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Tribunal de Contas do Estado da Paraıba

PresidenteArthur Paredes Cunha Lima

Cons. Coordenador do IDGPBFernando Rodrigues Catao

Diretor Executivo GeralNivaldo Cortes Bonifacio

Assessor Tecnico ChefeEd Wilson Fernandes de Santana

Equipe TecnicaAlessio Tony Cavalcanti de Almeida (UFPB)

Josedilton Alves Diniz (TCE-PB)

Joao Pessoa-PB, 11 de dezembro de 2015

P222i

Paraıba. Tribunal de Contas do Estado

Indicadores de desempenho dos gastos publicos em educa-cao na Paraıba (IDGPB-E): resultados dos indicadores educa-cionais do modulo-auditor da rede municipal de ensino (2007-2014) / Organizadores Alessio Tony Cavalcanti de Almeida,Josedilton Alves Diniz. - Joao Pessoa: TCE-PB, 2015.

46 p.

1. Gastos publicos – Educacao. - Indicadores de desem-penho. 2. Educacao - Paraıba. 3. Ensino – Rede municipal.

4. Indice de eficiencia I. Tıtulo.

CDU: 351.94:37(813.3)

ABC

Apresentacao

O Projeto Indicadores de Desempenho dos GastosPublicos em Educacao na Paraıba (IDGPB-E) obje-tiva fornecer um conjunto de indicadores da area edu-cacional na Paraıba. Este projeto teve inıcio em de-zembro de 2011 mediante Convenio TCE-FJA-UFPBNo 03/2011, firmado entre o Tribunal de Contas doEstado da Paraıba e o Departamento de Economiada Universidade Federal da Paraıba.

Desde entao, o IDGPB tem permitido ao TCE-PBuma analise ex-post das contas publicas em educa-cao a partir da consideracao de uma serie historicade informacoes relativas aos resultados educacionais.Do conjunto inicial de 335 indicadores desenvolvi-dos para a rede estadual e municipal, o TCE-PB fezuma selecao de 13 para compor o Modulo Auditordo IDGPB-E da rede municipal de ensino.

Tendo em vista a necessidade de um sistema deindicadores atualizados, este trabalho busca apresen-tar os principais resultados do Modulo Auditor doIDGPB-E para os municıpios da Paraıba entre osanos de 2007 e 2014.

2

ABC

2. Materiais e Metodos

A Tabela 1 detalha os indicadores presentes noModulo-Auditor do IDGPB-E por fonte, ultimo pe-rıodo disponıvel no sistema de indicadores do IDGPB-E e frequencia de atualizacao.

Os dados utilizados para a construcao dos indica-dores educacionais sao oriundos de tres fontes prin-cipais:

• Tribunal de Contas do Estado da Paraıba (TCE-PB);

• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-cacionais Anısio Teixeira (INEP);

• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatıstica(IBGE).

3

No intuito de permitir uma analise consistente des-sas despesas no tempo, os valores nominais foramajustados para precos constantes de 2014, a partirdo Indice Geral de Precos – Disponibilidade Interna(IGP-DI) disponibilizado pela Fundacao Getulio Var-gas.

Dos 13 indicadores selecionados no modulo Auditordo IDGPB, tem-se que: dois deles, Taxa de Analfa-betismo e Taxa de Atendimento Escolar, tem perio-dicidade decenal, ja que a base dessa informacao saoos dados do Censo Demografico do IBGE; tres deles,IDEB 5o ano, IDEB 9o ano e Indice de Eficiencia daEducacao Basica, possuem atualizacoes previstas acada dois anos em decorrencia da periodicidade dosdados da Prova Brasil do INEP/MEC; e, os demaispodem ser atualizados anualmente, ja que dependem,notadamente, de bases de dados anuais (Censo Esco-lar da Educacao Basica, Educacenso, IGP-DI e Da-dos Financeiros dos municıpios em Educacao).

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Tabela 1: Indicadores presentes no Modulo-Auditordo IDGPB-E – Rede Municipal de Ensino

Indicadores Fonte Ano* Freq.

1.Despesa corrente na funcao educacaopor aluno

TCE, CE,IGP-DI

2014 Anual

2.Taxa de aprovacao escolar no EnsinoFundamental

ED 2014 Anual

3.Taxa de abandono escolar no EnsinoFundamental

ED 2014 Anual

4.Indice de precariedade de infraestru-tura escolar

CE 2014 Anual

5.Taxa de professores com vınculos tem-porarios

CE 2014 Anual

6.Percentual de professores com EnsinoSuperior

CE 2014 Anual

7.Razao alunos por docente CE 2014 Anual8.Participacao da despesa com pessoal eencargos nos gastos correntes na funcaoEducacao

TCE 2014 Anual

9.Indice de Eficiencia da Educacao Ba-sica

TCE, CE,PB

2013 Bienal

10. Taxa de analfabetismo CD 2010 Decenal11. Taxa de atendimento escolar CD 2010 Decenal12. IDEB 5o Ano PB 2013 Bienal13. IDEB 9o Ano PB 2013 Bienal

*Ultimo perıodo disponıvel dos indicadores no IDGP-E.Nota: CE = Censo da Educacao Basica; ED = Eucacenso; PB = Prova Brasil; CD= Censo Demografico

Nesta nova versao do IDGPB, as informacoes finan-ceiras estao com um novo perıodo-base de correcaomonetaria. Ao inves de 2011, agora o perıodo-basee o ultimo ano disponıvel no sistema de indicadores.Na presente atualizacao, tal perıodo e 2014.

