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AGENDA 21 DE ALJEZURAGENDA 21 DE ALJEZUR
Antónia Figueiredo | [email protected]
Câmara Municipal de AljezurCâmara Municipal de Aljezur
4 I Fevereiro I 2011
Maria João Figueiredo | [email protected]
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Enquadramento
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rDatas relevantesDatas relevantes
•1972: Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano -
a 1ª reunião ambiental global - 113 países
•1983: A ONU criou a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (Comissão Brundtland), que publica em 1987 o
relatório O Nosso Futuro Comum (ou Relatório Brundtland)
•1992: Rio de Janeiro: Cimeira da Terra/Cimeira do Rio/Eco 92 - 176
países debateram os principais problemas que afectam o planeta.
- Declaração de Princípios sobre Ambiente e Desenvolvimento- Convénio das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas- Convénio sobre a Biodiversidade Biológica - Declaração das Florestas- Agenda 21
Documentos resultantes
•1994: Cidade de Aalborg (Dinamarca): Carta de Aalborg (Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade). Objectivo: promoção do DS a nível local através da implementação do processo de AGENDA 21 LOCAL
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•2002, Joanesburgo Cimeira Rio+10 Joanesburgo
- Balanço dos últimos 10 anos; - Reforço do papel da Agenda 21 Local
Declaração de JoanesburgoDeclaração de Joanesburgo
•2004 , Aalborg
4ª Conferência Europeia das Cidades e Vilas Sustentáveis,
Aalborg + 10: Compromissos de AalborgCompromissos de Aalborg
Objectivo: reforçam e actualizam os objectivos da Agenda 21 Local
Datas relevantesDatas relevantes
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•2002Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS)
- política de colaboração entre os vários Ministérios para o DS;
- aponta para a necessidade das comunidades locais assumirem e desenvolverem as suas próprias estratégias de sustentabilidade.
•2 Julho 2004
ENDS 2005-2015 (actualização da versão anterior)
Datas relevantesDatas relevantes
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rAgenda 21 LocalAgenda 21 Local
“As autoridades locais são desafiadas a implementar planos de
acção para concretização dos princípios de sustentabilidade ao
nível local, em conjunto com diversos parceiros e envolvendo
todos os actores da comunidade.”
Cap. 28- Agenda 21 Local
A Autarquia é o órgão ideal para promover o processo
participativo de Ag21 Local. Está:
- Próxima dos cidadãos
- Próxima dos problemas
- Próxima das soluções
http://www.un.org/esa/dsd/agenda21/
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rAgenda 21 LocalAgenda 21 Local
A Agenda 21 Local envolve todos: toda a população, todos os actores sociais, económicos e culturais.
Integra as quatro dimensões do desenvolvimento: social, cultural, económica e ambiental.
Assume que a proximidade aos problemas (sociais, culturais, económicos e ambientais) facilita e propicia uma tomada de decisão e uma actuação mais próxima dos cidadãos na resolução dos problemas.
É um Plano de Acção dinâmico que define o rumo para o DS.
Agenda: preconiza acções para abordar, resolver ou minorar problemas – selectiva e prioritária.
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rAgenda 21 Local e a participação dos Agenda 21 Local e a participação dos cidadãos cidadãos
Participação .Participação .
....um direito?um direito?
um dever?um dever?
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Agenda 21 de Aljezur
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rAgenda 21 de AljezurAgenda 21 de Aljezur
PRINCIPAIS FASES
requisitos normativos
contemplados no Guia
Agenda 21 – Um
Desafio de todos
(www.apambiente.pt)
I. Diagnostico da Sustentabilidade
II. Visão Estratégica e Politica da Sustentabilidade
III. Plano de Acção
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•Base de apoio à decisão.
•Documento objectivo e sintético, baseado numa conjugação entre abordagens quantitativas e qualitativas;
1º fase - Diagnóstico da Sustentabilidade1º fase - Diagnóstico da Sustentabilidade
Agenda 21 de AljezurAgenda 21 de Aljezur
•Deve reflectir os resultados da participação publica.
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COMO?
• Folheto com questionário destacável
distribuído juntamente com a factura da água e
também disponíveis em locais de interesse publico
(juntas de freguesia, etc.)
Promoção da participaçãoPromoção da participação
QUANDO?
