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1Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Prefeitura
Municipal
de Teresina
Órgão de Comunicação Oficial da PMT Ano 2019 - Anexo ao DOM Nº 2.453 - 30 de janeiro de 2019
Atos do Poder Executivo ..............................1
Administração Direta ...................................9
Administração Indireta................................13
Comissão de Licitação ...............................16
...........................19
Ineditorial....................................................20
Serviço Financeiro (Dezembro/2014)SALÁRIO MÍNIMO (R$).....................................................................................724,00
TAXA SELIC (%)...................................................................................................................0,84
TJLP (% ao ano).....................................................................................................................5,00
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)...........................................................................0,5485
TR (% - 1º dia do mês).........................................................................................................0,0483
SALÁRIO MÍNIMO (R$)......................................................................................................998,00
TAXA SELIC (%)......................................................................................................................1,00
TJLP (% ao ano).........................................................................................................................7,03
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)............................................................................................0,4273
TR (% - 1º dia do mês) ...........................................................................................................0,3715
Serviço Financeiro (Janeiro/2019)
Administração Direta ...................................1
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência
(a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 43.312.306,68 107.744.868,39 Interna 34.007.725,88 86.486.214,93 Empréstimos 34.007.725,88 86.486.214,93 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00 Externa 9.304.580,80 21.258.653,46 Empréstimos 9.304.580,80 21.258.653,46 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00% Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00% Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00% Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00%TOTAL (III) 43.312.306,68 107.744.868,39
% SOBREA RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 2.532.170.425,79 OPERAÇÕES VEDADAS (V) - -
107.744.868,39 4,26 405.147.268,13 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 364.632.541,31 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - -
177.251.929,81 7,00
No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência
(a)
Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
Firmino da Silveira Soares FilhoPrefeito
CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
VALOR REALIZADO
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3º QUADRIMESTRE
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") R$ 1,00
No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência
(a) Mobiliária 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 Contratual 43.312.306,68 107.744.868,39 Interna 34.007.725,88 86.486.214,93 Empréstimos 34.007.725,88 86.486.214,93 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00 Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00 Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00 Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (I) 0,00 0,00 Externa 9.304.580,80 21.258.653,46 Empréstimos 9.304.580,80 21.258.653,46 Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00% Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00% Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) 0,00 0,00% Operações de crédito previstas no art. 7º § 3º da RSF nº 43/2001 1 (II) 0,00 0,00%TOTAL (III) 43.312.306,68 107.744.868,39
% SOBREA RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV) 2.532.170.425,79 OPERAÇÕES VEDADAS (V) - -
107.744.868,39 4,26 405.147.268,13 16,00
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 364.632.541,31 14,40 OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA - -
177.251.929,81 7,00
No Até o Quadrimestre Quadrimestre de Referência de Referência
(a)
Parcelamentos de Dívidas Tributos Contribuições Previdenciárias FGTS Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas
Firmino da Silveira Soares FilhoPrefeito
CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
VALOR REALIZADO
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3º QUADRIMESTRE
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI)= (IIIa + V - Ia - IIa)
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
R$ 1,00
De Exercícios Anteriores Do Exercício
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 735.674.455,88 7.315.867,13 37.279.458,73 26.666.888,48 45.256.728,49 - 619.155.513,05 110.648.662,29 -
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 42.808.646,19 2.560.687,82 24.059.295,87 14.863.959,80 1.324.702,70 0,00 33.976.785,40
Transferências do FUNDEB 60% 6.766.693,31 - 886.414,26 - 4.966.687,68 913.591,37 -
Transferências do FUNDEB 40% 238.226,39 - 238.226,39 - - - -
Outros Recursos Destinados à Educação 20.206.265,32 690.092,80 - 2.214.488,05 2.641.988,57 14.659.695,90 1.132.512,41
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.656.825,21 115.780,29 2.541.044,92 4.269.763,14 4.269.763,14- 1.059.998,61
Outros Recursos Destinados à Saúde 53.786.930,29 3.429.221,27 1.158.586,85 139.538,21 14.720.195,04 34.339.388,92 26.438.601,05
Recursos Destinados à Assistência Social 4.088.464,29 1.040,00 11.502,02 6.059,09 4.069.863,18 868.914,26
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 496.527.030,95 202.645,43 2.870.315,32 105.241,42 14.407.848,39 478.940.980,39 1.590.931,34
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - - Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)
39.561.911,57 64.007,96 4.225.105,28 6.731.346,32 349.183,32 28.192.268,69 33.723.216,48
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 106.663,78 - - 106.663,78
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 68.926.798,58 252.391,56 1.288.967,82 2.612.314,68 2.570.300,56 62.202.823,96 11.857.702,74
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 37.876.301,02 8.045.211,87 7.918.743,31 497.369,49 5.730.077,13 - 15.684.899,22 30.150.782,48 -
Recursos Ordinários 37.876.301,02 8.045.211,87 7.918.743,31 497.369,49 5.730.077,13 15.684.899,22 30.150.782,48
Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I + II) 773.550.756,90 15.361.079,00 45.198.202,04 27.164.257,97 50.986.805,62 - 634.840.412,27 140.799.444,77 -
- -
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
CRC/PI 7188
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora Geral do Município
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior
Controlador Geral do Municipio
CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias
Secretário Municipal de Finanças
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e
Não Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigaçãoes Fianceiras
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre 2018
Secretaria Municipal de Finanças
Administração Direta
2 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
2 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141Terça-feira, 10 de outubro de 2017
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
Preço unitário:
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 28 PÁGINAS
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Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
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Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
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Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
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Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
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Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
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Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
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Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
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Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
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Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
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Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mul�eres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da P���A���
Presidente da �����
Presidente do �PM�
Superintendente de �esenvolvimento �ural
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Cen�tro��orte
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sul
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano��este
Superintendente de �esenvolvimento �r�ano�Sudeste
Superintendente da S��A�S
Presidente da A�S���
Prefeito Municipal de �eresina
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec� Mun� de Administração e �ecursos �umanos
Secretário Municipal de �inanças
Sec� Municipal de Plane�amento e Coordenação
Secretário Municipal de �ducação
Secretário Municipal de �sportes e �a�er
Sec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
Sec� Mun� do �ra�al�o� Cidadania e Assist�ncia Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec� Mun� de Meio Am�iente e �ecursos �ídricos
Sec� Mun� de �esenvolvimento �r�ano e �a�itação
Coordenadoria Municipal de Políticas P��licaspara Mulheres
Secretário Mun� de �conomia Solidária de �eresina
Secretário Municipal de Sa�de
�undação �ospitalar de �eresina
Presidente da �undação Municipal de Sa�de
Presidente da �undação Cultural Mons� C�aves
Presidente da �undação �all �erra�
Presidente da PR ODATE R
Presidente da E T UR B
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento R ural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/L este
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da ST R A NS
Presidente da A R SET E
Prefeito Municipal de Teresina
FRANCISCA DE SOUSA LIMA
ERICK ELYSIO REIS AMORIM�iretor�Presidente do S�MA�
MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA
ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE
Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver
FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016
PAULO ROBERTO PEREIRA DANTASSecretario de Administração/Em Exercício
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUAPresidente da FMS (em exercício)
RENATO PIRES BERGER
MARIA DE LOURDES CARVALHO RUFINO
FRANCISCA APARECIDA RIBEIRO CALAND
CLETO AUGUSTO BARATTA MONTEIRO
Gilca Sampaia Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017.Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-PEDAGEM, com a empresa M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891– SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Des-pesa 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique--se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-PENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO
& CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte – 0101, Classificação Orçamen-tária: 09001.1212200172.099 – Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 – Material de consumo, 3390-39 – Outros Serviços de Ter-ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina--PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC/PMT.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi-cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa J A COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 – sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina – PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Preço unitário:
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
R$ 2,00
TIRAGEM: 100 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTADE 20 PÁGINAS
Secretário Municipal de Governo
Assistente Jurídico do Prefeito
Procurador Geral do Município
Secretária Municipal de Comunicação Social
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
Secretário Municipal de Finanças
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
Secretário Municipal de Educação
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
Secretário Municipal da Juventude
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicaspara Mulheres
Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina
Secretário Municipal de Saúde
Fundação Hospitalar de Teresina
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
Presidente da Fundação Wall Ferraz
Presidente da PRODATER
Presidente da ETURB
Presidente do IPMT
Superintendente de Desenvolvimento Rural
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen-tro-Norte
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste
Superintendente da STRANS
Presidente da ARSETE
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Charlles Max P. Marques da RochaSecretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira PortelaGerente de Imprensa Ofi cial
Gilca Sampaio Carrias e silvaDivisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATERpelo sistema laser/digital
Prefeito Municipal de Teresina
DOM
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014Diário Ofi cial do Município - Teresina
Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017
Manoel de Moura NetoSecretario de Administração/Em Exercício
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de TeresinaSÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHOPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesJAMES GUERRA JUNIORPresidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTRICARDO AUGUSTO MELO DE RÊGO MONTEIROSuperintendente Desenvolvimento RuralJOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSuperintendente Desenvolvimento Urban/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urban/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urban/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHOSuperintendente Desenvolvimento Urban/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoGEÓRGIA FERREIA MARTINS NUNESProcuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialMANOEL DE MOURA NETOSec. Mun. de Administração e Recursos HumanosJALISSON HIDD VASCONCELLOSSecretaria Municipal de Finanças ERICK ELYSIO REIS AMORIM Secretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGERSecretaria Municipal de Esporte e LazerALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMASec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315
Assinado de forma digital por SYLVIA SOARES OLIVEIRA PORTELA:27485234315 Dados: 2017.10.10 12:05:12 -03'00'
Diário Ofi cial do Município - TeresinaAno 2019 - Anexo ao DOM Nº 2.453 - 30 de janeiro de 2019
Raimundo Nonato Moura RodriguesSecretario de Administração
Gilca Sampaio Carrias e SilvaDivisão de Edição e Distribuição
FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO
