a pcsvdfmulher e sua importância para subsidiar a gestão
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A PCSVDFMulher e sua Importância para Subsidiar a Gestão das
Políticas Públicas de Violência Doméstica no Brasil
Prof. José Raimundo Carvalho (CAEN/UFC & Coordenador da PCSVDFMulher )
SeminárioInstituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), GO
(17/Setembro/2019)
CAENUniversidade Federal do Ceará
PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA
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Motivação
Motivação I - Desigualdade & Custo
Nenhum país alcançou uma verdadeira igualdade de gênero, independentemente do seu
nível de desenvolvimento econômico (Jacobsen, 2007)
A face mais marcante da desigualdade de gênero é a violência doméstica e suas
conseqüências para a saúde da mulher, produtividade, oferta de trabalho (capacidade de
trabalho, salários e oportunidades de emprego) e capacidade de cuidar de seus �lhos.
A OMS estima que mais de um terço das mulheres sofrem violência baseada no gênero
ao longo de suas vidas
As estimativas do custo da Violência Doméstica por ano são consideráveis:Reino Unido: ¿23 milhões (Walby (2004))
França: e2,5 bilhões (Netcoux (2010))
Estados Unidos: US$ 5,8 bilhões (NCIPD (2003)) e US$ 12,6 bilhões (Women's Advocates
(2002)) até US$ 67 bilhões (Miller et al. (1996))
Equador: US$ 109 milhões (Roldos e Corso (2013))
Estimativa conservadora de 1,2 % do PIB no Brasil (perda de produtividade), aproximadamente
US$ 21 bilhões (Banco Mundial (2013))
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Motivação
Motivação II - A Nova Era Homicída No Brasil
Nos últimos 20 anos, o Brasil experimentou um aumento de indicadores de
criminalidade (SENASP, 2013);
A taxa de homicídio de mulheres aumentou 54% de 2003 para 2013 no Brasil, chegando
a 4,8 por 100 mil mulheres (a quinta posição do ranking global (UNBR, 2016))
A violência contra as mulheres no Brasil aumentou ao mesmo tempo em que a
população alcançou uma série de conquistas sociais e econômicas (Agenor e Canuto,
2015)
Pesquisadores e formuladores de políticas encontram várias di�culdades para
compreender tais fenômenos sociais: a falta de dados (apesar dos esforços louváveis do
Ministério da Saúde (SINAM e SIM) e do Minstério da Justiça (Pesquisa Nacional de
Vitimização e SINESP)), ferramentas e instrumentos adequados
PCSVDF Mulher foi projetada para fornecer uma oportunidade de superar essa lacuna
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Motivação
Motivação III - O Caso Emblemático do Ceará 1
Figure 1: Série de Homicídios - Ceará
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Motivação
Motivação IV - O Caso Emblemático do Ceará 2
Figure 2: Série de Homicídios - Ceará
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Motivação
Motivação V - A Complexidade Intrínseca da Violência Doméstica
Figure 3: O "Ciclo de Vida" da Violência Doméstica, FGM Female Genital Mutilation
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Motivação
Motivação V - A Resposta do Governo Federal
Criação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), 1997
Os Planos Nacionais de Segurança Pública - PNSP, 2002 e 2003
Lei Maria da Penha (Lei No 11.340), 07/08/06
Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, 2011
Lei do Feminicídio (Lei No 13.104, 09/03/15)
Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica, Decreto No 9.586, 27/11/18
O Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - PNSP, 26/12/18
Objetivo 1: Reduzir os homicídios e outros crimes violentos letaisObjetivo 2: Reduzir todas as formas de violência contra a mulher, em especial as violênciasdoméstica e sexual, e aprimorar o atendimento nas instituições policiais
Projeto de Lei Anti-crime - Ministro Sérgio Moro, 2019
SINESP Indicadores, 2019
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Objectivo
Objetivo Geral
PCSVDFMulher (Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiarcontra a Mulher):
Construir uma base de dados única, anual, longitudinal e representativa dos 26 estados e
do Distrito Federal que permita, à Gestão Pública, o estudo, mensuração e
acompanhamento da violência doméstica e de gênero, dos seus impactos na saúde e no
bem-estar da mulher e da criança e do desenvolvimento infantil
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Objectivo
Objetivos Especí�cos