O ındice de precariedade de infraestrutura escolar

5

refere-se a taxa media das variaveis que sinalizam aexistencia de problemas de infraestrutura das esco-las no municıpio. Ele e constituıdo pelas seguintesvariaveis dicotomicas acerca do funcionamento dasunidades escolares: 1) se funciona em predio com-partilhado, 2) se tem localizacao precaria, 3) se naodispoe de agua filtrada para uso dos alunos, 4) se naotem abastecimento d’agua, 5) se nao possui esgoto,6) se nao tem energia, 7) se nao tem coleta de lixo,8) se nao existe sala para diretor, 9) se nao dispoede sala para professores, 10) se nao possui laborato-rio de informatica, 11) se indispoe de laboratorio deciencias, 12) se nao apresenta biblioteca e nem salade leitura, 13) se nao existe cozinha, 14) se nao pos-sui internet, 15) se nao oferece merenda, 16) se naoexiste sanitario dentro das instalacoes e 17) se naotem quadra de esportes. Caso o indicador seja igual a100%, entao todas as escolas da rede de ensino dessemunicıpio apresentam todos os problemas de infraes-trutura acima listados. Caso o indicador seja igual a0%, entao todas as escolas da rede desse municıpionao sofrem de problemas graves de infraestrutura.

Para o calculo do ındice de eficiencia da Educa-cao Basica para rede municipal de ensino foi usada aabordagem Analise Envoltoria de Dados (Data Enve-lopment Analysis – DEA) considerando a estruturaem painel dos dados de input e output, assim comoas medidas radiais de eficiencia foram calculadas comorientacao para o output sob a hipotese de rendimen-

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tos variaveis de escala. Mais precisamente, a metodo-logia usada para o calculo do citado ındice foi o DEASequencial (DEA-S), que reflete a evolucao da eficien-cia de um dado municıpio ao longo do tempo. Nessaabordagem, o municıpio e avaliado (i) em relacao atodos os demais no ano corrente (eficiencia contem-poranea) e (ii) em todos os anos precedentes (eficien-cia historica). Compara-se, pois, um dado municıpionao somente com as demais cidades no perıodo atual,mas, tambem, com ele mesmo nos anos anteriores.

Nessa analise, foram consideradas como variaveisde outputs as medias de proficiencia em Lıngua Por-tuguesa e em Matematica no 5o e 9o anos do EnsinoFundamental e o nıvel de atendimento escolar (cap-turado pela quantidade de matrıculas) na EducacaoBasica da rede municipal. A media historica do gastocorrente na funcao educacao dos ultimos tres perıo-dos foi usada como variavel de input. O escore deeficiencia varia de 0% a 100%, onde quanto maioro indicador, mais eficiente e o municıpio no uso dosrecursos destinados a Educacao Basica.

Alem do uso do DEA-S, para um melhor entendi-mento da evolucao da produtividade total dos recur-sos no setor educacional entre os municıpios paraiba-nos ao longo do tempo, fez-se o calculo do ındice deMalmquist. Com a estrutura em painel das informa-coes, essa metodologia permite decompor a evolucaoda produtividade em dois componentes: mudancade eficiencia (ME) e mudanca de fronteira tecnica

(MT). Para fins de uma melhor compreensao dessesresultados, este relatorio interpreta a ME como umaalteracao na relacao custo-benefıcio do municıpio notempo e a MT como uma medida de evolucao dagestao tecnica em educacao.

Para maiores detalhes dos demais indicadores refe-renciados na Tabela 1, ler as notas informativas dosindicadores do IDGPB, disponıveis no seguinte ende-reco do Sistema Web do Modulo-Auditor do IDGPB:<idgpb.tce.pb.gov.br/nova-versao>

3. Resultados

Os resultados apresentados para a rede municipalde ensino neste trabalho estao divididos em quatropartes:

(i) Gastos correntes e matrıculas;

(ii) Infraestrutura das escolas;

(iii) Atributos da funcao docente;

(iv) Eficiencia da Educacao Basica.

7

8

3.1 Gastos e Matrıculas

A Figura 1 mostra a evolucao dos gastos correntesna funcao educacao na rede municipal de ensino doEstado da Paraıba.

Figura 1: Gastos correntes na funcao educacao narede municipal da Paraıba (em Bilhoes R$ de 2014)

1,261,36

1,48

1,631,74

1,892,01

2,16

0

,5

1

1,5

2

Em b

ilhõe

s R

$

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Fonte: Elaboracao propria. IDGPB-E (2015).

