a interferência das relações internacionais no meio ambiente
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Trabalho sobre a Interferência Política e Econômica das Relações Internacionais no Meio Ambiente.TRANSCRIPT
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UNIVERSIDADE PAULISTA
CAMPUS MAGALHES TEIXEIRA - SWIFT
INSTITUTO DE CINCIAS SOCIAIS E COMUNICAO - ICSC
CURSO DE RELAES INTERNACIONAIS
DAIANE CRISTINA FRANCISCO DA SILVA
A INTERFERNCIA
DAS RELAES INTERNACIONAIS NO MEIO AMBIENTE
CAMPINAS
2011
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DAIANE CRISTINA FRANCISCO DA SILVA RA.: 949505-3
A INTERFERNCIA
DAS RELAES INTERNACIONAIS NO MEIO AMBIENTE
Trabalho de Concluso de Curso de Relaes Internacionais
para o Instituto de Cincias Sociais e Comunicao da
Universidade Paulista, apresentado com requisito parcial
obteno do ttulo de Bacharel em Relaes Internacionais.
PROF. ORIENTADOR: Ms. JOS DIAS PASCHOAL NETO.
CAMPINAS
2011
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DAIANE CRISTINA FRANCISCO DA SILVA
A INTERFERNCIA DAS RELAES INTERNACIONAIS NO
MEIO AMBIENTE
Trabalho de Concluso de Curso apresentado como requisito parcial obteno do
ttulo de Bacharel em Relaes Internacionais pela Universidade Paulista de Campinas.
Aprovado em: ___/___/_____
BANCA EXAMINADORA
ORIENTADOR: ________________________________________________
Prof. Ms. Jos Dias Paschoal Neto
Universidade Paulista - UNIP
MEMBRO: ________________________________________________
Prof.__________________________
Universidade Paulista - UNIP
MEMBRO: ________________________________________________
Prof.__________________________
Universidade Paulista - UNIP
Campinas, 08 de Novembro de 2011.
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"A indiferena com o meio ambiente a conivncia
com nossa destruio."
HANS ALOIS
Se soubesse que o mundo se desintegraria amanh,
ainda assim plantaria a minha macieira.O que me
assusta no a violncia de poucos, mas a omisso
de muitos.Temos aprendido a voar como os
pssaros, a nadar como os peixes, mas no
aprendemos a sensvel arte de viver como irmos.
MARTIN LUTHER KING
"No a terra que frgil. Ns que somos frgeis.
A natureza tem resistido a catstrofes muito piores
do que as que produzimos. Nada do que fazemos
destruir a natureza. Mas podemos facilmente nos
destruir."
JAMES LOVELOK
"S quando a ltima rvore for derrubada, o
ltimo peixe for morto e o ltimo rio for poludo
que o homem perceber que no pode comer
dinheiro."
PROVRBIO INDGENA
As coisas podem chegar at as pessoas que
esperam, mas so somente as sobras deixadas por
aquelas que lutam.
ABRAHAM LINCOLN
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Dedico esse trabalho nica e exclusivamente
minha filha, Nicoly Nascimento da Silva, por ser a
inspirao da minha vida em todos os momentos.
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AGRADECIMENTOS
Agradeo primeiramente a Deus por estar ao meu lado em todos os momentos da minha
vida, por me dar foras para lutar pelos meus objetivos e me dar nimo quando no tinha mais
esperanas.
Agradeo a minha famlia por estar ao meu lado, pela compreenso e principalmente
pela demonstrao de amor que me faz seguir em frente.
Ao Srgio, meu marido, pelo companheirismo, pela pacincia e pela perseverana em
lutar comigo em cada obstculo. A minha filha Nicoly, por ser to abenoada por Deus e por
me mostrar que a alegria pode estar nos pequenos detalhes da vida. Amo vocs.
Agradeo aos meus pais por me auxiliarem nos meus estudos e me incentivarem desde
o princpio a ser algum. Obrigado pela educao rgida e responsvel que me fez aprender
tanto a viver essa vida.
Ao meu pai por ser meu exemplo e me incentivar a lutar e alcanar xito em tudo que
fao. Para minha me, pela exemplo em persistncia e amor, por ser minha guerreira e me dar
coragem mesmo sem saber.
Agradeo pois aos meus amigos Karla Leo, Lendel Teodoro e Mariele Santos por
estarem comigo e fazerem dos meus momentos na faculdade intensos e felizes. Por serem
amigos de verdade, sorrirem na minha alegria e me aconselharem nos meus erros, mesmo
quando eu no entendia. Realmente acredito que nunca um grupo foi to perfeito e unido
quanto o nosso. Amo muito vocs.
Agradeo ainda aos meus outros amigos da faculdade que fizeram as minhas noites
alegres, Bruna Bombardi Olivoto, Sandra Voltolini, Keylla Rodrigues, Carlos Cunha e Luiz
Frana. Toro pela felicidade de vocs.
Agradeo tambm aos meus sogros, Francisco e Maria, primeiramente por me dar a
jia rara que meu marido e segundo por me acolherem como uma filha e torcerem por
meu sucesso em todos os momentos.
Agradeo aos meus professores que me ensinaram tanto, desde o Ensino Fundamental,
Glucia e ngela, no Ensino Mdio, Amrico e Olvia, at hoje, Maurcio Cassar, Enzo
Fiorelli, Paulo Vosgrau Rolim, Paulo Ramos e Ronaldo Ramos. Agradeo muito pela
educao recebida.
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Um agradecimento especial para meu professor orientador Jos Dias Paschoal Neto
pela pacincia e pela forma de me fazer explorar meu potencial, para minha segunda
orientadora que me auxiliou muito e me deu muita fora para continuar Rita Fontoura.
E com certeza a Lcia Guimares, por me dar as melhores aulas do ltimo semestre e
fazer em cada aula com que desenvolvssemos sentimentos e reflexes a cerca da minha
prpria vida. Sinto-me muito orgulhosa em ter a Sra. como professora.
Agradeo ainda pessoas que no me conhecem, porm fizeram parte muito importante
na minha vida quanto evoluo desse trabalho. Pessoas como Daniel Luz com seus livros
Insight 1 e 2 me auxiliaram a lutar; como Wagner Costa Ribeiro, Shigenoli Miyamoto e Paulo
Roberto Almeida que mesmo no me conhecendo se propuseram a me ajudar.
Pessoas j falecidas que me inspiraram continuar: Renato Russo com sua msica Mais
Uma Vez e Abraham Lincoln com seu pensamento As coisas podem chegar at as pessoas
que esperam, mas so somente as sobras deixadas por aquelas que lutam; ainda a Chico
Xavier com seu poema Que eu no perca e a Vitor Hugo em Desejos.
Um agradecimento especial ao site Google, por ser a melhor ferramenta de busca, pelo
auxlio em todos os semestres sem o qual no concluiria de forma alguma. Ao programa do
governo PROUNI sem o qual no estaria aqui de jeito nenhum, agradeo a oportunidade de
dar uma nova perspectiva a todos os cidados.
Agradeo ainda a todas as pessoas que concluem comigo mais uma etapa. Estivemos no
mesmo barco por quatro anos e de fato, S os fortes sobrevivem!. Parabns a todos por essa
conquista.
Obrigado a todos que passaram pela minha vida e contriburam para o meu aprendizado,
de qualquer forma. Buscarei sempre me aprimorar, pois o que sei que nada sei.
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LISTA DE GRFICOS E ILUSTRAES
GRFICO 1 CRESCIMENTO DEMOGRFICO CONFORME OS SCULOS........... 58
GRFICO 2 CRESCIMENTO DEMOGRFICO NOS LTIMOS ANOS................... 59
GRFICO 3 CRESCIMENTO DA PRODUO DOMSTICA PER CAPITA DE
1820 A 1992.........................................................................................................................
62
FIGURA 1 RATIFICAO DOS PRINCIPAIS ACORDOS MULTILATERAIS
SOBRE MEIO AMBIENTE................................................................................................
53
FIGURA 2 POPULAO URBANA CRESCENTE NO MUNDO............................... 60
FIGURA 3 NVEL DE POLUIO DAS GUAS NO MUNDO................................ 65
FIGURA 4 VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS DIFERENTES
DESTINAES DO LIXO...............................................................................................
68
FIGURA 5 CONCENTRAO ATMOSFRICA DE PARTCULAS POLUENTES
NO MUNDO...................................................................................................................
69
FIGURA 6 NVEL DE DESMATAMENTO NO MUNDO.......................................... 72
FIGURA 7 MAPA MUNDI COM O NVEL DE QUEIMADAS................................. 74
FIGURA 8 CONCENTRAO DE GASES ESTUFAS NA ATMOSFERA AO
LONGO DOS ANOS...........................................................................................................
