acordo de resultados -...
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Agenda
Conteúdo
Alguns Conceitos Importantes
Resultados de 2011
1ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
2ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
Metodologia de Avaliação da 2ª Etapa e Dúvidas
O que é o Acordo de Resultados
Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual ao Governo do Estado e à sociedade.
Em contrapartida, são concedidas aos
acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, benefícios aos servidores, como incentivo.
Objetivos do Acordo de Resultados
melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos prestados à sociedade;
alinhar o planejamento e as ações do acordado com o planejamento estratégico do Governo, viabilizando a implementação da estratégia;
dar transparência às ações das insHtuições públicas envolvidas e facilitar o controle social sobre a aHvidade administraHva estadual;
auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados, esHmulando, valorizando e destacando servidores, dirigentes e órgãos ou enHdades que cumpram suas metas e aHnjam os resultados previstos.
Etapas do Acordo de Resultados
Desdobrado em Acordos de 2ª Etapa
1ª Etapa do Acordo
Governador
Secretarias / enHdades
Metas por equipe
Secretarias / enHdades
Agenda
Conteúdo
Alguns Conceitos Importantes
Resultados de 2011
1ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
2ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
Metodologia de Avaliação da 2ª Etapa e Dúvidas
1ª Etapa -‐ 2011 -‐ Itens Avaliados:
Indicadores FinalísHcos
Projetos Estruturadores
Agenda Setorial do Choque de Gestão
Indicadores de Qualidade do Gasto
Acordo de Resultados de 2011 – 1ª Etapa
Continua...
Resultados FinalísHcos -‐ 2011
88,9 86,2 88,9
(2010) (2011)
607,3 589,8 603,8
(2010) (2011)
63,3 59,4 57,1
(2010) (2011)
240,8 235,1 232,9
(2010) (2011)
30,9 25,8 21,2
(2010) (2011)
272,9 268,9 264,0
(2010) (2011)
Quadro Síntese dos Resultados Finalísticos
Indicador Metas 2011 Valor de Referência Peso
Área de Resultados Educação de Qualidade1. Percentual de alunos da rede estadual na 3ª série do EF no nível recomendável de leitura (% - Fonte: PROALFA/SEE)
10%
2. Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino fundamental em leitura (ponto - Fonte: PROALFA/SEE)
5%
3. Percentual de alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE)
7%
4. Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE)
4%
5. Percentual de alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE)
7%
6. Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE)
4%
ICMValor Atingido
0
1
0,8
0
0
0
Nota Parcial
1,00
0,40
0,00
0,00
0,00
0,00
Continua...
Resultados FinalísHcos -‐ 2011
6,3 4,1 3,7
(2010) (2011)
297,2 290,6 284,8
(2010) (2011)
48,5 43,3 42,1
(2010) (2011)
221,0 217,1 214,4
(2010) (2011)
38,3 34,4 33,7
(2010) (2011)
258,2 255,7 253,9
(2010) (2011)
Quadro Síntese dos Resultados Finalísticos
Indicador Metas 2011 Valor de Referência Peso
Área de Resultados Educação de Qualidade7. Percentual de alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE)
7%
8. Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE)
4%
9. Percentual de alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (%- Fonte: PROEB/SEE)
7%
10. Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE)
4%
11. Percentual de alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (% - Fonte: PROEB/SEE)
7%
12. Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE)
4%
ICMValor Atingido
0
0
0
0
0
Nota Parcial
0,00
0,00
0,00
0 0,00
0,00
0,00
40,0 37,5 29,7
(2010) (2011)
286,7 282,3 271,4
(2010) (2011)
15,9 17,2 18,2
(2010) (2011)
31,3 33,8 32,0
(2010) (2011)
Área de Resultados Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha/Mucuri e Rio Doce17,3 18,7 19,1
(2010) (2011)
34,8 37,6 35,4
(2010) (2011)
2,15ICM Global -‐ Nota dos Finalísticos
Quadro Síntese dos Resultados Finalísticos
Indicador Metas 2011 Valor de Referência Peso
Área de Resultados Educação de Qualidade
5%
16. Taxa de distorção idade-série no ensino médio da rede estadual (% - Fonte: EDUCACENSO) 5%
13. Percentual de alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em língua portuguesa (%- Fonte: PROEB/SEE)
5%
14. Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE)
ICMValor Atingido
17. Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da rede estadual no Grande Norte (% - Fonte: EDUCACENSO)
5%
15. Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da rede estadual (% - Fonte: EDUCACENSO) 5%
Peso dos Resultados Finalísticos no Acordo de ResultadosNota Final dos Resultados Finalísticos obtido no Acordo de Resultados
18. Taxa de distorção idade-série no ensino médio da rede estadual no Grande Norte (% - Fonte: EDUCACENSO)
5%
0
0
0,72
Nota Parcial
0,00
0,000,00
0,79 0,39
0,00
0,00
0,36
0
Gráficos de Desempenho do PROEB
196,5 205,1
218,2 226,2
235,1 232,9
246,3 250,9 255,8 261,4
268,9 264,0 274,7
282,4 282,2 284,0 290,6
284,9
150,00
170,00
190,00
210,00
230,00
250,00
270,00
290,00
310,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Profi
ciên
cia Méd
ia
Proficiência média em MatemáEca -‐ PROEB, Rede Estadual
5º EF
9º EF
3º EM
190,0 195,1
204,8 213,9 217,1 214,4
242,7 240,6 250,2 252,1 255,7 253,9
267,6 274,2 274,0 274,8
282,3 271,5
150,00
170,00
190,00
210,00
230,00
250,00
270,00
290,00
2006 2007 2008 2009 2010 2011
Profi
ciên
cia Méd
ia
Proficiência média em Língua Portuguesa -‐ PROEB, Rede Estadual
5º EF
9º EF
3º EM
Execução dos Projetos Estruturadores 2011
Nota da Secretaria Projeto Nota do
Projeto
ACELERACAO DA APRENDIZAGEM NA REGIAO DO NORTE DE MINAS, JEQUITINHONHA, MUCURI E RIO DOCE 100
ENSINO MEDIO PROFISSIONALIZANTE 100
PROMEDIO -‐ MELHORIA DA QUALIDADE E EFICIENCIA DO ENSINO MEDIO
100
SISTEMAS DE AVALIACAO DA QUALIDADE DO ENSINO E DAS ESCOLAS
95,63
OUTROS PROJETOS -‐ TRAVESSIA EDUCAÇÃO 100
100
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 100
NOVOS PADROES DE GESTAO E ATENDIMENTO DA EDUCACAO BASICA
100
ESCOLA VIVA E COMUNIDADE ATIVA 100
99,7
DESEMPENHO E QUALIFICACAO DE PROFESSORES
Agenda Setorial do Choque de Gestão 2011
Continua...
QUADRO DE INDICADORES
Meta 2011
Resultado 2011
Número de SRE com Diretoria de Pessoal implementada (Diretor nomeado e plano de ação elaborado)
47 47 10
100% das equipes formadas, treinadas 100% 100% 10
Ensino Fundamental - Aprimoramento do PIP dos anos iniciais e expansão do PIP para os anos finais
Percentual de cumprimento dos marcos do planejamento do PIP, referente ao ano de 2011
100% 100% 10
Formação e Valorização dos Profissionais de Educação Básica - Implementar a Escola de Formação (MAGISTRA)
Percentual de cumprimento dos marcos do planejamento da Escola de Formação, referente ao ano de 2011.
100% 71% 7,14
Itens comunsÍndice de execução dos itens comuns pactuados na 2ª Etapa do Acordo de Resultados do Sistema
100% 88,8% 8,88
Item Indicador
Execução no período Nota
Estimada
Gestão - Implementação da Diretoria de Pessoal em todas as SRE
Agenda Setorial do Choque de Gestão 2011 QUADRO DE PRODUTOS
Data Pactuada
Situação da
Execução*
Ensino Médio - Realizar estudos sobre o EM, contemplando a demanda, capacidade de expansão da rede e o plano curricular para tornar este nível de ensino mais atrativo para o jovem
Estudos sobre o EM concluídos 31/12/2011 20 1 10
Cumprimento das políticas estabelecidas na parceria junto ao BIRD - Sistema de
Informações Custo-Aluno (SICA)
Implementação de um sistema de informações do custo por aluno
objetivando a alocação eficiente dos recursos para as escolas
31/12/2011 10 1 10
Inventário de obras
Informatização e sistematização do acompanhamento das obras executadas
pelas Caixa Escolares. Sistema funcionando com todas as especificações
31/12/2011 5 1 10
9,32NOTA FINAL
Item Produto / Marco Peso
Execução Nota
Estimada
10
* Situação da Execução: 1 – Plenamente executado no prazo; 2 – Plenamente executado com atraso; 3 – Executado
1Avaliação das condições geradoras de violência e proposição de plano de ação
conjunto (SEE, SEDS e SEDESE)
Execução do plano de ação gerado pelo grupo de trabalho formado pelas SEE,
SEDS e SEDESE31/12/2011 10
Qualidade do Gasto 2011
PesoÓrgão / Entidade
Meta 2011 Resultado Aferido Desempenho Nota
1A*Limite de Gastos com despesas operacionais -‐ em valores absolutos
1261 -‐ SEE R$ 225.000.000 R$ 209.469.421 6,9% abaixo da meta 10
1B*Percentual de participação das despesas operacionais em relação à despesa total
1261 -‐ SEE 19,13% 17,29%9,59% abaixo da
meta10
1C*Percentual da receita arrecadada em relação às despesas operacionais
1261 -‐ SEE -‐ -‐ -‐ -‐
2Índice de Compras Eletrônicas -‐ Pregão e COTEP
15% 1261 -‐ SEE 90% 92,49% Meta cumprida 10
3Índice de Elaboração e Acompanhamento de Planejamento Anual de Compras Públicas
20% 1261 -‐ SEE 70% 100,00% Meta cumprida 10
Índice de Desempenho do Planejamento -‐ Dimensão Ação (IDP-‐A)
(Atualizado até 6º Bimestre)
Índice de Regionalização da Execução
(Atualizado até 6º Bimestre)Monitoramento do SIGPLAN(Atualizado até 6º Bimestre)
9,8
* A nota válida referente ao Indicador Racionalização das Despesas Operacionais será avaliada a partir da melhor nota dos 3 indicadores.Nota: A nota final do Objeto de Qualidade do Gasto será dada pela média aritmética da média obtida de cada indicador.
