A QUESTÃO AMBIENTAL E AS A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRASGRANDES OBRAS

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis M M A

• Planejamento das políticas públicas e privadas incorporando a componente ambiental

• Desenvolvimento de instrumentos de planejamento ambiental

• Estudos ambientais bem elaborados

• Aperfeiçoamentos da gestão do sistema de licenciamento federal

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERALCondições necessárias

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERALPlanejamento das políticas públicas

Novo Modelo do Setor Elétrico; Programa de Regularização de Rodovias

Federais; Definição conjunta dos blocos de petróleo –

ANP e Ibama; Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR-

163; PAC – Programa de Aceleração do

Crescimento.

Avaliação Ambiental Integrada de Bacia - AAI

Avaliação Ambiental Estratégica - AAE

Zoneamento Ecológico Econômico

PAS – Plano Amazônia Sustentável

Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Instrumentos de planejamento ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERALEstudos de Impacto Ambiental

Para evitar a identificação, a posteriori, de impactos não previstos que geram:

(i) erros de concepção e planejamento da atividade;

(ii) custos adicionais que recaiam sobre o licenciamento ambiental; e

(iii) atrasos devido a pedidos de complementação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERALAperfeiçoamento da gestão

Realização de concursos públicos, reforço e capacitação do quadro de pessoal técnico;

Publicação de manuais, guias (IN 65/2005) e diretrizes para rodadas de licitação de petróleo e gás;

Informatização e ampliação de acesso à informação para a sociedade: licenças, estudos, pareceres e andamento de processos;

Reformulação da Diretoria de Licenciamento: criação de áreas específicas para licenciamento ambiental de energia elétrica, gás & petróleo, transportes e mineração;