a espanha dos bourbons (imperio americano)

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l 390 europeu? Muitos autores acreditaram que a prata americana, ela mesma um resultado da expansão europeia dos primeiros tempos, forneceu mais tarde a energia ou o lubrificante para a transmissão a uma grande parte do mundo de uma estrutura capitalista imposta pela Europa. O que ainda precisamos explicar de modo satisfatório é exatamente como isso foi feito. No século XVII, a Espanha, na expressão de Wallerstein, era um pouco mais que uma "esteira transportadora". A essa altura também, grande parte do metal seguia para Amsterdã e desempenhou papel importante no financiamento da expansão holandesa para o leste. Assim, de modo geral, a prata americana ajudou a financiar a penetração europeia no mundo oriental. Sem dúvida, o metal americano acabou lá em grandes quantidades. Foi, na expressão de Braudel, a "necrópole" da prata americana. Nem todo ele foi para através da carrera e dos mercados do ocidente europeu. Uma parte veio diretamente pelo galeão de Manila. Outras quantidades ainda, cujo montante exato jamais será conhecido, fluíram para o Brasil através dos comerciantes portu- gueses em Lima e da base de contrabando em Colónia do Sacramento, e daí contornando o cabo da Boa Esperança para a índia. Mas uma grande parte dele viajou através da Europa para pagar as especiarias do Oriente, os exérci- tos do Oriente e os subornos ao povo do Oriente. Os maiores detalhes de como a Europa usou o metal extraído do Extremo Ocidente para abrir novas áreas no Oriente ainda estão por revelar, mas a carrera de índias constituiu, num sentido mais geral, uma parte muito grande do complexo de fatores que resultaram no surgimento do capitalismo, na revolução industrial e na hegemonia da Europa no mundo inteiro. A ESPANHA DOS BOURBONS E SEU IMPÉRIO AMERICANO 0 |'STAI>0 BOURBON M A l) KCADÊNCIA da Espanha estava destinada a fornecer aos cstu- .1 , de política, de Montesquieu a Macaulay, múltiplas ocasiões de dar ii» .1 sua ironia liberal, as consequências práticas desse declínio ainda •r.-...nilii.ivam os homens de Estado dos Bourbons que se empenhavam em .li u ir o património dilapidado que os Habsburgos lhes haviam legado. '.iil.ir .1 pura e total exaustão do país no final do século XVII poucas dúvidas 1 ir.iem. O reinado de Carlos II, el hechizado (1664-1700), revelou-se um , iimplrio desastre, uma melancólica história de derrota militar, bancarrota |.i .mil.i, retrocesso intelectual e fome generalizada. Por volta de 1700, a l<ni|>ii.i população descera a pelo menos um milhão abaixo de seu nível no n m.iili) de rilipe II. Mais ou menos a única ressalva que a pesquisa recente Mirim* .1 esse quadro de deterioração generalizada é a de que o ponto m.iis l. n .' J.i i riso ocorreu nos anos de 1680. Foi nessa década, quando uin.i SCTÍC .1. ni.i. i ollieitas geraram fome em Castela, que foram tomadas ,is pnmdra.s Inl.r. p.na resolver os problemas financeiros da monarquia, .ih.ives de i iri^.io parcial do pesado ónus das dívidas herdadas de reinados anli 1 . Ao mesmo tempo a inflação progressiva causada pela lepehd.i depie . 11. MI il.i moeda foi detida por um retorno ao ouro e à prata imim p.idr.lo il> v .ili>i Por outro lado, alguns indícios sugerem que a Catalunha e Vali1!! U d r l .mi sinais de revivescência económica muito antes da entrada em i en.i ,1 v.i (lin.islia. Nada disso, no entanto, obscureceria de algum.i IOMII.I o l H.. .Ir li.iver a Hspanha perdido suas indústrias e estar redu/ida expmt.i .. i., .li .11.1 produção agrícola em troca de manufaturas esli.mgeii.is. Nu M n tu i olonial, Cádiz era um mero entreposto de troca do metal piei i<> In .uni i u .1110 por mercadorias europeias. Pm m.iis desesperadora que pudesse parecer a situação da economia, foi u i nli.u|iiei imento da coroa que ameaçou a sobrevivência do país. Derrota-

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Page 1: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

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europeu? Muitos autores acreditaram que a prata americana, ela mesma umresultado da expansão europeia dos primeiros tempos, forneceu mais tarde aenergia ou o lubrificante para a transmissão a uma grande parte do mundode uma estrutura capitalista imposta pela Europa. O que ainda precisamosexplicar de modo satisfatório é exatamente como isso foi feito. No séculoXVII, a Espanha, na expressão de Wallerstein, era um pouco mais que uma

"esteira transportadora". A essa altura também, grande parte do metalseguia para Amsterdã e desempenhou papel importante no financiamentoda expansão holandesa para o leste. Assim, de modo geral, a prata americanaajudou a financiar a penetração europeia no mundo oriental. Sem dúvida, ometal americano acabou lá em grandes quantidades. Foi, na expressão deBraudel, a "necrópole" da prata americana. Nem todo ele foi para lá atravésda carrera e dos mercados do ocidente europeu. Uma parte veio diretamentepelo galeão de Manila. Outras quantidades ainda, cujo montante exatojamais será conhecido, fluíram para o Brasil através dos comerciantes portu-gueses em Lima e da base de contrabando em Colónia do Sacramento, e daícontornando o cabo da Boa Esperança para a índia. Mas uma grande partedele viajou através da Europa para pagar as especiarias do Oriente, os exérci-tos do Oriente e os subornos ao povo do Oriente. Os maiores detalhes decomo a Europa usou o metal extraído do Extremo Ocidente para abrir novasáreas no Oriente ainda estão por revelar, mas a carrera de índias constituiu,num sentido mais geral, uma parte muito grande do complexo de fatoresque resultaram no surgimento do capitalismo, na revolução industrial e nahegemonia da Europa no mundo inteiro.

A ESPANHA DOS BOURBONSE SEU IMPÉRIO AMERICANO

0 | 'STAI>0 BOURBON

M A l ) KCADÊNCIA da Espanha estava destinada a fornecer aos cstu-. 1 , de política, de Montesquieu a Macaulay, múltiplas ocasiões de dar• i i » .1 sua ironia liberal, as consequências práticas desse declínio ainda

• r . - . . . n i l i i . i v a m os homens de Estado dos Bourbons que se empenhavam em. l i u ir o património dilapidado que os Habsburgos lhes haviam legado.

' . i i l . i r .1 pu ra e total exaustão do país no final do século XVII poucas dúvidas1 i r . i em . O reinado de Carlos II, el hechizado (1664-1700), revelou-se um, i i m p l r i o desastre, uma melancólica história de derrota militar, bancarrota• |.i . m i l . i , retrocesso intelectual e fome generalizada. Por volta de 1700, al < n i | > i i . i população descera a pelo menos um milhão abaixo de seu nível non m . i i l i ) de r i l ipe II. Mais ou menos a única ressalva que a pesquisa recente

Mirim* .1 esse quadro de deterioração generalizada é a de que o ponto m.i isl. n .' J.i i r iso ocorreu nos anos de 1680. Foi nessa década, quando uin.i SCTÍC.1. n i . i . i ollieitas geraram fome em Castela, que foram tomadas ,is pnmdra.s

I n l . r . p.na resolver os problemas financeiros da monarqu ia , . ih . ives dei i r i^ . io parcial do pesado ónus das dívidas herdadas de reinados anli1

. Ao mesmo tempo a inflação progressiva causada pela lepehd. i d e p i e. 1 1 . M I i l . i moeda foi detida por um retorno ao ouro e à pra ta i m i m p.idr.loi l > v . i l i > i Por outro lado, alguns indícios sugerem que a Catalunha e Vali1!!

U d r l .mi sinais de revivescência económica muito antes da e n t r a d a em i en.i,1 v. i ( l i n . i s l i a . Nada disso, no entanto, obscureceria de a lgum. i I O M I I . I ol H . . . I r l i . i v e r a Hspanha perdido suas indústrias e estar redu/ida ;» e x p m t . i.. i . , . l i . 1 1 . 1 produção agrícola em troca de manufaturas es l i .mgei i . i s . Nu

M n tu i olonial, Cádiz era um mero entreposto de troca do metal p ie i i<>

In .uni i u .1110 por mercadorias europeias.Pm m. i i s desesperadora que pudesse parecer a situação da economia, foi

u i n l i . u | i i e i i m e n t o da coroa que ameaçou a sobrevivência do país. Derrota-

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392do pela França na luta pelo domínio na Europa, o Estado Habsburgo caiuvítima de adversários internos. Com a ascensão de Carlos II ao trono, umquase imbecil, a aristocracia territorial estendeu sua jurisdição senhorial adistritos e cidades inteiras e dominou os conselhos centrais da monarquia.Os famosos tercios, anteriormente as melhores tropas da Europa, deteriora-ram-se, convertendo-se em milícias locais recrutadas e comandadas pelanobreza. Por outro lado, a talentosa elite dos advogados, da qual os ReisCatólicos e seus sucessores imediatos passaram a depender para a adminis-tração do reino, havia-se degenerado em mera noblesse de robe recrutadaentre seis colegiales mayores. As Assembleias de Estado do reino de Aragãohaviam-se oposto com sucesso à imposição de tributos na escala que sehavia mostrado tão ruinosa a Castela. Em toda a Península, tanto o recolhi-mento de tributos quanto" o fornecimento de armas e provisões foram entre-gues a contratantes particulares, entre os quais se destacavam vários comer-ciantes estrangeiros. Em suma, enquanto em toda a Europa continental oabsolutismo dinástico terminara por basear seu novo poder num exércitopermanente e num comissariado fiscal, na Espanha a monarquia havia sofri-do uma crescente perda de autoridade.

O preço final de uma coroa enfraquecida foi a guerra civil, a invasãoestrangeira e a partilha do património dinástico. Isso porque a longamenteesperada morte de Carlos II em 1700 precipitou uma guerra geral na Europa,na qual o prémio principal era a sucessão ao trono espanhol. A escolha deFilipe de Anjou, neto de Luís XIV, feita pela corte, recebeu amplo apoio emCastela, onde suas tropas francesas foram muito bem recebidas. Mas o con-testante Habsburgo, o arquiduque Carlos da Áustria, era apoiado pela Grã-Bretanha, pela Holanda, por Portugal, pelas províncias de Catalunha eValência e por uma parte considerável da aristocracia de Castela, temerosasde que a nova dinastia pudesse tirar-lhes o poder. No conflito civil que seseguiu, a Península serviu de campo de batalha, sendo Madri tomada e reto-mada pelas forças oponentes antes que as tropas francesas assegurassem avitória final dos Bourbons.

O papel relativamente passivo que a Espanha desempenhou na guerraque decidiu seu destino tornou-se totalmente manifesto no tratado de pazassinado em 1713 em Utrecht. Pois, numa compensação da sua renúncia aotrono espanhol, o imperador da Áustria recebeu os Países-Baixos, Milão,Sardenha e Nápoles. O rei da Sabóia foi agraciado com a Sicília. Pior ainda,a Grã-Bretanha conservou Gibraltar e Minorca e obteve o asiento por um

l « I o de trinta anos. Com essa cláusula foi dado à Grã-Bretanha o monol ' . . l K i do tráfico de escravos africanos para todo o império espanhol e, a i n d al " n i una , foi-lhe garantido o direito de enviar anualmente um navio comi | M i i i h e i i l a s toneladas de mercadorias para negociar com as colónias espai h u l . i s do Novo Mundo. Finalmente, Sacramento, uma colónia à margemfiile do rio da Prata, situada num local ideal para contrabando, foi cedida ,i

l ' n i l i i } ' , . i l , fiel aliado da Grã-Bretanha. Se o tratado despojou a Espanha demui', possessões europeias que haviam enredado a monarquia numa guerratMii r . i .mie , a quebra de seu monopólio do comércio colonial deveria revelar»r um. i lon te poderosa de conflitos futuros.

A . IM ensão de Filipe V sob o perigo de guerra civil e de invasão estrangeirai l r i i .1 '.eus conselheiros franceses as condições de lançar com notável rapide/in li.r.es de um Estado absolutista. As revoltas da Catalunha e de Valêncian i i c i . i i . im ,i revogação de seus privilégios. Daí por diante, com exceção deN r t V M i i . i e das províncias bascas, toda a Espanha estava submetida mais oul i i r i i i i ' . .1 mesma escala de tributos e leis. Igualmente importante, FilipeM ' H H I U o exemplo do avô e excluiu a aristocracia dos altos Conselhos del U l i n l » l inhora os grandes tivessem finalmente sido confirmados na posse de» i i r t > i i n i . i s e jurisdição privada, não obstante não mais tinham influência» u l n i i di ieçáo da política da coroa. Do mesmo modo, a criação de Secretai l i i c l u . . ! < • l istado reduziu os Consejos tradicionais a funções consu l t ivas el i n l i . I N . l 'oi outro lado, já em 1704 o velho sistema de tercios armados iom| i i i | i n . loi substituído por regimentos no estilo francês, equipados de mósi|n. h-, c b.iionetas. Um corpo de guardas reais que servia em Madri , a sep.iMi, i l i i r n h e .is unidades de artilharia e de engenharia e a formação de umai l i in i i i l e funcionários de carreira — todas essas reformas marcaram o iníc ioi|i um novo exército. Para financiar essa força, especialistas fiscais trazidos> l " • - i i - n o i (onseguiram duplicar a receita em 1711 de cinco milhões paral l • mi lhões de pesos, um feito devido em grande parte a um exame meticu-l i i - n i l . i . i onías, í\o dos cargos oficiais, à rejeição de dívidas anteriores' -i i |>or.içáo do reino de Aragão ao sistema fiscal comum. Com a chega-'!•' ' i i i l / l - l , de Isabel Farnese de Parma, que seria a segunda esposa del l h | n , .1 i . ipule/ . da reforma diminuiu de maneira perceptível. Além disso,l n . i l u l ihv , i |>ou os recursos arduamente conseguidos da nova monarquia emI M H i i , . n e n h i i a s dinásticas, conquistando feudos italianos para os dois filhos.í'in '.ei|(iencia dos Pactos de Família com os Bourbons franceses, assina-»|HII i m l /,i.l o 1743, a Paz de Utrecht foi em parte aniquilada. Ainda está por

Page 3: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

394avaliar o preço pago pela Espanha nessas guerras. Em 1737 o embaixadoringlês, sir Benjamin Keene, escreveu que o país estava "destituído de aliançase amigos estrangeiros, desequilibrado em suas finanças, com o exército emmá condição e a marinha em situação pior, se é que é possível, e sem umministro forte"1. A ascensão ao trono de Fernando VI (1746-1759) marcou oabandono da ambição dinástica em favor de uma política de paz no exteriore de austeridade interna. O fim do asiento britânico em 1748, seguido porum Tratado de Limites com Portugal (1750), que fixou as fronteiras dosvice-reinos do Peru e do Brasil, afastou fontes potenciais de atrito interna-cional. No entanto, foi somente com o advento de Carlos III (1759-1788)que a Espanha finalmente conseguiu um monarca ativamente empenhadona execução de um programa inteiro de reformas. Embora a renovação doPacto de Família, em 1761, por Carlos III resultasse em derrota para aEspanha nos últimos estágios da Guerra dos Sete Anos, o restante de seu rei-nado foi marcado por notável aumento de prosperidade tanto na Penínsulaquanto nas colónias, e por breve período a Espanha voltou a ser mais umavez uma potência europeia.

Se as ambições e personalidades dos monarcas Bourbons influenciaramsem dúvida a direção da política, não obstante foi a elite ministerial queintroduziu o que significou uma revolução administrativa. Na verdade,ainda não se sabe se a história desses anos deve ser escrita em termos de reisou de ministros. Em particular, ainda estão por ser claramente avaliados osanais de José de Patino (1727-1736) e do marquês de Ia Ensenada (1743-1754) em suas gestões como secretários de Estado. O conde de Floridablanca(1776-1792) e os outros ministros de Carlos III fundamentaram-se no traba-lho desses homens. Até agora não temos uma caracterização completa dessaelite administrativa. Alguns aristocratas ainda alcançavam altos postos — oconde de Aranda é um exemplo —, mas a maioria dos ministros eram mem-bros da pequena nobreza empobrecida ou plebeus. É surpreendente que noreinado de Carlos III a maioria dos ministros designados após 1766 tenhamsido manteistas, advogados que não haviam conseguido entrar nos colégiosmayores, de grande prestígio social, de Valladolid, Salamanca e Alcalá. Aocontrário da Inglaterra na mesma época, ou da Espanha dos Habsburgos, os

L Apud Jean O. Maclachlan, Trade and Peace with Old Spain, 1667-1750, Cambridge, 1940,

p. 101.

h . n i i l i u i i s .ipoiaram-se numa nobreza de serviços, conferindo títulos a seus• i n l . M I " , de- confiança, tanto para recompensá-los quanto para fortalecer-

l l i ' i i iutoridade.l . i r . i m i K - considerar a Ilustración espanhola uma parte do Iluminismo

> H n . | ' r i i . in , i s deve-se ter em mente que a maioria de suas principais figuras1 1 , 1 1 1 1 t f iv idores públicos, ativamente envolvidos no governo de seu país.

' I r . u lmi ra r que Jean Sarrailh tenha definido o modo de tratar essaiii, ii.i, 1,111 como "dirigiste et utilitaire". Atormentados pela glória do passa-> l " • I M In recente declínio da Espanha, afligidos pelo evidente contraste

.1 i i rscentc prosperidade da França e da Inglaterra e a fraqueza e o• M i p i l u r i imento da Península, alarmados pela inércia da sociedade espa-i i l i " ! i . (mios esses homens contavam com a coroa para encontrar o remédio.

< ' l . i . n l d absolutista era o instrumento essencial de reforma. Em conse-> | i i ' I M 1 . 1 , »s interesses provincianos ou os privilégios corporativos eram• t f i i . D l ) ) ' , ioní profunda suspeita. Enquanto que, na época dos Habsburgos,M n 1.1 n . i |» H|ia debater a justiça do tiranicídio e Suárez insistia na base con-l M i i i . i l > l » governo, na era da Ilustração suas obras eram banidas por subver-

i > l n i i ontrapartida, a teoria do Direito Divino dos Reis tornava-se aH i i ) n l ) i \ i . i v i r lua l nos meios oficiais. Em resumo, os servidores do despotis-m» i 11 l .nc i ido não esqueceram a fonte de seu poder.

'.. , ' um ,i nova ênfase na autoridade real, a aristocracia era simplesmente-l i n . l . i dos conselhos de Estado, por outro lado a Igreja era severamente

l.i A tradição regalista na lei canónica, com sua insistência nos d i re i tos.1 i l) M 1.1 nac ional contra as pretensões da monarquia papal e sua afirmação• l" | ' .I|T| eclesiástico do rei como vigário de Cristo, obteve uma vi tór iai « i i . i i n i l i i i . i l i.i na concordata de 1753, na qual o Papado cedeu à coroa o' I n . M" i Ir l.i/cT nomeações para todos os benefícios eclesiásticos na Espanha.l i " i l n i ) n i c importante, a tradição erasmiana, outrora tão influente, voltou aliou M n no grupo que a Igreja denominou de jansenistas. Em 1767, a ordemi L o p r inc ipa l bastião da Contra-reforma e defensora incondicional do| i i i | i i i i l i i . I n i expulsa dos domínios espanhóis. De modo geral, as ordens reli-

n .nu consideradas mais um ónus para a sociedade que uma fortaleza» n | i t i i i i i . i l l ' o i t r á s de toda essa visão podia-se encontrar a influência dal ' ' n . , . i , u m . i m i s t u r a seiscentista incómoda de jansenismo e galicanismo.

