a revoluÇÃo nas metrÓpoles: como prepará-las para...
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A REVOLUÇÃO NAS METRÓPOLES: como prepará-las para serem
cidades agradáveis
66. Fórum de Debates Brasilianas.org
Out 2015
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COMO CHEGAMOS AQUI?
• ÚLTIMO PAÍS DO OCIDENTE A ABOLIR A ESCRAVIDÃO
• DESPRESTÍGIO DO TRABALHO MANUAL
• ESTADO PATRIMONIALISTA / PAÍS DEPENDENTE OU SUBDESENVOLVIDO, OU PERIFÉRICO OU EMERGENTE, NA GLOBALIZAÇÃO
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BERNA - SUIÇA
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SOEST – HOLANDA
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Município do Rio de Janeiro Favelas e Loteamentos Irregulares/Clandestinos [2004]
Fonte: Iplan RIO
há lugar para eles na cidade?
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CIDADE E SOCIEDADE
• SOCIEDADES DESIGUAIS GERAM CIDADES DESIGUAIS
• A CIDADE DO CARTÃO POSTAL REPRESENTAÇÃO IDEOLÓGICA DA CIDADE
• A INVISIBILIDADE DOS BAIRROS POPULARES • DESCONHECIMENTO : ANALFABETISMO
URBANÍSTICO, PAÍS REAL DISTANTE • JUDICIÁRIO, ENGENHARIA, ARQUITETURA,
MEDICINA, PLANEJAMENTO URBANO IDEIAS FORA DO LUGAR: ALIENAÇÃO
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Assentamentos precários/ Aglomerados subnormais – CEM, 2013
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A auto construção da cidade: sem Estado ou mercado
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Segregados, ilegais, invisíveis
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ROCINHA – RIO DE JANEIRO
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Cubatão, Baixada Santista-SP: avanço sobre os mangues
há lugar para eles na cidade?
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MOBILIDADE E USO DO SOLO
• MOBILIDADE: PARTE DA VIDA PERDIDA NOS TRANSPORTES
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Total de empregos – 2013 (em n.abs.)
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Taxa de crescimento geométrico – 2000x2010 (em %)
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EXPANSÃO PERIFÉRICA METROPOLITANA
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- Enquanto a frota de carros duplicou (x 1,91) a de motocicletas quase quadruplicou (x 3,39).
23669032 24936451 26309256 27868564 29851610 32054684
34536667 37188341
39832919 42682111
45444387
0
10000000
20000000
30000000
40000000
50000000
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
FROTA DE CARROS
5332056 6079361
6934150 7969925
9410110 11045686
12415764 13950448
15579899 16910473
18114464
0
5000000
10000000
15000000
20000000
FROTA DE MOTOCICLETAS
FROTA NACIONAL DE CARROS E MOTOCICLETAS (2003-2013) Fonte: Anuários da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores)
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VIAGENS: DISTÂNCIA E TEMPO (ANTP, SIM, 2012)
• TC 248 bi km 10,9 bi h (49%) trilho: 4%
• TI 152 4,9 (22%)
• TNM 33 6,6 (29%)
• São Paulo, 2012: viagem média 2:42h
• RMBH: 42 min p 62 min de 2002 a 2012 em TC
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A CENTRALIDADE DO AUTOMÓVEL
• Em dez metrópoles brasileiras 38,1% das viagens são feitas a pé no entanto o automóvel continua no centro da mobilidade urbana.
• Comparado ao transporte coletivo os automóveis são responsáveis por 83% dos acidentes e 76% da poluição.