77
FIGURA 9 VARIAO DA TEMPERATURA GLOBAL.......................................... 78
FIGURA 10 ESCASSEZ DE GUA NO MUNDO......................................................... 84
FIGURA 11 RISCO DE DESERTIFICAO NO PLANETA.................................... 86
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LISTA DE SIGLAS E ABREVIAES
CCMA Comit de Comrcio e Meio Ambiente
CFC Clorofluorcarboneto
CMMAD Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
CNUMAD Conferncia Das Naes Unidas Para O Meio Ambiente E Desenvolvimento
COPS Conferncia Das Partes Sobre Mudanas Climticas
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria
EUA Estados Unidos Da Amrica
FAO Organizao De Alimentao E Agricultura
FMI Fundo Monetrio Internacional
GATT General Agreement On Tariffs And Trade Acordo Geral de Tarifas e
Comrcio
GDP Gross Domestic Production Crescimento da Produo Domstica
GEE Gases Do Efeito Estufa
IBAMA Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovveis
INPE Instituto Nacional De Pesquisas Espaciais
IPCC Intergovernmental Panel On Climate Change
MDL Mecanismo De Desenvolvimento Limpo
MERCOSUL Mercado Comum Do Sul
NAFTA North American Free Trade Agreement Acordo de Livre Comrcio da
Amrica do Norte
NASA National Aeronautics And Space Administration
OIC Organizao Internacional Do Comrcio
OIG Organizao Intergovernamental
OMC Organizao Mundial Do Comrcio
OMI Organizao Martima Internacional
OMM Organizao Metereolgica Mundial
ONG Organizao No Governamental
ONU Organizao Das Naes Unidas
OTAN Organizao Do Tratado Do Atlntico Norte
PEDs Pases Em Desenvolvimento
PIB Produto Interno Bruto
PK Protocolo De Kyoto
PNUD Programa Das Naes Unidas Para O Desenvolvimento
PNUMA Programa Das Naes Unidas Para O Meio Ambiente
REDD Reduo De Emisses Por Desmatamento E Degradao
RMALC Rede Mexicana de Ao frente ao Livre Comrcio
UE Unio Europia
UNESCO United Nations Educational, Scientific, And Cultural Organization
UNFCCC Conveno Quadro Das Naes Unidas Sobre Mudanas Climticas
URSS Unio Das Repblicas Socialistas Soviticas
WWF World Wildlife Fund Fundo Mundial para a Natureza
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RESUMO
O ser humano desde sua origem interfere na natureza de diversas formas, e conforme a
construo das cidades e a intensificao das relaes de comrcio o meio ambiente sofreu
com sua adaptao ao ambiente que o Homem necessitava. Alguns fatos polticos e
econmicos contriburam gradativamente para o aumento da degradao ambiental. A partir
do sculo XX movimentos ambientalistas e uma maior mobilizao da sociedade levou a
cooperao dos Estados em prol da preservao ambiental atravs de Conferncias, acordos e
protocolos multilaterais. O presente trabalho visa analisar no mbito das relaes
internacionais quais foram, dentro da histria, as principais interferncias dessas relaes no
meio ambiente, os processos de intensificao comercial que geraram o aumento da
degradao e os principais acordos firmados entre Estados com o objetivo de preservao
ambiental em nvel global. Analisa historicamente a evoluo das relaes entre Estados sob
prisma poltico e econmico enfatizando os acontecimentos que interferiram nas questes
ambientais. Descreve ainda as principais causas e conseqncias da degradao ambiental,
observando a interveno humana como fator determinante para as modificaes ambientais e
por fim analisa os principais acordos multilaterais na rea ambiental, sua efetividade e
visibilidade internacional, identificando a cooperao internacional em prol da preservao
ambiental.
Palavras Chave: Meio Ambiente. Relaes Internacionais. Degradao Ambiental.
Acordos Ambientais Multilaterais.
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ABSTRACT
The human being, since its origin, interferes on the nature (environment) in many
different ways, and according to the construction of cities and the intensification of trade
relations, the environment has suffered its adaptation to the environment that men needs. Some events, in the political and economic areas, contributed to the gradually increasing of
the environmental degradation. From the twentieth century, the environmental movements
and greater mobilization of the society took the cooperation of States in favor of the
environmental preservation through conferences, multilateral agreements and protocols. The
present project aims to analyze the international relations, which were, in history, the main
interferences in the environment of these relationships, the commerces intensification processes, which generated the increased degradation and the major agreements between
States that has as a goal and the environmental preservation on a global level. The project
analyzes the historical development of relations between States under the perspective of
political and economic events that interfered in the environmental issues. It also describes the
main causes and consequences of environmental degradation, observing human intervention
as the determining factor for the environmental changes and finally, discusses the best
multilateral agreements in the environmental area, and also its international visibility and
effectiveness, identifying the international cooperation in support of environmental
preservation.
Keywords: Environment. International Relations. Environmental Degradation.
Multilateral Environmental Agreements.
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SUMRIO
INTRODUO 13
METODOLOGIA 15
1 A EVOLUO DAS RELAES INTERNACIONAIS 18
1.1 MBITO POLTICO ................................................................................................... 18
1.2 MBITO ECONMICO .............................................................................................. 28
2 MEIO AMBIENTE VERSUS RELAES INTERNACIONAIS 39
3 A DEGRADAO AMBIENTAL 56
3.1 CAUSAS ....................................................................................................................... 56
3.1.1 CRESCIMENTO DEMOGRFICO / URBANIZAO .................................................. 57
3.1.2 CRESCIMENTO INDUSTRIAL .................................................................................... 61
3.1.3 POLUIO ................................................................................................................... 63
3.1.3.1 POLUIO DA GUA .................................................................................................. 64
3.1.3.2 POLUIO DO SOLO .................................................................................................. 66
3.1.3.3 POLUIO DO AR ....................................................................................................... 68
3.1.4 DESMATAMENTO / QUEIMADAS .............................................................................. 70
3.2 CONSEQNCIAS ...................................................................................................... 75
3.2.1 EFEITO ESTUFA/AQUECIMENTO GLOBAL ............................................................. 75
3.2.2 BURACO NA CAMADA DE OZNIO ........................................................................... 79
3.2.3 PERDA DA BIODIVERSIDADE/ EXTINO DE ESPCIES ...................................... 80
3.2.4 ESCASSEZ DE RECURSOS NATURAIS/ DESERTIFICAO .................................... 82
3.2.5 CHUVA CIDA / INVERSO TRMICA ...................................................................... 87
4 MEIO AMBIENTE NA PAUTA INTERNACIONAL 89
4.1 CONFERNCIA DE ESTOCOLMO ............................................................................ 89
4.2 PROTOCOLO DE MONTREAL ................................................................................. 91
4.3 RIO 92 (ECO 92) ........................................................................................................ 92
4.3.1 AGENDA 21 .................................................................................................................. 96
4.3.2 CONFERNCIA DAS PARTES SOBRE MUDANAS CLIMTICAS ...................... 98
4.4 PROTOCOLO DE KYOTO ....................................................................................... 104
CONSIDERAES FINAIS 107
REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 111
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ANEXO I DECLARAO DA ONU SOBRE O MEIO AMBIENTE HUMANO
(ESTOCOLMO, 1972) 122
ANEXO II DECLARAO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO 124
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13
INTRODUO
Desde que o mundo mundo o ser humano interfere no meio ambiente e conforme a
construo de sociedades, organizaes polticas atravs dos Estados, o Meio Ambiente sofre
interferncia direta seja no crescimento populacional, industrial ou na explorao dos recursos
naturais para uso e comrcio.
Com a intensificao das trocas comerciais no perodo das grandes navegaes e da
colonizao, o modelo de explorao predatrio tornou-se o principal meio de acmulo de
riquezas dos pases europeus.
Com a Paz de Westflia houve a institucionalizao do Direito Internacional, a criao
do conceito de Estado soberano e a consolidao das Relaes Internacionais. Porm as
questes ambientais s tornaram parte dos debates internacionais no final do Sculo XX,
quando houve a conscientizao quanto importncia do Meio Ambiente e nossa
necessidade do mesmo. A partir desse momento surgiram Conferncias, acordos e protocolos
buscando a preservao ambiental, mas muito ainda confronta com a soberania de cada
Estado e ao princpio da no interveno, gerando muitas vezes certa lentido na sustentao
desses acordos.
O presente trabalho visa identificar a interferncia das relaes entre Estados no
Meio Ambiente ao longo da histria, tanto no campo poltico como no campo econmico.
Para tanto, analisou a evoluo histrica das relaes internacionais, salientou a influncia
dessas relaes no Meio Ambiente, enfatizou as principais causas e conseqncias da
degradao ambiental e demonstrou a importncia dada s questes ambientais atravs de
debates e acordos internacionais nas ltimas dcadas.
O objetivo principal do presente trabalho identificar os principais efeitos que as
Relaes Internacionais, sejam no mbito poltico ou econmico, trazem ao Meio
Ambiente. As principais hipteses levantadas foram:
1. O modelo de explorao dos recursos naturais ocorrido principalmente no perodo
de colonizao, intensificado com as trocas comerciais que visavam o acmulo de
riquezas do Mercantilismo, contribuiu para a elevao da degradao ambiental.
2. As relaes internacionais foram e so importantes para que haja cooperao entre
os pases buscando a diminuio dos impactos das atividades humanas no meio
ambiente, atravs de conferncias e protocolos.
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14
3. A questo ambiental entrou definitivamente na pauta dos debates internacionais,
visto que a opinio pblica criou conscincia sobre a importncia que a natureza
tem para a manuteno da vida humana na Terra.
O trabalho comea tratando da evoluo das relaes internacionais, dividindo entre
campo poltico e econmico onde no poltico conceituou-se Sociedade, Sociedade Poltica,
Estado, Soberania e Interesses Polticos, alm de abordar os principais acontecimentos que
permearam as relaes entre Estados em ambos os campos.
Abordamos ento a temtica Meio Ambiente e a influncia do homem, da sociedade e
das relaes entre Estados ao longo da histria enfatizando o perodo abordado no captulo
anterior. Fala-se ainda sobre a degradao ambiental ocorrida desde a Antiguidade com povos
nmades, construo das sociedades at os dias atuais com grandes conglomerados em
pequenos espaos.
Trata tambm sobre as principais causas para a degradao ambiental como
crescimento demogrfico, urbanizao, poluio e desmatamento tendo base em dados
estatsticos e utilizando as teorias de Malthus e Neomalthusiana para explicar. Tratamos ainda
de analisar as principais conseqncias dessa degradao que coloca o planeta e vida
humana sob ameaa.
Por fim, analisa-se a evoluo das questes ambientais na pauta mundial salientando
os principais acordos, conferncias e protocolos e sua efetividade na prtica. Identificamos
como cada Conferncia foi tratada ao longo da histria da Humanidade, os exemplos pela
efetividade prtica e a continuao das discusses em mbito internacional.
A metodologia utilizada no trabalho basicamente a pesquisa bibliogrfica atravs de
livros, revistas, sites, artigos, teses e dissertaes, alm de uma entrevista feita com um autor
da rea. Tem um carter histrico, principalmente nos dois primeiros captulos, por tratar da
contextualizao histrica.
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15
METODOLOGIA
O presente trabalho busca atravs de diversos processos metodolgicos encontrarem
solues viveis para responder a questo central da pesquisa. O principal mtodo de pesquisa
ser a metodologia qualitativa, na qual os fatos so registrados, analisados e interpretados para
a concluso de forma dedutiva. Segundo Brevidelli (2008) o mtodo qualitativo definido
como aquele capaz de incorporar as questes do significado e da intencionalidade como
inseparveis dos atos, das relaes e das estruturas sociais. (Pg. 79)
Para Lima (2008), s possvel imprimir significados de fenmenos humanos a
partir de interpretaes e compreenses pautados na observao e na descrio de tais
fatos. Ainda em Lima (2008), Denzin e Lincoln descreveram os pesquisadores qualitativos
como aqueles que enfatizam a natureza sociologicamente construda na realidade, o
relacionamento ntimo entre pesquisador e o que pesquisado, alm das restries
situacionais que moldam a investigao.