Prefeito de TeresinaCHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAPresidente da Fundação Municipal de SaúdeLUÍS CARLOS MARTINS ALVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor ChavesSAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA Presidente da Fundação Wall FerrazEDUARDO FRANÇA DE AGUIAR Presidente da PRODATERLEVINO DOS SANTOS FILHOPresidente da ETURBPAULO ROBERTO PEREIRA DANTASPresidente da IPMTMARIA VILANI DA SILVA Superintendente Desenvolvimento RuralWELDON ALVES BANDEIRA DA SILVASuperintendente Desenvolvimento Urbano/Centro-NortePAULO DA SILVA LOPESSuperintendente Desenvolvimento Urbano/SulJOÃO EULÁLIO DE PÁDUASuperintendente Desenvolvimento Urbano/LesteEVANDRO TAJRA HIDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urbano/SudesteCARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIORSuperintendente da STRANSEDVALDO MARQUES LOPESPresidente da ARSETE
Assinatura Digital
RAIMUNDO EUGÊNIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHASecretaria Municipal de GovernoSÉRGIO WILSON LOPES SOARESAssistente Jurídico do PrefeitoRICARDO DE ALMEIDA SANTOS Procuradoria Geral do MunicípioFERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação SocialRAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES
Sec. Mun. de Administração e Recursos HumanosFRANCISCO CANINDÉ DIAS ALVES Secretaria Municipal de Finanças JOSÉ JOÃO DE MAGALHÕES BRAGA JÚNIORSecretaria Municipal de Planejamento e CoordenaçãoKLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOSSecretaria Municipal de EducaçãoRENATO PIRES BERGER Secretaria Municipal de Esporte e LazerJOSÉ VENÂNCIO CARDOSO NETOSec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e TurismoFRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRASec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas IntegradasJOSÉ GOMES DA SILVA FILHOSecretaria Municipal da JuventudeOLAVO BRAZ BARBOSA NUNES FILHOSec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos HídricosMARCO ANTÔNIO SOARES CAVALCANTE Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e HabitaçãoMACILANE GOMES BATISTASec. Mun. de Políticas Públicas para MulheresRICARDO BANDEIRA LOPESSec. Mun. de Economia Solidária de TeresinaMONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida R$ 2.532.170.425,79Receita Corrente líquida Ajustada R$ 2.497.011.992,45
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa Total com Pessoal - DTP 1.222.572.451,60 48,96 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 1.348.386.475,92 54,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 1.280.967.152,13 51,30 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.213.547.828,33 48,60
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCLDívida Consolidada Líquida 214.274.583,11 8,72 Limite Definido por Resolução do Senado Federal 2.947.389.797,58 120%
GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCLTotal das Garantias Concedidas - - Limite Definido por Resolução do Senado Federal 540.354.796,22 22,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCLOperações de Crédito Internas e Externas 107.744.868,39 4,26 Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 405.147.268,13 16,00 Operações de Crédito por Antecipação da Receita - - Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 177.251.929,81 7,00
Valor Total 140.799.444,77 634.840.412,27
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho JúniorPrefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio
CPF 010.040.153-80
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
CRC/PI 7188
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
3Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
PrefeituraMunicipalde Teresina
Órgão destinado à publicação de atos normativos
�ecret�rio Municipal de �overno
�ssistente �ur�dico do Prefeito
Procurador �eral do Munic�pio
�ecret�ria Municipal de �omunicação �ocial
�ec� Mun� de �dministração e �ecursos �umanos
�ecret�rio Municipal de �inanças
�ec� Municipal de Plane�amento e �oordenação
�ecret�rio Municipal de �ducação
�ecret�rio Municipal de �sportes e �a�er
�ec� Municipal de �esenvolvimento �con�mico
�ec� Mun� do Trabal�o� �idadania e �ssist�ncia �ocial
�ecret�rio Municipal da �uventude
�ec� Mun� de Meio �mbiente e �ecursos ��dricos
�ec� Mun� de �esenvolvimento �rbano e �abitação
�oordenadoria Municipal de Pol�ticas P�blicaspara Mul�eres
�ecret�rio Mun� de �conomia �olid�ria de Teresina
�ecret�rio Municipal de �a�de
�undação �ospitalar de Teresina
Presidente da �undação Municipal de �a�de
Presidente da �undação �ultural Mons� ��aves
Presidente da �undação �a ll �erra�
Presidente da P����T��
Presidente da �T���
Presidente do �PMT
�uperintendente de �esenvolvimento �ural
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��en�tro��orte
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��ul
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��este
�uperintendente de �esenvolvimento �rbano��udeste
�uperintendente da �T����
Presidente da ����T�
Prefeito Municipal de Teresina
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EMTOTAL RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 116.330.051,82 118.475.902,73 117.579.873,96 116.658.739,82 126.636.485,79 125.178.015,96 138.278.721,02 121.395.850,72 121.372.488,39 123.736.734,22 120.111.258,17 180.903.414,06 1.526.657.536,66 1.236.294,19 Pessoal Ativo 98.926.235,07 100.923.782,86 98.419.658,45 98.385.193,04 108.241.334,71 106.369.944,44 110.535.430,05 102.587.414,56 102.554.604,29 104.789.245,34 101.158.523,11 152.582.781,57 1.285.474.147,49 1.219.526,39 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 72.680.607,82 84.571.127,42 81.766.288,45 81.977.519,44 90.782.303,26 90.494.022,67 92.633.382,69 85.411.745,73 85.392.735,67 92.825.729,58 85.640.047,56 133.433.710,75 1.077.609.221,04 884.345,35 Obrigações Patronais 24.727.440,89 14.763.646,27 14.945.665,91 14.700.200,89 15.744.667,28 14.205.988,97 16.307.112,18 15.532.038,49 15.479.255,26 10.188.046,45 13.711.824,77 16.944.502,17 187.250.389,53 335.181,04 Benefícios Previdenciários 1.518.186,36 1.589.009,17 1.707.704,09 1.707.472,71 1.714.364,17 1.669.932,80 1.594.935,18 1.643.630,34 1.682.613,36 1.775.469,31 1.806.650,78 2.204.568,65 20.614.536,92 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 17.403.816,75 17.536.058,71 19.144.154,35 18.257.485,62 18.379.357,61 18.794.419,53 27.727.229,81 18.794.516,49 18.800.386,47 18.930.721,28 18.935.967,46 28.303.864,89 241.007.978,97 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 14.841.765,15 14.971.873,53 16.488.157,38 15.624.045,01 15.742.209,71 16.128.099,86 23.826.316,98 16.167.085,40 16.146.878,66 16.250.895,94 16.273.898,37 24.493.245,43 206.954.471,42 0,00 Pensões 2.562.051,60 2.564.185,18 2.655.996,97 2.633.440,61 2.637.147,90 2.666.319,67 3.900.912,83 2.627.431,09 2.653.507,81 2.679.825,34 2.662.069,09 3.810.619,46 34.053.507,55 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 16.061,16 16.061,16 16.061,16 15.793,47 13.651,99 16.061,16 13.919,67 17.497,63 16.767,60 16.767,60 16.767,60 175.410,20 16.767,80DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 19.372.270,83 19.201.745,58 20.586.239,82 19.619.622,30 19.996.052,94 20.261.578,23 28.654.134,75 20.119.512,01 20.172.314,36 20.676.027,34 20.582.354,22 29.914.754,89 259.156.607,27 5.337,92
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 726.309,88 127.799,18 187.204,15 110.635,14 300.377,37 241.053,03 162.282,75 152.700,14 167.410,00 223.590,19 263.283,25 153.949,53 2.816.594,61 1.071,76Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 366.142,21 373.622,76 364.331,80 393.834,14 394.358,13 375.430,68 386.915,57 350.816,50 355.425,05 560.794,55 418.185,14 407.709,55 4.747.566,08 4.266,16Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 215.981,34 424.541,25 38.088,69 11.084,25 59.555,65 43.019,48 14.723,64 41.975,05 30.605,99 25.455,69 29.815,32 19.243,55 954.089,90 0,00Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 18.063.837,40 18.275.782,39 19.996.615,18 19.104.068,77 19.241.761,79 19.602.075,04 28.090.212,79 19.574.020,32 19.618.873,32 19.866.186,91 19.871.070,51 29.333.852,26 250.638.356,68 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 96.957.780,99 99.274.157,15 96.993.634,14 97.039.117,52 106.640.432,85 104.916.437,73 109.624.586,27 101.276.338,71 101.200.174,03 103.060.706,88 99.528.903,95 150.988.659,17 1.267.500.929,39 1.230.956,27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 35.158.433,34= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 2.497.011.992,45DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.268.731.885,66 50,81
1.498.207.195,47 60,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.423.296.835,70 57,00 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.348.386.475,92 54,00
Firmino da Silveira Soares Filho Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Controlador Geral do Municipio
CRC/PI 7188
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18
2.532.170.425,79 -
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
--
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
MAIO/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18
3º QUADRIMESTRE
MUNICIPIO DE TERESINA - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
Francisco Canindé Dias Secretário Municipal de Finanças
CPF 010.040.153-80
R$ 1,00
De Exercícios Anteriores Do Exercício
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f)
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 735.674.455,88 7.315.867,13 37.279.458,73 26.666.888,48 45.256.728,49 - 619.155.513,05 110.648.662,29 -
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 42.808.646,19 2.560.687,82 24.059.295,87 14.863.959,80 1.324.702,70 0,00 33.976.785,40
Transferências do FUNDEB 60% 6.766.693,31 - 886.414,26 - 4.966.687,68 913.591,37 -
Transferências do FUNDEB 40% 238.226,39 - 238.226,39 - - - -
Outros Recursos Destinados à Educação 20.206.265,32 690.092,80 - 2.214.488,05 2.641.988,57 14.659.695,90 1.132.512,41
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 2.656.825,21 115.780,29 2.541.044,92 4.269.763,14 4.269.763,14- 1.059.998,61
Outros Recursos Destinados à Saúde 53.786.930,29 3.429.221,27 1.158.586,85 139.538,21 14.720.195,04 34.339.388,92 26.438.601,05
Recursos Destinados à Assistência Social 4.088.464,29 1.040,00 11.502,02 6.059,09 4.069.863,18 868.914,26
Recursos destinados ao RPPS - Plano Previdenciário 496.527.030,95 202.645,43 2.870.315,32 105.241,42 14.407.848,39 478.940.980,39 1.590.931,34
Recursos destinados ao RPPS - Plano Financeiro - - - - - Recursos de Operações de Crédito (exceto destinados à Educação e à Saúde)
39.561.911,57 64.007,96 4.225.105,28 6.731.346,32 349.183,32 28.192.268,69 33.723.216,48
Recursos de Alienação de Bens/Ativos 106.663,78 - - 106.663,78
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 68.926.798,58 252.391,56 1.288.967,82 2.612.314,68 2.570.300,56 62.202.823,96 11.857.702,74
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 38.142.904,88 8.045.211,87 7.921.533,31 514.715,49 5.735.443,90 - 15.926.000,31 30.163.470,48 -
Recursos Ordinários 38.142.904,88 8.045.211,87 7.921.533,31 514.715,49 5.735.443,90 15.926.000,31 30.163.470,48
Outros Recursos não Vinculados - - - - - - - - -
TOTAL (III) = (I + II) 773.817.360,76 15.361.079,00 45.200.992,04 27.181.603,97 50.992.172,39 - 635.081.513,36 140.812.132,77 -
Firmino da Silveira Soares Filho
Prefeito
CRC/PI 7188
MUNICIPIO DE TERESINA - CONSOLIDADO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º quadrimestre 2018
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e
Não Liquidados de Exercícios
Anteriores
Demais Obrigaçãoes Fianceiras
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)1
Francisco Canindé Dias
Secretário Municipal de Finanças
RGF – ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO PÚBLICO
Agnys Melissa Lima Rocha
Contadora Geral do Município
Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior
Controlador Geral do Municipio
CPF 010.040.153-80
LRF, art. 48 - Anexo 6 R$ 1,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente líquida R$ 2.532.170.425,79Receita Corrente líquida Ajustada R$ 2.497.011.992,45
DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADADespesa Total com Pessoal - DTP 1.268.731.885,66 50,81 Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 1.498.207.195,47 60,00 Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> 1.423.296.835,70 57,00 Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.348.386.475,92 51,30
Valor Total 140.812.132,77 635.081.513,36
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho JúniorPrefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio
CPF 010.040.153-80
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
CRC/PI 7188
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE/SEMESTRE
MUNICIPIO DE TERESINA - CONSOLIDADO<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL3º QUADRIMESTRE
RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
4 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL INSCRITAS EMTOTAL RESTOS A PAGAR
(ÚLTIMOS NÃO 12 MESES) PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 113.383.534,71 115.126.020,66 113.547.267,03 112.459.914,71 123.200.083,70 120.669.538,39 134.893.537,83 117.233.282,31 117.927.390,27 120.270.285,91 114.901.813,76 176.775.640,72 1.480.388.310,00 1.236.294,19 Pessoal Ativo 95.979.717,96 97.573.900,79 94.387.051,52 94.186.367,93 104.804.932,62 101.861.466,87 107.150.246,86 98.424.846,15 99.109.506,17 101.322.797,03 95.949.078,70 148.455.008,23 1.239.204.920,83 1.219.526,39 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 70.370.191,97 81.871.187,45 78.408.049,39 78.493.957,58 88.067.319,59 86.703.529,76 89.980.308,66 81.973.339,15 82.678.856,23 90.091.984,62 81.827.577,45 130.034.405,70 1.040.500.707,55 884.345,35 Obrigações Patronais 24.091.339,63 14.113.704,17 14.271.298,04 13.984.937,64 15.023.248,86 13.488.004,31 15.575.003,02 14.807.876,66 14.748.036,58 9.455.343,10 12.314.850,47 16.216.033,88 178.089.676,36 335.181,04 Benefícios Previdenciários 1.518.186,36 1.589.009,17 1.707.704,09 1.707.472,71 1.714.364,17 1.669.932,80 1.594.935,18 1.643.630,34 1.682.613,36 1.775.469,31 1.806.650,78 2.204.568,65 20.614.536,92 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 17.403.816,75 17.536.058,71 19.144.154,35 18.257.485,62 18.379.357,61 18.794.419,53 27.727.229,81 18.794.516,49 18.800.386,47 18.930.721,28 18.935.967,46 28.303.864,89 241.007.978,97 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 14.841.765,15 14.971.873,53 16.488.157,38 15.624.045,01 15.742.209,71 16.128.099,86 23.826.316,98 16.167.085,40 16.146.878,66 16.250.895,94 16.273.898,37 24.493.245,43 206.954.471,42 0,00 Pensões 2.562.051,60 2.564.185,18 2.655.996,97 2.633.440,61 2.637.147,90 2.666.319,67 3.900.912,83 2.627.431,09 2.653.507,81 2.679.825,34 2.662.069,09 3.810.619,46 34.053.507,55 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 16.061,16 16.061,16 16.061,16 15.793,47 13.651,99 16.061,16 13.919,67 17.497,63 16.767,60 16.767,60 16.767,60 175.410,20 16.767,80DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) 19.368.493,10 19.172.237,33 20.577.872,82 19.613.147,30 19.982.609,94 20.255.686,23 28.650.102,75 20.112.797,24 20.165.354,36 20.665.027,34 20.568.731,37 29.914.754,89 259.046.814,67 5.337,92
