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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
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Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP
é o resultado da iniciativa de integração dos sistemas e
processos de Planejamento e Orçamento Federais a partir
da necessidade de:
• Otimizar procedimentos;
• Reduzir custos;
• Integrar e oferecer informações para o gestor público e
para os cidadãos
O que é o SIOP?
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
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Objetivo Geral do desenvolvimento
do SIOP
• Integrar e substituir os sistemas de suporte
ao Planejamento e Orçamento Federais
evoluindo em:
• Confiabilidade nos dados;
• Simplicidade na utilização;
• Integração e transparência;
• Visões diferenciadas da informação para
níveis Estratégicos e Tático/Operacional;
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Contexto de Sistemas do Governo
SIOP
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Subsistemas de
Acompanhamento
das Estatais
Subsistemas de
Acompanhamento
das Estatais
Subsistemas
de Orçamento
Subsistemas
de Orçamento
Subsistemas de
Planejamento
Subsistemas de
Planejamento
Informações Gerenciais e Relatórios Informações Gerenciais e Relatórios
INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS
SIOP
OF
ER
TA
DE
SE
RV
IÇO
S
Núcleo Básico Cadastro de Programas e Ações, Interface de
Sistemas, Administração, Visualização e ativação
de funções, ...
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Qualitativo Limites Formalização Quantitativo
Alterações Orçamentárias Acompanhamento Estatais
Relatórios Gerenciais Business Intelligence
Atos Normativos
Siop Legis
Programação Orçamentária
Receita Monitoramento
SIMEC Congresso Nacional SISPAC SIAFI
SOF SPI DEST
Setoriais Estatais
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
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Perfis e Papéis;
Momentos;
Janelas de Trabalho;
Hierarquias.
Conceitos Básicos
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
www.siop.planejamento.gov.br
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
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SIOP Legis:
Legislação Orçamentária;
SIOP Relatórios:
Relatórios pré-formatados;
SIOP Gerencial – BI:
Baseado no Pentaho (Software Livre);
SIOP Acesso Público:
LAI;
RDF.
Consultas
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
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SIOP Legis:
Legislação Orçamentária;
SIOP Relatórios:
Relatórios pré-formatados;
SIOP Gerencial – BI:
Baseado no Pentaho (Software Livre);
SIOP Acesso Público:
LAI;
RDF.
Consultas
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Módulos Operacionais do SIOP
• Continuamente aprimorado;
• Novos módulos são incorporados.
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Elaboração PPA - Qualitativa
• Cadastro de Programas, Indicadores, Objetivos, Metas e Iniciativas
– Regionalização de Metas;
– Financiamento Extra Orçamentário;
– Medidas Institucionais Normativas (iniciativas).
• Captação, Tramitação, Análise e Consolidação.
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Elaboração PPA - Quantitativa
• Captação das propostas dos setoriais
• Limites para uso nas propostas de despesas discricionárias – SPI → para setoriais – Setoriais → para unidades orçamentárias
• Geração dos Anexos do PPA
• Revisão PPA12-15
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Monitoramento PPA
No SIOP, é estruturado em duas partes Monitoramento Temático: 65 programas temáticos, seus indicadores, objetivos, metas, iniciativas e ações que serão captados via sistema, em temporalidades e escalonamentos acordados Monitoramento Estratégico: planos e agendas transversais constituídas por um ou mais atributos do PPA distribuídos em vários programas
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
PLDO
Submissão das proposições de emendas Avaliações pela OS e pela SOF Pareceres na SOF Momentos: tramitação UO, OS, SOF, Consolidação e PL Janelas de Trabalho
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Elaboração PLOA
• Elaboração
– Qualitativo - cadastro de ações, localizadores e PO's
– Quantitativo - propostas
– Formalização
• Limites - financeiros para as propostas quantitativas
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Elaboração PLOA
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Elaboração PLOA
• Informações Complementares
A edição de 6 incisos previstos na LDO que
dependem de preenchimento por setoriais já
é feita via SIOP.
• SubUO's - adequação livre para cada órgão
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Acompanhamento Orçamentário
Acompanhamento da execução Física das ações com produto Tramitação por UO, OS e Formalização Possibilidade de Reprogramação Janelas de Trabalho Histórico, Justificativas e Comentários
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Precatórios
Antes feito no SIDOR, este tratamento
Foi migrado para o SIOP
Lista e calcula os precatórios
Uso interno da SOF
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Alterações Orçamentárias
Processo 1. Pedido 2. Análise 3. Formalização
Pedidos de Alteração Orçamentária Consultas, Edição, Verificação, Suspensão, Ativação, Envio, Captura Acompanhamento e Histórico dos pedidos Agregação de pedidos Pleitos - tramitação na SOF das solicitações de alterações orçamentárias
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XI Semana XI Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas
Receitas
• Estimativa de Receita;
• Modelos de predição;
• Configurações, Arrecadação, Fonteamento,
Consolidação e Projeção;
• Integração com o SIAFI
– (Informações de arrecadação)