J Silverman (2009), acredita que o ponto forte da pesquisa qualitativa a capacidade
para estudar fenmenos simplesmente impossveis em qualquer lugar, fala tambm que a
pesquisa qualitativa relativamente flexvel, estuda o que as pessoas esto fazendo em seu
contexto natural, est bem situada tanto para estudar os processos quanto os resultados, tanto
os significados quantos as causas.
Descrevendo bem a abordagem qualitativa pela qual ser embasado esse trabalho,
explicam-se quais os tipos de pesquisa dessa abordagem sero utilizados. A primeira e mais
comum a pesquisa bibliogrfica onde sero analisados artigos, livros, teses e sites como
reviso bibliogrfica de fontes e teorias1 j publicadas a cerca do tema para embasamento e
aprofundamento sobre o assunto.
Segundo Severino (2007):
aquela que se realiza a partir do registro disponvel, decorrentes de
pesquisas anteriores, em documentos impressos, como livros, artigos, teses
etc. Utiliza-se de dados ou de categorias tericas j trabalhados por outros
pesquisadores e devidamente registrados. Os textos tornam-se fontes dos
temas a serem pesquisados. O pesquisador trabalha a partir das contribuies
dos autores dos estudos analticos constantes nos textos. (Pg. 122)
Para Lima (2008):
1 Explica assim, num nvel mais geral ainda, um conjunto maior de fatos aparentemente diferentes entre si
(Severino, 2007:103-104)
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16
Pesquisa bibliogrfica uma atividade de localizao e consulta de fontes
diversas de informao escrita orientada pelo objetivo explcito de coletar
materiais mais genricos ou mais especficos a respeito de um tema. [...]
pesquisar no campo bibliogrfico procurar no mbito dos livros, peridicos
e demais documentos escritos as informaes necessrias para progredir na
investigao de um tema de real interesse do pesquisador. (Pg. 48-49)
Dentro da pesquisa bibliogrfica o presente trabalho utilizou-se da tcnica de pesquisa
de documentao, que se trata do recolhimento, registro, sistematizao e anlise das
informaes. Severino (2007) descreve a documentao como:
Toda forma de registro e sistematizao de dados, informaes, colocando-
os em condies de anlise por parte do pesquisador [...] no contexto da
realizao de uma pesquisa, a tcnica de identificao, levantamento,
explorao de documentos fontes do objeto pesquisado e registro das
informaes retiradas nessas fontes e que sero utilizadas no
desenvolvimento do trabalho. (Pg. 124)
Para Marconi (2010), a fase de pesquisa realizada com intuito de recolher
informaes prvias sobre o campo de interesse.
Alm da pesquisa bibliogrfica, o presente trabalho apresentar carter histrico que,
segundo Best apud Marconi (2010), o processo que enfoca investigao, registro, anlise e
interpretao de fatos ocorridos no passado a fim de compreender o presente atravs de
generalizaes; e carter interdisciplinar que, Pardinas apud Marconi (2010) descreve como
uma pesquisa em uma rea de fenmenos estudados por investigadores de diferentes
campos das cincias.
Outro tipo de pesquisa da abordagem qualitativa utilizado no trabalho a pesquisa
documental, que vir atravs de entrevista com um pesquisador do assunto. Descrevendo a
pesquisa documental segundo a ABNT apud Lima (2008):
Qualquer suporte quer contenha informao registrada, formando uma
unidade, que possa servir para consulta, estudo ou prova. Inclui impressos,
manuscritos, registros audiovisuais e sonoros, imagens, sem modificaes,
independentemente do perodo decorrido desde a primeira publicao (Pg.
56)
A entrevista utilizada no trabalho pode ser definida por Marconi (2010) como um
procedimento utilizado na investigao social, para a coleta de dados ou para ajudar no
diagnstico ou no tratamento de um problema social. Severino (2007) define a tcnica como
tcnica de coleta de informaes sobre um determinado assunto, diretamente solicitada aos
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17
sujeitos pesquisados [...] O pesquisador visa apreender o que os sujeitos pensam, sabem,
representam, fazem e argumentam.
Finalizando os tipos de pesquisas da abordagem qualitativa utilizados no trabalho, a
pesquisa descritiva que visa descrever diversos fatos para desencadear as possveis solues
problemtica, Andrade (2009) explica a pesquisa:
Nesse tipo de pesquisa, os fatos so observados, registrados, analisados,
classificados e interpretados, sem que o pesquisador interfira neles. Isto
significa que os fenmenos do mundo fsico e humano so estudados, mas
no manipulados pelo pesquisador (Pg. 114)
Ainda utilizou-se a pesquisa explicativa, na qual houve a tentativa de explicar
primeiramente as causas da problemtica para depois buscar as solues. Para Severino
(2007):
aquela que, alm de registrar e analisar os fenmenos estudados, busca
identificar suas causas, seja atravs da aplicao do mtodo
experimental/matemtico, seja atravs da interpretao possibilitada pelos
mtodos qualitativos (Pg. 123)
Andrade descreve a pesquisa como mais complexa, visto que alm de analisar os
fenmenos identificar os fatores determinantes, ou seja, suas causas.
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18
1 A EVOLUO DAS RELAES INTERNACIONAIS
As relaes entre Estados foram evoluindo conforme o tempo e para entender essa
evoluo observou-se historicamente as Relaes Internacionais no mbito poltico e
econmico a fim de discernir os dois campos e abranger mais tal evoluo. Segundo
Hobsbawm (1977),
Se a economia do mundo do sculo XIX foi formada principalmente sob a
influncia da revoluo industrial britnica, sua poltica e ideologia foram
formadas fundamentalmente pela Revoluo Francesa. (p. 71)
1.1 MBITO POLTICO
Para entender a evoluo das relaes entre Estados necessrio compreender a
concepo de Sociedade, o conceito de Estado e Soberania, alm de entender as questes de
interesses poltico-sociais.
O ser humano tem a necessidade natural de socializar com outros da mesma espcie, a
sociedade um agrupamento de pessoas com interesses semelhantes e habilidades distintas
que causam certa interdependncia e que se unem para alcanar objetivos comuns e para
proteo e segurana coletiva. Aristteles foi o primeiro a dizer que o homem naturalmente
um animal poltico, a partir dele seguidores fortaleceram a idia, como Ccero que disse a
primeira causa da agregao de uns homens a outros menos a sua debilidade do que certo
instinto de sociabilidade em todos inato; [...] e Santo Toms Aquino:
O homem , por natureza, animal social e polticos, vivendo em multido,
ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural
necessidade. (apud DALLARI, 2010, p. 10)
Dallari (2010) define sociedade como sendo um agrupamento de humanos
caracterizam-se quando tm um fim prprio e promovem manifestaes de conjunto
ordenadas e se submetem a um poder a fim de atingir o bem comum.
A idia de animal poltico demonstra que a poltica, segundo Heller apud Dallari,
consiste sempre na organizao de oposies de vontade, sobre a base de uma comunidade
de vontade e ainda, segundo Meynaud apud Dallari, representa a orientao dada gesto
dos negcios da comunidade, tendo como principais exemplos de sociedades polticas a
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19
famlia e o Estado, sendo a primeira um crculo mais restrito e a segunda de maior
importncia, pela capacidade de influir e condicionar e pela sua amplitude.2
Dallari (2010) define como sociedade poltica:
Todas aquelas que, visando a criar condies para a consecuo dos fins
particulares de seus membros, ocupam-se da totalidade das aes humanas,
coordenando-as em funo de um fim comum. (p. 48)
A construo das sociedades polticas organizadas levou ao conceito de Estado que,
apesar de dividir opinies quanto a sua origem, tem significados semelhantes entre os
principais pensadores.
Maquiavel foi o primeiro a dar indcios do conceito de Estado na sua obra O
Prncipe em 1513:
[...] Todos os estados, todos os domnios que tiveram e tm imprio sobre os
homens, so Repblicas ou principados [...] Transformar em colnias os
estados em provncia diferente de lngua, de costumes e de leis. (1997, p. 21-
26)
E mesmo diversos autores acreditarem que as sociedades sempre existiram (porm
sem organizao e estrutura de Estado) a consolidao do conceito de Estado deu-se em 1648
com a Paz de Westflia, sendo justificado como a luta por autonomia pelas sociedades
medievais, quando ento houve a consolidao das Relaes Internacionais e a
institucionalizao do Direito Internacional.
Alguns dos principais autores defendem que o Estado nasceu da necessidade humana
de organizar a diviso do trabalho, buscando aproveitar os benefcios e habilidades de cada
componente; que a posse de terra gerou poder e que a propriedade originou o Estado; que o
Estado trata-se basicamente da soberania territorial e que o Estado antes um produto da
sociedade, quando ela chega a determinado grau de desenvolvimento3. (DALLARI, 2010)
Rousseau define o Estado como mero executor de decises que vem de um conjunto
de pessoas associadas [e com poder e soberania] que buscam atravs do Estado seus interesses
particulares, que ele define como a soma das vontades particulares definida como vontade
geral do Estado. Para Dallari (2010) uma situao permanente de convivncia e ligado
sociedade poltica. Ainda Le Prestre define:
2 DALLARI, 2010:48-49
3 Frases de Plato, Heller, Preuss e Engels respectivamente in DALLARI, 2010, p. 55
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20
um conceito jurdico que descreve uma populao ocupante de um
territrio definido e est organizada em torno de instituies polticas
comuns. (2000: 124)
Nas questes polticas do Estado a definio de Interesses Polticos (Nacionais) bem
expressa com Hans Morgenthau apud Freitas, quando diz que toda poltica externa atua
sempre promovendo seus prprios interesses e ainda na Poltica Internacional, todas as
relaes se baseiam em relaes de poder.
Na Paz de Westflia alm da concepo de Estado, aqui j tratada o conceito de
Soberania emergiu para demonstrar a autonomia e autoridade que cada Estado tem diante de
seu territrio seja no mbito poltico-econmico ou scio-cultural, sendo a mesma una (nica
naquele Estado), indivisvel (universalidade de fatos ocorridos no Estado), inalienvel (s
importante a nao, povo ou Estado enquanto h tem) e imprescritvel (no tem validade
prazo de durao).
