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A União Europeia, a AméricaLatina e as Caraíbas:
uma parceria estratégica
C O M I S S Ã O E U R O P E I A
Relacões Externas
Encontram-se disponíveis numerosas outras informações sobre a União Europeiana rende Internet, via servidor Europa (http://europa.eu.int)
Uma ficha bibliográfica figura no fim desta publicação
ISBN 92-79-00831-5
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IMPRESSO EM PAPEL BRANQUEADO SEM CLORO
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00 800 6 7 8 9 10 11
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Cimeira de Viena: http://europa.eu.int/comm/world/lac-vienna/
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Índice
Introdução 5
1. Panorama das relações UE-ACL 6
1.1. Duas histórias para uma parceria estratégica 6
1.2. Agrupamentos regionais e institucionais na zona América Latina – Caraíbas 7
1.3. A cooperação e ajuda ao desenvolvimento 10
1.3.1. Subvenções 10
1.3.2. Empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) 11
1.4. Comércio e investimentos entre a UE e a América Latina/Caraíbas 12
2. A parceria estratégica 15
2.1. A Cimeira de Guadalajara – Maio de 2004 15
2.2. De Guadalajara a Viena: realizações 16
2.2.1. Aprofundamento das relações 16
2.2.2. Aprofundamento da cooperação e da ajuda ao desenvolvimento 18
A. Execução da cooperação 18
B. Programação da cooperação para o período 2007-2013 20
2.3. Os desafios e os objectivos da Cimeira de Viena de Maio de 2006 21
2.3.1. Temas em debate 21
2.3.2. A participação de todos os intervenientes da parceria bi-regional:
eventos à margem da Cimeira de Viena 22
3. Desafios temáticos 23
3.1. Coesão Social 23
3.2. Respeito pelos direitos humanos, pela democracia e pelo Estado de Direito: valores comuns 25
3.3. Promoção do multilateralismo 26
3.4. Integração regional 27
4. Relações sub-regionais e bilaterais 29
4.1. A UE e o Mercosul 29
4.2. A UE e a Comunidade Andina 34
4.3. UE-América Central “Diálogo de San José” 38
4.4. A UE e as Caraíbas 42
5. Relações bilaterais com o México e com o Chile 48
5.1. A UE e o México 48
5.2. A UE e o Chile 52
6. Ajuda humanitária da UE à América Latina e Às Caraíbas: actividades da Comissão Europeia 57
6.1. Deslocação de populações - Colômbia 57
6.2. Catástrofes naturais 58
6.3. DIPECHO: Programa de prevenção e de preparação para as catástrofes naturais 60
Conclusão 61
Anexos
— Cronologia das relações entre a União Europeia e a América Latina/Caraíbas 62
— Léxico 64
5
Introdução
A União Europeia, a América Latina e as Caraíbas
partilham o mesmo empenho na defesa dos direitos hu-
manos e dos princípios democráticos, do multilateralis-
mo e da repartição equitativa dos frutos da globalização.
Estas duas regiões partilham igualmente uma série de
responsabilidades comuns a nível mundial e regional,
nomeadamente no seio das Nações Unidas, das insti-
tuições de Bretton Woods, da Organização Mundial do
Comércio e da Organização dos Estados Americanos.
Estes valores e responsabilidades comuns permitiram
aos Chefes de Estado e de Governo das duas regiões
– reunidos pela primeira vez no Rio de Janeiro em
1999 – a criação, numa estratégia voluntarista, de uma
parceria estratégica bi-regional e a definição de deter-
minadas prioridades para a realização de acções coor-
denadas nos domínios político, social e económico.
A União Europeia (UE) e a América Latina e as
Caraíbas (ALC) devem agora continuar a aprofun-
dar esta parceria. A 4ª Cimeira UE-ALC de Vie-
na (Áustria), que se realizará em 12 e 13 de Maio
de 2006, constitui uma oportunidade única para se
efectuar o balanço das diferentes iniciativas, do diá-
logo e das negociações em curso entre as duas regi-
ões desde 1999.
A presente brochura apresenta de uma forma fac-
tual e sintética a riqueza da parceria entre a União
Europeia, a América Latina e as Caraíbas, os seus
antecedentes e a sua evolução recente. A brochura
é composta por vários capítulos temáticos sobre os
grandes domínios e a evolução da parceria estratégica
e descreve as relações políticas, comerciais e de coo-
peração entre a UE e cada uma destas sub-regiões.
Projecto europeu (Nicarárr gua).
6
1. Panorama das relações UE-ALC
1.1. Duas histórias para uma parceriaestratégica
Desde a década de sessenta, no que respeita à Amé-
rica Latina, e da década de setenta, no que respeita
às Caraíbas, que a UE tem vido a consolidar as suas
relações com estas duas regiões. A última década foi
especialmente marcada por uma evolução notória
destas relações, tanto a nível político como econó-
mico: foram celebrados acordos de associação com o
México (1997) e com o Chile (2002); em 2003, en-
trou em vigor o Acordo de Cotonu com as Caraíbas,
bem como com o grupo África, Caraíbas e Pacífico
(ACP); está actualmente a ser negociado um acordo
de associação com o Mercosul; em 2003, foram con-
cluídos com a Comunidade Andina e com a América
Central acordos de diálogo político e de cooperação.
Por último, em 2004, a UE e as Caraíbas encetaram
negociações tendo em vista a assinatura de um acordo
de parceria económica.
A parceria estratégica entre a UE, por um lado, e a
América Latina e as Caraíbas, por outro, iniciada com
a Primeira Cimeira dos Chefes de Estado e de Go-
verno das duas regiões, realizada no Rio de Janeiro
em 1999, foi aprofundada na Cimeira de Madrid, em
2002, e na Cimeira de Guadalajara, em 2004. Os eixos
prioritários da parceria estratégica UE-ALC incluem
o reforço do diálogo político, assim como a coopera-
ção económica, científica e cultural, e ainda o reforço
das relações comerciais e a integração harmoniosa dos
parceiros UE-ALC na economia mundial.
Na perspectiva da Cimeira de Viena, prevista para
Maio de 2006, a Comissão adoptou, em 8 de Dezem-
7
bro de 2005, uma Comunicação ao Conselho e ao Par-
lamento Europeu cujo objectivo consistia no reforço
da parceria entre a UE e a América Latina, através de
uma série de recomendações. Benita Ferrero-Waldner,
Comissária responsável pelas Relações Externas e pela
Política Europeia de Vizinhança, declarou nesta oca-
sião: “Pretendemos reforçar a nossa compreensão comum e aparceria entre as duas regiões para criar diálogos e oportuni-dades novas. Se trabalharmos em conjunto, estaremos melhor preparados para enfrentar os desafios da globalização, contri-buindo, assim, para a paz, a estabilidade na região e o seudesenvolvimento através de uma maior coesão social, umamelhor gestão democrática e a integração regional.”
Para mais informações:“A stronger partnership between the European Union and LatinAmerica” COM (2005)636 final, 8.12.2005.http://europa.eu.int/comm/external_relations/la/news/ip05_1555.htmtt
A Cimeira de Viena a realizar em Maio de 2006
deverá permitir enviar uma mensagem firme quan-
to ao empenhamento das duas regiões no sentido de
consolidarem e reforçarem a sua parceria estratégica,
bem como de manterem um diálogo político sobre
algumas questões essenciais de interesse mútuo, anali-
sando simultaneamente as possibilidades de coopera-
ção nestes domínios.
1.2. Agrupamentos regionais e institucionais na zona América Latina − Caraíbas
(1) Em 7.12.2005 (Decisão Mercosul 28/05), os países do Mercosul aceitaram oficialmente o pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul. Desde então, en-
quanto país candidato, a Venezuela beneficia do estatuto de “observador activo” (direito de participar e de intervir em todas as reuniões formais, sem direito
de voto). Está em curso o processo de negociação tendo em vista a adesão plena da Venezuela ao Mercosul.
(2) A Guiana representa a CARICOM no Grupo do Rio.
(3) O Suriname e a Guiana, que deverão aderir à Comunidade Sul-Americana de Nações, participam nas reuniões desta organização.
(4) Com excepção de Monserrate, que é um território ultramarino e que não participa na Cimeira da Viena, a CARICOM é uma associação de Estados
soberanos.
10
1.3. A cooperação e a juda ao desenvol-vimento
A União Europeia é o principal doador da Amé-
rica Latina e das Caraíbas, sendo a sua ajuda concedi-
da sob a forma de subvenções.
O diálogo estrutural e a aplicação da política de co-
operação e de ajuda ao desenvolvimento da UE com
a América Latina e as Caraíbas são geridos por acor-
dos diferentes: efectivamente, as relações entre a UE
e os países da América Latina regem-se pelo regu-
lamento PVD ALA (Países em Desenvolvimento da
América Latina e da Ásia), enquanto as Caraíbas, que
fazem parte do grupo ACP, dependem do Acordo de
Cotonu assinado em 2000, com excepção de Cuba,
que faz parte do grupo ACP, mas que não é signatária
do Acordo.
Com o intuito de racionalizar e simplificar o qua-
dro legislativo actual que rege as acções externas da
Comunidade, a Comissão Europeia propôs a criação
de novos instrumentos financeiros, no âmbito das
Perspectivas Financeiras para 2007-2013. Estes instru-
mentos constituirão a futura base jurídica das despesas
da Comunidade para os programas de cooperação ex-
terna, incluindo os programas temáticos.
1.3.1. Subvenções
De 2001 a 2005, as verbas consagradas anualmen-
te pela UE à América Latina, a título do orçamento
comunitário, foram ligeiramente inferiores a 500 mi-
lhões de euros e abrangem tanto rubricas orçamentais
como temáticas.
A ajuda ao desenvolvimento concedida pela Comis-
são Europeia aos países de Africa, das Caraíbas e do Pa-
cífico (ACP) é regida pelo Acordo de Cotonu e pelo
respectivo protocolo financeiro, o Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED). Este fundo provém de con-
tribuições extra-orçamentais dos Estados-Membros
exclusivamente para efeitos de desenvolvimento dos
76 países ACP, incluindo os 15 países ACP das Ca-
raíbas. Os Estados-Membros de União contribuem
igualmente a título bilateral e multilateral e através de
instituições financeiras e de cooperação internacio-
nais e regionais. O 9º FED eleva-se a 14,34 mil mi-
lhões de euros (saldos dos FED anteriores), incluindo
2,037 mil milhões de euros a título da Facilidade de
Investimento. Os países das Caraíbas elegíveis a título
do FED recebem mais de um milhar de milhões de
euros durante o período compreendido entre 2002
e 2007, sem contar com as subvenções concedidas a
título das rubricas orçamentais da Comissão.
Tanto na América Latina como nas Caraíbas, a Co-
missão Europeia intervém em vários sectores, nomea-
damente: a democracia e os direitos humanos, a saúde,
a educação, os transportes, a segurança alimentar e o
desenvolvimento rural durável, o reforço das capa-
cidades institucionais e o Estado de Direito. Apoia,
em especial, os programas de reabilitação, de infra-
estruturas, de reconstrução e de assistência técnica no
domínio do comércio e da integração.
O nível de colaboração existente entre a Comis-
são e as principais instituições internacionais (BID,
OEA, Banco de Desenvolvimento das Caraíbas, Ins-
tituições de Bretton Woods, organismos especializa-
dos da ONU, etc.) no domínio da cooperação para
o desenvolvimento é especialmente elevado no que
respeita à América Latina e às Caraíbas. Igualmente
parceiros da UE no âmbito da política europeia de
cooperação, estas instituições contribuem a esse títu-
lo para acções como o financiamento de projectos de
interesse mútuo, a luta contra a pobreza e a consoli-
dação da democracia.Projecto de saúde (Nicarárr gua).
Peru.
11
1.3.2. Empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI)
— O BEI na América Latina
O BEI concede empréstimos a partir dos seus re-
cursos próprios na América Latina desde 1993 no
âmbito dos mandatos plurianuais para a Ásia e Amé-
rica Latina (ALA) que lhe são conferidos pelos Esta-
dos-Membros. O actual mandato (ALA III) tem uma
dotação de 2,48 mil milhões de euros para o período
compreendido entre 1 de Fevereiro de 2000 e 31 de
Janeiro de 2007.
Nos 16 países da América Latina com os quais o
Banco assinou acordos-quadro, os seus fundos são
utilizados para financiar projectos de investimento
que se revestem de interesse mútuo para a América
Latina e a União Europeia. O BEI apoia projectos
sustentáveis dos sectores público e privado no domí-
nio das infra-estruturas, da indústria, da agro-indús-
tria, da exploração mineira e dos serviços. É atribuída
uma importância especial à melhoria e à protecção
do ambiente.
Desde 2000, o BEI financiou projectos na América
Latina no valor de 1,3 mil milhões de euros, ou seja,
dois terços do montante autorizado sob o mandato
ALA III, do qual mais de 90% para o sector privado.
Prevê-se que o montante seja inteiramente afecta-
do no termo do mandato, o que traduz o facto de a
procura em termos de financiamento de projectos de
interesse mútuo, em especial na América Latina, ser
muito superior à dotação financeira do mandato.
Para fazer face a esta procura, a Comissão, de co-
mum acordo com o BEI, propôs um aumento subs-
tancial da dotação financeira para o próximo man-
dato do Banco da América Latina durante o período
compreendido entre 2007 e 2013.
— O BEI nas Caraíbas
De 1963 até à entrada em vigor do Acordo de Coto-
nu, em 2003, o BEI concedeu aos países ACP emprésti-
mos que totalizaram mais de 9 mil milhões de euros. O
BEI continuou e continua a prestar apoio financeiro à
maioria dos sectores produtivos (agricultura comercial,
indústria, agro-indústria, exploração mineira, turismo,
energia, infra-estruturas geradoras de receitas e serviços
conexos) e especialmente ao sector financeiro.
O Acordo de Cotonu prevê, a título do 9º FED,
uma Facilidade de Investimento de 3, 737 mil milhões
de euros, dos quais 2,037 mil milhões de contribui-
ções do FED e 1,7 mil milhões a partir dos recursos
do BEI. A Facilidade de Investimento, que entrou em
vigor em 2003, tem por objectivo apoiar o desenvol-
vimento económico dos países ACP através de in-
vestimentos realizados em condições de mercado no
sector privado, bem como através do financiamento
de empresas do sector público geridas de acordo com
as regras do mercado, em especial as responsáveis pelas
infra-estruturas económicas de base.
Projecto Vercal, moinho de pasta de papel apoiado pelo BEI (Brasil).
12
rapidamente do que as exportações comunitárias para
a região. Em 2004, os países da América Latina e das
Caraíbas registaram um excedente comercial em re-
lação à UE de 7,7 mil milhões de euros.
Estes países exportam para a UE principalmen-
te produtos agrícolas, equipamentos de transporte e
energia. A UE apresenta um défice comercial relati-
vamente aos países ACL no que respeita aos produtos
agrícolas e à energia e um excedente comercial nos
restantes sectores. As exportações comunitárias para
os países ALC são mais diversificadas (bens de equi-
pamento, transportes e produtos químicos).
Tradicionalmente, a UE foi sempre o primeiro in-
vestidor na região, embora em 2004 os Estados Uni-
dos tenham ultrapassado ligeiramente os investimen-
tos europeus na região. Os investimentos estrangeiros
directos europeus atingiram o seu valor mais elevado
em 2000, tendo vindo a diminuir desde então, em
especial na região do Mercosul. Em 2004, o montan-
te cumulado dos investimentos europeus nos países
da América Latina e das Caraíbas ascendia a mais de
124 mil milhões de euros.
1.4. Comércio e investimentos entre aUE e a América Latina/Caraíbas
A UE é o segundo maior parceiro comercial
da América Latina e das Caraíbas. A UE foi progres-
sivamente reforçando e consolidando as suas relações
económicas e comerciais com esta região, tendência
que se traduziu num aumento do valor das suas tro-
cas comerciais com esta região para mais do dobro
entre 1990 e 2004.
As trocas comerciais entre os países da Amé-
rica Latina e das Caraíbas, por um lado, e a
União Europeia, por outro, aumentaram con-
sideravelmente desde 1980, em especial durante a
última década. Em 2004, as importações na UE pro-
venientes da América Latina e das Caraíbas atingiram
63,1 mil milhões de euros, enquanto as exportações
da UE para estas regiões ascenderam a 55,4 mil mi-
lhões de euros.
Uma análise mais atenta revela que nos últimos cin-
co anos as importações na UE provenientes dos países
da América Latina e das Caraíbas aumentaram mais
A cidade de Brasilia.
Mercado (Brasil).
Uma mina em Potosi (Bolivia).
13
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
–10,0
–20,0
UE, Comércio com a América Latina e as CaraíbasMil Milhões €Fonte: Eu: rostat.
2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4
7,3
56,258,4
2,2
63,1
55,4
-7,7
Importações
Exportações
Saldo
,5
56,2
35,0
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
UE, Investimentos Directos Estrangeiros com a América Latina e as Caraíbas (fluxos)Mil milhões €Fonte: Eurostat.
