a. perspectiva b. objetivo estratÉgico c. indicador · c. indicador pi-07.2 - estágio das...
TRANSCRIPT
Relatório de Gestão de 2011
446
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-07 - Consolidar os princípios e de responsabilidade social empresarial.
C. INDICADOR
PI-07.1 - Percentual de atendimento dos requisitos de Governança Corporativa Bovespa – Novo
Mercado.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 80%.
2011 - 100%.
2012 -.
2013 -.
2014 -.
E. RESULTADO ESPERADO
Aplicar os padrões e regras de gestão societária estabelecidos nos padrões de Governança
Corporativa.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador mede o percentual de requisitos de Governança Corporativa Novo Mercado da
Bovespa, aplicáveis a Infraero, que serão implantados.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
PRGC = (RI / RT) X 100
Sendo:
RGC – Percentual de requisitos de Governança Coorporativa implementados;
RI – Quantidade de requisitos implementados aplicáveis a Infraero;
RT – Quantidade de requisitos totais aplicáveis a Infraero.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Governança Corporativa – Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa:
"Governança corporativa é o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas,
envolvendo os relacionamentos entre acionistas/cotistas, conselho de administração, diretoria,
auditoria independente e conselho fiscal. As boas práticas de governança corporativa têm a
finalidade de aumentar o valor da sociedade, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua
perenidade".
Nível Diferenciado de Governança Corporativa – Novo Mercado: é o segmento especial de
listagem na Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA que foi desenvolvido com o objetivo de
proporcionar um ambiente de negociação que estimulasse, ao mesmo tempo, o interesso dos
investidores e a valorização das companhias. A governança coorporativa tem a finalidade de
X
Relatório de Gestão de 2011
447
aumentar o valor da sociedade/empresa, facilitar seu acesso ao capital e contribuir para a sua
perenidade.
O Novo Mercado é um segmento de listagem destinado à negociação de ações emitidas por
companhias que se comprometam, voluntariamente, com a adoção de práticas de governança
corporativa adicionais em relação ao que é exigido pela legislação. A principal inovação do Novo
Mercado, em relação à legislação, é a exigência de que o capital social da companhia seja
composto somente por ações ordinárias. Os requisitos necessários no novo mercado, objetivando a
melhoria da qualidade das informações prestadas pela Empresa, são as seguintes, os quais estão
destacados os aplicáveis:
Requisitos Status
1 Extensão para todos os acionistas das mesmas condições obtidas pelos controladores quando da venda do controle da companhia ( tag along ).
Aplicável somente para companhias abertas
2 Realização de uma oferta pública de aquisição de todas as ações em circulação, no mínimo, pelo valor econômico, nas hipóteses de fechamento do capital ou cancelamento do registro de negociação no Novo Mercado.
Aplicável somente para companhias abertas
3 Conselho de Administração com mínimo de 5 (cinco) membros e mandato unificado de até 2 (dois) anos, permitida a reeleição. No mínimo, 20% (vinte por cento) dos membros deverão ser conselheiros independentes.
Requisito de competência do Ministério da Defesa - Não aplicável
4 Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Trimestrais (ITRs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BM&FBOVESPA, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras trimestrais – entre outras: demonstrações financeiras consolidadas e a demonstração dos fluxos de caixa.
Trimestral
5 Melhoria nas informações relativas a cada exercício social, adicionando às Demonstrações Financeiras Padronizadas (DFPs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BM&FBOVESPA, disponibilizado ao público e que contém demonstrações financeiras anuais – entre outras, a demonstração dos fluxos de caixa.
Anual
6 Divulgação de demonstrações financeiras de acordo com padrões internacionais IFRS ou US GAAP. Anual
7
Melhoria nas informações prestadas, adicionando às Informações Anuais (IANs) – documento que é enviado pelas companhias listadas à CVM e à BM&FBOVESPA, disponibilizado ao público e que contém informações corporativas – entre outras: a quantidade e características dos valores mobiliários de emissão da companhia detidos pelos grupos de acionistas do Conselho Fiscal, bem como a evolução dessas posições.
Anual
8 Realização de reuniões públicas com analistas e investidores, ao menos uma vez por ano. Aplicável somente para companhias abertas
9 Apresentação de um calendário anual, do qual conste a programação dos eventos corporativos, tais como assembléias, divulgação de resultados etc. Anual
10 Divulgação dos termos dos contratos firmados entre a companhia e partes relacionadas. Aplicável somente para companhias abertas
11 Divulgação, em bases mensais, das negociações de valores mobiliários e derivativos de emissão da companhia por parte dos acionistas controladores.
Aplicável somente para companhias abertas
12 Manutenção em circulação de uma parcela mínima de ações, representando 25% (vinte e cinco por cento) do capital social da companhia.
Aplicável somente para companhias abertas
13 Quando da realização de distribuições públicas de ações, adoção de mecanismos que favoreçam a dispersão do capital.
Aplicável somente para companhias abertas
14 Adesão à Câmara de Arbitragem do Mercado para resolução de conflitos societários. Aplicável somente para companhias abertas
Relatório de Gestão de 2011
448
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Superintendência de Controladoria – DFCT
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Da listagem de requisitos necessários a implantação do nível 2 de Governança Coorporativa,
enquadram-se o total de 5 (cinco) para a Infraero.
O acompanhamento será realizado por meio de relatório específico enviado mensalmente a DAPG
– Superintendência de Planejamento e Gestão.
Será considerada meta cumprida quando o percentual de realização dos requisitos for igual ou
superior a 80% em 2010 e 100% em 2011.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Controladoria - DFCT
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Corporativa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
DFCT.
Relatório de Gestão de 2011
449
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-07 Consolidar os princípios éticos e de responsabilidade social empresarial.
C. INDICADOR
PI-07.2 - Estágio das dimensões “Consumidores e Clientes”, “Público Interno” e “Comunidade”
do Instituto Ethos.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - avançar mais um estágio.
2011 - manter o estágio de 2010 e avançar na pontuação.
2012 - avançar mais um estágio.
2013 - manter o estágio de 2012 e avançar na pontuação.
2014 - avançar mais um estágio.
E. RESULTADO ESPERADO
Fortalecer as práticas da GESTÃO corporativa da Infraero fundamentada nos pilares da
Responsabilidade Social Empresarial.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
INDICADORES ETHOS DE RSE: são ferramentas de uso essencialmente interno, que permite a
avaliação da gestão no que diz respeito à incorporação de práticas de responsabilidade social, além
do planejamento de estratégias e do monitoramento do desempenho geral da empresa.
Os indicadores são estruturados em forma de questionários e abrangem as dimensões
Consumidores e Clientes, Público Interno e Comunidade que possibilitam auto-diagnósticos
mais precisos e aprofundados de cada área.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Após preencher o questionário dos Indicadores, a empresa envia os dados para o Instituto Ethos,
por meio do sistema dos Indicadores Ethos. Os dados são processados, transformados em
pontuação e notas e apresentados no Relatório de Diagnóstico, permitindo a cada empresa
compará-los, por meio de tabelas e gráficos, com o grupo de benchmarking (as dez empresas com
as melhores notas) e com a média do grupo de empresas que responderam ao questionário no
mesmo período.
A posição da Infraero resultará das respostas consolidadas dos Superintendentes Regionais e
Superintendentes da Sede, ao questionário padrão do Instituto ETHOS.
Os Superintendentes responderão sob a ótica de toda a Empresa.
X
Relatório de Gestão de 2011
450
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
INSTITUTO ETHOS: é uma organização não-governamental criada com a missão de mobilizar,
sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável,
tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa.
O Instituto Ethos é um pólo de organização de conhecimento, troca de experiências e
desenvolvimento de ferramentas que auxiliam as empresas a analisar suas práticas de gestão e
aprofundar seus compromissos com a responsabilidade corporativa.
O Instituto Ethos propõe-se a disseminar a prática da responsabilidade social empresarial,
ajudando as instituições a:
Compreender e incorporar de forma progressiva o conceito do comportamento empresarial
socialmente responsável;
Implementar políticas e práticas que atendam a elevados critérios éticos, contribuindo para
alcançar sucesso econômico sustentável a longo prazo;
Assumir suas responsabilidades com todos aqueles que são impactados por suas atividades;
Demonstrar aos seus acionistas a relevância de um comportamento socialmente responsável
para retorno a longo prazo sobre seus investimentos;
Identificar formas inovadores e eficazes de atuar em parceria com as comunidades na
construção do bem-estar comum; e
Prosperar, contribuindo para um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente
sustentável.
O questionário de avaliação da empresa está dividido em sete grandes temas:
Valores, Transparência e Governança
o Compromissos éticos
o Enraizamento na cultura organizacional
o Governança Corporativa
o Relações com a concorrência
o Diálogo e Engajamento com as Partes Interessadas (Stakeholders)
o Balanço social
Público Interno
o Relações com sindicatos
o Gestão participativa
o Compromisso com o futuro das crianças
o Compromisso com o desenvolvimento Infantil
o Valorização da Diversidade
o Compromisso com a Não-Discriminação e Promoção da Eqüidade Racial
o Compromisso com a Promoção da Eqüidade de Gênero
o Relações com Trabalhadores Terceirizados
o Política de remuneração, benefícios e carreira
o Cuidados com saúde, segurança e condições de trabalho
o Compromisso com o desenvolvimento profissional e a empregabilidade
o Comportamento nas demissões
o Preparação para a aposentadoria
Meio Ambiente
o Compromisso com a Melhoria da Qualidade Ambiental
o Educação e Conscientização Ambiental
Relatório de Gestão de 2011
451
o Gerenciamento do impacto no meio ambiente e do ciclo de vida de produtos e
serviços
o Sustentabilidade da Economia Florestal
o Minimização de entradas e saídas de materiais
Fornecedores
o Critérios de seleção e avaliação de fornecedores
o Trabalho infantil na cadeia produtiva
o Trabalho forçado (ou análogo ao Escravo) na cadeia produtiva
o Apoio ao desenvolvimento de fornecedores
Consumidores e Clientes
o Política de comunicação comercial
o Excelência do atendimento
o Conhecimento e gerenciamento dos danos potenciais de produtos e serviços
Comunidade
o Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno
o Relações com organizações locais
o Financiamento da ação social
o Envolvimento da empresa com a ação social
Governo e Sociedade
o Contribuições para campanhas políticas
o Construção da Cidadania pelas Empresas
o Práticas anticorrupção e antipropina
o Liderança e influência social
o Participação em projetos sociais governamentais
Cada tema é dividido em um conjunto de indicadores cuja finalidade é explorar em diferentes
perspectivas como a empresa pode melhorar seu desempenho naquele aspecto.
Cada indicador é formado por uma questão de profundidade, questões binárias e questões
quantitativas.
Questão de Profundidade – este tipo de indicador permite avaliar o estágio atual da gestão da
empresa em relação à determinada prática de responsabilidade social empresarial.
Questões Binárias – este tipo de indicador é composto de questões binárias (resposta sim ou não)
que qualificam a resposta escolhida no indicador de profundidade. As questões binárias contêm
elementos de validação e aprofundamento do estágio de responsabilidade social identificado pela
empresa e ajudam a entender quais práticas devem ser incorporadas à gestão dos negócios.
Questões Quantitativas – este tipo de indicador propõe o levantamento sistemático de
determinados dados, que podem ser avaliados segundo séries anuais e cruzados com outros.
A estrutura do questionário dos Indicadores Ethos permite que a empresa planeje o modo de
fortalecer seu compromisso com a responsabilidade social. A disposição em escala fornece
parâmetros para os passos subseqüentes e, juntamente com os indicadores binários, aponta
diretrizes para o estabelecimento de metas de aprimoramento dentro do universo de cada tema.
Relatório de Gestão de 2011
452
UNIDADES DE MEDIDA
Número.
4. FONTE DOS DADOS
PRAS, PRCE, DAPG, PRMA, PRMC, DARH, DAAG, DALC, DART, PROU.
5. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Os Indicadores foram desenvolvidos de forma a preservar a comparabilidade de informações.
Dessa forma é possível comparar o desempenho de um ano para o outro, observando os avanços,
desafios e oportunidades de evolução.
6. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
7. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
DAGS.
8. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Corporativa.
9. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
DAGS.
Comunidade
3 7.17 3 7.13 3 6.49 3 6.40
TEMAS
ESTÁGIOS
DO RSE
2007
PONTOS
OBTIDOS
2007
ESTÁGIOS
DO RSE
2008
PONTOS
OBTIDOS
2008
ESTÁGIOS
DO RSE
2009
PONTOS
OBTIDOS
2009
ESTÁGIOS
DO RSE
2010
PONTOS
OBTIDOS
2010
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Público Interno 2 4.05 2 3.78 2 3.25 2 3.43
Consumidores
e Clientes
2 4.09 2 4.92 2 4.94 2 4.12
Relatório de Gestão de 2011
453
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-07 Consolidar os princípios éticos e de responsabilidade social empresarial.
C. INDICADOR
PI-07.3 - Estágio das dimensões “Valores, Transparência e Governança”, “Meio Ambiente”,
“Fornecedores” e “Governo e Sociedade” do Instituto Ethos.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - Manter o estágio de 2009.
2011 - Avançar mais um estágio.
2012 - Manter o estágio 2011, desde que esteja no estágio 3, e avançar na pontuação.
2013 - Manter o estágio de 2012 e avançar na pontuação.
2014 - Avançar mais um estágio.
E. RESULTADO ESPERADO
Fortalecer as práticas da gestão corporativa da Infraero fundamentada nos pilares da
Responsabilidade Social Empresarial.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
INDICADORES ETHOS DE RSE: são ferramentas de uso essencialmente interno, que permite a
avaliação da gestão no que diz respeito à incorporação de práticas de responsabilidade social, além
do planejamento de estratégias e do monitoramento do desempenho geral da empresa.
Os indicadores são estruturados em forma de questionários e abrangem as dimensões Valores,
Transparência e Governança, Meio Ambiente, Fornecedores e Governo e Sociedade, que
possibilitam auto-diagnósticos mais precisos e aprofundados de cada área.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Após preencher o questionário dos indicadores, a empresa envia os dados para o Instituto Ethos,
por meio do sistema dos indicadores Ethos. Os dados são processados, transformados em
pontuação e notas e apresentados no Relatório de Diagnóstico, permitindo a cada empresa
compará-los, por meio de tabelas e gráficos, com o grupo de benchmarking (as dez empresas com
as melhores notas) e com a média do grupo de empresas que responderam ao questionário no
mesmo período.
A posição da Infraero resultará das respostas consolidadas dos Superintendentes Regionais e
Superintendentes da Sede, ao questionário padrão do Instituto ETHOS.Os Superintendentes
responderão sob a ótica de toda a Empresa.
X
Relatório de Gestão de 2011
454
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
INSTITUTO ETHOS: é uma organização não-governamental criada com a missão de mobilizar,
sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável,
tornando-as parceiras na construção de uma sociedade sustentável e justa.
O Instituto Ethos é um pólo de organização de conhecimento, troca de experiências e
desenvolvimento de ferramentas que auxiliam as empresas a analisar suas práticas de gestão e
aprofundar seus compromissos com a responsabilidade corporativa.
O Instituto Ethos propõe-se a disseminar a prática da responsabilidade social empresarial,
ajudando as instituições a:
Compreender e incorporar de forma progressiva o conceito do comportamento empresarial
socialmente responsável;
Implementar políticas e práticas que atendam a elevados critérios éticos, contribuindo para
alcançar sucesso econômico sustentável a longo prazo;
Assumir suas responsabilidades com todos aqueles que são impactados por suas atividades;
Demonstrar aos seus acionistas a relevância de um comportamento socialmente responsável
para retorno a longo prazo sobre seus investimentos;
Identificar formas inovadores e eficazes de atuar em parceria com as comunidades na
construção do bem-estar comum; e
Prosperar, contribuindo para um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente
sustentável.
O questionário de avaliação da empresa está dividido em sete grandes temas:
Valores, Transparência e Governança
o Compromissos éticos
o Enraizamento na cultura organizacional
o Governança Corporativa
o Relações com a concorrência
o Diálogo e Engajamento com as Partes Interessadas (Stakeholders)
o Balanço social
Público Interno
o Relações com sindicatos
o Gestão participativa
o Compromisso com o futuro das crianças
o Compromisso com o desenvolvimento Infantil
o Valorização da Diversidade
o Compromisso com a Não-Discriminação e Promoção da Eqüidade Racial
o Compromisso com a Promoção da Eqüidade de Gênero
o Relações com Trabalhadores Terceirizados
o Política de remuneração, benefícios e carreira
o Cuidados com saúde, segurança e condições de trabalho
o Compromisso com o desenvolvimento profissional e a empregabilidade
o Comportamento nas demissões
o Preparação para a aposentadoria
Meio Ambiente
o Compromisso com a Melhoria da Qualidade Ambiental
o Educação e Conscientização Ambiental
Relatório de Gestão de 2011
455
o Gerenciamento do impacto no meio ambiente e do ciclo de vida de produtos e
serviços
o Sustentabilidade da Economia Florestal
o Minimização de entradas e saídas de materiais
Fornecedores
o Critérios de seleção e avaliação de fornecedores
o Trabalho infantil na cadeia produtiva
o Trabalho forçado (ou análogo ao Escravo) na cadeia produtiva
o Apoio ao desenvolvimento de fornecedores
Consumidores e Clientes
o Política de comunicação comercial
o Excelência do atendimento
o Conhecimento e gerenciamento dos danos potenciais de produtos e serviços
Comunidade
o Gerenciamento do impacto da empresa na comunidade de entorno
o Relações com organizações locais
o Financiamento da ação social
o Envolvimento da empresa com a ação social
Governo e Sociedade
o Contribuições para campanhas políticas
o Construção da Cidadania pelas Empresas
o Práticas anticorrupção e antipropina
o Liderança e influência social
o Participação em projetos sociais governamentais
Cada tema é dividido em um conjunto de indicadores cuja finalidade é explorar em diferentes
perspectivas como a empresa pode melhorar seu desempenho naquele aspecto.
Cada indicador é formado por uma questão de profundidade, questões binárias e questões
quantitativas.
Questão de Profundidade – este tipo de indicador permite avaliar o estágio atual da gestão da
empresa em relação à determinada prática de responsabilidade social empresarial.
Questões Binárias – este tipo de indicador é composto de questões binárias (resposta sim ou não)
que qualificam a resposta escolhida no indicador de profundidade. As questões binárias contêm
elementos de validação e aprofundamento do estágio de responsabilidade social identificado pela
empresa e ajudam a entender quais práticas devem ser incorporadas à gestão dos negócios.
Questões Quantitativas – este tipo de indicador propõe o levantamento sistemático de
determinados dados, que podem ser avaliados segundo séries anuais e cruzados com outros.
A estrutura do questionário dos Indicadores Ethos permite que a empresa planeje o modo de
fortalecer seu compromisso com a responsabilidade social. A disposição em escala fornece
parâmetros para os passos subseqüentes e, juntamente com os indicadores binários, aponta
diretrizes para o estabelecimento de metas de aprimoramento dentro do universo de cada tema.
Relatório de Gestão de 2011
456
4. UNIDADES DE MEDIDA
Número.
5. FONTE DOS DADOS
PRAS, PRCE,DAPG, PRMA, PRMC, DARH, DAAG, DALC, DART, PROU
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Os Indicadores foram desenvolvidos de forma a preservar a comparabilidade de informações.
Dessa forma é possível comparar o desempenho de um ano para o outro, observando os avanços,
desafios e oportunidades de evolução.
escrever o critério e a metodologia de acompanhamento do indicador.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO: DAGS.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Corporativo.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
DAGS.
TEMAS
ESTÁGIOS
DO RSE
2007
PONTOS
OBTIDOS
2007
ESTÁGIOS
DO RSE
2008
PONTOS
OBTIDOS
2008
ESTÁGIOS
DO RSE
2009
PONTOS
OBTIDOS
2009
ESTÁGIOS
DO RSE
2010
PONTOS
OBTIDOS
2010
1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4 1 2 3 4
Valores,
Transparência e
Governança
2 4.95 3 5.20 2
4.67 2 3.75
Meio Ambiente
3 7.14 3 7.00 3 5.02 2 4.63
Fornecedores
2 2.78 2 3.33 2 3.91 2 3.90
Governo e
Sociedade
1 2.29 2 3.10 2 2.85 2 3.42
Relatório de Gestão de 2011
457
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-07 - Consolidar os princípios éticos e de responsabilidade social empresarial.
C. INDICADOR
PI-07.4 - Percentual de novos empreendimentos com os requisitos ambientais incorporados.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 50%.
2011 - 82%.
2012 - 100%.
2013 - 100%.
2014 - 100%.
E. RESULTADO ESPERADO
A implantação de requisitos ambientais nos empreendimentos e nas expansões aeroportuárias
programados para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 visa a incorporação nos projetos de
parâmetros ambientais de forma a buscar a sustentabilidade através da otimização da
infraestrutura e dos sistemas aeroportuários.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Percentual de empreendimentos e expansões aeroportuárias com os requisitos ambientais
incorporados.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
O cálculo do percentual de empreendimentos e expansões aeroportuárias com os requisitos
ambientais incorporados deverá ser realizado pela fórmula abaixo:
100*28
%NPRA
RA
onde:
%RA é o percentual de empreendimentos e expansões aeroportuárias com os requisitos ambientais
incorporados;
NPRA - é o número de projetos com requisitos ambientais incorporados.
Relatório de Gestão de 2011
458
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
3.1 – Entende-se por requisitos ambientais: Recomendações básicas de caráter ambiental,
eficientização, racionalização e economicidade de insumos na elaboração dos projetos e execução
de novos empreendimentos.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Os dados deverão ser extraídos da Superintendência de Meio Ambiente da Sede e das
Coordenações de Meio Ambiente das Regionais e Aeroportos.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Deverá ser realizada a identificação dos projetos em desenvolvimento, do coordenador do projeto e
de suas características relevantes para avaliação da possibilidade de incorporação de requisitos
ambientais no respectivo empreendimento. Para cada projeto, deverão ser avaliadas as soluções
tecnológicas à luz dos requisitos para sistemas ambientais compreendidos nos Memoriais de
Critérios e Condicionantes da Diretoria de Engenharia e Meio Ambiente. Este trabalho deverá ser
desenvolvido em estrita sintonia com a Superintendência de Estudos e Projetos de
Empreendimentos – DTEP e Superintendência de Obras - DEOB.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Trimestral.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Meio Ambiente, como área consolidadora das informações e Coordenações
de Meio Ambiente das Regionais e Aeroportos.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Os projetos em desenvolvimento serão catalogados por dependência. A lista dos projetos nos quais
deverão ter os requisitos ambientais incorporados em cada ano segue anexo.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional e DTME/Sede.
Relatório de Gestão de 2011
459
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
Consolidar os princípios éticos e de responsabilidade social empresarial.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
C. INDICADOR
PI-07.5 - Percentual de atendimento à práticas da Ética estabelecidas pela Comissão de Ética
Pública (CEP).
D. META
2010 – 60%
2011 – 70%
2012 – 80%
2013 – 90%
2014 – 100%
E. RESULTADO ESPERADO
Aumento do compromisso institucional em relação às práticas éticas e com a observância
ao regramento ético.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
% de respostas “PP” que significa pratica plenamente.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Número respostas “PP”/Número de questões do questionário x 100
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
A Comissão de Ética Pública, vinculada ao Presidente da República, possui competência para a
revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na Administração Pública Federal, elaborar e
propor a instituição do Código de Conduta das Autoridades, no âmbito do Poder Executivo
Federal.
A Comissão de Ética Pública – CEP encaminha anualmente para cada Empresa Estatal,
Questionário de Avaliação da Gestão da Ética.
Esse Questionário avalia a “Percepção da Organização sobre os Níveis de Atendimento à Prática
da Ética” no âmbito da empresa.
x
Relatório de Gestão de 2011
460
O Questionário é composto de quinze questões que avaliam os temas:
Compromisso Institucional;
Plano de Trabalho;
Regramento Ético;
Infra estrutura de Gestão da Ética;
Educação Ética;
Comunicação;
Aconselhamento;
Salvaguardas;
Monitoramento;
Apurações;
Avaliação da Gestão.
Para cada uma das questões é possível verificar o nível de atendimento à prática referente a esses
temas, por meio das respostas:
NP = Não Pratica;
PI = Pratica Insatisfatoriamente;
PS = Pratica Satisfatoriamente;
PP = Pratica Plenamente.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual.
5. FONTE DOS DADOS
Gestão da Ética – Questionário de Avaliação
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Acompanhamento de Planejamento.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Semestral.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
PRCE.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA/UNIDADE ORGANIZACIONAL
Corporativa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
PRCE.
Relatório de Gestão de 2011
461
A. PERSPECTIVA
Processos internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-08 - Ter custos competitivos.
C. INDICADOR
PI-08.1 - Despesa operacional da Sede em relação à despesa operacional.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 8,0%.
2011 - 7,5%.
2012 - 7,0%.
2013 - 6,5%.
2014 - 6,0%.
E. RESULTADO ESPERADO
Redução da participação dos custos da Sede.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
A despesa operacional da Sede em relação à despesa operacional tem o objetivo de medir quanto
da despesa operacional da Infraero está sendo comprometida com a despesa operacional advinda
da Sede.
O objetivo é incentivar a redução da participação dos custos na Sede na Infraero.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
DOS = (DO da Sede/ DO) X 100
Sendo:
DOS – Despesa operacional da Sede em relação à despesa operacional;
DO da Sede – Despesa operacional da Sede;
DO – Despesa Operacional da Infraero.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Despesas Operacionais (DO): são aquelas necessárias à manutenção das atividades principais da
Empresa e que engloba: remuneração, encargos, benefícios, materiais de consumo, serviços
públicos e de terceiros, dentre outros.
Estas despesas são compostas dos seguintes grupos/contas contábeis: 311.01 - Despesas de
Pessoal, 311.02 - Encargos Diretos com Pessoal (excluindo-se as contas: 311.02.0152 - Incentivos
Financeiros PDIN, 311.02.0163 - Aviso Prévio PDIN, 311.02.0174 - Indenização - 40% FGTS -
PDIN), 311.03 - Encargos Indiretos com Pessoal (excluindo-se as contas: 311030203 - PDIN -
X
Relatório de Gestão de 2011
462
Programa de Assistência Médico Hospitalar, 311030214 - (-) PDIN - PAMHC - Participação do
Trabalhador no Custo), 311.04 - Material de Consumo, 311.05 - Serviços Contratados e Locações,
311.06 - Utilidades - Serviços Públicos e 311.07 - Despesas Gerais.
As seguintes despesas operacionais serão desconsideradas do cálculo da despesa operacional da
Sede, tendo em vista que tratam-se de valores coorporativos, ou seja, pertence a toda Infraero
porém são contabilizados na Sede: 311050212 - taxa de administração cartão de crédito,
311030112 - PFP - aquisição passagens, 311030123 - PFP – cursos, 311030134 - PFP - diárias e
hospedagens, 311030145 - PFP - materiais de consumo, 311030178 - PFP - ajuda de custo,
311030189 - PFP - gratificação de instrutoria, 311030236 - PFP - lanches e refeições, 311030247 -
PFP – reprografia, 311070492 – patrocínio, 311070505 - publicidade de utilidade pública,
311070516 - publicidade institucional, 311070527 - publicidade mercadológica e 311.07.044 –
Programa Infraero Social
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Sistema contábil – Smartstream: DFCT.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento será realizado por meio de relatório específico enviado mensalmente a DAPG
– Superintendência de Planejamento e Gestão, assim que o encerramento contábil for concluído.
Será considerada meta cumprida quando a percentual despesa operacional da Sede em relação à
despesa operacional for igual ou inferior ao definido para cada ano.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Controladoria - DFCT
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Sede.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
DFCT/Sede.
Relatório de Gestão de 2011
463
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-08 - Ter custos competitivos.
C. INDICADOR
PI-08.2 - Despesa Operacional por UPA.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - R$ 4,70.
2011 - R$ 4,50.
2012 - R$ 4,20.
2013 - R$ 4,00.
2014 - R$ 4,00.
E. RESULTADO ESPERADO
Limitar os gastos operacionais em relação à demanda de passageiros, aeronaves e carga.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
A Despesa Operacional por UPA é o indicador que mensura quanto de despesa operacional da
Empresa foi gasta por Unidade de Produção de Aeroporto (UPA).
O objetivo é limitar o crescimento dos custos operacionais gerado para cada unidade de produção
de aeroportos.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Despesa Operacional por UPA = DO/ UPA
UPA = Demanda total de passageiros (unidade) + (Tonelagem total recebida da rede TECA de
Importação, Exportação e Carga Nacional (em tonelada) * 10) + (Demanda total de aeronaves
(unidade) * 100)
Sendo:
DO = Despesas Operacionais.
UPA = Unidade de Produção de Aeroporto
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Despesas Operacionais (DO): são aquelas necessárias à manutenção das atividades principais da
Empresa e que engloba: remuneração, encargos, benefícios, materiais de consumo, serviços
públicos e de terceiros, dentre outros.
