86jose roberto paludo
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CURSO DE FORMAO POLTICA
ESTADO
SOCIEDADE
POLTICAS PBLICAS
Ms. Jos Roberto Paludo
Sociologia Poltica UFSC
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O homem um animal poltico (Aristteles - Grcia 384aC-322 aC)
Quem aqui ator (a) poltico?
Que tipo de espao poltico voc atua?
Governo ConselhosPartidosSindicatos Movimentos SociaisONGs -
Programa
Segunda-Feira (29/08)Tera-Feira (30/08)ApresentaoParticipaoEstado e GovernoDemocraciaSociedadePolticas PblicasPolticas PblicasExerccioEstudo de CasoAvaliao e encerramento -
ESTADO
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O que Estado?
Estado e Governo so a mesma coisa?
Qual o papel do Estado?
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Os antigos, compreendiam o Estado como a forma de organizar o poder e misturavam com o conceito de governo
Plato e Aristteles: Monarquia; Aristocracia; Tirania; Democracia
Histrico de diferentes conceitos de Estado
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Modernos:
Maquiavel como o poder pode ser conquistado e mantido
Bodin poder soberano/leis/governar
Hobbes leis positivas para limitar estado de natureza e diviso dos poderes
Montesquieu diviso e equilbrio dos poderes
Histrico de diferentes conceitos de Estado
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Contemporneos:
Hegel Estado abstrato/Constituio concreta
Marx super-estrutura/dominao de classe
Weber monoplio da fora
Histrico de diferentes conceitos de Estado
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Conjunto das instituies (poltica, social e jurdica) que controlam e administram uma nao;
Pas soberano, Estado soberano : um governo, um povo, um territrio;
Conceito Moderno de Estado
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Tipos de Governo
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SOCIEDADE
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Como definir a Sociedade?
Sociedade e Sociedade Civil so a mesma coisa?
O Estado e o Mercado fazem parte da Sociedade ou so coisas distintas?
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Aristteles; Hannah Arendt;
- Sociedade Civil: organizaes (formal ou informal) legitimamente reconhecidas, que no fazem parte do Estado, nem do Mercado;Revoluo de 1968, nem o Estado, nem o Mercado, a transformao depende da Sociedade Civil;Sindicatos; Associaes; ONGs; Movimentos Sociais;Ideia de Habermas ao comunicativa; ideia de Putnam capital social
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POLTICAS PBLICAS
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O que so polticas pblicas?
Todas as polticas pblicas so iguais, independe do governante?
Qual o papel da sociedade em relao as polticas pblicas?
- Polticas Pblicas, enquanto rea de conhecimento, surgiu na dcada
de 1960 nos Estados Unidos da Amrica (EUA); Buscou se diferenciar
da teoria poltica, pela nfase nas aes dos governos .Dividiu a
cincia poltica: Escola terica ligada a filosofia; histria;
direito;Escola pragmtica ligada s aes de governo;
Histria
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Trs dimenses da poltica
Polity: sistema poltico; leis; Politics: processo poltico; eleies; sistemas de governos; Policy: as polticas pblicas propriamente ditas; aes de governo; - H. Laswell (1936) policy analysis; conhecimento cientfico com as aes de governo; H. Simon (1957) racionalidade limitada dos decisores polticos a ser minimizada (policy makers); C. Lindoblom (1959; 1979) incorporar outras variveis formulao e anlise das polticas pblicas, como as relaes de poder (eleies, burocracia dos partidos, grupos de interesses) e integrar as diferentes fases do processo de deciso; D. Easton (1965) modelo sistmico, as polticas pblicas recebem inputs dos partidos, da mdia e de grupos de interesse que influenciam nos seus resultados e efeitos.