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
Entradas
Saídas
Saldo
2,6
29,126,,5
4,0
9,0
5 0
0,2
3,2 3,0
500,0
400,0
300,0
200,0
100,0
0,0
–100,0
América Latina e as Caraíbas, Comércio de mercadorias com o mundoMil Milhões €Fonte: FMI.:
2 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 4
Importações
Exportações
Saldo
448,6399,1
-49,5
401,3373,8
-27,5
387,5 389,1
1,6
14
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
UE, Investimentos Directos Estrangeiros com a América Latina e as Caraíbas (stocks)Mil milhões €Fonte: Eurostat.e: IDE estimado (stock 2002 + fluxos 2003)
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 e
10,3
182,4
16,5
121,0
16,7
124,124 22
Entradas
Saídas
Resto do Mundo25,0 %
UE-1525,2 %
EUA24,4 %Canadá
4,5 %Japão4,5 %
Suíça4,7 %
Sudesteasiático8,5 %
América Latina: investimentos directos
estrangeiros (stocks/saidas 2004)
OutrosAmérica
3,3 %
Fonte: UNCTAD
Nota: América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela, Anguila, Antígua e Barbados, Aruba, Baamas, Barbados, Belize, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Costa Rica,Cuba, Domínica, República Dominicana, Salvador, Granada,Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Monserrate,Antilhas Neerlandesas, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente, Trindade e Tobago
Resto do Mundo31,0 %
UE-1517,0 %
Canadá4,1 %
China3,3 %
Suíça2,4 %
Hong Kong6,2 %
América Latina: investimentos directosEstrangeiros/stocks/entradas 2004)
Sudesteasiático
6,4 %
EUA19,9 %
OutrosAmérica9,8 %
Fonte: UNCTAD
Nota: América Latina (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai, Venezuela, Anguila, Antígua e Barbados, Aruba, Baamas, Barbados, Belize, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Costa Rica,Cuba, Domínica, República Dominicana, Salvador, Granada, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Monserrate,Antilhas Neerlandesas, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Neves, Santa Lúcia, São Vicente, Trindade e Tobago
15
2. A parceria estratégica
2.1. A Cimeira de Guadalajara –Maio de 2004
Em Junho de 1999, teve lugar no Rio de Janeiro
a primeira cimeira que reuniu os Chefes de Estado
e de Governo da América Latina e das Caraíbas e
da União Europeia, com o objectivo de aprofundar
as relações políticas, económicas e culturais entre as
duas regiões, de modo a desenvolver uma parceria es-
tratégica.
A Cimeira de Madrid, de Maio de 2002, per-
mitiu reafirmar os “valores e posições comuns” parti-
lhados pelas duas regiões e conferir um novo impulso
à parceria, através da adopção de uma “declaração po-
lítica” pelos representantes dos países presentes. A Ci-
meira constituiu igualmente uma oportunidade para
concluir as negociações do Acordo de Associação en-
tre a União Europeia e o Chile, que institui um diá-
logo político e de cooperação, bem como uma zona
de comércio livre. A Comissão Europeia aproveitou a
ocasião para lançar dois novos programas biregionais
nos sectores prioritários da educação e da sociedade
da informação: o programa Alban (bolsas de estudo
para os estudantes latino-americanos que estudam na
Europa) e o programa @LIS (utilização das tecnolo-
gias da informação e da comunicação). Estes progra-
mas estão igualmente abertos aos países das Caraíbas.
A Cimeira de Guadalajara, de Maio de 2004,
teve como objectivo aceitar um desafio importante:
continuar a aumentar a riqueza gerada pela economia
e partilhar os seus benefícios de forma mais equitati-
va, no âmbito da abertura progressiva das economias
e da integração dos mercados. Na sua declaração, os
Chefes de Estado e de Governo privilegiaram três
elementos fundamentais das suas relações:
• A coesão social: deram prioridade à coesão social por
considerarem que é um dos elementos essenciais da
parceria estratégica biregional e comprometeramse
a colaborar tendo em vista a erradicação da pobreza,
da desigualdade e da exclusão social, insistindo no
facto de estas constituírem um atentado à dignidade
humana, enfraquecerem a democracia e ameaçarem
a paz e a estabilidade. Por ocasião desta Cimeira,
a Comissão Europeia anunciou o lançamento da
iniciativa EUROsociAL cujo objectivo é favorecer
o intercâmbio de experiências, de saberfazer e de
boas práticas entre as duas regiões em matéria social,
concretamente nos sectores da educação e da saúde
que são fundamentais para reforçar a coesão social.
• O multilateralismo: os representantes das duas re-
giões reiteraram que um sistema multilateral eficaz,
assente no direito internacional, apoiado por insti-
tuições internacionais fortes e centrado na ONU, é
essencial para obter a paz e a segurança internacional,
o desenvolvimento sustentável e o progresso social.
• A integração regional: os Chefes de Estado recor-
daram o seu apoio aos projectos destinados a pro-
mover o desenvolvimento económico, social, cul-
tural e humano sustentável a nível regional, tendo
salientado a importância dos acordos programados
entre a UE e as subregiões da América Latina e das
Caraíbas.
Para mais informações sobre a Cimeira de Guadalajara, consul-tar a página Web seguinte:http://europa.eu.int/comm/world/lac-guadal/00_index.htm
Cimeira UE-ALC Maio de 2004, Guadalajara (México) .
16
Foram realizadas reuniões paralelas entre a Tróica da
UE e o Mercosul, a América Central, a Comunidade
Andina, o Chile e o México.
No que respeita às Caraíbas, o diálogo político
prossegue no âmbito do Acordo de Parceria ACPU-
nião Europeia.
Para mais informações, consultar a página Web seguinte:http://europa.eu.int/comm/external_relations/la/news/ip05_601.htm
— Lançamento da avaliação conjunta dos
processos de integração da América Central e
da Comunidade Andina
Em Guadalajara, os Chefes de Estado e de Governo
declararam que a conclusão de acordos de associação
que incluam acordos de comércio livre entre a UE
e a América Central e entre a UE e a Comunidade
Andina constituía um «um objectivo estratégico comum»,
tendo decidido que o processo conducente a este tipo
de acordos devia ser iniciado mediante o lançamen-
to de uma fase de avaliação conjunta da integração
económica das duas regiões. Por conseguinte, foram
criados grupos de trabalho comuns que se reuniram
2.2. De Guadalajara a Viena:realizações
2.2.1. Aprofundamento das relações
— Prossecução do diálogo político
Em Maio de 2005, os Ministros dos Negócios Es-
trangeiros da União Europeia reuniram-se no Lu-
xemburgo com os seus homólogos do Grupo do
Rio, instância que reúne todos os países da América
Latina, bem como representantes das Caraíbas. Estas
reuniões entre a UE e o Grupo do Rio compõem
um dispositivo essencial para o diálogo político entre
as duas regiões.
Os debates centraramse nos processos de integração
regional da América Latina, bem como nas questões
relativas às desigualdades sociais e à exclusão. Os mi-
nistros trocaram pontos de vista em matéria de cria-
ção de emprego como meio de luta contra a pobreza,
tendo igualmente debatido a preparação da Cimeira
da ONU de Setembro de 2005 que, entre os seus ob-
jectivos, pretendia avaliar a consecução dos Objecti-
vos de Desenvolvimento do Milénio estabelecidos em
2000, com vista à erradicação da pobreza no mundo.
L. Rachid de Cowles, Ministra instead of Ministro.
17
em várias ocasiões. A entrega dos respectivos traba-
lhos está prevista para 2006.
A Comissão deseja que a Cimeira de Viena pro-
porcione a oportunidade de se efectuar um balanço
dos progressos realizados em matéria de integração
regional nas duas regiões e uma análise para deter-
minar se estão reunidas as condições para a abertura
rápida das negociações dos acordos de associação e
de comércio livre.
— Negociação de um Acordo de Associação
e de comércio livre entre a UE e o Mercosul
Prosseguiram as negociações tendo em vista um
acordo de associação e de comércio livre entre a UE
e o Mercosul. Em Setembro de 2005, os ministros
das duas regiões reuniramse em Bruxelas, tendo reco-
nhecido que, não obstante a realização de progressos
consideráveis, ainda havia um caminho a percorrer
para concluir as negociações. Aprovaram um roteiro
para a organização de duas reuniões técnicas e chega-
ram a acordo sobre uma série de medidas destinadas
a aprofundar a dimensão estratégica da parceria UE-
Mercosul e a consultar o sector privado. Por ocasião
da Cimeira de Viena, a Comissão pretende fazer um
balanço das negociações em curso e reflectir sobre as
etapas seguintes.
— Negociação de um acordo de parceria
económica entre a UE e as Caraíbas
Em conformidade com o Acordo de Cotonu as-
sinado entre a União Europeia e os países ACP, o
regime comercial actual dará lugar a um Acordo de
Parceria Económica (APE) de âmbito mais vasto. Este
acordo está actualmente em fase de negociação e de-
verá entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2008. O seu
objectivo consiste em favorecer a integração regional
e o desenvolvimento económico da região das Caraí-
bas, valorizando as potencialidades da região.
As negociações com vista à conclusão de um Acor-
do de Parceria Económica com a região das Caraí-
bas foram lançadas em 16 de Abril em Kingston, na
Jamaica. O APE deverá respeitar as regras da OMC.
Após ter definido as prioridades comuns, tanto em
matéria de integração regional como de calendário
e de temas das negociações, as negociações respeitam
doravante às questões prioritárias, à determinação da
estrutura concreta do APE e à definição da abordagem
a adoptar em matéria de liberalização do comércio.
— Adopção de uma estratégia europeia de
luta contra as drogas ilícitas
Em Guadalajara, os Chefes de Estado das duas re-
giões reiteraram a vontade de reforçar a cooperação
XIIaII reunião entre a UE e o Grupo do Rio no Luxemburgo.
18
e de combater os problemas causados pelo tráfico e
pelo consumo de drogas ilícitas. Em 2005, a União
Europeia adoptou uma estratégia de luta contra o
consumo, a produção e o tráfico de drogas ilegais para
o período de 20052012. Esta estratégia assenta numa
abordagem equilibrada e integrada centrada na dimi-
nuição da oferta e da procura. A cooperação da UE
baseiase no princípio da responsabilidade partilhada:
a Europa comprometeuse a fazer baixar a procura no
seu território, mas também a ajudar a América Latina
a combater o tráfico de drogas ilegais, apoiando, por
exemplo, os programas de desenvolvimento alternati-
vo. O consumo de drogas ilícitas na Europa tem vindo
a aumentar e o tráfico proveniente não só da América
Latina mas também das Caraíbas regista um forte cres-
cimento. Por conseguinte, é de grande interesse para a
UE o reforço dos organismos responsáveis pela aplica-
ção da lei em toda a região, incluindo nas Caraíbas.
Para mais informações, consultar a página Web seguinte:http://europa.eu.int:8082/comm/external_relations/drugs/docs/strategy_05_12.pdf
— Análise do fenómeno migratório entre a
Europa e a América Latina e as Caraíbas
Confrontados com a exclusão económica, diversos
nacionais dos países da América Latina e das Caraíbas
vão trabalhar para o estrangeiro. Os fluxos migratórios
Projecto de luta contra a droga cofinanciado pela UE nas Ca-raíbas
para a Europa aumentaram rapidamente e a migração
tornouse, para os países de origem, um enorme desa-
fio em termos económicos, sociais e políticos.
Em Setembro de 2005, a Comissão Europeia adop-
tou uma comunicação onde apresenta uma série de
propostas destinadas a explorar mais eficazmente as
potencialidades oferecidas pela migração e pelos mi-
grantes na política de desenvolvimento dos países.
Para mais informações, consultar a página Web seguinte:«Migração e desenvolvimento: “algumas orientações concretas»COM (2005) 390 final, 1 de Setembro de 2005.
2.2.2. Aprofundamento da cooperaçãoe da ajuda ao desenvolvimento
A. Execução da cooperação
A política de cooperação e de ajuda ao desenvolvi-
mento da Comissão Europeia em favor da América
Latina é organizada a níveis diferentes: com os países
(cooperação bilateral e apoio orçamental), com as su-
bregiões (cooperação subregional) e com a região no
seu conjunto (cooperação biregional). A Comissão
intervém igualmente através das rubricas orçamen-
tais ditas «temáticas» e, por último, participa de forma
cada vez mais directa junto dos governos da região
através do «apoio orçamental» que permite comple-
mentar os recursos orçamentais nacionais com fundos
internacionais, de modo a permitir ao país beneficiá-
rio atingir um certo número de objectivos.
Cooperação bilateral
A Comissão elabora «Documentos de Estratégia por
País» nos quais fixa as prioridades da sua cooperação
com cada país. Em seguida, assina acordos de finan-
ciamento com os governos, privilegiando os sectores
seguintes: a luta contra a pobreza e as desigualdades
sociais; a consolidação do Estado de Direito e a pro-
moção da paz; a cooperação económica e o desenvol-
vimento do comércio.
Cooperação subregional
A cooperação subregional permite à Comissão
apoiar os processos de integração regional: o Sistema
de Integração CentroAmericano (SICA), a Comu-
nidade Andina das Nações (CAN) e o Mercado Co-
mum do Sul (MERCOSUL).
Cooperação biregional
Os programas de cooperação biregional têm como
objectivo desenvolver relações mais estreitas entre a
sociedade civil, em sentido lato, da América Latina e
19
da Europa e abordam temas fundamentais da coesão
social e da integração regional.
• No domínio do ensino universitário, 1 583 es-
tudantes da América Latina beneficiam de bolsas de
estudo com vista à obtenção de mestrados e dou-
toramentos em diferentes universidades europeias,
graças ao Programa Alban. Além disso, o Programa
Alfa procura promover a cooperação entre os insti-
tutos de ensino superior das duas regiões.
Para mais informações, consultar as páginas Web seguintes: http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/alban/index_fr.htmhttp://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/alfa/index_fr.htm
• Em matéria de cooperação económica, o Progra-
ma Al-Invest contribui para a internacionalização
das empresas das duas regiões, incentivando as PME
europeias a investir na modernização das empresas
latinoamericanas que o desejem a nível tecnológico
e da gestão, a promover as transferências de tecno-
logias e de conhecimentos técnicos e a manter uma
cooperação duradoura e de interesse mútuo. Para o
efeito, são organizados encontros entre empresas do
mesmo sector de ambos os lados do Atlântico. Com
75 milhões de euros afectados desde 1994, o Progra-
ma AlInvest permitiu obter um volume de negócios
superior a 500 milhões de euros, o que pressupõe
uma rendibilidade do investimento de 6,67.
Para mais informações, consultar a página Web seguinte: http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/al-invest/index_fr.htm
• No sector do desenvolvimento urbano, o Pro-
grama URBAL procura criar laços directos e sóL -
lidos entre as cidades europeias e as cidades latino-
americanas, mediante a divulgação, a aquisição e a
aplicação das “melhores práticas” no domínio das
políticas urbanas. Este programa permitiu reunir
mais de 500 autarquias locais em torno de projectos
de defesa do ambiente e que promovem a partici-
pação dos cidadãos, as políticas sociais, a luta contra
a pobreza, a segurança e a democracia.
Para mais informações, consultar a página Web seguinte:http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/urbal/index_fr.htm
• Finalmente, a fim de honrar eficazmente os com-
promissos assumidos na Cimeira de Guadalajara, a
Comissão Europeia criou o Programa EUROso-
ciAL que tem como objectivo reforçar a coesão das
sociedades latino-americanas através das políticas
públicas nos sectores da educação, da saúde, da ad-
ministração da justiça, da fiscalidade e do emprego.
Rubricas temáticas
A Comissão Europeia presta apoio a acções de coo-
peração na América Latina através das rubricas orça-
Projecto de construção nas Caraíbas.
20
mentais temáticas, abertas a todo o mundo, que dizem
respeito aos domínios seguintes: democracia e direitos
humanos, segurança alimentar, ambiente e florestas,
minas antipessoal, saúde e questões de género.
Para mais informações, consultar a página Web seguinte:http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/index_en.htm
Apoio orçamental
Trata-se de uma modalidade de cooperação ino-
vadora que consiste, num sector específico e tendo
em vista uma política aprovada com a(s) entidade(s)
financiadora(s), em complementar os recursos orça-
mentais nacionais com fundos internacionais, a fim de
permitir ao beneficiário atingir um certo número de
objectivos ao longo do tempo. O apoio orçamental
exige uma gestão adequada e programada das finanças
públicas, bem como um quadro de concertação tripar-
tida adequado entre Estado, entidade(s) financiadora(s)
e sociedade civil que permita simultaneamente a defi-
nição conjunta de uma estratégia sectorial sob a égide
do Estado beneficiário, o acompanhamento periódi-
co e a avaliação quantitativa dos seus resultados, sendo
o pagamento dos fundos efectuado pela(s) entidade(s)
financiadora(s) em função dos progressos realizados.
Neste contexto, foram aprovados diversos progra-
mas na América Latina: na Nicarágua (educação e de-
senvolvimento rural), na Bolívia (água e saneamento),
nas Honduras (descentralização) e em El Salvador.
Em 2004, foi aprovado o Programa de Apoio Sec-
torial para os Serviços de Abastecimento de Água
e Saneamento (PASAAS) que prevê uma assistência
técnica e financeira de 51,5 milhões de euros, de
2004 a 2007, para apoiar o sector da água e do sane-
amento na Bolívia. Os principais beneficiários des-
te programa são os habitantes de pequenas comuni-
dades com menos de 10 000 pessoas que proporão
e acompanharão a execução das actividades e dos
trabalhos, no âmbito de um programa nacional.
B. Programação da cooperação para o
período 2007-2013
América Latina
A Comissão Europeia está a concluir o exercício de
programação da sua política de cooperação e de ajuda
ao desenvolvimento para o período 20072013 em re-
lação à América Latina, concedendo especial atenção
ao objectivo da luta contra a pobreza.
Para os países de baixos rendimentos e para os paí-
ses incluídos na categoria inferior dos países de ren-
dimento intermédio, os recursos financeiros servirão,
prioritariamente, para apoiar a execução de reformas
tendo em vista a concretização dos Objectivos de De-
senvolvimento do Milénio. Serão afectados, nomea-
damente, à promoção da coesão social (luta contra as
desigualdades sociais) que é uma condição essencial
da redução da pobreza.
