A CONSTRUÇÃO CIVIL E O MEIO AMBIENTE

Geol. Giovanna Setti Galante Superintendente da unidade de

Engenharia e Consultoria da ESSENCIS

Mini CV - Palestrante

SRA. GIOVANNA SETTI GALANTE tem mais de 15 anos de experiência no gerenciamento de áreas contaminadas. Superintendente da ESSENCIS Soluções Ambientais, atua como gestora da área de Engenharia e Consultoria Ambiental da ESSENCIS. Especialista em gerenciamento de áreas contaminadas, é GEÓLOGA formada pela USP, com mestrado (M.Sc) em hidrogeologia também pela USP, tem especialização em hidrogeologia e comportamento de contaminantes nos EUA.

É relatora de normas técnicas ligadas ao setor ambiental (ABNT), coordenadora de grupos de trabalho da Câmara Ambiental de Derivados de Petróleo (CETESB), foi Presidente da AESAS (Associação das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental) por 2 mandatos e atualmente é diretora da AESAS.

REGIONAIS • São Paulo (Caieiras, São José dos

Campos, Taboão da Serra e Sede)

• Rio de Janeiro (Magé e Macaé)

• Minas Gerais (Betim, Juiz de Fora)

• Sul (Curitiba, Joinville, Capela de Santana)

Atuação em todo o território nacional

Escritórios Essencis

Unidades de Negócio

Discussão do problema – Obras x Meio Ambiente

Grandes obras de infraestrutura como:

• Rodovias

• Metrô

• Hidroelétricas

• Linhas de transmissão

• Obras portuárias e viárias

• Mineração

• Dutos e etc...

Podem causar impactos ambientais significativos quando não são

devidamente planejadas e monitoradas.

Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras

A - Áreas contaminadas

1 - Postos de Combustível

2 - Antigas Áreas Industriais

- Solo contaminado

- Água contaminada

- Riscos ambientais

- Riscos a saúde

Podem causar:

- Paralisação da obra

Áreas contaminadas São Paulo – CETESB

Fonte: CETESB 2013

Distribuição

por atividade

69 % são postos de

combustíveis

Fonte: FEAM 2013

Áreas contaminadas Minas Gerais - FEAM

56

413 439

490

585 554

0

100

200

300

400

500

600

Evolução do Número de Áreas Contaminadas - FEAM + SUPRAMs

2007 2009 2010 2011 2012 2013

69%

14%

7%

3%

3%

2%

1%

1%

Áreas Contaminadas Gerenciadas pelas SUPRAMs

Posto de Combustível

Indústria Metalúrgica

Ferrovia

Mineração

Distribuição e Armazenamento

Petróleo/ Álcool

Indústria Química

Resíduos Sólidos

Outros

Como resolver a contaminação? Mundo ideal... Realizar o mapeamento prévio das possíveis fontes de contaminação... Postos de combustível ... Antigas áreas industriais...

COMO?

Manual de gerenciamento de áreas contaminadas

Como resolver a contaminação? Não foi realizado o mapeamento prévio ... Então...

Investigações ambientais ... confirmatória ... detalhada ... remediação ...

- Sondagens

- Amostragem de solo

- Construção de poços

de monitoramento

Investigações ambientais

Objetivo: Definir se a área está contaminada,

o tamanho da contaminação e se precisa ser

remediada.

- Amostragem de água

subterrânea

CASE – Consórcio Andrade Gutierrez/Barbosa Mello – Linha Verde

• Desmobilização de 6 postos de serviços para ampliação da Av. Antônio Carlos (Obra

Linha Verde);

• Atividades executadas: a) Diagnóstico ambiental (Investigação confirmatória, detalhada); b) Avaliação de Risco à Saúde Humana; c) Remediação ambiental (MPE, Bombeamento e Tratamento, Oxidação Química,

Remoção e Destinação); d) Remoção e destinação de tanques subterrâneos; e) Monitoramento ambiental.

CASE – Consórcio Andrade Gutierrez/ Barbosa Mello – Linha Verde

CASE – Condomínio Residencial Barão de Mauá – Mauá/ SP

Antiga Fábrica da Cofap: Área contaminada por compostos orgânicos e inorgânicos;

Gerenciamento Ambiental; Ventilação forçada dos espaços fechados; Monitoramento da qualidade do ar na área; Proibição do uso das águas subterrâneas.

B - Áreas de disposição irregular de resíduos industriais e domésticos e “lixões”

Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras

- Solo contaminado

- Água contaminada

- Riscos ambientais

- Riscos a saúde

Podem causar:

- Paralização da obra

- Resíduos contaminados

O Brasil não deveria mais ter lixões a céu

aberto em funcionamento desde 3 de

agosto de 2014.

Fonte: Folha de São Paulo, 08/2014

Cenário nacional – Lixões

2.507; 45%

815; 15%

2.243; 40%

Qual é a situação atual da destinação dos resíduos de 5.564 municípios?

Lixões

Aterroscontrolados

Aterros sanitários

Como resolver problemas com áreas de disposição irregular e lixão?

Novamente ... Mundo ideal... Realizar o mapeamento prévio

Esta etapa não foi realizada?

