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Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.10.14
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.10.19
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.19
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.62
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.72
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.14
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.13
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.15
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.17
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.29
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.39
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.44
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.45
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.63
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.10.14
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.19
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.31
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.61
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.63
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.23
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Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.26
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Referência 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.10.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.45
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.25
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.13
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.68
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.73
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.75
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.78
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Genéricos 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.10.12
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.17
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.21
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.46
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.66
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.26
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Similar 3004.39.32
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.10.13
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.20.11
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.20.29
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.20.51
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.20.59
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.31.00
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.90.47
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3003.90.51
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.10.13
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.29
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.61
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.20.95
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.27
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Positiva - Outros 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.10.14
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.48
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.28
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Referência 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.10.15
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.49
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3003.90.72
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.39.29
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.39.34
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.40.30
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Genéricos 3004.50.10
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.10.19
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.20.19
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.44
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.51
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.55
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.61
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.93
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3003.90.95
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.11
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.31
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.49
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.31.00
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.32.90
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.13
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.21
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.25
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.31
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.34
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.92
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.40.10
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.40.40
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.11
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.48
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.51
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.67
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.71
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Similar 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.10.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.24
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313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.52
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.32
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Negativa - Outros 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.53
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.33
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Referência 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.19
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.54
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.34
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Genéricos 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.21
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.55
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.56
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.35
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Similar 3004.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.29
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.56
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.83
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.84
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.85
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.86
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.87
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.88
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.89
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3003.90.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.10.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.10.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.10.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.10.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.10.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.10.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.10.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.20.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.31.00
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.32.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.32.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.32.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.14
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.15
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.16
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.17
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.18
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.36
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.81
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.82
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.39.99
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.40.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.40.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.40.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.40.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.40.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.40.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.50.10
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.50.20
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.50.30
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.50.40
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.50.50
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.50.60
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.50.90
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.11
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.12
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.13
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.19
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.21
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.22
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.23
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.24
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.25
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.26
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.27
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.28
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.29
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.31
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.32
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.33
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.34
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.35
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.36
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.37
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.38
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.39
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.41
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.42
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.43
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.44
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.45
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.46
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.47
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.48
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.49
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.51
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.52
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.53
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.54
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.55
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.57
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.58
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.59
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.61
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.62
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.63
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.64
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.65
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.66
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.67
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.68
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.69
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.71
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.72
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.73
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.74
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.75
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.76
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.77
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.78
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.79
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.91
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.92
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.93
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.94
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.95
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.96
313-A Medicamentos A medicamentos - Lista Neutra - Outros 3004.90.99
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Positiva - Referência3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Positiva - Genéricos3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Positiva - Similar3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Positiva - Outros3006.60.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Negativa - Referência3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Negativa - Genéricos3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Negativa - Similar3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Negativa - Outros3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Neutra - Referência3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Neutra - Genéricos3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Neutra - Similar3006.60.00
313-A Medicamentos Bpreparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou
de espermicidas - Lista Neutra - Outros3006.60.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.25.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.40
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Referência
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.24.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.31
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Genéricos
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.23.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.21
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Similar
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.23.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Positiva - Outros
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.22.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.28.19
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Referência
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.21.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.28.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Genéricos
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.21.13
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.27.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Similar
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.21.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.26.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.29.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Negativa - Outros
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.26.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.53
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Referência
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.25.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.51
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Genéricos
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.24.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.25.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.29
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.39
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Similar
2936.90.00
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.21.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.21.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.21.13
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.21.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.21.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.22.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.22.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.22.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.23.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.23.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.23.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.24.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.24.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.25.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.25.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.25.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.26.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.26.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.26.30
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.26.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.27.10
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.27.20
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.27.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.28.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.28.12
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.28.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.28.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.11
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.19
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.21
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.29
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.31
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.39
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.40
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.51
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.52
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.53
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.59
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.29.90
313-A Medicamentos C
provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese
(incluídos os concentrados naturais), bem como os seus
derivados utilizados principalmente como vitaminas,
misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções -
Lista Neutra - Outros
2936.90.00
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.33
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.34
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.35
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.36
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.37
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.38
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.10.39
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.14
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.17
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.18
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.21
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.27
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.28
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.40
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.60
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Referência3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.33
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.34
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.35
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.36
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.38
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.10.39
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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Genéricos3002.20.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.27
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.28
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.30.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.30.30
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Genéricos3002.30.40
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Genéricos3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.22
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.33
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.34
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.35
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.36
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.37
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.38
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.10.39
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.17
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.18
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.21
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.23
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.30.30
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Similar3002.30.40
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Similar3002.30.60
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.90.20
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Similar3002.90.91
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Similar3002.90.93
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Similar3002.90.94
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Similar3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
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Outros3002.10.25
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Outros3002.10.26
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Outros3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.33
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.34
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.35
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.36
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.37
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.38
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.10.39
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.17
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.18
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.21
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Outros3002.20.23
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Outros3002.20.24
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Outros3002.20.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.27
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.28
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.40
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.60
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.70
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Positiva -
Outros3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.33
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.34
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.35
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.36
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.37
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.38
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.10.39
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.17
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.18
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.21
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.27
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.28
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.40
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.60
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Referência3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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Genéricos3002.10.26
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Genéricos3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.20.11
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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Genéricos3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.20.17
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.20.18
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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Genéricos3002.30.40
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Genéricos3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
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Similar3002.10.31
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Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.10.38
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Similar3002.20.26
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Similar3002.30.40
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Similar3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.30.60
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Similar3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Similar3002.30.90
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Similar3002.90.10
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Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
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Outros3002.20.22
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Outros3002.20.23
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.40
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.60
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Negativa -
Outros3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.12
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.33
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.34
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.35
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.36
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.37
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.38
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.10.39
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.17
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.18
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.21
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.27
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.28
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.40
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.60
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Referência3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.14
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Genéricos3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
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Genéricos3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.30.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.30.20
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Genéricos3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Genéricos3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
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não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
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313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Similar3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Similar3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Similar3002.90.99
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.11
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.31
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.32
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.33
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.34
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.35
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.36
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.37
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.38
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.10.39
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.12
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.13
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.14
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.15
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.16
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.17
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.18
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.19
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.21
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.22
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.23
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.24
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.25
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.26
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.27
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.28
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.20.29
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.40
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.50
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.60
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.70
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.80
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.30.90
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.10
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.20
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.30
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.91
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.92
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.93
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.94
313-A Medicamentos Dsoros e vacinas, exceto para uso veterinário - Lista Neutra -
Outros3002.90.99
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.10.40
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Referência
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.10.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Genéricos
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.90.12
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Similar
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.90.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Positiva - Outros
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Referência
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.10.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Genéricos
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.10.30
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Similar
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.10.50
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Negativa - Outros
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.90.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Referência
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.90.19
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Genéricos
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.10.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Similar
3005.90.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.10.10
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.10.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.10.30
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.10.40
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.10.50
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.10.90
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.90.11
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.90.12
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.90.19
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.90.20
313-A Medicamentos E
algodão, atadura, esparadrapo, haste flexível ou não, com uma
ou ambas extremidades de algodão, gazes, pensos,
sinapismos, e outros, impregnados ou recobertos de
substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a
retalho para usos medicinais, cirúrgicos ou dentários - Lista
Neutra - Outros
3005.90.90
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Referência4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Referência4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Genéricos4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Genéricos4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Similar4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Similar4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Outros4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Positiva -
Outros4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Referência4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Referência4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Genéricos4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Genéricos4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Similar4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Similar4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Outros4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Negativa -
Outros4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Referência4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Referência4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Genéricos4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Genéricos4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Similar4015.11.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Similar4015.19.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Outros4015.11.00
313-A Medicamentos Fluvas cirúrgicas e luvas de procedimento - Lista Neutra -
Outros4015.19.00
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Referência 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Referência 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Referência 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Genéricos 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Genéricos 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Genéricos 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Similar 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Similar 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Similar 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Outros 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Outros 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Positiva - Outros 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Referência 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Referência 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Referência 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Genéricos 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Genéricos 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Genéricos 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Similar 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Similar 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Similar 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Outros 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Outros 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Negativa - Outros 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Referência 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Referência 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Referência 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Genéricos 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Genéricos 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Genéricos 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Similar 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Similar 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Similar 9018.31.90
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Outros 9018.31.11
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Outros 9018.31.19
313-A Medicamentos G seringas - Lista Neutra - Outros 9018.31.90
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Referência 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Referência 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Referência 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Genéricos 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Genéricos 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Genéricos 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Similar 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Similar 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Similar 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Outros 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Outros 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Positiva - Outros 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Referência 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Referência 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Referência 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Genéricos 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Genéricos 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Genéricos 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Similar 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Similar 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Similar 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Outros 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Outros 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Negativa - Outros 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Referência 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Referência 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Referência 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Genéricos 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Genéricos 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Genéricos 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Similar 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Similar 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Similar 9018.32.19
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Outros 9018.32.11
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Outros 9018.32.12
313-A Medicamentos H agulhas para seringas - Lista Neutra - Outros 9018.32.19
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Positiva
- Referência9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Positiva
- Genéricos9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Positiva
- Similar9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Positiva
- Outros9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista
Negativa - Referência9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista
Negativa - Genéricos9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista
Negativa - Similar9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista
Negativa - Outros9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Neutra -
Referência9018.90.99
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Neutra -
Genéricos9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Neutra -
Similar9018.90.99
313-A Medicamentos Icontraceptivos (dispositivos intra-uterinos - DIU) - Lista Neutra -
Outros9018.90.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.21.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.21.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.21.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.21.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.21.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.22.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.22.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.22.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.23.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.23.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.23.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.24.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.24.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.25.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.25.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.25.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.26.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.26.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.26.30
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.26.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.27.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.27.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.27.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.28.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.28.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.28.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.28.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.21
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.40
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.51
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.52
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.53
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.59
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.29.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal2936.90.00
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.14
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.15
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.16
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.22
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.23
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.24
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.25
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.26
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.32
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.33
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.34
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.35
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.36
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.37
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.38
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.10.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.14
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.15
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.16
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.17
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.18
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.21
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.22
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.23
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.24
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.25
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.26
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.27
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.28
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.20.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.30
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.40
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.50
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.60
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.70
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.80
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.30.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.30
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.91
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.92
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.93
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.94
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3002.90.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.10.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.10.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.10.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.10.14
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.10.15
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.10.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.10.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.21
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.32
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.41
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.49
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.51
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.52
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.59
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.61
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.62
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.63
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.69
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.71
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.72
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.73
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.79
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.91
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.92
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.93
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.94
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.95
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.20.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.31.00
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.14
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.15
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.16
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.17
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.18
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.21
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.22
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.23
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.24
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.25
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.26
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.27
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.32
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.33
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.34
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.35
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.36
