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AUDIT
6º Congresso Brasileiro de Contabilidade e Direito do Terceiro Setor16 de setembro de 2005
© 2005 KPMG Auditores Independente, é uma sociedade brasileira simples, membro da KPMG International, uma coorperativa suíça. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil. (P760204)
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Experiência profissional– KPMG Auditores Independentes– Atuando na área de auditoria externa a 14 anos– 6 anos dedicados à entidades do Terceiro Setor e
Educação
Formação acadêmica– Administração de Empresas– Ciências Contábeis– MBA em gestão estratégica do Terceiro Setor
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KPMG no Brasil e no Mundo
No Brasil• 9 escritórios• 1200 funcionários
No mundo• 100.000 profissionais • 715 cidades • 148 países
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• Legislação contábil aplicável as entidades do Terceiro Setor;
• Reconhecimento contábil de recursos externos;
• Riscos às entidades do Terceiro Setor pelo reconhecimento indevido de recursos externos;
• IN 2005 - Contribuições sociais destinadas à Previdência Social;
• Pontos críticos na auditoria do Terceiro Setor;
• Mensagem final
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• Legislação contábil aplicável às entidadesdo Terceiro Setor
Práticas contábeis adotadas no Brasil
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Resolução nº 66, de 16 de abril de 2003
- Dispõe sobre os critérios de análise das demonstrações contábeis apresentadas perante o CNAS.
- I - Para as demonstrações contábeis das entidades que pleiteiam a concessão ou a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social deve-se observar estritamente as resoluções expedidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, especialmente os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) e as Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC), sendo vedada a aplicação de qualquer outro entendimento que não esteja em conformidade com as citadas normas, sob pena de indeferimento do pedido.
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Normas específicas de contabilidade
– NBC T 10 - Dos aspectos contábeis específicos em entidades diversas;
– NBC T 10.4 - Fundações;
– NBC T 10.16 - Entidades que recebem subvenções, contribuições, auxílios e doações; e
– NBC T 10.19 - Entidades sem fins de lucros.
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• Reconhecimento contábil de recursos externos (públicos, subvenções, doações, etc);
Previsto na NBC T 10.16 - Entidades que recebem subvenções, contribuições, auxílios e doações
(apresentação detalhada desse tema no site da KPMG)
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Independente da modalidade do recurso recebido (doação, subvenção, auxílio, etc) o que caracteriza a forma de registro contábil está diretamente relacionado a 2 fatores
- FINALIDADE e
- RESTRIÇÃO DE USO
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Custeio
Investimento
Semrestrição
Com restrição
Finalidade Restrição
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Recursos recebidos para CUSTEIO sem restrição de uso e sem que haja especificação de qualquer tipo de devolução imposta pelo doador.
Resultado PatrimônioSocial Passivo
Recursos recebidos para INVESTIMENTO sem restrição de uso e sem que haja especificação de qualquer tipo de devolução imposta pelo doador.
Recursos recebidos para CUSTEIO ou para INVESTIMENTO COM restrição de uso imposta pelo doador e com determinação de devolução da parcela excedente ou não utilizada.
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Extremamente importante (criar controles)
– 1) Criação de contas bancárias para gerenciar os recursos restritos (em alguns casos isso é previsto pela própria legislação aplicável como Termo de Parceira e Lei Rouanet) e
– 2) Criação de contas contábeis específicas para gerenciar os recursos restritos e irrestritos, tanto no ativo como no patrimônio social e resultado.
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• Riscos às entidades do Terceiro Setor pelo reconhecimento indevido de recursos externos, principalmente os recursos públicos
• Apresentação indevida das demonstrações financeiras que terácomo conseqüência uma limitação na opinião do auditor independente podendo ser:
– Parecer do auditor com:
Ressalva
Negativa de opinião ou
Abstenção de opinião
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• IN 2005 - Contribuições sociais destinadas à Previdência Social
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP e dá outras providências.
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• IN 2005 - Contribuições sociais destinadas à Previdência Social (cont.)
Como evidenciar as ações sociais gratuitas das entidades sociais no relatório de auditoria ?
1) Manutenção das titularidades necessárias (utilidade pública federal, municipal, etc) 2) Prestar e documentar os serviços assistenciais prestados (relatório de atividades)3) Divulgar, de forma resumida, o cumprimento das exigências legais e operacionais no contexto operacional
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Pontos críticos na Auditoria do Terceiro Setor
– Contabilidade por regime de caixa;
– Imobilizado (controle físico, chapeamento, localização);
– Gratuidade (memória de cálculo, documentação, mudanças constantes nas premissas etc.);
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Pontos críticos na Auditoria do Terceiro Setor (cont.)
– Doações (falta de registro de doação em bens, lançamentos em desacordo com a legislação etc).
– Falta de documentação-suporte (inadequada, em nome de outra entidade, não localizada etc.);
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Pontos críticos na Auditoria do Terceiro Setor (cont.)
Não basta somente a causa ser “nobre”. A administração dos recursos deve ser feita igualmente de forma nobre, de forma ética e transparente buscando os mais altos conceitos de qualidade. Essa é a uma das missões do Terceiro Setor, servir como ferramenta de reflexão às comunidades e principalmente autoridades de todo mundo.
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MENSAGEM FINAL
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"Uma pessoa de sucesso é aquela que vive bem, sorri com freqüência, ama muito e
conquista o respeito dos filhos. Uma pessoa de sucesso é aquela que deixa o mundo melhor do que o encontrou, que nunca
deixou de apreciar a beleza da natureza e de procurar pelo melhor dos outros ou dar o
melhor de si".
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Contatos Marcos A. BoscoloKPMG Auditores Independentes
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