DISCIPLINA ON-LINE

CRIMINOLOGIA

AULAS DE 1 a 13

CURSODIREITO

DIRETORIA DE EDUCAO A DISTNCIA

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FORMATAO teste1

Edio, Produo Editorial e Projeto Grfico

Diretoria de Educao a Distncia

proibida a duplicao ou reproduo deste material, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorizao

expressa da Universidade Estcio de S.

ndice Introduo 04 Estrutura e Funcionamento da Disciplina On-line 05 Unidade 1 Criminologia: Evoluo e Teorias 06 Aula 1 Criminologia como Cincia 07 Aula 2 Anlise Histrica dos Meios Punitivos e do Controle Social 11 Aula 3 Positivismo 17 Aula 4 Escola de Chicago: Teoria Ecolgica 20 Aula 5 Teorias Subculturais e do Conflito 23 Aula 6 Teorias do Processo Social 27 Aula 7 Neoliberalismo e Tolerncia Zero 33 Aula 8 Abolicionismo e Garantismo Penal 36 Unidade 2 Temas criminolgicos 38 Aula 9 Poltica criminal de drogas 38 Aula 10 Teorias justificacionistas e evoluo histrica 44 Aula 11 Sistema Carcerrio 46 Aula 12 Pena: Teorias justificacionistas e evoluo histrica 50 Aula 13 Mdia e poltica criminal 53 Consideraes finais 57

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ATENO

DICAS PARA O SEU ESTUDO ON-LINE: Presena A sua presena contabilizada pela realizao das atividades de autocorreo e no pelo nmero de horas acessadas. Assim, sua participao verificada de forma qualitativa e no quantitativa. Frum Participe do frum! Nele voc vai debater e trocar informaes e conhecimento com seus colegas e professor sobre assuntos das aulas. Alm disso, l que o professor far revises para as AVs e dar dicas de estudo! Agendamento de Prova O agendamento da avaliao feito no Campus Virtual. Assim que a ferramenta estiver disponvel, todos os alunos sero avisados. Portanto, no deixe para a ltima hora! Voc pode agendar sua prova at trs dias antes do incio das avaliaes das disciplinas on-line. Professor On-line Tem alguma dvida? No entendeu aquele conceito complicado? Envie um e-mail pela

Esta apostila uma reproduo do material constante no ambiente virtual de aprendizagem de sua disciplina on-line. Por isso, ela serve para fornecer o mesmo contedo do ambiente virtual de forma a permitir que voc possa estudar as aulas ainda que no possua acesso on-line ao ambiente. Entretanto, isso no quer dizer que voc no precisar acessar a sua disciplina on-line no ambiente, mesmo que estude pela apostila, pois diversas outras informaes importantes esto l, como: a) exerccios de autocorreo; b) trabalhos a serem feitos; c) biblioteca virtual onde esto os textos para leitura e uma programao (estudo dirigido) com data sobre os incios de cada aula, eventos e participaes etc. No ambiente virtual, ainda, voc conta com o professor on-line. Atravs do frum, e tambm pela central de mensagem, voc pode se comunicar com o professor de sua turma.

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Central de Mensagens para o seu professor. Ele estar presente para lhe responder e esclarecer sua questo. Agenda Sua disciplina on-line possui uma agenda com a programao de todas as atividades ms a ms. Voc pode no saber o que fazer hoje, mas sua agenda sabe! Consulte-a Biblioteca No confunda Biblioteca Virtual com a Biblioteca da Disciplina On-line! Enquanto a primeira fica no Campus Virtual e utilizada por algumas disciplinas presenciais, a segunda exclusiva de sua disciplina on-line. Na Biblioteca da Disciplina On-line voc ir encontrar vrios textos complementares, arquivos em mp3 e tambm a apostila da disciplina. Trabalhos Consulte sempre a ferramenta Trabalhos a Concluir. Nela voc dever enviar anexados seus exerccios e deixar seus comentrios no campo Observaes. Os trabalhos so muito importantes para a fixao do seu aprendizado e so complementares sua avaliao. Atendimento Para mais informaes e esclarecimento, entre em contato com nossa Central de Atendimento pelo tel.: (21) 3231-0000 ou pelo nosso Fale Conosco, disponvel em http://www.estacio.br/fale.asp. Curso: Direito Disciplina: Criminologia