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 722.532,15 125.215,18 178.837,15 104.160,14 286.934,37 235.161,03 158.250,75 147.600,14 160.450,00 212.590,19 252.649,25 153.949,53 2.738.329,88 1.071,76Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 366.142,21 373.622,76 364.331,80 393.834,14 394.358,13 375.430,68 386.915,57 350.816,50 355.425,05 560.794,55 418.185,14 407.709,55 4.747.566,08 4.266,16Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 215.981,34 397.617,00 38.088,69 11.084,25 59.555,65 43.019,48 14.723,64 40.360,28 30.605,99 25.455,69 26.826,47 19.243,55 922.562,03 0,00Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 18.063.837,40 18.275.782,39 19.996.615,18 19.104.068,77 19.241.761,79 19.602.075,04 28.090.212,79 19.574.020,32 19.618.873,32 19.866.186,91 19.871.070,51 29.333.852,26 250.638.356,68 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 94.015.041,61 95.953.783,33 92.969.394,21 92.846.767,41 103.217.473,76 100.413.852,16 106.243.435,08 97.120.485,07 97.762.035,91 99.605.258,57 94.333.082,39 146.860.885,83 1.221.341.495,33 1.230.956,27
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 35.158.433,34= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI) 2.497.011.992,45DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.222.572.451,60 48,96
1.348.386.475,92 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 1.280.967.152,13 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) 1.213.547.828,33 48,60
Firmino da Silveira Soares Filho Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Controlador Geral do Municipio
CRC/PI 7188
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA
JAN/18 FEV/18 MAR/18 ABR/18
2.532.170.425,79 -
LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
--
DESPESAS EXECUTADAS(Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
MAIO/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18
3º QUADRIMESTRE
MUNICIPIO DE TERESINA - PODER EXECUTIVO<IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO, QUANDO O DEMONSTRATIVO FOR ESPECÍFICO DE UM ÓRGÃO>
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
Francisco Canindé Dias Secretário Municipal de Finanças
CPF 010.040.153-80
RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b") R$ 1,00SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 450.240.966,28 447.381.981,80 483.529.528,06 541.986.177,77 Dívida Mobiliária - - 0,00 0,00 Dívida Contratual 450.240.966,28 447.381.981,80 483.529.528,06 541.986.177,77 Empréstimos - - 0,00 0,00 Internos - - 0,00 0,00 Externos - - 0,00 0,00 Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios - - 0,00 0,00 Financiamentos 251.823.135,82 264.340.956,05 295.574.048,58 358.351.627,92 Internos 150.909.237,99 158.692.399,96 188.197.046,72 223.816.395,56 Externos 100.913.897,83 105.648.556,09 107.377.001,86 134.535.232,36 Parcelamento e Renegociação de dívidas 198.417.830,46 183.041.025,75 187.955.479,48 183.634.549,85 De Tributos - 3.016,95 3.016,95 0,00 De Contribuições Previdenciárias 198.417.830,46 183.038.008,80 187.952.462,53 183.634.549,85 De Demais Contribuições Sociais - - 0,00 0,00 Do FGTS - - 0 0 Com Instituição Não financeira - - 0 0 Demais Dívidas Contratuais - - 0 0 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos - - 0 0 Outras Dívidas - - 0 0DEDUÇÕES (II) 717.661.200,48 238.171.112,74 269.254.944,95 209.302.778,09 Disponibilidade de Caixa¹ 649.265.652,08 237.886.838,72 268.467.035,97 208.550.638,85 Disponibilidade de Caixa Bruta 658.567.301,29 264.301.524,73 286.825.248,00 269.112.709,89 (-) Restos a Pagar Processados 9.301.649,21 26.414.686,01 18.358.212,03 60.562.071,04 Demais Haveres Financeiros 68.395.548,40 284.274,02 787.908,98 752.139,24DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA² (DCL) (III) = (I - II) 267.420.234,20- 209.210.869,06 214.274.583,11 332.683.399,68RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 2.289.073.655,81 2.355.123.701,00 2.456.158.164,65 2.532.170.425,79% da DC sobre a RCL (I/RCL) 19,67 19,00 19,69 21,40 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 11,68- 8,88 8,72 13,14 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 2.746.888.386,97 2.826.148.441,20 2.947.389.797,58 3.038.604.510,95 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%> 2.472.199.548,27 2.543.533.597,08 2.652.650.817,82 2.734.744.059,85
SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 - PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)2 - PASSIVO ATUARIAL 4.310.865.546,35 4.310.865.546,35 4.310.865.546,35INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 33.233.667,28 29.750.508,44 43.774.060,09RP NÃO-PROCESSADOS 107.395.463,40 79.828.979,65 166.297.563,98ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA – ARO - DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP - APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 -
Firmino da Silveira Soares FilhoPrefeito
CRC/PI 7188
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3º QUADRIMESTRE
CPF 010.040.153-80
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>
SALDO DO EXERCÍCIO DE <EXERCÍCIO>OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
Francisco Canindé Dias Secretário Municipal de Finanças
Ricardo Teixeira de Carvalho JúniorControlador Geral do Municipio
5Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)SALDO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º QuadrimestreAOS ESTADOS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00AOS MUNICÍPIOS (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) 2.289.073.655,81 2.355.123.701,00 2.456.158.164,65 2.532.170.425,79% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00% 0,00% 0,00% 0,00%LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 503.596.204,28 518.127.214,22 540.354.796,22 557.077.493,67 LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 453.236.583,85 466.314.492,80 486.319.316,60 501.369.744,30
SALDO DOEXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre
DOS ESTADOS (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00DOS MUNICÍPIOS (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00 Em Garantia às operações de Crédito Internas 0,00 0,00 0,00 0,00EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) 0,00 0,00 0,00 0,00MEDIDAS CORRETIVAS:
Firmino da Silveira Soares FilhoPrefeito
CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
3° QUADRIMESTRE
GARANTIAS CONCEDIDAS SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2018
RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em ReaisSALDO
RECEITAS % %(b/a) (c/a) (a-c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.099.185.331,00 3.187.481.661,20 567.850.152,99 17,82 2.752.382.849,29 86,35 435.098.811,91 RECEITAS CORRENTES 2.678.974.516,00 2.767.270.846,20 510.130.696,73 18,43 2.623.819.543,90 94,82 143.451.302,30 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 522.373.620,00 529.910.441,54 82.001.584,56 15,47 510.558.655,00 96,35 19.351.786,54 Impostos 500.803.900,00 508.340.721,54 79.883.427,64 15,71 492.262.122,07 96,84 16.078.599,47 Taxas 21.569.720,00 21.569.720,00 2.118.156,92 9,82 18.296.532,93 84,83 3.273.187,07 Contribuição de Melhoria - - - CONTRIBUIÇÕES 171.684.800,00 190.046.245,52 36.487.528,87 19,20 184.717.743,21 97,20 5.328.502,31 Contribuições Sociais 125.764.800,00 125.764.800,00 24.408.444,20 19,41 120.077.395,45 95,48 5.687.404,55 Contribuições Econômicas - - - Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional - - - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 45.920.000,00 64.281.445,52 12.079.084,67 18,79 64.640.347,76 100,56 358.902,24- RECEITA PATRIMONIAL 97.989.607,00 108.252.478,14 22.494.634,08 20,78 72.010.820,16 66,52 36.241.657,98 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 3.932.100,00 3.932.100,00 830.742,93 21,13 5.960.643,86 151,59 2.028.543,86- Valores Mobiliários 90.492.507,00 90.492.507,00 8.624.792,15 9,53 52.963.535,70 58,53 37.528.971,30 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 3.115.000,00 3.115.000,00 472,73 0,02 33.499,23 1,08 3.081.500,77 Exploração de Recursos Naturais 450.000,00 450.000,00 58.325,27 12,96 72.840,37 16,19 377.159,63 Exploração do Patrimônio Intangível - - - Cessão de Direitos 10.262.871,14 12.980.301,00 - 12.980.301,00 - 2.717.429,86- Demais Receitas Patrimoniais - - - RECEITA AGROPECUÁRIA - - - RECEITA INDUSTRIAL - - - RECEITA DE SERVIÇOS 80.290.000,00 80.290.000,00 11.836.690,91 14,74 66.703.129,60 83,08 13.586.870,40 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 340.000,00 340.000,00 - - 14.416,40 4,24 325.583,60 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte - - - Serviços e Atividades referentes à Saúde 79.900.000,00 79.900.000,00 11.794.985,28 14,76 64.969.848,83 81,31 14.930.151,17 Serviços e Atividades Financeiras 10.000,00 10.000,00 1.433,60 14,34 5.571,23 55,71 4.428,77 Outros Serviços 40.000,00 40.000,00 40.272,03 100,68 1.713.293,14 4.283,23 1.673.293,14- TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.766.284.169,00 1.802.023.990,00 340.399.137,61 18,89 1.725.115.269,90 95,73 76.908.720,10 Transferências da União e de suas Entidades 1.006.280.729,00 1.008.680.729,00 188.020.986,94 18,64 926.302.187,13 91,83 82.378.541,87 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 476.440.440,00 479.340.440,00 96.215.675,18 20,07 479.224.069,62 99,98 116.370,38 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - Transferências de Instituições Privadas 90.000,00 90.000,00 673.525,58 748,36 3.958.802,55 4.398,67 3.868.802,55- Transferências de Outras Instituições Públicas 281.800.000,00 312.239.821,00 55.234.095,89 17,69 315.070.333,81 100,91 2.830.512,81- Transferências do Exterior - - - Transferências de Pessoas Físicas 1.673.000,00 1.673.000,00 254.854,02 15,23 559.876,79 33,47 1.113.123,21 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - - - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 40.352.320,00 56.747.691,00 16.911.120,70 29,80 64.713.926,03 114,04 7.966.235,03- Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 20.350.000,00 23.552.536,00 5.121.584,71 21,75 24.656.537,74 104,69 1.104.001,74- Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.389.000,00 18.581.835,00 7.629.725,05 41,06 22.687.764,90 122,10 4.105.929,90- Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público - - - Demais Receitas Correntes 14.613.320,00 14.613.320,00 4.159.810,94 28,47 17.369.623,39 118,86 2.756.303,39- RECEITAS DE CAPITAL 420.210.815,00 420.210.815,00 57.719.456,26 13,74 128.563.305,39 30,59 291.647.509,61 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 266.139.724,00 266.139.724,00 45.326.561,62 17,03 107.744.868,39 40,48 158.394.855,61 Operações de Crédito - Mercado Interno 114.968.000,00 114.968.000,00 36.021.980,82 31,33 86.486.214,93 75,23 28.481.785,07 Operações de Crédito - Mercado Externo 151.171.724,00 151.171.724,00 9.304.580,80 6,15 21.258.653,46 14,06 129.913.070,54 ALIENAÇÃO DE BENS - - 6.175,00 - 6.175,00- Alienação de Bens Móveis - - 6.175,00 - 6.175,00- Alienação de Bens Imóveis - - - Alienação de Bens Intangíveis - - - AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 2.700.000,00 2.700.000,00 420.724,18 15,58 2.007.643,62 74,36 692.356,38 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 151.371.091,00 151.371.091,00 11.972.170,46 7,91 18.804.618,38 12,42 132.566.472,62 Transferências da União e de suas Entidades 150.871.091,00 150.871.091,00 11.972.170,46 7,94 18.804.618,38 12,46 132.066.472,62 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 500.000,00 500.000,00 - - 500.000,00 Transferências dos Municípios e de suas Entidades - - - Transferências de Instituições Privadas - - - Transferências de Outras Instituições Públicas - - - Transferências do Exterior - - Transferências de Pessoas Físicas - - Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados - - OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - Integralização do Capital Social - - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro - - Resgate de Títulos do Tesouro - - Demais Receitas de Capital - - RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 162.623.406,19 28.817.052,45 17,72 171.572.083,14 105,50 8.948.676,95- SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.260.075.245,00 596.667.205,44 17,81 87,28 426.150.134,96 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - Operações de Crédito - Mercado Interno - Mobiliária - Contratual - Operações de Crédito - Mercado Externo - Mobiliária - Contratual - SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 3.260.075.245,00 17,81 87,28 426.150.134,96 DÉFICIT (VI)1
TOTAL (VII) = (V + VI) 3.260.075.245 87,28 426.150.134,96 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.148.644,33 18.148.644,33 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 18.148.644,33 Reabertura de Créditos Adicionais -
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDODESPESAS INICIAL ATUALIZADA No Até o No Até o
Bimestre Bimestre Bimestre Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 3.099.185.331,00 3.193.810.066,51 410.174.104,00 2.698.129.108,74 495.680.957,77 501.055.591,40 2.561.893.632,29 631.916.434,22 2.520.492.214,71 136.235.476,45 DESPESAS CORRENTES 2.348.981.206,00 2.568.097.467,13 385.695.542,90 2.440.304.923,98 127.792.543,15 471.131.536,78 2.372.251.530,95 195.845.936,18 2.343.778.308,27 68.053.393,03 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.289.741.902,00 1.434.245.203,49 278.629.126,48 1.389.886.525,33 44.358.678,16 280.696.158,51 1.388.903.032,68 45.342.170,81 1.378.107.270,37 983.492,65 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 14.546.000,00 20.484.673,61 1.846.776,87 20.459.202,98 25.470,63 3.862.434,97 20.459.202,98 25.470,63 20.459.202,98 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.044.693.304,00 1.113.367.590,03 105.219.639,55 1.029.959.195,67 83.408.394,36 186.572.943,30 962.889.295,29 150.478.294,74 945.211.834,92 67.069.900,38 DESPESAS DE CAPITAL 715.204.125,00 605.712.598,68 24.478.561,10 257.824.184,76 347.888.413,92 29.924.054,62 189.642.101,34 416.070.497,34 176.713.906,44 68.182.083,42 INVESTIMENTOS 692.654.329,00 579.058.684,34 23.296.441,11 232.398.708,44 346.659.975,90 26.136.598,95 164.223.625,02 414.835.059,32 151.295.430,12 68.175.083,42 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.515.796,00 3.315.796,00 401.697,72 2.185.570,70 1.130.225,30 401.697,72 2.178.570,70 1.137.225,30 2.178.570,70 7.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.034.000,00 23.338.118,34 780.422,27 23.239.905,62 98.212,72 3.385.757,95 23.239.905,62 98.212,72 23.239.905,62 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000.000,00 20.000.000,70 20.000.000,70 20.000.000,70 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 5.882.705,99 164.761.364,76 SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 2.871.266.704,28 496.987.007,44 531.683.747,32 2.730.454.571,51 637.799.140,21 2.685.253.579,47 140812132,8AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária Outras Dívidas Amortização da Dívida Externa Dívida Mobiliária Outras DívidasSUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 2.871.266.704,28 496.987.007,44 531.683.747,32 2.730.454.571,51 637.799.140,21 2.685.253.579,47 SUPERÁVIT (XIII) 193.500.360,92 TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 2.871.266.704,28 496.987.007,44 531.683.747,32 2.923.954.932,43 637.799.140,21 2.685.253.579,47 RESERVA DO RPPS
NOTA:
- - 18.148.644,33
-
2.923.954.932,43
140.812.132,77
3.350.105.067,39 596.667.205,44
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
(a) (b) (c)
3.350.105.067,39
3.350.105.067,39 596.667.205,44
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADASNo Bimestre Até o Bimestre
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre/2018
-
FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.
