A EPE e o planejamento da expansão dosetor elétrico no novo modelo

Ministério de Minas e Energia

Ciclo de Seminário sobre o Setor ElétricoRio de Janeiro, 18 de abril de 2005

Eng. Amilcar GuerreiroEmpresa de Pesquisa Energética – EPE

Diretor

• a evolução do planejamento no

setor elétrico brasileiro

• necessidade do planejamento no

setor elétrico brasileiro

• o planejamento no novo modelo: a

EPE

roteiro

a evolução do planejamento nosetor elétrico brasileiro

• pré-CANAMBRA

• planejamento

centralizado

• GCPS

• transição

• novo modelo:

EPE

pré-CANAMBRA(1880-1970)

Características:

• sistemas radiais e isolados

• geração termelétrica

• estudos de potenciais hidrelétricos locais

• início dos estudos de potencial

hidrelétrico de trechos de bacias

hidrográficas

• predominância do capital privado

pré-CANAMBRA(1880-1970)

Alguns marcos:

• primeira usina hidrelétrica:

Marmelos-0, em Juiz de Fora, MG (1889)

• Código de Águas (1934) e sua regulamentação

(1957)

• Light: sistemas Rio (usina de Nilo Peçanha) e

São Paulo (usina de Cubatão)

• criação da Chesf (1945), Cemig (1952) e Furnas

(1957)

• criação da Eletrobrás (1962)

pré-CANAMBRA(1880-1970)

Alguns marcos:

• estudos da CANAMBRA (década de 60)

primeiro estudo integrado do potencial hidrelétrico (Sudeste e Sul)

novas metodologias de planejamento

primeiro plano de expansão de longo prazo

planejamento centralizado(1971-1980)

Características

• sub-sistemas regionais interligados

• instalação de grandes reservatórios de

regularização plurianual

• operação coordenada pela Eletrobrás

• estruturação do planejamento setorial

centralizado

• pesados investimentos estatais

Alguns marcos

• consolidação do

Sistema Eletrobrás

• Itaipu

• programa nuclear

• planos setoriais elaborados pela Eletrobrás

(ex: Plano 90)

planejamento centralizado(1971-1980)

GCPS(1981-1999)

Características

• Crescimento do consumo

• Interligação dos sub-sistemas

• Operação coordenada pela Eletrobrás

• Planejamento setorial estruturado e coordenado pela Eletrobrás

• Introdução da dimensão ambiental no planejamento

• Predominância do capital estatal

GCPS(1981-1999)

Alguns marcos• Manual de Inventário e de Viabilidade de

hidrelétricas• I Plano Diretor de Meio Ambiente (1986)• novas metodologias de planejamento

cenários de mercado planejamento estocástico planejamento sob incertezas

• Revise• início da privatização

Características

• agência reguladora independente

• operador independente do sistema

• mercado de livre contratação no suprimento

• planejamento indicativo na geração e determinativo na transmissão (3 anos), sob responsabilidade do MME (CCPE)

• transição para o capital privado

transição(1997-2003)

transição(1997-2003)

Alguns marcos

• criação da ANEEL (1997)

• criação do ONS e do MAE (1998)

• criação do CCPE (1999)

• instalação do CNPE (2000)• racionamento (2001)

• crise financeira (2002)

• sobra expressiva de energia (2003)

novo modelo: EPE(2004- )

Características• definição mais clara de funções e

responsabilidades [dos principais agentes]

• efetiva competitividade na geração

• contratação de longo prazo e com antecedência

• re-estruturação do planejamento

novo modelo: EPE(2004- )

Alguns marcos

• Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004 [dispõe sobre a comercialização de energia]

• regulamentação principal (mar-ago de 2004)

• 1° leilão do novo modelo (dezembro de 2004)

• criação (2004) e instalação (2005) da EPE

necessidade de planejamento nosetor elétrico brasileiro

• base hidrelétrica

• capital intensivo

• longa maturação dos

investimentos

• grandes interligações

• grandes incertezas

base hidrelétrica

99

71

69

66

65

60

56

54

47

91

Noruega

Brasil

Venezuela

Colômbia

Áustria

Nova Zelândia

Canadá

EUA (Noroeste)

Suíça

Suécia

percentual da geração hidrelétrica em relação ao totalFonte: EIA/DOE (EUA)