Le Prestre (2000) define Soberania como sendo a doutrina em que o Estado possui a
autoridade exclusiva e suprema de deciso e de aplicao das decises em um territrio
dado, Dallari por sua vez traz a Soberania como o poder absoluto e perptuo de uma
Repblica, sendo o poder absoluto a demonstrao de poder, cargo e tempo ilimitados
soberania e o poder perptuo sendo uma soberania inesgotvel, inextinguvel, ou seja, para
sempre. (JEAN BODIN apud DALLARI, 2010, p. 77)
Ainda Reale apud Dallari (2010):
O poder de organizar-se juridicamente e de fazer valer dentro do seu
territrio a universalidade de suas decises nos limites dos fins ticos de
convivncia. (p. 80)
Conceituado Sociedade, Sociedade Poltica, Estado, Soberania e Interesses polticos
pode-se contextualizar as Relaes Internacionais no campo poltico.
Como j abordado anteriormente, as sociedades nasceram da necessidade humana em
conviver socialmente e relacionar-se com outros da mesma espcie. Desde a Sumria em
5.000 a.C que trouxe as primeiras civilizaes independentes e posteriormente com a
centralizao do poder nas mos dos sacerdotes; o Egito com a construo das pirmides em
sua demonstrao de planejamento e organizao, alm da introduo da matemtica e da
expanso territorial devido ao poder militar, econmico e religioso conquistados no sculo IV
a.C.
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A China trouxe com sua cultura milenar o conceito de planejamento estratgico
principalmente no campo militar, onde se estudava o inimigo visando o melhor resultado da
guerra e ainda inseriu a filosofia como resposta intelectual para as crises econmicas e
instabilidades polticas. A Grcia trouxe os principais conceitos que influenciam a cultura
ocidental at hoje, a democracia, a tica, os mtodos juntamente com o planejamento e a
estratgia, alm da caracterizao de suas cidades-Estado pelos conflitos em busca de
interesses polticos particulares.
A democracia trazida de Atenas, como um sistema poltico representativo era
confrontada com a aristocracia de Esparta, que buscava tambm a expanso territorial gerando
uma guerra entre as cidades-Estado e diversos conflitos sociais e econmicos, que com o
tempo o desgaste causou a vulnerabilidade de tais cidades-Estado e facilitou a entrada e
dominao da regio por outros povos.
Porm o melhor retrato da sociedade na Idade Antiga o famoso Imprio Romano que
nos deu importantes contribuies nos relacionamentos entre o Imprio e seus territrios
conquistados, como o Direito das Gentes no qual Oliveira (2010, p. 30) menciona como o
direito dos povos, direito das naes representando relaes de poder e conquista, onde as
relaes entre comunidades aconteciam circunstancialmente. S. de Paula (2003) explica
como tratado ou acordo para prpria convenincia fortalecido pela prtica do exerccio do
comrcio, dos atos de guerra ou religiosos, resultando nas Relaes Internacionais
propriamente ditas e Ramos (2004) trata como um conjunto de prticas e mtodos
intelectuais que se ocupou em gerar materiais constitutivos do exerccio da autoridade
referente [o Imprio Romano] a tais relaes.
O Imprio Romano com o lema Divide ET Imperia fez dos elementos adquiridos da
Grcia a execuo de seus interesses e alm de conquistar novos territrios, levava sua cultura
para esses novos povos para que assim fizessem parte do Imprio Romano. Com um exrcito
forte e muito bem organizado o Imprio Romano conquistou territrios e introduziu sua
cultura para diversos povos sendo o maior smbolo das relaes internacionais da poca.
At a queda da Constantinopla [em 1453] houve uma maior aproximao dos povos
devido ao desenvolvimento das sociedades influenciado pelo poder da Igreja e do clero sobre
os prncipes na poca.4
4 OLIVEIRA, Odete Maria De. RELAES INTERNACIONAIS: ESTUDOS DE INTRODUO. 2 Ed. /
6 Reimp. Curitiba: Editora Juru, 2010
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A Igreja tambm teve importncia no que diz respeito s relaes internacionais, visto
que parte da histria da humanidade ela teve influncia predominante na vida e atitudes dos
indivduos, orientando as sociedades sobre o que era certo ou no [segundo seu prprio ponto
de vista].
A partir do sculo XIV as sociedades evoluram tornando-se organizaes
politicamente centralizadas e buscando o desenvolvimento das relaes em diferentes
aspectos. Entre os sculos XVI e XVII h com o renascimento do comrcio ocorrendo
dinmicas polticas econmicas entre os grupos sociais e havendo a necessidade de
organizaes polticas mais preparadas e estruturadas.
Em 1648, a Paz de Westflia transforma o Direito das Gentes utilizado desde o
Imprio Romano - em Direito Internacional a fim de atender novas necessidades dos Estados
Soberanos ento conceituado. Alm disso, trouxe diversos princpios utilizados ainda hoje,
tais como, legitimao do statu quo5, legitimao de todas as formas de governo, princpio da
tolerncia e da liberdade religiosa, visando a no interveno em assuntos internos, a
independncia dos Estados, a autonomia e a cooperao internacional dos mesmos.
Segundo Ramos (2004), a paz de Westflia resultado de um conjunto de tratados
diplomticos firmado em 1648 entre as principais potncias europias, que colocaram fim
Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) (p. 8). Dos eventos marcantes entre a Paz de Westflia
e a Primeira Guerra Mundial (1914-17) no mbito poltico social, a Revoluo Francesa teve
bastante relevncia. Hobsbawm (1977) acredita que
A Revoluo Francesa pode no ter sido um fenmeno isolado, mas foi
muito mais fundamental do que os outros fenmenos contemporneos e suas
conseqncias foram, portanto mais profundas (p. 72)
A Revoluo Francesa ocorreu porque o Terceiro Estado composto pela classe
trabalhadora, camponeses, burguesia pagavam impostos muito altos ao monarca e no
tinham participao na poltica e nem liberdade econmica para trabalhar.
No episdio, em 1789, a Queda da Bastilha6 marca o incio da Revoluo que tinha
como lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade tendo a priso da famlia real e sua
execuo, alm do embargo de todos os bens da Igreja nas mos do clero, na sua evoluo.
5 Statu quo: (latim) estado atual das coisas, situao atual. Refere-se ao equilbrio entre os pases para manter a
paz e a cooperao entre os povos. 6 A Bastilha a monarquia prendia seus opositores (priso poltica) e depois os condenava a guilhotina. Era o
smbolo da monarquia francesa.
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Dos acontecimentos mais importantes da Revoluo Francesa est queda da monarquia de
Luis XVI e a promulgao da Declarao dos Direitos do Homem e do Cidado, que tinha
como princpios a igualdade entre as pessoas e a participao do povo na poltica estatal e que
trouxe significativos avanos para a sociedade.
No perodo entre a Paz de Westflia e a Primeira Guerra Mundial a solidariedade entre
os Estados soberanos ocorre devido ao equilbrio de poder e a formao de alianas secretas e
acirradas rivalidades num complexo jogo de interesses polticos e econmicos instigados de
tenses polticas entre os pases europeus. (Castro apud RAMOS, 2004, p. 10)
O clima no comeo do sculo XX era de aparente tranqilidade e a idia de que as
guerras eram coisas do passado permaneciam entre a comunidade internacional. Porm as
alianas estratgicas eram feitas secretamente e a busca por equilbrio de poder entre as
potncias era fato escondido.
Apesar da aparente paz devido aos avanos tecnolgicos e econmicos na poca entre
1870 a 1914 (conhecida como Belle Epque), os pases ricos e industrializados vivam um
ambiente de disputas e tenso buscando conquistas de territrios e modernizao em suas
economias, impulsionados pelo capitalismo as naes buscavam novos territrios para fontes
de matrias-prima e tambm novos mercados consumidores.
O primeiro sinal dessa concorrncia entre as naes foi corrida armamentista, pelo
fato dos pases buscarem atravs da alta tecnologia de guerra a conquista de novos territrios.
Alm disso, a ideologia nacionalista utpica florescia como forma de recrutar legies de
exrcitos. Outro aspecto importante para a poca foi s alianas estratgicas, buscando o
equilbrio de poder tanto no campo poltico-militar quanto no campo econmico-comercial.
Essas alianas construram o ambiente da Primeira Guerra Mundial: de um lado a
Trplice Aliana (1882) formada por Alemanha, Itlia e Imprio Austro-Hngaro; do outro a
Trplice Entente (1904) formado por Rssia, Inglaterra e Frana.
Dentre as causas conhecidas do inicio da Primeira Guerra Mundial esto o
descontentamento da partilha de territrios mercantis como sia e frica por parte de Itlia e
Alemanha; a forte concorrncia comercial de mercados consumidores; alm do clima de
apreenso e alerta gerado pela corrida armamentista intensificada. A expanso alem na busca
pela estrada de ferro que ligava Berlim a Bagd, as disputas entre Frana e Alemanha pelos
territrios africanos (o congo francs foi entregue aos alemes), o nacionalismo srvio X
expansionismo austro-hngaro, na crise dos Blcs.
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O ponto chave que culminou o incio da Primeira Guerra Mundial foi o assassinato de
Francisco Ferdinando, prncipe do imprio austro-hngaro por um jovem de um grupo Srvio
ocasionando a declarao de guerra a Srvia (aliada Rssia e conseqentemente da Trplice
Entente), gerando o pretexto que as partes queriam para deflagrar a guerra.
As principais disputas causadas pela guerra eram as disputas pelo controle de
territrios africanos e asiticos e a explorao de suas matrias prima. Durante o confronto
entre as potncias na Primeira Guerra Mundial, a Itlia mudou de lado devido a promessa de
ganhar territrios austracos e a Rssia assinou paz com a Alemanha e saiu da Guerra, dando
seu lugar aos Estados Unidos (EUA) em 1917. O Japo tambm entrou na guerra a fim de se
apropriar das colnias alems no Oriente.
Com o fim da guerra, houve o Tratado de Versalhes7 que condenava a Alemanha a
pagar indenizaes para as potncias vencedoras, perder suas colnias e reduzir seu poder
blico, tornando uma das principais causas da Segunda Guerra Mundial.
Um dos pontos que o Tratado de Versalhes previa era a criao de um organismo
capaz de assegurar a paz no mundo, buscando reduzir os conflitos entre naes, eis que surge
a Liga das Naes8 em 1920.
