a certificaÇÃo como ferramenta para a mitigaÇÃo de impactos e agregaÇÃo de valor
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A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO DE VALOR. IX Simpósio Nacional do Cerrado II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais Brasília, 14 de outubro de 2008. Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A
MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO
DE VALOR
A CERTIFICAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA A
MITIGAÇÃO DE IMPACTOS E AGREGAÇÃO
DE VALORIX Simpósio Nacional do Cerrado
II Simpósio Internacional de Savanas Tropicais
Brasília, 14 de outubro de 2008
Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
de Oliveira [email protected]
Maria Regina Vilarinho Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
de Oliveira [email protected]
Importância do tema para o agronegócio
Impacto para países emergentes
Cenário Mundial
Desafios
APRESENTAÇÃO
http://www.paho.org/images/Hcp/Hca/foro2000.gif
PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES DA SOCIEDADE
Certificação de produtos ou de commodities, processos e serviços
Práticas de produção, distribuição e consumo de produtos pelas demandas de
consumidores
Impactos ambientais, sociais e econômicos
Produção no contexto da ética e sustentabilidade
Certificação de processos, produtos e de serviços
Princípios básicos:
•Conservação de ecossistemas, água, solo e vida silvestre
•Garantia dos direitos nacionais e internacionais dos trabalhadores de acordo com a Organização Internacional dos Trabalhadores
•Relações de integração nas comunidades locais
•Manejo integrado de culturas para a redução do uso de agroquímicos
•Políticas públicas para o manejo, redução e reciclagem de resíduos
•Sistemas de plantio e monitoramento em áreas de produção para a melhoria contínua de processos (Willie,
2004)
•Parceria público – privada
•Regulamentos para alimentos seguros (qualidade)
•Estabelecimentos e aplicações de normas e padrões
•Negociações e conformidades
•Informações e tendências de mercados
•Sistemas de transporte rural
•Produtos
•Tecnologias e processos inovadores
•Manejo de riscos
•Capacitação técnica e gerencial em agro-propriedades e agro-indústrias
•Comércio regional e internacional
•Conexões de mercado
Agronegócio / Agroindústria
(FAO, 2007)
http://brasil.business-opportunities.biz/wp-content/GLOBE.jpg
DESAFIOS PARA PAÍSES EMERGENTES
•Produção e certificação sem padrões bem definidos
•Ausência de leis nacionais adequadas para produção e certificação
•Vários órgãos com mandatos para o mesmo assunto e com decisões que se sobrepõem
•Atendimento de exigências internacionais
•Ausência de mão-de-obra especializada
•Assistência técnica adequada x extensão rural
•Atendimento de demandas pela pesquisa científica
Fonte imagem: Banco Interamericando de Desenvolvimento
DESAFIOS PARA PAÍSES
EMERGENTES
•Elaboração de políticas públicas para a segurança alimentar e produção de alimentos seguros e nutrição
•Sustentabilidade ambiental e agrícola
•Conservação da diversidade biológica
•Preservação dos recursos hídricos
•Impactos econômicos e ecológicos.
DESAFIOS PARA PAÍSES
EMERGENTES
Proteção de plantas contra pragas
Proteção de plantas contra pragas
FAO / CIPV
OMC / SPS
CBD
Proteção sobre diversidade biológica (flora e fauna nativa)
das espécies invasoras exóticas
Proteção sobre diversidade biológica (flora e fauna nativa)
das espécies invasoras exóticas
Diretrizes relacionadas ao comércio referentes a proteção e sanidade animal
e vegetal
Diretrizes relacionadas ao comércio referentes a proteção e sanidade animal
e vegetal
CODEX
Proteção aos consumidores
OIE
Proteção de endemias dos animais
Proteção de endemias dos animais
OMSProteção às
doenças humanas
Proteção às doenças humanas
Normatização internacional do agronegócio
Código de conduta para pesca responsável
Código de conduta para pesca responsável
OIML
Proteção dos consumidores e
das relações éticas de comércio
Proteção dos consumidores e
das relações éticas de comércio
A OMC administra os Acordos: Multilaterais e Plurilaterais.