115,2

316,9

74,0

45,4

56,0

37,0

551,1

185,2

61,1

156,1

Geração TotalTWh

base hidrelétrica

Canadá 13%

USA 12%

Brasil 12%

Rússia 9%

China 6%

Suécia eNoruega 11%

Resto do Mundo 37%

distribuição espacial do potencial hidrelétrico no mundoFonte: US Department of Energy

aproveitamento do potencial hidrelétrico no mundo

100

83

64

61

60

55

45

37

21

18

16

11

6

4

1

24

0 20 40 60 80 100

França

Alemanha

Japão

Noruega

Estados Unidos

Suécia

Itália

Canadá

BRASIL

Índia

Colômbia

China

Rússia

Peru

Indonésia

Congo

Observações:1. Baseado em dados do World Energy Council,

considerando usinas em operação e em construção, ao final de 1999.

2. Para o Brasil, dados do Atlas de Energia Elétrica do Brasil, da ANEEL, referentes a janeiro de 2002.

3. Os países selecionados detém dois terços do potencial hidráulico desenvolvido do mundo.

4. O potencial tecnicamente aproveitável corresponde a cerca de 35% do potencial teórico média mundial.

base hidrelétrica baixas emissões de CO2

(2001)Fonte: International Energy Agency – IEA in Key World Energy Statistics (2003)

unidade: ton CO2 por ton. equiv. Petróleo

Brasil EUA Japão Alemanha OECD Mundo

1,69

2,49

2,17

2,422,35 2,36

312

5.673

1.132 850

12.511

Brasil EUA Japão Alemanha OECD

1,3% 24,0% 4,8% 3,6% 52,8%% mundo

unidade: ton CO2

capital intensivo

Custo deCapital

Custo deOperação

Hidro Termo

< 4%

45%

ESTUDOS DEINVENTÁRIO

2 anos

ESTUDOS DEVIABILIDADE

1 ano

OPERAÇÃO

> 50 anos

CONSTRUÇÃO

4 anos

PROJETOBÁSICO

1 ano

PROCESSOLICITATÓRIO

1/2 ano

Implantação de empreendimentos hidrelétricos

LPLicençaPrévia

LILicença deInstalação

LOLicença deOperação

RLORenovações daLicença deOperação

longa maturação dos investimentos

grandes interligações

4.0

00 k

ms

4.0

00 k

ms

grandes interligações

grandes interligações

Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração ouso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

SE SUL NE N Total

Efeito “fio” 11,5% 4.000 MWmédios 7.300 MW

grandes incertezas: vazões

de 70 anosMédia histórica

Histórico das Afluências na Região Sudeste - 1931 a 1996

15

20

25

30

35

40

45

50

2% 17% 32% 47% 62% 77% 92%

Distribuição das Afluências Anuais Conforme Intensidade

Equ

ival

ente

em

GW

.méd

io .

Afluências 2001

Afluências 2000

Afluências 1999

Afluências 1998

Afluências 1997

Ref: prof. Ildo Sauer

grandes incertezas: vazões

rbhrghrbgrfrrfrrRegião Sudeste / Centro-Oeste

0

20

40

60

80

100

120

Nov/99 Dez/99 Jan/00 Fev/00 Mar/00 Abr/00 Mai/00 Jun/00 Jul/00 Ago/00 Set/00 Out/00 Nov/00 Dez/00

% EAR MÁX

Unid.: TWh

250

300

350

400

450

500

550

2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012Fonte: CTEM/CCPE (projeções do consumo para o PDE 2003-2012)

Mercado AltoMercadoReferência

Mercado Baixo

grandes incertezas: mercado

• A hidrologia desfavorável precipitou uma crise que

só poderia ocorrer, com a severidade que ocorreu,

devido à interveniência de outros fatores. A

hidrologia adversa, por si só, não teria sido suficiente

para causar a crise. • O aumento do consumo de energia correspondeu

aos valores previstos e não teve qualquer influência

na crise de suprimento.

o planejamento e oracionamento de 2001

(*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

Relatório Kelman (jul/2001) Relatório Kelman (jul/2001) (*)(*)

32

15

26

0

10

20

30

40

50

60

70

80

% d

e a

rmaz

. SE+

NE

não construção de geraçãoadicional

atraso de obras

armaz. inicial

(*) criada por Decreto do Presidente da República, em 22 de maio de 2001, e publicado na página 4 da seção 1 do Diário Oficial no99-E, de 23 de maio de 2001.

