acidente do trabalho e doenças ocupacionais
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ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SANTA JULIANA
Curso Técnico em Segurança do Trabalho
TEMA: ACIDENTE DO TRABALHO E DOENÇAS
OCUPACIONAIS
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Acidente do Trabalho
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91,"acidente de trabalho é o que ocorre peloexercício do trabalho a serviço da empresa oupelo exercício do trabalho dos seguradosreferidos no inciso VII do art. 11 desta lei,provocando lesão corporal ou perturbaçãofuncional que cause a morte ou a perda ouredução, permanente ou temporária, dacapacidade para o trabalho".
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LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
§ 1º A empresa é responsável pela adoção e uso dasmedidas coletivas e individuais de proteção e segurança dasaúde do trabalhador.
§ 2º Constitui contravenção penal, punível com multa,deixar a empresa de cumprir as normas de segurança ehigiene do trabalho.
§ 3º É dever da empresa prestar informaçõespormenorizadas sobre os riscos da operação a executar edo produto a manipular.
§ 4º O Ministério do Trabalho e da Previdência Socialfiscalizará e os sindicatos e entidades representativas declasse acompanharão o fiel cumprimento do disposto nosparágrafos anteriores, conforme dispuser o Regulamento.
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Lei: 8.213/1991 do Auxílio-Acidente
Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização,ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentesde acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas queimpliquem redução da capacidade para o trabalho quehabitualmente exercia.
§ 1º O auxílio-acidente mensal e vitalício corresponderá a 50%(cinquenta por cento) do salário-de-benefício do segurado.(Redação dada pela Lei nº 9.032, de 1995)
§ 2º O auxílio-acidente será devido a partir do dia seguinte ao dacessação do auxílio-doença, independentemente de qualquerremuneração ou rendimento auferido pelo acidentado.
§ 3º O recebimento de salário ou concessão de outro benefícionão prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente.
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Os acidentes de trabalho
Os acidentes de trabalho dividem-se em:
Acidentes típicos: são aqueles que ocorrem com otrabalhador no próprio órgão ou em qualquer outro local,quando esta prestando algum serviço , ou beneficio aoempregador
Acidentes de trajeto: São aqueles que ocorrem com otrabalhador no percurso de casa para o trabalho ou vice-versa.
Doenças ocupacionais: São doenças causadas pelo tipode trabalho ou pelas condições do ambiente de trabalho.
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Prevenção de Acidentes no Trabalho
A palavra chave é PREVENIR, quer na perspectiva dotrabalhador quer na do empregador. Essa é a melhor formade evitar que os acidentes aconteçam. As ações e medidasdestinadas a evitar acidentes de trabalho estãodiretamente ligadas ao tipo de atividade exercida, doambiente de trabalho e das tecnologias e técnicasutilizadas.
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FERRAMENTAS DE PREVENÇÃO
EPC’s
São o foco de todo prevencionista inteligente.
São todos dispositivos de uso coletivo, destinados aproteger as integridades física dos trabalhadores.
Equipamentos de Proteção Coletiva ou EPCs sãodispositivos utilizados à proteção de trabalhadoresdurante realização de suas atividades. O EPC serve paraneutralizar a ação dos agentes ambientais, evitandoacidentes, protegendo contra danos à saúde e aintegridade física dos trabalhadores, uma vez que oambiente de trabalho não deve oferecer riscos à saúdeou à a segurança do trabalhador.
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Exemplos:
- Fitas de demarcação reflexivas: Utilizadas para delimitação e isolamento de áreas de trabalho
- Cones de sinalização: Têm Finalidade de sinalização de áreas de trabalho e obras em vias públicas ou rodovias e orientação de trânsito de veículos e de pedestres e podem ser utilizados em conjunto com fita zebrada, sinalizador STROBO ou bandeirolas.
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EPI´s
O Equipamento de Proteção Individual - EPI é tododispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelotrabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes deameaçar a sua segurança e a sua saúde.
Usá-lo apenas para a finalidade que se destina.
Responsabiliza-se por sua guarda e conservação.
Comunicar qualquer alteração que o torne impróprio para ouso.
Adquirir o tipo adequado a atividade do empregado.
Treinar o trabalhador sobre seu uso adequado.