• O custo das horas de trabalhadores parados em trânsito congestionado pode atingir 10% do PIB de uma metrópole (FGV, 2008)
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NÚMERO DE ÓBITOS POR ACIDENTES DE TRÂNSITO NA POPULAÇÃO TOTAL BRASIL E CAPITAIS 2001-2011 Fonte: Mapa da Violência 2013 (CEBELA e FLACSO Brasil)
30524
32753 33138
35105 35994
36367 37407 38273
37594
42844 43256
8994 8782
9195 9180 9732 9730 9436
9270 8952 10305 9817
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
40000
45000
50000
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
BRASIL
CAPITAIS
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Transporte individual no centro da matriz de mobilidade urbana no Brasil
• Irracional para a mobilidade coletiva
• Irracional para a sustentabilidade ambiental
• Irracional para a saúde humana, física e psíquica
• Irracional para a economia urbana.
MAS PORQUE, AFINAL, ELE SE MANTÉM COMO CENTRO DA MATRIZ DE MOBILIDADE URBANA?
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MOBILIDADE E USO DO SOLO
• USO DO SOLO: ESTADO NÃO CONTROLA A OCUPAÇÃO. MERCADO EXPULSA
• POBRES AVANÇAM SOBRE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: NÃO TEM VALOR PARA O MERCADO E SOBRA PARA ELES
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Sao Paulo
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Conquistas institucionais
NÃO FALTAM PLANOS, OU LEIS, OU INSTITUIÇÕES:
CF 1988, EC 2001, MCIDADES 2003, LEI CONSÓRCIOS PÚBLICOS 2005, LEI SANEAMENTO AMBIENTAL 2007, LEI MOBILIDADE URBANA 2012, LEI RESÍDUOS SÓLIDOS 2011.
DÉCADA 2000/2010: FEBRE DOS PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS
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Temos: planos, leis, expertise
• DURANTE O PERÍODO DE VACAS MAGRAS (DÉCADAS 80 E 90): CORREDORES DE ÔNIBUS, URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PRECÁRIAS, DIREITO À ARQUITETURA NA MORADIA SOCIAL, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. PRESTÍGIO INTERNACIONAL
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CEU- Centro Unificado de Educação S. Paulo-2006
Sao Paulo
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• ESTADO VOLTA A INVESTIR (PAC E MCMV) – PARADOXO. ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONGESTIONAMENTOS VIÁRIOS
• “A maior alta de imóveis do mundo” » Revista Exame 18/05/2011
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36
VARIAÇÃO DE PREÇO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM SP (FipeZap):
Fonte: Portal Zap Imóveis. Extraído de Sígolo, 2014.
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
jan
/08
ab
r/0
8
jul/
08
ou
t/0
8
jan
/09
ab
r/0
9
jul/
09
ou
t/0
9
jan
/10
ab
r/1
0
jul/
10
ou
t/1
0
jan
/11
ab
r/1
1
jul/
11
Fipe Zap SP
INCC
Preço imóveis – SP (FipeZap)
INCC – Custo da Construção
IPCA – preço de alimento, transporte, vestuário
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Diretrizes PDE São Paulo 2002
• Conter o processo de expansão horizontal da metrópole • Reduzir a necessidade de deslocamentos aproximando moradia e trabalho • Priorizar o transporte coletivo e transporte não motorizado coibindo o uso
do automóvel • Reabilitar e repovoar com inclusão social o centro metropolitano
expandido e bairros consolidados revertendo o atual processo de esvaziamento
• Regularizar, urbanizar e requalificar loteamentos irregulares e favelas • Criar novas centralidades e estimular a geração de empregos nas “cidades
dormitório” • Conter o adensamento construtivo e estimular o adensamento
populacional nas áreas consolidadas • Valorizar e ampliar espaços públicos e áreas verdes permeáveis
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QUE FAZER?
• SAIR DO DISCURSO E APLICAR AS LEIS. O JUDICIÁRIO DEVE SE CAPACITAR PARA APLICAR O NOVO ARCABOUÇO LEGAL: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA CIDADE
• SAIR DO DISCURSO: INSTITUIR A GESTÃO METROPOLITANA
• SAIR DO DISCURSO: PRIORIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL EM TODOS OS NÍVEIS DE GOVERNO
• COMBATER O ANALFABETISMO URBANÍSTICO