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65° Congresso da ABM - Internacional
Mesa-Redonda Propriedade Industrial e Inovação Tecnológica Rio de Janeiro, 26/07/2010
DESAFIOS TECNOLÓGICOS DA
METALURGIA: PCT E GREEN PATENTS
Rockfeller Maciel Peçanha
Esta apresentação é de responsabilidade do autor não refletindo necessariamente a opinião da Instituição.
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PCT – Patent Cooperation Treaty
PCT – Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes
Início: 18 Estados-membro Atual: 142 Estados-membro
Administrado pela OMPI – 184 Estados-membro
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Principais objetivos do Tratado
Permitir o depósito de um único pedido internacional
de patente, simultâneamente, em 142 países
(simplificação);
Reduzir os custos do sistema de patentes;
Avaliação prévia acerca da patenteabilidade.
Não Existe Patente Mundial
Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT
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Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT
Autoridade Internacional de Busca e Exame
Preliminar - ISA e IPEA
Austrália
Austria
Brasil
Canada
China
Escritório
Europeu
Espanha
Estados Unidos
Finlândia
Instituto Nórdico
Japão
Coréia do Sul
Rússia
Suécia
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Instituto Nacional da Propriedade IndustrialINPI
Principais Atividades no PCT
Repartição Receptora – RO/BR
Autoridade de Busca Internacional – ISA/BR
Autoridade de Exame Preliminar Internacional -
IPEA/BR
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Etapas do PCT
Fase InternacionalFase Internacional
Depósito Depósito InternacionalInternacional
Busca Busca InternacionalInternacional
++Opinião Opinião EscritaEscrita
Publicação Publicação InternacionalInternacional
Exame Preliminar
Internacional
opcionalopcional
16 meses 18 mesesInício 22 meses
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Etapas do PCT
Fase NacionalFase Nacional
Entrada na Fase Entrada na Fase
NacionalNacional
30 meses
INPI – BrasilINPI – Brasil Lei n° 9.279/96 e Atos NormativosLei n° 9.279/96 e Atos Normativos
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Simplificação - PCT
Fase InternacionalFase Internacional
Depósito Depósito InternacionalInternacional
Busca Busca InternacionalInternacional
++Opinião Opinião EscritaEscrita
Publicação Publicação InternacionalInternacional
Exame Preliminar
Internacional
opcionalopcional
16 meses 18 mesesInício 22 meses
Português
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Avaliação Prévia da Patenteabilidade
Elaboração do Relatório de Pesquisa Internacional;
Elaboração da Opinião Escrita avaliando a novidade,
a atividade inventiva, a aplicação industrial e unidade
de invenção para enviar ao depositante;
Facilita as Decisões: continuar ou abandonar o pedido.
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Redução de Custos
Tabela de Retribuições - PCTTabela de Retribuições - PCT
Descrição do Serviço
Retribuição 1
Retribuição 2
Busca Internacional
R$1900,00 R$760,00
Exame Internacional
R$710,00 R$285,00
Retribuição 2 – redução de 60%
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Estatística do PCT no Brasil
Empresas da Área de Metalurgia
6%
Petrobras 5%Instituições Públicas Diversas
6%
Universidades (PUC / UFPE / UFRJ) 15%
Empresas Privadas Diversas
16%
Pessoas Naturais 52%
Metalurgia e Materiais – 8%
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Green Patents – Patentes Verde
Organização das Nações Unidas - ONU
192 Estados-Membro
Sistema ONU
82 órgãos (OMPI, OIT, FMI)
14 Convenções
3 Tratados
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Green Patents – Patentes Verde
ECO 92 – Conferência das Nações
Unidas para o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento
3 Convenções
3 Declarações
1 Programa (Agenda 21)
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Green Patents – Patentes Verde
Agenda 21 Programa de ação - 40 capítulos Capítulo 34 - Transferência de
Tecnologia Ambientalmente
Saudável (EST), Cooperação e
Fortalecimento Institucional.