Acordos multilaterais sobre o comércio de bens:
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 94) Acordo sobre a Agricultura Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Acordo sobre Têxteis e Confecções
............................................................................................................
A OMC administra os Acordos: Multilaterais e Plurilaterais.
Acordos multilaterais sobre o comércio de bens:
Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio de 1994 (GATT 94) Acordo sobre a Agricultura Acordo sobre a Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias Acordo sobre Têxteis e Confecções
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Organização Mundial do Comércio - OMC Organização Mundial do Comércio - OMC
Tarifas e cotas
Valor e Quantidade
Barreiras técnicas ao comércio
SPS – medidas sanitárias e fitossanitáriase
TBT – conformidade e padrões
OMCOMC
Artigo 2....... Fundamentada em princípios científicos
Artigo 3. ...... Medidas nacionais não podem ser incompatíveis com as internacionais
Artigo 4. ...... Medidas sanitárias e fitossanitárias equivalentes de outros Membros durante a comercialização do mesmo produto
Artigo 5. Avaliação do risco e determinação do nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária. ........................................................
Artigo 2....... Fundamentada em princípios científicos
Artigo 3. ...... Medidas nacionais não podem ser incompatíveis com as internacionais
Artigo 4. ...... Medidas sanitárias e fitossanitárias equivalentes de outros Membros durante a comercialização do mesmo produto
Artigo 5. Avaliação do risco e determinação do nível adequado de proteção sanitária ou fitossanitária. ........................................................
OMC – Acordo SPS
OMC – Acordo SPS
Redução de tarifas (Novas Barreiras – SPS e TBT) – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem
Requisitos sanitários e fitossanitários – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores, dos animais e dos vegetais)
Alimentos seguros / Demanda de consumidores por qualidade – em sua maioria têm de cumprir requisitos sanitários e fitossanitários
Rastreabilidade
Redução de tarifas (Novas Barreiras – SPS e TBT) – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem
Requisitos sanitários e fitossanitários – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores, dos animais e dos vegetais)
Alimentos seguros / Demanda de consumidores por qualidade – em sua maioria têm de cumprir requisitos sanitários e fitossanitários
Rastreabilidade
OMCOMC Tendências no Comércio
Internacional de Produtos Agrícolas
Coleta de dados
para cada produtoem cada fase da cadeia
produtiva
Coleta de dados
para cada produtoem cada fase da cadeia
produtiva
Seleção de material propagação vegetativa
Seleção de material propagação vegetativa
Campo (Pré-
colheita)
Campo (Pré-
colheita)
Pós-colheita
Pós-colheita
PrimárioPrimário
Agregação de valor
Agregação de valor
ProcessamentoProcessamento
IndustrializaçãoIndustrialização
Consumidor
Origem do material de propagação vegetativa:-Medidas fitossanitárias aplicadas-Lista de pragas-Planos de contenção para as pragas quarentenárias (regulamentadas)
Origem do material de propagação vegetativa:-Medidas fitossanitárias aplicadas-Lista de pragas-Planos de contenção para as pragas quarentenárias (regulamentadas)
-Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das pragas presentes (pragas regulamentadas, expressão econômica, secundárias, etc.)
-Medidas fitossanitárias aplicadas -Listagem das pragas presentes (pragas regulamentadas, expressão econômica, secundárias, etc.)