A despesa corrente na funcao educacao dos municı-pios vem apresentando um crescimento significativono perıodo avaliado. Ao atingir em 2014 o valor deR$ 2,16 bilhoes, o total das despesas em custeio na

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area educacional acumulou aumento real de 71,4%no perıodo. A analise dessa serie historica mostraque as despesas com educacao dos municıpios repre-sentavam, em 2007, 3,6% do PIB da Paraıba. Em2013, essa relacao ja supera os 4,6%. Com outraspalavras, em media, as despesas dos municıpios comeducacao cresceram nos ultimos anos num ritmo maisacelerado do que o PIB estadual.

Para entender a evolucao dos gastos correntes nafuncao educacao e importante verificar o comporta-mento das despesas por sua natureza. Dessa maneira,a Figura 2 reporta a participacao das despesas compessoal e encargos sociais nos gastos correntes da fun-cao educacao dos municıpios paraibanos entre 2007e 2014. As despesas nessa rubrica tambem tem expe-rimentado um elevado crescimento nos ultimos anosno Estado.

Os dados expressos na Figura 2 mostram um au-mento do peso da despesa com pessoal de 68% em2007 para 79% em 2014 na rede municipal paraibana.Ou seja, em media, a taxa de crescimento das des-pesas com pessoal nas redes municipais de ensino foimaior do que a propria taxa de crescimento dos gas-tos totais em educacao.

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Figura 2: Participacao das Despesas com Pessoale Encargos Sociais nos Gastos Correntes da funcaoeducacao dos municıpios paraibanos entre 2007 e2014

70

72

74

76

78

80

Em %

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


Enquanto as despesas correntes, com destaque paraa rubrica de pessoal, tem experimentado um cresci-mento real no perıodo, o numero de matrıculas narede municipal (ver Figura 3) apresenta clara tenden-cia de queda ate 2011 e, em seguida, esse quantitativotem ficado estavel – entre outros fatores, pela ampli-acao do atendimento da educacao infantil (creche e

11

pre-escola).

Figura 3: Evolucao do total de matrıculas da redemunicipal na Educacao Basica entre 2007 e 2014 nosmunicıpios paraibanos (em mil)

595,9577,2

563,6534,6

517,0 517,2 525,4 522,8

0

200

400

600

Mat

rícul

as e

m m

il

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


Dessa maneira, dado que o custo-aluno e definidopela razao entre a despesa corrente na funcao educa-cao e o numero de matrıculas, nota-se, por meio daFigura 4, que esse indicador vem crescendo em umforte ritmo entre 2007 e 2014.

12

Figura 4: Evolucao do Custo por aluno na redemunicipal de ensino da Paraıba entre 2007 e 2014(em R$ de 2014)

2.000

2.500

3.000

3.500

4.000

Cus

to p

or a

luno

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


Pelo que se observa na Figura 5, os municıpiosque mais gastam sao aqueles considerados pequenosem termos populacionais. Isso acontece devido aonumero baixo de alunos matriculados, associado aocusto da estrutura, ou seja, os custos fixos necessariosao funcionamento das escolas, instalacoes e pessoal.Por exemplo, o municıpio de Parari apresentou umcusto por aluno de R$ 8.322,00, tendo 219 alunos

13

matriculados e um gasto de R$ 1.822.489,88. Assim,percebe-se que esse municıpio despende uma mensa-lidade de R$ 693,50. Por outro lado, o municıpio deJoao pessoa apresenta uma mensalidade de R$ 492,41(= $5.909/12).

Figura 5: Os 10 maiores Custos por Aluno na redemunicipal de ensino da Paraıba no ano de 2014 (emR$ de 2014)

5.893

5.909

6.011

6.093

6.475

6.578

6.813

7.156

7.841

8.322

0 2.000 4.000 6.000 8.000

Em R$

Carrapateira

João Pessoa

São José de Princesa

Santa Inês

São Domingos do Cariri

Mato Grosso

São José de Espinharas

Areia de Baraúnas

Coxixola

Parari

Fonte: Elaboracao propria. IDGPB-E (2015).Nota: A linha vertical refere-se a media paraibana.

Verifica-se, por meio da distribuicao espacial docusto-aluno na Figura 6, que ha uma incidencia maior

14

de custos por alunos na rede municipal nas faixas dedespesas situadas no intervalo superior da segundaclasse (R$ 3.791,90). Se tomarmos os valores gas-tos correntes por todos os municıpios e o numero dematriculados, esses custos atingem o montante anualpor aluno de R$ 4.137,68. Portanto, tal valor equi-valeria a uma mensalidade media de R$ 341,67, em2014.

Figura 6: Distribuicao espacial do Custo por Alunona rede municipal de ensino da Paraıba no ano de2014 (em R$ de 2014)

De 912,47 a 2.312,18Acima de 2.312,18 até 3.791,90Acima de 3.791,90 até 4.685,90Acima de 4.685,90 até 6.092,78Acima de 6.092,78 até 8.321,87

Fonte: Elaboracao propria. IDGPB-E (2015).Nota: Os intervalos de classe foram feitos por meio do metodo de quebras naturaisde Jenks.

