a autonomia da sociologia jurídica como ciência e suas...
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A Autonomia da Sociologia Jurídica como Ciência e
suas Relações com outras Ciências Sociais
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A autonomia cientifica da Sociologia Jurídica
A finalidade da sociologia jurídica é
estabelecer uma relação funcional entre a realidade social e as diferentes manifestações jurídicas , sob forma de regulamentação da vida social, fornecendo subsídios para suas transformações, no tempo e no espaço.
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A teoria tridimensional do Direito
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Reale quem melhor define:
Onde quer que haja um fenômeno jurídico ,
há sempre e necessariamente, um fato
subjacente – fato econômico , geográfico,
demográfico, de ordem técnica etc..
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Um valor - que dá um determinado significado a esse fato direcionado para a ação dos homens com a finalidade de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo.
Uma regra ou norma - este representa a relação ou medida que integra o elementos entre si (fato, valor ou norma) não existem separados uns dos outros, mas coexistem numa unidade concreta.
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Não só se integram mas atuam como elos de processo, de tal modo que a vida do Direito resulta da integração dinâmica e dialética dos três elementos
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A originalidade de Reale esta em se capaz de descrever a relação entre os três componentes jurídico.
Fato – Valor – e norma. Formam uma verdadeira trilogia, uma espécie de Santissima Trindade do Direito. Estes só alcançam sentido em conjunto.
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Para Reale :
Um valor incide sobre um prisma(área dos
fatos sociais)e se direciona, desvia(refratar) para um leque de normas possíveis, competindo ao poder estatal escolher apenas uma que seja a mais adequada para alcançar a finalidade desejada.
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Esses três fatores importante e inseparáveis do Direito – estão constituídos em três ciências:
Sociologia – tem por objeto o fato(Direito) A Ciência jurídica – se preocupa com a
norma Filosofia do Direito – dedica-se ao aspecto do
valor no Direito Axiologia- Estudo ou teoria de valores.
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Diferença entre Sociologia Jurídica e a Ciência do
Direito
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À Sociologia cabe relatar os fatos (acontecimento social) estes envolvem interesses básicos para sociedade e que por isso enquadram-se dentro dos assuntos reguladores pela ordem jurídica.
A sociologia jurídica descreve a realidade social do Direito sem levar em conta sua normatividade. Ela não se envolve também com valores, ideologias ou normas. Que é um aspecto da filosofia
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O Direito – Estuda o fato
social(disciplina de uma conduta)
pelo seu aspecto normativo, ou seja,
o conjunto de leis e regras escritas e
Emanadas(provindas) do Estado.
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A norma no Direito atua como um juízo hipotético destinado a expressar que fazer ou não fazer algo deve acompanhar-se de uma medida de coação por parte do Estado.(que tem com responsabilidade o controle social).
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Diferença entre a Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito
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Estuda o Direito no seu aspecto valor.
Toda no seu enunciado algo que deve ser , reconhecendo nisso um valor, ou seja, um norma não deve ser sem sentido, deve em sua essência transmitir um valor, um sentido.
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Princípios - são valores éticos, morais e sociais que são apreendidos pelo legislador , e estes passam a ser consagrados como preceitos e tornam instrumentos de interpretação de outros preceitos .
A Constituição de 1988, voltou a dar ênfase aos valores, que por um tempo em nossa legislação foi desprezados.
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Ler com os alunos o primeiro parágrafo da pág, 61 – Entre os superiores princípios( valores ) Dignidade da Pessoa humana art. 1º, III.........e comentar.
Ler também o parágrafo seguinte princípios infraconstitucionais do Código do Direito do Consumidor – principio da boa fé objetiva (transparência, confiança, informação e segurança..)
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Em suma a Sociologia procura a existência e a filosofia com a essência.
A Sociologia do Direito como afirmou Gurvicht: “dá ao jurista uma descrição objetiva da realidade social do direito válida num dado momento social.”
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“A Filosofia do Direito lhe dá um critério de valores jurídicos, que lhe ajuda em suas manifestações particulares para alcançar fins concretos”(Sociologia do Direito, p. 13)
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A Eficácia, A Vigência e o Fundamento
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A três dimensões do Direito – Fato norma e valor originam daí três planos de problemas: Eficácia – Vigência - e do Fundamento.
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A Sociologia jurídica se preocupa com a Eficácia - se preocupando se as normas jurídicas estão ou não adequadas às necessidades sociais, se estes estão realmente atingindo a necessidade de disciplinamento do fato social em voga.
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A Sociologia jurídica se preocupa com a Eficácia - se preocupando se as normas jurídicas estão ou não adequadas às necessidades sociais, se estes estão realmente atingindo a necessidade de disciplinamento do fato social em voga.
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O Direito se preocupa com a Vigência – Lei em vigor : Até quando , como e porque deixa de vigorar. A norma só deixa de ser vigente depois de expressa ou tacitamente revogada por outra.
Outras como já vimos estão nos códigos mas não são mais utilizadas.
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A Filosofia se preocupa com o fundamento – os problemas relacionados com o ideal do direito, a natureza do que é jurídico, suas causas e seus princípios últimos, seu conteúdo ético, axiológico(estudo dos valores).
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O Direito só surge depois da definição da
norma na sociedade. Na medida em que
se decide a forma de Estado, de governo
ex. define-se o casamento será assim...
então como conseqüência surge o Direito
a norma.
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Ser e o dever Ser
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A Sociologia jurídica - é a ciência do ser e o direito do dever ser.
O mundo do Ser é o das leis naturais, isto é, decorrem da própria natureza, de nada vale a vontade do homem na tentativa de modificá-las mediante a formulação de leis racionais. No mundo dever ser as coisas se passam segundo a vontade racional do homem.
É este que, a dado a antecedente, liga determinado consequentemente: se alguém causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.
O homem é o único ser que participa das duas esferas básicas do mundo – a física(o ser) e a moral(o dever ser).
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É este que, a dado a antecedente, liga determinado consequentemente: se alguém causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. O homem é o único ser que participa das duas esferas básicas do mundo – a física(o ser) e a moral(o dever ser).
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Relação da Sociologia Jurídica com os demais
ramos do Direito.
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A Sociologia jurídica como ciência autônoma em seu objeto de estudo o fato social esta intimamente ligada ao Direito – que regula Direito de família, sucessões, penal, trabalhista, fiscal etc... todos possuem fatos que ocorrem na sociedade.
Portanto as inter relações das várias
ciências para contribuir com o Direito proporcionará ao estudante uma visão mais ampla, completa e abrangente do Direito.