Estas despesas são compostas dos seguintes grupos/contas contábeis: 311.01 - Despesas de
Pessoal, 311.02 - Encargos Diretos com Pessoal (excluindo-se as contas: 311.02.0152 - Incentivos
X
Relatório de Gestão de 2011
464
Financeiros PDIN, 311.02.0163 - Aviso Prévio PDIN, 311.02.0174 - Indenização - 40% FGTS -
PDIN), 311.03 - Encargos Indiretos com Pessoal (excluindo-se as contas: 311030203 - PDIN -
Programa de Assistência Médico Hospitalar, 311030214 - (-) PDIN - PAMHC - Participação do
Trabalhador no Custo), 311.04 - Material de Consumo, 311.05 - Serviços Contratados e Locações,
311.06 - Utilidades - Serviços Públicos e 311.07 - Despesas Gerais.
Unidade de Produção de Aeroporto (UPA): é a tradução do termo “Airport Throughput Unit –
ATU”, indicador para medir a eficiência do aeroporto. Será utilizado como elemento para aferição
de desempenho. Corresponde aos passageiros embarcados e desembarcados mais 10 vezes a carga
processada mais 100 vezes o movimento de aeronaves.
Para o calculo da UPA da Infraero estão sendo utilizados os dados de passageiros de Origem mais
Destino mais Conexão de Origem mais Conexão de Destino, de aeronaves pouso mais decolagem
e carga aérea os montantes de importação, exportação e carga nacional.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Em R$. (reais)
5. FONTE DOS DADOS
Despesa Operacional: Sistema contábil – Smartstream: DFCT.
Movimento de passageiros e aeronaves: Público\PR\PRPG\Informações Gerenciais Big.
Tonelagem de carga (Importação, Exportação e Carga Nacional): Publico\DC\Logística de Carga -
DCLC\DadosGerenciais/2010 do arquivo de “Movimentação de mercadorias 2001 a 2010
importação exportação e Carga Nacional em kg”.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
A meta de Despesa Operacional por UPA para cada Superintendência Regional foi definida
baseada no orçamento aprovado pela Diretoria Executiva e na projeção do desempenho do
movimento operacional.
O acompanhamento será realizado por meio de relatório específico enviado mensalmente a DAPG
– Superintendência de Planejamento e Gestão, assim que o encerramento contábil for concluído e
os dados de passageiros, aeronaves e carga forem disponibilizados.
A meta será avaliada por regional por meio dos seus respectivos aeroportos, com a despesa
operacional da regional e dos GNA’s excluída do montante calculado tendo em vista não
possuírem movimento operacional. Será considerada meta cumprida quando o valor de Despesa
Operacional por UPA for igual ou inferior ao definido para cada ano na regional.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Controladoria - DFCT
Relatório de Gestão de 2011
465
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Detalhamento por Regional. Cada Superintendência Regional será responsável pelos valores dos
seus respectivos aeroportos, não sendo definida pela área financeira a meta de cada um deles
visando flexibilizar a gestão das superintendências.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional.
Relatório de Gestão de 2011
466
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-08 - Ter custos competitivos.
C. INDICADOR
PI-08.3 - Produtividade (passageiros por empregado).
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 11,78.
2011 - 13,06.
2012 – Aumentar.
2013 – Aumentar.
2014 - Aumentar.
E. RESULTADO ESPERADO
A melhoria da produtividade dos empregados contribuirá para o aumento da qualidade nos
serviços desenvolvidos pela Infraero, tornando-a mais ágil e contribuindo para o cumprimento
de sua missão.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Mensurar a produtividade das equipes dentro de um contexto de atendimento com agilidade,
respeito e eficácia.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Onde:
P é a Produtividade.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Portal Opnet – Portal de Dados Estatísticos da Diretoria de Operações
DAPG – Superintendência de Planejamento e Gestão
DARH – Superintendência de Recursos Humanos
PAX - Passageiro
4. UNIDADES DE MEDIDA
Pax/empregados.
Número médio de Empregados Orgânicos
(Passageiros/1000) ______________________________________ P =
Relatório de Gestão de 2011
467
5. FONTE DOS DADOS
Banco de dados DARH e Portal Opnet.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Os dados referentes ao número de empregados orgânicos deverão ser coletados na DARH e os
valores do movimento operacional no Portal Opnet, sendo utilizados para consolidação de um
Banco de Dados.
As informações produzidas serão analisadas pela Superintendência de Planejamento e Gestão,
podendo ser utilizadas como subsídio nas reuniões da Alta Direção.
No cálculo da produtividade total da empresa será considerado o movimento de passageiros de
todos os aeroportos e o efetivo orgânico de todas as dependências, incluindo Sede e GNA´s.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
DAPG.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Todos os aeroportos.
10. RESPONSÁVEL (EIS) PELOS RESULTADOS
Superintendentes dos Aeroportos, das Regionais e DAPG/Sede.
Relatório de Gestão de 2011
468
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-08 - Ter custos competitivos.
C. INDICADOR
PI-08.4 - Despesa operacional da Superintendência Regional em relação à despesa operacional.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 -
2011 - 18,4%.
2012 - A definir.
2013 - A definir.
2014 - A definir.
E. RESULTADO ESPERADO
Redução da participação dos custos das Superintendências Regionais.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
A despesa operacional da Superintendência Regional em relação à despesa operacional tem o
objetivo de medir quanto da despesa operacional da Infraero está sendo comprometida com a
despesa operacional das Superintendências Regionais.
O objetivo é incentivar a redução da participação dos custos das Superintendências Regionais.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
DOSR = (DOSR/ DO) X 100
Sendo:
DOSR – Despesa operacional da Superintendência Regional em relação à despesa operacional da
Infraero;
DOSR – Despesa operacional somente da Superintendência Regional em si;
DO – Despesa Operacional da Infraero deduzida a Sede.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Despesas Operacionais (DO): são aquelas necessárias à manutenção das atividades principais da
Empresa e que engloba: remuneração, encargos, benefícios, materiais de consumo, serviços
públicos e de terceiros, dentre outros.
Estas despesas são compostas dos seguintes grupos/contas contábeis: 311.01 - Despesas de
Pessoal, 311.02 - Encargos Diretos com Pessoal (excluindo-se as contas: 311.02.0152 - Incentivos
Financeiros PDIN, 311.02.0163 - Aviso Prévio PDIN, 311.02.0174 - Indenização - 40% FGTS -
X
Relatório de Gestão de 2011
469
PDIN), 311.03 - Encargos Indiretos com Pessoal (excluindo-se as contas: 311030203 - PDIN -
Programa de Assistência Médico Hospitalar, 311030214 - (-) PDIN - PAMHC - Participação do
Trabalhador no Custo), 311.04 - Material de Consumo, 311.05 - Serviços Contratados e Locações,
311.06 - Utilidades - Serviços Públicos e 311.07 - Despesas Gerais.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Sistema contábil – Smartstream: DFCT.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
A meta foi estabelecida com base no Orçamento 2011 aprovado pela Diretoria Executiva. Para
efeito de cálculo da meta a despesa operacional da Sede será deduzida do montante da despesa
operacional da Infraero.
O acompanhamento será realizado por meio de relatório específico enviado mensalmente a DAPG
– Superintendência de Planejamento e Gestão, assim que o encerramento contábil for concluído.
Será considerada meta cumprida quando a percentual despesa operacional de cada
Superintendência Regional em relação à despesa operacional da Infraero deduzida da Sede for
igual ou inferior ao definido para cada ano na regional.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Controladoria – DFCT.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Conforme arquivo anexo com detalhamento por regional.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional.
Relatório de Gestão de 2011
470
A. PERSPECTIVA
Processos internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
Ter custos competitivos.
C. INDICADOR
PI-08.5 - Percentual de aeroportos com Índice de Eficiência – ANAC atingido
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 -
2011 100%
2012 100%
2013 A definir.
2014 A definir.
E. RESULTADO ESPERADO
Aumentar a eficiência dos aeroportos conforme disposto na Portaria nº 174/SER 28/1/2011
visando a recomposição dos déficits das atividades aeroportuárias, tendo em vista que a variação
das tarifas aeroportuárias no momento do reajuste ocorrerá conforme alcance das metas de
eficiência.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador mede o percentual de aeroportos cujo índice de eficiência seja igual ou superior aos
definidos pela ANAC. O Índice de Eficiência, criado por meio da Resolução nº 180 de 25/1/2011,
visa medir a eficiência no uso dos recursos. Tal meta será utilizada nas revisões tarifárias para
parametrização da recomposição dos déficits das atividades aeroportuárias.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
PAIE = (AIE / AIET) x 100
Sendo:
PAIE – Percentual de aeroportos com Índice de Eficiência – ANAC atingido;
AIE – Quantidade de aeroportos da regional com Índice de Eficiência atingido;
AIET – Quantidade total de aeroportos da regional constante na Resolução nº 180 para meta do
Índice de Eficiência.
X
Relatório de Gestão de 2011
471
Índice de Eficiência = WLU/Custo
WLU = (Número de passageiros embarcados, desembarcados e em trânsito (unidade) + (volume
de cargas processadas da rede TECA de Importação, Exportação e Carga Nacional (em quilos)
/100))
Sendo:
WLU = Work Load Unit.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Custo: composto pelos custos operacionais, financeiros, administrativos, depreciação e
remuneração dos bens da União e do administrador aeroportuário.
Para efeitos de cálculo, conforme resolução, as atividades são separadas em: embarque doméstico,
embarque internacional, pouso e permanência doméstica, pouso e permanência internacional,
armazenagem e capatazia e atividades não reguladas.
As atividades não reguladas são compostas por concessão de áreas, exploração de serviços, outras
receitas e custos não remunerados. Os custos e receitas das atividades de navegação aérea não são
consideradas nos cálculos pois não fazem parte do escopo regulatório da ANAC.
Work Load Unit (WLU): é a medida de ponderação de passageiros e carga, calculada pela soma
do volume de cargas processadas no Terminal de Cargas Aéreas em quilos, dividido por 100, ao
número de passageiros embarcados, desembarcados e em trânsito, processados no aeroporto.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual – (%)
5. FONTE DOS DADOS
Custo: Sistema contábil – Smartstream: CTCC-4.
Movimento de passageiros: http://opnet/estatistica/mov.php
Movimento de carga (Importação, Exportação e Carga Nacional): Publico\DC\Logística de Carga -
DCLC\DadosGerenciais
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Para composição da meta considerou-se a separação dos aeroportos em categorias, conforme
classificação vigente de acordo com a Portaria ANAC nº 199/SIE de 26/2/2007 e a base de custos
e de movimento operacional de 2007 e 2009. Os valores de custos de 2007 foram levados a preços
de 2009 de acordo com o IPCA médio anual. A respectiva taxa de variação da meta foi encontrada
por meio da razão entre o índice identificado no último e no primeiro ano.
O acompanhamento por parte da Infraero será realizada por meio de relatório específico enviado
mensalmente a DAPG – Superintendência de Planejamento e Gestão, assim que o encerramento
contábil e a geração de informações de custos forem concluídas e os dados de passageiros,
aeronaves e carga forem disponibilizados pela área de Operações.
As metas serão avaliadas por aeroporto conforme previsto na Portaria nº 174/SER 28/1/2011 e será
considerada meta cumprida, segundo Resolução, quando a razão entre o resultado efetivo de
Relatório de Gestão de 2011
472
WLU/Custo do aeroporto em 2011 e o WLU/Custo estabelecido como base de desempenho da sua
meta, comparado com a sua meta constante na citada portaria, superior a 100%.
Para o Planejamento Empresarial, será considerada meta cumprida quando o percentual de
aeroportos com Índice de Eficiência atingidos for igual a 100%.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Controladoria - DFCT
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Detalhamento do Índice de Eficiência por aeroporto conforme Art. 2º da Portaria nº 174/SRE
28/1/2011 anexa. No caso das regionais, será considerada meta cumprida quando esta atingir o
percentual de 100% dos aeroportos sob sua responsabilidade atingirem a meta de eficiência
constante na Resolução nº 180.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto, da Regional e DFCT/Sede.
Relatório de Gestão de 2011
473
A. PERSPECTIVA
Processos internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-09 - Assegurar a geração de recursos para financiamento da rede Infraero.
C. INDICADOR
PI-09.1 - Taxa de crescimento da receita de concessão de áreas e exploração de serviços.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 21,60%.
2011 - 18,00% Real.
2012 - 18,00% Real.
2013 - 18,00% Real.
2014 - 18,00% Real.
E. RESULTADO ESPERADO
Assegurar recursos para investimentos em melhoria contínua dos equipamentos aeroportuários.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O resultado percentual de crescimento da Receita Comercial - RC.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
RC = Receita comercial realizada exercício -1 x 100
Receita comercial realizada exercício anterior
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
RC - Receita Comercial
Receita Comercial - Receita proveniente da arrecadação dos espaços e áreas concedidas nos
aeroportos por meio de Contrato Comercial.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Sistema Analyser - DRE.
Sistema Smartstream .
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Será utilizada para acompanhamento os grupos de contas abaixo, disponibilizada pela área
financeira, disponíveis no Módulo Analyser:
X
Relatório de Gestão de 2011
474
412010016 - COMERCIAIS-ARRENDAMENTO AGRÍCOLA
412010027 - COMERCIAIS-ARREND.ÁREAS P/PUBLICID.
412010038 - COMERCIAIS-ARREND.UTILIZAÇÃO ÁREAS
412010049 - COMERCIAIS-COMBUS.AERON.PARTE VARIÁVEL
412010050 - COMERCIAIS-CIAS TRANSPORTES AÉREOS
412010061 - COMERCIAIS-ESTACIONAMENTO DE VEICUL
412010072 - COMERCIAIS-LOCADORAS DE AUTÓMOVEIS
412010083 - COMERCIAIS-LOJAS FRANCAS
412010094 - COMERCIAIS-OUTRAS REC.COMERCIAIS
412010107 - COMERCIAIS-REST.LANCHONETES BARES
412010118 - COMERCIAIS-UTILIZ EQUIP.FACIL.SERVI
413010034 - ARRENDAMENTO DE ÁREAS
413010089 - OUTRAS RECEITAS COMERCIAIS
412.02 - COMERCIAIS-NAVEGAÇÃO AÉREA
412.03 - TELECOMUNICAÇÕES AEROPORTUÁRIAS
412.04 - ALUGUÉIS E MANUT DE EQUIPAMENTOS
413.01 - OUTRAS RECEITAS COMERCIAIS
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Negócios Comerciais – DCNC.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA/UNIDADE ORGANIZACIONAL
Planilha com projeção de realização por aeroporto, anexa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto e DCRC/Sede.
Relatório de Gestão de 2011
475
A. PERSPECTIVA
Processos internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-09 - Assegurar a geração de recursos para financiamento da rede Infraero.
C. INDICADOR
PI-09.2 - Percentual de participação das receitas não aeronáuticas.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 56%.
2011 - 57%.
2012 - 59%.
2013 - 61%.
2014 - 63%.
E. RESULTADO ESPERADO
Aumento do ingresso de receitas não operacionais na Empresa.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O percentual da participação das receitas não aeronáutica tem o objetivo de medir quanto da
receita operacional da Infraero advém das atividades de armazenagem e capatazia, concessão de
área e exploração de serviços.
O objetivo é incentivar a buscar por novos negócios de maneira que a Empresa torne-se menos
dependente das tarifas aeronáuticas conforme recomendações dos organismos internacionais.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
PRNO = (RC/ RO) X 100
Sendo:
PRNO – Percentual de participação das receitas não aeronáutica;
RC – Receita Comercial;
RO – Receita Operacional.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Receita Operacional – RO: são aquelas oriundas das atividades principais da Empresa, tanto
comercial como aeronáuticas, e que engloba: Receitas de Pouso, Permanência, Embarque,
Navegação Aérea, Armazenagem e Capatazia, Concessão de Áreas e Exploração de Serviços.
Estas receitas são compostas dos seguintes grupos/contas contábeis: 411.01 – Pouso Doméstico,
411.02 – Pouso Internacional, 411.03 – Permanência Doméstica, 411.04 – Permanência
Internacional, 411.05 – Embarque Doméstico, 411.06 – Embarque Internacional, 411.07 – TECA
X
Relatório de Gestão de 2011
476
DAI, 411.08 – TECA DAPE, 411.09 – TECA DAE, 411.10 – Comunicação Aux. Navegação
Aérea Doméstica, 411.11 – Comunicação Aux. Navegação Aérea Internacional, 411.12 –
Comunicação Aux. Terminal Doméstica, 411.13 – Comunicação Aux. Terminal Internacional,
411.15 – Carga Nacional, 411.16 – Internação, 412.01 – Comerciais Preços Específicos, 412.02 –
Comerciais Navegação Aérea, 412.03 – Telecomunicações Aeroportuárias, 412.04 – Aluguéis e
Manut. de Equipamentos, 412.05 – Comerciais Exploração de Serviços, 413.01 – Restituições e
Cancelamento de Receita, 41504001-6 – Recuperação Despesas de Água e Esgoto e 41504005-0 –
Recuperação Despesas de Energia Elétrica.
Receita Comercial – RC: são aquelas oriundas apenas da atividade comercial da Empresa. É
composta pelas receitas de Armazenagem e Capatazia, Concessão de Áreas e Exploração de
Serviços.
Os grupos de receitas que compõe as receitas comerciais são: 411.07 – TECA DAI, 411.08 –
TECA DAPE, 411.09 – TECA DAE, 411.15 – Carga Nacional, 411.16 – Internação, 412.01 –
Comerciais Preços Específicos, 412.02 – Comerciais Navegação Aérea, 412.03 –
Telecomunicações Aeroportuárias, 412.04 – Aluguéis e Manut. de Equipamentos, 412.05 –
Comerciais Exploração de Serviços, 413.01 – Restituições e Cancelamento de Receita, 41504001-
6 – Recuperação Despesas de Água e Esgoto e 41504005-0 – Recuperação Despesas de Energia
Elétrica.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Sistema contábil – Smartstream: DFCT.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
O percentual de participação das receitas não aeronáuticas foi definido baseado nas projeções dos
indicadores econômicos e na capacidade de realização da Infraero, a fim de garantir a
sustentabilidade da Empresa.
O acompanhamento será realizado por meio de relatório específico enviado mensalmente a
Superintendência de Planejamento e Gestão – DAPG, assim que o encerramento contábil for
concluído.
Será considerada meta cumprida quando a percentual de participação das receitas não aeronáuticas
for igual ou superior ao definido para cada ano.
Para efeito de cálculo, deverão ser considerados somente as Dependências/GNA's que possuem
receita comercial e operacional.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Negócios Comerciais – NCPC/DCNC.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Detalhamento baseado no Orçamento conforme planilha anexa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto e DCRC/Sede.
Relatório de Gestão de 2011
477
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-09 - Assegurar a geração de recursos para financiamento da rede Infraero.
C. INDICADOR
PI-09.3 - Percentual de remoção de cargas para zona secundária.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 – Reduzir no mínimo 10%.
2011 – Reduzir no mínimo 10%.
2012 – Reduzir no mínimo 10%.
2013 – Reduzir no mínimo 10%.
2014 – Reduzir no mínimo 10%.
E. RESULTADO ESPERADO
Atração de clientes que utilizam o trânsito aduaneiro para que passem a nacionalizar suas cargas
nos Terminais de Logística de Carga da Infraero.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador consiste no registro do volume de cargas removidas via trânsito aduaneiro comparado
ao volume de carga nacionalizada nos Terminais de Cargas da Infraero.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
IRC = TCT
X 100
TC
Onde:
IRC = Índice de Remoção de Cargas
TCT = Total de Cargas Trânsito
TC = Total de Cargas Recebidas
Formula de redução: ((Realizado no ano atual/Realizado no ano anterior)-1) x 100 x -1.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
A remoção de cargas através do Trânsito Aduaneiro é a principal atividade redutora de receitas dos
Terminais de Cargas da Infraero. Embora seja uma atividade que não representa custo elevado em
sua operação, o Trânsito Aduaneiro possibilita o escoamento de receita através da nacionalização
de cargas em Zonas Secundárias (Portos Secos), ao invés da nacionalização no próprio aeroporto.
A opção da utilização dessa modalidade, muitas vezes é feita por prestadores de serviços ou
representantes dos importadores por diversos motivos, entre eles é possível enumerar os seguintes:
X
Relatório de Gestão de 2011
478
Os Portos Secos operam com um número significativamente menor de clientes
(importadores), e, portanto, é possível oferecer um atendimento bastante diferenciado.
Pela condição de recinto “menos movimentado”, é possível que haja maior integração entre
o importador, o depositário e os órgãos anuentes, resultando na simplificação no tratamento
de eventuais pendências legais.
No entanto, essa opção, muitas vezes apresentada como única para o importador pelos seus
prestadores de serviços, pode implicar no aumento de custos diversos, uma vez que, ao invés da
carga sair direto do aeroporto para a linha de produção, a carga passa por um segundo recinto
alfandegado, o que gera custos adicionais de transporte e seguros, além de valores intangíveis
relacionados à exposição da carga a um número maior de pessoas e processos.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Sistema Tecaplus, Sistema TecaManager, Relatórios Complementares.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
O indicador será monitorado mensalmente por meio de relatórios específicos do sistema Tecaplus
e TecaManager.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual com acompanhamento mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Logística de Carga - DCLC.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Meta corporativa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
DCLC.
Relatório de Gestão de 2011
479
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-09 - Assegurar a geração de recursos para financiamento da rede Infraero.
C. INDICADOR
PI-09.4 - Percentual de inadimplência comercial e de carga aérea.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 2,00%;
2011 - 1,95%;
2012 - 1,90%;
2013 - 1,85%;
2014 - 1,80%.
E. RESULTADO ESPERADO
Garantir a realização das receitas faturadas.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador demonstrará o percentual das receitas não recebidas.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
2.1) 1º cálculo:
( + ) valor faturado
( - ) valor a vencer
( = ) valor considerado
2.2) 2º cálculo:
Valor em débito = valor considerado – valor recebido
(( valor em débito – valor encaminhado a jurídica) / (valor considerado))*100
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
O valor considerado é o total faturado menos o valor a vencer, pois o que ainda não venceu não
pode ser considerado no cálculo.
O valor considerado menos o valor recebido é igual ao valor em débito, ou seja, o que deveria ter
recebido e não recebeu.
Então, subtraindo-se o valor em débito menos o valor encaminhado a jurídica e multiplicando esse
resultado por 100, obtermos o percentual de inadimplência.
X
Relatório de Gestão de 2011
480
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Sistemas SmartStream – Módulo de Contas a Receber (SS:AR).
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
O acompanhamento é realizado por meio, da emissão de relatórios de avaliação da realização das
receitas
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Finanças – DFFI.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
O índice é o mesmo para todas as dependências.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional.
Relatório de Gestão de 2011
481
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-10 - Assegurar o desenvolvimento dos negócios.
C. INDICADOR
PI-10.1 - Percentual de aeroportos com Licenças Ambientais de Operação.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 85%.
2011 - 89%.
2012 - 94%.
2013 - 97%.
2014 - 100%.
E. RESULTADO ESPERADO
A ampliação do número de aeroportos licenciados visa atender à legislação vigente,
contribuindo para que as atividades operacionais sejam exercidas em observância a parâmetros
ambientais previamente estabelecidos, garantindo a continuidade da operacionalidade dos
aeroportos e facilitando o licenciamento das obras de expansão dos aeroportos.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Percentual de aeroportos com Licença de Operação.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
O cálculo do percentual de aeroportos com Licença de Operação deverá ser realizado pela fórmula
abaixo:
%LO – NLO/65 X 100
onde:
%LO é o percentual dos aeroportos com licença de operação em vigor;
NLO é o número de aeroportos com licença de operação em vigor.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
3.1 - Para a consecução das etapas necessárias à obtenção das licenças de operação, deverá ser
considerado o indicado no art. 10 da Resolução nº 237, de 19 de dezembro de 1997:
I - Definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos
documentos, projetos e estudos ambientais, necessários ao início do processo de licenciamento
correspondente à licença a ser requerida;
II - Requerimento da licença ambiental pelo empreendedor, acompanhado dos documentos,
projetos e estudos ambientais pertinentes, dando-se a devida publicidade;
Relatório de Gestão de 2011
482
III - Análise pelo órgão ambiental competente, integrante do SISNAMA, dos documentos, projetos
e estudos ambientais apresentados e a realização de vistorias técnicas, quando necessárias;
IV - Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente
integrante do SISNAMA, uma única vez, em decorrência da análise dos documentos, projetos e
estudos ambientais apresentados, quando couber, podendo haver a reiteração da mesma solicitação
caso os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;
V - Audiência pública, quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente;
VI - Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente,
decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação
quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios;
VII - Emissão de parecer técnico conclusivo e, quando couber, parecer jurídico;
VIII - Deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando-se a devida publicidade.
3.2 - Os aeroportos que deverão obter a Licença de Operação de acordo com a Resolução
CONAMA nº 237/97, no período entre 2008 e 2010, estão listados na tabela 01.
Licença de Operação - LO - autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a
verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de
controle ambiental e condicionantes determinados para a operação. (inciso III, art. 8º da Resolução
CONAMA nº 237/97).
Quanto à renovação, assim disciplinou:
Art. 18. O órgão ambiental competente estabelecerá os prazos de validade de cada tipo de licença,
especificando-os no respectivo documento, levando em consideração os seguintes aspectos:
(...)
III - O prazo de validade da Licença de Operação – LO deverá considerar os planos de controle
ambiental e será de, no mínimo, 4 (quatro) anos e, no máximo, 10 (dez) anos.
(...)
§ 2o O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de validade específicos para a
Licença de Operação – LO de empreendimentos ou atividades que, por sua natureza e
peculiaridades, estejam sujeitos a encerramento ou modificação em prazos inferiores.
§ 3o Na renovação da Licença de Operação – LO de uma atividade ou empreendimento, o órgão
ambiental competente poderá, mediante decisão motivada, aumentar ou diminuir o seu prazo de
validade, após avaliação do desempenho ambiental da atividade ou empreendimento no período de
vigência anterior, respeitados os limites estabelecidos no inciso III.
§ 4o A renovação da Licença de Operação – LO de uma atividade ou empreendimento deverá ser
requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de
validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a
manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
Relatório de Gestão de 2011
483
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Os dados deverão ser extraídos das áreas de meio ambiente da Sede, Regionais e Aeroportos.
Conforme CF2886/SRSE(PGSE)/2010, que informa orientação da Diretoria executiva de não mais
investir no aeroporto de Zona da Mata, o SDZY foi excluído da fórmula de cálculo e do Indicador
PI-10.1: Percentual de aeroportos com Licenças Ambientais de Operação.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Deverá ser realizado o acompanhamento das datas de entrada dos requerimentos para concessão de
Licença Operacional – LO junto aos órgãos ambientais, assim como da data de validade das LOs
em vigor, observando, sempre, junto aos Coordenadores de Meio Ambiente o prazo limite para
entrada dos requerimentos, considerando, em regra, o prazo de 120 dias anteriores ao vencimento
indicado nas licenças de operação.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Trimestral.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Meio Ambiente, como área consolidadora das informações e Coordenações
de Meio Ambiente das Regionais e Aeroportos.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
A lista dos aeroportos com licença de operação por ano segue em anexo.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional.
Relatório de Gestão de 2011
484
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-10 - Assegurar o desenvolvimento dos negócios.
C. INDICADOR
PI-10.2 - Número de aeroportos com a atividade de carga nacional implantada.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 –
2011 – 18.
2012 – 23.
2013 – 23.
2014 – 29.
E. RESULTADO ESPERADO Desenvolver e potencializar o negócio de Carga Nacional, fortalecendo a atividade onde já esteja
instalada e ampliando para outros Aeroportos da Rede Infraero.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador consiste no registro da quantidade de Aeroportos que tenham a atividade de Carga
Nacional em operação.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
ECN = NAC
Onde:
ECN = Expansão da Carga Nacional
NAC = Número de Aeroportos com a Atividade de Carga Nacional implantada e em
desenvolvimento
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Carga Nacional é a atividade através da qual o Terminal de Cargas recebe, armazena e libera
cargas comercializadas exclusivamente dentro do país, sendo mais bem explorada por conta da
ampliação da malha aérea brasileira, mostrando-se importante fator de desenvolvimento para os
aeroportos, através da geração de empregos e incentivo à circulação de valores.
No âmbito macro-econômico, a Carga Nacional tem integrado os mercados regionais do país, bem
como é alternativa viável como fonte de recursos frente a eventuais quedas nas atividades da carga
internacional.
X
Relatório de Gestão de 2011
485
4. UNIDADES DE MEDIDA
Número.
5. FONTE DOS DADOS
Relatórios Complementares de implantação, Atos Administrativos, outros.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
O indicador será monitorado mensalmente por meio de relatórios de gestão específicos, visitas
técnicas e demais documentos relacionados à implantação da atividade.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual com acompanhamento mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO
Superintendência de Logística de Carga - DCLC.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Atualmente a atividade já se encontra em operação em 14 Aeroportos da Rede: Manaus, Guarulhos,
Porto Alegre, Recife, Salvador, Campinas, Brasília, Curitiba, Natal, Fortaleza, Porto Velho, Cuiabá,
Confins e João Pessoa.