Tornar obrigatório seu uso.
Substituí-lo quando danificado ou extraviado.
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Exemplos:
Proteção da cabeça: Capacete
Proteção auditiva: Abafadores de ruído (ou protetores auriculares) e tampões
Proteção respiratória Máscaras: aparelhos filtrantes próprios contra cada tipo de contaminante do ar: gases, aerossóis por exemplo.
Proteção ocular e facial: Óculos, viseiras e máscaras
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- DDS – Diálogo Diário de Segurança
É uma ótima ferramenta de conscientizaçãodos funcionários.
São palestras curtas, que normalmente nãochegam a 15 minutos. Habitualmenteministradas no próprio ambiente de trabalho.Com temas focados nos riscos presentes noambiente, e nas medidas preventivasadotadas pela empresa.
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Causas de acidentes de trabalho
Estresse mental: Vivemos em uma época em queproduzir é muito importante. Tem pessoas que perdematé a família por causa do trabalho. Outras vão parar nohospício, se suicidam…
Uma pesquisa realizada pela Organização Mundial deSaúde - OMS - diz que 70% dos acidentes de trabalho,são causados pelo estresse. “Qualquer desequilíbrioemocional pode diminuir o rendimento profissional.Quanto ao estresse não é diferente”
Aprender a lidar com o estresse: Outro ponto importanteé saber lidar com o estresse, não levar para o ladopessoal, não levar trabalho para casa. Não se podepermitir que o estresse afete a qualidade de vida dotrabalhador
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Condições inseguras
As condições inseguras são fontes de perigo ou risco no ambiente detrabalho que não dependem da vontade do funcionário paraacontecer. São condições que estão fora dos padrões de segurança.
São exemplos de condição insegura:
- Máquinas sem proteção
- Ferramentas defeituosas
- Ventilação inadequada
- Piso escorregadio
- Piso danificado
As condições inseguras são via de regra criadas pelo homem, poração, omissão, crescimento não planejado da empresa, e muitosoutros motivos possíveis.
Vale ressaltar que lei garante ao funcionário o “direito de recusa”
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DOENÇAS OCUPACIONAIS
Doença ocupacional é designação de várias doenças quecausam alterações na saúde do trabalhador, provocadas porfatores relacionados com o ambiente de trabalho. Elas sedividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que sãocausadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doençasdo trabalho ou mesopatias, que são causadas pelascircunstâncias do trabalho. As mais comuns são doenças dosistema respiratório e da pele. Os cuidados sãoessencialmente preventivos, pois a maioria das doençasocupacionais é de difícil tratamento.
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SIGLAS IMPORTANTES
NTEP (NEXO TECNICO EPIDEMIOLOGICO PREVIDENCIARIO)
CAT (COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO)
SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO)
INSS (INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL)
FAP ( FATOR ACIDENTARIA PREVIDENCIARIO)
PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO)
OIT ( ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO)
RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO)
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Segundo a Organização Internacional doTrabalho (OIT), cerca de mais de dois milhões depessoas morrem anualmente em decorrência deacidentes e doenças de origem profissional. Amaioria dos acidentes ocorre pelo não uso dosEPI’s, por desobediência as normas eprocedimentos, por negligência e imprudênciapessoal e por terceirização de serviços.
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Lei: 8.213/1991 Auxilio Doença:
Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que,havendo cumprido, quando for o caso, o período decarência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seutrabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15(quinze) dias consecutivos.
Parágrafo único. Não será devido auxílio-doença aosegurado que se filiar ao Regime Geral de PrevidênciaSocial já portador da doença ou da lesão invocada comocausa para o benefício, salvo quando a incapacidadesobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessadoença ou lesão.
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Dessa forma a saúde dos trabalhadores é considerada como objeto deestudo de suma importância. O principal intuito desses estudos é adequar otrabalho ao trabalhador, de forma que este corra menos risco, produza maise obtenha mais satisfação profissional.
Dentro do local de trabalho, os trabalhadores podem estar sujeitos a alguns(ou muitos) riscos, de acordo com as tarefas exercidas, o local, etc. Masquais seriam mesmo esses riscos?
