a regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos,...
TRANSCRIPT
![Page 1: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/1.jpg)
A regulação dos mercados deA regulação dos mercados decombustíveis alternativos ecombustíveis alternativos e
fósseis - o papel da ANPfósseis - o papel da ANP
Brasília, 27/08/2003
Luiz Augusto Horta NogueiraLuiz Augusto Horta NogueiraDiretor TécnicoDiretor Técnico
![Page 2: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/2.jpg)
Conteúdo
- Embasamento legal
- Especificações: qualidade e comercialidade
- Regulamentação dos combustíveis fósseis
- Regulamentação para Novos combustíveis
- Conclusão
![Page 3: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/3.jpg)
3
A Lei do Petróleo enfatiza, como princípios eobjetivos da Política Energética Nacional(Art.1o.), entre outros: .....- a utilização das fontes alternativas deenergia, mediante o aproveitamentoeconômico dos insumos disponíveis e dastecnologias aplicáveis .....- a proteção do meio ambiente e promoçãoda conservação de energia
Lei do PetróleoLei do PetróleoLei 9.478 de 1997Lei 9.478 de 1997
![Page 4: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/4.jpg)
4
Art. 8º, inciso I - Atribuições da ANP:
• implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na:
3garantia do suprimento de derivados de
petróleo;
3proteção dos interesses dos consumidores
quanto a PREÇO, QUALIDADE e OFERTA de
produtos.
Lei do PetróleoLei do PetróleoLei 9.478 de 1997Lei 9.478 de 1997
![Page 5: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/5.jpg)
- Embasamento legal
- Especificações: qualidade e comercialidade
- Regulamentação dos combustíveis fósseis
- Regulamentação para Novos combustíveis
- Conclusão
![Page 6: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/6.jpg)
ESPECIFICAÇÃO
É a qualidade mínima necessária ao bom desempenho doproduto, definida através de um conjunto de características
físico-químicas e seus respectivos limites.
QUALIDADE DE PRODUTO
Adequação ao uso
Especificações de combustíveisEspecificações de combustíveis
![Page 7: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/7.jpg)
7
Combustível especificado: autorizado para acomercialização por agentes econômicos,atendendo:
• aspectos técnicos: qualidade, desempenho,durabilidade do equipamento, impactosambientais
• aspectos econômicos e fiscais: preço ao consumidor, carga tributária (federal eestadual), margens comerciais, etc.
• aspectos de política energética: papel na matriz energética, geração de empregos,balanço de pagamentos, etc.
Especificações de combustíveisEspecificações de combustíveis
![Page 8: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/8.jpg)
8
DesempenhoMeio ambiente
Produção
CONSUMIDOR Missão da ANPRegular a qualidade dos
combustíveis atendendo àPolítica Energética Nacionale aos anseios da sociedadequanto à adequação ao uso,
ao meio ambiente e aosinteresses do consumidor,considerando a realidade
nacional.
Especificações de combustíveisEspecificações de combustíveis
![Page 9: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/9.jpg)
- Embasamento legal
- Especificações: qualidade e comercialidade
- Regulamentação dos combustíveis fósseis
- Regulamentação para Novos combustíveis
- Conclusão
![Page 10: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/10.jpg)
10
A evolução recente nas especificações de gasolina,
diesel, óleos combustíveis e QAv tem sido fortemente
influenciada pela questão ambiental.
Os problemas de qualidade do ar decorrem, entre outros
motivos:
- das emissões unitárias dos veículos e das fontes fixas
- da escala e intensidade de uso dos combustíveis
- das condições climáticas e geográficas
Combustíveis fósseisCombustíveis fósseis
![Page 11: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/11.jpg)
11
Evolução dos limites de emissõesna homologação dos veículos
1988
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2002
2003
2004
2005
2006
Fonte: ANFAVEA
BRASILBRASIL
EUROPAEUROPA
EUA - 49 EstEUA - 49 Est..
