a região da sadc colhe dividendos de paz

POLÍTICA 3

COMÉRCIO 4

SEGURANÇAALIMENTAR 5

ELEIÇÕES 6

PERFIL 7

PLANOS DE NEGÓCIOS 8-9

INOVAÇÕES 10

NEGÓCIOS 11

MEIO AMBIENTE 12

COMUNIDADE 13

LIVROS 14

EVENTOS 15

HISTÓRIA 16

10

7

UM AMBIENTE sem precedentes calmo e estávelna África Austral mostra novas oportunidadespara uma região que testemunhou conflitossucessivos na maior parte dos últimos 50 anos.

Pela primeira vez desde os anos 40 quando aÁfrica do Sul consolidou a sua então política doapartheid, e o Nacionalismo Africano deu luz aosmovimentos de libertação na maioria dos EstadosMembro da SADC, a África Austral está a viverum momento de relativa paz, estabilidade políticae segurança.

Uma paz duradoira se vive na Namíbia após aindependência em 1990, e em Moçambique depoisda assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992,pondo fim aos 16 anos de guerra civil, e naa Áfricado Sul após a instauração do governo de maioria etérmino do regime do apartheid em 1994.

Em Angola as armas foram silenciadas, maspequenos grupos de insurgentes armados

periodicamente perturbam um ambientegeralmente calmo e tranquilo na RepúblicaDemocrática do Congo (RDC).

Guiada pelo Plano Indicativo Estratégico doÓrgão sobre Cooperação em Política, Defesa eSegurança (SIPO) - guião regional de 15 anos sobrequestões políticas e de segurança - a SADC vemimplementando várias acções visando àmanutenção e à consolidação da paz e segurança.

Foram projectadas estruturas para tornar maiseficazes as iniciativas de preservação da paz esegurança.

A implementação do SIPO foi repartida emq u a t ro sectores principais: política, defesa,segurança do Estado e segurança pública.

A julgar pelos resultados das eleições realizadasnos dois últimos anos, a situação política regionalé caracterizada por uma aceitação do pluralismopolítico.

A região da SADCcolhe dividendos de paz

continua na página 2

por Joseph Ngwawi

a p roximadamente oito por centopor ano de 1995 a 2004, com ogoverno e o Fundo MonetárioInternacional prevendo 7.9 porcento de crescimento para 2006.

A Namíbia também goza dosbenefícios da paz e estabilidadedesde a sua independência há 16anos. O sector mineiro é atradicional espinha dorsal daeconomia e gera a maior parte dosganhos em divisas da Namíbia.Namíbia é o quinto maior pro d u t o rmundial do urânio e tem grandesdepósitos de diamantes.

Contribuiu significativamentepara a integração regional e é láonde se encontra o Fóru mParlamentar da SADC e o Tr i b u n a lda SADC.

A queda do “apartheid” naÁfrica do Sul abriu enormesoportunidades para a re g i ã o ,deixando para trás um longoperíodo de desestabilizaçãoeconómica e militar.

A nova África do Sul foi oprincipal actor regional einternacional nos esforços de

A cooperação regional noâmbito político é baseada em forteslaços históricos entre os EstadosM e m b ro, e foram criadas inúmerase s t ruturas para facilitar aintegração regional e a cooperaçãona área da defesa.

Uma das estruturas é o ComitéPolítico e Diplomático Inter- E s t a t a l(ISPDC), composto pelos Ministro sdos Negócios Estrangeiros dosEstados Membro da SADC.

Na sua reunião anual emNamíbia, em Junho, o ISPDCobservou que no geral a regiãocontinuava politicamente calma eestável, e que o ambienteinternacional era favorável emrelação a região no que dizrespeito ao fluxo do investimentopúblico e privado.

O verd a d e i ro benefício da paz eestabilidade na região é aconsolidação dos actuais sucessosm a c ro-económicos que os EstadosM e m b ro gozam.

O retorno da paz sustentável aAngola, África do Sul,Moçambique, Namíbia e a RDC,reforçou a capacidade destesEstados de explorar eficazmente osvastos recursos minerais e outros asua disposição, e de desenvolverpolíticas para a provisão de serviçossociais e da erradicação da pobre z a .

No caso da RDC, o país tem umdos maiores depósitos dediamante, cobre e cobalto domundo. A RDC (então Zaire) era oquarto maior produtor dediamantes industriais nos anos 80 eo minério continua a constituirmais do que a metade das suasexportações anuais.

A RDC também tem uma vastacapacidade agrícola não exploradae poderá ser o próximo celeiro deÁfrica se o actual processo de pazfor sustentável.

Atravessando o equador eestendendo-se por duas zonas

t ropicais, o seu clima favore c eo cultivo de uma larga escalade colheitas tropicais e

s u b t ropicais. Mais demetade da terra da RDCé arável e apro p r i a d apara o cultivo, mas

actualmente apenas uma pequenafracção está a ser utilizada.

Angola também tem um vastopotencial agrícola e está a começara colher os dividendos da paz eestabilidade existentes no país.

Os petro - d ó l a res contribuírampara um “ b o o m ” de re s t a u r a ç ã oneste país dilacerado por 27 anos daguerra civil que terminou em 2002,e os doadores e investidores estãotambém a ajudar na re c o n s t ru ç ã o ,especialmente das estradas,caminhos de ferro e habitação.

Angola é o segundo maiorp rodutor do petróleo bruto daÁfrica sub-Sahariana após aNigéria e produz cerca de 1.4milhão de barris por dia, umn ú m e ro que o governo visaaumentar para dois milhões debarris por dia até finais de 2007.

A economia de Moçambiquetem crescido desde o fim da guerracivil em 1992, apoiada pelasreformas económicas edesenvolvimento de infra-e s t ruturas. Registou um cre s c i m e n t omédio do Produto Interno Bruto de

2 SADC HOJE Agosto 2006

continuação da página 1

A região da SADC colhe dividendos de pazresolução dos conflitos e é no seuterritório onde se encontra oParlamento Pan Africano (PPA) ea Nova Parceria para oDesenvolvimento de África( N E PAD), entre outro sorganismos continentais. O PPA ea NEPAD são duas dasinstituições mais importantes daUnião Africana.

Um outro dividendo doretorno à democracia multiracialna África do Sul é a suacapacidade de realizar grandeseventos internacionais tais como oCampeonato Mundial de Rugbyem 1995, o Campeonato Africanode futebol das Nações em 1996 e aCimeira mundial sobre oDesenvolvimento Sustentável em2002.

Este país realizará oCampeonato Mundial de FutebolF I FA 2010, a primeira vez emÁfrica. O Campeonato Mundialirá atrair a atenção internacionalpara a região da SADC, combenefícios para todos os EstadosMembro. �

A S A D C reforçou a sua capacidadede apoio a paz criando um exérc i t oem estado de prontidão cujo papelserá prover serviços de manutençãoda paz em caso de conflito.

Um total de 1.330 tropas demanutenção da paz foram treina-dos no Centro Regional de For-mação para Manutenção da Paz(RPTC) situado em Harare, desdea sua criação em 1995.

A meta é ter uma forte força re-gional de entre 4.000-5.000 solda-dos em estado de prontidão até2010 que responderá à demandade serviços de manutenção da pazna região da SADC ou em outraspartes do mundo.

Além da formação do pessoaldo exército, o RPTC tambémforma civis que têm um papel im-portante nas missões de apoio àpaz onde facilitam a pacífica tran-sição da guerra à paz.

Fornecem os necessáriosserviços de apoio ao pessoal mili-tar e preparam o terreno para o

estabelecimento de infra-estru-turas cruciais para assegurar umsereno retorno à paz.

Os “civis são chave em missõesde apoio à paz porque dirigem osescritórios político e humanitários,e o seu papel é o de re c o m e n d a ro u t ros actores sobre como manejartodo o processo,” disse JoeMuzvidziwa, director do RPTC.

Desde 1991, as tropas da SADCcontribuíram em mais de 15 mis-sões de manutenção da paz dentroe fora de África.

Zimbabwe tem oferecido for-mação à região em serviços demanutenção da paz desde 1995.Previamente, o centro era uma fa-cilidade para o governo do Zim-babwe e foi transformado em cen-tro de formação regional quando ogoverno dinamarquês financiou aconstrução deste após um pedidodos Estados Membro da SADC.

A formação de uma força dereserva está em concordância como Artigo 13 da Comissão da União

Africana sobre exércitos na reser-va, que requer que cada uma dascinco regiões africanas deve terum mínimo de 4.000 soldados demanutenção da paz.

A embaixadora da Namíbia noZimbabwe, Kakena Nangula, fa-lando numa cerimónia de gradu-ação numa faculdade em Março,disse que a criação da força dereserva era uma condição crucialpara o alcance de uma integraçãoregional e cooperação mais pro-funda, assim como o espírito de“enriqueça o seu vizinho”.

“É, somente, quando nóssomos unidos e falamos com umaúnica voz que a nossa região podeparticipar em debates globais e emoutras actividades em melhorposição,” ela disse.

A Namíbia preside o Órgão daSADC sobre Cooperação emPolítica, Defesa e Segurança quelida com questões tais como amanutenção da paz e prevençãodo conflito. �

A região distingue-se na manutenção da paz

Agosto 2006 SADC HOJE 3

OS ESTADOS Membro da SADCforam exortados a resolverem aquestão de múltipla afiliaçãoenquanto a região caminha rumoao estabelecimento da UniãoAduaneira em 2010.

Diversos países da SADCpertencem a outros blocoseconómicos com arranjoscomerciais diferentes, sendo umdesafio porque legalmentenenhum país deve pertencer amais de uma União Aduaneira.

“Até 2010, a União A d u a n e i r ada SADC estará em funcionamentoe cada país terá que escolher ondequer pertencer. Dessa forma, o CIMinstou aos Estados Membro parasubmeterem ao Secretariado assuas posições sobre esta questão,”disse o Secretário Executivo daSADC, Tomaz Augusto Salomão,no fim do da reunião do (CIM)realizado na África do Sul emJunho que durou dois dias.

As sobreposições existementre os membros da SADC, noMercado Comum para a ÁfricaOriental e Austral (COMESA), naUnião Aduaneira da África doSul, na Comunidade da África doLeste e no Fórum Regional deFacilitação da Integração (RIFF).

O RIFF é um arranjovoluntário e não vinculativo sob oqual os países participantesimplementam medidas visandofacilitar o fluxo do investimentonas suas economias e na região.

As medidas do RIFF não sóespelham aquelas sob os tratadosda SADC e do COMESA, mastambém diversos elementos dosprogramas já na agenda de outrasorganizações sub-regionais.

É composta por 14 países -B u rundi, Comores, Kenya,Madagáscar, Malawi, Maurícias,Namíbia, Ruanda, Seychelles,Suazilândia, Tanzânia, Uganda,Zâmbia e Zimbabwe.

O CIM pediu aos ministros doc o m é rcio para submetere mrecomendações sobre as o b reposição dos arranjos docomércio à reunião do Conselhode Ministros em Agosto de 2006.

Seis países - que são membrosda SADC e do COMESA - estão

actualmente a negociar, fora daconfiguração da SADC, AcordosEconómicos de Parceria (AEP)com a União Europeia.

Os países - RDC, Madagáscar,Malawi, Maurícias, Zâmbia e

Zimbabwe - estão a negociar sob ainsígnia da África oriental eAustral (ESA).

Angola, Botswana, Lesotho,M o ç a m b i q u e , N a m í b i a ,Suazilândia e a República Unida

da Tanzânia estão a negociar comoSADC.