Em 2011 será implementada/implantada nos Terminais de Logística de: Maceió, Aracajú, Foz do
Iguaçu e Florianópolis.
Em 2012, a atividade será implementada/implantada nos Terminais de Logística do: Rio de Janeiro
(Galeão), Campo Grande, São Luiz, Londrina e Goiânia.
Em 2014, a atividade será implementada/implantada nos Terminais de Logística de: Joinville,
Navegantes, Teresina, Petrolina, Boa Vista e Vitória.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional.
Relatório de Gestão de 2011
486
A. PERSPECTIVA
Processos internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-11 - Promover a integração e o desenvolvimento regional, nacional e internacional.
C. INDICADOR
PI-11.1 - Número de aeroportos com processo de integração da ASA, do PZP e PZR ao PDU.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 05.
2011 - 10.
2012 – 20.
2013 – 40.
2014 – 66.
As metas foram definidas por número de aeroportos, acumulado ano a ano.
E. RESULTADO ESPERADO
Redução significativa do número de ocorrências de colisão de pássaros com aeronaves nos
aeroportos da Infraero.
Assegurar todas as possibilidades de expansão dos aeroportos, em harmonia com o
desenvolvimento urbano de suas áreas de influência.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Deverá medir o número de aeroportos onde a Infraero elabora, em cooperação com as Prefeituras,
orientações para a incorporação da ASA e das restrições relativas aos PZP e PZR às legislações
municipais, assim como a definição dos instrumentos de fiscalização e controle.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Número de ASA, PZP e PZR incorporados à legislação municipal.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Plano de Integração Operacional Urbana – Instrumento que visa integrar o planejamento
aeroportuário com o planejamento urbano.
Plano Diretor Urbano (PDU) – Instrumento de planejamento municipal;
Plano Diretor Aeroportuário (PDir) – Instrumento de Planejamento do aeroporto;
Área de Segurança Aeroportuária (ASA) – Área livre de instalações de natureza perigosa,
entendendo-se como tal as atividades atrativas de pássaros (Resolução CONAMA nº 04/1995);
X
X
Relatório de Gestão de 2011
487
Plano de Zona de Proteção de Aeródromos e de Auxílios à Navegação Aérea (PZP) –
estabelece as superfícies que devem ser mantidas livres de obstáculos, a fim de garantir que as
operações de pouso e decolagem sejam realizadas com segurança, impedindo a construção de
obstáculos que possam restringir a capacidade operacional dos aeroportos. Também estabelece
restrições ao aproveitamento das propriedades e gabarito das edificações, nas áreas por ele
delimitadas (Portaria 1.141/GM5, 1987);
Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) – tem como objetivo ordenar a implantação, o uso e
desenvolvimento de atividades já localizadas ou que venham a se localizar nas proximidades dos
aeroportos, de forma a minimizar os efeitos do ruído aeronáutico nessas áreas (Portaria
1.141/GM5, 1987).
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
PLIU.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Verificar o número de aeroportos onde estão sendo desenvolvidas ações para incorporação da ASA
e restrições relativas aos PZP e PZR e ASA na lei de uso do solo Municipal.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
PLIU.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
PLANO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL URBANA
META ÁREA
RESPONSÁVEL ANO
% A SER
ATINGIDO
DEPENDÊNCIAS:
SBAR, SBMQ, SBKP, SBFL e SBJV PLIU/DEME 2010 05
DEPENDÊNCIAS:
SBCG, SBPA, SBRF, SBVT, SBFZ PLIU/DEME 2011 10
DEPENDÊNCIAS:
SBGO, SBIL, SBSV, SBCT, SBCY, SBEG, SBBR, SBBE, SBJC, SBPV PLIU/DEME 2012 20
DEPENDÊNCIAS:
SBCF, SBBH, SBPR, SBTE, SBSN, SBSJ, SBBI, SBPJ, SBMO, SBJP,
SBRB, SBBV, SBMA, SBME, SBCP, SBCR, SBCZ, SBCJ, SBFI, SBHT
PLIU/DEME 2013 40
DEPENDÊNCIAS:
SBGR, SBSP, SBMT, SBGL, SBRJ, SBJR, SBSL, SBPB, SBKG, SBUF,
SBJU, SBTF, SBTT, SBIZ, SBPL, SBUR, SBUL, SBMK, SBNT, SBPP,
SBLO, SBUG, SBPK, SBBG, SBCM, SBNF
PLIU/DEME 2014 66
TOTAL 66
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional.
Relatório de Gestão de 2011
488
A. PERSPECTIVA
Processos Internos –Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-12 - Incentivar a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas entidades que atuam no sistema
de aviação civil.
C. INDICADOR
PI-12.1 - Quantidade de aeroportos, com o Programa de Eficiência Operacional das
Companhias Aéreas, implantado.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2011 – 08
2012 – 18
2013 – 23
E. RESULTADO ESPERADO
Incentivar a melhoria dos procedimentos adotados pelas companhias aéreas, objetivando a satisfação
dos passageiros.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Aeroportos com o programa implantado.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Número de aeroportos.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Objetivo do trabalho: Implementar um prêmio às Companhias Aéreas que apresentem melhorias
perceptíveis pelos passageiros visando aumentar o nível de conforto e segurança dos mesmos.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Número.
5. FONTE DOS DADOS
Relatório obtido com a companhia aérea.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Relatório
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
X
Relatório de Gestão de 2011
489
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
DOGP.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
2011 – 08 Aeroportos (SBSP e SBRJ)
2012 – 18 Aeroportos (SBRF, SBFZ, SBBE, SBSL, SBBR, SBCY, SBGO, SBGL, SBGR, SBKP,
SBPA, SBCT, SBSV, SBMO, SBEG, SBBH, SBCF e SBVT)
2013 – 23 Aeroportos (SBNT, SBJP, SBPL, SBMQ, SBMA, SBIZ, SBSN, SBCG, SBCR, SBCP,
SBJR, SBME, SBSJ, SBMT, SBFL, SBFI, SBLO, SBJV, SBNF, SBPK, SBIL, SBUF,
SBAR, SBBV, SBPV, SBRB e SBPR)
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto.
Relatório de Gestão de 2011
490
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-12 - Incentivar a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas entidades que atuam no
sistema de aviação civil.
C. INDICADOR
PI-12.2 Quantidade de aeroportos com o Programa de Eficiência em Logística implementado.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 – 11.
2011 – 23.
2012 – Aumentar.
2013 – Aumentar.
2014 – Aumentar.
E. RESULTADO ESPERADO
Desonerar a capacidade de armazenamento nos Terminais de Logística da Infraero apresentando
de forma transparente os processos realizados no aeroporto, seus responsáveis e as etapas
críticas que podem ser melhoradas.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador consiste no registro do número de aeroportos onde o programa esteja implementado.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
IPEL = TAI
Onde:
IPEL = Índice de Programa de Eficiência Logística.
TAI = Total de Aeroportos com o Programa Implementado.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
O Programa de Eficiência Logística é uma ferramenta desenvolvida para estimular a celeridade dos
processos de importação pelo mapeamento de eventuais entraves até a liberação das cargas.
A medição do referido programa é realizada a partir da contagem do tempo (em horas úteis) em que
a carga permanece armazenada nos Terminais de Carga, desde o momento em que a carga é
recebida pela Infraero, até sua entrega ao transportador ou representante legal.
Ao passo em que mais terminais tiverem o programa instalado, maiores serão os referenciais de
eficiência, que permitirão, inclusive, a criação de novos indicadores de desempenho entre a Rede
TECA, possibilitando assim, a competição saudável entre as dependências.
X
Relatório de Gestão de 2011
491
4. UNIDADES DE MEDIDA
Número.
5. FONTE DOS DADOS
Relatórios Complementares de implantação, Atos Administrativos, outros.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
O indicador será monitorado mensalmente por meio de relatórios de gestão específicos, visitas
técnicas e demais documentos relacionados à implantação do Programa.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual com acompanhamento mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO
Superintendência de Logística de Carga - DCLC.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
A implantação ocorreu em 2010 nos seguintes Terminais: Confins e Curitiba de forma
individualizada e de forma regionalizada (somente um evento) para os Terminais de Florianópolis,
São José dos Campos, Joinville, Navegantes, Foz do Iguaçu e Londrina, compreendendo
aeroportos da Região Sul do País que não apresentam movimento suficiente para a
disponibilização de Rankings Individuais. Esses Terminais, juntaram-se aos de Campinas,
Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Porto Alegre que tiveram sua implantação realizada em anos
anteriores.
Para 2011, a previsão é a de implantação em mais 10 aeroportos sendo 9 na Região Nordeste
(Salvador, Recife, Fortaleza, Petrolina, Teresina, Natal, João Pessoa, Aracajú, Maceió) e um na
Centro Oeste (Brasília).
10 – RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto.
Relatório de Gestão de 2011
492
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI - 13 – Consolidar a Excelência da Gestão.
C. INDICADOR
PI 13.1 – Índice de implantação do MEGA.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 -
2011 - 40%.
2012 - 80%.
2013 - 100%.
2014 -
E. RESULTADO ESPERADO
Monitorar a implementação do MEGA – Modelo de Excelência da Gestão Aeroportuária na
Infraero.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador tem como objetivo demonstrar o índice percentual de implementação do projeto
durante o ano.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Índice de implantação do MEGA
IMEGA = Nº de etapas concluídas
Nº total de etapas previstas
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Não há.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Acompanhamento da execução do projeto.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Os resultados serão acompanhados, mensalmente, por meio de lançamento em planilha específica.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
X
Relatório de Gestão de 2011
493
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
DAPG.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Corporativa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional e DAPG/Sede.
Relatório de Gestão de 2011
494
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI – 13 - Consolidar a excelência da gestão.
C. INDICADOR
PI – 13.2 - Percentual de aeroportos e GNA com Certificação ISO 9001.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - Obter 41,9% de aeroportos e GNA certificados, com base na NBR-ISO 9001
2011 - Obter 50% de aeroportos e GNA certificados, com base na NBR-ISO 9001
2012 - Obter 67,4% de aeroportos e GNA certificados, com base na NBR-ISO 9001
2013 - Obter 81,5% de aeroportos e GNA certificados, com base na NBR-ISO 9001
2014 - Obter 100% de aeroportos e GNA certificados, com base na NBR-ISO 9001
E. RESULTADO ESPERADO
Elevar os padrões de qualidade dos serviços prestados, conforme determinação do DECEA e
ANAC; e Contribuir para a implantação do Modelo de Excelência da Gestão Aeroportuária –
MEGA.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador é o percentual encontrado a partir da divisão do número de aeroportos e GNA com
SGQ certificado pelo número total de aeroportos e GNA administrados pela Infraero.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Percentual de aeroportos e GNA certificados = _N º Aeroportos e GNA Certificados__
Nº Total Aeroportos e GNA INFRAERO
Nº Total de Aeroportos administrados pela INFRAERO = 66
Nº Total de GNA administrados pela INFRAERO = 26
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Sistema de Gestão da Qualidade: Ferramenta de gestão que possibilita a adoção de princípios da
gestão da qualidade que estabelecem uma base sólida para a melhoria do desempenho das
organizações, a saber: foco no cliente, liderança, envolvimento das pessoas, abordagem de
processo, melhoria contínua, abordagem da gestão como um sistema e abordagem à tomada de
decisões baseada em fatos e relações mutuamente benéficas com fornecedores.
Norma ABNT-NBR-ISO 9001 Norma desenvolvida para apoiar as organizações, de todos os tipos
e tamanhos, na implementação e operação de sistemas de gestão da qualidade eficaz.
X
Relatório de Gestão de 2011
495
Certificação: Reconhecimento, por meio de Auditoria Externa, que o Sistema de Gestão da
Qualidade está implementado e mantido conforme os requisitos na Norma ABNT-NBR-ISO 9001,
sendo dirigido e controlado de maneira transparente e sistemática, com capacidade de identificar
oportunidades de melhoria contínua.
4. UNIDADES DE MEDIDA
% (Percentual).
5. FONTE DOS DADOS
Os dados serão obtidos a partir do resultado alcançado nas auditorias externas realizadas por
Organismo Certificador.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Acompanhar a realização da atividades/etapas definidas no Detalhamento da Iniciativa.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Planejamento e Gestão – DAPG.
9. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendentes de Aeroportos e Chefes de GNA
10. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
a. Dependências a serem certificadas pela NBR-ISO 9001
2011
1. Aeroporto de Macaé (SBME)
2. Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (SBCZ)
3. Aeroporto de Uberaba (SBUR)
4. Aeroporto Internacional de Macapá (SBMQ)
5. Aeroporto de Campina Grande (SBKG)
6. Aeroporto de Imperatriz (SBIZ)
7. GNA – Bauru (SBBU)
2012
1. Aeroporto Internacional de Boa Vista (SBBV)
2. Aeroporto Internacional de Porto Velho (SBPV)
3. Aeroporto de Campo de Marte (SBMT)
4. Aeroporto de Montes Claros (SBMK)
5. Aeroporto de Campos (SBCP)
6. Aeroporto de Parnaíba (SBPB)
7. Aeroporto Internacional de Corumbá (SBCR)
8. Aeroporto Internacional de Ponta Porã (SBPP)
9. Aeroporto de Tefé (SBTF)
Relatório de Gestão de 2011
496
10. Aeroporto de Criciúma (SBCM)
11. GNA – Itaituba (SBIH)
12. GNA – São Gabriel da Cachoeira (SBUA)
13. GNA – Bom Jesus da Lapa (SBLP)
14. GNA – Jacareacanga (SBEK)
15. GNA – Farol de São Tomé (SBFS)
16. GNA – Ribeirão Preto (SBRP)
2013
1. Aeroporto de São José dos Campos (SBSJ)
2. Aeroporto de Belém/Julio Cesar (SBJC)
3. Aeroporto Internacional de Tabatinga (SBTT)
4. Aeroporto de Bage (SBBG)
5. Aeroporto Internacional de Pelotas (SBPK)
6. GNA – Alta Floresta (SBAT)
7. GNA – Manicore (SBMY)
8. GNA – Caravelas (SBCV)
9. GNA – Mossoró (SBMS)
10. GNA – Amapá (SBAM)
11. GNA – Tucurui (SBTU)
12. GNA – Tarauacá (SBTK)
13. GNA – Porto Nacional (SBPN)
2014
1. Aeroporto de Belo Horizonte/Carlos Prates (SBPR)
2. Aeroporto de Carajás (SBCJ)
3. Aeroporto de Bacacheri (SBBI)
4. Aeroporto de Paulo Afonso (SBUF)
5. Aeroporto de Altamira (SBHT)
6. Aeroporto Internacional de Uruguaiana (SBUG)
7. Aeroporto de Juazeiro do Norte (SBJU)
8. GNA – Barra do Garças (SBBW)
9. GNA – Poços de Caldas (SBPC)
10. GNA – Vitória da Conquista (SBQV)
11. GNA – Três Lagoas (SBTL)
12. GNA – Conceição do Araguaia (SBAA)
13. GNA – Carolina (SBCI)
14. GNA – Monte Dourado (SBMD)
15. GNA – Itacoatiara (SBIC)
16. GNA – Vilhena (SBVH)
17. GNA – Iauaretê (SBYA)
b. Dependências contempladas com a manutenção da certificação ISO 9001
1. Aeroporto Internacional de Belém (SBBE)
2. Aeroporto de São Luis (SBSL)
3. Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos (SBGR)
4. Aeroporto de São Paulo / Congonhas (SBSP)
Relatório de Gestão de 2011
497
5. Aeroporto Internacional de Campinas (SBKP)
6. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão (SBGL)
7. Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos-Dumont (SBRJ)
8. Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha (SBBH)
9. Aeroporto Internacional de Confins (SBCF)
10. Aeroporto de Vitória (SBVT)
11. Aeroporto Internacional de Porto Alegre (SBPA)
12. Aeroporto Internacional de Curitiba (SBCT)
13. Aeroporto Internacional de Florianópolis (SBFL)
14. Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu (SBFI)
15. Aeroporto Internacional de Navegantes (SBNF)
16. Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes (SBEG)
17. Aeroporto de Rio Branco (SBRB)
18. Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR)
19. Aeroporto Internacional de Cuiabá (SBCY)
20. Aeroporto de Goiânia (SBGO)
21. Aeroporto Internacional de Recife (SBRF)
22. Aeroporto Internacional de Fortaleza (SBFZ)
23. Aeroporto Internacional de Natal (SBNT)
24. Aeroporto Internacional de Maceió (SBMO)
25. Aeroporto de Petrolina (SBPL)
26. Aeroporto Internacional de João Pessoa (SBJP)
27. Aeroporto Internacional de Salvador (SBSV)
28. Aeroporto de Aracaju (SBAR)
29. Aeroporto de Teresina (SBTE)
30. Aeroporto de Ilhéus (SBIL)
31. Aeroporto de Joinville (SBJV)
32. Aeroporto de Londrina (SBLO)
33. Aeroporto Internacional de Campo Grande (SBCG)
34. Aeroporto de Jacarepaguá (SBJR)
35. Aeroporto de Palmas (SBPJ)
36. Aeroporto de Marabá (SBMA)
37. Aeroporto de Uberlândia (SBUL)
38. Aeroporto de Santarém (SBSN)
39. GNA – Presidente Prudente (SBDN)
Relatório de Gestão de 2011
498
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-13 – Consolidar a excelência da gestão.
C. INDICADOR
PI – 13.3 - Percentual de projetos de investimentos de grande vulto com Plano de Gerenciamento
estabelecido e formalizado.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 30%.
2011 - 50%.
2012 - 100%.
2013 - 100%.
2014 - 100%.
E. RESULTADO ESPERADO
Espera-se com o cumprimento desta meta que os projetos de investimentos iniciados em cada
ano do período 2010 a 2014 tenham os seus processos mapeados e documentados, para que se
conheça toda a programação para a realização do investimento. Tal programação poderá ser
extraída das propostas de investimento por meio da construção do Plano de Gerenciamento de
cada projeto, o qual irá proporcionar um controle melhor, tendo em vista a identificação de
gargalos que prejudicam a realização dos investimentos e a adoção preventiva de medidas para
evitar a sua descontinuidade.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O Plano de Gerenciamento de cada projeto de investimento será composto pela definição de
requisitos, escopo, Estrutura Analítica do Projeto (EAP), atividades e o cronograma.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
PPG x 100 = % de projetos com Plano de Gerenciamento de estabelecido e formalizado
TPI
Onde:
PPG – projetos de investimentos com Plano de Gerenciamento estabelecido e formalizado
TPI – total de projetos de investimento componentes do portfólio
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Projeto de Investimento – conjunto de itens de investimento que são vinculados por uma
codificação que os reúne num empreendimento inovador, que tem início, meio e fim definidos,
com o objetivo de proporcionar uma visão completa dos seus valores previstos e da sua realização,
bem como do seu cronograma.
X
Relatório de Gestão de 2011
499
Projeto de Investimento de Grande Vulto – conjunto de itens de investimento, cujo montante é
igual ou superior a R$ 20 milhões, que são vinculados por uma codificação que os reúne num
empreendimento inovador, que tem início, meio e fim definidos, com o objetivo de proporcionar
uma visão completa dos seus valores previstos e da sua realização, bem como do seu cronograma.
Plano de Gerenciamento do Projeto – na primeira fase de implantação será composto por
documentos que reúnem o conjunto de ações necessárias para definir, preparar, integrar e
coordenar os requisitos, o escopo, a estrutura analítica, as atividades e o cronograma dos projetos
de investimento.
Requisitos do projeto – todos os documentos que versam sobre a definição do projeto de
investimento, desde a sua concepção macro (Diretrizes Estratégicas, Plano de Desenvolvimento
Aeroportuário e Plano Diretor) até o detalhamento necessário para sua implantação (Memorial de
Requisitos de Infraestrutura, Planilha de Requisitos Ambientais, Plano Mestre e o Estudo de
Viabilidade Técnica e Socioeconômica para projetos cujo montante seja igual ou superior a R$ 50
milhões), inclusive os ativos de processos organizacionais (lições aprendidas) a serem
considerados quando da definição dos investimentos.
Escopo do projeto – descrição detalhada das entregas do projeto e do trabalho necessário para criá-
las, consubstanciando-se numa linha de base para o projeto. O escopo do projeto será composto
pela descrição do produto esperado, dos seus critérios de aceitação, das suas exclusões para que
não sejam geradas expectativas e das restrições que limitam a atuação dos responsáveis pelo
projeto.
Estrutura Analítica do Projeto (EAP) – documento que demonstra uma subdivisão das entregas e
do trabalho do projeto em componentes menores e de gerenciamento mais fácil, gerando uma
decomposição hierárquica a ser executada pela equipe do projeto para atingir seu objetivo. A EAP
deverá ser acompanhada do seu dicionário, que tem como objetivo fornecer descrições mais
detalhadas acerca de sua composição.
Atividades do projeto – processo de identificação das ações específicas a serem realizadas para
produzir as entregas definidas na EAP. As atividades deverão ser descritas numa lista e
seqüenciadas, de forma que fiquem claros os relacionamentos entre elas para que possam ser
definidas as suas durações e recursos necessários.
Cronograma do projeto – definição da data de início e de término para as atividades descritas
anteriormente.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
As informações serão colhidas nas áreas gestoras dos programas de investimentos, onde cada
projeto estiver alocado, bem como nas demais áreas intervenientes que são as partes interessadas
identificadas no termo de abertura de cada projeto.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Mantida a integração de todas as áreas necessárias ao bom desenvolvimento do projeto e
estabelecido o Plano de Gerenciamento para cada projeto de investimento, entender-se-á que a
meta foi alcançada a partir do momento em que a área ou gerente responsável pelo projeto de
investimento enviar à DAPG o Plano de maneira formal.
Relatório de Gestão de 2011
500
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Planejamento e Gestão – DAPG.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Corporativa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Gerentes de Programa.
Relatório de Gestão de 2011
501
A. PERSPECTIVA
Processos Internos.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI – 13 - Consolidar a excelência da gestão.
C. INDICADOR
PI – 13.4 - Número de dependências com Programa de Controle de Qualidade na AVSEC contra
atos de Interferência Ilícita implantado.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010: 16 aeroportos
2011: 29 aeroportos
2012: 42 aeroportos
2013: 55 aeroportos
2014: 66 aeroportos
E. RESULTADO ESPERADO
Implementar até 2014 o Programa de Controle de Qualidade na AVSEC contra Atos de
Interferência Ilícita nos 66 Aeroportos administrados pela Infraero.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Número de dependências com Programa de Controle de Qualidade na AVSEC contra atos de
Interferência Ilícita implementado.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Número de aeroportos implantados.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Programa de Controle de Qualidade na AVSEC contra atos de Interferência Ilícita (PCQ/AVSEC).
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual.
5. FONTE DOS DADOS
Gerência de Proteção Contra Atos de Interferência Ilícita.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Gerenciar e acompanhar a implementação do Programa, conforme ações estabelecidas no
cronograma.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal, acompanhado de acordo com o cronograma aprovado pela Superintendência de Segurança
Aeroportuária.
X
Relatório de Gestão de 2011
502
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Gerência de Proteção Contra Atos de Interferência Ilícita.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
2010 - SBBE, SBGR, SBKP, SBGL, SBCF, SBPA, SBEG, SBSV, SBRF, SBBR, SBFZ, SBFL,
SBFI, SBRB, SBLO e SBSL = 16
2011 - SBMQ, SBCT, SBJP, SBKG, SBMO, SBNT, SBPL, SBTE, SBCY, SBGG, SBSP, SBBV e
SBCR = 13
2012 - SBCZ, SBSN, SBNF, SBCP, SBTT, SBPK, SBPV, SBAR SBIZ, SBUG, SBJU, SBPP,
SBMT = 13
2013 - SBMA, SBGO, SBRJ, SBBH, SBPR, SBPJ, SBSJ, SBUR, SBJR, SBVT, SBME, SBCJ,
SBUL = 13
2014 - SBMK, SBJV, SBBI, SBIL, SBUF, SBJC, SBHT, SBTF, SBBG, SBPB, SBCM = 11
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do aeroporto.
Relatório de Gestão de 2011
503
A. PERSPECTIVA
Processos Internos - Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-13 - Consolidar a excelência da gestão.
C. INDICADOR
PI-13.5 - Número de aeroportos com o Manual de Operações do Aeroporto (MOPS) concluído.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 -
2011 – 23.
2012 - 25.
2013 – 27.
2014 - 29.
E. RESULTADO ESPERADO
- Garantir o Gerenciamento da Segurança Operacional do aeroporto;
- Garantir a operação do aeroporto, sem aplicação de penalidades, conforme RBAC 139, item
139.215.
- Aprimorar os padrões de qualidade dos serviços prestados; e
- Contribuir para a implantação do Modelo de Excelência da Gestão Aeroportuária – MEGA.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador é estabelecido através do número de aeroportos que atingiram a marca de 1.000.000
passageiros embarcados e desembarcados no ano anterior, conforme do RBAC 139.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Número de aeroportos que embarcaram e desembarcaram um milhão de passageiros em 2010.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
RBAC 139 – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil que trata do processo de Certificação
Operacional em Aeroportos, dispondo sobre os requisitos e parâmetros de procedimentos a serem
observados pelos operadores de aeródromos para garantia da segurança das operações
aeroportuárias.
Manual de Operações do Aeroporto – MOPS: documento exigido como parte da solicitação para
obtenção do Certificado Operacional de Aeroporto. Contém as condições e os padrões e a
descrição dos procedimentos executados pelo operador de aeródromo na prestação de seus serviços
de modo a garantir a segurança operacional, além de outras providências administrativas.
Passageiros embarcados e desembarcados: Para definição dos aeroportos a serem indicados para
elaborar o MOPS, deverão ser considerados somente os passageiros embarcados e desembarcados,
sem contar os passageiros em conexão.
x
Relatório de Gestão de 2011
504
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
Os dados serão obtidos a partir do fechamento da planilha de movimentação de passageiros do ano
de 2010 e em suas revisões, caso ocorram.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Acompanhar a realização da atividades/etapas definidas no detalhamento da iniciativa.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Gerência de Segurança Operacional – DOSO.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
a. Dependências a serem eleitas para elaborar e concluir o MOPS, de acordo com o RBAC
139
2010
2011
1. Aeroporto de Campo Grande (SBCG)
2. Aeroporto de Foz de Iguaçu (SBFI)
3. Aeroporto de São Luis (SBSL)
2012
A definir
2013
A definir
2014
A definir
b. Dependências com MOPS já concluídos e depositados na ANAC
2010
1. Aeroporto de Goiânia (SBGO)
2. Aeroporto de São Paulo/Congonhas (SBSP)
3. Aeroporto de Vitória (SBVT)
4. Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos-Dumont (SBRJ)
5. Aeroporto Internacional de Belém (SBBE)
6. Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR)
Relatório de Gestão de 2011
505
7. Aeroporto Internacional de Campinas (SBKP)
8. Aeroporto Internacional de Confins (SBCF)
9. Aeroporto Internacional de Cuiabá (SBCY)
10. Aeroporto Internacional de Curitiba (SBCT)
11. Aeroporto Internacional de Florianópolis (SBFL)
12. Aeroporto Internacional de Fortaleza (SBFZ)
13. Aeroporto Internacional de Maceió (SBMO)
14. Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes (SBEG)
15. Aeroporto Internacional de Natal (SBNT)
16. Aeroporto Internacional de Porto Alegre (SBPA)
17. Aeroporto Internacional de Recife (SBRF)
18. Aeroporto Internacional de Salvador (SBSV)
19. Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos (SBGR)
20. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão (SBGL)
2011
A definir
2012
A definir
2013
A definir
2014
A definir
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendentes de Aeroportos.
Relatório de Gestão de 2011
506
A. PERSPECTIVA
Processos Internos – Sustentabilidade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
PI-13 - Consolidar a excelência da gestão.
C. INDICADOR
PI-13.6 - Número de aeroportos com Certificação Operacional.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 -
2011 -
2012 - 1
2013 - 23.
2014 - 25.
E. RESULTADO ESPERADO
- Garantir o Gerenciamento da Segurança Operacional do aeroporto;
- Garantir a operação do aeroporto, sem aplicação de penalidades, conforme RBAC 139, item
139.215.
- Aprimorar os padrões de qualidade dos serviços prestados; e
- Contribuir para a implantação do Modelo de Excelência da Gestão Aeroportuária – MEGA.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador é estabelecido através do número de aeroportos que depositaram o MOPS na ANAC
no ano subsequente ao ano em que a movimentação de passageiros embarcados e desembarcados
foi superior a 1.000.000, conforme item 139.101 do RBAC 139.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Número de aeroportos que embarcaram e desembarcaram 1 milhão de passageiros dois anos antes
do ano da META. Exceção feita ao número de aeroportos estabelecidos no ano de 2013, visto
estarem considerados os 19 aeroportos elencados no anexo A do RBAC 139.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
RBAC 139 – Regulamento Brasileiro de Aviação Civil que trata do processo de Certificação
Operacional em Aeroportos, dispondo sobre os requisitos e parâmetros de procedimentos a serem
observados pelos operadores de aeródromos para garantia da segurança das operações
aeroportuárias.