A Comissão continuará a apoiar os países de rendi-
mento intermédio através da cooperação económica
e da cooperação para o desenvolvimento, tendo em
conta o papel que desempenham nas questões políti-
cas, de segurança, de estabilidade e de comércio.
A Comissão deseja prosseguir a cooperação no do-
mínio da integração subregional com o Mercosul, a
Comunidade Andina e a América Central.
Finalmente, a Comissão deveria concentrar a sua
programação para o conjunto da América Latina em
sectores de interesse regional estratégico capazes de
dar resposta aos desafios regionais: coesão social para
reduzir a pobreza, as desigualdades e a exclusão; coo-
peração no domínio da luta contra a droga; integração
regional e cooperação económica; ensino superior.
Crianças na Bolívia.
Lima (Peru).
21
Caraíbas
A Comissão lança em 2006 o seu exercício de pro-
gramação pós 9º FED (período 2007-2013) para a re-
gião das Caraíbas. O objectivo principal consiste em
contribuir para um crescimento da riqueza produzida,
para o desenvolvimento sustentável da região e para
a redução das desigualdades. Para tal, a Comissão ten-
ciona lançar acções concretas destinadas a reforçar a
competitividade das empresas da região, a desenvolver
as complementaridades e as sinergias entre países e a
reforçar as capacidades e as instituições, tanto a nível
nacional como regional.
Para além dos aspectos comerciais, a Comissão
tenciona transformar o Acordo de Parceria Econó-
mica com a região das Caraíbas num verdadeiro ins-
trumento ao serviço do desenvolvimento da região.
Por este motivo, pretende definir com a região os
eixos prioritários de intervenção para iniciar refor-
mas susceptíveis de promover o crescimento das em-
presas que operam na região e de reduzir os custos
de transacção.
Finalmente, a região das Caraíbas é vulnerável sob
alguns aspectos que exigem uma especial atenção,
como o tráfico de droga, a criminalidade e a vio-
lência, as catástrofes naturais e a fuga de cérebros. A
Comissão deseja contribuir para a resolução destes
problemas no âmbito da sua política de ajuda ao de-
senvolvimento.
2.3. Os desafios e os objectivos da Ci-meira de Viena de Maio de 2006
As cimeiras UE-ALC são acontecimentos marcan-
tes. Desempenham um papel essencial nas relações
entre as duas regiões e constituem ocasiões únicas
para fazer avançar as questões de interesse comum.
Na sua comunicação de 8 de Dezembro de 20055, a
Comissão Europeia elabora recomendações para redi-
namizar a parceria entre a UE e a América Latina, in-
dicando que, embora a Europa esteja disposta a assumir
mais compromissos com a América Latina, espera em
troca um maior empenhamento por parte desta região.
Nesta linha, a Cimeira de Viena poderia constituir um
momento decisivo para pôr à prova esta relação, pro-
porcionando, com efeito, a oportunidade de redina-
mizar a parceria, salientando que aquilo que nos une
é um forte interesse por esta aliança, que deveria ser
plenamente explorada no interesse das duas regiões.
2.3.1. Temas em debate
A consolidação da parceria estratégica entre a UE e
os países da América Latina e das Caraíbas permitiu,
ao longo dos últimos anos, estabelecer um diálogo
entre as duas regiões que abrange todos os domínios
de interesse comum. Na Cimeira de Viena, os Che-
fes de Estado e de Governo terão a oportunidade de
analisar doze tópicos que correspondem a preocupa-
ções mútuas e se revestem de especial importância no
contexto mundial e que deverão permitir atingir o
objectivo anunciado no título da Cimeira «Reforçar a parceria estratégica biregional»:
— Democracia e direitos humanos
— Reforço da estratégia multilateral de apoio à paz,
à estabilidade e ao respeito pelo direito interna-
cional
— Terrorismo
— Droga e crime organizado
— Ambiente (nomeadamente prevenção e prepa-
ração relativamente a catástrofes e atenuação dos
seus efeitos)
— Energia
— Acordos de associação; integração regional, co-
mércio; conexão (investimento, infra-estruturas,
sociedade da informação)
— Crescimento e emprego
— Luta contra a pobreza, a desigualdade e a exclusão
— Cooperação para o desenvolvimento e financia-
mento internacional do desenvolvimento
— Imigração
— Partilha dos conhecimentos e capacidades huma-
nas: ensino superior, investigação, ciência e tecno-
logia, cultura.
Estes tópicos coincidem com os três eixos princi-
pais da Cimeira que deverão articularse em torno das
questões de promoção da segurança, da prosperidade
e da coesão social. Serão abordados na perspectiva de
instaurar um diálogo aberto e aprofundado sobre a
sua problemática actual e as suas implicações futuras a
nível biregional e, em seguida, de analisar as possibili-
dades de actividades concretas a nível operacional.
(5) Para mais informações, consultar o documento seuinte: «Uma parceria reforçada entre a União Europeia e a América Latina», COM (2005)636 final,
8 December 2005. http://europa.eu.int/comm/external_relations/la/news/ip05_1555.htm
22
2.3.2. A participação de todos os interve-nientes da parceria bi-regional: even-tos à margem da Cimeira de Viena
A fim de retirar o máximo partido do potencial da Ci-
meira, esta deve valorizar a grande riqueza e diversidade
cultural, humana e geográfica das duas regiões. Por este
motivo, foram criados espaços no âmbito dos quais vo-
zes diferentes poderão exprimir-se e ser ouvidas. Com
efeito, a Cimeira é muito mais do que uma reunião de
Chefes de Estado e de Governo: graças à organização
de diversos acontecimentos paralelos, tratase na realida-
de de um processo que permite uma participação activa
dos intervenientes não estatais, que são chamados a dar
um contributo significativo para os debates.
Estes eventos proporcionam à sociedade civil
(ONG, sindicatos, meios empresariais, peritos, etc.) a
oportunidade de estarem presentes na Cimeira e de
participarem nos seus trabalhos, que incluem encon-
tros temáticos sobre a coesão social, a água, a energia
e a investigação, a imigração, a droga, a pobreza, a
democracia e o desenvolvimento, a sociedade da in-
formação, etc.
Outras reuniões de nível ministerial permitirão ins-
taurar o diálogo entre a UE e as diferentes entida-
des regionais (América Central, Caricom, Mercosul,
Comunidade Andina) e os países com os quais a UE
dispõe de um quadro de diálogo e de cooperação ins-
titucionalizado (México, Chile).
Lista dos eventos à margem da Cimeira de Vienaco-financiados ou co-organizados perla Comissão Europeia
Eventos Local Data Organizador
Reunião de altos funcionários UEALC sobre
ciência e tecnologia
Salzburgo (Áustria) 1-3 de Fevereiro de 2006 Ministério da Educação,
Ciência e Cultura da
Áustria
Reunião de peritos UE-ALC sobre a imigração Cartagena (Colômbia) 1-2 de Março de 2006 Comissão Europeia
Mecanismo de Cooperação e de Coordenação
UE-ALC sobre as Drogas
Viena (Áustria) 6-7 de Março de 2006 Ministério dos Negócios
Estrangeiros da Áustria
Conferência de alto nível sobre a promoção
da Coesão Social – As experiências da UE, da
América Latina e das Caraíbas
Bruxelas (Bélgica) 27-28 de Março de 2006 Comissão Europeia
3º Fórum biregional das ONG Viena (Áustria) 30 de Março-1 de Abril
de 2006
Asociación Latino
Americana de
Organizaciones de
Promoción (ALOP)
4ª reunião das organizações da sociedade civil da
Europa, da América Latina e das Caraíbas
Viena (Áustria) 5-7 de Abril de 2006 Comité Económico e
Social Europeu
Reunião de peritos UE-ALC sobre a energia Bruxelas (Bélgica) 20-21 de Abril de 2006 Comissão Europeia
Reunião interparlamentar entre o Parlamento
Europeu e o Parlamento Latino-Americano
Bregenz (Áustria) 24-25 de Abril de 2006 Parlamento Europeu,
Parlamento Latino-
Americano
4º Fórum ministerial UE-ALC da sociedade da
informação
Lisboa (Portugal) 28-29 de Abril de 2006 Comissão Europeia,
Ministério da Ciência e
da Tecnologia de Portugal
Fórum das empresas UEALC Viena (Áustria) 12 de Maio de 2006 Ministério da Economia,
Câmara Federal
Económica da Áustria
23
3. Desafios temáticos
3.1. Coesão Social
O desafio das desigualdades sociais
Segundo a Comissão Económica para a América
Latina e as Caraíbas da ONU (CEPAL), o número
de pessoas que vivem numa situação de pobreza na
América Latina e nas Caraíbas atingiu 227 milhões
em 2003, ou seja, 44,4 % da população. Esta elevada
percentagem reflecte desigualdades flagrantes entre
ricos e pobres. A região da América Latina e das Ca-
raíbas, que apresenta níveis de rendimento relativa-
mente elevados em relação a outras regiões do mun-
do, é todavia considerada actualmente uma das menos
igualitárias.
As populações indígenas, bem como as populações
de origem africana, as mulheres e as crianças são es-
pecialmente afectadas pela precariedade e pela mar-
ginalização. Estas desigualdades constituem um factor
de enfraquecimento da democracia e de fragmentação
das sociedades. Comprometem o crescimento e o de-
senvolvimento económico, podem gerar perturbações
sociais e instabilidade política e favorecem o desen-
volvimento da criminalidade e da insegurança. A go-
vernança democrática e a coesão social estão estreita-
mente ligadas: a pobreza, o acesso limitado à educação
e à saúde e a falta de perspectivas limitam o exercício
dos direitos cívicos e políticos. Como consequência, a
confiança nas instituições é minada e a plena participa-
Crianças (Equador).
24
gurar um nível de coesão social satisfatório. O Estado
pode, nomeadamente, conceder uma atenção especial
(1) às políticas sociais e fiscais; (2) ao investimento pro-
dutivo para mais e melhores empregos; (3) as políticas
de luta contra a discriminação e (4) à melhoria dos
serviços sociais de base. O objectivo de uma maior co-
esão exige igualmente a prossecução dos esforços de
democratização através da governação participativa.
A promoção da coesão social e da redução da po-
breza converteram-se numa prioridade nos progra-
mas de desenvolvimento nacional de numerosos paí-
ses da América Latina. Nos últimos anos, o aumento
substancial das despesas sociais implicou melhorias
significativas em domínios sociais, designadamente na
educação e na saúde. Resta, contudo, um esforço im-
portante a fazer a fim de melhorar, por exemplo, os
serviços públicos e a fiscalidade.
A experiência europeia
A União Europeia enfrenta igualmente cada vez
mais problemas para manter o seu nível de coesão
social. No Conselho Europeu de Lisboa de Março de
2000, os Chefes de Estado e de Governo da UE defi-
niram uma estratégia global de luta contra a exclusão
social e a pobreza.
Sítio Internet: http://www.europa.eu.int/comm/employment_so-cial/soc-prot/soc-incl/ex_prog_en.htm
A política regional da União Europeia, que existe
desde os anos setenta, procura igualmente assegurar
uma maior coesão económica e social entre as diver-
sas regiões dos Estados-Membros.
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Coeficiente de Gini 2005, distribuição dos rendimentos (PIB por habitante, PPA $ US)
Regiões do mundo
África subsaariana
Mundo
América Latina e Caraíbas
Ásia Oriental e do Pacífico
Europa Oriental, Europa Central e CEI
Países de rendimento elevado da OCDE
Ásia do Sul
Fonte: Relatório Mundial do Desenvolvimento Humano 2005, PNUDO coeficiente de Gini mede a desigualdade na distribuição do rendimento. Coeficiente elevado = forte desigualdade.
ção no processo democrático impedida. Lutar contra
as desigualdades constitui, pois, um imenso desafio.
Como edificar sociedades mais solidárias?
Aquando da Cimeira de Guadalajara, os Chefes de
Estado e de Governo da UE, da América Latina e das
Caraíbas declararam: «Insistimos no facto de a pobreza, aexclusão e as desigualdades constituírem atentados à digni-dade humana (...). Reiteramos o nosso empenhamento ematingir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015 e sublinhamos a nossa determinação em edificar socie-dades mais justas através do reforço da coesão social, tendomuito especialmente em mente os princípios de responsabili-dade global comum».
A coesão social tornou-se um objectivo partilhado
e um eixo essencial das relações entre as duas regiões.
No contexto da globalização, a promoção da coesão
social visa edificar sociedades mais solidárias, ofere-
cendo a todos oportunidades reais de acederem aos
direitos fundamentais e ao emprego, de beneficiarem
do crescimento económico e de participarem plena-
mente na sociedade. A promoção da coesão social é
essencial para lutar contra a pobreza e as desigualdades.
É igualmente indissociável da consolidação da demo-
cracia. O desafio é combinar crescimento económico
e emprego, equidade e solidariedade. Este objectivo
exige a adopção de estratégias integradas e adaptadas
às realidades específicas de cada país.
O Estado face às suas responsabilidades
Na União Europeia, como na América Latina e nas
Caraíbas, o papel do Estado é fundamental para asse-
25
Sítio Internet: http://europa.eu.int/comm/regional_policy/index_fr.htm
Na América Latina, foram recentemente adoptadas
importantes iniciativas em matéria de luta contra a
pobreza e de criação de postos de trabalho, que con-
tam com o apoio decidido da Comissão. Esta última
deseja partilhar a sua experiência e cooperar de forma
construtiva.
A abordagem da Comissão Europeia
A Comissão comprometeu-se a:
• Fazer da coesão social o tema prioritário da sua
política de ajuda e de cooperação para o desen-
volvimento na América Latina (programação
2007-2013);
• Promover uma maior coordenação com as orga-
nizações internacionais;
• Lançar um diálogo bi-regional sobre a forma de
associar crescimento económico, emprego e soli-
dariedade;
• Favorecer a criação de parcerias entre as autorida-
des públicas, os parceiros sociais, a sociedade civil
e o sector privado.
A título de exemplo, a Comissão Europeia tomou
a iniciativa, em Maio de 2004, de criar o programa
EUROsociAL, cujo objectivo é ajudar os países da
América Latina a executarem políticas sociais, nos
domínios da saúde, da educação, da justiça, do empre-
go e da fiscalidade.
Em Maio de 2005, reuniram-se em Washington re-
presentantes da Comissão Europeia, do Fundo Mo-
netário Internacional, do Banco Mundial e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento, que sublinha-
ram a importância de reforçar a coesão social na
América Latina e nas Caraíbas.
Em Março de 2006, teve lugar em Bruxelas, por
iniciativa da Comissão, uma conferência de alto nível
sobre a coesão social, que permitiu trocar experiên-
cias na matéria. Por último, a Comissão Europeia de-
seja que o tema da coesão social figure na ordem do
dia da Cimeira de Viena.
Sítio Internet: http://europa.eu.int/comm/external_relations/la/sc/sc_en/index_en.htm
Uma acção cada vez mais coordenada
A principal entidade mutuante (BID) e o maior do-
ador (Comissão Europeia) no que respeita à América
Latina colaboram activamente a fim de criar uma par-
ceria e levar a cabo iniciativas concretas para a me-
lhoria da coesão social. O Memorando de Entendi-
mento assinado entre estas duas instituições, em Maio
de 2002, consagra a equidade social e a redução da
pobreza como o domínio fulcral da sua intervenção
coordenada.
3.2. Respeito pelos direitos humanos,pela democracia e pelo Estado deDireito: valores comuns
Por iniciativa do grupo de Contadora, a Comunida-
de Europeia decidiu, em 1984, apoiar uma iniciativa
de paz e de desenvolvimento na América Central, ba-
seada na definição de uma plataforma política e eco-
nómica negociada entre e com os países da sub-região.
Essa iniciativa marca o início do diálogo de San José,
que lançou as bases para uma identidade específica
da cooperação europeia nesta região: a combinação
“democracia, paz e desenvolvimento” com a garantia
de uma parceria duradoura.
Desde então, a protecção da democracia e dos di-
reitos humanos passou a constituir uma componente
essencial da cooperação entre a União Europeia e os
países da América Latina e das Caraíbas. A partir dos
anos noventa, as convenções de Lomé, inicialmente
concebidas como acordos de parceria política, econó-
mica e social entre a CE e os países ACP, começaram
a conferir cada vez mais proeminência aos aspectos
políticos (respeito pela democracia, pelos direitos hu-
manos e pelo Estado de Direito).
Progressivamente, o respeito pela democracia, pelos
direitos humanos e pelo Estado de Direito tornou-se
um elemento essencial de todos os novos acordos de
parceria concluídos entre a União Europeia e os países
terceiros. Para a América Latina e as Caraíbas em par-
ticular, traduz um compromisso comum e determi-
nado para com os princípios da Declaração Universal
Missão de observação eleitoral da UE na Venezuela.
26
dos Direitos do Homem e os valores democráticos. O
objectivo principal é progredir na matéria através do
diálogo e da cooperação. No âmbito da parceria estra-
tégica que une a Europa à América Latina e às Caraí-
bas, a protecção dos direitos humanos e da democracia
e o apoio ao sistema multilateral foram portanto con-
siderados desde o início como uma prioridade funda-
mental, confirmada na Cimeira de Guadalajara.
A UE coopera com os países da América Latina e
das Caraíbas para a protecção dos direitos humanos,
da democracia e do Estado de Direito através do fi-
nanciamento de projectos de cooperação levados a
cabo por governos, organizações regionais (como
a comissão interamericana dos direitos humanos),
ONG, universidades e outras organizações da socie-
dade civil. A UE apoia igualmente os esforços dos
países da América Latina e das Caraíbas no sentido da
estabilização democrática, mediante o financiamento
de missões de observação eleitoral.