Depois de ter concluído o seupróprio acordo de comércio com a UEnos fins dos anos 1990s, a África doSul participa como um observador. �

Países exortados a decidirem sobre múltiplas afiliações

Entrada livre de vistos para países de eleição turísticos em 2008A ORGANIZAÇÃO regional doturismo da África A u s t r a l( R E TOSA), uma instituição daSADC responsável pelapromoção do sector do turismoda região, visa a isenção de vistopara os cidadãos que viajam entreos Estados da África Austral, bemcomo a introdução da UniVisa daSADC para visitantes vindos demercados de eleição até os finaisde 2008.

Esta foi a recomendação dareunião entre partes interessadaspelo turismo da SADC realizadana Suazilândia em Maio, quediscutiu os resultados de umestudo sobre as implicações daUniVisa da SADC e da isenção dovisto.

De acordo com a RETOSA, aspartes interessadas pelo turismoconcordaram que as isenções dovisto devem se aplicar aosmercados de eleição chave para aregião da SADC.

Os países não listados comom e rcados de eleição estarãono sistema da UniVi s a ,permitindo que viajem por todaa região da SADC com apenasum único visto, disse aR E TO S A .

As isenções de visto para oscidadãos da SADC tambémforam discutidas na re u n i ã orealizada na Suazilândia ec o n c o rdou-se que esta deve ser aprioridade número um. Cerca detrês quartos dos Estados

M e m b ro já estão a isentarcidadãos de alguns Estadosvizinhos da SADC.

O Comité Integrado deMinistros da SADC (CIM), que sereuniu na África do Sul em Junho,notou que esta região continua ater uma parte baixa no mercadoglobal do turismo, devido àspoucas visitas vindas dem e rcados de eleição, causadaspor impedimentos tais comorestrições do visto.

O CIM decidiu que osministros da SADC responsáveispelo turismo devem se reunir emb reve para finalizar asmodalidades para a execução daU n i Visa, em consultoria compartes chave interessadas. �

Blocos de Comércio Regional na África Oriental e Austral

COMESA

MalawiZâmbiaZimbabweMauríciasMadagáscar

Moçambique

SADC

BotswanaLesotoÁfrica do SulSACU

Fonte Adaptado do Centro do Comércio

QuéniaUganda

EAC Tanzânia

DjiboutiEgipto

EritreiaEtiópiaSudão

RIFFBurundi

RwandaComoresSeychelles

AngolaRDC

NamíbiaSuazilândiailâ

China e Índia tornaram-se em maiores parceiroscomerciais para de ÁfricaA SADC poderá beneficiar-se doboom de diversos produtos criadopela oferta chinesa e indiana ea p rofundará as já existentesrelações com estas novas potênciaseconómicas.

Líderes políticos e de negóciona região e de outras partes deÁfrica, reunidos em Junho naÁfrica do Sul no Fóru meconómico Mundial sobre aÁfrica, concordaram com anecessidade de se estabeleceruma nova parceria com a Chinae a Índia de modo queestas contribuam para odesenvolvimento do continente.

Largamente vistos como “osnovos centros do podereconómico”, China e Índiae m e rgiram como os maiore sparceiros comerciais de África noscinco anos passados.

O rápido cre s c i m e n t oeconómico da China e Índiaimpulsionou seus laços com aÁfrica, e o comércio do continentecom os dois países triplicou emapenas cinco anos. O investimentoe a ajuda também aumentaram.

O presidente da Ta n z â n i a n ,Jakaya Kikwete, descreveu ospaíses Asiáticos como modelospara a mudança que podesignificativamente contribuir paraa transformação de África.

“Dão a África a esperança deque é possível transformar asnossas nações da condiçãomiserável de pobreza e pô-las notrajecto do desenvolvimento. Umdia, com políticas e acçõescorrectas, nós também podemoschegar lá,” disse Kikwete.

China e Índia emergiram dosubdesenvolvimento e pobre z al a r g a m e n t e d i f u n d i d a ,transformando-se em giganteseconómicos.

Praticamente, podem contribuirpara o desenvolvimento de África

fornecendo mercados para bensafricanos, bem como sendofontes baratas para a tecnologia

e medicina.Mandisi Mpahlwa,

M i n i s t ro sul-africano daIndústria e Comércio, disse

relacionado com a energia. Antes omaior exportador do petróleo naÁsia, a China tornou-se numa re d ede importação do petróleo em 1993com o crescimento da demanda equeda da produção local dopetróleo bru t o .

Importa mais de 40 por centodo petróleo que necessita ea p roximadamente 25 por centovem de África. A China teminvestimentos na indústriap e t rolífera em Angola, Sudão,Nigéria, República do Tc h a d ,A rgélia, Gabão e Guiné Equatorial.

A Índia tem tambémp romovido activamente ocomércio com a África nos anosrecentes. Para impulsionar ocomércio do país com a região daÁfrica Sub-Sahariana, o governoda Índia lançou o “Foco: África”p rograma que cobre o período2002-07.

Os países alvo identificadosdurante a primeira fase doprograma incluem as Maurícias,Kenya e Etiópia, mas este está aser expandido para incluir maispaíses.

OS POSTOS f ronteiriços de Beit-bridge e Chirundu foram selec-cionados para a fase piloto da ini-ciativa de fronteira comuns naSADC que visa facilitar o comér-cio e a livre circulação das pes-soas entre os Estados Membro .

Actualmente, as pessoas queviajam da África do Sul para Zim-babwe e vice-versa têm que

vez com essas formalidades para apassagem a um outro país.

O projecto visa harmonizarp rocedimentos aduaneiros e deimigração em postos fronteiriçosdentro da região da SADC.

Atrasos são frequentes em pos-tos fronteiriços na região devido àduplicação do trabalho, e a finali-dade da iniciativa de fro n t e i r acomum é remover as barreiras aoc o m é rcio com a melhoria de pro c e d-imentos operacionais.

A iniciativa requererá a har-monização dos procedimentos ad-uaneiros e de imigração da Áfricado Sul, Zâmbia e Zimbabwe.Seguir-se-á um longo caminho namelhoria da eficiência e descon-gestionamento dos dois postosfronteiriços, considerados estarementre os portos de entrada maismovimentados da África sub-Sa-hariana. �

A Índia providencia apoiofinanceiro às várias organizaçõesde promoção do comércio, aosconselhos de promoção deexportação e às câmaras do apexem forma de apoio aodesenvolvimento do mercado sobo Programa “Foco: África”.

A p rodutora de carros indiana,Tata Motors, fêz incursõessignificativas na indústria lucrativade veículos da África do Sul.

Através do Fórum SADC-Índia, a África Austral e a Índiaresolveram trabalhar junto nasá reas da agricultura, pro m o ç ã odas indústrias de pequena e médiaescala, drogas e farmacêuticos,desenvolvimento de re c u r s o shumanos, gestão de re c u r s o shídricos, e tecnologia deinformação e comunicações.

A primeira sessão do fórumfoi realizada em Wi n d h o e k ,Namíbia, em Abril.

Um Fórum de negócio SADC-Índia para lançar a promoção doc o m é rcio e investimento em ambosos lados foi proposto durante areunião de Windhoek. �

Conceito de fronteira comum para a SADC


Fronteira comum para facilitar o comércio e livre circulação de pessoas e bensna SADC

cumprir com formalidades de imi-gração num ou noutro lado doposto fronteiriço de Beitbridge. Omesmo aplica-se aos viajantese n t re Zimbabwe e Zâmbia quetêm de cumprir com formalidadesalfandegárias num ou noutro ladodo posto fronteiriço de Chirundu.

Á luz da iniciativa, os via-jantes cumpririam apenas uma

que “os novos centros do podereconómico” entendem os pro b l e m a sque a África enfre n t a .

“Têm experiências de condiçõess i m i l a res, tais como grande partedos povos africanos cujo modo devida depende da agricultura. Isso émuito diferente do mundodesenvolvido,” disse Mpahlwa.

O comércio entre a China eÁfrica foi mais do que triplicadodesde 2000, subindo de US$10biliões em 2000 para US$35 biliõesem 2005.

O investimento chinês emÁfrica também está a cre s c e rrapidamente, com cerca de 800e m p resas chinesas a fazere mnegócio no continente.

O apetite chinês pelasmatérias primas está vemajudando a empurrar aseconomias africanas para umc rescimento mais rápido emtrês décadas. Os pro d u t o smanufacturados na Chinaoferecem opções mais baratas paraos consumidores africanos.

Muito do comércio einvestimento chinês em África está


SADC diz, as últimas três décadasviram um declínio na entrada dofinanciamento para odesenvolvimento agrícola porparte dos sectores público,privado e dos doadores.

“O declínio mais significativofoi na ajuda multilateral àagricultura africana,” diz FANRnum documento sobre segurançaalimentar sustentável preparadapara a conferência Consultiva daSADC realizada na Namíbia emAbril.

As faltas perenes de alimentosfizeram com que os líderes daSADC realizassem uma cimeirae x t r a o rdinária em 2004, cujo

resultado principal foi aDeclaração de Dar es Salaam.O documento constitui umae s t rutura de medidas a curto,médio e longo prazo necessáriaspara melhorar a segurançaalimentar na região.

Um comunicado emitidodepois da reunião do grupo deministros do FANR realizada naÁfrica do Sul, em Abril, pararever o progresso da execução daDeclaração de Dar es Salaamnotou que, embora tenha se feitoalgum progresso na melhoria dadisponibilidade e a acessibilidadede insumos agrícolas chave taiscomo sementes e fertilizantesmelhorados aos agricultores depequena escala, o declínio noinvestimento e a alocação doorçamento nacional à agricultura

HOUVE UM p ro g re s s osignificativo para o reforço dacapacidade de auto-sustento daÁfrica Austral apesar deindicações de que o investimentona agricultura está a decrescer.

Uma revisão do pro g resso naagricultura e na segurançaalimentar feita pelo ComitéIntegrado de Ministros (CIM) daSADC, em Junho, revelou queembora o défice total do cereal naregião tenha aumentado este ano, asegurança alimentar para a maioriados Estados Membro melhoro ucomparada ao ano passado.

Falando após o CIM na Áfricado Sul, o Secretário Executivo daSADC, Tomaz Augusto Salomão,disse que o aumento do défice foidevido a uma redução substancialna produção do milho na Áfricado Sul.

E n t retanto, alguns países taiscomo a África do Sul, Malawi,Moçambique, e Zâmbia, re p o r t a r a mum excedente na produção do milhoenquanto a Namíbia, a RepúblicaUnida da Tanzânia e o Zimbabweregistaram aumentos significativosna pro d u ç ã o .

O milho é o principal dosc e reais produzidos na ÁfricaAustral. Outros cereais incluem otrigo, a cevada, o arroz, o sorgo ea mapira.

A p rodução da mandiocatambém melhorou com os 22.03milhões de toneladas esperadaspara 2006, uma subida de 19 porcento da produção do ano passadode 18.47 milhões de toneladas.

Atribuindo a melhoria dasituação alimentar à execução daDeclaração de Dar es Salaam, e amelhoria das chuvas na época2005/2006, o CIM da SADC notouque é provável que a re g i ã orequeira menos apoio humanitário.

Recentemente a re g i ã oexperimentou altos padrõeserráticos de chuvas que afectaramnegativamente a produção agrícolae a segurança alimentar re g i o n a l .

Além disso, como a Direcçãode Alimentos,, Agricultura eRecursos Naturais (FANR) da

continua sendo uma grandepreocupação.

Na Zâmbia, a alocação doorçamento à agricultura era dedois por cento em 2001, subindopara sete por cento em 2004, antesde cair para apro x i m a d a m e n t eq u a t ro por cento em 2005, dea c o rdo com uma apre s e n t a ç ã osobre a Alocação de Recursos para aAgricultura por Jones Govereh doP rojecto de Pesquisa emSegurança Alimentar.