Manual de Operações do Aeroporto – MOPS: documento exigido como parte da solicitação para
obtenção do Certificado Operacional de Aeroporto. Contém as condições e os padrões e a
descrição dos procedimentos executados pelo operador de aeródromo na prestação de seus serviços
de modo a garantir a segurança operacional, além de outras providências administrativas.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
X
Relatório de Gestão de 2011
507
5. FONTE DOS DADOS
Os dados serão obtidos a partir da relação de aeroportos do Anexo A do RBAC 139 e dos
aeroportos que já depositaram o MOPS na ANAC e os aeroportos que foram eleitos para elaborar
o citado manual.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Acompanhar a realização da atividades/etapas definidas no detalhamento da iniciativa.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Gerência de Segurança Operacional – DOSO.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
a. Dependências selecionadas para obter a Certificação Operacional, de acordo com o
RBAC 139
2010
2011
2012
Aeroporto Internacional de Maceió (SBMO)
2013
1. Aeroporto Internacional de Belém (SBBE)
2. Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos (SBGR)
3. Aeroporto de São Paulo / Congonhas (SBSP)
4. Aeroporto Internacional de Campinas (SBKP)
5. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão (SBGL)
6. Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos-Dumont (SBRJ)
7. Aeroporto Internacional de Confins (SBCF)
8. Aeroporto de Vitória (SBVT)
9. Aeroporto Internacional de Porto Alegre (SBPA)
10. Aeroporto Internacional de Curitiba (SBCT)
11. Aeroporto Internacional de Florianópolis (SBFL)
12. Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes (SBEG)
13. Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR)
14. Aeroporto Internacional de Cuiabá (SBCY)
15. Aeroporto de Goiânia (SBGO)
16. Aeroporto Internacional de Recife (SBRF)
17. Aeroporto Internacional de Fortaleza (SBFZ)
18. Aeroporto Internacional de Natal (SBNT)
19. Aeroporto Internacional de Salvador (SBSV)
20. Aeroporto de Campo Grande (SBCG)
21. Aeroporto de Foz do Iguaçu (SBFI)
22. Aeroporto de São Luis (SBSL)
Relatório de Gestão de 2011
508
2014
1. A definir
b. Dependências com Certificação Operacional
2010
2011
2012
2013
1. Aeroporto Internacional de Maceió (SBMO)
2014
1. Aeroporto Internacional de Maceió (SBMO)
2. Aeroporto Internacional de Belém (SBBE)
3. Aeroporto Internacional de São Paulo / Guarulhos (SBGR)
4. Aeroporto de São Paulo / Congonhas (SBSP)
5. Aeroporto Internacional de Campinas (SBKP)
6. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão (SBGL)
7. Aeroporto do Rio de Janeiro / Santos-Dumont (SBRJ)
8. Aeroporto Internacional de Confins (SBCF)
9. Aeroporto de Vitória (SBVT)
10. Aeroporto Internacional de Porto Alegre (SBPA)
11. Aeroporto Internacional de Curitiba (SBCT)
12. Aeroporto Internacional de Florianópolis (SBFL)
13. Aeroporto Internacional de Manaus / Eduardo Gomes (SBEG)
14. Aeroporto Internacional de Brasília (SBBR)
15. Aeroporto Internacional de Cuiabá (SBCY)
16. Aeroporto de Goiânia (SBGO)
17. Aeroporto Internacional de Recife (SBRF)
18. Aeroporto Internacional de Fortaleza (SBFZ)
19. Aeroporto Internacional de Natal (SBNT)
20. Aeroporto Internacional de Salvador (SBSV)
21. Aeroporto de Campo Grande (SBCG)
22. Aeroporto de Foz do Iguaçu (SBFI)
23. Aeroporto de São Luis (SBSL)
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendentes de Aeroportos.
Relatório de Gestão de 2011
509
A. PERSPECTIVA
Clientes e Sociedade
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
CS-01 - Assegurar a confiança e o reconhecimento da sociedade
C. INDICADOR
CS-01.2- Percentual de clientes e usuários que reconhecem o negócio da Infraero e a excelência
nos serviços prestados pela Empresa.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 -
2011- 80% atingir até 2014
2012 - 80% atingir até 2014
2013 - 80% atingir até 2014
2014 - 80% atingir até 2014
E. RESULTADO ESPERADO
Clientes e usuários informados e conhecedores dos negócios executados pela Infraero e
serviços prestados com excelência para a satisfação dos clientes e usuários da Empresa.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Percentual de clientes e usuários que reconhecem os atributos e os serviços prestados pela
Infraero.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Clientes e usuários que reconhecem o negócio da Infraero e a excelência dos serviços prestados
pela Empresa x 100
Total de clientes e usuários.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Clientes e Usuários= Passageiros, Cliente Carga, Pilotos, Concessionários, Empresas Aéreas e
População de Áreas Vizinhas aos Aeroportos da Infraero.
Elaboração de questionários sobre os atributos e serviços prestados pela Infraero.
Total de clientes e usuários corresponderá ao universo da amostra.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%)
5. FONTE DOS DADOS
Relatórios finais com os resultados da Pesquisa de Satisfação e Imagem Percebida
X
Relatório de Gestão de 2011
510
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Término da Pesquisa
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
PRMC/MCPC
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Corporativo
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
PRMC/MCPC
Relatório de Gestão de 2011
511
A. PERSPECTIVA
Clientes e Sociedade - Clientes
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
CS-02 - Ter clientes satisfeitos.
C. INDICADOR
CS-02.1 - Nível de satisfação dos passageiros.
B.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2011 – Aumentar
2012 – Aumentar
2013 – Aumentar
2014 – Aumentar
E. RESULTADO ESPERADO
Criar ferramenta de avaliação permanente do nível de conforto dos passageiros, nos aeroportos.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Grau de satisfação.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Média amostral dos dados coletados em pesquisa operacional.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Considera-se, para fins de alta temporada os períodos: Dezembro a Fevereiro; e Junho a Agosto.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentagem (%).
5. FONTE DOS DADOS
Relatórios obtidos com a pesquisa operacional.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Relatórios e medições.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual
X
Relatório de Gestão de 2011
512
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
DOGP
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
LOTE 1: SBGR, SBKP, SBGL, SBRJ, SBCF e SBVT;
LOTE 2: SBRF, SBSV, SBFZ, SBMO e SBNT;
LOTE 3: SBPA, SBCT, SBFL e SBFI;
LOTE 4: SBEG e SBBE; e
LOTE 5: SBBR, SBGO e SBCY.
Obs.: Os lotes serão feitos em paralelo.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO.
Superintendente do Aeroporto.
Relatório de Gestão de 2011
513
A. PERSPECTIVA
Clientes e Sociedade - Clientes
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
CS-02 - Ter clientes satisfeitos.
C. INDICADOR
CS-02.2 - Nível de satisfação das empresas aéreas.
B.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2011 – Aumentar
2012 – Aumentar
2013 – Aumentar
2014 – Aumentar
E. RESULTADO ESPERADO
Aumento do nível de satisfação das empresas aéreas.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Grau de satisfação.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Índice atual – Índice anterior
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Objetivo da pesquisa: avaliar a qualidade dos serviços dentro dos terminais aeroportuários por meio
de pesquisa de opinião junto às empresas aéreas. Esta avaliação contribuirá com a identificação dos
serviços que necessitam de melhorias em determinado terminal aeroportuário, ou no sistema de
forma geral.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentagem (%).
5. FONTE DOS DADOS
Relatórios obtidos com a pesquisa de satisfação.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Relatórios e medições.
X
Relatório de Gestão de 2011
514
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Semestral.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
DOGP
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
O aumento do grau de satisfação deverá ocorrer nos 36 aeroportos, constantes da pesquisa de 2009.
SBMO, SBAR, SBSV, SBRF, SBJP, SBNT, SBTE, SBFZ, SBBE, SBMQ, SBEG, SBSL, SBBV,
SBCY, SBBR, SBIL, SBPL, SBRB, SBPV, SBGL, SBGO, SBBH, SBGR, SBSP, SBKP, SBCR,
SBCG, SBFL, SBNF, SBUG, SBPA, SBCT, SBFI, SBLO, SBCF e SBVT.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto
Relatório de Gestão de 2011
515
A. PERSPECTIVA
Clientes e Sociedade.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
CS-02 - Ter clientes satisfeitos.
C. INDICADOR
CS-02.3 - Nível de satisfação dos concessionários.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - -.
2011 - Aumentar.
2012 - Aumentar.
2013 - Aumentar.
2014 - Aumentar.
E. RESULTADO ESPERADO
Melhoria na relação Infraero X cliente, aumento do número de contratos e da receita comercial.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Nível de satisfação dos concessionários.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Índice atual – Índice anterior.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Concessionário: pessoa física ou jurídica signatária de contrato comercial com a Infraero.
Pesquisa: ferramenta eficaz para detectar com precisão posições e tendências de diversos
segmentos sociais. É um instrumento que identifica problemas e busca soluções baseadas em
dados científicos/estatísticos, garantindo melhor qualidade no planejamento e maior segurança na
execução de novos projetos.
Nível de satisfação dos concessionários: indica o resultado da experiência do concessionário em
sua relação com a Infraero, mostrando que o desempenho ou resultado obtido atende ou não às
suas expectativas.
Nível de excelência: estado ou qualidade do que é excelente. É a superioridade ou o estado de ser
bom no mais alto grau.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
PESQUISANET, Pesquisa da PRMC – Concessionários, relatórios de visitas às empresas de
Marketing de Relacionamento.
X
Relatório de Gestão de 2011
516
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Resultado PESQUISANET, comparação com a pesquisa PRMC realizada anteriormente,
Reclamações na OUVIDORIA.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual PESQUISANET e Bianual pesquisa PRMC.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Negócios Comerciais – DCNC.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Os Aeroportos atuarão proativamente e corretivamente no tratamento das ações corretivas que
impactarem negativamente na imagem da Infraero, aferida pela PESQUISANET, pelo Programa
de Parceria com concessionários e Pesquisa de Imagem Percebida, Qualidade e Satisfação de
Clientes e Parceiros da Infraero, da PRMC.
Aeroportos a pesquisar pelo PESQUISANET e pesquisados, pela PRMC, em 2009: SBBE, SBBH,
SBBR, SBBV, SBCF, SBCG, SBCR, SBCY, SBEG, SBFI, SBFL, SBFZ, SBGL, SBGO, SBGR,
SBJP, SBKP, SBLO, SBMO, SBMQ, SBNF, SBNT, SBPA, SBPL, SBPV, SBRB, SBRF, SBSL,
SBSP, SBSV, SBTE e SBVT.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto.
Relatório de Gestão de 2011
517
A. PERSPECTIVA
Clientes e Sociedade - Clientes.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
CS-02 - Ter clientes satisfeitos - Clientes.
C. INDICADOR
CS-02.4 - Nível de satisfação dos clientes-carga.
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 –
2011 –Aumentar.
2012 –Aumentar.
2013 –Aumentar.
2014 –Aumentar.
E. RESULTADO ESPERADO
Elevar o nível de satisfação dos clientes da Logística de Carga, de acordo com o verificado na
Pesquisa de Imagem e Satisfação de Clientes e no Sistema Pesquisa Net.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
O indicador consiste no registro das variações do grau de satisfação dos usuários/clientes dos
serviços e facilidades da Rede TECA apurado na Pesquisa de Imagem e Satisfação de Clientes de
2009.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
ISC = TCS
TCE
Onde:
ISC = Índice de Satisfação de Clientes
TCS = Total de Clientes Satisfeitos
TCE = Total de Clientes Entrevistados
Índice atual – Índice anterior.
X
Relatório de Gestão de 2011
518
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Pesquisa: ferramenta eficaz para detectar com precisão posições e tendências de diversos
segmentos. É um instrumento que identifica problemas e busca soluções baseadas em dados
estatísticos, garantindo melhor qualidade no planejamento e maior segurança na execução de novos
projetos.
Nível de satisfação do Cliente: indica o resultado da experiência do cliente em sua relação com aos
serviços oferecidos pela Rede TECA, mostrando que o desempenho ou resultado obtido atende ou
não às suas expectativas;
O nível de satisfação relaciona-se com a qualidade dos serviços oferecidos pelos Terminais de
Carga da Infraero, sobretudo os disponíveis no sistema Carga Aérea Online, e pode ser medido
através do conhecimento do valor dado pelos clientes àqueles serviços. Quanto maior o valor, maior
será a satisfação e maior será a probabilidade para a manutenção de um relacionamento de longo
prazo (fidelidade). A fidelidade, por sua vez, leva ao aumento de receitas e à lucratividade.
A meta para 2012 foi baseada na Pesquisa de Imagem e Satisfação – 2009 (76,7%).
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%).
5. FONTE DOS DADOS
Pesquisa de Imagem e Satisfação de Clientes, Sistema Pesquisa Net.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Comparação das pesquisas realizadas anteriormente com a Pesquisa de 2009.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
A cada 24 meses (Pesquisa de Imagem e Satisfação de Clientes) e Anual (Sistema Pesquisa Net).
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Logística de Carga - DCLC.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Após o término da elaboração do Programa de Melhoria do Nível de Satisfação dos Clientes,
quando será definido o cronograma de implantação em toda a Rede TECA, a meta será por
dependência.
Planilha de metas anexa.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto.
Relatório de Gestão de 2011
519
A. PERSPECTIVA
Clientes e Sociedade – Clientes.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
CS-02: Ter clientes satisfeitos.
C. INDICADOR
CS 02.5: Nível de satisfação dos pilotos.
B.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - -
2011 - Aumentar.
2012 – Aumentar.
2013 – Aumentar.
2014 – Aumentar.
E. RESULTADO ESPERADO
Aprimorar continuamente o serviço prestado ao público cliente (pilotos).
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Avaliação da satisfação dos pilotos com o serviço oferecido pela Infraero, obtida através de
Pesquisa de Satisfação e Imagem Percebida.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
∑(
)
Em que,
: média ponderada;
FI: freqüência da indicação dos conceitos da escala;
C: conceito aplicado.
Conforme Pesquisa de Satisfação e Imagem Percebida, foi utilizada Média Ponderada para
encontrar um índice de qualidade dos indicadores.
Nível de satisfação ano atual (-) Nível de satisfação ano anterior
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
População da pesquisa: Pilotos de empresas aéreas nacionais e internacionais.
Âmbito da pesquisa: 39 aeroportos.
Plano amostral: 486 pilotos.
Itens avaliados: 21
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%)
X
Relatório de Gestão de 2011
520
5. FONTE DOS DADOS
Pesquisa de Satisfação e Imagem Percebida – Público Pilotos, coordenada pela PRMC aplicada
em 39 (trinta e nove) aeroportos da rede Infraero.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Avaliação do índice, a cada pesquisa efetuada.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
2 (dois) anos.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
DONA.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Localidades: SBAR, SBBE, SBBH, SBBV, SBBR, SBCG, SBCF, SBCY, SBCT, SBCR, SBEG,
SBFL, SBFZ, SBFI, SBGL, SBGO, SBGR, SBIL, SBJP, SBKP, SBLO, SBMQ, SBMO, SBNF,
SBNT, SBPA, SBPL, SBPV, SBRB, SBSV, SBSL, SBSP, SBTE, SBVT, SBRF, SBUR.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente do Aeroporto.
Relatório de Gestão de 2011
521
A. PERSPECTIVA
Financeira.
B. OBJETIVO ESTRATÉGICO
F-01 - Crescer de forma sustentável garantindo o cumprimento da sua missão.
C. INDICADOR
F-01.1 - Margem de lucro (EBITDA).
C.1 DIREÇÃO DA MELHORIA:
D. META
2010 - 23,9%.
2011 - 28,0%.
2012 - 31,0%.
2013 - 34,0%.
2014 - 37,0%.
E. RESULTADO ESPERADO
Garantir a auto-suficiência de caixa da Infraero.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
A Margem EBITDA é a relação entre o EBITDA e a Receita Operacional. O indicador mede a
rentabilidade da empresa medindo quanto cada real recebido gera de caixa operacional.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
ME =(EBITDA / RO ) X 100
Sendo:
ME – Margem Ebtida;
EBITDA – Ebitda da Infraero;
RO – Receita Operacional.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
EBITDA: o Ebitda (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) é um
indicador que mede o desempenho dos ativos operacionais, a fim de avaliar a capacidade de
geração de recursos próprios da empresa em um determinado período. É obtido através do Lucro
antes de impostos, juros, depreciação/amortização, Programa de Demissão Voluntária Incentivada
- PDVI), provisões e OBU (Obras em Bens da União).
Receita Operacional – RO: são aquelas oriundas das atividades principais da Empresa e que
engloba: Receitas de Pouso, Permanência, Embarque, Navegação Aérea, Armazenagem e
Capatazia, Concessão de Áreas e Exploração de Serviços.
X
Relatório de Gestão de 2011
522
Estas receitas são compostas dos seguintes grupos/contas contábeis: 411.01 – Pouso Doméstico,
411.02 – Pouso Internacional, 411.03 – Permanência Doméstica, 411.04 – Permanência
Internacional, 411.05 – Embarque Doméstico, 411.06 – Embarque Internacional, 411.07 – TECA
DAI, 411.08 – TECA DAPE, 411.09 – TECA DAE, 411.10 – Comunicação Aux. Navegação
Aérea Doméstica, 411.11 – Comunicação Aux. Navegação Aérea Internacional, 411.12 –
Comunicação Aux. Terminal Doméstica, 411.13 – Comunicação Aux. Terminal Internacional,
411.15 – Carga Nacional, 411.16 – Internação, 412.01 – Comerciais Preços Específicos, 412.02 –
Comerciais Navegação Aérea, 412.03 – Telecomunicações Aeroportuárias, 412.04 – Aluguéis e
Manut. de Equipamentos, 412.05 – Comerciais Exploração de Serviços, 413.01 – Restituições e
Cancelamento de Receita, 41504001-6 – Recuperação Despesas de Água e Esgoto e 41504005-0 –
Recuperação Despesas de Energia Elétrica.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Percentual (%.)
5. FONTE DOS DADOS
Sistema contábil – Smartstream: DFCT.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
A meta da Margem EBITDA para cada Superintendência Regional foi definida baseada no
orçamento aprovado pela Diretoria Executiva. Para 2011, foi necessário o acréscimo de R$ 405,0
milhões na receita operacional objetivando a Margem EBITDA consolidada da Infraero fechar em
28%. Tal montante foi proporcionalizado para cada regional de acordo com o montante orçado
para a receita.
O acompanhamento será realizado por meio de relatório específico enviado mensalmente a
Superintendência de Planejamento e Gestão – DAPG, assim que o encerramento contábil for
concluído.
A meta será avaliada por regional com os respectivos aeroportos, GNA’s e a própria
superintendência regional, e será considerada meta cumprida quando a Margem EBITDA atingir
percentual igual ou superior ao definido para cada ano na regional.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Mensal.
8. RESPONSÁVEL PELA APURAÇAO
Superintendência de Controladoria – DFCT.
9. DETALHAMENTO POR DEPENDÊNCIA / UNIDADE ORGANIZACIONAL
Detalhamento por Regional. Cada Superintendência Regional será responsável pelos valores dos
seus respectivos aeroportos, não sendo definido pela área financeira a meta de cada um deles
visando flexibilizar a gestão das superintendências.
10. RESPONSÁVEL PELO RESULTADO
Superintendente Regional.
Relatório de Gestão de 2011
523
A. INDICADOR
Número de passageiros processados por empregado
DIREÇÃO DA MELHORIA:
B. RESULTADO ESPERADO
Garantir a melhoria da produtividade dos serviços aeroportuários de processamento de
passageiros em função da força de trabalho.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
É um indicador que busca mensurar a relação direta entre o número de passageiros processados e a
média do efetivo de empregados (relação média entre orgânicos e terceirizados).
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Nº de passageiros processados = Nº de Passageiros total processados pela Infraero (doméstico +
internacional) / Média dos empregados (orgânicos + terceirizados).
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
OPNET – Portal de dados estatísticos da Diretoria de Operações.
GNA – Grupamento de Navegação Aérea.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
Passageiros (Doméstico e Internacional) - Diretório http://opnet/DOPL/DO (Portal OPNET).
Relatório Empregados Orgânicos – RHTE.3/DARH/DA.
Relatório Empregados Terceirizados – CCCT.2/DACC/DA.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Para o cálculo da produtividade, os dados referentes ao número de empregados orgânicos deverão
ser coletados na Superintendência de Recursos Humanos – DARH e os dados referentes ao número
de empregados terceirizados na Superintendência de Contratos e Convênios – DACC.
Os valores do movimento operacional de passageiros são obtidos no portal de dados estatísticos da
Diretoria de Operações (OPNET).
No cálculo da produtividade deve-se considerar o movimento de passageiros de todos os
aeroportos da Rede Infraero e o efetivo de todas as dependências, incluindo Sede, Regionais e
GNA’s.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
X
Relatório de Gestão de 2011
524
A. INDICADOR
Número de aeronaves processadas por empregado
DIREÇÃO DA MELHORIA:
B. RESULTADO ESPERADO
Garantir a melhoria da produtividade dos serviços aeroportuários de processamento de aeronaves
em função da força de trabalho.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
É um indicador que busca mensurar a relação direta entre o número de aeronaves processadas e a
média do efetivo de empregados (relação média entre orgânicos e terceirizados).
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Nº de aeronaves processadas = Nº de Aeronaves total processadas pela Infraero (doméstico +
internacional) / Média dos empregados (orgânicos + terceirizados)
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
OPNET – Portal de dados estatísticos da Diretoria de Operações.
GNA – Grupamento de Navegação Aérea.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
Aeronaves (Doméstico e Internacional) - Diretório http://opnet/ DOPL/DO (Portal OPNET).
Relatório Empregados Orgânicos – RHTE.3/DARH/DA.
Relatório Empregados Terceirizados – CCCT.2/DACC/DA.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Para o cálculo da produtividade, os dados referentes ao número de empregados orgânicos deverão
ser coletados na Superintendência de Recursos Humanos – DARH e os dados referentes ao número
de empregados terceirizados na Superintendência de Contratos e Convênios – DACC.
Os valores do movimento operacional de aeronaves são obtidos no portal de dados estatísticos da
Diretoria de Operações (OPNET).
No cálculo da produtividade deve-se considerar o movimento de aeronaves de todos os aeroportos
da Rede Infraero e o efetivo de todas as dependências, incluindo Sede, Regionais e GNA’s.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
X
Relatório de Gestão de 2011
525
A. INDICADOR
WLU – Work Load Unit por empregado
DIREÇÃO DA MELHORIA:
B. RESULTADO ESPERADO
Garantir a melhoria da produtividade dos serviços oferecidos pela empresa e da sua capacidade
produtiva em função da força de trabalho.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
É um indicador que busca mensurar a relação direta entre a unidade de carga de trabalho (Work
Load Unit – WLU) e a média do efetivo de empregados (relação média entre orgânicos e
terceirizados).
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
WLU – Work Load Unit = (Número de passageiros embarcados, desembarcados e em trânsito
(unidade) + (volume de carga aérea de porão processadas (Kg) /100))/ Média dos empregados
(orgânicos + terceirizados)
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
WLU – é a medida de ponderação de passageiros e carga, calculada pela soma do total de carga
aérea transportada em porões das aeronaves em quilos, dividido por 100, ao número de passageiros
embarcados, desembarcados e em trânsito, processados nos aeroportos da Infraero. O uso do WLU
serve para comparar aeroportos de perfis diferentes, promovendo um balanceamento dos
componentes cargas e passageiros.
OPNET – Portal de dados estatísticos da Diretoria de Operações.
GNA – Grupamento de Navegação Aérea.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
Passageiros (Doméstico e Internacional) e Carga Aérea Porão (Kg) - Diretório http://opnet/
DOPL/DO (Portal OPNET).
Relatório Empregados Orgânicos – RHTE.3/DARH/DA.
Relatório Empregados Terceirizados – CCCT.2/DACC/DA.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO Para o cálculo da WLU por empregado, os dados referentes ao número de empregados orgânicos
deverão ser coletados na Superintendência de Recursos Humanos – DARH e os dados referentes
ao número de empregados terceirizados na Superintendência de Contratos e Convênios – DACC.
Os valores do movimento operacional de passageiros e de carga aérea de porão processadas são
obtidos no portal de dados estatísticos da Diretoria de Operações (OPNET).
x
Relatório de Gestão de 2011
526
No cálculo da WLU por empregado deve-se considerar o movimento de passageiros e de carga
aérea de porão processadas de todos os aeroportos da Rede Infraero e o efetivo de todas as
dependências, incluindo Sede, Regionais e GNA’s.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
Relatório de Gestão de 2011
527
A. INDICADOR
Índice de incursões em pista nos aeroportos
DIREÇÃO DA MELHORIA:
B. RESULTADO ESPERADO
Redução do número de incursões em pista nos aeroportos e melhoria dos níveis aceitáveis de
segurança operacional.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Indicador de incursão em pista no aeroporto é o valor encontrado a partir da divisão do número de
incursões em pista ocorridas nos aeroportos pelo número de movimento de aeronaves (pouso e
decolagem), a cada 100.000 operações.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Índice de incursão em pista no aeroporto = (Nº de incursões nos aeroportos * 100.000) /Nº total de
aeronaves processadas pela Infraero (doméstico + internacional)
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Incursão em Pista (Runway Incursion – RI) – Toda ocorrência em aeródromo constituída pela
presença incorreta de aeronave, veículo ou pessoa na zona protegida de uma superfície designada
para pouso ou para a decolagem de uma aeronave.
Nota: Para efeito de RI, considera-se zona protegida a própria pista ou a parte nivelada de uma
faixa de pista, a zona livre de obstáculo na área de manobras, principalmente nos pontos de espera
e nas vias destinadas aos veículos terrestres.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
Nº de incursões em pista no aeroporto – Gerência de Segurança Operacional - DOSO.
Movimentos de aeronaves – Superintendência de Planejamento Aeroportuário e de Operações -
DOPL – Sistema OPNET.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Para o cálculo do indicador, os dados referentes ao número de incursões em pista de aeroportos
deverão ser coletados na Gerência de Segurança Operacional – DOSO.
Os valores referentes ao movimento operacional de aeronaves são obtidos no portal de dados
estatísticos da Diretoria de Operações (OPNET).
No cálculo do Índice de incursões em pista nos aeroportos consideram-se os registros processados
em todos os aeroportos da Rede Infraero, excluindo-se os GNA’s.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
X
Relatório de Gestão de 2011
528
A. INDICADOR
Índice de incursões em pista no Grupamento de Navegação Aérea – GNA
DIREÇÃO DA MELHORIA:
B. RESULTADO ESPERADO
Redução do número de incursões em pista nos Grupamentos de Navegação Aérea – GNA’s e
melhoria dos níveis aceitáveis de segurança operacional.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Indicador de incursão em pista no GNA é o número de incursão em pista, ocorridas nos
Grupamentos de Navegação Aérea (GNA), relacionado com o número de movimentos aeronaves
(pouso e decolagem) dos GNA’s a cada 100.000 operações.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Índice de incursão em pista no GNA = Nº de incursões nos GNAs * 100.000 / Nº total de
aeronaves processadas nos GNA’s da Infraero.
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Incursão em Pista (Runway Incursion - RI) - A Organização da Aviação Civil Internacional –
OACI, por meio de emenda ao documento 4444 PANS-ATM, estabeleceu a conceituação de
Incursão em pista como toda ocorrência em aeródromo constituída pela presença incorreta de
aeronave, veículo ou pessoa na zona protegida de uma superfície designada para o pouso ou
para a decolagem de uma aeronave.
Zona Protegida – O Doc. 4444 define, ainda, a própria pista ou a parte nivelada de uma faixa
de pista, a zona livre de obstáculo na área de manobras, principalmente nos pontos de espera e
nas vias destinadas aos veículos terrestres.
GNA – Grupamento de Navegação Aérea
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
Nº de incursões em pista no GNA – Superintendência de Navegação Aérea (DONA) – Sistema
CADOC – Cadastro de Ocorrência.
Movimentos de aeronaves dos GNA’s – Superintendência de Navegação Aérea (DONA) – Sistema
DTA – Dados de Tráfego Aéreo.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Para o cálculo do indicador, os dados referentes ao número de incursões e os valores referentes ao
movimento operacional de aeronaves ocorridos nos Grupamentos de Navegação Aérea que
possuem controle de navegação aérea executado pela Infraero, deverão ser coletados na
Superintendência de Navegação Aérea – DONA.
X
Relatório de Gestão de 2011
529
No cálculo do Índice de incursões em pista nos GNA’s deve-se considerar o movimento de
aeronaves processadas nos GNA’s excluindo-se quaisquer registros relativos aos aeroportos da
Rede Infraero.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
Relatório de Gestão de 2011
530
A. INDICADOR
Índice de colisão com fauna
DIREÇÃO DA MELHORIA:
B. RESULTADO ESPERADO
Redução do número de colisões com fauna nos aeroportos e melhoria dos níveis aceitáveis de
segurança operacional.
1. DEFINIÇÃO DO INDICADOR
Indicador colisão com fauna no aeroporto é o valor encontrado a partir da divisão do número de
colisões ocorridas nos aeroportos pelo número de movimento de aeronaves (pouso e decolagem), a
cada 100.000 operações.