2 Essa linha será apresentada somente no Demonstrativo aplicado aos Estados.
2.923.954.932,43 -
2.923.954.932,43
6 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
SALDORECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS % %
(b/a) (c/a) (a-c)RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 162.623.406,19 28.817.052,45 17,72 171.572.083,14 105,50 8.948.676,95- RECEITAS CORRENTES 160.889.914,00 162.623.406,19 28.817.052,45 17,72 171.572.083,14 105,50 8.948.676,95- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA Impostos Taxas Contribuição de Melhoria CONTRIBUIÇÕES 160.497.814,00 160.497.814,00 22.964.935,23 14,31 163.475.241,91 101,86 2.977.427,91- Contribuições Sociais 160.497.814,00 160.497.814,00 22.964.935,23 14,31 163.475.241,91 101,86 2.977.427,91- Contribuições Econômicas Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública RECEITA PATRIMONIAL 292.100,00 292.100,00 30.934,79 10,59 340.744,56 116,65 48.644,56- Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 292.100,00 292.100,00 30.934,79 10,59 340.744,56 116,65 48.644,56- Valores Mobiliários Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença Exploração de Recursos Naturais Exploração do Patrimônio Intangível Cessão de Direitos Demais Receitas Patrimoniais RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 100.000,00 53.752,94 53,75 113.512,98 113,51 13.512,98- Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 100.000,00 100.000,00 53.752,94 53,75 113.512,98 113,51 13.512,98- Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte Serviços e Atividades referentes à Saúde Serviços e Atividades Financeiras Outros Serviços TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1733492,19 5767429,49 332,71 7.642.583,69 440,88 5.909.091,50- Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 1733492,19 5767429,49 332,71 7.642.583,69 440,88 5.909.091,50- Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público Demais Receitas Correntes RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito - Mercado Interno Operações de Crédito - Mercado Externo ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis Alienação de Bens Intangíveis AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências dos Municípios e de suas Entidades Transferências de Instituições Privadas Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências do Exterior Transferências de Pessoas Físicas Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Resgate de Títulos do Tesouro Demais Receitas de Capital
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No BimestreAté o
Bimestre No BimestreAté o
Bimestre(d) (e) (f) (g) = (e-f) (h) (i) = (e-h) (j)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 5.882.705,99 164.761.364,76 4.576.656,32 DESPESAS CORRENTES 134.636.831,00 149.244.789,94 19.408.411,83 147.941.318,50 1.303.471,44 22.300.397,79 147.354.662,18 1.890.127,76 143.555.087,72 586.656,32 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.066.961,00 145.255.002,61 20.856.352,44 144.133.579,45 1.121.423,16 21.681.952,82 143.897.545,71 1.357.456,90 140.097.971,25 236.033,74 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 6.000.000,00 956.988,13 1.327.011,87- 956.988,13 - 271.867,29 956.988,13 - 956.988,13 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 569.870,00 3.032.799,20 120.928,74- 2.850.750,92 182.048,28 346.577,68 2.500.128,34 532.670,86 2.500.128,34 350.622,58 DESPESAS DE CAPITAL 26.253.083,00 25.198.855,27 5.804.698,97 25.196.277,04 2.578,23 8.327.758,13 21.206.277,04 3.992.578,23 21.206.277,04 3.990.000,00 INVESTIMENTOS 9.850.791,00 5.759.220,48 9.848.220,48 2.570,52 5.767.429,49 5.858.220,48 3.992.570,52 5.858.220,48 3.990.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 26.253.083,00 15.348.064,27 45.478,49 15.348.056,56 7,71 2.560.328,64 15.348.056,56 7,71 15.348.056,56 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Firmino da Silveira Soares Filho Prefeito
CRC/PI 7188
Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(k)
(a) (b) (c)
CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior
No Bimestre
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE
Até o BimestrePREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
7Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c") Em Reais
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDO
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 3.099.185.331,00 3.193.810.066,51 410.174.104,00 ############# 93,97 495.680.957,77 501.055.591,40 ############# 93,83 631.916.434,22 136.235.476,45 Legislativa 67.208.917,00 67.114.096,00 12.046.963,27 66.910.450,19 2,33 203.645,81 13.328.031,82 66.897.762,19 2,45 216.333,81 12.688,00 Ação Legislativa 13.135.837,00 10.203.864,86 698.172,81 10.015.938,87 0,35 187.925,99 1.960.527,25 10.003.250,87 0,37 200.613,99 12.688,00 Controle Externo FU01 - Administração Geral 45.687.080,00 49.346.077,37 9.987.861,23 49.333.199,57 1,72 12.877,80 9.987.861,23 49.333.199,57 1,81 12.877,80 FU01 - Demais Subfunções 8.386.000,00 7.564.153,77 1.360.929,23 7.561.311,75 0,26 2.842,02 1.379.643,34 7.561.311,75 0,28 2.842,02 Judiciária - - Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça 1.206.000,00 3.180.925,24 1.001.156,31 3.047.082,07 0,11 133.843,17 658.953,33 2.549.918,57 0,09 631.006,67 497163,5 Defesa da Ordem Jurídica 900.000,00 3.176.634,24 1.001.838,31 3.042.841,26 0,11 133.792,98 658.851,33 2.545.677,76 0,09 630.956,48 497163,5 Representação Judicial e Extrajudicial 306.000,00 4.291,00 682,00- 4.240,81 - 50,19 102,00 4.240,81 - 50,19 FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 361.141.748,00 355.196.070,64 47.702.863,19 334.839.991,45 11,66 20.356.079,19 56.715.497,98 324.609.591,64 11,89 30.586.479,00 10230399,81 Planejamento e Orçamento 15.748.166,00 24.257.839,00 483.363,00 19.108.716,84 0,67 5.149.122,16 1.086.689,20 16.286.626,75 0,60 7.971.212,25 2822090,09 FU04 - Administração Geral 310.826.393,00 294.223.834,34 44.480.350,47 285.342.641,66 9,94 8.881.192,68 51.868.610,11 280.104.557,41 10,26 14.119.276,93 5238084,25 Administração Financeira 16.608.000,00 14.089.953,96 1.168.381,30 11.384.995,24 0,40 2.704.958,72 2.309.660,32 10.688.054,49 0,39 3.401.899,47 696940,75 Controle Interno 60.000,00 110.000,00 - 29.000,00 - 81.000,00 - 29.000,00 - 81.000,00 Normatização e Fiscalização 2.937.000,00 2.845.239,00 345.182,16 2.370.768,80 0,08 474.470,20 464.012,61 2.275.310,17 0,08 569.928,83 95458,63 Tecnologia da Informação 2.803.000,00 3.899.765,00 266.470,48 2.805.872,62 0,10 1.093.892,38 426.634,86 2.506.499,44 0,09 1.393.265,56 299373,18 Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos 925.000,00 42.144,00 13.656,64- 42.143,36 - 0,64 2.470,00 42.143,36 - 0,64 Administração de Receitas 1.967.000,00 1.967.000,00 1.967.000,00 Administração de Concessões 4.000,00 400.000,00 - 400.000,00 0,01 - - 72.000,00 - 328.000,00 328000 Comunicação Social 11230189 13360295,34 972772,42 13355852,93 0,47 4442,41 557420,88 12605400,02 0,46 754895,32 750452,91 FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional - - Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública - - Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores - - Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 67.909.884,00 74.765.031,73 6.958.119,96 51.933.114,77 1,81 22.831.916,96 9.915.078,09 49.994.411,42 1,83 24.770.620,31 1938703,35 Assistência ao Idoso 150.000,00 140.000,00 140.000,00 140.000,00 Assistência ao Portador de Deficiência 370.000,00 268.880,00 7.940,00- 33.240,00 - 235.640,00 358,38 33.130,38 - 235.749,62 109,62 Assistência à Criança e ao Adolescente 1.750.000,00 1.700.000,00 98.744,28 275.268,00 0,01 1.424.732,00 145.817,99 275.268,00 0,01 1.424.732,00 Assistência Comunitária 41.784.214,00 46.465.194,12 1.696.681,43 25.751.839,04 0,90 20.713.355,08 4.424.682,41 24.071.229,44 0,88 22.393.964,68 1680609,6 FU08 - Administração Geral 21.423.000,00 24.628.206,11 5.096.449,16 24.460.017,94 0,85 168.188,17 5.344.219,31 24.276.218,90 0,89 351.987,21 183799,04 FU08 - Demais Subfunções 2.432.670,00 1.562.751,50 74.185,09 1.412.749,79 0,05 150.001,71 - 1.338.564,70 0,05 224.186,80 74185,09 Previdência Social 309.887.114,00 320.458.114,00 51.782.022,77 276.780.165,63 9,64 43.677.948,37 53.979.929,35 275.189.234,29 10,08 45.268.879,71 1590931,34 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário 289.197.114,00 299.365.114,00 50.846.894,28 259.311.398,69 9,03 40.053.715,31 50.846.894,28 259.311.398,69 9,50 40.053.715,31 Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral 20.690.000,00 21.093.000,00 935.128,49 17.468.766,94 0,61 3.624.233,06 3.133.035,07 15.877.835,60 0,58 5.215.164,40 1590931,34 FU09 - Demais Subfunções Saúde 1.069.270.000,00 1.144.841.288,38 150.467.329,95 ############# 37,04 81.248.165,67 212.449.730,45 ############# 37,95 108.746.765,33 27498599,66 Atenção Básica 255.476.000,00 224.296.771,68 18.245.602,73 209.661.168,78 7,30 14.635.602,90 25.561.753,15 206.493.383,62 7,56 17.803.388,06 3167785,16 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 696.747.000,00 743.917.857,46 94.738.708,24 707.132.183,55 24,63 36.785.673,91 136.844.316,69 690.937.873,56 25,30 52.979.983,90 16194309,99 Suporte Profilático e Terapêutico 49.322.000,00 39.648.864,76 5.408.972,33- 31.797.478,63 1,11 7.851.386,13 3.549.795,69 28.461.909,31 1,04 11.186.955,45 3335569,32 Vigilância Sanitária 642.000,00 542.000,00 22.798,75- 217.048,85 0,01 324.951,15 16.544,31 217.048,85 0,01 324.951,15 Vigilância Epidemiológica 9.795.000,00 11.117.500,00 1.090.280,63 9.183.240,75 0,32 1.934.259,25 1.165.084,78 8.983.605,75 0,33 2.133.894,25 199635 Alimentação e Nutrição 60.000,00 60.000,00 - 1.200,00 - 58.800,00 - 1.200,00 - 58.800,00 FU10 - Administração Geral 55.120.000,00 125.014.875,04 41.843.599,43 105.492.072,71 3,67 19.522.802,33 45.259.555,83 100.890.772,52 3,70 24.124.102,52 4601300,19 FU10 - Demais Subfunções 2.108.000,00 243.419,44 19.090,00- 108.729,44 - 134.690,00 52.680,00 108.729,44 - 134.690,00 Trabalho 2.107.329,00 1.702.629,00 69.897,74 1.099.576,98 0,04 603.052,02 85.975,98 959.696,01 0,04 742.932,99 139880,97 Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade 367.400,00 290.871,00 20.088,00 166.810,00 0,01 124.061,00 27.898,80 152.382,60 0,01 138.488,40 14427,4 Fomento ao Trabalho 1.690.929,00 1.057.275,00 41.866,94 599.236,94 0,02 458.038,06 48.853,98 488.209,72 0,02 569.065,28 111027,22 FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções 49.000,00 354.483,00 7.942,80 333.530,04 0,01 20.952,96 9.223,20 319.103,69 0,01 35.379,31 14426,35 Educação 500.625.335,00 538.891.847,76 103.808.668,98 509.900.325,67 17,76 28.991.522,09 105.024.309,20 473.750.766,67 17,35 65.141.081,09 36149559 Ensino Fundamental 328.678.000,00 375.316.925,74 60.626.837,18 370.711.117,57 12,91 4.605.808,17 66.501.177,16 347.470.430,43 12,73 27.846.495,31 23240687,14 Ensino Médio 1.200.000,00 1.191.167,00 360.000,00 1.190.000,00 0,04 1.167,00 390.000,00 1.190.000,00 0,04 1.167,00 Ensino Profissional 1.808.335,00 2.097.551,00 130.374,00 455.210,60 0,02 1.642.340,40 138.933,63 440.214,29 0,02 1.657.336,71 14996,31 Ensino Superior Educação Infantil 158.225.000,00 152.097.414,02 41.587.677,11 131.630.507,02 4,58 20.466.907,00 36.890.417,72 118.736.631,47 4,35 33.360.782,55 12893875,55 Educação de Jovens e Adultos 10.714.000,00 8.188.790,00 1.103.780,69 5.913.490,48 0,21 2.275.299,52 1.103.780,69 5.913.490,48 0,22 2.275.299,52 Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura 3.560.736,00 3.579.382,37 326.139,60 3.457.307,94 0,12 122.074,43 510.752,72 3.264.938,53 0,12 314.443,84 192369,41 Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural 3.560.736,00 3.579.382,37 326.139,60 3.457.307,94 0,12 122.074,43 510.752,72 3.264.938,53 0,12 314.443,84 192369,41 FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania 3.461.405,00 2.030.460,88 16.453,39 834.422,52 0,03 1.196.038,36 94.110,21 773.408,39 0,03 1.257.052,49 61014,13 Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos 3.199.325,00 1.970.839,52 19.853,39 781.381,66 0,03 1.189.457,86 88.410,21 730.644,53 0,03 1.240.194,99 50737,13 Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções 262.080,00 59.621,36 3.400,00- 53.040,86 - 6.580,50 5.700,00 42.763,86 - 16.857,50 10277 Urbanismo 474.205.413,00 460.394.636,32 3.230.182,82 269.492.564,15 9,39 190.902.072,17 30.402.078,02 235.920.556,98 8,64 224.474.079,34 33572007,17 Infra-Estrutura Urbana 350.603.363,00 340.509.476,98 7.278.522,33- 154.717.107,69 5,39 185.792.369,29 18.261.844,69 131.115.521,35 4,80 209.393.955,63 23601586,34 Serviços Urbanos 112.944.550,00 111.092.820,51 9.770.194,57 108.337.867,12 3,77 2.754.953,39 11.346.767,14 98.744.238,42 3,62 12.348.582,09 9593628,7 Transportes Coletivos Urbanos 6.170.000,00 4.298.878,56 747.606,08 4.296.822,66 0,15 2.055,90 793.466,19 4.276.106,06 0,16 22.772,50 20716,6 FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções 4.487.500,00 4.493.460,27 9.095,50- 2.140.766,68 0,07 2.352.693,59 - 1.784.691,15 0,07 2.708.769,12 356075,53 Habitação 42.025.000,00 17.909.756,86 581.580,89 4.989.418,99 0,17 12.920.337,87 979.507,94 4.823.425,76 0,18 13.086.331,10 165993,23 Habitação Rural Habitação Urbana 40.015.000,00 14.803.801,30 498.169,75 2.385.052,44 0,08 12.418.748,86 510.652,77 2.366.538,76 0,09 12.437.262,54 18513,68
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6º Bimestre/2018
DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS1
(f)
DESPESAS EMPENHADAS
