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Abril de 2009 1Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Despachos electrónicos das Autoridades Sanitária, de
Estrangeiros e Fronteiras, Aduaneira, Portuária e
Marítima no sistema de Janela Única Portuária do
porto de Lisboa
Auditório da GMR, 8de Abril de 2009
Abril de 2009 2Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Despacho electrónico no Porto de LisboaDespacho electrónico no Porto de Lisboa
• Despacho electrónico de todas as autoridades: Aduaneira, de
Estrangeiros e Fronteiras, Marítima, Portuária e Sanitária
• Padrões de serviço definidos para todos os intervenientes
• Facilidade e simplificação
• Procedimentos e regras a seguir
Abril de 2009 3Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Semáforos - Visão rápida do estado do despacho e filosofia de funcionamento Semáforos - Visão rápida do estado do despacho e filosofia de funcionamento
O estado das autorizações de entrada/saída dos navios do porto dadas pelas várias autoridades na PCOM/ JUP, são visíveis, tanto por consulta às autorizações, como pelo estado dos semáforos de cada entidade.
À entrada estão por defeito “a verde”, significando que não existe qualquer condicionante à entrada do navio em porto;
À saída estão por defeito a “cinzento”, excepto o da Capitania que está a “vermelho”;
Abril de 2009 4Despachos electrónicos das autoridades oficiais
SIGNIFICADO DOS SEMÁFOROS indicativos das autorizaçõesSIGNIFICADO DOS SEMÁFOROS indicativos das autorizações
CINZENTO – AGUARDA AUTORIZAÇÃO (utilizado só à saída para todas as
autoridades excepto a Capitania) – significa que as autoridades ainda não se
pronunciaram. Não foi dada Autorização de Saída.
VERDE - AUTORIZADO. Se for à saída terá um despacho associado.
VERMELHO - NÃO AUTORIZADO – Não há documento de despacho associado,
mas há justificativo ou observações do motivo da recusa.
AMARELO - Significa AUTORIZADO COM CONDICIONANTES. O navio pode
entrar ou sair do porto mas com condicionantes, o que significa que está
autorização desde que sejam cumpridas as condições indicadas. As condições
podem ser indicadas no campo observações ou em documento de despacho
associado.
Abril de 2009 5Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Alterações aos despachosAlterações aos despachos
• Uma autorização dada por uma autoridade só poderá ser alterada por essa
autoridade, até à entrada/saída do navio do porto, momento definido pelo
ATA/ATD (passagem da linha de Entre-Torres).
• Todas as alterações ficam conservadas no histórico. Uma autoridade ao alterar
uma autorização já dada para outra mais restritiva ou até ao recusar a
autorização anterior, provocará impacto nas autorizações de outras
autoridades e poderá perturbar o funcionamento regular do porto, pelo que se
acorda que tal intervenção seja utilizada só em situações excepcionais
ocorridas depois do despacho, sendo de evitar que estas alterações
ultrapassem o limite definido para o nível de serviço dessa autorização.
Abril de 2009 6Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autorização de Saída (Consulta de Histórico)Autorização de Saída (Consulta de Histórico)
Pode ser consultado o histórico de alterações de uma
determinada autorização de saída, bastando para isso
carregar no botão “Histórico”.
Abril de 2009 7Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autorização de Entrada (Exemplo de Recusa)Autorização de Entrada (Exemplo de Recusa)
Abril de 2009 8Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Informação a prestar electronicamente com impacto no despachoInformação a prestar electronicamente com impacto no despacho
• Novo e simples formulário de condicionantes
• Gerar formulários OMI entrada e saída
• Listas de tripulantes e listas de passageiros digitalizadas de entrada e de saída
• Anexar pedidos de visto ao SEF
• Aviso de partida com ETD actualizados
Abril de 2009 9Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Condicionantes à entrada ?Condicionantes à entrada ?
Na criação do Aviso de Chegada será apresentada a pergunta se existem condicionantes no navio:
Abril de 2009 10Despachos electrónicos das autoridades oficiais
O formulário único de condicionantes agrega várias declarações anteriormente feitas em papel ( e gera alertas).O formulário único de condicionantes agrega várias declarações anteriormente feitas em papel ( e gera alertas).
Abril de 2009 11Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Novo - Pedido de vistoNovo - Pedido de visto
1. O pedido de visto para o SEF será anexado à lista de tripulantes ou lista de
passageiros através do botão Lista Digitalizada.
Abril de 2009 12Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Duplo-click no documento associado a cada entidade,
permite a consulta do documento.
Para cada uma das autoridades, é também possível a impressão do respectivo despacho de
largada no botão
O aviso de largada, permite consultar as autorizações de largada das diversas entidades institucionais.
Consulta e impressão de despachos de largada
Abril de 2009 13Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Para a impressão do despacho de largada da Capitania, efectua-se a consulta do documento de autorização de largada da Capitania através do duplo-click no documento associado
O botão Ficheiro permite aceder ao despacho anexado pela Capitania e carregando no botão Ver Ficheiro, o despacho é disponibilizado para impressão.
