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TEMÁTICA TEMÁTICA I: Gestão do conhecimento I: Gestão do conhecimento
A A EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DE TRABALHO E E SEUSSEUS
REFLEXOS REFLEXOS NOS NOS DOCUMENTOS DOCUMENTOS DAS UNIDADES DAS UNIDADES DEDE
GESTÃO DE GESTÃO DE PESSOASPESSOAS
Manuela Santana CoutinhoManuela Santana Coutinho
Aurora Leonor FreixoAurora Leonor Freixo
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
•• Esta comunicação é resultado de um trabalho de Esta comunicação é resultado de um trabalho de conclusão de curso, apresentado em 2011, ao conclusão de curso, apresentado em 2011, ao Instituto de Ciência da Informação Instituto de Ciência da Informação -- UFBAUFBA
•• O tema foi desenvolvido tendo em vista a atuação O tema foi desenvolvido tendo em vista a atuação da autora na área e a pouca literatura existente da autora na área e a pouca literatura existente sobre o assunto.sobre o assunto.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
Resume Resume uma reflexão que buscou entender os uma reflexão que buscou entender os vários vários
fatores fatores que marcaram as que marcaram as relações de trabalhorelações de trabalho ao ao
longo longo do tempo e o seu do tempo e o seu reflexo na evolução reflexo na evolução da da
massa massa documentaldocumental produzida pelas unidades de produzida pelas unidades de
gestão de pessoas, em organizações de qualquer gestão de pessoas, em organizações de qualquer
natureza.natureza.
JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA
A pesquisa traz A pesquisa traz referências históricasreferências históricas que nos que nos
permitem permitem compreender o dinamismo, compreender o dinamismo, a a
contínua evolução das relações de trabalho, contínua evolução das relações de trabalho,
as interações as interações e seus e seus impactos na produção impactos na produção
documental das organizaçõesdocumental das organizações..
JUSTIFICATIVAJUSTIFICATIVA
Contribui Contribui para uma reflexão acerca da para uma reflexão acerca da
necessidade necessidade de desenvolver de desenvolver mais estudos mais estudos
sobre a área de Gestão de Pessoassobre a área de Gestão de Pessoas, a fim de , a fim de
introduzir novos mecanismos de gestão introduzir novos mecanismos de gestão
documental para otimizar os processos de documental para otimizar os processos de
trabalho.trabalho.
METODOLOGIAMETODOLOGIA
cenário construído a partir cenário construído a partir
participação de vários atores participação de vários atores num processo em constante num processo em constante
Abordagem dialética:Abordagem dialética:
Investigação com sentido Investigação com sentido histórico e social, num histórico e social, num
cenário construído a partir cenário construído a partir das mudanças ocorridas das mudanças ocorridas
durante o século XX, com durante o século XX, com participação de vários atores participação de vários atores num processo em constante num processo em constante
renovação.renovação.
tt
Pesquisa Pesquisa bibliográfica:bibliográfica:
procedimento históricoprocedimento histórico
Pesquisa de Pesquisa de campocampo::
ttécnica écnica de observação direta de observação direta intensivaintensiva
PROBLEMAPROBLEMA
Esta Esta pesquisa surge a partir de observações e reflexões pesquisa surge a partir de observações e reflexões
sobre a produção e acumulação dos documentos das sobre a produção e acumulação dos documentos das
unidades de gestão de pessoas, buscando entenderunidades de gestão de pessoas, buscando entender::
PrincípioPrincípio
ImportânciaImportância
UsoUso
OBJETIVOOBJETIVO
Investigar os Investigar os reflexos das transformações ocorridas reflexos das transformações ocorridas
nas relações de trabalho, no Brasil, sobre a massa nas relações de trabalho, no Brasil, sobre a massa
documental produzida e acumulada em documental produzida e acumulada em decorrência decorrência
dessa dessa atividade, nas Organizações.atividade, nas Organizações.
BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO
Evolução das relações de Evolução das relações de trabalho ao longo do tempo:trabalho ao longo do tempo:
Antiguidade:Antiguidade: regime de regime de escravidãoescravidão Idade Média: Idade Média: regime de regime de servidão servidão Revolução Industrial: Revolução Industrial: regime regime capitalista capitalista
Evolução das relaçaões de Evolução das relaçaões de trabalho no Brasil a partir do trabalho no Brasil a partir do
Seculo XX:Seculo XX:
Industrialização acelerada.Industrialização acelerada. ParticipaçãoParticipação dos trabalhadores:dos trabalhadores: Conquista de direitos e melhores Conquista de direitos e melhores condições de trabalhocondições de trabalho Participação do Estado: Participação do Estado: 1942 1942 -- Consolidação das Leis do Consolidação das Leis do TrabalhoTrabalho 1988 1988 -- Constituição CidadãConstituição Cidadã
BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO
“A “A evolução da evolução da administração de recursos humanosadministração de recursos humanos, , no Brasil, só é possível a partir o mapeamento no Brasil, só é possível a partir o mapeamento
histórico de Recursos Humanos histórico de Recursos Humanos à luz da história das à luz da história das relações de trabalho no Brasilrelações de trabalho no Brasil, uma vez que uma não , uma vez que uma não se dá sem a outra. São elas [as políticas de recursos se dá sem a outra. São elas [as políticas de recursos humanos] que efetivamente definem os parâmetros humanos] que efetivamente definem os parâmetros
nos quais os padrões de relações do trabalho são nos quais os padrões de relações do trabalho são constituídos” constituídos” (CUNHA, 2009, p. 2383).(CUNHA, 2009, p. 2383).
BREVE HISTÓRICOBREVE HISTÓRICO
A A área de gestão de pessoasárea de gestão de pessoas, durante muito tempo , durante muito tempo denominada denominada departamento de pessoaldepartamento de pessoal ou de ou de
recursos humanosrecursos humanos, é responsável pela seleção de , é responsável pela seleção de colaboradores, pelo estabelecimento do contrato de colaboradores, pelo estabelecimento do contrato de
trabalho e acompanhamento da vida funcional do trabalho e acompanhamento da vida funcional do trabalhador, além de administrar os benefícios trabalhador, além de administrar os benefícios
sociais, como também os encargos previdenciários e sociais, como também os encargos previdenciários e legais que competem às organizações, atuando legais que competem às organizações, atuando
efetivamente nas relações entre o empregado, o efetivamente nas relações entre o empregado, o empregador e o empregador e o Estado.Estado.
REFLEXOS DA EVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NOS DOCUMENTOS DAS UNIDADES DE GESTÃO DE PESSOAS
•• Aumento da produção Aumento da produção documental documental
•• Surgimento de novas tipologias Surgimento de novas tipologias documentais documentais
•• Diferentes prazos de guardaDiferentes prazos de guarda
•• Especificidade dos documentosEspecificidade dos documentos •• Diferentes formas de Diferentes formas de
armazenamentoarmazenamento
•• ValorValor dos documentosdos documentos
•• 1930 1930 –– saláriosalário--familia familia •• 1932 1932 –– CTPSCTPS •• 1940 1940 –– registro de empregadoregistro de empregado •• 1940 1940 –– aviso prévioaviso prévio •• 1943 1943 –– contrato individual de trabalhocontrato individual de trabalho •• 1949 1949 -- repouso semanal remunerado repouso semanal remunerado •• 1960 1960 –– FGTSFGTS •• 1960 1960 –– CAGEDCAGED •• 1962 1962 -- gratificação natalina gratificação natalina •• 1970 1970 –– RAISRAIS •• rescisão de Contrato de Trabalho rescisão de Contrato de Trabalho •• 1970 1970 –– exame médico admissionalexame médico admissional •• 1980 1980 -- décimo terceiro saláriodécimo terceiro salário •• 1980 1980 -- gozo de férias anuais remuneradas gozo de férias anuais remuneradas •• 1985 1985 –– beneficio transporte beneficio transporte •• 1991 1991 –– CATCAT •• 1994 1994 –– exame médico demissionalexame médico demissional •• documentos pessoais e os que comprovam documentos pessoais e os que comprovam
a qualificação profissional do trabalhadora qualificação profissional do trabalhador •• Livro de inspeção do trabalhoLivro de inspeção do trabalho
CONSTITUIÇÃO DE 1988CONSTITUIÇÃO DE 1988 Assegura aos Assegura aos trabalhadores, entre outras, as seguintes garantias:trabalhadores, entre outras, as seguintes garantias: Assegura aos Assegura aos trabalhadores, entre outras, as seguintes garantias:trabalhadores, entre outras, as seguintes garantias: Art. 7º [...]Art. 7º [...] •• II II -- seguroseguro--desempregodesemprego, em caso de desemprego involuntário;, em caso de desemprego involuntário; •• III III -- fundo de garantia fundo de garantia do tempo de serviço;do tempo de serviço; •• VII VII -- garantia de saláriogarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem , nunca inferior ao mínimo, para os que percebem
remuneração variável;remuneração variável; •• VIII VIII -- décimo terceiro salário décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da com base na remuneração integral ou no valor da
aposentadoria;aposentadoria; •• IX IX -- remuneração do trabalho noturnoremuneração do trabalho noturno superior à do diurno;superior à do diurno; •• XII XII -- saláriosalário--família família para os seus dependentes;para os seus dependentes; •• XVI XVI -- remuneração do serviço extraordinário remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta superior, no mínimo, em cinquenta
por cento à do normal;por cento à do normal; •• XVII XVII -- gozo de fgozo de férias anuais remuneradas érias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do com, pelo menos, um terço a mais do
que o salário normal;que o salário normal; •• XVIII XVIII -- licença à gestantelicença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de , sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de
cento e vinte dias;cento e vinte dias; •• XIX XIX –– licença paternidadelicença paternidade, nos termos fixados em lei;, nos termos fixados em lei; •• XXI XXI -- aviso prévio aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta
dias, nos termos da lei (BRASIL, 1988).dias, nos termos da lei (BRASIL, 1988).