2. FÓRMULA DE CÁLCULO
Índice de colisão com fauna no aeroporto = (Nº de colisões * 100.000 / Nº total de aeronaves
processadas pela Infraero (doméstico + internacional).
3. OUTROS CONCEITOS BÁSICOS RELACIONADOS AO INDICADOR
Colisão com Fauna: Quando ocorrer impacto da aeronave com ave ou outro animal.
4. UNIDADES DE MEDIDA
Unidade.
5. FONTE DOS DADOS
Nº de colisão com fauna no aeroporto – Gerência de Segurança Operacional (DOSO).
Movimentos de aeronaves – Superintendência de Planejamento Aeroportuário e de Operações
(DOPL) – Sistema OPNET.
6. CRITÉRIO DE ACOMPANHAMENTO
Para o cálculo do indicador, os dados referentes ao número colisões com fauna nos aeroportos da
rede Infraero, deverão ser coletados na Gerência de Segurança Operacional – DOSO.
Os valores referentes ao movimento operacional de aeronaves são obtidos no portal de dados
estatísticos da Diretoria de Operações (OPNET).
No cálculo do Índice de colisão com fauna consideram-se os registros processados em todos os
aeroportos da Rede Infraero.
7. PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO
Anual.
X
Relatório de Gestão de 2011
531
ANEXO II
Investimentos por localidade responsável pela realização
Relatório de Gestão de 2011
532
ANEXO II - Investimentos por localidade responsável pela realização
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0623.2041.0020
26340 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NDB 1000W PARA AS UTAURT,
UTABRR E SBLP DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.121.744,00 592.663,82
57043
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAROL DE AERÓDROMO PARA
SBFZ, SBJP, SBNT, SBPL, SBTE, SBPB, SBJU, SBKG, SBRF, SBMO,
SBAR, SBIL, SBSV, SBUF, SBIZ E SBSL
DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.095.832,00 6.509,43
0623.2041.0020 Total 2.217.576,00 599.173,25
0623.2041.0030
15528 OBRAS E SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DO
ILS CAT I NA CAB 33. SÃO PAULO
026 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CAMPINAS/VIRACOPOS
SP 1.740.000,00 118.989,65
25146 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE ÁUDIO EM SBGR,
SBKP, SBJR, SBRJ, SBVT E SBBH DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 2.936.043,00 437.908,73
29072
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DVOR/DME, COM
PAGAMENTO EM MOEDA NACIONAL, PARA AS SEGUINTES
LOCALIDADES: SBVT E SBME.
DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.020.521,00 99.256,76
0623.2041.0030 Total 5.696.564,00 5.696.564,00
0623.2041.0040
50004 REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA ALS RWY 14 SBFI PARANÁ
009 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE FOZ
DO IGUAÇU/CATARATAS
PR 1.448.822,00 1.420.987,26
52127 OBRA DE REVITALIZAÇÃO/RELOCAÇÃO SISTEMA ALS RWY 11
DO SBPA RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 1.079.601,00 1.079.585,09
0623.2041.0040 Total 2.528.423,00 2.500.572,35
0631.106A.0053 15352
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA LEVANTAMENTO
PLANIALTIMÉTRICO, ESTUDOS GEOTÉCNICOS E ELABORAÇÃO
DOS PROJETOS DAS PARA RESTAURAÇÃO DAS PISTAS DE
TAXIS K,Z, L,C E G, IMPLANTAÇÃO DA PISTA DE TAXI R DE
LIGAÇÃO AO NOVO VIADUTO
DISTRITO
FEDERAL
002 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BRASÍLIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
DF 1.500.000,00 928.134,20
0631.106A.0053 Total 1.500.000,00 928.134,20
0631.10Z4.0035
19920 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS PARA VIABILIZAR A
CONSTRUÇÃO DA 2ª PISTA DO AEROPORTO SÃO PAULO
026 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CAMPINAS/VIRACOPOS
SP 20.030.000,00 7.217.443,52
27837
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA NAS NEGOCIAÇÕES, APOIO
NO REASSENTAMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS LAUDOS DE
AVALIAÇÃO REFERENTES ÀS DESAPROPRIAÇÕES PARA A
SEGUNDA PISTA DE CAMPINAS
SÃO PAULO
026 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CAMPINAS/VIRACOPOS
SP 2.100.243,00 2.089.788,96
0631.10Z4.0035 Total 22.130.243,00 9.307.232,48
Relatório de Gestão de 2011
533
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0631.10Z8.0033 29000 SUBSTITUIÇÃO DOS ELEVADORES RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 1.601.433,00 1.593.140,44
0631.10Z8.0033 Total 1.601.433,00 1.593.140,44
0631.10Z9.0013
16787
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES E PROJETOS
BÁSICOS PARA AMPLIAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO
TPS 1, ESTACIONAMENTO, ACESSOS E EDIFICAÇÕES
COMPLEMENTARES
AMAZONAS
025 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MANAUS/EDUARDO
GOMES
AM 1.257.024,00 1.232.020,69
52904 OBRA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATUAL TPS E LAJES
VERTICAIS P/ ESTACIONAMENTO - SBEG AMAZONAS
025 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MANAUS/EDUARDO
GOMES
AM 9.617.466,00 9.616.971,03
54067
PROJETO EXECUTIVO DAS OBRAS DE REFORMA AMPLIAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO TPS 1, ESTACIONAMENTO, ACESSOS E
EDIFICAÇÕES COMPLEMENTARES AMAZONAS
025 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MANAUS/EDUARDO
GOMES
AM 1.355.709,00 789.961,17
0631.10Z9.0013 Total 12.230.199,00 11.638.952,89
0631.10ZA.0031
50032 OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE
PASSAGEIROS MINAS
GERAIS
058 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BELO
HORIZONTE - TANCREDO
NEVES
MG 27.593.588,00 4.948.404,73
57520 DESPESAS COM VIDA VEGETATIVA DA GTCF MINAS
GERAIS
058 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BELO
HORIZONTE - TANCREDO
NEVES
MG 1.000.000,00 902.813,72
0631.10ZA.0031 Total 28.593.588,00 5.851.218,45
0631.10ZB.0023
15560 ELABORAÇÃO DO PROJETO BASICO DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE PASSAGEIROS CEARÁ
010 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
FORTALEZA/PINTO
MARTINS
CE 2.636.848,00 2.440.847,68
52896 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-FZ CEARÁ
010 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
FORTALEZA/PINTO
MARTINS
CE 2.385.152,00 2.156.675,33
0631.10ZB.0023 Total 5.022.000,00 4.597.523,01
0631.10ZE.0022 25303 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO
TPS E PÁTIO DE AERONAVES NO SBTE PIAUÍ
022 - AEROPORTO
SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA (TERESINA)
PI 1.773.822,00 420.570,21
0631.10ZE.0022 Total 1.773.822,00 420.570,21
Relatório de Gestão de 2011
534
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0631.127X.0031 40203 AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO SÍTIO
AEROPORTUÁRIO DA PAMPULHA - CIAAR MINAS
GERAIS
005 - AEROPORTO DA
PAMPULHA (BELO
HORIZONTE)
MG 28.749.000,00 28.748.615,32
0631.127X.0031 Total 28.749.000,00 28.748.615,32
0631.12LD.0029 50935 ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DO TPS, COM
ADEQUAÇÃO DO CANAL DE INSPEÇÃO BAHIA
015 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
SALVADOR/DEPUTADO
LUIZ EDUARDO
MAGALHÃES
BA 2.411.000,00 252.239,25
0631.12LD.0029 Total 2.411.000,00 252.239,25
0631.12LE.0035 54084 INSTALAÇÃO DO MODULO DE OPERAÇÕES PROVISORIO NO
SBKP SÃO PAULO
026 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CAMPINAS/VIRACOPOS
SP 6.000.000,00 3.976.113,41
0631.12LE.0035 Total 6.000.000,00 3.976.113,41
0631.12LF.0043
16421 PROJETO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO TPS1, INCLUINDO
INFRAESTRUTURA AUXILIAR. RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 1.059.887,00 194.346,92
54022 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-PA RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 2.678.687,00 2.124.028,65
0631.12LF.0043 Total 3.738.574,00 2.318.375,57
0631.12OL.0035 54155
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE TME - TECA MODULAR ESTRUTURADO EM
SBGR SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 4.200.000,00 190.305,04
0631.12OL.0035 Total 4.200.000,00 190.305,04
0631.1F52.0052
26968 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-GO GOIÁS 011 - AEROPORTO SANTA
GENOVEVA (GOIÂNIA) GO 3.200.000,00 2.271.286,30
53934 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA O NOVO
TPS DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 3.423.648,00 1.734.631,59
53935 CONVÊNIO IPT - AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS OBRAS
REALIZADAS GOIÁS
011 - AEROPORTO SANTA
GENOVEVA (GOIÂNIA) GO 2.570.000,00 2.511.666,66
0631.1F52.0052 Total 9.193.648,00 6.517.584,55
0631.1F53.0016 17671 CONSTRUÇÃO DE NOVO TPS E OBRAS COMPLEMENTARES AMAPÁ
031 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MACAPÁ - ALBERTO
ALCOLUMBRE
AP 7.320.335,00 1.246.707,92
0631.1F53.0016 Total 7.320.335,00 1.246.707,92
Relatório de Gestão de 2011
535
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0631.1F55.0024
16848
CONSULTORIA TÉCNICA E APOIO A FISCALIZAÇÃO DA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DE ORÇAMENTOS E DA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO
COMPLEXO AEROPORTUÁRIO DE NATAL
RIO GRANDE
DO NORTE
028 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
NATAL/AUGUSTO SEVERO
RN 1.888.242,00 1.836.316,28
35306
NOVO CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO
COMPLEXO AEROPORTUÁRIO DA GRANDE NATAL
RIO GRANDE
DO NORTE
028 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
NATAL/AUGUSTO SEVERO
RN 17.349.314,00 14.976.017,20
0631.1F55.0024 Total 19.237.556,00 16.812.333,48
0631.1F56.0042
19677 ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
DA NOVA ÁREA TERMINAL SANTA
CATARINA
008 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
FLORIANÓPOLIS/HERCÍLIO
LUZ
SC 3.567.438,00 3.455.132,69
31834 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-FL SANTA
CATARINA
008 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
FLORIANÓPOLIS/HERCÍLIO
LUZ
SC 4.982.000,00 1.089.950,64
0631.1F56.0042 Total 8.549.438,00 4.545.083,33
0631.1F59.0053
35564 ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
ATUAL TERMINAL DE PASSAGEIROS I DO SBBR. DISTRITO
FEDERAL
002 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BRASÍLIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
DF 8.674.786,00 1.183.544,35
54016 DESPESAS COM VIDA VEGETATIVA DA GTE-BR DISTRITO
FEDERAL
002 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BRASÍLIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
DF 3.803.458,00 3.549.237,52
54053 EXECUÇÃO DE SALAS DE EMBARQUE REMOVÍVEIS - MOP B DISTRITO
FEDERAL
002 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BRASÍLIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
DF 1.218.177,00 1.157.783,23
0631.1F59.0053 Total 13.696.421,00 5.890.565,10
0631.1F62.0001
15319 CONVÊNIO RELATIVO AO CCTAB DISTRITO
FEDERAL
002 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BRASÍLIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
DF 3.630.000,00 3.433.117,33
15527
ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS NOS
AEROPORTOS DA SRGR
SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 5.010.655,00 4.712.812,05
Relatório de Gestão de 2011
536
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
16406
SERVIÇOS DE INFRA ESTRUTURA PARA ADEQUAÇÃO DE
TUBULAÇÃO DE FLUÍDOS DE COMBUSTÍVEIS E RELOCAÇÃO
DE PITS DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES, RECUPERAÇÃO
PARCIAL DO PAVIMENTO RÍGIDO E REVISTALIZAÇÃO DA
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DO PÁTIO DE AERONAVES
SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 2.882.000,00 986.552,72
16771 EQUIPAR A SUBESTAÇÃO DA CAB 11R PARA O BALIZAMENTO
LUMINOSO DA NOVA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM DISTRITO
FEDERAL
002 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BRASÍLIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
DF 2.314.464,00 2.314.462,86
17174
REFORÇO ESTRUTURAL DO PAVIMENTO DA PISTA 06/24,
CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE GIRO NA CABECEIRA DA PISTA 27,
OBRAS NAS VIAS DE SERVIÇO, CONSTRUÇÃO DE PÁTIO DE
EQUIPAMENTOS DE RAMPA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
MARANHÃO
021 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
LUIS/MARECHAL CUNHA
MACHADO
MA 5.280.666,00 4.995.676,36
17301
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONSTRUÇÃO DE CERCAS PATRIMONIAIS EM SUBSTITUIÇÃO
AS CERCAS EXISTENTES DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO
MONTORO - SBGR
SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 2.341.958,00 2.341.958,00
17710 IMPLANTAÇÃO DA MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA D A I SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 2.777.360,00 2.466.386,25
17730
RECAPEAMENTO DA PISTA DE POUSO E PÁTIO, DRENAGEM
PROFUNDA, SIST DE BALIZAMENTO, PÁTIO, ACOSTAMENTO E
ÁREA DE RAMPA AMAZONAS
043 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
TABATINGA
AM 16.875.000,00 15.715.692,55
17745 RECAPEAMENTO, ALARGAMENTO E NOVO BALIZAMENTO DA
PPD 11/29 DO SBPA RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 2.256.700,00 1.868.035,22
19679
RECAPEAMENTO DA PP/PT/PM E ÁREA FRONTAL TPS E
REFORMA NO BALIZAMENTO NOTURNO / RETIRADA DE
MORROTES E NIVELAMENTO DA ÁREA LATERAL DA PISTA DE
POUSO, JUNTAMENTE COM O NIVELAMENTO DE CAIXAS DE
PASSAGEM DO BALIZAMENTO DA PISTA DO SBHT
PARÁ 041 - AEROPORTO DE
ALTAMIRA PA 4.000.000,00 2.012.191,73
19731 REFORMA GERAL TECA I E II - TC0072-EG/2009/0025 AMAZONAS
025 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MANAUS/EDUARDO
GOMES
AM 8.615.200,00 8.589.368,96
Relatório de Gestão de 2011
537
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
21017
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE CANAL E GALERIA
CELULAR PARA DRENAGEM, JUNTO AO LIMITE COM A RUA
BELA VISTA DO PARAÍSO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL
DE SÃO PAULO/GUARULHOS.
SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 7.718.304,00 6.966.765,76
21276 RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA PPD, VIAS DE ACESSO AOS
HANGARES, ACESSO A SCI E PATIO PARÁ
004 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BELÉM/VAL-DE-CÃES
PA 2.123.084,00 2.114.455,09
21290
ELEVAÇÃO DE MUROS E INSTALAÇÃO DE 5.500 METROS DE
CONCERTINAS SOBRE MUROS E CERCAS LATERAL DA SCI ATÉ
A SÃO CLEMENTE E LATERAL CAB. 06 ATÉ O TECA LONADO,
PORTÃO NORTE ATÉ O PRÉDIO DA MANUNTENÇÃO, DEPÓSITO
DE GÁS, G01, JULIO CÉSAR, ROD. DOS TRABALHADORES
PARÁ
004 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BELÉM/VAL-DE-CÃES
PA 1.471.640,00 1.444.108,13
23326 ADEQUAÇÃO DA ÁREA FRONTAL DO TPS DO AEROPORTO PARANÁ
035 - AEROPORTO DE
LONDRINA/GOVERNADOR
JOSÉ RICHA
PR 2.246.231,00 2.147.361,91
23374
OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 1/3 DO PAVTO DA
PISTA DE POUSO A PARTIR DAS CAB. 18 E 36.(SEQ SIPRECO
28000). PERNAMBUCO
014 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
RECIFE/GUARARAPES
PE 3.354.000,00 2.872.838,36
25912
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNB/CDT PARA
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FAUNA EM 10 AEROPORTOS
DA INFRAERO
DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 5.161.966,00 5.161.965,29
27177
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS
DEGRADADAS (PRAD) NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
MACAPÁ - SBMQ AMAPÁ
031 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MACAPÁ - ALBERTO
ALCOLUMBRE
AP 1.099.999,00 1.005.348,14
27792 OBRA DA PISTA DO SBRF - M PERNAMBUCO
014 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
RECIFE/GUARARAPES
PE 5.000.000,00 4.997.235,77
28415 GERENCIAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS NOS
AEROPORTOS DA SRGR SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 3.572.225,00 3.558.594,21
29189
RECAPEAMENTO DA PISTA DE POUSO DO SBPP
MATO
GROSSO DO
SUL
048 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PONTA PORÃ
MS 7.436.379,00 6.681.318,43
29709
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA TORRE DE CONTROLE
(TWR-BH) DO AEROPORTO DE BELO HORIZONTE/PAMPULHA,
INCLUINDO O ACESSO VIÁRIO
MINAS
GERAIS
005 - AEROPORTO DA
PAMPULHA (BELO
HORIZONTE)
MG 1.225.687,00 992.898,36
34863 RECOMPOSIÇÃO DE BENFEITORIAS TRANSFERIDAS DO
COMANDO DA AERONÁUTICA PARA A INFRAERO - SBPA RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
RS 1.015.000,00 1.015.000,00
Relatório de Gestão de 2011
538
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
FILHO
35294
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA VISANDO O
DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS ESTUDOS DE
ACESSIBILIDADE E INTEGRAÇÃO MODAL
DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 2.090.743,00 695.089,53
35337
SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA PPD, PISTAS DE TÁXI A E B,
PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES E VIA ACESSO
RÁPIDO À SCI DO SBRB ACRE
029 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO
BRANCO - PLÁCIDO DE
CASTRO
AC 12.424.763,00 4.388.745,11
35491 OBRA DE RECAPEAMENTO DA PPD CEARÁ
010 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
FORTALEZA/PINTO
MARTINS
CE 2.700.000,00 1.525.357,60
35493 OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PISTAS DE TAXI DO SBBR DISTRITO
FEDERAL
002 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BRASÍLIA - PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK
DF 2.261.237,00 1.222.700,27
35576 EXECUÇÃO DE SALAS DE EMBARQUE REMOVÍVEIS EM ÁREA
DO PÁTIO DE AERONAVES, COM 1.000M² NO SBGO GOIÁS
011 - AEROPORTO SANTA
GENOVEVA (GOIÂNIA) GO 2.489.990,00 2.489.095,32
35583 EXECUÇÃO DE SALAS DE EMBARQUE REMOVÍVEIS EM ÁREA
DO PÁTIO DE AERONAVES, COM 2.000M² NO SBMQ AMAPÁ
031 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MACAPÁ - ALBERTO
ALCOLUMBRE
AP 7.058.877,00 6.320.298,46
40040
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA SEGUNDA FASE DE
ADEQUAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E
RECUPERAÇÃO EM ÁREA DE EROSÃO
MATO
GROSSO DO
SUL
048 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PONTA PORÃ
MS 4.006.348,00 4.006.347,14
40121 ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL PARA O
NOVO AEROPORTO DE ILHEUS BAHIA
054 - AEROPORTO DE
ILHÉUS BA 1.215.819,00 697.278,12
40139 REMOÇÃO DE OBSTÁCULOS NA FAIXA DE PISTA SÃO PAULO
024 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/CONGONHAS
SP 1.250.424,00 934.415,86
50205 IMPLANTAÇÃO DE MOP (SALAS DE EMBARQUE REMOVÍVEIS) -
1050M2 CEARÁ
113 - AEROPORTO
REGIONAL DO CARIRI
(JUAZEIRO DO NORTE)
CE 3.460.000,00 1.046.542,83
50744 OBRA DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DO PÁTIO NORTE E
SINALIZAÇÃO MINAS
GERAIS
005 - AEROPORTO DA
PAMPULHA (BELO
HORIZONTE)
MG 1.032.142,00 1.032.142,00
51244 PROJETO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA
SEÇÃO CONTRA-INCÊNDIO DE SBBV RORAIMA
006 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BOA
VISTA ATLAS BRASIL
CANTANHEDE
RR 1.660.901,00 1.660.863,91
Relatório de Gestão de 2011
539
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
51463 RECAPEAMENTO DA PPD PARANÁ
035 - AEROPORTO DE
LONDRINA/GOVERNADOR
JOSÉ RICHA
PR 3.759.769,00 3.759.769,00
51650 EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REFORMULAÇÃO DA ÁREA DE
EMBARQUE DOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS 1 E 2 SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 4.132.516,00 3.138.549,40
51775 REVITALIZAÇÃO DOS CCI BAHIA
015 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
SALVADOR/DEPUTADO
LUIZ EDUARDO
MAGALHÃES
BA 3.008.659,00 1.159.670,65
52223
EXECUÇÃO DE BARREIRAS FISICAS PARA PROTEÇÃO DO
MORRO DO RADAR, CAMPO DE ANTENAS E OUTRAS ÁREAS
VULNERÁVEIS DO SBGL
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 2.893.900,00 1.340.143,25
52569 EXECUÇÃO DA OBRA DAS NOVAS SALAS DE EMBARQUE E
SAGUÃO DE CHECK-IN DO SBNT RIO GRANDE
DO NORTE
028 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
NATAL/AUGUSTO SEVERO
RN 12.000.000,00 11.173.054,14
52597 IMPLANTAÇÃO DO GEST NOS ESTACIONAMENTOS DO
TERMINAL DE PASSAGEIROS 1, 2 E UAC RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 1.537.000,00 863.655,91
52724 EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR DE AMPLIAÇÃO DA
SALA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE ADEQUADA AO MOP. PIAUÍ
022 - AEROPORTO
SENADOR PETRÔNIO
PORTELLA (TERESINA)
PI 4.350.000,00 4.034.663,42
52729 ESTACIONAMENTO PARA CAMINHÕES AMAZONAS
025 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MANAUS/EDUARDO
GOMES
AM 1.201.991,00 893.207,22
52788 REFORMA DO SISTEMA DE BALIZAMENTO DA PISTA AMAPÁ
031 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MACAPÁ - ALBERTO
ALCOLUMBRE
AP 1.070.167,00 1.070.166,89
53002 IMPLANTAÇÃO DE MOP (SALAS DE EMBARQUE REMOVÍVEIS) -
1500M2 MARANHÃO
046 - AEROPORTO DE
IMPERATRIZ - PREFEITO
RENATO MOREIRA
MA 2.579.177,00 2.564.217,62
53011 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENG. E AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO MOP MARANHÃO
046 - AEROPORTO DE
IMPERATRIZ - PREFEITO
RENATO MOREIRA
MA 1.655.828,00 1.655.827,06
Relatório de Gestão de 2011
540
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
54009
RECUPERAÇÃO DAS PISTAS DE TÁXI ALFA, BRAVO, JULIETT,
POSIÇÃO 5, ÁREA DE FRENTE AO PÁTIO 1, RECUPERAÇÃO DE
PLACAS DE CONCRETO E CONCLUSÃO DA NOVA PISTA DE
TÁXI DO HOTEL DO SBPA
RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 6.538.722,00 5.800.619,14
54011 MÓDULO OPERACIONAL PROVISÓRIO - MOP DO SBCY MATO
GROSSO
019 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CUIABÁ/MARECHAL
RONDON
MA 2.250.000,00 1.971.596,22
54091 CONSTRUÇÃO DE CERCA OPERACIONAL RORAIMA
006 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BOA
VISTA ATLAS BRASIL
CANTANHEDE
RR 1.587.616,00 1.366.371,21
54328 AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO TPS DO
SBCT PARANÁ
007 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CURITIBA/AFONSO PENA
PR 12.753.524,00 11.832.505,99
54333 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SRNR AMAZONAS 159 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO NOROESTE AM 11.790.195,00 10.970.499,39
54352 OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO JUNTO AO
PORTÃO 08, AV. SERTÓRIO, DO SBPA RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 1.231.467,00 1.199.922,87
55619 MOP (MÓDULO OPERACIONAL) - PARA AMPLIAÇÃO DO
CHECK-IN E SALA DE EMBARQUE DO SBPA RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 4.497.224,00 4.497.218,97
56018
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DE
VEÍCULOS NO SBKP SÃO PAULO
026 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CAMPINAS/VIRACOPOS
SP 2.824.500,00 2.325.445,09
57398 CONSTRUÇÃO DE TERMINAL DE LOGÍSTICA DE CARGA DE
SBBV RORAIMA
006 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE BOA
VISTA ATLAS BRASIL
CANTANHEDE
RR 2.724.968,00 2.226.550,63
57438
FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONTAGEM DAS
ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES REMANESCENTES DOS
MODULOS OPERACIONAIS PROVISÓRIOS DE SBVT
ESPÍRITO
SANTO
023 - AEROPORTO
GOIABEIRAS (VITÓRIA) ES 5.000.000,00 4.189.424,31
57460
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO
PRÉDIO DE APOIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO NOROESTE
AMAZONAS 159 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO NOROESTE AM 2.453.213,00 2.118.282,42
Relatório de Gestão de 2011
541
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
57519 ADEQUAÇÃO DE GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DE
DESEMBARQUE DO SBSL MARANHÃO
021 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
LUIS/MARECHAL CUNHA
MACHADO
MA 1.517.015,00 1.512.632,27
57527 EXECUÇÃO DE GROOVING NA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM
DO SBNF SANTA
CATARINA
034 - AEROPORTO DE
NAVEGANTES (ITAJAÍ) -
MINISTRO VICTOR
KONDER
SC 1.207.422,00 1.173.160,14
58445 LICENÇAS AMBIENTAIS DO NOVO AEROPORTO HERCÍLIO LUZ
- FLORIANÓPOLIS/SC SANTA
CATARINA
008 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
FLORIANÓPOLIS/HERCÍLIO
LUZ
SC 1.582.000,00 1.582.000,00
58448 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NO NOVO AEROPORTO DE
NATAL DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.199.396,00 1.199.395,76
0631.1F62.0001 Total 236.406.031,00 200.031.568,60
0631.1J93.0041
34549 EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO DAS PISTAS DE POUSO E
DECOLAGEM E DE TÁXI PARANÁ
007 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CURITIBA/AFONSO PENA
PR 10.000.000,00 2.686.697,36
40340 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PISTAS E PÁTIOS, INFRA-
ESTRUTURA, MACRODRENAGEM E OBRAS COMPLEMENTARES PARANÁ
007 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CURITIBA/AFONSO PENA
PR 13.316.000,00 13.124.786,90
53232 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-CT PARANÁ
007 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CURITIBA/AFONSO PENA
PR 2.500.000,00 2.075.571,04
0631.1J93.0041 Total 25.816.000,00 17.887.055,30
0631.1J95.0032
17737 CONSTRUÇÃO DOS NOVOS TPS, TWR, CUT E SISTEMA DE
PISTA 01-19 ESPÍRITO
SANTO
023 - AEROPORTO
GOIABEIRAS (VITÓRIA) ES 2.741.107,00 291.886,27
31787 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-VT ESPÍRITO
SANTO
023 - AEROPORTO
GOIABEIRAS (VITÓRIA) ES 2.678.792,00 2.420.617,21
40357
CONTRATAÇÃO DO INSTITUDO DE PESQUISA TECNOLÓGICO
DE SÃO PAULO - IPT PARA REALIZAR AUDITORIA
INDEPENDENTE E PERÍCIAS TÉCNICAS NAS OBRAS DO SBVT
ESPÍRITO
SANTO
023 - AEROPORTO
GOIABEIRAS (VITÓRIA) ES 1.948.000,00 1.948.000,00
50525 PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DE PISTAS E PÁTIO DE
AERONAVES DO NOVO SBVT. DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 3.682.544,00 2.349.604,27
0631.1J95.0032 Total 5.630.544,00 4.297.604,27
0631.1J98.0051 40092 PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TPS MATO
GROSSO
019 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CUIABÁ/MARECHAL
RONDON
MA 1.693.329,00 1.023.228,96
0631.1J98.0051 Total 1.693.329,00 1.023.228,96
Relatório de Gestão de 2011
542
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0631.1J99.0035
16847
FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DE
ORÇAMENTOS E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DOS SISTEMAS DE PISTAS E PÁTIO,MACRODRENAGEM,
SEPARADOR DE ÁGUA/ÓLEO DO SBGR
SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 1.942.677,00 1.777.334,84
17736
IMPLANTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DO SISTEMA DE PÁTIOS E PISTAS RECUPERAÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM
EXISTENTE, DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SEPARADOR DE
ÁGUA E ÓLEO DO SIST MACRODRENAGEM
SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 40.079.014,00 30.120.551,54
40061 ELABORAÇÃO DOS PROJETO DE REVITALIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA PISTA DE ROLAMENTO PR-B SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 1.332.991,00 939.129,74
51914 INDENIZAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO DO JARDIM PORTUGAL SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 30.000.000,00 179.424,74
0631.1J99.0035 Total 73.354.682,00 33.016.440,86
0631.1K02.0026 15379
CONSTRUÇÃO DO CONECTOR 2ª ETAPA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO
FREYRE PERNAMBUCO
014 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
RECIFE/GUARARAPES
PE 6.126.869,00 4.173.196,95
0631.1K02.0026 Total 6.126.869,00 4.173.196,95
0631.1M30.0035 17187 CONSTRUÇÃO DE NOVA TWR/DTCEA NO AEROPORTO DE
CONGONHAS/SÃO PAULO SÃO PAULO
024 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/CONGONHAS
SP 9.175.349,00 7.130.145,21
0631.1M30.0035 Total 9.175.349,00 7.130.145,21
0631.1M31.0035
17735
ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DO TPS 3,
PÁTIO DE AERONAVES, EDIFÍCIO GARAGEM E ACESSO VIÁRIO
DO TPS SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 8.325.535,00 7.756.654,28
31808 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-GR SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 4.937.074,00 4.912.720,70
51537
CONSTRUÇÃO DO TPS-3, PÁTIO DE AERONAVES, EDIFÍCIO
GARAGEM E ACESSO VIÁRIO DO TPS - SOMENTE 1ª ETAPA
TERRAPLENAGEM SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 139.753.294,00 139.512.653,28