Os vinte anos que se passaram entre uma guerra e outra foram caracterizados pelo
nacionalismo utpico de Alemanha, Itlia e Japo juntamente com o totalitarismo dos regimes
vigentes, alm da humilhao sofrida pela Alemanha no final da Primeira Guerra Mundial na
qual Clausewitz apud Manyanga (p. 01) menciona como
A deciso de qualquer guerra nem sempre deve ser considerada como
um caso absoluto: muitas vezes um Estado vencido v na sua derrota
um mal transitrio, a que as circunstncias polticas ulteriores podero
fornecer um remdio.
Os regimes totalitrios buscavam o expansionismo atravs da fora militar. A criao
de indstrias de armamentos e equipamentos blicos visando reduzir a crise econmica nos
7 Assinado em 28 de junho de 1919, o Tratado de Versalhes foi um acordo de paz assinado pelos pases
europeus, aps o final da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Neste Tratado, a Alemanha assumiu a
responsabilidade pelo conflito mundial, comprometendo-se a cumprir uma srie de exigncias polticas,
econmicas e militares. Estas exigncias foram impostas Alemanha pelas naes vencedoras da Primeira
Guerra, principalmente Inglaterra e Frana. Em 10 de janeiro de 1920, a recm criada Liga das Naes (futura
ONU) ratificou o Tratado de Versalhes.
Fonte: http://www.suapesquisa.com/pesquisa/tratado_de_versalhes.htm 8 A idia principal da organizao era impedir as guerras e assegurar a paz atravs de discusses e aes
diplomticas, dilogos e solues. A organizao no funcionou muito na prtica dando lugar a ONU em 1946,
seus fracassos foram pela corrida armamentista das naes e pela ecloso de uma nova guerra.
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pases totalitrios (nazifascistas) e a falta de empregos tambm foi importante na
militarizao.
O Japo buscava expanso de seus territrios objetivando a conquista dos territrios
vizinhos e a partir desses objetivos expansionistas dos trs pases formou-se o Eixo com fortes
caractersticas militares e grandes objetivos expansionistas.
No que diz respeito ao Tratado de Versalhes, a Alemanha foi humilhada pelas
condies polticas, econmicas e militares que foram impostas no tratado, perdeu territrios
e foi impedida de promover a indstria blica do pas enfurecendo os sentimentos alemes e
facilitando para a manipulao do dio alemo pela direita nacionalista.
Os futuros aliados estavam, no perodo entre guerras, apenas se armando
defensivamente. Os EUA se isolaram e no queria participar de agresses europias, a
Inglaterra estava em paz por ser uma ilha e por ter a maior frota naval martima militar, a
Frana buscava novos caminhos para encurralar a Alemanha e no dar o direito de nova
agresso, a Rssia estava isolada e com problemas internos [guerra civil].
O incio da guerra se deu com a invaso da Polnia pela Alemanha. Frana e Inglaterra
logo declararam guerra Alemanha, formando uma das alianas que mais tarde juntariam
EUA e Unio das Repblicas Socialistas Soviticas (URSS) e se tornariam os Aliados.
Entre 1939 (inicio da guerra) a 1941 as potncias do Eixo conquistaram importantes
territrios. O EUA entrou na guerra, em 1941, quando foras japonesas atacaram Pearl
Harbor. Da at o fim da guerra (1945) as potncias aliadas vencem as batalhas. Os alemes
perdem contingentes no inverno russo e as foras do eixo sofrem diversas derrotas acabando o
conflito em 1945 com a rendio de Alemanha e Itlia.
O Japo s se rende aps as perdas em Hiroshima e Nagasaki, quando os EUA lanam
bombas atmicas em territrio japons dizimando a populao. Os prejuzos da guerra eram
eminentes: cidades destrudas, milhes de mortos e feridos, economias devastadas, indstrias
perdidas. A reconstruo comea numa nova diviso entre os pases que seguem a ideologia
econmica capitalista norte-americana e os que seguem a ideologia econmica socialista
sovitica gerando agora uma guerra (de influncias) sem confronto blico.
A Organizao das Naes Unidas (ONU) veio em 1945 ao final da Segunda Guerra
Mundial, como organismo sucessor da Liga das Naes buscando maior eficcia na
manuteno da paz atravs das negociaes de conflitos a base da diplomacia e a participao
de todos os Estados independentes. Os principais objetivos da ONU so:
Manter a paz internacional.
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Garantir os Direitos Humanos.
Promover o desenvolvimento socioeconmico das naes.
Incentivar a autonomia das etnias dependentes.
Tornar mais fortes os laos entre os pases soberanos.
Num contexto de reconstruo europia, as potncias sobreviventes e fortes (URSS e
EUA) comeam a jogar ideologicamente buscando apoio dos pases para o fortalecimento de
seus sistemas econmicos.
O estopim da guerra foi insero da Doutrina Truman9 na qual o Estado norte-
americano disse assumir o compromisso de "defender o mundo capitalista contra a ameaa
socialista" em 1947. Posteriormente houve a preocupao com a reconstruo econmica
europia que foi financiada pelos EUA atravs do plano Marshall. Em conseqncia, a URSS
financiou os pases de regime socialista e afins com o Pacto de Varsvia buscando novas
alianas para o seu sistema econmico.
A Guerra Fria tinha carter de disputa poltico, econmico, tecnolgico, social, militar
e ideolgico entre Estados Unidos e Unio Sovitica. A URSS tinha um sistema econmico
socialista baseado na interferncia total do Estado na economia, a economia planificada,
igualdade social, partido nico e falta de democracia. J os EUA pregavam a expanso do
sistema capitalista onde os mais fortes sobrevivem, livre mercado e concorrncia, economia
baseada no mercado, democracia, e propriedade privada.
A Guerra considerada Fria pela ausncia de conflitos diretos, houve na verdade, a
influncia das potncias divergentes em pequenos conflitos locais e na reconstruo de naes
destrudas na Segunda Guerra Mundial, buscando a implantao de seus sistemas econmicos
nessas naes influenciadas, ou seja, o conflito ocorreu apenas no campo ideolgico.
Nesse momento surgem alianas buscando o fortalecimento dos modelos econmicos.
No lado capitalista surge a Organizao do Tratado do Atlntico Norte (OTAN), em 1949,
liderada pelos EUA, o acordo estabelecia que os Estados-membros se comprometessem em
assegurar a sua defesa e que uma agresso a um ou mais aliados seria considerada uma
agresso a todos. Assim, a OTAN fez grande esforo para a manuteno de uma defesa
9 Doutrina Truman uma expresso que designa um conjunto de medidas polticas e econmicas assumidas
depois de maro 1947, data em que o ento presidente dos EUA, Harry Truman, profere um violento discurso
contra a ameaa comunista, onde diz que os EUA assumem o compromisso de defender o mundo dos soviticos.
Fonte: http://www.infoescola.com/historia/doutrina-truman/
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coletiva e, at ento, ideolgica, pois nunca houve um conflito armado contra o lado
sovitico.
Alm da corrida armamentista evidente das duas superpotncias, principalmente nas
questes nucleares, houve tambm a corrida espacial, onde as potncias buscavam
desenvolvimento para conquistar o espao [como um novo territrio].
Dentre os principais envolvimentos indiretos das duas potncias esto:
Guerra da Coria: Entre os anos de 1951 e 1953 a Coria foi palco do maior
conflito armado da Guerra Fria envolvendo as duas superpotncias. Aps dois
anos de guerra e milhares de mortes a Coria dividida, ficando a Coria do
Norte sob influncia sovitica e com um sistema socialista e a Coria do Sul
mantendo seu sistema capitalista.
Guerra do Vietn: ocorrida entre 1959 e 1975, contou com a interveno direta
dos EUA e URSS. Os soldados norte-americanos tiveram dificuldades em
enfrentar os soldados vietcongues e soviticos e saram derrotados de forma
vergonhosa em 1975, deixando o Vietn tornar-se socialista.
O socialismo sovitico entrou em crise devido ao atraso na economia [controlada pelo
Estado] que juntamente com a falta de democracia impulsionou crises em diversas repblicas
socialistas em 1980. Com a queda do Muro de Berlim no inicio da dcada de 1990 [e a
reunificao das Alemanhas] e com as reformas polticas e econmicas e acordos com EUA
feitos pela URSS, o socialismo foi enfraquecendo e dissolveu a URSS.
Ao fim da Guerra Fria, os EUA tornam-se a nica superpotncia mundial, com nveis
expressivos de gastos com a indstria blica e nas questes militares superando a soma de
todos os outros pases [em Produto Interno Bruto (PIB)]. Porm o cenrio das relaes
internacionais modificado, novos temas so inseridos na pauta de negociaes, os conflitos
tornam-se mais diplomticos, a ONU ganha destaque no mbito das relaes internacionais e
a cooperao, ou a busca por equilbrio entre as naes favorece uma relao mais
harmoniosa, visto que os Estados tm noo de que uma terceira guerra mundial dizimaria
toda a populao do planeta devido aos avanos tecnolgicos e nucleares.
Os pases da Europa aos poucos comeam a se juntar buscando uma integrao e
assim permanecerem fortes no mbito das relaes internacionais. A Unio Europia (UE)
uma integrao poltica e econmica constituda por 27 Estados-membros. Visa o
fortalecimento das relaes entre as naes europias em todos os aspectos (social,
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econmico, poltico, tecnolgico, ambiental, militar e cultural) e maior importncia e
visibilidade no cenrio global.
Dentre os acontecimentos marcantes a Guerra do Golfo teve grande importncia no
mundo assim como os atentados de 11 de Setembro de 2001 aos EUA, que trouxe uma nova
realidade comunidade internacional e uma instabilidade poltico-diplomtica e militar ao
mundo.
No que diz respeito ao ataque as torres gmeas norte-americanas houve um abalo a
segurana da hegemonia mundial, causando instabilidade geral no planeta. Ainda com as
decises de guerra contra o terrorismo na doutrina Bush10
, a efetividade da ONU foi posta a
prova devido incapacidade de conter os EUA quando o Conselho de Segurana foi contra a
invaso no Iraque.
As relaes internacionais no campo poltico so vistas desde as primeiras civilizaes
mostrando a necessidade que a humanidade tem em relacionar-se. Apesar de diversos
conflitos, guerras e crises sociais e polticas as relaes entre Estados esto conforme os
sculos se intensificando devido aos processos de interdependncia e as alianas estratgicas
visando o equilbrio do poder no cenrio internacional.
