a defesa comercial no brasil e no contexto da omc a defesa comercial no brasil felipe hees
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A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
A Defesa Comercial no Brasil Felipe Hees
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC Histórico da Defesa Comercial
• 1995: Criação do Departamento de Defesa Comercial (DECOM)
• 1995 até 2011 (junho): 313 investigações de defesa comercial foram iniciadas no Brasil
o 177 concluídas com aplicação de direitos o 10 foram encerradas com a celebração de compromissos
de preços
• Investigações contra exportadores de 60 países nesse período (direitos aplicados contra exportadores de 43 países)
o CHINA: 76 investigaçõeso EUA: 41 investigaçõeso ÍNDIA: 21 investigações
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC Comparativo Internacional
• Desde a criação da OMC, foram iniciadas 3.853 investigações antidumping pelos membros da OMC
• Entre os países que mais utilizaram esse instrumento, o Brasil ocupa a quinta colocação:
o Índia: 637 investigaçõeso EUA: 443 investigações o Comunidades Europeias: 421 investigaçõeso Argentina: 284 investigações o Brasil: 216 investigações (5ª posição)
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
• Países cujos exportadores foram alvo de medidas: o China: 590o Coreia: 167o Taipé Chinês: 135o EUA: 129o Japão: 113o Brasil: 80 (10ª posição)
Comparativo Internacional
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
Membro Aberturas Direitos aplicados Aberturas contra Direitos contra
Índia 637 450 149 91
EUA 443 301 224 129
CE 421 271 84 52
Argentina 284 198 34 17
Brasil 216 106 111 80
Austrália 215 82 23 12
África do Sul 212 128 59 39
China 186 145 804 590
Canadá 153 95 38 17
Turquia 146 143 50 26
Quadro-Resumo das investigações entre 1995 e 2011 (até junho)
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
Números: Outubro de 2010 a Abril de 2011
Membros do G-20 Outubro 2009 – Abril 2010
Outubro 2010 – Abril 2011
Argentina 12 11Austrália 7 2Brasil 9 25Canadá 2 0China 6 4UE 9 8Índia 20 15Indonésia 3 0Coreia 2 0México 1 2Federação Russa 0 1África do Sul 1 0Turquia 1 1Estados Unidos 10 9TOTAL 83 78
Abertura de investigações antidumping
Fonte: Report on G-20 Trade Measures (Mid-October 2010 to April 2011)
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
Números: Outubro de 2010 a Abril de 2011
• Brasil foi o país que mais abriu investigações de defesa comercial no período: 25
• A Índia, segundo lugar no período, abriu 15 investigações
• As investigações abertas pelo Brasil corresponderam a 32% do total de investigações abertas pelos mais importantes países do G-20
• 33 petições encontram-se atualmente em análise no DECOM
• 14 investigações já foram iniciadas nesse ano
• Novas petições deverão ser protocoladas ao longo do semestre
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROMAIO 2011
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC Defesa Comercial
• Implementação de investigações “anticircumvenção” o Extensão de direitos antidumping ou de medidas compensatórias
a importações cujo objetivo seja reduzir a eficácia de medidas de defesa comercial em vigor Importação de partes, peças e componentes e “montagem”
do produto final no Brasil Importação de partes, peças e componentes e “montagem”
do produto final em terceiros países e exportação para o Brasil
Importações de produtos com alterações marginais
• Maio/2011: abertura da primeira investigação
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROMAIO 2011
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
• Implementação da investigação de falsa declaração de origem o Trata-se do combate a uma prática ilegal.
O exportador apresenta uma falsa declaração de origem, com o objetivo de evitar uma medida de defesa comercial em vigor.
o Resulta no indeferimento da licença de importaçãoo Agosto/2011: conclusão da primeira investigação de origem
• Criação de Grupo de Inteligência com a RFB o Identificar e combater práticas desleais e ilegais no comércio
exterior.
Defesa Comercial
COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIROMAIO 2011
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC Defesa Comercial: Novas Medidas
• Intensificação da defesa comercial o Redução de prazos:
15 para 10 meses para conclusão da investigação
240 para 120 dias para aplicação de direito provisório
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC Outras Medidas
• Mudança da base de cobrança do direito antidumpingo Legislação internacional: autoridades investigadoras decidem pelo
valor do direito antidumping com base na menor margem ou na “margem de dumping”
o CAMEX (2007): priorizar a adoção do “menor direito”o CAMEX (2011): priorizar a adoção da “margem de dumping”
• Resultado: elevação do grau de proteção conferido pelo direito antidumping à indústria prejudicada por uma prática desleal
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
• Determinação de direitos preliminares
• Orientação do Ministro Pimentel : fazer determinações preliminares em todas as investigações de defesa comercial. o Aumenta a transparência e a previsibilidade da investigação: todas as
partes interessadas passam a ter uma ideia da direção que a investigação está tomando
o Condições indispensáveis para a aplicação de direitos provisórios e para que os exportadores possam oferecer compromissos de preços.
• Prazo com a atual estrutura do DECOM: 240 dias
• Meta do Plano Brasil Maior: reduzir o prazo para 120 dias
Outras Medidas
A DEFESA COMERCIAL NO BRASIL E NO CONTEXTO DA OMC
• Licenciamento não-automático para todos os produtos para os quais investigações de defesa comercial forem iniciadas
• Com esta iniciativa, será possível:o Acompanhar atentamente a evolução das importações do produto sob
investigação o Evitar a acumulação de estoques pelos importadores, de modo a
antecipar uma possível aplicação de direito
Outras Medidas