a justiça criminal e a segurança pública
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Nesta apresentação estão as principais causas da insegurança pública instalada no Brasil, no meu ponto de vista.TRANSCRIPT
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IntroduçãoGoverno e ConstituiçãoOrdem e Segurança PúblicaCadeia de ResponsabilidadeSistema de Justiça Criminal
Uma Visão do Cenário
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Policiamento Comunitário no BrasilExcelência ou Ilusão?
Como me sinto!!!Como vejo! Prende e Solta# Consequências!
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EPICENTRO DA INSEGURANÇAGOVERNO - Na lei e na teoria:
uno e indivisível Poderes de Estado independentes e
harmônicos; funções precípuas - se complementam; Poderes imanentes e estruturais do Estado. Governo é o resultante da interação dos
Poderes de Estado.
GOVERNO – Na prática: divergentes, antagônicos e corporativistas; não se complementam – olham o “umbigo” separados – interesses, salários e
privilégios; função de governo - apenas do Executivo; minados - corrupção e improbidades; Perda da autoridade! desacreditados pelo povo.
Elementos de Estado: Povo, Território e Governo Soberano
Poderes de EstadoLegislativo - elaboração das leis;Executivo - conversão da lei em ato individual e concreto;Legislativo - aplicação coativa da lei aos litigantes.
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RELAÇÃO PROMÍSCUAENTRE PODERES
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A CONSTITUIÇÃO Título V – Da Defesa do Estado e das Instituições
democráticas... EMERGÊNCIA: Estado de Defesa e de Sítio
FFAA - defesa da pátria, da lei e da ordem
SEGURANÇA PÚBLICA - Dever do Estado, Direito e Responsabilidade de todos.
Ordem Pública, Vida e Patrimônio > Preservação
PF,PRF,PFF,PC,PM e CB > “Forças de Segurança”
São suficientes? - E os outros!? > Justiça
Ordem Pública – Paz Social regras formais coativas regulam as relações sociais Estabelecem clima de convivência harmoniosa e pacífica.
Sensação de segurança pública Estado de serenidade, apaziguamento, tranquilidade pública decorrente da consonância com as leis e os preceitos que
regulam uma coletividade.
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Segurança Pública - um dever compartilhadoConceito de Moreira Netto:
É um conjunto de processos políticos e jurídicos destinados à garantir a ordem pública na convivência de homens em sociedade.
Processos políticos e jurídicos:administrativos (policiais e prisionais a cargo do
Executivo ) normativos e fiscais (legislação a cargo do Legislativo)aplicação coativa das leis (lei aplicada pelo Judiciário)funções essenciais à justiça (MP, Defensoria, Polícias
e Execução penal)
Finalidade: exercida para a preservação da ORDEM PÚBLICA e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
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CONCLUSÃOA eficácia na promoção de segurança pública exige um
SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL harmônico, integrado, ágil, tecnicamente
independente, aproximado, coativo, comprometido, contínuo numa rede de competências e ligações bem definidas promovendo ações e processos sob o
amparo de leis claras, objetivas e coativas
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SOLTURA
REEDUCAÇÃO, REINCLUSÃORESSOCIALIZAÇÃO
GUARDA E CUSTÓDIA
SENTENÇA DO JUDICIARIO
JULGAMENTO
DENÚNCIA
OCORRÊNCIA - CONTENÇÃOINVESTIGAÇÃO - PERÍCIA
PREVENÇÃO Segurança Pública/Paz Social
Quebra da Segurança Pública
Restabelecimento da Segurança Pública
Cadeia de Responsabilidade
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SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL
CADEIA DE EVENTOS
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Mazelas do Sistema Policial
REATIVO; sem ciclo completo; instrumento partidário; discriminado pela justiça criminal; efetivos desviados; mal pagos; dedicação ao bico...
Judiciário moroso; burocrata; divergente; condescendente; convicção pessoal...
Ministério Público concorrente da polícia; controlador à distancia; separado...
Defensoria sem estrutura; ausente; omissa;
Presídios Sem controle; superlotados; permissivos; inseguros; depredados; dominados
pelas facções; efetivos sem identidade; supervisão deficiente; impunidade do governante; etc...;
Amparo Legal e Administrativo Leis ruins; corporativo; negligente; descaso; compadrio; benevolentes;
supremacia do interesse público submetido ao particular = impunidade (Lei 12.403/2011)
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IN SEG U R AN Ç A N O B R ASIL - C AU SAS E EFEITO S
Im punidade
M ídiaRepetitiva
Denunciassem resposta
ProtestosClam or
SociedadeIndignada
Im punidade
TráficoConsum o
PoderesParalelos
PobrezaDesemprego
Delitos contraa pessoa
Im punidade
CorrupçãoAliciam ento
Desvios recursosPublicos
PoderFinanceiro
Delitos contrapatrim ônio
Im punidade
DesconfiançaDivergências
CentralizaçãoDecisões
M orosidadeBurocracia
JustiçaM azelas
Im punidade
ResultadosInúteis
PartidáriosDesmoralizados
DivididosDepreciados
Seg PúblicaInstrum entos
INSEG URANÇA PÚBLIC A
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Níveis de Criminalidade - Control Risks GroupNível CENÁRIO PREDOMINANTE
7 Terrorismo e Guerrilha. Incapacidade de manter a ordem
6 Crime de rua comum e tumultos violentos
5 Crime e seqüestros são ameaças constantes
4 Há áreas a ser evitadas. Risco de conflitos sociais
3 Baixo índice de violência. Ruas seguras durante o dia.
2 Pequenos delitos. Poucas áreas de risco.
1 Não existem áreas a ser evitadas. Situação de Paz Social.
Fonte: Veja ano 34 n° 23 – Especial – Sua Segurança
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Segurança Pública
“Uma nação sem justiça é porta aberta para bandidos, rebeldes e justiceiros”.
Focado nas forças de segurança pública Focado na Justiça Criminal
Cenário atualMudança necessária