Sítio Internet: http://europa.eu.int/comm/europeaid/projects/ei-dhr/index_en.htm
3.3. Promoção do multilateralismo
A parceria UE-ALC traduz a vontade das partes de
promoverem um sistema internacional assente
nos princípios do multilateralismo, regido por
regras consensuais de aplicação universal e por meca-
nismos multilaterais de vigilância.
Um dos aspectos fundamentais da parceria entre a
UE e a América Latina é a vontade de concertação
sobre temas de interesse comum, nomeadamente no
âmbito das Nações Unidas, que desempenham e de-
vem continuar a desempenhar um papel essencial para
atingir a paz e a segurança no mundo, o desenvolvi-
mento sustentável e o progresso social. A qualidade
e o bom funcionamento desse diálogo são essenciais
para a defesa e a promoção dos valores comuns às
duas regiões.
Uma das prioridades da parceria UE-ALC consiste
no desenvolvimento de mecanismos de consulta entre
as duas regiões no âmbito das instâncias internacio-
nais e dos organismos multilaterais. Ambas as regiões
estão convencidas de que, actualmente, o multilate-
ralismo constitui o único método eficaz para tratar
as relações internacionais mundiais. Trata-se de um
imperativo que foi veementemente reiterado aquan-
do da Cimeira de Guadalajara. A União Europeia,
a América Latina e as Caraíbas adoptaram posições
convergentes relativamente a numerosos domínios
de carácter internacional, tais como o Protocolo de
Quioto, o Tribunal Penal Internacional, a luta contra
Visita de José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia a Kofi Annan, Secretário-Geral da ONU, Maio de 2005.
27
a pena de morte, etc. Esta convergência de posições é
designadamente possível devido à partilha de deter-
minados valores.
A UE tem manifestado a sua vontade de reforçar
o multilateralismo, colaborando o mais estreitamente
possível com as organizações internacionais compe-
tentes em matéria de cooperação com os países da
América Latina e das Caraíbas:
— com as Nações Unidas: importa referir que o
orçamento da UE atribui anualmente aos or-
ganismos especializados da ONU cerca de 300
milhões de euros. Conjuntamente com as contri-
buições dos Estados-Membros, a UE é a princi-
pal entidade financiadora mundial das operações
das Nações Unidas. Entre os organismos especia-
lizados da ONU, a Comissão Económica para a
América Latina e as Caraíbas (CEPAL), o Progra-
ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) e o Secretariado Internacional do Tra-
balho são parceiros privilegiados da parceria UE-
ALC, dados os seus conhecimentos técnicos dos
problemas económicos, sociais e ambientais.
— com o Banco Interamericano de Desenvol-
vimento (BID), que constitui, neste domínio, um
parceiro sólido e o principal organismo de con-
cessão de empréstimos e assistência técnica não
reembolsável à região ALC. O Memorando de
Entendimento, assinado a 16 de Maio de 2002
entre a Comissão Europeia e o BID permitiu lan-
çar iniciativas comuns, nomeadamente em maté-
ria de coesão social, de consulta da sociedade civil,
da problemática das catástrofes naturais, do apoio
à integração regional, etc.
— com o Banco Mundial, nomeadamente a nível
da coordenação das estratégias de redução da po-
breza nos países mais pobres (na América Latina:
Nicarágua, Honduras e Bolívia).
— com o Fundo Monetário Internacional, no-
meadamente no âmbito da Iniciativa para os Paí-
ses Pobres Altamente Endividados.
Existem também mecanismos de diálogo com ou-
tros intervenientes que desempenham um papel eco-
nómico e político importante, tal como a Organiza-
ção dos Estados Americanos.
3.4. Integração regional
A União Europeia incentiva os outros países a es-
tabelecerem laços estreitos com os seus vizinhos e a
agruparem-se em torno de organizações regionais
institucionalizadas. A Europa apoiou desde sempre os
processos de integração regional na América Latina e
nas Caraíbas e acolheu favoravelmente a criação, em
Dezembro de 2004, da Comunidade Sul-Americana
das Nações.
Devido à sua história e ao seu próprio processo de
integração, a UE pode trazer um verdadeiro valor
acrescentado. A UE deseja ajudar os seus parceiros a
tirarem também eles proveito dos ganhos substanciais
proporcionados pela integração regional: facilitar o
crescimento económico e os investimentos; fornecer
uma base sólida para a estabilidade política e a pre-
venção dos conflitos; reforçar a sua influência na cena
internacional.
Os países da América Latina enveredaram de forma
determinada pela via da integração regional. O Mer-
cosul (« Mercado Comum do Sul »), o SICA («Sis-
tema de Integração Centro-Americano ») e a CAN
(« Comunidade Andina das Nações ») representam
os três principais processos de integração regional na
América Latina.
Na região das Caraíbas, a UE apoia os esforços dos
países membros da CARICOM e do CARIFO-
RUM, através de diversas iniciativas em matéria de
integração regional:
• A “Estratégia regional de integração e de de-
senvolvimento do CARIFORUM”, adoptada
em Abril de 2002, tem por objectivo preparar as
economias do CARIFORUM para superar as di-
ficuldades decorrentes da sua integração na econo-
mia mundial.
• O apoio da UE concentra-se igualmente nos im-
portantes esforços envidados pelos Estados-Mem-
bros e pelas instituições regionais para incentivar a
Projecto de construção de uma segunda ponte-canal no Pana-má com apoio do BEI .
integração económica nomeadamente mediante a
criação da Economia e Mercado Único da CA-
RICOM.
• A Comunidade presta igualmente apoio ao proces-
so de integração regional, através do Acordo de
Parceria Económica (APE) actualmente em ne-
gociação.
• Em matéria de reforço institucional, a UE apoia
a estratégia de integração desta região na econo-
mia mundial a nível bilateral, multilateral e regional.
A UE apoia nomeadamente a região das Caraíbas
na sua participação nas negociações no âmbito da
OMC e nas negociações sobre o APE.
O apoio ao aprofundamento da integração regio-
nal constitui o sector de concentração do Programa
Indicativo Regional das Caraíbas no âmbito do 9°
FED, beneficiando de 75% a 90% da dotação regional
inicial de 57 milhões de euros.
Um elemento importante para reforçar os laços en-
tre os países é o desenvolvimento de redes de infra-es-
truturas transnacionais. É este especialmente o caso
dos países da América Latina e das Caraíbas, cuja con-
figuração geográfica complexa constitui um obstáculo
à integração territorial. É por essa razão que a Comis-
são Europeia tenciona incentivar as instituições finan-
ceiras europeias (Banco Europeu de Investimento) e
latino-americanas a apoiar a integração territorial,
através da interconexão das redes de infra-estruturas,
nomeadamente nos domínios da energia, da água, dos
transportes, das telecomunicações e da investigação. A
Comissão poderia partilhar de forma útil a sua expe-
riência na matéria e incentivar os seus parceiros a pla-
nearem de forma concertada as suas infra-estruturas.
28
29
4. Relações sub-regionais e bilaterais
4.1. A UE e o Mercosul
O Mercosul é um processo dinâmico de integração
regional entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai
e o Uruguai. Com uma população de 221 milhões
de habitantes (2002) e um PIB de 777 mil milhões de
dólares (2004), o Mercosul é o quarto maior grupo
económico do mundo. A União Europeia mantém
relações históricas, políticas e económicas fortes com
os países desta região. Desde o lançamento do Mer-
cosul, em 1991, a União tem apoiado o processo de
integração regional e continua a fazê-lo actualmente
com o objectivo de estabelecer com estes países uma
parceria estreita e aprofundada.
Abrir o caminho para um acordo de associa-
ção UE-Mercosul
Existe entre a UE e o Mercosul um diálogo políti-
co regular a nível de Chefes de Estado e a nível mi-
nisterial e de altos funcionários. Em 1995, estas duas
regiões assinaram um acordo-quadro de cooperação
com o objectivo de “aprofundar as relações entre as
Partes e de preparar as condições para a criação de
uma associação inter-regional”. Durante a Cimeira
do Rio de Janeiro realizada em 1999 as autoridades
das duas regiões decidiram encetar negociações ten-
do em vista a assinatura de um acordo de associação,
abrangendo:
— a liberalização da totalidade do comércio de bens
e serviços;
— a intensificação da cooperação;
— o aprofundamento do diálogo político.
Sede do Mercosul (Montevideo).
30
Além disso, este acordo global abrangerá ainda ou-
tros aspectos, nomeadamente: o acesso aos merca-
dos, as regras em matéria de contratos públicos, os
investimentos, os direitos de propriedade intelectual,
as políticas de concorrência, as medidas sanitárias e
fitossanitárias, os obstáculos técnicos ao comércio, os
vinhos e as bebidas espirituosas, a facilitação do co-
mércio, os instrumentos de defesa comercial, a criação
de um mecanismo de resolução de litígios, etc.
Valores relativos às trocas comerciais entre a
UE e o Mercosul
A União Europeia é o principal parceiro co-
mercial do Mercosul, representando quase 23% das
trocas comerciais realizadas por esta região e igual-
mente o seu investidor mais importante. As rela-
ções comerciais (exportações e importações) entre o
Mercosul e a União Europeia representam 2,3 % do
volume total do comércio externo total da UE. As
importações na UE originárias do Mercosul provêm
essencialmente do sector agrícola (53%), de máquinas
(6%), de equipamentos de transporte (6%) e de pro-
dutos químicos (3%). As importações originárias da
UE provêm sobretudo do sector das máquinas (32%),
de produtos químicos (22%), de produtos agrícolas
(9%) e de equipamentos de transporte (7%).
Os investimentos estrangeiros directos provenientes
da UE no Mercosul registaram um aumento acen-
tuado até 2001, ano em que totalizaram mais de 120
mil milhões de euros. Em 2002, na sequência da crise
económica que afectou os países do Mercosul, as re-
servas de investimentos da UE no Mercosur diminuí-
ram de forma significativa, tendo atingido 70 milhões
de euros, montante que se manteve em 2003. No en-
tanto, os primeiros valores disponíveis para 2004 pa-
recem apontar para um incremento significativo dos
investimentos europeus no Mercosul.
É a primeira vez que dois blocos comerciais ne-
gociaram um acordo de associação. Estas negociações
têm nomadamente por objectivo a criação de uma
zona de comércio livre entre as duas regiões graças à
liberalização do comércio de bens e de serviços, no
respeito das regras da OMC. Após a conclusão das
negociações, este acordo passará a ser primei-
ro acordo de associação entre duas regiões e
o maior acordo de comércio livre do mundo,
abrangendo 683 milhões de pessoas.
Entre Abril de 2000 e Janeiro de 2006, realizaram-se
treze séries de negociações, em Bruxelas e nas capitais
dos países que asseguravam a presidência rotativa do
Mercosul.
Em Setembro de 2005 realizou-se em Bruxelas
uma reunião de negociadores a nível ministerial.
Durante este encontro, Benita Ferrero-Waldner, Ma-
riann Fischer Boel e Peter Mandelson, Membros da
Comissão, e os seus homólogos do Mercosul rei-
teraram a importância da criação de uma parceria
estratégica entre a UE e o Mercosul, bem como o
carácter prioritário que conferem à conclusão de um
acordo de associação ambicioso e equitativo:
este acordo servirá para reforçar as relações
políticas, comerciais e económicas entre os
dois blocos e contribuirá para reduzir as dis-
paridades sócio-económicas existentes entre
as duas regiões. Embora tenham reconhecido que
já foram realizados progressos substanciais tendo em
vista a conclusão do acordo de associação, os minis-
tros acordaram na necessidade de redobrar esforços
para atingir um grau de ambição que traduza a im-
portância estratégica deste acordo.
Está prevista para Maio de 2006 uma reunião mi-
nisterial aquando da Cimeira de Viena, que será a
ocasião para fazer o balanço dos resultados obtidos
até à data e para continuar a fixar orientações políticas
relativamente ao processo de negociação.
Vertente comercial das negociações em curso
As negociações sobre a vertente comercial do
Acordo assentam em três princípios orientadores.
Em primeiro lugar, as negociações são conduzidas
numa base bi-regional entre duas regiões, nomea-
damente a UE, por um lado, e o Mercosul, por ou-
tro. Em segundo lugar, as partes têm por objectivo
concluir um acordo equilibrado e ambicioso que vá
além dos compromissos já assumidos no âmbito da
OMC, tanto em matéria de regras como de acesso
ao mercado. Por último, o acordo deverá constituir
um «conjunto coerente» que deverá ser criado pelas
partes na sua globalidade.
A prova de atletismo da UE (Brasil).
31
Relações bilaterais entre a UE e os países do
Mercosul
A Comissão Europeia mantém relações bilaterais
com cada um dos quatro países fundadores do Mer-
cosul. Estas relações baseiam-se na existência de acor-
dos-quadro de cooperação que instituem comissões
mistas, no âmbito das quais os dois parceiros abordam
periodicamente questões de interesse mútuo.
Com a Argentina, são abordados vários temas de
interesse comum no âmbito de diálogos sectoriais:
— Questões económicas e financeiras;
— Sociedade da informação;
— Programa Galileu de rádio-navegação por satélite;
— Direitos humanos;
— Cooperação no âmbito das Nações Unidas.
O objectivo a médio prazo consiste em alargar o
âmbito das relações bilaterais entre a CE e a Argenti-
na. Em matéria de ciência e tecnologia, em Dezembro
de 2000 entrou em vigor o Acordo de Cooperação
Científica e Tecnológica entre a CE e a Argentina.
Este país participou activamente no Quarto e Quinto
Programas-Quadro para a Investigação e Desenvol-
vimento Tecnológico, nomeadamente numa série de
projectos e em vários programas temáticos.
A CE e o Brasil mantêm um diálogo sectorial em
vários domínios. Dado que a UE é o primeiro par-
ceiro comercial do Brasil e um dos seus principais in-
vestidores, abundam os temas de discussão em matéria
de comércio bilateral. Seguidamente, o ambiente
é um tema chave, tanto para a UE como para o Bra-
sil, e sobre o qual os dois parceiros trocam pontos de
vista à margem das grandes reuniões internacionais.
Entre os outros temas abordados, figuram igualmente
a cooperação para o desenvolvimento, a ciên-
cia e a tecnologia, incluindo o Programa Galileu da
UE, a sociedade de informação e os transportes.
Atendendo ao papel cada vez mais importante de-
sempenhado pelo Brasil a nível internacional e regio-
nal, o objectivo a médio prazo consiste em alargar as
relações bilaterais entre a CE e o Brasil.
Em matéria de ciência e tecnologia, o Brasil parti-
cipou activamente no Sexto Programa-Quadro para a
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE,
associando-se a uma série de projectos e participando
em diferentes programas temáticos. Existe um impor-
tante potencial em matéria de cooperação científica e
tecnológica com o Brasil. É por este motivo que a CE
concluiu um acordo de cooperação científica e tecno-
lógica com esse país em Junho de 2005, que deverá en-
trar em vigor brevemente e permitir uma maior parti-
cipação do Brasil no Sétimo Programa-Quadro para a
Investigação e Desenvolvimento Tecnológico da UE.
Por último, no que respeita ao Paraguai e ao Uru-
guai, é de referir que foram assinados recentemente
acordos no domínio dos transportes aéreos entre a
Comunidade Europeia e estes dois Estados parceiros.
UE, principal doador de ajuda ao Mercosul
Actualmente, a União Europeia é o principal doa-
dor de ajuda ao Mercosul. Entre 2000 e 2006, o fi-
nanciamento concedido pela CE no contexto da co-
operação económica e da ajuda ao desenvolvimento
totalizará 250 milhões de euros.
As prioridades são as seguintes:
Mercosul: Apoio ao reforço da institucionaliza-
ção do Mercosul, conclusão do mer-
cado interno e participação da socie-
dade civil (48 milhões de euros).
Argentina: Reforma institucional, promoção co-
mercial e económica, sociedade da in-
formação, promoção dos investimen-
tos, política dos consumidores (65,7
milhões de euros).
Brasil: Reforma económica, administração
pública, desenvolvimento social, ciên-
cia e tecnologia, ambiente (64 milhões
de euros).
Paraguai: Modernização do Estado, promoção
do comércio e do investimento, de-
senvolvimento sustentável, luta contra
a pobreza (51,7 milhões de euros).
Uruguai: Reforma económica, modernização
do Estado, integração regional, desen-
volvimento social, ambiente, ciência e
tecnologia (18,6 milhões de euros).
Projecto social da UE para deficientes: oficina de prórr teses, Ro-sário (Argentina).
32
120 000
100 000
80 000
60 000
40 000
20 000
0
–20 000
Mercosul, Comércio com o mundoMilhhões €Fonte: FMI.
99.380
4 8
2.596
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
96.2230
-3.157
95.92298.519
68.06868.06868 06868 068
93.72493
25.657
62.322
93.565
31.243
77.963
110 857110.857110 857
32.894 35.718
50.994
15.27615.276
41.876
59.352
17.476
Importações Exportações Saldo
6 m 2 0 0 4 6 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
O Mercosul beneficia igualmente dos programas
regionais Al-Iinvest, URB-AL, ALFA e @LIS).
Para os próximos anos, a cooperação com o Mer-
cosul deverá articular-se em torno dos seguintes
temas:
— Apoio ao reforço da institucionalização do Mer-
cosul;
— Apoio ao aprofundamento do Mercosur e à aplica-
ção do futuro Acordo de Associação UE-Mercosul,
— Reforço da participação da sociedade civil, do co-
nhecimento do processo de integração regional e
da compreensão mútua.