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.37
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.81
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.82
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.91
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.92
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.94
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.95
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.39.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.40.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.40.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.40.30
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.40.40
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.40.50
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.40.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.14
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.15
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.16
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.17
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.21
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.22
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.23
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.32
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.33
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.34
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.35
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.36
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.37
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.38
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.41
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.42
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.43
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.44
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.45
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.46
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.47
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.48
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.49
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.51
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.52
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.53
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.54
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.55
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.56
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.57
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.58
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.59
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.61
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.62
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.63
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.64
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.65
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.66
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.67
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.69
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.71
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.72
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.73
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.74
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.75
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.76
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.77
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.78
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.79
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.81
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.82
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.83
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.84
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.85
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.86
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.87
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.88
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.89
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.91
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.92
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.93
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.94
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.95
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.96
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3003.90.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.10.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.10.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.10.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.10.14
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.10.15
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.10.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.10.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.21
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.32
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.41
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.49
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.51
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.52
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.59
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.61
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.62
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.63
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.69
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.71
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.72
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.73
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.79
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.91
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.92
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.93
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.94
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.95
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.20.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.31.00
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.32.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.32.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.32.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.14
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.15
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.16
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.17
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.18
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.21
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.22
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.23
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.24
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.25
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.26
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.27
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.28
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.32
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.33
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.34
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.35
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.36
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.37
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.81
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.82
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.91
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.92
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.94
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.39.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.40.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.40.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.40.30
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.40.40
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.40.50
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.40.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.50.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.50.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.50.30
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.50.40
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.50.50
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.50.60
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.50.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.13
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.21
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.22
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.23
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.24
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.25
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.26
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.27
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.28
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.29
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.31
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.32
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.33
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.34
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.35
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.36
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.37
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.38
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.39
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.41
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.42
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.43
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.44
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.45
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.46
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.47
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.48
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.49
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.51
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.52
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.53
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.54
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.55
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.57
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.58
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.59
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.61
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.62
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.63
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.64
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.65
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.66
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.67
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.68
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.69
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.71
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.72
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.73
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.74
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.75
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.76
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.77
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.78
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.79
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.91
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.92
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.93
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.94
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.95
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.96
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3004.90.99
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.10.10
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.10.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.10.30
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.10.40
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.10.50
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.10.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.90.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.90.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.90.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.90.20
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3005.90.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal3006.60.00
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal4015.11.00
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal4015.19.00
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal9018.31.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal9018.31.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal9018.31.90
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal9018.32.11
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal9018.32.12
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal9018.32.19
313-A MedicamentosDemais mercadorias que não sejam consideradas
medicamentos conforme definido na legislação federal9018.90.99
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.21.00
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.21.00 01
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.29.11
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.29.11 01
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.29.19
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.29.19 01
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.29.20
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2204.30.00
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"b"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras nacionais2206.00.10
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"a"
Vinhos, Cavas, Champagnes, Espumantes, Filtrados Doces,
Proseccos, Sangrias e Sidras Nacionais2204.10.10
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"a"
Vinhos, Cavas, Champagnes, Espumantes, Filtrados Doces,
Proseccos, Sangrias e Sidras Nacionais2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas§1º - Item
2Demais bebidas
313-C Bebidas Alcoólicas§1º - Item
2Demais bebidas
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"c"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.10.10
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"c"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.10.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"c"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.21.00
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"c"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.21.00 01
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"c"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.29.11
313-C Bebidas Alcoólicas
§1º - Item
1 - Alínea
"c"
Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.29.11 01
313-C Bebidas Alcoólicas §1º - Item 1 - Alínea "c"Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.29.19
313-C Bebidas Alcoólicas §1º - Item 1 - Alínea "c"Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.29.19 01
313-C Bebidas Alcoólicas §1º - Item 1 - Alínea "c"Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.29.20
313-C Bebidas Alcoólicas §1º - Item 1 - Alínea "c"Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2204.30.00
313-C Bebidas Alcoólicas §1º - Item 1 - Alínea "c"Vinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces,
proseccos, sangria e sidras importados2206.00.10
313-C Bebidas Alcoólicas §1º - Item 2Demais bebidas
313-C Bebidas Alcoólicas §1º - Item 2Demais bebidas
313-C Bebidas Alcoólicas 1.1
PRODUTO: AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA EMBALAGEM:
NÃO RETORNÁVEL MARCA: Adega Velha VOLUME: de 671
a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 1.2
PRODUTO: AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA EMBALAGEM:
NÃO RETORNÁVEL MARCA: Grappa Nardini Bianca
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 1.3
PRODUTO: AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA EMBALAGEM:
NÃO RETORNÁVEL MARCA: Grappa Nardini Riserva
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 1.4
PRODUTO: AGUARDENTE VÍNICA / GRAPPA EMBALAGEM:
NÃO RETORNÁVEL MARCA: Grappa Miolo VOLUME: de 361
a 520 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.1
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Fernet Branca
(argentino) VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.2
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Southern
Comfort VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.3
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: 88 Viramel
Aperitivo VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.4
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Aperitivo Busca
Vida VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.5
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Aperol
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.6
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Black Stone
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.7
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Calegari Asteca
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.8
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Campari
VOLUME: até 200 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.9
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Campari
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.10
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cynar VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.11
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Dactari
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.12
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ervas Amargas
Passarin VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.13
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Fernet Arco Íris
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.14
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Fernet Asteca
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.15
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Fernet Fennetti
Dubar VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.16
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: MezzAmaro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.17
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Old Cesar 88
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.18
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Old César 88 -
Balsamo VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.19
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Old Ville
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.20
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Paratudo
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 2.21
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pracura Raízes
Amargas VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.22
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Underberg /
Brasilberg VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.23
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas
aperitivos, amargos, bitter e similares nacionais VOLUME:
Preço por 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 3.1PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: 51 Black VOLUME: de 521 a 670 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 3.2
PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Baianinha VOLUME: de 671 a 1000
mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 3.3
PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Boite Show VOLUME: de 671 a 1000
mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 3.4PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Taimbé VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 3.5PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Wilson VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 3.6
PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Xiboquinha VOLUME: de 521 a 760
mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 3.7
PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Xiboquinha VOLUME: de 761 a 1000
mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 3.8
PRODUTO: BATIDA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas batida e similares
nacionais VOLUME: Preço por 1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 4.1PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: 51 Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.2PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Absinto Lautrec Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.3PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Askov Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.4PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Balada Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.5PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Balalaika Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.6PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Blue Spirit Ice lata VOLUME: até 270 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.7PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Blue Spirit Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.8PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Cinq Jazz vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.9PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Contini Ice lata VOLUME: até 270 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.10PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Contini Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.11PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Kadov Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.12PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Keep Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.13PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Leonoff Ice vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.14
PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Green Apple lata VOLUME: de 271 a 375
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.15
PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Green Apple vidro VOLUME: de 271 a 375
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.16
PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Ice Red Alumínio VOLUME: de 271 a 375
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.17PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Ice Red lata VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.18PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Ice Red vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.19PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Mix Sabores lata VOLUME: até 270 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.20PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Syn Ice VOLUME: de 181 a 360 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.21PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Syn Ice VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 4.22
PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas bebida ice nacional VOLUME: Preço
por 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.23PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Kovak Ice VOLUME: vidro de 271 a 375 ml2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.24
PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas bebida ice nacional VOLUME: Preço
por 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 4.25
PRODUTO: BEBIDA ICE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas bebida ice nacional VOLUME: Preço
por 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.1
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: 51 Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.2
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cachaça 41
Luxo VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.3
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Chapéu de
Palha VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.4
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Jamel Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.5
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: São Francisco
VOLUME: de 671 a 1000 mL 16,63
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.6
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Terra Brazilis
VOLUME: de 671 a 1000 mL 14,22
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.7
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
Gold VOLUME: de 671 a 1000 mL 8,19
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.8
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Villa Velha
Carvalho VOLUME: de 671 a 1000 mL 7,29
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.9
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas
de cachaças amarelas VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.10
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: 29 Pirassununga
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.11
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: 3 Fazendas
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.12
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: 3 Fazendas
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.13
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Arara de Ouro
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.14
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Arara Diplomata
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.15
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Arara Diplomata
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.16
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Arara Diplomata
Ouro VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.17
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cachaça 61
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.18
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Caninha 29
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.19
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Caninha 41 Luxo
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.20
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Caninha da
Roça VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.21
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Caninha da
Roça VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.22
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Caninha da
Roça lata VOLUME: de 271 a 375 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.23
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Caninha da
Roça Carvalho VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.24
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Corote
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.25
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Da Roça
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.26
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Do Barril
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.27
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Jamel VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.28
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Janaína
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 5.29
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Marota
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.30
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Marota
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.31
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Oncinha
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.32
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Oncinha
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.33
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pedra 90
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.34
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pedra 90
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.35
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pedra 90
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.36
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga
1921 VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.37
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 21
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.38
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 51
lata VOLUME: de 271 a 375 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.39
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 51
VOLUME: de 181 a 360 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.40
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 51
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.41
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 51
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.42
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pitu lata
VOLUME: de 271 a 375 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.43
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pitu VOLUME:
de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.44
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Pitu VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.45
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Randon
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.46
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sapupara Limão
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.47
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sapupara Ouro
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.48
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sapupara Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.49
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sapupara Prata
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.50
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sapupara Prata
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.51
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Segredo da
Chácara VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.52
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Tatuzinho
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.53
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Tatuzinho
Premium VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.54
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.55
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.56
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
Limão VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.57
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Vila Velha
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.58
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Guaraná
lata VOLUME: até 270 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.59
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Sport
VOLUME: de 181 a 360 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.60
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas
de cachaças populares preço por litro VOLUME:
2208.40.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 5.61
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: 51 Reserva
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.62
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Angelina
Cambuci VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.63
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Angelina Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.64
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Angelina Prata
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.65
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Angelina Série A
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.66
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Anisio Santiago
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.67
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Boazinha
Salinas VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.68
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cambraia 1 ano
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.69
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cambraia 3
anos VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.70
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cambraia 5
anos VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.71
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Canamar Cristal
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.72
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Canamar Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.73
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Canamar Prata
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.74
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Chico Mineiro
Envelhecida VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.75
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Chico Mineiro
Prata VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.76
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Claudionor
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.77
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Da Tulha
Carvalho VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.78
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Da Tulha
Jequitibá / Prata VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.79
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Espírito de
Minas VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.80
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Germana
VOLUME: de 521 a 760 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.81
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Germana
VOLUME: de 761 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.82
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Havana
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.83
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Jacuba Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.84
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Jacuba Prata
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.85
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Janeiro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.86
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Leblon
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.87
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Lua Nova
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.88
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Lua Nova
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.89
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Meia Lua
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.90
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Nega Fulô
terracota VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.91
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Nega Fulô
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.92
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Nega Fulô 1827
Jequitibá / Ipê VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 5.93
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sagatiba
Preciosa VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.94
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sagatiba Pura
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.95
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Sagatiba Velha
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.96
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Salinas
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.97
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Salinas
Tradicional VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.98
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Santa Dose
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.99
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Santo Grau
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5100
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Seleta de
Salinas porcelana VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5101
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Seleta de
Salinas VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5102
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
Diamond VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5103
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
Gold Série 130 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5104
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca 150
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5105
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca 160
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5106
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Acayu
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5107
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca
Empalhada Ouro VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5108
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca
Empalhada Prata VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5109
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Gold
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5110
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Guaraná
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5111
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Lemon
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5112
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Orgânica
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5113
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Ouro
(sem palha) VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5114
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Prata
(sem palha) VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5115
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Red
Fruits VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5116
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Rio
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5117
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas
cachaças premium VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 6.1PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Cativa VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 6.2PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Poderoso VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 6.3PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Randon VOLUME: de 361 a 520 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 6.4PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Randon VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 6.5PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Selvagem VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 6.6PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Taimbé VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 6.7PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Virtude VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 6.8
PRODUTO: CATUABA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas catuaba nacional VOLUME: Preço por
1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 7.1
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Camus VSOP
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.2
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Camus XO
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.3
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cortel Napoleon
VSOP VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.4
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Cortel Napoleon
XO VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.5
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Courvoisier
VSOP VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.6
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Courvoisier XO
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.7
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Dreher Cremoso
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.8
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Fernando de
Castilha Gran Reserva Solera VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.9
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Fernando de
Castilha Solera Reserva VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.10
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Fundador Solera
Reserva VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.11
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Hennessy VSOP
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.12
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Hennessy XO
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.13
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Lepanto
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.14
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Macieira
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.15
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Martell Cordon
Bleu VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.16
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Martell VSOP
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.17
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Martell XO
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.18
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Rémy Martin
Louis XIII VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.19
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Rémy Martin
VSOP VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.20
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Rémy Martin XO
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.21
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Brandy Dubar
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.22
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Chanceler
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.23
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Commel
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.24
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Dimel VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.25
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Dom Bosco
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.26
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Domecq
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.27
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Domus
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.28
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Dreher
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.29
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Dreher Gold
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.30
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Gengibre Arco
Iris VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.31
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Nautilus
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 7.32
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Osborne
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.33
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Palhinha
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.34
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Presidente
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.35
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: São João da
Barra VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 7.36
PRODUTO: CONHAQUE, BRANDY E SIMILARES
EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas
conhaque, brandy e similares nacionais VOLUME: Preço por
1000 mL
2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 8.1PRODUTO: COOLER EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Canção VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 8.2
PRODUTO: COOLER EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Draft Wine (chope de vinho) lata VOLUME: de 271 a
375 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 8.3PRODUTO: COOLER EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Góes VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 8.4PRODUTO: COOLER EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Grape Cool lata VOLUME: de 271 a 375 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 8.5PRODUTO: COOLER EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Grape Cool vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 8.6PRODUTO: COOLER EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Keep Cooler vidro VOLUME: de 271 a 375 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 8.7
PRODUTO: COOLER EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas cooler nacional VOLUME: Preço por
1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 9.1
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Askov Re|Mix VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.2
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Barkov (Sabores) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.3
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Kriskof (sabores) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.4
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Orloff Mix Lemon VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.5
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Smirnoff Caipiroska (todas) VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.6