A cooperao internacional trazida com a insero de novos atores internacionais
como os organismos multilaterais [ONU] no interfere na soberania dos Estados conquistado
desde a Paz de Westflia, porm ainda com esses organismos alguns Estados buscam atingir
seus prprios interesses.
1.2 MBITO ECONMICO
No mbito econmico mostram-se os principais fatos que permearam e consolidaram
as Relaes Internacionais. As relaes entre Estados sempre tiveram mais vnculos
econmicos do que polticos, devido necessidade de troca de mercadorias e especiarias a fim
de sobrevivncia e posteriormente de conforto.
Na Antiguidade, as primeiras civilizaes conhecidas j comercializavam entre si no
modo de subsistncia. Com as tcnicas agrcolas dominadas pelos egpcios a Revoluo
Agrcola tornou o homem sedentrio e o fixou em determinadas regies originando as
10 Guerras declaradas contra Afeganisto e posteriormente contra Iraque, no aceitas pela ONU como guerra
legitimas.
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primeiras cidades. A agricultura prevaleceu por grande parte da histria das relaes entre
reinos, cidades-Estado e posteriormente os Estados soberanos.
O mercantilismo um perodo muito importante na histria entre Estados, visto que
conhecido como um modelo econmico de transio do feudalismo11
para o capitalismo que
foi caracterizado pela interveno do Estado na economia. Dentre outras caractersticas
bsicas presentes no modelo cabem citar:
Metalismo: o acmulo de ouro e metais preciosos definia o tamanho do poder
do Estado;
Balana Comercial Favorvel: importar menos e exportar mais gerando lucro
ao Estado.
Incentivo a produo manufatureira: subsdios e incentivos a indstria local
visando produo, abastecimento do mercado interno e exportao;
Incentivo a Construo Naval: devido expanso territorial e as grandes
navegaes a busca de novas mercadorias e mercados consumidores elevaram
a importncia martima no mercado e comrcio;
Poltica demogrfica favorvel: buscando aumentar o contingente de exrcito
(porque a militarizao gerava poder) e maior capacidade laboral e
consumidora;
Protecionismo alfandegrio: adoo de polticas que visam proteger o mercado
domstico atravs de altos impostos (barreiras tarifrias) que encarecem os
produtos importados;
Colonialismo: a expanso territorial visava novos mercados consumidores e
novas matrias prima proveniente dessas colnias, ainda utilizando de polticas
de exclusividade as metrpoles tinham total controle sobre o comrcio das
colnias;
Formao de Cia. De Comrcio: A fim de monopolizar as Cia. De Comrcio
nacionais que eram base do comrcio martimo com a produo colonial (ou
seja, buscavam as mercadorias nas colnias atravs dos mares) gerando a
acumulo privativo de capital.
11 Caracterizado pelo retorno ao campo e abandono do comrcio como a principal atividade econmica, a
concentrao de terra, o predomnio de grandes propriedades e do trabalho servil, alm de ser fundamentado na
relao de suserania e vassalagem (dependncia e compromisso de fidelidade firmado entre senhores).
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As trocas comerciais eram feitas anteriormente mercadorias por mercadorias,
denominada escambo, com o aumento dessas trocas entre as naes houve a necessidade de
padronizar a comercializao de mercadorias atravs da utilizao de moedas para configurar
as trocas (padro ouro). Porm como esses metais preciosos tambm faziam parte das
mercadorias e tornava-se difcil o transporte de grandes quantidades entre os Estados foi
instaurado o cmbio, buscando minimizar as transferncias fsicas de metais preciosos atravs
de um mecanismo de compensao das transaes entre os pases (SUPRINYAK, 2000).
O perodo marcado pelo mercantilismo (entre os sculos XIV e XVIII) foi
caracterizado pela intensificao das prticas de comrcio, onde ressalta a aliana poltico-
econmica entre realeza (que buscava poder atravs do acumulo de riquezas e financiamento
do comrcio) e a burguesia (que buscava expanso comercial e proteo segurana).
A Pennsula Ibrica utilizava-se basicamente do metalismo e no contribuiu para o
crescimento da sua economia, porm os Estados que no possuam colnias repletas de metais
preciosos ou no utilizavam suas colnias para a explorao buscaram desenvolver a indstria
manufatureira e o comrcio de produtos luxuosos que atraiam as cortes ibricas e geravam
lucros extremos Inglaterra, Frana e Alemanha, alm de fortalecerem a construo naval e
as rotas martimas em busca de novas mercadorias.
Em 1776, Adam Smith com sua obra A Riqueza das Naes prega que o liberalismo
econmico j se fazia presente na vida das pessoas (j capitalistas) e que era necessrio o
Estado deix-lo expandir. O liberalismo econmico apareceu como objetivo de atender as
necessidades da burguesia e no mais do Estado (como no mercantilismo). A interveno do
Estado na economia fazia com que no houvesse chances de expanso comercial. A doutrina
econmica liberal pregava, to somente:
A economia se auto-regula por meio de leis naturais;
A defesa da livre concorrncia;
A liberdade cambial;
Ampla liberdade na realizao de contratos;
Propriedade privada;
Combate ao mercantilismo;
Estimulo ao crescimento demogrfico com finalidade de gerar mo de obra.
O lema predominante do pensamento liberal est na expresso: Laissez faire, laissez
passer, Le monde va de lui mem que significa deixa fazer, deixa passar, que o mundo
anda por si mesmo. Dentre as teorias levantadas por pensadores liberais, destacam-se:
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31
1. Adam Smith: primeiro a dizer que o Estado no deveria interferir na economia, pregar
o livre comrcio, reconhecer que o trabalho a principal fonte de riqueza de uma
nao e defender a intensificao da capacidade produtiva do trabalho;
2. David Ricardo: Estudos a distribuio de renda, afirmando que h trs fatores que
podem desestabilizar a economia de uma nao: salrio, lucro e renda da terra.
3. John Stuart Mill: defensor do Laissez faire, acreditava na necessidade da distribuio
equilibrada dos benefcios gerados pela economia e ainda propunha um sistema
poltico capaz de permitir a participao da sociedade e garantir o direito das minorias.
No sculo XVIII a Revoluo Industrial se deu a cerca de uma srie de pequenas
revolues existentes na Inglaterra que culminaram a acelerao da evoluo industrial. A
Revoluo Demogrfica ocorrida principalmente entre os sculos XVII e XVIII foi fator
importante pela gerao de produtores e consumidores no mercado. Com o crescimento
demogrfico houve tambm o crescimento da urbanizao gerando a necessidade de
abastecimento desses aglomerados urbanos impulsionando a evoluo industrial. Alm disso,
com a urbanizao houve a elevao de mo de obra nas cidades.
Segundo Simo (2002, p. 09),
A Revoluo Industrial a consumao do processo iniciado nos sculos
XVI e XVII, sendo a principal diferena a mentalidade da burguesia que
mais madura, poderosa e consciente da sua fora, deixa o desejo de ascender
nobreza e passa a ambicionar transcende-la, reclamando uma mudana de
estruturas em que possam vigorar as suas crenas e estipular a ao.
Alm do mercado interno que aumentava em consumo, mo de obra e rendimentos, o
mercado externo (denominado comrcio internacional) tambm era expandido na busca da
balana comercial favorvel e da explorao e relao monopolista colonial. Com a evoluo
da indstria e com a migrao da populao para os centros urbanos (e conseqentemente
para as indstrias), a agricultura teve a necessidade de buscar novas tcnicas visando
automatizar a funo (tornar a agricultura industrial) gerando uma Revoluo agrcola.
J dentro da Revoluo Industrial a revoluo nos transportes e na comunicao pode
ser destacada, por exemplo, na utilizao das maquinas a vapor em barcos e locomotivas.
Esses tipos de transportes auxiliaram muito na comunicao (serviam como correios), no
transporte de passageiros e nas transaes comerciais entre Estados (transporte de cargas).
As vantagens desses novos transportes eram eminentes tanto para a sociedade quanto
para a indstria, visto que tinham uma capacidade de carga/pessoas maior e eram mais rpidos
que os transportes anteriores.
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A competio comercial entre as naes tomou conta no perodo entre 1870 a 1914 e a
Inglaterra preponderantemente industrializada e a frente dos outros pases comeou a
encontrar obstculos no mercado internacional principalmente devido ao seu modelo
tradicional j ultrapassado. A Alemanha tornou-se a principal concorrente britnica pelo
mercado internacional devido s inovaes em tcnicas e mtodos de processos produtivos
alm dos investimentos em empresas de plantaes, ferrovirias, mineiras e fabris.
Alm da Alemanha e Inglaterra, Rssia teve uma evoluo tardia de sua
industrializao, porm muito importante para a vida econmica do continente europeu. A
corrida pela modernizao industrial bem como pela expanso no mercado internacional
impulsionou a segunda Revoluo Industrial em meados do sculo XIX. O desenvolvimento
tecnolgico em diversos campos industriais12
bem como as mais incrveis e importantes
invenes13
buscando a melhoria na qualidade de vida nas sociedades.
Os pases que mais se sobressaram com a segunda Revoluo Industrial foram
Estados Unidos e Alemanha, que se consagraram como grandes potncias devido aos avanos
tecnolgicos e aos novos modelos de sistema produtivo conquistados e a insero definitiva
no comrcio internacional. Dentre as principais caractersticas desse processo destacam-se a
utilizao de gs e petrleo como combustveis, o uso da energia eltrica tanto domstica
quanto urbana e industrial e, principalmente, a implementao de um sistema de linha de
produo industrial idealizado por Henry Ford14
.
A idia proposta por Hobsbawm (1977, p. 47) quando disse que no geral, o dinheiro
no s falava como governava demonstra a importncia do capitalismo para a poca. No
mbito econmico o capitalismo fator determinante das Relaes Internacionais, por ser um
sistema econmico que se caracteriza pela privatizao dos meios de produo [mquinas,
equipamentos, insumos e instalaes]. O sistema tem no modo de produo a necessidade de
trabalhadores livres e a existncia de capital [recursos].
12 Eltrica, qumica, farmacutica, metalrgica e de transportes.
13 Prensa mvel, Motor de combusto interna, Telefone, Rdio, Autofalante, Fita eltrica, Furadeira eltrica,
Microfone, Gramofone, Refrigerador, Filme fotogrfico, Antena, Cinema, Automvel, Lmpada eltrica,
Fongrafo, Vlvula eletrnica, Raio X.