Na República Unida daTanzânia, houve um decréscimogradual no investimento do sectorpúblico na agricultura nas últimasduas décadas. A alocação do

orçamento ao sector caiu de 21por cento em 1980 a 2.1 por centoem 1998 antes de subir de formamarginal para 6.5 por cento naépoca de cultivo 2002/03, deacordo com um Documento sobreOportunidades Estratégicas do Paíspreparado através da colaboraçãoe n t re o governo e o FundoInternacional para oDesenvolvimento Agrícola.

A Declaração de Dar es Salaamapela para que os governosaumentem pro g ressivamente aalocação do orçamento para aagricultura para pelo menos 10por cento dos orçamentos geraisnacionais como recomendado naDeclaração de Maputo da UniãoAfricana sobre Agricultura eSegurança Alimentar adoptadaem Julho de 2003.

Numa região que experimentasecas persistentes, a irrigação é vistacomo a solução a longo prazo paraassegurar a segurança alimentar. AFANR tem trabalhado comp a rc e i ros tais como o BancoAfricano do Desenvolvimento e oGoverno da Índia para promover aadopção duma irrigação simples ebarata e tecnologias de obtenção daá g u a .

Estas tecnologias incluem asbombas a pedal e a motor, tanquesde água, canais e tubagens paraextrair a água dos riachos.

Durante um briefing aosó rgãos de comunicação socialdepois do ICM em Junho,Salomão disse que odesenvolvimento da Gestão dasÁguas da SADC para o Programada Segurança Alimentar está numestágio avançado.

Espera-se que este impulsione asegurança e alimentar regional e ap rodução melhorando a eficiênciae a gestão do uso da água.

A SADC visa duplicar as terrasde cultivo sob irrigação, queactualmente é de somente 3.5 porcento da terra total cultivada.

O Malawi possui 62.000h e c t a res sob irrigação de umpotencial total de irrigação de400.000 ha, enquanto que aZâmbia desenvolveu 100.000 hade cerca de 423.000 ha possíveis.

O Zimbabwe irriga 150.000 hade um potencial de 400.000 ha,Suazilândia 49.860 de 90.000 haenquanto a República Unida daTanzânia possui 200.000 ha sobirrigação.

Para melhorar mais a pro d u ç ã oa l i m e n t a r, a Direcção da FA N Riniciou a execução de uma PolíticaRegional de Harmonização daSemente para promover amultiplicação da semente atravésda irrigação, contrato de cultivo, ap rodução de semente nas farmas ea biotecnologia.

A política também promove aparticipação do sector privado nap rodução e na distribuição desemente bem como a produção e om a r k e t i n g de variedades indígenasde sementes de qualidade. �

por Tigere Chagutah

Segurança alimentar na África Austral

Necessário mais investimento para a irrigação

Nos últimos 30 anos houve um declínio nos fluxos de financiamento para odesenvolvimento agrícola dos sectores público, privado, e dos doadores.

ministro da Namíbia do GovernoLocal e Regional, Habitação eDesenvolvimento Rural.

Numa declaração pre l i m i n a remitida após as eleições, a equipada SADC descreveu as eleiçõescomo “pacíficas, credíveis, bemgeridas e transparentes.”

“Apesar da complexidade doprocesso, num país que está ae m e rgir de um conflito armado ede uma longa transição marc a d apor constrangimentos em termosde recursos e infra-estruturas, opovo da RDC expressou a suavontade de uma maneirai m p ressionante que irá permanecernos anais da história nãosomente do povo

do Congo mas também daÁfrica e do mundo inteiro,” disse aS A D C .

A Missão dos Observadore sEleitorais da SADC é guiadapelos Princípios e dire c t r i z e sre g u l a d o res d e ele içõe sdemocráticas da SADC.

À luz das directrizes, os EstadosM e m b ro da SADC concord a r a mem garantir a ampla participaçãode todos os cidadãos nos pro c e s s o spolíticos dos seus países.

Isto inclui, entre outras, anecessidade da tolerância política;eleições realizadas em intervalosregulares conforme as provisõesdas respectivas Constituiçõesnacionais; oportunidades iguaispara que todos os partidospolíticos tenham acesso aos meios

O SUCESSO das eleições de 30 deJulho na República Democrática doCongo (RDC) constitui um grandepasso rumo a reconciliação ere c o n s t rução nacional.

Espera-se que os re s u l t a d o sfinais das eleições sejama nu ncia dos pe lo Tr i b u n a lS u p remo antes do dia 31 deAgosto, com a tomada de possedo presidente eleito previamentemarcada para 10 de Setembro.

Caso não haja um clarovencedor das eleições de 30 deJulho, a tomada de posse seráadiada para 10 de Dezembro ,após uma segunda ronda eleitoralpara se determinar o vencedor.

A lei da RDC advoga que ovencedor da eleição presidencialdeve ter pelo menos 50 por centodos votos para evitar umasegunda ronda eleitoral.

O presidente da ComissãoEleitoral Independente (CEI),A p o l l i n a i re Malu Malu, disseque a gestão do pro c e s s oeleitoral correu de acordo com oplaneado.

C e rca de 25.6 milhões depessoas foram elegíveis a votar nasprimeiras eleições democráticasdesde que a RDC alcançou aindependência em 1960.

Às eleições, concorreram 33candidatos presidenciais incluindoc inco mu lhe re s . M ais de9.700 candidatos parlamentare sc o n c o r reram para 500 assentosl e g i s l a t i v o s .

As eleições atraíram muitaatenção de várias org a n i z a ç õ e sinternacionais, que enviarame q uipa s d e ob ser vad ore seleitorais. Haviam cerca de 4.000o b s e r v a d o res nacionais e 1.500internacionais para monitorar oprocesso. Mais de 70 jornalistasinternacionais estiveram no

t e r reno a cobrirem aseleições.

A SADC enviou umae q u i p a d e 2 0 0o b s e r v a d o res lideradapor John Pandeni,

de informação do Estado; eoportunidades iguais de exercer odireito de votar e de ser votado.

O u t ros países onde estasd i rectrizes foram aplicados sãoMaurícias, República Unida daTanzânia e Zimbabwe.

E n t re outras org a n i z a ç õ e sque enviaram equipas deobservadores a RDC estavam aUnião Africana (UA), o Fóru mParlamentar da SADC (FP SADC)e a União Europeia.

“Eu felicito o povo Congolêspela paciência, coragem e féno futuro, que demonstraramdurante os longos anos de guerrana RDC bem como durante os trêsanos da transição política,” disse

Alfa Oumar Konaré,Presidente da Comissão da UA.

Konaré encorajou os partidospolíticos da RDC e seus apoiantesa respeitarem o resultado eleitorale disse que as disputas devem serresolvidas somente através demeios legais.

O FP da SADC, umao rgan iza ção re gi onal d ep a r l a m e n t a res dos EstadosMembro da SADC, enviou umadelegação de 115 membros sobliderança do vice presidente daAssembleia Nacional do Malawi,Jones Chingola.

O presidente Mbeki da Áfricado Sul disse que as eleições foramum momento decisivo na históriamoderna da RDC e da África eum grande passo rumo a

reconciliação, re c o n s t rução edesenvolvimento.

A região da África A u s t r a lespera tirar imensos proveitos dovasto país da África Central, ondeabundam ricos campos dediamantes e de um vasto mercadopara o comércio e o investimento.

Com uma população de 60milhões de pessoas, a RDC iráfornecer o tão desejado mercadoque beneficiará o resto da regiãoda SADC.

A RDC tem uma vastacapacidade agrícola não exploradana sua plenitude e poderá ser opróximo celeiro de África, se a pazactual for mantida.

Atravessando o equador edividido por duas zonas tro p i c a i s ,seu clima favorece o cultivo de umal a rga escala de cereais tropicais emediterrâneos. Mais do que ametade da terra da RDC é arável e

a p ropriada para o cultivo, masapenas uma pequena fracção

está a ser explorada actualmente.As eleições constituem um

marco que resultou de diversasiniciativas de edificação da paz,culminando com o referendo de18 de Dezembro de 2005 quec o m p reendeu mudanças naConstituição nacional.

Através do re f e rendo, oscongoleses decidiram que aseleições deviam ocorrer em 2006para eleger um governo popular.

A realização das eleições foiadiada várias vezes neste ano,para dar tempo a CEI de sepreparar para as eleições.As preparações foram perturbadaspor obstáculos imprevistos namaior parte relacionados com oimenso tamanho do país, agravadopelo mau estado das infra-e s t ruturas das comunicações.

A África do Sul ajudoufornecendo apoio material elogístico no caminho para àseleições. Contribuiu com materialpara imprimir os boletins de voto eajudou na distribuição dos papéisde voto para 14 centros no país. �

República Democrática do CongoEleições, um grande passo rumo a reconciliação e re-construção



valores estimados que realçarãoum sentido de pertença, deidentidade, e de orgulho em cadacidadão.

A longo prazo, a visãonacional prevê um Lesothop r ó s p e ro, com uma economiarobusta cujo desempenho seráapoiado por políticas boaseconómicas. Sua vibranteeconomia com uma baseindustrial forte explorará naíntegra o potencial para recursosnaturais localmente disponíveis.

A indústria de têxteis e devestuário chave do país, quedesde 2005 não tem tido bomdesempenho, está mostrandosinais de recuperar da crisecausado pela remoção dosprivilégios nos merc a d o slucrativos europeus e americanos.

O único maior empregador doLesotho, a indústria de têxtil teveum notável retorno asactividades, com diversas fábricasque estavam fechadas a sere mreabertas. O número dos postosde trabalho que tinham descidode apenas mais do que 50.000 amenos de 40.000 nos dois anospassados, voltou a subir paracerca de 47.000.

O Lesotho foi uma das vítimasda remoção em 2005 do AcordoMulti-Fibra de 30 anos deexistência que protegia pequenasindústrias têxteis em países emdesenvolvimento isolando-os dacompetição chinesa.

A rem oção , f orçad ap o r u m a r e g r a d aO rganização Mundialdo Comércio, abriuos mercados dosEstados Unidos ee u ropéus às forçasdo mercado, quepermitiram que as companhiaschinesas de têxteis e vestuárioexportassem para esses merc a d o s .

O Lesotho ajustou também asua visão para aprofundar a suacooperação com outros países nasáreas do comércio, investimento eavanço económico como parte davisão da estratégia 2020.

Uma das áreas que temaprofundado a sua cooperação é oturismo onde o país acaba dedesenvolver uma estratégia paratirar poveito da realização doCampeonato Mundial de futebolna África do Sul em 2010.

Uma das medidas que estão aser propostas pela Corporação doDesenvolvimento do Turismo doLesotho é o estabelecimento “deum Pavilhão Africano” durante otorneio no qual a cultura daÁfrica Austral seja mostradaatravés do artesanato e dostrabalhos de artes.

A corporação ajustou tambémsua visão para melhorar a infra-estrutura existente e desenvolvernovas antes do CampeonatoMundial de futebol bem comouma melhoria das facilidades nospostos fronteiriços do país.

“ATÉ 2020, Lesotho poderá seruma democracia estável, unida,nação próspera em paz consigomesma e com seus vizinhos. Teráuma base saudável e bemdesenvolvida de re c u r s o shumanos. Sua economia seráforte, seu ambiente bemcontrolado e com uma tecnologiabem estabelecida.”

Esta é a frase que indica avisão que tem sido o ponto centraldas atenções para todos osBasotho desde 2004 e espera-seguiar a agenda dodesenvolvimento deste de apenascerca de dois milhões de pessoasaté 2020.

A Visão 2020 foi a culminaçãodas abrangentes consultasnacionais que começaram em2000. Inspirado pelos valores doBasotho da paz, unidade,tolerância, auto respeito, ordem epartilha, o guião da Visão 2020 foiendossado oficialmente como arepresentação das aspirações dodesenvolvimento do Basotho em2004.