NOTA FINAL SEE
10
6 15% Todos os órgãos do
100,00% 100,00% 0% acima da meta 10
5 15%Todos os órgãos do sistema
0,9 0,971 7,94% acima da meta
Acordo de Resultados 2011 -‐ Quadro de Indicadores de Qualidade do Gasto -‐ SEE
Indicadores de Qualidade do Gasto
20%
4 15%Todos os órgãos do sistema
0,641 0,55513,54% abaixo da
meta8,65
1ª Etapa 2011 – Resultado Final
OBJETOS DE PACTUAÇÃO
Notas Preliminares Peso (%) Nota
ponderadaResultados Finalísticos 2,15 50% 1,08
Projetos Estruturadores 9,97 25% 2,49
Agenda Setorial do Choque de Gestão
9,32 20% 1,86
Qualidade do Gasto 9,80 5% 0,49
5,92
6,94
NOTA PARCIAL DA 1ª ETAPA (Somatório das notas ponderadas)NOTA FINAL PONDERADA
Quadro Geral de Desempenho - 1ª Etapa
Indicador
Valor de Referência
Peso Unid. Medida
Execução no período 2011
Nota
2008 2009 2010 Meta Resultado
Índice de execução do Projeto Estruturador Ensino Médio – PROMÉDIO 64% 89,71% 100% 10% % 100% 100% 10
Índice de execução do Projeto Estruturador Ensino Médio Profissionalizante – PEP 92% 90% 100% 10% % 100% 100% 10
Índice de execução do Projeto Estruturador Aceleração da Aprendizagem do Norte de Minas,
Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce - PAV 85% 100% 100% 10% % 100% 100% 10
Percentual de cumprimento dos marcos do planejamento do PIP - - - 10% % 100% 100% 10
Índice de execução do Projeto Estruturador Escola em Tempo Integral 94,45% 100% 100% 10% % 100% 100% 10
Índice de execução do Projeto Estruturador Escola Viva, Comunidade Ativa 100% 100% 100% 10% % 100% 100% 10
Índice de execução do Projeto Estruturador Desempenho e Qualificação de Professores -
PDP 90% 97,69% 100% 10% % 100% 100% 10
2ª Etapa 2011 – Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Índice de execução do Projeto Estruturador Desempenho e Qualificação de Professores -
PDP 90% 97,69% 100% 10% % 100% 100% 10
Nº de municípios que oferecem Atendimento Educacional Especializado – AEE na
modalidade sala de recursos - 203 220 10% Unidade 450 564 10
Percentual de Alunos do Ensino Médio (Regular) da rede estadual matriculados no
turno diurno 57,40% 60,50% 64,60% 7,50% % 65,80% 65,61% 8,30
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - - % 10% 4,70% -
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos
ofertados pela SEPLAG/FJP (IC) - - - 2,50% % 90% 100% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC) - - - 2,50% % 90% 96% 10
Indicador Valor de Referência
Peso Unid. Medida
Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resulta
do
Projeto / Ação Produto / Marco
Data Pactuada Peso
Execução no período Nota
Estimada
Situação da
Execução*
Data de Realizaçã
o
Dias de atraso
Realizar estudos sobre o Ensino Médio contemplando a demanda, capacidade de
expansão da rede e o Plano Curricular para tornar este nível de ensino mais atrativo para o
jovem.
Estudos sobre o EM
concluídos
30/12/2011 5% 1 30/12/20
11 0 10
Nota da equipe 9,87
2ª Etapa 2011 – Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais
Indicador Valor de Referência
Peso Unid. Medida
Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resulta
do
Nº de professores e técnicos escolares em informática capacitados 17.610 5.989 7.541 10% Unidade 2.000 6.465 10
Índice de execução do Projeto Estruturador Sistema de Avaliação da Qualidade do
Ensino e das Escolas 100% 100% 100% 15% % 100% 95,63% 9,56
Índice de Governo Eletrônico – I-GOV (IC) - - - 10% % 93% 99,67% 10
Média das notas das equipes (excluindo-se a própria Subsecretaria) (IC) - - - 10% Média 10 5,68 5,68
Índice de contratos (de atividade meio) renovados no prazo (IC) - - - 5% % 100% 73% 0
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - 2,50% % 10% 11,00% 10
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
- - - 2,50% % 90% 100% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC) - - - 2,50% % 90% 95,08% 10
Projeto / Ação Produto / Marco
Data Pactuada Peso
Execução no período Nota
Estimada
Situação da
Execução*
Data de Realizaç
ão
Dias de atraso
Disponibilização de sistema para pactuação de Acordo de Resultados 2011 pelas
Escolas Estaduais
Sistema disponível na
web 30/06/2011 7,50% 1 06/06/20
11 0 10
100% das escolas estaduais e municipais (ativas) de MG com os dados preenchidos
no Educacenso
Dados do ano corrente
preenchidos no Educacenso
31/12/2011 10% 1 21/10/2011 0 10
Realizar estudos sobre o Ensino Médio contemplando a demanda, capacidade de
expansão da rede e o Plano Curricular para tornar este nível de ensino mais atrativo
para o jovem
Estudos sobre o EM concluídos 31/12/2011 5% 1 30/12/20
11 0 10
Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (IC) Plano Entregue
151 dias após a
disponibiliza ção do
modelo pela DCGTIC
10% 2 04/11/2011 14 7,5
Inventário do Parque Tecnológico (IC) Formulário
preenchido e entregue
90 dias após disponibiliza
ção pela SCGE
10% 1 11/08/2011 0 10
Nota da equipe 8,75
2ª Etapa 2011 – Subsecretaria de Administração do Sistema Educacional
Indicador Peso Unid. Medida
Execução no período 2011 Nota Estimada Meta Resultado
Percentual de disponibilização via web do acervo documental microfilmado
10% % 38% 71,65% 10
Redução dos saldos contábeis do grupo compensações ativas 7,50% % 10% 11,10% 10
Índice de Execução das Ações Melhoria da Infraestrutura Física, Mobiliário e Equipamentos Escolares – Ensino Fundamental e Médio, do Projeto Estruturador Novos Padrões de Gestão e Atendimento à Educação Básica
10% % 100% 100% 10
Declarações de Contrapartida a convênios de entrada emitidas pela SEPLAG antes da celebração dos convênios (IC)
- % - Não houve convênio em 2011 -
Envio dos documentos de convênios e aditivos em tempo hábil para cadastro (IC)
- Dias - Não houve convênio em 2011 -
Número de dias de inscrição no CAUC (IC) 5% Dias 0 34 3
Inventário por meio de coletor de dados com leitor de código de barras (IC)
- % - SEPLAG solicitou
desconsideração do indicador
-
Indicador Peso Unid. Medida
Execução no período 2011 Nota Estimada Meta Resultado
Taxa de aquisição de papel A4 reciclado (IC) 2,50% % 80% 82% 10
Índice de Desenvolvimento do Ambientação na Cidade Administrativa (IC)
2,50% % 100% 100% 10
Índice de Certificação das Contas Contábeis (IC) - % 80%
Não houve solicitação de certificação de
contas -
Média das notas das equipes (excluindo-se a própria Subsecretaria) (IC)
10% Média 10 5,68 5,68
Índice de contratos (de atividade meio) renovados no prazo (IC) 5% % 100% 94,87% 6
Índice de pagamentos no prazo (IC) 5% % 100% 100% 10
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) 2,50% % 10% 13,88% 10
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
2,50% % 90% 100% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC)
2,50% % 90% 98,48% 10
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada Peso
Execução no período Nota
Estimada
Situação da
Execução*
Data de Realizaç
ão Dias de atraso
Cumprimento das políticas estabelecidas na parceria junto ao BIRD – Sistema de Informações Custo Aluno (SICA)
Relatórios e análises produzidos mensalmente sobre a evolução dos custos por aluno
30/12/2011 5% 1 30/12/2011 0 10
Implementação do setor de supervisão de infraestrutura escolar nas 47 SRE’s
Setor de supervisão de infraestrutura escolar implantado nas 47 SRE's
30/12/2011 5% 2 ago/11 - 10
Implantar software para otimização das ações de controle das solicitações de prorrogação de vigência dos contratos
Software implantado 30/12/2011 5% 1 Nov./11 0 10
Nota da equipe 8,84
2ª Etapa 2011 – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
QUADRO DE INDICADORES
Indicador
Valor de Referência Unid.
Medida
Execução no período 2011
Peso Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Índice de execução do Item da Agenda Setorial: Implementação da Diretoria de
Pessoal em todas as SRE's - - - % 100% 100% 30% 10
Índice de execução da Ação Sistema de Certificação Ocupacional do Projeto
Estruturador Novos Padrões de Gestão e Atendimento à Educação Básica
- - - % 100% 100% 30% 10
Índice de contratos (atividade meio) renovados no prazo (IC) - - - % 100% 0% 2,50% 0
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - % 10% 14,50% 2,50% 10
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
- - - % 90% 100% 2,50% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC) - - - % 90% 96,5% 2,50% 10
2ª Etapa 2011 – Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos
QUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produt
o / Marco
Data Pactuada
Execução no período
Peso Nota Estimada
Situação da
Execução*
Data de Realizaçã
o
Dias de atraso
Disponibilizar vagas para diretores e vice-diretores em cursos do projeto Progestão
1.000 vagas 30/12/2011 1 17/12/2011 0 30% 10
Nota da equipe 9,75
2ª Etapa 2011 – Gabinete QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso
Execução no período 2011 Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Índice de execução do Projeto Estruturador Novos Padrões de Gestão e Atendimento à Educação Básica
87,63% 100% 83,75% % 20% 100% 100% 10
Índice de execução do Plano Intersetorial de Enfrentamento dos Fatores Geradores de Violência nas Escolas Públicas Estaduais de MG
- - - % 10% 100% 100% 10
Índice de execução da Agenda Intersetorial de Prevenção ao Uso Inadequado de Drogas, no âmbito da SEE
- - - % 5% 100% 80% 8
Índice de execução do Planejamento do Projeto Minas Presente na Escola - - - % 10% 100% 100% 10
Índice de indicação de representantes da SEE em comissões, conselhos e comitês até 30 dias após recebimento de ofício
- - - % 10% 100% 86% 6
Índice de implantação do programa Ambientação na Cidade Administrativa (IC) - - - % 2,50% 100% 100% 10
Média das notas das equipes (excluindo-se a própria equipe) (IC) - - - Média 30% 10 5,68 5,68
Índice de contratos (de atividade meio) renovados no prazo (IC) - - - % 2,50% 100% 100% 10
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - % 2,50% 10% 19,40% 10
Efet ividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
- - - % 2,50% 90% 100% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC) - - - % 2,50% 90% 90% 10
Tempo médio de resposta às demandas das ouvidorias especializadas/OGE (IC) - - - Dias 2,50% 40 74,64 0
Nota da equipe 7,95
2ª Etapa 2011 – Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação
QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência
Unid. Medida
Execução no período 2011
Peso Nota Estimada
2008 2009 2010 Meta Resultado
Taxa de execução do Plano de Trabalho da Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação
- - - % 100% 91,40% 80% 9,14
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - % 10% - - -
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
- - - % 90% 90% 2,50% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC) - - - % 90% 100% 2,50% 10
QUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco
Data Pactuada
Execução no período
Peso Nota Estimada Situação da
Execução* Data de
Realização Dias de atraso
Realizar estudos sobre o Ensino Médio contemplando a demanda, capacidade de expansão da rede e o Plano Curricular para tornar este nível de ensino mais atrativo para o jovem.