\i nu i | > . i l preocupação da elite administrativa, no entanto, foi o grande1 ' i n l i l i m.i i lo progresso económico. Como poderia a Espanha recuperar suai i i i i | ' . . i |>ios|HTÍdade? Uma resposta preferida era a promoção da ciência e do

.W 5

Page 4: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

396conhecimento útil. O governo lançou um censo nacional que compilou umavasta gama de estatísticas que abordavam todos os aspectos da vida econó-mica. Como medidas mais adequadas, foram construídos canais e estradaspara abrir novas rotas para o comércio. E, da mesma forma que no séculoXVII a França e a Inglaterra, diante da hegemonia comercial da Holanda,haviam buscado medidas protetivas para defender e incentivar sua navega-ção, sua indústria e seu comércio, agora os ministros da dinastia Bourbon naEspanha tentavam resolutamente aplicar mais ou menos o mesmo conjuntode políticas para livrar a Península de sua dependência em relação às manu-faturas do norte da Europa.

O ponto de partida de toda interpretação do mercantilismo espanhol doséculo XVIII é a obra Theórica y Práctica de Comercio y de Marina, um volu-moso tratado que circulou pela primeira vez em 1724 e foi mais tarde publi-cado com sanção oficial em 1742 e novamente em 1757. Seu autor,Jeronimo de Ustariz, um protege ministerial de Patino, aceitou "a decadên-cia e aniquilação desta monarquia" pura e simplesmente como "um castigopor nossa negligência e cegueira na organização do comércio". As taxas deimportação absurdas e os impostos excessivos é que haviam destruído aindústria doméstica e tornado a Península dependente de manufaturasimportadas do exterior. O remédio somente poderia provir de um estudoaprofundado e da aplicação da "nova máxima do Estado", ou, como seexprime numa outra passagem, de "Ia nueva política" da França, Inglaterra eHolanda, países cujo comércio havia crescido às custas da Espanha. Emboraobviamente ligado aos arbitristas, os defensores espanhóis da reforma noséculo anterior, Ustariz buscou orientação prática no Commerce d'Hollandede Huet (obtivera uma tradução espanhola), nas taxas francesas de importa-ção de 1664-1667, e nas Leis Inglesas de Navegação. Em particular, elogiavaColbert por ter sido "o ministro mais diligente e hábil, mais interessado nodesenvolvimento do comércio e da navegação que a Europa já conheceu".Suas recomendações eram simples: insistia em dizer que as taxas de impor-tação deviam distinguir sempre entre produtos primários e bens elaborados;que as mercadorias importadas deveriam sempre pagar impostos mais altosque as exportações de manufaturas nativas; e que sempre que possível deve-riam ser eliminados os tributos internos. A premissa que se escondia portrás dessas recomendações era que uma sábia regulamentação das tarifasliberaria a energia produtiva da indústria espanhola. Em termos práticos,

,u l votiva uma política ativa de aquisição de equipamentos, munições e uni-( m i n e s |> , i ra as forças armadas, de tal sorte que todos esses produtos pro-

i . .cm d.is fábricas e fundições espanholas. O principal propósito no caso1 1 ,i .1 1 1 1, it, .10 de uma frota forte, cujos navios deviam ser construídos, arma-• l n . e equipados em arsenais reais. Assim, se "o estabelecimento de fábricasn i l . | > .mh , i |é] a principal medida sobre a qual deve apoiar-se a restauração• l i i i i o i i . i r q u i a " , um pré-requisito essencial era uma expansão do podei. . . . . . i , l i > c l . i coroa2.

i i m.ilogro do governo em modificar os métodos de produção agrícola e..... I r senvolver uma indústria manufatureira virou tema de vigoroso debate.\c realização da nova dinastia foi, no entanto, a criação de um Estado

h i n d i i . i i u o , absolutista, dedicado ao princípio do aumento territorial. An \) da autoridade e dos recursos da monarquia precedeu claramen-i . n d,-. per lar da economia. Na verdade, há motivos para crer que grandei u i , ,|.i renovação económica, pelo menos em seu primeiro estágio, tinha

• M ' MI n. is necessidades da corte e das forças armadas. O fornecimento dem u i ...... es e munição para o exército, a construção de navios de guerra em..... n. n.ivais, o uso de oficinas de fundições de ferro do país para a fabri-

i . In i l e canhões, a provisão de produtos têxteis e tapeçarias de luxo para al l l l i e .1 mera concentração do consumo em Madri resultante do aumento

>l> n nd.i a lista mais sumária testemunha o impacto que os gastos doK I I V I i no exerceram em todas as esferas. No entanto, até agora, pouco se s.ibe« n l u r .1 i evolução administrativa que está por trás da nova v i ta l idade dol i n l i i Todavia, se a prática colonial pode servir de guia, a principal inov.i

..... . ide no recurso a funcionários de carreira, militares e civis, s u j e i t o s .1' i l i . h . i u s regulares e a promoções, que viviam não mais de propinas ou dos

In ni l h lus ilo cargo mas de salários fixos.•\i do novo regime estavam os ministérios, os secretariados de

i i ido. du Tesouro, da Justiça, da Guerra, da Marinha e das índias, que eml i i | i i i i i l i r , .miigos conselhos dos Habsburgos eram a fonte principal da ação..... i n . i Nos primeiros anos, vários desses cargos foram agrupados nasM I , lu . de um ministro poderoso; assim, não está claro quando cada secretaria-du , i d i | i i n m un i corpo permanente de funcionários. Em nível provincial, oi i i i . i i d r n i e eu n l igura mais importante, o símbolo da nova ordem. Empre-

I ........... ' i l c l I s i a r i z , Theórica y Práctica de Comercio y de Marina, 3. ed., Madrid, 1757; as

i n , 1 1 , 1 1 , ••. l u i . i i i i f M r a i d a s das pp. 4, 46, 96, 238.

Page 5: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

398gados inicialmente em tarefas específicas, somente em 1749 é que esses fun-cionários passaram a ser designados em toda a Espanha, encarregados dorecolhimento de taxas, do serviço de intendência do exército, da execução deobras públicas e do incentivo geral à economia. Ao apoiar-se numa burocra-cia fiscal assalariada, a monarquia espanhola avançou em certa medida muitoalém da prática da França contemporânea, onde a venda de cargos e os arren-datários de impostos continuaram a dominar o sistema financeiro até aRevolução. O novo tipo de funcionário provou sem dúvida seu valor, pois areceita pública subiu progressivamente de meros cinco milhões de pesos em1700 para cerca de 18 milhões na década de 1750, para depois subir a umamédia de 36 milhões de pesos nos anos 1785-1790. É nesses números queencontramos o segredo da revivescência política da Espanha.

Como em todo Estado dinástico, a primeira necessidade que o orçamen-to atendia era a da família real e da corte. Não dispomos de estimativassobre o custo de construção dos três novos palácios em Madri, Aranjuez e LaGranja, mas sabemos que em 1787 o gasto total da "casa real" montou acinco milhões de pesos, uma soma equivalente a 15 por cento de toda areceita. Em contrapartida, o programa de obras públicas, muito alardeado,obteve apenas 1,25 milhões de pesos. O item mais importante no orçamentoeram as forças armadas, que absorviam cerca de sessenta por cento de toda areceita pública, um número que, se se incluíssem as despesas de guerra, semdúvida se elevaria muito mais.

A formação, expansão e manutenção de um exército e uma marinha per-manentes foram objeto de grande preocupação para o Estado Bourbon, masaté agora dispomos notavelmente de pouca informação sobre a organizaçãoe funcionamento dessas forças. Segundo a opinião geral, foi José de Patino,primeiramente como intendente em Cádiz e depois como secretário deEstado, o principal responsável pela construção de navios de guerra nosarsenais da coroa. Depois disso, a guerra da Orelha de Jenkins (1739-1748)levou o marquês de Ia Ensenada a ampliar o programa: assim, nos anos de1741-1761 a Espanha lançou ao mar 54 navios, armados com 3688 canhões.No final do reinado de Carlos III, a marinha jactava-se de possuir 66 naviosno mar apoiados pelo grupo usual de fragatas e paquetes.

Se a concentração do poder naval nascia das necessidades estratégicas doimpério, as dimensões das forças terrestres refletiam as ambições ultramari-nas da dinastia. Em 1761, o exército regular contava com cerca de 60 mil

l rns, divididos cm 50445 soldados de infantaria, 5244 de cavalaria, l 329• l. n i i l l i . n i.i c 2758 que serviam nas guarnições da África do Norte. As tro-i ' i . i .nu recrutadas compulsoriamente, o que evitava o emprego dos merce-

estrangeiros encontrados em outros exércitos da época. Além disso,mu 11-11,0 pelo menos dos oficiais eram plebeus, em muitos casos promovi-l" n i . hidras; desse modo, somente os regimentos de guardas reais tinham

til | i ,um,i .inibição de prestígio social. Não obstante, foi a formação desseHl l |> i i de of ic ia is , homens de alguma educação, habituados à disciplina el. |" n . l e n t e s do serviço real para seu sustento, que forneceu ao Estado

. I m i - . i i i o os indispensáveis agentes de governo. Viajantes estrangeirosi' n i . n . i m que na província a mais alta autoridade eram os capitães gerais,Hi i . i i u l an t e s das brigadas regionais, aos quais estavam sujeitos os inten-

• I ' n i < . i - ou t ros magistrados civis.l i i - i l c i i c o , o Grande, da Prússia chegou a dizer que a Espanha era uma

i "i. i . mopéia de segunda categoria, comparável à Áustria e à Prússia, mas< " . ' - deveu em parte ao fato de as guerras italianas de Filipe V haverem• l. M K n r . i i . u l o que o poder armado da monarquia estava suficientemente res-i i i i i . n l i i | >.i rã permitir o avanço do aumento territorial que esse rei esclareci-• l" J' hm. i ser o princípio orientador do Estado absolutista. No entanto, des-H i i n . l . i de suas possessões europeias pelo Tratado de Utrecht, a Espanhai i " > i i dependia de seu vasto império americano para garantir-lhe um lugar

n e i t o da Europa. No Novo Mundo o Estado Bourbon conseguiu de"i I I K n . i notável não só salvaguardar suas fronteiras, mas também explorar'" i" nr.os da colónia. A revitalização do poder espanhol durante o reino dei u l " . Ill decorreu em grande parte do florescimento do comércio com ,isI n . h r. e do .uimento de receita daí resultante.

A III VOUJÇÃO NO GOVERNO

l .mio Alberoni quanto Patino merecem o crédito de ter percebido que ,i. l i t u d.i icvivescência da Espanha devia ser buscada no Novo Mundo, m.isii« ' i v c n i m . i s i ta l ianas de Isabel Farnese impediram que esses políticos lev.isn m i . . i l i o muitas mudanças no império americano. Da mesma forma, |ose

• I. l < . i m p i l l o y Cossío, secretário do Tesouro, da Marinha e das í n d i a s(1741 l M M, elaborou um programa abrangente de reformas, destinado .1i > n inteiramente o sistema de comércio e de governo do império, mas o' ' n i l i l e M I . i administração fo i dominado pelas exigências de guerra na

•s.

Page 6: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

400 Europa e nas índias. Somente em 1754, com a indicação de Julián de Arriagapara o secretariado da Marinha e das índias, é que finalmente o império foigovernado por um ministro com experiência da América (fora governadorde Caracas), mas ainda tinha algumas outras tarefas administrativas que des-viavam sua atenção. Até então toda a ênfase nos círculos ministeriais foracolocada sobre a Europa: a criação de um novo sistema de governo e o apro-visionamento das guerras italianas haviam absorvido praticamente toda a

energia da elite administrativa.No entanto, essa preocupação com o Velho Mundo havia conduzido a

notável erosão do poder imperial na América. Na verdade, durante as primei-ras décadas do século XVIII a Espanha fez pouco mais que repelir as incursõesestrangeiras a seu território e consolidar sua posse nas fronteiras ameaçadas.Para compreender a magnitude da tarefa temos de retornar aos anos som-brios da década de 1680. Pois foi nessa década que os portugueses fundaram aColónia de Sacramento no estuário do Prata e os franceses avançaram para osul a partir do Canadá para fundar Nova Orleans. Mais ou menos na mesmaépoca os bucaneiros ingleses e franceses queimaram e saquearam em sua pas-sagem pelo istmo para atacar as praias do Pacífico. Cidade do Panamá, Carta-gena, Veracruz e Guayaquil foram todas afinal capturadas e saqueadas poresses flibusteiros. No Novo México, os índios pueblos se rebelaram e expulsa-ram os colonos e os missionários de uma província que esteve sob ocupaçãoefetiva por quase um século. A Espanha havia-se tornado tão fraca que,durante a Guerra da Sucessão, precisou pedir proteção de navios de guerrafranceses para escoltar até à metrópole a frota do tesouro de Veracruz.

Igualmente importante, em todas as províncias do império, o governo pas-sara a ser dominado por um pequeno grupo de interesses na colónia, formadopela elite crioula — advogados, grandes proprietários rurais e clérigos —, poralguns funcionários da Península com longo tempo de serviço e pelos gran-des comerciantes de importação. Em todos os níveis da administração predo-minava a venda de cargos. A administração da cunhagem de moeda, o reco-lhimento das alcabalas (as taxas de consumo) e a própria manutenção dosalcaides mayores e corregidores (os magistrados locais), todas essas tarefaseram arrendadas aos comerciantes das capitais do vice-reino e das provínciasque controlavam o comércio de importação e o problema do crédito. Muitomais que os delegados formais da coroa, era o clero, o secular e o regular, queexercia a verdadeira autoridade dentro da sociedade, aluando como líderesintelectuais e espirituais da elite e como conselheiros e guardiães das massas.

401

AUDIÊNCIA) da. ,3UADALAJARAV/ Golfo do\\a •Saltillo México "q, -

^NIOVA ESPANHA "ímm'AUDÍNCIA de MÉXICO

OCEANO

ATLÂNTICO

SANTO DOMINGO

Guatemala •-San Sa!vado7>? Granada

CAPITAMA-GERAÍ(AUDIÊNCIA) de GUATEMALA .

San José

DomingoMar dos Caraíbas

WVICE-RAUDIÊNCIA de l ^Bogotá!

SANTA FE ~Y Vç|á NOVA gRA

Quito n PRESIDÊNCIGuayaquil l» (AUDIENCI,

i n: l ANO

PACÍFICO

TrujilAUDIÊNCIA de LIMA

CalLil

PRESIDÊNCIA(AUDIÊNCIA) de Cuzco

'•.sTQ Chiquisaca:' «Potosí ,

CE-REIN•jSaJta

TupumánCAPITANIA-GERAL(AUDIÊNCIA) i .- , . _. ,

doCHILE^jLçJe LAPLJCórdoba ^ /

,...endoza» J BANDÁ^Valparaíso ̂ \a Fi

Santiago Q AUDIENCIÀV^.Montevidéude D Buenos Aires

Concepción^ ;BUENOS AIRES

Valdivi,

R|0 do Jnnolr,,

A Amér ica Espanhola, c. 1790

Page 7: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

402Como nas últimas décadas do reinado dos Habsburgos na Espanha, o poderda coroa de obter recursos da sociedade estava limitado pela ausência de san-ções militares eficazes. Se a nova dinastia pretendia tirar proveito de suasextensas possessões ultramarinas, tinha primeiramente de reconquistar ocontrole da administração colonial e depois criar novas instituições de gover-no. Somente então ela poderia introduzir as reformas económicas.

O catalisador da mudança foi a guerra com a Grã-Bretanha. A entradatardia da Espanha na Guerra dos Sete Anos (1756-1763) resultou em ime-diata derrota, com a tomada pelos britânicos de Manila e Havana. É verdadeque no tratado de paz subsequente esses portos foram devolvidos, mas aEspanha teve de ceder a Flórida à Grã-Bretanha e mais uma vez restituir aPortugal a Colónia do Sacramento. A compra da Louisiana à França era umacompensação muito pequena pela perda do apoio desse aliado no continen-te. Foi nesse momento que os ministros de Carlos se voltaram para o pro-grama de reformas elaborado no Nuevo Sistema de Gobierno Económico paraIa América, de Campillo y Cossío (1743), um manuscrito que circulavadesde 1743 e foi publicado, em 1762, como segunda parte da obra deBernardo Ward, Proyecto Económico. Nele se defendia um retorno à práticada visita geral, introduzida pelos Habsburgos, à qual deveria seguir-se a cria-ção de intendências permanentes. O texto continha igualmente muitasadvertências sobre a riqueza e o poder excessivos da Igreja. Suas propostasna esfera política consistiam em aplicar na América reformas já introduzidasna Espanha, mas em seus efeitos sua implementação se revelou mais drásti-ca. É que a revolução administrativa no império foi iniciada por soldados efuncionários enviados da Península. Não é de admirar que tenha sido cha-mada de "Reconquista das Américas".

A primeira medida nesse programa foi o fornecimento de uma forçamilitar adequada, que seria uma salvaguarda contra ataques estrangeiros esublevações internas. A queda de Havana e Manila em 1761 e a virtual elimi-nação do poder francês no continente sinalizaram a dimensão do perigo queprovinha do exterior. Declarada a paz, Alejandro O'Reilly, proeminentegeneral espanhol, foi enviado a Cuba para inspecionar as defesas e organizaruma milícia local. No ano seguinte, chegava a Nova Espanha um inspetor-geral, Juan de Villalba, à frente de dois regimentos enviados da Europa,incumbido da tarefa análoga de montar um exército de reserva da milícia.Em 1768, um regimento de tropas regulares era designado para servir per-

i n . i i i , - n i i - m c n t c cm Caracas. Um registro oficial de 1771 estimava que, cm.. i | u < - i u i.i dessa atividade, 42995 soldados de diferentes categorias esta-

• •• i i . i América espanhola, sendo 4851 homens em Cuba, 2884 em Pucrtol i < •• e l < '^8 cm Buenos Aires. Nem todas as províncias eram tão afortuna-. 1 1 l i n Nuv.i Granada, a revolta comunero, em 1781, atacou de surpresa asi i u l o i i i l , ides do vice-reino com apenas 75 soldados regulares da guarniçãol n . M I . i de Cartagena. Por outro lado, somente após a rebelião de TupacA n u i u no Peru (1780-1781) é que a coroa designou dois regimentos para

M v n i n-,se vice-reino. Não é o lugar aqui de descrever a história do exércitoi i i l n m . i l I I . i s l ã dizer que, no final do século, o recrutamento local e as transi i.r. significavam que a maioria esmagadora dos homens que serviam o

i» r r . im americanos nativos e que uma boa parcela dos oficiais, dei i i | ' i i . i < > i ' .u,i baixo, era constituída de crioulos. Os números dependiam dosM . i i i MT. l e u , i is . Se a Nova Espanha no final se vangloriava de ter um exército• l * ' ' ' ' l Immcns, divididos em quatro regimentos de infantaria e dois de> l i i ) - . u • • . . > i Peru de seu lado tinha uma força de l 985 soldados e o Chile ape-i i t i ' l ' ' homens, em sua maioria envolvidos na guarda das fronteiras. Eran i l i ' ul" de fortificações na região do mar dos Caraíbas que exigia soldados. 1 1 l i i n i j M , onde o insalubre porto de Cartagena mantinha uma guarnição• li ' >'» homens.

l . 1 . 1 rn l . i s r na força militar produziu retornos consideráveis. Mm !'/ ' /(>,um i . \ | M ( I i s , u ) de 8500 homens cruzou o rio da Prata, tomou Sacra mentol" l i n i ' i u . i i- u l t ima vez e expulsou os portugueses de toda a provim i.i d.iI M u p M I l r - , i i - , uma vitória ratificada pelo Tratado de San Ildcfonso ( l / / / ) .r im. o i l i - j i o i s , na Guerra de Independência Americana (1779-178.*), o u i i . ii , » ' i n , i . l i n Pcnsacola, a faixa costeira adjacente a Louisiana, uma i n i c i a t ii i i | i n i i - s n l l o u na subsequente cessão desse território pelos ingleses, jun ta"" n i i .1 l ; lór ida. De modo análogo, na América Central, a fortaleza de

' i"i n-i apturada e as colónias inglesas ao longo da costa do Mosquito,l u i i h u aniquiladas. Mais ou menos na mesma época algumas expediçõesi"i m i | > i r | i . n . i d . i s na Nova Espanha para assegurar a posse efetiva das pro-

i i i ' i i 'L 'iimor.i, Texas e Califórnia, ao norte. Nesse esforço para assegurari i i r n . i s <lo seu império americano, a monarquia Bourbon finalmentem" 1 1 . m .1 . n i | > i i-s.i ampla de uma verdadeira potência imperial.