ACERVO DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOASACERVO DA ÁREA DE GESTÃO DE PESSOAS
Não Não é composto somente por documentos de valor é composto somente por documentos de valor primário ou administrativo, mas também por primário ou administrativo, mas também por documentos documentos de valor secundáriode valor secundário, com grande , com grande
potencial informativo e probatório e, potencial informativo e probatório e, principalmente, com valor principalmente, com valor social, visto que contribui social, visto que contribui para os trabalhadores que para os trabalhadores que tem neles a garantia dos tem neles a garantia dos
seus direitos.seus direitos.
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
As As conquistas dos trabalhadores, no decorrer do conquistas dos trabalhadores, no decorrer do século XX, aliadas a modernização dos processos de século XX, aliadas a modernização dos processos de
trabalho refletiram diretamente na produção e trabalho refletiram diretamente na produção e acumulação de documentos produzidos pela acumulação de documentos produzidos pela atividade, identificando a atividade, identificando a necessidade de se necessidade de se
estabelecer programas de gestão documental estabelecer programas de gestão documental para para garantir, não só os direitos garantir, não só os direitos dos trabalhadores, dos trabalhadores, mas mas
também das organizaçõestambém das organizações..
CONSIDERAÇÕES FINAISCONSIDERAÇÕES FINAIS
O O documento foi e sempre será o principal documento foi e sempre será o principal
instrumento de prova nas relações trabalhistasinstrumento de prova nas relações trabalhistas..
REFERÊNCIAS
BARTALO, Linete; MORENO, Nádima Aparecida (Org.). Gestão BARTALO, Linete; MORENO, Nádima Aparecida (Org.). Gestão BARTALO, Linete; MORENO, Nádima Aparecida (Org.). Gestão BARTALO, Linete; MORENO, Nádima Aparecida (Org.). Gestão documental ou gestão de documentos: trajetória histórica. Gestão em documental ou gestão de documentos: trajetória histórica. Gestão em Arquivologia: abordagens múltiplas. Londrina: EDUEL, 2008, P.71Arquivologia: abordagens múltiplas. Londrina: EDUEL, 2008, P.71--88;88;
BERNARDESBERNARDES, Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São , Ieda Pimenta. Como avaliar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 1998. (Como fazer, 1);Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial, 1998. (Como fazer, 1);
CONSOLIDAÇÃO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO: IV do Contrato Individual do DAS LEIS DO TRABALHO: IV do Contrato Individual do Trabalho. Trabalho. Capitulo I, art. 442. 17. ed. São Paulo: Edusp, 1992.Capitulo I, art. 442. 17. ed. São Paulo: Edusp, 1992.
COSTACOSTA, Sílvio. Tendências e Centrais Sindicais: movimento sindical , Sílvio. Tendências e Centrais Sindicais: movimento sindical brasileiro de 1978 a 1994. São Paulo: Editora Anita Garibaldi; Goiânia: brasileiro de 1978 a 1994. São Paulo: Editora Anita Garibaldi; Goiânia: Editora da Universidade católica de Goiás, 1995Editora da Universidade católica de Goiás, 1995..