Estudos sobre o
EM concluídos
30/12/2011 1 30/12/2011 0 12,50% 10
Nota da equipe 9,29
2ª Etapa 2011 – Assessoria Jurídica QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida
Execução no período 2011 Peso
Nota Estimad
a 2008 2009 2010 Meta Resultado
Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas sobre licitações, contratos, convênios e editais (IC)
6,36 6,14 4,67 Dias úteis 7 3,76 42,50% 10
Média das notas das equipes (excluindo-se a própria equipe) (IC) - - - Média 10 5,68 30% 5,68
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - % 10% 13,33% 2,50% 10
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
- - - % 90%
Não houve
solicitação de curso
- -
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC) - - - % 90% 100% 2,50% 10
QUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada
Execução no período
Peso Nota
Estimada
Situação da Execução*
Data de Realizaçã
o
Dias de atraso
Diagnóstico sobre as unidades jurídicas dos órgãos e entidades (IC)
Diagnóstico devidamente respondido e enviado ao e-mail da AGEI e AGE
60 dias após a
entrega do formulário pela AGE
1 31/08/2011 9 10% 8
Elaboração do Plano Setorial de Advocacia (IC)
Plano elaborado e assinado 15/12/2011 1 05/12/201
1 0 10% 10
Nota da equipe 8,47
2ª Etapa 2011 – Auditoria Setorial
QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida Peso
Execução no período 2011
Nota Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado Índice médio de execução do Plano Anual de Auditoria (PAA) (IC)
94,1 100 93,45 % 62,50% 90% 92,97% 10
Média das notas das equipes (excluindo-se a própria equipe) (IC)
- - - Média 30% 10 5,68 5,68
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - % 2,50% 10% 18,00% 10
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
- - - % 2,50% 90% 100% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC)
- - - % 2,50% 90% 90% 10
Nota da equipe 8,70
2ª Etapa 2011 – Assessoria de Comunicação Social
QUADRO DE INDICADORES
Indicador
Valor de Referência Unid.
Medida
Execução no período 2011
Peso Nota
Estimada 2008 2009 2010 Meta Resultado
Percentual de proposições de pautas para veículos de imprensa atendidas pelas assessorias de imprensa
- - -
% 22% NA 10% 0
Média mensal de matérias jornalísticas de destaque publicadas no Jornal Minas Gerais (Capa ou Página 8)
- - -
Média 2 9,3 5% 10
Índice de Governo Eletrônico - I-GOV (IC) - - -
% 93% 99,67% 10% 10
Índice de Interatividade de Serviços (IC) - - -
% 10% 10% 10% 10 Número de Relatórios de Atendimento à Imprensa
enviados tempestivamente (IC)
- - -
Número 34 916 10% 10 Média das notas das equipes (excluindo-se a própria
equipe) (IC) - - -
Número 10 5,68 10% 5,68
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC)
- - -
% 10 6,67 - -
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela
SEPLAG/FJP (IC)
- - -
% 90%
Não houve solicitação de
curso - -
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC)
- - -
% 90% 92% 2,50% 10
2ª Etapa 2011 – Assessoria de Comunicação Social
QUADRO DE PRODUTOS
Projeto / Ação Produto / Marco Data Pactuada
Execução no período
Peso Nota Estimada
Situação da
Execução*
Data de Realização
Dias de atraso
Produção de relatório mensal analítico para avaliar qualitativamente a presença da SEE a partir de conteúdo jornalístico publicado e veiculado sobre ações e projetos realizados pela Secretaria
Relatórios Mensais Até o dia
10 de cada mês
2 - 25,86 (média) 5% 8
Definição de agenda estratégica de eventos de 2011 e 2012, sendo esta relação composta por eventos promovidos pela própria SEE e eventos que a SEE faz parte
Cronograma com a agenda estratégica de eventos
29/07/2011 1 29/07/2011 0 5% 10
Criação e produção de material institucional a ser utilizado e distribuído em diversas oportunidades e eventos
Catálogo institucional trilíngue produzido (português, espanhol e inglês)
31/10/2011 4 - - - -
Criação de Canal Web para a comunicação direta da Sede da Secretaria com as SRE's e escolas
Canal Web em funcionamento nas SRE's e escolas
31/08/2011 4 - - - -
Desenvolvimento e implantação de nova interface visual para o sítio institucional da SEE
Nova interface visual do sítio institucional da SEE -www.educacao.mg.gov.br
30/09/2011 4 - mar/12 10% 0
Nota da equipe 6,73
2ª Etapa 2011 – MAGISTRA
QUADRO DE INDICADORES
Indicador Valor de Referência Unid.
Medida
Execução no período 2011
Resultado Nota
Estimada 2008 2009 2010 Peso Meta
Percentual de execução do cronograma da Escola de Formação - - - % 92,50% 100% 71,43% 7,14
Percentual de brigadistas de incêndio certificados (IC) - - - % 2,50% 10% 25,00% 10
Efetividade do gerenciamento de vagas acordadas e executadas na carteira de cursos ofertados pela
SEPLAG/FJP (IC) - - - % 2,50% 90% 100% 10
Percentual de servidores (da Equipe) com PGDI elaborado no prazo (IC) - - - % 2,50% 90% 100% 10
Nota da equipe 7,35
2ª Etapa 2011 – Itens Avaliados Escolas e SRE
Nº Indicador Peso
1 Nota da SEE na 1ª Etapa do Acordo de Resultados * 55,00%
2 Nota da SRE na 2ª Etapa do Acordo de Resultados ** 10,00%
3 Percentual de alunos da rede estadual na 3ª série do EF no nível recomendável de leitura (% - Fonte: PROALFA/SEE) 2,45%
4 Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino fundamental em leitura (ponto - Fonte: PROALFA/SEE) 1,75%
5 Percentual de alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE) 2,45%
6 Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE) 1,75%
7 Percentual de alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE) 2,45%
8 Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE) 1,75%
9 Percentual de alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE) 2,45%
10 Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE) 1,75%
* Para as SRE o indicador “Nota da SEE na 1ª Etapa do Acordo de Resultados” terá peso 65%
** Indicador não considerado para as SRE
Continua...