\ l . n l n J» recru tamento de regimentos coloniais em base permanenteu .1 o i | > . i i i j / a c a ( > de inúmeras unidades milicianas. Reconhecidamente,

< • ' • ' • • • . ! • • l < u i , . i s t i n h a m mais realidade no papel do que na prática, mas,

Page 8: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

404apesar da crítica e da ocasional dissolução, acabaram por provar seu valor.Pois, se os 50 mil homens que supostamente serviam no exército de reservado Peru raramente eram vistos em seus uniformes, em contrapartida os22 277 soldados recrutados na Nova Espanha estavam relativamente bemarmados e eram razoavelmente disciplinados. Já em Buenos Aires foram asmilícias que conseguiram repelir as invasões inglesas de 1806-1807.Igualmente importante, a distribuição de títulos militares e privilégios legaisera considerada um meio decisivo de estimular a lealdade da elite crioula.Na verdade, um viajante observou acerca das camadas privilegiadas naVenezuela: "No momento, procuram uma dragona com tanta avidez quantoantigamente buscavam a tonsura"3. Além disso, a existência das milíciasgarantiam ao Estado colonial sanções armadas contra agitações populares.

A monarquia afirmou seu poder sobre a Igreja de maneira dramáticaquando, em 1767, Carlos III seguiu o exemplo de Portugal e decretou aexpulsão de todos os jesuítas de seus domínios. Era, naturalmente, umamedida que advertia a Igreja sobre a necessidade de obediência absoluta.Pois os jesuítas eram conhecidos por sua independência da autoridade epis-copal, por sua intransigência em relação ao pagamento dos dízimos ecle-siásticos, por sua devoção ao papado, por sua riqueza extraordinária e porsua habilidade em litígios com a burocracia real. No Paraguai, haviam esta-belecido um virtual Estado dentro do Estado, governando 96 mil índiosguaranis protegidos por sua própria milícia armada. Em outros lugares,como Sonora e as províncias amazônicas de Quito, a ordem dirigia umasérie de unidades missionárias. Igualmente importante, em todas as princi-pais cidades do império, os colégios jesuítas educavam a elite crioula. Alémdisso, ao contrário de outras ordens religiosas, os jesuítas preservavam umarelativa harmonia entre seus membros americanos e europeus. No todo,exerciam uma enorme influência sobre a sociedade colonial, uma influênciaescorada pela riqueza que aumentava em decorrência da administração efi-ciente de uma série de haciendas localizadas em cada uma das provínciasimportantes. Quando Carlos III, atendendo a seus ministros jansenistas,decretou a expulsão da ordem, a lealdade de seus súditos da colónia foiabalada até um limite máximo, pois seguiram para o exílio na Itália mais de

3- F. Depons, Traveis in South America during the Years 1801-1804, London, 1807, 2 vols.; ver

vol. I, p. 361.

m i l |. M I I I . I S americanos, a própria nata da elite crioula4. Depois disso, eml l , I n i . m i convocados em Lima e no México os Conselhos da Igreja da1 ' i n v i i K u, i < > m o propósito de endurecer a disciplina clerical e enfatizar a

nd . idc real sobre a Igreja. Todavia, embora tenham sido projetadasi l r i m i . r . idormas, poucos foram os resultados dessa atividade regalista. Osi . l i | ' i . ! • . ( > • , l ora m submetidos a uma inspeção geral. Os conventos de freirasi"i n u e m u l a d o s a introduzir refeições em comum. Foi abolida a jurisdição• l « n i l n i i i . i i s eclesiásticos sobre a herança de propriedades intestadas. As•i | ' i I . K . M C - . legais contra os tribunais eclesiásticos foram aceitas pelas audien-

f i i • - U M Ireqiiência cada vez maior. Mais importante, nas questões crimi-|ft| i "i K H 11 estado o próprio princípio da imunidade eclesiástica de todaM M ' . . I n . .10 i r . i l , e um punhado de sacerdotes foi efetivamente levado à pri-i.i» l ' » i o u t r o lado, foi feita uma tentativa de regulamentar a coleta de dízi-»"• l '<• modo geral, no entanto, essas medidas certamente irritaram o• l • ' • • surpreendentemente realizaram muito pouco no sentido de uma* i n l . n l c - i i . i mudança.

l 'm . i l < . H K C muito maior e eficaz teve a reforma radical da administração• h i l l i n l / /d, estabeleceu-se um novo vice-reino com a capital em Buenos

N n > • n l n i n d o uma vasta região agora ocupada por Argentina, U r u g u a i ,i K d n .u c l l d l i v i a . O resultado foi uma mudança radical no equi l íbr io };coi ' " l Io continente. Pois, com seu monopólio comercial já rompido prl.i•' '" i i u i . i d.i io i . i comercial através do cabo Horn, Lima, a antiga c a p i t a l dei n i l I H T Í O na América do Sul, sofreu uma grave perda de prestigio. A" > ' In i" do A l i o Peru no novo vice-reino, com o propósito de fornecer ,i11 ' A 1 1 c.s os lucros fiscais de Potosí, preparou o caminho para a divisãol " ' M i i . ' |" nu.mente da zona andina. Em outros locais, as mudanças tiveram1 n i p . K id menos radical. O vice-reino de Nova Granada, criado em 1717l " ' r n . m i n .\a de Cartagena e da costa, fortaleceu-se ainda mais com aM > i ! . ' . l n i , . 1 0 dc um capitão-geral em Caracas, auxiliado por um intendente,• l .ponsavel pelo governo dos distritos venezuelanos. Finalmente, noii"i i , J.i Nova Kspanha, foi nomeado um comandante-geral com a tarefa de"l i i c n d c i .is ilelcsas e a administração de toda a região de fronteira; no

C i i i i i . t n . i l i M - d.i rx|itil .s;io dos jesuítas do Brasil, ver o estudo de Andrée Mansuy-Diniz Silva,

""li > ( d e, cup. I I , ,i.s |)|i. .177 518, c o estudo de Dauril Aldcn, História thi América Lutiini,

• • l I I • . i | > l.'.

Page 9: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

406entanto, sua liberdade de ação estava limitada, pois continuava dependente

financeiramente das remessas de renda pelo tesouro do México central.

Carlos III, adotando a proposta de Campillo, também revitalizou o antigo

remédio que os Habsburgos usavam para curar o desgoverno colonial: a visita

general. Além disso, José de Gálvez saiu-se tão bem em sua visita-geral na

Nova Espanha (1765-1771) que primeiramente o Peru (1776) e depois Nova

Granada (1778) foram submetidos a uma inspeção semelhante da máquina

governamental. Através do estabelecimento do monopólio do fumo e de uma

reorganização da coleta da alcabala, Gálvez assegurou um aumento imediato

das remessas de renda para Madri. Foram tomadas medidas igualmente para

aumentar a produção de prata mediante a isenção de taxas e a redução dos

custos dos componentes sob monopólio, como o mercúrio e a pólvora. Gálvez

superintendeu a expulsão dos jesuítas; reprimiu brutalmente as revoltas popu-

lares contra essa medida; e ainda liderou uma expedição para pacificar e colo-

nizar Sonora. A recompensa por essa notável exibição de energia administrati-

va foi a designação para um posto no Conselho das índias, seguida de uma

nomeação vitalícia como secretário das índias (1776-1787). Foi Gálvez o prin-

cipal responsável pela criação do vice-reino de Buenos Aires e pela designação

de seu apadrinhado, Juan António de Areche, como visitante-geral do Peru.

Como o conde de Floridablanca, seu protetor, esse pobre advogado malague-

nho era um manteista, cujos serviços à coroa foram recompensados com o

título de marquês de Sonora. Tão despótico quanto ambicioso, Gálvez atraves-

sou a revolução no governo colonial com obstinada tenacidade. Do ponto devista de Madri, os resultados foram impressionantes. Mas o preço foi a aliena-

ção da elite crioula. Pois Gálvez não fazia segredo de seu desdém pelos dons

intelectuais dos espanhóis da América. Ao término de seu governo tornou-se

famoso tanto por seu implacável nepotismo — seu irmão e seu sobrinho lhesucederam como vice-reis da Nova Espanha — quanto por sua preferência por

espanhóis da Península, com a exclusão de candidatos crioulos em todas as

esferas e níveis do governo colonial. Não é de admirar que um crítico de alta

posição tenha profetizado: "Gálvez destruiu mais do que construiu [...] sua

mão destrutiva está preparando a maior revolução do Império Americano"5.

Em nenhum outro lugar o impacto das novas políticas foi mais evidente

do que na composição instável das audiências, as altas cortes de justiça, cujos

5- Apud D. A. Brading, Miners and Merchants in Bourbon México, 1763-1810, Cambridge,

1971,p. 39.

im/es aconselhavam os vice-reis em todas as questões importantes do Estado.

l ' < > i ' , D reinado de Filipe V havia-se caracterizado pela perpetuação de todos os

l ' n n e s desmandos do último dos Habsburgos. Entre 1687 e 1712 e novamente

< l u i . m l i 1 a década de 1740, os cargos nas audiências americanas eram ofereci-

il"1. .1 venda a todo licitante qualificado. Em consequência, ricos advogados

< i mulos adquiriram magistraturas numa escala sem precedentes; desse modo,

1 1 - 1 < l ê » .ida de 1760, as audiências de Cidade do México, Lima e Santiago do

i I n l e l i n h n m uma maioria de espanhóis americanos, homens aparentados pori .• endência ou por casamento à elite proprietária dessas capitais. Foi durante

i < ! < • < - .n l . i de 1740 que essa política alcançou seu apogeu, quando de um total

• l. i . i . nomeações judiciais 39 cargos foram vendidos, tendo cerca de 36 criou-

l < i . n l i l i d o postos por compra6. É verdade que Arriaga, ao se tornar ministro,

mi | ' i . s un ia virtual interdição a todas as nomeações de crioulos, mas foi deixa-

i L i ,i ( i . i l v c / a tarefa de reverter esse legado imprevisto do desgoverno passado,

l m l / / < • 1777, Gálvez tomou medidas decisivas no sentido de ampliar oI I I I I M I - K I de membros da maioria das audiências, para depois, por meio de uma

l « . l 1 1 1 , .1 resoluta de transferência, promoção e afastamento, quebrar o predo-

i i i i n i i i i l u s crioulos. Das 34 nomeações feitas nesses dois anos, somente duas

< i i i p l . i i . i m espanhóis da América. No final de seu período como secretário• l i 1 1 1 . h . is , os crioulos constituíam cerca de um terço a um quarto dos juí/.es

<! i ,iiiiln-iii-iiis americanas, uma proporção que seria mantida até 1810.

l u n i . m i i - n i e com essa revitalização do controle peninsular, ocorreu uma

m i i < i n 1.1 renovada na promoção entre as audiências e. dentro delas, um sis

h m i ' |ne loi interrompido pela venda de cargos. Mais uma vez, passou .1 sor

" r i - i r ' i i . 1 "s juizes começar como alcaides dei crimen ou como oidarcs cmi H l i i i n . i r . menores, como Guatemala ou Santiago, e depois transferir-se para

" "'l .!!•• v i i e reais de Lima ou do México. Em 1785-1786 novas audien-

i M > l i u . i m i l i .u las em Caracas, Buenos Aires e Cuzco. Agora os conselheiros

!• i » <!"•. micndcntes e dos vice-reis também estavam incluídos na escala de

l > • " , , K I Igualmente importante, Gálvez criou um novo cargo judicial de• • . • ni, que devi.i substituir os vice-reis como presidentes das audiências. O

i < ' i . i lomplementado pela transferência de regentes e de alguns oido-

h < l i m v c l m.lis alio para o Conselho das índias, que pela primeira vez em•in . i l < n i | ' , . i h i s t o r i a passou a inc lu i r uma ampla proporção de membros com

M , i l ', l l i n k l i o l t l f r c l). S. CliaiulliT, /TO/M Ini/ialcna- Io Antliarily: The Spanish Crown um/

' ' < • >"" "«"' . l i n / i r i K i i i . i , / fuS/ Í.SíW, Coliiinhia, Miss., 1977, pp. 104-108, 157, 17(1, 1%.

Page 10: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

408experiência oficial no império americano. Aqui, então, observamos a forma-ção de uma verdadeira burocracia judicial, que baseava a sua autonomia dasociedade colonial no recrutamento de membros na Espanha.

A peça central da revolução no governo foi a introdução dos intendentes,funcionários que incorporavam todas as ambições administrativas e interven-cionistas do Estado Bourbon. Para avaliar a importância dessa medida, deve-se lembrar que na esfera do governo local a prática dos primeiros Bourbonsdeterminou muito mais uma deterioração que uma melhora em relação aopassado. Desde 1678, as magistraturas regionais — alcaides mayores e corregi-dores — haviam sido postas à venda em Madri. Esses funcionários continua-vam responsáveis pelo recolhimento dos tributos dos índios, mas tiveramreduzidos seus salários pela nova dinastia, ou, no caso da Nova Espanha, dei-xaram de receber pagamentos adicionais. Em consequência disso, sendo osrendimentos da justiça e outros benefícios insuficientes para garantir-lhes asubsistência, muitos magistrados se envolveram no comércio, distribuindomercadorias e gado a crédito e emprestando dinheiro adiantado contra a pro-dução de cochonilha, anil e algodão. A princípio ilegais, esses repartimientosde comercio foram finalmente reconhecidos em 1751 pela coroa desde que asautoridades vice-reais compilassem uma tabela de preços e valores de merca-dorias para distribuição. Em atividade principalmente em zonas de povoa-mento indígena, onde os magistrados muitas vezes desfrutavam de um virtualmonopólio do comércio, os repartimientos provocaram muitas vezes grandeagitação popular. Pois a maioria dos corregidores tinha cinco anos apenas pararecuperar o custo de seu cargo e reembolsar as grandes casas de importaçãode Lima e do México que lhes haviam fornecido dinheiro e mercadorias.Assim, de fato a autoridade judicial da coroa era comprada e empregada paraa salvaguarda e a promoção do lucro no comércio.

Mais uma vez, foi José de Gálvez o responsável pela melhora radical dessemalconcebido sistema de governo. Em 1768, com a colaboração do vice-reiCroix da Nova Espanha, Gálvez apresentou propostas para a total aboliçãodos alcaides mayores e dos repartimientos e sua substituição por intendentes.Afirmava ele que os magistrados regionais oprimiam os índios e defrauda-vam a coroa da renda dos tributos. A premissa que se escondia atrás de seurelatório, elaborado no debate que se seguiu, era que, se os índios fossemliberados do monopólio coercitivo dos alcaides mayores e dos corregidores,entrariam livremente no mercado como produtores e trabalhadores. Noentanto, seus opositores alegavam que sem os repartimientos de comercio os

lir . i c i o i na r iam a uma economia de subsistência ou simplesmente deixa-fliim ilc l i imprir todos os compromissos de crédito. De qualquer forma, as

v n» i . is ultramarinas do império estavam atrasadas demais para justificarU m i e i vcn^. io dos intendentes, que se revelariam caros e ineficazes. Apesar da| | M I I I > I | I H , . I O de um intendente em Cuba, em 1763, somente quando Gálvez11 m u n i ,i secretaria das índias é que se conseguiu um progresso adicional. AU i n . l i i l c lelormas chegou na década de 1780, iniciando-se, em 1782, com al|n . u , . N I de oito intendentes no vice-reino de La Plata, seguida dois anosMn n i . i n l c por outros oito no Peru e coroada pelo estabelecimento, em 1786,Ifl i . l n / c intendências na Nova Espanha. Para a América Central foram desig-Iiidir. i inço desses funcionários, para Cuba três, para o Chile dois e para

.n . i i .is M U I ; Nova Granada e Quito não receberam nenhum.I t c i miados dentre um conjunto de militares e funcionários fiscais, em sua

limi.i^.idora maioria espanhóis da Península, os intendentes conseguiram umIlh rv.u apenas limitado e de forma alguma satisfizeram as expectativas dosIf ln i in . ido ies . Pois a nomeação de uma série de governadores de províncias

i i > n i j ; i u as deficiências do governo local. Em nível regional, os alcaidesI f í i i M . n c s e os corregidores foram substituídos por subdelegados, cujo meio de||nl. . r . icncia era cinco por cento dos tributos e das rendas da justiça. Em con-

i i ' in 1.1, esses funcionários eram escolhidos entre a elite local ou então|f i mi u l ) i igados a envolver-se no comércio, ainda que não recebessem supor|i i m . i i u eiró das grandes casas de importação. Foi nas capitais das províncias

||n. i i durma causou maior impacto. Pois aí os intendentes estavam em suan i . l . u l c máxima, pavimentando ruas, construindo pontes e prisões c rcpri

| |MHI'|II desordens populares. Auxiliados por um conselheiro legal e por fun-l|l"n. s do tesouro, o intendente era a prova viva do novo vigor executivo

i i . i i ( |u ia . Libertada de sua antiga dependência do crédito mercantil, al i i imi i i s i i . icão colonial foi fortalecida enormemente pela nomeação de buro-|i i i c . <le carreira, que, em razão de sua origem peninsular, preservavam sua( i ' l i | 'ciuli}ncia da sociedade que governavam.

l J.r . capitais de Lima, Buenos Aires e Cidade de México, Gálvez instaloui / > i i niii-iidcntes subdelegados de real hacienda, funcionários que liberavami v i , , í e i s de toda responsabilidade em questões do tesouro. Além disso,

I H , n .u l , i uma comissão central de finanças, com a tarefa de supervisionari i i i v i d a d e s dos intendentes e inspecionar todas as questões ligadas à

| M | I I . U I , , . I da renda. Cabe salientar que a nomeação de superintendentesI n l i . i u propósito de reduzir os poderes dos vice-reis, que na opinião de

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410Gálvez eram demasiado amplos. Sua ideia era estabelecer uma sistema trí-plice onde os regentes chefiavam o judiciário, os superintendentes dirigiamo tesouro e os intendentes, e aos vice-reis cabiam a administração civil e asforças militares. No caso, uma série de disputas em torno de questões dereceita levaram à abolição do cargo de superintendente em 1787, após amorte de Gálvez. O prestígio dos vice-reis era grande demais para que fossetão facilmente diminuído. Além disso, a extraordinária expansão de todosos ramos do governo, quando aliada à nova dependência em relação aoexército, servia para aumentar a autoridade efetiva do alter ego do rei. Ofato de a maioria dos vice-reis, após a ascensão de Fernando VI ao trono, serconstituída de oficiais de carreira das forças armadas ilustra ainda mais anatureza do novo Estado colonial.

