A Formação das Fronteiras e os Movimentos Nativistas

Qual a origem da discussão sobre as fronteiras entre Portugal e Espanha...

A primeira fronteira entre Portugal e Espanha foi o Tratado de Tordesilhas.370 léguas a oeste das Ilhas do cabo Verde.

Hoje, a linha de Tordesilhas cruzaria a cidade de Belém, ao norte, e Laguna, em Santa Catarina, ao sul.

-Durante os séculos XVI e XVII (União Ibérica), a expansão econômica realizada pelos portugueses ampliou os limites

lusitanos para além de Tordesilhas.-1680 – o governo português autorizou a fundação da Colônia de Sacramento (margem esquerda do Rio da Prata – território

espanhol).

Objetivo: aproveitar o comércio da região que era monopolizado por Buenos Aires.

Após a instalação a Colônia de Sacramento foi atacada e tomada pelos espanhóis.

23 dias de batalha e de feroz tentativa de resistência portuguesa.

Portugal ameaçou provocar um conflito na Europa contra a Espanha.

Para evitar maiores problemas, os espanhóis restituíram o território e indenizaram os danos causados, aceitando resolver

a questão por via diplomática

Vários acordos e configurações territoriais...

Tratado de Lisboa – 1681 – pressionada por Portugal, a Coroa espanhola reconheceu a soberania portuguesa sobre a Colônia de

Sacramento.

Porém a paz na região não era tão fácil.

1715- Portugal e Espanha enfrentaram-se na Europa em face da Guerra de Sucessão espanhola.

Colônia de Sacramento foi novamente tomada pelos espanhóis.

Após a resolução do conflito na Europa, pelo Tratado de Utrecht (1715) a Colônia de

Sacramento voltou a ser portuguesa.

1713 – Portugal e França assinaram um tratado, também na cidade de Utrecht, para resolver uma pendência entre a região

onde hoje é o Amapá e a Guiana Francesa.

1749 – Portugal e Espanha sentaram-se à mesa de negociações.

Padre Alexandre de Gusmão

Padre Alexandre de Gusmão estava interessado em um acordo que contemplasse não apenas a questão do Prata

(Colônia de Sacramento), mas todo o território da América de ocupação portuguesa...

cessão de terras.

Está na hora de fazer um acordo que acabe com as desconfianças e a sensação, de ambas as partes, de um prejuízo quanto à cessão

de terras.

13 de janeiro de 1750 – assinado o Tratado de Madri-Revogado o velho Tratado de Tordesilhas.

-Definição dos limites das terras da América entre as duas potencias, com base no princípio romano do

“uti possidetis, ita possideatis”.

“a posse da terra caberia a quem a tivesse ocupado

primeiro”.

Colônia de Sacramento – domínio espanhol.Portugal – território dos Sete Povos da Missões.

Jesuítas – vieram ao Brasil com a tarefa de catequizar os índios.

Missões – local onde os índios ficavam confinados e sob “vigilância” dos padres.

Ficou determinado também que os índios guaranis deveriam deixar aregião, mudando-se para o outro lado do Rio Uruguai.

Tudo o que foi construído por índios e jesuítas deveria ser deixado para trás.

Guerras Guaraníticas (1754-1756)

Complicou as negociações fronteiriças.50 anos para consolidar o acordo.

1761 – Convênio de El Pardo – anulou as disposições firmadas pelo Tratado de

Madri.

1777 – Tratado de Santo Ildefonso.

Ratificou as decisões do Tratado de Madri com relação ao Brasil, exceto com relação à Região Sul, onde os portugueses perderam os Sete Povos das Missões e a

Colônia de Sacramento.

Início do século XIX – portugueses determinaram o avanço de tropas sobre o território dos espanhóis no Sul, atingindo o

arroio chuí.

Cessados os conflitos – Tratado de Badajós (1801).Consolidação da posição portuguesa no Sul, revalidando o

Tratado de Madri.

No âmbito político e social, como era a situação da colônia, no século XVII e início do XVIII?

- Século XVII – a estrutura denominada Pacto Colonial começava a atingir o seu limite.

-Desgaste da política de restrições, monopólio e cobrança de tributos.- Elite portuguesa mantinha uma postura de desinteresse pelos problemas

da Colônia Brasil.

Não tinham sentimentos separatistas em relação à Portugal.

Não tinham âmbito nacional.

Não contestavam o Pacto Colonial.

PRIMEIROS MOVIMENTOS COLONIAISQUE CONTESTARAM A AUTORIDADE DACOROA PORTUGUESA, EMBORA NÃODESEJASSEM A INDEPENDÊNCIA.