Manual de gerenciamento de áreas contaminadas

CASE – Gerenciamento ambiental BTP – Santos/ SP

Lixão da Alemoa: Resíduos Industriais e Domésticos; Gerenciamento Ambiental; Monitoramento de Águas Superfícies e

Subterrânea; Monitoramento de Gases durante as escavações; Transporte e Destinação de Resíduos.

Gerenciamento Resíduos Monitoramento de Gases Monitoramento de Poços

CASE – Vale Itabira/MG

Adequação do sistema de destinação final de resíduos sólidos urbanos do município de Itabira/MG;

Elaboração de Estudos, Projetos e Regularização Ambiental (Licenciamento ambiental, outorga para canalização, Investigação Ambiental Confirmatória);

Implantação do Aterro Sanitário;

Intervenção Emergencial no Lixão (Canalização de curso d’água, Instalação de drenos verticais, escavação e disposição de resíduos para conformação);

Encerramento do Lixão (Cobertura do lixão, revegetação, drenagens de águas limpas e chorume); e Operação do Aterro Sanitário.

Maio/2010 Agosto/2011 Setembro/2011

Dragagem de rio ou lagoa

É o serviço de desassoreamento, alargamento, desobstrução, remoção, derrocamento ou escavação de material do fundo de rios, lagoas, mares, baías e canais de acesso a portos.

O que fazer com esse material ? Caracterização do material – ABNTR/NBR 10.004

Triagem do material

Tratar como resíduo?

Licenciamento da obra

Deverá será destinado?

K1 ou k2?

Onde? Aterros licenciados

CASE - USP Leste/ SP

• O terreno foi usado como depósito de dejetos resultantes da dragagem do Rio Tietê. Além de parte da área estar contaminada por substâncias tóxicas, existe acúmulo de gás metano no subsolo.

CASE - Shopping Center Norte/ SP • Obteve autorização da Prefeitura para realizar a obra, mas a construção foi

realizada em local de disposição de resíduos sólidos de origem desconhecida

• Há formação e acumulo de gás metano no subsolo e caso entre em contato com oxigênio da camada superior, com uma faísca ou com algum objeto em alta temperatura pode inflamar, incendiar ou até explodir.

C – Gerenciamento dos resíduos gerados na obra

Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras

O que fazer? Triagem? Separação? Gerenciamento? Gestão?

Caracterizar os resíduos - ABNT NBR 10.004 / 2004 : Classificação de Resíduos Sólidos

CLASSE I - PERIGOSOS CLASSE IIA – NÃO INERTES CLASSE II B - INERTES

Vale lembra: Resolução nº 307/2002, do CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE CONAMA estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

Possíveis problemas ambientais que podem ser encontrados antes e durante as obras

Ok ... Mas o que eu devo fazer com o meu resíduo

Aterros Classe I e Classe II

Incineração

TDU – Dessorção Térmica

Coprocessamento

Tecnologias

CASE - Impactos da construção da Linha Verde/ MG

• Intensificação dos processos erosivos;

• Ausência no gerenciamento dos resíduos líquidos e sólidos.

Impacto de resíduos sólidos descartados a céu aberto

Impacto de erosão próximo ao trevo do município de

Santa Luzia

Pode contaminar o solo e as águas

• DELIBERAÇÃO NORMATIVA Nº 61, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008 - Dispõe sobre o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e dá outras providências;

• Deliberação Normativa COPAM 50/2001 - Estabelece os procedimentos para o licenciamento ambiental de postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e dá outras providências.

Fique atento às Legislações Ambientais - MG

• DN COPAM/CERH Nº 2/2010 - Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas;

Fique atento às Legislações Ambientais

• Lei 9.433 de 08/01/97 – Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos

• Decreto - Lei 24.643 de 10/07/34 – Institui o Código das Águas

• Decreto – Lei 852 de 11/11/38 – Mantém com modificações o Decreto-Lei – 24.643 (Cód. Das Águas)

• Decreto – Lei N.227 de 28/02/67 – Institui o Código de Mineração

• Lei 4.771 de 15/09/65 – Institui o Código Florestal

• Lei 5.197 de 03 de janeiro de 1.967 – Dispõe sobre a Proteção da Fauna

• Lei 6.938 de 31/08/81 - Dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente

Fique atento às Legislações Ambientais

• Decreto 89.336 de 31/01/84 – Dispõe sobre as reservas ecológicas e áreas de relevante interesse ecológico

• Decreto 97.632 de 10/04/89 – Institui a obrigatoriedade de execução de Planos de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD(s), para atividades de exploração mineral

• Resolução CONAMA 001 de 23/01/86 – Trata do uso e da implementação da Avaliação de Impactos Ambientais

• Resolução CONAMA 004 de 18/09/85 – Trata das Reservas Ecológicas

• Resolução CONAMA 006 – de 06/11/87 – Trata do Licenciamento de Obras de Grande Porte

• Resolução CONAMA 010 – de 03/12/87 – Estabelece como pré-requisito para licenciamento de obras de grande porte a implantação de Estação Ecológica

Obrigada!

Geol. Giovanna Setti Galante

gsetti@essencis.com.br

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