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Smirnoff Flavors VOLUME: de 521 a
670 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.7
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Smirnoff Twist (todas) VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.8
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Orloff Bold VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.9
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Skyy Infusions VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 9.10
PRODUTO: DERIVADOS DE VODKA EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas derivados de vodka
nacional VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.1PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Beefeater VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.2PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Bombay Sapphire VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.3PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Bulldog Gin VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.4PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Gordons London Dry VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.5PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Hendricks VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.6PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Saffron (Gabriel Boudier) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.7PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Tanqueray VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.8PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Tanqueray TEN VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.9PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
GV Asteca VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.10PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Rock's VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.11PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Seagers VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.12PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Zora Genebra Dubar VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 10.13PRODUTO: GIN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL MARCA:
Outras marcas gin nacional VOLUME: Preço por 1000 mL2208.50.00
313-C Bebidas Alcoólicas 11.1
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cangaceiro do Norte VOLUME: de
521 a 670 mL
2205.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 11.2
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Chapéu de Couro VOLUME: de 521 a
670 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 11.3
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Jurubeba Leão do Norte VOLUME:
de 521 a 670 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 11.4
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas jurubeba e similares
nacionais VOLUME: Preço por 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.1
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Absinthe Pere Kermanns VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.2
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Amarula vidro VOLUME: de 271 a
375 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.3PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Amarula VOLUME: de 521 a 760 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.4PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Amarula VOLUME: de 761 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.5PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Baileys VOLUME: de 271 a 375 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.6PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Baileys VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.7
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Benedictine VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.8PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Bols VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.9
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Carolans VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.10
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Chambord VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.11
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cuarenta y Tres (43) VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.12
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Disaronno VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.13
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Drambuie VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.14
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Drambuie 15 anos VOLUME: de 671
a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.15PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Fragoli VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.16
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Frangélico VOLUME: de 271 a 375
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.17
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Frangélico VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.18
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Gabriel Boudier - Licor de Cassis
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.19
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Grand Marnier Rouge VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.20PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Hpnotiq VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.21
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Illycore - Licor de Café VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.22
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Jean de Dijon - Licor de Cassis
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.23PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Kahlúa VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.24
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Limoncello Villa Massa VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.25
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Marie Brizard VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.26
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Midori - Licor de Melão VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.27
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Molinari (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.28
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Mozart - Licor de Chocolate (todos)
VOLUME: de 361 a 520 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.29PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Nocello VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 12.30
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Peach VOLUME: de Kuyper de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.31PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Pernod VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.32PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Ricard VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.33PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: SOHO VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.34
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Strega com lata VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.35
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Strega Cream VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.36
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Strega Ervas VOLUME: de 361 a 520
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.37
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Strega Sambuca VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.38
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Tia Maria VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.39
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Amaretto dell Orso VOLUME: de 671
a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.40
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cacau Arco Íris VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.41
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cacau Dubar VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.42
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cocoblanc VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.43
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cointreau VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.44PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Comary VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.45
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cordon D'Or VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.46
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Fogo Paulista Dubar VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.47
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Fogo Paulista Signature VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.48
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Gengibre Poty VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.49PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Golf VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.50
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Lautrec Absintho Dubar VOLUME: de
521 a 670 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.51PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Malibu VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.52
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Palhinha Menta VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.53PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Stock VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.54PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Totus VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 12.55
PRODUTO: LICOR E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas licores e similares
nacionais VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.70.00
313-C Bebidas Alcoólicas 13.1PRODUTO: PISCO EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Capel VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 13.2PRODUTO: PISCO EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Capel Mango Coctel VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 13.3PRODUTO: PISCO EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Capel Sour (limão) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 13.4PRODUTO: PISCO EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Control VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 13.5PRODUTO: PISCO EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Moai VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.20.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.1
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Bacardi - Reserva 8 anos VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.2
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Havana Club Cubano 3 anos VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.40.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 14.3
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Havana Club Cubano Añejo 7 anos VOLUME: de 671
a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.4
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Havana Club Cubano Añejo Reserva Ouro VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.5PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Zacapa Centenário 23 VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.6PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Zacapa Centenário XO VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.7
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Bacardi - Premium Black VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.8
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Bacardi - Sabores (todos) VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.9PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Bacardi - Superior, Gold VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.10
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Capitán Cortez Carta Cristal VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.11
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Capitán Cortez Carta Ouro VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.12PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Montilla - Todos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.13PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Montilla - Limão VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.14PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Mourisca VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 14.15
PRODUTO: RUN EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas run nacional VOLUME: Preço por
1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 15.1
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cantina da Serra VOLUME: de 671 a
1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.2
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cantina da Serra VOLUME: de 2501
a 5000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.3
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cantina do Vale VOLUME: de 671 a
1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.4
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cantina do Vale VOLUME: de 1001 a
2500 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.5
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cantina do Vale VOLUME: de 2501 a
5000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.6
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cantina Rio Bonito VOLUME: de 671
a 1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.7
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cantina Rio Bonito VOLUME: de
1001 a 2500 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.8
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Pinheirense VOLUME: de 671 a 1000
mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.9PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Randon VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 15.10
PRODUTO: SANGRIA E COQUETÉIS EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas sangrias, coquetéis e
similares nacionais VOLUME: Preço por 1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.1PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Gekkeikan Black & Gold VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.2PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Gekkeikan Haiku VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.3PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Gekkeikan Nouvelle VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.4PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Gekkeikan Silver VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.5PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Gekkeikan Tradicional VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.6PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Hakushika Gold VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.7PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Hakushika Tradicional VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.8
PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas saquê importado VOLUME: Preço por
1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.9PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Comum VOLUME: de 2501 a 5000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.10PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Dourado VOLUME: até 180 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.11
PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Dourado VOLUME: vidro de 271 a 375
mL
2206.00.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 16.12PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Dourado VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.13
PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Hiroshigue VOLUME: cerâmica de 181 a
375 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.14PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Junmai VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.15PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Soft VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.16PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Kirin Tozan VOLUME: de 521 a 670 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.17PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Mirim VOLUME: de 2501 a 5000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.18PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Azuma Mirim VOLUME: de 361 a 520 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.19PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Daiti Prata VOLUME: de 521 a 670 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.20PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Daiti Prata Seco VOLUME: de 2501 a 5000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.21PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Fuji VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.22PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jun Daiti VOLUME: de 521 a 670 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.23PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Kenko Mirim VOLUME: de 2501 a 5000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.24PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Kenko Mirim VOLUME: de 361 a 520 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.25PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ryo VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.26PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Saquê Tozan Chef VOLUME: de 2501 a 5000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.27PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Saquê Tozan Chef VOLUME: de 361 a 520 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.28PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Seishu VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.29PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Syoucyu Azuma Kirin VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.30PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Thikará VOLUME: de 671 a 1000 mL2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 16.31
PRODUTO: SAQUÊ EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas saquê nacional VOLUME: Preço por
1000 mL
2206.00.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.1PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Brindespuma Piagentini VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.2
PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Brindespuma Piagentini VOLUME: de 1501 a 2500
mL
2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.3PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Celebrate - Maçã VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.4PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Chapinha Fest VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.5PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Chuva de Prata VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.6PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Chuva de Prata VOLUME: De 1501 a 2500 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.7PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Festa de Prata VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.8PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Festval VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.9PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Líder VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.10PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Pullman VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.11PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Quinta das Macãs VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.12PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sidra Cereser Sabores VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.13PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sidra Cereser Tradicional VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.14PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sidra Cereser (todas) VOLUME: de 1501 a 2500 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.15PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sidra Natal VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.16PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Valenciana VOLUME: de 521 a 670 mL2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 17.17
PRODUTO: SIDRA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas sidra nacional VOLUME: Preço por
1000 mL
2204.10.90
313-C Bebidas Alcoólicas 18.1
PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Schinken Hager VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 18.2
PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Schlichte VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 18.3
PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Schlichte Golden Shoe VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.90.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 18.4
PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Doble W VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 18.5PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Kosten VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 18.6
PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Steinhaeger Becosa VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 18.7
PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Steinhaeger Dubar Loewe VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 18.8
PRODUTO: STEINHAEGER EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas steinhaeger nacional
VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.1PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Camiño Real (todas) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.2PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Cazadores Blanco VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.3PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Cazadores Reposado VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.4PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Don Julio Añejo VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.5PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Don Julio Blanco VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.6PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Don Julio Real VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.7PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Don Julio Reposado VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.8PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: El Charro (todas) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.9PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: El Jimador Blanco VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.10PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: El Jimador Reposado VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.11PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Espolón (todas) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.12PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Garcia (todas) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.13
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Herradura (Añejo, Blanco, Reposado) VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.14PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: José Cuervo Black VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.15
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: José Cuervo Especial (dourada) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.16
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: José Cuervo Reserva Familia - Extra Añejo (Dourada)
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.17
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: José Cuervo Reserva Familia - Platino (Branca)
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.18
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: José Cuervo Silver (branca) VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.19PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: José Cuervo Tradicional VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.20PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Olmeca VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.21PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Reserva 1800 Añejo VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.22PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Reserva 1800 Blanco VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.23
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Reserva 1800 Reposado VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.24PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sauza Tequila Blanco VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.25PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sauza Tequila Gold VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.26
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sauza Tequila Reposado VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.27
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sauza Tres Generaciones Plata VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.28
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sauza Tres Generaciones Reposado VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.29PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sombrero Negro (todas) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.30PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Tezón VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 19.31
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas tequila premium VOLUME: Preço por
1000 mL
2208.90.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 19.32
PRODUTO: TEQUILA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas tequila super premium VOLUME:
Preço por 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 20.1PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ballantines 8 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.2PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Black & White VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.3PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Clan Macgregor VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.4PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Cutty Sark 8 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.5PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Dewar's White Label VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.6PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Famous Grouse VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.7
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Famous The Black Grouse 8 anos VOLUME: de 671
a 1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.8PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Glen Grant VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.9PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Grand Macnish VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.10PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Grants 8 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.11PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Häig Supreme VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.12
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Hankey Bannister Original VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.13PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jameson VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.14PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: JB 8 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.15PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jim Bean White VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.16PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: John Barr Finest VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.17
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Red Label VOLUME: de 361 a 520
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.18
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Red Label VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.19
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Red Label VOLUME: de 1001 a 1500
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.20
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Red Label VOLUME: de 1501 a 2500
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.21PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sir Edward's VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.22PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Something Special DC VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.23PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: VAT 69 VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.24PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: White Horse VOLUME: de 361 a 520 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.25PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: White Horse VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.26PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Willian Lawson's VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.27
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas uísque até 8 anos importado
VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.28PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ballantines 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.29PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Balvenie VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.30PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Buchanan's 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.31PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Chivas Regal 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.32PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Dewar's 12 VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.33PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Famous Gold 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.34PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Glenfiddich Special VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.35PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Glenkinchie 10 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.36PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Glenmorangie VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.37PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Grants 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.38PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Hankey Bannister 12 VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.39PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jack Daniels VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 20.40PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jim Bean Black VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.41PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: John Barr Reserve VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.42
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Black Label VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.43
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Black Label VOLUME: de 2501 a
5000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.44
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Double Black VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.45PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jura 10 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.46PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Logan VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.47PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Macallan 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.48PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Old Parr VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.49PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Old Parr Superior VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.50PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Talisker 10 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.51PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: The Dalmore 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.52PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: The Glenlivet 12 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.53
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Whyte and Mackay Special VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.54PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Woodford Reserve VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.55
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas uísque acima de 8 anos até 12 anos
importado VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.56PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Dimple 15 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.57PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Glenfiddich 15 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.58
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jack Daniels Gentleman Jack VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.59
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jack Daniels Single Barrel VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.60PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: JB 15 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.61
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Gold Reserve VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.62
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Green Label VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.63
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Swing 15 anos VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.64PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: The Dalmore 15 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.65
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Whyte and Mackay The Thirteen VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.66
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas uísque acima de 12 anos até 15 anos
importado VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.67PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ballantines 17 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.68PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Buchanan's 18 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.69PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Chivas Regal 18 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.70
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Famous Grouse 18 anos VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.71PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Glenfiddich 18 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.72
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Gold Label VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.73
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Platinum VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.74PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Jura 16 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.75PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Macallan 18 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 20.76PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: The Dalmore 18 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.77PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: The Glenlivet 18 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.78
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas uísque acima de 15 anos até 18 anos
importado VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.79PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ballantines 21 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.80
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Johnnie Walker Blue Label VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.81PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Royal Salute 21 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.82
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas uísque acima de 18 anos até 21 anos
importado VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.83PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ballantines 30 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.84PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Chivas Regal 25 anos VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.85
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Famous Grouse 30 anos VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.86PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Royal Salute 38 years VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.87PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Whyte and Mackay 22 VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.88PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Whyte and Mackay 30 VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.89PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Bell's VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.90PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Passport VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.91PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Teacher's VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.92
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas uísque importados e engarrafados no
Brasil VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.93PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Cockland Gold VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.94PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Drury's VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.95PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Gran Par Blend VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.96PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Lord's Land VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.97PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Mark One VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.98PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Natu Nobilis VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20.99PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Old Eight VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20100PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Wall Street VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 20101
PRODUTO: UÍSQUE EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas uísque nacional VOLUME: Preço por
1000 mL
2208.30.20
313-C Bebidas Alcoólicas 21.1
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Antica Formula (Italiano) VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.2
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Carpano Bianco (Italiano) VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.3
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Carpano Classico (Italiano) VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.4
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Carpano Punt & Mês (Italiano)
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.5PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Astini VOLUME: de 671 a 1000 mL2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.6
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cinzano (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.7
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Contini (todos) VOLUME: de 361 a
520 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.8
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Contini (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.9
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Cortezano (todos) VOLUME: de 671
a 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.10PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Fiorini VOLUME: de 671 a 1000 mL2205.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 21.11
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Martini (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.12
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Paizano (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.13PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Paratini VOLUME: de 671 a 1000 mL2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.14
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: San Remy VOLUME: de 671 a 1000
mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.15
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Vinho Quinado Dubar VOLUME: de
671 a 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.16
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM: NÃO
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas vermute e similares
nacionais VOLUME: Preço por 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.1
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Absolut - Sabores (todos) VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.2PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Absolut VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.3PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Absolut 100 VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.4PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Absolut Elyx VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.5
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Arsenitch - Cassis, Cranberry, Sadthon VOLUME: de
361 a 520 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.6
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Arsenitch Premium Quality VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.7
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Belvedere - Sabores (todos) VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.8PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Belvedere Intense VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.9PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Belvedere IX VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.10PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Belvedere Pure VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.11PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ciroc - Sabores (todos) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.12PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ciroc VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.13PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Danzka VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.14
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Finlandia - Sabores (todos) VOLUME: de 671 a 1000
mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.15PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Finlandia VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.16
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Grey Goose - Sabores (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.17PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Grey Goose Original VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.18PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Ketel One VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.19PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Level VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.20PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Pravda VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.21PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Russian Imperia VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.22PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Russian Standard VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.23PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Black VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.24PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sobieski Estate VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.25PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Stolichnaya VOLUME: de 361 a 520 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.26PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Stolichnaya VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.27
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Stolichnaya Chocolat Razberi VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.28PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Stolichnaya Elit VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.29PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Stolichnaya Gold VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.30
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Wyborowa - Sabores (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.31
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Wyborowa - Exquisite, Single Estate VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.32PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Xellent VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.33PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Xellent VOLUME: acima de 1501 mL2208.60.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 22.34