-Armazenamento-Tratamentos fitossanitários -Tratamentos quarentenários
-Armazenamento-Tratamentos fitossanitários -Tratamentos quarentenários
Mercado internoMercado interno
Mercado internacionalMercado internacional
Sistemas de transporteSistemas de transporte
Utilização do produtoUtilização do produto
RASTREABILIDADE AGRONEGÓCIO QUALIDADECONSUMIDORES
Normatização internacional
Boas Práticas de Fabricação (BPF)
+Boas Práticas Agropecuárias
(BPA) +
Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO)
= Sistema de Análise de Perigos,
Pontos Críticos de Controle (APPCC)
ALIMENTOS SEGUROS DO CAMPO À MESAAÇÕES ADOTADAS NA INDÚSTRIA E NO CAMPO
Organizações Internacionais trabalhando em programas de
certificações
•Fairtrade Labelling Organizations International (FLO)
•Social Accountability International (SAI)
•Sustainable Agriculture Network / Rainforest Alliance, the Sustainable Food laboratory (SFL)
•International Federation pf Organic Agriculture Movements (IFOAM)
•EUREGAPFAO, 2007
Órgão responsável para tratar das unidades de medida, métodos de
medição e instrumentos de medição em relação às exigências técnicas e legais obrigatórias, as quais têm o objetivo de assegurar uma garantia
pública do ponto de vista da segurança e da exatidão das medições, designadas como
"Metrologia Legal"
(Inmetro, 2008)
Normatização e certificação mundial
Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio
Organização Internacional de Metrologia Legal (OIML)
Programa Brasileiro de Certificação em Biocombustíveis
Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade
Industrial (Sinmetro)
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
(Inmetro)
Normatização e certificação mundial
Proteção dos consumidores e das relações éticas de comércio
SEGURANÇA DOS ALIMENTOS DO CAMPO À MESACOMPARAÇÃO ENTRE AS FERRAMENTAS USADAS NA INDÚSTRIA E NO
CAMPO
INDÚSTRIA
PNQ
Q.T.
ISO 18000
ISO 14000
ISO 9000
PPHO/APPCC
BPF
CAMPO
Produtor sem BPA
BPA
BPAPPHO
APPCC
Produção Integrada
PPHO/ APPCC
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Nível 4
Ação de Conscientização Básica
CERTIFICAÇÃO
Nível 5
Análisede Risco
ANTIBIÓTICOSANTIBIÓTICOS
HORMÔNIOSHORMÔNIOS
ANTIPARASITÁRIOSANTIPARASITÁRIOS
OUTROS FÁRMACOSOUTROS FÁRMACOS
PESTICIDASPESTICIDAS
METAIS PESADOSMETAIS PESADOS
SUBSTÂNCIAS RADIOTIVASSUBSTÂNCIAS RADIOTIVAS
ALERGIASALERGIAS
LESÕESHEMATOPOIETICAS
(LEUCEMIA)
LESÕESHEMATOPOIETICAS
(LEUCEMIA)
TRANSTORNOS DE FECUNDIDADE
TRANSTORNOS DE FECUNDIDADE
ANOMALIAS DO CICLO SEXUAL
ANOMALIAS DO CICLO SEXUAL
TUMORESTUMORES
LESÕES HEPÁTICASLESÕES HEPÁTICAS
LESÕES RENAISLESÕES RENAIS
TRANTORNOSNERVOSOS
TRANTORNOSNERVOSOS
RESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOSRESISTÊNCIA A ANTIMICROBIANOS
Perigos e ameaças
Impacto dos Perigos na
Comercialização dos Alimentos
Manga, Mamão, Melão, Pimenta-do-Reino Agrotóxicos/Salmonella
Palmito em Conserva
Botulismo
Laticínios e FarinhasContaminação fecalPresença de patógenos
HortaliçasAgrotóxicosParasitos
Milho, Café, Castanha-do-Brasil e AmendoimMicotoxinas
Exemplos Recentes
Normatização internacional
- Barreiras tarifárias e cotas – em geral condicionam as exportações, mas não as impedem
- Barreiras fitossanitárias – podem impedir o comércio (direito à proteção e saúde dos consumidores e dos vegetais)
- Alimentos – em sua maioria têm de cumprir requisitos fitossanitários.
Normatização internacional
MUDANÇAS DE PADRÕES DA SOCIEDADE
Produção com ética, sustentabilidade, qualidade e certificação
Segurança Biológicadesenvolvimento de padrões, regulamentos e medidas para a proteção de ameaças e perigos referentes à vida, ou ainda, ao
manejo ou gerenciamento de todos os riscos biológicos e ambientais. Os riscos estão associados ao meio ambiente, à alimentação e à agricultura, incluindo os setores de pesca e
floresta (FAO, 2003).
Segurança Biológica x BiossegurançaSegurança Biológica x Biossegurança
Biossegurançarefere-se a um conjunto de estudos e procedimentos que
visam evitar ou controlar os eventuais problemas suscitados por pesquisas biológicas ou por suas aplicações (FERREIRA,
1999).