Está previsto que em 2020,Lesotho seja uma democraciaestável onde os princípios da boagovernação sejam ancorados norespeito pelos direitos humanos, aregra da lei, a abertura política, aparticipação política e atolerância.

Este forma de governação serábaseada em cinco pilares dademocracia que abrangem:s u p remacia da vontade dospovos, a transparência, umserviço público devotado eeficiente, justiça para todos eliderança eficiente.

As mudanças ao sistemaeleitoral no país, do vencedor ficacom tudo à re p re s e n t a ç ã oP ro p o rcional de Mistura deM e m b ros, e re e s t ruturação dasforças de defesa há poucos anosatrás melhoraramsubstancialmente o ambientepolítico.

O programa da Visão 2020prevê também que o Basotho seráuma nação unida com normas e

LesothoPaís conduzido por uma visão nacionalpartilhada

O país programou melhorar oseu sistema de educação, comênfase na melhoria da qualidade,eficiência e eficácia. A meta éconseguir a educação primáriauniversal e melhorar o acessoà e du caçã o se cun dá r iaassegurando altos padrões dequalidade e de desempenho.

O Lesotho espera também teralcançado todos os padrõesambientais internacionais até2020. Os povos do Basotho serãoempoderados na concepçãoe gestão do projecto deconservação e biodiversidaderelevante para as suas própriascomunidades e a educaçãoambiental será integrada emt o d o s o s n í v e i s d aa p re n d i z a g e m .

A cultura joga um papelcrucial nas vidas do Basotho eespera-se que até 2020 todos oscidadãos do país compartilhemobjectivos comuns baseados nasua herança. Continuarãotambém a mostrar o re s p e i t opelos seus símbolos nacionais taiscomo o hino e a bandeiranacionais.

A meta é criar uma naçãocaracterizada pela estabilidadepol í t i ca su ste nt ad a, pe latolerância política e pelacoexistência pacífica entre os seuspovos e com seus vizinhos.

Está em vista que o Basothoserá uma nação saudável comuma base de recursos humanosbem desenvolvida. O país teráum sistema de saúde de boaqualidade com facilidades ei n f r a - e s t rutura acessível a todo oBasotho, independentement darenda, incapacidades, posiçãogeográfica e riqueza. ( L e s o t h oGovernment Online) �Indústria téxtil e de confecções, o maior empregador no Lesotho (Esquerda); Rei Letsie III

Plano Indicativo Estratégicode DesenvolvimentoRegionalUma execução bem sucedida doR I S D P é a chave para a re a l i z a ç ã odos objectivos da integraçãoregional. Os Estados Membroforam exortados enquadrarem oR I S D P nos seus planos dedesenvolvimento nacional e oCIM resolveu recomendar aoConselho de Ministros em A g o s t opara aprovar a introdução de umelemento da Política ePlaneamento nas estruturas dasd i recções prioritárias.

Isto reforçará a capacidade dasdirecções para o planeamentooperacional, monitoria ere p o r t a g e m .

O RISDP tem vastas metas eprioridades, cinco das quais foramidentificadas para execuçãoimediata. Estas estão nas áreas de:

paz, segurança e democracia;o liberalização económica e do

c o m é rc i o ;o desenvolvimento de infra-

e s t ruturas e serviços;o imperativos humanos e sociais,

tais como HIV e SIDA, asegurança alimentar e,

o outras questões transversais comde grande importância nestasá reas núcleo da integração.O CIM aprovou e adoptou

relatórios conjuntos sobre aexecução dos programas edas actividades, incluindo

prioridades para o próximoano financeiro.

Os desafios enfre n t a d o sna execução dos pro g r a m a sregionais incluem ainadequada capacidadedos recursos humanos


para as direcções porque algumasposições sénior devem ainda serp reenchidas, enquanto outraspermanecem congeladas devido aosconstrangimentos orçamentais.

Comércio, indústria,finanças e investimentoOs Estados Membro planeiamacelerar a decisão sobre a extensãode um acordo em matéria têxteise n t re os países da União A d u a n e i r ada África Austral (SACU) e oMalawi, Moçambique, a RepúblicaUnida da Tanzânia e a Zâmbia(MMTZ) que terminará em Julho.

O acordo, conhecido como oArranjo de Quota de Têxteis e deVestuário SACU MMTZ, permite oacesso livre de taxa para têxteis deMMTZ e exportações de roupa nospaíses de SACU.

O arranjo de Quota de Têxteis ede Vestuário da SACU-MMTZ estáem linha com a execução doP rotocolo do Comércio da SADC,que entrou em vigor em 2000,pavimentando o caminho para acriação de uma área de comérc i ol i v re na SADC num período de oitoa n o s .

Os países MMTZ têm nos cincoanos passados sido capazes deexportar seus produtos devestuário e de têxteis para a re g i ã oda SACU na base do que é

denominado de uma regra deorigem de “único estágio det r a n s f o r m a ç ã o ” .

Esta regra é usada para seassegurar que os Estados Membroadicionem pelo menos algumvalor mínimo do índice local aosp rodutos importados antes quepossam reexportar a outros paísesda SADC.

As quotas actuais variam nabase da capacidade corrente dep rodução e o arranjo foi iniciadopor um período de cinco anos quecomeçou a 1 de Agosto de 2001.

A SACU é composta porBotswana, Lesotho, Namíbia,

Suazilândia e África do Sul. Seusm e m b ros já gozam do comérc i ol i v re de taxas entre si e o acord oSACU-MMTZ é uma tentativa dea l a rgar tal tratamento a outro spaíses da SADC sob o Pro t o c o l odo Comérc i o .

Por enquanto, foi feitop ro g resso na revisão das regras deorigem da SADC e espera-se que oSecretariado final ize asrecomendações sobre as regras. A srecomendações iram apressar aexecução do Protocolo sobre oC o m é rc i o .

Os Estados Membro devemsubmeter ao Secretariado o seucalendário de remoção de tarifaspara 2006. A remoção das tarifas éuma das provisões do Pro t o c o l oda SADC sobre o comércioa p rovado pelos Chefes de Estado ede Governo durante a Cimeira daSADC em 1996, e entrou em vigorem Setembro de 2000.

O protocolo visa criar uma áre ade comércio livre na região daSADC até 2008.

Um grupo de trabalho foiformado durante o CIM que

compreende ministros docomércio e das finanças dosEstados Membro seleccionadoscujo papel será o de encabeçar asactividades rumo à formação daUnião Aduaneira da SADC até2 0 1 0 .

Desenvolvimento sociale humano e programasespeciaisExistem planos para melhorar asintervenções no combate àsdoenças transmissíveis e não-transmissíveis.

Isto envolverá a melhoria dac o o rdenação e da facilitação dosp rogramas na prevenção ec o n t rolo das principais doençastransmissíveis e não-transmissíveis, incluindo traumase acidentes, e o desenvolvimentode uma estratégia regional paraacelerar a prevenção do HIV eS I D A em todos os EstadosM e m b ro .

P reocupante é o limitadop ro g resso feito na redução daincidência da tuberculose apesarde se ter declarado a TB comouma emergência em África,incluindo a região da SADC.

M i n i s t ros ao CIM notaram queo Grupo de DesenvolvimentoSocial e Humano continuou ae n f rentar o problema deorientação e sentido limitados dapolítica ao nível ministerial,especialmente nas áreas detrabalho e emprego, cultura,informação e desporto.

O ICM endossou o plano eprioridade de negócio daD i recção do Desenvolvimento

O COMITÉ Integrado de Ministros (CIM) é uma das novas instituiçõesestabelecidas com a reestruturação da SADC, para assegurar a serenaexecução dos programas e projectos regionais.

O papel do CIM é assegurar uma orientação e coordenação apropriadada política de actividades multi-sectoriais. Esse mandato envolve a revisãodas actividades das direcções da SADC para assegurar a rápida execuçãodos programas.

O CIM reúne-se uma vez por ano para rever o progresso. A reunião de2006 foi realizada na África do Sul em Junho, durante a qual, os ministrosreviram a execução das prioridades de 2005/2006 do Plano IndicativoEstratégico de Desenvolvimento Regional (RISDP) e das decisões do CIMtomadas no ano passado.

Comité Integrado de Ministros ajusta priori


Humano e Social e dosp rogramas especiais para2007/08, bem como as acçõesque se dirigiriam a alguns destesdesafios e constrangimentos efacilitariam a execução eficaz doRISDP.

As prioridades identificadasincluem a coordenação e aexecução de planos de negóciopara os Protocolos sobre Saúde eeducação e formação; reforço desistemas de seguros de qualidadenacionais dentro do contexto dasE s t ruturas Regionais deQualificações; e execução doprojecto do Banco Africano doDesenvolvimento/SADC sobre aa p rendizagem aberta e adistância.

Infra-estrutura e serviçosA Direcção de Infra-estruturas eServiços facilita pro g r a m a sque promovem o acessoao transporte, comunicações,energia, água e ao turismo porparte das comunidades rurais, eprocura promover a participaçãoda comunidade nos negócioscomo um veículo para a reduçãoda pobreza e alcance dasmetas dos Objectivos doDesenvolvimento do Milénio.

Os projectos que a direcçãoestá a empreender incluem oseguinte:

WESTCORO Projecto do Corre d o rOcidental (WESTCOR) é ump rojecto regional concebidoatravés da iniciativa combinadaentre o Secretariado da SADC eas empresas de electricidade deAngola, Botswana, RepúblicaDemocrática do Congo (RDC),Namíbia e África do Sul.

A produção total regional docereal para 2006 está avaliada em21.31 milhões de toneladas, 15por cento mais baixa do que ap rodução do ano passado de24.99 milhões de toneladas. Isto édevido a uma re d u ç ã osubstancial na produção domilho na África do Sul de 11.45milhões toneladas em 2005 àp revisão de seis milhões detoneladas para 2006.

A colheita regional do milhopara 2006 é estimada em15.78 milhões de toneladas,representando uma diminuiçãode 20 por cento comparada àcolheita do ano passado de 19.74milhões de toneladas.

Outras colheitas sãoestimadas em 2.82 milhões detoneladas para o trigo; 713.000toneladas de arroz e 1.84 milhãode toneladas para o sorgo.

A p rodução da mandiocasubiu 19 por cento no anopassado em cerca de 22.03milhões de toneladas. Somente18.47 milhões de toneladas foramproduzidas em 2004/05.

Doenças Transfronteiriças deanimaisPara evitar a influenza aviária, aSADC aprovou uma proibição deimportações das aves domésticase dos produtos das aves domésti-cas e de outras aves dos paísesinfectados.

O CIM aprovou a proibiçãoem conformidade com recomen-dações da Organização Mundialpara a Saúde Animal.

O CIM também aprovou umprograma de cinco anos sobre amelhoria das instituições para agestão do risco transfronteiriçode doenças animais (TADs) quevisa melhorar a saúde animalatravés da capacidade melhora-da para a detecção, identificação,monitoria e a fiscalização deTADs na região.

O programa está estimado emUS$21.86 milhões e esperava-seque a proposta fosse apresentadaao Banco Africano de D e s e n-volvimento em Julho para o fi-nanciamento. �

turismo para se beneficiare mdos visitantes ao CampeonatoMun di al de F ue bol daF I FA 2 0 1 0 .

Os Estados Membro estãoac tua lme nt e a pre p a r a rp ropostas sobre como seb e n e f i c i a remdo torneio de 2010.Estas incluem como os EstadosM e m b ro podem utilizar osvários parques Tr a n s - f ro n t e i r i ç o sde Conservação que forame s t a b e l e c i d o s .