2ª Etapa 2011 – Itens Avaliados Escolas e SRE
Nº Indicador Peso
11 Percentual de alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (%- Fonte: PROEB/SEE) 2,45%
12 Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE) 1,75%
13 Percentual de alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (% - Fonte: PROEB/SEE) 2,45%
14 Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE) 1,75%
15 Percentual de alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em língua portuguesa (%- Fonte: PROEB/SEE) 2,45%
16 Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE) 1,75%
17 Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da rede estadual (% - Fonte: EDUCACENSO) 2,80%
18 Taxa de distorção idade-série no ensino médio da rede estadual (% - Fonte: EDUCACENSO) 2,80%
2ª Etapa 2011 – Consolidado das Notas das Escolas e SRE
Escolas Estaduais
Menor Nota 3,94
Maior Nota 7,79
Nota Média 5,67
S.R.E
Menor Nota 4,90
Maior Nota 6,17
Nota Média 5,45
Agenda
Conteúdo
Alguns Conceitos Importantes
Resultados de 2011
1ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
2ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
Metodologia de Avaliação da 2ª Etapa e Dúvidas
• Indicadores • Indicadores FinalísHcos • Indicadores de Resultado
• Caderno de Gestão Integrada e Eficiente • Ações Intersetoriais • Ações de Melhoria InsHtucional • Agenda Regional
• Porfólio Estratégico • Projetos Estratégicos • Processos Estratégicos
• Qualidade do Gasto
• Composição da Nota
Acordo 2012 – 1ª etapa
Indicador Peso Unidade
de Medida
Fonte Valor de Referência
Ano de Referência
Metas
2011 2012 2013 2014 2015 2022 2030
Percentual de alunos do 3º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de leitura (rede estadual)
5% % PROALFA 88,9 2011 91,0 93,0 95,0 97,0 98,0 99,0
Taxa de frequência líquida do Ensino Médio
3% % PNAD/IBGE 54,4 2009 56,5 57,5 58,5 59,5 60,5 85,0 93,4
Média de escolaridade da população adulta
1% Anos PNAD/ IBGE 6,9 2009 7,2 7,4 7,6 7,8 8 9 12
IDEB anos iniciais do Ensino Fundamental
1% Unidade INEP 5,8 2009 5,9 - 6,1 - 6,2 6,8 8,0
IDEB anos finais do Ensino Fundamental
1% Unidade INEP 4,1 2009 4,2 - 4,4 - 4,8 6,3 7,5
IDEB do Ensino Médio 1% Unidade INEP 3,6 2009 3,7 - 4,0 - 4,4 5,3 7,0
Percentual de alunos da rede pública no 5º ano do ensino fundamental com nível recomendável de proficiência em língua portuguesa (rede pública)
1% % SAEB 46,8 2009 47,4 - 50,4 - 53,4 70,0 88,0
Percentual de alunos da rede pública no 5º ano do ensino fundamental com nível recomendável de proficiência em matemáHca (rede pública)
1% % SAEB 48,7 2009 51,3 - 54,1 - 56,9 70,0 88,9
Percentual de alunos da rede pública no 9º ano do ensino fundamental com nível recomendável de proficiência em língua portuguesa (rede pública)
1% % SAEB 31,1 2009 32,5 - 37,2 - 41,9 70,0 87,0
Indicadores Finalísticos
Indicador Peso Unidade
de Medida
Fonte Valor de Referência
Ano de Referência
Metas
2011 2012 2013 2014 2015 2022 2030
Percentual de alunos da rede pública no 9º ano do ensino fundamental com nível recomendável de proficiência em matemáHca (rede pública) – SAEB
1% % SAEB 18,6 2009 18,8 -‐ 22,5 -‐ 26,1 70,0 85,0
Percentual de alunos do 3º ano do EM no nível recomendável de proficiência em língua portuguesa (rede pública) – SAEB
1% % SAEB 26,0 2009 26,5 -‐ 34.4 -‐ 42,9 70,0 84,0
Percentual de alunos do 3º ano do EM no nível recomendável de proficiência em matemáHca (rede pública) – SAEB
1% % SAEB 9,4 2009 10,0 -‐ 14,9 -‐ 20,3 70,0 84,0
PISA -‐ percentual de alunos no nível recomendável em Leitura
-‐ % OCDE/INEP 30,7 2009 -‐ 33,5 -‐ -‐ 37,0 44,0 57,0
PISA -‐ percentual de alunos no nível recomendável em MatemáHca
-‐ % OCDE/INEP 18,8 2009 -‐ 21,9 -‐ -‐ 26,0 35,0 56,0
PISA -‐ percentual de alunos no nível recomendável em Ciências
-‐ % OCDE/INEP 25,9 2009 -‐ 29,1 -‐ -‐ 32,6 41,0 58,0
Taxa de distorção idade-‐série do Ensino Fundamental (rede pública) -‐ zona rural
2% % EDUCACENSO 24,8 2010 24 23,1 22 20,9 19,8 12,4 6,2
Indicadores Finalísticos
Indicadores de Resultado Indicador de Resultado Peso Fonte Valor de
Referência Ano de
Referência Metas 2012
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em língua portuguesa -‐ PROEB
6,0% PROEB 214,3 2011 218,9
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa -‐ PROEB
5,0% PROEB 253,9 2011 256,8
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em língua portuguesa -‐ PROEB
3,5% PROEB 271,4 2011 282,3
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em matemáHca -‐ PROEB
6,0% PROEB 232,9 2011 239,2
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em matemáHca -‐ PROEB
5,0% PROEB 264 2011 268,9
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em matemáHca – PROEB
3,5% PROEB 284,8 2011 290,6
Taxa de distorção idade-‐série do Ensino Fundamental (rede estadual) 5% EDUCACENSO 21,2 2011 20,5 Taxa de distorção idade-‐série do Ensino Médio (rede estadual) 4% EDUCACENSO 31,1 2010 28,8 Taxa de frequência líquida do Ensino Fundamental 1% PNAD/IBGE 93,4 2009 94,1
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino fundamental em leitura 6% PROALFA 603,8 2011 610,8
Indicadores de Resultado Indicador de Resultado Peso Fonte Valor de
Referência Ano de
Referência
Metas
2012
Percentual de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de proficiência em língua portuguesa (rede estadual) -‐ PROEB
6,0% PROEB 42,1 2011 46,6
Percentual de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de proficiência em língua portuguesa (rede estadual) -‐ PROEB
5,0% PROEB 33,7 2011 36,7
Percentual de alunos do 3º ano do Ensino Médio no nível recomendável de proficiência em língua portuguesa (rede estadual) -‐ PROEB
3,5% PROEB 29,7 2011 37,5
Percentual de alunos do 5º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de proficiência em matemáHca (rede estadual) -‐ PROEB
6,0% PROEB 57,0 2011 61,5
Percentual de alunos do 9º ano do Ensino Fundamental no nível recomendável de proficiência em matemáHca (rede estadual) -‐ PROEB
5,0% PROEB 21,2 2011 25,8
Percentual de alunos do 3º ano do Ensino Médio no nível recomendável de proficiência em matemáHca (rede estadual) -‐ PROEB
3,5% PROEB 3,7 2011 5,5
Taxa de Abandono no Ensino Fundamental (rede estadual) 3,5% SIMADE/
EDUCACENSO
2,9 2010 2,7
Taxa de Abandono no Ensino Médio (rede estadual) 2,5% SIMADE/
EDUCACENSO
10,0 2010 9,5
Ações Intersetoriais INDICADORES
ITEM INDICADOR Órgãos / Entidades Envolvidos Peso (%) META 2012
Grupo de Trabalho de OEmização das designações dos profissionais da
Educação
Taxa de Execução do Plano de OHmização das designações dos profissionais da Educação SEE/ SEPLAG 20% 100%
Agenda Social dos Vales do JequiEnhonha, Mucuri e Norte de
Minas
% de execução das ações da Secretaria previstas na Agenda Social dos Vales do JequiHnhonha, Mucuri e Norte de Minas
(DECRETO 45593 2011)
SEDVAN / DEMAIS SECRETARIAS 10% 100%
Cidadão Nota Dez % de alunos alfabeHzados pelo Programa Cidadão Nota Dez encaminhados para Educação de Jovens e Adultos – EJA
SEDVAN/ SEE 10% 20%
PRODUTOS
ITEM PRODUTO Órgãos /
Entidades Envolvidos
Critério de Aceitação e Fonte de Comprovação do Produto
Peso (%) Data
Pesquisa de percepção dos usuários dos
serviços da educação
Relatório consolidado da pesquisa de percepção dos usuários quanto ao serviços públicos de Educação em
Minas Gerais
SEE/ Escritório O relatório consolidado apresentará os resultados da pesquisa sobre a percepção dos cidadãos em
relação ao serviços públicos de educação. 10% 15/10/12
Divulgação da metodologia do PIP para
as redes municipais
Registro da metodologia do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) para divulgação nas redes
municipais.
SEE/ Escritório
O registro tem como objeHvo promover o projeto entre as secretarias municipais de educação, para que possa balizar a implementação de iniciaHvas análogas à estadual, no intuito de promover a
alfabeHzação e o letramento adequado dos alunos do Ensino Fundamental. O produto será
considerado aceito com a entrega do documento com o registro das etapas que compõem o PIP, para divulgação e publicação junto ao Poder Municipal.
10% 31/12/12
Ações Intersetoriais PRODUTOS
ITEM PRODUTO Órgãos / Entidades Envolvidos
Critério de Aceitação e Fonte de Comprovação do Produto
Peso (%) Data
Point Barreiro Definição do Modelo de Gestão e Financiamento do Point Barreiro
SEE/ SEEJ/SETE Escritório de Prioridades
Modelo de Gestão e Financiamento validado pela SEE, SEEJ e SETE.
12,5% 30/12/2012
Plano de Desenvolvimento da Educação Profissional
Plano de Desenvolvimento da Educação Profissional em Minas
Gerais concluído EPE / SEE / SETE / SEDE
O Plano deverá contemplar ainda o novo modelo de governança da Educação Professional, incluindo ações que
corresponsabilizem agentes públicos e privados. A publicação do Plano será a fonte
de comprovação do produto.
12,5% 21/12/2012
Diagnóstico da demanda por
formação profissional
DiagnósHco das demandas por formação profissional em oito
regiões dos municípios onde serão construídas escolas do Brasil
Profissionalizado
Escritório / SEE/SETE /SEDE/SECTES
O relatório consolidado apresentará informações sobre as principais caracterísHcas demográficas, socioeconômicas da população do município, dos municípios da microrregião e limítrofes. Também reportará informações da oferta educacional, dos invesHmentos previstos e da percepção de agentes locais quanto às demandas por trabalhadores e às necessidades de qualificação profissional na região. Relatórios subsidiarão a SEE e o MEC da definição de laboratórios e cursos das
escolas do Brasil Profissionalizado que serão construídas em Minas Gerais. O relatório e a
base de dados de suporte serão disponibilizadas com fonte de comprovação.
10% 21/12/12
Promover soluções de sustentabilidade em Projetos e Obras
Públicas
Projeto padrão de escolas revisado, incluindo conceitos de
eficiência energéHca e sustentabilidade , conforme
estudo elaborado no ano de 2011
SEE/SETOP Projeto padrão aceito pela gabinete da SEE 5% 30/12/2012
Integração de sistemas
Proposta de integração entre o SIMADE e o SigaPJ
SEDESE/ SEE Sistema implantado 0% 30/11/2012
Ações de Melhoria Institucional ITEM INDICADOR Peso META 2012
Programa Acelerar para Vencer Alunos atendidos pelo programa 10% 38.000
Escola Viva, Comunidade Ativa Escolas atendidas pelo programa 10% 503
PRONATEC Alunos matriculados nos cursos de formação profissional 15% 32.000
Minas Presente na Escola Nº de SREs com escolas contempladas com parcerias do Programa 10% 23
Programa de Ações Articuladas - PAR
Início da construção de novas quadras poliesportivas 10% 89
Início da construção de novos prédios escolares 10% 10
Início da construção de Escolas para atender o Programa Brasil Profissionalizado 10% 2
Aprofundamento de Estudos no Ensino Médio Alunos atendidos em turmas de Aprofundamento de Estudos 10% 70.000
Redução do Passivo de taxações
Redução das 91.917 inclusões no SISAP dos Informativos de Alteração – IA – de concessão de benefícios necessários para
atualização dos dados funcionais dos servidores ativos, à disposição ou adjunção, seja com ou sem ônus, e os afastamentos
preliminares à aposentadoria
10% 90%
Itens Comuns Índice de execução dos Itens Comuns pactuados no Acordo de 2ª etapa do Sistema 5% 100%
Agenda Regional
Estratégia Priorizada Prover condições adequadas de infraestrutura e recursos tecnológicos em toda a rede de ensino estadual, incluindo a melhoria da acessibilidade nas escolas, a modernização dos instrumentos tecnológicos e a capacitação dos profissionais da educação básica.
