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A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO COMO SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL:
UM ESTUDO ACERCA DOS RESIDENCIAIS EXCLUSIVOS E DOS RESIDENCIAIS
POPULARES NA CIDADE DE ARAPIRACA – AL
Fernando José da Silva1
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) - [email protected]
Rosa de Lima Medeiros Neta2
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL)
Fernando José da Silva3
Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) - [email protected]
GT2: ESTADO, TERRITÓRIO E POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
RESUMO
A segregação consensualmente é um problema social, produto dos problemas econômicos, políticos e
espaciais. A violência, pobreza, desemprego, são gerados pela lógica da acumulação capitalista que ao
produzir o espaço urbano dá forma a desigualdade social. O Estado cria conjuntos residenciais por
meio do programa Minha casa Minha vida e ao mesmo tempo os abandona, havendo a falta de atuação
do mesmo, dando a entender que há uma espécie de expulsão dessas pessoas das centralidades. Noutro
ponto, as relações que induzem ao agravamento do problema da violência são alimentadas pelo medo,
pelo preconceito, que traz como solução a construção de locais separatistas de classes. Este trabalho
tem a finalidade de analisar essas forças tomando como lócus a cidade de Arapiraca/AL, ancorado no
viés teórico das discussões e análises de autores como Carlos (2015), Souza (2005), Volochko (2015).
PALAVRAS-CHAVE: Desigualdade social. Acumulação capitalista. Violência.
INTRODUÇÃO
Arapiraca é o segundo maior município de Alagoas, em termos populacionais segundo
o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2010. Possuindo uma população
na casa dos 181.481 habitantes, é detentora de uma concentração demográfica expressiva, nos
modos operantes do processo urbano, surgem então, problemáticas que dificulta o convívio
social, necessitando de reflexões, como no caso do fenômeno “segregação socioespacial”. 1 Discente do curso de Geografia da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, Campus III - Palmeira dos
Índios. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Geografia e Meio Ambiente. 2 Mestre em Geografia, docente do curso de Geografia da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, Campus
III - Palmeira dos Índios. Líder do Grupo de Pesquisa e Extensão em Geografia e Meio Ambiente. 3 Discente do curso de Geografia da Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, Campus III - Palmeira dos
Índios. Membro do Grupo de Pesquisa e Extensão em Geografia e Meio Ambiente.
Para tanto, estudos na área da Geografia, sobretudo Geografia Urbana, revelam que as
cidades brasileiras passam ao longo do tempo por processos de crescimento desordenado,
principalmente, cidades centrais de uma região, como aparenta ser Arapiraca – AL, um lugar
central do Agreste alagoano. Apresenta certa concentração industrial e serviços comerciais,
tratando-se da segunda maior força produtiva do estado no qual está inserida.
O presente estudo revela a cidade como berço da segregação socioespacial, fenômeno
caótico, consequência do modo como o seu espaço urbano é produzido. O modelo
acumulativo de riqueza e poder, de acordo com a forma como a prefeitura trabalha, ou seja,
aliada aos interesses do capital, cria uma morfologia urbana, como discute Carlos (2011), que
revela de um lado
(...) os centros de poder e de realização da acumulação, e de outro,
contraditoriamente, as periferias segmentadas e caóticas (como expressão da lógica
capitalista), nos quais o narcotráfico, como novo e poderoso setor da economia,
redefine as estratégias da vida. Dessa forma, na metrópole o fenômeno urbano,
enquanto prática sócio-espacial, Se realiza como segregação, o que revela a
imposição do uso produtivo do espaço ao uso improdutivo, delimitando os contornos
da cidadania (CARLOS, 2011. p.85).
São características essas, ressaltadas pela autora que revelam importantes fatores
constituintes da dinâmica dos acontecimentos que se presencia atualmente. A marginalização
em sentido radical gera a segregação forçada, o crime presente nesses locais, principalmente a
partir do tráfico de drogas se torna constante, e se apresenta de forma assustadora nos
chamados residenciais populares. A indústria do crime, ao oferecer empregos e serviços aos
marginalizados vai ganhando força na disputa com o Estado, como solução, quem possui
certo status social se isola em Residenciais exclusivos induzidos pelo medo, preconceito, e
pela propaganda. A partir dessa perspectiva serão trabalhados os principais residenciais
populares e exclusivos presentes no espaço urbano da cidade de Arapiraca-AL.
1 METODOLOGIA
Esta análise consiste no conceito tratado por Carlos (2011, p. 9) que faz uso no Brasil
do método baseado em Marx e Lefebvre, pelo qual se discute o espaço urbano “num
movimento dialético que o definiria como condição, meio e produto da ação humana”.
