a legislação europeia e a avaliação ecológica dos rios - portugal, união européia - maria...

O impacto da Directiva Quadro da Água na monitorização e restauraçãoecológica dos rios. Casos de estudo na Europa e Portugal

III Encontro Internacional de Revitalização de Rios

I Encontro das Bacias Hidrográficas de Minas

Belo Horizonte, 28-30 de Novembro 2017

Maria João Feio

O impacto da Directiva Quadro da Água na monitorização e restauraçãoecológica dos rios. Casos de estudo na Europa e Portugal

Water Framework Directive

Google: 3 660 000

Google scholar: 200 000

- o que é?

- inovação?

- objetivos?

A Directiva Quadro da Água


Transposição para o direito nacional de

todos os países da Comunidade

Europeia


Juntou todos os países da Europa no tema da preservação dos

ecossistemas aquáticos – obriga a colaborações e compromissos

Alterou o conceito Água: não é um produto comercial mas um

património que deve ser protegido, defendido e tratado como tal:

Propôs uma avaliação holística - ecológica das massas de água,

centrada nos elementos biológicos;

Obriga ao estabelecimento de cooperações transfronteiriças entre

todos os países envolvidos;

Adopta o princípio do “poluidor – pagador”;

Pretende o equilíbrio entre os interesses do ambiente e de quem dele

depende.

Fomenta a participação activa de todos os interessados, incluindo

ONGs e comunidades locais, na gestão dos recursos

INOVADORA E ABRANGENTE

INCLUI todos os tipos de massas de água


Águas doces

superficiais

Lagos e

reservatórios

Estuários-zonas

de transição

Águas costeiras

Águas

subterrâneas

OBJETIVOS:


não deterioração e melhoria da qualidade da água

em 2015 todas as massas de água devem estar em:

Bom Estado Ecológico

Bom Potencial Ecológico (massas de água artificiais

ou altamente modificadas)

(extendido até 2022)


3 FASES FUNDAMENTAIS de desenvolvimento técnico e científico:

3. Elaboração dos

Planos de Gestão

de Bacia

Hidrográfica (ciclos

de 6 anos):

- Resultados da

monitorização

- Programas de

Medidas (para

cada massa de

água)

1. Desenvolvimento

de métodos de

avaliação do

Estado

Ecológico

2. Estabelecimento de

Redes de

monitorização

Vigilância - longo termo

(ciclos de 3 anos)

Operacional - efeito de

medidas

Investigativas - avaliar

efeito de pressão

ocasional

I. MONITORIZAÇÃO ECOLÓGICA

II. RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA

I. Monitorização ecológicaObriga ao USO SIMULTÂNEO de diversos elementos biológicos-chave dos

ecossistemas aquáticos:

Macroinvertebrados Peixes

Plantas aquáticas

TIPOLOGIA E CONDIÇÃO REFERÊNCIA

I. Monitorização ecológica

Levantamento das

características

abióticas e

biológicas de todas

as massas de água

nacionais de forma

padronizada

TIPOLOGIA E CONDIÇÃO REFERÊNCIA


Elementos

hidromorfológicos

de suporte

Elementos fisico-

químicos de

suporte

Poluentes

específicos

Elementos

biológicos

Classificação do

estado ecológico


Elemento Parâmetro/Index

Invertebrados IPtIn (norte)

IPtIs (sul)

Diatomáceas IPS

Macrófitas IBMR

Peixes F-IBIP

Hidromorfologia River Habitat Survey

Parâmetros FQ

(de suporte)

Temperatura, O2, CBO, CQO,

Conductividade, pH, Alcalinidade,

Dureza, TSS, Nitratos, Nitritos, N-

NH4, Total N, Ortofosfatos, P-total

Poluentes

específicos

Vários

PORTUGALTerminou em

2012 com o fim

do Exercício de

Intercalibração

para rios


2004-2006: ca. 400

locais – rede de

vigilância

2017: ca. 700 locais

–rede operacional e

de vigilância

2004-presente:

diversos pontos de

investigação:

controlo de

barragens, estradas,

dragagens, algumas

obras publicas…


PROJECTOS NACIONAIS


Terminou em 2005

Standardização e intercalibração dos

métodos de avaliação biológica europeus

PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO EUROPEIA (PROJECTOS)


Terminou em 2012



Países Mediterrânicos

Terminou em 2012EXERCÍCIO DE INTERCALIBRAÇÃO

Objetivo: Comparabilidade de métodos, critérios de referência e

fronteiras de qualidade



Terminou em 2012EXERCÍCIO DE INTERCALIBRAÇÃO

Objetivo: Comparabilidade de métodos, critérios de referência e

fronteiras de qualidade

PT-Type1

PT-Type2

PT-Type3

PT-Type4

FR-Type1

IT-Type1

IT-Type2

IT-Type3

SP1-Type1

SP1-Type2

SP1-Type3

SP2-Type1

SP2-Type2

SP2-Type3

SL-Type1

SL-Type2

CY-Type1

0.000

0.100

0.200

0.300

0.400

0.500

0.600

0.700

0.800

0.900

1.000

1.100

1.200

RM1,RM2&RM4-originalboundaries H/GBoundary(foreachMS)

