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, JOSE PASTORE

· Emprego no Brasil: há vagas, poucos profissionais aptos

Por Danielle Borges

11 Sem regras para

a Terceirizacão, I

abre-se espaço

para a informaUdade . -e a precarizaçao

dos empregos

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CITIZE N SECUR ITY IN LATIN AMERICA 11

\

o sociólogo, espec ialista em relações do trabalho e desenvolvimento institucional,

José Pastore , detalha nesta entrevista à Presstem como algumas med ida s poderiam

minimiza r o impa cto no empreg o causado pela rápida evolução nos processos produtivos .

O especialista também fa la sobre o prob lema crônico no sistema de ensino brasileiro e

como a participação de quem real iza traba lhos temporários ou atua como terceiro pode ser

crucial para a sobrevivência das organizações e, sobretudo, dos postos de trabalho.

Considerado um dos mais proeminentes estudiosos das Relações de Trabalho, Pastore é

professor titu lar da Faculdade de Economia e Administração e da Fundação Instituto de

Admini stração , ambas da Uni ve rsi dade de São Paulo (USP]. É autor de 31 livros e mais de

200 artigos técnicos, além de articulista dos jornai s O Estado de S.Paulo e Jornal da Tarde.

Foi professor visitante de várias instituições nac io nais e internacionais e participou do

Conselho de Administração da Organização In te rnacional do Trabalho (OIT).

Presstem - Como estão as discussões em âmbito mundial sobre o futuro do trabalho?

José Pastore - Os sistemas de relações trabalhistas caminham em várias direções e cada país tem suas peculiaridades, calcadas na história e na tradição cultural. Mas, de modo geral, nota-se uma preocupação crescente para englobar o tema quando o objetivo é enfrentar a crescente concorrência. Esta é uma postura importante para a sobrevivência das empresas e dos postos de trabalho, pois hoje em dia podemos afirmar que o grande detentor dos empregos é o consumidor. E, se ele não for bem atendido, as organizações quebram e o trabalho evapora.

P - Como as empresas estão lidando com a necessidade de conhecer o ponto de vista do cliente para permanecer no mercado?

JP - A cada dia aumenta o esforço despendido nas negociações diretas entre empregadores e empregados. Assuntos como produtividade, qualidade dos produtos

e satisfação dos consumidores, tratados no âmbito das empresas, agora C0ntam também com a participação dos funcionários. Por isso, cresce a cooperação e diminui o confronto. Com frequência os trabalhadores fazem concessões para ajudar empresas que, uma vez equilibradas, dividem com os colaboradores os lucros e resultados que conquistaram juntos.

P - O que seria o fenômeno que o senhor identifica como "fadiga das leis do trabalho"?

JP - No Brasil, a legislação é exageradamente detalhada a tal ponto de deixar para a livre negociação apenas dois direitos: o ajuste do salário e a participação nos lucros ou resultados . São leis muito rígidas que não permitem o diálogo entre as partes. Ainda assim, a única negociação praticada por aqui é sempre para cima, ou seja, para aumentar licenças e salários. No Congresso Nacional há centenas de projetos de lei neste sentido. Com isso, a jornada de trabaiho tende a zero enquanto a remuneração tende ao infinito.

RELAÇÕES DE TRABALHO .. ..... ............ ....... ......... .. .. ........ .. .. .. ... .. .............................. ......................... .... .............

P - O que poderia ser feito para harmonizar as necessidades das empresas e as reivindicações dos funcionários?

JP - Para competir melhor e se ajustar à economia global, o Brasil precisa diminuir a regulação por lei e ampliar o espaço para a negociação. Mas isso levará tempo e será impulsionado pelas forças de mercado. Há sindicatos laborais, como o dos metalúrgicos do ABC de São Paulo, que já entenderam essa necessidade e, por isso, praticam a negociação diariamente procurando sempre o ponto de convergência em cada assunto.

P -A relação entre empregadores e trabalhadores tem sofrido grandes mudanças. Em sua opinião, qual a participação da Terceirização neste processo?

JP - No mundo inteiro o trabalho vem sendo praticado de várias formas . Nenhuma empresa pode fazer tudo. Ela faz o que é do seu core business e o que é estratégico e compra de fora os serviços que outros sabem fazer melhor, com mais pontualidade e preços menores. A partir do momento em que uma empresa contrata prestadores de serviços e consultores, todos passam a trabalhar em "redes de produção" e, com isso, maximizam vários fatores como qualidade, atendimento, volume e preço.

P - No Brasil, a Terceirização não é regulamentada. Até que ponto isso representa um retrocesso para o país em termos trabalhistas?