8 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções 2.010.000,00 3.105.955,56 83.411,14 2.604.366,55 0,09 501.589,01 468.855,17 2.456.887,00 0,09 649.068,56 147479,55 Saneamento 33.001.000,00 19.428.983,00 1.387,34- 1.380.714,03 0,05 18.048.268,97 65.543,72 1.176.456,05 0,04 18.252.526,95 204257,98 Saneamento Básico Rural 1.214.000,00 1.151.149,00 1.387,34- 586.933,56 0,02 564.215,44 65.543,72 463.964,40 0,02 687.184,60 122969,16 Saneamento Básico Urbano 31.787.000,00 18.277.834,00 - 793.780,47 0,03 17.484.053,53 - 712.491,65 0,03 17.565.342,35 81288,82 FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 42.499.357,00 63.376.740,51 24.682.396,66 29.639.270,70 1,03 33.737.469,81 3.182.610,95 7.437.020,56 0,27 55.939.719,95 22202250,14 Preservação e Conservação Ambiental 6.668.000,00 7.033.985,62 67.833,08 388.410,35 0,01 6.645.575,27 100.820,77 363.692,04 0,01 6.670.293,58 24718,31 Controle Ambiental 1.234.857,00 923.801,62 - 97.944,62 - 825.857,00 1.170,81 94.844,56 - 828.957,06 3100,06 Recuperação de Áreas Degradadas 34.575.000,00 55.417.453,27 24.614.563,58 29.152.915,73 1,02 26.264.537,54 3.080.619,37 6.978.483,96 0,26 48.438.969,31 22174431,77 Recursos Hídricos 20.000,00 - - - Meteorologia 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia 16.406.466,00 10.297.631,80 33.495,88- 832.026,62 0,03 9.465.605,18 60.869,37 729.318,31 0,03 9.568.313,49 102708,31 Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 16.406.466,00 10.297.631,80 33.495,88- 832.026,62 0,03 9.465.605,18 60.869,37 729.318,31 0,03 9.568.313,49 102708,31 Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura 3.088.498,00 2.899.432,00 195.874,76 1.017.472,78 0,04 1.881.959,22 170.453,21 501.572,90 0,02 2.397.859,10 515899,88 Abastecimento Extensão Rural Irrigação Promoção da Produção Agropecuária 2.832.498,00 2.669.432,00 195.874,76 1.017.472,78 0,04 1.651.959,22 170.453,21 501.572,90 0,02 2.167.859,10 515899,88 Defesa Agropecuária 256.000,00 230.000,00 230.000,00 230.000,00 FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária - - Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria 510.577,00 473.004,00 100,00- 3.000,00 - 470.004,00 - 3.000,00 - 470.004,00 Promoção Industrial 510.577,00 473.004,00 100,00- 3.000,00 - 470.004,00 - 3.000,00 - 470.004,00 Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços 5.047.552,00 6.301.732,00 404.138,15 2.871.940,02 0,10 3.429.791,98 425.910,89 2.631.193,61 0,10 3.670.538,39 240746,41 Promoção Comercial 71.000,00 62.301,00 - 62.100,40 - 200,60 - 52.343,41 - 9.957,59 9756,99 Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros 2.600.020,00 3.400.020,00 401.697,72 2.290.829,70 0,08 1.109.190,30 410.558,83 2.231.112,37 0,08 1.168.907,63 59717,33 Turismo 2.376.532,00 2.839.411,00 2.440,43 519.009,92 0,02 2.320.401,08 15.352,06 347.737,83 0,01 2.491.673,17 171272,09 FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações - - Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia 200.000,00 150.000,00 - 150.000,00 - 150.000,00 Conservação de Energia Energia Elétrica 200.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte 5.776.000,00 14.409.516,09 3.204.221,55 14.306.197,62 0,50 103.318,47 3.205.122,75 14.306.197,62 0,52 103.318,47 Transporte Aéreo Transporte Rodoviário - - - Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções 5.776.000,00 14.409.516,09 3.204.221,55 14.306.197,62 0,50 103.318,47 3.205.122,75 14.306.197,62 0,52 103.318,47 Desporto e Lazer 7.747.000,00 9.603.148,00 119.240,73 4.478.378,84 0,16 5.124.769,16 74.422,50 3.804.395,29 0,14 5.798.752,71 673983,55 Desporto de Rendimento 1.677.500,00 2.504.468,00 - 1.144.466,89 0,04 1.360.001,11 - 885.221,28 0,03 1.619.246,72 259245,61 Desporto Comunitário 6.069.500,00 6.533.080,00 89.240,73 2.768.311,95 0,10 3.764.768,05 74.422,50 2.383.574,01 0,09 4.149.505,99 384737,94 Lazer 565.600,00 30.000,00 565.600,00 0,02 - - 535.600,00 0,02 30.000,00 30000 FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 47.300.000,00 56.805.639,23 3.611.836,50 56.722.565,06 1,98 83.074,17 9.726.702,92 56.476.244,45 2,07 329.394,78 246320,61 Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna 34.000.000,00 43.707.791,95 2.627.199,14 43.678.775,50 1,52 29.016,45 7.248.192,92 43.678.775,50 1,60 29.016,45 Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais 13.300.000,00 13.097.847,28 984.637,36 13.043.789,56 0,45 54.057,72 2.478.510,00 12.797.468,95 0,47 300.378,33 246.320,61 Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 35.000.000,00 20.000.000,70 20.000.000,70 20.000.000,70 DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 6,03 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 6,17 5.882.705,99 4576656,32TOTAL (III) = (I + II) 3.260.075.245,00 3.368.253.711,72 435.387.214,80 ############# 100,00 496.987.007,44 531.683.747,32 ############# 100,00 637.799.140,21 140812132,8
9Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
DOTAÇÃO DOTAÇÃO SALDO SALDOFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %
(a) (b) (b/total b) (c) = (a-b) (d) (d/total d) (e) = (a-d)DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) 160.889.914,00 174.443.645,21 25.213.110,80 173.137.595,54 6,03 1.306.049,67 30.628.155,92 168.560.939,22 6,17 5.882.705,99 4576656,32 Legislativa 3.421.083,00 3.515.904,00 790.866,72 3.512.375,31 0,12 3.528,69 790.866,72 3.512.375,31 0,13 3.528,69 Ação Legislativa Controle Externo FU01 - Administração Geral 3.421.083,00 3.515.904,00 790.866,72 3.512.375,31 0,12 3.528,69 790.866,72 3.512.375,31 0,13 3.528,69 FU01 - Demais Subfunções Judiciária - - Ação Judiciária Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário FU02 - Administração Geral FU02 - Demais Subfunções Essencial à Justiça - - Defesa da Ordem Jurídica Representação Judicial e Extrajudicial FU03 - Administração Geral FU03 - Demais Subfunções Administração 21.473.731,00 17.416.776,85 759.139,47- 16.472.507,01 0,57 944.269,84 214.212,20 16.205.537,78 0,59 1.211.239,07 266.969,23 Planejamento e Orçamento FU04 - Administração Geral 21.446.731,00 17.288.776,85 758.976,88- 16.368.662,48 0,57 920.114,37 188.426,42 16.101.693,25 0,59 1.187.083,60 266.969,23 Administração Financeira Controle Interno Normatização e Fiscalização 27.000,00 128.000,00 162,59- 103.844,53 - 24.155,47 25.785,78 103.844,53 - 24.155,47 Tecnologia da Informação Ordenamento Territorial Formação de Recursos Humanos Administração de Receitas Administração de Concessões Comunicação Social FU04 - Demais Subfunções Defesa Nacional - - Defesa Aérea Defesa Naval Defesa Terrestre FU05 - Administração Geral FU05 - Demais Subfunções Segurança Pública - - Policiamento Defesa Civil Informação e Inteligência FU06 - Administração Geral FU06 - Demais Subfunções Relações Exteriores - - Relações Diplomáticas Cooperação Internacional FU07 - Administração Geral FU07 - Demais Subfunções Assistência Social 2.050.000,00 2.102.777,83 - 2.094.125,53 0,07 8.652,30 - 2.094.125,53 0,08 8.652,30 Assistência ao Idoso Assistência ao Portador de Deficiência Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária 325.000,00 - 316.347,70 0,01 8.652,30 - 316.347,70 0,01 8.652,30 FU08 - Administração Geral 2.050.000,00 1.777.777,83 - 1.777.777,83 0,06 - - 1.777.777,83 0,07 - FU08 - Demais Subfunções Previdência Social 505.000,00 84.000,00 - 84.000,00 - 84.000,00 Previdência Básica Previdência do Regime Estatutário Previdência Complementar Previdência Especial FU09 - Administração Geral 505.000,00 84.000,00 84.000,00 84.000,00 FU09 - Demais Subfunções Saúde 56.000.000,00 73.478.153,98 9.144.512,39 73.337.346,37 2,55 140.807,61 9.144.512,39 73.337.346,37 2,69 140.807,61 Atenção Básica 24.880.000,00 24.885.854,00 - 24.885.853,52 0,87 0,48 - 24.885.853,52 0,91 0,48 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 31.018.000,00 33.018.000,00 - 33.018.000,00 1,15 - - 33.018.000,00 1,21 - Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição FU10 - Administração Geral 102.000,00 15.574.299,98 9.144.512,39 15.433.492,85 0,54 140.807,13 9.144.512,39 15.433.492,85 0,57 140.807,13 FU10 - Demais Subfunções Trabalho - - Proteção e Benefícios ao Trabalhador Relações de Trabalho Empregabilidade Fomento ao Trabalho FU11 - Administração Geral FU11 - Demais Subfunções Educação 45.330.000,00 51.297.993,15 11.603.788,00 51.180.566,30 1,78 117.426,85 11.603.788,00 51.180.566,30 1,87 117.426,85 Ensino Fundamental 34.862.000,00 37.891.432,45 8.418.824,64 37.818.347,52 1,32 73.084,93 8.418.824,64 37.818.347,52 1,39 73.084,93 Ensino Médio Ensino Profissional Ensino Superior Educação Infantil 9.532.000,00 12.165.240,70 2.892.929,48 12.120.900,04 0,42 44.340,66 2.892.929,48 12.120.900,04 0,44 44.340,66 Educação de Jovens e Adultos 936.000,00 1.241.320,00 292.033,88 1.241.318,74 0,04 1,26 292.033,88 1.241.318,74 0,05 1,26 Educação Especial Educação Básica FU12 - Administração Geral FU12 - Demais Subfunções Cultura - - Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico Difusão Cultural FU13 - Administração Geral FU13 - Demais Subfunções Direitos da Cidadania - - Custódia e Reintegração Social Direitos Individuais Coletivos e Difusos Assistência aos Povos Indígenas FU14 - Administração Geral FU14 - Demais Subfunções Urbanismo 10.100,00 10.500.891,00 5.759.152,44 10.493.526,62 0,37 7.364,38 6.087.116,58 6.183.839,53 0,23 4.317.051,47 4309687,09 Infra-Estrutura Urbana 10.490.791,00 5.759.220,48 10.487.594,66 0,37 3.196,34 6.087.116,58 6.177.907,57 0,23 4.312.883,43 4309687,09 Serviços Urbanos 10.100,00 10.100,00 68,04- 5.931,96 - 4.168,04 - 5.931,96 - 4.168,04 Transportes Coletivos Urbanos FU15 - Administração Geral FU15 - Demais Subfunções Habitação - - Habitação Rural Habitação Urbana FU16 - Administração Geral FU16 - Demais Subfunções Saneamento - - Saneamento Básico Rural Saneamento Básico Urbano FU17 - Administração Geral FU17 - Demais Subfunções Gestão Ambiental 100.000,00 - - - - - Preservação e Conservação Ambiental Controle Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos 100.000,00 - - - Meteorologia FU18 - Administração Geral FU18 - Demais Subfunções Ciência e Tecnologia - - Desenvolvimento Científico Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico FU19 - Administração Geral FU19 - Demais Subfunções Agricultura - - Abastecimento Extensão Rural
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO
10 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Irrigação Promoção da Produção Agropecuária Defesa Agropecuária FU20 - Administração Geral FU20 - Demais Subfunções Organização Agrária - - Reforma Agrária Colonização FU21 - Administração Geral FU21 - Demais Subfunções Indústria - - Promoção Industrial Produção Industrial Mineração Propriedade Industrial Normalização e Qualidade FU22 - Administração Geral FU22 - Demais Subfunções Comércio e Serviços - - Promoção Comercial Comercialização Comércio Exterior Serviços Financeiros Turismo FU23 - Administração Geral FU23 - Demais Subfunções Comunicações - - Comunicações Postais Telecomunicações FU24 - Administração Geral FU24 - Demais Subfunções Energia - - Conservação de Energia Energia Elétrica Combustíveis Minerais Biocombustíveis FU25 - Administração Geral FU25 - Demais Subfunções Transporte - - Transporte Aéreo Transporte Rodoviário Transporte Ferroviário Transporte Hidroviário Transportes Especiais FU26 - Administração Geral FU26 - Demais Subfunções Desporto e Lazer - - Desporto de Rendimento Desporto Comunitário Lazer FU27 - Administração Geral FU27 - Demais Subfunções Encargos Especiais 32.000.000,00 16.047.148,40 1.326.069,28- 16.047.148,40 0,56 - 2.787.660,03 16.047.148,40 0,59 - Refinanciamento da Dívida Interna Refinanciamento da Dívida Externa Serviço da Dívida Interna 32.000.000,00 16.047.148,40 1.326.069,28- 16.047.148,40 0,56 - 2.787.660,03 16.047.148,40 0,59 - Serviço da Dívida Externa Transferências Outros Encargos Especiais Transferências para a Educação Básica FU28 - Demais Subfunções
Firmino da Silveira Soares Filho Prefeito
CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
RREO - Anexo 3 (LRF, Art. 53, inciso I) Em ReaisTOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO (ÚLTIMOS ATUALIZADAjan/18 fev/18 mar/18 abr/18 mai/18 jun/18 jun/18 ago/18 set/18 out/18 nov/18 dez/18 12 MESES) 2018
RECEITAS CORRENTES (I) 215.470.064,65 238.068.438,21 212.321.400,13 251.418.713,33 238.585.408,70 238.960.327,02 249.990.803,39 224.512.623,20 205.342.310,96 217.433.587,39 236.966.446,36 316.015.500,06 2.845.085.623,40 2.980.235.886,20 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 35.412.002,40 30.907.621,57 36.158.023,85 76.351.800,87 39.346.527,99 40.561.736,36 41.242.517,69 45.800.023,99 42.664.789,76 40.112.025,96 37.711.603,17 44.289.981,39 510.558.655,00 529.910.441,54 IPTU 3.278.960,29 2.200.096,76 4.988.429,90 40.409.924,60 8.098.348,84 6.078.581,97 6.317.594,72 5.935.496,79 5.237.731,79 1.685.631,75 1.867.192,19 1.546.604,31 87.644.593,91 91.517.000,00 ISS 19.584.544,23 15.535.813,77 18.679.672,18 20.737.364,82 19.379.700,47 20.624.858,22 22.486.967,00 21.103.351,32 20.425.752,87 21.570.214,96 21.475.489,66 20.475.058,54 242.078.788,04 251.358.000,00 ITBI 2.124.429,59 1.699.245,56 2.296.934,60 2.434.260,72 1.891.646,10 2.157.602,60 2.316.745,12 2.506.616,28 2.622.625,84 3.091.295,64 2.165.010,30 2.232.096,45 27.538.508,80 31.008.900,00 IRRF 9.205.304,99 10.771.173,17 9.300.372,05 8.934.368,62 8.851.636,72 10.695.707,11 9.003.791,37 14.926.986,16 10.883.914,38 12.305.000,56 11.061.133,39 19.060.842,80 135.000.231,32 134.456.821,54 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.218.763,30 701.292,31 892.615,12 3.835.882,11 1.125.195,86 1.004.986,46 1.117.419,48 1.327.573,44 3.494.764,88 1.459.883,05 1.142.777,63 975.379,29 18.296.532,93 21.569.720,00 Contribuições 17.451.767,85 13.417.264,10 16.512.775,86 11.576.719,77 15.138.565,84 15.837.824,04 13.253.071,85 14.788.410,51 15.686.618,72 14.567.195,80 18.450.498,24 18.037.030,63 184.717.743,21 190.046.245,52 Receita Patrimonial 6.388.474,08 3.562.743,29 4.304.561,60 3.792.612,88 2.490.400,44 3.954.991,71 8.214.488,15 3.072.812,91 4.815.472,56 8.916.578,43 3.854.105,82 18.640.528,26 72.007.770,13 108.252.478,14 Rendimentos de Aplicação Financeira 6.022.497,53 3.229.675,02 3.642.213,99 3.079.906,34 2.074.406,59 3.351.885,23 7.693.157,17 2.439.709,89 4.294.411,47 8.357.991,46 3.400.248,81 5.224.543,34 52.810.646,84 90.129.507,00 Outras Receitas Patrimoniais 365.976,55 333.068,27 662.347,61 712.706,54 415.993,85 603.106,48 521.330,98 633.103,02 521.061,09 558.586,97 453.857,01 13.415.984,92 19.197.123,29 18.122.971,14 Receita Agropecuária - Receita Industrial - Receita de Serviços 5.523.183,30 6.140.365,06 5.645.590,66 5.955.662,39 5.964.092,94 6.130.945,43 5.758.352,68 21.450,91 5.989.890,21 7.736.905,11 6.131.290,26 5.705.400,65 66.703.129,60 80.290.000,00 Transferências Correntes 146.637.001,55 182.086.912,01 144.821.143,48 150.445.285,40 169.097.948,52 168.840.254,61 174.056.766,92 156.171.707,53 129.374.138,05 139.246.790,50 162.552.559,66 220.697.827,64 1.944.028.335,87 2.014.989.030,00 Cota-Parte do FPM 43.512.459,05 56.884.392,47 38.305.434,95 40.162.000,62 49.288.532,05 46.133.818,70 53.170.151,34 39.547.637,64 29.826.858,41 33.883.117,64 42.561.225,92 74.482.434,02 547.758.062,81 539.502.000,00 Cota-Parte do ICMS 43.649.655,18 38.590.365,48 36.877.059,67 40.428.378,52 39.104.301,67 40.760.869,51 44.786.345,76 37.460.295,59 36.804.249,78 35.597.190,19 53.950.863,71 56.448.195,28 504.457.770,34 488.445.000,00 Cota-Parte do IPVA 6.060.560,69 6.777.147,97 9.155.579,02 8.042.068,49 8.249.355,71 7.702.438,85 8.152.028,12 8.192.301,84 6.796.340,68 7.300.242,07 4.966.997,31 3.883.078,53 85.278.139,28 86.100.900,00 Cota-Parte do ITR 6.482,02 18.217,25 12.466,39- 1.059,69 1.443,56 3.401,99 2.733,56 1.560,10 11.362,55 165.500,12 8.285,15 10.775,29 218.354,89 293.300,00 Transferências da LC 87/1996 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 57.879,42 151.960,04 36.201,20- 57.879,42 57.879,42 57.879,42 694.553,04 901.600,00 Transferências da LC 61/1989 16.359,62 30.609,00 14.861,01 15.145,77 16.631,97 13.996,49 15.137,45 15.135,18 15.362,31 14.748,77 17.771,68 185.759,25 153.400,00 Transferências do FUNDEB 22.333.486,22 43.646.243,81 23.272.554,10 17.846.465,33 35.655.265,82 25.996.992,88 21.530.537,56 23.775.457,11 21.326.617,89 24.452.617,20 27.215.565,44 28.018.530,45 315.070.333,81 312.239.821,00 Outras Transferências Correntes 31.000.119,35 36.112.665,61 37.134.493,71 43.892.572,32 36.726.024,52 48.168.221,29 46.343.094,67 47.027.357,76 34.629.774,76 37.774.881,55 33.776.993,94 57.779.162,97 490.365.362,45 587.353.009,00 Outras Receitas Correntes 4.057.635,47 1.953.532,18 4.879.304,68 3.296.632,02 6.547.872,97 3.634.574,87 7.465.606,10 4.658.217,35 6.811.401,66 6.854.091,59 8.266.389,21 8.644.731,49 67.069.989,59 56.747.691,00DEDUÇÕES (II) 29.456.752,95 26.251.568,33 27.392.464,28 23.124.059,50 26.513.033,22 27.906.329,51 22.556.521,32 24.373.492,77 22.041.727,21 22.423.117,09 27.748.982,65 33.127.148,78 312.915.197,61 309.180.240,00 Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 8.879.085,29 5.785.967,88 7.945.891,35 4.300.922,91 6.109.284,59 7.896.820,61 4.614.433,70 6.204.153,30 6.285.013,79 5.996.978,13 6.283.309,70 8.570.594,82 78.872.456,07 82.790.900,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 1.916.988,50 2.563.753,83 1.081.887,05 1.060.417,08 1.074.500,83 1.069.845,09 1.114.677,09 1.054.348,25 1.022.280,63 1.153.672,92 2.049.824,75 15.162.196,02 13.577.700,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 18.660.679,16 20.465.600,45 16.882.819,10 17.741.249,54 19.343.331,55 18.935.008,07 16.872.242,53 17.054.662,38 14.702.365,17 15.403.858,33 20.312.000,03 22.506.729,21 218.880.545,52 212.811.640,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 186.013.311,70 211.816.869,88 184.928.935,85 228.294.653,83 212.072.375,48 211.053.997,51 227.434.282,07 200.139.130,43 183.300.583,75 195.010.470,30 209.217.463,71 282.888.351,28 2.532.170.425,79 2.671.055.646,20