Para mais informações: http://europa.eu.int/comm/external_relations/mercosur/intro/in-dex.htm
35 000
30 000
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
0
–5 000
-10 000
-15 000
UE, Comércio com o MercosulMilhões €Fonte: Eurostat.
24.567
4 8
-1.144
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
24.215
-352
25.77224.628 25.172
18.529
-6.643
-10.407
25.992
15.585
18.364
28.331
-9.967
21.644
13.527
-8.117
22.582
15.07911
-7.504
Importações Exportações Saldo
9 m 2 0 0 4 9 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
33
Produtosagrícolas
53 %
Energia2 % Maquinaria
6 %
Equipamentode transporte
6 %
Produtosquímicos
3 %Diversos31 %
l(2004)
Têxtil evestuário
1 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
Produtos agrícolas9 % Energia
1 %
Maquinaria32 %
Equipamentode transporte
7 %
Produtosquímicos
22 %
Diversos27 %
UE, Exportações para o Mercosul(2004)
Têxtil evestuário
2 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
-5,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com o Mercosul (fluxos)Mil milhões €Fonte: Eurostat.
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
1,1
16,115,0
4 1
-1-6 -5
Entradas
Saídas
Saldo
140,0
120,0
100,0
80,0
60,0
40,0
20,0
0,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com o Mercosul (stocks)Mil milhões €Fonte: Eurostat.e: IDE estimado (stock 2002 + fluxos 2003)
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 e
2,9
120,3
3,9
67,9
3,8
67,3,
Entradas
Saídas
34
4.2. A UE e a Comunidade Andina
Desde a criação da Comunidade Andina em 1969,
anteriormente conhecida como ”Pacto Andino”, as
relações entre a União Europeia e esta sub-região da
América Latina desenvolveram-se consideravelmente.
No quadro das relações assim estabelecidas, dispomos
actualmente de instrumentos políticos, de cooperação
e de comércio.
Um diálogo político cada vez mais estruturado
A UE e a Comunidade Andina (constituída pela
Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) parti-
lham os mesmos valores e princípios democráticos. O
diálogo político entre as duas regiões teve início em
1996 com a Declaração de Roma e assume a forma de
reuniões periódicas a nível ministerial e presidencial.
Este processo foi reforçado e institucionalizado através
de um acordo de diálogo político e de cooperação
concluído por ambas as regiões em 2003, que aguarda
a ratificação por todas as partes para entrar em vigor.
A luta contra a droga é um dos temas prioritá-
rios deste diálogo político. Anualmente, são organiza-
das reuniões de alto nível para trocar pontos de vista
e unir os esforços realizados por ambas as partes, a fim
de desenvolver acções mais eficazes de luta contra este
fenómeno em relação ao qual cada uma destas duas
regiões detém uma quota-parte de responsabilidade:
a União Europeia, enquanto região de consumo e a
Comunidade Andina, como região produtora.
A coesão social é outro domínio fundamental que
ocupa um lugar de destaque no diálogo entre ambas
as regiões. Após a adopção em 2004 pela Comunidade
Andina de um plano integrado de desenvolvimento
social desenvolveu-se uma cooperação cada vez mais
estreita neste domínio.
À margem do diálogo político formal, organizado a
nível sub-regional, existem múltiplos contactos entre
Laboratório de Paz em Magdalena Medio, Colômbia.
Comissária Europeia, Benita Ferrero-Waldner e Presidente de Peru, Alejandro Toledo.
35
os países da Comunidade Andina e a União Europeia.
Por exemplo, na Colômbia, os Estados-Membros da
União Europeia participam activamente no G-24,
instância que coordena a comunidade internacional
presente no país e que constitui uma interface com
o Governo. Além disso, a tróica da UE efectua as di-
ligências necessárias junto do Governo colombiano
sempre que circunstâncias especiais o justificarem.
Uma cooperação que já produziu resultados em nu-merosos domínios
Ao longo dos anos sucederam-se vários acordos de
cooperação entre a União Europeia e a Comunida-
de Andina, destinados a reforçar essa cooperação e a
alargar o seu âmbito de aplicação. O primeiro destes
acordos data de 1983. O acordo actualmente em vi-
gor foi assinado em 1993.
A União Europeia é o maior doador de aju-
da pública ao desenvolvimento na região an-
dina. Esta ajuda tem, simultaneamente, um carácter
geográfico e temático. O apoio de tipo”geográfico”
concedido pela Comunidade Europeia aos países da
região através das suas estratégias nacionais e regio-
nais ascende a quase 500 milhões de euros para o
período 2000-2006. A ajuda comunitária de carácter
”temático” é atribuída através de ”rubricas orçamen-
tais horizontais” que abrangem domínios específicos
como a democracia e os direitos humanos, a ajuda
humanitária, o combate à droga, os refugiados, etc.
No seu conjunto, os fundos afectados aos países da
Comunidade Andina através destas rubricas temáticas
representam cerca de 350 milhões de euros para o
período 2000-2006.
Entre os exemplos de projectos bilaterais empre-
endidos no quadro das estratégias nacionais, podem
citar-se os laboratórios de paz na Colômbia, os pro-
gramas alternativos de desenvolvimento na Bolívia,
um programa de saúde cujos principais beneficiários
são as comunidades indígenas da ”Sierra” do Equa-
dor, o projecto do Peru em matéria de protecção do
ambiente e um ambicioso projecto de prevenção das
inundações e de reconstrução na Venezuela. As activi-
dades de cooperação a nível da sub-região ”Comuni-
dade Andina” destinam-se, em primeiro lugar, a con-
solidar e a reforçar a integração regional nesta região.
Nos próximos anos, a cooperação deveria articu-
lar-se em torno dos seguintes temas: a coesão eco-
nómica e social, a integração económica regional e a
luta contra as drogas ilegais.
Para mais informação:http://europa.eu.int/comm/external_relations/andean/intro/in-dex.htm
O comércio entre as duas regiões
A União Europeia é o segundo maior parceiro co-
mercial da Comunidade Andina. Em 2004, a UE re-
presentava 12,5% do conjunto das trocas comerciais
desta região. Em contrapartida, a Comunidade Andi-
na representava 0,7% das trocas comerciais da União
Europeia com países terceiros durante este período.
Projecto de desenvolvimento alternativo PRODAPP, Pozuzo, Peru .
36
As trocas comerciais entre a UE e os países andinos
passaram para quase o dobro nos anos noventa, tendo
atingido cerca 16,8 milhões de euros em 2001. Após
vários anos de flutuações, as trocas comerciais deverão
registar um resultado ainda melhor em 2005, graças
sobretudo ao aumento das exportações da Comuni-
dade Andina para a União Europeia.
Enquanto a Comunidade Andina exporta maiori-
tariamente matérias-primas (energia, produtos agrí-
colas, agro-industriais e da indústria mineira) para a
União Europeia, esta última exporta sobretudo pro-
dutos manufacturados (principalmente maquinaria e
produtos químicos) para os países andinos.
As relações comerciais entre as duas regiões ba-
seiam-se no Sistema de Preferências Generalizadas,
que compreende um regime especial de incentivo
ao desenvolvimento sustentável e à boa governação
(o ”SPG +”). Este regime é concedido actualmen-
te aos cinco países andinos, o que permite à grande
maioria das exportações andinas a entrada na União
Europeia com isenção de direitos aduaneiros. Um dos
objectivos do regime em questão é apoiar os esforços
dos países beneficiários na luta contra a produção e o
tráfico de droga.
Apesar da importante abertura do mercado europeu
aos produtos originários dos países andinos importa-
dos ao abrigo do regime SPG+, a União Europeia e
a Comunidade Andina empenharam-se nos últimos
anos num processo ambicioso de aproximação que
deverá culminar num acordo de associação bi-re-
gional. Este acordo deveria criar e regulamentar uma
vasta zona de comércio livre de bens e serviços,
bem como definir um quadro legislativo comum para
os investidores de ambas as regiões.
Um futuro muito prometedor
Após a ratificação do acordo sobre o diálogo polí-
tico e a cooperação por todas as partes, este oferecerá
um quadro jurídico geral, tanto para o diálogo po-
lítico como para as actividades de cooperação em-
preendidas entre ambas as regiões. O diálogo político
continuará com reuniões a nível de Chefes de Estado
e de Governo, tal como em Guadalajara em 2004 e
em Viena em 2006, e com reuniões ministeriais como
a realizada no Luxemburgo em 2005. No que se refe-
re às actividades de cooperação, a partir de 2007 terá
início um novo ciclo. Entretanto, estão a ser prepara-
dos novos programas de cooperação geográficos para
o período de 2007 a 2013.
Durante a Cimeira UE-CAN celebrada à margem
da Cimeira de Guadalajara, os Chefes de Estado deci-
diram que a celebração de um acordo de associação,
que incluiria os aspectos comerciais dentro do quadro
jurídico que rege as relações entre a União Europeia
e a Comunidade Andina, seria o objectivo estratégico
comum para ambas as regiões. Tal demonstra a von-
tade partilhada de passar a um nível superior nas re-
lações entre ambas as regiões e evidencia o papel de-
sempenhado pela integração regional na estabilidade
e no desenvolvimento económico e social.
Piscicultura na Bolívia.
37
4 8
70 000
60 000
50 000
40 000
30 000
20 000
10 000
0
Comunidade Andina, Comércio com o mundoMilhões €Fonte: FMI.
2 0 0 2 2 0 0 4
48.722
5.594
65.659
16.937
53.687
59.281
44.569
56.057
11.488
36.201
53.182
16.981
43.583
65.324
21.741 20.008
30.635
10.627
24.865
39.543
14.679
Importações Exportações Saldo
6 m 2 0 0 4 0 52 0 0 0
10 000
8 000
6 000
4 000
2 000
0
-2 000
-4 000
UE, Comércio com a Comunidade AndinaMilhões €Fonte: Eurostat.
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
Importações Exportações Saldo
9 m 2 0 0 4 9 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
8.153
4 8
-955
7.020
8.8637.908
8.852
7.085
-1.767 -2.324
7.910
5.586 5.979
8.904
-2.925
6.796
4.260
-2.536
7.966
5.290
-2.676
-1.134
Produtos agrícolas9 %
Energia1 %
Maquinaria32 %
Equipamentode transporte
7 %
Produtosquímicos
22 %
Diversos27 %
UE, Exportações da Comunidade Andina(2004)
Têxtil evestuário
2 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
Produtosagricolas
36 %
Energia25 %
Maquinaria1 %
Equipamentode transporte
2 %
Produtosquímicos
2 %Diversos32 %
(2004)
Têxtil evestuário
2 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
38
4.3. UE-América Central“O Diálogo de San José”
Relações cada vez mais estreitas
Nas duas últimas décadas, a União Europeia em-
penhouse firmemente ao lado dos países da Améri-
ca Central em prol da paz e do desenvolvimento
económico e comercial da região. Especialmente
inovador, o espaço de debate político regular entre a
Europa e a América Central criado em 1984, conhe-
cido sob o nome de “Diálogo de San José”, permitiu
tomar iniciativas com vista à resolução dos conflitos
internos e à consolidação da democracia, acompa-
nhando simultaneamente o arranque económico
regional. Reforçada por estas realizações, a parceria
ganhou novas ambições por ocasião dos encontros
sucessivos de Florença (1996) e subsequentemente
Madrid (2002). A integração e a segurança regionais,
o ambiente e as catástrofes naturais, as relações bi-
regionais e a concertação política sobre as questões
internacionais de interesse comum passaram a figurar
na agenda das discussões.
Complementarmente a este diálogo político, a UE
dedicou-se a apoiar os esforços da região, através de
uma vasta gama de programas de cooperação, em do-
mínios tão diversos como os direitos humanos e a de-
mocracia, o desenvolvimento das pequenas e médias
empresas, a redução da pobreza, a segurança alimentar,
a protecção do ambiente, o desenvolvimento rural ou
a ajuda humanitária. O primeiro acordo de coope-
ração entre UE e América Central foi assinado no
Luxemburgo em 1985, seguido do acordo-quadro de
cooperação actualmente em vigor, assinado em São
Salvador em 1993. Este último deverá ser substituído
proximamente por um novo acordo de diálogo e de
cooperação política, cujo texto foi assinado em Roma
em 2003. Uma vez ratificado por todas as partes, este
novo acordo reforçará ainda mais as relações bi-re-
gionais, abrindo assim a via a uma profícua parceria
institucional e económica.
Na via de uma parceria estratégica
Na Cimeira de Guadalajara, realizada em Maio de
2004, a UE e os Chefes de Estado e de Governo de
América Central reafirmaram que a celebração de
um acordo de associação entre ambas as regiões,
acompanhado de uma zona de comércio li-
vre, era o seu objectivo estratégico comum, com vis-
ta a aprofundar o processo de integração económica
regional. Neste contexto, os Chefes de Estado e de
Governo comprometeram-se a enveredar por esta via
através de uma fase de avaliação conjunta da inte-
gração económica da América Central, iniciada em
Janeiro de 2005. Foi igualmente decidido que, no fu-
turo, qualquer acordo de comércio livre se inscreveria
no quadro das negociações comerciais multilaterais
em curso (“processo de Doha”) e que se apoiaria na
realização de um nível suficiente de integração eco-
nómica regional.
“Estou extremamente satisfeita com as novas medidasadoptadas com vista à assinatura de um acordo de asso-ciação plena entre a UE e América Central. As nossasrelações com a América Central assentam em laços histó-ricos e culturais de longa data, assim como em valores co-muns. Desejamos que a nossa amizade seja consolidada, tanto no plano político como económico. Na perspectivada próxima Cimeira a realizar em Viena em 2006, é com confiança que encaro o futuro deste processo.” Be-
nita Ferrero-Waldner, Comissária responsável pelas
Relações Extenas da UE.
Deflorestação nas Honduras.
39
Tendo em conta a ajuda concedida pela UE ao con-
tinente latino-americano no seu conjunto, o nível de
cooperação com a América Central é relativamente
elevado, não só em valor absoluto como por habitante.
Durante o período 20022006, a UE disponibi-
lizou mais de 600 milhões de euros aos países
de América Central, ao abrigo do orçamento
comunitário, em sectores tais como a integração
regional, a prevenção das catástrofes naturais, a boa
governação e a redução da pobreza. Graças a estes
programas, foi dada especial atenção à situação das
populações indígenas, ao desenvolvimento local e à
gestão sustentável dos recursos naturais. A esta política
de cooperação a favor da região vem juntar-se a ajuda
concedida por intermédio das rubricas orçamentais
horizontais “temáticas” estabelecidas pela União, que
abrangem domínios como a ajuda humanitaria (atra-
vés do Serviço de Ajuda Humanitária da Comissão
Europeia-ECHO), a segurança alimentar, assim como
a defesa dos direitos humanos e da democracia. A Co-
missão concedeu ainda uma ajuda significativa na se-
quência das catástrofes naturais que assolaram perio-
dicamente a região, como o furacão Stan em 2005.
Na sequência das conclusões da Cimeira de Guada-
lajara de 2004, a cooperação com a América Central
nos próximos anos deveria articular-se em torno de
dois eixos principais:
— Apoiar o processo de integração política e econó-
mica com vista a um acordo de associação com a
UE, a fim de consolidar a democracia e a estabili-
dade na região, reforçando simultaneamente a sua
competitividade económica.
— Melhorar o nível de coesão social na América
Central, através de iniciativas de promoção da
educação, da saúde, do desenvolvimento rural, da
descentralização e da boa governação.
Uma política de cooperação inovadora
A responsabilização dos beneficiários, a harmoniza-
ção entre as entidades financiadoras e a promoção de
estratégias públicas concertadas com a sociedade civil
constituem os grandes princípios em torno dos quais
se articula cada vez mais a cooperação da UE com
América Central. De acordo com estes princípios e
tendo em conta os progressos realizados em matéria
de gestão das finanças públicas, a Comissão Europeia
esforça-se, sempre que possível, por executar a sua
política de cooperação por intermédio de programas
sectoriais financiados através de apoio orçamental. Esta
modalidade de aplicação da cooperação, simultanea-
mente inovadora e ambiciosa, já foi utilizada em três
ocasiões, desde 2003, na Nicarágua e nas Honduras.
A Comissão, que evolui gradualmente para esta
nova forma de cooperação indissociável de um di-
álogo político intenso, pretende ser um parceiro pri-
vilegiado dos países de América Central a fim de os
ajudar a superar o duplo desafio de uma maior coesão
social interna num contexto de uma melhor integra-
ção regional.
Em 2003, a Comissão assinou uma con-
venção de financiamento para apoiar o
Plano Nacional de Educação da Nicarágua
20002015. Baseado nos Objectivos de Desenvol-
vimento do Milénio no domínio da educação e
em concertação com o conjunto das entidades fi-
nanciadoras, o Plano pretende melhorar a cober-
tura escolar e a qualidade do ensino. A Comissão
colocou à disposição do Governo da Nicarágua
um montante de 52,5 milhões de euros para um
período de quatro anos. A transferência dos fun-
dos para o orçamento do Estado processa-se de
forma proporcional ao nível de cumprimento dos
objectivos acordados pelo Governo e o conjunto
das entidades financiadoras associadas a este sector.
Os indicadores relativos à educação são definidos
e avaliados no âmbito de uma mesa redonda sobre
esta matéria, que reúne as autoridades nicaraguen-
ses, as entidades financiadoras e os representantes da
sociedade civil. No caso de um apoio orçamental,
também são tidos em conta os indicadores relativos
à boa gestão das despesas públicas. Paralelamente a
este apoio sectorial, a Comissão financia também
uma assistência técnica aos ministérios da educação
e das finanças para ajudar o Governo da Nicarágua
a alcançar os objectivos estabelecidos.