Programa Projeto / Processo Produto Região Peso META 2012
Pró Escola
Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação – Ensino Fundamental
Escola atendida com repasse de recursos para reforma, aquisição de equipamentos, mobiliário, tecnologia, informação e transporte
Norte de Minas
50% 100
Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação – Ensino Médio
Escola atendida com repasse de recursos para reforma, aquisição de equipamentos, mobiliário, tecnologia, informação e transporte
Norte de Minas
50% 70
Projetos Estratégicos Metas
Programa Projeto / Processo Metas/Produtos Previsto
Educação para Crescer
Reinventando o Ensino Médio Alunos beneficiados pelas ações do Projeto 7.626
Implantação do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP 2) Escolas beneficiadas pelo PIP 2 2.826
Professor da Família Escolas beneficiadas com Professores da Família 22
Educação em Tempo Integral Alunos beneficiados pelo Projeto 110.000
Pró-‐Escola Escola de Formação (Magistra) Cursos de capacitação conHnuada ofertados aos profissionais da Educação 30.000
Travessia Travessia Educação Escolas atendidas com repasse de recursos para intervenções em infraestrutura qsica
60
Processos Estratégicos Metas
Programa Projeto / Processo Metas/Produtos Previsto
Educação para Crescer
Provimento e Gestão da Educação Básica Escolas em funcionamento 3.560
Gestão do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP 1) Escolas beneficiadas pelo PIP 2.287
Gestão do Sistema Mineiro de Avaliação Educacional -‐ SIMAVE Alunos avaliados pelo SIMAVE 1.535.369
Pró-‐Escola Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação
Escolas atendidas com repasse de recursos para intervenções em infraestrutura qsica 210
CulHvar, Nutrir e Educar Alimentação Escolar Alunos atendidos com merenda escolar 2.457.499
Melhor Emprego Gestão do Programa de Educação Profissional – PEP Novos alunos atendidos pelo PEP 30.000
Indicadores de Qualidade do Gasto
Peso Órgão / Entidade
Meta 2012
1A¹ Limite de Gastos com despesas operacionais -‐ em valores absolutos (R$) 1261 -‐ SEE 230.416.362,62 1B¹ Percentual de participação das despesas operacionais em relação à despesa total 1261 -‐ SEE 25,46%1C¹ Percentual da receita arrecadada em relação às despesas operacionais 1261 -‐ SEE -‐2 Índice de Compras Eletrônicas -‐ Pregão e COTEP 15% 1261 -‐ SEE 90%3 Índice de Execução e Acompanhamento do Planejamento de Compras 15% 1261 -‐ SEE 70%
4Taxa de aquisição dos itens das famílias de compras desenvolvidos e implantados pelo Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos – GES, incluídos em Atas de Registro de Preços vigentes.
15% 1261 -‐ SEE 85%
5 Índice de Desempenho do Planejamento -‐ Dimensão Ação (IDP-‐A) 15% 1261 -‐ SEE 0,7006 Índice de Regionalização da Execução 15% 1261 -‐ SEE 0,9007 Monitoramento do SIGPLAN 10% 1261 -‐ SEE 100,00%1 -‐ A nota válida referente ao Indicador Racionalização das Despesas Operacionais será avaliada a partir da melhor nota dos 3 indicadores.Nota: A nota final do Objeto de Qualidade do Gasto será dada pela média ponderada da média obtida de cada indicador.
Acordo de Resultados 2012 -‐ Quadro de Indicadores de Qualidade do Gasto -‐ SEE
Indicadores de Qualidade do Gasto
15%
Distribuição de Pesos
CADERNO PESO DO CADERNO ITEM PESO DO ITEM
Caderno de Gestão Integrada e Eficiente 20%
Ações Intersetoriais 30%
Ações de Melhoria Institucional 50%
Ações da Agenda Regional 20%
Portfólio Estratégico 35% Projetos e Processos 100%
Indicadores 35%
Finalísticos 20%
Resultado 45%
Programa 35%
Qualidade do Gasto 10% Qualidade do Gasto 100%
Agenda
Conteúdo
Alguns Conceitos Importantes
Resultados de 2011
1ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
2ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
Metodologia de Avaliação da 2ª Etapa e Dúvidas
2ª ETAPA 2012 -‐ EQUIPES
SEPLAG
Serão consideradas na 2ª Etapa do Acordo de Resultados 2011
as seguintes equipes:
• Equipes do Órgão Central (Subsecretarias, Assessorias e
Gabinete)
• Equipes SRE
• Equipes Escolas Estaduais
• Equipes Colégios Tiradentes
As metas das equipes Escolas Estaduais, Colégios Tiradentes e
SRE foram definidas conforme uma análise sobre a evolução
dos indicadores educacionais nos úlHmos anos
METAS DE 2012 -‐ SB INDICADORES
CÓD
NOME DO INDICADOR
Unidade
de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%) METAS
2009 2010 2011 2012
01 Taxa de execução do Programa Educação para Crescer % -‐ -‐ -‐ 5 100%
02 Taxa de execução do processo estratégico Provimento e Gestão da Educação Básica
% -‐ -‐ -‐ 6 100%
03 Taxa de execução do processo estratégico PIP1 % -‐ -‐ -‐ 6 100%
04 Taxa de execução do processo estratégico Gestão do Programa de Educação Profissional – PEP
% 10 100%
05 Taxa de execução do projeto estratégico Novo Ensino Médio (Reinventando o Ensino Médio)
% -‐ -‐ -‐ 10 100%
06 Taxa de execução do projeto estratégico PIP2 % -‐ -‐ -‐ 6 100%
METAS DE 2012 -‐ SB INDICADORES
CÓD
NOME DO INDICADOR
Unidade
de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%) METAS
2009 2010 2011 2012
07 Taxa de execução do projeto estratégico Educação em Tempo Integral
% 10 100%
08 Taxa de execução do projeto estratégico Professor da Família % -‐ -‐ -‐ 6 100%
09
% de alunos do Programa Travessia Nota Dez, encaminhados pela SEDVAN, atendidos com vaga em Educação de Jovens e Adultos – EJA
% -‐ -‐ -‐ 5 20%
10 Alunos atendidos pelo Programa Acelerar para Vencer Unidade 22.721 5 38.000
11 Escolas atendidas pelo Programa Escola Viva, Comunidade AHva Unidade 503 5 503
12 Alunos matriculados nos cursos de formação profissional -‐ PRONATEC Unidade -‐ 5 32.000
METAS DE 2012 -‐ SB INDICADORES
CÓD
NOME DO INDICADOR
Unidade
de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%) METAS
2009 2010 2011 2012
13 Alunos atendidos em turmas de Aprofundamento de Estudos Unidade -‐ 5 70.000
14 TempesHvidade e qualidade das
Informações para a Gestão Estratégica Governamental
Nota -‐ -‐ -‐ 3 100
15 Percentual de Servidores com PGDI
Elaborado no Prazo (IC) % -‐ -‐ 96,5 2 90%
16 Índice de cerHficação de brigadistas de
incêndio (IC) % -‐ -‐ 10,6 2 10%
17
CompromeHmento insHtucional durante a capacitação dos servidores na carteira de cursos ofertados pela
SEPLAG/FJP (IC) % -‐ -‐ -‐ 1 92%
METAS DE 2012 -‐ SB PRODUTOS
CÓD
AÇÃO PRODUTO
PESO
(%)
PRAZO
01 Divulgação da metodologia do PIP para as redes municipais
Registro da metodologia do Programa de Intervenção Pedagógica (PIP) para divulgação nas redes municipais
2 31/12/2012
02 Point Barreiro Definição do Modelo de Gestão e Financiamento do Point Barreiro – 1ª Etapa da Obra
1 31/07/2012
03 Point Barreiro Definição do Modelo de Gestão e Financiamento do Point Barreiro – 2ª Etapa da Obra
1 30/12/2012
04 Plano de Desenvolvimento da Educação Profissional
Plano de Desenvolvimento da Educação Profissional em Minas Gerais concluído 2 21/12/2012
05 DiagnósHco da demanda por formação profissional
DiagnósHco das demandas por formação profissional em oito regiões dos municípios onde serão construídas escolas do Brasil Profissionalizado
2 21/12/2012
METAS DE 2012 -‐ SI INDICADORES
SUBSECRETARIA DE INFORMAÇÕES E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
QUADRO DE INDICADORES
CÓ
D
NOME DO INDICADOR Unidade
de Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%
) METAS
2009 2010 2011 2012
01
Taxa de Execução do Processo Estratégico
Gestão da Infraestrutura do Sistema
Estadual de Educação
% - - - 15 100%
02
Taxa de Execução do Processo Estratégico
Gestão do Sistema Mineiro de Avaliação
Educacional - SIMAVE
% - - - 20 100%
03 Nº de professores e técnicos escolares
capacitados em informática Un. 5989 7541 7067 10 7600
04 Índice de contratos (de atividade meio)
renovados no prazo % - - 73 5 100%
METAS DE 2012 -‐ SI INDICADORES
CÓ
D
NOME DO INDICADOR Unidade
de Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%
) METAS
2009 2010 2011 2012
05 Índice de Atendimento ao Cidadão (IAC) (IC) % - - 100 2,5 94%
06 Tempestividade e qualidade das Informações
para a Gestão Estratégica Governamental Nota - - - 2,5 100
07 Percentual de Servidores com PGDI Elaborado
no Prazo (IC) % - - 95 2,5 90%
08 Índice de certificação de brigadistas de
incêndio (IC) % - - 10,6 1,5 10%
09
Comprometimento institucional durante a
capacitação dos servidores na carteira de
cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
% - - - 1 92%
METAS DE 2012 -‐ SI PRODUTOS QUADRO DE PRODUTOS
CÓ
D
AÇÃO PRODUTO/MARCO
PESO
(%)
PRAZO
01 Integração de sistemas - Proposta de integração entre o SIMADE e o SigaPJ Sistema implantado 2,5 30/11/2012
02 100% das escolas estaduais e municipais (ativas) de MG com os dados preenchidos no Educacenso
Dados do ano corrente preenchidos no
Educacenso 10 31/12/2012
03
Produzir um relatório com séries históricas dos
indicadores educacionais sintetizados para MG, com
base nos dados do Censo Escolar, PNAD e Censo
Demográfico.