Ponderação das Emissões Veiculares
[(CO/10)+HC+NOx+MP+(Evap/10)]
Combustíveis fósseisCombustíveis fósseis
![Page 12: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/12.jpg)
12
Custos da evolução dasespecificações
(refino)
Fonte: estimativa a partir deapresentações da Petrobrás
1988
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
BRASILBRASIL
US$ 1,5 bilhões
US$ 3,0 bilhões
US$ 1,0 bilhão
Combustíveis fósseisCombustíveis fósseis
![Page 13: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/13.jpg)
13
Combustíveis, Motores e Meio Ambiente
O impacto da frota de veículos sobre ascondições atmosféricas depende da composição doscombustíveis e da tecnologia adotada nos motores,mas não de forma exclusiva nem suficiente. Sãoigualmente muito importantes:
- o perfil da frota e a manutenção dos veículos
- o comportamento dos motoristas
- a escala e intensidade de uso
- a gestão da mobilidade
Combustíveis fósseisCombustíveis fósseis
![Page 14: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/14.jpg)
- Embasamento legal
- Especificações: qualidade e comercialidade
- Regulamentação dos combustíveis fósseis
- Regulamentação para Novos combustíveis
- Conclusão
![Page 15: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/15.jpg)
15
Estabelece a regulamentação para a utilização decombustíveis não especificados.
Características:
• Autorização prévia da ANP• Caráter experimental• Uso em regiões delimitadas• Frotas cativas ou processo industrial específico• Tempo determinado.• Autorização ambiental do IBAMA• Foco: defesa do consumidor e do meio ambiente
Portaria ANP nº 240/2003
Novos combustíveisNovos combustíveis
![Page 16: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/16.jpg)
(Art. 2°, caput, Art. 3°, caput)
< 2000 kg >2000 kg e < 50000 kg > 50000 kg
Não há necessidade Uso ou Testes Testes/ Testes e Uso exp.
ä Faixa de Consumo Mensal
Novos combustíveisNovos combustíveis
Critérios para autorização :
ê simples uso (por decisão do usuário final)ê testes objetivando futura comercialização
ê uso experimental em larga escala
Portaria ANP nº 240/2003
![Page 17: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/17.jpg)
17
Exigências para autorização da ANP no caso desimples uso (Art.2):
I - definição do local, volume mensal, frota veicular ouprocesso industrial a utilizar o produto
II - laudo de caracterização físico-química do produtoIII - licença ambiental do órgão competenteIV - laudo sobre manuseio e segurança do produtoV - definição da responsabilidade pelo uso do produtoVI - termo de aceite do proprietário do equipamento
que utilizará o produto
Portaria ANP nº 240/2003
Novos combustíveisNovos combustíveis
![Page 18: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/18.jpg)
18
Exigências para autorização da ANP no caso de testes(Art3):
I - todas as acima mencionadas para simples uso (Art.2);II - declaração relativa à realização de testes com
combustíveis não especificados (Anexo I);III - relatórios com resultados referentes ao desempenho,
durabilidade e emissões em testes de bancada oupiloto;
IV – planejamento dos testes de campo acompanhado decronograma para sua execução;
IV – contrato com empresa ou instituição responsável pelo monitoramento dos testes e emissão de relatórios dos ensaios de campo.
Novos combustíveisNovos combustíveis
Portaria ANP nº 240/2003
![Page 19: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/19.jpg)
19
Exigências para autorização da ANP no caso de usoexperimental (acima de 50.000kg/mes) - Art.4:
I - ser concomitante com testes em andamento (Art.3)
II - todas as exigências para simples uso (Art.2);
III - declaração relativa ao uso experimental (Anexo II);
IV - contrato com empresa ou instituição responsávelpelo monitoramento do uso e emissão de relatórios (consumo, manutenção).
Novos combustíveisNovos combustíveis
Portaria ANP nº 240/2003
![Page 20: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/20.jpg)
Biodiesel : combustível composto de ésteresmetílicos ou etílicos de ácidos graxos,derivado de óleos vegetais ou gordurasanimais.