Crianças de uma escola financiada pela UE, Nicarágua.
40
Para além da importante abertura do mercado eu-
ropeu aos produtos originários dos países da Améri-
ca Central importados ao abrigo do regime SPG+, a
União Europeia e a América Central empenharam-se
nos últimos anos num processo ambicioso de aproxi-
mação que deve culminar num acordo de associação
bi-regional. Este acordo deverá criar e regulamentar
uma vasta zona de comércio livre de bens e serviços,
bem como definir um quadro legislativo comum para
os investidores de ambas as regiões.
As relações económicas e comerciais
A União Europeia é o segundo parceiro comer-
cial da América Central. Em 2004, a UE representava
9% do conjunto das trocas comerciais desta região,
enquanto o comércio entre a América Central e a
União Europeia representava 0,4% do comércio ex-
terno total da UE durante este período.
As trocas comerciais entre a UE e os países da
América Central totalizaram 8,3 milhões de euros
em 2004. Este resultado deverá ser ligeiramente supe-
rior em 2005. As exportações originárias da América
Central são na sua maioria produtos agrícolas (bana-
nas, café, etc.) e produtos electrónicos. Por seu turno,
a UE exporta principalmente material de transporte,
maquinaria e produtos químicos.
As relações comerciais entre as duas regiões baseiam-
se no sistema de preferências generalizadas, que inclui
um regime especial de incentivo ao desenvolvimento
sustentável e à boa governação (o “SPG+”). Este regi-
me é concedido actualmente aos seis países da Améri-
ca Central, o que permite à grande maioria das expor-
tações desta região a entrada na UE com isenção de
direitos aduaneiros. Um dos objectivos do regime em
questão é apoiar os esforços dos países beneficiários na
luta contra a produção e o tráfico de droga.
Jovem das Honduras.
Conselho de anciãos da comunidade indígena de Mozonte, com o apoio de um projecto da Comissão Europeia (Nicáragua).
41
40 000
30 000
20 000
10 000
0
–10 000
–20 000
América Central, Comércio com o mundoMilhões €Fonte: FMI.
27.306
-11.844
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
17.519
-9.788
28.548
16.704
27.935
16.328
-11.607
25.113
-10.066
15.047
27.106
14.962
-12.144
13.422
7.745
-5.676
19.394
10 784
-8.610
Importações Exportações Saldo
6 m 2 0 0 4 6 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
5 000
4 000
3 000
2 000
1 000
0
-1 000
UE, Comércio com a América CentralMilhões €Fonte: Eurostat.
4.463
4.8
-29
3 8
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
3.811
-652
3.6563 6283.6283.6283.628
4.2853.906
379
4.053
-267
3.786
4.409
3.892
-517
3.246
2.583
-662
3.2342.716
-518
Importações Exportações Saldo
9 m 2 0 0 4 9 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
Produtos agrícolas45,4 %
Energia0,1 %
Maquinaria45,4 %
Equipamentode transporte
5,2 %
Produtosquímicos
0,4 %
Diversos2,5 %
UE, Importações da América Central(2004)
Têxtil evestuário
1,0 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
Produtos agrícolas6 %
Energia4 %
Maquinaria20 %
Equipamentode transporte
34 %
Produtosquímicos
17 %
Diversos17 %
UE, Exportações para a América Central(2004)
Têxtil evestuário
2 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
42
200,0
150,0
100,0
50,0
0,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com a América Central (stocks)ssMil milhões €Fonte: Eurostat.e: IDE estimado (stock 2002 + fluxos 2003)
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 e
65,894,9 105,3
147,9
105,1
145,9 Entradas
Saídas
4.4. A UE e as Caraíbas
A União Europeia e as Caraíbas mantêm desde há
muito relações que assentam no legado da história,
em valores comuns, na cooperação económica e co-
mercial e no aumento do volume das suas trocas co-
merciais.
A Comunidade Europeia é, desde 1975, o maior
dador de ajuda à região das Caraíbas desde 1975. De
um modo geral, a cooperação entre a União Europeia
e o Fórum ACP dos Estados das Caraíbas (CARIFO-
RUM) tem por objectivo a criação de condições favo-
ráveis à integração desta região na economia mundial,
o seu desenvolvimento socioeconómico sustentável e
o respeito pelos princípios da democracia, dos direitos
humanos, da boa governação e do Estado de Direito.
As sucessivas convenções UE-ACP permitiram às
Caraíbas beneficiar de um enquadramento de refe-
rência mais propício à cooperação para o desen-
volvimento, ao comércio e ao diálogo político.
O diálogo político com as Caraíbas desenvolve-se
essencialmente através das instituições comuns ACP-
UE, designadamente o Conselho de Ministros e a As-
sembleia Paritária ACP-UE. A nível regional, o diálo-
go anual regional, organizado a nível ministerial entre
o CARIFORUM e a Comissão Europeia, constitui
uma oportunidade para debater uma grande varieda-
de de temas de interesse comum.
Um vasto leque de iniciativas de cooperação
A ajuda comunitária às Caraíbas continua a abran-
ger uma grande diversidade de sectores, sendo finan-
ciada através de diversos instrumentos, nomeadamen-
te os programas indicativos nacionais, os programas
indicativos regionais e os sucessivos FED. Além disso,
existem ainda vários outros instrumentos, tais como
o Sysmin, o Stabex, o Flex, o QEA e o Interreg III,
que se concentram em domínios específicos da coo-
peração (ver glossário). Como se pode ver no quadro
a seguir apresentado, os programas em curso a nível
regional abrangem diversos sectores, centrando-se nas
principais necessidades em matéria de desenvolvi-
mento da região.
Para mais informações:http://europa.eu.int/comm/development/body/region/rb_fr.htm
15,0
10,0
5,0
0,0
-5,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com a América Central (fluxos)Mil milhões €Fonte: Eurostat.
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
10,2 10,0
-0,2
10,4 10,1
-0,3
13,4
10,1
-3,3
Entradas
Saídas
Saldo
43
Relações comerciais sólidas
Em 2004, a UE importou dos países das Caraíbas
(com excepção de Cuba, que não beneficia do acordo
de Cotonu) mercadorias no valor de 3 100 milhões de
euros, tendo exportado para esta região mercadorias no
valor de 3 900 milhões de euros. Os produtos agrícolas
ocupam um lugar importante nas exportações para a
EU, enquanto a estrutura das importações é predomi-
nantemente constituída pelos produtos industriais.
Os países das Caraíbas membros do Grupo ACP
beneficiam do regime comercial preferencial definido
no Acordo de Cotonu, que prevê a importação com
isenção de direitos aduaneiros e não sujeita a con-
tingentes de uma vasta gama de produtos (incluindo
todos os produtos industriais).
O regime comercial comunitário aplicável às
bananas tem constituído, desde há muito, uma ques-
tão problemática nas relações comerciais entre as duas
regiões. O sistema de direitos aduaneiros e de contin-
gentes aplicável às bananas «de todas as origens» foi
substituído, em 1 de Janeiro de 2006, por um sistema
exclusivamente pautal. Os países ACP continuam a
beneficiar de uma preferência pautal no âmbito de
uma quota de importação cuja gestão será simplifica-
da no início de 2006. A fim de ajudar a adaptação dos
fornecedores tradicionais de bananas dos países ACP
às novas condições do mercado, a Comissão adop-
tou, por um período de dez anos a partir de 1999,
um Quadro Especial de Apoio destinado a prestar-
lhes assistência técnica e financeira, com o objectivo
de aumentar a sua competitividade e/ou promover a
diversificação da sua produção.
Muitos países das Caraíbas beneficiam actualmente
do protocolo relativo ao açúcar, que prevê a impor-
tação pela UE de quantidades específicas de açúcar
a um preço garantido. No entanto, a reforma da or-
ganização comum de mercado do açúcar da EU, que
Turismo3 %
Transportes11 %
Desenvolvimentodo comércio e do
sector privado50 %
Comunicações, telecomunicações & meios de comunicação social
2 %
Precenção de catástrofese planificação prévia
4 %
Agricultura edesenvolvimento rural
7 %
Cooperação regional em curso, por sector
Ambiente5 %
Fonte: Direcção-Geral do Desenvolvimento,Comissão Europeia.
Desenvolvimento humanoe reforço das capacidades
18 %
Um porto nas Caraíbas.
44
em vigor em 1 de Janeiro de 2008. O objectivo des-
te APE entre a União Europeia e os países ACP das
Caraíbas6 é promover a integração regional e o de-
senvolvimento económico. De facto, o APE apoiará o
ambicioso processo de integração regional já em cur-
so, contribuindo assim para maximizar as vantagens
dessa integração. Estabelecerá igualmente uma certa
flexibilidade para que possam ser tidos em conta os
imperativos socioeconómicas dos países das Caraíbas.
Constituirá, além disso uma garantia de estabilidade,
respeitando simultaneamente as regras da OMC.
prevê uma descida progressiva dos preços no mercado
europeu, representa um grande desafio para estes pa-
íses. A UE comprometeu-se a apoiar a sua adaptação
através de um programa de assistência específico e de
medidas comerciais.
Na sequência dos compromissos assumidos no âm-
bito do Acordo ACP-UE, está a ser preparado um
programa específico para o arroz, no montante de 24
milhões de euros, que se destina a apoiar os exporta-
dores de arroz das Caraíbas com o objectivo de au-
mentar a eficácia e a competitividade deste sector, em
grande medida dependente do mercado europeu.
O Acordo ACP-UE prevê igualmente o acesso sem
restrições e com isenção de direitos aduaneiros para
o rum dos países ACP, cuja produção e exportação é
importante para alguns países das Caraíbas. Tendo em
conta a liberalização crescente do sector, a Comissão
Europeia lançou um programa específico para o rum
das Caraíbas, no montante de 70 milhões de euros,
destinado a promover a modernização do sector, a
desenvolver a comercialização da produção e a dimi-
nuir o impacto ambiental desta indústria.
Tal como previsto no Acordo de Cotonu, o regi-
me comercial actual será substituído por um acordo
de parceria económica (APE) mais vasto, que entrará
Fábrica de liquefacção de gás natural em Trindade e Tobago.
Plantação de bananas na Jamaica
(6) Antígua e Barbuda, Baamas, Barbados, Belize, Domínica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia, São
Cristovão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trindade e Tobago.
45
fundamentais, assim como a recuperação económica
e a melhoria das condições de vida do povo cubano.
As acções de cooperação em favor de Cuba foram
iniciadas em 1993. Desde então, a Comissão finan-
ciou acções que atingiram um montante de aproxi-
madamente 145 milhões de euros, a maior parte do
qual (90 milhões de euros) para a ajuda humanitária.
Em 2000, a Comissão decidiu reduzir progressiva-
mente a ajuda humanitária a fim de privilegiar pro-
jectos que promovam as reformas económicas e o
desenvolvimento da sociedade civil. Desde Agosto
de 2003, Cuba recusa qualquer forma de coopera-
ção bilateral dos Estados-Membros e da Comissão
Europeia. As autoridades só aceitam a cooperação
«indirecta» (canalizada por ONG, fundações, orga-
nizações da Nações Unidas, administrações locais
ou regionais), embora com restrições importantes
no que respeita à visibilidade e ao acompanhamento
no terreno.
Por último, em termos de comércio, a União Euro-
peia constitui o principal parceiro comercial de Cuba.
Um terço do volume do comércio total, quase me-
tade do investimento directo estrangeiro e mais de
metade dos turistas provêm da Europa.
Para mais informações, consultar:http://europa.eu.int/comm/development/body/country/country_home_en.cfm?cid=cu&lng=en&status=old
Ao associar às suas relações comerciais um apoio
tão importante em termos económicos e de coopera-
ção para o desenvolvimento, a UE tem por objectivo
ajudar os parceiros das Caraíbas a tirarem partido das
oportunidades geradas pelos novos desafios mundiais,
aplicando as medidas de acompanhamento necessárias
e mantendo sob controlo os custos dessa transição.
Um acordo e um diálogo construtivos com
Cuba
Cuba é o único país das Caraíbas que ainda não
concluiu um acordo de cooperação com a União
Europeia.
Embora não tenha assinado o Acordo de Cotonu,
Cuba foi aceite no Grupo ACP em 2000. Desde Ou-
tubro de 2001, é igualmente membro do CARIFO-
RUM, tendo assinado um acordo com vista à criação
de uma zona de comércio livre de “âmbito limitado”
com a CARICOM.
Em 1996, o Conselho da União Europeia adoptou
uma posição comum relativa a Cuba, que define as
relações UE-Cuba e que é objecto de uma revisão
periódica. Com base nessa posição comum, a UE pro-
move o diálogo e o envolvimento construtivo com
Cuba. A política da UE tem por objectivo promover
a transição pacífica para o pluralismo democrático, a
promoção dos direitos humanos e outras liberdades
Fábrica de transformação de cana do açúcar na Jamaica. Produtor de café das Montanhas Azuis na Jamaica.
46
30 000
20 000
10 000
0
-10 000
-20 000
Caraíbas, Comércio com o mundoMilhões €Fonte: FMI.
22.704
-12.028
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
9.779
-12.925
24.780
12.753
26.275
10.805
-15.470
22.186
-10.854
11.332
26.528
13.191
-13.337
13.603
6 422
-7.181
13.992
7.808
-6.184
Importações Exportações Saldo
6 m 2 0 0 4 6 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
9 000
8 000
7 000
6 000
5 000
4 000
3 000
2 000
1 000
0
4.955
4
2.309
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
44444..8888
7.690
2.735
5.198
7.507
2.716
1.843
5.775
7.279
1.504 1.701
1.161
9 m 2 0 0 4 9 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
5.036
7.752
5.139
6.982
3.942
5.644
4.284
5.445
47
Produtosagrícolas
11 %
Energia7 %
Maquinaria1 %
Equipamentode transporte
70 %Produtosquímicos
3 %
Diversos8 %
UE, Importações das Caraíbas(2004)
Têxtil evestuário
1 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
4,9 %Energia1,6 %
Maquinaria8,7 %
Equipamentode transporte
66,8 %
Produtosquímicos
2,9 %
Diversos14,5 %
UE, Exportações para as Caraíbas(2004)
Têxtil evestuário0,6 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
15,0
10,0
5,0
0,0
-5,0
-10,0
-15,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com as Caraíbas (fluxos)Mil milhões €Fonte: Eurostat.
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
1,70,1
-9,1
2,4
11,5Entradas
Saidas
Saldo
15,0
10,0
5,0
0,0
-5,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com as Caraíbas (stocks)Mil milhões €Fonte: Eurostat.e: IDE estimado (stock 2002 + fluxos 2003)
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 e
6,3
11,4
6,9
11,3
-2,2
13,7,
Entradas
Saídas
48
5. Relações bilateraiscom o México e com o Chile
5.1. A UE e o México
O primeiro país da América Latina a assinar
uma parceria privilegiada com a UE
O acordo de parceria económica, de coordenação
política e de cooperação assinado em 1997, igual-
mente designado por “Acordo Global», comprova a
solidez e a maturidade das relações entre a UE
e o México e reflecte a importância crescente
desta parceria na cena internacional, bem como
a existência de interesses comuns e de valores parti-
lhados, nomeadamente no domínio da democracia e
dos direitos humanos.
O referido acordo rege o conjunto das relações
entre a União Europeia e o México e prevê, entre
outros aspectos, a instituição de um diálogo políti-
co regular a alto nível para tratar de questões não só
bilaterais, mas também internacionais. Um Conselho
Conjunto, instituído a nível ministerial, reúne-se uma
vez por ano, sendo essa reunião preparada por um
Comité Misto composto por funcionários da União
Europeia e do México. Além disso, foi instaurado um
diálogo frutuoso entre a sociedade civil mexicana e
a sociedade civil europeia através da organização de
fóruns, o primeiro dos quais teve lugar em Bruxelas,
em 2002, e o segundo no México, em 2004.
Uma estratégia de cooperação multifacetada
O reforço do Estado de Direito, o desenvol-
vimento social e a cooperação económica cons-
tituem as prioridades da estratégia de cooperação da
UE com o México para o período de 2002-2006. A
dotação financeira consagrada a esta estratégia eleva-
se a 56 milhões de euros.
Igreja em Merida, Estado de Yucatán (México). Rapaz no México.
49
A cooperação económica registou resultados positi-
vos desde a entrada em vigor do acordo de comércio
livre em 2000 e diversas organizações mexicanas par-
ticipam activamente nos diversos programas regionais
UE-América Latina. Com efeito, cerca de 3 700 em-
presas mexicanas participaram nos eventos organiza-
dos no âmbito do programa AL-INVEST, que pro-
move o estabelecimento de alianças entre empresas da
União Europeia e da América Latina.
Por outro lado, o governo mexicano e o Presidente
Fox colocaram a tónica na luta em prol dos direitos
humanos. O empenhamento do governo mexicano
levou a UE a considerar o México como um dos pa-
íses prioritários da América Latina no âmbito da Ini-
ciativa Europeia para a Democracia e os Direitos do
Homem para o período de 2005-2006, no âmbito da
qual são financiados diversos projectos e organizados
múltiplos fóruns de informação.
O acordo de cooperação científica e tecnoló-
gica entre o México e a União Europeia entrou em
vigor em Julho de 2005 com o objectivo de promo-
ver o estabelecimento de alianças institucionais du-
radouras entre centros de investigação e de facilitar a
participação dos institutos de investigação mexicanos
no programa-quadro da UE em matéria de investiga-
ção e desenvolvimento tecnológico.