Relatório produzido e
divulgado internamente 10 31/12/2012
04 Realização de seminários regionais de divulgação do
Acordo de Resultados
5 seminários realizados em
sede de SRE 7,5 30/08/2012
05
Disponibilização de um sistema para cadastro e
controle de estagiários nas escolas estaduais de Minas
Gerais
Sistema disponível na web 10 15/05/2012
METAS DE 2012 -‐ SA INDICADORES
NOME DO INDICADOR Unidade de Medida
Valor de referência
PESO
(%
) METAS
2011 2012
Número de dias de inscrição no CAUC (IC) Dia 37 4 0
Índice de Certificação das Contas Contábeis (IC) % - 4 90%
Acompanhamento de Convênios de Entrada de Recursos (IC)
Ponto - 3 10
Número de convênios de grande vulto firmados sem aprovação da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento e Finanças (IC)
Número - 1 0
Inventário por meio de coletor de dados com leitor de código de barras (IC)
% - 4 100%
METAS DE 2012 -‐ SA INDICADORES
NOME DO INDICADOR Unidade de Medida
Valor de referência
PESO
(%
) METAS
2011 2012
Atualização cadastral dos imóveis da administração direta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais (IC)
% - 1 70%
Estruturação do Banco de Dados de Obras Públicas (IC) Dias - 4 10
Tempestividade e qualidade das Informações para a Gestão Estratégica Governamental
Nota - 3 100
Percentual de Servidores com PGDI Elaborado no Prazo (IC) % 98,48 3 90%
Índice de certificação de brigadistas de incêndio (IC) % 10,6 2 10%
METAS DE 2012 -‐ SA INDICADORES
NOME DO INDICADOR Unidade de Medida
Valor de referência
PESO
(%
) METAS 2011 2012
Comprometimento institucional durante a capacitação dos servidores na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
% - 1 92%
Taxa de aquisição de papel A4 reciclado % 82 3 80%
Índice de contratos de atividade meio renovados no prazo
% 99,44 5 100%
Redução dos saldos contábeis do grupo compensações ativas
% 11,1 5 12%
Escolas da Região Norte de Minas atendidas com repasse de recursos para reforma, aquisição de equipamentos, mobiliário, tecnologia da informação e transporte – Ensino Fundamental.
Unidade - 2 100
METAS DE 2012 -‐ SA INDICADORES
NOME DO INDICADOR Unidade de Medida
Valor de referência
PESO
(%
) METAS 2011 2012
Escolas da Região Norte de Minas atendidas com repasse de recursos para reforma, aquisição de equipamentos, mobiliário, tecnologia da informação e transporte – Ensino Médio.
Unidade - 2 70
Início da construção de novas quadras poliesportivas Unidade 3 89
Início da construção de novos prédios escolares Unidade 3 10
Início da construção de Escolas para atender o Programa Brasil Profissionalizado
Unidade 3 2
Taxa de execução do projeto estratégico Travessia Educação
% 3 100%
NOME DO INDICADOR Unidade de Medida
Valor de referência
PESO
(%
) METAS
2011 2012 Taxa de execução do processo estratégico Provimento e Gestão da Educação Básica
% 10 100%
Taxa de execução do processo estratégico Gestão da Infraestrutura do Sistema Estadual de Educação
% 15 100%
Taxa de execução do processo estratégico Alimentação Escolar
% 3 100%
Taxa de execução dos indicadores de qualidade do gasto
% 8 100%
QUADRO DE PRODUTOS
CÓ
D
AÇÃO PRODUTO/MARCO PES
O
(%)
PRAZO
01
Promover soluções de
sustentabilidade em
Projetos e Obras
Públicas
Projeto padrão de escolas revisado,
incluindo conceitos de eficiência
energética e sustentabilidade,
conforme estudo elaborado no ano de
2011
5 30/09/2012
METAS DE 2012 -‐ SG INDICADORES
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade
de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
01
Taxa de Execução do Plano de
Otimização das designações dos
profissionais da Educação
% - - - 30 100%
02 Redução do passivo de taxações % - - - 20 90%
03
Taxa de execução do processo
estratégico Provimento e Gestão da
Educação Básica
% - - - 10 100%
04
Percentual de cursistas que concluíram a
8ª edição do Projeto de Capacitação a
Distância para Gestores Escolares -
PROGESTÃO
% - - - 10 80%
METAS DE 2012 -‐ SG INDICADORES
05
Índice de Responsabilização
(Accountability) na Execução dos Cursos
de Capacitação da FJP (IC)
% - - - 5 90%
06
Tempestividade e qualidade das
Informações para a Gestão Estratégica
Governamental
Nota - - - 5 100
07 Percentual de Servidores com PGDI
Elaborado no Prazo (IC) % - - 94 15 90%
08 Índice de certificação de brigadistas de
incêndio (IC) % - - 10,6 4 10%
09
Comprometimento institucional durante a
capacitação dos servidores na carteira de
cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
% - - - 1 92%
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade
de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
METAS DE 2012 – Gabinete Indicadores
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
01 Taxa de execução do Programa Pró-Escola % - - - 10 100%
02
Taxa de Execução do Plano de Otimização
das designações dos profissionais da
Educação
% - - - 20 100%
03
% de execução das ações da Secretaria
previstas na Agenda Social dos Vales do
Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas
(DECRETO 45593 2011)
% - - - 10 100%
04
Nº de SREs com escolas contempladas com
parcerias do Programa Minas Presente na
Escola
Número - - - 10 23
METAS DE 2012 – Gabinete Indicadores
05 Média das notas das equipes (excluindo-se a
própria equipe) Média - - - 15 10
06 Índice de execução dos Itens Comuns
pactuados no Acordo de 2ª etapa do Sistema % - - - 10
07 Tempo médio de repostas as demandas das
ouvidorias especializadas/OGE (IC) Dias - - 74 3 70
08 Tempestividade e qualidade das informações
para a Gestão Estratégica Governamental Nota - - - 4 100
09 Percentual de Servidores com PGDI
Elaborado no Prazo (IC) % - - 100 4 90%
10 Índice de certificação de brigadistas de
incêndio (IC) % - - 10,6 3 10%
11
Comprometimento institucional durante a
capacitação dos servidores na carteira de
cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC)
% - - - 1 92%
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
METAS DE 2012 – Gabinete Produtos
GABINETE
QUADRO DE PRODUTOS
CÓ
D
AÇÃO PRODUTO/MARCO
PESO
(%)
PRAZO
01
Diagnóstico das informações públicas nos
órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual, com base na Lei 12.527/11
Relatórios entregues 10
1º relatório:
31/05/2012
2º relatório:
31/07/2012
3º relatório:
30/09/2012
4º relatório:
30/11/2012
METAS DE 2012 – AGEI Indicadores
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
01 Taxa de execução de Plano de Trabalho da AGEI % - - - 90 100%
02 Tempestividade e qualidade das informações para a Gestão
Estratégica Governamental Nota - - - 5 100
03 Percentual de Servidores com PGDI Elaborado no Prazo (IC) % - - 100 2,5 90%
04 Índice de certificação de brigadistas de incêndio (IC) % - - 10,6 1,5 10%
05 Comprometimento institucional durante a capacitação dos servidores
na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC) % - - - 1 92%
METAS DE 2012 – Assessoria Jurídica Indicadores
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
01 Percentual de expedientes em conformidade com as normas de
elaboração, redação e consolidação de leis do Estado (IC) % - - - 1 85%
02 Elaboração de propostas de súmulas administrativas (IC) Un. - - - 20 4
03 Tempestividade e qualidade das Informações para a Gestão
Estratégica Governamental Nota - - - 4 100
04 Tempo médio para emissão de pareceres e notas jurídicas sobre
licitações, contratos, convênios e editais
Dias
úteis 6,14 4,67 3,76 15 7
05 Percentual de servidores com PGDI elaborado no prazo (IC) % - - 100 7 90%
06 Índice de certificação de brigadistas de incêndio (IC) % - - 10,6 7 10%
07
Comprometimento institucional durante a capacitação dos
servidores na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP
(IC)
% - - - 1 92%
METAS DE 2012 – Assessoria Jurídica Produtos
CÓ
D
AÇÃO PRODUTO/MARCO
PESO
(%)
PRAZO
01 Editar 3 (três) novas orientações da Assessoria Jurídica e
consolidar todas elas em instrumento próprio
Orientações editadas e
consolidadas 15 30/06/2012
02 Realizar o II Encontro Jurídico da Secretaria de Estado de
Educação Encontro realizado 15 30/09/2012
03 Estabelecer modelo apropriado para assessoria jurídica às
Superintendências Regionais de Ensino Modelo criado 15 31/12/2012
METAS DE 2012 – Auditoria Setorial Indicadores
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
01 Índice médio de execução geral do Plano Anual de Auditoria % 100 93,45 92,97 90 100%
02 Percentual de Servidores com PGDI Elaborado no Prazo (IC) % - - 90 5 90%
03 Índice de certificação de brigadistas de incêndio (IC) % - - 10,6 4 10%
04 Comprometimento institucional durante a capacitação dos
servidores na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC) % - - - 1 92%
METAS DE 2012 – Assessoria de Comunicação Social Indicadores
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009 2010 2011 2012
01 Índice de interatividade dos serviços (IIS) (IC) - - 8,61 10 9
02
Presença em Reuniões de Alinhamento da Subsecretaria de
Comunicação Social e Cumprimento de Tarefas Solicitadas nos
Encontros (IC)
% - - - 10 100
03 Envio Tempestivo de Informações para a Produção do Paper do
Governador (IC) % - - - 10 0
04 Número de matérias jornalísticas a serem enviadas para publicação na Agência Minas ou no Diário Oficial Número - - - 10 245
05 Número de relatórios de atendimento à imprensa enviados tempestivamente Número - - 35 10 52
06 Relatório semanal de proposição de pautas encaminhados para a SECOM Número - - - 10 245
07 Tempestividade e qualidade das Informações para a Gestão
Estratégica Governamental Nota - - - 2 100
08 Percentual de Servidores com PGDI Elaborado no Prazo (IC) % - - 92 4 90%
09 Índice de certificação de brigadistas de incêndio (IC) % - - 10,6 3 10%
10 Comprometimento institucional durante a capacitação dos
servidores na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC) % - - - 1 92%
METAS DE 2012 – Assessoria de Comunicação Social Produtos
CÓ
D
AÇÃO PRODUTO/MARCO
PESO
(%)
PRAZO
01
Produção de relatório mensal analít ico para aval iar
qualitativamente a presença da SEE a partir de conteúdo