MedianH/GOriginal

PT-Type1

PT-Type2

PT-Type3

PT-Type4

FR-Type1

IT-Type1

IT-Type2

IT-Type3

SP1-Type1

SP1-Type2

SP1-Type3

SP2-Type1

SP2-Type2

SP2-Type3

SL-Type1

SL-Type2

CY-Type1

0.000

0.100

0.200

0.300

0.400

0.500

0.600

0.700

0.800

0.900

1.000

1.100

1.200

RM1,RM2&RM4-harmonizedboundaries H/GBoundary(foreachMS)

MedianH/Gharmonizado



Elaboração de mapas de qualidade

Estudos de biodiversidade, distribuição de espécies

Previsão dos efeitos de alterações climáticas

Contribuir para a Directiva de Habitats e Directiva da

Estratégia Marinha

BASES DE DADOS EUROPEIAS


GRANDE DESENVOLVIMENTO DO USO DE COMUNIDADES

AQUÁTICAS COMO BIONDICADORES:

Google scholar (após 2000):

palavras-chave:

Water Framework Directive + Indices: 18 100

Water Framework Directive + Indicators: 24 000


GRANDE DESENVOLVIMENTO DO USO DE COMUNIDADES

AQUÁTICAS COMO BIONDICADORES:


NOVAS QUESTÕES EM TERMOS DE MONITORIZAÇÃO ECOLÓGICA:

- distinguir o efeito de stresses múltiplos (estrutura, funcionalidade,

traits) para poder planear melhor medidas

- incluir efectivamente a avaliação funcional dos ecossistemas:

custo-benefício?

- uso da metagenómica na monitorização ecológica: custo-

benefício?


A restauração ecológica: protege a saúde do ecossistema e preserva

os recursos aquáticos.

Restauração: conjunto de medidas ecológicas, físicas, espaciais e de

gestão que visam melhorar a qualidade e o funcionamento do sistema

aquático de forma a preservar a biodiversidade, uso recreativo, a gestão

de cheias e o desenvolvimento da paisagem.

II. Restauração ecológicaCONCEITOS: PERSPECTIVA EUROPEIA

II. Restauração ecológicaCOOPERAÇÃO EUROPEIA – PROJECTOS e ARTIGOS

GOOGLE SCHOLAR:

“Water Framework Directive” + “restoration”: 18 000

II. Restauração ecológicaPROJECTOS NACIONAIS

II. Restauração ecológica

Informação sobre projectos europeus de restauração de rios (gerido pelo Centro

Europeu para a Restauração de Rios, financiado pela Environmental Agency,

UK)


64 exemplos de técnicas em35 locais no Reino Unido


EXEMPLOS DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RIOS:

- Redesenhar um canal uniforme e transformá-lo num canal

sinuoso e criar vários canais

- Colocar árvores na margem do rio para criar diversidade de

fluxos

- Re-meanderizar ribeiras urbanas

- Proteção das margens com raízes de árvores

- Criar passagens para peixes

- Abrir um canal coberto (subterrâneo)

- Remoção de barragem/açude


Antes

CARACTERÍSTICAS:

Rio com 61% agricultura, 30% floresta e

9% urbano

PROBLEMAS:

- Margens inundam regularmente com o

degelo

OBJECTIVO DA RESTAURAÇÃO:

- Protecção natural contra as cheias

- Melhoria da qualidade da água

II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: RIO THUR, AFLUENTE DO RENO, SUIÇA

Depois

MEDIDAS:

- Restauração de um

troço de 2 km

- Aumento da

diversidade de

habitats no canal

- Alargamento e

remeanderização

SEGUIMENTO:

- Monitorização da

qualidade da água e

variações sazonais

II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: RIO THUR, AFLUENTE DO RENO, SUIÇA

Antes

Antes

II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: RIO ALT, UK,

OBJECTIVO: reverter a linearização do canal;

naturalizar; revegetar

Situação inicial:

- Ribeira urbana (1.5-2m largura) em espaço

público

- Baixa energia

- Canal previamente realinhado que segue a

estrada

- A qualidade da água já tinha sido melhorada os

peixes voltaram ao sistema há alguns anos.

Projecto (design e construção) envolveu:

- Autoridades locais, grupos comunitários,

escolas locais

Limitações:

- Era preciso manter o acesso ao público

- A área de prados de flores deveria ser

preservada



MEDIDAS: Redesenho do canal.


DepoisAntes

Resultados de monitorização


II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: RIO DULAIS, UK

OBJECTIVO: estabilizar as margens e reduzir a erosão

Antes


MEDIDAS: estabilização natural das margens com raízes de árvores.

CASOS DE ESTUDO: RIO DULAIS, UK


MEDIDAS: estabilização natural das margens com raízes de árvores.

