a juventude rural e as políticas públicas de juventude rural 4º festival da juventude rural de...
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A juventude Rural e as A juventude Rural e as Políticas Públicas de Políticas Públicas de
Juventude RuralJuventude Rural
4º FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL DE 4º FESTIVAL DA JUVENTUDE RURAL DE PERNAMBUCOPERNAMBUCO
As Políticas Públicas possibilitam aos jovens a cidadania e
contribuir para sua manutenção e emancipação no meio rural.
Aproximadamente 8 milhões de jovens brasileiros vivem no campo
1,8 milhões situação de extrema pobreza 70% no NE
Envelhecimento do meio rural : 30% da população tem mais de 60 anos
Maior taxa de migração do meio rural:Homens: 20 a 24 anos
Mulheres: 15 a 19 anos
Falta de um processo sucessório na propriedade rural
Dados da juventude Rural Brasileira
69% dos rapazes desejam permanecer no meio rural como proprietários.Apenas 32% das moças querem permanecer no meio rural.Apesar das dificuldades alguns dos jovens fazem a opção e valorizam a vida no campo, em função:1. Raízes pessoais2. Laços familiares e de amizade e a3. Proximidade da natureza e a qualidade de vida no campo. Os aspectos negativos que justificam a recusa em permanecer no meio rural, apontam para:- carências da vida local e de alternativas profissionais; e- Carência de oportunidades de emprego e renda na agricultura familiar ou fora dela e outras Políticas Públicas que melhorem a qualidade de vida.
Diferença de Diferença de gênero gênero
2003
Criação no âmbito do MDA da Coordenação de JuventudeLançamento do Programa Primeiro Emprego – MTECriação da linha NPT no PNCF
2004
Grupo Interministerial de Juventude
2005
Criação da Secretaria Nacional da JuventudeConselho Nacional de Juventude
Institucionalização das ações da Institucionalização das ações da juventude Rural juventude Rural
Institucionalização das ações da juventude Institucionalização das ações da juventude Rural Rural
2006Criação do Pronaf JovemAssinatura do Protocolo de Intenções MDA/MTELançamento do Consórcio Social da Juventude RuralCriação no âmbito do CONDRAF do 1º Grupo Temático da Juventude
Rural2008Lançamento do PROJOVEM Pacto da Juventude Criação do 2º Grupo Temático de Juventude Rural do CONDRAFReformulação do Nossa primeira Terra dentro do Crédito fundiário2009 - reformulação do CONJUVE e continuidade do GT2010 – REFORÇAR A PARTICIPAÇÃO DA JUVENTUDE RURAL NOS
ESPAÇOSEspaços permanentes de discussão sobre a juventude rural
Das 22 demandas da Juventude Brasielira - 3 são sobre a juventude rural:1 – 1 – Garantir o acesso à terra ao jovem e à jovem ruralGarantir o acesso à terra ao jovem e à jovem rural,, na faixa etária de 16 a na faixa etária de 16 a 32 anos, independente do estado civil, por meio da reforma agrária, priorizando este 32 anos, independente do estado civil, por meio da reforma agrária, priorizando este segmento nas metas do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, atendendo a segmento nas metas do Programa de Reforma Agrária do Governo Federal, atendendo a sua diversidade de identidades sociais, e, em especial aos remanescentes de trabalho sua diversidade de identidades sociais, e, em especial aos remanescentes de trabalho escravo. É fundamental a revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do escravo. É fundamental a revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais.limite da propriedade para 35 módulos fiscais.2 – 2 – Garantia de políticas públicas integradas que promovam a geração de Garantia de políticas públicas integradas que promovam a geração de trabalho e renda para o jovem e a jovem do campo,trabalho e renda para o jovem e a jovem do campo, com participação da com participação