JP - A ausência de legislação adequada para a ati­vidade constitui sério entrave para uma arrancada mais veloz da economia brasileira e prejuízo considerável para os trabalhadores. Sem regulamentação abre-se espaço para a informalidade e para a precarização do emprego em várias áreas, inclusive no setor público. Como não há regras, a qualidade do serviço também corre risco, pois a preocupação com treinamento de trabalhadores infor­mais é mínima. Além disso, pela falta de fiscalização, o recolhimento de impostos em alguns casos passa a inexistir. Em suma, todos perdem: empresas, trabalhadores, governo e sociedade em geral.

P - Onde estaria a origem do problema da falta de mão de obra qualificada no Brasil?

JP - Esta indisponibilidade de mão de obra

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qualificada a que muitas empresas creditam à dificuldade de preencher postos de trabalho é uma consequência cultural e está ligada à precariedade do ensino formal. Boa parte dos que se formam no curso fundamental não entende o que lê, são analfabetos funcionais. E o problema se estende ao ensino superior, como no caso dos engenheiros: há 600 mil profissionais registrados, mas poucos dominam as tecnologias de ponta, forçando as empresas a buscarem na concorrência a mão de obra de que precisam. Como resultado, temos muita oferta de vagas, mas poucos profissionais aptos a preenchê-las.

P - Em sua opinião, como vencer a carência por mão de obra qualificada, consequência da modernização dos processos?

JP - A solução será demorada como tudo no campo da educação. Mas, muitas empresas estão adiantadas nesse processo e passaram a investir em treinamento dentro das organizações. Isso responde o porquê de inúmeros seminários e treinamentos de longo prazo, a exemplo das universidades corporativas. Em paralelo, tem-se registrado um aumento expressivo na importação de profissionais especializados: há cinco anos, o Ministério do Trabalho e Emprego autorizava a entrada de cerca de 15 mil estrangeiros por ano. Até o final de 2010, estima-se que este número aumente para 50 mil, todos especializados.

P - Trabalhadores reclamam da falta de emprego e empresas alegam falta de qualificação. Como resolver esse impasse?

JP - Esse desencontro existe em qualquer sociedade, mas no Brasil está aumentando porque o parque produtivo está se modernizando. As máquinas ficaram inteligentes e baratas, o que permite a sua incorporação na produção. No entanto, é preciso um profissional capacitado para fazê-las funcionar. Diante disso, novamente as empresas se deparam com o desafio de encontrar soluções de curto prazo, como treinamentos rápidos, além de cobrar dos governantes ações de médio e longo prazo, como boas escolas e universidades.

P - Em alguns setores há registros de mais vagas do que candidatos. É fato que o Brasil está passando

INTER-AMERICAN DIALOGUE 1 WORKING PAPER

lnter-American Dialogue Board Of Directors

Michelle Bachelet, Co-Chair, Chile

Carla A. Hills, Co-Chair, United States

Enrique lglesias, Co-Vice Chair, Uruguay

Thomas F. Mcl.arty III, Co-Vice Chair, United States

Peter D. Bell, Chair Emeritus, United States

Fernando Henrique Cardoso, Chair Emeritus, Brazil

Ricardo lagos, Chair Emeritus, Chile

Alicia Bárcena, Mexico

David de Ferranti, United States

Francis Fukuyama, United States

L Enrique Garcia, Bolivia

Donna J. Hrinak, United States

Marcos Jank, Brazil

Jim Kolbe, United States

Thomas J. Mackell, Jr., United States

M. Peter McPherson, United States

Billie Miller, Barbados

Brian O'Neill, United States

Pierre Pettigrew, Canada

Jorge Quiroga, Bolivia

Marta Lucía Ramírez, Colombia

Eduardo Stein, Guatemala

Martín Torrijos, Panarna

Elena Viyella de Paliza, Dominican Republic

Ernesto Zedillo, Mexico

• Michael Shifter

President

CITIZEN SECURITY IN LATIN AMERICA 13

•

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por uma crise de falta de mão de obra? JP-Há setores em que o problema é bastante crítico.

Na área da tecnologia da informação, por exemplo, o Brasil precisará de cerca de 200 mil profissionais por ano. Em contraste, a oferta de pessoas competentes não passa de 10% ou 15% disso. Na exploração do pré-sal, a necessidade é de 170 mil trabalhadores especializados e a oferta atual é irrisória. Na área de energia elétrica, solar e eólica, as empresas procuram profissionais que conheçam e dominem as novas tecnologias, mas eles não existem.

P - Então, aqueles que não têm condições de se qualificar por conta própria estão fadados ao desemprego?

JP - De fato, o problema é mais crítico para a empresa que necessita de profissionais experientes, mas começam a surgir sinais de falta de mão de obra não qualificada. A construção civil já se ressente disso. Para complicar, temos a imbatível segurança proporcionada pelo Bolsa-Família: nenhum emprego consegue oferecer a mesma comodidade, razão pela qual muitas pessoas rejeitam a ideia de trabalhar. Organizações como o Serrai se esforçam para treinar desempregados amparados pelo benefício do governo, na tentativa de conseguir sua inserção no mercado de trabalho, em especial no Nordeste, mas sem muito sucesso.