Mistura óleo diesel- biodiesel : misturaestável de óleo diesel derivado de petróleo ebiodiesel, designada BXX, onde XX é apercentagem em volume de biodiesel.Ex: B5 - 5% de biodiesel e 95% diesel
B20 - 20% biodiesel e 80% diesel
O BiodieselO Biodiesel
![Page 21: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/21.jpg)
21
Motivações para especificar o Biodiesel
1. O interesse do País em buscar sucedâneos para oóleo diesel (balanceamento do refino, importações)
2. As diversas pesquisas em curso no Brasil
3. A necessidade de estabelecer as futurasespecificações para comercialização do biodieselvisando a proteção dos consumidores e do meioambiente
4. A necessidade de evitar conflitos entre agentesprodutores e distribuidores do combustível efabricantes dos equipamentos que o utilizam
O BiodieselO Biodiesel
![Page 22: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/22.jpg)
22
Especificação preliminar do Biodiesel 1. Especificar o biodiesel puro, para uso em misturas
até B20
2. Tomar por base as propriedades do combustível enão da matéria-prima utilizada
3. Envolver fabricantes de motores e sistemas deinjeção, produtores de biodiesel e diesel, universidades e centros de pesquisa
4. Basear-se na especificação do óleo diesel, eliminando as características não aplicáveis eincluindo as particularidades do biodiesel
5. Procurar alinhar-se à experiência internacional
O BiodieselO Biodiesel
![Page 23: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/23.jpg)
Pontos importantes na qualidade do biodiesel• Os motores diesel devem ser capazes de usar biodiesel
sem adaptações
• Os teores de álcool residual, glicerina, óleos vegetais ecatalisador devem ser os mais baixos possível
• O biodiesel é biodegradável e sua estabilidade à oxidação deve ser assegurada
• A alta higroscopicidade precisa ser tomada em conta, principalmente no armazenamento
• O biodiesel apresenta elevada corrosividade em metaisnão ferrosos, exceto alumínio
O BiodieselO Biodiesel
![Page 24: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/24.jpg)
- Embasamento legal
- Especificações: qualidade e comercialidade
- Regulamentação dos combustíveis fósseis
- Regulamentação para Novos combustíveis
- Conclusão
![Page 25: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/25.jpg)
25
Aspectos relevantes na introdução de novocombustível:
Solução técnica robusta
(desempenho, durabilidade, emissões)
Participação de todos os segmentos envolvidos
Liderança e Coordenação Institucional
Planejamento adequado
(metas, recursos, cronograma, responsabilidades)
Legislação clara e fundamentada
(matriz energética, preços, impostos)
ConclusãoConclusão
![Page 26: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/26.jpg)
Para mais informações:
www.anp.gov.brou
Centro de Relação com oConsumidor
0800 900 267
![Page 27: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/27.jpg)
27
Especificação Preliminar do Biodiesel
LIMITES MÉTODOSCARACTERÍSTICAS UNIDADES
Biodiesel ABNT NBR ASTM D EN/ISOAspecto - LII - - -
Enxofre total, máx. % massa 0,001--
5453-
-EN ISO 14596
Massa específica a 20ºC kg/m3 850 - 900714814065
12984052
--
Ponto de fulgor, mín. °C 100,0 14598-
93-
-ISO/CD 3679
Viscosidade a 40°C cSt (mm2/s) 2,5 a 5,5 10441 445 EN ISO 3104Ponto de entupimento filtro a frio,máx. °C tabela 14747 6371 -
Número de Cetano, mín. - 45 - 613 EN ISO 5165Corrosividade ao cobre, 3h a 50 °C,máx. - 1 14359 130 EN ISO 2160
Água e sedimentos, máx. % volume 0,050 - 2709 -
(Características comuns ao Óleo Diesel e ao Biodiesel)
O BiodieselO Biodiesel
![Page 28: A regulação dos mercados de combustíveis alternativos e fósseis … · balanço de pagamentos, etc. Especificações de combustíveis 8 Meio ambiente Desempenho Produção CONSUMIDOR](https://reader031.vdocuments.site/reader031/viewer/2022032615/5c44062093f3c34c416c7e2a/html5/thumbnails/28.jpg)
28
(Características exclusivas do Biodiesel)MÉTODOS
CARACTERÍSTICAS UNIDADES LIMITESABNT NBR ASTM D EN/ISO
Destilação 95% vol. recuperado,máx.
°C 360,0 - 1160 -
Resíduo de carbono, máx. % massa 0,05--
4530189
EN ISO 10370-
Índice de acidez, máx. mg KOH/g 0,8014448
-664
--
BS EN 14104
Glicerina livre, máx. %massa 0,02---
6584--
-BS EN 14105BS EN 14106
Glicerina total, máx. %massa 0,38--
6584-
-BS EN 14105
Metanol ou Etanol, máx. % massa 0,5 - - BS EN 14110
Índice de iodo, máx. % massa Anotar - - BS EN 14111
Monoglicerídeos, máx. % massa 1,00--
6584-
-BS EN 14105
Diglicerídeos, máx. % massa 0,25--
6584-
-BS EN 14105
Triglicerídeos, máx. % massa 0,25--
6584-
-BS EN 14105
Sódio + Potássio, máx mg/kg 10--
--
BS EN 14108BS EN 14109
Fósforo, máx. mg/kg 10 - 4951 BS EN 14107
Estabilidade à oxidação a 110°C,mín h 6 - - BS EN 14112
O BiodieselO Biodiesel