Imprimir o despacho de largada da Autoridade Marítima - Capitania
Abril de 2009 14Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Semáforos à saída – FilosofiaSemáforos à saída – Filosofia • Os semáforos estão por defeito a Cinzento
(com excepção da Capitania que está a
VERMELHO) o que significa ser necessário uma
autorização explícita das autoridades;
• Pronunciam-se nos semáforos de saída o SEF,
a Sanidade Marítima, a Autoridade Aduaneira
(automaticamente via SDS), a Autoridade
Portuária e a Autoridade Marítima;
• Todas as entidades podem colocar o semáforo
a amarelo com informação de condicionantes a
considerar na saída do navio do porto;
• As Autoridades autorizam a saída do navio com
a elaboração da autorização de saída no estado
“Aceite”, com a consequente passagem do seu
semáforo a verde, ficando associado a esta
autorização o seu desembaraço, de acordo com
a minuta desta entidade.
Abril de 2009 15Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autorização de Saída (Exemplo de Aceitação)Autorização de Saída (Exemplo de Aceitação)
A autorização de saída deve ser feita em: Escalas > Autorizações > Autorização de Saída
As observações da autorização podem ser consultadas em
baixo, e fazendo duplo clique no campo por baixo do semáforo, o utilizador é direccionado para o
documento de autorização.
A Capitania não poderá autorizar a saída do navio enquanto existir
algum semáforo vermelho nas restantes autoridades.
Abril de 2009 16Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autorização de Saída (Exemplo de Restrições)Autorização de Saída (Exemplo de Restrições)
Abril de 2009 17Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autorização de Saída (Exemplo de Recusa)Autorização de Saída (Exemplo de Recusa)Ao expirar a validade do
alvará da Autoridade Aduaneira, no caso do navio
ainda não ter saído, o semáforo passa
automaticamente a vermelho, fazendo com que
o semáforo da capitania passe também a vermelho.
Abril de 2009 18Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autoridade de Estrangeiros e Fronteiras (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF)Autoridade de Estrangeiros e Fronteiras (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - SEF)
• No processo de entrada do navio:
• A autorização de entrada na JUP está, por norma, na situação de “aceite” (símbolo de cor verde);
• Se houver alguma condicionante à entrada do navio em porto será criada uma autorização com restrições e o semáforo tomará a cor
amarela. (por exemplo, no caso de um navio a chegar com clandestinos do qual ainda não exista lista de tripulantes nem identificação
dos clandestinos, o SEF pode autorizar a entrada do navio mas com a condicionante de não poder atracar ou pode autorizar a entrada
e a atracação mas com a condicionante de ninguém (tripulantes /clandestinos) poder entrar/sair do navio).
• No processo de saída do navio:
• A autorização de saída na JUP está por defeito com a cor cinzenta, na situação de “aguarda autorização”;
• O SEF ao dar a autorização de saída, cria o documento de autorização e o semáforo passa à cor VERDE. O documento de autorização,
desembaraço de saída do SEF, fica disponível para ser consultado e impresso pelo agente responsável e por todas as autoridades
oficiais;
• O SEF pode dar autorização de saída com condicionantes, cria o documento de autorização, indica as condições e o semáforo passa
à cor AMARELA - Autorizado com Condicionantes.
• O SEF dará despacho de recusado (semáforo vermelho) sempre que estejam requisitos em falta, indicando nas observações os
motivos/condições (quais os documentos em falta) para poder dar autorização de aceite.
• O despacho do SEF será possível de ser visualizado e/ou impresso pelo agente de navegação responsável pelo navio à saída e por
qualquer das autoridades.
• O nível de serviço do SEF para a autorização de saída de um navio é o seguinte:
• O SEF dará a autorização de Saída o mais cedo possível após a criação pelo agente de navegação do aviso de saída e até 3 horas antes da
saída prevista (ETD) do navio, desde que os documentos exigíveis estejam entregues electronicamente (listas de tripulantes e passageiros
de saída)
Abril de 2009 19Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autoridade Sanitária (Sanidade Marítima - SM)Autoridade Sanitária (Sanidade Marítima - SM)
• No processo de entrada do navio:
• A autorização de entrada na JUP está, por norma, na situação de “aceite” (símbolo de cor verde).
• Se houver alguma condicionante à entrada do navio em porto será criada uma autorização com condicionantes e
o semáforo tomará a cor amarela.
• No processo de saída do navio:
• A autorização de saída na JUP está por defeito com a cor cinzenta, na situação de “aguarda autorização”;
• A SM ao dar a autorização de saída, cria o documento de autorização e o semáforo passa à cor VERDE. O
documento de autorização, desembaraço de saída da SM, fica disponível para ser consultado e impresso pelo
agente responsável e por todas as autoridades oficiais;
• A SM pode dar autorização de saída com condicionantes, cria o documento de autorização, indica as condições
e o semáforo passa à cor AMARELA- Autorizado com Condicionantes.
• A validade do despacho da Sanidade é, após emissão, até ao final (23:59) do dia seguinte.
• O despacho da Sanidade será possível de ser visualizado e/ou impresso pelo agente de navegação responsável
pelo navio à saída e por qualquer das autoridades.
