a fiscalização e a auditoria nas operações realizadas na bovespa odilson lírio moré - 2005
TRANSCRIPT
A Fiscalização e a Auditoria nas A Fiscalização e a Auditoria nas operações realizadas na operações realizadas na
BOVESPABOVESPA
Odilson Lírio Moré - 2005Odilson Lírio Moré - 2005
AGENDAAGENDA
• Atribuições da BOVESPAAtribuições da BOVESPA
• Auto - RegulaçãoAuto - Regulação
• Exercício da Auto RegulaçãoExercício da Auto Regulação
• Acompanhamento de MercadoAcompanhamento de Mercado
• Relacionamento BOVESPA - CVMRelacionamento BOVESPA - CVM
Atribuições da BOVESPA
• Manter local ou sistema adequado à realização de Manter local ou sistema adequado à realização de operações de compra e venda de títulos e valores operações de compra e venda de títulos e valores mobiliários;mobiliários;
• Estabelecer sistemas de negociação que Estabelecer sistemas de negociação que propiciem continuidade de preços e liquidez;propiciem continuidade de preços e liquidez;
• Criar mecanismos regulamentares e operacionais Criar mecanismos regulamentares e operacionais que possibilitem o fiel atendimento de ordens de que possibilitem o fiel atendimento de ordens de compra e venda dos investidores;compra e venda dos investidores;
Atribuições da BOVESPA...
• Efetuar o registro das operações;Efetuar o registro das operações;
• Preservar elevados padrões éticos de negociação, Preservar elevados padrões éticos de negociação, estabelecendo normas de comportamento para as estabelecendo normas de comportamento para as sociedades corretoras, emissores de títulos e/ou sociedades corretoras, emissores de títulos e/ou valores mobiliários, fiscalizando sua observância e valores mobiliários, fiscalizando sua observância e aplicando penalidades, no limite de sua competência, aplicando penalidades, no limite de sua competência, aos infratores;aos infratores;
• Divulgar as operações realizadas.Divulgar as operações realizadas.
Poder de Auto-Regulação
• Definido no artigo 8° e no artigo 17 da Lei n° 6.385, de Definido no artigo 8° e no artigo 17 da Lei n° 6.385, de 07.12.76, bem como na Resolução n° 2.690, de 07.12.76, bem como na Resolução n° 2.690, de 28.01.00, do Conselho Monetário Nacional28.01.00, do Conselho Monetário Nacional
• Órgão Auxiliar da CVMÓrgão Auxiliar da CVM
• O Poder de Auto-Regulação confere à BOVESPA O Poder de Auto-Regulação confere à BOVESPA faculdade para estabelecer normas e procedimentos, faculdade para estabelecer normas e procedimentos, inclusive de conduta, bem como fiscalizar o inclusive de conduta, bem como fiscalizar o cumprimento, que deverão ser observados pelas 3 cumprimento, que deverão ser observados pelas 3 categorias de agentes que nela atuam: categorias de agentes que nela atuam:
• corretoras; corretoras; • empresas listadas; e empresas listadas; e • investidores. investidores.
Exercício da Auto-Regulação
• Acompanhamento de todas as operações Acompanhamento de todas as operações efetuadas em seus pregões, assegurando a justa efetuadas em seus pregões, assegurando a justa e ordenada formação de preços.e ordenada formação de preços.
• Características básicas de nosso mercado:Características básicas de nosso mercado:
• As operações fechadas nos Sistemas de As operações fechadas nos Sistemas de Negociação - Viva Voz e Eletrônico - são Negociação - Viva Voz e Eletrônico - são registradas imediatamente no sistema da registradas imediatamente no sistema da BOVESPA; BOVESPA;
• Os clientes participantes dos negócios Os clientes participantes dos negócios realizados são identificados à BOVESPA até o realizados são identificados à BOVESPA até o dia útil seguinte da negociação.dia útil seguinte da negociação.
Exercício da Auto-Regulação...
• Estrutura da BovespaEstrutura da Bovespa
• Acompanhamento de Empresas Acompanhamento de Empresas
• Área OperacionalÁrea Operacional
• Consultoria de AuditoriaConsultoria de Auditoria• Auditoria InternaAuditoria Interna• Auditoria ExternaAuditoria Externa• Acompanhamento de MercadoAcompanhamento de Mercado
• Departamento Jurídico Departamento Jurídico
Exercício da Auto-Regulação...
• Acompanhamento de EmpresasAcompanhamento de Empresas
• relacionamento com as empresas;relacionamento com as empresas;• recepção e disponibilização das informações e fatos recepção e disponibilização das informações e fatos
relevantes;relevantes;• Solicitação de esclarecimentos;Solicitação de esclarecimentos;• Interrupção das negociações.Interrupção das negociações.
• Área OperacionalÁrea Operacional
• assegura um ambiente adequado para a justa e assegura um ambiente adequado para a justa e ordenada formação de preços;ordenada formação de preços;
• acompanha os negócios on-line, determinando acompanha os negócios on-line, determinando obediência a regulamentação;obediência a regulamentação;
• cancelamentos e leilões.cancelamentos e leilões.
Exercício da Auto-Regulação...
