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AFO ESAF

Ateno leve para sua prova as seguintes caractersticas do oramento tradicional:

> neutralidade estatal( laissez faire) dei!ar de fazer " dei!ar acontecernaturalmente##> $ dissociado do plane%amento> Foco no o&%eto sendo o o&%etivo ('nalidade) para segundo plano> oltado para aspectos cont&eis (num*ricos)

So caractersticas do oramento tradicional: consistia de um documento de previso de receitas eautorizao de despesas, estas classificadas segundo o objeto gasto.

Descentralizao de crditos: transferncia de crditos entre unidade gestoras!Descentralizao interna de crditos "proviso): a movimentao de crditos entre unidades gestorasde um mesmo #rgo ou entidades integrantes do oramento fiscal e da seguridade social, respeitadafielmente a classificao funcional "art. $% c&c o art. '% do (ecreto )$*&+'!

Descentralizao externa de crditos (destaque): a descentralizao de crditos entre unidadesgestoras de #rgos ou entidades de estruturas diferentes, respeitada fielmente a classificao funcional"art. $%, par-grafo nico, c&c o art. '% do (ecreto )$*&+'!

Descentralizao de recursos financeiros: a transferncia de dinheiro entre as UnidadesGestoras que co!"e o sistea de !ro#raao financeira e ocorre so$ a fora de li$erao decotas% re!asses e su$&re!asses'Cota: a liberao de recursos do #rgo central para o setorial de programao financeira!Repasse: a liberao de recursos do #rgo setorial de programao financeira para entidades da/dministrao 0ndireta, e entre estas e ainda de um ministrio para outro!u$&re!asse: a liberao de recursos dos rgos setoriais de programao financeira paraas unidades gestorasde sua jurisdio e entre as unidades gestoras de um mesmo ministrio, #rgo ouentidade.

1a classificao por afetao patrimonial, no efetiva "ou por mutao patrimonial a2uela 2ue, no

momento da sua realizao, no reduz a situao l2uida patrimonial da entidade e constitui fato cont-bilpermutativo. So as despesas de capital, e3ceto as transferncias de capital 2ue causam decrscimopatrimonial e, assim, so efetivas.

4onforme as necessidades de escriturao cont-bil e controle da e3ecuo orament-ria,fica facultadopor parte de cada ente o desdobramento dos elementos de despesa.

5 conjunto de informa6es 2ue formam o c#digo con7ecido como classificao por natureza de despesae informa a categoria econ8mica, o grupo a 2ue pertence, a modalidade de aplicao e o elemento. 9emosainda o desdobramento facultativo do elemento da despesa "subelemento.

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A a&ordagem oramentria cu%as principais caractersticas so a anlise+ reviso eavaliao de todas as despesas propostas e no apenas das solicita,es -ueultrapassam o nvel de gasto % e!istente+ de modo -ue todos os programas devemser %usti'cados cada vez -ue se inicia um novo ciclo oramentrio+ denomina.se: oramento de &ase zero#

So&re o tema /e!ecuo oramentria do 0overno Federal por meio do SIAFI1+temos -ue as seguintes a'rma,es: as despesas s2 podem ser empen3adas de acordocom o cronograma de desem&olso da 4nidade Administrativa+ devidamente aprovado+ adescentralizao de cr*ditos+ e!terna ou interna+ deve ser realizada por meio de 5ota de6ovimentao de 7r*dito 8 NC, a a&ertura de cr*ditos adicionais apresentaconse-u9ncias em duas programa,es: 'nanceira e oramentria+ a movimentao decr*ditos independe da e!ist9ncia de saldos &ancrios ou recursos 'nanceiros+ aformalizao do empen3o ser precedida da criao de uma ista de ;tens+ por meio de

transao espec'ca#

As receitas e!traoramentrias so entradas compensat2rias do ativo"passivo

'nanceiros#

. 5o necessitam de autorizao legislativa