Fonte: http://www.suapesquisa.com/industrial/segunda_revolucao.htm 14
Ford considerado o primeiro a implantar um sistema de produo em srie. O engenheiro americano notou
que era muito mais barato e rpido produzir um modelo de automvel padronizado. De acordo com o sistema
fordiano de produo o automvel passava por uma esteira de montagem em movimento e os operrios
colocavam as peas. Logo, cada operrio deveria cumprir uma funo especfica.
Fonte: http://www.suapesquisa.com/biografias/henry_ford.htm
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A idia central do capitalismo consiste em lucro num sistema que favorece o livre
comrcio e a livre concorrncia e visa insero contnua de seus produtos no mercado
internacional, intensificando constantemente as relaes de comrcio entre Estados.
Nos momentos de crises e guerras ocorridos na histria das Relaes Internacionais
sempre houve a interrupo das relaes econmico-comerciais entre os pases, alm da
elevao das polticas protecionistas visando proteger o mercado interno e restringir
importaes como se observa nas duas grandes guerras mundiais.
No ps Primeira Guerra Mundial a economia estadunidense, que financiava a
estruturao econmica e financeira europia, devastada com a guerra, estava em ascenso e a
supervalorizao das aes na bolsa de Nova York bem como a estocagem de excedentes
culminaram na crise de 1929, que consistiu na desvalorizao brusca das aes das empresas
norte-americanas e conseqentemente a perda de bilhes de dlares e muito desemprego,
visto que os investimentos migraram para a Europa, j fortalecida.
Aps a segunda grande Guerra Mundial houve o embate dos sistemas econmicos
vigentes nas potncias fortalecidas: o socialismo sovitico e o capitalismo norte-americano.
Apesar da importncia sovitica no ps-guerra seu sistema no vigorou por muito
tempo devido a uma srie de crises tanto polticas quanto econmicas [pelo atraso na
evoluo industrial em relao aos pases capitalistas] e reformas no mesmo sentido. Outro
ponto dominador que trouxe mais valor ao sistema capitalista foi o advento da globalizao.
A globalizao importante para o sistema capitalista e para a nova ordem mundial
[caracterizada pela atuao dos EUA como principal ator do sistema internacional e pela
cooperao entre os Estados, alm da importncia gerada ao fim da Guerra Fria para as
organizaes internacionais], pois traz a intensificao das relaes entre Estados alm da
interdependncia dos mesmos nos aspectos econmico-comerciais.
Segundo Held e McGrew apud Mariano (2007, p. 124) globalizao consiste em uma
[...] mudana ou transformao na escala da organizao social que liga comunidades
distantes e amplia o alcance das relaes de poder nas grandes regies e continentes do
mundo, em outras palavras, um processo que diminui fronteiras, barreiras e distncia e
aumenta a capacidade persuasiva dos Estados em suas relaes poltico-econmicas.
Dentre as vantagens da globalizao no ambiente internacional esto rapidez na
comunicao com todo o planeta e a variedade na informao [vista de vrios ngulos e
possibilitando criar opinio prpria a cerca do assunto], porm a globalizao como
impulsionadora do sistema econmico capitalista levam a acumulao permanente de capital;
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a distribuio desigual da riqueza; o papel essencial desempenhado pelo dinheiro e pelos
mercados financeiros e a concorrncia, gerando alm da desigualdade social dentro dos
Estados a desigualdade entre Estados que no modelo capitalista traz maiores benefcios aos
pases ricos e j industrializados marginalizando os pases em desenvolvimento.
Com a importncia da globalizao veio tambm necessidade de se criar rgos
capazes de fiscalizar as polticas comerciais adotadas pelos Estados a fim de reduzir as
polticas protecionistas e buscando ideologicamente o livre comrcio. A nova ordem
econmica mundial traz na Conferncia de Bretton Woods, em 1944, algumas regras para as
relaes comerciais e financeiras entre os Estados tendo como principais caractersticas o
estabelecimento de Fundo Monetrio Internacional (FMI) e Banco Mundial buscando regular
as polticas internacionais de comrcio e financeiras nas questes operacionais monetrias.
Surge na Conferncia de Havana, em 1947, o GATT General Agreement on Tariffs
and Trade ou Acordo Geral de Tarifas e Comrcio como um acordo provisrio com a
inteno de impulsionar a liberalizao multilateral com a reduo de tarifas aduaneiras,
substituindo a OIC Organizao Internacional do Comrcio fracassada pela no-
ratificao dos EUA. O GATT foi estabelecido ao longo dos anos e forneceu base
institucional para diversas rodadas de negociaes multilaterais de comrcio.
As seis primeiras rodadas15
firmaram-se na diminuio dos direitos aduaneiros e
redues tarifrias. Nessas, houve sucesso pela diminuio de 35% da mdia das tarifas
aplicadas para bens.
Na Rodada Tquio [a stima], alm da reduo tarifria vrios acordos tentaram
reduzir tambm as barreiras no-tarifrias que ocorriam com mais freqncia na poca como
forma de proteo ao mercado domstico. Nessa rodada a validade dos acordos s se
concretizava se o pas o assinasse. Esses acordos eram: Barreiras Tcnicas, Subsdios, Anti-
Dumping, Valorao Aduaneira, Licena de Importao, Acordos sobre Carne e produtos
Lcteos dentre outros.
A Rodada Uruguai, a oitava e mais importante rodada, comeou em 1986 e finalizou
em 1994 com 123 pases membros assinantes dos acordos e o surgimento da OMC
Organizao Mundial de Comrcio, que entrara em vigor em 1 de Janeiro de 1995 para
substituir o GATT dando mais consistncia ao comrcio internacional e tendo mais poder
sobre a pauta comercial mundial. A OMC um rgo que fornece bases institucionais e
15 Rodada Genebra (1947), Annecy (1949), Torquay (1951), Genebra (1956), Dillon (1960-61) e Kennedy
(1964-67)
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legais. O diferencial deste rgo para o antigo GATT o cumprimento de todos os acordos na
pauta pelos Estados e no s os que fossem interessantes. Dentre os principais objetivos da
organizao destacam-se:
Que as relaes nas reas econmicas e no comrcio de bens e servios sejam
conduzidas assegurando o pleno emprego e o crescimento amplo da renda e da
demanda de todos os Estados membros;
Que todos os pases membros se esforcem positivamente para que os pases em
desenvolvimento alcancem seus objetivos;
A reduo tarifria e dos obstculos que restringem o comrcio e a eliminao do
tratamento discriminatrio nas relaes internacionais de comrcio;
O desenvolvimento de um sistema multilateral de comrcio integrado com maior
liberalizao;
Todos os membros at os mais conservadores que preferirem preservar seus
princpios fundamentais tendem a favorecer os objetivos do sistema multilateral de
comrcio; e
Mostram a importncia da existncia do desenvolvimento sustentvel nas pautas
comerciais atravs da proteo do meio ambiente.
A importncia hegemnica dos EUA para o mundo [desde o fim da Guerra Fria] levou
a construo de blocos econmicos visando uma maior rede de benefcios entre os membros e
assim buscando o equilbrio de poder no sistema econmico internacional, onde a
multipolaridade se sobressa nos mais diversos aspectos do mundo atual.
Fator que configurou a nova ordem internacional, a integralizao regional traz
importncia para o cenrio global contemporaneamente. Os processos de integrao
econmica foram se intensificando medida que foram mostrando resultados positivos ao
cenrio internacional. Dentre os principais blocos econmicos com maiores destaques no
processo de integrao Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), Acordo de Livre Comrcio
da Amrica do Norte (NAFTA) e principalmente, UE tem maior visibilidade internacional. O
processo de integrao considerado uma estratgia dos Estados buscando o fortalecimento
das relaes internacionais [entre os pases geograficamente mais prximos] e a modificao
nas relaes de poder em mbito econmico, como expressa MARIANO (2002, p. 48):
Os processos de integrao regional so impulsionados pelos Estados e
fazem parte de sua lgica estratgica, no entanto, medida que evoluem,
geram impactos que vo alm dos governos nacionais participantes,
inuenciando o conjunto da sociedade e especialmente as unidades
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governamentais sub-nacionais, como as prefeituras e os governos estaduais.
Nas questes de integrao poltica e econmica entre Estados diversas teorias
contemporneas foram levantadas, dentre as principais:
Teoria funcionalista: David Mitrany defende a premissa de que as decises e
aes polticas estatais so delegadas a um centro decisrio, fazendo o Estado
renegar seus interesses para o bem comum dos membros da integrao sob a
resoluo do centro decisrio;
Teoria Neofuncionalista: Ernest Haas defende a relao custo x benefcio da
integrao poltico-econmica e acrescenta a participao dos organismos
internacionais no sistema econmico internacional auxiliando nos processos de
integrao, principalmente regionais
Alianas de Coalizo: Robert Osgood analisa as alianas entre Estados visando
os objetivos em comum no mbito poltico-econmico e estratgico-militar.
Defende que as alianas estratgicas configuram o cenrio internacional e
moldam as relaes de poder entre Estados.
A crise financeira de 2008 trouxe tona a interdependncia das relaes internacionais
que se demonstrou atravs dos efeitos negativos diversos aos outros Estados do mundo.
Segundo Cardote (2009, p. 11):
O contgio da crise americana demonstra a atual indissociabilidade
econmica dos pases de economia aberta. Inseridas em um sistema
econmico fluido e globalizado, as economias internas se tornam permeveis
aos efeitos das dinmicas domsticas estrangeiras. O processo de
contaminao tambm expe a necessidade de um regime de coordenao e
cooperao para fazer frente a esse tipo de circunstncia.
A teoria da interdependncia complexa das relaes internacionais pode ser
aplicada para explicar os efeitos decorrentes do colapso econmico de 2008
e justificar a orientao adotada pelos pases integrantes do G-20 para
enfrentar o problema. Essa anlise deve levar em considerao o efeito mais
evidente da crise: a significativa contrao do PIB dos pases componentes
do G-8.
