Escola Secundária de AlcanenaEscola Secundária de AlcanenaFilosofia – 11ºAnoFilosofia – 11ºAno

Ano Lectivo 2007-08Ano Lectivo 2007-08Profª Elvira SequeiraProfª Elvira Sequeira

• Pr opos t a a 9 d e M a io d e 19 5 0 por Rob e r t S c h uma n, minis t r o d os N e g óc ios E s t r a ng e ir os , vis a nd o a c ons t it uiç ã o d e um me r c a d o c omum e m d ois impor t a nt e s r a mos d e pr od uç ã o (c a r vã o e a ç o).

• F und a d a pe la A le ma nh a , I t á lia , B é lg ic a , Hola nd a e Lux e mb ur g o e m A b r il d e 19 5 1.

Comunidade Europeia do Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECACarvão e do Aço - CECA

Fig.1 Robert Schuman

• I ns t it uíd a a 2 5 d e M a r ç o d e 19 5 7 , a qua nd o d o T r a t a d o d e Roma , j unt a me nt e c om a Comunid a d e E ur ope ia d e E ne r g ia A t ómic a (CE F A ou E URA T OM ).

• O pr ime ir o a la r g a me nt o d a E ur opa d e u- s e e m 1 d e J a ne ir o d e 19 7 3 (Re ino Unid o, I r la nd a e Dina ma r c a ). E m 19 8 1, f oi a ve z d a Gr é c ia a d e r ir à Uniã o E ur ope ia e , e m 19 8 6 d e Por t ug a l e E s pa nh a .

Comunidade Económica Comunidade Económica Europe ia - CEEEurope ia - CEE

• J á c onc luíd a a uniã o a d ua ne ir a , e m 19 8 6 , f oi a s s ina d o o A c t o Únic o E ur ope u, que f ix ou c omo g r a nd e ob j e c t ivo a c ons t r uç ã o d o M e r c a d o Únic o E ur ope u, a t é f ina l d e 19 9 2 .

• E m 1 d e J a ne ir o d e 19 9 3 a s qua t r o lib e r d a d e s , nome a d a me nt e a livr e c ir c ula ç ã o d e b e ns , d e pe s s oa s , c a pit a is e s e r viç os e r a m, j á , uma r e a lid a d e .

Comunidade Económica Comunidade Económica Europe ia - CEEEurope ia - CEE

• A s s ina d o e m 19 9 2 , e m M a a s t r ic h t , o T r a t a d o d a UE ve io t r a ns f or ma r uma c omunid a d e , e s s e nc ia lme nt e , e c onómic a numa uniã o polít ic a .

• De f iniu- s e , a s s im, o c onc e it o d e c id a d a nia e ur ope ia , ond e os c id a d ã os d a Uniã o t ê m:

– Dir e it o d e vot o e d e e le g ib ilid a d e na s e le iç õe s a ut á r quic a s e e ur ope ia s ;

– Dir e it o d e c ir c ula ç ã o e pe r ma nê nc ia e m t od o o t e r r it ór io d a Uniã o;

– Pr ot e c ç ã o d iplomá t ic a nos pa ís e s t e r c e ir os por pa r t e d a s e mb a ix a d a s e c ons ula d os d e t od os os E s t a d os -Me mb r os ;

– Dir e it o d e pe t iç ã o pe r a nt e o Pa r la me nt o E ur ope u.

União Europe ia - UEUnião Europe ia - UE

• Cr ia d a a pa r t ir d o T r a t a d o d e M a a s t r it c h .

• T r a d uz iu- s e num pr oc e s s o pr og r e s s ivo d e int e g r a ç ã o e c onómic a , que le vou à a d opç ã o d e uma moe d a únic a no e s pa ç o c omunit á r io e à d e f iniç ã o e e x e c uç ã o d e uma polít ic a mone t á r ia c omum, a c a r g o d e uma nova ins t it uiç ã o, o B a nc o Ce nt r a l E ur ope u.

• O e ur o é , e nt ã o, a d opt a d o c omo moe d a únic a e m 19 9 9 , e nt r a nd o e m c ir c ula ç ã o e m 2 0 0 2 nos pa ís e s d a UE M .