54054 INSTALAÇÃO DO MÓDULO DE OPERAÇÕES PROVISÓRIO DO
TECA (VASP) SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 75.382.010,00 75.382.009,42
54078 MODULO DE OPERAÇÕES PROVISORIA DO SBGR - ÁREA
CENTRAL SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 3.430.000,00 2.421.587,55
0631.1M31.0035 Total 231.827.913,00 229.985.625,23
Relatório de Gestão de 2011
543
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0631.1M32.0033
15344
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE LUZES DE
APROXIMAÇÃO (ALS) E FLASH DAS CABECEIRAS 10 E 15 DA
PISTA DE POUSO
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 6.225.302,00 6.103.654,04
51953
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA PARA
ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DOS FILLETS NA PISTA
10/28: RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE CONCRETO ARMADO,
PLACAS DE CONCRETO PROTENDIDO E DAS JUNTAS
METÁLICAS DO SISTEMA DE PISTAS E PÁTIOS NO SBGL
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 3.733.327,00 3.733.327,00
0631.1M32.0033 Total 9.958.629,00 9.836.981,04
0631.1M33.0043
19651 IMPLANTAÇÃO DO NOVO COMPLEXO LOGISTICO RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 22.000.000,00 16.773.547,65
54059
DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES AO NOVO TECA DE PORTO ALEGRE,
AEROPORTO INDÚSTRIA E ÁREA DE MANUTENÇÃO DE
AERONAVES
RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 42.421.513,00 22.582.832,23
0631.1M33.0043 Total 64.421.513,00 39.356.379,88
0631.1P49.0043
54060 DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DA PISTA DE
POUSO E DECOLAGEM DO AEROPORTO DE PORTO ALEGRE RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 36.207.910,00 31.365.885,90
57388
EXECUÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DO
PROLONGAMENTO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, DA
PISTA DE TÁXI DELTA E RESPECTIVA MACRODRENAGEM DO
SBPA
RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 4.424.892,00 3.577.271,80
0631.1P49.0043 Total 40.632.802,00 34.943.157,70
0631.1P52.0022 53966 CONSTRUÇÃO DE PÁTIO DE MANOBRAS E PISTA DE TAXI DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PARNAÍBA PIAUÍ
090 - AEROPORTO DE
PARNAÍBA PI 6.876.473,00 1.985.901,23
0631.1P52.0022 Total 6.876.473,00 1.985.901,23
0631.1P56.0041 19760 AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS EM MAIS 5 000 M² PARANÁ
007 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CURITIBA/AFONSO PENA
PR 8.350.000,00 7.257.807,27
0631.1P56.0041 Total 8.350.000,00 7.257.807,27
0631.1P63.0033 15732 OBRAS DE REFORMA GERAL DO TECA-1 (EXPORTAÇÃO) RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 5.000.000,00 2.313.491,23
0631.1P63.0033 Total 5.000.000,00 2.313.491,23
Relatório de Gestão de 2011
544
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0631.1P68.0032 57451
AQUISIÇÃO DE ÁREA MEDINDO APROXIMADAMENTE 5.245,12
M² PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO TERMINAL DE CARGAS DO
AEROPORTO DE VITÓRIA
ESPÍRITO
SANTO
023 - AEROPORTO
GOIABEIRAS (VITÓRIA) ES 7.911.536,00 7.911.535,45
0631.1P68.0032 Total 7.911.536,00 7.911.535,45
0631.4099.0010
20179 REPAROS EMERGENCIAIS NOS PAVIMENTOS DO AEROPORTO ACRE
029 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RIO
BRANCO - PLÁCIDO DE
CASTRO
AC 2.504.059,00 1.547.323,70
52322 SIMOV (SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS). PARÁ
004 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
BELÉM/VAL-DE-CÃES
PA 3.372.613,00 2.500.231,76
53988 UP GRADE DO TRANSELEVADOR AMAZONAS
025 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
MANAUS/EDUARDO
GOMES
AM 9.930.000,00 9.255.441,41
58552
ADEQUAÇÃO DO ACESSO VIÁRIO, ESTACIONAMENTOS,
RECAPEAMENTO DO PÁTIO DE MANOBRAS E OBRAS
COMPLEMENTARES DO TECA AMAZONAS
159 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO NOROESTE AM 3.303.462,00 3.302.345,59
0631.4099.0010 Total 19.110.134,00 16.605.342,46
0631.4099.0020
54010 OBRAS/SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO DO SAGUÃO DO TPS DE
SBSL MARANHÃO
021 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
LUIS/MARECHAL CUNHA
MACHADO
MA 1.125.378,00 1.005.217,04
54035
IMPERMEABILIZAÇÃO DE CALHAS, LAJES E RESERVATÓRIOS,
TRATAMENTO DE JUNTAS DE DILATAÇÃO E DE PLACAS
PREMOLDADAS DE CONCRETO APARENTE, LOCALIZADAS NO
TPS E NO PRÉDIO DO FINGER
BAHIA
015 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
SALVADOR/DEPUTADO
LUIZ EDUARDO
MAGALHÃES
BA 1.176.758,00 1.162.901,25
57554
RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DA COBERTURA
ESPACIAL E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES
DO TERMINAL DE PASSAGEIROS DO SBSL
MARANHÃO
021 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
LUIS/MARECHAL CUNHA
MACHADO
MA 10.651.000,00 3.729.188,36
57569 AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS
(SIMOV) PARA SBSL MARANHÃO
021 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
LUIS/MARECHAL CUNHA
MACHADO
MA 2.708.619,00 2.080.055,69
58399
LIBERAÇÃO DE ÁREA OCUPADA POR 7 PARADAS DE
AERONAVES NA BASE AÉREA DE RECIFE - BARF MEDIANTE A
RECOMPOSIÇÃO DE 2 PARADAS NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE RECIFE
PERNAMBUCO
014 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
RECIFE/GUARARAPES
PE 2.639.646,00 2.639.644,65
0631.4099.0020 Total 18.301.401,00 10.617.006,99
Relatório de Gestão de 2011
545
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
0631.4099.0030
28314 SUBSTITUIÇÃO COM AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DOCAGEM SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 2.804.773,00 2.705.846,22
51573 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO VEICULAR
- SIMOVE SÃO PAULO
024 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/CONGONHAS
SP 4.019.757,00 3.829.074,10
51630 AQUISIÇÃO DE RÁDIOS TRANSCEPTORES PARA ATENDER OS
AEROPORTOS DA SRSP SÃO PAULO
157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 1.296.150,00 1.287.460,85
52809
AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE COMUTAÇÃO, OPERAÇÃO E
GRAVAÇÃO DE CHAMADAS TELEFONICAS E
RADIOCOMUNICAÇÃO PARAQ MONITORAMENTO E
CONTROLE DE CHAMADAS DE EMERGÊNCIA ATREVÉS DA
CENTRALA DE RADIO-TELEFONE PARA OS AEROPORTOS
SBKP, SBSP E SBGR
SÃO PAULO 157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 4.884.223,00 4.884.222,83
52963 IMPLANTAÇÃO DO NOVO CFTV/CMES (SISTEMA DE TV
VIGILÂNCIA) SÃO PAULO
026 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CAMPINAS/VIRACOPOS
SP 2.174.331,00 2.173.208,43
53042 TRANSELEVADOR FRIGORIFICADO RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 14.346.489,00 14.346.487,21
53964
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E
COMISSIONAMENTO DE DUAS UNIDADES RESFRIADORAS DE
LÍQUIDOS DE 1400 TR PARA O SBGL
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 4.547.629,00 4.142.500,00
54114
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE VERIFICAÇÃO DE
PASSAPORTES NOS TERMINAIS DE PASSAGEIROS 1 E 2 DO
SBGR SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 2.316.214,00 2.223.222,29
54194
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E FORNECIMENTO DE
INVERSORES DE FREQUENCIA NOVOS PARA OS SISTEMA DE
AR CONDICIONADO
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 1.886.311,00 1.779.510,22
56015 EQUIPAMENTOS SISO RIO DE
JANEIRO
158 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO RIO DE
JANEIRO
RJ 1.482.288,00 886.290,18
56164 EQUIPAMENTOS SISO SÃO PAULO 157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 1.384.041,00 753.800,50
56215 ATIVOS DE REDE SÃO PAULO 157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 1.976.006,00 1.972.778,85
56234 AQUISIÇÃO DE VIDEOWALL PARA OS AEROPORTOS DA SRSP SÃO PAULO 157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 2.269.416,00 2.269.415,98
Relatório de Gestão de 2011
546
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
56291 PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ROD HELIO
SMIDT SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 1.332.500,00 1.332.500,00
57278
SERVIÇOS DE RESSELAGEM DAS JUNTAS DOS PAVIMENTOS
NOS SISTEMAS DE PÁTIO E PISTAS DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO / GALEÃO - ANTÔNIO
CARLOS JOBIM.
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 5.142.950,00 4.171.997,82
57535 PROJETO DE EXPANSÃO SIMOVE EM SBGR SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 1.811.813,00 1.781.776,34
57558 AQUISIÇÃO DE ARMAZEM ESTRUTURADO MODULAR
(LONADO): SRSP SÃO PAULO
157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 4.356.789,00 4.320.788,64
58302 AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOWALL PARA OS
AEROPORTOS DO GALEÃO E SANTOS DUMONT RIO DE
JANEIRO
158 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO RIO DE
JANEIRO
RJ 3.702.950,00 3.702.950,00
59620 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
INFORMAÇÃO VISUAL ELETRÔNICA OUTDOOR PARA O SBGR SÃO PAULO
057 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO (GUARULHOS)
SP 3.461.424,00 3.431.692,50
0631.4099.0030 Total 65.196.054,00 61.995.522,96
0631.4099.0040
51082 SISTEMA STVV IP RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 2.492.000,00 2.491.362,76
51317 REVITALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS PONTES DE EMBARQUE
DO SBPA RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 4.524.368,00 4.524.367,62
52429 SISTEMA STVV IP PARA SBCT, SBBI E SBLO RIO GRANDE
DO SUL
163 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO SUL RS 5.840.228,00 5.840.227,35
52577 REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA GELADA E DE SPLITS
DE SBFL (AR CONDICIONADO) SANTA
CATARINA
008 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
FLORIANÓPOLIS/HERCÍLIO
LUZ
SC 1.498.000,00 1.498.000,00
54130
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTEIRAS DE BAGAGEM
DE DESEMBARQUE TIPO CARROSSEL PARA SEREM
UTILIZADAS NO MOP DO SBPA
RIO GRANDE
DO SUL
013 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
PORTO ALEGRE/SALGADO
FILHO
RS 1.029.559,00 1.029.558,86
54294 SISTEMA STVV IP PARA SBFL,SBNF E SBJV RIO GRANDE
DO SUL
163 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO SUL RS 4.337.949,00 4.322.647,26
54372 OBRA DE ADEQUAÇÃO DO TERMINAL PARA CARGA
EXPORTAÇÃO PARANÁ
007 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE PR 1.126.634,00 1.117.020,19
Relatório de Gestão de 2011
547
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
CURITIBA/AFONSO PENA
57559 AQUISIÇÃO DE ARMAZÉM ESTRUTURADO MODULAR
(LONADO): SRSU SÃO PAULO
157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 1.502.646,00 1.502.645,83
59547 AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES PARA SBSP DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.968.640,00 1.114.560,00
0631.4099.0040 Total 24.320.024,00 23.440.389,87
0631.4099.0050
28554 AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE MEAL TIPO PÓRTICO DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 3.888.900,00 3.888.900,00
50469 PALETEIRAS - CAPACIDADES DIVERSAS DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.850.516,00 1.850.514,85
52075 AQUISIÇÃO DE RAIO-X PARA INSPEÇÃO DE BAGAGEM
DESPACHADA DO TIPO FIXO DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 9.511.421,00 9.511.420,57
56753 IMPLANTAÇÃO DE NOVO STVV-IP DIGITAL DISTRITO
FEDERAL
156 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
DF 7.500.000,00 6.659.873,85
56778 EQUIPAMENTOS SISO DISTRITO
FEDERAL
156 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
DF 2.216.294,00 2.157.603,44
57215 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 19.852.956,00 19.852.955,15
58556 AQUISIÇÃO DE LONGARINAS - SEDE DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 4.100.000,00 4.096.424,80
59603 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DE ATRITO DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 2.109.455,00 2.109.455,00
59629 AQUISIÇÃO DE ONIBUS - SEDE DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.892.000,00 1.892.000,00
0631.4099.0050 Total 52.921.542,00 52.019.147,66
0631.7H34.0035 31867 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-KP SÃO PAULO
026 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DE
CAMPINAS/VIRACOPOS
SP 4.000.000,00 3.623.345,55
0631.7H34.0035 Total 4.000.000,00 3.623.345,55
0631.7J01.0033
28550
ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO NO GERENCIAMENTO E
FISCALIZAÇÃO DO TPS 2, OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO,
ATUALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS,
ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLEMENTAR BÁSICO E
EXECUTIVO, REVISÃO DOS PROJETOS "AS BUILT" DO TPS 2, NA
FISCA
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 4.000.000,00 3.498.458,17
31836 DESPESAS COM A VIDA VEGETATIVA DA GTE-GL RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
RJ 7.500.000,00 5.993.013,98
Relatório de Gestão de 2011
548
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
35169
1º ETAPA: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES
HIDROSSANITÁRIAS E SISTEMA DE COMBATE À INCÊNDIO
NAS ÁREAS DESPROVIDAS DE ACABAMENTO NO TPS 2 DO
SBGL
RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 9.000.000,00 5.705.065,48
56685 CENTRAL TELEFÔNICA DO TPS 2 RIO DE
JANEIRO
061 - AEROPORTO
INTERNACIONAL DO RIO
DE JANEIRO/GALEÃO -
ANTÔNIO CARLOS JOBIM
RJ 1.823.000,00 1.790.000,00
0631.7J01.0033 Total 22.323.000,00 16.986.537,63
0807.4102.0001
29484
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA
DESEMBORRACHAMENTO DE PISTAS DE POUSO E
DECOLAGEM E REMOÇÃO DE PINTURA HORIZONTAL
DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 12.139.057,00 11.991.201,16
51285 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO DE ATRITO DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 6.489.145,00 6.489.145,00
57106 INVESTIMENTOS DE PEQUENA RELEVANCIA DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.540.825,00 1.159.033,59
57473 MOBILIÁRIO PARA A NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO NOROESTE EM MANAUS - AM AMAZONAS
159 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO NOROESTE AM 1.995.669,00 1.772.459,41
57504
AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DESLIZANTES PARA INSTALAÇÃO
NA DARH E SRNE (CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E ARQUIVO DE CUSTÓDIA)
DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.172.880,00 1.172.880,00
58377 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS
PICK-UP - SEDE DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 2.269.330,00 2.225.143,43
0807.4102.0001 Total 25.606.906,00 24.809.862,59
0807.4103.0001
50164 ATIVOS DE REDE MINAS
GERAIS
161 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO SUDESTE MG 1.179.476,00 1.179.475,40
51830 EQUIPAMENTOS SEGURANÇA DE REDE DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 4.636.800,00 557.399,99
51858 DESKTOPS DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 3.667.013,00 2.498.738,00
52060 LICENCA DE SOFTWARE - ANTIVIRUS DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.500.000,00 1.479.937,64
53216 LICENÇAS DE SOFTWARE - AUTOCAD DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.488.200,00 1.488.200,00
53532 COLETORES DE BATIDAS DE PONTO. (DARH) DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.228.440,00 1.228.440,00
54327 AQUISIÇÃO DE 171 SCANNER E 171 PROTOCOLADORAS PARA O
PROJETO ECM DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 1.330.936,00 1.330.934,91
Relatório de Gestão de 2011
549
Cód. LOA Item Descrição do item Localidade Aeroporto Responsável pelo
Investimento UF Valor Orçado
Valor
Realizado
55982 EQUIPAMENTO E INFRAESTRUTURA DE TELEFONIA RIO DE
JANEIRO
158 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO RIO DE
JANEIRO
RJ 3.264.275,00 3.060.613,63
56000 INFRAESTRUTURA DE REDE TELEMATICA SÃO PAULO 157 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE SÃO PAULO SP 5.969.733,00 5.969.732,85
56780 ATIVOS DE REDE DISTRITO
FEDERAL
156 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
DF 4.060.400,00 3.889.986,56
56781 INFRAESTRUTURA DE REDE TELEMATICA DISTRITO
FEDERAL
156 - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO CENTRO-
OESTE
DF 1.600.000,00 1.599.870,00
57533 LICENÇAS DE USO DA MICROSOFT ENTERPRISE AGREEMENT
SUBSCRIPTION - AES DISTRITO
FEDERAL 001 - SEDE DF 6.741.220,00 6.741.219,79
0807.4103.0001 Total 36.666.493,00 31.024.548,77
Total geral 1.193.436.943,00 953.574.922,53
Tabela 1: Investimentos por localidade responsável pela realização
Relatório de Gestão de 2011 Relatório de Gestão de 2010
550
ANEXO III
DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS E PENDENTES
DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
(DN TCU nº 108/2010)
Quadro A.15.1 – Cumprimento das Deliberações do TCU
Atendidadas no Exercício
Quadro A.15.2 – Situação das das Deliberações do TCU que
Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício
Relatório de Gestão de 2011
551
ANEXO III – Cumprimento das Deliberações do TCU atendidas no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
001 TC 009.743/2008-2 63/2011-TCU- Plenário 1.6 DE Ofício de Comunicação nº 26/2011-TCU/SECEX-3, de
25/1/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
AEROPORTO SANTOS DUMONT/RIO DE JANEIRO
Descrição da Deliberação:
1.6. determinar à INFRAERO que:
1.6.1. atendido o princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, averigue a ocorrência de fraude aos Pregões Eletrônicos 138/ADGL/SBRJ/2007 e 002/KPAD-3/SBKP/2007, vencidos
pela Tecman Engenharia e Serviços Técnicos Ltda., face à participação irregular da empresa nas referidas licitações, em vista de seu impedimento legal – art. 9º, III, da Lei nº 8.666/1993 -; com o
fito de imputar, se for o caso, as penalidades aplicáveis;
1.6.2. informe ao Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, a implementação das medidas tendentes a anular o contrato firmado com a empresa Tecman Engenharia e Serviços Técnicos Ltda., em razão
do não atendimento das condições para habilitação da empresa no Pregão Eletrônico 138/ADGL/SBRJ/2007; e
1.6.3. observe, em suas licitações, o impedimento da participação de empresa que tenha em seus quadros servidor ou dirigente vinculado à contratante, art. 9º, III, da Lei nº 8.666/1993.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
SRRJ – Superintendência Regional do Rio de Janeiro INFRAERO (73)
Síntese da providência adotada:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 14/4/2011.
Encaminhada a CF Nº 3722/PRAI/CPAAE/2011, de 11 de fevereiro de 2011, ao Diretor da 1ª Diretoria da 3ª Secex, em que a INFRAERO apresenta documentação de anulação da classificação da
Empresa Tecman Engenharia e Serviços Técnicos Ltda. no Pregão Eletrônico nº 138/ADGL/SBRJ/2007 e informa que foi aberta sindicância para apuração de possíveis fraudes nos respectivos
pregões.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
552
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
002 TC 032.668/2010-4 2157/2011-TCU- 1ª Câmara 1.5 DE Ofício de Comunicação nº 258/2011-TCU/SECEX-1,
de 26/4/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SBBR - Interessado: Conect System Consulting e Informática Ltda (05.745.242/0001-28)
Descrição da Deliberação:
1.5. Determinar à INFRAERO, com fulcro no art. 71, inciso IX, da Constituição Federal e no art. 45, caput, da Lei 8.443/92, que em futuras licitações para aquisição de bens de informática,
abstenha-se de incluir exigência de que a licitante seja credenciada, autorizada, eleita, designada, ou outro instituto similar, pela fabricante para fornecer, instalar, dar suporte e configurar os
equipamentos que constituam o objeto da licitação, tendo em vista tratar-se de condição que, via de regra, restringe indevida e desnecessariamente o caráter competitivo do certame, contrariando os
arts. 3º, § 1º, inciso I, e 30, ambos da Lei 8.666/93, salvo em casos que a exigência seja essencial e justificada.”
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DA – Diretoria de Administração / DALC – Superintendência de Licitações e Compras
Síntese da providência adotada:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 18/5/2011.
Foi encaminha a CF Nº 11450/PRAI(CPAAE)/2011 à Diretoria de Administração, em 5/5/2011, informando o teor do referido Acórdão para que cumpra a determinação em futuras licitações.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
553
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
003 TC 023.345/2010-1 2790/2011-TCU- 1ª Câmara 1.5 DE Ofício de Comunicação de Determinação nº
588/2011-TCU/SECEX-PR, de 16/5/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SBCT - AEROPORTO AFONSO PENA / CURITIBA
Descrição da Deliberação:
1.5. Determinar à Superintendência do Aeroporto Afonso Pena – SBCT que:
1.5.1. proceda ao diligente exame dos pedidos de esclarecimentos, providências ou impugnações a editais que lhe forem encaminhados, observando as disposições do art. 12 do
Decreto n. 3.555/2000, bem assim os princípios da transparência e da eficiência administrativa;
1.5.2. atente para o prazo de 24 horas fixado para a análise dos pleitos acima mencionados, conforme o estabelecido pelo § 1º do art. 12 do Decreto n. 3.555/2000, observando a
regra fixada pelo art. 132, § 4º, do Código Civil Brasileiro, ou seja, a contagem minuto a minuto;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DA – Diretoria de Administração / DALC – Superintendência de Licitações e Compras
Síntese da providência adotada:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 24/6/2011.
Foi encaminha CF Nº 16049/PRAI(CPAAE)/2011 à Diretoria de Administração, em 22/6/2011, informando o teor do referido Acórdão para conhecimento e providências nas futuras
licitações.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
554
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
004 TC 003.558/2011-8 1471/2011-TCU - Plenário 9.2 DE e RE Ofício de Comunicação nº 590/2011-
TCU/SECEX-GO, de 3/6/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
AEROPORTO SANTA GENOVEVA -GOIÂNIA
Descrição da Deliberação:
9.2. determinar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO que:
9.2.1. nos próximos editais de licitação, se for o caso:
9.2.1.1. inclua a exigência de apresentação, pelas licitantes, da relação de compromissos assumidos que afetem a sua capacidade operativa ou financeira, a teor do disposto no § 4º
do art. 31 da Lei n. 8.666/1993;
9.2.1.2. não insira cláusula que induza à possibilidade de subcontratar todos os serviços a mais de uma empresa, o que é proibido pelo art. 78, VI, da Lei n. 8.666/1993 e pela
jurisprudência desta Corte (Decisões ns. 420/2002 e 645/2002, do Plenário, e Acórdão n. 1.151/2005, da 2ª Câmara), a exemplo da que dispõe ―é vedada a subcontratação total
dos serviços desta licitação a uma única empresa;
9.2.2. proceda à alimentação completa dos dados referentes às suas licitações e contratos no sítio ―Transparência Pública, ante a incompletude de registro dos certames e das
contratações de execução de MOPs naquele sistema;
9.3. recomendar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO que:
9.3.1. abstenha-se de realizar aquisições de ônibus para os aeroportos em quantidade acima da demanda de sua utilização, evitando desuso e ociosidade de sua frota, a exemplo de
um dos veículos adquiridos em 2009 para o aeroporto de Goiânia, que se encontra parado;
9.3.2. aperfeiçoe as condições de guarda, proteção e segurança dos materiais entregues pela contratada DMDL Montagens de Stands Ltda., mas não instalados no MOP do
aeroporto de Goiânia;
9.3.3. nas suas próximas licitações visando implantação de Módulo Operacional Provisório – MOP em aeroportos, verifique a oportunidade e viabilidade de:
9.3.3.1. efetuar coordenação e o controle das licitações concomitantes ou próximas, alternativamente à realização de certame único com vários lotes (se revelado mais econômico e
seguro), de forma a evitar a concentração das adjudicações de objetos a licitantes que não detenham suficiente capacidade técnica e financeira para assunção das correspondentes
obrigações contratuais;
9.3.3.2. acompanhar, como um dos procedimentos do controle citado no subitem anterior, a ocorrência de participação e adjudicação recorrentes por licitantes, visando subsidiar
a análise, inclusive, do cumprimento do requisito de qualificação econômico-financeira referido no § 4º do art. 31 da Lei n. 8.666/1993;
9.3.3.3. excluir a vedação de participação de consórcios ou incluir a possibilidade de participação de consórcio de microempresas e empresas de pequeno porte, como forma de
Relatório de Gestão de 2011
555
assegurar a ampliação da competitividade nos certames.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DA – Diretoria de Administração / DALC – Superintendência de Licitações e Compras
Síntese da providência adotada:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 4/7/2011.
Foi encaminha a CF CIRC Nº 15643/PRAI(CPAAE)/2011 às Diretorias de Administração, Comercial, Engenharia, Operações e Financeira, em 14.6.2011, informando o teor do
referido Acórdão, para conhecimento e providências nas futuras licitações.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
556
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
005 TC 020.880/2011-1 2614/2011-TCU – Plenário 9.3 DE Ofício de Comunicação nº 450/2011-
TCU/SECOB-1, de 6/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO / GUARULHOS
Descrição da Deliberação:
9.3. determinar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO que:
9.3.1. abstenha-se de emitir ordem de serviço autorizando a execução de obras e serviços relativos ao Contrato 071-EG/2011/0001 até que a empresa Delta Construções S/A
apresente o Projeto Executivo, com o detalhamento exigido, e este seja aprovado pela estatal, o que condiciona os pagamentos;
9.3.2. encaminhe ao Tribunal, no prazo de 5 (cinco) dias após a aprovação, cópia do Projeto Executivo apresentado pela empresa Delta Construções S/A;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DE - Diretoria de Engenharia / DEOB – Superintendência de Obras
Síntese da providência adotada:
Em 27.10.2011 a INFRAERO encaminhou à Secob-1 os 6% restantes para apreciação, entendendo que os itens 9.3.1 e 9.3.2 do Acórdão nº 2614/2011 – TCU – Plenário
encontram-se atendidos através de CF nº 28479/PR(DE)/2011, em complemento à CF nº 27472/PR(DE)/2011 que encaminhou 94% dos documentos referentes ao projeto executivo
do contrato nº 071-EG/2011/0001.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
557
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
006 TC 030.523/2011-7 9743/2011-TCU– 2ª Câmara 1.5 DE Ofício de Comunicação nº 42281-TCU/SEFIP
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
DARH – Superintendência de Recursos Humanos
Descrição da Deliberação:
1.5. Determinações/Recomendações/Orientações:
1.5.1. determinar ao órgão de pessoal da unidade jurisdicionada que cadastre no sistema Sisac, no prazo de 60 (sessenta dias), novos atos de admissão relativos aos servidores
acima nominados, corrigindo as falhas ora identificadas, ou detalhando a situação concreta no campo de “Esclarecimentos do Gestor de Pessoal”;
1.5.2. orientar ao órgão de pessoal da unidade jurisdicionada no sentido de que o encaminhamento de atos de admissão ou concessão contendo omissões e inconsistências
injustificadas, pode ensejar a aplicação de multa ao responsável, nos termos do inciso II, art. 58, da Lei 8443, de 1992.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DA – Diretoria de Administração / DARH – Superintendência de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada:
Em 16.11.2011 a Superintendente de Recursos Humanos da INFRAERO, Regina Helena F. A. Azevedo, enviou ao TCU a CF Nº 29228/DARH(RHTE)/2011, informando as
providências para o cumprimento do citado Acórdão.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
558
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
007 TC 028.253/2011-6 3134/2011 – TCU - Plenário 9.4 RE Ofício de Comunicação nº 3/2012-
TCU/ADPLAN, de 25/1/2012.