Espaço que transformado em mercadoria pelo sistema capitalista causa problemas urbanos
que refletem no cotidiano das pessoas, como o caso da separação das pessoas visando um
único objetivo, o lucro.
Esse fenômeno acaba refletindo na vida pública, principalmente, quando fragiliza a
democracia e o poder de participação, tirando dos cidadãos, em sua maioria, a oportunidade
de escolha. Os residenciais populares apontam em muitos aspectos para a falta de poder de
participação das pessoas, como enumera Carlos (2013) ao tratar da
(...) segregação vivida na dimensão do cotidiano (onde se manifesta concretamente a
concentração da riqueza, do poder e da propriedade) apresenta-se, inicialmente,
como diferença, tanto nas formas de acesso à moradia (como a expressão mais
evidente da mercantilização do espaço urbano), quanto em relação ao transporte
urbano como limitação às atividades urbanas (como expressão da separação do
cidadão da centralidade), bem como através da deterioração/cercamento/diminuição
dos espaços públicos (como expressão de estreitamento do espaço público)
(CARLOS, 2013. p. 96).
Como ressalta a autora, delimitam-se os acessos entre o ter e não ter moradia de
qualidade, serviços essenciais como educação, saúde, segurança. Além disso, as pessoas
menos favorecidas, por assim dizer, tendem a perderem cada vez mais poder de decisão no
que se refere às dinâmicas de produção do espaço, a cada dia observa-se pela configuração da
cidade que as obras ditas púbicas, são realizadas em parceria com interesses capitalistas,
marca de uma parceria entre capital e estado, proveniente de interesses individualistas, que
acarretam certo empobrecimento da cidadania como um horizonte de participação
democrática.
Noutro ponto do contexto urbano os residenciais exclusivos, como revela Souza
(2008)
(...) representa uma fuga e não um enfrentamento construtivo. Como tal não passa de
uma peseudo-solução. Se de uma parte, os “condomínios exclusivos” prometem
solucionar os problemas de segurança de indivíduos e famílias de classe média ou da
elite, de outra parte deixam intactas as causas da violência e da insegurança que os
nutrem (SOUZA, 2008. p. 73).
A partir da observação da cidade, se tem contato direto com o cotidiano, no caso
Arapiraca - AL. Lugar onde é possível presenciar diariamente características que mostram na
prática a teoria debatida, a qual se encaixa para com a realidade vivida, sentida e presenciada.
Como ferramentas de pesquisa recorre-se ao uso do aplicativo Google Maps, e da observação
de Web Sites locais que tratam dos residenciais populares e exclusivos. Análises essas de
grande valia para o enriquecimento da pesquisa desenvolvida.
2 RESULTADOS E DISCUSSÕES
As materialidades presentes na composição do espaço urbano da cidade de
Arapiraca/AL revela a segregação, vale destacar os Residenciais exclusivos. Por exemplo, o
Condomínio Ouro Verde (Figura:1) localizado no bairro Arnon de Melo, Residencial Espace
(Figura: 2) localizado no bairro Caititus e Residencial Morumbi localizado no bairro Baixa
grande.
Fig. 1. Condomínio Ouro Verde, observa-se o portão de entrada, portador de uma mureta de proteção.
Fonte: Google Maps (2017).
Fig. 1. Residencial Espace, representado pela vegetação, outra jogada do mercado imobiliário, além das outras
características, que agem por dar qualidade de vida, segurança etc.
Fonte: uninvestouroverde.com.br
Fig. 3. Residencial Morumbi. Na paisagem denota-se a materialidade representada pela mureta de proteção,
seguida de cercas elétricas e toda uma forma de isolamento da cidade.
Fonte: Google Maps (2017)
Com base na análise das empresas produtoras desses habitats, percebe-se uma
propaganda que faz uso dos problemas sociais, por meio do discurso que utiliza o medo, a
insegurança, a beleza e o glamour, na tentativa de induzir as pessoas a viverem nessas
cercanias. Oferece-se ainda segundo a propaganda, qualidade de vida, num local construído
para cidadãos “privilegiados”.
Esse mercado utiliza, principalmente, a sensação de insegurança da vida urbana dada
às características da produção desses espaços. Sua materialidade é constituída por muros com
cerca elétrica, na portaria há muretas de proteção com guarda armada e câmeras por todos os
lados e sistema de alarme. As pessoas que residem nesse tipo de local tendem a só sair para
seu deslocamento em meio ao urbano, dentro de carro blindado.