Os intendentes foram menos eficientes do que se previra, em parte pelofato de ter sido o sistema de receita amplamente reformado antes de suachegada. As principais inovações foram a nomeação de uma burocracia fis-cal assalariada e o estabelecimento de novos monopólios da coroa. Atéentão, o recolhimento do imposto de consumo, as alcabalas, havia sidoarrendado (em troca de uma soma anual determinada por contrato) aosconsulados, as associações de comerciantes e seus representantes nas pro-víncias. Os tesouros, situados em portos ou em campos de mineração,administravam apenas as taxas alfandegárias e o tributo cobrado sobre aprodução da prata. No entanto, em 1754 as alcabalas de Cidade do Méxicoforam outorgadas a funcionários assalariados e em 1776 o mesmo sistemade administração direta foi aplicado em toda a colónia. Daí por diante,todas as principais cidades foram aquinhoadas com um diretor e contadorlocal, encarregado do imposto de consumo, auxiliado por um grupo deguardas. O mesmo sistema foi introduzido no Peru durante a visita deAreche e subsequentemente estendido a outras partes do império. A outragrande inovação ocorreu em 1768 com a criação do monopólio do fumo naNova Espanha. A área de plantio foi severamente restringida e todos osplantadores foram obrigados a vender sua produção ao monopólio, quefabricava os charutos em suas fábricas e os distribuía nas principais cidadesatravés de uma rede de vendedores e seus assistentes. Em seu apogeu, omonopólio do fumo na Nova Espanha apresentou um movimento comer-cial da ordem de quase oito milhões de pesos, empregou uma força de tra-balho de mais de 17 mil homens e produziu lucros líquidos de quase quatro

mi lhões de pesos. Além disso, se em outras províncias do império as rccei-i.r. I I I I I K . I a t ingiram tais níveis — no Peru o monopólio vendia apenasl i i i n n elas sem dúvida constituíram uma fonte importante de renda adi-• i n i i . i l . l 'oi apenas, portanto, na inspeção mais rigorosa e no recolhimento• l"1, h i l u i t o s indígenas, onde o aumento nas rendas facilmente excedeu' | I I . I | I | I U T expansão populacional, que os intendentes e seus subdelegadosilrscmpcnharam um papel perceptível.

I V l . i t o , a nomeação de uma burocracia assalariada, apoiada numal ' 1 ' 1 legião de guardas, permitiu à monarquia espanhola extrair uma

< s i i . m r d i i i á r i a colheita fiscal da expansão da atividade económica resultante« d MUS reformas no comércio e do incentivo dado às exportações coloniais.M. i r . i i i n . i vê/,, foi Nova Espanha a precursora, com receitas do tesouro que

• i i l . n .nu no curso do século de três para vinte milhões de pesos, concentran-•I" se esse crescimento em grande parte nos anos de 1765-1782, quando oi .n .mie i i io bruto pulou de seis para 19,5 milhões de pesos. É significativo• p i . .... n i ln i tos indígenas tenham contribuído apenas com cerca de umm i l l i . i u « I r pesos para esse total global, em comparação com os 4,5 milhões1 '' i ' l < > s pelo tributo da prata, pelas taxas de cunhagem de moeda e pelo

> ' . | . c í l i o de mercúrio, e com os quatro milhões de lucro obtidos com ol '» ln> do fumo. No total, após a dedução das taxas fixas e dos custos

'! nopólio, restavam cerca de 14 milhões de pesos, quatro milhões dos• |n. ir . n .mi retidos para manutenção do governo e para as despesas m i l i t a r e s1 1 ' l i < ' i r . i setentrional. Os dez milhões de pesos restantes eram enviadosr " > <> e x t e r i o r , ou para financiar as fortalezas e guarnições do mar dosi . n , n l . . i s , ilas Filipinas e da América do Norte, ou diretamente para Madri.1 1 - n l m i i u o u t r a colónia deu tantos lucros a sua metrópole quanto a Noval r " ' h . i . l ni 1789, a receita bruta no Peru totalizava não mais de 4,5i n i l l i i K - • . d i- pesos, sendo 1,2 milhões de pesos fornecidos pela indústria de

'",•'" de prata, quase equivalente aos 920 mil pesos de tributos índios.l "i . " i i i |>en.sação, na Nova Granada as taxas alfandegárias de 1,3 milhões

> " n i . i i o r i tem de um orçamento total de 4,7 milhões, sendo o monopó-l i " " l" I H I I I » responsável por 953 mil pesos e os tributos indígenas, por irri-

l ( i ( 1 ""l pesos. De modo análogo, apesar da ainda numerosa popu-l " >" i i n l i | ' . e i i , i do Alto Peru, o grosso da receita fiscal no vice-reino de La' * ' ' ' ' ""' ' « ' l a l de 3,5 milhões — derivava da indústria de mineração e dasli . de iill.liuleg.i. Manifestamente, na maioria das regiões do império, era a

nu «Ir exportação que produzia um volume de rendas para a coroa.

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412Nessas estimativas de receita deve-se buscar o verdadeiro significado das

mudanças do governo colonial. De fato, a revolução administrativa criouum novo Estado absolutista, baseado, como na Europa, num exército per-manente e numa burocracia profissional. Esse Estado estava voltado, assimcomo seus congéneres no Velho Mundo, para o princípio do aumento terri-torial, embora principalmente às custas dos portugueses na América do Sul edas tribos indígenas nómades da América do Norte. Mas diferia de seusmodelos europeus, no sentido de que não conseguiu formar qualquer alian-ça verdadeira, fundada em interesses comuns, com os setores mais impor-tantes da sociedade colonial. A influência da Igreja, até então o principalbaluarte da coroa, foi combatida. O poder económico das grandes casas deimportação foi solapado. Mas, se os exércitos permanentes ofereciam san-ções armadas contra agitações populares, os títulos e privilégios oferecidospelas milícias eram um substituto muito pobre para qualquer real participa-ção nos lucros ou no poder. Em suma, o preço da reforma foi a alienação daelite crioula. No entanto, do ponto de vista de Madri, suas retribuiçõesforam consideráveis. Se, como veremos, a revitalização económica da Penín-sula de forma alguma se equiparou às oportunidades oferecidas pelo cresci-mento do comércio colonial, a revolução administrativa permitiu à coroacolher um considerável lucro fiscal. Mais uma vez, é a Nova Espanha quemelhor permite ver a dimensão da mudança. Enquanto, nos anos de 1766-1778, somente 3,94 milhões de pesos de um total de 11,93 milhões exporta-dos legalmente da Nova Espanha foram destinados ao rei, no período de1779-1791 não menos de 8,3 milhões de pesos de um total de 17,2 milhõesconsistiam de rendas enviadas para as colónias das Antilhas ou para Madri.A essa altura, até 15 por cento do orçamento real provinham das colónias,deixando de lado o dinheiro proveniente das taxas alfandegárias em Cádiz. Énesses valores, mais do que nas afirmações duvidosas da indústria e dasexportações peninsulares, que encontramos a verdadeira base da revitaliza-ção da monarquia. Em última análise, o lucro fiscal do império e o monopó-lio comercial foram mais importantes para o Estado espanhol do que osretornos comerciais para a economia espanhola.

A EXPANSÃO DO COMÉRCIO COLONIAL

A revitalização da economia colonial, tanto quanto a da Península, nas-ceu da aplicação de políticas mercantilistas. O texto competente aqui foi a

• i l i i . i NinTo Sislcnui de (lohicnio liconómico para Ia America (1743), da auto-1 1 . i de ( i . i i n p i l l n . O ponlo cie partida de sua análise foi uma comparação. I n i 1.1 ilos altos lucros obtidos pela Grã-Bretanha e pela França de suas ilhasprodutoras de açúcar nas Antilhas com os retornos irrisórios do vasto impé-H I I . o i i i i n e n t a l da Espanha. Para remediar esse lamentável estado dos negó-. In - . , c l < - defendia a introdução do gobierno económico, termo pelo qual sei i l r n . i t l a ramente às doutrinas e medidas associadas ao mercantilismo de1 " I I M - n . l íni particular, advogou o fim do monopólio comercial de Cádiz e.1" - .r . irm.i de frotas periódicas. Na América, a terra deveria ser distribuídai . . , í n d i o s e estimuladas a agricultura e a mineração da prata. Acima de

i m l » . ( . i i n p i l l o via nas colónias um grande mercado inexplorado para aI M . I I I - . I M . I espanhola: sua população, especialmente os índios, era o tesouro> l . i i i i » i i . i i i | u i a . No entanto, para aumentar a demanda de manufaturas espa-n l i » l . r . i i . i colónia, era preciso incorporar os índios à sociedade através da

»i, . i» ilos perniciosos monopólios e reformar o sistema corrente degoverno, l i ra necessário também destruir a indústria colonial. No textoM I 11 M » , Campillo empenhava-se em afirmar a supremacia do interessej . i i l . I n » -.obre o lucro privado, uma distinção personificada no contraste que. I . i i . i . , o i i e n t r e comércio "político" e comércio "mercantil".

Sc .1 u - lorma ocorreu com muita lentidão, foi porque a Guerra de• -..i» f .1 subsequente Paz de Utrecht abriram o império à navegação e ao

i i l i . n u l o estrangeiros. Com efeito, durante toda a primeira metade do• • > . i i l » X V I I I , a Espanha envolveu-se numa batalha desesperada para retomar

i i » l r sobre o comércio colonial. O contrabando generalizara-se. Aindai . M H . .r. j ' , i . mdes casas de importação do México e de Lima procuravam rés

I H I U - M » l l u x o de mercadorias provenientes da Península a fim de salvaguarihn - . r i r . ) ' . ,inlios com o monopólio. Se a Espanha quisesse obter lucro de su.is|ioim HSOC-S .imericanas, precisava primeiramente desalojar as m a n u l . i l m . i s• n H i ) T n . i s c o contrabando do lugar predominante que ocupavam no. . M H . i . i» atlântico e depois afastar a confederação mercantil de sua posição.1. . i . M I . n u l o dentro das colónias.

I I » < onu\o, o desempenho comercial da Espanha foi lamentável . Eml ' 1 " ' 1 i - . l i m o u se que, das 27 mil toneladas de mercadorias enviadas legal-

i i M m. I I . M . I .1 América espanhola, somente 1,5 mil toneladas originavam-se' ' • ' l ' 1 M i M M i l . i . O grosso das exportações de Cádiz consistia de produtos

i l . i i n i . i dos enviados da França, da Inglaterra e da Holanda. Mesmo a' i l i - . * . i l proveniente das taxas alfandegárias era solapada pela alta inci-

Page 13: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

414dência do comércio de contrabando no mar dos Caraíbas e a partir deSacramento. Na verdade, com a Guerra de Sucessão desmoronou a últimabarreira contra os entrelopos, pois em 1704 o embaixador Amelot obteve apermissão para que navios mercantes franceses penetrassem no Pacífico ecomerciassem livremente com o Peru e o Chile. No período de 1701-1724,153 navios comerciais franceses pelo menos visitaram essas costas, e somen-te em 1716 cerca de dezesseis navios trouxeram mercadorias europeias emtal abundância que os mercados permaneceram saturados por vários anos.

Diante desse desafio aberto ao monopólio comercial espanhol, as autori-dades de Madri tentaram desesperadamente restaurar o antigo sistema defrotas periódicas a partir de Cádiz, no qual as feiras comerciais de Portobelo eVeracruz seriam os únicos pontos legais de entrada de mercadorias importa-das. Para a América do Sul essa decisão significou o fechamento permanenteda rota via cabo Horn e uma severa restrição aos desembarques em BuenosAires. Para a Nova Espanha o velho sistema nunca chegou a desaparecertotalmente, visto que nos anos cruciais de 1699-1733 cinco comboios pelomenos chegaram a Veracruz. Além disso, a transferência da feira para Jalapa,em 1720, significou que as transações podiam agora ser realizadas numaagradável cidade sobre colinas pouco acima do porto. Em compensação, umaúnica frota levantou âncoras para Tierra Firme e, devido à entrada de merca-dorias francesas baratas, a subsequente feira de Portobelo revelou-se total-mente desastrosa para os comerciantes de Lima que adquiriram mercadorias.

A pressão diplomática acabou por obter a exclusão dos navios francesesdos portos coloniais, mas não houve como escapar dos comerciantes ingle-ses. Isso porque a Companhia dos Mares do Sul gozava de direitos legais,concedidos pelo Tratado de Utrecht, de enviar anualmente um navio mer-cante à América espanhola (cf. pp. 385-386). Posto que as mercadorias queele transportava evitavam tanto as taxas alfandegárias de Cádiz quanto oscustos de retenção no porto resultantes do atraso das partidas dos comboiosoficiais, a Companhia podia facilmente baixar os preços para concorrer comos monopolistas espanhóis. Conseqúentemente, os navios ingleses de fatoassaltavam de surpresa as feiras comerciais de Portobelo em 1722 e 1731 eem lalapa em 1723 e 1732. Com efeito, na última feira de Portobelo cerca demetade dos nove milhões de pesos enviados de Lima foram diretamentepara os cofres da Companhia dos Mares do Sul. Os expedidores de Cádizque haviam acompanhado a frota ou se viram arruinados ou foram obriga-dos a permanecer nas colónias durante anos, esperando compradores para

lltuii .n,is mercadorias. l ;oi cxatamente esse desastre comercial que condu-;m .1 supressão da frota de Tierra Firme. Além disso, o volume das mercado-ii,r . vendidas em Jalapa em 1736 ficou inegavelmente abaixo dos níveis ante-i leni Não foi por acaso, portanto, que as tentativas espanholas de impedir>« i o i i i i . i kmdo inglês deram origem a hostilidades.

A i .u i-r rã da Orelha de Jenkins (1739-1748) marcou uma linha divisórial i ' .envolvimento do comércio colonial. Isso porque a destruição de

r , M i o l > e l o por Vernon pôs um fim a quaisquer esperanças futuras de restau-i M i I I D I . I de Tierra Firme. Doravante, todo comércio ilegal com as ilhas doM I M dos < Caraíbas e com a América do Sul era realizado por registros, naviosn . , I n i , I n , l i s que navegavam sob licença de Cádiz. Igualmente importante, foii l " 1 1 . 1 .1 rola do cabo Horn e mais navios foram autorizados a desembarcar

• M I U i i c i i o s Aires. Com a acentuada queda nos preços, o comércio de todo o• n | i r i n o do Peru com a Europa aumentou, pondo o Chile e a zona do rio• l . i l ' i . i i . i cm relações comerciais diretas com a Espanha. Na verdade, como aI m i . i ni|',lcsa não conseguiu total sucesso em seu bloqueio, os próprios anos• l' r .nen. i loram testemunha de uma certa expansão. O outro grande benefí-• i" i | uc .1 guerra trouxe foi o fim dos entrelopos autorizados. No tratado deC i / < l r l /so, a Companhia dos Mares do Sul, em troca de um pagamento de1 ml libras esterlinas, renunciou ao asiento e ao direito de enviar um navio' "m. i , ul por ano. Finalmente, após quatro décadas, a Espanha recuperara o

<> irrestrito de seu monopólio comercial no império americano.l 'm elemento importante na revitalização do comércio espanhol durante

i .1" . i i l . i s intermediárias do século foi fornecido pela Companhia Real de' . n i | M i / i o.i, de Caracas, que Patino havia fundado em 1728 com direitosi 4 . l i r . i v o s de comércio entre San Sebastian e Venezuela. Autorizada a manterl - . n , ( I N i osiciros para combater o contrabando, em 1729, após a irrupção dasl iM.hhd. idcs com a Grã-Bretanha, a companhia equipou não menos que oiton n n i . Jc i;iicira e levantou um pequeno exército. Depois disso, a curva das• r»i i.u,oc.s elevou-se acentuadamente, com as remessas de cacau aumentan-'I" m.n . de Ires vezes nos anos de 1711-1720 e na década de 1760. Além disso,• i i i | i i . m i i i no primeiro período a maior parte do cacau seguia para a Noval < i | i , m l u , n.i ú l t i m a década a Península recebeu 68 por cento de todos os• I M | I . I I I | I I C S . ( ) monopólio exercido pela companhia tornou-se cada vez mais• m, d i , m i e para a população venezuelana, mas somente em 1780 é que a

I I 1 1 v l W.illu-r, Spanish Politics ami Imperial Trade 1707-1789, London, 1979, passim.

4 1 5

Page 14: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

416 coroa abriu pela primeira vez a colónia a outros comerciantes, e então cincoanos depois dissolveu a companhia. O sucesso dessa aventura basca levou osministros a patrocinar uma série de outras companhias, das quais as maisimportantes foram a Companhia Habana (1740), criada para dirigir a expor-tação de fumo de Cuba, e a Companhia Barcelona (1755), para comerciarcom as demais ilhas do mar dos Caraíbas. Mas a nenhuma dessas compa-nhias foi concedido um monopólio de comércio, e assim logo soçobraram.

Se na América do Sul e nas Antilhas a década de 1740 anunciou umanova era, em contrapartida, na Nova Espanha os direitos adquiridos dosconsulados, as associações de comerciantes de Cádiz e do México, persuadi-ram a coroa a restabelecer o sistema de frotas. Em consequência, seis gran-des comboios seguiram para Veracruz nos anos de 1757-1776. Todavia,embora o sistema revitalizado tenha dado segurança aos comerciantes daPenínsula, a parte do leão nos lucros, assim declaravam os críticos, foi paraos almaceneros, os grandes comerciantes de importação de Cidade doMéxico. Na feira de Jalapa foram esses homens, muitas vezes com mais decem mil pesos para gastar, que dominaram as transações, porque os expedi-dores de Cádiz, assustados com as despesas de armazenagem e proibidos deentrar mais colónia adentro, estavam em clara desvantagem, com maismotivos para vender do que os almaceneros tinham para comprar. Qualquerque tenha sido o balanço dos lucros, o sistema funcionou obviamente emdetrimento dos produtores espanhóis e dos consumidores mexicanos, pois ovolume de mercadorias era limitado em consequência dos altos preços. Essaretomada do sistema de frotas para a Nova Espanha — de longe a mais prós-pera das colónias — demonstra a natureza e o poder dos direitos adquiridoscontra os quais a elite administrativa tinha de lutar. Os entrelopos estrangei-ros afinal tinham sido expulsos dos portos coloniais, e a expansão ulteriordo comércio espanhol dependia agora de uma luta direta contra as grandescasas de comércio do México e contra os expedidores de Cádiz.

O catalisador da mudança, mais uma vez, foi a guerra com a Grã-Bretanha, quando a entrada tardia da Espanha na Guerra dos Sete Anosresultou na tomada de Manila e Havana. Igualmente importante, a ocupa-ção britânica de Havana promoveu um notável crescimento das exportaçõescubanas. A necessidade de reformas administrativas e comerciais era maisdo que evidente. Em consequência, em 1765 as ilhas do mar dos Caraíbasforam abertas ao comércio com os nove principais portos da Península. Ao

n u . M U I tempo, a prática absurda de cobrar as taxas alfandegárias por volu-mr i nhico de mercadoria, chamada palmeo, foi substituída por um imposto.i,l víihncin de seis por cento sobre todas as mercadorias expedidas. O êxitoi l i - - . ' . . i s medidas tornou possível a promulgação, em 1778, do famoso decretoi l i t u n i c K i o libre, que finalmente aboliu o centro de comércio de Cádiz e o

i . h i u . i de frotas. Daí por diante, o comércio entre os principais portos doI M I | M I I I > c ,\a foi feito por navios mercantes individuais. As novas1 1 .n u,(H-s aplicadas na Nova Espanha foram eliminadas em 1789 e o mono-I M . I I O i l , i companhia de Caracas foi abolido em 1780. Ao mesmo tempo, asliu.is .illandegárias em Cádiz foram reduzidas e as manufaturas espanholasp. r . ' . . i i . i in .1 gozar de prioridade.

