a interpretação para o atraso relativo do nordeste

A Interpretação para o Atraso Relativo do Nordeste

a Partir da Teoria do Desenvolvimento Econômico

Periférico da Cepal

Prof. Dr. Guerino Edécio da Silva Filho

Economia Internacional

Caracterizar os modelos de intervenção do Estado na economia e suas

repercussões dinâmicas

Melhor entendimento do ambiente econômico que condicionará a

competitividade das organizações e das aglomerações empresariais

estabelecidos nos diversos subespaços territoriais nacionais

Entender as relações entre os modelos estudados em economia

internacional e as políticas delas derivadas.


Características do padrão de crescimento econômico vigente no país entre as

décadas de 1950/1980.

•O pensamento e o modelo cepalino de desenvolvimento econômico para economias periféricas

•Esse modelo influenciou fortemente a ação diferenciada do Estado na Região Nordeste, desde a

década de 1950.

•Prevaleceu na concepção e implementação de políticas de desenvolvimento no Brasil e no Nordeste

Principais críticas

Contrapor o modelo econômico cepalino com o estabelecido a partir da década

de 1990.

Entender o que ficou defasado e o que permanece válido do Modelo de

Desenvolvimento da Cepal.

Objetivo: Entendimento do padrão de crescimento econômico do país e da

Região Nordeste


Esgotamento do modelo de industrialização

por substituição de importações

Processo de inserção da economia brasileira

no cenário do comércio internacional

• Globalização

• Formação de blocos regionais de países


Representou uma alternativa à teoria

econômica ortodoxa na interpretação do

desenvolvimento econômico das economias

periféricas.


A teoria geral da Cepal

•Em função da deterioração dos termos de troca, os países especializados em

produtos primários tenderiam a se perpetuar no atraso.

A interpretação dos teóricos da Cepal quanto ao atraso relativo do

Nordeste (GTDN)

Críticas ao GTDN

Conclusões


A política desenvolvimentista introduzida no

Nordeste do Brasil, a partir do anos 1960,

seguiu, no geral, a política nacional.

• O modelo cepalino fundamental a política desenvolvimentista

no Nordeste e no Brasil, no período pós-1960.

• Pensamento econômico que predominou no Brasil nas

décadas de 1930, 1940 e 1950

• Fase fundamental do processo de intensificação da

industrialização do Brasil.

• Essa fase marcou todo um novo padrão de crescimento

econômico nacional.


a industrialização integral é a via de superação da pobreza e do subdesenvolvimento

brasileiro;

não há meios de alcançar uma industrialização eficiente e racional no Brasil através da

espontaneidade das forças de mercado, e, por isto, é necessário que o Estado a planeje;

o planejamento deve definir a expansão desejada dos setores econômicos e os

instrumentos de promoção dessa expansão; e

o Estado deve ordenar também a execução da expansão, captando e orientando

recursos financeiros e promovendo investimentos diretos naqueles setores em que a

iniciativa privada for insuficiente.


Problema da industrialização;

Problema do planejamento;

Problema do capital estatal e do capital estrangeiro;

Problema da distribuição de renda;

Problema da reforma agrária.


a) Três variantes do desenvolvimentismo:

• i) setor privado desenvolvimentista

• ii) setor Público desenvolvimentista não-nacionalista

• iii) setor público desenvolvimentista nacionalista

b) Neoliberalismo

• (à direita do desenvolvimentismo);

c) Corrente socialista

• (à esquerda do desenvolvimentismo).


O papel do Estado no estabelecimento de um novo

padrão de crescimento econômico nacional .

os industrialistas da década de 40 (vários

argumentos heterodoxos)

• Buscavam justificar o desenvolvimento da indústria, a partir de

um forte apoio do Estado, que teria como instrumentos o

Planejamento, o Protecionismo, o apoio creditício

governamental e investimentos estatais diretos.


i. Caracterização do subdesenvolvimento como uma

condição da periferia

•Economias Centrais (desenvolvida) - apresentam um nível tecnológico

mais ou menos homogêneo em toda a extensão do seu sistema

produtivo.

•Economias Periféricas (subdesenvolvidas) - apresentam uma estrutura

produtiva dualista,

•Há um setor mais avançado tecnologicamente (setor primário-

exportador)

•Há outro setor que é atrasado tecnologicamente.

A base dessa abordagem é o processo histórico

•Só há dualidade para os países que se industrializaram tardiamente


Relação entre a difusão desigual do progresso técnico e a distribuição

desigual de seus benefícios.