No mapa da violência de 2016, o município de Arapiraca aparece na 18ª (décima
oitava) posição da lista dos 150 municípios mais violentos do Brasil, segundo alguns critérios
demográficos (a lista considera apenas os municípios que possuem população superior a
10.000 habitantes). Arapiraca está inserida para Waiselfisz (2016) entre aquelas localidades
dos
(...) novos pólos de crescimento no interior dos estados ou em estados sem tradição
desenvolvimentista. Consolida-se, durante a década de 1990, um processo de
desconcentração econômica que origina a emergência de novos polos atrativos de
investimentos, força de trabalho, migrações e oferta de emprego. Somado a esse
processo, as deficiências e insuficiências do aparelho do Estado e da segurança
pública contribuem para a atração da criminalidade e da violência nesses novos
pólos (WAISELFISZ, 2016. p. 41).
Esses problemas criam desconforto, ao passo de geram no cotidiano o que Souza
(2008) denomina em uma de suas obras, de “Fobópole”, seria o medo da metrópole, medo
constante de possível agressão física, assalto, da violência de uma forma geral.
Outra faceta do mercado imobiliário é a produção do espaço urbano das periferias por
meio do programa Minha Casa Minha Vida, que visa à tentativa de reversão do problema da
falta de moradia para a população. No entanto, para autores que tratam da cidade como um
negócio, no qual se insere cada vez em maiores dimensões o mercado imobiliário, através
desse meio que parece belo e solidário, o
(...) Estado viabiliza a reprodução imobiliária e financeira facilitando a valorização e
produção de fragmentos espaciais de áreas metropolitanas periféricas e assegurando
a continuidade das estratégias privadas. A condição de pobreza e em parte de déficit
habitacional é então amarrada pelo estado à acumulação capitalista, que fica assim
cada vez mais encarregada da produção da urbanização (VOLOCHKO, 2015. p.
113).
Sabe-se ainda que o programa Minha Casa Minha Vida se torna muito lucrativo para
essas empresas do ramo imobiliário. Por meio de contratos públicos as famílias pegam
financiamento com a Caixa Econômica Federal, de acordo com suas rendas, certa quantia.
Esse tipo de mercado, por assim dizer, se torna cada vez mais um elemento que produz a
segregação socioespacial, pois esses condomínios são produzidos de forma estratégica, sendo
construídos onde o terreno é mais barato (consequência da propriedade privada e
principalmente da especulação imobiliária), construindo esses “residenciais populares” em
áreas isoladas da cidade, às vezes tão longe que nem se quer num primeiro momento estão
inseridas no perímetro urbano da cidade. Um exemplo disso é o residencial agreste (Figura:
4) localizado próximo a rodovia AL 115.
Fig. 4. Residencial Agreste, a imagem mostra as casas populares ainda sem os seus moradores, mas já
concretizada as obras.
Fonte: Cadaminuto (2017)
Na cidade de Arapiraca tem-se ainda na figura de residenciais populares, a guisa de
exemplo, os residenciais Brisa do Lago (Figura: 5) e Vale do Perucaba (Figura: 6).
Fig. 5. Residencial Vale do Perucaba. Uma visão ampla de sua composição material.
Fonte: Diário Arapiraca (2017)
Fig. 6. Residencial Brisa do Lago. Pode-se observar diferença de cor entre as casas, os moradores pintaram por
conta própria, pós-habitação.
Fonte: 7segundos
Percebe-se que há uma diferença grande entres os primeiros residenciais apresentados,
que são exclusivos, e os residenciais populares. Entretanto, essa estratégia se revela como
uma forma de tentar “agradar os dois lados” quando há isolamento, por assim dizer. Centro e
periferia representados pelo rico e pelo pobre no momento em que subsiste em grande escala
o estereótipo em meio à sociedade, por exemplo, a associação entre pobreza e violência. Nos
dizeres de Rodrigues (2013, p. 151) “O violento é sempre o outro (...) em especial os pobres”.
Comumente os moradores das áreas nobres da cidade se referem a esses residenciais
populares como locais da “mundiça”, ou seja, das pessoas violentas.
Infelizmente a mentalidade generalizante que tem tomado conta das decisões políticas
no espaço urbano está inclinada aos interesses do capital. Afirma-se que é mais interessante
segregar do que integrar e criar uma rede de relação entre “os diferentes”. Para continuar na
mesmice, a saída é por meio da ideologia com uso de seu aparelhamento construir um
discurso regulador das relações sociais. Em outras palavras, separa-se o “joio do trigo”, se
segrega (Residenciais exclusivos), expulsa (Residenciais Populares), portanto
Do ponto de vista do discurso midiático e do senso comum, a associação permanece,
não importando se há ou não categorias analíticas explicativas e se as ciências em
geral, e as sociais em particular, tentam analisar a complexidade dos sentidos da
violência. Um medo dos semelhantes contra os quais se colocam muros, portões,
grades de ferro, câmaras de vigilância, gravações, serviços de segurança privada e
muitas outras formas que parece separar os “bons” dos “maus” (RODRIGUES,
2013. p. 151).