< > |uTíodo entre a declaração de comercio libre e o rompimento do blo-i | i i i ' i n n . iv . i l inglesem 1796 revelou-se uma breve idade de ouro do comércio. " l " i i i . i l . No período de uma década as exportações registradas triplicaram.

> t e r m i n o da Guerra de Independência Americana (1779-1783), quan-i n l . i i l i " . j ,mia is imaginadas de mercadorias europeias inundaram os portos.

n me cm 1786, entraram em Callao nada menos que dezesseis navios,( M / n u l o mercadorias no valor de 22 milhões de pesos, numa época em que" i n i . i l . i n u a l de compras peruanas era de pouco mais de cinco mil pesos. On n l i . i i l n .1 curto prazo desse afluxo foi naturalmente uma crise comercial.| ' .M i i n l i i o império os preços caíram e os lucros diminuíram, à medida queM'I m r i i . i i l o s foram saturados de produtos importados. Muitos dos comer-

i mies l o i . i m à falência e outros diluíram suas perdas retirando-sc do. "MI . N i i > transatlântico, preferindo investir seu capital na agricultura c 11.1mm. i . n , . H ) . Os metais preciosos desapareceram da circulação local à medidai | i h i ; i . u n l e s somas eram remetidas para o exterior, para financiar a maréi i . m i c de importações da Europa. Não é de admirar que os consulados doi l u l i .111 México tenham clamado à coroa que limitasse o afluxo de merca-• I n u d i a n t e um retorno ao velho sistema de entrada restrita. Sobre seus

I H I I - . pesava A ameaça de ruína. Mas os vice-reis que investigaram oj i i n l i l i m.i , particularmente Teodore de Croix no Peru e o conde de Revilla-i n • > l i > i i . i Nova Espanha, rejeitaram esse argumento fora de propósito.l i ' n . l i . < i D .1 ( ;ampillo, sustentaram que não se devia confundir o interesse| M i l i l i . i i i um os lucros privados de um punhado de comerciantes. A expan-Illi '!" i i i m c i i i o , diziam eles, trouxera grandes benefícios para o consumi-i lm ' i i l n m . i l c para os industriais espanhóis. Além disso, no caso do México,II i i n i i i ) ' . i > s iilniaccneros t inham agora investido seu capital na mineração e

-117

oa

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418na compra de propriedades, tanto melhor, especialmente porque o papelque haviam desempenhado no comércio passara para uma nova raça decomerciantes, homens satisfeitos com um lucro relativamente pequenosobre uma movimentação mais rápida das mercadorias. Em termos maisgerais, elaboraram-se estatísticas para demonstrar que o aumento na contade importação era mais do que compensado pela curva ascendente da pro-dução de prata. Quase não há dúvida de que esses anos testemunharam defato um extraordinário florescimento das exportações para as colónias. Orápido desenvolvimento de Buenos Aires é uma confirmação da eficácia da

nova política.Poucas coisas impressionam as futuras gerações mais do que a convicção

de sucesso, e os servidores de Carlos III não tardaram em jactar-se de suasrealizações. Num memorando padronizado sobre a exportação de farinha detrigo do México para Cuba, o fiscal do tesouro, Ramón de Posada, após refe-rir-se ao antigo esplendor da Espanha e a sua subsequente decadência, excla-mou: "Foi dado à superior sabedoria e à augusta proteção de Carlos III ini-ciar o esplêndido empreendimento de recuperar essa antiga felicidade".Contudo, se a infeliz experiência do mundo hispânico no início do séculoXIX levou os historiadores da época a aceitar essas afirmações pelo seu valornominal, pesquisa recente alterou imensamente a imagem tradicional.Sobretudo, o papel da Península dentro do sistema comercial é que foi ques-tionado. Em seu notável levantamento do comércio registrado entre Cádiz ea América nos anos de 1717-1778, António García-Barquero González des-cobriu que, enquanto a marinha real era construída nos arsenais espanhóis,em compensação, a frota comercial que partia de Cádiz era formada porembarcações compradas no exterior. Embora pertencessem a proprietárioslocais, apenas 22 por cento dos navios foram construídos na Espanha, eoutros 4,2 por cento vinham de estaleiros coloniais. Igualmente importante,parece que a maioria dos comerciantes de Cádiz eram pouco mais que agen-tes comissionados de negociantes estrangeiros residentes na cidade. O censode 1751, realizado por ordem do marquês de Ia Ensenada, relacionou 162comerciantes do exterior contra 218 espanhóis. Não obstante, os espanhóiseram responsáveis por dezoito por cento da renda declarada da comunidadecomercial, estando os franceses claramente à frente com 42 por cento dototal. Além disso, enquanto mais de um quinto dos comerciantes tinhamrendimentos que variavam de 7 mil a 42 mil pesos por ano, somente doisespanhóis figuravam nessa lista. Em seus investimentos, que consistiam em

) M . i n d c |>.irle de casas e propriedades na cidade de Cádiz, pode-se encontrari i i i l i . i confirmação do âmbito restrito de suas operações financeiras.

Sc os monopolistas de Cádiz acabam sendo meros intermediários quei i . i l i . i l h . i n i em troca de uma comissão, não deveria surpreender que nomesmo período a contribuição da indústria espanhola às exportações para as. o l o n u s lossc irrisória. Na verdade, medida em volume, a produção dal ' , m i r . i i l . i representava 45 por cento das cargas destinadas à América, mas

.1 .d.i dr vinho, conhaque, azeite e outros produtos agrícolas. Em termos. l i v . i l o i . .1 parte da metrópole cai vertiginosamente. No cálculo mais gene-

.is mercadorias espanholas embarcadas na frota de 1757 para a Noval p m l i . i icprcsentavam dezesseis por cento do valor total da carga. Em

.1. no (omércio colonial, a Espanha aparecia como um produtor de bensl I N ios (oní pouca representação em termos de produtos elaborados para

I N , 1 1 . 1 1 , . K i « . l i m outros locais, sabemos que nos anos de 1749-1751 as fábri-i i i .ir. i Ir < iuadalajara e San Fernando, que produziam tecidos de lã de boa

i | i i . i l n l . i i l c , exportaram não mais do que doze toneladas de uma produçãom l l n i . u l . i cm mais de 10 mil.

M.r. u ( | i ic dizer dos anos depois de 1778? Decerto, foram publicadas. i i n - . i i i .r. que mostravam que cerca de 45 por cento das exportações para.MI l o l i i i t i . i s p rov inham da Península. A nascente indústria t ê x t i l d,i< H i l i i n l i . i , i om sua maquinaria adquirida na Inglaterra, competia com cfi. i - n. 1.1 nos mercados americanos. Na verdade, tratava-se no caso de umaI M . l u . i n.i ( u jo crescimento derivava em grande parte do comércio colonia l .1 ' p io | i los de Ustariz e Campillo produziram no caso bons resu l tados ,l ' i » M i n l .n i /ar , no entanto, que ainda em 1788 Cádiz era responsável poi

' ( n u . c n i o de todos os embarques para o império a m e r i c a n o , e, seh n. i l . H L i l i .w ia elevado o valor de suas exportações de meros 430 mil pesosm i i i l o ii'iiK'irii> libre pura 2,79 milhões em 1792, não obstante isso i cp re. n i n i . ipen.is dezesseis por cento de toda a exportação para as colónias.

' i i n i | i n .r i l cv . i minimizar a importância dos mercados americanos, v i s to.p l i .u i dona, como em toda a Espanha, o comércio com a Europa CM.I• i L i • n Io no v inho e em outros produtos agrícolas. O problema é que, se.. i I m o s de algodão da Catalunha eram enviados diretamente de Barce-

\ n t i . i H,u|iicro Con/.ález, Cádiz y d Atlântico 1717-1778, Sevilla, 1976, 2 vols.;

K l 1)11, |.|i, 235 237, 309, 319, 329-330, 489-495.

OD

Page 16: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

420Tabela 1. O balanço do comércio espanhol em 1792

(milhões de pesos)

(i) A Península

Exportações 19,84 Importações 35,74

(ii) Comércio com as colónias

Exportações Importações

Déficit 15,9

Déficit

Produtos nacionais 11,15 Metais preciosos 21,01

Produtos estrangeiros 10,32 Manufaturas 15,91

Total ' 21,47 Total 36,92 15,45

Fonte: losé Canga Arguelles, Dicáonario de Haáenda, Madrid, 1833,2 vols., vol. I, pp. 639-645.

lona para as colónias, como era possível que Cádiz registrasse cerca de 45por cento de suas exportações, em termos de valor, como produção espa-nhola? De fato, há indícios de um contrabando generalizado e de uma sim-ples mudança de etiqueta9. Visto que o grosso das exportações registradas,medidas em valor, consistia de produtos têxteis, segue-se do que sabemos daindústria espanhola que uma proporção esmagadora dessas mercadoriasvinha do exterior. Na verdade, mesmo o algodão da Catalunha e as sedas deValência não estavam isentos da acusação de serem mercadorias francesascom etiquetas espanholas.

Do outro lado do Atlântico, a ênfase no crescimento baseado na exporta-ção precisa menos de revisão. Aqui as provas são sem dúvida parciais e con-centram-se nos últimos anos do século; não obstante, pouca dúvida existe deque o século XVIII testemunhou uma notável expansão do comércio transo-ceânico com a Europa. Algumas províncias, como o Chile e a Venezuela, atéentão isoladas e esquecidas, eram agora colocadas em contato direto com aEspanha através da abertura de novas rotas comerciais. Ao mesmo tempo, as

9- Barbara H. Stein e Stanley J. Stein, "Concepts and Realities of Spanish Eeconomic Growth

1759-1789", em Historia Ibérica, 1973, pp. 103-120.

i n d u s t r i a s de mineração si tuadas ao longo das cordilheiras da Sierra Madre c• l - ' - . Aniles experimentaram uma dramática revivescência de sua prosperida-de A base tradicional da expansão do comércio transatlântico precisa ser res-• . . i l i . u l . i . Nos anos de 1717-1778 os metais preciosos ainda eram responsáveisI'"| 77,6 por cento do valor tributado de todos os embarques do NovoM u n d o registrados em Cádiz, consistindo as cargas restantes de fumo, cacau,M, n. .n, an i l e cochonilha. Com a promulgação do comercio libre, o ritmo dasn md,ides económicas acelerou, e as costas e ilhas do mar dos Caraíbas pro-

' l i i / i i . n n uma safra maior do que nunca de produtos tropicais. Mesmo assim,".' de, .ul.i de 1790, as remessas de metal precioso ainda representava mais de

• ll«nta por cento do valor das exportações das colónias para a Península,•"n . . i l > ulo que não inclui as somas de dinheiro enviadas em nome do rei.

Ncss,- período a principal província no império americano era a Noval -.p.mli.i , que registrava exportações de mais de onze milhões de pesos em'""lu nos anos de 1796-1820. A prata era responsável por 75,4 por cento do

lloi e .1 cochonilha por 12,4 por cento, e o açúcar contribuía com o restan-i • A região andina caracterizou-se por uma igual dependência do metal pre-'"•" | M u financiar seu comércio ultramarino, com uma produção total de

"< III de nove milhões de pesos que fluíam diretamente dos portos de Lima el ( " > nos Aires. Pois, se o último porto, elevado à condição de capital do vice

• l""1'-' vangloriar-se de exportações no valor de cinco milhões de pesos• i" l ' " > , . ipenas um quinto provinha das estancias dos pampas na forma de

' ' • lm t> scca e chifres; o restante consistia de moedas enviadas da f i m•l". >" - l ê 1'oiosí. No Chile, a história era muito parecida: de um valor t o t . i l• ! • lim i n i l l i . i o de pesos em exportações, o ouro e a prata eram responsáveisl"" » ' " > m i l , contra 120 mil pesos representados pelo cobre. Mais no norie ,

loml . i a , o ouro compreendia noventa por cento das exportações, num'!•" > l e dois milhões. Na América Central, no entanto, as remessas de a n i l

'' ' i r m . i l , , contribuíam com 1,2 milhões de pesos, uma soma próxima'" l . l milhões de pesos conseguido com a cochonilha mexicana e que exce-

1 ) 1 ' ' '" " " ()s 25° mil pesos da produção anual estimada das minas del • ' " ' •!' l londuras. Deixando de lado os corantes, foi o crescimento na pro-' '' •","'•». i-acau e fumo que desafiou o predomínio dos metais no

" • 'H.mi i io da Espanha. Na década de 1790, o valor das exportações• ! • < \ n, n, 1.1 havia se elevado a mais de três milhões de pesos, distribuídos

" •"'• • l m l e cale. Mas a grande história de sucesso desses últimos anos1 " "l . , lo i ., ,|(. d,!,;,, onde, junto com o tradicional cultivo do fumo, a

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422produção de açúcar se expandiu enormemente após a revolução em Saint-Domingue (1789-1792). Se no início da década de 1790 as exportações eramestimadas em mais de três milhões de pesos, nos anos de 1815-1819 atingi-ram uma média de cerca de onze milhões, um total que se equiparava ao dasexportações de prata da Nova Espanha.

Faz-se necessário um último comentário. Nos meados do século XVIII,Campillo havia apontado que as ilhas do mar dos Caraíbas produtoras deaçúcar eram o padrão pelo qual se podia medir o desempenho comercial doimpério espanhol. Falta-nos até agora um levantamento geral do comérciocolonial, uma tarefa dificultada muito mais pelos frequentes bloqueios emperíodos de guerra, que interrompiam o fluxo regular das mercadorias. Àguisa de comparação internacional, talvez seja útil lembrar que nos anos de1783-1787 a Grã-Bretanha importou das ilhas das índias Ocidentais produ-tos no valor de 3471,673 libras esterlinas por ano, uma soma equivalente a17,3 milhões de pesos. De modo análogo, em 1789 as exportações de açúcar,algodão e café de Saint-Domingue eram estimadas em 27 milhões de pesos euma outra fonte avaliava o valor total de produtos enviados das ilhas dasíndias Ocidentais francesas em 30,5 milhões de pesos. Esses números dãouma ideia das realizações dos Bourbons. Pois, se reunirmos todas as estatís-ticas das províncias do império espanhol no Novo Mundo, a soma total dasexportações no início da década de 1790 não excede 34 milhões de pesos.Podemos encontrar uma corroboração desses números num balanço docomércio da época, do ano de 1792, descrito como o ano mais bem conheci-do do comércio espanhol (Tabela 1).

Generalizar a partir do comércio de um ano numa época de violenta flu-tuação poderia facilmente gerar uma confusão. Além disso, a tabela não elu-cida a relação entre a Península e o comércio colonial, embora se deva pre-sumir que a maior parte das importações espanholas foram reenviadas paraas colónias e que o déficit da Península na conta do comércio externo erasaldado pela remessa de metais americanos. No entanto, não está muitoclara a extensão com que o comércio colonial realmente subsidiou a balançacomercial de pagamentos da Espanha. Ao mesmo tempo, a tabela omitetodos os registros dos embarques de metais preciosos que chegam do NovoMundo em nome do rei, o que significa que não leva em consideração oslucros fiscais do império. Avaliada pelo desempenho passado, a revivescên-cia Bourbon foi sem dúvida notável, mas, se for julgada numa escala inter-nacional, a expansão comercial parece muito menos impressionante.

AS l ( ONOMIAS Dl, liXPOIM AÇAO

l i u | u . iMlo a Península obtinha um lucro apenas modesto da revitalizaçàoi l n i n m n c i o atlântico, muitas colónias americanas nasciam de novo. Paraleu., .u nossas perspectivas sobre as realizações dos Bourbons, precisamos

> "l i .u .10 (lassado. Para propósito de comparação, a monarquia Habsburgon» Novo Mundo pode ser considerada um Estado sucessor erigido sobre ali-" i , es . oiisimídos pela confederação asteca e pelo império inça. É inques-

. i v o l < | u e foram o trabalho livre e o tributo dos índios que deram aos. i / , i ' / / / c / / i / ( T o . s - e missionários as condições para criar um equivalente ultra-"> " d.i sociedade espanhola no período de pouco mais de uma geração.' ' . | i n - só deve enfatizar é o fato de que a experiência política pré-hispânica. . M H n i n o u a determinar a organização da sociedade colonial até uma época1 . iv.m s . ida do século XVII. A ênfase que os inças colocaram no trabalho( • . i . , . 1 . I o . cm comparação com a preferência dos astecas pela cobrança de tri-1 • n i l luenciou de modo decisivo a política do vice-reino. Se Potosí pôdeI I H K i o n . l i como ponto de atração de toda a economia imperial, isso se deveu. M I | ' i .mde parte ao fato de o vice-rei Toledo ter forçado uma vasta migração" M i . i l «Ir m.iis de 13 mil índios para trabalhar nas suas minas. O fracasso da

H M I n . i M. i do mineração mexicana em imitar o rival andino demonstra que1 n l i - v . m t c a importância da tecnologia espanhola: o agente decisivo da. i | . i « l . i i - \p .msão da produção foi a entrada maciça de força de trabalho for"' . n l . i pel.i iniia. Em suma, o precedente inça autorizou Toledo a mobili/ . i ii | . " | ' i i l . i . , . io rural para servir a economia de exportação. Em contraparlid.i ,

i « i l lov . i l-sp.mha os contingentes de mão-de-obra eram recrutados nas imo• l i i . , . " «Io «. a d a mina, resultando que grande parte da indústria passou n• l. |" n . l . - i « los trabalhadores livres e dos escravos africanos. A mola principal•l" i . i « M I . I do comércio dos Habsburgos foi a revivescência de uma econo-" H i . l i i i | ' , i « l . i pola coroa nas montanhas andinas.

l i i i i o i . i i i i o no século XVIII o equilíbrio regional da atividade comerciall i n i i .. . l« -s lo i .u lo dos centros de cultura andina e mesoamericana para as

• « ! « • l i o n l o i r a habitadas outrora por tribos nómades ou para as costas'"T" n . « • i l l i . i s ilo mar dos Caraíbas e do Pacífico. Os pampas do rio da!'i n i i . l o n . i s cu l t ivadas do Chile central, os vales próximos a Caracas, asi l ' • pl.mlaçocs do Cuba, as minas e haciendas do México ao norte do rio1 1 - 1 . 1 1 1 1 oss.is as regiões de rápido desenvolvimento tanto em popula-

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424cão quanto em produção. A força de trabalho era constituída ou por traba-lhadores assalariados livres recrutados na casta (semicasta) ou na comunida-de crioula, ou, alternativamente, por escravos importados da África. Emoposição ao período dos Habsburgos, quando a coroa garantia a oferta demão-de-obra, eram agora os comerciantes e empresários que adiantavam odinheiro necessário para a compra de escravos ou para o pagamento de salá-rios. A antiga economia de domínio baseada na ordem real somente sobrevi-veu na mita em Potosí e nos mal-afamados repartimientos de comercio, ondese usava da autoridade real para forçar a população índia ou ao consumo ouà produção de produtos de comércio. Mesmo aqui, pode-se afirmar que oelemento essencial foi o adiantamento de dinheiro pelos financiadores

comerciais dos magistrados.Enfatizar a mudança da localização regional da produção para exporta-

ção poderia sugerir que a remoção de todas as barreiras legais ao comércioentre os principais portos da Península e o império americano desempe-nhou papel decisivo na abertura de novas linhas de comércio. Mas seriaerróneo supor que a simples chegada de mercadorias da Europa pudesseestimular a agricultura ou a mineração locais. Como demonstrou claramen-te a experiência inglesa depois da independência americana, a maior dispo-nibilidade de produtos manufaturados nos portos americanos não provocoupor si só uma oferta equivalente de mercadorias para exportação. Embora osgovernantes Bourbons se tenham apressado a louvar a expansão do comér-cio atlântico após o comercio libre como um resultado da política da coroa, aburocracia nesse caso, como costuma acontecer, simplesmente recebeu ocrédito da labuta e da engenhosidade de outros homens. O agente decisivoque esteve por trás do crescimento económico no período Bourbon foi umaelite empresarial composta de comerciantes, grandes agricultores e explora-dores de minas. Era um grupo relativamente pequeno de homens de negóciodas colónias, em parte imigrantes da Península, em parte crioulos, que apro-veitaram as oportunidades que a abertura de novas rotas de comércio e osincentivos fiscais concedidos pela coroa ofereciam. Esses homens pronta-mente adotaram novas tecnologias onde quer que fossem viáveis e não hesi-taram em investir grandes somas de capital em empreendimentos aventu-rosos que em alguns casos levariam anos para dar lucro. O surgimento dessaelite revela-se ainda mais extraordinário se pararmos para pensar que naPenínsula a comunidade de comerciantes estava no geral satisfeita em agircomo intermediários de comerciantes estrangeiros e oferecia pouca resistên-

i 1 .1 .\a da aristocracia territorial. Em contrapartida, no NovoM u n d o os comerciantes financiaram ativamente o desenvolvimento demm.is e de grandes plantações e às vezes investiram seu capital na produçãol - . n . i exportação.