da juventude na sua elaboração e gestão, assegurando o acesso a terra, à capacitação e ao juventude na sua elaboração e gestão, assegurando o acesso a terra, à capacitação e ao desenvolvimento de tecnologia sustentável apropriada à agricultura familiar e camponesa desenvolvimento de tecnologia sustentável apropriada à agricultura familiar e camponesa voltada para a mudança de matriz tecnológica, transformar o Pronaf jovem em uma linha voltada para a mudança de matriz tecnológica, transformar o Pronaf jovem em uma linha de crédito para produção agrícola e não agrícola.de crédito para produção agrícola e não agrícola.3 – 3 – Efetivar a educação do e no campo, pública, gratuita e de qualidadeEfetivar a educação do e no campo, pública, gratuita e de qualidade ,, implementando as diretrizes operacionais da educação do campo, garantindo infra-implementando as diretrizes operacionais da educação do campo, garantindo infra-estrutura e mudança curricular que contemple a diversidade regional, atendendo todos os estrutura e mudança curricular que contemple a diversidade regional, atendendo todos os níveis (básico, profissionalizante e superior), em especial investindo no fim do níveis (básico, profissionalizante e superior), em especial investindo no fim do analfabetismo no meio rural.Que o Estado assuma os custos dos centros familiares de analfabetismo no meio rural.Que o Estado assuma os custos dos centros familiares de formação por alternância e outras iniciativas do campo, da sociedade civil sem fins formação por alternância e outras iniciativas do campo, da sociedade civil sem fins lucrativos voltados o para juventude da agricultura familiar e camponesa.lucrativos voltados o para juventude da agricultura familiar e camponesa.
PRIORIDADES DA JUVENTUDE RURAL NAPRIORIDADES DA JUVENTUDE RURAL NA I Conferência Nacional da Juventude I Conferência Nacional da Juventude
Ampliar e fortalecer a pauta e a demanda da juventude rural;
Fortalecer as entidades do GT no CONJUVE;
Ampliar e fortalecer o diálogo com os conselhos estaduais de juventude;
Continuidade de um espaço de dialogo acerca da temática da Juventude Rural;
Ampliar e fortalecer as políticas de juventude,em especial, o acesso a terra com foco no crédito fundiário, o acesso ao crédito com foco no PRONAF JOVEM e as demandas de educação.
Objetivo do Grupo Temático de Objetivo do Grupo Temático de Juventude Rural - CONDRAFJuventude Rural - CONDRAF
Territórios da Territórios da CidadaniaCidadania
e de Territórios e de Territórios RuraisRurais
Considerando que o Território é formado por um conjunto de municípios com Considerando que o Território é formado por um conjunto de municípios com mesma característica econômica e ambiental, identidade e coesão social, mesma característica econômica e ambiental, identidade e coesão social, cultural e geográfica. cultural e geográfica.
Considerando que facilita o planejamento de ações governamentais para o Considerando que facilita o planejamento de ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões. desenvolvimento dessas regiões.
Territórios da Territórios da Cidadania e de Cidadania e de
Territórios RuraisTerritórios RuraisÉ estratégico fortalecer nesses espaços espaços a É estratégico fortalecer nesses espaços espaços a construção de uma pauta política específica para a construção de uma pauta política específica para a juventudejuventude, para:, para:
subsidiar as ações nos territórios, subsidiar as ações nos territórios, • empoderar e garantir o acesso da juventude as empoderar e garantir o acesso da juventude as políticas públicas.políticas públicas. •Possibilitar a participação da juventude na discussões das ações que assegurem o desenvolvimento das comunidades.
