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A Era Vargas
Revolução de 30 • A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado
pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul (ALIANÇA LIBERAL), que culminou com o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio
Prestes e pôs fim à República Velha.
• Em 1929, lideranças de São Paulo romperam a aliança com os mineiros, conhecida como política do café-com-leite, e indicaram o paulista Júlio Prestes como candidato à presidência da República. Em reação, o Presidente de Minas Gerais apoiou a candidatura oposicionista do gaúcho Getúlio Vargas.
• Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República, que deram a vitória ao candidato governista, que era o presidente do estado de São Paulo, Júlio Prestes. Porém, ele não tomou posse, em virtude do golpe de estado desencadeado em outubro de 1930, e foi exilado, junto com Washington Luís.
• Getúlio Vargas assumiu a chefia do "Governo Provisório" em novembro de, data que marca o fim da República Velha.
Governo Provisório (1930-1934):
• Suspensão da Constituição Republicana de 1891;
• Fechamento dos órgãos do poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais);
• OBJETIVO: Desmontar a estrutura política da 1ª República baseada no poder dos coronéis e fazendeiros.
Governo Provisório:
• Getúlio nomeou interventores para o lugar dos governadores nos estados. – A nomeação de um tenente oriundo do Nordeste (João
Alberto) para governar São Paulo somada a indefinição do prazo para a realização de eleições para a Constituinte acirrou a oposição dos paulistas.
– Numa das manifestações, quatros estudantes (Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo) foram mortos pelas forças oficiais (maio de 1932). • A sigla do Movimento ficou MMDC, em homenagem aos
estudantes mortos.
Cartão-postal em homenagem ao MMDC, com as inscrições em latim: Dulce et decorum est pro patria mori (“é doce e honrado morrer pela pátria”), Pro brasilia fiant eximia (“pelo Brasil faça-se o melhor” ), Non ducor, duco (“não sou conduzido, conduzo”) e In Hoc Signo Vinces ("Com este sinal vencerás").
Revolução Constitucionalista de 1932
• Os partidos paulistas (Republicano e o Democrático) uniram-se frente à “afronta” de Getúlio.
• Em 09 de Julho de 1932 teve início ao Movimento Rebelde.
– Os paulistas contavam com o apoio:
• de um pequeno contingente de soldados do Mato Grosso
• com a promessa de apoio dos governadores de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, que não se cumpriu.
• O esforço de Empresários e da população ajudou os revoltosos, mas não impediu que fossem derrotados. – As tropas federais isolaram os paulistas na capital e
após três meses de conflito 633 rebeldes morreram.
– A tentativa da oligarquia paulista de depor Vargas e voltar ao poder, sob pretexto da reconstitucionalização do país, havia fracassado. • Mas obtiveram uma vitória política, pois o governo garantiu
a realização das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte.
Revolução Constitucionalista de 1932
Governo Constitucional (1934-1937): Constituição de 1934.
• Em 16 de Julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição, cujo os principais pontos são:
• VOTO: – Eleições passariam a ser por meio do voto secreto;
– As mulheres adquiriam o direito de votar;
– Analfabetos, mendigos e militares de patentes mais baixas, não poderiam votar;
– Criação da Justiça Eleitoral para zelar das eleições.
• DIREITOS TRABALHISTAS: – Instituição do Salário Mínimo; – Jornada de trabalho de 8 horas diárias; – Proibição do trabalho de menores de 14 anos; – Férias anuais remuneradas; – Indenização na demissão sem justa causa.
• NACIONALISMO ECONÔMICO: – Proteção das riquezas naturais do país como jazidas
minerais e quedas d’água capazes de gerar energia.
• A constituição estabelecia que o primeiro presidente
seria eleito pelo voto indireto dos membros da Assembleia Constituinte.
Constituição de 1934.
• Nesse período ganha destaque na vida pública do país dois grupos com ideologias bastante diferentes:
• Integralismo
X
• Aliancismo
INTEGRALISMO
• Líder: Plínio Salgado (escritor).
• De inspiração nazi-fascista, criou-se a AIB (Ação Integralista Brasileira). – Conquistou a simpatia de empresários, parcela da
classe média e parte dos oficiais das forças armadas.
• LEMA: Deus, Pátria e Família. – Combatia o comunismo, pregava o nacionalismo
extremo, um Estado Centralizado forte a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, além da entrega do poder a um único chefe.
INTEGRALISMO
• Os Integralistas eram submetidos a um rígida disciplina, vestiam uniformes verdes e desfilavam pelas ruas como tropa militar gritando a saudação: ANAUÊ! (em tupi, você é meu parente).
ALIANCISMO
• Aliança Libertadora Nacional (ALN), chamados de aliancistas.
• Reunia grupos de várias correntes socialistas, comunistas e anarquistas. – Um dos principais líderes: Luis Carlos Prestes,
Presidente do Partido Comunista.
• Programa Político: – Nacionalização das empresas estrangeiras; não
pagamento da dívida externa; reforma agrária; garantia das liberdades individuais.
• Lema: “Pão, Terra e Liberdade”.
• Com o seu crescimento, o governo Vargas apoiado por conservadores, considerou a ALN ilegal em junho de 1935, ordenando a prisão de seus líderes alegando ser perigosos comunistas financiados por estrangeiros.
ALIANCISMO
INTENTONA COMUNISTA - 1935
• Revolta militar planejada pelos comunistas em resposta ao fechamento da ALN. – Ocorreu em 1935 nos batalhões do Rio Grande do
Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro.
• A Rebelião foi logo controlada, mas serviu de pretexto para alguns setores do governo radicalizarem o regime político. – Em nome do “Perigo Comunista”, o governo prendeu
milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.