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas vodka importada premium VOLUME:
Preço por 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.35
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas vodka importada super premium
VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.36PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Askov VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.37PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Balalaika VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.38PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Balalaika Apple VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.39PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Balalaika Black VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.40PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Blue Spirit VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.41PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Bowoyka VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.42PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Eristoff VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.43PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: First K VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.44PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Kadov VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.45PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Komaroff VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.46PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Kriskof VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.47PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Leonoff VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.48PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Liquid Classic VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.49PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Liquid First VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.50PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Moskowita VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.51PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Natasha (todas) VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.52PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Nordka VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.53PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Orloff VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.54PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Polak VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.55PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Polovtz VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.56PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Pushka VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.57PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Roskof VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.58PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Skyy VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.59PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Red VOLUME: vidro de 271 a 375 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.60PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Smirnoff Red VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.61PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Starka VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.62PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Stoliskoff Black VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.63PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Stoliskoff Red VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.64PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Zvonka Black VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.65PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Zvonka Red VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.66
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas vodka nacional popular VOLUME:
Preço por 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.67
PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Outras marcas vodka nacional premium VOLUME:
Preço por 1000 mL
2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.68PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Sobieski VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 22.69PRODUTO: VODKA EMBALAGEM: NÃO RETORNÁVEL
MARCA: Wyborowa VOLUME: de 671 a 1000 mL2208.60.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.3
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: 88 Viramel Aperitivo
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.17
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Old Cesar 88
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 2.18
PRODUTO: APERITIVO, AMARGO, BITTER E SIMILARES
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Old César 88 -
Balsamo VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.90.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.1
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: 51 Ouro VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.2
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Cachaça 41 Luxo
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.3
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Chapéu de Palha
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.4
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Jamel Ouro VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.40.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 5.9
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas de
cachaças amarelas VOLUME: Preço por 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.10
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: 29 Pirassununga
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.11
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: 3 Fazendas VOLUME:
de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.12
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: 3 Fazendas VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.13
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Arara de Ouro
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.15
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Arara Diplomata
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.16
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Arara Diplomata Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.17
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Cachaça 61
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.20
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Caninha da Roça
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.21
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Caninha da Roça
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.23
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Caninha da Roça
Carvalho VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.27
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Jamel VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.28
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Janaína VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.30
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Marota VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.31
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Oncinha VOLUME: de
521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.32
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Oncinha VOLUME: de
671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.34
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Pedra 90 VOLUME:
de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.35
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Pedra 90 VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.36
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 1921
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.37
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 21
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.41
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Pirassununga 51
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.43
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Pitu VOLUME: de 521
a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.44
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Pitu VOLUME: de 671
a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.48
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Sapupara Ouro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.50
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Sapupara Prata
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.51
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Segredo da Chácara
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.52
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Tatuzinho VOLUME:
de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.53
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Tatuzinho Premium
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.54
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
VOLUME: de 521 a 670 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.55
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.56
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Velho Barreiro Limão
VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5.57
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Vila Velha VOLUME:
de 521 a 670 mL
2208.40.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-C Bebidas Alcoólicas 5113
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Ouro (sem
palha) VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 5114
PRODUTO: CACHAÇA/ AGUARDENTE DE CANA
EMBALAGEM: RETORNÁVEL MARCA: Ypióca Prata (sem
palha) VOLUME: de 671 a 1000 mL
2208.40.00
313-C Bebidas Alcoólicas 11.1
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Cangaceiro do Norte VOLUME: de
521 a 670 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 11.2
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Chapéu de Couro VOLUME: de 521 a
670 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 11.3
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Jurubeba Leão do Norte VOLUME:
de 521 a 670 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 11.4
PRODUTO: JURUBEBA E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas jurubeba e similares
nacionais VOLUME: Preço por 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.5PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Astini VOLUME: de 671 a 1000 mL2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.8
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Contini (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.9
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Cortezano (todos) VOLUME: de 671
a 1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.10PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Fiorini VOLUME: de 671 a 1000 mL2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.12
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Paizano (todos) VOLUME: de 671 a
1000 mL
2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.13PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Paratini VOLUME: de 671 a 1000 mL2205.10.00
313-C Bebidas Alcoólicas 21.16
PRODUTO: VERMUTE E SIMILARES EMBALAGEM:
RETORNÁVEL MARCA: Outras marcas vermute e similares
nacionais VOLUME: Preço por 1000 mL
2205.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 01 Henna (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 200g) 1211.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 02 Vaselina 2712.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 03 Amoníaco em solução aquosa (amônia) 2814.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 04
Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado
com uréia, em embalagens de conteúdo igual ou inferior a
500ml
2847.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05 Acetona (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml) 2914.11.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 06 Lubrificação íntima 3006.70.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.12.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.12.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.13.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.19.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.19.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.24.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.25.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.25.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.25.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.11
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.12
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.13
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.14
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.15
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.16
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.17
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.18
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.19
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.21
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.22
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.30.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.30
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.40
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 08 Perfumes (extratos) 3303.00.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 09 Águas-de-colônia 3303.00.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 10 Produtos de maquilagem para os lábios 3304.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 11 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel 3304.20.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 12 Outros produtos de maquilagem para os olhos 3304.20.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 13 Preparações para manicuros e pedicuros 3304.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 14 Pós, incluídos os compactos, para maquilagem 3304.91.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 15 Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas 3304.99.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 16
Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e
preparações para conservação ou cuidados da pele3304.99.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 17 Xampus para o cabelo 3305.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 18
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos
cabelos3305.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 19 Laquês para o cabelo 3305.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 20 Outras preparações capilares 3305.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 21 Tintura para o cabelo 3305.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 22 Dentifrícios 3306.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 23 Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) 3306.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 24 Outras preparações para higiene bucal ou dentária 3306.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 25 Preparações para barbear (antes, durante ou após) 3307.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 26 Desodorantes corporais e antiperspirantes líquidos 3307.20.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 27 Outros desodorantes corporais e antiperspirantes 3307.20.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 28 Sais perfumados e outras preparações para banhos 3307.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 29 Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados 3307.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 30 Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais 3307.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 31 Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados 3401.11.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 32
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços
ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos3401.19.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 33 Sabões de toucador sob outras formas 3401.20.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 34
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem
da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para
venda a retalho, mesmo contendo sabão
3401.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 35 Bolsa para gelo ou para água quente 4014.90.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 36 Chupetas e bicos para mamadeiras e chupetas 4014.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.11.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.12.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.12.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.19.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 38 Papel higiênico - folha simples 4818.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 39 Papel higiênico - folha dupla e tripla 4818.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 40 Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão 4818.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 41
Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em
rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em
folhas intercaladas
4818.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 42 Toalhas e guardanapos de mesa 4818.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 43 Toalhas de cozinha 4818.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 44 Fraldas 9619.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 45 Tampões higiênicos 9619.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 46 Absorventes higiênicos externos 9619.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 47 Hastes flexíveis (uso não medicinal) 5601.21.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 48 Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação 5603.92.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 49 Pinças para sobrancelhas 8203.20.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 50 Espátulas (artigos de cutelaria) 8214.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 51
Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de
pedicuros (incluídas as limas para unhas)8214.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 52 Termômetros, inclusive o digital 9025.11.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 52 Termômetros, inclusive o digital 9025.19.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 53
Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios
ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas,
incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de
dentes
9603.29.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 54 Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras 9603.21.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 55 Pincéis para aplicação de produtos cosméticos 9603.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 56
Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou
para limpeza de calçado ou de roupas9605.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 57
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores,
bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas
partes, exceto os da posição 8516 e suas partes
9615.11.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 57
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores,
bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas
partes, exceto os da posição 8516 e suas partes
9615.19.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 57
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores,
bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas
partes, exceto os da posição 8516 e suas partes
9615.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 58
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros
cosméticos ou de produtos de toucador9616.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 3923.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 3924.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 3924.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 4014.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 7010.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 60
Demais mercadorias arroladas no § 1º dos artigos 313-E e 313-
G do Regulamento do ICMS
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 01 Henna (embalagens de conteúdo igual ou inferior a 200g) 1211.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 02 Vaselina 2712.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 03 Amoníaco em solução aquosa (amônia) 2814.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 04
Peróxido de hidrogênio (embalagens de conteúdo igual ou
inferior a 500 ml2847.00.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.11.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.12.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.13.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.21
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.22
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.23
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.29
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.30
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.40
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.50
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 05
Soluções à base de acetona, em embalagens de conteúdo
igual ou inferior a 500 ml2914.19.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 06 Lubrificação íntima 3006.70.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.12.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.12.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.13.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.19.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.19.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.24.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.25.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.25.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.25.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.11
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.12
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.13
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.14
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.15
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.16
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.17
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.18
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.19
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.21
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.22
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.29.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.30
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 07
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados "concretos" ou "absolutos"; resinóides; oleorresinas
de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em
gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas,
obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas
ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da
desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas
aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, em
embalagens de conteúdo igual ou inferior a 500 ml
3301.90.40
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 08 Perfumes (extratos) 3303.00.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 09 Águas-de-colônia 3303.00.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 10 Produtos de maquilagem para os lábios 3304.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 11 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel 3304.20.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 12 Outros produtos de maquilagem para os olhos 3304.20.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 13 Preparações para manicuros e pedicuros 3304.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 14 Pós, incluídos os compactos, para maquilagem 3304.91.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 15 Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas 3304.99.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 16
Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e
preparações para conservação ou cuidados da pele3304.99.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 17 Xampus para o cabelo 3305.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 18
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos
cabelos3305.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 19 Laquês para o cabelo 3305.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 20 Outras preparações capilares 3305.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 21 Tintura para o cabelo 3305.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 22 Dentifrícios 3306.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 23 Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) 3306.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 24 Outras preparações para higiene bucal ou dentária 3306.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 25 Preparações para barbear (antes, durante ou após) 3307.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 26 Desodorantes corporais e antiperspirantes, líquidos 3307.20.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 27 Outros desodorantes corporais e antiperspirantes 3307.20.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 28 Sais perfumados e outras preparações para banhos 3307.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 29 Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados 3307.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 30 Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais 3307.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 31 Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados 3401.11.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 31 Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados 3401.11.90 01
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 32
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços
ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos3401.19.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 33 Sabões de toucador sob outras formas 3401.20.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 34
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem
da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados para
venda a retalho, mesmo contendo sabão
3401.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 35 Bolsa para gelo ou para água quente 4014.90.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 36 Chupetas e bicos para mamadeiras e chupetas 4014.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.11.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.12.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.12.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 37 Malas e maletas de toucador 4202.19.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 38 Papel higiênico - folha simples 4818.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 39 Papel higiênico - folha dupla e tripla 4818.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 40 Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão 4818.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 41
Papel toalha de uso institucional do tipo comercializado em
rolos igual ou superior a 80 metros e do tipo comercializado em
folhas intercaladas
4818.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 42 Toalhas e guardanapos de mesa 4818.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 43 Toalhas de cozinha 4818.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 44 Fraldas 9619.00.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 45 Tampões higiênicos 9619.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 46 Absorventes higiênicos externos 9619.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 47 Hastes flexíveis (uso não medicinal) 5601.21.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 48 Sutiã descartável, assemelhados e papel para depilação 5603.92.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 49 Pinças para sobrancelhas 8203.20.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 50 Espátulas (artigos de cutelaria) 8214.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 51
Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de
pedicuros (incluídas as limas para unhas)8214.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 52 Termômetros, inclusive o digital 9025.11.10
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 52 Termômetros, inclusive o digital 9025.19.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 53
Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios
ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas,
incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de
dentes
9603.21.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 53
Escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios
ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas,
incluídas as que sejam partes de aparelhos, exceto escovas de
dentes
9603.29.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 54 Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras 9603.21.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 55 Pincéis para aplicação de produtos cosméticos 9603.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 56
Sortidos de viagem, para toucador de pessoas para costura ou
para limpeza de calçado ou de roupas9605.00.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 57
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores,
bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas
partes, exceto os da posição 8516 e suas partes
9615.11.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 57
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores,
bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas
partes, exceto os da posição 8516 e suas partes
9615.19.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 57
Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos
(alfinetes) para cabelo; pinças (pinceguiches), onduladores,
bobes (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas
partes, exceto os da posição 8516 e suas partes
9615.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 58
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros
cosméticos ou de produtos de toucador9616.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 3923.30.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 3924.90.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 3924.10.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 4014.90.90
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 59 Mamadeiras 7010.20.00
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 60 Aparelhos e lâminas de barbear 8212.10.20
313-E e
313-GPerfumaria e Higiene pessoal 60 Aparelhos e lâminas de barbear 8212.20.10
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.10.00
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.10
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.20
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.40
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.50
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.60
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.60 01
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.90
313-I Ração tipo "Pet" 01 Ração animal tipo "pet" 2309.90.90 01
313-K Produtos de Limpeza 01 água sanitária, branqueador ou alvejante 2828.90.11
313-K Produtos de Limpeza 01 água sanitária, branqueador ou alvejante 2828.90.19
313-K Produtos de Limpeza 01 água sanitária, branqueador ou alvejante 3206.41.00
313-K Produtos de Limpeza 01 água sanitária, branqueador ou alvejante 3808.94.19
313-K Produtos de Limpeza 02 odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície 3307.41.00
313-K Produtos de Limpeza 02 odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície 3307.49.00
313-K Produtos de Limpeza 02 odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície 3307.90.00
313-K Produtos de Limpeza 02 odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície 3808.94.19
313-K Produtos de Limpeza 03 sabões em barras, pedaços ou figuras moldados 3401.19.00
313-K Produtos de Limpeza 04sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou
outras formas semelhantes3401.20.90
313-K Produtos de Limpeza 04sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou
outras formas semelhantes3402.20.00
313-K Produtos de Limpeza 05 detergentes líquidos, exceto para lavar roupa 3402.20.00
313-K Produtos de Limpeza 06 detergente líquido para lavar roupa 3402.20.00
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.11.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.11.20
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.11.30
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.11.40
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.11.90
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.12.10
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.12.90
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.13.00
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.19.00
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.20.00
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.11
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.19
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.21
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.22
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.23
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.29
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.31
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.39
313-K Produtos de Limpeza 07
outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos
itens 4 a 6
3402.90.90
313-K Produtos de Limpeza 08pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados
ou para couros3405.10.00
313-K Produtos de Limpeza 09 pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear 3405.40.00
313-K Produtos de Limpeza 10 facilitadores e goma para passar roupa 3505.10.00
313-K Produtos de Limpeza 10 facilitadores e goma para passar roupa 3506.91.20
313-K Produtos de Limpeza 10 facilitadores e goma para passar roupa 3809.91.90
313-K Produtos de Limpeza 10 facilitadores e goma para passar roupa 3905.12.00
313-K Produtos de Limpeza 11inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e
outros produtos semelhantes,3808.50.10
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.11
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.19
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.20
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.91
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.92
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.93
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.94
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.95
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.96
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.97
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.98
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.91.99
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.92.11
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.92.19
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.11
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.19
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.20
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.91
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.92
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.93
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.94
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.95
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.96
313-K Produtos de Limpeza 11apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para
uso domissanitário direto3808.99.99
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.11
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.11 01
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.19
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.19 01
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.19 02
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.21
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.21 01
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.22
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.22 01
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.29
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.29 01
313-K Produtos de Limpeza 12desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou
embalagens3808.94.29 02
313-K Produtos de Limpeza 13 amaciante / suavizante 3809.91.90
313-K Produtos de Limpeza 14 esponjas para limpeza 3924.10.00
313-K Produtos de Limpeza 14 esponjas para limpeza 3924.90.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-K Produtos de Limpeza 14 esponjas para limpeza 6805.30.10
313-K Produtos de Limpeza 14 esponjas para limpeza 6805.30.90
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.10.10
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.10.10 01
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.10.10 02
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.10.90
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.10.90 01
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.10.90 02
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.20.11
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.20.11 01
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.20.19
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.20.19 01
313-K Produtos de Limpeza 15 álcool etílico para limpeza 2207.20.20
313-K Produtos de Limpeza 16óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de
madeira2710.12.90
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2801.10.00
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2828.10.00
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2828.10.00
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2828.90.11
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2828.90.19
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2828.90.20
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2828.90.90
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2933.69.11
313-K Produtos de Limpeza 17
dicloro estabilizado; ácido tricloro isocianúrico; hipocloritos,
hipoclorito de cálcio comercial, cloritos, hipobromitos, nas
formas líquida, sólida, gasosa, em tabletes pó, granulado,
pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em
piscinas; cloradores flutuantes de qualquer tipo, tamanho ou
composição
2933.69.19
313-K Produtos de Limpeza 18 carbonato de sódio 99% 2803.00.90
313-K Produtos de Limpeza 19cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clossulfúrico, em
solução aquosa2806.10.20
313-K Produtos de Limpeza 20
limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem
para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25
kg
2815.11.00
313-K Produtos de Limpeza 20
limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem
para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25
kg
2815.12.00
313-K Produtos de Limpeza 20
limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem
para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25
kg
2815.20.00
313-K Produtos de Limpeza 20
limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem
para uso direto de conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25
kg
2815.30.00
313-K Produtos de Limpeza 21 desumidificador de ambiente 2827.20.90
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2827.32.00
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2827.49.21
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2833.22.00
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.11.00
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.12.10
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.12.20
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.12.30
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.11
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.19
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.21
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.22
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.29
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.31
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.32
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.39
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.42
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.49
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.91
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.92
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.93
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.94
313-K Produtos de Limpeza 22
floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos,
oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de
alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas,
tabletes, todos utilizados em piscinas e em embalagem de
conteúdo igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg
2924.19.99
313-K Produtos de Limpeza 23 tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas 2832.20.00
313-K Produtos de Limpeza 23 tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas 2901.10.00
313-K Produtos de Limpeza 24
barrilha leve, carbonatos de sódio, carbonato de cálcio;
hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio; todos
utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 25 kg
2836.20.10
313-K Produtos de Limpeza 24
barrilha leve, carbonatos de sódio, carbonato de cálcio;
hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio; todos
utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 25 kg
2836.30.00
313-K Produtos de Limpeza 24
barrilha leve, carbonatos de sódio, carbonato de cálcio;
hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio; todos
utilizados em piscinas e em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 25 kg
2836.50.00
313-K Produtos de Limpeza 25 naftalina 2902.90.20
313-K Produtos de Limpeza 26 antiferrugem 2917.11.10
313-K Produtos de Limpeza 27clarificante em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25
litros2923.90.90
313-K Produtos de Limpeza 28controlador de metais em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 25 litros2931.00.79
313-K Produtos de Limpeza 28controlador de metais em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 25 litros2931.90.79
313-K Produtos de Limpeza 29 flutuador 4x1 2933.69.19
313-K Produtos de Limpeza 30limpa-bordas em embalagem de conteúdo igual ou inferior a 25
litros3402.90.39
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.11.10
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.11.20
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.11.90
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.19.00
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.91.10
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.91.20
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.91.90
313-K Produtos de Limpeza 31
preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
3403.99.00
313-K Produtos de Limpeza 32 neutralizador / eliminador de odor 3802.10.00
313-K Produtos de Limpeza 32 neutralizador / eliminador de odor 3802.90.10
313-K Produtos de Limpeza 32 neutralizador / eliminador de odor 3802.90.20
313-K Produtos de Limpeza 32 neutralizador / eliminador de odor 3802.90.30
313-K Produtos de Limpeza 32 neutralizador / eliminador de odor 3802.90.40
313-K Produtos de Limpeza 32 neutralizador / eliminador de odor 3802.90.50
313-K Produtos de Limpeza 32 neutralizador / eliminador de odor 3802.90.90
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
2815.30.00
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
2842.10.90
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
2922.13.10
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
2922.13.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
2923.90.90
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.11
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.19
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.20
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.91
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.92
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.93
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.94
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.95
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.96
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.97
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.92.99
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.11
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.19
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.21
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.22
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.23
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.24
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.25
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.26
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.27
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.29
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.31
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.32