União Económica e União Económica e Monet ária - UEMMonet ária - UEM

• Pa r a g a r a nt ir a s ua int e g r a ç ã o na UE M , c a d a E s t a d o-me mb r o t e m que ob e d e c e r a os s e g uint e s c r it é r ios d e c onve r g ê nc ia :– Es t a b ilid a d e d os pr e ç os : a t a x a d e inf la ç ã o nã o

pod e r á ult r a pa s s a r , e m ma is d e 1,5 % a mé d ia d os t r ê s E s t a d os c om a inf la ç ã o ma is b a ix a ;

– Ta x a s d e j ur o: a s t a x a s d e j ur o a longo pr a z o nã o pod e r ã o e x c e d e r , e m ma is d e 2 % a s ve r if ic a d a s nos Es t a d os c om a inf la ç ã o ma is b a ix a ;

– Dé f ic e s : o d é f ic e or ç a me nt a l nã o pod e r á ult r a pa s s a r 3 % d o PI B; a d ívid a púb lic a nã o pod e r á e x c e d e r 6 0 % d o PI B ;

– Es t a b ilid a d e mone t á r ia : a s t a x a s d e c â mb io d e ve r ã o t e r -s e ma nt id o na ma r ge m d a f lut ua ç ã o a ut or iz a d a d ur a nt e os d ois a nos a nt e r ior e s , nã o s e t e nd o d e s va lor iz a d o ou va lor iz a d o r e la t iva me nt e à d e out r o Es t a d o-me mb r o.

Para qualquer país ent rar Para qualquer país ent rar na UEM…na UEM…

• J á qua nd o os pa ís e s s e e nc ont r a m int e gr a d os na UEM vê m-s e ob r iga d os a r e s pe it a r o Pa c t o d e Es t a b ilid a d e e Cr e s c ime nt o.

• Vis a ob t e r or ç a me nt os na c iona is e quilib r a d os , d e f or ma a c ont r ib uir pa r a a ma nut e nç ã o d a t a x a d e j ur o num níve l ma is b a ix o e pa r a um me nor e nd ivid a me nt o d os Es t a d os , c ond iç õe s ind is pe ns á ve is à e s t a b ilid a d e d os pr e ç os e à s olid e z d a s f ina nç a s púb lic a s .

• O PA C impôs o limit e d e 3 % d o PI B pa r a o d é f ic e or ç a me nt a l d os Es t a d os .

Pact o de Est abilidade e Pact o de Est abilidade e Cresciment o - PACCresciment o - PAC

• Pa r a qua lque r pa ís a d e r ir à UE d e ve r e s pe it a r os s e g uint e s va lor e s :

– Via b ilid a d e E c onómic a

–De moc r a c ia

– E s t a d o d e Dir e it o

– Re s pe it o pe los Dir e it os Huma nos

Condições de acesso à UECondições de acesso à UE

• O f a b r ic o d e a r t ig os d e b a ix o va lor a c r e s c e nt a d o, c omo os t ê x t e is ou o c a lç a d o, d e ix ou d e s e r c ompe t it ivo;

• O c r é d it o t or nou- s e ma is b a r a t o, pr ovoc a nd o o a ume nt o d o c ons umo int e r no, f a z e nd o s ub ir o e nd ivid a me nt o d a s f a mília s ;

• A s impor t a ç õe s c ome ç a r a m a c r e s c e r ma is d o que a s e x por t a ç õe s ;

• O PI B (Pr od ut o I nt e r no B r ut o) que a t é 19 9 8 c r e s c ia a uma me d ia d e 5 % a o a no, b a ix ou pa r a 0 % e m 2 0 0 5 ;

S abias que?. . .S abias que?. . .

• O d e s e mpr e g o que e m 19 9 8 e s t a va nos 5 %, s ub iu pa r a 8 % e m 2 0 0 5 ;

• A d ívid a púb lic a que e r a 5 5 % d o PI B s ub iu pa r a 6 4 %;

• O r e nd ime nt o “pe r c a pit a ” (por t r a b a lh a d or a c t ivo), que e m 19 9 8 e r a 7 1% d a mé d ia e ur ope ia , d e s c e u pa r a 6 6 % e m 2 0 0 5 .

• O a la r g a me nt o d a Uniã o E ur ope ia , f e z d is pa r a r a c onc or r ê nc ia int e r na , a g r a va d a c om o impa c t o d a g lob a liz a ç ã o. A s c ons e quê nc ia s d e s t e pr oc e s s o, a pa r t ir d e 2 0 0 2 , t or na r a m-s e c a t a s t r óf ic a s , or ig ina nd o a e s t a g na ç ã o e c onómic a (f a lt a d e inve s t ime nt os púb lic os e pr iva d os ), o e nc e r r a me nt o d e muit a s e mpr e s a s , o a ume nt o d o d e s e mpr e g o e t c .

S abias que?. . .S abias que?. . .

F IM !F IM !Trabalho e laborado por:Trabalho e laborado por:

•Madalena AmaralMadalena Amaral•Ricardo ReisRicardo Reis