jornalístico publicado e veiculado sobre ações e projetos
realizados pela Secretaria
Relatórios mensais analíticos
produzidos 10
Até o dia 10
de cada mês
02 Produção de catálogo de projetos
4 catálogos de projetos
produzidos
(PEP, PIP, Magistra e
Reinventando o Ensino Médio)
10 31/12/2011
03 Atualização do mural da SEE Mural atualizado mensalmente 10 31/10/2011
METAS DE 2012 – MAGISTRA Indicadores
CÓ
D
NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência (VR)
PESO
(%)
METAS
2009
2010
2011
2012
01 Taxa de execução do projeto estratégico MAGISTRA - Escola de
Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores % - - - 90 100%
02 Tempestividade e qualidade das Informações para a Gestão
Estratégica Governamental Nota - - - 2 100
03 Percentual de Servidores com PGDI Elaborado no Prazo (IC) % - - 100 4 90%
04 Índice de certificação de brigadistas de incêndio (IC) % - - 10,6 3 10%
05 Comprometimento institucional durante a capacitação dos servidores
na carteira de cursos ofertados pela SEPLAG/FJP (IC) % - - - 1 92%
2ª ETAPA 2012 – INDICADORES -‐ SRE
METAS
2011 20121 Redução dos saldos contábeis do grupo compensações ativas % - 10 12%
2 Redução do passivo de taxações % - 10 90%
3 Percentual de servidores (da SRE) com PGDI inserido no Sistema de Avaliação de Desempenho (SISAD), no prazo
% - 10 80%
4 Atualização do Sistema de Dados DTAE % - 10 100%5 Percentual de alunos da SRE na 3ª série do EF no nível recomendável de leitura (PROALFA/SEE) % - 4,5 *6 Proficiência média dos alunos da SRE no 3º ano do ensino fundamental em leitura (PROALFA/SEE) Ponto - 3 *
7 Percentual de alunos da SRE no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE)
% - 4,5 *
8 Proficiência média dos alunos da SRE no 5º ano do ensino fundamental em matemática (PROEB/SEE) Ponto - 4,5 *
9Percentual de alunos da SRE no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE) % - 3,75 *
10 Proficiência média dos alunos da SRE no 9º ano do ensino fundamental em matemática (PROEB/SEE) Ponto - 3,75 *
11 Percentual de alunos da SRE no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE)
% - 3 *
12 Proficiência média dos alunos da SRE no 3º ano do ensino médio em matemática (PROEB/SEE) Ponto - 3 *
13 Percentual de alunos da SRE no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% - 4,5 *
14 Proficiência média dos alunos da SRE no 5º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto - 4,5 *
15 Percentual de alunos da SRE no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% - 3,75 *
16 Proficiência média dos alunos da SRE no 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto - 3,75 *
17 Percentual de alunos da SRE no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% - 3 *
18 Proficiência média dos alunos da SRE no 3º ano do ensino médio em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto - 3 *19 Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da SRE % - 4,5 *20 Taxa de distorção idade-série no ensino médio da SRE % - 3 *
CÓD NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de
PESO
(%
)
2ª ETAPA 2012 – SRE – INDICADORES ADMINISTRATIVOS
INDICADOR 01: REDUÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS DO GRUPO COMPENSAÇÕES ATIVAS Descrição: O indicador buscará verificar a cerHficação e manutenção dos saldos das contas contábeis de instrumentos jurídicos . Os saldos destas contas contábeis são gerados a parHr das transferências de recursos financeiros às enHdades filantrópicas, prefeituras municipais e caixas escolares, ou seja, o pagamento gera a responsabilidade de terceiros para com o Estado na aplicação dos recursos no objeto pactuado. A baixa do saldo contábil se dá quando o convenente entrega a prestação de contas dos recursos recebidos e análise e aprovação da respecHva prestação de contas pelas Superintendências Regionais de Ensino e pela Diretoria de Prestação de Contas da SEE-‐MG. Para efeito de pactuação, será considerado o saldo inscrito em 31/12/2011 dos instrumentos jurídicos emiHdos até 31/12/2009. Meta: 12%
INDICADOR 02: Redução do passivo de taxações Descrição: Redução do estoque (passivo) de inclusões no SISAP dos InformaHvos de Alteração – IA – de concessão de beneqcios necessários para atualização dos dados funcionais dos servidores aHvos, à disposição ou adjunção, seja com ou sem ônus, e os afastamentos preliminares à aposentadoria Meta: 90%
2ª ETAPA 2012 – SRE – INDICADORES ADMINISTRATIVOS
INDICADOR 03: Percentual de servidores (da SRE) com PGDI inserido no Sistema de Avaliação de Desempenho (SISAD), no prazo Descrição: O indicador refere-‐se ao percentual de servidores da SRE com PGDI lançado no Sistema de Avaliação de Desempenho (SISAD) dentro do prazo em razão do número de servidores sujeitos à Avaliação de Desempenho Individual (ADI) na regional. Serão considerados os PGDIs lançados no SISAD até o dia 30 de junho de 2012 (exclusivamente para as Regionais) Meta: 80% INDICADOR 04: Atualização do Sistema de Dados DTAE Descrição: A Subsecretaria de Informações e Tecnologias Educacionais, através da Diretoria de Tecnologias Aplicadas à Educação, desenvolveu um sistema de uHlização por diversos setores da SEE que descreve a situação dos itens e laboratório de informáHca das escolas estaduais. Para que a informação seja úHl e confiável, faz-‐se necessário que o sistema seja atualizado mensalmente, função de responsabilidade dos técnicos dos Núcleos de Tecnologia Educacional – NTE, das SER O sistema será considerado atualizado quando não exisHr nenhum status “NÃO INFORMADO PELO NTE” na área IPCONECT e seja registrado o login da SRE ao menos uma vez ao mês. O monitoramento será realizado no úlHmo dia de cada mês Meta: 100%
2ª ETAPA 2012 – INDICADORES – ESCOLAS ESTADUAIS E COLÉGIOS TIRADENTES
METAS
2011 20121 Nota da SRE na 2ª Etapa do Acordo de Resultados Un. - 25 102 Percentual de alunos na 3ª série do EF no nível recomendável de leitura (PROALFA/SEE) % - 6 *3 Proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino fundamental em leitura (PROALFA/SEE) Ponto - 6 *
4 Percentual de alunos da no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE)
% - 6 *
5 Proficiência média dos alunos no 5º ano do ensino fundamental em matemática (PROEB/SEE) Ponto - 6 *
6 Percentual de alunos no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE) % - 5 *
7 Proficiência média dos alunos no 9º ano do ensino fundamental em matemática (PROEB/SEE) Ponto - 5 *8 Percentual de alunos no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em matemática (PROEB/SEE) % - 3,5 *9 Proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino médio em matemática (PROEB/SEE) Ponto - 3,5 *
10 Percentual de alunos no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% - 6 *
11 Proficiência média dos alunos no 5º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto - 6 *
12 Percentual de alunos no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE)
% - 5 *
13 Proficiência média dos alunos no 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto - 5 *
14 Percentual de alunos no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em língua portuguesa (PROEB/SEE) % - 3,5 *
15 Proficiência média dos alunos no 3º ano do ensino médio em língua portuguesa (PROEB/SEE) Ponto - 3,5 *16 Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental % - 3 *17 Taxa de distorção idade-série no ensino médio % - 2 *
PESO
(%)
CÓD NOME DO INDICADOR
Unidade de
Medida
Valores de Referência
(VR)
2ª ETAPA 2012 – INDICADORES – ESCOLAS ESTADUAIS E COLÉGIOS TIRADENTES
Observações:
1. As Escolas cujos indicadores não são passíveis de mensuração, como
as Escolas de Educação Especial, Escolas InfanHs, Escolas de Educação
de Jovens e Adultos – EJA, Escolas Indígenas, Escolas de Educação
Profissional, Escolas de atendimento de Jovens Infratores, Escolas
MulHsseriadas, Escolas de Línguas e Conservatórios Estaduais de Música
serão consideradas como parte das SREs às quais pertencem.
2. As Escolas criadas em 2012, bem como as escolas paralisadas em
2012 serão consideradas parte integrante da respecHva SRE.
3. As escolas paralisadas ou exHntas até 31/12/2011 não serão
consideradas para fins de avaliação
ELABORAÇÃO DAS METAS 2011-‐2014 -‐ COLÉGIOS TIRADENTES E ESCOLAS ESTADUAIS
SEPLAG
Cálculo dos valores por escola (Incluindo Colégios Tiradentes):
Para metas de proficiência média das Escolas foram considerados
os seguintes critérios:
• Escola com maior proficiência terá meta de melhorar em 4
anos ao menos 4 pontos no 5º ano do EF e ao menos 3
pontos no 9º ano do EF e no 3º ano do EM (para matemáHca
no 3º ano EM o valor será de 2 pontos, excepcionalmente)
• Nenhuma escola terá meta de proficiência média para 2014
abaixo da faixa de proficiência correspondente ao nível
intermediário de aprendizado.
Para metas de percentual de alunos no nível recomendado e
taxa de distorção idade-‐série foram adotados os seguintes
requisitos:
• Escolas com 100% dos alunos no nível recomendado terão
como meta manter esta taxa;
• Escolas com 0% de taxa de distorção idade-‐série terão como
meta manter esta taxa;
ELABORAÇÃO DAS METAS 2011-‐2014 -‐ COLÉGIOS TIRADENTES E ESCOLAS ESTADUAIS
Metas para SRE:
As metas de cada SRE são as médias ponderadas das
metas das Escolas Estaduais (incluindo os Colégios
Tiradentes) de sua jurisdição.
ELABORAÇÃO DAS METAS 2011-‐2014 -‐ SRE
Agenda
Conteúdo
Alguns Conceitos Importantes
Resultados de 2011
1ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
2ª Etapa do Acordo de Resultados 2012
Metodologia de Avaliação da 2ª Etapa e Dúvidas
1º passo : Avaliação dos Indicadores e Produtos
• Ao final do ano os indicadores e produtos serão avaliados, conforme o cálculo de desempenho definido em suas respecHvas descrições.
• Para cada indicador, a nota máxima atribuída, independente do resultado do cálculo de desempenho, será 10, e a nota mínima será 0.
• Quando a descrição do indicador ou do produto não idenHficar o cálculo de desempenho, será aplicada a regra geral.