Por essa perspectiva percebe-se que é muito mais fácil apontar culpados, que não
tenham sequer vez e voz para se defender, do que analisar, ir ao fundo, na raiz do problema.
Esse caminho agrava os problemas urbanos, a segregação espacial, mostrada a partir do
cotidiano, desde a moradia, os deslocamentos diários, as sensações da cidade, a agonia de
uma contingência que retroalimenta o medo. A visão inicial do que seria cidade, segundo
Moraes (1999, p. 38) “(...) tentativa humana de produzir um espaço solidário”, tornar-se-á
cada vez mais utópica, dentro das noções capitalistas de sociedade urbana.
Dessa forma, se nota a correspondência com o discurso da segregação socioespacial
atentando-se quando necessário à advertência de Sposito (2013), segundo a autora, para se
caracterizar a segregação socioespacial precisa existir diferenciação radical, pois
(...) só cabe a aplicação do conceito de segregação quando as formas de
diferenciação levam à separação espacial radical e implicam rompimento, sempre
relativo, entre a parte segregada e o conjunto do espaço urbano, dificultando as
relações e articulações que movem a vida urbana (SPOSITO, 2013. p. 64-65).
Nesse caso, os exemplos, tanto os residenciais exclusivos, como nos residenciais
populares há indícios de segregação socioespacial, os primeiros se isolam, os segundos são
estrategicamente isolados de forma radical da centralidade urbana.
Outro problema são as estratégias de mercado num fundamento capitalista na qual a
lógica é a obtenção do máximo de lucro, assim há uma radical diferenciação quando se
compara em estrutura material os Residenciais populares e os exclusivos. De um lado as
pessoas vivem em estruturas básicas, percebe-se nas imagens apresentadas acima que nos
Residenciais populares as casas são bem pequenas. Como indica Volochko (2015)
Entre as especificidades das obras no “mercado popular” da habitação, e que ajudam
na padronização que se busca atingir, está a simplificação das plantas e da estrutura
geral da obra, das instalações, do acabamento, e que, ao final, resultam também em
uma redução da qualidade dos materiais e métodos empregados e,
consequentemente, em uma piora global da moradia (VOLOCHKO, 2015. P. 104).
Realidade diferente é vivenciada nos residenciais exclusivos, nos quais o poder de
compra garante aos seus proprietários materialidades muito mais sofisticadas, e todo um
aparato de segurança; câmeras, interfones, cercas elétricas e homens exercendo a segurança
privada.
CONCLUSÃO
Para não concluir, ressalta-se que essa forma de vida, por assim dizer, atraídas pelo
interesse da casa própria (Residenciais Populares), pela segurança (Residenciais Luxuosos)
acaba por isolar “os diferentes”, os que não têm são jogados as margens da cidade, os que
têm se fecham para a cidade em localidades que se assemelham a feudos medievais. Como
consequência os que ficam a margem se endividam cada vez mais, pois falta ocupação, falta
educação, enfim, onde falta oportunidade, sobram dificuldades, a violência impera.
Por esse víeis o problema não é das pessoas em stricto senso e sim do sistema em lato
senso, de acordo com uma totalidade de fatores, representados pelo econômico, também pelo
social, e pela forma de como o espaço é produzido, ao trazer escassez.
Essa escassez é representada não apenas em termos produtivos-materiais, mas também
por todo tipo de barreira que provoca a falta de diálogo entre as partes, o não entendimento do
“diferente”, no momento das generalizações em que se fala que todo pobre é “vagabundo,
violento e ladrão”, quando o medo tira a paz de andar nas calçadas da cidade, a ameaça da
violência diz que aqueles que têm condições precisam se prevenir, em carros blindados.
Utilizando de um padrão de vida individual que nega o social solidariamente justo.
Pela tão almejada qualidade de vida, pela revalorização do humano, grita-se por um
mundo menos excludente e mais inclusivo. Propondo a ideia da renovação do conhecimento
em busca de um horizonte crítico reflexivo, “desalienante”. Numa busca que pretende a
substituição do pensamento social burocrático e tecnocrata, que trabalha cada vez mais como
pilar responsável pela manutenção do sistema, a serviço do capital. Luta-se por novas formas
de se pensar a sociedade, em especial as cidades brasileiras.
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