Firmino da Silveira Soares Filho Prefeito
CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL6º Bimestre/2018
11Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II) Em Reais
RECEITAS Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2018 2017
RECEITAS CORRENTES (I) 331.372.114,00 331.372.114,00 305.234.206,97 284.677.410,48 Receita de Contribuições dos Segurados 83.937.400,00 83.937.400,00 78.815.119,46 75.478.336,81
Civil 83.937.400,00 83.937.400,00 78.815.119,46 75.478.336,81 Ativo 79.802.300,00 79.802.300,00 74.312.986,63 71.741.298,13 Inativo 3.584.600,00 3.584.600,00 3.998.388,35 3.256.012,01 Pensionista 550.500,00 550.500,00 503.744,48 481.026,67
Receita de Contribuições Patronais 159.351.314,00 159.351.314,00 163.482.444,17 138.232.993,04 Civil 159.351.314,00 159.351.314,00 163.482.444,17 138.232.993,04
Ativo 159.351.314,00 159.351.314,00 163.482.444,17 138.232.993,04 Em Regime de Parcelamento de Débitos
Receita Patrimonial 73.006.700,00 73.006.700,00 45.766.806,93 52.081.647,26 Receitas Imobiliárias 296.700,00 296.700,00 498.548,39 230.560,46 Receitas de Valores Mobiliários 72.710.000,00 72.710.000,00 45.268.258,54 51.851.086,80 Outras Receitas Patrimoniais
Receita de ServiçosOutras Receitas Correntes 15.076.700,00 15.076.700,00 17.169.836,41 18.884.433,37
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 13.577.700,00 13.577.700,00 15.212.330,37 12.814.192,16 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 - - - Demais Receitas Correntes 1.499.000,00 1.499.000,00 1.957.506,04 6.070.241,21
RECEITAS DE CAPITAL (III) - - - Alienação de Bens, Direitos e Ativos - - - Amortização de Empréstimos - - - Outras Receitas de Capital - - -
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) 331.372.114,00 331.372.114,00 305.234.206,97 284.677.410,48 -
Até o Bimestre/ Até o Bimestre/
2017 2017
ADMINISTRAÇÃO (V) 36.155.000,00 36.137.000,00 17.468.766,94 11.325.859,72 15.877.835,60 10.943.476,30 1.590.931,34 382.383,42 Despesas Correntes 20.145.000,00 20.127.000,00 17.432.971,08 11.324.609,72 15.842.039,74 10.942.226,30 1.590.931,34 382.383,42 Despesas de Capital 16.010.000,00 16.010.000,00 35.795,86 1.250,00 35.795,86 1.250,00 - -
PREVIDÊNCIA (VI) 265.217.114,00 275.235.114,00 250.751.097,52 227.535.024,27 250.751.097,52 227.525.215,89 - 9.808,38 Benefícios - Civil 265.217.114,00 275.235.114,00 250.751.097,52 227.535.024,27 250.751.097,52 227.525.215,89 - 9.808,38
Aposentadorias 204.330.114,00 214.330.114,00 201.807.562,51 179.657.381,69 201.807.562,51 179.657.381,69 - - Pensões 30.447.000,00 30.447.000,00 28.216.257,25 28.688.481,73 28.216.257,25 28.688.481,73 - - Outros Benefícios Previdenciários 30.440.000,00 30.458.000,00 20.727.277,76 19.189.160,85 20.727.277,76 19.179.352,47 - 9.808,38
Outras Despesas Previdenciárias - - - - - - - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPSDemais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VII) = (V + VI) 301.372.114,00 311.372.114,00 268.219.864,46 238.860.883,99 266.628.933,12 238.468.692,19 1.590.931,34 392.191,80
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)2 30.000.000,00 20.000.000,00 37.014.342,51 45.816.526,49 38.605.273,85 46.208.718,29
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORESVALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSVALOR
Plano de Amortização - Contribuição Patronal SuplementarPlano de Amortização - Aporte Periódico de Valores PredefinidosOutros Aportes para o RPPS 6.278.221,94Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
Caixa e Equivalentes de CaixaInvestimentos e AplicaçõesOutros Bens e Direitos
Firmino da Silveira Soares Filho Prefeito
CRC/PI 7188CPF 010.040.153-80
Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaSecretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS
Município de Teresina
6º Bimestre/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PLANO PREVIDENCIÁRIO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Bimestre/2018 Em 2018 Em 2017
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS DOTAÇÃOINICIAL
DOTAÇÃOATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre/2018
BENS E DIREITOS DO RPPS PERÍODO DE REFERÊNCIA2018 2017
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA -
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 20.000.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS
- 217.382,24 36.687,01 475.980.525,24 450.359.982,25
0,00 2.278.366,68
12 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) Em reaisACIMA DA LINHA
Até o Bimestre/ 2018RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (I) 2.767.393.566,20 2.623.968.151,39 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 529.910.441,54 510.558.655,00 IPTU 91.517.000,00 87.644.593,91 ISS 251.358.000,00 242.078.788,04 ITBI 31.008.900,00 27.538.508,80 IRRF 134.456.821,54 135.000.231,32 Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.569.720,00 18.296.532,93 Contribuições 190.046.245,52 184.717.743,21 Receita Patrimonial 108.252.478,14 72.010.820,16 Aplicações Financeiras (II) 90.129.507,00 52.813.696,87 Outras Receitas Patrimoniais 18.122.971,14 19.197.123,29 Transferências Correntes 1.802.146.710,00 1.725.263.877,39 Cota-Parte do FPM 441.289.200,00 447.044.432,56 Cota-Parte do ICMS 391.336.000,00 403.566.216,48 Cota-Parte do IPVA 68.880.720,00 68.222.511,00 Cota-Parte do ITR 234.640,00 174.684,08 Transferências da LC 87/1996 721.280,00 555.642,48 Transferências da LC 61/1989 122.720,00 148.607,49 Transferências do FUNDEB 312.239.821,00 315.070.333,81 Outras Transferências Correntes 587.322.329,00 490.481.449,49 Demais Receitas Correntes 137.037.691,00 131.417.055,63 Outras Receitas Financeiras (III) 10.000,00 24.210,05 Receitas Correntes Restantes 137.027.691,00 131.392.845,58 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 2.677.254.059,20 2.571.130.244,47 RECEITAS DE CAPITAL (V) 420.210.815,00 128.563.305,39 Operações de Crédito (VI) 266.139.724,00 107.744.868,39 Amortização de Empréstimos (VII) 2.700.000,00 2.007.643,62 Alienação de Bens 6.175,00 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) Outras Alienações de Bens 6.175,00 Transferências de Capital 151.371.091,00 18.804.618,38 Convênios 140.652.091,00 11.192.726,63 Outras Transferências de Capital 10.719.000,00 7.611.891,75 Outras Receitas de Capital Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) Outras Receitas de Capital PrimáriasRECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 151.371.091,00 18.810.793,38 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 2.828.625.150,20 2.589.941.037,85
LIQUIDADOS PAGOS (c)
DESPESAS CORRENTES (XIII) 2.548.569.781,65 2.420.802.709,13 2.352.749.316,10 2.324.276.093,42 35.296.629,64 209.943,84 43.217.112,74 Pessoal e Encargos Sociais 1.434.245.203,49 1.389.886.525,33 1.388.903.032,68 1.378.107.270,37 3.214.318,70 - 7.787.736,86 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 956.988,13 956.988,13 956.988,13 956.988,13 Outras Despesas Correntes 1.113.367.590,03 1.029.959.195,67 962.889.295,29 945.211.834,92 32.082.310,94 209.943,84 35.429.375,88 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 2.547.612.793,52 2.419.845.721,00 2.351.792.327,97 2.323.319.105,29 35.296.629,64 209.943,84 43.217.112,74 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 605.712.598,68 257.824.184,76 189.642.101,34 176.713.906,44 12.764.867,13 2.528.483,93 60.296.421,02 Investimentos 579.058.684,34 232.398.708,44 164.223.625,02 151.295.430,12 12.764.867,13 2.528.483,93 60.296.421,02 Inversões Financeiras 3.315.796,00 2.185.570,70 2.178.570,70 2.178.570,70 Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 3.315.796,00 2.185.570,70 2.178.570,70 2.178.570,70 Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) Aquisição de Título de Crédito (XIX) Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XX) 23.338.118,34 23.239.905,62 23.239.905,62 23.239.905,62 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 579.058.684,34 232.398.708,44 164.223.625,02 151.295.430,12 12.764.867,13 2.528.483,93 60.296.421,02 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 20.000.000,70 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 3.146.671.478,56 2.652.244.429,44 2.516.015.952,99 2.474.614.535,41 48.061.496,77 2.738.427,77 103.513.533,76
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
JUROS NOMINAIS
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 52.813.696,87JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 24.130.125,33
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI)
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 450.240.966,28 502.560.809,96 DEDUÇÕES (XXIX) 578.645.814,34 209.302.778,09 Disponibilidade de Caixa 571.267.888,16 208.550.638,85 Disponibilidade de Caixa Bruta 664.311.233,89 269.112.709,89 (-) Restos a Pagar Processados (XXX) 93.043.345,73 60.562.071,04 Demais Haveres Financeiros 7.377.926,18 752.139,24 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 128.404.848,06- 293.258.031,87 RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb) - 421.662.879,93-
AJUSTE METODOLÓGICO
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 32.481.274,69 RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)OUTROS AJUSTES (XXXV)RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + 454.144.154,62-
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI - (XXV - XXVI) -482.827.726,16
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos AdicionaisRESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSFONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.NOTA:
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio
CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE-
20.000.000,00
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
- 12.321.245,58
Até o 1 º Bimestre/2018
ABAIXO DA LINHASALDO
Em 31/Dez/2017 Até o 5º Bimestre 2018(a) (b)
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
36.248.528,09-
RECEITAS REALIZADAS (a)
VALOR INCORRIDO
7.564.956,55-
Até o Bimestre/ 2018
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
260.760.171,00-
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre/2018
DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/ <Exercício>
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
PAGOS (b)
PREVISÃO ATUALIZADA
13Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RREO - ANEXO 7 (LRF, art. 53, inciso V) Em Reais
PODER/ÓRGÃO Em EmExercícios Exercícios
Anteriores Anteriores( a ) ( b ) ( c ) ( d ) e = ( a + b) - ( c + d ) ( f ) ( g ) ( h ) ( i ) ( j ) k = ( f + g ) - ( i + j ) L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 12.681.175,00 48.459.173,47 48.061.496,77 456.200,47 12.622.651,23 2.789.154,11 176.565.682,67 106.251.961,53 103.513.533,76 46.066.750,11 29.774.552,91 42.397.204,14 PODER EXECUTIVO 12.681.175,00 48.459.173,47 48.061.496,77 456.200,47 12.622.651,23 2.789.154,11 175.855.912,39 105.560.360,09 102.821.932,32 46.065.927,27 29.757.206,91 42.379.858,14 PODER LEGISLATIVO 709.770,28 691.601,44 691.601,44 822,84 17.346,00 17.346,00
Câmara Municipal 709.770,28 691.601,44 691.601,44 822,84 17.346,00 17.346,00 Tribunal de Contas do Município
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) 7.155.929,81 7.155.451,08 478,73 - 1.553.938,92 1.380.890,28 1.380.890,28 27.569,81 145.478,83 145.478,83 TOTAL (III) = (I + II) 12.681.175,00 55.615.103,28 55.216.947,85 456.679,20 12.622.651,23 2.789.154,11 178.119.621,59 107.632.851,81 104.894.424,04 46.094.319,92 29.920.031,74 42.542.682,97
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio
CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
Saldo Total SaldoCanceladosEm 31 de dezembro
de 2017Em 31 de dezembro
de 2017
Pagos Cancelados Saldo
Inscritos Inscritos
PagosLiquidados
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Municipio de TeresinaRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre/2018
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITA DE IMPOSTOS 500.803.900,00 504.840.721,54 492.262.122,07 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 88.017.000,00 88.017.000,00 87.644.593,91 1.1.1- IPTU 78.903.000,00 78.903.000,00 75.229.018,11 1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 9.114.000,00 9.114.000,00 12.415.575,80 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 31.008.900,00 31.008.900,00 27.538.508,80 1.2.1- ITBI 30.888.900,00 30.888.900,00 27.515.878,95 1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 120.000,00 120.000,00 22.629,85 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 250.858.000,00 251.358.000,00 242.078.788,04 1.3.1- ISS 240.950.000,00 240.950.000,00 233.561.902,61 1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 9.908.000,00 10.408.000,00 8.516.885,43 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 130.920.000,00 134.456.821,54 135.000.231,32 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1.112.496.200,00 1.112.496.200,00 1.138.592.639,61 2.1- Cota-Parte FPM 539.502.000,00 539.502.000,00 547.758.062,81 2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 491.064.000,00 491.064.000,00 503.569.652,72 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 24.898.000,00 24.898.000,00 22.366.487,98 2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 23.540.000,00 23.540.000,00 21.821.922,11 2.2- Cota-Parte ICMS 485.545.000,00 485.545.000,00 504.457.770,34 2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996 901.600,00 901.600,00 694.553,04 2.4- Cota-Parte IPI-Exportação 153.400,00 153.400,00 185.759,25 2.5- Cota-Parte ITR 293.300,00 293.300,00 218.354,89 2.6- Cota-Parte IPVA 86.100.900,00 86.100.900,00 85.278.139,28 2.7- Cota-Parte IOF-Ouro - 3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 1.613.300.100,00 1.613.300.100,00
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - 5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 46.750.000,00 46.750.000,00 23.054.764,05 5.1- Transferências do Salário-Educação 8.046.000,00 8.046.000,00 6.291.496,37 5.2- Transferências Diretas - PDDE 3.406.000,00 3.406.000,00 - 5.3- Transferências Diretas - PNAE 9.986.000,00 9.986.000,00 9.962.096,00 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 979.000,00 979.000,00 1.289.193,54 5.5- Outras Transferências do FNDE 23.832.000,00 23.832.000,00 4.870.983,30 5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 501.000,00 501.000,00 640.994,84 6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - - 5.831.981,75 6.1- Transferências de Convênios - - 5.831.981,75 6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - 7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - 8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO - - - 9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 46.750.000,00 46.750.000,00 28.886.745,80
RECEITAS DO FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 212.811.640,00 212.811.640,00 10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1) 98.212.800,00 98.212.800,00 100.713.630,25 10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 97.109.000,00 97.109.000,00 100.891.553,86 10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3) 180.320,00 180.320,00 138.910,56 10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4) 30.680,00 30.680,00 37.151,76 10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB – (20% de ((1.5 – 1.5.5) + 2.5)) 58.660,00 58.660,00 43.670,81 10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6) 17.220.180,00 17.220.180,00 17.055.628,28 11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 284.153.000,00 314.592.821,00 11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 253.620.000,00 253.620.000,00 11.2- Complementação da União ao FUNDEB 28.180.000,00 58.619.821,00 79.059.305,40 11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 2.353.000,00 2.353.000,00 275.253,66 12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10) 40.808.360,00 40.808.360,00 17.130.482,89
