abril de 2013. movimento que envolva a administração pública, segmentos empresariais,...
TRANSCRIPT
Abril de 2013
Movimento que envolva a Administração Pública, segmentos empresariais, personalidades, sociedade civil organizada e mídia
numa ação em rede, potencializando recursos e iniciativas em favor da cidadania fiscal.
Conceito
Lançamento do Programa Minas Legal (ago/2011)
• Conscientizar a sociedade sobre a gestão fiscal
• Valorizar e incentivar ações cidadãs
• Proteger as receitas públicas e reprimir as práticas ilícitas
• Contribuir para o aumento da arrecadação
• Favorecer a transparência na gestão pública
• Convergir esforços e potencializar resultados
Objetivos
Estruturação
Comitê GestorSecretaria Executiva
Grupos Temáticos
Instituição, normatização e coordenação do Movimento
Concessão do Selo Minas Legal
Estabelecimento de parcerias estratégicas
FECIFIM
Suporte Financeiro
PROCESSO ESTRATÉGICO
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
www.minaslegal.mg.gov.br
Programa de Educação Fiscal
Ações de visibilidade e sensibilização
Cursos presenciais e a distância
Cadernos de Referência em Educação Fiscal
Incorporação dos temas e material relativos aos direitos do consumidor e combate à pirataria
Reprodução e distribuição do material de educação fiscal e para o consumo por todas as escolas e bibliotecas de Minas Gerais.
Inserção da Educação Fiscal como tema transversal nas escolas estaduais e municipais de Minas Gerais.
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Programa de Educação Fiscal
Resultados 2012
Educação Fiscal como tema transversal nas escolas estaduais e municipais de Minas Gerais
SRE de Conselheiro Lafaiete, Pará de Minas, Divinópolis e Ponte Nova
• Educadores de 93 municípios
• Encontros presenciais e curso a distância (861 educadores envolvidos)
• Distribuição de 1575 Kits pelas escolas e bibliotecas
• Projetos de Educação Fiscal em implementação (24)
Programa de Educação Fiscal Estadual
Resultados 2012
1025 eventos de Educação Fiscal pelo Estado
• Reuniões Técnicas - 274
• Palestras - 369
• Entrevistas - 86
• Blitzen e Oficinas - 185
Programa de Educação Fiscal Estadual
Desafios 2013
SRE de Governador Valadares, Unaí, Varginha e Pirapora
• Educadores de 87 municípios
• Encontros presenciais e curso a distância (1000 educadores envolvidos)
• Distribuição de 1466 Kits pelas escolas e bibliotecas
• Projetos de Educação Fiscal implantados
1000 eventos de Educação Fiscal
Instituição do selo Minas Legal, com a sua concessão às entidades, órgãos, personalidades e iniciativas que contribuam para o Movimento.
Certificado e placa (reconhecimento)
Instituição do “Concurso de Redação e Monografias” nas escolas, sobre temas caros ao Movimento.
Tributação Controle dos gastos públicos Transparência na gestão pública ...
Sorteio Público de Prêmios - Torpedo Minas Legal
Premiação Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Sorteio Público de Prêmios - Torpedo Minas Legal
Resultados 2012
• Vencedor do Oi Tela Viva Móvel 2012• 1800 premiações, no valor de R$ 5.600.000,00• Mais de 3 milhões de códigos de participação gerados
Premiação
1º Sorteio de Meio Milhão de Reais (30/03/12) Prêmio Tela Móvel (abril de 2012)
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Resultados 2012
Entrega do Selo Minas Legal
Concessão à FIEMG e a FCDL por contribuições ao Movimento.
Premiação Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Intensificação das ações empreendidas em parceria pela SEF, MP, RFB e Polícias
Capacitação, equipamentos e softwares
Clique-denúncia
• 0800• Internet• Presencial
Controle e RepressãoPremiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Resultados 2012
Controle – Clique Denúncia
Média de 136 denúncias / mês
DENÚNCIAS POR REGIÃO
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Resultados 2012
Controle – Clique DenúnciaPremiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Intensificação das ações empreendidas em parceria pela SEF, MP, RFB e Polícias, além de investimentos em capacitação e tecnologia.
Capacitação: participação em evento nos Estados Unidos.
Análise e Pesquisa Digital: aquisição de equipamentos e programas.
Operações:
Controle e RepressãoResultados 2012
Data Operação29/2/2012 Afrodite24/4/2012 Quiron8/5/2012 Lava Pés
17/5/2012 Montes Claros26/6/2012 Laranja com Pequi28/6/2012 Xavantes12/7/2012 Xavantes II24/7/2012 Darkside14/8/2012 Waterloo
16 a 19/10/2012 Forças de Minas21/11/2012 Que rei sou eu
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Cumprimento da Lei de Acesso à Informação e desenvolvimento do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal - ITCF.
• Levantamento das características de acessibilidade e usabilidade dos sítios eletrônicos da Transparência e da Fazenda
• Auto avaliação dos sítios eletrônicos da Transparência e da Fazenda
• Levantamento das características de informação e entendimento dos sítios eletrônicos da
Transparência e da Fazenda do Estado de Minas Gerais
• Proposta para melhorias no Portal da Transparência e no sítio eletrônico da Secretaria de
Estado da Fazenda
Transparência
Resultados 2012
Cumprimento da Lei de Acesso à Informação e desenvolvimento do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal - ITCF
• Critérios ITCF priorizados para 2013Agosto
• Andamentos Processuais• Pautas de Julgamento• Composição do Órgão Julgador• Resultados dos Julgamentos• Produtividade do Órgão Julgador e dos Julgadores • Resultados Fiscais • Arrecadação por Setor da Economia• Arrecadação por Município e por Região do Estado• Arrecadação por Habitante• Consultas Fiscais• Transferências Obrigatórias• Legislação Fiscal• Série Histórica das Despesas de Custeio e de Investimento• Série Histórica Anual da Dívida• Evolução Despesa com Pessoal
TransparênciaDesafios 2013
Seminário Minas Legal, com participação do Governador, do Vice-Governador, Secretários de Estado, empresários, especialistas, servidores.
• Programação• Adesão ao Movimento Brasil Eficiente - MBE• Regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte - CDC• Manual para Conselheiros de Empresas controladas pelo Estado• Entrega do Selo Minas Legal• Palestras e debates sobre tributação e transparência
• Publicidade
• Site Minas Legal
• Facebook, Twitter e Flickr do TML
VisibilidadeResultados 2012
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Lei, Decretos e Regimento editados:
• Lei nº 19.825, de 24 de novembro de 2011.• Decreto nº 45.943, de 30 de março de 2012.• Regimento Interno – Grupo Coordenador
Grupo Coordenador• SEF, SECCRI, SEGOV, SEPLAG, SEE, • Representantes da Sociedade (3) - ALMG
SEF como órgão gestor e agente financeiro do Fundo.
Previsão no PPAG e execução orçamentário-financeira já viabilizada, com aportes de recursos do Tesouro.
FECIFIMFundo Estadual para a Cidadania Fiscal Mineira
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Premiação
Transparência
Visibilidade
Controle
Conscientização
Estado e Sociedade na proteção das receitas públicas
Obrigado!