A ['.r.iiide realização da era Bourbon foi sem dúvida a indústria mexicana• ! < • minenição da prata10. Já na década de 1690 a depressão de meados do sécu-lo X V I I In i superada, quando a cunhagem de moeda atingiu seu pico anterior• Ir m.MS de cinco milhões de pesos. Daí por diante, a produção aumentarial ' i opressivamente até alcançar 24 milhões de pesos em 1789, registrando ai l r i . n l . i de 1770 o crescimento mais rápido devido a novas descobertas e am. c i i i i v n s fiscais. Com essa quadruplicação da produção no curso de um

• • u lo , .1 indústria mexicana chegou a responder por 67 por cento de toda al ' i 011 MI, . in nmcricana de prata, e a produção de Guanajuato, o centro princi-l ' . i l . rc|iii |).irou-se à de todo o vice-reino ou do Peru ou de La Plata.

A 1 oio.i espanhola desempenhou um papel central no fomento desse< h .mi . i i u o ressurgimento. O fato de as usinas mexicanas de refinamento• l. | - i m le rem da mina real de Almadén para a obtenção do mercúrio necessá-no p . i i . i |Hi r i f icar a sua prata significou que, sem uma completa renovaçãoi l i - . - , . i ve lha mina (onde na verdade a produção se elevou de meras 100 tone-l . id . r . I M I . I mais de 900), a indústria teria permanecido manietada. Igual-n i i n i i - significativo, o visitante-geral José de Gálvez diminuiu pela metade oI ' K ( ,n desse ingrediente indispensável e aumentou o fornecimento de polvoi i i . o i i i i n monopólio real, reduzindo seu preço de um quarto. Ao mesmoi . i n | i o . i n i c i o u uma política de concessão de isenções e reduções de t a x a s

M O V . I ^ O C S das licenças ou para novos empreendimentos de al to risco,( | u - ( \i grande investimento de capital. Durante sua gestão como

.110 d.i.s índias, Gálvez criou um tribunal de minas, tendo à frente umai i » i .n , .m, i |iie tinha jurisdição sobre todos os litígios dentro da indústria,

l i i i o i l u / i d o um novo código de minas e o tribunal tornou-se responsá-• l I M I I u m h.nico central de financiamento destinado a afiançar os investi-

n i i n i i r . c .is renovações. Esse conjunto de reformas institucionais foi con-i I n i . I o ( i n r/1) 2 com a fundação de um colégio de minas, em cujo corpod i ( i on í . ivnm-sc mineralogistas trazidos da Europa. O imponente palá-

'" r n i I I M I . I disuissno complementar da mineração na América espanhola no século XVIII,

• . i H . i k r w c l l , Ilislóriu lia América Latina, vol. II, cap. 3.

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426cio neoclássico que abrigou o tribunal e seu colégio externou a importânciacentral da mineração de prata do México dentro do império Bourbon.

Entretanto, de modo algum as medidas do governo oferecem uma expli-cação suficiente da prosperidade da prata na Nova Espanha durante o séculoXVIII. Nessa época, a população da colónia estava em crescimento, de modoque o recrutamento de uma força de trabalho mediante a oferta de saláriosoferecia poucas dificuldades. Na verdade, os trabalhadores mineiros doMéxico, em sua maioria mestiços, mulatos, crioulos pobres e índios migran-tes, constituíram uma aristocracia do trabalho, livre, bem paga, altamentemóvel, frequentemente hereditária, que na maioria dos campos mineirosrecebia, além do pagamento diário, uma parte do minério que extraíam.Mas o elemento decisivo na expansão deve ser encontrado na atividade ecolaboração dos mineiros e dos investidores-comerciantes, que demons-travam tanto habilidade quanto tenacidade em empreendimentos aventuro-sos que às vezes requeriam anos de investimento antes de deram lucro. Aindústria era sustentada por uma elaborada cadeia de crédito que ia dosbancos de prata e comerciantes-financistas de Cidade do México aos comer-ciantes e refinadores locais nos principais campos que, por sua vez, garan-tiam os próprios mineiros. A tendência no curso do século foi as minas indi-viduais se tornarem maiores e, nos campos menores, um veio inteiro serdominado por uma grande empresa.

A dimensão das operações e o tempo gasto eram muitas vezes extraor-dinários. Mais de vinte anos se passaram antes que o famoso conde deRegia obtivesse lucro de seus investimentos na Veta Vizcaína em Real deiMonte, devido à necessidade de perfurar uma galeria de drenagem sob oveio com mais de 2 600 metros de extensão. Com os lucros enormes queresultaram Regia adquiriu uma cadeia de haciendas e, ao custo de quasemeio milhão de pesos, construiu a grande usina de refinamento que aindahoje existe como um monumento em sua honra. O maior empreendimentode todos, no entanto, foi a mina de Valenciana em Guanajuato, que nadécada de 1790 empregava mais de três mil trabalhadores. Com quatropoços e uma grande quantidade de túneis de trabalho que se disseminavamatravés do veio, a Valenciana parecia uma cidade subterrânea. O poço cen-tral octogonal, com quase 30 metros de circunferência e uma profundidadede mais de 550 metros, era uma construção revestida de pedra, servida poroito cabrestantes puxados por mulas, cujos entalhamento e faceamentocustaram mais de um milhão de pesos. Em termos de força de trabalho e de

IBVI .nmento, pouquíssimas empresas na Europa podiam igualar-se à minailr \. n. i . m . i .

One os incentivos do Governo não foram suficientes para fazer reviver.1 i n d u s t r i a em declínio foi demonstrado pelo exemplo do Peru. Pois nasi i . i n l i . i s andinas o reflorescimento da mineração foi lento e limitado.

ir n.i década de 1730 é que a indústria começou a recuperar-se da' l i | i i rv. . io do século anterior. Mas, partindo de um nível baixo em torno den . . n i i l l u i i - s de pesos, a produção somente avançou para pouco mais de dezi m l I u M • • , < ! < • pesos na década de 1790, um patamar mantido por pouquíssimoi i i i i | « > r i|ne compreende os dois vice-reinos do Peru e de La Plata. A base• !• i reflorescimento foi o surgimento de novos campos, como Cerro der i . u < | i i r t rabalhava com mão-de-obra assalariada, e a sobrevivência de| ' M | I > . I , . i inivés do trabalho subsidiado da mita. A coroa aplicou quase que as

M I . r . medidas que adotara no México: a redução do preço do mercúrio, o• nvlo .Ir i ini . i missão técnica e a criação de uma associação e um tribunal de

l i i d . i via, certos elementos essenciais não se concretizaram. A incapaci-i l i i l i d.i .ulministração de Huancavelica de expandir a produção — na verda-' ! • ' l i i In l íno i i após 1780 — impôs severos limites à quantidade de mercúrio' l i p i m v r l para a indústria andina, uma vez que a Nova Espanha sempre des-i i u i i i i i d i - d i re i tos de preferência sobre todas as importações da Europa.l i ' M i l m r n i e importante, a maioria das minas permaneceram pequenas ,. i i i | > n ) • . n u l o apenas um punhado de trabalhadores. A indústria andina a t ra"M ii m m i i i , em relação a seus rivais do norte, na aplicação da tecnologia

• l i | M i n i M l l 'oi trás dessa resposta limitada às novas oportunidades de lúcio1 1 i . l i , I M U in ic ia t iva do Governo estava uma escassez de capital para invest i

MI. M i n . < K j;randes comerciantes de Lima haviam perdido sua posição de• l i i i i i i i i u i no comércio da América do Sul e não tinham recursos para imitar

• u . nii| ' ,t 'iKTes do México. Seus rivais em Buenos Aires não fizeram nenhu-i n i i i n i . i i i v . i de investir na indústria andina. Assim, conquanto no final do

• • u l n \ \ l l l .is minas do Alto e do Baixo Peru tenham produzido tanta pratap i m i . i nu ic in .ulo de Filipe II, a recuperação proveio não de alguma nova. .n , i MH.u, .10 de capital ou de mão-de-obra, e sim de novas descobertas e da

HL i i . i i l i i r v i v e i i c i a de esforços anteriores. Ao mesmo tempo, os metais pre-• i" i i 1 . i i i n i i n n . i v . i m sendo os únicos produtos de exportação de alguma! i n | . . ' i .1 c o poder de compra gerado pela indústria ainda mantinha umai n i | ' l i . n . i l . i i l < - lomércio inter-regional.

oo

Page 20: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

428 Tirantes as grandes plantações tropicais tocadas com trabalho escravo, osdemais comércios de exportação baseavam-se no capital dos comerciantesque financiaram uma série de produtores, desde os índios das aldeias e ospequenos proprietários mestiços aos mineiros chilenos e aos estanderos dospampas argentinos. A produção de cochonilha no sul do México foi desen-volvida por repartimientos de comercio, o que nesse caso significava simples-mente que o magistrado regional desembolsava dinheiro meio ano antes dacolheita. Se a grande casa de importação de Cidade do México afastou-sedessas operações depois que os repartimientos foram proibidos pelo Códigode Intendência de 1786, os comerciantes locais de Oaxaca e Veracruz conti-nuaram a aplicar seu dinheiro nesse negócio. A mesma dominação doscomerciantes se pode observar no comércio do anil na América Central,onde os comerciantes de Cidade da Guatemala concediam crédito aos peque-nos lavradores e aos grandes proprietários rurais, resultando que, mediantea execução das hipotecas, os comerciantes acabassem por envolver-se direta-mente na produção para exportação. Na América Central, portanto, os doiscorantes eram adquiridos principalmente mediante a colaboração dospequenos lavradores e do capital dos comerciantes, com ou sem a interven-

ção da coroa.No cone sul, no Chile e ao longo do rio da Prata, os comerciantes de

Buenos Aires e Santiago financiaram os estanderos dos Pampas e os mineirosdo norte do Chile. Tanto os gaúchos como os trabalhadores das minas rece-biam um salário, embora a maior parte de suas vestimentas e bebidas geral-mente proviessem de lojas controladas por seus empregadores. É difícil atri-buir o crescimento das exportações nessas regiões a qualquer outra causadecisiva que não a simples abertura das rotas de comércio via o rio da Prata eo cabo Horn, aliada a um aumento populacional suficiente para garantir umaforça de trabalho. Uma expansão como a que ocorreu foi importante para aeconomia local, embora até então sem muito peso no mercado internacional.A exportação de couros de Buenos Aires elevou-se rapidamente de cerca de150 mil na metade do século para quase um milhão no final, quando os pre-ços subiram de seis para vinte reales por quintal (58,758 kg). A indústriamineira no Chile foi em grande medida uma criação do século XVIII, quandoo valor global de seu ouro, prata e cobre subiu de 425 mil pesos em média nadécada de 1770 para quase um milhão de pesos nos anos 1790.

Outras linhas importantes do comércio de exportação na América espa-nhola eram os produtos tropicais da região caribenha e o ouro da Colômbia.

A loiça de trabalho em todas essas regiões era assegurada principalmente pelaimportação de escravos da África. Na Colômbia, os trabalhos de lavagem domiro em Popayán e Antioquia eram executados por mineradores que empre-gavam grupos relativamente pequenos de escravos e tinham seus negóciosaventurosos financiados por comerciantes locais. A cunhagem em Bogotá• , i i l ) i u de 302 mil pesos em 1701 para mais de um milhão de pesos no iníciod.i década de 1790, complementados por um aumento da cunhagem em1'op.iyán de 432 mil pesos em média nos anos anteriores a 1770 para quaseum mi lhão de pesos em 1800. Apesar do fracasso da coroa na introdução dasmifiulências em Nova Granada, seu comércio ultramarino equiparou-se emv.ilor à produção para exportação do cone sul11. Mais bem-sucedido ainda fo iM M vizinho, a Venezuela, onde a produção de cacau elevou-se continuamentei l m . i n l e o século, quando as exportações anuais subiram de menos de quin/.cm i l l.megas (± 100 quilos) nos anos de 1711-1720 para mais de oitenta mil nai l i - i . n l . i de 1790. As plantações de cacau eram de propriedade das grandesi . i m i h . i s ile Caracas que formaram uma aristocracia de plantadores. A força• l i i i . i k i l h o era constituída por escravos africanos que, na virada do século,H m c . i i . m i um valor estimado de quinze por cento do total da população. Osl i u i | ' , o s .mós de abandono antes do estabelecimento da Companhia de' . i i . i i . r . permitiram o desenvolvimento de uma grande população nativa,m u i . i i o s , mestiços e islenos das Canárias. Além dos vales das montanhas cosi i u ! - , l u .mi as grandes planícies do interior de onde vieram a carne sei .1 c .isi n m.i m i l mulas enviadas por mar às ilhas do mar dos Caraíbas.

A I r m x tio período final dos Bourbons foi Cuba. Isso porque, embora .1i l l i i v i r s s t - produzindo açúcar e fumo desde o século XVI, somente depois da

p.u,.10 de Havana pelos ingleses em 1762 é que ela tentou seriamente imi-i n o 11.u h .u> de produção encontrado nas possessões francesas e inglesas. A

i . I | ' , M I decisivamente no sentido de estimular a indústria açucareiral i m i r u n i aumento na importação de escravos, generosas concessões de

' • ' i - i • M I ' , p lantadores e permissão de importar dos Estados Unidos farinhai l i ni | ' ,o .1 [ i i r ^ o s baixos. Entre 1759 e 1789 o número de engenhos de açúcar• i i i l i m i l r ' ( ' » para 277 e no mesmo período a produção triplicou. Mas então,

."l 'n ' • • • ' • n i i i i H - r o s , c f. A. J. Macfarlanc, "Economic and Political Changc in the Vicc-

i . . \v . . l N i - w í . i .u i .u l . i with Special Refcrcncc to Overscas Trade 1739-1810", Ph. IX

l l U i n l i i l H H i l .oiulon Univcrs i ty , 1977.

Page 21: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

430com a revolução de Saint-Domingue e a subsequente destruição de suas

plantações, a indústria cubana ingressou num período de rápida expansão e

mudanças técnicas, à medida que aumentavam os preços e os lucros. A aris-

tocracia agrícola e os comerciantes de Havana eram mais empreendedores

que seus congéneres do México: atentos a inovações técnicas, adotaram aenergia a vapor em seus engenhos e variedades taitianas de cana-de-açúcar

em suas plantações. No entanto, em última análise, o crescimento resultou

da maciça aquisição de escravos africanos, cujos efetivos subiram de quase86 mil em 1792 para cerca de 286 mil em 1827, registrando-se entradas

anuais, a partir de 1800, de até 6670 cativos. Se Cuba não participou da

Insurreição após 1810, foi em boa parte por que o elemento servil com-preendia na época quase um terço da população. No espaço de uma geração,

Cuba havia criado um sistema económico e uma sociedade que mais lem-

bravam o Brasil que o restante da América espanhola. Os pequenos agricul-

tores ainda dominavam o cultivo do fumo, mas estavam cada vez mais à

mercê dos grandes plantadores que gozavam do apoio da administração

colonial. Os lucros no caso eram extremamente altos. Se as exportações

foram estimadas em cerca de cinco milhões de pesos na década de 1790,

num espaço de mais uma década, atingiram onze milhões e daí por diante se

equipararam ao comércio ultramarino registrado da Nova Espanha. A essaaltura, Havana, com mais de setenta mil habitantes, havia-se tornado a

segunda cidade da América espanhola.

Por mais dramática ou rápida que tenha sido a transformação económica

operada na América espanhola pela importação de escravos ou pelo investi-

mento na mineração de poços profundos, a base tecnológica desse desenvol-

vimento permaneceu absolutamente tradicional. A aquisição de algumas

máquinas a vapor não provocou uma revolução industrial. Aqui pode ser ins-

trutiva a comparação entre as duas grandes indústrias coloniais. Pois, apesar

do surgimento de grandes empresas capitalistas, tanto a mineração da prata

quanto o plantio da cana-de-açúcar continuaram presos a um estágio de pro-dução em que a força humana era a principal fonte de energia para a extração

do minério e para o cultivo da cana-de-açúcar. Além disso, apesar do que

eram às vezes notáveis concentrações de energia humana, todas as empresas

— minas e engenhos — eram comandadas praticamente pelo mesmo conjun-

to de custos. Como argumentou o professor Moreno Fraginals, as grandesusinas açucareiras de Cuba, os ingenios, eram apenas ampliações quantitativas

do .ml igo c o n j u n t o de pequenos engenhos. Do mesmo modo, na Novn

I - .( ' .mlu, uma grande usina de refino apenas agregava sob o mesmo teto um

mimem maior de engenhos de trituramento (arrastres). Em ambos os casos, oi i m i e n i o na escala das operações trouxe pouca mudança, se é que trouxe

i l | ' . i i n i . i . Sc a organização da produção se tornou mais eficiente é uma outra

i | i i e - . i . i o . Um estudo das plantações de cana-de-açúcar de Morelos verificou

i j i i r i l n século XVI ao final do século XVIII ocorreu uma quadruplicação da

produtividade, calculada pela relação entre produção e número de trabalha-

i lmcs c .mimais de tiro empregados. Praticamente o mesmo crescimento

u nos embarques no Atlântico norte durante esse período. Sem qual-

• | i n i mncl.mça significativa na tecnologia de navegação, uma melhora contí-H I I . I n . i organização permitiu que tripulações menores lidassem com cargas

M i1 s e gastassem muito menos tempo no porto12. Um processo análogoI M - I I sem dúvida na mineração de prata no México, onde a unificação de

I I i » , i n t e i r o s sob uma única direção tornou a drenagem menos dependente

• l ' i l u i i i n g O n c i a s . Os aperfeiçoamentos no refino se disseminavam de um

. i i n | n i 1 1 . 1 i . i o outro. No entanto, em última análise, tanto a plantação de

• H I i i l r j u n c a r quanto a mineração de prata estavam subordinadas a uma

i | ' MI n u • i m - n t c interminável reprodução das unidades de produção, sem

i | i u l i | i i n i r i lnçào significativa dos custos proveniente quer de inovações téc-i i i . i . i | i n - i i Ir .m mento na escala de operação.

l I M I n l i i n i o comentário parece apropriado. Em 1789, o valor dos produ-|im i H | i e d i d o . s tia colónia francesa de Saint-Domingue quase chegou a igua

l n .1 .10 d.is exportações de todo o império espanhol no Novo Mundo. Essed H i i . i v c l originou-se do aumento de uma população escrava de mais de

i i l, c | i i c em sua maior parte consistia de jovens do sexo mascul inomi l M i i i . i , h v. d i rc tamente da África. Toda a colónia estava evidentemente prc-

C n n l . i I I . M . I produzir para a Europa. É claro que, se os lucros da exportação

• l" l l ' mi lhões de habitantes da América Espanha mal excedeu o valor da( • H " | I I I , . I O de uma única ilha do mar dos Caraíbas, isso se deveu ao fato de

i | i n i c . i . n i d c massa de sua população encontrou trabalho e sustento na eco-

i l l M i i n - i i i ) Praginals, The Sugar Mill: The Socio-econotnic Complex of Sugar in Cuba

i MJ / . ' i í . i i . N < - w York , 1476, p. 40; Ward Barrett, The Sugar Hacienda of the Marqueses dei

\ M i i m , M | > o l i . s , 1470, pp. 66-70, 99-101; Douglass C. North, "Sources of Productivity

' h t u , ( ) , i-.in Sh ipp ing 1660-1850", Journal ofPolitical Economy, 76:953-967, 1968.