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x10013- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 218.144.000,00 254.874.943,58 254.874.695,18 100,00 254.874.695,18 100,00 13.1- Com Educação Infantil 44.065.000,00 67.174.422,00 67.174.417,65 100,00 67.174.417,65 100,00 13.2- Com Ensino Fundamental 174.079.000,00 187.700.521,58 187.700.277,53 100,00 187.700.277,53 100,00 14- OUTRAS DESPESAS 66.009.000,00 61.041.477,42 61.032.337,31 99,99 61.032.337,31 99,99 14.1- Com Educação Infantil 5.756.000,00 6.221.608,00 6.212.489,94 99,85 6.212.489,94 99,85 14.2- Com Ensino Fundamental 60.253.000,00 54.819.869,42 54.819.847,37 100,00 54.819.847,37 100,00 15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 284.153.000,00 315.916.421,00 315.907.032,49 100,00 315.907.032,49 100,00
16.1 - FUNDEB 60% 16.2 - FUNDEB 40%
17.1 - FUNDEB 60% 17.2 - FUNDEB 40%18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
315.345.587,47
218.880.545,52
236.011.028,41
(a) (b)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB VALOR16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)
FUNDEBPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre
RECEITAS DO ENSINOPREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre(a) (b)
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS1.630.854.761,68
Municipio de TeresinaRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre/2018
R$ 1,00
%(c) = (b/a)x100
97,51 99,58 95,34
136,23 88,81 89,08 18,86 96,31 96,93 81,83
100,40 102,35 101,53 102,55
89,83 92,70
103,90 77,04
121,09 74,45 99,04
101,09
%(c) = (b/a)x100
- 49,32 78,19
- 99,76
131,68 20,44
127,94 - - - - -
61,79
%(c) = (b/a)x100
102,85 102,55 103,90 77,04
121,09 74,45 99,04
100,24 93,06
134,87 11,70 41,98
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
(i)- - - - - - -
- - -
1.323.615,67 1.323.615,67
- 1.323.615,67
VALOR
FUNDEBRECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO ENSINORECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
14 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
DOTAÇÃO DOTAÇÃODESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x10022- EDUCAÇÃO INFANTIL 132.148.000,00 132.941.173,12 132.932.040,78 299,98 120.325.241,45 269,33 22.1 - Creche 52.859.200,00 53.176.469,25 53.172.816,31 199,99 48.130.096,58 178,82 22.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 19.928.400,00 29.358.412,00 29.354.763,04 99,99 29.354.763,04 99,99 22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 32.930.800,00 23.818.057,25 23.818.053,28 100,00 18.775.333,54 78,83 22.2 - Pré-escola 79.288.800,00 79.764.703,87 79.759.224,47 99,99 72.195.144,87 90,51 22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 29.892.600,00 44.037.618,00 44.032.144,55 99,99 44.032.144,55 99,99 22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 49.396.200,00 35.727.085,87 35.727.079,91 100,00 28.163.000,32 78,83 23- ENSINO FUNDAMENTAL 351.769.000,00 384.291.831,50 384.291.511,43 100,00 362.921.525,36 94,44 23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 234.332.000,00 242.520.391,00 242.520.124,90 100,00 242.520.124,90 100,00 23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 117.437.000,00 141.771.440,50 141.771.386,53 100,00 120.401.400,46 84,93 24- ENSINO MÉDIO 1.200.000,00 1.191.167,00 1.190.000,00 99,90 1.190.000,00 99,90 25- ENSINO SUPERIOR - - - - - 26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 174.506,00 463.722,00 455.210,60 98,16 440.214,29 94,93 27- OUTRAS 12.280.000,00 12.662.380,52 12.662.380,18 100,00 11.637.115,30 91,90 28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 + 24 + 25 + 26 + 27) 497.571.506,00 531.550.274,14 531.531.142,99 100,00 496.514.096,40 93,41
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
37- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) – (36))6
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x10039- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO - - - - - - 40- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 8.133.000,00 8.133.000,00 5.274.490,48 64,85 4.173.944,09 - 41- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - 42- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 40.250.829,00 50.506.566,77 24.275.258,50 48,06 24.243.292,4843- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39+40 + 41 + 42) 48.383.829,00 58.639.566,77 29.549.748,98 112,92 28.417.236,57 - 44- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 545.955.335,00 590.189.840,91 561.080.891,97 95,07 524.931.332,97 88,94
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
45- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB
46- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 201747- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE48- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 314.788.903,28 48.1 Orçamento do Exercício 48.2 Restos a Pagar49- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE50- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE51- (+) Ajustes 51.1 Retenções 51.2 Conciliação Bancária - 52- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima Rocha Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188
314.782.391,84 4.173.944,09
6.502.716,86 7.258.063,93
4.583.841,13 - 4.583.841,13
6.511,44 4.345.222,65 275.253,66 316.440,04
1.918.875,73 7.258.063,93
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
315.070.333,81 6.291.496,37
FUNDEB SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.362.191,54 9.169.294,26
SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO>
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS34- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4
35- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j)36- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35)6
38- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37) / (3) x 100) %6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%5
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
(j) - -
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE VALOR
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2017 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 20182
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
INDICADORES DO FUNDEB VALOR314.583.416,82
80,40 19,35
0,24
1.323.615,67
1.323.615,67
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
(i) 12.606.799,33 5.042.719,73
- 5.042.719,73
7.564.079,60 -
7.564.079,60 21.369.986,07
- 21.369.986,07
- -
14.996,31 1.025.264,88
22.410.247,26
17.130.482,89 72.556.588,54
- - - -
89.687.071,43
427.536.480,78
26,22
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS6
(i)
8.519.166,74
Agnys Melissa Lima RochaContadora Geral do Município
4.173.944,09
7.258.063,93
-
4.345.222,65 316.440,04
7.258.063,93
6.291.496,37
SALÁRIO EDUCAÇÃO
9.169.294,26
CANCELADO EM <EXERCÍCIO>
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
(j) -
VALOR
VALOR
VALOR
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c) = (a – b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) 266.139.724,00 158.394.855,61
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESASATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) = (d – e)DESPESAS DE CAPITAL 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - - - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
- - - - -
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II)
- 364.771.729,95 - 175.275.593,41 - 189.496.136,54
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Secretário Municipal de Finanças Contadora
CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188
107.744.868,39
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre 2018
RECEITAS RECEITAS REALIZADAS(b)
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
SALDO NÃO EXECUTADO
<(a – d)> <(b – e)> <(c – f)>
15Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RREO – ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I) Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO NÃO REALIZADO
(a) (c) = (a – b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO1 (I) 266.139.724,00 158.394.855,61
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESASATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (f) = (d – e)DESPESAS DE CAPITAL 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15 (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte - - - - - (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras
- - - - -
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 630.911.453,95 283.020.461,80 210.848.378,38 72.172.083,42 347.890.992,15
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (I – II)
- 364.771.729,95 - 175.275.593,41 - 189.496.136,54
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Secretário Municipal de Finanças Contadora
CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188
107.744.868,39
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre 2018
RECEITAS RECEITAS REALIZADAS(b)
1 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
SALDO NÃO EXECUTADO
<(a – d)> <(b – e)> <(c – f)>
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROPREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)2017 359.620.281,93 209.790.516,70 149.829.765,23 589.543.869,282018 389.378.296,79 270.427.513,52 118.950.783,27 708.494.652,552019 413.079.586,25 283.604.114,21 129.475.472,04 837.970.124,592020 438.368.447,92 299.039.376,61 139.329.071,31 977.299.195,902021 453.310.045,77 312.327.415,45 140.982.630,32 1.118.281.826,222022 468.494.675,26 328.065.662,79 140.429.012,47 1.258.710.838,692023 494.795.481,13 345.773.581,26 149.021.899,87 1.407.732.738,562024 521.575.254,05 362.850.922,82 158.724.331,23 1.566.457.069,792025 548.822.938,57 378.621.286,45 170.201.652,12 1.736.658.721,912026 576.825.646,75 396.078.414,23 180.747.232,52 1.917.405.954,432027 605.296.541,05 411.625.976,57 193.670.564,48 2.111.076.518,912028 634.397.385,62 423.144.833,46 211.252.552,16 2.322.329.071,072029 664.717.467,47 436.903.021,52 227.814.445,95 2.550.143.517,022030 695.823.114,77 447.260.703,76 248.562.411,01 2.798.705.928,032031 728.164.671,97 457.396.943,05 270.767.728,92 3.069.473.656,952032 760.306.820,56 464.998.730,87 295.308.089,69 3.364.781.746,642033 793.411.485,83 476.011.804,61 317.399.681,22 3.682.181.427,862034 828.486.688,33 483.790.692,65 344.695.995,68 4.026.877.423,542035 866.327.624,38 491.916.981,31 374.410.643,07 4.401.288.066,612036 905.910.031,62 498.597.821,18 407.312.210,44 4.808.600.277,052037 947.386.268,88 506.174.326,61 441.211.942,27 5.249.812.219,322038 974.992.968,84 512.633.696,21 462.359.272,63 5.712.171.491,952039 1.003.737.080,15 519.025.470,66 484.711.609,49 6.196.883.101,442040 1.033.947.495,86 526.919.670,73 507.027.825,13 6.703.910.926,572041 1.065.601.319,95 537.242.574,09 528.358.745,86 7.232.269.672,432042 1.098.241.297,53 546.032.884,06 552.208.413,47 7.784.478.085,902043 1.132.496.181,15 556.480.915,87 576.015.265,28 8.360.493.351,182044 1.167.728.096,73 564.481.919,35 603.246.177,38 8.963.739.528,562045 1.204.888.881,59 573.592.544,15 631.296.337,44 9.595.035.866,002046 1.243.351.549,99 581.729.940,67 661.621.609,32 10.256.657.475,322047 1.284.025.443,15 591.454.109,39 692.571.333,76 10.949.228.809,082048 1.326.207.118,35 600.086.264,26 726.120.854,09 11.675.349.663,172049 1.370.314.395,55 607.595.625,45 762.718.770,10 12.438.068.433,272050 1.416.695.475,43 614.899.563,24 801.795.912,19 13.239.864.345,462051 1.465.064.489,83 618.950.389,70 846.114.100,13 14.085.978.445,592052 1.117.614.494,67 621.650.774,50 495.963.720,17 14.581.942.165,76
EXERCÍCIO
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Exercicios de 2017 a 2091
16 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) Em Reais
RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROPREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIAS PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO
(a) (b) (c) = (a - b) (d) = (“d” exerc. Anterior) + (c)2053 1.147.551.446,16 621.938.617,76 525.612.828,40 15.107.554.994,162054 1.179.272.514,86 622.291.808,95 556.980.705,91 15.664.535.700,072055 1.212.649.610,78 621.054.086,80 591.595.523,98 16.256.131.224,052056 1.248.201.697,52 619.544.231,15 628.657.466,37 16.884.788.690,422057 1.285.990.186,70 618.426.356,42 667.563.830,28 17.552.352.520,702058 1.325.903.559,17 616.673.264,18 709.230.294,99 18.261.582.815,692059 1.368.457.267,50 615.869.462,85 752.587.804,65 19.014.170.620,342060 1.413.158.080,63 611.512.034,92 801.646.045,71 19.815.816.666,052061 1.461.187.135,51 608.301.833,16 852.885.302,35 20.668.701.968,402062 1.512.257.965,31 605.934.883,39 906.323.081,92 21.575.025.050,322063 1.566.418.420,20 603.482.622,23 962.935.797,97 22.537.960.848,292064 1.623.837.088,05 599.880.683,14 1.023.956.404,91 23.561.917.253,202065 1.685.075.597,29 597.458.714,43 1.087.616.882,86 24.649.534.136,062066 1.750.003.125,55 594.205.084,45 1.155.798.041,10 25.805.332.177,162067 1.819.132.453,09 591.600.393,32 1.227.532.059,77 27.032.864.236,932068 1.892.444.381,88 588.519.165,59 1.303.925.216,29 28.336.789.453,222069 1.970.264.899,48 584.811.434,94 1.385.453.464,54 29.722.242.917,762070 2.052.907.190,54 580.005.989,38 1.472.901.201,16 31.195.144.118,922071 2.141.056.468,25 576.879.766,48 1.564.176.701,77 32.759.320.820,692072 2.234.381.409,61 572.402.735,10 1.661.978.674,51 34.421.299.495,202073 2.333.890.554,45 569.970.951,55 1.763.919.602,90 36.185.219.098,102074 2.439.180.318,45 566.046.872,69 1.873.133.445,76 38.058.352.543,862075 2.551.170.920,30 562.223.093,00 1.988.947.827,30 40.047.300.371,162076 2.669.904.689,27 556.759.196,52 2.113.145.492,75 42.160.445.863,912077 2.796.498.374,97 555.005.220,22 2.241.493.154,75 44.401.939.018,662078 2.930.260.079,92 550.519.032,66 2.379.741.047,26 46.781.680.065,922079 3.072.860.299,71 548.525.733,57 2.524.334.566,14 49.306.014.632,062080 3.223.581.937,15 543.844.667,87 2.679.737.269,28 51.985.751.901,342081 3.384.049.144,98 540.268.160,67 2.843.780.984,31 54.829.532.885,652082 3.554.260.331,85 536.667.443,82 3.017.592.888,03 57.847.125.773,682083 3.735.154.145,88 535.272.788,16 3.199.881.357,72 61.047.007.131,402084 3.926.530.749,33 531.574.835,18 3.394.955.914,15 64.441.963.045,552085 4.130.127.260,91 530.009.962,44 3.600.117.298,47 68.042.080.344,022086 4.345.820.312,93 528.108.536,61 3.817.711.776,32 71.859.792.120,342087 4.574.654.630,65 526.218.627,85 4.048.436.002,80 75.908.228.123,142088 4.817.331.456,59 524.274.250,20 4.293.057.206,39 80.201.285.329,532089 5.075.053.513,16 525.035.672,75 4.550.017.840,41 84.751.303.169,942090 5.347.790.864,65 523.909.161,06 4.823.881.703,59 89.575.184.873,532091 5.637.173.319,14 522.892.687,50 5.114.280.631,64 94.689.465.505,17
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Agnys Melissa Lima Rocha
Prefeito Secretário Municipal de Finanças Contadora
CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188
Nº de Meses no Cálculo do 1º Ano: 13.Receitas Previdenciárias: Custo Normal apurado (incluída tx. adm.), aplicado sobre remuneração dos servidores ativos e sobreproventos que excedem teto do RGPS (+)(+) COMPREV (+) Receita de Custo Suplementar (+) Ganhos de mercado.Despesas Previdenciárias: Aposentadorias (+) Pensões (+) Auxílios (+) Taxa de Administração do Plano.