•Razões:

Estrutura produtiva oligopolizada e sindicatos organizados, no centro,

que não permitiam que elevações de produtividade resultassem em

queda de preços;

Contrariamente, na periferia, uma estrutura de mercado mais competitiva

e o excedente de mão de obra pressionando continuamente no sentido

de declínio de preços e salários, resultando em transferência de

produtividade ao centro.

ii. A Tese da Deterioração dos Termos de Troca


Tendência: Perpetuação na pobreza

O centro tender a reduzir a taxa de expansão das importações de

produtos primários à medida que avançava o progresso técnico

poupador de insumos primários; e

Baixa elasticidade-renda da demanda por produtos primários.

ii. A Tese da Deterioração dos Termos de Troca

Estes dois fatos são refletidos em taxas de crescimento mais baixas dos países subdesenvolvidos relativamente às economias centrais.


A 1ª Guerra Mundial.

A crise dos anos 30.

•Oportunidade histórica aos países periféricos, ao reduzir o vigor do

comércio entre os países.

• Isto implicou num processo de crescimento das economias periféricas, o

que levou a um fortalecimento do setor de mercado interno, através de

um processo espontâneo de industrialização

novo padrão de desenvolvimento voltado “para dentro”

nova era na difusão do progresso técnico no mundo.

iii. Identificação de um processo de industrialização

espontâneo e o significado histórico a ele atribuído


Padrão de transformação clássico

(ocorreu no bojo da revolução industrial)

•Não houve grandes diferenciais nas taxas de

expansão dos diversos setores produtivos (não

havia “gargalos” na economia);

•A estrutura produtiva experimentou relativa

facilidade em se adaptar às transformações

ocorridas nos padrões de consumo da sociedade.

(ausência do efeito-demonstração)

iv. Industrialização na periferia vista como padrão de

desenvolvimento sem precedente e problemático


i) Tendência ao desemprego

•Por conta da insuficiência de poupança e de acumulação de capital, da elevada

taxa de crescimento demográfico e pelo emprego, na periferia, de técnicas

capital-intensivas disponíveis no centro;

ii) Deterioração dos termos de troca

iii) Desequilíbrio externo

•Provocado por

• novas necessidades de bens intermediários e de capital (que não eram

produzidos internamente)

• Novo padrão de consumo da população

iv) Inflação

iv. Industrialização na periferia vista como padrão de

desenvolvimento sem precedente e problemático


Processo de intensificação da industrialização das economias

latino-americana através da substituição seletiva de importações.

Esse provocaria primeiramente a substituição de importações de

bens finais não duráveis, que envolviam uma tecnologia simples e

necessitava de inversões menores de capital.

A produção desses produtos provocaria o aparecimento de um

mercado para bens intermediários, que passariam, numa etapa

adiante, a ser produzidos internamente em substituição à

importação que adviria naturalmente por conta da primeira fase.

O processo chegaria ao fim no momento em que a importação de

bens duráveis finais e de capital fosse substituída pela produção

doméstica.


Do nível de diversificação do sistema produtivo

prévio ao início do processo;

Do tamanho dos mercados internos;

Da evolução da capacidade de importação da

economia.

Industrialização por substituição das importações

Determinantes da rapidez e profundidade do processo


Os economistas cepalinos

fundamentavam o planejamento com

instrumento indispensável a ser usado

pelo Estado para promover o

desenvolvimento econômico.

•Escolhas dos segmentos a serem estimulados

(evitar desequilíbrios internos e otimizar efeitos)

vi. A proposta de planejamento da Cepal


A expansão da moeda, nas economias periféricas, era

endógena e variava de acordo com as elevações de preços,

em função dos “gargalos” que apresentavam.

•A inflação provocaria a emissão de moeda, e não o contrário.

•Os cepalinos transferiam do curto para o longo prazo a solução do

problema da inflação nos países periféricos

única maneira de evitar a inflação seria alterar as condições

estruturais que a provocava

•Com planejamento estatal haveria mais industrialização e mais

crescimento econômico .

vii. A tese estruturalista sobre a inflação


Dinamicamente, Prebisch visualizava a deterioração dos termo

de troca e a perpetuação do atraso para aquelas economias que

se especializassem em produtos primários simples.

Em termos dinâmicos ( o fortalecimento do SMI com o

protecionismo):

• Redução dos diferenciais de produtividade entre as empresas domésticas e as

internacionais;

• A diversificação da economia seria efetivada através da industrialização,

• Haveria uma tendência favorável à elevação dos salários = f(aumento de

produtividade) fortalecimento do SMI.

viii - A argumentação de Prebisch a favor do

protecionismo


Interpretação CEPALINA para o

Atraso Econômico do Nordeste:

O Relatório do GTDN


Seca de 1877/79:

• Morreram mais de um milhão de nordestinos.

• O Imperador D. Pedro II, ofereceu as próprias jóias da coroa

para que ninguém mais morresse por falta de recursos na

Região(lance de retórica).

• O conteúdo assistencialista, presente na atitude imperial, vai

caracterizar, de forma marcante, as ações do Estado até o

final dos anos 50 do século seguinte, quando as intervenções

federais na Região passaram a ter um caráter mais

desenvolvimentista, e, portanto, menos assistencialista.