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INTRODUO Ol! Bem-vindo(a) disciplina Criminologia! Nesta disciplina, vamos estudar a evoluo das teorias que tentam explicar o fenmeno da criminalidade e os modernos estudos sobre os temas mais recentes relacionados ao assunto. Desde que o homem passou a viver em comunidade, surgem conflitos dentro de suas relaes interpessoais. Buscavam-se solues ao longo dos sculos, atravs da construo do Estado, principalmente por meio do uso do seu poder punitivo. A violncia e o crime, to presentes nos dias de hoje, sempre foram um problema que afeta diretamente a vida do corpo social, o que despertou, no sculo XIX, o interesse por parte da nascente cincia emprica de compreender os fatores que originam o crime. Modernamente, mais do que nunca, com o aumento do ndice de criminalidade, do uso e do trfico de drogas, corrupo, jovens cada vez mais novos praticando crimes, superpopulao carcerria e total inoperncia do Estado para controlar tal crise, urge analisar e entender esses fenmenos para que seja possvel buscar uma soluo racional para tais celeumas. A presente disciplina ser orientada sob um vis crtico, o qual visa entender determinados paradigmas para que possamos question-los e desconstru-los, partindo da premissa de que a relao crime-punio decorre de um processo seletivo e descriminante, em que, talvez, o mais importante no seja nem tanto questionar por que se praticam crimes, mas sim quem so os criminosos. A disciplina est estruturada em 2 unidades: Unidade 1: Criminologia: evoluo e teorias Unidade 2: Temas criminolgicos

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Estrutura e Funcionamento

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Unidade 1

Criminologia: Evoluo e Teorias

Nesta unidade veremos a evoluo do direito penal e as teorias que fundamentam a cincia da criminologia.

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Aula 1 Criminologia como Cincia

Cabe definir a Criminologia como cincia emprica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vtima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informao vlida, contrastada, sobre a gnese, dinmica e variveis principais do crime contemplado este como problema individual e como problema social. (Garcia-Pablos de Molina). MTODO: a criminologia uma cincia do ser, ou seja, visa entender e explicar a realidade, utilizando-se para tanto de um mtodo emprico e indutivo. Emprico, pois analisa a realidade atravs do uso dos sentidos, onde os dados coletados so concretos, materialmente verificveis (uso da estatstica) e indutivo, pois em decorrncia da observao de premissas especficas possvel se construir uma teoria genrica capaz de explicar determinado fenmeno. Diferentemente do direito, caracterizado como uma cincia do dever ser e que se utiliza de um mtodo lgico e dedutivo que parte de uma premissa geral (a lei) para chegar a uma concluso particular. Enquanto o direito valora o fato, definindo-o ou no como algo lesivo para a coletividade, a criminologia o analisa e explica, como um fenmeno real. OBJETO:

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FUNO DA CRIMINOLOGIA A criminalstica serve de referncia terica para a implementao de estratgias de polticas criminais, que so mtodos utilizados pelo poder pblico no controle da criminalidade. Exemplo:

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DA INTERDISCIPLINARIEDADE Assim, a criminologia, alm de ser reconhecida como cincia, tambm considerada interdisciplinar, uma vez que para qualquer dos objetos que se destina estudar, poder faz-lo sob vrios enfoques distintos, podendo se apoderar de diversas esferas do conhecimento a fim de melhor entender determinada situao. Filosofia: Pode ser estudada a fim de questionar os paradigmas de controle e as escolas existentes como, por exemplo, no estudo das teorias que fundamentam a pena. Histria: No estudo do desenvolvimento das prticas punitivas, da pena e do direito penal; a compreenso da Inquisio; a relevncia da escravido e suas permanncias no cenrio atual do Brasil. Sociologia: Para a compreenso do crime como fenmeno social; o estudo dos grupos e subgrupos que compe a sociedade e seus valores; entender como a mobilidade social pode influenciar o crime. Biologia / Psicologia: Verificar os fatores biolgicos e psicolgicos que influenciam o criminoso na prtica do crime; o neo-positivismo e a busca do gene da violncia no cdigo gentico humano. Economia: Entender a influncia da economia na tomada de determinadas polticas criminais; no estudo dos crimes econmicos e transnacionais, como de lavagem de dinheiro e ambientais; na influncia das diferenas sociais como fator crimingeno. Direito: Nos critrios utilizados pelo legislador no momento de legislar matria criminal; o papel do judicirio na seletividade do sistema penal; o uso do direito como instrumento de poder.

Participe do Frum de Discusso, nos tpicos Ambientao, Integrao do grupo e Apresentao da Disciplina na Sala de Aula Virtual. Realize o exerccio de autocorreo ao final da aula.

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Para saber mais, leia: BARATTA, Alessandro. Criminologia crtica e crtica ao direito penal: introduo sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1999. COSTA, lvaro Mayrink. Criminologia. Vol. I, Tomo I. Rio de Janeiro: Forense, 1982. MOLINA, Antonio Garca-Pablos de; GOMES, Luiz Flvio. Criminologia. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. SHECAIRA, Srgio Salomo. Criminologia. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

Aula 2 Anlise Histrica dos meios Punitivos e do Controle Social

Ao longo de milnios, vem surgindo uma linha demarcatria entre modelos de reao aos conflitos: um, o de soluo entre as partes; o outro, o de deciso vertica