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.33
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.41
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.49
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.51
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.52
313-K Produtos de Limpeza 33
algicidas; removedores de gordura e oleosidade, à base de
sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em
piscinas e em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 25
litros
3808.93.59
313-K Produtos de Limpeza 34 kit teste ph / cloro, fita-teste 3822.00.90
313-K Produtos de Limpeza 35produtos para limpeza pesada em embalagem de conteúdo
igual ou inferior a 25 litros ou 25 kg3824.90.49
313-K Produtos de Limpeza 36
redutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos
clorídricos, sulfúrico, fosfórico, e outros redutores de pH da
posição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas e em
embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros
2806.10.20
313-K Produtos de Limpeza 36
redutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos
clorídricos, sulfúrico, fosfórico, e outros redutores de pH da
posição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas e em
embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros
2807.00.10
313-K Produtos de Limpeza 36
redutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos
clorídricos, sulfúrico, fosfórico, e outros redutores de pH da
posição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas e em
embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros
2809.20.1,
313-K Produtos de Limpeza 36
redutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos
clorídricos, sulfúrico, fosfórico, e outros redutores de pH da
posição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas e em
embalagem de conteúdo igual ou inferior a 5 litros
3824.90.79
313-K Produtos de Limpeza 37 sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros 3923.21.10
313-K Produtos de Limpeza 37 sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros 3923.21.90
313-K Produtos de Limpeza 37 sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros 3923.29.10
313-K Produtos de Limpeza 37 sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros 3923.29.90
313-K Produtos de Limpeza 38rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e
artefatos de limpeza semelhantes6307.10.00
313-K Produtos de Limpeza 39aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e
afins8424.89.10
313-K Produtos de Limpeza 39aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e
afins8424.89.20
313-K Produtos de Limpeza 39aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e
afins8424.89.90
313-K Produtos de Limpeza 39aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e
afins8516.79.90
313-K Produtos de Limpeza 40vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou
outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo9603.10.00
313-K Produtos de Limpeza 41 vassouras, rodos, cabos e afins 9603.90.00
313-K Produtos de Limpeza 42demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313K do
Regulamento do ICMS
313-M Produtos Fonográficos 01DVDs filmes, documentários, desenhos, produtos culturais e
séries de TV8523.49.90
313-M Produtos Fonográficos 02 DVDs musicais, de shows, de cantores e de bandas 8523.49.90
313-M Produtos Fonográficos 03 CDs musicais, de shows, de cantores e de bandas 8523.49.10
313-M Produtos Fonográficos 04 Demais produtos relacionados no artigo 313-M do RICMS
313-O Auto Peças 46 válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas 8481.20.11
313-O Auto Peças 46 válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas 8481.20.19
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8535.30.13
313-O Auto Peças 76 medidores de nível; medidores de vazão 9026.10.11
313-O Auto Peças 99 Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas 9032.89.81
313-O Auto Peças 01Catalizadores em colméia cerâmica ou metálica para
conversão catalítica de gases de escape de veículos3815.12.10
313-O Auto Peças 01Catalizadores em colméia cerâmica ou metálica para
conversão catalítica de gases de escape de veículos3815.12.90
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.10.10
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.10.21
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.10.29
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.21.00
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.22.00
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.23.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.29.00
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.31.00
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.10
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.21
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.29
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.30
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.40
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.51
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.59
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.32.90
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.33.00
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.39.00
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.40.10
313-O Auto Peças 02tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos3917.40.90
313-O Auto Peças 03 protetores de caçamba 3918.10.00
313-O Auto Peças 04 reservatórios de óleo 3923.30.00
313-O Auto Peças 05 frisos, decalques, molduras e acabamentos 3926.30.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
4010.31.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
4010.32.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
4010.33.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
4010.34.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
4010.35.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
4010.36.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
4010.39.00
313-O Auto Peças 06
correias de transmissão de borracha vulcanizada, de matérias
têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de
plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com
metal ou com outras matérias
5910.00.00
313-O Auto Peças 07juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de
vedação4016.93.00
313-O Auto Peças 07juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de
vedação4823.90.91
313-O Auto Peças 07juntas, gaxetas e outros elementos com função semelhante de
vedação4823.90.99
313-O Auto Peças 08partes de veículos automóveis ou tratores e máquinas
autopropulsadas 4016.10.10
313-O Auto Peças 09 tapetes e revestimentos, mesmo confeccionados 4016.99.90
313-O Auto Peças 09 batentes, buchas e coxins 4016.99.90
313-O Auto Peças 09 tapetes e revestimentos, mesmo confeccionados 5705.00.00
313-O Auto Peças 10tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados,
com plástico5903.90.00
313-O Auto Peças 11mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo
com reforço ou acessórios de outras matérias5909.00.00
313-O Auto Peças 12 encerados e toldos 6306.12.00
313-O Auto Peças 12 encerados e toldos 6306.19.10
313-O Auto Peças 12 encerados e toldos 6306.19.90
313-O Auto Peças 13capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção, para
uso em motocicletas, incluídos ciclomotores6506.10.00
313-O Auto Peças 14
guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras,
segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para
freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à
base de amianto, de outras substâncias minerais ou de
celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813.20.00
313-O Auto Peças 14
guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras,
segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para
freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à
base de amianto, de outras substâncias minerais ou de
celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813.20.00 01
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 14
guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras,
segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para
freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à
base de amianto, de outras substâncias minerais ou de
celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813.81.10
313-O Auto Peças 14
guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras,
segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para
freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à
base de amianto, de outras substâncias minerais ou de
celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813.81.90
313-O Auto Peças 14
guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras,
segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para
freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à
base de amianto, de outras substâncias minerais ou de
celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813.89.10
313-O Auto Peças 14
guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras,
segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para
freios, embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à
base de amianto, de outras substâncias minerais ou de
celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias
6813.89.90
313-O Auto Peças 15vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação
automotiva7007.11.00
313-O Auto Peças 15vidros de dimensões e formatos que permitam aplicação
automotiva7007.21.00
313-O Auto Peças 16 espelhos retrovisores 7009.10.00
313-O Auto Peças 17 lentes de faróis, lanternas e outros utensílios 7014.00.00
313-O Auto Peças 18 cilindro de aço para GNV (gás natural veicular) 7311.00.00
313-O Auto Peças 19 molas e folhas de molas, de ferro ou aço 7320.10.00
313-O Auto Peças 19 molas e folhas de molas, de ferro ou aço 7320.10.00 01
313-O Auto Peças 19 molas e folhas de molas, de ferro ou aço 7320.20.10
313-O Auto Peças 19 molas e folhas de molas, de ferro ou aço 7320.20.90
313-O Auto Peças 19 molas e folhas de molas, de ferro ou aço 7320.90.00
313-O Auto Peças 20obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso
automotivo, exceto 7325.91.007325.10.00
313-O Auto Peças 20obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso
automotivo, exceto 7325.91.007325.99.10
313-O Auto Peças 20obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para uso
automotivo, exceto 7325.91.007325.99.90
313-O Auto Peças 21 peso de chumbo para balanceamento de roda 7806.00.10
313-O Auto Peças 21 peso de chumbo para balanceamento de roda 7806.00.20
313-O Auto Peças 21 peso de chumbo para balanceamento de roda 7806.00.90
313-O Auto Peças 22peso para balanceamento de roda e outros utensílios de
estanho8007.00.90
313-O Auto Peças 23 Fechaduras e partes de fechaduras 8301.20.00
313-O Auto Peças 23 Fechaduras e partes de fechaduras 8301.60.00
313-O Auto Peças 24 chaves apresentadas isoladamente 8301.70.00
313-O Auto Peças 25dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de
metais comuns8302.10.00
313-O Auto Peças 25dobradiças, guarnições, ferragens e artigos semelhantes de
metais comuns8302.30.00
313-O Auto Peças 26 triângulo de segurança 8310.00.00
313-O Auto Peças 26 triângulo de segurança 8310.00.00 01
313-O Auto Peças 27motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para
propulsão de veículos do Capítulo 878407.31.10
313-O Auto Peças 27motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para
propulsão de veículos do Capítulo 878407.31.90
313-O Auto Peças 27motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para
propulsão de veículos do Capítulo 878407.32.00
313-O Auto Peças 27motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para
propulsão de veículos do Capítulo 878407.33.10
313-O Auto Peças 27motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para
propulsão de veículos do Capítulo 878407.33.90
313-O Auto Peças 27motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para
propulsão de veículos do Capítulo 878407.34.10
313-O Auto Peças 27motores de pistão alternativo dos tipos utilizados para
propulsão de veículos do Capítulo 878407.34.90
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.10
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.20
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.20 01
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.20 02
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.30
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.30 01
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.30 02
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.90
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.90 01
313-O Auto Peças 28motores dos tipos utilizados para propulsão de veículos
automotores8408.20.90 02
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.10.00
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.21.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.21.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.29.10
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.29.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.31.10
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.31.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.32.00
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.33.10
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.33.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.34.10
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.34.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8407.90.00
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.10.10
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.10.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.10
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.20
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.20 01
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.20 02
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.30
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.30 01
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.30 02
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.90 01
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.20.90 02
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.90.10
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8408.90.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.11
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.12
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.13
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.14
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.15
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.16
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.17
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.18
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.20
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.30
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.40
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.90
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.12
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.12 01
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.14
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.15
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.17
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.21
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.29
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.30
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.41
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.99.41 01
313-O Auto Peças 29partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08, 84.09.8409.91.40
313-O Auto Peças 30 motores hidráulicos 8412.21.10
313-O Auto Peças 31
bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de
arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha
ou por compressão
8413.30.10
313-O Auto Peças 31
bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de
arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha
ou por compressão
8413.30.20
313-O Auto Peças 31
bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de
arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha
ou por compressão
8413.30.20 01
313-O Auto Peças 31
bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de
arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha
ou por compressão
8413.30.30
313-O Auto Peças 31
bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de
arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha
ou por compressão
8413.30.90
313-O Auto Peças 32 bombas de vácuo 8414.10.00
313-O Auto Peças 33 compressores e turbocompressores de ar 8414.80.21
313-O Auto Peças 33 compressores e turbocompressores de ar 8414.80.22
313-O Auto Peças 33 compressores e turbocompressores de ar 8414.80.29
313-O Auto Peças 33 compressores e turbocompressores de ar 8414.80.11
313-O Auto Peças 33 compressores e turbocompressores de ar 8414.80.12
313-O Auto Peças 33 compressores e turbocompressores de ar 8414.80.13
313-O Auto Peças 33 compressores e turbocompressores de ar 8414.80.19
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338413.91.90
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338414.90.10
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338414.90.31
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338414.90.32
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338414.90.33
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338414.90.34
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338414.90.39
313-O Auto Peças 34partes das bombas, compressores e turbocompressores dos
itens 31, 32 e 338414.90.39
313-O Auto Peças 35 máquinas e aparelhos de ar condicionado 8415.20.10
313-O Auto Peças 35 máquinas e aparelhos de ar condicionado 8415.20.90
313-O Auto Peças 36aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição
por centelha ou por compressão8421.23.00
313-O Auto Peças 37 filtros a vácuo 8421.29.90
313-O Auto Peças 38 partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421.91.10
313-O Auto Peças 38 partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421.91.91
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 38 partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421.91.99
313-O Auto Peças 38 partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421.99.10
313-O Auto Peças 38 partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421.99.20
313-O Auto Peças 38 partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421.99.91
313-O Auto Peças 38 partes dos aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases 8421.99.99
313-O Auto Peças 39 extintores, mesmo carregados 8424.10.00
313-O Auto Peças 40filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha
ou por compressão8421.31.00
313-O Auto Peças 41 depuradores por conversão catalítica de gases de escape 8421.39.20
313-O Auto Peças 42 macacos 8425.42.00
313-O Auto Peças 43 partes para macados do item 42 8431.10.10
313-O Auto Peças 44partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias8431.49.21
313-O Auto Peças 44partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias8431.49.23
313-O Auto Peças 44partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente
destinadas às máquinas agrícolas ou rodoviárias8431.49.29
313-O Auto Peças 45 válvulas redutoras de pressão 8481.10.00
313-O Auto Peças 46 válvulas para transmissão óleo-hidráulicas ou pneumáticas 8481.20.90
313-O Auto Peças 47 válvulas solenóides 8481.80.92
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.10.10
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.10.90
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.20.10
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.20.90
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.30.00
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.50.10
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.50.90
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.80.00
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.91.11
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.91.19
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.91.20
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.91.30
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.91.90
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.99.10
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.99.90
313-O Auto Peças 48 rolamentos 8482.40.00
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.11
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.11 01
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.19
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.19 01
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.20
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.30
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.40
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.50
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.10.90
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.20.00
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.30.10
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.30.21
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.30.29
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.30.90
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.40.90
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.50.10
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.50.90
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.60.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.60.19
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.60.90
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.90.00
313-O Auto Peças 49
árvores de transmissão (incluídas as árvores de "cames" e
virabrequins) e manivelas; mancais e "bronzes"; engrenagens
e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores,
multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de
velocidade, incluídos os conversores de torque; volantes e
polias, incluídas as polias para cadernais; embreagens e
dispositivos de acoplamento, incluídas as juntas de articulação
8483.40.10
313-O Auto Peças 50
juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de
composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes
ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
(selos mecânicos)
8484.10.00
313-O Auto Peças 50
juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de
composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes
ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
(selos mecânicos)
8484.20.00
313-O Auto Peças 50
juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de
composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes
ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas
(selos mecânicos)
8484.90.00
313-O Auto Peças 51acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios,
eletromagnéticos8505.20.10
313-O Auto Peças 51acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios,
eletromagnéticos8505.20.90
313-O Auto Peças 51acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios,
eletromagnéticos8505.20.90 01
313-O Auto Peças 52acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o
arranque dos motores de pistão8507.10.10
313-O Auto Peças 52acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o
arranque dos motores de pistão8507.10.90
313-O Auto Peças 52acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o
arranque dos motores de pistão8507.10.90 01
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.20.10
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.20.90
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.30.10
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.30.20
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.40.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.40.00 01
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.50.10
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.50.10 01
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.50.90
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.80.10
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.80.20
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.80.90
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.90.00
313-O Auto Peças 53
aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque
para motores de ignição por centelha ou por compressão (por
exemplo, magnetos, dínamosmagnetos, bobinas de ignição,
velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque);
geradores (dínamos e alternadores, por exemplo) e
conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores
8511.80.30
313-O Auto Peças 53 velas de ignição 8511.10.00
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.11
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.11 01
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.19
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.21
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.21 01
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.22
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.23
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.20.29
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.40.10
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.40.20
313-O Auto Peças 54
aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os
da posição 85.39), limpadores de pára-brisas, degeladores e
desembaçadores (desembaciadores) elétricos
8512.90.00
313-O Auto Peças 55 telefones móveis 8517.12.13
313-O Auto Peças 57 aparelhos de reprodução de som 8519.81.10
313-O Auto Peças 57 aparelhos de reprodução de som 8519.81.20
313-O Auto Peças 57 aparelhos de reprodução de som 8519.81.90
313-O Auto Peças 57 aparelhos de reprodução de som 8519.81.90 01
313-O Auto Peças 57 aparelhos de reprodução de som 8519.81.90 02
313-O Auto Peças 57 aparelhos de reprodução de som 8519.81.90 03
313-O Auto Peças 58aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou
radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)8525.50.11
313-O Auto Peças 58aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou
radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)8525.50.12
313-O Auto Peças 58aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou
radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)8525.50.19
313-O Auto Peças 58aparelhos transmissores (emissores) de radiotelefonia ou
radiotelegrafia (rádio receptor/transmissor)8525.60.10
313-O Auto Peças 60 antenas 8529.10.90
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.11
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.12
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.13
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.19
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.20
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.31
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.32
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.33
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.39
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.40
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.51
313-O Auto Peças 61 circuitos impressos 8534.00.59
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8535.30.17
313-O Auto Peças 63 fusíveis e corta-circuitos de fusíveis 8536.10.00
313-O Auto Peças 64 disjuntores 8536.20.00
313-O Auto Peças 65 relés 8536.41.00
313-O Auto Peças 65 relés 8536.49.00
313-O Auto Peças 66partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente
destinados aos aparelhos dos itens 62, 63, 64 e 658538.10.00
313-O Auto Peças 66partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente
destinados aos aparelhos dos itens 62, 63, 64 e 658538.90.10
313-O Auto Peças 66partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente
destinados aos aparelhos dos itens 62, 63, 64 e 658538.90.20
313-O Auto Peças 66partes reconhecíveis como exclusivas ou principalmente
destinados aos aparelhos dos itens 62, 63, 64 e 658538.90.90
313-O Auto Peças 68 faróis e projetores, em unidades seladas 8539.10.10
313-O Auto Peças 68 faróis e projetores, em unidades seladas 8539.10.90
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.21.10
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.21.10 01
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.21.90
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.21.90 01
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.22.00
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.22.00 01
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.29.10
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.29.10 01
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.29.90
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.29.90 01
313-O Auto Peças 69lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios
ultravioleta ou infravermelhos 8539.29.90 02
313-O Auto Peças 70 cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais 8544.20.00
313-O Auto Peças 71 jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios 8544.30.00
313-O Auto Peças 72carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a
87.05, incluídas as cabinas8707.10.00
313-O Auto Peças 72carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a
87.05, incluídas as cabinas8707.90.10
313-O Auto Peças 72carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a
87.05, incluídas as cabinas8707.90.90
313-O Auto Peças 72carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a
87.05, incluídas as cabinas8707.90.90 01
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.10.00
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.21.00
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.11
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.12
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.13
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.14
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.19
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.91
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.92
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.93
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.94
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.95
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.29.99
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.30.11
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.30.19
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.30.90
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.40.11
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.40.19
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.40.80
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.40.90
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.50.11
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.50.12
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.50.19
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.50.80
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.50.91
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.50.99
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.70.10
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.70.90
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.93.00
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.93.00
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.94.11
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.94.12
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.94.13
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.94.81
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.94.82
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.94.83
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.94.90
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.95.10
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.95.21
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.95.22
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.95.29
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.99.10
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.99.90
313-O Auto Peças 73partes e acessórios dos veículos automóveis das posições
87.01 a 87.058708.80.00
313-O Auto Peças 73 radiadores 8708.91.00
313-O Auto Peças 73 radiadores 8708.92.00
313-O Auto Peças 74 partes e acessórios de motocicletas (incluídos os ciclomotores) 8714.10.00
313-O Auto Peças 75 engates para reboques e semi-reboques 8716.90.90
313-O Auto Peças 76 medidores de nível; medidores de vazão 9026.10.19
313-O Auto Peças 77 Aparelhos para medida ou controle da pressão 9026.20.10
313-O Auto Peças 78contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas
partes e acessórios 9029.10.10
313-O Auto Peças 78contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas
partes e acessórios 9029.10.90
313-O Auto Peças 78contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas
partes e acessórios 9029.20.10
313-O Auto Peças 78contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas
partes e acessórios 9029.20.10 01
313-O Auto Peças 78contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas
partes e acessórios 9029.20.20
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 78contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas
partes e acessórios 9029.90.10
313-O Auto Peças 78contadores, indicadores de velocidade e tacômetros, suas
partes e acessórios 9029.90.90
313-O Auto Peças 79 amperímetros 9030.33.21
313-O Auto Peças 80
aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para
medida e indicação de múltiplas grandezas tais como:
velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia
(computador de bordo)
9031.80.40
313-O Auto Peças 81 controladores eletrônicos 9032.89.21
313-O Auto Peças 81 controladores eletrônicos 9032.89.22
313-O Auto Peças 81 controladores eletrônicos 9032.89.23
313-O Auto Peças 81 controladores eletrônicos 9032.89.24
313-O Auto Peças 81 controladores eletrônicos 9032.89.25
313-O Auto Peças 81 controladores eletrônicos 9032.89.29
313-O Auto Peças 82 relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes 9104.00.00
313-O Auto Peças 83 assentos e partes de assentos 9401.20.00
313-O Auto Peças 83 assentos e partes de assentos 9401.90.90
313-O Auto Peças 84 acendedores 9613.80.00
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.11.00
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.12.10
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.12.90
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.21.10
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.21.90
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.22.10
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.22.90
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.31.00
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.32.10
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.32.90
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.41.00
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.42.10
313-O Auto Peças 85tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos de seus acessórios4009.42.90
313-O Auto Peças 86 juntas de vedação de cortiça natural e de amianto 4504.90.00
313-O Auto Peças 86 juntas de vedação de cortiça natural e de amianto 6812.99.10
313-O Auto Peças 87 papel-diagrama para tacógrafo, em disco 4823.40.00
313-O Auto Peças 88
fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores,
mesmo em rolos; placas etálicas com película de plástico
refletora, próprias para colocação em carrocerias, pára-
choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores,
capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de
veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança
rodoviários
3919.10.00
313-O Auto Peças 88
fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores,
mesmo em rolos; placas etálicas com película de plástico
refletora, próprias para colocação em carrocerias, pára-
choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores,
capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de
veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança
rodoviários
3919.90.00
313-O Auto Peças 88
fitas, tiras, adesivos, auto-colantes, de plástico, refletores,
mesmo em rolos; placas etálicas com película de plástico
refletora, próprias para colocação em carrocerias, pára-
choques de veículos de carga, motocicletas, ciclomotores,
capacetes, bonés de agentes de trânsito e de condutores de
veículos, atuando como dispositivos refletivos de segurança
rodoviários
8708.29.99
313-O Auto Peças 89 cilindros pneumáticos 8412.31.10
313-O Auto Peças 90 bomba elétrica de lavador de pára-brisa 8413.19.00
313-O Auto Peças 90 bomba elétrica de lavador de pára-brisa 8413.81.00
313-O Auto Peças 90 bomba elétrica de lavador de pára-brisa 8413.50.90
313-O Auto Peças 91 bomba de assistência de direção hidráulica 8413.70.10
313-O Auto Peças 91 bomba de assistência de direção hidráulica 8413.60.19
313-O Auto Peças 92 motoventiladores 8414.59.10
313-O Auto Peças 92 motoventiladores 8414.59.90
313-O Auto Peças 93 filtros de pólen do ar-condicionado 8421.39.90
313-O Auto Peças 94 "máquina" de vidro elétrico de porta 8501.10.19
313-O Auto Peças 95 motor de limpador de para-brisa 8501.31.10
313-O Auto Peças 96 bobinas de reatância e de auto-indução 8504.50.00
313-O Auto Peças 97 baterias de chumbo e de níquel-cádmio 8507.20.10
313-O Auto Peças 97 baterias de chumbo e de níquel-cádmio 8507.20.90
313-O Auto Peças 97 baterias de chumbo e de níquel-cádmio 8507.30.11
313-O Auto Peças 97 baterias de chumbo e de níquel-cádmio 8507.30.19
313-O Auto Peças 97 baterias de chumbo e de níquel-cádmio 8507.30.90
313-O Auto Peças 98 aparelhos de sinalização acústica (buzina) 8512.30.00
313-O Auto Peças 99 Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas 9032.89.82
313-O Auto Peças 100 analisadores de gases ou de fumaça (sonda lambda) 9027.10.00
313-O Auto Peças 101 perfilados de borracha vulcanizada não endurecida 4008.11.00
313-O Auto Peças 102 catálogos contendo informações relativas a veículos 4911.10.10
313-O Auto Peças 103 artefatos de pasta de fibra para uso automotivo 5601.22.19
313-O Auto Peças 104 tapetes/carpetes - naylon 5703.20.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-O Auto Peças 105 tapetes de matérias têxteis sintéticas 5703.30.00
313-O Auto Peças 106 forração interior capacete 5911.90.00
313-O Auto Peças 107 outros pára-brisas 6903.90.99
313-O Auto Peças 108 moldura com espelho 7007.29.00
313-O Auto Peças 109 corrente de transmissão 7314.50.00
313-O Auto Peças 110 corrente transmissão 7315.11.00
313-O Auto Peças 111 condensador tubular metálico 8418.99.00
313-O Auto Peças 112 trocadores de calor 8419.50.10
313-O Auto Peças 112 trocadores de calor 8419.50.21
313-O Auto Peças 112 trocadores de calor 8419.50.22
313-O Auto Peças 112 trocadores de calor 8419.50.29
313-O Auto Peças 112 trocadores de calor 8419.50.90
313-O Auto Peças 113 partes de aparelhos mecânicos de pulverizar ou dispersar 8424.90.90
313-O Auto Peças 114 macacos hidráulicos para veículos 8425.49.10
313-O Auto Peças 115 caçambas, pás, ganchos e tenazes para máquinas rodoviárias 8431.41.00
313-O Auto Peças 116geradores de corrente alternada de potência não superior a 75
Kva8501.61.00
313-O Auto Peças 117 aparelhos elétricos para alarme de uso automotivo 8531.10.90
313-O Auto Peças 118 bússolas 9014.10.00
313-O Auto Peças 119 indicadores de temperatura 9025.19.90
313-O Auto Peças 120 partes de indicadores de temperatura 9025.90.10
313-O Auto Peças 121 partes de aparelhos de medida ou controle 9026.90.10
313-O Auto Peças 121 partes de aparelhos de medida ou controle 9026.90.20
313-O Auto Peças 121 partes de aparelhos de medida ou controle 9026.90.90
313-O Auto Peças 122 termostatos 9032.10.10
313-O Auto Peças 123 instrumentos e aparelhos para regulação 9032.10.90
313-O Auto Peças 124 pressostatos 9032.20.00
313-O Auto Peças 30 motores hidráulicos 8412.21.90
313-O Auto Peças 30 motores hidráulicos 8412.29.00
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8535.30.18
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8535.30.19
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8536.50.10
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8536.50.20
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8536.50.30
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8536.50.90
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8536.50.90 01
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8536.50.90 02
313-O Auto Peças 62 interruptores e seccionadores e comutadores 8536.50.90 03
313-O Auto Peças 76 medidores de nível; medidores de vazão 9026.10.21
313-O Auto Peças 76 medidores de nível; medidores de vazão 9026.10.29
313-O Auto Peças 77 Aparelhos para medida ou controle da pressão 9026.20.90
313-O Auto Peças 99 Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas 9032.89.83
313-O Auto Peças 99 Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas 9032.89.84
313-O Auto Peças 99 Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas 9032.89.89
313-O Auto Peças 99 Instrumentos para regulação de grandezas não elétricas 9032.89.90
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.10.10
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.10.20
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.10.30
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.30.10
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.30.90
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.40.10
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.40.90
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.50.10
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.50.90
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.60.10
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.60.90
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.80.10
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.80.90
313-Q Pilhas e Baterias novas 01 Pilhas e baterias 8506.90.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.10.10
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.10.90
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.21.10
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.21.10
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.21.90
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.21.90
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.22.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.22.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.29.10
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.29.10
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.29.90
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.29.90
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.29.90
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.31.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.31.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.32.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.32.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.39.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.39.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.41.10
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.41.90
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.49.00
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.90.10
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.90.20
313-S Lâmpadas Elétricas 01
lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga,
incluídos os artigos denominados “faróis e projetores, em
unidades seladas” e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta
ou infravermelhos; lâmpadas de arco (excluídos os
automotivos)
8539.90.90
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.11.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.12.00
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.20.11
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.20.19
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.20.20
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.20.90
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.40.00
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.60.10
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.60.90
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.71.00
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.79.00
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.81.00
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.89.10
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.89.90
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.91.10
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.91.20
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.91.30
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.91.40
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.91.90
313-S Lâmpadas Elétricas 02
lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente,
cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e
válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras
de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para
câmeras de televisão)
8540.99.00
313-S Lâmpadas Elétricas 03 reatores para lâmpadas ou tubos de descargas 8504.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-S Lâmpadas Elétricas 04 “starter” 8536.50.10
313-S Lâmpadas Elétricas 04 “starter” 8536.50.20
313-S Lâmpadas Elétricas 04 “starter” 8536.50.30
313-S Lâmpadas Elétricas 04 “starter” 8536.50.90
313-S Lâmpadas Elétricas 04 “starter” 8536.50.90 01
313-S Lâmpadas Elétricas 04 “starter” 8536.50.90 02
313-U Papel 01
aplica-se exclusivamente ao papel, do tipo utilizado para
escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso
igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas
quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm,
quando não dobradas, classificado na subposição 4802.56 da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema
Harmonizado - NBM/SH, excluídos os papéis para impressão
de papel-moeda.