P - Qual sua avaliação sobre o emprego para o jovem no Brasil?

JP - O desemprego entre jovens é mais de duas vezes maior do que em adultos. Em torno de 47% das pessoas sem trabalho têm até 24 anos. Não há nada mais frustrante para um jovem do que completar um curso, receber o diploma e não conseguir emprego. Esse é o caso de milhões de brasileiros que se formam em nossas faculdades e a frustração aumenta em tempos de demanda crescente por profissionais qualificados como ocorre nos dias atuais, por conta da aceleração do crescimento econômico.

P - Por que os jovens não conseguem emprego se têm educação muito acima da média da força de trabalho?

JP - Além de sofrerem as consequências de terem

estudado em escolas precárias, os jovens se deparam com a resistência das empresas pwa contratar pes­soas sem experiência. Como, então, eles podem ter experiência se nunca trabalharam? E como adquirir essa experiência se não começarem a trabalhar? Mas a alegação da falta de experiência é apenas uma parte da história real. A outra parte se liga à nossa legislação trabalhista porque as despesas para contratar um jovem inexperiente são as mesmas que se aplicam à contratação de um profissional experiente (102,43%

sobre o salário). Nessas condições, enquanto houver oferta de profissionais mais vividos, as empresas não terão estímulo para contratar jovens iniciantes.

P - Em sua opinião, qual seria a alternativa para esse problema?

JP - A legislação brasileira poderia prever a admissão de jovens recém-formados com menos despesas de contratação. Se tais custos caíssem de 102,43% para cerca de 60% ou 65%, as empresas seriam estimuladas a admitir bons talentos que ainda não têm a experiência ideal. Esse seria 0 papel de um "contrato de formação", uma espécie de acordo de aprendizagem para quem acaba de se formar e nunca trabalhou. Seria, por exemplo, a oportunidade para um engenheiro recém-formado ingressar em urna empresa de grande porte como Petrobras, Vale ou Votorantim. Seria uma verdadeira escola para colocar em prática o que se aprendeu na faculdade e uma valiosa fonte de referência para futuros empregos.

P - Esta ideia para contratação de jovens a custos menores seria viável no Brasil?

JP - Evidentemente o contrato de formação teria vigência limitada de, por exemplo, 18 meses. Para as empresas seria uma grande oportunidade para observar cuidadosamente o desempenho desses jovens antes de contratar os melhores de forma definitiva depois de expirado o contrato. Para a sociedade haveria um ganho ao abrir para a juventude oportunidades de trabalho e de aprendizagem. Além disso, esses jovens seriam contratados legalmente, com as proteções da legislação trabalhista e previdenciária, recolhendo inclusive as contribuições para a Previdência Social e outros órgãos, o que ajudaria bastante nas finanças públicas.~

INTER - AM ERI CAN DI ALOGU E 1 WORKING PAPER

INTER-AMERICA N

DIALOGUE F

SHAPING POLICY DEBATE FOR ACTION

The lnter-American Dialog ue is the leading US center for policy analysis, excha nge, and com­

mun icat ion on issues in Western Hem isphe re affairs. The Dialog ue brings togethe r public

and private leaders from across the Americas to address hemisp heric problems and oppor­

tunities. Together they seek to build cooperation among Western Hemisphere nations and

advance a regional agenda of democratic governance, social equity, and economic growth .

The Dialogue·s select membership of 100 distinguished citizens from throughout the

Americas includes po litical, bus iness, academ ic, media, and other nongovernmental leaders.

Fourteen Dialogue members served as presidents of their countries and more than two dozen

have served at the cabine! level.

Dialog ue activities are directed to generating new policy ideas and practical proposals for

action, and getting these ideas and propo~.a.~s to government and private decision makers.

The Dialogue also offers diverse Latin American and. Caribbean voices access to US poli cy dis­

cussions. Based in Washington, the Dialogue conducts its work throughout the hemisphere.

A majority of our Board of Directors are from Latin American' ao.d Ca ribbean nations, as are

more than ha lf of the Dialogue·s members and participants in our oth·er leadership networks

and task forces.

Since 1982-through successive Republican and Democratic administrations and many

changes of leadership elsewhere in the hemisphere- the Dialogue has helped shape the

agenda of issues and choices in inter-American relations .

1211 Connecticut Avenue, NW, Suite 51 O Washington, DC 20036

PHONE: 202-822-9002 • FAX: 202-822-9553 EMAIL: iadfathedialogue.org • WEB SITE: www.thedialogue.org

14 CIT IZEN SECUR ITY IN LATIN AMER ICA

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