Caracterização da Ação do Governo Federal no Nordeste

até a Década de 50


Ações relacionadas com as tentativas de “salvar o flagelado da seca”. (assistencialismo).

Ações vinculadas à oferta de água (a chamada “solução hidráulica”) - criação da Inspetoria de

Obras Contra as Secas (IOCS), em 1909.

Fase da melhoria da infraestrutura: melhor oferta de energia na Região (criação da CHESF em

1948) e da Comissão do Vale do São Francisco (CVSF, 1948).

Fase do desenvolvimento intensivo: Esforço de integração da economia regional à nacional, de

modo a que se obtenha uma redução das disparidades econômicas. (Criação do BNB, em 1952

e da SUDENE, em 1959.

Periodização das ações do Estado no Nordeste


Grande e crescente disparidade de níveis de renda existente entre o

Nordeste e o Centro-Sul do país;

Na raiz dos problemas da economia nordestina encontram-se: i) escassez

relativa de terras aráveis; ii) inadequada precipitação pluviométrica; iii)

extrema concentração da renda na economia açucareira; iv)

predominância do setor de subsistência na pecuária do hinterland semi-

árido;

GTDN: Síntese da Interpretação Cepalina

sobre o Atraso Econômico do Nordeste


Agravantes dos problemas da economia nordestina:

•Política implementada pelo Governo Federal na Região;

•A política de industrialização do Centro-Sul, via transferências de recursos do Nordeste,

através da política cambial e de seleção de importações;

Os recursos que chegavam no Nordeste, via setor exportador e

principalmente via setor público, apenas conseguiam contrabalançar os

fluxos de saída

•Fluxos de saída:

•Compras de produtos industrializados no Centro-Sul do país

•Carga tributária desfavorável ao Nordeste

•Captação de divisas, obtidas no Nordeste, mas transferida para o Sul, via política de

industrialização daquela Região.

GTDN: Conclusões do relatório


5. Os fluxos de capitais contra e a favor do

Nordeste:

• A transferência por intermédio do Governo Federal

avolumava-se nos anos secos e, em grande parte, diluíam-

se em obras assistenciais.

• Enquanto que o setor privado transferia recursos do

Nordeste principalmente nos anos bons. Esses recursos

tendiam a procurar melhores oportunidades de

investimentos oferecidas pelo Centro-Sul;



6. O crescimento da economia nordestina continha

dois elementos básicos: o setor externo e as

transferências do setor público.

• Com relação a esses dois elementos tem-se:

• as exportações (para o exterior) estavam prejudicadas pela

política cambial praticada no país até 1953, e as exportações

(para o Centro-Sul), não chegaram a compensar a falta de

dinamismo das exportações para o exterior;

• O saldo líquido das transferências do setor público era

bastante favorável ao Nordeste.



Os três objetivos da industrialização

eram:

•Empregar uma massa populacional flutuante;

•Criar uma classe dirigente nova, imbuída do

espírito de desenvolvimento;

•Fixar na Região os capitais formados em outras

atividades econômicas, que naquele momento

tendiam a emigrar.



Na zona semi-árida, as ações empreendidas pelo

Estado, até então, eram de dois tipos:

• As de curto prazo (caráter mais assistencial e criação de uma

demanda artificial de alimentos);

• As de longo prazo, que consistiam na construção de uma

rede de açudes;

Resultado dessas medidas: fixou na Região um

excedente demográfico crescente, sem modificar

estruturalmente os problemas.



O GTDN propunha, então, como estratégia de superação das desigualdades

regionais, a intensificação do processo de industrialização do Nordeste.

•A industrialização iria substituir o setor

exportador como fonte do dinamismo econômico

regional.

GTDN: Recomendações do relatório


O Viés Cepalino: O Problema do Emprego e o paradoxo com tecnologia a ser

adotado.

Falhas do Diagnóstico do GTDN (não foram considerados:

•Um avançado grau de integração da economia brasileira no final da década de 50; e a

tendência da indústria nordestina se especializar em bens intermediários.

Pouca atenção à infra-estrutura.

Negligência ao capital humano.

A forma isolada de como a Região é tratada

A não explicação de como se daria a reforma agrária.

GTDN: Críticas


7. Na visão do GTDN, as condições para se incrementar o produto da

Região através das exportações do setor primário, como visto acima,

eram precárias. A única forma de se conseguir o desenvolvimento

regional seria através da diversificação da produção interna com a

intensificação da industrialização. Os esforços sistemáticos para

ampliar as linhas de exportações do Nordeste continuariam sendo

desenvolvidos paralelamente.


O artigo serviu para mostrar os fundamentos da

caracterização das políticas governamentais que

determinaram a dinâmica da economia nacional e

regional até os fins dos anos da década de 1980.

Na próxima aula verificaremos as características da

economia nacional no período seguinte aos anos da

década de1990.


a interpretação para o atraso relativo do nordeste

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