o planejamento e oracionamento de 2001

Relatório Kelman (jul/2001) Relatório Kelman (jul/2001) (*)(*)

• uso do potencial hídrico ótimointegração na baciaintegração ao sistema

• mitigação do impacto ambientalinserção regionalprogramas sócio-ambientaisantecipação dos impactos

• modicidade tarifáriaordenamento econômico da

ofertamínimo arrependimento

• minimização do custo do déficitantecipação da insuficiência da

oferta

outros aspectos importantes no planejamento

o planejamento no novo modelo: a EPE

• marco regulatório

• principais agentes e funções no

planejamento

• princípios básicos

• a expansão no novo modelo

• a EPE

marco regulatório

•Lei n° 10.847, de 15 de março de 2004autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética - EPE

•Lei n° 10.848, de 15 de março de 2004dispõe sobre a comercialização de energia

•Decreto n° 5.081, de 14 de maio de 2004dispõe sobre a governança do ONS

•Decreto n° 5.163, de 30 de julho de 2004regulamenta a Lei n° 10.848 (comercialização)

•Decreto n° 5.175, de 09 de agosto de 2004institui o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE

•Decreto n° 5.177, de 12 de agosto de 2004dispõe sobre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE

•Decreto n° 5.184, de 16 de agosto de 2004 cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE

Empresa de Pesquisa Energética – EPE• execução dos estudos de planejamento energético

Conselho Nacional de Política Energética – CNPE• formulação da política energética em articulação com

as demais políticas públicas

Ministério de Minas e Energia - MME• implementação da política energética• formulação de políticas para o setor elétrico• exercício do Poder Concedente

Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE• monitoramento das condições de atendimento (5 anos)• (coordenação do MME, com participação da EPE e de outras instituições)

principais agentes e funções no planejamento

fluxo geral do planejamento

• política energética nacional• planos energéticos de longo

prazo• plano decenal de expansão• planos de empreendimentos• planos de outorgas e

licitações• monitoramento• operação

•TransparênciaCritérios, metodologia e informações de domínio público

•ConsistênciaProcedimentos de Planejamento

•Contestação públicaPremissasEstratégia da expansão do sistemaMetodologiaContestação técnica dos planosContestação dos preços da energia

•Autonomia administrativa

•Vinculação ao MME

princípios básicos no planejamento

•Centralizado x Participativo

•Determinativo x Indicativo

•Otimização hidrotérmica

•Meio ambiente integrado ao planejamento

•Integração geração – transmissão

•Planejamento integrado de recursos

•Eficiência energética integrada ao

planejamento

outros aspectos relevantes no planejamento

1 3 4 5 6 70 2

Licitação Ano 0Licitação Ano 1

Licitação Ano 2

Projeção da Carga(Concessionárias)

MW

méd

io

tempo

expansão da oferta: dimensionamento

Acr

ésc

imo d

e M

erc

ado

(MW

médio

)

1. EPE consolida demanda

Licitação dobloco deenergia

Licitação porprojeto

3. EPE instrui licitação

PP2

PP1

PO1

PO4

PO3

PO2

PE1

PE2

2. EPE identifica ofertaPOi: projetos ordenados pelos estudos da EPEPEi: projetos de caráter estratégicoPPi: outros projetos estudados pelo planejamento

dinâmica da expansão da oferta

Acr

ésc

imo d

e M

erc

ado

(MW

médio

)

Licitação dobloco deenergia

Licitação porprojeto

PP2

PP1

PO1

PO4

PO3

PO2

PE1

PE2 PO1

PO3

PM1

PP2

PE1

PE2

Resultado daLicitação

PMi: projetos propostos pelos licitantes

dinâmica da expansão da oferta

EMPREENDEDORMMEANEEL

EPE

ESTUDOS DEINVENTÁRIO

2 anos

ESTUDOS DEVIABILIDADE

1 ano

OPERAÇÃO

> 50 anos

CONSTRUÇÃO

4 anos

PROJETOBÁSICO

1 ano

PROCESSOLICITATÓRIO

1/2 ano

LPLicençaPrévia

LILicença deInstalação

LOLicença deOperação

RLORenovações daLicença deOperação

implantação de empreendimentos hidrelétricos

•pessoa jurídica de direito privado

•vinculada ao Ministério de Minas e Energia

•sede no Distrito Federal

•escritório central no Rio de Janeiro

•capitalização inicial pela União

caracterização da EPE

Gabinete daMinistra

SecretariaExecutiva

Minas eMetalurgia

Petróleo &Gás

EnergiaElétrica

Planej. &Desenv.