MUNICIPIO DE TERESINA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Exercicios de 2016 a 2093
EXERCÍCIO
RREO – ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III ) Em ReaisPREVISÃO ATUALIZADA SALDO
(a) (c) = (a-b)RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Receita de Alienação de Bens Móveis - 6.175,00 6.175,00- Receita de Alienação de Bens Imóveis - - -
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS DESPESAS DESPESAS (e)
DESPESAS PAGAMENTO SALDO EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS ADE RESTOS A PAGAR
DESPESAS PAGAR NÃO PROCESSADOS(d) (e) (f) (g) (h) = (d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) Despesas de Capital - - - - - - - Investimentos - - - - - - Inversões Financeiras Amortização da Dívida Despesas Correntes dos Regimes de Previdência Regime Próprio dos Servidores Públicos
2.016 SALDO ATUAL(i) (k) = (IIIi + IIIj)
VALOR (III) - 6.175,00-
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Secretário Municipal de Finanças Contadora
CPF 278.485.404-30 CPF 183.316.533-00 CRC/Pi 7188
RECEITAS RECEITAS REALIZADAS(b)
MUNICIPIO DE TERESINARELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre 2018
FONTE: Sistema e-governe
SALDO FINANCEIRO A APLICAR 2.017(j) = (Ib – (IIf+ IIg))
6.175,00
17Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
RREO – ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35) R$ 1,00PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE INICIAL ATUALIZADA(a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 500.803.900,00 504.340.721,54 492.262.122,07 97,61 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 78.903.000,00 78.903.000,00 75.229.018,11 95,34 Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI 30.888.900,00 30.888.900,00 27.515.878,95 89,08 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 240.950.000,00 240.950.000,00 233.561.902,61 96,93 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 130.920.000,00 134.456.821,54 135.000.231,32 100,40 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 7.654.000,00 7.654.000,00 6.625.080,80 86,56 Dívida Ativa dos Impostos 6.548.000,00 6.548.000,00 10.674.452,49 163,02 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 4.940.000,00 4.940.000,00 3.655.557,79 74,00 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 1112496200 1112496200 1.138.592.639,61 102,35 Cota-Parte FPM 539.502.000,00 539.502.000,00 547.758.062,81 101,53 Cota-Parte ITR 293.300,00 293.300,00 218.354,89 74,45 Cota-Parte IPVA 86.100.900,00 86.100.900,00 85.278.139,28 99,04 Cota-Parte ICMS 485.545.000,00 485.545.000,00 504.457.770,34 103,90 Cota-Parte IPI-Exportação 153.400,00 153.400,00 185.759,25 121,09 Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 901.600,00 901.600,00 694.553,04 77,04 Desoneração ICMS (LC 87/96) 901.600,00 901.600,00 694.553,04 77,04 Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 1.613.300.100,00 1.616.836.921,54 1.630.854.761,68 100,87 -
PREVISÃO PREVISÃOINICIAL ATUALIZADA
(c)TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 510.420.000,00 510.420.000,00 394.855.031,51 77,36 Provenientes da União 491.659.000,00 491.659.000,00 388.442.167,64 79,01 Provenientes dos Estados 16.761.000,00 16.761.000,00 5.207.644,12 31,07 Provenientes de Outros Municípios - - - - Outras Receitas do SUS 2.000.000,00 2.000.000,00 1.205.219,75 60,26 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 9.926.000,00 9.926.000,00 37.733.061,98 RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE - - - - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 123.774.000,00 123.774.000,00 106.224.922,56 85,82 TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 644.120.000,00 644.120.000,00 538.813.016,05 83,65
DOTAÇÃO DOTAÇÃOINICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(Por Grupo de Natureza da Despesa) (e) (f) (f/e) x 100 (g) (g/e) x 100DESPESAS CORRENTES 1.064.102.000,00 1.188.877.312,40 1.122.025.223,67 94,38 1.096.835.723,49 92,26 25.189.500,18 Pessoal e Encargos Sociais 543.602.000,00 681.412.732,56 669.216.621,38 98,21 669.210.026,55 98,21 6.594,83 Juros e Encargos da Dívida 45.000,00 5.000,00 - - - - - Outras Despesas Correntes 520.455.000,00 507.459.579,84 452.808.602,29 89,23 427.625.696,94 84,27 25.182.905,35 DESPESAS DE CAPITAL 61.168.000,00 29.442.129,96 14.905.245,41 50,63 12.596.145,93 42,78 2.309.099,48 Investimentos 61.088.000,00 29.362.129,96 14.884.912,31 50,69 12.575.812,83 42,83 2.309.099,48 Inversões Financeiras - - - - - - - Amortização da Dívida 80.000,00 80.000,00 20.333,10 25,42 20.333,10 25,42 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 1.125.270.000,00 1.218.319.442,36 1.136.930.469,08 93,32 1.109.431.869,42 91,06 27.498.599,66
- - - DOTAÇÃO DOTAÇÃO
INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %(h) (h/IVf)x100 (i) (i/IVg)x100
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL - - - - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 644.420.000,00 648.923.798,75 571.520.408,34 50,27 545.081.807,29 49,13 26.438.601,05 Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 510.920.000,00 510.987.189,00 453.285.032,11 39,87 431.792.662,87 38,92 21.492.369,24 Recursos de Operações de Crédito - - - - - - Outros Recursos 133.500.000,00 137.936.609,75 118.235.376,23 10,40 113.289.144,42 10,21 4.946.231,81 OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA1 - - - - -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS2 - - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3 - - TOTAL DAS DESPESAS COM NÃO COMPUTADAS (V) 644.420.000,00 648.923.798,75 571.520.408,34 50,27 545.081.807,29 49,13 26.438.601,05
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 480.850.000,00 569.395.643,61 565.410.060,74 49,73 564.350.062,13 50,87 1.059.998,61
34,67
#############
29.949.889,99 7.686.312,29 22.263.577,70 - 112.206,65 14.349,21 97.857,44 -
Inscritos em 2015 116.617,40 116.617,40 - 0,00 Inscritos em 2014 97.033,59 97.033,59 - 0,00 Inscritos em <Exercícios Anteriores a 2014> 1.304.344,67 1.304.344,67 - 0,00-
31.580.092,30 9.218.657,16 22.361.435,14 - 0,00 -
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2018...Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercício de Referência - 4> Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em <Exercícios Anteriores ao de Referência - 4 (Somatório)>Total (VIII)
Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 1> - ...Diferença de limite não cumprido em <Exercício de Referência - 5> Diferença de limite não cumprido em <Exercícios Anteriores ao de Referência – 5 (Somatório)>
DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre %
(l) (l/total l) x 100 (m)(m/total m) x
100Atenção Básica 280.356.000,00 249.182.625,68 234.547.022,30 20,63 231.379.237,14 20,86 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 727.765.000,00 776.935.857,46 740.150.183,55 65,10 723.955.873,56 65,25 Suporte Profilático e Terapêutico 49.322.000,00 39.648.864,76 31.797.478,63 2,80 28.461.909,31 2,57 Vigilância Sanitária 642.000,00 542.000,00 217.048,85 0,02 217.048,85 0,02 Vigilância Epidemiológica 9.795.000,00 11.117.500,00 9.183.240,75 0,81 8.983.605,75 0,81 Alimentação e Nutrição 60.000,00 60.000,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 Outras Subfunções 57.330.000,00 140.832.594,46 121.034.295,00 10,65 116.432.994,81 10,49 TOTAL 1.125.270.000,00 1.218.319.442,36 1.136.930.469,08 100,00 1.109.431.869,42 100,00
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima Rocha Prefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188
Total (IX)
Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência
(k)
Saldo Inicial CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO
DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
- -
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados7
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados7
Inscritas em Restos a Pagar não
Processados7
LIMITE NÃO CUMPRIDO
A PAGARPAGOS
Saldo Final (Não Aplicado)Despesas custeadas no exercício de referência
(j)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
Inscritos em 2016
Total
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI(h ou i) / IIIb x 100)6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%4 e 5
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15 x IIIb)/100]6
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Inscritos em 2017
Saldo Inicial
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
DESPESAS COM SAÚDE DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMODESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre %(b) (b/a) x 100
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDERECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre %(d) (d/c) x 100
RECEITAS REALIZADAS
Municipio de TeresinaRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6° Bimestre/2018
18 Anexo ao DOM nº 2.453 - Teresina - Ano 2019 Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019
Em reais
TOTAL DE ATIVOS Ativos Constituídos pela SPETOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE Provisões de PPP Outros Passivos ATOS POTENCIAIS PASSIVOS Obrigações Contratuais Riscos não Provisionados Garantias Concedidas Outros Passivos Contingentes
EXERCÍCIO EXERCÍCIO <EC + 1> <EC + 2> <EC + 4> <EC + 5> <EC + 6> <EC + 7> <EC + 8> <EC + 9>DESPESAS DE PPP ANTERIOR CORRENTE
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) ... ...Das Estatais Não-Dependentes ... ...TOTAL DAS DESPESAS PPP A CONTRATAR (II)RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (III)TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (IV =I + II)TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) (V = IV / III)
NOTA:
Firmino da Silveira Soares Filho Francisco Canindé Dias Gomes Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Secretário Municipal de Finanças Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188
Municipio de TeresinaRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL6º Bimestre
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM REGISTROS EFETUADOS EM <EXERCÍCIO>
31 DE DEZEMBRO DOEXERCÍCIO ANTERIOR No bimestre Até o Bimestre
Sem Movimento
<EC + 3>
FONTE: Sistema <sistema>, Unidade Responsável: <Unidade Responsável>. Emissão: <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>. Assinado Digitalmente no dia <dd/mm/aaaa>, às <hh:mm:ss>.
RREO - Anexo XVIII (LRF, Art. 48) Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais)DESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Resultado Previdenciário
Meta Fixada no Resultado ApuradoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Anexo de Metas Até o Bimestre
Fiscais da LDO(a) (b)
Resultado Nominal - 454.144.154,62- - Resultado Primário 260.760.171,00- 36.248.528,09- 13,90
Inscrição Cancelamento Pagamento Saldo Até o Bimestre Até o Bimestre a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 68.296.278,28 456.679,20 55.216.947,85 12.622.651,23 Poder Executivo 68.276.370,48 456.679,20 55.197.040,05 12.622.651,23 Poder Legislativo 19.907,80 - 19.907,80 - Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 180.908.775,70 46.094.319,92 104.894.424,04 29.920.031,74 Poder Executivo 180.191.007,77 46.093.497,08 104.194.824,95 29.902.685,74 Poder Legislativo 717.767,93 822,84 699.599,09 17.346,00 Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública TOTAL 249.205.053,98 46.550.999,12 160.111.371,89 42.542.682,97
Valor ApuradoDESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no ExercícioMínimo Anual de <18% / 25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 427.536.480,78 25% 26,22 Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 254.874.695,18 60% 80,40 Complementação da União ao FUNDEB 79.059.305,40 R$4.500.000,00 1.756,87
Valor apuradoDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Até o Bimestre % Mínimo a
Aplicar no ExercícioDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 564.350.062,13 15,00 34,67
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Total das Despesas / RCL (%) -
Firmino da Silveira Soares Filho Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior Agnys Melissa Lima RochaPrefeito Controlador Geral do Municipio Contadora Geral do Município
CPF 010.040.153-80 CRC/PI 7188
18.148.644,33
Municipio de TeresinaDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL6º Bimestre
Até o Bimestre
3.260.075.245,00 3.350.105.067,39
596.667.205,44 -
2.532.170.425,79
3.260.075.245,00 108.178.466,72
3.368.253.711,72 2.871.266.704,28 2.730.454.571,51
193.500.360,92
2.871.266.704,28 2.730.454.571,51
Até o Bimestre
2.685.253.579,47
RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Até o Bimestre
305.234.206,97 238.468.692,19
66.765.514,78 % em Relação à Meta
(b/a)
Limites Constitucionais Anuais% Aplicado Até o Bimestre
Secretário Municipal de FinançasFrancisco Canindé Dias Gomes
Limite Constitucional Anual% Aplicado Até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Corrente