Territórios da CidadaniaTerritórios da CidadaniaComitês da Juventude Comitês da Juventude
RuralRuralAlagoasAlagoas: : Médio Sertão, Bacia Leiteira, Agreste, Litoral Norte, Mata Médio Sertão, Bacia Leiteira, Agreste, Litoral Norte, Mata Alagoana Alagoana BahiaBahia: Baixo Sul, Irecê, Sisal: Baixo Sul, Irecê, SisalMaranhãoMaranhão: : Baixada Ocidental, Médio Mearim, Campos e LagosBaixada Ocidental, Médio Mearim, Campos e LagosParaíbaParaíba: : Agreste Central, Agreste MeridionalAgreste Central, Agreste MeridionalPernambucoPernambuco: : Sertão do Araripe e Mata Norte Sertão do Araripe e Mata Norte Rio Grande do NorteRio Grande do Norte: : Sertão do ApodiSertão do ApodiMato GrossoMato Grosso: : Portal da AmazôniaPortal da AmazôniaMinas GeraisMinas Gerais: : Noroeste de Minas, Médio Rio DoceNoroeste de Minas, Médio Rio DoceParanáParaná: : Sudoeste Paranaense, Centro SulSudoeste Paranaense, Centro Sul
A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE RURALPARA JUVENTUDE RURAL
As Políticas Públicas tem um papel fundamental em estimular a juventude rural a permanecer no campo por meio das oportunidades que possam:
– Oportunidades de ocupação – geração de emprego e renda;Oportunidades de ocupação – geração de emprego e renda;– Oferecer Capacitação técnica, administrativa e gerenciamento;Oferecer Capacitação técnica, administrativa e gerenciamento;– Incentivar o empreendedorismo, inovação tecnológica;Incentivar o empreendedorismo, inovação tecnológica;– Diversificar atividades – agropecuárias e não agropecuárias;Diversificar atividades – agropecuárias e não agropecuárias;– Aumento das relações sociais e de cidadania;Aumento das relações sociais e de cidadania;– Aproveitamento e conservação dos saberes tradicionaisAproveitamento e conservação dos saberes tradicionais– Possibilitar a emancipação econômica e social;Possibilitar a emancipação econômica e social;– Transformar os jovens em “Agentes” de desenvolvimentoTransformar os jovens em “Agentes” de desenvolvimento
PRINCIPAIS POLITICASACESSO A TERRA – REFORMA GRÁRIA E CRÉDITO ACESSO A TERRA – REFORMA GRÁRIA E CRÉDITO FUNDIÁRIO/NOSSA PRIMEIRA TERRAFUNDIÁRIO/NOSSA PRIMEIRA TERRAACESSO AO CRÉDITO – PRONAF ACESSO AO CRÉDITO – PRONAF ATER – LEI GERAL DE ATER 12.188 – 11 DE JANEIRO DE 2010ATER – LEI GERAL DE ATER 12.188 – 11 DE JANEIRO DE 2010QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – PROJOVEM TRABALHADORQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – PROJOVEM TRABALHADOREDUCAÇÃO – PRONERA - PROJOVEM CAMPO- BRASIL EDUCAÇÃO – PRONERA - PROJOVEM CAMPO- BRASIL ALFABETIZADO, MAIS EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICA ALFABETIZADO, MAIS EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO TÉCNICA CULTURA – ARCA ADAS LESTRAS, PONTOS DE CULTURACULTURA – ARCA ADAS LESTRAS, PONTOS DE CULTURAESPORTE E LAZER – SEGUNDO TEMPOESPORTE E LAZER – SEGUNDO TEMPOAÇÕES DE INTERCAMBIO DA JUVENTUDE RURALAÇÕES DE INTERCAMBIO DA JUVENTUDE RURAL
PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
Faixa etária Número de Contratos
Valores Contratados(em reais)
Área Adquirida
28 anos e menos 24.717 553.211.646,94 398.554
entre 29 e 32 anos 8.569 182.025.155,43 144.499
Subtotal (até 32 anos) 33.286 735.236.802,37 543.053
33 anos e mais 40.842 878.354.990,47 685.983
Total - PE 74.128 1.613.591.792,84 1.229.036
TABELA 1: Número de contratos do PNCF d@s beneficiár@s por faixa etária, valor contratado e área adquirida, até 23 de abril de 2.010, Brasil