15

As Figuras 7 e 8 reportam a media do custo-aluno,respectivamente, por coeficiente do Fundo de Partici-pacao Municipal (FPM) e por intervalo populacional.

Figura 7: Media do Custo por Aluno na rede muni-cipal de ensino do Estado da Paraıba por coeficientedo FPM no ano de 2014 (em R$ de 2014)

5.143

4.530

4.194

3.748

4.792

4.624

3.527

3.586

4.086

3.722

3.907

3.749

4.148

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000

Em R$

5,0

3,4

3,0

2,8

2,2

2,0

1,6

1,4

1,4

1,2

1,0

0,8

0,6

Nota: Coeficiente do FPM em 2014 (DN nº 141, TCU)


Os municıpios que apresentam o menor coeficientedo FPM (no valor de 0,6), cerca de 60% das cida-des paraibanas, possuem maior custo por aluno doque outras cidades que relativamente recebem maiorparticipacao do fundo – como os municıpios que pos-suem um coeficiente situado entre 0,8 e 1,6. A partir

16

do coeficiente do FPM superior a 1,6, os valores docusto-aluno apresentam tendencia crescente.

Esse comportamento da despesa corrente por alunoentre os diferentes nıveis de FPM, de certa forma,estao captando o efeito de economias e deseconomiasde escala para a oferta dos servicos educacionais.

A Figura 8 exibe, de maneira mais clara, essa ques-tao de escala de funcionamento.

Figura 8: Media do Custo por Aluno na rede mu-nicipal de ensino do Estado da Paraıba por faixa po-pulacional nos anos de 2007 e 2014 (em R$ de 2014)

4.753

4.534

3.871

3.755

3.761

4.555

2.382

2.005

1.887

1.929

2.093

2.931

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000

Em R$

2014

2007

Acima de 100.000

De 50.000 a 100.000

De 20.000 a 50.000

De 10.000 a 20.000

De 5.000 a 10.0000

Abaixo de 5.000

Acima de 100.000

De 50.000 a 100.000

De 20.000 a 50.000

De 10.000 a 20.000

De 5.000 a 10.0000

Abaixo de 5.000


17

Pela Figura 8, o custo por aluno possui um for-mato de curva em U, sinalizando que municıpios depequeno porte, por um lado, e municıpios de grandeporte, por outro, tendem a possuir um maior custo.

Contudo, o pacote de servicos educacionais ofer-tados tendem a ser distintos – o indicador de pre-cariedade de infraestrutura por faixa populacionalapresentado na Figura 12 ajuda a compreender talanalise.

18

3.2 Infraestrutura das Escolas

Figura 9: Media do Indice de Precariedade da Infra-estrutura das Escolas (IPIE) municipais na Paraıba(em %)

35,7

35,4

35,7

34,9

37,7

38,9

39,9

36,0

0 10 20 30 40

Em %

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007


Avaliando os indicadores sobre a infraestrutura es-colar da rede municipal, nota-se, por meio da Figura9, que o nıvel de precariedade das escolas tem-se man-tido praticamente estavel, ao longo dos anos. O IPIEpara 2014 indica que, em media, as escolas dos muni-cıpios paraibanos nao apresentam 36% dos itens con-

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siderados mınimos para o bom funcionamento dasatividades de ensino-aprendizagem.

A fim de entender os principais itens que estao in-fluenciando o nıvel de infraestrutura das escolas darede municipal de ensino da Paraıba, a Figura 10mostra a decomposicao do IPIE para as 17 dimen-soes de variaveis consideradas na sua construcao.

Figura 10: Decomposicao do IPIE em 2014 (em %)– Ordenado pelos itens com maior taxa de precarie-dade

0,00,72,12,43,55,15,57,4

23,934,5

52,757,9

65,876,777,5

92,799,3

0 20 40 60 80 100

sem merenda para os alunossem energia elétrica

sem cozinhasem esgotamento sanitário

prédio compartilhadosem sanitário dentro das instalações

sem água filtradalocal precário

sem abastecimento d'àguasem acesso à internetsem sala para diretor

sem coleta de lixosem laboratório de informática

sem sala para docentesem biblioteca

sem quadra de esportessem laboratório de ciências


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Fica notorio que as principais carencias estruturaisda rede municipal de ensino no Estado dizem res-peito, em especial, a indisponibilidade de laborato-rio de ciencias, quadra de esportes e biblioteca. Poroutro lado, destaca-se que todas as escolas munici-pais ofertam merenda para os alunos e a grande to-talidade das unidades escolares nao tem problemascom inexistencia de esgotamento sanitario, cozinhae energia eletrica.

Com base nesse indicador de precariedade de infra-estrutura das escolas (IPIE), a Figura 11 lista os 10municıpios paraibanos com os maiores nıveis de IPIEno ano de 2014.