Aclamação de Amador Bueno (1641) – São Paulo – primeira manifestação daColônia.

Causas:

Fim da União Ibérica.

Comerciantes paulistas preocupados com a possibilidade de que seus negócioscom Buenos Aires fossem prejudicados.

•Como forma de protesto, os comerciantes da regiãoaclamaram Amador Bueno – o mais rico habitante do lugar– rei de São Paulo.

•O gesto não teve nenhuma consequência mais séria.

•Amador Bueno recusou a “oferta”.

Dias depois, os paulistas juraram fidelidade ao novo Rei português.

Reação dos

Colonos

REVOLTA DE BECKMAN (1684 – 1685) – MARANHÃO

Causas:

Dificuldade de compra de escravos para suas lavouras. A ideia de escravizarindígenas motivou o choque com jesuítas.

Portugal criou Companhia de Comércio do Maranhão monopólio de todo ocomércio do maranhão incluindo o tráfico negreiro.

•Fornecimento de 500 escravos por ano, comercializando-osa prazo e a preços tabelados;

•Vender tecidos e alimentos importados (europeus);

•Compra de produtos da região

Não cumprimento do acordo

Companhia de Comércio do Maranhão.

(acordo com os colonos)

REVOLTA DE BECKMAN (1684 – 1685) – MARANHÃO

Reação dos colonos:

Fazendeiros (colonos) irritados irmãos Beckman (Manuel e Tomás) e JorgeSampaio (líderes) luta pela extinção da Companhia de Comércio do Maranhão epela expulsão dos Jesuítas da região.

Reação da Metrópole

Movimento foi sufocado com brutalidade.

Abolição monopólio da Companhia.

Prisão e execução dos líderes.

Nomeação de Governo para o Maranhão.

GUERRA DOS EMBOABAS – 1708 – MINAS GERAIS

CAUSAS:Descoberta de ouro na região por parte dos bandeirantes paulistas.

Paulistas não gostavam da presença dos forasteiros portugueses na região.

Esses portugueses foram atraídos pela possibilidade de enriquecimento fácil.

Eram chamados e emboabas – palavra indígena que fazia referência a uma ave depernas emplumadas.

Portugueses usavam botas ou panos enrolados para proteger as pernas.

Reação:

-Conflitos entre os dois grupos - Paulistas X Portugueses (emboabas)

- Portugueses, liderados por Manuel Nunes Viana, infligiram uma série de derrotasaos paulistas.

-O mais importante conflito – “Capão da Traição”.

Consequências:

- Paulistas foram forçados a deixar a região das Minas.

-Bandeirantes foram em busca de novas jazidas.

- Em 1718, encontraram ouro em MT, abrindo nova corrida para o metal.

GUERRA DOS MASCATES – 1710 – PERNAMBUCO

1- Conjuntura

OLINDA

Sede da capitania (capital)

Região açucareira

RECIFE

Presença holandesa melhorias;

Portos;

Comércio próspero (mascates).

2- Comerciantes de Recife – credores dos senhores de engenho de Olinda.

3- Expulsão dos holandeses decadência de Olinda aumento dos impostos

rejeição de Recife e desejo de se tornar vila.

1709 – Recife elevado à vila

Olindenses ocupam Recife

Mascates recebem apoio de outras Capitanias erecuperam domínio de Recife

Portugal apóia os Mascates

A reação do Rei foi rápida: 150 pessoas presas e 400

fugiram

Recife foi confirmada como Vila e também passou a condição de capital da

Capitania.

REVOLTA DE VILA RICA OU FILIPE DOS SANTOS – 1720 – Minas Gerais1- Causas:

- Tributos elevados sobre a produção do ouro.

- Criação das Casas de Fundição e Intendência das Minas – para diminuir ocontrabando.

- Cobrança do quinto – considerado abusivo.

- 1703 – Tratado de Methuen, com a Inglaterra, ampliou a necessidade de ouro paracobrir os deficits da coroa portuguesa.

- Abastecimento da região era controlado por comerciantes portugueses(monopólios).

Grupo de homens influentes da região, chefiados por Filipe dos Santos,entregaram ao Governador um documento exigindo:

-Extinção imediata das Casas de Fundição.

-Redução de impostos e de monopólios.

REVOLTA DE VILA RICA OU FILIPE DOS SANTOS – 1720 – Minas Gerais2- Reação: Conde de Assumar – Governador da Capitania

Inicialmente fingiu concordar com rebeldes;

Organização de tropas para REPRESSÃO.

Filipe dos Santos foi preso, enforcado e esquartejado.