• Sessão de participação
• a distribuição dos folhetos decorreu entre Março
e Maio de 2010
• a sessão de participação decorreu no dia 8 de
Março de 2010
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Participação publica na 1ª fase da
Agenda 21 de Aljezur
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RESULTADOS – caracterização dos participantes
Promoção da participaçãoPromoção da participação
•contou com a participação de
254 participantes
População participante
Sexo N.º %
Masculino
126 50%
Feminino
120 47%
Indeterminado
8 3%
Total 254 100%
População participante
População N.º %
Residente 222 87%
Não residente 30 12%
Residência indeterminada
2 1%
Total 254100
%
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
FreguesiaPopulação participante
N.º %
Aljezur 125 47%
Bordeira 15 6%
Rogil 38 14%
Odeceixe 39 15%
Indeterminada
49 18%
Total 266 100%
RESULTADOS – caracterização dos participantes
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
•Apoio à infância: 78% aspecto positivo
•Apoio à 3ªidade: 60% aspecto positivo
•Educação: 57% aspecto positivo
•Apoio à juventude: 63% aspecto negativo
•Ocupação dos tempos livres: 55% aspecto negativo
•Apoio social: 67% aspecto positivo
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
•Serviços de saúde: 81% aspecto negativo
•Segurança: 52% aspecto negativo
•Património Histórico Edificado: 67% aspecto positivo
• Cultura e Tradições Locais: 81% aspecto positivo
• Património Natural e Paisagem: 92% aspecto positivo
• Desporto: 61% aspecto positivo
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
• Habitação: 51% aspecto negativo
• Abastecimento de agua para consumo humano: 83% aspecto positivo
• Tratamento de aguas residuais: 57% aspecto negativo
• Acessos e mobilidade: 81% aspecto negativo
• Zonas de estacionamento em áreas urbanas: 78% aspecto negativo
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
• Recolha de resíduos e limpeza dos espaços públicos: 52% aspecto positivo
• Florestas: 67% aspecto positivo
• Conservação da natureza: 70% aspecto positivo
• Praias: 93% aspecto positivo
• Dinamismo empresarial: 93% aspecto negativo
• Mercado de trabalho: 95% aspecto negativo
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
• Turismo: 65% aspecto positivo
• Pesca: 50% aspecto positivo
• Agricultura: 65% aspecto negativo
• Comercio: 89% aspecto negativo
• Produtos tradicionais: 83% aspecto positivo
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
• Outros aspectos avaliados como negativos
7%
5%
7%
13%
5%
5%
5%
53%
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%
Supermercado
Cobertura de saneamento público
Espaços verdes e jardins com parque infantil
Estado das estradas
Transportes públicos
Estacionamento nas praias
Grandes superfícies comerciais
Outros
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Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
• Representatividade dos aspectos positivos mais votados
1. praias
2. património natural e paisagem
3. abastecimento de água para consumo humano
4. apoio à infância
5. conservação da natureza
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – identificação dos aspectos positivos e negativos do Concelho
• Representatividade dos aspectos negativos mais votados
1. mercado de trabalho
2. serviços de saúde
3. dinamismo empresarial
4. zonas de estacionamento em áreas urbanas
5. acessos e mobilidade
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur
Geral
revitalizado e sustentável
saudável e acolhedor
próspero e abundante
mais atractivo e dinâmico
limpo e cuidado
com melhor qualidade de vida e bem-estar
energeticamente independente
honesto e trabalhador
desenvolvido e moderno
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur
Ambiente/Natureza/Património Natural
protegido e preservado no ambiente, beleza e património natural
verde
com mais culturas autóctones
com mais espaços verdes nas zonas urbanas
cujo ar e água sejam limpos e frescos
que se mantenha ecologicamente em harmonia com a natureza
sem poluição
com mais agricultura biológica
que rentabilize os seus recursos naturais
Rede de Acessibilidades
com mais e melhores transportes
com mais e melhores vias de acesso
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur
Segurança
mais seguro
Praias
que preserve e respeite as praias e a costa
com praias vigiadas e atractivas
com melhores acessos às praias
com ciclovias e vias pedonais para as praias
Construção/Urbanização/Habitação
recuperado, com construções bem planeadas que não prejudiquem a paisagem
com urbanismo tradicional, ordenado e estruturado
com mais e melhores infra-estruturas
que possibilite mais construções para fins habitacionais
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur
Social
que preste apoio aos idosos, infância e juventude
com igualdade e justiça social
com melhor segurança social e apoios sociais
com menos contrabando de drogas
atractivo para os jovens de modo a facilitar a sua fixação no Concelho
Mercado de Trabalho
com mais emprego; mais emprego qualificado
com melhores condições de trabalho
Educação
onde seja possível completar o 12º ano e realizar cursos profissionais
com melhores serviços de educação
com uma educação mais segura
Aplicação do
questionário
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rPromoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur
Desporto e lazer
com mais ocupações de tempos livres
com melhores condições de desporto
com mais lazer
Pesca
com mais apoios à pesca
Comércio
com o comércio mais desenvolvido
Turismo
com turismo rural/de natureza desenvolvido em pequena escala e sustentável
Aplicação do
questionário
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Aplicação do
questionário
Promoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – Ambições para o concelho de Aljezur
Património histórico/cultura
com um património histórico e cultural preservado, consistente, duradouro e intacto
preservado nas suas tradições e saberes
com mais eventos culturais
Saúde
com melhores serviços de saúde
Saneamento Básico
com melhor saneamento básico
Agricultura
com mais agricultura
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Sessão de
participação
Promoção da participaçãoPromoção da participação
RESULTADOS – palavras chaves da sessão
•educação - coesão social
•sazonalidade da actividade turística/económica
•emprego/mão de obra qualificada
•agricultura biológica – cinegética – batata doce
•parque natural / turismo de natureza
•condicionalismos do território em zonas protegidas
•energia renovável
•promoção internacional do Concelho / marketing
territorial
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Vamos começar por fazer o
necessário, depois o difícil e a
certa altura daremos por nós
a
fazer o impossível.
João Roberto Gretz, em Voando Como a Águia
Considerações finaisConsiderações finais