Transporte aéreoA região alcançou pro g re s s osignificativo em termos dasreformas institucionais visandofacilitar a execução do processoda liberalização dos transportesaéreos em linha com o Protocoloda SADC sobre os transportes,comunicações e meteorologia.

O Artigo 9.2 do Pro t o c o l orequer que os países da SADCexecutam a liberalização gradualdos transportes aéreos dosm e rcados intra-regionais paralinhas aéreas regionais.

Alimentação, Agricultura eRecursos NaturaisA situação da segurança doalimentar para a maioria dosEstados Membro melhorou esteano em comparação ao anopassado. E n t retanto, espera-seque a produção do cereal para2006 seja mais baixa que a de2005.

Há planos para incluir outrospaíses da SADC.

O projecto pretende explorara energia hidroeléctrica dosrápidos de Inga no rio Congona RDC e adicionaráa p rox im ad ame nt e 3 . 500megawatts de energia eléctrica àrede regional. Desenvolveráta mbé m inf ra -e st ru t u r a sassociadas de telecomunicações etransmissão na parte ocidentalda SADC.

O consórcio estabeleceu umescritório em Gaboro n e ,Botswana, e está no processo demobilização de recursos paracomeçar o projecto construindolinhas de transmissão de energiapara os países com necessidadede energia.

Reformas do sector de energiaO CIM disse que os EstadosMembro precisam de acelerar asreformas das suas empresas deelectricidade para melhorar oacesso à electricidade por partedas comunidades rurais e paraacelerar o ritmo para o alcancedos ODM.

A reunião também indicou oS e c retariado da SADC parafacilitar a partilha dasmodalidades regionais paramelhores práticas respeitando oacesso, posse, e das opções definanciamento para aelectrificação rural.

Sob seu programa deelectrificação rural, a região tema meta de electrificar 70 porcento das casas rurais até 2018.

Devido ao facto de que amaioria da população da SADCvive em áreas rurais, umsistema eficiente e integrado dei n f r a - e s t ruturas - incluindo oacesso à electricidade -desencadeará o potencial dap rodução destas comunidades econtribuirá para a erradicaçãoda pobre z a .

Estratégia de promoção 2010O Secretariado da SADC e aO rganização Regional doTurismo da África Austral estãoa formular uma estratégia do

dades para a SADC 2006/07

OS CIENTISTA S t a n z a n i a n o sdesenvolveram uma novavariedade do trigo que éaltamente produtiva, amadurecerapidamente e é resistente a seca.Chamada Riziki, a variedade dotrigo é o produto de seis anos deexperimentações e amadurece emapenas 90 dias, rendendo até trêstoneladas num hectare.

UM GRUPO de investigadore sdiz que um novo antibióticoencontrado no solo sul-africanopoderá ser a solução para doisgermes perigosos que infernizamhospitais.

O antibiótico ainda não foitestado em seres humanos e estámuitos anos longe de estar nasprateleiras das farmácias, mas osinvestigadores disseram que têmmuito potencial, especialmenteuma vez que nenhuma outrad roga similar apareceu nomercado desde 2000.

Eles esperam usar oantibiótico para combaterd i v e r s a s b a c t é r i a s q u edesenvolveram resistência contraàs drogas existentes. Uma destas éuma infecção conhecida comoo aureus staphylococcus methicillin-re s i s t e n t e (MRSA), que podecausar a pneumonia em materiaishospitalares e infecções da pele napopulação geral. Outro é oe n t e rococcus vancomycin-re s i s t e n t e(VRE).

Nos ratos, o antibiótico,conhecido como o platensimycin,destruiu o MRSA e VRE. �

Tanzânia desenvolve variedade do trigo resistente à secaA variedade Riziki é também

resistente às principais doençasfungais que afectam a colheita,especialmente a oxidação da hastee da folha.

R i c h a rd Ndondi, principaloficial agrícola da pesquisa noInstituto de Pesquisa A g r í c o l aSelian baseado em Arusha, disseque a variedade é apro p r i a d a

para as regiões da RepúblicaUnida da Tanzânia quenormalmente tem quedasmarginais de chuva.

A p resentado pelo Ministério daAgricultura, Segurança A l i m e n t a re Cooperativas no início deste ano,a nova variedade do trigo pro v a r ásucessos no distrito de Hanang, aprincipal zona de produção do

trigo assolada pela seca nosrecentes anos.

Ndondi disse que mais quatrovariedades da semente do trigoserão apresentadas peloministério antes do fim desteano. De acordo com ele,actualmente há nove variedadesda semente do trigo criadas nopaís. (Arusha Times) �

Novo Antibiótico do solosul africano


Estudante desenvolve uma mini instalação hidroeléctrica

MOÇAMBIQUE TORNOU-SE n ooitavo país africano - e o terc e i ro daSADC - a aderir ao programa daescola electrónica da Nova Parc e r i apara o Desenvolvimento de África( N E PA D ) .

Este país da África A u s t r a lassinou um memorando deentendimento (ME) com aCommissão e-África da NEPA D ,M i c rosoft e HP a juntarem-se aGhana, Kenya, Lesoto, Senegal,África do Sul, Ruanda e Ugandacomo os únicos países a aderirem aop rojecto de escolas electrónicas.

O projecto das escolaselectrónicas da NEPAD visa

equipar os jovens africanos comhabilidades nas tecnologias deinformação e comunicação (ICT)para permiti-los competirfavoravelmente na sociedade deinformação e na economiag l o b a l .

Anunciado primeiramente em2003 na Cimeira Africana doF ó rum Económico Mundial emDurban, África do Sul, o projectodas escolas electrónicas estáfocalizado no fornecimento desoluções de TIC que conectarãoescolas em toda a África à rededas escolas electrónicas daNEPAD e a Internet. �

UM ESTUDANTE de engenhariano Zimbabwe inventou uma miniinstalação hidroeléctrica capaz degerar electricidade para airrigação.

De acordo com ChristopherChinhongo, um estudante doInstituto Politécnico de Harare, amini instalação é potenciada pelaágua de uma barragem através detubagens que forçam o movimentodas turbinas, rodas dentadas e umvolante gerando a electricidade.

Já está em uso em algumasvilas na área do reassentamentode Macheke à noroeste da capital,Harare.

O desenvolvimento da miniinstalação de energia vem nummomento em que a África A u s t r a le n f renta défices da geração deelectricidade, que se espera piorarem 2007, a menos que os novosp rojectos sejam implementados.

A c rescente demanda pelaelectricidade causada peloelevado crescimento económico ea falta do investimento em novacapacidade de geração são ascausas dos défices de energia.

Zimbabwe tem umsignificativo pequeno potencialh i d roeléctrico, particularmente nasterras altas orientais. Estudos deviabilidade que foram re a l i z a d o smostram que há um número derios perenes com capacidadesuficiente que pode ser usada parao desenvolvimento da mini hidroe n e rg i a .

Um estudo patro c i n a d op e l o P r o g r a m a d e

Desenvolvimento dasNações Unidas conduzidoem 1996 identificou 12locais de potencial hidroem re p resas para irrigação

e mais 32 locais adicionais comcursos de rios.

O potencial também existe emmuitas represas para irrigação emtodo o Zimbabwe, paradesenvolver projectos hidro -eléctricos de pequena escala parap a rcialmente contrariar asexigências de importação daenergia do país.

Moçambique adere ao projecto de escola electrónica

Os micro esquemas do hidro -e n e rgia existentes incluem op rojecto de Rusitu nas terras altasorientais, que é o primeiro do país eapenas uma pequena instalaçãoh i d ro-eléctrica a ser desenvolvidaem parceria público-privadaindependente e conectada à re d enacional. O projecto de 750Kilowatts (Kw) foi comissionado

em Junho de 1997 e vende a energ i apara à Autoridade do Fornecimentoda Electricidade do Zimbabwe.

O projecto Hidro-eléctrico deC l a remont, também nas terras altasorientais, foi um das primeiraspequenas instalações hidro dosector privado a ser desenvolvidano Zimbabwe em 1962 com umacapacidade de 450Kw. �

Projecto escolas electrónicas ligando jovens Africanos


TRÊS PAÍSES da África Australque partilham o Parq u eTr a n s f ronteiriço do GrandeLimpopo (PTGL) estãoconjuntamente a incentivar oinvestimento para tirar benefíciosda realização do CampeonatoMundial de Futebol FIFA 2010 naÁfrica do Sul.

África do Sul, Moçambique eZimbabwe concordaram com umamovimentação partilhada doinvestimento numa conferênciarealizada a 28 de Julho emPolokwane, África do Sul.

Os três países estão dire c t a m e n t eenvolvidos na festa do futebolatravés de um dos 10 estádiosanfitriões - o Estádio de PeterMokaba em Polokwane. O estádioestá a menos de 300 quilómetros deMoçambique e do Zimbabwe.

O Parque Tr a n s f ronteiriço doLimpopo é composto pelo parq u enacional de Kruger da África do Sul,o Parque Nacional do Limpopo emMoçambique, e o Parque Nacionalde Gonarezhou do Zimbabwe.

O programa dos três países éapoiado por um plano mestre

lançada pelo Conselho de Ministro sda SADC em Fevere i ro paradesenvolver uma estratégia comumpara melhorar as infra-estru t u r a santes do campeonato mundial. Aestratégia é conhecida como oCampeonato Mundial de Futebol2010 das Áreas de ConservaçãoTr a n s - F ronteiriças.

À empresas locais eestrangeiras que desejam investir

na região do Limpopo ser-lhes-ãoconcedidas incentivos que variamda remoção do imposto àsconcessões de investimento.

A iniciativa do Limpopo visaum valor de US$1.4 biliões eminvestimentos e espera-se criar5.000 postos de trabalhos nospróximos três a cinco anos comimpacto nas áreas circ u n v i z i n h a sde Moçambique e de Zimbabwe. �

Uma companhia privada naSwazilândia anunciou planos paraa construção de uma das maiore sestações de energia térmica daÁfrica Austral de modo acontribuir para a redução dosdéfices de electricidade da re g i ã o .

Espera-se que a estação de energ i ap roduza aproximadamente 3.500Megawatts (Mw) de electricidade.

Peter Canham, um dosp ro m o t o res do projecto, disse que aelectricidade a ser produzida satisfaráa demanda local enquanto que oexcedente poderá ser exportado parao u t ros países da re g i ã o .

“Satisfará a demanda local,p o rque nós enfre n t a remos défices apartir do próximo ano quando aÁfrica do Sul parar de fornecer aopaís,” Canham afirmou.

O projecto custará cerca de US$1bilião e proverá apro x i m a d a m e n t e15.000 postos de trabalho.

O Conselho de Electricidade daSwazilândia está a fazer um estudode viabilidade sobre o pro j e c t oantes do início da constru ç ã o .

A Swazilândia actualmente temuma capacidade instalada de 51Mw e depende da África do Sul ema p roximadamente 80 por cento dasua electricidade. �

C a h o ra Bassa torna-se num “assunto técnicamente complexo”

Zeros removidos por Moçambique e Zimbabwe

A região visiona investimento para 2010

Estação de energiatérmica planeadapara Swazilândia

MOÇAMBIQUE E Z i m b a b w eremoveram três zeros do valor doseu dinheiro como parte dareforma da moeda corre n t evisando tornar fácil o negócio eoutras transações.