Relações económicas que proporcionam inú-
meras oportunidades
Com a entrada em vigor do acordo de comércio
livre em 2000, as relações comerciais entre o Méxi-
co e a UE, o seu segundo maior parceiro comercial,
passaram a ser abrangidas por um novo contexto pre-
ferencial repleto de oportunidades para os agentes
económicos, contribuindo assim para reforçar os laços
económicos entre os dois parceiros. O acordo de co-
mércio livre prevê um processo assimétrico de libera-
lização do comércio, ao abrigo do qual a redução dos
direitos aduaneiros da UE sobre as importações origi-
nárias do México foi mais rápida do que a redução dos
direitos aduaneiros do México sobre as importações
originárias da EU. Assim, desde 1 de Janeiro de 2003,
as exportações mexicanas de produtos industriais (ou
seja, cerca de 94% das exportações do México para a
União Europeia) podem entrar na União com isenção
de direitos. O México dispõe até 2007 para atingir o
mesmo nível de liberalização no que respeita aos pro-
dutos originários da UE. As exportações mexicanas
são essencialmente constituídas por máquinas, energia
e materiais de transporte, sendo as suas importações
provenientes da UE basicamente constituídas por má-
quinas, materiais de transporte e produtos químicos.
O referido acordo prevê igualmente um tratamento
preferencial no que respeita à prestação de serviços e
foi um catalisador de investimentos muito importan-
te. Actualmente, existem mais de 7 200 empresas de
capitais europeus a operar no México e um número
crescente de empresas mexicanas a investir nos países
da União Europeia. Por último, o acordo de comércio
livre está actualmente a ser objecto de adaptação no
que respeita aos sectores da agricultura, dos serviços
e do investimento, com o objectivo de aumentar o
nível de integração entre as duas economias.
Mercado no México.
50
Perspectivas: conferir um novo impulso às
relações estabelecidas
Dado o grau de maturidade das relações bilaterais e
o nível de desenvolvimento atingido pelo México, a
União Europeia e este país pretendem reforçar a sua
parceria. Para o efeito, está a ser elaborada uma nova
estratégia com o objectivo de intensificar as relações
a todos os níveis, sobretudo a nível político, através
de um reforço do diálogo. As formas de cooperação
deverão corresponder melhor ao potencial do país e
ao papel internacional que o México está prestes a
desempenhar na cena internacional. As relações em
causa serão analisadas em pé de igualdade.
Proposta de uma nova estratégia de coopera-
ção para o futuro
Durante os próximos três anos, as três novas verten-
tes da cooperação entre a União Europeia e o Méxi-
co deverão ser:
• O reforço da coesão social com vista a redu-
zir a pobreza e as disparidades entre rendimentos:
trata-se de identificar os problemas em conjunto
e de partilhar a experiência europeia, bem como
de apoiar as reformas internas e a elaboração de
políticas específicas no México (políticas fiscal,
social, da educação, etc.). Certas questões, tais
como as desigualdades entre homens e mulheres
e a situação das populações indígenas, merecem a
maior atenção, beneficiando, por conseguinte, de
um tratamento especial aquando da programação
de políticas específicas.
• A economia e a competitividade: apoio às
reformas económicas, desenvolvimento regional
e descentralização a fim de tirar o máximo parti-
do do potencial do Acordo Global.
• Os domínios da educação e cultura: trata-se
de sectores de interesse comum por excelência,
abordados através da criação de um programa es-
pecífico de bolsas (bolsas cruzadas) e da atribuição
de uma dotação especial destinada à informação,
divulgação e visibilidade das acções desenvolvidas
pela União Europeia no México.
250 000
200 000
150 000
100 000
50 000
0
-50 000
México, Cmércio com o mundoMilhões €Fonte: FMI.
208.859
-30.602
2 0 0 2 2 2 0 0 4
180.116207.826
177.223197.261
170.26011
-27.001
166.604145.6311 6
-23.987
83.25074.325
81.59673.6473.6488
-7.948
Importações Exportações Saldo
6 m 2 0 6 m 2 0 0 52 0 0 12 0
174.808
150.821111 1
20 000
15 000
10 000
5 000
0
UE, Comércio com o MéxicoMilhões €Fonte: Eurostat.
7.392
4 8
7.591
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
14.242
6.8507.710
15.301
6.540
15.296
8.7566.512
7.860
14.371
6.840
14.698
5.018
10.903
5.885 6.349
12.109
5.761
Importações Exportações Saldo
9 m 2 0 0 4 9 m 2 0 0 512 0 0 0
7.858
51
Produto sagrícola s
6 %
Maquinaria28 %
Equipament ode transporte
15 %
Produto squímicos
8 %
Diversos19 %
UE, Importações do México(2004)Milhões €
Fonte: Eurostat.
Tê xtil evestuário
2 %
Ener gia23 %
Produtos agrícolas4 % ner gia
1 %
Maquinaria33 %
Equipament ode transporte
18 %
Produto squímicos
17 %
25 %
UE, Exportações para o México(2004)
Tê xtil evestuário
3 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
6,0
5,0
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
-1,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com o México (fluxos) Mil milhões €Fonte: Eurostat.
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
1,2
5,4
4,2
-0,2
4,95,1
2,0
Entradas
Saídas
Saldo
2,0
52
5.2. A UE e o Chile
Em 2002, a União Europeia e o Chile assinaram
um acordo de associação, que entrou em vigor
em 2005, após ter sido ratificado por todos os Esta-
dos-Membros. Esse acordo, ambicioso e verdadeira. -
mente inovador em diversos domínios, institui uma
parceria estratégica assente em três vertentes: política,
comercial e de cooperação para o desenvolvimento.
Um diálogo político frutuoso
As disposições da parte do acordo relativa ao diá-
logo político prevêem o aprofundamento do diálogo
político entre a UE e o Chile, mediante a concerta-
ção das suas posições e a adopção de iniciativas con-
juntas no âmbito das instâncias internacionais. As duas
partes pretendem cooperar igualmente em matéria de
luta contra o terrorismo. O diálogo entre as partes
será aprofundado através do reforço das consultas e
da participação da sociedade civil da UE e do Chile,
bem como do contributo periódico de um Comité
Parlamentar de Associação.
Em 2004 e 2005, realizaram-se diversas reuniões de
diálogo político entre a UE e o Chile. Nessas reuniões
foram abordadas diversas questões, nomeadamente a
aplicação do acordo de associação, a situação política,
económica e social na América Latina, o papel de-
sempenhado pelo Chile no Conselho de Segurança
das Nações Unidas e a reforma dessa organização in-
ternacional, assim como a participação do Chile em
diversas missões de paz sob a égide das Nações Uni-
das e da União Europeia.
A cooperação para um desenvolvimento sus-
tentável
No domínio da cooperação, a União Europeia e o
Chile procuram promover o desenvolvimento susten-
tável, incluindo os seus aspectos sociais, económicos
e ambientais. A quase totalidade dos 34,4 milhões de
euros afectados no âmbito do «documento de estraté-
gia nacional 2002-2006» já foi aplicada em programas
Programa Araucania Tierra Viva para a promoção da exploração sustentável dos recursos naturais (Chile).
Palácio de la Moneda, sede do Governo do Chile.
30,0
25,0
20,0
15,0
10,0
5,0
0,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com o México (stocks)Mil milhões €Fonte: Eurostat.e: IDE estimado (stock 2002 + fluxos 2003)
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 e
2,9
27,0
3,,,4
26,3Entradas
Saídas
3,4
24,3
53
como: o «fundo de apoio à aplicação do acordo de
associação» (5 milhões de euros), a «modernização do
Estado» (10,670 milhões de euros), as «empresas inova-
doras» (17,2 milhões de euros) e o «apoio à gestão da
cooperação entre a UE e o Chile» (530.000 euros).
Nos próximos anos, a cooperação deverá ser articu-
lada em torno dos seguintes sectores:
• Coesão social
• Ensino superior
• Inovação e competitividade
Está igualmente prevista a cooperação no domínio
científico, tecnológico e da sociedade da informação.
Nessa perspectiva, foi assinado, em 2002, um acor-
do em matéria de ciência e tecnologia entre a UE e
o Chile. Esse acordo tem por objectivo encetar um
diálogo político bilateral sobre as questões de desen-
volvimento tecnológico e de investigação, o apro-
fundamento da cooperação científica e tecnológica
entre as duas partes e a necessidade de se aumentar o
investimento em recursos humanos e institucionais,
utilizando os recursos disponíveis no âmbito dos di-
ferentes programas europeus criados pela Comissão.
A ciência e a tecnologia continuam a constituir um
dos sectores mais dinâmicos das relações entre a UE e
o Chile, sendo uma vertente de cooperação extrema-
mente eficaz e que apresenta excelentes resultados.
A fim de aprofundarmos as nossas relações bilate-
rais, demos início a um diálogo em matéria de
políticas da educação, um sector que possui uma
importância crucial para as duas Partes. Em Março de
2005, realizou-se uma primeira reunião sobre a edu-
cação entre os serviços da Comissão e as autoridades
chilenas competentes. Esse diálogo teve por objectivo
proceder a um intercâmbio de informações sobre as
políticas chilenas e as políticas e programas comuni-
tários neste domínio.
Projecto de luta contra a desertificação na região de Río Hurtado no Chile, co-financiado pela UE.
Santiago do Chile.
54
30 000
25 000
20 000
15 000
10 000
5 000
0
Chile, Comércio com o mundoMilhões €Fonte: FMI.
19.897
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
20.274 19.71420.324
17.81017 81017 81018.773
16.98818.609 19.764
26.166
6.4038.957
12.97411.690
14.980
89
Importações Exportações Saldo
6 m 2 0 0 4 6 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
Além disso, em Setembro de 2005, realizou-se em
Santiago do Chile um primeiro diálogo em maté-
ria de políticas sociais e de emprego entre a UE
e o Chile. O objectivo desse diálogo, cujos resultados
foram muito positivos, consistia em desenvolver os
conhecimentos recíprocos no que respeita ao diag-
nóstico, às estratégias e às políticas de promoção e de
criação de emprego na UE e no Chile. Foi igualmen-
te aprovado um programa de acção a levar a cabo pe-
las duas partes. O objectivo principal destes diálogos
consiste em aprofundar e alargar ainda mais o âmbito
das relações entre o Chile e a UE.
Por último, em 6 de Outubro de 2005, a UE e o
Chile assinaram um primeiro acordo horizontal no
domínio dos transportes aéreos.
Uma zona de comércio livre inovadora e am-
biciosa
A vertente comercial do acordo de associação
abrange uma grande diversidade de domínios. O
Chile e a União Europeia conseguiram alcançar
um acordo muito inovador e ambicioso, que
supera, em grande medida, os compromissos assu-
midos por ambos no âmbito da OMC. Esse acordo
cria uma zona de comércio livre no que respeita às
mercadorias, prevendo a liberalização progressi-
va e recíproca das trocas comerciais de mer-
cadorias durante um período de transição com a
duração máxima de dez anos, com o objectivo fi-
nal de assegurar a liberalização total de 97,1% das
trocas comerciais bilaterais. A União Europeia é o
principal parceiro comercial do Chile. É também o
principal investidor estrangeiro no país. A partir da
entrada em vigor da zona de comércio livre, as duas
partes assistiram a um maior dinamismo das suas tro-
cas comerciais bilaterais. As importações originárias
do Chile provêm principalmente do sector dos mi-
nerais (e seus derivados) e do sector agro-alimentar,
as importações originárias da UE provêm sobretu-
do do sector das máquinas, dos equipamentos de
transporte e dos produtos químicos. O acordo prevê
igualmente a criação de uma zona de comércio livre
no domínio dos serviços e a liberalização dos inves-
timentos, contemplando regras destinadas a facili-
tar o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas.
Prevê, além disso, a abertura recíproca dos contratos
públicos e a garantia de uma protecção suficiente
e efectiva dos direitos de propriedade intelectual. A
aplicação das disposições de carácter comercial do
acordo tem decorrido sem problemas.
Para mais informações:http://europa.eu.int/comm/external_relations/chile/intro/index.htm
55
8 000
6 000
4 000
2 000
0
-2 000
-4 000
-6 000
UE, Comércio com o ChileMilhões €Fonte: Eurostat.
5.1395 139
-1.4301 4301 4301 430
2 0 0 2 2 0 0 3 2 0 0 4
3.4893.489
-1.6501 6 0
5 1495 1495.1495 149
3.719
4.886
3 1623.1623 162
4.946
7
2.959
7 197.197 19444
3 113.113 11555
-4.079
5.491
2.220
-3.2713 2713 2713 271
5.773
2.770
-3.003
Importações Exportações Saldo
9 m 2 0 0 4 9 m 2 0 0 52 0 0 12 0 0 0
Produtosagrícolas
23 %Maquinaria
2 %
Equipamentode transporte
0 %
Produtosquímicos
4 %
Diversos71 %
UE, Importações do Chile(2004)Milhões €
Fonte: Eurostat.
Produtos agrícolas3 % Energia
0 %
Maquinaria37 %
Equipamentode transporte
16 %
Produtosquímicos
15 %
Diversos27 %
UE, Exportações para o Chile(2004)
Têxtil evestuário
2 %
Milhões €Fonte: Eurostat.
56
18,0
16,0
14,0
12,0
10,0
8,0
6,0
4,0
2,0
0,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com o Chile (stocks)Mil milhões €Fonte: Eurostat.e: IDE estimado (stock 2002 + fluxos 2003)
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3 e
2,9
27,2727,000
3,4
24,3
3,4
26,3
Entradas
Saídas
4,0
3,0
2,0
1,0
0,0
-1,0
-2,0
UE, Investimento Directo Estrangeiro com o Chile (fluxos)Mil milhões €Fonte: Eurostat.
2 0 0 1 2 0 0 2 2 0 0 3
3,03
1,6,
-1,4
-0,4
1,11,5
Entradas
Saidas
Saldo
57
6. Ajuda humanitária da UE à América Latina e Às Caraíbas: actividades da Comissão Europeia
Criado em 1992, o Serviço de Ajuda Humanitária
da Comissão Europeia (ECHO) financia acções hu-
manitárias para prestar ajuda às vítimas de catástrofes
naturais e conflitos fora da União Europeia. Esta aju-
da é facultada às vítimas de modo imparcial, ou seja,
independentemente da sua raça, etnia, religião, sexo,
nacionalidade ou filiação política.
Os fundos servem para financiar agências humani-
tárias (ONG, agências das Nações Unidas ou a família
da Cruz Vermelha) a fim de lhes permitir fornecer
bens e prestar serviços, tais como alimentos, vestuário,
abrigo, cuidados médicos, abastecimento de água, re-
parações urgentes e desminagem. A Comissão finan-
cia igualmente a preparação e a redução dos riscos
ligados às catástrofes naturais nas regiões expostas.
6.1. Deslocação de populações - Colômbia
Com entre 2 000 000 e 3 840 0007 pessoas obri-
gadas pela força a deixar a sua região de origem
desde 1985 e uma deslocação adicional de mais de
287 000 pessoas em 20048, a Colômbia é um dos
países do mundo com maior número de pes-
soas deslocadas. Desde 1994, a Comissão afectou
mais de 100 milhões de euros a acções de ajuda hu-
manitária destinadas a essas pessoas e a outros grupos
vulneráveis afectados pelo conflito civil. Estima-se
que cerca de 150 000 pessoas beneficiem anualmente
dessa ajuda. Os principais eixos de intervenção são
a protecção e a assistência tanto às populações afec-
tadas que permaneceram no país, sofrendo com as
deslocações, bloqueios económicos ou confinamento,
como às populações que tiveram de se refugiar nos
países vizinhos. Este trabalho de assistência tem por
objectivo ajudar prioritariamente as populações que a
agência nacional mandatada para o efeito, a Red de So-lidaridad Social 9, e as outras instituições do Estado não
têm capacidade de apoiar. O ECHO trabalha com o
movimento da Cruz Vermelha, agências das Nações
Unidas e ONG europeias.
A estratégia de ajuda humanitária da Comissão
consiste em:
— garantir, em todas as regiões do país, socorro bá-
sico às pessoas deslocadas imediatamente após a
deslocação (através do Comité Internacional da
Cruz Vermelha e do Programa Alimentar Mun-
dial) e, pontualmente, através de ONG;
— melhorar as condições de vida, restabelecer
um nível mínimo de autonomia e promover a
integração social das pessoas deslocadas que se
encontram em zonas rurais, nas regiões mais afec-
tadas (através de ONG europeias e das sociedades
nacionais da Cruz Vermelha na Europa);
— melhorar a protecção das populações atingi-
das pelo conflito e, nomeadamente, a das crianças
vulneráveis ao recrutamento forçado pelos gru-
pos armados;
— intensificar o intercâmbio de informações
entre as organizações humanitárias, a fim de me-
lhorar a coordenação e a qualidade da ajuda hu-
C O M I S S Ã O E U R O P E I A
Ajuda humanitária
(7) Dados do Governo e da CODHES (Consultoría para los Derechos Humanos y el Desplazamiento).(8) Dados da CODHES.
(9) Entre Janeiro e Outubro de 2005, o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV) prestou assistência a 43 548 pessoas.
58
manitária (nomeadamente através do Gabinete
de Coordenação dos Assuntos Humanitários das
Nações Unidas - OCHA).
O Serviço de Ajuda Humanitária em coordenação
com os outros serviços da Comissão e com a sua de-
legação em Bogotá, a fim de reforçar a interligação
entre a ajuda de emergência, a reabilitação e o desen-
volvimento.
6.2. Catástrofes naturais
América Central
A América Central constitui, desde a criação do
ECHO, uma das suas principais zonas de interven-
ção devido às consequências das catástrofes naturais.