Calcular indicadores de prevalência e incidência dos diversos tipos de violência doméstica
(física, psicológica, sexual, moral e patrimonial)
Facilitar o desenvolvimento de políticas públicas para reduzir a violência doméstica por
meio de mecanismos e políticas públicas cuidadosamente elaborados, implementados e
avaliados
Avaliar o impacto de mudanças legislativas e de políticas públicas na violência doméstica
Subsidiar estratégias de alocação de recursos públicos e avaliar o uso de equipamentos
judiciais e policiais, como Delegacias, Juizados, Instituto Médicos-Legais, PM e PC
Contribuir para o monitoramento dos objetivos do PNSP
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Objectivo
Os Três Pilares da PCSVDFMulher
Uma metodologia inovadora e rigorosa baseada nos melhores estudos longitudinaisinternacionais sobre vitimização e pesquisas domiciliares
Vitimização: OMS - "Multi-country Study", Women's Health Australia,DHS -Demographic Health Surveys, Violence Against Women Survey - Canada (VAWS), NationalIntimate Partner and Sexual Violence Survey - USA, Violence against women - Europe,ICVS - International Crime Victims SurveyPesquisa Domiciliares Socioeconômicas/Saúde Pública: PNS Pesquisa Nacional de Saúde -Brasil, British Study Millennium Cohort Study, National Longitudinal Study of AdolescentHealth - USA, PNAD Contínua, German SOEP - Socio-Economic Panel (DIW)
Uma equipe interdisciplinar de pesquisadores de diferentes instituições (nacionais e
internacionais), dispostos a trabalhar em uma rede de pesquisa colaborativaO apoio de atores importantes sobre desigualdade de gênero e desenvolvimento:
ONU-Mulheres, PNUD, OMS e Banco MundialMinistérios dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério da Cidadania eMinistério da Justiça e Segurança PúblicaInstituto Maria da Penha
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Objectivo
A PCSVDFMulher Une Três Tradições Metodológicas
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Pesquisadores da PCSVDFMulher
Grupo Inicial de Pesquisadores
Jose Raimundo CARVALHO - CAEN/UFC and LECO/CAEN, Brazil (Pesquisador Principal e
Coordenador da PCSVDFMulher )
Heidi COLLERAN - Institute for Advanced Study in Toulouse, France
Thierry MAGNAC - University of Toulouse, France
Miriam MULLER - World Bank, USA
Elizaveta PEROVA - World Bank, USA
Victor Hugo de OLIVEIRA - IPECE, UNIFOR and LECO/CAEN, Brazil
Climent QUINTANA-DOMEQUE - University of Oxford, United Kingdom
Eva RAIBER - University of Toulouse, France
Paul SEABRIGHT - Institute for Advanced Study in Toulouse, France
Jonathan STIEGLITZ - Institute for Advanced Study in Toulouse, France
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Riqueza de Informação da PCSVDFMulher
O Questionário da PCSVDFMulher
I. Formulário de seleção do domicílio
II. Formulário de administração - números aleatórios
III. Formulário de seleção da mulher - caracterização dos membros do domicílio
IV. Normas, conscientização/conhecimento sobre violência contra a mulher e a "Lei Maria
da Penha"
V. Entrevistado e seu parceiro
VI. Poder de barganha
VII. Experiências de violência (relacionadas ao parceiro ou ao ex-parceiro)
VIII. Experiências de violência (não relacionadas ao parceiro)
IX. Valor de correspondência, expectativas subjetivas e contrafactuais
X. Seção suplementar
XI. Resultados
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Riqueza de Informação da PCSVDFMulher
Ondas 1 & 2 (2016 e 2017)
Figure 4: Áreas Pesquisadas PCSVDFmulher - 2016 e 2017
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Riqueza de Informação da PCSVDFMulher
Onda 3 (2019)
Figure 5: Áreas a serem Pesquisadas PCSVDFmulher - 2019
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Riqueza de Informação da PCSVDFMulher
Ondas 4, 5 & 6 (2020, 2021 e 2022)
Figure 6: Áreas a serem Pesquisadas PCSVDFmulher - 2020, 2021 e 2022
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Medindo Violência Doméstica e seus Impactos Medindo Violência com a PCSVDFMulher
Tipos de Violência Doméstica e de Gênero
A PCSVDFMulher coleta informações sobre três tipos de violência contra a mulher:
Violência Psicológica, Violência Física, Violência Sexual, Violência Moral e Violência
Patrimonial
Violência Moral e Violência Patrimonial serão coletadas a partir de 2019, Terceira Onda
Esta distinção sobre os diferentes tipos de violência segue as diretrizes da Organização
Mundial da Saúde e da Lei Maria da Penha.