O Banco de Moçambiquei n t roduziu “uma nova família” denotas a 1 de Julho. As novas notastêm a cara do primeiro Pre s i d e n t edo país após a independência,Samora Machel. As notas e asmoedas velhas permanecerãolegais até 31 de Dezembro, data emque serão removidas da circ u l a ç ã o .Numa revisão a meio termo da

política monetária feita nos finaisde Julho, o Governador do ReserveBank of Zimbabwe, Gideon Gono,anunciou “uma nova família” doscheques efectiva a partir de 1 deAgosto, após ter removido trêsz e ros de todas as denominações. A snotas velhas deixarão de ser legaisa 21 de Agosto no máximo. �

TABELA DE CÂMBIOSPaís Moeda (US$1)Angola Kwanza (100 lwei) 80.38 Botswana Pula (100 thebe) 5.93 RDC Franco congolês 436.00Lesotho Maloti (100 lisente) 7.23 Madagáscar Ariary 9.275.00 Malawi Kwacha (100 tambala) 139.25Maurícias Rupee (100 centavos) 30.95 Moçambique Metical (100 centavos) 26.18 Namíbia Dólar (100 centavos) 6.93África do Sul Rand (100 centavos) 6.93 Swazilândia Lilangeni (100 centavos) 7.05 Tanzânia Shilling (100 centavos) 1.288.00Zâmbia Kwacha (100 ngwee) 3.550.00 Zimbabwe Dólar (100 centavos) 250.00Agosto 2006

AS NEGOCIAÇÕES para afinalização do acordo que permitiráa Portugal a venda da gigantebarragem de Cahora Bassa paraMoçambique, pararam porque aE u rostat ainda tem de fazer umaavaliação técnica do impacto doa c o rdo na economia Portuguesa.

Eurostat é o órgão estatísticoda União Europeia cujaresponsabilidade é, entre outrascoisas, avaliar a despesa públicados Estados Membro e as contasnacionais.

Os dois países assinaram umMemorando de Entendimento à 2de Novembro de 2005 à luz doqual Moçambique pagariaUS$950 milhões para a obtençãode 85 por cento do controlo daH i d roeléctrica de Cahora Bassa(HCB), companhia queadministra a barragem.

Actualmente, Portugal detém82 por cento das acções, enquantoque as restantes estão nas mãos deMoçambique.

Moçambique deveria pagaresta quantia em tranches, com ae n t rega oficial inicialmenteprevista para Dezembro.

O Presidente A r m a n d oGuebuza levantou a questãodepois do encontro com o PrimeiroM i n i s t ro Português, José Socrates,

durante a Cimeira da Comunidadedos Países de Língua Portuguesa(CPLP) realizada a de 18 Julho emBissau, a capital de Guiné Bissau.

“Eu não negociei com o aE u rostat ou com a UniãoE u ropeia. Eu negociei comPortugal e é desse país que euespero uma resposta,” disse.

O antigo Primeiro MinistroPortuguês e actual presidente daComissão Europeia, José Manuel

Durão Barroso, disse a Guebuzaque a venda da Cahora Bassa é“uma questão técnicamentecomplexa” que levará “algumtempo para se resolver”.

B a r roso salientou que aEurostat “está a tentar determinarse esta operação é compatível comas obrigações assumidas porPortugal sob o plano deconvergência para a redução dodéfice orçamental.” �

Cahora Bassa, um gigante energético na África Austral.

A R E P Ú B L I C A Unida da Ta n z â n i ap roibiu sacos plásticos e recipientes eo rdenou as pessoas para pararem decultivar e abaterem árvores no montemais alto de África, entre outrasmedidas ambientais.

Os fabricantes foram dados seismeses desde 1 de Abril parae n c o n t r a rem materiais alternativosdepois de o governo ter banido aimportação, fabrico e a venda desacos e de recipientes plásticos

para bebidas. A partir de 1de Outubro os fabricantes e

os importadores serãopenalizados por uso dematerial plástico parac o b e r t u r a .

O anúncio por parte daTanzânia marca a primeira vezque um país africano pro i b i utodos os sacos plásticos semqualquer reserva.

A África do Sul introduziu leisem Maio de 2003 forçando osc o m e rciantes a entregar sacosplásticos mais grossos, mais fortese facilmente re-usáveis oupagarem uma multa de R100,000ou 10 anos na cadeia.

O governo da Ta n z â n i atambém ordenou agricultores epessoas que abatem árvores nomonte Kilimanjaro paraa b o n d o n a rem a montanha atéJunho. �

Tanzânia bane sacos plásticos

Riqueza natural chave para a erradicação dapobreza em África, estudo

suficiente provar ser ilusório,então África pode seguir umcaminho ainda mais insustentávelque verá a erosão da sua riquezabaseada na natureza e um desviopara uma pobreza maisprofunda,” o estudo notou.

Além das questões domésticastais como o desflorestamento e od e s p e rdício da água, o re l a t ó r i onota alguns desafios importados,variando dos org a n i s m o sgeneticamente modificados e o custode invasoras espécies alienígenas aum deslocamento de indústriasquímicas do mundo desenvolvidoao mundo em desenvolvimento.

Cita também uma larga escalade tratados internacionais sobre omeio ambiente a que muitos paísesafricanos são agora partes assimcomo os novos acord o scooperativos que cobrem baciascompartilhadas e ecossistemas dosrios tais como o Limpopo e oZambeze, e das florestas da baciade Congo globalmente importantes.

Iniciativas tais como a NovaParceria para o Desenvolvimentode África (NEPAD) tambémp rometem impulsionar ocontinente num trajecto maisp r ó s p e ro que equilibre osinteresses económicos, sociais eambientais.

Diversos países africanos, taiscomo a Gâmbia e a Zâmbia, estãoa colocar o meio ambiente nosseus Documentos Estratégicos deErradicação da Pobreza e outrospaíses estão a começar a usartaxas e os outros mecanismos dem e rcado para conservar osecossistemas incluindo asflorestas.

“Estou convencido querapidamente estamos alcançandoum marco importante na respostade África e que as partes dosustentável enigma de j i g s a westão a ser postas firmemente nolugar,” Steiner disse.

Ele notou que os governosafricanos estão mostrando umac rescente voluntariedade decooperar e engajarem-se numalarga escala de questões regionaise globais.

“A importância económica domeio ambiente é cada vez maisreconhecida por líderes de Áfricacomo um instrumento para odesenvolvimento, para meios desubsistência, para a paz e para aestabilidade. Eu acre d i t osinceramente que nós temos umaoportunidade real de levar esteímpeto mais longe,” ele concluiu.

Entre as possíveis fontes dariqueza o relatório cita o “enormemas relativamente nãoexplorado” potencial para oturismo baseado a volta danatureza e dos locais culturais;terra apropriada para alimentarseus povos; recursos hídricosabundantes mas pouco usadospara a irrigação, a água potável ea geração de energia; e o posição

A POBREZA pode ser erradicadapara os 800 milhões de habitantesde África se a riqueza docontinente de recursos naturaisfor aproveitada eficaz, razoavel esustentavelmente.

E n t re ta nt o , o rápid od e s f l o restamento, a degradaçãodifundida da terra, o mau uso daágua e a mudança do clima devemser urgentemente resolvidos, dea c o rdo com um novo re l a t ó r i o .

“O relatório desafia o mito deque África é pobre,” o dire c t o rexecutivo do Programa das NaçõesUnodas para o Meio A m b i e n t e(UNEP), Achim Steiner, disse doPanorama do Meio Ambiente de África2 (AEO 2).

“Certamente, indica que o seuvasto depósito de riqueza, segerido sensivel, sustentavel ecriativamente, é a base para umrenascimento africano - umrenascimento que alcança e vaialém dos internacionalmentea c o rda do s O bje c t i vos d oDesenvolvimento do Milénio(ODM),” adicionou.

De acordo com AEO-2, ospaíses africanos enfre n t a mescolhas tenazes.

“Se as políticas permanecereminalteradas, falta de vontadepolítica e financiamento

de África como “um gigante damineração”, produzindo quase 80por cento da platina mundial,mais de 40 por cento dosdiamantes do globo e mais do queum quinto do seu ouro e cobalto.

O relatório apela para umatransição em África, de principalexportador de recursos primáriospara ser um actor com uma baseindustrial e de manufacturavibrante.

O relatório adverte sobre asarmadilhas no desenvolvimento,notando, por exemplo, que aspuras forças de mercado sozinhasna produção alimentar podemconduzir a uma maior degradaçãoda terra, e a expansão industrialpoderia privar de água o público.

AEO 2 foi produzido atravésde um processo participativo ecolaborativo que envolve muitosperitos e oficiais dos governosafricanos. A coordenação geral foifeita pela UNEP, enquanto que acoordenação sub-regional foi feitapor uma rede de seis centros emcolaboração.

Os seis centros em colaboraçãosão o Centro de Documentação ePesquisa para a África A u s t r a l(SARDC); Autoridade Nacionalde Gestão Ambiental (NEMA);Comissão do Oceano Índico(COI); Centro para o MeioAmbiente e Desenvolvimento naregião Árabe e Europa (CEDARE);Rede para o Meio Ambiente eDesenvolvimento Sustentável emÁfrica (NESDA); e A g e n c eIn te rn at i onal e p our l eDevelopment de l' informationEnvironnementale (ADIE). �



A C O R P O R A Ç Ã O de Radiodifusãoda África do Sul (SABC) ganhoud i reitos de transmissão para as finaisdo campeonato mundial de futebolF I FA 2010 e 2014.

SABC foi também concedidadireitos de transmissão para todasas competições da FIFA entre 2007e 2014, que incluem as duascompetições da Final doCampeonato Mundial da FIFA edois campeonatos dasConfederações da FIFA que irãodecorrer dentro deste período.

O acordo consiste em todos osd i reitos audiovisuais para atelevisão livre e paga bem comoa rádio. Espera-se criaroportunidades para outro sa c t o res na indústria dacomunicação dentro da África doSul e na região da SADC.

A SABC já se comprometeu aassegurar o largo acesso para todaa indústria da comunicação socialsul africana, incluindo potenciaissublicenciamentos.

O radiodifusor sul africanobeneficiar-se-á também do fundoque foi reservado para melhoriadas infra-estruturas antes de 2010.

“ A SABC… mover-se-á deanáloga para alta capacidadedigital,” disse Danny Jord a a n ,chefe executivo do Comité Localde Organização do CampeonatoMundial de futebol, África do Sul2010, explicando como o fundoserá usado.

SABC também abarca aAssociação de Radiodifusão daÁfrica Austral (SABA), umaassociação de radiodifusore snacionais na região. �

Mundial de Futebol da FIFA ,Alemanha 2006 Julho provocarammuito interesse dentro da Áfricado Sul e nos países vizinhos.

Os gestores de futeboliniciaram as preparações paraassegurar a existência de a infra-estrutura necessária até 2010.

C e rca de R8.5 biliões (US$1equivale aproximadamente a R7)foram orçados para odesenvolvimento de infra-estruturas, com os cinco estádiosexistentes a serem re n o v a d o senquanto outros cinco novosestádios serão construídos antesdo torneio.

“ O u t ros custos irão para amodernização de infra-estru t u r a s , ”disse Danny Jordaan, chefe executivodo Comité Local de Organização doCampeonato Mundial de Futebol,África do Sul 2010.

A realização deste torneio naÁfrica do Sul criará umaoport un id ad e par a qu eos amantes do futebolexperimentem o turismo naregião da África Austral.

Dos magníficos estádios daAlemanha, os amantes do futebolterão a chance de viver o turismocultural africano.

A realização deste campeonatoa c rescerá as actividades pré-torneioem toda a África Austral paraassegurar o aumento dos benefíciosd i rectos e indirectos na re g i ã o .

A África do sul desenvolveuuma estratégia conjunta para

melhorar as infra-e s t ruturas antes docampeonato mundial defutebol.

Conhec ida comoa E s t r a t é g i a d oCampeonato Mundialde Futebol 2010 dasÁ reas de ConservaçãoTr a n s - F ronteiriça, seráusada para desenvolvere introduzir no mercadovários parques trans-f ronteiriços e áre a st r a n s - f ronteiriças deconservação na ÁfricaAustral como destinosturísticos primord i a i spara a região.