• Consultoria de AuditoriaConsultoria de Auditoria
• assegurar a regularidade das operações realizadas assegurar a regularidade das operações realizadas nos sistemas de negociaçãonos sistemas de negociação
• certificação dos registros e operações das certificação dos registros e operações das instituições integrantes do sistema de distribuição instituições integrantes do sistema de distribuição em relação aos aspectos formais e legais que em relação aos aspectos formais e legais que disciplinam suas respectivas atividades.disciplinam suas respectivas atividades.
• Departamento JurídicoDepartamento Jurídico
• suporte legal às questões que dizem respeito à suporte legal às questões que dizem respeito à interpretação de fatos ou normas que se aplicam ao interpretação de fatos ou normas que se aplicam ao processo de negociação. processo de negociação.
Acompanhamento de Mercado
• São estabelecidas disposições regulamentares e São estabelecidas disposições regulamentares e adotadas práticas de acompanhamento e fiscalização adotadas práticas de acompanhamento e fiscalização do mercado, visando impossibilitar:do mercado, visando impossibilitar:
• A criação de condições artificiais de mercado;A criação de condições artificiais de mercado;
• A manipulação de preços;A manipulação de preços;
• A realização de operações fraudulentas;A realização de operações fraudulentas;
• O uso de práticas não equitativas;O uso de práticas não equitativas;
• O uso de informações privilegiadas.O uso de informações privilegiadas.
Acompanhamento de Mercado...
• Monitorar operações realizadas (média e Monitorar operações realizadas (média e capital);capital);
• Negócios consecutivos de um mesmo comitente Negócios consecutivos de um mesmo comitente ou grupo;ou grupo;
• Controle dos preços praticados pelo mercado;Controle dos preços praticados pelo mercado;
• Negócios realizados x Fatos relevantes - análise Negócios realizados x Fatos relevantes - análise dos clientes envolvidos;dos clientes envolvidos;
• Consultar empresas sobre existência de fatos que Consultar empresas sobre existência de fatos que justifiquem comportamentos atípicos;justifiquem comportamentos atípicos;
Acompanhamento de Mercado...
• Cancelamentos de operações em desacordo com a Cancelamentos de operações em desacordo com a legislação;legislação;
• Acompanhamento dos mercados derivativos e da Acompanhamento dos mercados derivativos e da atuação dos participantes;atuação dos participantes;
• Relacionamento BOVESPA - CVM - Receita Federal Relacionamento BOVESPA - CVM - Receita Federal - Poder Judiciário - outros.- Poder Judiciário - outros.
Controle de Lavagem de Dinheiro
• Normas BásicasNormas Básicas
• Lei nº 9613 de 03/03/1998Lei nº 9613 de 03/03/1998• Instrução CVM nº 301 de 16/04/99Instrução CVM nº 301 de 16/04/99
• Rigoroso Cadastramento dos Investidores;Rigoroso Cadastramento dos Investidores;
• Situação Financeira e Patrimonial dos Investidores;Situação Financeira e Patrimonial dos Investidores;
• Registro de todas as operações em nome de cada Registro de todas as operações em nome de cada investidor;investidor;
• Apuração de fatos ou indícios de Lavagem de Apuração de fatos ou indícios de Lavagem de dinheiro;dinheiro;
• Dever de documentar e informar (CVM, Banco Central Dever de documentar e informar (CVM, Banco Central e COAF).e COAF).
Segurança ao Cliente
• Cadastro obrigatório com informações corretas;Cadastro obrigatório com informações corretas;
• Aviso de Negociação de Ações - ANA;Aviso de Negociação de Ações - ANA;
• Extrato da posição de títulos;Extrato da posição de títulos;
• Aviso de alteração de endereço;Aviso de alteração de endereço;
• Aviso de transferência de títulos da posição do investidor.Aviso de transferência de títulos da posição do investidor.
Relacionamento BOVESPA-CVM
• Instrução CVM 379Instrução CVM 379
• Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações sobre operações com valores mobiliários à Comissão de sobre operações com valores mobiliários à Comissão de Valores MobiliáriosValores Mobiliários
• relatório das operações que foram submetidas a leilão;relatório das operações que foram submetidas a leilão;
• relatório de saldo de posições no mercado de liquidação relatório de saldo de posições no mercado de liquidação futura;futura;
• relatório descritivo sobre a inobservância das normas relatório descritivo sobre a inobservância das normas legais vigentes no mercado de valores mobiliários e dos legais vigentes no mercado de valores mobiliários e dos desvios operacionais ocorridos nos pregões;desvios operacionais ocorridos nos pregões;
• relatório sobre as auditorias concluídas no período.relatório sobre as auditorias concluídas no período.
Relacionamento BOVESPA-CVM
• Instrução CVM 387Instrução CVM 387
• Estabelece normas e procedimentos a serem Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e de negociação e de registro em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros e dá outras bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providênciasprovidências
• Compete às bolsas, como órgãos auxiliares da Compete às bolsas, como órgãos auxiliares da CVM, fiscalizar as atividades dos seus membros e CVM, fiscalizar as atividades dos seus membros e baixar as normas complementares necessárias à baixar as normas complementares necessárias à execução do disposto nesta Instrução.execução do disposto nesta Instrução.
www.bovespa.com.br