4802.56.10
313-U Papel 01
aplica-se exclusivamente ao papel, do tipo utilizado para
escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso
igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas
quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm,
quando não dobradas, classificado na subposição 4802.56 da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema
Harmonizado - NBM/SH, excluídos os papéis para impressão
de papel-moeda.
4802.56.91
313-U Papel 01
aplica-se exclusivamente ao papel, do tipo utilizado para
escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso
igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas
quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm,
quando não dobradas, classificado na subposição 4802.56 da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema
Harmonizado - NBM/SH, excluídos os papéis para impressão
de papel-moeda.
4802.56.92
313-U Papel 01
aplica-se exclusivamente ao papel, do tipo utilizado para
escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso
igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas
quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm,
quando não dobradas, classificado na subposição 4802.56 da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema
Harmonizado - NBM/SH, excluídos os papéis para impressão
de papel-moeda.
4802.56.93
313-U Papel 01
aplica-se exclusivamente ao papel, do tipo utilizado para
escrita, impressão ou outros fins gráficos, em folhas, de peso
igual ou superior a 40g/m2 mas não superior a 150g/m2, nas
quais um lado não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm,
quando não dobradas, classificado na subposição 4802.56 da
Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema
Harmonizado - NBM/SH, excluídos os papéis para impressão
de papel-moeda.
4802.56.99
313-W Indústria Alimentícia 1.1Chocolate branco, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg1704.90.10
313-W Indústria Alimentícia 1.2Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg1806.31.10
313-W Indústria Alimentícia 1.2Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg1806.31.20
313-W Indústria Alimentícia 1.3
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido,
em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em
recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou
inferior a 2 kg
1806.32.10
313-W Indústria Alimentícia 1.3
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado líquido,
em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em
recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual ou
inferior a 2 kg
1806.32.20
313-W Indústria Alimentícia 1.4
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo cacau,
em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1 kg, excluídos
os achocolatados em pó
1806.90.00
313-W Indústria Alimentícia 1.5Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo igual ou
inferior a 1 kg1806.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 1.6Caixas de bombons contendo cacau, em embalagens de
conteúdo igual ou inferior a 1 kg1806.90.00
313-W Indústria Alimentícia 1.7
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos,
confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem
cacau
1704.90.20
313-W Indústria Alimentícia 1.7
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos,
confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem
cacau
1704.90.90
313-W Indústria Alimentícia 1.8 Gomas de mascar com ou sem açúcar 1704.10.00
313-W Indústria Alimentícia 1.8 Gomas de mascar com ou sem açúcar 2106.90.50
313-W Indústria Alimentícia 1.9Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros
produtos de confeitaria, contendo cacau1806.90.00
313-W Indústria Alimentícia 1.10Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes
sem açúcar2106.90.60
313-W Indústria Alimentícia 1.10Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes
sem açúcar2106.90.90
313-W Indústria Alimentícia 2.1 Bebidas prontas à base de mate ou chá 2101.20.10
313-W Indústria Alimentícia 2.1 Bebidas prontas à base de mate ou chá 2101.20.20
313-W Indústria Alimentícia 2.1 Bebidas prontas à base de mate ou chá 2202.90.00
313-W Indústria Alimentícia 2.2 Preparações em pó para a elaboração de bebidas 2106.90.10
313-W Indústria Alimentícia 2.2 Preparações em pó para a elaboração de bebidas 1701.91.00
313-W Indústria Alimentícia 2.3
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os
refrigerantes e as demais bebidas de que trata o artigo 293
deste regulamento
2202.10.00
313-W Indústria Alimentícia 2.4 Bebidas prontas à base de café 2202.90.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.11.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.12.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.19.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.21.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.29.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.31.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.39.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.41.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.49.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.50.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.61.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.69.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.71.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.79.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.81.00
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.89.10
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.89.90
313-W Indústria Alimentícia 2.5 Sucos de frutas, ou mistura de sucos de fruta 2009.90.00
313-W Indústria Alimentícia 2.6 Água de coco 2009.89.90
313-W Indústria Alimentícia 2.7Néctares de frutas e outras bebidas não alcoólicas prontas
para beber, exceto isotônicos e energéticos2202.90.00 02
313-W Indústria Alimentícia 2.8 Bebidas alimentares prontas à base de soja, leite ou cacau 2202.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 2.9Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de chá
e mate2202.10.00
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.10.10
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.10.90
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.21.10
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.21.20
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.29.10
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.29.20
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.91.00
313-W Indústria Alimentícia 3.1 Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite 0402.99.00
313-W Indústria Alimentícia 3.2Preparações em pó para elaboração de bebidas instantâneas,
em embalagens de conteúdo inferior a 1 kg1702.90.00
313-W Indústria Alimentícia 3.3 Farinha láctea 1901.10.20
313-W Indústria Alimentícia 3.4 Leite modificado para alimentação de lactentes 1901.10.10
313-W Indústria Alimentícia 3.5Preparações para alimentação infantil à base de farinhas,
grumos, sêmolas ou amidos e outros1901.10.90
313-W Indústria Alimentícia 3.5Preparações para alimentação infantil à base de farinhas,
grumos, sêmolas ou amidos e outros1901.10.30
313-W Indústria Alimentícia 3.6Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em
recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros0401.10.10
313-W Indústria Alimentícia 3.6Leite “longa vida” (UHT - “Ultra High Temperature”), em
recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros0401.20.10
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.40.21
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.40.21 01
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.40.29
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.40.29 01
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.50.21
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.50.21 01
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.50.29
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0401.50.29 01
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0402.21.30
313-W Indústria Alimentícia 3.7Creme de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kg0402.29.30
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.10.10
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.10.90
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.21.10
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.21.20
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.21.30
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.29.10
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.29.20
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.29.30
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.91.00
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.91.00 01
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.99.00
313-W Indústria Alimentícia 3.7.1Leite condensado, em recipiente de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg0402.99.00 01
313-W Indústria Alimentícia 3.8Iogurte, leite fermentado e bebida láctea, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 2 litros - IOGURTE0403.10.00
313-W Indústria Alimentícia 3.8Iogurte, leite fermentado e bebida láctea, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 2 litros - IOGURTE0403.10.00 01
313-W Indústria Alimentícia 3.8Iogurte, leite fermentado e bebida láctea, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 2 litros - LEITE FERMENTADO0403.90.00
313-W Indústria Alimentícia 3.8Iogurte, leite fermentado e bebida láctea, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 2 litros - BEBIDA LÁCTEA0403.90.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 3.8Iogurte, leite fermentado e bebida láctea, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 2 litros - LEITE FERMENTADO0403.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 3.8Iogurte, leite fermentado e bebida láctea, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 2 litros - BEBIDA LÁCTEA0403.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0404.10.00
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0404.10.00 01
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0404.90.00
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0404.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.10.10
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.10.90
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.20.00
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.30.00
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.40.00
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.90.10
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.90.20
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.90.30
313-W Indústria Alimentícia 3.9
requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
0406.90.90
313-W Indústria Alimentícia 3.10
manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg,
exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior
a 10 gramas
0405.10.00
313-W Indústria Alimentícia 3.10
manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg,
exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior
a 10 gramas
0405.20.00
313-W Indústria Alimentícia 3.10
manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg,
exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior
a 10 gramas
0405.90.10
313-W Indústria Alimentícia 3.10
manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1 kg,
exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior
a 10 gramas
0405.90.90
313-W Indústria Alimentícia 3.11
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior
a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou
inferior a 10 gramas
1517.10.00
313-W Indústria Alimentícia 3.11
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior
a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou
inferior a 10 gramas
1517.90.10
313-W Indústria Alimentícia 3.11
Margarina e creme vegetal, em recipiente de conteúdo inferior
a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou
inferior a 10 gramas
1517.90.90
313-W Indústria Alimentícia 4.1Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou
torrefação1904.10.00
313-W Indústria Alimentícia 4.1Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou
torrefação1904.90.00
313-W Indústria Alimentícia 4.2 Salgadinhos diversos 1905.90.90
313-W Indústria Alimentícia 4.3 Batata frita, inhame e mandioca fritos 2005.20.00
313-W Indústria Alimentícia 4.3 Batata frita, inhame e mandioca fritos 2005.91.00
313-W Indústria Alimentícia 4.3 Batata frita, inhame e mandioca fritos 2005.99.00
313-W Indústria Alimentícia 4.4Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg2008.11.00
313-W Indústria Alimentícia 4.4Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg2008.19.00
313-W Indústria Alimentícia 4.4Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg2008.19.00 01
313-W Indústria Alimentícia 5.1
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
igual a 650 gramas, exceto as embalagens contendo
envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou
inferior a 10 gramas
2103.20.10
313-W Indústria Alimentícia 5.2
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de
pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens
contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo
igual ou inferior a 3 gramas
2103.90.21
313-W Indústria Alimentícia 5.2
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de
pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens
contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo
igual ou inferior a 3 gramas
2103.90.91
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 5.3
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de
conteúdo inferior ou igual a 650 gramas, exceto as
embalagens contendo envelopes individualizados (saches) de
conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
2103.10.10
313-W Indústria Alimentícia 5.4Farinha de mostarda em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg2103.30.10
313-W Indústria Alimentícia 5.5
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a 650 gramas, exceto as embalagens
contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
2103.30.21
313-W Indústria Alimentícia 5.6
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
igual a 650 gramas, exceto as embalagens contendo
envelopes individualizados (sachês) de conteúdo igual ou
inferior a 10 gramas
2103.90.11
313-W Indústria Alimentícia 5.7
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou
em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg
2002.10.00
313-W Indústria Alimentícia 5.7
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou
em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg
2002.10.00 01
313-W Indústria Alimentícia 5.7
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou
em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg
2002.90.10
313-W Indústria Alimentícia 5.7
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou
em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg
2002.90.90
313-W Indústria Alimentícia 5.7
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou
em ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kg
2002.90.90 01
313-W Indústria Alimentícia 5.8Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg2103.20.10
313-W Indústria Alimentícia 5.9
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético,
para usos alimentares, em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a 1 litro
2209.00.00
313-W Indústria Alimentícia 6.1 Barra de cereais 1904.20.00
313-W Indústria Alimentícia 6.1 Barra de cereais 1904.90.00
313-W Indústria Alimentícia 6.2 Barra de cereais contendo cacau 1806.90.00
313-W Indústria Alimentícia 6.3
Complementos alimentares compreendendo, entre outros,
shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de
proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos
alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e
demais suplementos similares, ainda que em cápsulas
2106.10.00
313-W Indústria Alimentícia 6.3
Complementos alimentares compreendendo, entre outros,
shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de
proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos
alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e
demais suplementos similares, ainda que em cápsulas
2106.90.30
313-W Indústria Alimentícia 6.3
Complementos alimentares compreendendo, entre outros,
shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de
proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, suplementos
alimentares de vitaminas e minerais em geral, ômega 3 e
demais suplementos similares, ainda que em cápsulas
2106.90.90
313-W Indústria Alimentícia 7.1 Massas alimentícias tipo instantânea 1902.30.00
313-W Indústria Alimentícia 7.2Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de
outras substâncias) ou preparadas de outro modo1902.20.00
313-W Indústria Alimentícia 7.2Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de
outras substâncias) ou preparadas de outro modo1902.30.00
313-W Indústria Alimentícia 7.2Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de
outras substâncias) ou preparadas de outro modo1902.40.00
313-W Indústria Alimentícia 7.3 Pão denominado knackebrot 1905.10.00
313-W Indústria Alimentícia 7.4.1
Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de
especiarias, exceto panetones classificados no
código 1905.20.10 (BOLOS)
1905.20.90
313-W Indústria Alimentícia 7.4.2
Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de
especiarias, exceto panetones classificados no
código 1905.20.10 (PÃES EM GERAL SEM COBERTURA)
1905.20.90
313-W Indústria Alimentícia 7.4.3
Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de
especiarias, exceto panetones classificados no
código 1905.20.10 (PÃES EM GERAL RECOBERTOS)
1905.20.90
313-W Indústria Alimentícia 7.5Biscoitos e bolachas (exceto os do artigo 22 do Anexo III deste
regulamento)1905.31.00
313-W Indústria Alimentícia 7.6 “Waffles” e “wafers” - sem cobertura 1905.32.00
313-W Indústria Alimentícia 7.6.1 “Waffles” e “wafers”- com cobertura 1905.32.00
313-W Indústria Alimentícia 7.7 Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados 1905.40.00
313-W Indústria Alimentícia 7.8 Outros pães de forma 1905.90.10
313-W Indústria Alimentícia 7.9 Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete 1905.90.20
313-W Indústria Alimentícia 7.10.1
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação
não especificados anteriormente, exceto casquinhas para
sorvete (PÃES EM GERAL NÃO RECOBERTOS)
1905.90.90
313-W Indústria Alimentícia 7.10.1
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação
não especificados anteriormente, exceto casquinhas para
sorvete (PÃES EM GERAL RECOBERTOS)
1905.90.90
313-W Indústria Alimentícia 7.10.2
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação
não especificados anteriormente, exceto casquinhas para
sorvete (PÃES DO TIPO COMUM)
1905.90.90
313-W Indústria Alimentícia 7.10.3
Outros pães e bolos industrializados e produtos de panificação
não especificados anteriormente, exceto casquinhas para
sorvete (BOLOS, ETC)
1905.90.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 8.1
Óleo de soja refinado, em recipientes com capacidade inferior
ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1507.90.11
313-W Indústria Alimentícia 8.2
Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1508.10.00
313-W Indústria Alimentícia 8.2
Óleo de amendoim refinado, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1508.90.00
313-W Indústria Alimentícia 8.3
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2
litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou
inferior a 15 mililitros
1509.10.00
313-W Indústria Alimentícia 8.3
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2
litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou
inferior a 15 mililitros
1509.90.10
313-W Indústria Alimentícia 8.3
Azeites de oliva, em recipientes com capacidade inferior a 2
litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo igual ou
inferior a 15 mililitros
1509.90.90
313-W Indústria Alimentícia 8.4
Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a
partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente
modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou
frações da posição 15.09, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1510.00.00
313-W Indústria Alimentícia 8.5
Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com
capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens
individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1512.19.11
313-W Indústria Alimentícia 8.5
Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipientes com
capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens
individuais de conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1512.29.10
313-W Indústria Alimentícia 8.6
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou
igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 15 mililitros
1514.11.00
313-W Indústria Alimentícia 8.6
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou
igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 15 mililitros
1514.19.10
313-W Indústria Alimentícia 8.6
Óleo de canola, em recipientes com capacidade inferior ou
igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 15 mililitros
1514.19.90
313-W Indústria Alimentícia 8.7
Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1515.19.00
313-W Indústria Alimentícia 8.8
Óleo de milho refinado, em recipientes com capacidade inferior
ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1515.29.10
313-W Indústria Alimentícia 8.9
Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior
ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1512.29.90
313-W Indústria Alimentícia 8.9
Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior
ou igual a 5 litros, exceto as embalagens individuais de
conteúdo igual ou inferior a 15 mililitros
1515.90.22
313-W Indústria Alimentícia 8.10
Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em
recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros, exceto
as embalagens individuais de conteúdo igual ou inferior a 15
mililitros
1517.90.10
313-W Indústria Alimentícia 9.1Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne,
miudezas ou sangue1601.00.00
313-W Indústria Alimentícia 9.1.1Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne,
miudezas ou sangue: linguiça, mortadela, salsicha1601.00.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.10.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.20.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.31.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.32.10
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.32.20
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.32.30
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.32.90
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.39.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.41.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.42.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.49.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.50.00
313-W Indústria Alimentícia 9.2Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de
sangue1602.90.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.11.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.12.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.13.10
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.13.90
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.14.10
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.14.20
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.14.30
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.15.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.16.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.17.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.19.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.10
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.20
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.30
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.90
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.31.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.32.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.11.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.12.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.13.10
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.13.90
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.14.10
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.14.20
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.14.30
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.15.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.16.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.17.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.19.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.10
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.20
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.30
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.20.90
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.31.00
313-W Indústria Alimentícia 9.3Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos
preparados a partir de ovas de peixe1604.32.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.10.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.21.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.29.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.30.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.40.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.51.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.52.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.53.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.54.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.55.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.56.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.57.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.58.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.59.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.61.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.62.00
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.63.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 9.4Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos,
preparados ou em conservas1605.69.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.10.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.21.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.22.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.29.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.30.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.40.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.80.00
313-W Indústria Alimentícia 10.1Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor, congelados,
em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg0710.90.00
313-W Indústria Alimentícia 10.2
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas,
mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0811.10.00
313-W Indústria Alimentícia 10.2
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas,
mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0811.10.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.2
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas,
mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0811.20.00
313-W Indústria Alimentícia 10.2
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas,
mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0811.20.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.2
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas,
mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0811.90.00
313-W Indústria Alimentícia 10.2
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor, congeladas,
mesmo adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes, em
embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
0811.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.3
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de
plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido
acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2001.10.00
313-W Indústria Alimentícia 10.3
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de
plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido
acético, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2001.90.00
313-W Indústria Alimentícia 10.4
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2003.10.00
313-W Indústria Alimentícia 10.4
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2003.10.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.4
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2003.90.00
313-W Indústria Alimentícia 10.4
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2003.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.4
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2003.90.00 02
313-W Indústria Alimentícia 10.4
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2003.90.00 03
313-W Indústria Alimentícia 10.5
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos
produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
2004.10.00
313-W Indústria Alimentícia 10.5
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos
produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
2004.10.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.5
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos
produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
2004.90.00
313-W Indústria Alimentícia 10.5
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos
produtos da posição 20.06, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
2004.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.20.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.40.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.51.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.59.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.60.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.70.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.80.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.91.00
313-W Indústria Alimentícia 10.6
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto
em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos batata,
inhame e mandioca fritos, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
2005.99.00
313-W Indústria Alimentícia 10.7
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes de
plantas, conservados com açúcar (passados por calda,
glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
2006.00.00
313-W Indústria Alimentícia 10.8
Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas,
obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
2007.10.00
313-W Indústria Alimentícia 10.8
Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas,
obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
2007.91.00
313-W Indústria Alimentícia 10.8
Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas,
obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
2007.99.10
313-W Indústria Alimentícia 10.8
Doces, geléias, “marmelades”, purês e pastas de frutas,
obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou de
outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto as embalagens individuais de conteúdo
igual ou inferior a 10 gramas
2007.99.90
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.11.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.19.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.19.00 01
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.20.10
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.20.90
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.20.90 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.30.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.30.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.40.10
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.40.90
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.40.90 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.50.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.50.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.60.10
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.60.90
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.60.90 01
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.70.10
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.70.90
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.70.90 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.80.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.80.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.91.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.93.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.93.00 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.97.10
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.97.90
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.97.90 01
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.99.00
313-W Indústria Alimentícia 10.9
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou
conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou
de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem
compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e
castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
2008.99.00 01
313-W Indústria Alimentícia 11.1Preparações alimentícias compostas homogeneizadas
(alimento infantil em conserva salgado ou doce)2104.20.00
313-W Indústria Alimentícia 11.2Preparações para caldos em embalagens igual ou inferior a
1kg2104.10.11
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-W Indústria Alimentícia 11.3 Preparações para sopas em embalagens igual ou inferior a 1kg 2104.10.11
313-W Indústria Alimentícia 11.4 Caldos e sopas preparados 2104.10.21
313-W Indústria Alimentícia 11.4 Caldos e sopas preparados 2104.10.29
313-W Indústria Alimentícia 11.5Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 2 kgs0901.21.00
313-W Indústria Alimentícia 11.5Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 2 kgs0901.22.00
313-W Indústria Alimentícia 11.5Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 2 kgs0901.90.00
313-W Indústria Alimentícia 11.5Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 2 kgs0901.90.00 01
313-W Indústria Alimentícia 11.6 Chá, mesmo aromatizado 0902.10.00
313-W Indústria Alimentícia 11.6 Chá, mesmo aromatizado 0902.20.00
313-W Indústria Alimentícia 11.6 Chá, mesmo aromatizado 0902.30.00
313-W Indústria Alimentícia 11.6 Chá, mesmo aromatizado 0902.40.00
313-W Indústria Alimentícia 11.6 Chá, mesmo aromatizado 1211.90.90
313-W Indústria Alimentícia 11.6 Chá, mesmo aromatizado 2106.90.90
313-W Indústria Alimentícia 11.7 Mate 0903.00.10
313-W Indústria Alimentícia 11.7 Mate 0903.00.10 01
313-W Indústria Alimentícia 11.7 Mate 0903.00.90
313-W Indústria Alimentícia 11.7 Mate 0903.00.90 01
313-W Indústria Alimentícia 11.8
Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg,
exceto as embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
1701.12.00
313-W Indústria Alimentícia 11.8
Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg,
exceto as embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
1701.13.00
313-W Indústria Alimentícia 11.8
Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg,
exceto as embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
1701.14.00
313-W Indústria Alimentícia 11.8
Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg,
exceto as embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
1701.99.00
313-W Indústria Alimentícia 11.8
Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2 kg,
exceto as embalagens contendo envelopes individualizados
(sachês) de conteúdo igual ou inferior a 10 gramas
1701.99.00 01
313-W Indústria Alimentícia 11.9 Milho para pipoca (microondas) 2008.19.00
313-W Indústria Alimentícia 11.10
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à
base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de
café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500
gramas
2101.11.10
313-W Indústria Alimentícia 11.10
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à
base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de
café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500
gramas
2101.11.90
313-W Indústria Alimentícia 11.10
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à
base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de
café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 500
gramas
2101.12.00
313-W Indústria Alimentícia 11.11
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e
preparações à base destes extratos, essências ou
concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas, exceto as bebidas
prontas à base de mate ou chá
2101.20.10
313-W Indústria Alimentícia 11.11
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e
preparações à base destes extratos, essências ou
concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas, exceto as bebidas
prontas à base de mate ou chá
2101.20.20
313-W Indústria Alimentícia 11.12
Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante,
para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas
ou preparações similares, de conteúdo inferior ou igual a 500
gramas
2106.90.21
313-W Indústria Alimentícia 11.12
Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante,
para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas
ou preparações similares, de conteúdo inferior ou igual a 500
gramas
2106.90.29
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2924.29.91
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2925.11.00
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2929.90.11
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2905.43.00
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2905.44.00
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2940.00.93
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2106.90.30
313-W Indústria Alimentícia 11.13Edulcorantes em geral em embalagem de conteúdo igual ou
inferior a 5 litros2106.90.90
313-W Indústria Alimentícia 11.14Preparações em pó para cappuccino, em embalagens de
conteúdo inferior ou igual a 500 gramas1901.90.90
313-W Indústria Alimentíciademais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-W do
Regulamento do ICMS