(Protocolo de Cartagena/Convenção sobre Diversidade Biológica)
(Normas de Segurança de Laboratórios: reduz ou elimina exposição ou liberação de agentes potencialmente perigosos).
Princípios de precaução
Precaução: disposição ou medida antecipada que visa a prevenir um mal: prevenção; cautela; cuidado (Ferreira, 1999).
{EVENTO JÁ REALIZADO}
Biossegurança
Tendências mundiais de Segurança
biológica
1. Busca por instrumentos e atividades que possam gerenciar os riscos biológicos e ambientais – Ex.: certificação de qualidade, etc.
2. Ato de Bioterrorismo dos Estados Unidos – Ex.: introdução intencional de organismos nocivos
Seminário de Treinamento Internacional para uma Abordagem
Integrada de Alimentos Seguros e de Proteção Animal e Vegetal
(Segurança Biológica) (Biosecurity)e Avaliação das Necessidades de
Capacitação
Bangkok, Thailand, 28 a 30 Maio 2007
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA
- FAO
Áreas ligadas a SegBioBioinvasões
Sistema produtivo vegetal (sanidade vegetal)
Sistema produtivo animal (saúde animal)
Sistemas produtivos florestais e seus subprodutos
Sistemas ambientais terrestres
Sistemas ambientais aquáticos
Questões sanitárias e fitossanitárias em âmbito nacional e internacional
Percepção dos perigos e probabilidade de riscos
Impacto econômico
Sustentabilidade ambiental
Bioenergia
Segurança alimentar, alimentos seguros, nutrição e saúde
Armas biológicas
Políticas públicas e estratégias para promover a segurança biológica do agronegócio e meio ambiente
Cientistas
Produção
Processamento
Consumidores
Parceria público-privada
Ações SegBio em todos os níveis da sociedade
Responsabilidades específicas e intregradas para todos os segmentos da sociedade em nível nacional e regional
Contribuição e impactos da agricultura
“Revolução Verde”
•uso intensivo de energia
•produção intensiva
•alta produtividade na agricultura
Plantio na região do cerrado
•Processo de inclusão social
•Diminuição do preço dos produtos da cesta básica
•Aumento da produção e produtividade.
Contribuição e impactos da agricultura
Plantio na região do cerrado: impactos
positivos
Contribuição e impactos da agricultura Plantio na região do
cerrado: Impactos negativos
•Plantio de variedades de base genética estreita
•Redução da diversidade genética
•Aumento da vulnerabilidade com a presença de pragas cada vez mais resistentes em razão do uso de pesticidas
•Uso de grandes quantidades de água fresca
•Alta dependência de tecnologias
•Problema da sustentabilidade dos ecossistemas
(Global Change, 2006).
Uva (IN/SARC No 11, de 18 de setembro de 2003)
•Manga (IN/SARC No 12, de 18 de setembro de 2003)
•Mamão (IN/SARC No 16, de 10 de março de 2003)
•Caju (IN/SARC No 10, de 26 de agosto de 2003)
•Pêssego (IN∕SARC No 10, de 18 de dezembro de 2003)
•Melão (IN/SARC No 13, de 10 de outubro de 2003)
•Banana (IN/SARC No 1, de 20 de janeiro de 2005)
•Maracujá (IN/SDC No 3, de 15 de março de 2005)
•Figo (IN/SDC No 2, de 22 de fevereiro de 2005)
•Citros (IN/SARC No 6, de 6 de setembro de 2004)
•Caqui (IN/SDC No 4, de 19 de julho de 2005)
•Coco (IN/SDC No 16, de 20 de dezembro de 2004)
•Goiaba (IN/SDC No 7, de 11 de novembro de 2005)
•Maçã (IN/SDC No 10 de 14 de setembro de 2006)
Normas Técnicas Específicas para a Produção Integrada de Frutas (PIF)
InMetro e MAPA
A certificação como ferramenta para a mitigação de impactos e
agregação de valor
“Produtos considerados éticos e sustentáveis”
Adequada transparência e confiança entre as partes
Ensaios imparciais, tanto em níveis regionais, como nacionais e internacionais.
Muito obrigada
pelo convite!