A Evolução Histórica da EaD

no BrasilProf. Norton Guimarães

Introdução à Educação a Distância

Licenciatura Plena em Pedagogia

IF Goiano campus Morrinhos

Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED)• Em 2007, mais de 2 milhões de

brasileiros fizeram algum curso a distância.

• Em 2014, os cursos de EAD somaram 3.868.706 matrículas.

• Site: http://www.abed.org.br/

Histórico da EAD no Brasil• Em 1939, fundação do Instituto Rádio-

Monitor;• Em 1941, fundação do Instituto Universal

Brasileiro;• Muitas experiências de EAD no Brasil

ganharam impulso no início do século XXI, com as TICS.• Telecurso Segundo Grau e o Telecurso

2000

Os pioneiros na EaD no Brasil• Em 1923, EDGARD ROQUETTE PINTO criou a

pioneira Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, com o intuito de difundir a educação;

• Em 1936, a Rádio Sociedade é doada para o Governo Federal e é renomeada como Rádio MEC.

• Em 1939, Nicolás Goldberger fundou o Instituto Rádio Técnico Monitor, em São Paulo.• Curso de Técnico em Montagem de Rádio, via

correio.

• Em 1941, Instituto Universal Brasileiro, por correspondência, até os dias atuais.

O uso da TV para fins educativos• Em 1961, o primeiro curso de

EAD pela TV Rio;• Curso de alfabetização

de adultos na TV.

• Em 1967, o governo militar criou o Centro Brasileiro de TV Educativa;

• Em 1996, surgiu o Telecurso 2000, um programa educacional a distância dirigido a jovens e adultos que pretendiam cursar os Ensinos Fundamental e médio.

A Legislação Brasileira de EAD• Em 1996, da Secretaria de Educação a Distancia

(SEED).

• A Lei n° 9.394/96 oficializou a EAD no país como modalidade válida e equivalente para todos os níveis de ensino (fundamental, médio, superior e pós-graduação).

• Em 2005, um grupo de especialistas do Ministério da Educação criou a regulamentação do artigo 80 da LDB.

• A partir de 2005, cursos reconhecidos pelo MEC podem ser oferecidos até 20% da carga horária total na modalidade a distância.

• Em 2007, foi criado o Projeto e-Tec Brasil.

A Lei n° 9.394/96

Lei n° 9.394/96 - Art. 32. • § 4º O ensino fundamental

será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Lei n° 9.394/96 - Art. 47.

• § 3º É obrigatória a freqüência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.

Lei n° 9.394/96 - Art. 62.

• § 2º A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

• § 3º A formação inicial de profissionais de magistério dará preferência ao ensino presencial, subsidiariamente fazendo uso de recursos e tecnologias de educação a distância.

Lei n° 9.394/96 - Art. 80.• § 1º A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais,

será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.• § 2º A União regulamentará os requisitos para a realização de exames e

registro de diploma relativos a cursos de educação a distância.• § 3º As normas para produção, controle e avaliação de programas de

educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aos respectivos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas. (Regulamento)

• § 4º A educação a distância gozará de tratamento diferenciado, que incluirá:• I - custos de transmissão reduzidos em canais comerciais de

radiodifusão sonora e de sons e imagens e em outros meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do poder público; (Redação dada pela Lei nº 12.603, de 2012)

• II - concessão de canais com finalidades exclusivamente educativas;• III - reserva de tempo mínimo, sem ônus para o Poder Público, pelos

concessionários de canais comerciais.

Lei n° 9.394/96 - Art. 87.• § 3o O Distrito Federal, cada

Estado e Município, e, supletivamente, a União, devem: • II - prover cursos

presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados;

• III - realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância;

Cronologia no Século XX• Criação da rádio Sociedade do Rio de Janeiro.1923• Início do Instituto Universal Brasileiro.1941• Criação do Projeto Minerva, programa de rádio em cadeia nacional, elaborado

pelo governo federal, com a finalidade de educar pessoas adultas. 1970• a Fundação Roquete Pinto cria o Programa Um Salto para o Futuro, para a

formação continuada de professores do Ensino Fundamental.1991• o Programa TV Escola é criado pela Secretaria de Educação a Distância do

Ministério da Educação (SEED/MEC). 1995• a SEED/MEC desenvolve o PROINFO, Programa Nacional de Informática na

Educação.1997

Cronologia no Século XXI• as primeiras universidades são credenciadas pelo MEC e a

criação da UNIREDE.2000• Criação do Projeto Veredas do Governo de MG.2002• Criação da Universidade Aberta do Brasil.2005• Participação dos IFs no projeto Piloto da UAB.2006• Lançamento do Projeto e-Tec Brasil2007• Lançado o e-Pronatec2016

e-PRONATEC• Jovens e trabalhadores poderão realizar

cursos por meio de autoestudo utilizando plataformas digitais.

• A utilização de tecnologias educacionais e de informação e comunicação permitirá maior flexibilidade no processo formativo, tanto na organização dos tempos quanto nos locais de ensino e aprendizagem dos cursos do Pronatec.

• Alguns cursos de autoaprendizagem serão oferecidos de forma a possibilitar a certificação em instituições de ensino como o SENAI ou os Institutos Federais

Itinerario-Formativo• Em 2016, as

instituições ofertantes do Pronatec poderão estruturar os seus cursos profissionalizantes por meio de itinerários formativos.

• http://www.abed.org.br/censoead2014/CensoEAD2014_portugues.pdf

• http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32123

• http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/ensino-a-distancia-no-brasil-pode-dobrar-em-5-anos

• http://www.abed.org.br/revistacientifica/Revista_PDF_Doc/2011/Artigo_07.pdf

• http://www.ipae.com.br/pub/pt/cme/cme_82/index.htm

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm

• http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm

• http://portal.mec.gov.br/rede-e-tec-brasil• http://portal.mec.gov.br/secretaria-de-educac

ao-a-distancia-sp-2090341739/programas-e-acoes?id=12265

• http://portal.mec.gov.br/pronatec/itinerarios-formativos