1. Risco Físico: ruídos, vibrações, temperaturas extremas (frio/calor),pressões anormais, umidade, radiação ionizante (raios-X, alfa, gama) eradiações não-ionizantes (radiação do sol);
2. Risco Químico: poeiras, fumos (fumo de solda), névoas (névoa de tinta),neblinas (aerossóis), gases, vapores, etc.;
3. Risco Biológico: microorganismos indesejáveis (bactérias, fungos,protozoários, bacilos, vírus, etc.);
4. Risco Ergonômico: Pode gerar distúrbios psicológicos e/ou fisiológicos,provocando sérios danos a saúde do trabalhador. Por exemplo: local detrabalho inadequado, levantamento de peso excessivo, monotonia,repetitividade, posturas inadequadas, estresse, etc.;
5. Risco de Acidentes: todos aqueles que não se encaixam nas categoriasanteriores, por exemplo, arranjo físico inadequado, iluminação inadequada,eletricidade, máquinas e equipamentos sem proteção, animais peçonhentos,piso escorregadio, probabilidade de incêndios, etc.
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* DOENÇAS OCUPACIONAIS
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4.1 RELAÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS
LER OU DORT.
ASMA OCUPACIONAL
DERMATOSE OCUPACIONAL
INTOXICAÇÃO POR METAIS PESADOS
PAIR (PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUIDO)
PNEUMOCOSE
SILICOSE
ASBESTOSE
DISTÚRBIOS PSÍQUICOS (assedio moral, humilhações e degradações)
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LER OU DORT
É a doença campeã em afastamento do trabalho LER/DORT-Lesão por Esforços Repetidos / Doenças OsteomuscularesRelacionadas ao Trabalho, (DORES NAS COSTAS).
As Lesões por Esforços Repetitivos (LER), são movimentosrepetidos de qualquer parte do corpo que podem provocarlesões em tendões, músculos e articulações, principalmentedos membros superiores, ombros e pescoço, devido ao usorepetitivo ou a manutenção de posturas inadequadasresultando no declínio do desempenho profissional. Asvítimas mais comuns são os digitadores, datilógrafos,bancários, telefonistas, secretárias e trabalhadores de linhasde montagem.
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GRAFICO DE CASOS DE LESÃO
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As principais causas de LER
As principais causas de LER são: posto de trabalhoinadequado, mas projetado ou ergonomicamente errado;atividades no trabalho que exijam força excessiva com asmãos; posturas inadequadas e desfavoráveis àsarticulações; repetição sistemática de um mesmo padrãode movimento; ritmo intenso de trabalho; jornada detrabalho prolongada; falta de possibilidade de realizartarefas diferentes; falta de orientação e desconhecimentosobre os riscos da LER.
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DOENÇAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2013 5.493 5.513 6.772 7.540 6.842 5.975 6.395 6.871 7.023 7.026 6.110 4.890
FONTE:Prev.goV
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M-65 Transtornos das sinóvias e dos
tendões-2013 Total 10.760
2013 JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
M-65 758 795 973 1.105 939 845 883 948 991 1.004 801 685
FONTE:PREV.GOV.BR
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M-75 Lesões do Ombro-2013 Total 18.334
ANO JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
2013 1.213 1.242 1.527 1.770 1.646 1.434 1.612 1.686 1.726 1.752 1.529 1.197FONTE:PREV.GOV
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TENOSSINOVITE
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Errado Correto
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DADOS DA PREVIDÊNCIA SOBRE ACIDENTES E DOENÇAS NO TRABALHO.
Em 2011 foram 711.164 acidentes e doenças notrabalho ocorridos em segurados, sem incluir osocorridos com trabalhadores autônomos, destes foram15.083 doenças relacionadas ao trabalho, 611.576 foramafastados por incapacidade temporária (309.631 até 15dias e 301.945 acima de 15 dias), 14.811 foramafastados permanentemente, 2.884 entraram em óbito.
Resumindo ocorreram 1 morte a cada 3 horas, 81acidentes e doenças do trabalho a cada 1 hora dejornada laboral, 49 trabalhadores por dia que nãoretornaram a suas funções por incapacidadepermanente.
Neste mesmo ano foram gastos 63,60 bilhões isso emdados preliminares.
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CONCLUSÃO;