ADPF-QO 54Ementa e Acórdão (2)

Proposta - NELSON JOBIM (1)

Voto s/ Proposta - MARCO AURÉLIO (1)

Extrato de Ata (1)

Relatório (13)

Voto - MARCO AURÉLIO (9)

Proposta - EROS GRAU (2)

Voto s/ Proposta - MARCO AURÉLIO (2)

Explicação (2)

Voto s/ Proposta - JOAQUIM BARBOSA (2)

Voto s/ Proposta - CARLOS BRITTO (1)

Voto s/ Proposta - CEZAR PELUSO (3)

Questão de Ordem (2)

Voto s/ Questão de Ordem - SEPÚLVEDA PERTENCE (1)

Explicação (1)

Voto s/ Questão de Ordem - JOAQUIM BARBOSA (1)

Voto s/ Questão de Ordem - CARLOS BRITTO (1)

Voto s/ Questão de Ordem - CEZAR PELUSO (1)

Voto s/ Questão de Ordem - MARCO AURÉLIO (1)

Debate (2)

Voto s/ Questão de Ordem - EROS GRAU (1)

Voto s/ Questão de Ordem - JOAQUIM BARBOSA (1)

Voto s/ Questão de Ordem - CARLOS BRITTO (1)

Voto s/ Questão de Ordem - CEZAR PELUSO (1)

Voto s/ Questão de Ordem - GILMAR MENDES (1)

Retificação de Voto - SEPÚLVEDA PERTENCE (1)

Voto s/ Questão de Ordem - ELLEN GRACIE (1)

Retificação de Voto - EROS GRAU (1)

Retificação de Voto - JOAQUIM BARBOSA (1)

Aditamento ao Voto - MARCO AURÉLIO (6)

Voto - EROS GRAU (2)

Voto - JOAQUIM BARBOSA (2)

Voto - CARLOS BRITTO (4)

Voto - CEZAR PELUSO (7)

Voto - GILMAR MENDES (4)

Voto - ELLEN GRACIE (1)

Voto - CARLOS VELLOSO (4)

Voto - SEPÚLVEDA PERTENCE (2)

Voto - NELSON JOBIM (1)

Extrato de Ata (1)

Voto Vista - CARLOS BRITTO (26)

Aditamento ao Voto - EROS GRAU (1)

Voto - JOAQUIM BARBOSA (9)

Voto - CEZAR PELUSO (8)

Voto - GILMAR MENDES (36)

Voto - ELLEN GRACIE (15)

Voto - CARLOS VELLOSO (16)

Voto - SEPÚLVEDA PERTENCE (9)

Voto - NELSON JOBIM (2)

Extrato de Ata (2)