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Medindo Violência Doméstica e seus Impactos Medindo Violência com a PCSVDFMulher
Prevalência de Violência Doméstica (IPV) - Nordeste do Brasil
Figure 7: Prevalencia de Vemotional , Vphysical ,Vsexual ,e IPV na Regiao Nordeste
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Medindo Violência Doméstica e seus Impactos Medindo Violência com a PCSVDFMulher
Prevalência de Violência Doméstica (IPV) - Capitais do Nordeste
do Brasil
Figure 8: Prevalencia de IPV nas Capitais da Regiao Nordeste
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Medindo Violência Doméstica e seus Impactos Medindo Violência com a PCSVDFMulher
Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na
Produtividade das Mulheres - PCSVDFMulher I
Figure 9: A Relacao entre Violencia Domestica e Mercado de Trabalho
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Medindo Violência Doméstica e seus Impactos Medindo Violência com a PCSVDFMulher
Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na
Produtividade das Mulheres - PCSVDFMulher II
Figure 10: Absenteısmo no Trabalho devido a Violencia Domestica
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Medindo Violência Doméstica e seus Impactos Medindo Violência com a PCSVDFMulher
Violência Doméstica e seu Impacto no Mercado de Trabalho e na
Produtividade das Mulheres - PCSVDFMulher III
Figure 11: Discriminacao - Salario-Hora
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Medindo Violência Doméstica e seus Impactos Medindo Violência com a PCSVDFMulher
Custo da Violência Doméstica - PCSVDFMulher
Um rápido cálculo dos custos do absenteísmo em termos da massa salarial perdida
decorrente da violência doméstica pode ser obtido
Essa análise de custo da violência doméstica em termos de massa salarial perdida é
extrapolada para todo o país
Baseando-se na PNAD Contínua para o primeiro trimestre de 2016, obteve-se uma
população de 48.757.328 mulheres entre 15 e 49 anos
Chega-se ao custo total de aproximadamente R$ 975 milhões (por ano)
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Linhas de Investigação
A PCSVDFMulher Pode Subsidiar Várias Linhas de Investigação
Poder de Barganha e Violência Doméstica
Violência Doméstica e Desenvolvimento Infantil
Criação e acompanhamento de indicadores de pobreza e desigualdade com recorte de
gênero, etnia e colorismo
Subsídio para criação e acompanhamento de indicadores de �sensação de segurança�
(�medo do crime�), �risco de vitimização ou re-vitimização�
Impacto de programas sociais nos indicadores socioeconômicos e de violência doméstica
Análise do mercado de trabalho da mulher
Avaliação de instrumentos, políticas e programas públicos, como: DEAM 24 horas,
Medidas Protetivas, Botão do Pânico, Tornozeleira Eletrônica, Melhorias na Rede de
Atendimento da Mulher
Análise da fertilidade e da saúde física e mental
Entre outros ...24 / 27
Linhas de Investigação
A Reputação Nacional e Internacional da PCSVDFMulher
World Bank, Washington, USA, 2016
Université de Toulouse, France, 2016
ONU Mulheres, Brasil, DF, 2017
UFRN, Natal, RN, 2017
Free University of Amsterdam, Amsterdam, The Netherlands, 2018
Catholic University of the Sacred Heart, Roma, Itália, 2018
XI Encontro da ABCP, Curitiba, PR, 2018
Faculdade de Saúde Pública da USP, São Paulo, SP, 2018
Instituto de Estudos Avançados/USP, São Paulo, SP, 2018
University of Gothemburg, Gothemburg, Sweden, 2018
Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, Portugal, 2019
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Melhorias Futuras na PCSVDFMulher
Novas Característica: PCSVDFMulher - Onda 3
Torná-la Nacional
Transformá-la no maior e melhor repositório de informações sobre Violência Doméstica
do país
Criar uma Unidade de Gestão do Projeto
Melhorar o Plano Amostral
Re�nar o questionário
Coletar BiomarcadoresEntrevistar os parceirosAdaptar a casais do mesmo sexoInformação sobre a network da mulher
Participação nos Programas de Microcrédito
Auxiliar a avaliação de programas e intervenções
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Considerações Finais
Comentários Finais
Muito a se fazer ainda!
Obrigado pelo apoio e �nanciamento recebido até agora da Secretaria de Política para
as Mulheres - SPM/MDH
Mas, PRECISAMOS de mais apoio institucional e de mais �nanciamento
Muito obrigado à platéia e aos parceiros institucionais:
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