SABC ganhou direitos de transmissãopara as finais de 2010 e 2014

Á F R I C A D O Sul deu passosl a rgos na preparação doCampeonato Mundial de Futebolda FIFA 2010, o maior eventodesportivo do mundo, que estáconfigurado para ser a maiorocasião unificadora para o país etoda região da SADC.

Todos na África do Sul - desde acomunidade de negócio e gestore sde futebol aos meios decomunicação social e fãs -responderam entusiasticamente aoapelo do Presidente Thabo Mbekipara mostrarem ao mundo que oespectáculo de futebol de 2010 será“o campeonato mundial de futebolmelhor sucedido de sempre . ”

Exibindo o logo doCampeonato Mundial de Futebol2010 Berlim, Alemanha, em Julho,o presidente Mbeki prometeu fazerdo torneio um evento original paracomemorar a África “em todo oseu magnífico esplendor,ressonância e diversidade.”

Ele não deu importância aoscépticos que duvidavam dacapacidade da África do Sul derealizar este torneio desde quecomeçou em 1930, sempre foirealizado alternadamente naEuropa e nas Américas.

A única vez que tal cenário foiquebrado foi em 2002 quando estetorneio foi realizado conjuntamentepor Japão e Coreia do Sul.

O compromisso do presidenteMbeki e o fim do Campeonato

Junto com Estados vizinhos daSADC, a África do Sul tem umal a rga gama de paisagens e umaabundância de animais, dando aosamantes do Campeonato Mundialum tratamento duplo nuncaexperimentado em nenhum dospaíses desenvolvidos onde antes serealizou o torneio.

O embaixador do CampeonatoMundial da África do Sul e antigae s t rela do futebol de Ghana, A b e d iPele, disse que a “África realizará ocampeonato ao estilo africano,”pondo de lado o pensamento deque a África do Sul deve se ajustaraos padrões ocidentais.

O país realizou previamente ecom sucesso grandes eventos taiscomo as Finais do CampeonatoMundial de Rugby em 1995, oCampeonato Africano das Naçõesem 1996 e as Finais doCampeonato Mundial doCriquete em 2003, que co-realizoucom o Zimbabwe e Kenya.

Um adepto de futebol de 23anos de idade, Lebo Mashile,resumiu a disposição entre os fãsquando ela falou do quão valiosoé para a região.

Campeonato mundial de 2010 um evento unificadorda SADCpor Patson Phiri Ela disse, “sim, nós somos

ásperos em torno das bordas masnosso centro tre m e n d a m e n t evalioso. O que a realização docampeonato significa é que anossa geração pode sonhar tãogrande como quiser. E dá aos sul-africanos e todos os africanos apossibilidade de mostrar quepodem fazer qualquer coisa enotabilizar-se em qualquer coisanos padrões da classe mundial.”

André Pruis dos Serviços daPolícia Sul Africana e presidentedas operações conjuntas eestruturas de inteligência para oCampeonato Mundial de 2010p rometeu alta segurança paratodos os visitantes em 2010.

O governo também está adesenvolver “um plano mestrepara os transportes” quemelhorará o sistema dostransportes públicos da África doSul antes de 2010.

O plano propõe odesenvolvimento de novas rotaspara que o transporte públicoformal responda ao crescimentoda população e à expansãourbana. �

regionais e regionais bem como recursos tais comomanuais de formação e publicações sobreindicadores ambientais.Disponível em formato CD da EASD, Caixa Postal165, Green Point, África do Sul.E-mail [email protected] http://www.easd.org.za

The WTO Agreement on AgricultureImpact on Farmersby Agnes Chaonwapor Agnes ChaonwaZimbabwe, Harare, Trades Centre, 200514ppO livro salienta o principal objectivo do Acordo daOrganização Mundial do Comércio sobre aAgricultura, que visa reformar os princípios edisciplinas sobre a política agrícola bem comoreduzir distorções no comércio agrícola causadaspelo proteccionismo agrícola, apoio doméstico, entreoutros.Disponível no Trades Centre, Harare.E-mail [email protected] www.tradescentre.org.zw

Understanding the WTO DisputeSettlement Systempor Felix MaoneraZimbabwe, Harare, Trades Centre, 200532ppA resolução de disputas é vista como o pilar centraldo sistema do comércio multilateral, tornando osistema do comércio mais seguro e previsível. Semmeios de resolver disputas, não existiriam formas depôr as regras em vigor.Disponível no Trades Centre, Harare.E-mail [email protected] www.tradescentre.org.zw

Mainstreaming ICTs:Africa lives the information Societypor Spurr, NicolaÁfrica do Sul, Johannesburg, WOMEN'SNET, 2005114pp.Dez estudos de caso são destacados reflectindo sobreas maneiras inovadoras e criativas nas quais asTecnologias de Informação e Comunicações (TIC)foram usadas para promover o desenvolvimentocentrado nas pessoas em vários países da África sub-Sahariana.Disponível no WOMEN'SNET, 31 Quinn Street,Newton, Johannesburg 2001, África do Sul.Website www.womensnet.org.za

funcionam contra o paradoxo central: emdar poderes de tomada de decisõespolíticas às agências externas, o pro c e s s ode elaboração de estratégias dodesenvolvimento para dar prioridade àredução da pobreza pode inviabilizargravemente a consolidação das forças,e s t ruturas e ideias democráticas nos paísesem desenvolvimento.Editado por Jeremy Gould. 180pp.Disponível, Zed Books, c/o David Philip,cidade do Cabo.E-mail [email protected] www.zedbooks.co.uk �

AS ESTRAT É G I A S da redução dap o b reza (PRSs) são as novas palavras deo rdem na ajuda ao desenvolvimento.

Este livro apresenta uma pesquisadetalhada, ao nível do campo sobre aaplicação das PRSs em três países:República Unida da Tanzânia, Vietname eHonduras.

D e s c reve as relações em mutaçãoe n t re os governos destes países, asagências doadoras e as org a n i z a ç õ e scívicas que tomaram parte na formulaçãoda nova geração das PRSs.

As Estratégias de Redução da Pobre z a

PUBLICAÇÕES

The Limits to free trade inagricultural products

The New Conditionality - the politics of povertyreduction strategy

The Millennium Development Goals -Raising the Resources to Tackle WorldPovertyEditado por Fantu Cheru e Colin BradfordÁfrica do Sul, cidade do Cabo, Zed Books emassociação com Helsinki Process, 2005238pp.Esta é uma análise detalhada e actualizada dadiversidade de novas propostas e mecanismos queestão sendo debatidas de modo a se obter osnecessários recursos financeiros para se alcançar osODM até 2015. Algumas questões chave examinadasincluem a ajuda oficial do desenvolvimento,investimento directo estrangeiro, a remessa dosmigrantes, preços de exportação de mercadorias, enovas ideias para assegurar o alívio sustentável dadívida, incluindo direitos especiais de saque,cancelamento da dívida, reavaliação das reservas doouro do Fundo Monetário Internacional, arbitragemda dívida e outras propostas.Disponível, Zed Books, c/o David Philip, cidade doCabo, 99 Garfield Road, Claremont 7700, PO Box46962, Glosderry 7702.E-mail [email protected] www.zedbooks.co.uk

Status of Food Security and Prospects forAgricultural Development in AfricaEthiopia, Addis Ababa, African Union, 200626pp.Esta revisão do sector de agricultura e suacontribuição ao PIB, ganhos de exportação e empregorevela a incontestável proeminência do sector naeconomia de muitos países africanos. Para ocontinente como um todo, o sector da agriculturaconta com aproximadamente 60 por cento do total deempregos, 20 por cenro do total das exportações e 15por cento do PIB.Disponível pela União Áfricana, Caixa Postal 3243,Addis Ababa, Etiópia.E-mail [email protected] www.africa-union.org

The New Partnership for Africa'sDevelopment Progress Report -Environmental Assessment and Reportingin Africa: Knowledge Base 2005South Africa, Green Point, Empowerment for AfricanSustainable Democracy EASD/UNEP, 2005Este disco compacto (CD) contém uma base deconhecimento de documentos sobre o estado do meioambiente em África. Inclui relatórios do estado domeio ambiente de cidades, províncias, nacionais, sub-

PODEM OS países em desenvolvimentolivrarem-se da pobreza?

O comércio internacional cresceu bastantenas últimas duas décadas na economia global, eo comércio é uma importante fonte derendimento nos países em desenvolvimento.Contudo, muitos países de baixa re n d acontinuam pobres.

Este livro aborda o chamado Paradoxo do Café- a coexistência entre um “boom do café” empaíses consumidores e “de uma crise do café”nos países produtores.

Embora cadeias de cafés tenham se expandidorapidamente nos países consumidores, os pre ç o sinternacionais do café caíram dramaticamente e osp ro d u t o res passaram a oferecer preços maisbaixos das últimas décadas.

O paradoxo existe porque os farmeiro svendem e o que os consumidores compram sãocafés cada vez mais “diferentes”.

Os re v i s o res descrevem este livro como, “umtrabalho mestre que mostra os limites ao “livre ”c o m é rcio dos produtos agrícolas e fornece algumasp ropostas concretas a respeito do que deve ser feitopara promover uma maior equidade.”

Publicado em 2005 por Zed Books emLondres, é distribuído na África Austral porDavid Philip, Editora dos New Africa Books,cidade do Cabo, 99 Garfield Road, Claremont7700, Caixa Postal 46962, Glosderry 7702, África

do Sul.

The Coffee Paradox: Global Markets, CommodityTrade and the Elusive Promise ofDevelopment, by Benoit Daviron and StefanoPonte. 295pp �



DIÁRIO DE EVENTOS 2006

Agosto11-14 Lesotho Comité Permanente de Oficiais Seniores da SADC

O Comité consultivo técnico do Conselho de Ministros reúne-seantes do conselho e é presidido pelo país que preside a SADC,como são o Conselho e a Cimeira. A presidência actual da SADCestá com o Botswa n a

15-16 Lesotho Conselho de Ministros da SADCO conselho é responsável pelo supervisionamento e monitoria dasfunções e o desenvolvimento da SADC, e deve assegura r-se deque as políticas esteja a ser executadas correctamente. O conselhocompreende ministros dos negócios estrangeiros, coopera ç ã ointernacional, desenvolvimento económico ou planeamento efinanças de cada Estado Membro. O conselho precede a Cimeira ep r e p a ra recomendações das políticas para a adopção pelos líderes.

117-18 Lesotho C i m e i ra da SADCA Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo é a supremainstituição de tomada de decisão da SADC. A Cimeira de Maseruirá testemunhar a mudança oficial da liderança rotativa da SADCdo presidente Festus Mogae do Botswana ao Primeiro MinistroPakalitha Mosisili do Lesotho.

13-18 Canadá Conferência Internacional sobre SIDA 2006Organizada pela sociedade internacional do SIDA, o tema da XVIConferência Internacional sobre SIDA será “Time to Deliver”. OsParticipantes compartilharão das últimas evidência, ideias e liçõesaprendidas na pesquisa do HIV e SIDA, as políticas e osp r o g ramas. A Conferência focalizará sobre as obrigaçõescompartilhadas da prevenção, tratamento e cuidado dos que estãoengajados a encontrar respostas a pandemia.

20-26 Suécia Semana Mundial da ÁguaA Semana Mundial da Água em Estocolmo é o principal local dareunião global anual para a edificação da capacidade, edificaçãode parcerias e o seguimento da execução de processos e dep r o g ramas internacionais sobre as águas e o desenvo l v i m e n t o .