CASOS DE ESTUDO: RIO DULAIS, UK

AntesDepois

II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: RIO MONNOW, UK

OBJECTIVO: aumentar a conetividade, permitir a passagem de peixes,

remover estrutura artificial

Antes


MEDIDAS: remover completamente o açude

RISCOS: alterar o mecanismo das cheias; perder o valor patrimonial do

açude; libertação de sedimentos retidos pelo açude; aumento da

erosão das margens


MEDIDAS: remover completamente o açude (ca. 3 m altura)

Antes Depois


Hughes et a. 2009, Freshwater Biology

CARACTERIZAÇÃO:

- Bacia hidrográfica afetada por uma grande barragem – obra importante para o abastecimento do sul de Portugal (zona seca-Mediterrânica)

- Como medida compensatória à construção da barragem deveria ser efetuada a melhoria das galerias ripícolas na bacia

- Outras pressões: agricultura; enriquecimento orgânico

CASOS DE ESTUDO: Bacia da ribeira de Odelouca, Portugal, vários troços

II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: Bacia da ribeira de Odelouca, Portugal, vários troços

Hughes et a. 2009, Freshwater Biology

Cortes et al. (in press) Rios de Portugal.

PROJECTO:- Amostragem de macroinvertebrados,

peixes, vegetação em ca. 30 pontos

- River Habitat Survey

- Estudo das funções da vegetação ripária na formação e estruturação de habitats e processos fluviais

MEDIDAS:- Remoção de vegetação infestante, consolidação de taludes com material natural, plantação de espécies ripícolas, criação de ilhas vegetadas para favorecer os ciprinídeos autóctones.

II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: Ribeira de Vale das Flores, Coimbra, Portugal

CARACTERIZAÇÃO: ribeira urbana, ladeada por prédios e estrada;

canalizada em parte do troço.

MONITORIZAÇÃO - ANTES: amostragem de macroinvertebradosbentónicos ao longo do ciclohidrológico, medição de caudal, caracterização fisico-química.

II. Restauração ecológicaCASOS DE ESTUDO: Ribeira de Vale das Flores, Coimbra, Portugal

OBJECTIVO: renaturalizar um

troço da ribeira, revegetar,

eliminar plantas exóticas e

invasoras, potenciar a

biodiversidade, potenciar uso da

zona verde, melhorar a

qualidade do ar na zona,

potenciar a retençao de

humidade – mitigação de

períodos de seca.

LIGAÇÃO À SOCIEDADE:

sensibilzação dos decisores

ambientais e políticos,

sensibilização da população

local.

- 47% das águas superficiais europeias não atingiram o Bom

estado ecológico, ao fim de 15 anos (2015)

- entre 2009-2015 o número de massas de água superficiais

em Bom estado só aumentou 10%

II. Restauração ecológicaPERSPECTIVAS

LIMITAÇÕES AO SUCESSO DA RESTAURAÇÃO

Base de dados com 766 projetos de restauração:

Alemanha (n=454),

Espanha (n=228),

Reino Unido (n=54)

Holanda (n=30).


Limitações técnicas:

não considerar adequadamente o tipo de rio com base em

características geomorfológicas e processos funcionais

insuficiente levantamento dos tipos de pressões antropogénicas

desconhecimento de todas as opções técnicas

Limitações práticas à eficácia dos projectos:

disponibilidade de terras (propriedade)

orçamento do projeto

autorizações das autoridades responsáveis

II. Restauração ecológicaLIMITAÇÕES AO SUCESSO DA RESTAURAÇÃO

Os Programas de Medidas devem:

- ter em conta o tipo e a escala das pressões na bacia

hidrográfica

- considerar melhorias de longa-duração

- considerar medidas que sejam robustas atendendo aos

impactos das alterações climáticas

- Desenhar um programa de monitorização a priori que

contemple o momento anterior à obra

II. Restauração ecológicaRECOMENDAÇÕES

- transformar as regiões urbanas em zonas sustentáveis

- ligar zonas rurais e urbanas

- integração de todos os utilizadores;

- equilíbrio restauração ecológica - serviços escossistemas

- rios urbanos e cidades Verdes e Azuis

- regeneração de zonas industriais

- restauração ecológica e mitigação das alterações climáticas

II. Restauração ecológicaABORDAGENS RECENTES

Há muito a fazer!


COOPERAÇÕES PORTUGAL-BRASIL:

Transposição das experiências europeias

- aproveitar as boas e esquecer as más!

Desenvolvimento paralelo noutro tipo de

sistemas

Apostar no desenvolvimento sustentável

e cidades Verdes e Azuis ao nível global

From: “Blue Green

Dream Project”

Obrigada!

Rios de Portugal: Comunidades, Processos e Alterações.

2018. Eds: Feio MJF & Ferreira V. Imprensa da Universidade de

Coimbra

CONGRESSO IBÉRIO DE LIMNOLOGIA, COIMBRA, 24-29 DE JUNHO 2018 http://www.limnologia2018.org

http://www.limnologia2018.org

Obrigada!

Carlos Mascarenhas Alves & Projecto Manuelzão

Marcos Polignano

Rubia Mansur & Agência Peixe Vivo

José Francisco Gonçaves Jr.