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 2514.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.23.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.92.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.93.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.93.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.99.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6802.99.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.1 Ardósia, em qualquer formato, com até 2m2, e suas obras 6803.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.1 Cal para construção civil 2522.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.1 Cal para construção civil 2522.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.1 Cal para construção civil 2522.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3214.10.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.1Argamassas, exceto as constantes no § 1º do artigo 312 do
RICMS3214.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3816.00.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3816.00.12
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3816.00.19
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3824.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3824.50.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3816.00.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3816.00.12
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3816.00.19
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3824.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.21
Seladoras, massas para revestimento, aditivos para
argamassas e afins, exceto os constantes no § 1º do artigo 312
do RICMS
3824.50.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.12
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.13
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.19
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.21
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.29
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.30
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.1 Silicones em formas primárias, para uso na construção civil 3910.00.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.2Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins
de PVC, para uso na construção civil3916.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.2Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins
de PVC, para uso na construção civil3916.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.2Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins
de PVC, para uso na construção civil3916.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.2Revestimentos de PVC e outros plásticos; forro, sancas e afins
de PVC, para uso na construção civil3916.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.10.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.10.21
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.10.29
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.21.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.22.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.23.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.31.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.21
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.29
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.30
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.40
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.51
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.59
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.32.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.33.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.39.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.40.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.2Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos,
flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção civil3917.40.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.3 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos 3918.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.3 Revestimento de pavimento de PVC e outros plásticos 3918.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.1
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas,
auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na
construção civil
3919.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.1
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas,
auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos, para uso na
construção civil
3919.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3919.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3919.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.10.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.10.91
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.10.99
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.20.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.20.12
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.20.19
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.20.19 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.20.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.43.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.43.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.49.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.51.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.59.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.61.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.62.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.62.19
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.62.91
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.62.99
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.63.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.69.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.71.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.73.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.73.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.79.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.79.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.92.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.93.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.94.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.99.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.99.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.99.30
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.99.40
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.99.50
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3920.99.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3921.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3921.12.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3921.13.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3921.13.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3921.14.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3921.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.3 Veda rosca, lona plástica, fitas isolantes e afins 3921.90.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.12.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.13.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.13.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.14.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.90.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.90.12
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.2Telhas plásticas, chapas, laminados plásticos em bobina, para
uso na construção civil3921.90.19
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.2
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês,
sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e
artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de
plásticos
3922.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.2
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês,
sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e
artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de
plásticos
3922.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.2
Banheiras, boxes para chuveiros, pias, lavatórios, bidês,
sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga e
artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de
plásticos
3922.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.3 Artefatos de higiene / toucador de plástico 3924.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.3 Artefatos de higiene / toucador de plástico 3924.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.3 Portas, janelas e afins, de plástico 3925.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.4Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos
semelhantes e suas partes3925.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.21
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.22
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.30
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.40
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.40 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.50
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.61
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.69
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 02
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 03
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 04
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 05
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 06
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 07
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 08
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 09
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.3 Outras obras de plástico, para uso na construção civil 3926.90.90 10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.4 Fitas emborrachadas 4005.91.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.12.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.12.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.21.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.21.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.22.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.22.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.31.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.32.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.32.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.41.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.42.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.5
Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo
providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas,
cotovelos, flanges, uniões) para uso na construção civil
4009.42.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.6Revestimentos para pavimentos (pisos) e capachos de
borracha vulcanizada não endurecida4016.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.7Juntas, gaxetas e semelhantes, de borracha vulcanizada não
endurecida4016.93.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.10.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.10.91
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.10.99
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.31.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.31.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.39.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.39.91
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.39.92
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.39.99
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.5
Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de
madeira estratificada), folhas para compensados
(contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas
semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente,
cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo aplainadas,
polidas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de
espessura não superior a 6mm
4408.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.4 Pisos de madeira 4409.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.4 Pisos de madeira 4409.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.4 Pisos de madeira 4409.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.4
Painéis de partículas, painéis denominados "oriented strand
board" (OSB) e painéis semelhantes (por exemplo,
"waferboard"), de madeira ou de outras matérias lenhosas,
recobertos na superfície com papel impregnado de melamina,
mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes
orgânicos, em ambas as faces, com película protetora na face
superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, dos tipos
utilizados para pavimentos
4410.11.21
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.12.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.12.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.13.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.13.91
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.13.99
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.14.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.14.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.92.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.92.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.93.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.93.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.94.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.5Pisos laminados com base de MDF (Médium Density
Fiberboard) e/ou madeira4411.94.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.50.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.60.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.71.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.72.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.79.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.5
Obras de marcenaria ou de carpintaria para construções,
incluídos os painéis celulares, os painéis montados para
revestimento de pavimentos (pisos) e as fasquias para
telhados "shingles e shakes", de madeira
4418.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.50.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.60.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.71.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.72.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.79.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4418.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4421.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.4 Persianas de madeira 4421.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.8Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes;
papel para vitrais4814.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.8Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes;
papel para vitrais4814.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.6Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de
matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados5703.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.6Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de
matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados5703.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.6Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de
matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados5703.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.6Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de
matérias têxteis, tufados, mesmo confeccionados5703.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.6Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de
feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados5704.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.6Tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de
feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados5704.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.9
Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos
(pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado
sobre suporte têxtil, mesmo recortados
5904.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.9
Linóleos, mesmo recortados revestimentos para pavimentos
(pisos) constituídos por um induto ou recobrimento aplicado
sobre suporte têxtil, mesmo recortados
5904.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.5 Persianas de materiais têxteis 6303.99.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.23.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.92.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.93.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.93.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.99.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.10
Ladrilhos de mármores, travertinos, lajotas, quadrotes,
alabastro, ônix e outras rochas carbonáticas, e ladrilhos de
granito, cianito, charnokito, diorito, basalto e outras rochas
silicáticas, com área de até 2m2
6802.99.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.11
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados
sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias,
mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
6805.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.11
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados
sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias,
mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
6805.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.11
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados
sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias,
mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
6805.30.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.11
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados
sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias,
mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
6805.30.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.11
Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados
sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias,
mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo
6805.30.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.12
Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras
vegetais, de palha ou de aparas, partículas, serragem
(serradura) ou de outros desperdícios de madeira,
aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes
minerais, para uso na construção civil
6808.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.1 Obras de gesso ou de composições à base de gesso 6809.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.1 Obras de gesso ou de composições à base de gesso 6809.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.1 Obras de gesso ou de composições à base de gesso 6809.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.33
Outras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial,
mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos,
laje, pré laje e mourões
6810.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.6 Telhas de concreto 6810.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.33
Outras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial,
mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos,
laje, pré laje e mourões
6810.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.33
Outras obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial,
mesmo armadas, exceto poste acima de 3 m de altura e tubos,
laje, pré laje e mourões
6810.99.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.81.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.82.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.89.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.81.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.82.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.7
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - COM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.89.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.81.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.82.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.89.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.81.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.82.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.11
Caixas d'água, tanques e reservatórios e suas tampas, telhas,
calhas, cumeeiras e afins, de fibrocimento, cimento-celulose ou
semelhantes, contendo ou não amianto - SEM FRETE
INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6811.89.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.13
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de
farinhas siliciosas fósseis ("kieselghur", tripolita, diatomita, por
exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes
6901.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.10.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.10.18
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.10.19
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.10.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.20.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.20.91
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.20.92
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.20.93
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.20.99
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.90.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.90.30
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.90.40
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.14
Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas
semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de
farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes
6902.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.8
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos
semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE
DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6904.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.8
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos
semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE
DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6904.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.7
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,
ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos
cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA
BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6905.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.7
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,
ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos
cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA
BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6905.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.8
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos
semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE
DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6904.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.8
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos
semelhantes, de cerâmica - COM FRETE INCLUÍDO NA BASE
DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6904.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.7
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,
ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos
cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA
BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6905.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.7
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,
ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos
cerâmicos para construção civil - COM FRETE INCLUÍDO NA
BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6905.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.34
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,
ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos
cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA
BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6905.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.34
Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça,
ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos
cerâmicos para construção civil - SEM FRETE INCLUÍDO NA
BASE DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6905.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.15Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de
cerâmica6906.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.7Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para
pavimentação ou revestimento6907.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.7Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para
pavimentação ou revestimento6907.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.7Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para
pavimentação ou revestimento6908.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.7Ladrilhos e placas de cerâmica, exclusivamente para
pavimentação ou revestimento6908.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.9
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês,
sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos
semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
6910.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.9
Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidês,
sanitários, caixas de descarga, mictórios e aparelhos fixos
semelhantes para usos sanitários, de cerâmica
6910.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.16 Artefatos de higiene/toucador de cerâmica 6912.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.10
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem
qualquer outro trabalho
7003.12.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.10
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem
qualquer outro trabalho
7003.12.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.10
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem
qualquer outro trabalho
7003.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.10
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem
qualquer outro trabalho
7003.19.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.10
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem
qualquer outro trabalho
7003.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.10
Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis,
mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas sem
qualquer outro trabalho
7003.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.17Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada
absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho7004.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.17Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada
absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho7004.20.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.17Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada
absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho7004.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.17Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada
absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro trabalho7004.90.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.8
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com
camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro
trabalho
7005.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.8
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com
camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro
trabalho
7005.10.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.8
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com
camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro
trabalho
7005.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.8
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com
camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro
trabalho
7005.21.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.8
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com
camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro
trabalho
7005.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.8
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com
camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro
trabalho
7005.29.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.8
Vidro flotado e vidro desbastado ou polido em uma ou em
ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com
camada absorvente, refletora ou não, mas sem qualquer outro
trabalho
7005.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.9 Vidros temperados 7007.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.10 Vidros laminados 7007.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.11 Vidros isolantes de paredes múltiplas 7008.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.12Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso
automotivo7009.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.12Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso
automotivo7009.10.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.12Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso
automotivo7009.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.12Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, excluídos os de uso
automotivo7009.92.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.11 Barras próprias para construções, exceto vergalhões 7308.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.13
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo
polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos
semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
7217.10.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.13
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo
polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos
semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
7312.10.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.13
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo
polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos
semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
7312.10.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.13
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo
polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos
semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
7312.10.90 01
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.13
Fios de ferro ou aço não ligados, não revestidos, mesmo
polidos cordas, cabos, tranças (entrançados), lingas e artefatos
semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
7312.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.6 Outros fios de ferro ou aço, não ligados, galvanizados 7217.20.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.19.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.19.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.19.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.22.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.23.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.92.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.93.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.12Acessórios para tubos (inclusive uniões, cotovelos, luvas ou
mangas), de ferro fundido, ferro ou aço7307.99.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.14Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras de ferro
fundido, ferro ou aço7308.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.18
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para
escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de
concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e
perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para
construção, exceto treliças de aço
7308.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.18
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para
escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de
concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e
perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para
construção, exceto treliças de aço
7308.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.18
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para
escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de
concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e
perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para
construção, exceto treliças de aço
7308.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.18
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para
escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de
concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e
perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para
construção, exceto treliças de aço
7308.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.18
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para
escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de
concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e
perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para
construção, exceto treliças de aço
7308.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.18
Material para andaimes, para armações (cofragens) e para
escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de
concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e
perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para
construção, exceto treliças de aço
7308.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.19
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de
água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para
a construção civil
7310.10.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.19
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de
água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para
a construção civil
7310.10.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.19
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de
água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para
a construção civil
7310.21.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.19
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de
água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para
a construção civil
7310.21.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.19
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de
água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para
a construção civil
7310.29.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.19
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de
água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para
a construção civil
7310.29.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.19
Caixas diversas (tais como caixa de correio, de entrada de
água, de energia, de instalação) de ferro ou aço, próprias para
a construção civil
7310.29.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.13
Arame farpado, de ferro ou aço arames ou tiras, retorcidos,
mesmo farpados, de ferro ou aço, dos tipos utilizados em
cercas
7313.00.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.12.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.14.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.19.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.20.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.31.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.39.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.39.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.41.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.42.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.49.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.14
Telas metálicas, grades e redes, de fios de ferro ou aço,
incluídas as pias, banheiras, lavatórios, cubas, mictórios,
tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7314.50.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.20 Correntes de rolos, de ferro fundido, ferro ou aço 7315.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.21Outras correntes de elos articulados, de ferro fundido, ferro ou
aço7315.12.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.22 Correntes de elos soldados, de ferro fundido, de ferro ou aço 7315.82.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.8
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou
biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou
aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
7317.00.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.8
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou
biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou
aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
7317.00.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.8
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou
biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou
aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
7317.00.30
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.8
Tachas, pregos, percevejos, escápulas, grampos ondulados ou
biselados e artefatos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou
aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre
7317.00.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.12.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.13.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.14.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.15.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.16.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.22.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.23.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.24.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.7
Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos,
ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos,
arruelas (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de
ferro fundido, ferro ou aço
7318.29.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.23Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço7323.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.23Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço7323.10.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.23Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço7323.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.23Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço7323.92.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.23Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço7323.93.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.23Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço7323.94.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.23Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes para