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1. Tipo de poltica pblica ou policy arena: expectativas e reaes de consenso ou de conflito tm um efeito antecipativo nas decises e apresenta quatro formatos: polticas distributivas (privilegia certos grupos em detrimento do todo, baixo grau de conflito); polticas redistributivas (polticas sociais universais, que em geral so conflitivas); polticas regulatrias (envolve a burocracia); e polticas constitutivas ou estruturadoras (modificaes de regras que determinam a estrutura do processo)
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2. Ciclo da poltica pblica ou policy cicle: considera vrios estgios (definio da agenda, identificao de alternativas, avaliao das opes, seleo das opes, implementao e avaliao). nfase definio da agenda (agenda setting) que pode focalizar o problema, a poltica ou os atores; e na avaliao, accountability ao final do ciclo;
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3. O incrementalismo - Lindblom (1979), Calden e Wildavsky (1980): polticas pblicas no partem do zero, e sim de decises marginais, e que as decises de governo so apenas incrementais e pouco substantivas;
4. Garbage can ou lata de lixo, desenvolvido por Cohen, March e Olsen (1972), que argumentam que as escolhas das polticas pblicas ocorrem numa interao de vrios problemas e poucas solues, ou seja, as solues procuram por problemas;
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5. Coalizo de Defesa ou advocacy coalition - Sabatier e Jenkins-Smith (1993): se contrapem aos modelos anteriores e defendem a importncia das ideias, valores e crenas na formulao das polticas pblicas;
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6. Arenas sociais ou policy networks - Heclo (1978): trata das diferentes interaes entre instituies e grupos, tanto no espao governamental quanto na sociedade; redes de relaes sociais; so trs os mecanismos para chamar a ateno dos decisores: divulgao de indicadores (mdia); eventos tais como desastres ou repeties do problema; e feedback que mostram as falhas ou limites das polticas existentes;
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7. Equilbrio interrompido ou ponctuated equilibium -Baumgartner e Jones (1993): baseado na biologia (equilbrio interrompido) e na computao, ou seja, na noo de que os seres humanos tm capacidade limitada para processar dados; ento, a tendncia geral um equilbrio, manuteno do status quo e ocorrem mudanas profundas apenas em momentos de instabilidade. Esse modelo depende de imagens e a mdia tem papel importante;
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8. Novo-gerencialismo: ajuste fiscal surgem como resposta crise fiscal e ideolgica do Estado; focado na eficincia para promover a credibilidade, porm, nesse mesmo contexto, tambm surgiram polticas pblicas de carter participativo como resposta ao novo-gerencialismo; inserir grupos sociais na formulao e acompanhamento das polticas pblicas.
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Anlise dos ODMs
O que so ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milnio)?
Quais so esses objetivos?
O que est se fazendo, no Brasil, para atingir tais objetivos?
http://www.odmbrasil.org.br/vencedores
- "A utopia est l no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se
afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez
passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcanarei. Para que serve a
utopia? Serve para isso: para que eu no deixe de caminhar".
Eduardo Galeano
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PARTICIPAO
Polticas Pblicas como rea do conhecimento uma interpretao do processo histrico da Participao Poltica;Participao Poltica tem relao com o conceito de democracia e cidadania;Processo histrico, perda de legitimidade do poder, necessidade de abrir-se -
Formas de participao (Milbrath, 1965):
1) expor-se a solicitaes polticas;
2) votar;
3) participar de uma discusso poltica;
4) tentar convencer algum a votar de determinado modo;
5) usar um distintivo poltico;
6) fazer contato com funcionrios pblicos;
7) Contribuir com dinheiro a um partido ou candidato;
8) assistir a um comcio ou assemblia;
9) dedicar-se a uma campanha poltica;
10) ser membro ativo de um partido poltico;
11) participar de reunies onde se tomam decises polticas;
12) solicitar contribuies em dinheiro para causas polticas;
13) candidatar-se a um cargo eletivo;
14) ocupar cargos pblicos.
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Outras Modalidades de participao :
Pizzorno (1966) viso de classe estatal e extra-estatal;
Verba, Nie e Kim (1971): voto, atividade de campanha, contato poltico e atividade cooperativa e classifica os indivduos, entre inativos, conformistas, reformistas, ativistas e protesters;
Sabucedo e Arce (1991): atividades legais e ilegais. Legais (voto, escrever para jornais, participar de protestos autorizados e participar de greves autorizadas) ilegais/violentas (atentar contra a propriedade e violncia armada) e ilegais/no violentas (boicotes, greves no autorizadas, protestos no autorizados, ocupao de prdios e interrupo do trfego de veculos);
Teorell, Torcal e Montero (2007): canal de expresso (representao -voto e atividade partidria- ou extra-representao - protesto e consumer participation) e o mecanismo de influncia (estratgias de sada - voto, consumer participation- ou de voz).