21

Figura 11: Os 10 municıpios com maiores nıveis doIPIE na Paraıba em 2014 (em %)

45,0

45,2

45,2

46,0

46,1

46,2

47,3

48,5

50,3

52,2

0 10 20 30 40 50

Em %

Nazarezinho

Triunfo

Condado

Santa Inês

Gado Bravo

Damião

Manaíra

Itatuba

São José de Caiana

Igaracy


Pela distribuicao do IPIE ao longo do territorioparaibano, na Figura 12, observa-se que existe umaconcentracao de municıpios com problemas na infra-estrutura das suas escolas em um raio de cidadesnas proximidades da microrregiao de Umbuzeiro noAgreste Paraibano.

ABC

22

Figura 12: Distribuicao espacial do IPIE na Pa-raıba em 2014 (em %)

De 16,05 a 25,74Acima de 25,74 até 31,93Acima de 31,93 até 36,47Acima de 36,47 até 41,18Acima de 41,18 até 52,21

Fonte: Elaboracao propria. IDGPB-E (2015).Nota: Os intervalos de classe foram feitos por meio do metodo de quebras naturaisde Jenks.

Destaca-se, tambem, que uma parte consideravel,cerca de 60%, das unidades com os maiores ındicesde precariedade de infraestrutura das escolas estaosituadas no Sertao Paraibano.

Para verificar como se da a distribuicao dos resul-tados da precariedade da infraestrutura escolar porporte populacional dos municıpios, a Figura 13 apre-senta tais informacoes.

23

Figura 13: Media do IPIE da rede municipal deensino na Paraıba no ano de 2014 por faixa popula-cional(em %)

23,3

28,4

35,7

36,2

36,8

35,7

0 10 20 30 40

Em %

Acima de 100.000

De 50.000 a 100.000

De 20.000 a 50.000

De 10.000 a 20.000

De 5.000 a 10.0000

Abaixo de 5.000


Levando em conta as evidencias na Figura 13, osmunicıpios maiores e menores, apesar de terem nıveissimilares de gastos por aluno, prestam um pacotede servicos educacionais diferentes, haja vista queas unidades de maior porte populacional no Estadodispoem, em media, de escolas com menor nıvel deprecariedade quando comparadas com os municıpiosde menor porte.

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3.3 Docentes

A relacao aluno-professor tem diminuıdo ao passardos anos, seguindo a tendencia de queda do numerode matrıcula entre 2007 e 2014.

Figura 14: Evolucao da media da razao aluno-docente na rede municipal de ensino da Paraıba

19,34

17,90 17,8217,37

16,8616,19

15,1216,07

0

5

10

15

20

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


Observa-se que em 2007 existia um professor paracada 19 alunos, alcancando a razao mınima em 2013,quando se tinha a relacao de 15 alunos para um do-cente.

25

Pela Figura 15, que exibe a media da razao aluno-docente por faixa populacional no ano de 2014, osmunicıpios com menos de 5.000 habitantes apresen-tam a menor relacao aluno por professor – corrobo-rando a questao do problema de escala ja mencio-nado dessas unidades. Ja quando se analisa os muni-cıpios entre 10.000 e 100.000 habitantes, essa relacaoe mais similar, apontando para 16 alunos por profes-sor.

Figura 15: Media da razao aluno-docente na redemunicipal de ensino da Paraıba por faixa populacio-nal em 2014

19,37

16,61

17,98

16,53

16,20

14,69

0 5 10 15 20

Acima de 100.000

De 50.000 a 100.000

De 20.000 a 50.000

De 10.000 a 20.000

De 5.000 a 10.0000

Abaixo de 5.000


26

No que tange aos maiores municıpios em termos po-pulacionais, aqueles com 100.000 habitantes ou mais,essa relacao e de 19 alunos para cada professor.

Com base nas evidencias da Figura 16, identifica-seque a taxa de docentes com formacao superior estaem uma escala ascendente.

Figura 16: Media da taxa de docentes com forma-cao superior na rede municipal de ensino da Paraıba(em %)

50,8048,91

50,8054,09

62,21

67,98 67,75

74,54

0

20

40

60

80

Em %

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


Entre 2007 e 2014, a media de professores com

27

formacao superior passou de 50,8% para 74,5%, umcrescimento de 46,7% nesse curto perıodo de tempo.Porem, cabe destacar que ainda, aproximadamente,25% dos professores do ensino fundamental da redemunicipal de ensino do Estado da Paraıba nao pos-suem formacao superior.

Figura 17: Media da taxa de docentes com vınculotemporario ou contrato indefinido na rede municipalde ensino da Paraıba (em %)

20,31

22,25

31,05

28,38

0

10

20

30

Em %

2011 2012 2013 2014


Analisando a media da taxa de docentes com vın-culo temporario ou contrato indefinido na rede mu-

28

nicipal, nota-se que o quantitativo de professores comcontratos temporarios ou indefinidos alcancou o apiceem 2013, quando para cada 100 professores, 31 ti-nham um vinculo precario de contratacao. Para oano de 2014, essa relacao foi de 28,38%.