limpeza, polimento e usos semelhantes, de ferro ou aço7323.99.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.24
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro
fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios,
cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7324.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.24
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro
fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios,
cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7324.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.24
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro
fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios,
cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7324.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.24
Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro
fundido, ferro ou aço, incluídas as pias, banheiras, lavatórios,
cubas, mictórios, tanques e afins de ferro fundido, ferro ou aço
7324.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.25Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para
uso na construção civil7325.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.25Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para
uso na construção civil7325.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.25Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para
uso na construção civil7325.99.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.25Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço, para
uso na construção civil7325.99.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.26 Abraçadeiras 7326.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.26 Abraçadeiras 7326.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.26 Abraçadeiras 7326.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.26 Abraçadeiras 7326.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.26 Abraçadeiras 7326.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.15Tubos de cobre e suas ligas, para instalações de água quente
e gás, de uso na construção civil7411.10.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.16Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas
ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil7412.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.16Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas
ou mangas) de cobre e suas ligas, para uso na construção civil7412.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.27
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos
semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de
cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos
roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas
(incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre
7415.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.27
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos
semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de
cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos
roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas
(incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre
7415.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.27
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos
semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de
cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos
roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas
(incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre
7415.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.27
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos
semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de
cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos
roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas
(incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre
7415.33.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.27
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos
semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de
cobre, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos
roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos, arruelas
(incluídas as de pressão), e artefatos semelhantes, de cobre
7415.39.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.17 Artefatos de higiene/toucador de cobre 7418.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.28 Manta de subcobertura aluminizada 7607.19.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.9Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas
ou mangas), de alumínio, para uso na construção civil7609.00.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.18
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos
de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas,
armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus
caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio,
exceto as construções préfabricadas da posição 94.06;
chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio,
próprios para construções
7610.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.18
Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos
de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas,
armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus
caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio,
exceto as construções préfabricadas da posição 94.06;
chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio,
próprios para construções
7610.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.29 Artefatos de higiene / toucador de alumínio 7615.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.15Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas
as persianas7616.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.15Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas
as persianas7616.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.15Outras obras de alumínio, próprias para construções, incluídas
as persianas7616.99.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.8
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais
comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto
persianas de alumínio próprias para construções classificadas
na posição 76.16 da NCM
7616.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.8
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais
comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto
persianas de alumínio próprias para construções classificadas
na posição 76.16 da NCM
7616.91.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.8
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais
comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto
persianas de alumínio próprias para construções classificadas
na posição 76.16 da NCM
7616.99.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.8
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais
comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto
persianas de alumínio próprias para construções classificadas
na posição 76.16 da NCM
8302.41.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.8
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais
comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto
persianas de alumínio próprias para construções classificadas
na posição 76.16 da NCM
8302.42.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.8
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes de metais
comuns, para construções, inclusive puxadores, exceto
persianas de alumínio próprias para construções classificadas
na posição 76.16 da NCM
8302.49.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.10
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou
elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns
chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de
uso automotivo
8301.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.10
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou
elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns
chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de
uso automotivo
8301.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.10
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou
elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns
chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de
uso automotivo
8301.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.10
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou
elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns
chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de
uso automotivo
8301.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.10
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou
elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns
chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de
uso automotivo
8301.50.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.10
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou
elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns
chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de
uso automotivo
8301.60.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.10
Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou
elétricos), de metais comuns, incluídas as suas partes fechos e
armações com fecho, com fechadura, de metais comuns
chaves para estes artigos, de metais comuns excluídos os de
uso automotivo
8301.70.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.19 Dobradiças de metais comuns, de qualquer tipo 8302.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.9Pateras, porta-chapéus, cabides, e artigos semelhantes de
metais comuns8302.50.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.30Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios,
para uso na construção civil8307.10.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.30Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios,
para uso na construção civil8307.10.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.30Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios,
para uso na construção civil8307.90.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.20
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos
semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos,
revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de
fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou
de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais
comuns aglomerados, para metalização por projeção
8311.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.20
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos
semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos,
revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de
fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou
de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais
comuns aglomerados, para metalização por projeção
8311.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.20
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos
semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos,
revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de
fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou
de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais
comuns aglomerados, para metalização por projeção
8311.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 2.20
Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artefatos
semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos,
revestidos exterior ou interiormente de decapantes ou de
fundentes, para soldagem (soldadura) ou depósito de metal ou
de carbonetos metálicos fios e varetas de pós de metais
comuns aglomerados, para metalização por projeção
8311.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.2Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento
instantâneo ou de acumulação8419.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.2Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento
instantâneo ou de acumulação8419.11.00 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.2Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento
instantâneo ou de acumulação8419.19.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.2Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento
instantâneo ou de acumulação8419.19.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.20.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.20.19
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.20.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.30.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.11
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.19
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.21
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.29
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.29 01
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.31
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.39
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.91
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.92
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.93
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.94
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.95
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.96
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.97
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.80.99
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.90.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 4.10
Torneiras, válvulas (incluídas as redutoras de pressão e as
termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações,
caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes
8481.90.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.31
Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para soldar
metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos
produtos enquadrados no item 17 do artigo 313-Z11 do
RICMS/00 (Das operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos)
8515.11.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.31
Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para soldar
metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos
produtos enquadrados no item 17 do artigo 313-Z11 do
RICMS/00 (Das operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos)
8515.19.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.31
Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para soldar
metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos
produtos enquadrados no item 17 do artigo 313-Z11 do
RICMS/00 (Das operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos)
8515.21.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.31
Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para soldar
metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos
produtos enquadrados no item 17 do artigo 313-Z11 do
RICMS/00 (Das operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos)
8515.29.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.31
Partes de máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca
da posição 8515.1, e de máquinas e aparelhos para soldar
metais por resistência da posição 8515.2 - Exceto dos
produtos enquadrados no item 17 do artigo 313-Z11 do
RICMS/00 (Das operações com máquinas e aparelhos
mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos)
8515.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.32 Banheira de hidromassagem 9019.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.32 Banheira de hidromassagem 9019.20.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.32 Banheira de hidromassagem 9019.20.20
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.32 Banheira de hidromassagem 9019.20.30
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.32 Banheira de hidromassagem 9019.20.40
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.32 Banheira de hidromassagem 9019.20.90
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.16 Vergalhões 7214.20.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 1.3 Treliças de aço 7308.40.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.36Demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-Y do
Regulamento do ICMS
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.2
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos,
não especificados nem compreendidos em outras posições,
incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas,
telhas, cumeeiras, caixas d"água, caixilhos de polietileno e
outros plásticos.
3925.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Y Mat. Construção e Congêneres 3.2
Artefatos para apetrechamento de construções, de plásticos,
não especificados nem compreendidos em outras posições,
incluindo persianas, sancas, molduras, apliques e rosetas,
telhas, cumeeiras, caixas d"água, caixilhos de polietileno e
outros plásticos.
3925.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.12
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos
semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE
DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6904.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 5.12
Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos
semelhantes, de cerâmica - SEM FRETE INCLUÍDO NA BASE
DE CÁLCULO DE RETENÇÃO
6904.90.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.35Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar
condicionado, de uso na construção civil7608.10.00
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.35Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar
condicionado, de uso na construção civil7608.20.10
313-Y Mat. Construção e Congêneres 6.35Tubos de alumínio e suas ligas, para refrigeração e ar
condicionado, de uso na construção civil7608.20.90
313-Z1 Colchoaria 01 Suportes para camas (somiês), inclusive “Box” 9404.10.00
313-Z1 Colchoaria 02 Colchões 9404.21.00
313-Z1 Colchoaria 02 Colchões 9404.29.00
313-Z1 Colchoaria 03 travesseiros e pillow 9404.90.00
313-Z1 Colchoaria 04Demais mercadorias arrolados no § 1º do artigo 313-Z1 do
Regulamento do ICMS
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 01 Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida 4016.99.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 02 Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira 4417.00.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 02 Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira 4417.00.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.10.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.21.11
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.21.19
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.21.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.22.11
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.22.19
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.22.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.23.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 03
Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer,
desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para
amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras
naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de
cerâmica, mesmo com partes de outras matérias
6804.30.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 04
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e
forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e
ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podarde
todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para
palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas
manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os
produtos de uso agrícola constantes em relação a que se
refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00
8201.10.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 04
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e
forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e
ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podarde
todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para
palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas
manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os
produtos de uso agrícola constantes em relação a que se
refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00
8201.30.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 04
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e
forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e
ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podarde
todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para
palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas
manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os
produtos de uso agrícola constantes em relação a que se
refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00
8201.40.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 04
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e
forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e
ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podarde
todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para
palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas
manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os
produtos de uso agrícola constantes em relação a que se
refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00
8201.50.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 04
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e
forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e
ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podarde
todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para
palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas
manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os
produtos de uso agrícola constantes em relação a que se
refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00
8201.60.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 04
Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e
forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e
ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podarde
todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para
palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas
manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os
produtos de uso agrícola constantes em relação a que se
refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00
8201.90.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.10.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.20.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.31.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.39.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.40.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.91.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.99.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 05Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas
as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)8202.99.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 06
Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças,
cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e
ferramentas semelhantes, manuais
8203.10.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 06
Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças,
cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e
ferramentas semelhantes, manuais
8203.10.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 06
Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças,
cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e
ferramentas semelhantes, manuais
8203.20.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 06
Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças,
cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e
ferramentas semelhantes, manuais
8203.20.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 06
Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças,
cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e
ferramentas semelhantes, manuais
8203.30.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 06
Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças,
cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e
ferramentas semelhantes, manuais
8203.40.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 07
Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves
dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo
com cabos
8204.11.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 07
Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves
dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo
com cabos
8204.12.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 07
Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves
dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo
com cabos
8204.20.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.10.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.20.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.30.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.40.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.51.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.59.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.60.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.70.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 08
Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro)
não especificadas nem compreendidas em outras posições,
lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes;
tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os
acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas;
forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal
8205.90.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 09Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05,
acondicionadas em sortidos para venda a retalho8206.00.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.13.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.19.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.20.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.30.00
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.40.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.40.20
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.50.11
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.50.19
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.50.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.60.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.70.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.70.20
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.70.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.80.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 10
Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais,
mesmo mecânicas, ou para máquinasferramentas (por
exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar,
mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as
fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as
ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou
gabarito de produtos em epoxy
8207.90.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 11Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos
mecânicos8208.10.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 11Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos
mecânicos8208.20.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 11Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos
mecânicos8208.30.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 11Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos
mecânicos8208.40.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 11Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos
mecânicos8208.40.00 01
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 11Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos
mecânicos8208.90.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 12Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para
ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets")8209.00.11
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 12Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para
ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets")8209.00.19
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 12Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para
ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets")8209.00.90
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.10.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.91.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.92.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.92.20
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.92.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.93.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.93.20
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.93.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.94.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 13
Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou
serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas
lâminas, exceto as de uso doméstico
8211.95.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 14 Tesouras e suas lâminas 8213.00.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.10.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.20.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.20.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.30.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.40.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.80.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.80.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.90.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 15
Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia,
agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia,
oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto
bússolas; telémetros
9015.90.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 16
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros,
micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e
acessórios
9017.20.00
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 16
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros,
micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e
acessórios
9017.30.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 16
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros,
micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e
acessórios
9017.30.20
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 16
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros,
micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e
acessórios
9017.30.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 16
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros,
micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e
acessórios
9017.80.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 16
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros,
micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e
acessórios
9017.80.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 16
Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros,
micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e
acessórios
9017.90.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 17 Termômetros, exceto os clínicos, suas partes e acessórios 9025.11.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 17 Termômetros, exceto os clínicos, suas partes e acessórios 9025.90.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 18 Pirómetros, suas partes e acessórios 9025.19.10
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 18 Pirómetros, suas partes e acessórios 9025.19.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 18 Pirómetros, suas partes e acessórios 9025.90.90
313-Z3 Ferramentas e Congêneres 19Demais mercadorias arroladas no § 1o do artigo 313-Z3 do
Regulamento do ICMS
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Z5 Bicicletas 03 pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas 4011.50.00
313-Z5 Bicicletas 03câmaras de ar de borracha novas dos tipos utilizados em
bicicletas4013.20.00
313-Z5 Bicicletas 03aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos
utilizados em bicicletas8512.10.00
313-Z5 Bicicletas 01 bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor 8712.00.10
313-Z5 Bicicletas 01 bicicletas e outros ciclos (incluídos os triciclos), sem motor 8712.00.90
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.91.00
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.92.00
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.93.10
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.93.20
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.94.10
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.94.90
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.95.00
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.96.00
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.99.10
313-Z5 Bicicletas 02 partes e acessórios das bicicletas da posição 87.12 8714.99.90
313-Z7 Instrumentos Musicais 01pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de
cordas, com teclado9201.10.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 01pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de
cordas, com teclado9201.20.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 01pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de
cordas, com teclado9201.90.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 02outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo:
guitarras (violões), violinos, harpas)9202.10.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 02outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo:
guitarras (violões), violinos, harpas)9202.90.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 03outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo:
clarinetes, trompetes, gaitas de foles)9205.10.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 03outros instrumentos musicais de sopro (por exemplo:
clarinetes, trompetes, gaitas de foles)9205.90.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 04instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores,
caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás)9206.00.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 05
instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser
amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos,
guitarras, acordeões)
9207.10.10
313-Z7 Instrumentos Musicais 05
instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser
amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos,
guitarras, acordeões)
9207.10.90
313-Z7 Instrumentos Musicais 05
instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser
amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos,
guitarras, acordeões)
9207.90.10
313-Z7 Instrumentos Musicais 05
instrumentos musicais cujo som é produzido ou deva ser
amplificado por meios elétricos (por exemplo: órgãos,
guitarras, acordeões)
9207.90.90
313-Z7 Instrumentos Musicais 06
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e
acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para
instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais;
metrônomos e diapasões de todos os tipos
9209.30.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 06
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e
acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para
instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais;
metrônomos e diapasões de todos os tipos
9209.91.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 06
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e
acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para
instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais;
metrônomos e diapasões de todos os tipos
9209.92.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 06
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e
acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para
instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais;
metrônomos e diapasões de todos os tipos
9209.94.00
313-Z7 Instrumentos Musicais 06
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e
acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para
instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais;
metrônomos e diapasões de todos os tipos
9209.99.00
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.10
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.21
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.22
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.29
Abrangência: contribuintes varejistas.
ARTIGOS SETOR ITEM PRODUTOS NCM EX TIPI
Conteúdo: procedimentos para escrituração das notas fiscais referentes à aquisição de mercadorias sujeitas a substituição tributária em São Paulo,
não previstas em acordo de substituição tributária com o estado de São Paulo na EFD ICMS-IPI.
ANEXO 1 A NOTA TÉCNICA: OPERAÇÕES COM PRODUTOS ORIGINADOS DE ESTADOS SEM ACORDO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA –
PROCEDIMENTO PARA ESCRITURAÇÃO.
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.31
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.39
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.40
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.50
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.60
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.70
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.80
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.91
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.97
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.98
313-Z9 Brinquedos 01
Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos
semelhantes de rodas, carrinhos para bonecos, bonecos,
outros brinquedos, modelos reduzidos e modelos semelhantes
para divertimento, mesmo animados, e quebra-cabeças
(“puzzles”) de qualquer tipo
9503.00.99