As tecnologias ambientalmente saudáveis (EST) protegem o meio ambiente, são menos poluentes, usam todos os recursos de forma mais sustentável.
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Green Patents – Patentes Verde
Tecnologias Ambientalmente Saudáveis - ESTs
Capítulo 34
Item 34.2 - As ESTs, no contexto da
poluição, são “tecnologias de processos e
produtos” que geram pouco ou nenhum
resíduo para a prevenção da poluição.
Surgiu, a partir dessas definições, a Patente Verde.
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Green Patents – Patentes Verde
193 Países e a União
EuropéiaObjetivo
Estabilizar as concentrações de gases do efeito estufa na
atmosfera num nível que impeça uma interferência
antrópica perigosa no sistema climático.
Convenção - Quadro das Nações
Unidas sobre Mudança do Clima
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Green Patents – Patentes Verde
Projeto C456 – Criação de um Esquema de
Indexação para Tecnologias Ambientalmente
Saudáveis (EST).
Classificação Internacional de Patentes – IPC
Objetivo
Servir de base para investigação do estado da
técnica em determinados campos da tecnologia.
Definição de EST no Projeto C456: tecnologias que conduzem
a mitigar e a adaptar as mudanças climáticas.
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Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES
A SEÇÃO A NECESSIDADES HUMANAS
B SEÇÃO B OPERAÇÕES DE PROCESSAMENTO; TRANSPORTE
C SEÇÃO C QUÍMICA; METALURGIA
D SEÇÃO D TÊXTEIS; PAPEL
E SEÇÃO E CONSTRUÇÕES FIXAS
F SEÇÃO F ENGENHARIA MECÂNICA; ILUMINAÇÃO AQUECIMENTO; ARMAS; EXPLOSÃO
G SEÇÃO G FÍSICA
H SEÇÃO H ELETRICIDADE
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Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
PATENTES VERDE
B22 Fundição; Metalurgia do pó
B22F Trabalho mecânico com pó metálico; Fabricação de Artigos a partir de pó metálico; Fabricação de pó metálico
B22F 8/00 Manufatura de artigos de sucata ou de refugo de partículas metálicas
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Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
PATENTES VERDE na Metalurgia
C04B 7/26 Cimentos produzidos a partir de matéria-prima contendo poeira/cinzas de chaminé
C10B 21/18 Recirculação dos gases de combustão na regulagem e controle da combustão para o aquecimento de fornos de coque com gases combustíveis *
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Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE
PATENTES VERDE na Metalurgia
Total: 15 subgrupos
5 subgrupos sugeridos pelo Brasil
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Green Patents – Patentes Verde
Vantagens Propostas
Exame prioritário (EUA, Coréia, Reino Unido);
Rapidez no processamento e análise;
Transferência de tecnologia para países em
desenvolvimento.
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Green Patents – Patentes Verde
Aprovação do Projeto no IPC E-Forum OMPI
Resultado 15 de agosto de 2010.
Envio da Projeto para Discussão no UNFCCC
29/11 a 10/12/2010 em Cancun-México.
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BIBLIOGRAFIA
http://www.inpi.gov.br
http://www.wipo.int
http://www.onu-brasil.org.br
http://www.un.org
http://www.ecolnews.com.br/agenda21
M. Catia. Evolução do Sistema do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes no Brasil (INPI/BR). Seminário. Belo Horizonte, maio de 2008.
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65° Congresso da ABM - Internacional
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Obrigado!!!
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CONTATO
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Green Patents – Patentes Verde
CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE PATENTES VERDE NA METALURGIAB22F 8/00
C04B 7/26
C10B 21/18 *
C21B 7/22 *
C21B 3/04 *
C22B 7/00
C22B 7/02
C22B 7/04
C22B 19/30
C22B 25/06
C21C 5/38
C25C 1/00 *
F27B 1/18
F27B 15/12