ESTADO NOVO– 1937 A 1945 • Aproximada a data das eleições, e Vargas deveria entregar o
mandato em 1938, pelo contrário, ele queria continuar no poder.
• No final de Setembro de 1937, o serviço secreto denunciou um plano dos comunistas um plano dos comunistas, o PLANO COHEN, para acabar com o regime democrático no Brasil. – O Plano era uma farsa do governo, com ajuda dos integralistas.
– Foi decretado estado de guerra e a polícia prendeu um grande número de adversários do governo.
• No dia de 10 de novembro, o Congresso foi cercado e decretou o fechamento do Legislativo e outorgou uma nova constituição para o país, iniciando assim o Governo Ditatorial.
ESTADO NOVO– 1937 A 1945
• Foi instaurado o estado de emergência onde o governo podia invadir casas, prender pessoas, julgá-las e condená-las.
• Vargas detinha amplos poderes, seus atos não podiam ser submetidos nem à justiça.
• Os estados perdem sua autonomia, os governos estaduais foram entregues aos interventores. – Em comemorações públicas nas capitais, as bandeiras
estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do federalismo.
ESTADO NOVO– 1937 A 1945 • Partidos políticos foram extintos e as eleições suspensas; • Proibição de greves e manifestações contrárias ao governo;
• Perseguição, torturas e mortes de milhares de cidadãos.
– Muitos intelectuais resistiram à ditadura, Graciliano Ramos por exemplo, foi acusado de participar da ANL sendo preso em 1936, e depois escreveu “Memórias do Cárcere”.
• Utilização da propaganda para conquistar a simpatia popular
(populismo): – Em 1939, o governo criou o DIP (Departamento de Imprensa e
Propaganda), diretamente ligado ao governo encarregado de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação social como rádio, cinema, teatro e imprensa.
– Em 1938, criou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
ESTADO NOVO– 1937 A 1945
• Criou-se o programa de rádio obrigatório “Hora do Brasil”, que divulgava as realizações do governo.
• Produção de milhares de cartazes que apresentavam Vargas como o “Salvador da Pátria”.
• Ministério da Educação foi um órgão importante na exaltação da figura de Vargas, difundindo a ideologia do governo: – Obrigatoriedade do ensino de moral e civismo;
– Desfiles e paradas de estudantes em comemoração e datas cívicas;
– Adoção de livros didáticos que promoviam o culto à Getúlio Vargas e seu governo.
Política Econômica:
• Vargas procurou agir em defesa da cafeicultura, proibindo o plantio de novas mudas num período de três anos. – Ordenou a queima de milhões de sacas de café
estocadas nos depósitos do governo com o objetivo de evitar a superprodução e recuperar o preço do produto.
• Para diversificar a produção agrícola, incentivou o cultivo de outros produtos como o algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais.
Industrialização: • A Segunda Guerra beneficiou as atividades industriais no
Brasil • O Governo procurou estimular o desenvolvimento
industrial com o objetivo de substituir os importados tomando as seguintes medidas: 1. Aumentou os impostos sobre a importação; 2. Diminuiu os impostos sobre a indústria nacional, estimulando
a produção e o consumo de produtos nacionais. 3. Fundou empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e
mineração criando duas empresas:
– Companhia Vale do Rio Doce (1942): destinada a exploração
de minério de ferro em Minas Gerais; – (1942) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) instalada no Rio
de Janeiro .
Industrialização:
• Outras realizações no campo da indústria:
– Conselho Nacional do Petróleo (1938);
– Fábrica Nacional de Motores (FNM), em 1939 na cidade de Duque de Caxias/RJ;
– Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945).
Trabalho: • Durante o seu governo aumentou o número de
industrias e consequentemente de operários, que migraram do nordeste fugindo da seca. – Ampliou-se a consciência dos trabalhadores que era
necessário lutar pelos seus direitos.
• O Governo Federal elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: 1. Conquistar a simpatia dos trabalhadores; 2. Exercer o domínio sobre eles, controlando os sindicatos.
• Política inspirada na Carta del Lavoro (Carta do Trabalho) criada pelo regime fascista italiano.
Leis Trabalhistas:
• Criação da Justiça do Trabalho em 1939.
• Em 1943 todas as leis trabalhistas foram reunidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
• Vargas se apresentava como “o grande protetor” dos trabalhadores, “o pai dos Pobres”. – Pregava a conciliação entre trabalhadores e
empresários (juiz dos conflitos entre ambos).
Fim do Estado Novo:
• Derrota nazi-fascista na Europa; – Getúlio liderou uma abertura política, fixando prazos para
eleição presidencial em 1945.
• Concedeu anistia, libertou os comunistas (entre eles Luís Carlos Prestes) e permitiu a volta dos exilados aos país.
• Reorganizaram vários partidos: – UDN (União Democrática), PSD (Partido Social
Democrático), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSP (Partido Social Progressista), o PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi legalizado.
Fim do Estado Novo:
• Eleições marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreram três candidatos: – Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB); – Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); – Engº Yedo Fiuza (PCB).
• Vargas fazia um jogo político contraditório, pois
aparentava apoiar Dutra e estimulava um movimento popular que se pedia sua permanência no poder, o Queremismo, palavra derivada dos gritos populares “Queremos Getúlio!”.
Fim do Estado Novo:
• Nesse momento de prestígio, o governo lançou a lei Antitruste, limitando a entrada de capital estrangeiro no país. – Provocando forte reação dos representantes de
empresas estrangeiras (especialmente estadunidenses).
• A oposição temia que Vargas continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, assim uniram forças para derrubá-lo da presidência.
Fim do Estado Novo:
• Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra cercaram a sede do governo (Palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar.
– A Presidência da República foi entregue a José Linhares,
Presidente do STF, colocando, fim ao Estado Novo.
• Dutra com o apoio de Vargas venceu as eleições presidenciais.