S e t e m b r o11-15 África do Sul Conferência Highway Africa @ 10

E s p e ra-se que mais de 500 jornalistas de 40 países africanosatendam ao décimo aniversário da Conferência Highway Africa. Aconferência avaliará o estado dos meios de comunicação social deÁfrica e focalizar-se-á no papel que estes jogam na democracia eno desenvo l v i m e n t o .

26-29 Alemanha C i m e i ra Africana de NegócioA Cimeira visa aumentar o investimento européu em Áfrical e vantando a consciência do sector privado sobre muitasoportunidades comerciais em África. Organizada pela NEPA D, aC i m e i ra também dirigir-se-á às questões políticas específicas que osector privado europeu confronta no mercado africano ed e s e nvo l ve r-se-á parcerias entre negócios africanos e européus.

Outubro3-6 Namíbia Turismo 2006

Esta é a terc e i ra numa série de reuniões de promoções dei nvestimento realizadas sob os auspícios do Programa dePromoção do Investimento UE-SADC (ESIPP). O Turismo 2006 éum fórum único visando encorajar os países da SADC a seengajarem na colaboração internacional, financeira, técnica ec o m e rcial para o desenvolvimento do turismo e da hospitalidadena região.

25-27 Itália Congresso Mundial sobre Comunicação para o desenvo l v i m e n t o(CMCD)O CMCD visa analisar e avaliar novos desenvolvimentos nocampo da comunicação. O Congresso focalizar-se-á naimportância da comunicação para o desenvolvimento e farárecomendações sobre como aplicá-la em políticas ded e s e nvo l v i m e n t o .

A CO M U N I D A D E PA R A O DE S E N V O LV I M E N T O

D A ÁF R I C A AU S T R A L HO J ESADC Hoje, Vol 9 No 3 Agosto 2006

SADC HOJE é produzido como uma fonte de referência das actividades e oportunidadesna Comunidade de Desnvolvimento da África Austral e um guia para os decisores a todosos níveis de desenvolvimento nacional e regional. Os artigos podem ser reproduzidoslivremente nos mida e outras publicações, citando a fonte.

EDITORMunetsi Madakufamba

COMITÉ EDITORIALBayano Valy, Eunice Kadiki, Mukundi Mutasa,

Chenai Mufanawejingo, Patson Phiri, Joseph Ngwawi,Chipo Muvezwa, Alfred Gumbwa, Maidei Musimwa,

Phyllis Johnson

ASSESSORA EDITORIALeefa Penehupifo Martin

Chefe da Unidade das Corporações de Comunicação da SADC

TRADUTORFigueiredo Araújo

SADC HOJE é publicada seis vezes ao ano pelo Centro de Documentação e Pesquisa daÁfrica Au s t ral (SARDC), para o secretariado da SADC em Gaborone, Botswana como umafonte de conhecimentos fiável sobre a Comunidade de Desenvolvimento da África Au s t ral. Oconteúdo considera os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) e a Nova Pa rc e r i ap a ra o Desenvolvimento da África, como essenciais ao desenvolvimento da região.

© SADC, SARDC, 2005

SADC HOJE recebe de bom grado contribuições individuais e de organizações na região daSADC sob a forma de artigos, foto, notícias e comentários, bem como artigos relevantes def o ra da região. É pago um montante padrão pelos artigos, fotos e ilustrações usados napublicação. O editor reserva-se ao direito de seleccionar ou rejeitar artigos, e a editar segundoo espaço disponível.Os conteúdos não reflectem necessariamente as posições e opiniõesoficiais da SADC ou SARDC.

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COMPOSIÇÃO E MAQUETIZAÇÃOTonely Ngwenya

Arnoldina Chironda

FOTOS & ILUSTRAÇÕESp4, NIFTY Corporation; 5, South African Tourism; 6, Juakali Kambale;

7, SADC Secretariat, Government of Lesotho, KIT Tropenmuseum;8, 11, CFM; 9, Eskom; 9, Illustrative Options;

8,11, Government of Mozambique/ National Institute of Statistics/ United NationsAgencies; 16, SARDC

ORIGEM & IMPRESSÃODS Print Media, Johannesburg

A correspondência deve ser endereçada à:O Editor, SADC TODAY

SARDC, 15 Downie Avenue, Belgravia, Harare, ZimbabweTel 263 4 791141 Fax 263 4 791271

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Tel 258 1 490831 Fax 258 1 [email protected]

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SADC Hoje é apoiada pelo governo belga, sob o projecto Informação 21 daSADC, cujo objectivo é reforçar a integração através da Informação e partilha de

conhecimento, baseada nas relações e afinidades históricas, sociais e culturais e ligaçõesentre os povos da região, e na promoção da agenda da SADC para o século 21.

A g radecimentos ao Banco de Desenvolvimento da África Au s t ral pelo apoio generoso a estaedição especial da SADC Hoje

A g radecimentos às seguintes Linhas Aéres por ajudarem na distribuioção da SADC Hoje:Air Botswana, Linhas Aéreas de Moçambique, Air Namíbia, South African Air ways, TA AG ,

Zambian Air ways and Air Zimbabwe.

SADC VA I começar um projecto de pesquisada história da luta de libertação na re g i ã o ,através do Projecto da História da SADC,cujo patrono é o Embaixador Hashim Mbita.

Mbita foi Secretário Executivo do Comitéde Libertação da Organização da UnidadeAfricana (OUA) por mais de 20 anos, até quesua missão foi cumprida com as eleiçõesdemocráticas na África do Sul em 1994.

O Comité de Libertação foi encerrado a 15de Agosto de 1994 com uma cerimónia especial presidida por MwalimuJulius Nyere re em A rusha, atendida por 10 Chefes de Estado e de Governo,dois vice-presidentes e nove ministros extrangeiros. A cerimónia re n d e uhomenagem à coragem dos lutadores pela liberdade que lutaram eganharam a independência.

A SADC tem agora a tarefa de documentar essa história. Foiestabelecido um escritório em Dar-es-Salaam sob liderança do professor A .Temu, e as preparações pre l i m i n a res já foram feitas.

Os pontos focais que são os principais investigadores foramidentificados para todos os oito países, e já foram emitidos contractos.Foram estabelecidos os marcos para este projecto de dois anos, e agora queos recursos foram disponibilizados, o principal desafio é assegurar acooperação dos povos que têm histórias a contar.

O projecto é operacional em Angola, Botswana, Moçambique, Namíbia,África do Sul, República Unida da Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

Numa alocução de inspiração aos investigadores no ano passado, Mbitasalientou a necessidade de se “registar a inspiração, compro m i s s o ,determinação, sacrifícios, meios, estratégias e experiências ganhos emd i f e rentes estágios.”

Disse que “a luta pela descolonização que cobriu o continente africanodurante os últimos 60 anos foi basicamente uma embora tenha-se lutadoem diferentes partes e contra diferentes potências colonizadoras.

A “história deve ser reflectida numa perspectiva apropriada através doolho africano porque muito é escrito de fora do continente,” Mbita disse.

O projecto foi aprovado pela Cimeira dos Chefes de Estado e deGoverno da SADC quando se reuniram em Botswana em Agosto de 2005para comemorar as bodas de prata da comunidade regional. O projecto éinteiramente financiado pelos governos da SADC.

Feriados nacionais na SADCAgosto - Outubro 2006

1 de Agosto Dia dos Pais RDC7 de Agosto Dia dos Farmeiros Zâmbia8 de Agosto Dia dos Camponeses Tanzânia9 de Agosto Dia Nacional das Mulheres África do Sul14 de agosto Dia dos Heróis Zimbabwe15 de Agosto Assunção da Virgem Maria Abençoada Maurícias15 de Agosto Dia das Forças da Defesa Zimbabwe26 de Agosto Dia dos Heróis Namíbia29 de Agosto Ganesh Chathurthi Maurícias6 de Setembro Dia de Somhlolo Swazilândia7 de Setembro Dia da Vitória Moçambique17 de Setembro Dia do Fundador da Nação dos heróis nacionais Angola24 de Setembro Dia da Herança África do Sul25 de Setembro Dia das Forças Armadas Moçambique30 de Setembro Dia do Botswana Botswana1 de Outubro Feriado Público Botswana2 de Outubro Feriado Público Botswana4 de Outubro Dia da Independência Lesoto4 de Outubro Dia da Reconciliação/dia da paz Moçambique9 de Outubro Dia da Mãe Malawi14 de Outubro Dia de Mwalimu Nyerere e o culminar da marcha

da Chama da Liberdade Tanzânia21 de Outubro Divali Maurícias24 de Outubro* Eid ul Fitr Maurícias24 de Outubro Dia da Independência Zâmbia* Depende da visibilidade da lua

Recordando os heróisA solidariedade deu forma à luta de libertação“O SANGUE de todos estes filhos e filhas da Namíbia regou a árvore danossa liberdade e será sempre recordado pelas gerações actuais e futuras daRepública da Namíbia.”

Estas palavras tiradas do Where Others Wavered, Autobiography of SamNujoma retratam a história da luta de libertação não só da Namíbia, mas damaior parte da África Austral.

Um factor comum impressionante em todas as lutas de libertação foi aimportância dada ao regionalismo. A solidariedade regional jogou umpapel chave dando forma ao futuro de uma África Austral independente.Em consequência, os heróis da libertação de Angola, Moçambique,Namíbia, África do Sul e Zimbabwe não se limitam a filhos e filhas dessespaíses, incluem também os cidadãos de outros países da região.

Este ano, Moçambique comemora o 32° aniversário da vitória na guerracontra o colonialismo. Foi em Lusaka, a 7 de Setembro de 1974, que a Frentede Libertação de Moçambique (FRELIMO) e o Governo Portuguêsassinaram um acordo pondo fim a guerra e abrindo caminho para aindependência total nove meses mais tarde.

O dia é comemorado como o Dia da Vitória e é um feriado nacional. Emmemória de seus heróis, Moçambique também comemora o Dia das ForçasArmadas a 25 de Setembro de todos os anos para marcar o aniversário doinício da luta armada de libertação para o libertação nacional.

A independência de Angola em 1975 teve implicações geo-estratégicaspara a África Austral porque o país se transformou num campo de batalhade ideologias, o nervo central africano da Guerra Fria entre a antiga UniãoSoviética e os Estados Unidos.

A política externa Angolana na altura da sua independência foimotivada pelo desejo do primeiro presidente pós-independência,Agostinho Neto, e seu governo de acabarem com os ataques das forçasinternas e externas.

Neto viu a luta pela independência no resto da África directamenteligada à sobrevivência a longo prazo do seu próprio governo.

Neto morreu a 17 de Setembro de 1979 antes de ver realizado o seusonho de criar uma vizinhança pacífica. Um feriado no dia 17 de Setembropelo Fundador da nação e Dia dos Heróis Nacionais, foi reservado em suahonra em Angola.

O dia dos heróis em Zimbabwe é comemorado a 14 de Agosto mas ahistória da luta do país fica incompleta sem se mencionar as milhares depessoas nos países vizinhos que estiveram ao lado dos seus irmãos e irmãsdo Zimbabwe. Milhares de Moçambicanos e Zambianos apoiaram a lutapela libertação do seu vizinho, e monumentos foram estabelecidos nessespaíses para recordação.

O dia dos heróis é marcado como um feriado nacional, seguido peloreconhecimento do papel essencial das Forças de Defesa no seu dia, 15 deAgosto.

O mesmo pode ser dito do esforço da Namíbia pela independência quep roduziu muitos heróis dentro e fora das fronteiras do país, e da re f o r ç a d asolidariedade regional apesar da perda de vidas e da destruição da pro p r i e d a d edevido a desestabilização pelo regime sul africano do “apartheid”. Namíbiare c o rda todos os anos os seus heróis no dia 26 de A g o s t o .

Um future comum na comunidade regional

SADC documenta a históriada libertação

Hashim Mbita

a região da sadc colhe dividendos de paz

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