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Mecanismos de voz :
Atividade poltica:
a) comunicao (contato com polticos, contato com os meios de comunicao, participao em fruns da Internet),
b) participao direta em aes (boicotes, participao em demonstraes, participao em comcios),
c) suporte a projetos polticos (abaixo-assinado, doaes de dinheiro);
Membro de organizaes:
a) partidos,
b) sindicatos e organizaes profissionais,
c) organizaes religiosas,
d) sociedades e organizaes voluntrias;
Interesse em poltica
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Democracia Representativa
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Relao de Estado e Sociedade
Viso estadocntrica: centralidade do Estado em relao sociedade;Viso sociocntrica: comea uma mudana desse paradigma, desde o final dos anos 1970, no Brasil -
Caractersticas da Viso estadocntrica
Paradigma pblico como estatal e do Estado autoritrio e centralizador;Centrada no aparelho do Estado de maneira unilateral, numa situao de inexistncia ou negao da sociedade civil, considerando o Estado o grande sujeito das questes pblicas;Estilo gerencial burocrtico, no qual o segredo burocrtico e o segredo de Estado se mesclam para impor sociedade os rumos considerados corretos pelos seus dirigentes; Viso voltada operacionalizao do aparelho estatal com nfase nos meios e tcnicas administrativas. -
Caractersticas da Viso sociocntrica
Paradigma sobre a importncia da sociedade no processo poltico; Conceito de governana;Estilos participacionistas ou gerencialistas;Participao no processo poltico: decises; acompanhamento; transparncia; -
Democracia Participativa
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Estilos Polticos
Podem ser observados na aplicao de um programa ou mesmo de uma poltica; Dois principais estilos atuais:Governos de carter participacionista;Governos de carter tecnocrata ou gerencialista. -
Trs variveis bsicas de anlise das Polticas Pblicas
Compromisso governamental viso poltica ou ideolgica do governante;
Tradio associativa capital social, nvel de conscincia da comunidade;
Desenho institucional legislao que define a poltica pblica;
- TiposModalidadesImportnciaControleOpinativaPesquisaFraca Fraca ReferendumForte Forte Audincia PblicaMdio Fraca DeliberativaConfernciasForte Mdio ConselhosForte Mdio Oramento ParticipativoForte Forte ExecutivaONGsFraca Forte ConvniosFraca Forte
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Cultura Poltica
- FasesModalidadesAntesPesquisa, Audincia Pblica, Conferncias, ProtestosDuranteAcompanhamento (transparncia/controle); execuo diretaDepoisTransparncia; Prestao de Contas; rgos de Fiscalizao
- EscalaTipos DimensesMunicipalConselhos; OramentoObras e polticas sociaisEstadualAudincias Pblicas e ConselhosPolticas SociaisNacionalReferendum, ConfernciasLeis, Planos de Polticas PblicasInternacionalRedes da Sociedade Civil (reproduzem nas outras escalas); Valoresambiental; democracia;direitos humanos
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Dinmica:
Dividir em trs grupos:
Desenhar uma proposta de poltica pblica com participao;
Apresentao e debate;
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Etapas do desenho da proposta:
Definir um problema;
Escolher uma escala, um tipo de polticas pblicas e forma de participao;
Plano de ao:
Prazo (cronograma)
Responsveis (organograma)
Forma de funcionamento/instncias (fluxograma);
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Bibliografias
AVRITZER, L. Cultura poltica, atores sociais e democratizao: uma crtica s teorias de transio para a democracia. Revista Brasileira de Cincias Sociais. v. 10, n. 28, 1995;
BORBA, Julian; LUCHMANN, Ligia H. H. (Orgs.). Oramento Participativo: anlise das experincias desenvolvidas em Santa Catarina. Florianpolis: Insular, 2007;
DAGNINO, E. (Org.) Sociedade Civil e Espaos Pblicos no Brasil. So Paulo: Paz e Terra, 2002;
FARIAS, C. A. P. Idias, conhecimento e Polticas Pblicas: um inventrio sucinto das principais vertentes analticas recentes. Revista Brasileira de Cincias Sociais. So Paulo: ANPOCS, v. 18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003;
FREY, K. Polticas Pblicas: um debate conceitual e reflexes referentes prtica da anlise de polticas pblicas no Brasil. Planejamento e Polticas Pblicas. Braslia: Ipea, n. 21, p 211-259, jun. 2000;
PUTNAM R. (2002). Solo en la bolera. Colapso y resurgimiento de la comunidade norteamericana. Barcelona: Galaxia Gutenberg;
SADER, E. Quando novos personagens entram em cena: experincias, falas e lutas dos trabalhadores da Grande So Paulo, 1970-80. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988;
SECCHI, L. Polticas Pblicas: conceitos, esquemas de anlise, casos prticos. So Paulo: Cengage Learning, 2010;
SOUZA, C. Polticas Pblicas: uma reviso da literatura. Sociologias. Porto Alegre: Ufrgs, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez. 2006;