Os pases emergentes, principalmente os BRICs16
, tiveram destaque em torno dessa
crise econmica devido diminuio dos efeitos da crise se comparado com os pases do G-
16 Sigla utilizada para os quatro pases emergentes em ascenso: Brasil, Rssia, ndia e China.
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. Isso acontece devido ao poder demogrfico e do mercado de consumo em expanso que
os quatro pases juntos possuem. O que ocorreu foi ascenso desses pases em mbito
econmico internacional devido aos menores impactos gerados com a crise registrados no
mundo. Segundo Maia (2010, p. 03):
No caso dos BRICs, exceo da Rssia (cuja economia recuou em 7,9%
em 2009), as medidas anticclicas que adotaram foram fundamentais no
apenas para se protegerem da recesso mundial, mas para atuar no sentido de
motores do crescimento econmico internacional, substitudo os pases
avanados como plo de dinamismo. A forte expanso chinesa (8,7% em
2009) e da ndia (5,7%), assim como a pequena retrao do Brasil (-0,2%)
funcionaram como um anteparo recesso mundial, fato que s veio a
reforar a importncia crescente que tais economias emergentes exibem nos
ltimos dez anos.
No que se refere quebra de empresas, bancos e imobilirias, os pases emergentes
tiveram suma importncia no que diz respeito salvao de certas empresas devido a
manuteno e ao consumo em suas filiais nos pases em desenvolvimento. Esses pases tm
relevncia internacional principalmente economicamente visto que estudos afirmam que se o
BRICs continuar no ritmo acelerado que est caminhar em mdio prazo a ultrapassagem do
PIB dos pases do G-718
, como explica Almeida (2009, p. 04):
E para onde caminham os Bric, nas prximas dcadas? Certamente no em
direo ao mesmo destino, ainda que o trao comum de suas trajetrias seja
uma crescente adeso, incontornvel, economia mundial. O estudo da
Goldman Sachs aposta que esse G4 ultrapassar, conjuntamente, o PIB do
atual G7 em 2035, sendo que a China ultrapassar a todos, individualmente,
at 2040.
Esse novo cenrio internacional mostra a importncia que a interdependncia entre
Estados tem para as relaes internacionais e como a multipolaridade se faz presente nas mais
diversas negociaes e modifica as relaes de poder estatais.
No campo econmico as relaes entre sociedades sempre foram pautadas de trocas
comerciais visando subsistncia e posteriormente buscando gerar riquezas, luxo e conforto
s sociedades. O capitalismo predominante atualmente e fortemente relevante desde o fim da
Segunda Guerra Mundial acompanhado da globalizao traz benefcios para os Estados,
principalmente para aqueles que comearam a industrializao antecipadamente, mas tambm
17 G-8: composto pelos oito pases mais desenvolvidos e industrializados economicamente no mundo EUA,
Japo, Alemanha, Reino Unido, Itlia, Frana, Canad e Rssia. 18
Consiste nos pases do G-8 menos a Rssia
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gera perspectiva de crescimento e desenvolvimento para os pases emergentes.
A multipolaridade valorizada principalmente ao final da Guerra Fria e o surgimento de
organismos internacionais fazem com que o comrcio internacional ganhe destaque nas
relaes internacionais, devido o aparecimento de agncias financiadoras do
desenvolvimento, alm de acordos buscando o livre comrcio, parcerias estratgicas e blocos
econmicos. A constituio de novos atores no cenrio econmico internacional contribuiu
para reforar as relaes de poder e aumentar o multilateralismo em diversos campos das
relaes internacionais. A interdependncia dos Estados conseqncia da globalizao de
informaes, mercados e produtos e gera instabilidades em momentos de crises econmicas
em grandes potncias.
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2 MEIO AMBIENTE VERSUS RELAES INTERNACIONAIS
A natureza est no homem e o homem est na natureza, porque o
homem produto da histria natural e a natureza condio
concreta, ento, da existencialidade humana. (MOREIRA, 1985 in
OLIVEIRA, 2002, p. 02)
Desde que o mundo mundo h certa interferncia humana no Meio Ambiente e
conforme a construo das sociedades, a necessidade humana de conviver com os outros, as
transformaes das sociedades, bem como a diviso do trabalho humano perante suas
especialidades e conhecimentos houve uma intensificao dessa interferncia. Na histria da
interferncia humana, fatos polticos e econmicos que permearam as relaes entre Estados
tiveram grandes impactos no Meio Ambiente levando a degradao ambiental.
A relao entre homem e natureza sempre foi conflituosa, visto que desde a existncia
humana na Terra, h indcios de interferncias humanas nos ecossistemas de onde ele
habitava. Contudo, as interferncias humanas no Meio Ambiente expandiram conforme o
crescimento demogrfico e a complexidade das necessidades humanas, cada vez maiores.
(Segundo Redcliff apud Rocha, 2002 p. 03-04)
A evoluo humana considerada atravs da sua capacidade de interferncia no Meio
Ambiente e nos recursos naturais a sua volta, que aumentaram com as descobertas cientficas
e a criao de instrumentos que transformavam o homem no nico ser a moldar os
ecossistemas a seu favor e dominar os recursos provenientes da natureza, buscando sempre
novos limites a serem ultrapassados.
O que ocorre que no mbito das Relaes Internacionais as polticas pblicas de cada
Estado para com o Meio Ambiente afetam em escala global os demais Estados, ultrapassando
fronteiras e levando o assunto a mesas de discusses globais. Miyamoto (1991, p. 108) afirma
que:
Se as relaes internacionais se encontram, ainda, em grande parte,
estruturadas e amparadas nas teorias de poder, onde as fronteiras so
consideradas inviolveis e a soberania alardeada como absoluta, o mesmo
no pode ser dito sobre as implicaes das polticas pblicas mal
conduzidas, sem os devidos cuidados com o meio ambiente, fazendo com
que as conseqncias se verifiquem no s no mbito regional, mas podendo
apresentar implicaes mundiais.
Na histria natural do mundo, a sobrevivncia da espcie j mostra desde a pr-
histria as modificaes do homem, visto que sem adaptaes ao meio o ser humano no teria
condies de superar os animais predadores da poca. Segundo Dias (2008, p. 01):
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A construo pelos seres humanos de um espao prprio de vivncia,
diferente do natural, se deu sempre revelia e com a modificao do
ambiente natural. Assim, o ser humano, para sua sobrevivncia, de um modo
ou de outro, sempre modificou o ambiente natural.
A partir da necessidade de superar sua capacidade limitada o homem comea a criar
ferramentas que lhe auxiliem na sobrevivncia e formar grupos a fim de multiplicar as
capacidades individuais e satisfazer as necessidades coletivas, originando o trabalho. Para
Dias (2008) o trabalho uma atividade desenvolvida pela espcie humana para modificar a
natureza e adapt-la para a satisfao de suas necessidades. Ainda afirma que:
O trabalho humano, em sua essncia, tem como objetivo maior a
manuteno da espcie humana no ambiente natural, melhorando as suas
condies de existncia, ou seja, a sua qualidade de vida. (p. 03)
A capacidade de trabalho se v ampliada devido organizao do trabalho que
distribui os indivduos em funes e seqncia de tarefas. Com isso, a interferncia humana
na natureza e os impactos no ambiente tambm elevaram. Dias (2008) completa:
A capacidade de interveno humana sobre o meio ambiente ao longo dos
anos foi sendo multiplicada de uma forma jamais imaginada pelo prprio
homem, superando todos os seus limites. (p. 03)
No perodo Paleoltico, a descoberta do fogo pelo homem trouxe a capacidade de
aquecer-se e ao mesmo tempo proteger-se dos animais ferozes existentes a aproximadamente
2 milhes de anos atrs.
Na Antiguidade, as sociedades acreditavam que a natureza era ligada ao homem pela
divindade, onde os Deuses eram representados por fenmenos naturais. Assim o
comportamento humano era correlacionado aos fenmenos naturais, devido o medo da fria
dos Deuses. A filosofia na Antiga Grcia fez com que se questionassem a respeito desses
mitos e comeassem a olhar para a natureza com uma viso mais racional quanto origem das
coisas no mundo. A constituio das cidades-Estado gregas leva a substituio da temtica
natureza pela temtica homem, tornando-o o centro do Universo com sua poltica, tica e
seus costumes e comportamentos (antropocentrismo).
O domnio das tcnicas agrcolas e a domesticao de animais causaram a primeira
revoluo no mundo fixando povos em determinadas regies, visto que antes os povos eram
nmades e se deslocavam conforme as estaes, clima e fcil localizao de animais e
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alimentos (vegetais) e levando a constituio das primeiras cidades e ao pensamento de que o
homem deve por natureza dominar o meio ambiente. Segundo Dias (2008, p. 03)
H 10.000 anos o homem era nmade e se deslocava conforme as estaes
do ano, a busca por caa e gros. H 8.000 anos houve a domesticao dos
animais e o domnio da tcnica de plantio, denominado Revoluo Agrcola,
que se caracterizou pela fixao das pessoas em determinados territrios
surgindo s primeiras vilas e cidades.
A capacidade de produzir em local fixo fez um excedente da sua necessidade de
alimentos, levando o homem a interagir com os demais determinando a diviso de funes na
produo de alimentos, ou seja, cada produtor se especializava em uma [ou mais] vocao na
qual clima, solo e relevo lhe eram favorveis. A produo gerava um excedente de suas
necessidades; com tal excedente eram realizadas trocas entre os produtores originando as
bases do comrcio. Dias explica que a melhoria qualidade de vida se dava em detrimento do
mundo natural, pois a concepo predominante era de luta do homem contra a natureza. (p.
04).
A discusso de muitos autores a respeito da temtica se justifica principalmente pelo
que Marilena Chau traduz como cultura. Segundo Chau apud Gonalves (2008, p. 171):
A interveno deliberada e voluntria dos homens sobre a natureza de
algum para torn-la conforme aos valores de sua sociedade chamada de
cultura, que tem por significado o cuidado do homem com a natureza,
cultivo, sendo considerada cultura: a tica, a moral e a poltica das
sociedades.
O surgimento da agricultura que transformou o homem em sedentrio e modificou
suas relaes com o meio ambiente trouxe h a necessidade de cercar o territrio a fim de
proteger o gado e as plantaes dos animais selvagens, dando origem propriedade privada.
Alm disso, com o aumento da produo de alimentos e o aumento da populao houve maior
ocupao de espaos naturais.
A criao das cidades intensificou a destruio ambiental, como a civilizao romana
que na Antiguidade contribuiu intensamente para a criao de espaos urbanos e
conseqentemente para a diminuio da biodiversidade da regio19
. A modificao dos
ambientes naturais causava um desequilbrio ecolgico e con