Figura 18: 10 municıpios com maiores proporcoesde docentes com vınculo temporario ou contrato in-definido na rede municipal em 2014 (em %)

60,0

60,3

63,1

63,8

65,1

65,3

67,1

68,8

75,4

77,0

0 20 40 60 80

Em %

Marcação

Matinhas

Bayeux

Desterro

João Pessoa

Queimadas

Maturéia

Pedras de Fogo

Baía da Traição

Cabaceiras


Nesse contexto, os 10 municıpios com maiores pro-porcoes de docentes com vınculos precarios estao na

29

Figura 18. Os municıpios listados, fizeram da ex-cecao a regra de contratacao de seus docentes, poistodos eles apresentaram a supremacia de contratadostemporarios acima de 60%.

3.4 Eficiencia da Educacao Basica

Antes de apresentar a evolucao do indicador de efi-ciencia tecnica, torna-se relevante analisar o compor-tamento dos indicadores relativos ao rendimento es-colar da rede municipal de ensino, que sao usadoscomo variaveis de output no computo do nıvel de efi-ciencia.

A Figura 19 mostra a evolucao da media da taxa deaprovacao no ensino fundamental na rede municipalde ensino da Paraıba. Com base nesses resultados,aponta-se que houve um crescimento no quantitativode alunos que estao auferindo exito ao fim de cadaano letivo. Entre 2007 e 2014 houve um aumentode 11,3 p.p na taxa de aprovacao dos alunos no en-sino fundamental. Contudo, vale ressaltar que essataxa vem apresentando ritmo de crescimento cadavez mais lento, sobretudo a partir de 2012.

Como o sistema escolar busca promover a aprendi-zagem, ha que se analisar com mais destaque o papelda qualidade do ensino e nao tao somente da quan-tidade de alunos aprovados. Afinal, para a gestaoescolar, a taxa de aprovacao tem um carater maisflexıvel de sofrer alteracoes do que medidas de quali-

30

dade do ensino.

Figura 19: Media da taxa de aprovacao no ensinofundamental na rede municipal paraibana (em %)

73,27 74,9876,94 78,33

80,99 82,2784,55 84,61

0

20

40

60

80

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014


Dessa forma, as variaveis de resultados educacio-nais utilizadas no calculo da eficiencia sao captadas,em especial, pela media de proficiencia dos alunos darede municipal de ensino na Prova Brasil. Vale sali-entar, que o Ministerio da Educacao leva em contaa performance dos alunos na Prova Brasil para men-surar o nıvel de qualidade da Educacao Basica dopaıs.

31

Figura 20: Evolucao da Media da proficiencia emMatematica na Prova Brasil pela rede municipal deensino na Paraıba

4,434,13

4,69

4,22

4,82

4,29

4,78

4,29

0

1

2

3

4

5

2007 2009 2011 2013

5º Ano 9º Ano


Ao analisar a media da proficiencia em Matema-tica e em Lıngua Portuguesa (ver Figuras 20 e 21)auferida entre os diferentes municıpios paraibanos de2007 a 2013 para os anos iniciais e finais do ensinofundamental, pontua-se que em todos os casos a evo-lucao em cada bienio nas notas da Prova Brail naoesta ocorrendo de forma substantiva. Por exemplo,no caso do 9o ano, em 2007 a media da nota de Ma-

32

tematica entre os municıpios era de 4,13, ao passoque em 2013 esse valor aumentou para 4,29 – umcrescimento de apenas 3,78%.

Figura 21: Evolucao da Media da proficiencia emLıngua Portuguesa na Prova Brasil pela rede muni-cipal de ensino na Paraıba

3,913,76

4,18 4,084,37

4,04

4,414,13

0

1

2

3

4

2007 2009 2011 2013

5º Ano 9º Ano


No que diz respeito a disciplina de Lıngua Por-tuguesa, a evolucao verificada entre os municıpiosparaibanos, apesar de nao representar uma drasticatransformacao no desenvolvimento de melhores ha-bilidades na area, ocorreu em uma taxa superior a

33

observada em Matematica. A taxa de variacao noresultado em Lıngua Portuguesa entre 2007 e 2013foi de 12,8% para o 5o ano e de 9,8% para o 9o ano.

A Figura 22 introduz a ideia que baliza o calculodo nıvel de eficiencia tecnica dos municıpios. Essailustracao exibe uma relacao entre o Indice de De-senvolvimento da Educacao Basica (IDEB) e o custopor aluno entre os municıpios paraibanos.

Figura 22: IDEB 5o Ano versus Custo por alunoem 2013 – Rede municipal de ensino da Paraıba

Caldas Brandão

Olivedos

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

IDEB

5º a

no e

m 2

013

2000 3000 4000 5000 6000 7000

Custo-aluno em 2013 (em R$)


34

Com base na Figura 22, pontua-se que existem uni-dades municipais, de portes e caracterısticas simila-res, que apresentam despesas correntes por aluno pa-recidas, mas possuem indicadores educacionais bemdistintos.