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SEDE
Descrição da Deliberação:
9.4. determinar à Infraero que, com fundamento no art. 157, caput, do Regimento Interno do Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência, encaminhe, por intermédio
da 1ª Secretaria de Controle Externo, o cronograma previsto para obtenção dos resultados alcançados em decorrência das ações em curso naquela empresa, relacionados à gestão
de pessoas e estrutura organizacional;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
DA – Diretoria de Administração / DARH – Superintendência de Recursos Humanos
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhada ao TCU, a CF nº 4147/DA/2012, de 15/2/2012, em resposta ao questionamento daquela Corte, objetivando esclarecer sobre o cronograma previsto para obtenção
dos resultados alcançados em decorrência das ações em curso naquela empresa, relacionados à gestão de pessoas e estrutura organizacional, bem como esclarecimentos adicionais.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
559
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
008 TC 016.730/2011-9 1733/2011- Plenário 9.2 DE Ofício de Comunicação nº 239/2011/SECOB-1
de 06/07/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
INFRAERO – Diretoria de Engenharia INFRAERO (73)
Descrição da Deliberação:
9.2. determinar à INFRAERO, com base no art. 157, caput, do Regimento Interno do Tribunal, que, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da notificação, apresente ao Tribunal o
projeto executivo de estruturas das obras objeto da Concorrência Internacional nº 009/DALC/SBEG/2011, acompanhado de memorial técnico detalhado que fundamente os
quantitativos a executar de concreto, aço e formas;“
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Engenharia
Síntese da providência adotada:
Em 05.03.2012 foi entregue na Secob-1 a CF nº 5512/DE(DEAS)2012 contendo em anexo as informações/documentos produzidos pela área técnica da Infraero constantes da CF nº
5490/DENN(GTEG)/2012.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
560
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
009 TC 033.448/2011-6 10.998/2011 – 2ª Câmara Subitem
1.4.1 DE
Ofício de Comunicação nº 4194/2011
SECEX-MA de 26/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
SRNO Superintendência Regional do Norte INFRAERO (73)
Descrição da Deliberação:
1.4.1. recomendar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, por meio de sua Superintendência em Belém (PA), que adote medidas necessárias para
garantir que a sociedade empresária W e E Serviços Técnicos Ltda, CNPJ 05.283.260/0001-35 realmente cumpra com o objeto a ser contratado no âmbito do Pregão Eletrônico
0059/ADNO-3/SBSL/2011/INFRAERO;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Engenharia
Síntese da providência adotada:
Em 16/12/2011 a MM Juíza Federal em Exercício na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, proferiu decisão sobre o
Mandado de Segurança nº 0030837-27.2011.4.01.3900 impetrado pela Empresa V. COSTA VIEIRA – ENTECH CONTROLADORA DE VETORES E PRADAS URBANAS, nos
autos do processo nº 30837-27.2011.4.01.3900, desclassificando a empresa W & E Serviços Técnicos Ltda., tornando assim insubsistente a decisão do TCU exarada no Acórdão
10.998/2011 – 2ª Câmara, como citado acima, no campo da Deliberação. Da decisão da Justiça Federal restou a empresa V. Costa Vieira como a vencedora do certame.
Síntese dos resultados obtidos
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Quadro 1: Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício (Quadro A.15.1 da DN TCU n° 108/2010)
Relatório de Gestão de 2011
561
Continuação do ANEXO III – Situação das Deliberações do TCU que permaneceram pendentes de atendimento no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
001 TC 017.425/2011-5 2832/2011 - Plenário 9.1 DE Ofício de Comunicação nº 486/2011-SECOB-1,
de 03/11/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
INFRAERO – Diretoria de Engenharia/Diretoria de Administração INFRAERO (73)
Descrição da Deliberação:
9.1. determinar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO que se abstenha de realizar obra de grande vulto com recursos alocados em outra ação
orçamentária, ante os termos do art. 10, inciso II e § 1º, da Lei 11.653/2008 (PPA 2008-2011);
Comentário:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 23/12/2011.
Foi encaminhada a CF CIRC Nº 1389-A/DJ/2011 à Diretoria Executiva da INFRAERO, em 22.11.2011, informando o teor do referido Acórdão, para conhecimento e providências
nas futuras licitações.
O processo foi encerrado em 23.11.2011.
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Engenharia/Diretoria de Administração INFRAERO (73)
Justificativa para o seu não cumprimento:
Em atendimento
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
562
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
002 TC 020.472/2004-1 3236/2011- Plenário 9.10 DE Ofício de Comunicação nº 891/2011-
TCU/SECEX-1 de 26/12/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
INFRAERO/Diretoria Comercial INFRAERO (73)
Descrição da Deliberação:
9.10 determinar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO que informe a este Tribunal, nos respectivos relatórios anuais de gestão, sobre o desdobramento
das medidas administrativas e judiciais adotadas pela empresa em face das irregularidades associadas ao Contrato 182-SF/2003/001, especialmente quanto ao andamento e
resultados da ação de execução em curso na 18ª Vara Federal da 1ª Região, ajuizada pela INFRAERO, visando à obtenção definitiva do direito de uso do software Advantage V.2 e
do respectivo banco de dados, conforme mencionado no Relatório que integra este Acórdão;
Comentário:
A Superintendência de Procuradoria da Infraero requereu a desistência da ação de execução em epígrafe e requereu sua inclusão no polo ativo da Ação Popular nº 2005.34.00.006389-
1 perante a 13ª Vara Federal do Distrito Federal, onde existe o questionamento judicial da compra do produto e requerimento de devolução integral dos valores despendidos pela
Infraero na contratação, uma vez que a Empresa não pode ao mesmo tempo pleitear judicialmente a entrega forçada do programa informatizado contratado e a devolução dos valores
pagos na compra do produto, dado que a situação geraria um enriquecimento ilícito.
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria Comercial/Diretoria Jurídica INFRAERO (73)
Justificativa para o seu não cumprimento:
Em Atendimento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
563
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
003 TC 017.480/2011-6 8269/2011-2ª Câmara 1.5.1 DE Ofício de Comunicação nº 697/2011-SECEX-1 de
11/10/2011
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
INFRAERO/Diretoria de Administração INFRAERO (73)
Descrição da Deliberação:
1.5.1. dar ciência à INFRAERO de que a inclusão, nos editais de licitação, de cláusula que condicione a participação no certame ao pleno cumprimento de contrato anterior pela
licitante com a própria estatal, tal como a prevista no item 4.4, “i”, do pregão eletrônico 132/DALC/SBGL/2010, não se coaduna com as disposições da Lei 8.666/93, de modo que
as restrições à licitação e à contratação com a administração em razão de inexecução total ou parcial de contrato devem se limitar às situações de suspensão temporária e de
declaração de inidoneidade previstas no art. 87, incisos III e IV, da Lei 8.666/93;
Comentário:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 20/12/2011.
A Diretoria de Engenharia foi cientificada do acórdão para que o cumpra nas futuras licitações, através de CF Nº 27.869/PRAI(CPAAE)/2011 em 20/10/2011.
O processo foi encerrado em 18.10.2011
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Administração INFRAERO (73)
Justificativa para o seu não cumprimento:
Em andamento
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
564
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
004 TC 000.658/2011-1 718/2011-TCU-Plenário 9.2 DE Ofício de Comunicação nº 087/2011-
TCU/SECOB-1
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero (73)
Descrição da Deliberação:
9.2. determinar à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, com base no art. 45 da Lei nº 8.443/92 e no art. 250, inciso II, do Regimento Interno, que:
9.2.1. na execução do contrato resultante da Concorrência Internacional 010/2010, adote mecanismos de medição que permitam acompanhar e aferir o trabalho efetivamente
realizado pela empresa que vier a ser contratada, de forma a garantir a compatibilidade e proporcionalidade entre execução dos serviços e os respectivos pagamentos;
9.2.2. em futuras licitações para obras e serviços de engenharia para reforma, ampliação e modernização de aeroportos:
9.2.2.1. apresente, na elaboração de planilhas de quantitativos de obra ou serviços de engenharia, o detalhamento de todos os serviços, abstendo-se de cotar itens por verba, em
obediência ao disposto no § 4º do art. 7º da Lei 8.666/93;
9.2.2.2. justifique, em cada licitação específica, a opção pela eventual limitação a determinado número máximo de participantes em consórcio;
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Engenharia e Diretoria de Administração Infraero (73)
Justificativa para o seu não cumprimento:
A INFRAERO tem acompanhado e aferido o trabalho efetivamente realizado pela empresa contratada por meio dos boletins de medição e respectivo pagamento.
Quanto ao subitem 9.2.2.1., a INFRAERO entrou com recurso contra esta determinação, uma vez que esta empresa não cota itens por verba.
Com relação ao subitem 9.2.2.2, a INFRAERO está observando a determinação conforme pode ser demonstrado nos editais de Manaus e Florianópolis.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
565
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
005 TC 016.416/2011-2 2164/2011-TCU-Plenário 9.3 e 9.4 DE e RE Ofício de Comunic. nº
357/2011TCU/SECOB-1
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero (73)
Descrição da Deliberação:
9.3. determinar à INFRAERO, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 250, inciso II, do Regimento Interno desta Corte, que verifique junto ao
Departamento Nacional da Produção Mineral - DNPM a possibilidade de bloquear para exploração áreas de jazidas necessárias à execução da obra que ainda não estejam
licenciadas, como é o caso da jazida Santa Isabel, nos termos da Portaria DNPM 441/2009, noticiando o TCU, em 15 (quinze) dias, sobre as providências adotadas;
9.4. recomendar à INFRAERO, com fundamento no art. 250, inciso III, do Regimento Interno do TCU que:
9.4.1. verifique, por ocasião do início do contrato, e periodicamente durante a sua execução, a existência de jazidas de materiais mais próximas ao local da obra que se mostrem
economicamente viáveis e vantajosas, adequando os quantitativos dos serviços influenciados pela eventual mudança e observando a correta medição e pagamento, de acordo com a
quantidade efetivamente executada, notificando este Tribunal;
9.4.2. afira, por ocasião da execução dos serviços 2.12 e 3.5 da Planilha Orçamentária, a energia de compactação efetivamente utilizada na compactação dos aterros em campo
(Proctor Modificado), de modo a estabelecer uma Composição de Custo Unitário que possa ser utilizada em contratações futuras de obras de aeroportos;
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Engenharia Infraero (73)
Justificativa para o seu não cumprimento:
Foi encaminhada ao Secretário da Secob-1, em 8.9.2011, a CF nº 23838/DE(DEAS-BL)/2011, contendo os esclarecimentos fornecidos pela Diretoria de Engenharia através da CF nº
23767/PRAI(CPAAE)/2011, em atendimento ao item 9.3. Entretanto o DNPM indeferiu o pedido de bloqueio de exploração da jazida Santa Isabel, determinado pelo TCU.
O item 9.4 diz respeito a recomendações durante a fase de execução da obra. Todavia essa obra não foi iniciada porque vai ficar a cargo do novo concessionário.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Foi decisão da Infraero que as obras da saída rápida do Aeroporto Internacional de Guarulhos fossem executadas pelo novo concessionário vencedor do leilão.
Relatório de Gestão de 2011
566
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
006 TC 008.543/2011-9 2992/2011-TCU-Plenário 9.3 DE Ofício de Comunicação nº 502/2011-TCU/SECOB-1
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero (73)
Descrição da Deliberação:
9.3. determinar à INFRAERO que, com base no art. 43, inciso I, da Lei 8.443/1992 e no art. 250, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal:
9.3.1. verifique a estrita necessidade de solicitar atestados de capacidade técnico-operacional e profissional para comprovação de experiência dos licitantes em serviços ou itens
específicos da obra, limitando tais exigências, nas situações ordinárias, à expertise na execução de obras similares ou equivalentes tidas como um todo, por desnecessária restrição
à competitividade do certame, em respeito ao art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei 8.666/93;
9.3.2. caso estritamente necessário à certeza da boa execução do objeto exigirem-se atestados relativos a serviços específicos da obra, certifique-se que se trata de encargo
materialmente relevante, com particularidade técnica ou executiva que o torne distinto do usualmente existente em outras obras de mesmo porte e tipologia, observando,
necessariamente, os seguintes condicionantes:
9.3.2.1. em razão da vedação à subcontratação de serviços para os quais se solicitem atestados de capacidade técnica, tal qual consta do art. 126, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos da INFRAERO, caso o encargo seja materialmente relevante e, por sua especialidade, seja normalmente subcontratado pelas empresas de engenharia em
objeto congênere, verifique a viabilidade do parcelamento da licitação, nos termos da Súmula 247-TCU, ou, se tecnicamente, praticamente ou economicamente inviável, autorize a
formação de consórcios no instrumento convocatório, nos moldes do art. 33 da Lei 8.666/93;
9.3.2.2. no caso da existência de monopólio ou oligopólio na execução de serviço usualmente subcontratado, com pequeno número de empresas aptas ao fornecimento de
determinado equipamento ou domínio da tecnologia construtiva tecnicamente e materialmente relevantes, abstenha-se de solicitar atestados de capacidade técnica relativos à
comprovação de experiência para a sua execução;
9.3.3. exija das contratadas originais, nos casos abrangidos pelo subitem 9.3.2.2 desta decisão ou no caso da subcontratação de parcela da obra para a qual houve solicitação de
atestados de qualificação técnica na licitação, como condicionante de autorização para execução dos serviços, a comprovação de experiência das subcontratadas para verificação
de sua capacidade técnica, disposição essa que deve constar, necessariamente, do instrumento convocatório;
Relatório de Gestão de 2011
567
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Administração Infraero (73)
Justificativa para o seu não cumprimento:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste Acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 28/12/2011.
A Diretoria Jurídica encaminhou o referido Acórdão para a área de Licitação, em 24/11/2011, através de CF Nº 1563-A/DJOR/2011, para adoção das providências.
A Infraero vai analisar caso a caso e se vier a decidir contra alguma determinação do Tribunal, vai justificar tecnicamente e informar àquela Corte.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
568
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
007 TC 023.911/2010-7 10045/2011-TCU-1ª Câmara 9.4 DE Ofício de Comunicação nº 850/2011-TCU/SECEX-1
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero (73)
Descrição da Deliberação:
9.4. determinar à Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (INFRAERO) que se abstenha de promover novas aquisições, no âmbito do registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico
56/DALC/SEDE/2009, assim como de autorizar adesões àquele registro;
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Administração Infraero (73)
Síntese da providência adotada:
A Diretoria Jurídica encaminhou o Acórdão em referência para a Diretoria de Administração, em 4/1/2012 para conhecimento e adoção de providências no que concerne à determinação constante do
item 9.4.
A Infraero não vai mais promover novas aquisições, no âmbito do registro de preços decorrente do Pregão Eletrônico 056/DALC/SEDE/2009 nem autorizar mais adesões àquele serviço.
Síntese dos resultados obtidos:
Não se aplica
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não se aplica
Relatório de Gestão de 2011
569
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO INFRAERO (73)
Deliberações do TCU
Deliberações expedidas pelo TCU
Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida
008 TC 015.196/2011-9 2084/2011-TCU-Plenário 9.1 RE Ofício de Comunicação nº 332/2011-
TCU/SECOB-1
Órgão/entidade objeto da determinação e/ou recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária Infraero (73)
Descrição da Deliberação:
9.1. dar ciência à INFRAERO que: 9.1.1. o registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), estabelecido pela Lei 8.839/80, é obrigatório tanto para os autores do projeto
básico quanto para seus coautores, nos termos dos arts. 2º e 3º da Resolução 1025/2009 do Confea e da Súmula-TCU 260/2010;
9.1.2. a incompatibilidade de informações constantes das peças técnicas que compõem o projeto básico da obra de reforma e ampliação do Aeroporto Eduardo Gomes, em
Manaus/AM, conforme apontado no relatório de auditoria, bem como a ausência da suficiente especificação técnica de todos os serviços a serem executados, identificados na
documentação técnica anexa ao Edital da Concorrência Internacional 009/DALC/SBEG/2011, constituem afronta ao art. 6º, inciso IX, da Lei 8.666/93.
Justificativa apresentada pelo seu não cumprimento
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Engenharia Infraero (73)
Justificativa para o seu não cumprimento:
Foi dada ampla publicidade da determinação deste acórdão, na empresa, através do PRAI INFORMA no dia 21/11/2011.
A Diretoria de Engenharia foi cientificada do acórdão para que o cumpra nas futuras licitações, através de CF Nº 21.931/PRAI(CPAAE)/2011 em 19/08/2011.
A área técnica de engenharia da Infraero ainda está terminando a aprovação do projeto executivo de estruturas, a fim de corrigir as incompatibilidades de informações exaradas no
item 9.1.2.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Atraso na entrega dos projetos por parte da empresa contratada.
Quadro 2: Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício (Quadro A.15.2 da DN TCU n° 108/2010)
Relatório de Gestão 2011 Relatório de Gestão de 2010
570
ANEXO IV
RECOMENDAÇÕES DO CONTROLE INTERNO
ATENDIDAS E PENDENTES DE ATENDIMENTOS NO
EXERCÍCIO (DN TCU n° 108/2010)
Quadro A.15.3 – Relatório de Cumprimento das
Recomendações do OCI
Quadro A.15.4 – Situação das Recomendações do OCI que
Permanecem Pendentes de Atendimento no Exercício
Relatório de Gestão de 2011
571
ANEXO IV – Deliberações da Secretaria de Controle Interno
Relatório de Cumprimento das Recomendações do OCI atendidas no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
1 Ofício nº 041/2011/Geaud/Ciset-MD, de
31/1/2011. N/A
Ofício nº
041/2011/Geaud/Ciset-
MD.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Aponta a necessidade de se averiguarem os procedimentos adotados pela INFRAERO para execução das obras e
serviços de engenharia objeto do Convênio n° 006/2001/0049, firmado com o Município de Campina Grande-PB para
execução das obras e serviços de reforma, ampliação e modernização do Terminal de Passageiros do Aeroporto de
Campina Grande/PB – SBKG (assunto tratado no Relatório de Auditoria n° 024/PRAI(AICT)/2008).
Solicitou que a PRAI procedesse às ações de controle com vistas a averiguar os fatos apontados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna – PRAI (Gerência de Auditoria de Obras e Tecnologia –
AIOT) 73
Síntese da providência adotada:
Realizada a Auditoria Especial n° 04/PRAI(AIOT)/2011-E, cujo Relatório Consolidado foi encaminhado à Ciset/MD –
CF N° 708/PRAI(AIPD)/2011-R, de 4/5/2011.
Em 19/12/2011 foi constituída Comissão de Sindicância (SINDICÂNCIA N° 007/DJCR/2011) para apuração de
responsabilidades sobre o indicativo de prejuízo provocado pela empreiteira contratada para fins de realização dos
serviços de reforma, ampliação e modernização do terminal de passageiros do Aeroporto Presidente João Suassuna –
SBKG, Campina Grande/PB, conforme CF n° 657/PRAI(AIPD)/2011-C, Ofício n° 06585/Geori/Ciset-MD e Ofício n°
06584/Geori/Ciset-MD. (AA N° 3383/DJCR/2011, de 19/12/2011).
Síntese dos resultados obtidos
Averiguação concluída pela Equipe de Auditoria Interna e Sindicância em andamento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A
Relatório de Gestão de 2011
572
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
2 Ofício nº 100/2011/Geaud/Ciset-MD, de
18/2/2011. N/A
Ofício nº
100/2011/Geaud/Ciset-MD.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
(Processo n° 60000.162553/2008-42, no MD).
Requer informações:
1. acerca de Denúncia de possível prática de nepotismo em empresa terceirizada no âmbito da INFRAERO; e
2. acerca da Sindicância nº 012/SEDE/2010 instaurada para “apuração de responsabilidade dos fatos constantes
do item 1.4 – Manutenção do Uso do Programa de Assistência Médica da INFRAERO – PAMI”.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Item 1 - Diretoria de Administração (Superintendência de Recursos Humanos - DARH).
Item 2 – Diretoria Jurídica (Superintendência de Corregedoria – DJCR) 73
Síntese da providência adotada:
Item 1:
Conforme informação da Super intendência de Recursos Humanos - DARH (CF N° 321/DARH(RHTE)/2011-C, de
11/3/2011), “todas as ações pertinentes a esta Superintendência foram adotadas, sanando as situações detectadas de
nepotismo, bem como prevenindo que eventuais casos ocorram”. CF encaminhada à Ciset por meio da CF N°
378/PRAI(AIPD)/2011-C, de 22/3/2011.
Item 2:
No que se refere à Sindicância nº 012/SEDE/2010, instaurada para “apuração de responsabilidade dos fatos constantes
do item 1.4 – Manutenção do Uso do Programa de Assistência Médica da INFRAERO – PAMI a empregados
desligados ou exonerados, da Consolidação do Relatório de Auditoria Especial nº 002/PRAI(AICT)/2008...”, o prazo
para apresentação, pela Comissão de Sindicância, de relatório preliminar, era o dia 18/04/2011. Em 19/12/2011 a
Corregedoria da Infraero – DJCR informou (CF 1006/DJCR/2011-C) que a Comissão de Sindicância foi recomposta e
tem até o dia 25/1/2012 para apresentar o Relatório Conclusivo.
Síntese dos resultados obtidos
Conforme informação da DARH, as ações pertinentes visando sanar as situações de nepotismo detectadas foram
adotadas, bem como outras para prevenir eventuais casos.
Sindicância nº 012/SEDE/2010 em andamento. Tão logo concluída, será encaminhada cópia ao órgão de controle.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
573
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
3 Ofício n° 01902/2011/Geaud/Ciset-MD, de
23/2/2011. N/A
Ofício n°
01902/2011/Geaud/Ciset-
MD.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Informação n° 036/2011/Geaud/Ciset-MD, de 23/2/2011, contendo análise da Denúncia contra atos praticados pela
Comissão de Licitação da INFRAERO (Concorrência n° 014/ADGR-4/2005, que teve como objeto a contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, complementares às atividades
da Infraero nos aeroportos e grupamentos de navegação aérea subordinados à então SRGR).
Processo n° 60100.000059/2006-03, no MD.
Solicita encaminhar informações acerca das medidas adotadas pela Infraero.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria Jurídica (Superintendência de Corregedoria – DJCR) 73
Síntese da providência adotada:
Respondido à Ciset-MD por meio da CF Nº 6910/PRAI(AIPD)/2011, de 18/3/2011, que após análise o assunto foi
submetido ao Senhor Presidente para decisão quanto a abertura ou não de processo de apuração de responsabilidade.
Em 27/2/2012 foi instaurada a Sindicância n° 13/DJCR/2012 para apurar supostas irregularidades na Concorrência
n° 014/ADGR-4/2005 – AA N° 635/DJCR/2012, de 27/2/2012.
Síntese dos resultados obtidos
Sindicância nº 13/DJCR/2012 em andamento. Assim que concluída será encaminhada cópia ao órgão de controle.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
574
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
4 Ofício n° 153/2011/Geaud/Ciset-MD, de
10/3/2011. N/A
Ofício n°
153/2011/Geaud/Ciset-MD.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Denúncia. Supostas irregularidades na execução de contrato no âmbito da INFRAERO, firmado com a empresa Bioplast
Serviços Ltda., Pará (Processo CGU nº 00190.500142/2011-4 e Processo MD n° 60000.003567/2011-21). Encaminha
denúncia para conhecimento e averiguações.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna – PRAI (Gerência de Auditoria de Gestão – AIAG) 73
Síntese da providência adotada:
Averiguações procedidas pela Auditoria Interna, cujos resultados foram consolidados na Nota Técnica n°
009/PRAI(AIAG)/2011-R, encaminhada à Ciset por meio da CF N° 1142/PRAI(AIPD)/2011-R, de 1/7/2011.
A Equipe de Auditoria, após análise das respostas da Superintendência Regional do Norte, considerou que as
providências adotadas pelos gestores foram satisfatórias para sanar as impropriedades detectadas, motivo pelo qual a
PRAI propôs à Ciset na CF N° 1142/PRAI(AIPD)/2011-R o arquivamento do Processo.
Síntese dos resultados obtidos
Conforme entendimento da Auditoria Interna, as providências adotadas pelos gestores foram satisfatórias para sanar as
impropriedades detectadas.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
575
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
5 Ofício n° 06584/2011/Geori/Ciset-MD, de
14/6/2011. N/A
Ofício n°
06584/2011/Geori/Ciset-
MD.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Informação n° 094/2011/Geori/Ciset-MD, de 10/6/2011, contendo análise acerca do Relatório Consolidado de Auditoria
Especial n° 04/PRAI(AIOT)/2011-E, resultante da auditoria realizada no sentido de averiguar os procedimentos adotados
pela INFRAERO para a execução das obras e serviços de reforma, ampliação e modernização do Terminal de Passageiros
do Aeroporto de Campina Grande/PB - SBKG, em especial os fatos apontados nos itens 37 a 40 da Informação n°
14/2010/Geori/Ciset-MD, de 17/8/2010, em atendimento à solicitação da Ciset/MD constante do Ofício n°
645/2010/Geori/Ciset-MD, de 18/8/2010, e reiterada pelo Ofício nº 041/2011/Geaud/Ciset-MD, de 31/1/2011.
Solicita providências quanto à necessidade de apuração do dano e de responsabilidades pelos fatos constantes do
Relatório Consolidado de Auditoria Especial n° 04/PRAI(AIOT)/2011-E.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria Jurídica (Superintendência de Corregedoria – DJCR) 73
Síntese da providência adotada:
Foi constituída Comissão de Sindicância (SINDICÂNCIA N° 007/DJCR/2011) para apuração de responsabilidades sobre
o indicativo de prejuízo provocado pela empreiteira contratada para fins de realização dos serviços de reforma, ampliação
e modernização do terminal de passageiros do Aeroporto Presidente João Suassuna – SBKG, Campina Grande/PB.
Informado pela Superintendência de Corregedoria - DJCR (CF 20/DJCR/2012-R, de 10/1/2012) que a Sindicância
encontra-se na fase de levantamento e análise de documentação.
Informação encaminhada à Ciset-PR em 12/1/2012 - CF N° 32/PRAI(AIPD)/2012.
Síntese dos resultados obtidos
Sindicância nº 7/DJCR/2011 em andamento. Assim que concluída será encaminhada cópia ao órgão de controle.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
576
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
6 Ofício n° 232/2011/ASSES-CISET-PR, de
12/4/2011. N/A
Ofício n°
232/2011/ASSES-CISET-
PR.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Recomenda observância às diretrizes emanadas da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de
Administração de Participações Societárias (Resoluções n° 2 e 3, de 31/12/2010), e solicita apresentar até 31/5/2011
inventário sobre as medidas que se farão necessárias para dar cumprimento às Resoluções, bem como cronograma
proposto.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Conselho de Administração, Presidência, Diretoria Executiva e Superintendência de
Auditoria Interna 73
Síntese da providência adotada:
Respondido à Ciset-MD por meio da CF N° 13873/PRAI//2011, de 30/5/2011, com informações acerca das diretrizes que
já se encontram devidamente implementadas pela Infraero e as medidas que serão adotadas para atender às Resoluções n°
2 e 3, de 31/12/2010.
Síntese dos resultados obtidos
1. Para dar cumprimento à Resolução n° 3, de 31/12/2010, foram incluídos os seguintes itens no Estatuto da
Empresa, publicado no DOU de 8/6/2011:
a) Vinculação da Auditoria Interna ao Conselho de Administração:
Art. 41. A Infraero disporá de unidade de Auditoria Interna, vinculada ao Conselho de
Administração,
com a incumbência de executar o plano de trabalho anual por ele aprovado.
b) Segregação de funções:
Art. 16 (...)
§ 2º As funções de Presidente e de Vice-Presidente do Conselho de Administração não poderão ser
ocupadas pelo Presidente da Infraero.
c) Avaliação de desempenho da Diretoria e do Conselho de Administração :
Art. 21. Compete ao Conselho de Administração:
(...)
XVI - promover, anualmente, a avaliação formal do desempenho da Diretoria Executiva;
(...)
§ 3º A avaliação formal do desempenho do Conselho de Administração, a ser promovida
anualmente, ficará a cargo da SAC-PR, no exercício da supervisão ministerial.
2. O Regimento do Conselho de Administração da Infraero, que ainda encontra-se em elaboração, trará diretrizes
para atender à Resolução n° 3/2010.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
577
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
7
Ofício n° 753/2011/COUAD/CISET/SG-PR, de
11/10/2011.
N/A
Ofício n°
753/2011/COUAD/CISET/SG-
PR.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Diligência COAUD n° 64/2011. Processos n° 00010.000415/2011-25 e 00010.000416/2011-70.
Solicita pronunciamento da Auditoria Interna sobre denúncia de supostas irregularidades ocorridas no processo licitatório
n° 058/ADSP-4/SBGR/2011, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (em síntese, a Empresa Perinatal
Serviços Médicos Ltda. apresentou uma declaração inidônea da Junta Comercial, afrontando o disposto na Lei
Complementar nº 123/2006, em virtude da superação de seu faturamento bruto no exercício anterior).
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Auditoria de Obras – AIAG) 73
Síntese da providência adotada:
Averiguações procedidas pela Auditoria Interna, cujos resultados foram consolidados na Nota Técnica n°
13/PRAI(AIAG)/2011-R, de 5/12/2011, em que a Equipe de Auditoria concluiu pela procedência parcial da denúncia.
Pelo fato de a Empresa Perinatal ter sido inabilitada no certame devido à declaração inidônea, deveria a Infraero ter
aplicado penalização à Empresa Perinatal, o que não ocorreu. Desta forma, a PRAI propôs à Superintendência Regional
de São Paulo a adoção das medidas previstas no art. 28 do Decreto nº 5.450/2005, nos termos do item 4.3.1 do Pregão
Eletrônico nº 058/ADSP-4/SBGR/2011, e encaminhou cópia da NT à Superintendência de Licitações da Infraero, para
conhecimento e adoção de medidas no sentido de definir os procedimentos necessários para coibir tal prática no âmbito
da INFRAERO.