Como é calculada a nota final de cada Equipe do Órgão Central na 2ª
Etapa do Acordo de Resultados ?
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO – EQUIPES DO ÓRGÃO CENTRAL
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Indicadores - Modelos de Cálculo de Desempenho : 1. Cálculo Incremental (Regra Geral) Fórmula : Desempenho = Valor Observado (VO) – Valor Referência (VR)
Meta – Valor Referência (VR) 2. Resultado / Meta Fórmula : ( Realizado / Meta) x 10
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Indicadores - Modelos de Cálculo de Desempenho : 3. Faixa de Desempenho
Exemplo: Índice de Responsabilização nas
capacitações da FJP NOTA
Acima de 92% 10
De 81% a 91,99% 8,5
De 71% a 80,99% 7,5
De 50% a 70,99% 5
Inferior a 50% 0
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Produto - Cálculo de Desempenho : 1. Regra Geral
Situação da ação Nota
Realizada em dia 10
Até 30 dias de atraso 8
De 31 a 60 dias de atraso 7
De 61 dias a 90 dias de atraso 6
De 91 a 120 dias de atraso 5
Acima de 120 dias de atraso 0
Importante: A data limite para avaliação de qualquer produto/marco
realizado com atraso será o último dia útil de janeiro do ano seguinte
ao ano a que se referem as metas.
2º passo : Cálculo da nota final das equipes • O desempenho de cada equipe será aferido segundo a
fórmula abaixo: Σ (nota de cada indicador e/ou produto x peso respecHvo)
Σ dos pesos
• Quando alguma meta for desconsiderada, conforme deliberação da Comissão de Avaliação, seu peso deverá ser proporcionalmente redistribuído entre as outras metas.
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
1º passo : Avaliação dos Indicadores Cada Indicador possui 6 elementos:
1. Peso: quanto a nota do indicador representa na Nota Final.
2. Valor Referência: valor apurado do indicador no ano anterior. É a parHr deste valor que se projeta a meta da Escola/SRE
3. Meta: valor que se espera que a Escola/SRE alcance no ano presente para aquele indicador
4. Valor Observado: valor realmente apurado para aquele indicador no ano presente, conforme dados oficiais.
5. Cálculo: Cálculo do desempenho, conforme a fórmula matemáHca adotada.
6. Nota do Indicador (Desempenho): avaliação do Indicador, conforme o cumprimento da meta estabelecida.
.
Como é calculada a nota final de cada SRE e de cada Escola Estadual ?
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO – ESCOLAS ESTADUAIS E SRE
CÁLCULO DO DESEMPENHO Valor Observado (VO) – Valor Referência (VR)
Cálculo =
Meta – Valor Referência (VR)
Como é medido o desempenho de cada Indicador ?
REGRA GERAL Se Cálculo > 1, considera-se o desempenho igual a 1 Se Cálculo < ZERO, considera-se o desempenho igual a ZERO
Se Cálculo for maior que zero e menor que 1 , considera-se o
desempenho igual ao valor do cálculo.
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Regra 1 : Se Valor Observado em 2011 for maior ou igual ao
Nível Desejável, o desempenho do indicador na avaliação será
igual a 1 (nota máxima) , não importando se a SRE/Escola não
apresente aumento na proficiência de 2010 para 2011 ou não
cumpra a meta proposta.
Regra 2 : Se uma SRE / Escola que já se encontra no Nível
Desejável do Indicador aHngir a meta proposta, receberá um
bônus de 10% na avaliação do Indicador (Desempenho = 1,1)
Cálculo do Desempenho -‐ Regras Especiais
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Tabela de Nível Desejável
Indicador Nível Desejável
Percentual de alunos da rede estadual na 3ª série do EF no nível recomendável de leitura (% - Fonte: PROALFA/SEE) ≥ 90%
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino fundamental em leitura (ponto - Fonte: PROALFA/SEE) ≥ 500
Percentual de alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 90%
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 225
Percentual de alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 80%
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 300
Percentual de alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em matemática (% - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 70%
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em matemática (ponto - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 375
Percentual de alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (%- Fonte: PROEB/SEE) ≥ 90%
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 5º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 225
Percentual de alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental no nível recomendado em língua portuguesa (% - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 80%
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 9º ano do ensino fundamental em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 275
Percentual de alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio no nível recomendado em língua portuguesa (%- Fonte: PROEB/SEE) ≥ 70%
Proficiência média dos alunos da rede estadual no 3º ano do ensino médio em língua portuguesa (ponto - Fonte: PROEB/SEE) ≥ 300
Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental da rede estadual (% - Fonte: EDUCACENSO) ≤ 10%
Taxa de distorção idade-série no ensino médio da rede estadual (% - Fonte: EDUCACENSO) ≤ 15%
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Usaremos alguns exemplos para melhor explicar o
cálculo do desempenho
1) Escola “A ”
Indicador Peso Valor de Referência
Meta Valor Observado
Cálculo Desempenho
Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14%
190,00
194
188
?
?
Cálculo = __________ = -‐ 0,18, Logo Desempenho = ZERO
201- 190
188-190
Desta forma, se a Escola/SRE piorar ou manter a situação inicial
(Valor Referência) de um ano para o outro, sempre acarretará
desempenho igual ZERO para aquele indicador.
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Exemplos: 2) Escola “B ”
Desta forma, caso a Escola/SRE alcance ou supere a
meta proposta, sempre obterá desempenho igual a1
(Valor Máximo) para aquele indicador.
Cálculo = __________ = 1,21 -‐ Logo Desempenho = 1 212 -198
215-198
Indicador Peso Valor de Referência
Meta Valor Observado
Cálculo Desempenho
Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14%
198,00
212
215
?
?
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Exemplos: 3) Escola “C ”
O valor encontrado revela que a Escola/SRE melhorou de um ano
para o outro, mas não alcançou a meta proposta. Desta forma, a
Escola/SRE cumpriu parcialmente a meta, recebendo 0,75 (75%)
no desempenho daquele indicador.
Cálculo = __________ = 0,75 – Logo Desempenho = 0,75 207- 195
204 - 195
Indicador Peso Valor de Referência
Meta Valor Observado
Cálculo Desempenho
Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14%
195,00
207
204
?
?
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Exemplos: 4) Escola “D ”
Neste caso, apesar da Escola não ter alcançado a meta proposta,
foi atribuída nota máxima para este indicador, uma vez que o Valor
observado (229) foi maior que o Nível Desejável (Regra Especial
1). Logo, mesmo não cumprindo a meta, a Escola conseguiu
manter um padrão de excelência.
Cálculo = __________ = -‐ 0,25 – Desempenho = 1
234 - 230
229 - 230
Indicador Peso Valor de Referência
Meta Valor Observado
Cálculo Desempenho
Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14%
230
234
229
?
?
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
Exemplos: 5) Escola “E ”
Neste caso foi atribuído um bônus de 10% na avaliação do
indicador (Desempenho = 1,1), pois a Escola já se encontrava em
2010 no Nível Desejável do Indicador e mesmo assim conseguiu
atingir a meta proposta.
Cálculo = __________ = 1 – Desempenho = 1,1
234 - 230
234 - 230
Indicador Peso Valor de Referência
Meta Valor Observado
Cálculo Desempenho
Proficiência Média no PROEB – 5º ano do EF – Português 2,14%
230
234
234
?
?
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
2º Passo: Calculado o desempenho de cada indicador iremos calcular
a nota final de cada SRE e de cada Escola Estadual (incluindo Colégios
Tiradentes), conforme a seguinte fórmula:
NOTA FINAL = Ʃ (Notas dos Indicadores x Peso)*10
A Nota Final representa o desempenho final da SRE ou da Escola
Estadual na 2ª Etapa do Acordo de Resultados.
OBSERVAÇÕES – 2ª ETAPA
1. No caso da Escola não ter todos os indicadores avaliados, realiza-se
regra de três nos indicadores, mantendo a proporcionalidade dos
pesos originais.
2. As Escolas cujos indicadores não são passíveis de mensuração,
como as Escolas de Educação Especial, Escolas Infantis, Escolas de
Educação de Jovens e Adultos – EJA, Escolas Indígenas, Escolas de
Educação Profissional, Escolas de atendimento de Jovens Infratores,
Escolas Mutisseriadas, Escolas de Línguas e Conservatórios
Estaduais de Música serão consideradas como parte das SREs às
quais pertencem.
2ª ETAPA – METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO
CÁLCULO DO VALOR DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - 2011
O prêmio de produHvidade, pago a cada servidor, é calculado mulHplicando a nota de cada Equipe a qual o servidor está vinculado, pelo Valor da remuneração do servidor e pela % de dias efeHvamente trabalhados.
Nota da Equipe na 2ª Etapa do
Acordo de Resultados 2011
Valor da Remuneração
Dias efetivamente trabalhados
(%)
Montante do Valor a ser
distribuído para cada servidor
CÁLCULO DO VALOR DO PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE - 2012
Valor da Remuneração
Dias efetivamente trabalhados
(%)
Montante do Valor a ser
distribuído para cada servidor
45% da Nota da Equipe na 2ª
Etapa do Acordo de Resultados
2012
55% da Nota da SEE na 1ª Etapa
do Acordo de Resultados 2012
Quem fará jus ao benefício ? • o servidor ocupante de cargo de provimento efeEvo ou de provimento em comissão;
• o detentor de função pública de que trata a Lei n° 10.254, de 20 de julho de 1990;
• o servidor efeEvado pelo art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 05 de novembro de 2007; e o ocupante de cargo de Subsecretário de Estado.
• O servidor designado para o exercício de função pública de que trata o art. 10 da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
Os contratados e os terceirizados. Obs.: Receberão o Prêmio aqueles que, no período de referência, esEveram em efeEvo exercício, nos termos de ato formal, por período mínimo de 90 dias. Consideram-‐se efeEvamente trabalhados os dias de efeEvo exercício, definidos nos termos da legislação vigente, excetuados os dias de paralisação, de afastamento, de licença ou qualquer interrupção do exercício das atribuições do cargo ou da função.
Quem não fará jus ao benefício
Diretoria de Acompanhamento de Projetos e Resultados Educacionais - DAPE ([email protected])
Assessoria de Gestão de Estratégica e Inovação - AGEI
Ana Lúcia Almeida Gazzola
Secretária de Estado de Educação – SEE/MG