Figura 23: IDEB 5o Ano versus Custo-Aluno em2013 no Agreste Paraibano – Rede municipal de en-sino

Boa Vista

Caldas Brandão

Olivedos

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

IDEB

5º a

no e

m 2

013

2500 3000 3500 4000 4500 5000

Custo-aluno em 2013 (em R$)


A tıtulo de exemplificacao, verifica-se o caso dosmunicıpios de Olivedos e Caldas Brandao, em queessas cidades apresentam custo-aluno anual na casa

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dos R$ 4.000,00, mas Olivedos possui o IDEB 2,3vezes maior do que o observado em Caldas Brandao.

A Figura 23 apresenta a relacao entre o IDEB eo custo-aluno apenas para os municıpios do AgresteParaibano. Pelo conceito relativo usado no computoda eficiencia tecnica, nota-se que o municıpio de BoaVista tem gasto corrente por aluno inferior a R$4.000,00 e auferiu um IDEB de 6,6, isto e, esse muni-cıpio, relativamente, possui maior produtividade dosrecursos que Caldas Brandao e Olivedos.

Considerando o caso mais simples de um input eum output para um unico perıodo de tempo, ja e pos-sıvel identificar os fundamentos que balizam a analisede eficiencia dos recursos. Nesse cenario, a Figura 24reporta a evolucao da media do ındice de eficienciatecnica da Educacao Basica nos municıpios paraiba-nos do IDGPB.

No que tange a evolucao da eficiencia nos perıodosanalisados, a media dos escores em 2013 para todasas mesorregioes paraibanas vem seguindo uma ten-dencia de queda. Essa trajetoria ratifica os compor-tamentos dos gastos em educacao que vem, de modoglobal, em um crescimento mais intenso do que asmedidas de desempenho e atendimento escolar con-forme analisado anteriormente.

36

Figura 24: Evolucao da media do Indice de Efi-ciencia da Educacao Basica para rede municipal deensino da Paraıba (em %)

69,9

71,0

81,1

69,3

73,9

86,2

73,7

75,3

83,6

70,0

72,7

82,7

0 20 40 60 80

Em %

Sertão Paraibano

Mata Paraibana

Borborema

Agreste Paraibano

2013

2011

2009

2013

2011

2009

2013

2011

2009

2013

2011

2009


As Figuras 25 e 26 listam, respectivamente, os mu-nicıpios com os maiores e menores nıveis de eficienciano ultimo perıodo disponıvel do indicador.

Nota-se, que dentre os melhores desempenhos em2013 figuram tanto municıpios de pequeno porte –como Riacho dos Cavalos, Varzea e Boa Vista – comoos maiores do Estado — Joao Pessoa e CampinaGrande. Esse padrao ja havia sido observado anteri-

37

ormente no caso do comportamento do custo-aluno,sugerindo que a distribuicao dos escores de eficienciatambem tem a forma de U.

Figura 25: Os 10 municıpios com os maiores nıveisde eficiencia em 2013 (em %)

83,2

84,1

84,2

85,2

85,4

85,9

87,4

89,6

90,9

99,9

0 20 40 60 80 100

Em %

Boa Vista

Queimadas

Nova Palmeira

Pombal

Camalaú

Campina Grande

São José de Piranhas

Várzea

Riacho dos Cavalos

João Pessoa


E valido ressaltar, que no caso desses municıpios depequeno porte eficientes, alem de fatores nao obser-vaveis (como empenho do corpo docente, diretores ediscentes), as turmas menores dessas cidades podempossibilitar atendimento mais personalizado dos alu-

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nos e facilitam a gestao escolar. Juntos, esses fatorespodem contribuir para melhorar a aprendizagem –caso sejam, de fato, bem aproveitados – e mais quecompensariam o impacto negativo do efeito escalasobre a eficiencia para essas unidades.

Na outra ponta, os bons resultados das grandes ci-dades – como Joao Pessoa e Campina Grande, devem-se possivelmente a existencia de recursos humanos ede infraestrutura mais qualificados que viabiliza aadocao de projetos pedagogicos relativamente maisefetivos. Turmas maiores e um conjunto de servi-cos educacionais mais diversificados. Esses elemen-tos elevam tanto a razao entre produtos e insumoscomo os resultados e, consequentemente, seus escoresde eficiencia sao mais elevados.

Ja os municıpios mais ineficientes tem em comum ofato de serem, em sua maioria, de pequeno porte: seiscom menos de 10 mil habitantes; tres com populacaoentre 10 mil e 20 mil; e, um com populacao na faixados 20 a 50 mil habitantes.

Como pode ser observado, Caldas Brandao em 2013apresentou o menor nıvel de eficiencia dentre as uni-dades avaliadas. Ou seja, para o atual nıvel de des-pesa de custeio, o municıpio em tela deveria estar ob-

tendo um resultado educacional 91,9%(

= 10,521 − 1

)maior do que o valor alcancado no perıodo tendo emconta as unidades de referencia para o municıpio e oseu desempenho em perıodos anteriores.