OO

Page 22: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

432A ECONOMIA DOMÉSTICA

O peso estratégico e o alto lucro do comércio atlântico atraíram a aten-ção tanto dos políticos da época quanto dos historiadores dos anos posterio-res. Em contrapartida, as transações triviais do mercado doméstico america-no praticamente não foram notadas, resultando que ciclos inteiros de ativi-dade económica, industriais e agrícolas, caíram no esquecimento. No entan-to, todas as provas de que dispomos atestam a existência de um círculo ativode troca, que no nível mais baixo consistia de operações de escambo nasaldeias ou entre elas, em suas esferas intermediárias se concentrava nademanda urbana de géneros alimentícios, e em suas linhas mais lucrativasenvolvia o comércio a longa distância e inter-regional de produtos manufa-turados, gado e safras tropicais para o mercado. Muito antes do apogeu dosBourbons, várias províncias de fronteira eram incentivadas à produção pelademanda de mercado das capitais vice-reais dentro do Novo Mundo. Emparticular, o surgimento de uma indústria têxtil colonial atestava a força doreflorescimento económico interno que antecedeu a época do crescimentoliderado pela exportação. No entanto, o que recente pesquisa demonstrousem qualquer sombra de dúvida é que a mola do crescimento e da prosperi-dade económicos foi o aumento populacional. O século XVIII foi testemu-nha de uma recuperação significativa, embora limitada e desigual, da popu-lação indígena na Mesoamérica e, em menor extensão, nas montanhas andi-nas, junto com um crescimento explosivo da população hispano-americana(crioula) e de casta (semicasta) por todo o hemisfério, mas especialmentenas áreas outrora periféricas como a Venezuela, a Nova Granada, o Chile, aArgentina e o México ao norte do rio Lerma. Foi estimado que, em 1800, oimpério americano possuía uma população de 14,5 milhões, em comparaçãocom uma população da Espanha de 10,5 milhões13.

A grande massa dessa população colonial encontrava emprego e sustentona agricultura. No século XVIII, muitas aldeias indígenas, possivelmente amaioria, ainda possuíam terra suficiente para dar sustento a seus habitantes.Era esse certamente o caso de Oaxaca, de Yucatán, da serra Michoacán, dasvastas regiões de Puebla, Huancavelica, Jauja e em torno do lago Titicaca,para mencionar apenas as províncias sobre as quais dispomos de dados. A

"• Para uma discussão detalhada da população da América espanhola no final do período

colonial, ver Sánchez Albornoz, História da América Latina, vol. II, cap. 1.

m.mu u i l . is comunidades indígenas produziam a maior parte de seus pró-I . I K I . . i l m i e n l o c roupas. A I K H . I de mercadorias que realizavam raramente1,1 . i l rm d.i localidade onde habi tavam e a produção para o mercado era limi-i . n l . i . r i n l x i i . i n tendência das aldeias indígenas de manter-se entrincheiradasJ. n i i " de sua economia rural local tivesse sido contestada e rompida emp n i r d i . m i e das exigências que a coroa faria de tributo e trabalho servil, daim i ..m d.is lerras da comunidade pelas grandes propriedades e dos mal-afa-n i . i . N r. rt'l>tirtimientos de comercio.

\ }',i.mdes propriedades, ao contrário, estavam ajustadas, desde o início,i . . i i i i n i m . i de mercado e, particularmente, à produção para as cidades. É

> . n l . i d c que n maioria das grandes plantações supriam as demandas euro-l" i i . mihora no Peru, como na Nova Espanha, a indústria do açúcar tam-I . i l i . f . io esse os mercados domésticos. No entanto, as estancias de criação1 ) 1 r,,ido h.ih. i l luivam especialmente para os mercados domésticos; somentenii . m i n i ' , < l . i Argentina eram remetidos em grande quantidade para a metró-I M . I I l i i h r i . i n t o , com exceção da criação extensiva de carneiro da punai n i l i n . i , .1 m.iioria delas estavam localizadas em zonas fronteiriças a várias. . H L n.r. i l r quilómetros longe de seus mercados. Assim, a cada ano mais de• |i 1.1 m i l mulas eram tiradas de seus locais de criação nos pampas argen-lllinii J M I . I M- i em enviadas à feira de negócios em Salta e de lá distribuídasp n i . 1 . mun i . i nhas andinas. Analogamente, os grandes rebanhos de carneiro. 1 , > i i . i l m i l . i c Nuevo León abasteciam a Cidade de México de carne (mais de' M m i l . . i i m - i i o s por ano na década de 1790) e de lã para as fiações em

i . i i n O ( : h i l e enviava gordura e chifres para Lima e a Venezuela dêsI i . l i . i \ . i 1 1 mi . i mil mulas através do mar dos Caraíbas. Nessas regiões del i i n . i . .1 lorca de trabalho, chamada de guachos, llaneros ou VÍ/Í/MCTOS,. i mi i i . i l > . i l l i . u l o r e s livres, atraídos por salários pagos em dinheiro ou em• i r. . n > con t rá r io dos escravos africanos nas plantações de cana, elesl ' C ' 1 ' i n i - . i D i i s i i t u í a m um mercado significativo para a produção da indús-i i 1 1 . i > l i n i i . i l . As liíiciendas que produziam cereais e outros alimentos básicosp n i i i n l i - de i ap i t a i s das províncias, campos de mineração e portos nego-

< i mi i um mercadorias volumosas de baixo preço que não encontravami i . d H I mcn.ido devido ao custo do transporte. Na medida em que a. ! • t u . H . . l . i n onomia de exportação ocasionou um aumento na populaçãoml, M I i I I I D V I U ou lambem um aumento no cultivo de alimentos básicos. Aom, m. ' h n i | > u , D setor doméstico manteve seu próprio ritmo de produção, eII |'n i ,n ' . M u t u a r a m de acordo com as variações anuais e sazonais da oferta,

Page 23: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

1434

o que, pelo menos a curto prazo, tinha pouca relação com quaisquermudanças na economia internacional.

A tendência nas haciendas era apoiar-se num pequeno núcleo de peõesresidentes no local e contratar mão-de-obra sazonal nas aldeias vizinhas ouentre os próprios rendeiros da propriedade. Já se sabe que, no México, mui-tos proprietários de terras cediam uma parte considerável de suas terras arendeiros em troca de rendas pagas em dinheiro, em espécie, ou em troca detrabalho. Diferentemente, no Chile, os antigos rendeiros foram transforma-dos em inquilinos, um arrendamento de serviço com a obrigação de fornecertrabalho ao proprietário da terra. Do mesmo modo, no Peru os yanaconas,ou peões residentes, eram pagos sobretudo pela cessão de terra para a cultu-ra de subsistência. Somente na Nova Espanha foi mantido um equilíbrioentre peões, às vezes presos à propriedade por dívidas, e os rendeiros e meei-ros que pagavam renda e forneciam mão-de-obra sazonal.

O desenvolvimento da grande propriedade foi, assim, acompanhado pelosurgimento de uma nova classe camponesa, composta de mestiços, mulatos,espanhóis pobres e índios aculturados. O grau de subordinação ao proprietá-rio da terra variava de província para província. É verdade que, em muitasregiões do México, ao longo da costa do Peru e na fronteira do Chile, os pri-meiros colonizadores que ocuparam pequenas fazendas tiveram de vendersuas propriedades e viram-se reduzidos à condição de rendeiros e meeiros. Noentanto, mesmo nessas regiões, sobreviveram importantes núcleos de peque-nos proprietários, de modo que tanto o vale de Putaendo no Chile quanto oBajío no México abrigaram uma grande quantidade de minifúndios. Emoutros locais, como em Antioquia e Santander na Nova Granada, a maiorparte da região rural era ocupada por pequenos fazendeiros proprietários.Praticamente o mesmo era verdade em Arequipa no Peru ou em Costa Rica naAmérica Central, ou nas zonas de plantio de fumo em Cuba. Essa nova classecamponesa ora competia com a grande propriedade, ora era forçada a depen-der de suas operações. Mas em todo o império o mesmo grupo social é que eralargamente responsável pelo crescimento demográfico das regiões de fronteiraque desempenharam um papel tão importante no reflorescimento Bourbon.

Ao lado desse padrão diversificado de produção na zona rural havia umagama considerável de atividade industrial, rural e urbana. Para começar, amaioria das aldeias indígenas estavam acostumadas a fiar e tecer a própriaroupa, sejam as lãs nas montanhas andinas ou o algodão na Mesoamérica.

l . i / i . i n i lambem sua própria cerâmica. Reconhecidamente, na outra extre-m i i l . u l e da escala social, a elite hispânica ostentava vestuários vistososImportados do outro lado do Atlântico, bebia vinhos e conhaque espanhóis' n i i l i / a v a porcelanas produzidas na China e na Europa. Mas também uma. n i i | > l . i classe de famílias que residiam nas principais cidades, nos campos deii i i iHT. i t , ,10 e nas regiões de fronteira, dependiam da indústria colonial para oloi MCI imento de suas roupas e outros artigos de uso doméstico. Já no séculoX V I c.r.indes oficinas chamadas obrajes haviam sido instaladas na Américap . i i . i . i t i-nder à crescente demanda de roupas baratas, um mercado domésti-• » < | i i c floresceu em virtude pura e simplesmente do custo do transporteM I . I I mino. No entanto, além dessas empresas, apareceram também grande11 < • ' < > de produtos rurais, principalmente roupas de algodão, que aten-i l i . u i i i .unhem ao mercado urbano.

A i r o momento são insuficientes as provas de um levantamento completo• l i ' . l i u i u r.i e dos ciclos da indústria e do comércio coloniais durante o sécu-In x v i l i . A questão é sem dúvida complexa, porque teria de avaliar o fortei i i i | . . u io t io comércio atlântico e registrar as mudanças decisivas no balanço•l" « c . n i r i i io regional no interior do império americano. O ponto de partidar H , i i | i i . i k | i i c r análise situa-se nas décadas medianas do século XVII, época« n. . | i i t - ,i crise na produção de prata e o fracasso do sistema de frota de|| v i l l i . i promoveram a expansão de uma economia doméstica que abastecia <i" • i - n i i - população hispânica e de casta. Sob todos os aspectos o século X V I IIm ,i n l . i t l f ik- ouro das obrajes de Puebla e Quito, a época em que seus linosi - > i'l"'. <! • • l.i ditaram uma ampla distribuição por todo o império. No enl.uii" n u - . M U I nesse estágio, existiam diferenças notáveis entre as duas indús" i ' p . i i t | u f , enquanto em Puebla as obrajes estavam situadas nas cidades e"l» i .n .mi i m i l uma força de trabalho variada, constituída de escravos africa-

MIMOSOS sentenciados e aprendizes que não passavam de peões retidosl Im. l . i ' . , f i n Quito as obrajes eram todas localizadas na região rural, insta-I "l i i i .r , p.nulos fazendas de criação de carneiros ou em aldeias indígenas,• i n | ' i . | - . M I I | ( > MMi. i força de trabalho recrutada entre os peões da propriedadellll "|" ' -" ' . i por uma mita da aldeia para atender às obrigações tributárias.

\c dessa economia americana é demonstrada também pelo' • • i '1" « l . i s exportações do Chile e da Venezuela. A partir da década de

I I - I I M n-, liiiu'inlcros ilo Chile central começaram a embarcar grandes quanti-•I ' • ! • ' l i - n i | ' . « > p . i i . i l , ima , com o volume registrado subindo de 11 556 fane-

Page 24: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

436gás em 1693 para 87702 em 1734, valor que corresponde a 72 por cento dototal de exportações. De modo análogo, as remessas de cacau da Venezuelativeram início na década de 1660, quando as cargas anuais aumentaram de6758 fanegas para 14848 na década de 1711-1720; a Nova Espanha absorvianoventa por cento dessas exportações. Em resumo, a decadência da Espa-nha, aliada ao contínuo crescimento da população colonial, permitiu o sur-gimento de uma economia especificamente americana baseada no comérciode longa distância e inter-regional de alimentos, metais preciosos e produtosmanufaturados, onde Cidade do México e Lima funcionavam como centrosdominantes no interior dessa rede comercial. Foi nesse período que se esta-beleceu o padrão para o século XVIII. Na América do Sul, os tecidos quevinham de Quito, o conhaque e o açúcar dos vales litorâneos do Peru cen-tral, o trigo e a gordura dp Chile, a coca e o açúcar dos vales semitropicaispróximos a Cuzco, as mulas dos pampas argentinos, o mercúrio de Huanca-velica e os metais preciosos de Potosí forneciam a espinha dorsal desse vastomercado interno. Um intercâmbio semelhante predominava na NovaEspanha, onde tierra adentro, a região interior ao norte, fornecia metais pre-ciosos, carne, couros e lã em troca de tecidos e produtos tropicais.

No entanto, deve-se enfatizar que o fluxo do comércio interno modifi-cou-se drasticamente durante o período Bourbon. Na primeira metade doséculo XVIII, o renascimento da concorrência por parte da Europa e deoutros centros coloniais solapou a prosperidade da indústria têxtil de Pueblae Quito a ponto de suas obrajes cessarem de operar. Na América do Sul, aabertura de novas rotas marítimas via cabo Horn reduziu drasticamente ospreços dos tecidos importados. Ao mesmo tempo, novas obrajes foram aber-tas na região rural de Cajamarca e Cuzco, sendo a força de trabalho recruta-da ou por proprietários de terras ou por corregidores em pagamento de tribu-to. O sucesso desses estabelecimentos em detrimento de Quito derivou pro-vavelmente de sua maior proximidade dos mercados. Substituições análogasocorreram na Nova Espanha, onde a indústria de Puebla foi destruída pelaconcorrência de Querétaro, que, em virtude de sua localização na orla doBajío, estava melhor situada para adquirir sua lã das grandes estancias deCoahuila e Nuevo León e para abastecer seu mercado nas cidades mineirasdo norte. Em 1790, Querétaro, com uma população de mais de trinta milhabitantes, havia-se tornado um importante centro manufatureiro, pois aindústria têxtil empregava pelo menos 3 300 trabalhadores distribuídos entredezoito obrajes, que produziam tecidos finos de lã, ponchos e cobertores, e

1 ' o l i i i n a s (trapiches) que teciam principalmente roupas de algodão rústi-i d. O surgimento desses novos centros levaram Quito e Puebla a buscar mer-• . i « ! < > • , alternativos ou iniciar novas linhas de produção. Na década de 1780,1 ' i n i i i ínv ia deixado de produzir tecidos de boa qualidade para Lima, pas-

11 M Io .1 t rabalhar com tecidos rústicos de lã para o mercado de Nova Grana-< l . i | 'DI outro lado, Puebla conseguiu recuperar uma certa prosperidade ao se• ipei i . i l i / a r nos finos rebozos, ou xales, tecidos de algodão com um atraentel u i l l i u acetinado14. A essa altura, a indústria era dominada por um pequenor.' "l... (Ir comerciantes que compravam o algodão de Veracruz, distribuíam-

i imi . i classe numerosa de tecelões independentes para fabricação e• l" I M I P . despachavam o tecido pronto para venda em Cidade do México.1 i l , n l . i se que nos anos de 1790-1805 Puebla tenha fornecido anualmentel ' n i .1 . . ip i ta l mais de um milhão de arráteis (500 toneladas) de tecido.

V. mudanças no comércio regional de produtos agrícolas foram menos• l i - i 1 1 , .is ou acentuadas que nos têxteis. Novamente Puebla sofreu, com suasl ' n > i l n i , o i - s de farinha severamente reduzidas em virtude da concorrência doh,i | in nos mercados de Cidade do México e dos Estados Unidos em Cuba.

iu mesma época, o cacau da Venezuela deixou de ser enviado para al I I I V M l sp.mha; na década de 1790, as exportações anuais, bastante aumenta-•I i ' ! < • mais de oitenta mil fanegas foram remetidas quase que totalmenter n ' i IVn ínsu la . Mas essa mudança no fluxo do comércio ofereceu umaPpltrltmidade para a província costeira de Guayaquil, que agora detinha oM I , i . 1 . 1 , i mexicano, com uma produção total que subiu de 34 mil lancg.is eml lt\'\i mais de 150 mil em 1809. De modo semelhante, a concentração da

' i l i i M . i , ! < > l u i n o em Veracruz deu a Cuba as condições de atender às deman-• I i • ! < • mercado mexicano. No cone sul, o comércio atlântico foi imposto"' |'.u l r.10 interno de comércio sem muitas distorções perceptíveis, por-

•||" • m l x M . i os metais preciosos chilenos logo se tenham tornado o produto• ! • • i '"H.ivio mais valioso, as remessas de trigo e de gordura para Lima conti-

| . i i n d . i ,1 aumentar em volume, apesar de uma queda na curva de pre-^ni M.i H J M . I O ilo rio da Prata o notável aumento nas exportações de couros• ' ' '"' '"-i . i l ) ' .mn, i prejudicou a criação de mulas para as montanhas andinas.

1 . l ' ' l l i o m s o i i , "Economy and Society in Puebla de los Angeles 1800-1850", D. Phil.

1 . i i i n i i . < i x l o r d Univcrsity, 1978; Robson B. Tyrer, "The Demographic and Econo-

l h .mn- ol lho Audiência of Quito: Indian Population and the Textile Industry 1600-

1 1 ", l ' l i . l > . Disscrtation, University of Califórnia, Berkeley, 1976.

437

Page 25: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

438Tabela 2. Valor da produção anual da Nova Espanha, c. 1810

(milhões de pesos)

Agricultura

Manufaturados

Mineração

Total

106 285

55386

28451

190 122

(56%)

(29%)

(15%)

(100%)

É tarefa arriscada determinar o equilíbrio entre o setor americano e o

ultramarino da economia colonial. O secretário do consulado de Veracruz

forneceu estimativas, recentemente revisadas, para o valor global da produ-

ção mexicana, subdividida por setores15.

Esses números devem ser usados com precaução, uma vez que são sim-

ples extrapolações de um consumo mínimo hipotético da população e de

forma alguma exprimem o valor das mercadorias que ingressaram realmente

no mercado. Pode-se adiantar aqui um aspecto geral. Enquanto as planta-

ções tropicais com sua força de trabalho servil geravam uma demanda relati-

vamente pequena para a produção local, o setor mineiro, em contrapartida,

fornecia um amplo mercado à indústria agrícola e à doméstica. Para tomar

como exemplo um caso bastante conhecido: em Guanajuato, com cerca de

55 mil habitantes na década de 1790, a metade mais ou menos da população

trabalhadora estava empregada nas minas e nos engenhos de refino de açú-

car. A outra metade era constituída por artesãos e empregados domésticos.