Energético

Estrutura atual do MME

A EPE é uma instituiçãovinculada ao MME

vinculação técnico-institucional da EPE

EPE

• Realizar estudos e projeções da Matriz Energética Brasileira

• Implantar e manter o Sistema Nacional de Informações Energéticas

• Elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional

• Identificar e quantificar os potenciais de recursos energéticos

• Realizar os estudos para a determinação dos aproveitamentos ótimos dos recursos hidrelétricos

atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847)

• Promover ações para a obtenção do licenciamento ambiental necessário às licitações envolvendo empreendimentos de geração hidrelétrica e de transmissão de energia elétrica

• Elaborar os estudos necessários para o desenvolvimento dos planos de expansão da geração e transmissão de energia elétrica de curto, médio e longo prazos

• Promover estudos para dar suporte ao gerenciamento da relação reserva e produção de hidrocarbonetos no Brasil, visando à auto-suficiência sustentável

• Promover estudos de mercado visando definir cenários de demanda e oferta de petróleo, seus derivados e produtos petroquímicos

atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847)

• Desenvolver os estudos de viabilidade técnico-econômica e sócio-ambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis

• Elaborar os estudos relativos ao Plano Diretor para o desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil

• Desenvolver estudos para incrementar a utilização dos combustíveis renováveis

• Promover estudos e produzir informações visando subsidiar planos e programas de desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive, de eficiência energética

atribuições da EPE (art. 4o da Lei no 10.847)

outras determinações para a EPE

• Acordo operacional com ONS (art. 3o do Decreto no 5.081)Elementos básicos e subsídios aos estudos do planejamento

• Energia assegurada (art. 4o do Decreto no 5.163)Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração

• Expansão da oferta (art. 12 do Decreto no 5.163)Consolidação da demanda

Relação de empreendimentos de geração a licitar

Otimização da oferta hidro-térmica

Habilitação técnica dos empreendimentos de geração a licitar

• Custo marginal de referência (art. 20 do Decreto no 5.163)Cálculo da garantia física dos empreendimentos de geração

• Procedimentos de planejamento (art. 67 do Decreto no 5.163)

Tornar-se referência nos estudos e pesquisas

orientadas para o planejamento energético

brasileiro, considerando que o mesmo deve ser

técnica, econômica e socialmente viável e

ambientalmente sustentável

missão da EPE

Estrutura Superior da EPE

ConselhoAdministração

6

Conselho Fiscal

Diretoria Executiva

3

5

Diretorias

Auditoria

Consultoria Jurídica

estrutura administrativa da EPE

5

Superintendências

9

Escritório BSB

Comunicação Social

Dois níveis hierárquicos

PRESIDÊNCIA

AUDITORIAINTERNA

COMUNICAÇÃOSOCIAL

CONSULTORIA JURÍDICA

ESCRITÓRIO DE BRASÍLIA

DIRETORIA ESTUDOS DOS

COMB. FÓSSEIS E DA BIOENERGIA

SUPERINTENDÊNCIA DE PETRÓLEO

SUPERINTENDÊNCIA DE GÁS E OUTROS COMB. FÓSSEIS

DIRETORIA DE ESTUDOS DA EXPANSÃO DE

ENERGIA ELÉTRICA

SUPERINTENDÊNCIA DE GERAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSMISSÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

DIRETORIA DE GESTÃO

CORPORATIVA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS

DIRETORIA DE ESTUDOS

ECONÔMICO-ENERGÉTICOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ECONOMIA DA

ENERGIA

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS ENERGÉTICOS

organograma inicial da EPE

origem dos recursos da EPE

Setor de Energia Elétrica

Reserva Global de Reversão (RGR)

Recursos das empresas destinados a P & D

Setor de Petróleo & Gás

Participação especial

Origem MME EPEContrato

s

Convênios

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPEMINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME

Muito obrigado!