39

Figura 26: Os 10 municıpios os menores nıveis deeficiencia em 2013 (em %)

52,1

54,3

55,4

55,5

55,7

55,8

58,2

59,4

59,4

59,4

0 10 20 30 40 50 60

Em R$

Caldas Brandão

Marcação

Itabaiana

Borborema

Piancó

Diamante

Imaculada

Cacimba de Areia

Conceição

São Miguel de Taipu


Para melhor visualizacao dos indicadores de efici-encia para 2013, a Figura 27 mostra o mapa da dis-tribuicao espacial da eficiencia educacional dos muni-cıpios da Paraıba. Tonalidades mais escuras indicama existencia de municıpios que adotam as melhorespraticas relativas, em termos de gestao eficiente, dosrecursos em educacao. Por outro lado, as tonalidadesmais claras apontam os municıpios mais ineficientes.

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Figura 27: Distribuicao espacial do Indice de Efi-ciencia da Educacao Basica para rede municipal deensino da Paraıba em 2013 (em %)

De 52,1 a 61,8Acima de 61,8 até 67,8Acima de 67,8 até 73,3Acima de 73,3 até 80,2Acima de 80,2 até 99,9


Por fim, um indicador importante para mensurar aevolucao da produtividade dos recursos em educacaono tempo esta sendo apresentado na Figura 28.

Nesse caso, tem-se tres indicadores: mudanca deeficiencia (ME); mudanca de fronteira (MT); mudancade produtividade (MP), que e, este ultimo, uma me-dia geometrica de ME e MT. O ındice de Malmquisttem como valor de referencia uma unidade. Assim,

41

valores superiores a um sugerem evolucao, enquantoque valores menores que um indicam retracao.

Figura 28: Evolucao do ındice de produtividadede Malmquist dos recursos da Educacao Basica pararede municipal de ensino da Paraıba entre 2009 e2013

0,89

0,91

0,98

0,82

0,73

1,12

0,00 0,50 1,00

Decomposição de Malmquist

2013-2011

2011-2009

ME: Custo-Benefício MT: Gestão educacional MP: Evolução Total


Com base no ındice decomposto de Malmquist, arelacao custo-benefıcio capturada pelo ME entre 2009e 2011 tinha evoluıdo no sentido de melhoria da efici-encia, ao passo que entre, o bienio 2011 e 2013, esseindicador para os municıpios paraibanos exibiu retra-

42

cao – sinalizando que, relativamente, o benefıcio ge-rado evolui em um ritmo menor que o custo. No queconcerne as mudancas tecnicas da gestao educacio-nal, captada pelo MT, e a produtividade total (MP)em ambos perıodos, 2009-2011 e 2011-2013, nao apre-sentaram evolucao. Nao obstante, verifica-se que ovalor auferido em 2011-2013 para o MT, por exemplo,e superior em 24,7% o indicador de 2009-2011, de-monstrando uma recuperacao da gestao tecnica dosrecursos escolares.

4. Consideracoes Finais

Este relatorio tecnico ratifica a importancia da ana-lise conjunta dos indicadores financeiros e de resulta-dos educacionais para diagnostico e monitoramentomais robusto da aplicacao dos recursos no sistemaescolar do Estado da Paraıba. Portanto, o IDGPBconstitui-se em uma contribuicao de relevo para ocontrole institucional e social dos gastos publicos emeducacao.

A utilidade dos indicadores supracitados e muitoampla, particularmente na area de fiscalizacao levadaa cabo pelo TCE-PB. Isto, porque eles permitem ve-rificar a consistencia das informacoes e a deteccaode observantes discrepantes (inliers e outliers), deespecial interesse para acoes fiscalizatorias.

Por fim, as proximas paginas destacam as perspec-tivas atuais sobre o uso do IDGPB para o TCE-PB,assim como os desafios futuros para a instituicao epara os jurisdicionados e a sociedade.

43

44

ABC

4.1 Perspectivas sobre o IDGPB-E

• Os resultados do IDGPB-E estao sendo utiliza-dos em pesquisas operacionais e auditorias deconformidade pelo TCE-PB;

• Os indicadores estao disponıveis para sociedadepor meio do modulo IDGPB Web, o que am-plia o accountability (controle social) e subsidiaa gestao dos municıpios;

• O TCE-PB vem firmando parcerias com univer-sidades publicas para o desenvolvimento de pes-quisas aplicadas a realidade paraibana com o in-tuito de aprimorar as polıticas publicas e, assim,promover uma transformacao social efetiva.

45

ABC

4.2 Desafios para o TCE-PB

• Manter e criar novas parcerias para que conti-nue a utilizar tecnicas e sistemas que estao nafronteira do conhecimento;

• Aprimorar as ferramentas de business intelligence(BI);

• Incluir no modulo Auditor do IDGPB-E os indi-cadores da rede estadual;

• Desenvolver material bibliografico e cartilhas ope-racionais;

• Ampliar o IDGPB para as outras areas (saude,seguranca, assistencia social, etc.).

46

ABC

4.3 Desafios para os jurisdiciona-dos e a sociedade

• Ampliar o uso de ferramentas disponibilizadaspelo TCE-PB (Sagres, Mapa GEO, Nota legal,IDGPB etc.) com o objetivo de monitorar osrecursos publicos.

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