Faixa etária Número de Contratos
Valores Contratados(em reais)
Área Adquirida
28 anos e menos 24.717 553.211.646,94 398.554
entre 29 e 32 anos 8.569 182.025.155,43 144.499
Subtotal (até 32 anos) 33.286 735.236.802,37 543.053
Total - PNCF 33.286 735.236.802,37 543.053
Faixa etária Número de Contratos
Valores Contratados(em reais)
Área Adquirida
28 anos e menos 730 6.834.209,66 14.713
entre 29 e 32 anos 278 2.632.136,00 5.755
Subtotal (até 32 anos) 1.008 9.466.345,66 20.468
Total - PE 1.008 9.466.345,66 20.468
TABELA 2: Número de contratos do PNCF d@s beneficiár@s por faixa etária, valor contratado e área adquirida, até 23 de abril de 2.010, em Pernambuco
TABELA 1: Número de contratos do PNCF d@s beneficiár@s por faixa etária, valor contratado e área adquirida, até 23 de abril de 2.010, Brasil
OBJETIVOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS OBJETIVOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE RURALPARA JUVENTUDE RURAL
Mais de 79,2 mil famílias Atendidas
1,3 milhões de hectares adquiridos
Investimento de mais de R$ 2 bilhões
RO
MT
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
GO
TO
MA CERN
BASE
AL
PB
ES
PI PE
N
EW
S
PNCF 2003 - 2009Número de Famílias
De 160 a 1.100De 1.101 a 3.000De 3.001 a 5.500De 5.501 a 10.000Acima de 10.000
RO
MT
MS
RS
SC
PR
SP
MG
RJ
GO
TO
MA CERN
BASE
AL
PB
ES
PI PE
N
EW
S
PNCF 2003 - 2009Número de Famílias
De 160 a 1.100De 1.101 a 3.000De 3.001 a 5.500De 5.501 a 10.000Acima de 10.000
PARTICIPAÇÃO DOS DIRIGENTES DO IMÓVEL POR FAIXA DE IDADE
Comparação dos dados da Agricultura Familiar e PNCF
3
13
22
24
20
17
12
31
26
20
10
1
Menor de 25 anos
De 25 a menos de 35 anos
De 35 a menos de 45 anos
De 45 a menos de 55 anos
De 55 a menos de 65 anos
De 65 anos e mais
CENS
O 20
06
PNCF
%
DESAFIOS DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
RURALSuperar as carências de outras condições sociais básicas como lazer, cultura e saúde;Articulação entre as Políticas do Governo;Fortalecer a participação da juventude Rural;Ampliação da discussão da juventude Rural;O desenvolvimento Rural, em busca da redução das desigualdades cidade e campo;Ampliar discussões sobre o reconhecimento da identidade juvenil;
DESAFIOS DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE
RURALFortalecer espaços institucionais;Obter apoio para a capacitação e inovação tecnológica na Agricultura Familiar;Construir um modelo agrícola que desperte a motivação do jovem do campo e ofereça perspectivas concretas de uma vida digna;Oferecer educação diferenciada e de qualidade que lhe permita atuar sobre seu meio de forma produtiva.
NOVOS DESAFIOS
Fomentar estudos, propor diretrizes, validar e avaliar Fomentar estudos, propor diretrizes, validar e avaliar as políticas públicas de juventude, levando em conta as políticas públicas de juventude, levando em conta as desigualdades sociais, diferenças culturais, as desigualdades sociais, diferenças culturais, disparidades regionais, especificidades do campo e disparidades regionais, especificidades do campo e das cidades.das cidades.
Se inserindo nos espaços de discussão, Se inserindo nos espaços de discussão, seja nos Conselhos Estaduais de Juventude seja nos Conselhos Estaduais de Juventude e/ ou nos Colegiados Territoriais.e/ ou nos Colegiados Territoriais.
Muito Obrigada!Coordenação Geral de Capacitação e Ater
Departamento de Crédito FundiárioSecretaria de Reordenamento Agrário
Ministério do Desenvolvimento Agrário(61) 2020 0730
[email protected]@mda.gov.br