• O nível de serviço da SM para a Autorização de saída de um Navio é o seguinte:
• A SM dará a autorização de Saída o mais cedo possível após a entrada em porto, desde que os documentos exigíveis
estejam apresentados (Declaração Marítima de Saúde) ou até 4 horas antes da saída prevista (ETD) do navio para
estadias superiores a 6 horas. .
Abril de 2009 20Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autoridade Aduaneira (AA)Autoridade Aduaneira (AA)
• A Autoridade Aduaneira já dá despacho electrónico no seu sistema SDS que está interligado no PCOM através da
troca de mensagens electrónicas.
• No processo de entrada do navio:
• A autorização de entrada na JUP está, por norma, na situação de “aceite” (símbolo de cor verde).
• No processo de saída do navio:
• A autorização de saída na JUP está por defeito com a cor cinzenta, na situação de “aguarda
autorização”;
• Passa para a situação de “aceite” (símbolo de cor verde), quando o alvará de saída for emitido ficando
disponível para consulta e impressão;
• Se o prazo do alvará de saída for ultrapassado o semáforo passa a vermelho. Com a emissão de novo
alvará válido passará a verde novamente.
• No alvará de saída constará o nº e data da última autorização da Sanidade desde que exista. A validade do
alvará de saída é, após emitido, até ao final (23:59) do dia seguinte.
• O nível de serviço da AA para a Autorização de saída de um Navio é o já definido que é o seguinte:
• A AA dará a autorização de Saída, com a emissão automática do alvará de saída até 30 minutos após este ter sido
solicitado e da atracação do navio, desde que as formalidades estejam cumpridas.
Abril de 2009 21Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autoridade Portuária (AP)Autoridade Portuária (AP)
• No processo de entrada do navio:
• A autorização de entrada na JUP está, por norma, na situação de “aceite” (símbolo de cor verde);
• Se a entrada do navio for autorizada com condicionantes, o semáforo tomará a cor amarela e as
condições/observações podem ser consultadas;
• Se houver recusa de autorização à entrada do navio o semáforo tomará a cor vermelha.
• No processo de saída do navio:
• A autorização de saída na JUP está por defeito com a cor cinzenta, na situação de “aguarda autorização”;
• Passa para a situação de “aceite” (símbolo de cor verde), quando for dada autorização de saída;
• Se a saída do navio for autorizada com condicionantes, o semáforo tomará a cor amarela e as
condições/observações podem ser consultadas;
• Se houver recusa de autorização à saída do navio o semáforo tomará a cor vermelha.
• O nível de serviço da AP para a autorização de saída de um navio é o seguinte:
• A AP dará a autorização de Saída, através do documento (AUT) Autorização de Saída até 3 horas antes da saída
prevista (ETD).
• O nível de serviço da AP para a marcação de manobra de saída de um navio é o seguinte:
• A manobra de saída será marcada até 2h antes da partida (ETD), desde o Aviso de saída (AVI) esteja confirmado pelo
agente o mais tardar até às 2h 30 antes.
Abril de 2009 22Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Autoridade Marítima (AM)Autoridade Marítima (AM)
• No processo de entrada do navio:
• A autorização de entrada na JUP está, por norma, na situação de “aceite” (símbolo de cor verde);
• Se a entrada do navio for autorizada com condicionantes, o semáforo tomará a cor amarela e as condições/observações
podem ser consultadas;
• Se houver recusa de autorização à entrada do navio o semáforo tomará a cor vermelha.
• No processo de saída do navio:
• A autorização de saída na JUP está, por norma, na situação de “recusado” (símbolo de cor encarnada);
• Passa para a situação de “aceite” (símbolo de cor verde), quando o documento “despacho de largada” for emitido e anexado
a esta autorização. Se for alterada uma autorização já dada por qualquer das autoridades para outra mais restritiva (de aceite
para aceite com condicionantes, de aceite para recusado ou de aceite com condicionantes para recusado, a autorização da
Autoridade Marítima, se já tiver sido dada, passa automaticamente para a situação de “recusada” com o semáforo com a cor
vermelha;
• Se o navio for autorizado com condições, o despacho de largada será emitido e o semáforo tomará a cor amarela.
• O despacho electrónico da Autoridade Marítima será anexado à autorização de saída e poderá ser consultado e impresso
pelas restantes autoridades e pela agência de navegação responsável à saída pelo navio.
• O nível de serviço da Autoridade Marítima (AM) para a autorização de saída de um navio é o seguinte:
• A AM emitirá a autorização de Saída (podendo ser recusa ou aceitação com condicionantes) até 2 horas e trinta minutos antes da
saída do navio, desde que todos os requisitos legais estejam cumpridos, os documentos exigíveis estejam disponíveis e as
autoridades aduaneira, de estrangeiros e fronteiras, sanitária e portuária tenham dado autorização de saída electrónica com ou sem
condicionantes;
Abril de 2009 23Despachos electrónicos das autoridades oficiais
Data de arranque do despacho electronicoData de arranque do despacho electronico
• Dia 23 de Abril arranque não obrigatório, período experimental
• Dia 4 de Maio data de arranque obrigatório