Respondido à Ciset por meio da CF N° 1735/PRAI(AIPD)/2011-R, de 8/12/2011, com o encaminhamento da NT e a
proposição do arquivamento dos processos que tratam da denúncia apresentada.
A PRAI promoverá monitoramento das proposições constantes da Nota Técnica n° 13/PRAI(AIAG)/2011-R.
Síntese dos resultados obtidos
A Infraero saneou, em tempo, o equívoco inicialmente instalado, no momento em que inabilitou a Empresa Perinatal
Serviços Médicos Ltda. por ter apresentado declaração inidônea da Junta Comercial.
Após análise das informações prestadas, a Ciset-PR corroborou com esse entendimento e ressalvou a necessidade de
adoção das medidas recomendadas na Nota Técnica n° 13/PRAI(AIAG)/2011-R, conforme Oficio n°
935/2011/COAUD/CISET/SG-PR, de 20/12/2011.
A questão está sendo monitorada pela PRAI, que encaminhará ao órgão de controle informações complementares quando
da aplicação de penalidades à Empresa Perinatal Serviços Médicos Ltda.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
578
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
8 Ofício n° 774/2011/COAUD/CISET/SG-PR, de
25/10/2011. N/A
Ofício n°
774/2011/COAUD/CISET/SG-
PR.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Diligência COAUD n° 68/2011 (OS-2011/0338).
Solicita pronunciamento da Auditoria Interna sobre denúncia de suposta irregularidade cometida pela Empresa TOP
LYNE SERV AUX DE TRANSPORTES AÉREOS, prestadora de serviços no Aeroporto Int. de Cumbica em Guarulhos.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna – PRAI (Gerência de Auditoria de Gestão - AIAG) 73
Síntese da providência adotada:
Averiguações procedidas pela Auditoria Interna no período de 19 a 23/9/2011 (visita de auditoria no Aeroporto Int. de
Cumbica em Guarulhos).
Emissão de Nota Técnica Preliminar n° 14/PRAI(AIAG)/2011-R, de 14/12/2011; assunto encaminhado ao gestor do
contrato, para manifestação; Nota Técnica Definitiva encaminhada pela Equipe de Auditoria ao Gerente de Auditoria,
para revisão, em 5/3/2012.
Foi informado à Ciset, em 19/12/2011, por meio da CF N° 1787/PRAI(AIPD)/2011-R, que após os exames de auditoria
realizados, a Equipe de Auditoria entendeu como parcialmente procedente a denúncia e antes da emissão do parecer
conclusivo o assunto foi encaminhado ao gestor do contrato para manifestação.
Após a consolidação da Nota Técnica, o resultado será encaminhado à CISET-PR.
Síntese dos resultados obtidos
Averiguações procedidas.
Em março/2012 em fase de consolidação da Nota Técnica n° 14/PRAI(AIAG)/2011-R.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
579
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
9 Oficio n° 890/2011/COAUD/CISET/SG-PR, de
1º/12/2011. N/A
Oficio n°
890/2011/COAUD/CISET/SG-
PR.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Nota Técnica n° 47/2011- COAUD/CISET/SG-PR referente à análise da proposta de PAINT/2012.
Solicita alterações na proposta de PAINT/2012.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Planejamento e Desenvolvimento de Auditoria –
AIPD) 73
Síntese da providência adotada:
Todas as alterações propostas foram feitas no PAINT/2012, além de outras solicitadas pelo Conselho de Administração.
Nova versão encaminhada à Ciset/PR em 22/12/2011 – CF 31743/PRAI(AIPD)/2011.
Síntese dos resultados obtidos
Todas as alterações no PAINT/2012, propostas pela Ciset-PR, foram acatadas.
A Ciset-PR aprovou a nova proposta do PAINT/2012, encaminhada pela CF 31743/PRAI(AIPD)/2011, de 22/12/2011,
conforme informado no Oficio n° 964/2011/COAUD/CISET/SG-PR, de 29/12/2011.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
580
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
10 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011. 9.1.1.2
Ofício n°
11416/2011/Geaud/Ciset-MD,
de 13/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.1.1.2 Recomendação da Auditoria
Propõe-se recomendar à administração da Infraero que tome providências no sentido de determinar aos setores
competentes que instruam adequadamente seus processos, visando a sanar as falhas apontadas no subitem 9.1.1.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Administração (Superintendência de Contratos e Convênios – DACC) 73
Síntese da providência adotada:
Recomendação acatada.
A partir da criação e implementação da Superintendência de Contratos e Convênios – DACC e da Gerência de Convênios
- CCCV, os processos, após a verificação da conformidade documental, são encaminhados à Diretoria Jurídica da
Empresa. No caso de anotadas não conformidades, o processo retorna à Gerência de Convênios – CCCV para reanálise e
adoção de providências necessárias junto às áreas gestoras. O instrumento jurídico somente é formalizado depois de
sanadas todas as pendências.
Síntese dos resultados obtidos
Instrução adequada dos processos.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
581
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
11 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/09/2011. 9.1.2.2
Ofício n°
11416/2011/Geaud/Ciset-
MD, de 13/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.1.2.1. Avaliação da auditoria
A justificativa apresentada não elide a falha apontada, haja vista que a IN STN nº 01/97, em seu §5º, art. 1º, determina
que, em caso de convênio firmado com “órgão ou entidade dependente de ente da federação, o estado, distrito federal
ou município deverá participar como interveniente e seu representante também assinará o termo de convênio.”
Ressalte-se, ainda, que a presença formal do interveniente nos convênios firmados com os corpos de bombeiros confere
ao ato maior segurança jurídica, dado que a participação de representante do ente federativo como signatário do
instrumento é o meio pelo qual a administração estadual manifesta consentimento ao acordo celebrado (IN STN
01/1997, art. 1º, IV).
O gestor, no entanto, ao manifestar-se a respeito da avaliação contida na versão preliminar deste relatório, informou
que atentará ao cumprimento da determinação legal.
9.1.2.2. Recomendação da auditoria
Propõe-se recomendar à administração da Infraero que determine aos setores competentes que observem o disposto no
parágrafo 5º do artigo 1º da IN STN 1/1997.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Administração (Superintendência de Contratos e Convênios – DACC) 73
Síntese da providência adotada:
Determinação aos setores competentes para que observem o disposto no parágrafo 5º do artigo 1º da IN STN 1/1997.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada, qual seja, a determinação aos setores competentes para que observem o disposto no parágrafo 5º
do artigo 1º da IN STN 1/1997.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
582
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
12 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011 9.1.3.2
Ofício n°
11416/2011/Geaud/Ciset-
MD, de 13/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.1.3.2. Recomendação da auditoria
Não obstante a informação das ações que o gestor irá adotar, cujos resultados só poderão ser avaliados em auditorias
futuras, propõe-se recomendar à administração da Infraero que atente à legislação vigente e evite transferir recursos
relativos a convênios e congêneres sem que o ente convenente comprove estar adimplente com suas obrigações
financeiras junto à União.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código
SIORG
Diretoria de Administração (Superintendência de Contratos e Convênios – DACC) 73
Síntese da providência adotada:
Recomendação acatada.
As providências já vêm sendo adotadas pela área responsável. Na verificação da regularidade fiscal são emitidos os
seguintes documentos referentes aos proponentes de Convênios, Acordos, Ajustes, etc.: Certidão Conjunta RFB/PGNF,
CND-INSS, e no caso de Estados e Municípios a CRP, FGTS-CEF, Cadin e extrato do CAUC (no caso de Estados e
Municípios).
Síntese dos resultados obtidos
A Infraero espera reduzir consideravelmente as não conformidades apontadas com as providências em andamento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
583
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
13 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011 9.2.5.2
Ofício n°
11416/2011/Geaud/Ciset-
MD, de 13/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.2.5.2. Recomendação da auditoria
Recomendamos à administração da Empresa que glosem das faturas vindouras os valores por materiais pagos sem que
tenham sido efetivamente fornecidos pelo contratado, inclusive alcançando medições pretéritas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código
SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Auditoria de Gestão – AIAG) 73
Síntese da providência adotada:
O procedimento de glosa foi solicitado (Solicitação de Pagamento nº 378, com vencimento no dia 7/11/2011, no valor de
R$ 1.704,68). No entanto, o processo encontra-se retido na Tesouraria da Superintendência Regional do Noroeste para
regularização do SICAF da empresa.
Tão logo seja efetuado o pagamento, será encaminhada a conclusão do assunto para conhecimento do órgão de controle.
Síntese dos resultados obtidos
Foi solicitada a glosa no valor de R$ 1.704,68. No entanto, o processo encontra-se retido na Tesouraria da
Superintendência Regional do Noroeste para regularização do SICAF da empresa.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A glosa ainda não foi efetuada em razão de o processo encontrar-se retido na Tesouraria da Superintendência Regional do
Noroeste, para regularização do SICAF da empresa.
Relatório de Gestão de 2011
584
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
14 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/11/2011 9.2.6.2
Ofício n°
11416/2011/Geaud/Ciset-
MD, de 13/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.2.6. Inconsistências nas medições de contrato de gerenciamento de serviços de água e esgoto que culminaram em
prejuízos financeiros à empresa.
(Relatório Consolidado de Auditoria Especial nº 06/Prai/(AIAG)/2010 - Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro -
Antônio Carlos Jobim – RJ)
Foi constatada pela equipe da Superintendência de Auditoria Interna da Infraero (Prai/Infraero) irregularidade na
execução do Termo de Contrato nº 024-ST/2004/0061, firmado com a empresa CDN – Serviços de Água e Esgoto S.A.
(...)
Demais disso, uma vez que o assunto já é objeto de processo de apuração de responsabilidade em andamento na
Controladoria-Geral da União (CGU), para apuração de supostas irregularidades constantes do Relatório de Demandas
Especiais Nº 00190.025575/2007-20/G, que refere-se ao Contrato pactuado entre a INFRAERO e a empresa CDN e de
ação de controle específica do TCU, instância última julgadora de contas, não há providências suplementares neste
momento a serem propostas por esta Geaud/Ciset-MD.
9.2.6.2. Recomendação da Auditoria
Recomenda-se aos gestores da Infraero que mantenham o órgão de controle a que a Empresa estiver jurisdicionada,
informado quanto aos desdobramentos deste caso.
As irregularidades que resultaram em dano ou prejuízo a empresa, consignadas nos relatórios da Prai-Infraero, que já
estão com opinião final daquele órgão e de conhecimento da Ciset-MD têm sido objeto de diligência aos gestores
daquela empresa para efetivação de providências quanto à apuração de responsabilidades e consequente ressarcimento
aos cofres da Infraero dos valores alcançados.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Planejamento e Desenvolvimento de Auditoria –
AIDP) 73
Síntese da providência adotada:
Conforme consta do Relatório de Auditoria de Gestão n° 102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/11/2011, em julho/2011 o
assunto retornou à Diretoria Executiva, com a informação de que o Tribunal de Contas da União - TCU divulgou o
relatório de instrução do processo n º 016.466/2009-9, o qual relata achados de auditoria coincidentes com os
apontamentos do relatório da Auditoria Interna da INFRAERO, sendo decidido pela Diretoria Executiva aguardar a
conclusão das providências em curso naquele Tribunal de Contas.
Assim, tão logo haja a decisão do TCU, comunicaremos ao órgão de controle.
Síntese dos resultados obtidos
Aguardando conclusão do Processo – TCU n º 016.466/2009-9.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
No aguardo de decisão do TCU nos autos do Processo n º 016.466/2009-9.
Relatório de Gestão de 2011
585
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
15 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011 9.2.4.2.
Ofício n°
11416/2011/Geaud /Ciset-
MD, de 13/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.2.4. Contratação indireta de mão de obra para realização de atividades próprias da empresa.
(Relatório de Auditoria nº 16/PRAI/(AIOT)/2010 - Superintendência Regional de São Paulo (SRSP), em especial para
os aeroportos internacionais de Viracopos/Campinas e de Cumbica/Guarulhos)
(...)
9.2.4.1. Avaliação da Auditoria
Diante das informações prestadas depreende-se ter havido descumprimento a entendimento já prolatado pelo TCU
quanto ao assunto.
9.2.4.2. Recomendação da auditoria
Recomendamos à administração da Empresa que se abstenha de efetuar contratação de prestação de serviços para
postos de trabalho, cujas atribuições configurem execução indireta de atividades inerentes às categorias funcionais
abrangidas pelo plano de cargos e salários da Empresa e proceda a revogação da licitação, conforme proposto pela
Prai/Infraero.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Auditoria de Obras e Tecnologia – AIOT) 73
Síntese da providência adotada:
Por meio da CF nº 328/SR(ADSP)2011-R, do Superintendente Regional de São Paulo, e da CF 821/OBGA/2011-C, do
Gerente Geral de Empreendimentos Temporários, foi informado que a revogação da Concorrência n° 003/ADSP-
4/DEGA/2010 apontada no relatório de auditoria não foi necessária em função desta ter sido homologada como deserta.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Não foi necessário revogar-se a Concorrência n° 003/ADSP-4/DEGA/2010 em função dessa ter sido homologada como
deserta.
Relatório de Gestão de 2011
586
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
16 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011 9.2.3.2.
Ofício n°
11416/2011/Geaud /Ciset-
MD, de 13/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.2.3. Ausência de comprovação de realização de serviços de consultoria especializada.
(Relatório de Auditoria nº 06/PRAI/(AIOT)/2010 - Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém/PA)
9.2.3.1. Avaliação da Auditoria
Diante das informações prestadas depreende-se ter havido prejuízo à empresa em virtude de o serviço/material pago não
ter sido fornecido pelo contratado.
9.2.3.2. Recomendação da auditoria
Recomendamos à administração da Empresa que glosem das faturas vindouras os valores medidos por serviços pagos
sem que tenham sido efetivamente fornecidos pelo contratado, inclusive alcançando medições pretéritas.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Auditoria de Obras e Tecnologia – AIOT) 73
Síntese da providência adotada:
A equipe que realizou a auditoria em questão (Relatório de Auditoria nº 06/PRAI/(AIOT)/2010) informou que foi
realizada reunião entre a PRAI e a então Superintendência de Estudos e Projetos de Engenharia – DEPE, tendo ficado
esclarecido que a previsão de consultoria prevista na planilha de serviços da contratação era decorrente da estrutura
interna da empresa contrata, Engevix, que trabalha com equipes de desenvolvimento de projetos e mantêm consultores
internos especializados que ajudam na solução de problemas encontrados pelas equipes de desenvolvimento.
Portanto, a equipe encerrou o ponto e concluiu que não houve dano ao erário.
Síntese dos resultados obtidos
A equipe de auditoria concluiu que não houve dano ao erário e encerrou esse ponto de auditoria.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
A glosa recomendada não foi efetuada em razão de a equipe de auditoria responsável (Relatório de Auditoria nº
06/PRAI/(AIOT)/2010) ter concluído, conforme informação acima, que não foi constatado dano ao erário.
Relatório de Gestão de 2011
587
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
17
Relatório de Monitoramento n° 8/2011, de
8/11/2011 (Ref. Dispensa de Licitação n°
38/DALC/SEDE/2011).
“a” da Carta de
Recomendações
(Anexo III)
Ofício n°
843/2011/COAUD-
CISET-SG-PR, de
8/11/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
a) A partir do projeto executivo, definir etapas e caminho crítico da execução das obras, acompanhando
sistematicamente a sua evolução e, caso seja verificado qualquer atraso, notificar imediatamente a contratada,
aplicando as penalidades contratuais previstas. Tais medidas objetivam evitar que o prazo contratual seja
descumprido, tendo em vista a vedação à prorrogação além dos 180 dias já contratados, contidas no art. 24,
inciso IC, da Lei 8.666/93.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Engenharia (Superintendência Temporária de Empreendimentos – STGR) 73
Síntese da providência adotada:
Foi enviada à Ciset-PR (CF N° 30828/PRAI(AIPD)/2011, de 14/12/2011) a CF N° 29941/STGR/2011, contendo o
cronograma físico da obra do Terminal Remoto de Guarulhos com o caminho crítico para um acompanhamento periódico
visando verificar, antecipadamente, qualquer atraso no seu andamento, e informado pelo Superintendente de
Empreendimentos – STGR que, caso haja atraso, a contratada será notificada.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
588
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa:
Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
18
Relatório de Monitoramento n° 8/2011, de
8/11/2011 (Ref. Dispensa de Licitação n°
38/DALC/SEDE/2011).
“b” da Carta de
Recomendações
(Anexo III)
Ofício n°
843/2011/COAUD-
CISET-SG-PR, de
8/11/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código
SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
b) Considerando que, conforme informação contida na CF n° 1590/DTEP/2011-R, de 26/10/2011, foram enviados
ao TCU 94% do conjunto de projetos executivos das obras, obter junto à contratada os itens restantes,
promovendo a competente análise, enviando-a ao Tribunal, na forma do item 9.3.2. do Acórdão 2614/2011 –
Plenário.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação
Código
SIORG
Diretoria de Engenharia (Superintendência Temporária de Empreendimentos – STGR) 73
Síntese da providência adotada:
Foi encaminhado pelo Superintendente Temporário de Empreendimentos – STGR à Ciset-PR um CD contendo toda a
documentação referente ao encaminhamento ao TCU dos 6% restantes da documentação que compõe o Projeto
Executivo, em atendimento ao Acórdão 2614/2011/Plenário.
Síntese dos resultados obtidos
A documentação faltante já havia sido enviada ao TCU.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
589
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
19
Relatório de Monitoramento n° 8/2011, de
8/11/2011 (Ref. Dispensa de Licitação n°
38/DALC/SEDE/2011).
“c” da Carta de
Recomendações
(Anexo III)
Ofício n°
843/2011/COAUD-
CISET-SG-PR, de
8/11/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
c) Sistematizar o acompanhamento do crescimento das demandas por infraestrutura deste e dos demais
aeroportos, planejando os investimentos necessários, de forma a evitar a ocorrência de novas situações de
emergência, bem como os transtornos decorrentes – quer seja do ponto de vista da prestação do serviço, quer
seja do ponto de vista legal.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Operações (Superintendência de Planejamento Aeroportuário e de Operações – DOPL) 73
Síntese da providência adotada:
Foi informado à Ciset-PR pela Superintendência de Planejamento Aeroportuário e de Operações – DOPL (CF N°
29675/DOPL/2011, de 1º/12/2011, encaminhada pela CF N° 30828/PRAI(AIPD)/2011, de 14/12/2011), que a
sistemática e acompanhamento do crescimento da demanda por infraestrutura nos aeroportos da Infraero é realizada
através da atualização dos documentos de Projeção de Demanda por Transporte Aéreo – PDTA de cada aeroporto, que
podem ser acessadas em HTTP://opnet.infraero.gov.br.
Informou-se, ainda, que a sistemática de avaliação da capacidade da infraestrutura instalada, assim como da previsão de
investimentos ao longo tempo é realizada em conformidade com o ESTUDO N° 01/OSTENSIVO/GPAN-2/DOGP/DO,
de 5/3/2010; que os investimentos em infraestrutura planejados são definidos nos Planos de Investimentos Anual e
Plurianual da Infraero; e que os Memoriais de Requisitos Operacionais de Infraestrutura – MRIE, assim como a análises e
verificações, são realizados em conjunto por todas as superintendências da Diretoria de Operações, coordenadas pela
Superintendência de Planejamento Aeroportuário e de Operações e aprovadas pela Diretoria de Operações.
Foi encaminhada à Ciset-PR, também, o Fluxograma de Implantação e Homologação de Obras e Serviços.
Síntese dos resultados obtidos
Recomendação acatada.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Quadro 3: Relatório de cumprimento das recomendações do OCI (Quadro A.15.3 da DN TCU N° 108/2010)
Relatório de Gestão de 2011
590
Relatório das Recomendações do Órgão de Controle Interno que permanecem pendentes de
atendimentos no Exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria /Ofício Item do RA Comunicação Expedida
1 Ofício n° 003/2011/Geaud/Ciset-MD, de 6/1/2011.
N/A
Ofício n°
003/2011/Geaud/Ciset-MD.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Denúncia sobre supostas irregularidades em processo licitatório (Processo n° 60100.000197/2007-65, no MD).
Adoção das medidas para atender a Decisão exarada pelo Senhor Presidente da INFRAERO nos autos da Sindicância n°
004/SEDE/2010, no sentido de ajuizar ação de cobrança em face da Empresa SERVETEC – INSTALAÇÕES E
SISTEMAS INTEGRADOS LTDA, haja vista valor pago indevidamente a essa Empresa durante a vigência do Termo de
Contrato – TC 148/2003/EG/00571/061.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência Regional do Rio de Janeiro – SRRJ 73
Justificativa para o seu não cumprimento:
Em fase de cumprimento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Conforme informado pela então Procuradoria Jurídica da Infraero - PRPJ (Despachos n° 29/PRPJ/2011 e 36/PRPJ/2011-
R, de 11 e 12/1/2011), prescreveu em 20/11/2010 o direito de a Infraero cobrar seu crédito judicialmente. Desta forma, a
PRPJ orientou o gestor (SRRJ) a cobrar administrativamente.
A Superintendência Regional do Rio de Janeiro – SRRJ informou em 28/6/2011 (CF Nº 75/SRRJ/2011-C) que
encaminhou as informações à Superintendência Regional de São Paulo - SRSP para que seja cobrado administrativamente
o débito pendente (R$ 81.927,62) haja vista que a empresa devedora possui contrato com a Superintendência Regional de
São Paulo (TC 011-SM/2007/0024 – Aeroporto de Congonhas).
A Superintendência de Auditoria Interna – PRAI monitora o assunto e informará ao órgão de controle tão logo esteja
solucionado.
Relatório de Gestão de 2011
591
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
2 Ofício nº 560/2011/Geaud/Ciset-MD, de 20/1/2011. N/A Ofício nº
560/2011/Geaud/Ciset-MD.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
Encaminha, para conhecimento e providências, denúncia do arquiteto GILSON JOSE PARANHOS DE PAULA E
SILVA, recebida pelo Sr. Governador de Minas Gerais, requerendo instauração de procedimento administrativo para
apuração de eventuais irregularidades na contratação de projetos arquitetônicos referentes ao Aeroporto de Confins, cujos
plano diretor e projeto arquitetônico do terminal de Passageiros seriam de coautoria do denunciante.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria Jurídica. 73
Justificativa para o seu não cumprimento:
Em fase de cumprimento.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Encaminhada a CF N° 2893/PRAI(AIPD)/2011, de 3/2/2011, à então PRPJ (hoje Diretoria Jurídica – DJ), solicitando
análise e parecer conclusivo.
A Diretoria de Engenharia encaminhou ao denunciante em 24/6/2011 a CF N° 16203/DE/2011 com solicitação para que
apresentasse documentos que comprovem sua condição de coautor na elaboração dos projetos. Os documentos foram
apresentados pelo denunciante, conforme informado na CF N° 29233/DTEP/2011, de 16/11/2011, que encaminhou à
Diretoria Jurídica solicitação de análise para verificação se os documentos apresentados pelo denunciante são suficientes
para considerá-lo como coautor do projeto, garantindo-lhe, então, o direito de manter a referência ao seu nome nos
projetos.
O processo encontra-se na Diretoria Jurídica para análise.
A Superintendência de Auditoria Interna – PRAI monitora o assunto e informará ao órgão de controle tão logo esteja
solucionado.
Relatório de Gestão de 2011
592
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria/Ofício Item do RA Comunicação Expedida
3 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011. 9.1.4.2.
Ofício n°
11416/2011/GEAUD/CISET-
MD, de 23/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.1.4.2. Recomendação da auditoria
Pelas razões expostas, propõe-se recomendar à administração da Infraero anular os termos de cooperação existentes,
que por serem atos praticados sem amparo legal são, por definição, inválidos; apurar a responsabilidade de quem lhes
tiver dado causa e verificar a existência de possíveis prejuízos à empresa.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Diretoria de Administração (Superintendência de Contratos e Convênios – DACC) 73
Justificativa para o seu não cumprimento:
Diante da recomendação, a Superintendência de Contratos e Convênios – DACC retornou o assunto ao órgão jurídico da
Empresa para novo exame, tendo a Consultoria Jurídica da Infraero mantido o mesmo entendimento, qual seja, de que
não se trata de anulação dos termos de cooperação, mas sim de convalidação, conforme exarado no Parecer n°
42/DJCN/2012, de 11/1/2012.
A Superintendência de Auditoria Interna – PRAI, por meio da CF n° 5397/PRAI(AIPD)/2012, de 2/3/2012, solicitou
manifestação da CISET/SG/PR acerca do assunto, a fim de ratificar ou retificar a recomendação da Ciset-MD.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
Divergência de entendimentos entre o órgão de controle e a Diretoria Jurídica da Infraero.
Relatório de Gestão de 2011
593
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
4 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011. 9.2.1.2.
Ofício n°
11416/2011/GEAUD
/CISET-MD, de 23/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.2.1. Realização de pagamento antecipado, sem amparo contratual.
(Relatório de Auditoria Especial nº 01/PRAI/(AIOT)/2010-Aeroporto Internacional Eduardo Gomes em Manaus/AM -
SBEG).
9.2.1.1. Avaliação da Auditoria
Tendo em vista que a verificação da AIOT está baseada tão-somente na manifestação do Gestor de que a cobertura do
TECA II está concluída e informações obtidas nos relatórios gerenciais de acompanhamento da Diretoria de Engenharia
e da Presidência da Infraero, avaliamos como necessário o monitoramento da questão, uma vez que não há certeza
quanto à veracidade das informações
.9.2.1.2. Recomendação da auditoria
Recomendamos que seja apresentado à AIOT, pela Dependência, as devidas comprovações de que a cobertura do TECA
II esteja efetivamente concluída.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Auditoria de Obras e Tecnologia – AIOT) 73
Justificativa para o seu não cumprimento:
Conforme decisão do Superintendente de Auditoria Interna, quando houver nova programação de auditoria no Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes em Manaus/AM, a equipe fará vistoria na cobertura do TECA II in loco.
A Superintendência de Auditoria Interna – PRAI monitora o assunto e informará ao órgão de controle tão logo esteja
solucionado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Relatório de Gestão de 2011
594
Unidade Jurisdicionada
Denominação completa: Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Recomendações do OCI
Recomendações expedidas pelo OCI
Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida
5 Relatório de Auditoria de Gestão n°
102/2011/GEAUD/CISET-MD, de 23/9/2011. 9.2.2.2.
Ofício n° 11416/2011/GEAUD
/CISET-MD, de 23/10/2011.
Órgão/entidade objeto da recomendação Código SIORG
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO 73
Descrição da Recomendação:
9.2.2.2. Recomendação da auditoria
Recomendamos à administração da Empresa que, caso os gestores não efetuem levantamento dos custos efetivamente
incorridos em contraponto aqueles contratados e, se os custos efetivos tiverem sido menores que os contratados, que
instaure processo de apuração de responsabilidades administrativas para ressarcimento de eventuais prejuízos
ocasionados à Empresa. Além disso, avalie a necessidade de apuração de responsabilidade por falha na fiscalização de
execução do contrato, ao se receber material em desacordo com o contratualmente previsto.
Providências Adotadas
Setor responsável pela implementação Código SIORG
Superintendência de Auditoria Interna (Gerência de Auditoria de Obras e Tecnologia – AIOT) 73
Justificativa para o seu não cumprimento:
1. Com relação aos gastos das instalações provisórias, o gestor apresentou justificativas por meio da CF n°
147/SRNR(EGNR)/2011-R, de 3/11/2011, não acolhidas pela equipe de auditoria, considerando-se, ainda, o fato de
que o referido galpão está localizado fora do sítio aeroportuário. A equipe ressaltou que à época da auditoria de
campo esse galpão foi apresentado como instalações pertencentes ao fornecedor da estrutura metálica, não havendo
relação com as instalações provisórias previstas em contrato. Além do que existe um impedimento legal da
INFRAERO em realizar investimentos fora do sítio aeroportuário.
Assim, a equipe recomendou que os valores sejam glosados, conforme a CF n° 147/SRNR(EGNR)/2011-R, de
3/11/2011.
2. Com relação ao pagamento com ligações provisórias, a equipe verificou que não foi demonstrado por meio de
documentos hábeis o pagamento das ligações provisórias (água, energia elétrica, telefone e esgoto), num valor total
de R$ 17.089,78, considerando que a empresa estava utilizando a estrutura física do próprio Terminal de Cargas da
INFRAERO.
Pelos motivos elencados, a equipe de auditoria manteve as não conformidades detectadas com relação aos itens acima e
recomendou que sejam glosados os valores pagos indevidamente.
A Superintendência de Auditoria Interna – PRAI monitora o assunto e informará ao órgão de controle tão logo esteja
solucionado.
Análise crítica dos fatores positivos/negativos que facilitaram/prejudicaram a adoção de providências pelo gestor
N/A.
Quadro 4: Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício (Quadro
A.15.4 da DN TCU N° 108/2010)
Relatório de Gestão de 2011
595