A uma distância de menos de dois dias de viagem ficava a cidade de

Querétaro, onde a indústria têxtil e o monopólio do fumo também propor-

cionavam emprego a um número igualmente grande de trabalhadores e

artesãos. Ambas as cidades ofereciam um valioso mercado para a agricultura

local. Sem a exportação da prata, uma grande parte desse comércio entre a

cidade e o campo e entre distritos e grandes cidades desapareceu, levando a

15- José Maria Quirós, Memória de Estatuto. Idea de Ia Riqueza que Daban Ia Masa Circulante

de Nueva Espana sus Naturales Producciones, Veracruz, 1817. Ver também Fernando

Rosenzweig Hernández, "La Economia Novo-hispánica ai Comenzar dei Siglo XIX",

Ciências Políticas y Sociales, 9:455-493, 1963.

mu csva/.iamento pá R ia l dos centros urbanos em favor da agr icu l tu ra , li

I | I K •.hon.ivcl se a mudança para têxteis de qualidade, em consequência de

i l f . ( U - i l í n i o na troca transatlântica da prata por tecidos europeus, pode-

ir < «impensado a perda de um amplo mercado nas linhas de têxteis mais

I. u . i i i r , c em alimentos. É evidente que o setor de exportações gerava altos

I n , rói e tomava possível um acúmulo de capital numa escala inimaginável

M C , , . . n . i i n i . i doméstica. No entanto, grande parte desse capital era investido

, m ., | M i i d , i na compra e no desenvolvimento de propriedades rurais que

• • l M i v i v r r i a m mediante a produção para o mercado doméstico.

l m l i i i i . i a lguns historiadores tenham acolhido o lamento da época de

' | i n i onda de importações após o comercio libre drenou a moeda circulante

• l" 1 1 i i r i u e, deve-se enfatizar que sem um certo aumento nas remessas de

H M nl | . K - ( joso para a Europa a produção mineira teria decaído inevitavel-

M I consequência da inflação ocasionada por uma superabundância

• l - p i . i t . i l >i'ssa forma, a era Bourbon constituiu um período relativamente

l i equilíbrio entre o setor externo e o interno da economia, no qual,

v.i ascendente da produção de prata sem dúvida ajudou a financiar a

KVlvem i ' i u i.i do poder militar da coroa e deu às colónias condições de

m i | . n i 1 , 1 i l a l iuropa grandes quantidades de tecido fino, também gerou uma

• III n . . M I Minsiderável de empregos que por sua vez criaram um mercado

1 1 . i i . i a indústria e a agricultura domésticas. Na verdade, foi a existência

• l ' i • " i u | > l e x a e variada economia interna que possibilitou o surgimento

,1, m u . i MH ioiladc colonial igualmente complexa e única.

n-, 1 1 | T I M O S ANOS DO IMPÉRIO

l m l , «n, d conde de Floridablanca, primeiro-ministro por mais de uma

• In i , l . i , a |ncs i -n iara um relatório geral, no qual comemorava o sucesso das

i " • • . ( ' . i i i l i d l a s na recente guerra contra a Grã-Bretanha. Elogiava a tríplice

• ' i - . . In « I n lomcrcio colonial e a duplicação da receita alfandegária em

'!' • "i i i u' 1-1 d.i declaração de comercio libre. O crédito público estava tão alto

' l i k l i i i o s contraídos durante a Guerra de Independência Americana

1 i .nl" > onsolidados pelo Banco de San Carlos através da emissão de

1 . 1 / 1 " l>M) ' . n , cH ' s que circulavam pelo valor nominal. O programa de obras

( M i l . l i , , !• . , particularmente a construção de estradas e canais, era uma fonte de

i i i | , i i l l i n i .|TI i.il . lissa imagem de um governo forte e esclarecido, que promo-

1 ' i m . m i r i i i r ,\e de seus súditos, tanto na Península como na

439

zo

Page 26: A Espanha Dos Bourbons (Imperio Americano)

440América, não diminuiu com a ascensão ao trono de Carlos IV (1788-1808),uma vez que, sendo o rei orientado primeiramente por Floridablanca e depoispelo conde de Aranda, nenhuma mudança era evidente até 1792. É verdadeque, na administração colonial, tornou-se aparente uma certa perda da eficá-cia executiva após a morte de Gálvez, quando em 1787 o ministério das índiasfoi dividido primeiramente em dois departamentos e mais tarde, em 1792,virtualmente abolido, sendo suas funções distribuídas entre os vários ministé-rios, ficando o Conselho das índias com a responsabilidade exclusiva doimpério americano. Todavia, ao nível da administração colonial, o governodo conde de Revillagigedo como vice-rei da Nova Espanha (1789-1794) e deFray Francisco Gil de Taboada y Lemos como vice-rei do Peru (1790-1796)marcou o apogeu de um despotismo esclarecido no império americano.

Mas o renascimento Bourbon da monarquia espanhola sempre haviadependido da proteção assegurada pelo equilíbrio de poder na Europa. Pormais eficientes que tenham sido na guerra de fronteira ou em ação auxiliar,nem a esquadra espanhola nem o exército espanhol eram adversários paraseus principais opositores do Velho Mundo. Em 1793, a coroa imprudente-mente associou-se à aliança continental contra o regime revolucionário naFrança, apenas para sofrer uma derrota completa quando as tropas francesasavançaram pelos Pireneus. No final de 1795, a Espanha foi forçada a aceitarum acordo de paz, bem como a renovar a aliança tradicional e a ceder SantoDomingo. As consequências desse revés se revelaram incalculáveis, uma vezque a frota inglesa passava agora a impor um rigoroso bloqueio naval.Somente em 1789, 186 navios que partiram de Cádiz foram confiscados. Apartir de então, exceto por uma curta mas muito útil Paz de Amiens (1802-1804), todo o comércio entre a Espanha e o império foi suspenso até que ainvasão francesa de 1808 levantasse o sítio contra seus portos. Diante doapresamento de seus navios ou de anos de inatividade, muitas, senão amaioria, das principais casas de comércio de Cádiz foram forçadas a fechar.Ao mesmo tempo, a crise comercial provocou uma queda drástica de recei-ta, de sorte que, com o orçamento já desequilibrado pelos altos custos daguerra contra a França, o tesouro mergulhou temerariamente em dívidas.Com o rápido crescimento do total de vales em circulação, o crédito públicoentrou em colapso. Todas as esperanças de uma recuperação imediata che-garam ao fim com a derrota e destruição da armada espanhola em cabo SãoVicente (1798) e Trafalgar (1805). A perda de Trinidad para a Grã-Bretanhae a cessão de Louisiana a Napoleão foram mais uma ratificação da fraqueza

i l . i Kp .mha . Além disso, esses anos de humilhação internacional forami ip.mhados por uma acentuada deterioração da qualidade de governo nai i i r i i o p o l c . Desde 1792, Manoel Godoy, um ex-guarda do rei e o favorito dai m i l i . i presidia como primeiro-ministro um regime que se caracterizava1 ' i i n . i | ) , i lmente pela incompetência e pela corrupção. Figuras importantes. L i .mi i j ' , .1 e l i te administrativa, como Floridablanca e Jovellanos, forami M I .in cT.ulos. Não é de admirar que muitos servidores públicos esclarecidos1 1 n l i . i m recebido com satisfação o advento de José Bonaparte como umi i i c - i n t io (a/cr uma reforma.

r .u. i o império americano a imposição do bloqueio inglês oferecia umal M I > v . i i , 111 ,11 da incapacidade da Espanha de proteger os interesses de seus. n . l i i i i ' . . oloniais. No México, a produção da prata caiu verticalmente, quan-i l u o1, rs iot jucs de mercúrio escassearam, e várias minas foram obrigadas a

n | ' i - i i i l t T suas atividades. No entanto, os estoques em Almadén crescerami i p i i l . i m o n l c , de forma que com a Paz de Amiens (1802) mais de quatro mil

i l . n l . 1 - . t i o mercúrio foram rapidamente embarcadas para Veracruz, uma> | i i . i i i i n l . i i l o suficiente para garantir uma produção de quatro anos. Se oi M i | > . n in do bloqueio foi menos drástico que o esperado, isso deveu-se em1 ' i . u n l r p .n ic no fato de, em 1797, ter sido autorizada a entrada de mercado-i i i n r i i i i . i s em portos coloniais, uma liberdade que foi renovada nos anos del M I r, I M O ' / . Durante todo esse período o contrabando predominou. As mor' I . I . M I i . li.mi.esas foram efetivamente barradas no Atlântico, mas as mercallli l l l« i i i ) ' , l o sns agora entravam em massa na América espanhola, que r pui

. i l i . m i l o das índias Ocidentais quer por intermédio dos comerc ian tess. Ao mesmo tempo, Cuba desfrutava do direito excepdoii.il i le

t u ( n u m i l n r i . i m e n t e com os Estados Unidos, exportando açúcar cm l nu ,i t i oi n i n l i . i dl t r igo c outras mercadorias. Por outro lado, as próprias i e s ( i i e , o e \. polo bloqueio garantiram um certo grau de proteção para as M I . m u

l - t i M i i . i i l i i m . i i s , que em algumas províncias experimentaram um u l t i m oi > mu i i i u .mios do eclipse f ina l . No entanto, esse próprio sucesso il. is co lo

MI i M i I I M - M - I v a ç ã o de sua prosperidade apesar da ruptura comcn.i,il mm ,iMH i i i i p u k p u n h a evidentemente em questão o valor do vínculo imper ia l . Scit l i i r i . m l i . i agora substituíra a França como principal fonte de impor l . i"• p u . i .1 Amer i ca espanhola, por que deveriam suas mercadorias ser env ia

• l < i > u . i » Novo Mundo via porto de Cádiz, apenas para garantir um lucroHm t i l p ,n . i .1 i orna? Os estancieros de Buenos Aires e os agr icu l tores da* l . i . todos ganharam com o acesso direto aos mercados mundiais .

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442Além disso, deve-se lembrar que a revolução no governo introduzida por

Gálvez e seus associados havia provocado uma série de revoltas populares.Na Nova Espanha o estabelecimento do monopólio do fumo, a formação damilícia e, mais importante, a expulsão dos jesuítas geraram tumultos urba-nos e uma rebelião aberta. Somente a chegada anterior de regimentos deveteranos da Península deu a Gálvez condições de abafar o movimento comuma violência sem precedentes. Em 1780-1781, a aplicação de medidassemelhantes — o recolhimento mais eficiente de alcabalas, a supervisãorigorosa dos pagamentos de tributo e as restrições ao cultivo de fumo alia-dos aos altos preços — provocou revoltas generalizadas tanto em NovaGranada quanto nos planaltos andinos. No sul do Peru, José Gabriel Con-dorcanqui, um cacique local, assumiu o nome de Tupac Amaru, o últimoimperador inça, com o propósito de unir a classe camponesa indígena con-tra o regime colonial. Somente a defesa resoluta organizada por seu bispocrioulo salvou Cuzco do ataque e da invasão. Foram requisitadas forçasexpedicionárias de Lima e de Buenos Aires para sufocar a rebelião que seestendeu de Cuzco a La Paz. Em contrapartida, na Nova Granada, a revoltaComunero foi detida pela hábil negociação do arcebispo e do vice-rei interi-no, António Caballero y Góngora, que cancelou os decretos fiscais maisimpopulares e concedeu anistia aos líderes do movimento. O tema comum atodas essas rebeliões populares era o ressentimento contra as novas taxasimpostas pelo Estado Bourbon. Mas, enquanto no México os crioulos ricoscooperaram com Gálvez para derrotar os rebeldes, no Peru vários caciquesapoiaram Tupac Amaru em sua aventura e em Nova Granada as autoridadeslocais deixaram-se envolver na revolta de modo a melhor controlar os resul-tados. Em resumo, qualquer que tenha sido o grau de mobilização popular,o agente decisivo foi o envolvimento e a liderança da elite crioula.

A tradicional lealdade à coroa foi corroída pelo ataque dos Bourbons àIgreja. Pois a expulsão dos jesuítas foi seguida de uma série de medidas desti-nadas a abolir a jurisdição e a autonomia eclesiásticas. O Código dosIntendentes continha cláusulas que outorgavam a coleta do dízimo a juntascontroladas por funcionários reais, uma inovação que enfrentou uma ondatão grande de protestos do clero que teve de ser cancelada. No entanto, em1795 a coroa suspendeu a imunidade total que até então o clero desfrutaranos tribunais civis e decretou que em casos de crime grave os clérigos podiamser processados por magistrados do rei. Não foi sem motivos que o bispo deMichoacán advertiu a coroa em 1799, lembrando que ataques semelhantes

i", pnvilegios eclesiásticos na l ;rança haviam enfraquecido tanto a iníluên-i 1.1 d.i Igreja que autorizaram os philosophes a prosseguir sem contestação

. i r . |>l .mos de mudar a sociedade. Repetindo Montesquieu, declarou que, sei I I I I | I K V . I e a Igreja fossem solapadas, o destino da monarquia seria incerto.

l Lm '.nulo impedido e sob urgente necessidade de receita, em 1804 Godoyi n i i o i l i i / i i i o decreto de consolidação ou amortização, pelo qual toda pro-I l . idc eclesiástica deveria ser vendida e os rendimentos depositados noi ( «i real, que daí por diante pagaria juros sobre o capital. Apesar do coroi l i 1 ' io ics io da parte de todas as principais instituições de Nova Espanha, oV l i r K - I José de Iturrigaray, um corrupto protegido de Godoy, apressou-se. i n i | > l u .n uma medida que desfechou um lamentável golpe não só contra al Hi i i a , i n j.i renda se via ameaçada, mas também contra a classe rural em

M I ii propriedades a maior parte do capital eclesiástico era investida nai"i n i . i dr .uiiiidades e de fundos de dotação.

\ .unp.inlia contra a jurisdição e a propriedade eclesiásticas não deveria* i i r x p l u . u l a simplesmente como um assalto a instituições corporativas que

• l i . i v i . i m (ornado demasiado ricas ou recebido privilégios indevidos. O ata-• | n > i l |;ic|.i assinalava a desintegração iminente da autoridade tradicional da

i I - . M I porque os sacerdotes sempre haviam pregado por todo o império. | in i " l i rdiòncia à monarquia era um mandamento divino. Sua residência noI ml i . i l , que abrigava o mosteiro, o palácio e a sepultura, havia revestido osM. i i . i i o l i . ( is ilc uma aura sagrada. Mas a dinastia Bourbon aos poucos t l i s<l| c i . i | > i l . i l político e moral legado pelos Habsburgos, seus antecessores.I I l in l ' iv ino dos Reis ainda era diligentemente preservado, mas .1 douh I M i l i .m.i progressivamente se afastado de sua base natural na teologia esi ol i i i i i i ,i r u.i sensibilidade barroca. No final do século XVIII, as obras de SII . IKV• •!' V i i n i i . i n.io eram mais lidas: o mundo hispânico se voltava agora p.n.i .1I < I I K . .1 i i i i busca de inspiração, embora tanto para a França de Bossucl e l 'oi ll '"i i l < | i i . m ( n para a de Montesquieu e Raynal. O ciclo da arquitctuni I M I T I U .1> | i i ' l i i » i i dominado as cidades e igrejas da América espanhola desde o h n . i l•l" • ' M | . P \ chegou a um fim abrupto na década de 1790, com a p n u l . i> " ' i» do neoclássico como o único estilo aceitável. De um momento p.n.i• i cJon.is passadas se tornaram um embaraço antiquado. Os próprios

l - ( i | " i M v i . m i 1.10 aíetados pela nova atmosfera de pensamento q u a n t o seusM | i i i i n n i ' •. ' « i - u.is primeiras décadas da era Bourbon os exercícios religiosos eI 1 y M11 n, .10 l i l u i j ' , k , i .linda floresciam, a ênfase se deslocou mais tarde para ,i

M H . i i l i d . i d i - p i . i i k . i , para as boas obras c para a educação. Em suma, a elite

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444administrativa que serviu ao despotismo esclarecido minou as instituições e acultura que haviam visto na monarquia um mandato do céu.

Considerada no contexto da posição da Espanha no concerto europeu, arevolução no governo e a expansão na economia de exportação constituíramuma desesperada ação de retaguarda, criada às pressas em Madri, para pri-meiramente afastar a expropriação britânica de possessões ultramarinas daEspanha, e mais tarde explorar os recursos da colónia no sentido de fortale-cer a monarquia. Se as medidas tiveram um sucesso aparente, o preço foi aalienação permanente da elite crioula. Pois a constituição antiga, muito maispoderosa por não ser escrita, que havia pressuposto uma consulta sobre ataxação e uma consonância de interesses entre rei e povo, se esfacelara pordepender agora de decreta executivo e de sanção militar. O uso em voga emMadri dos termos metrópole e colónias trazia pouco consolo a territóriosque antes haviam sido definidos como os reinos ultramarinos de umamonarquia cristã universal. Para muitos espanhóis da América a prosperida-de económica desses anos, tão frequentemente planejada por burocrataspeninsulares em benefício de comerciantes gachupín, não era um consolopara a exclusão dos cargos públicos. Ao mesmo tempo, o estabelecimentodas principais instituições da monarquia absolutista nas províncias maisimportantes do império garantia à elite crioula um acesso à máquina doEstado suficiente para assegurar uma independência futura. Quando, em1807, o vice-rei Iturrigaray levantou um exército de mais de quinze milhomens nas serras acima de Veracruz para defender-se de um ataque inglês,reuniu uma força recrutada na Nova Espanha, comandada em grande partepor funcionários crioulos e financiada inteiramente por renda angariada nacolónia. De modo análogo, foi muito mais a milícia urbana que a guarniçãoregular que repeliu a invasão inglesa em Buenos Aires em 1806-1807. Areconquista da América tinha alienado o establishment colonial ainda quetenha fortalecido sua posição económica e lhe assegurado um exército e umaburocracia. Com as lealdades tradicionais totalmente corroídas, e tendodiante de si o exemplo das Treze Colónias, não é de admirar que, quandochegaram as notícias da abdicação de Carlos IV, a elite crioula tenha busca-do imediatamente obter voz no governo de seus países.

Longe de ser o coroamento natural de trezentos anos de desenvolvimen-to colonial, o final da era Bourbon foi um veranico, um frágil equilíbrio,facilmente rompido pelas mudanças no equilíbrio de poder na Europa. Uma

v i - / in.iis, ,i Península serviu de campo de batalha para os exércitos conten-> l » i < •. ingleses e franceses. Mas, enquanto na Guerra de Sucessão a sociedade• l f l •'! |HTin,inccera sonolenta e indiferente, em 1808, quando as baionetasi ' "i, rsas colocaram José Bonaparte no trono da Espanha, a elite crioula naI M . I I I I I I . I « l . i s províncias do império exigiu juntas de representantes parar ; n . m i n uma base legal para o governo. Dessa maneira, os acontecimentosi i i l mo |M (oram muito mais a oportunidade que a causa da sublevaçãol " ' I n i. .1 u.i América. Dois anos mais tarde, quando as Cortes se reuniram emi , n l i / , i n . umbidas da tarefa de elaborar uma constituição para toda a

' - i i ' i u i . 1 , as províncias de ultramar ou exigiram autonomia imediata oun I I H I I | ' I - 1 . 1 1 1 1 em revolta aberta.

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