A Comissão tem por missão prestar socorro às vítimas
dos numerosos furacões, tempestades tropicais, terra-
motos, erupções vulcânicas, secas e inundações. Estes
fenómenos representam uma ameaça grave, constante
e que está a aumentar em toda a região.
Em 2004 e 2005, a Comissão forneceu a esta região
uma ajuda num montante superior a 7,5 milhões de
euros para as acções humanitárias clássicas e de 6 mi-
lhões de euros para as acções de preparação das popu-
lações em caso de ocorrência de catástrofes naturais.
A Comissão esteve igualmente presente na Guate-
mala em 2003/2004, a fim de suprir a falta de cober-
tura médica de certas populações autóctones das
zonas rurais isoladas e financiou uma vigilância
e uma ajuda nutricional directa em favor das crian-
ças que sofrem de má nutrição crónica e grave nessas
mesmas zonas isoladas do país.
Aquando da passagem dos furacões Charly e Ivan
em Cuba, em 2004, a Comissão financiou o forne-
cimento de bens de primeira necessidade, a reparação
das casas e das escolas danificadas, bem como das insta-
lações sanitárias, no montante de 1 milhão de euros.
Em Outubro de 2005, El Salvador e a Guatemala
foram devastados pela passagem do furacão Stan. El
Salvador foi também atingido pela erupção do vulcão
Ilamatpec. A Comissão autorizou, pois, 5,7 milhões
de euros para operações de socorro de emergência.
Em menos de 24 horas, a Comissão forneceu uma
ajuda de emergência que abrangeu a construção de
abrigos, o abastecimento em água limpa e potável, kitsde primeiros socorros, kits de higiene e de produtos
alimentares. Assegurou a prestação de serviços médi-
cos de base às famílias mais atingidas nesses dois países.
Em Novembro de 2005 foi tomada uma nova decisão
a fim de completar essa assistência nos dois países.
Em 2006, o Serviço de Ajuda Humanitária da Co-
missão abrirá um gabinete local na Guatemala, que
lhe permitirá gerir de perto a ajuda financiada em
2005 e a prevista para 2006 destinada às populações
afectadas dos dois países.
América Latina
O Serviço de Ajuda Humanitária intervém igual-
mente, em função das necessidades, noutros países da
Programa de sensibilização para a higiene pessoal para as famílias deslocadas (Narino, Colômbia) .
59
América Latina, como o Equador, a Bolívia, o Pe-
ru e o Paraguai, onde as catástrofes naturais ocorrem
de forma recorrente. A Comissão apoia prioritaria-
mente as populações mais vulneráveis quando as es-
truturas locais não conseguem fazer face a catástrofes
de grande dimensão. Nos projectos de ajuda humani-
tária financiados, são também introduzidas acções de
preparação para fazer face às catástrofes. Entre 1999 e
2005, a ajuda humanitária concedida pela Comissão
à América Latina (com excepção do apoio concedi-
do às populações deslocadas na Colômbia e das ac-
ções no âmbito do programa DIPECHO) elevou-se
a mais de 29,5 milhões de euros.
Quando ocorre uma catástrofe natural, o ECHO
procura, em primeiro lugar, satisfazer as necessi-
dades mais essenciais, tais como os abrigos tem-
porários, o abastecimento de água, a distribuição
de alimentos e kits de emergência (utensílios de
cozinha e produtos de higiene), os cuidados mé-
dicos de emergência e de base, bem como o res-
tabelecimento dos sistemas sanitários e a vigilância
epidemiológica.
Caraíbas
A estação dos ciclones de 2004 confirmou de modo
trágico a exposição das Caraíbas às catástrofes natu-
rais. Entre 2004 e 2005, a Comissão concedeu uma
ajuda humanitária num montante superior a
25,3 milhões de euros. Este montante foi essencial-
mente utilizado para fazer face às situações de emer-
gência na sequência de fenómenos meteorológicos
extremos, bem como às inundações e urgências de
carácter humanitário provocadas pela situação políti-
ca e social no Haiti.
Em Setembro de 2004, o ciclone Ivan, de grau 5,
atingiu gravemente a ilha de Granada e a Jamaica.
A Comissão financiou dez operações, no montante
de 4 milhões de euros, a fim de prestar assistência às
populações mais vulneráveis dos dois países. Em 2006,
o ECHO continuará a apoiar um projecto de reabili-
tação de habitações com uma componente de prepa-
ração para as catástrofes na ilha de Granada.
Em Setembro de 2004, o ciclone Jeanne, de grau 3,
atingiu três países: República Dominicana, Haiti
e Bahamas. A Comissão financiou 15 projectos no
montante total de 5,08 milhões de euros.
A Comissão deu igualmente resposta às necessida-
des humanitárias na sequência das inundações que
atingiram, fora da estação dos ciclones, a Repúbli-
ca Dominicana e o Haiti, em Maio de 2004, e a
Guiana, em Janeiro de 2005.
Desde o início de 2004, foram também concedi-
dos 9,3 milhões de euros ao Haiti para satisfazer as
necessidades humanitárias ligadas à situação política
Las Maduras, Retalhuleu (Guatemala) - distribuição de material de primeira necessidade na sequência do furacão Stan.
60
e social do país. Foram financiados 25 projectos nos
domínios da saúde, da água e do saneamento, bem
como da segurança alimentar.
6.3. DIPECHO: Programa de prevençãoe de preparação para as catástro-fes naturais
A Comunidade Andina, a América Central e as
Caraíbas constituem três das seis regiões abrangidas
pelo programa DIPECHO (Disaster PreparednessECHO). Este programa está orientado para a pre-
paração para fazer face às catástrofes naturais e para
a organização das populações nas regiões mais vul-
neráveis e mais frequentemente atingidas. Tem por
objectivo melhorar as capacidades das populações em
risco para que estas reajam do modo mais adequado,
se preparem e se protejam face às catástrofes naturais
inevitáveis, a fim de salvar vidas e de evitar perdas
económicas. As acções executadas no âmbito do pro-
grama incluem:
— a sensibilização e a formação directa das popula-
ções nas zonas em risco,
— o reforço das capacidades de resposta a nível local,
— a implementação e o reforço de sistemas de alerta
rápido,
— a organização de serviços de socorro, bem como
de pequenas obras tendo em vista atenuar os efei-
tos das catástrofes.
O programa DIPECHO destina-se prioritariamen-
te às populações locais mais vulneráveis (factores fí-
sicos, sociais, culturais, económicos e ambientais) e,
paralelamente, às autoridades locais, departamentais,
nacionais e regionais. Este programa demonstrou
que, por vezes, basta a adopção de algumas
precauções simples e pouco dispendiosas para
contribuir para salvar vidas e diminuir o im-
pacto devastador das catástrofes naturais. Entre
2000 e 2005, foram financiados projectos no âmbi-
to do programa DIPECHO na América Central, na
Comunidade Andina e nas Caraíbas num montante
superior a 34 milhões de euros.
Para mais informações:http://europa.eu.int/comm/echo/index_fr.htm
A construção desta ponte, financiada pelo programa DIPECHO, permite que a aldeia não fique cortada do mundo cada vez que há uma cheia no rio Santa Rosa (Nicarágua)..
O programa de preparação para fazer face às catástrofes naturais, DIPECHO, permite que as crianças saibam como reagir em caso de erupção vulcânica. Equador.
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Conclusão
A União Europeia, a América Latina e as Caraíbas desenvolveram progressivamente um espaço de concer-
tação e de intercâmbio caracterizado por uma colaboração franca e frutuosa e por progressos consideráveis,
nomeadamente em matéria de promoção da democracia e da integração regional.
A quarta Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo das duas regiões, a realizar em Maio de 2006, em Viena,
prossegue o aprofundamento da parceria estratégica entre as duas regiões. Demonstra que a América Latina, as
Caraíbas e a União Europeia são não só importantes parceiros comerciais, mas também interlocutores privile-
giados, em virtude dos fortes laços históricos e dos valores que lhes são comuns.
La Silla (Chili).
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Cronologia das relações entre a União Europeia e a América Latina/Caraíbas
1952 Criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, que está na origem do processo de
integração que dará lugar, em 1992, à “União Europeia”.
1969 Criação do Pacto Andino, que dará lugar, em 1996, à Comunidade Andina (Acto de Trujillo).
1973 Criação da CARICOM: Comunidade e Mercado Comum das Caraíbas (Tratado de Chagua-
ramas).
1974 Início das conferências bianuais do Parlamento Europeu e do Parlatino.
1975 Criação do Grupo ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e assinatura da primeira Convenção de
Lomé (UE-ACP)
1976 Primeiras actividades de cooperação entre a UE e a América Latina, incluindo certos países das
Caraíbas que, na altura, não eram membros do grupo ACP.
1983 Assinatura do primeiro Acordo de Cooperação entre a UE e o Pacto Andino.
1984 Lançamento do Diálogo de S. José entre a UE e os países da América Central.
1985 Assinatura do Acordo de Cooperação entre a UE e a América Central.
1986 Criação do Grupo do Rio.
1990 Declaração de Roma que institui um diálogo político entre a UE e o Grupo do Rio.
1990 Quarta Convenção de Lomé (UE-ACP), adesão do Haiti e da República Dominicana
1991 Assinatura do Tratado de Asunción, que cria o Mercosul (Mercado Comum do Sul).
1992 Criação do Cariforum.
1994 Assinatura do Protocolo de Ouro Preto, que reforça e institucionaliza o processo Mercosul.
1994 Quarto encontro ministerial entre a UE e o Grupo do Rio, realizado em São Paulo: adopção
de uma declaração sobre a “parceria”.
1995 Comunicação da Comissão Europeia: “União Europeia – América Latina: Actualidade e pers-
pectivas do reforço da parceria - 1996-2000” – COM (95) 495.
1996 Primeira reunião do diálogo de alto nível entre a UE e a Comunidade Andina em matéria de
luta contra a droga, na sequência da assinatura, em 1995, dos acordos sobre os “precursores”.
1997 Assinatura do Acordo de Parceria Económica, Política e de Cooperação com o México.
1999 Comunicação da Comissão Europeia: “Uma nova parceria União Europeia - América Latina
no dealbar do século XXI” - COM (99) 105.
1999 Primeira Cimeira UE - América Latina/Caraíbas, Rio.
1999 Início das negociações de um acordo de associação entre a UE e o Mercosul.
2000 Comunicação da Comissão sobre o seguimento da Cimeira do Rio: “Seguimento da primeira
cimeira entre a América Latina, as Caraíbas e a União Europeia” - COM (00) 670.
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2000 Assinatura do Acordo de Cotonu entre a UE (15 países) e os Estados ACP (77 países).
2000 Entrada de Cuba no Grupo ACP.
2000-2001 Entrada em vigor progressiva do Acordo de Comércio Livre com o México.
2002 Segunda Cimeira UE - América Latina/Caraíbas, Madrid.
2002 Assinatura do Acordo de Associação UE-Chile.
2002 Assinatura do Memorando de Entendimento entre a Comissão Europeia e o Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento (BID).
2003 Entrada em vigor do Acordo de Cotonu.
2003 Entrada em vigor das disposições comerciais provisórias do Acordo UE-Chile.
2003 Assinatura do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a UE e a Comunidade
Andina.
2003 Assinatura do Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a UE e a América Central.
2004 Terceira Cimeira UE – América Latina/ Caraíbas, Guadalajara
2004 Início das negociações dos acordos de parceria económica (APE) com as Caraíbas.
2004 Primeira Tróica UE-CARIFORUM à margem da Cimeira UE-ALC
2005 Primeira participação de um Comissário Europeu numa reunião da Conferência da CARI-
COM
2005 Reunião Ministerial UE – Grupo do Rio (Luxemburgo)
2005 Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu “Uma parceria reforçada entre a União Europeia e a América Latina”
8.12.2005 COM (2005) 636 final
2006 Quarta Cimeira UE – América Latina/Caraíbas, Viena (12-13 de Maio)
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Léxico
Acordo de Cotonu: Novo acordo de parceria ACP-
UE, concluído em Fevereiro de 2000 por um período
de vinte anos (2000-2020). Este acordo, assim como
o seu protocolo financeiro, serão revistos de cinco em
cinco anos.
ACP: África, Caraíbas e Pacífico. O Grupo dos países
ACP foi constituído com a assinatura, em 1975, da
Primeira Convenção de Lomé com a União Euro-
peia. Em 2003, agrupava 79 países.
ALBAN: Programa de bolsas de formação de alto
nível da União Europeia para a América Latina.
ALC: América Latina e Caraíbas.
ALFA: América Latina - Formação Académica
Programa de cooperação bi-regional no domínio do
ensino superior.
AL-INVEST: Programa de cooperação bi-regional
entre pequenas e médias empresas europeias e empre-
sas latino-americanas.
@LIS: Aliança para a Sociedade da Informação. Pro-
grama de cooperação bi-regional destinado a pro-
mover a sociedade da informação e a luta contra a
info-exclusão.
APE: Acordos de Parceria Económica. Acordos co-
merciais entre a UE e as regiões ACP. Compatíveis
com as normas da OMC, estes acordos têm por ob-
jectivo a eliminação progressiva dos obstáculos ao co-
mércio e o aprofundamento da cooperação em todos
os domínios relacionados com as trocas comerciais.
Apoio orçamental: Trata-se de uma modalidade
de cooperação inovadora que consiste, em relação a
um sector determinado e tendo em vista uma políti-
ca acordada com a(s) entidade(s) financiadora(s), em
completar os recursos orçamentais nacionais com fi-
nanciamentos internacionais, a fim de permitir ao
beneficiário alcançar um certo número de objectivos
escalonados no tempo. O apoio orçamental exige uma
gestão sã e planificada das finanças públicas, bem como
um quadro de concertação tripartido apropriado entre
Estado, entidade(s) financiadora(s) e sociedade civil, que
permita simultaneamente a definição conjunta de uma
estratégia sectorial sob a égide do Estado beneficiário,
o acompanhamento periódico e a avaliação quantita-
tiva dos seus resultados, sendo que o desembolso dos
fundos por parte da(s) entidade(s) financiadora(s) se
efectua em função dos progressos registados.
BEI: Banco Europeu de Investimento
CAN: Comunidade Andina de Nações
CARICOM: Comunidade e Mercado Comum das
Caraíbas, cujo objectivo principal é promover a inte-
gração económica regional.
CARIFORUM: Instância de debate destinada a pro-
mover a integração regional dos países das Caraíbas
membros do grupo ACP.
Comissão Europeia: Uma das três principais insti-
tuições da União Europeia que representa o interesse
europeu comum. A sua principal função consiste em
propor e pôr em prática as políticas comunitárias.
Comunidad Sudamericana de Naciones: Co-
munidade política e económica criada em 8 de De-
zembro de 2004, em Cusco (Peru).
Convenção de Lomé: A Primeira Convenção
de Lomé, assinada em 1975, reunia os nove Esta-
dos-Membros da UE de então e 46 países ACP. Esta
convenção foi prorrogada quatro vezes, entre 1975 e
2000, antes de ser substituída, em 2000, pelo Acordo
de Cotonu.
DIPECHO: Programa da Direcção-Geral da Ajuda
Humanitária da Comissão Europeia (ECHO), que
tem por objectivo assegurar a preparação para situa-
ções de catástrofe.
EUROSOCIAL: Programa regional para a coesão
social na América Latina, que, através de uma inter-
venção a nível das políticas públicas (como a edu-
cação, a saúde, a justiça, a fiscalidade e o emprego),
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pretende aumentar o grau de coesão social das socie-
dades latino-americanas.
FED: Fundo Europeu de Desenvolvimento. O FED
financia projectos e programas nos Estados ACP e
nos países e territórios ultramarinos. O 9° FED, que
abrange os cinco primeiros anos do Acordo de Coto-
nu, tem uma dotação de 13,5 mil milhões de euros.
Flex: Sistema que tem por objectivo compensar os
desequilíbrios financeiros nos países ACP causados
por perdas significativas das receitas de exportação.
Grupo do Rio: Mecanismo de consulta política que
trata assuntos de interesse comum para a América La-
tina e as Caraíbas.
IDE: Investimento directo estrangeiro
INTERREG III: O programa comunitário IN-
TERREG III (2000-2006) proporciona um enqua-
dramento operacional destinado a promover o desen-
volvimento harmonioso e equilibrado, assim como a
integração regional das zonas em causa.
Memorandos de Entendimento: Acordos bilate-
rais concluídos entre a Comunidade Europeia e os
seus parceiros que definem as prioridades e os or-
çamentos indicativos para a cooperação para o de-
senvolvimento durante um determinado período (na
presente brochura: de 2000 a 2006).
Minustah: A Missão das Nações Unidas para a Esta-
bilização no Haiti (MINUSTAH) tem por objectivo
estabilizar a situação política no Haiti através da or-
ganização de eleições, restabelecer e estabilizar a si-
tuação em matéria de segurança e garantir o respeito
pelos direitos humanos, a fim de contribuir para a paz
e a segurança internacionais na região. Actua em con-
formidade com o Capítulo VII da Carta das Nações
Unidas(resolução 1542 de 30 de Abril de 2004 do
Conselho de Segurança).
MERCOSUL: Mercado Comum do Sul. Organiza-
ção de integração regional.
OREAL: Observatório das relações União Euro-
peia-América Latina.
OEA: A Organização dos Estados Americanos reúne
os países do hemisfério ocidental a fim de reforçar
a cooperação e de promover os interesses comuns.
Constitui a principal instância da região em matéria
de diálogo multilateral e acções concertadas.
OECS: Organização dos Estados das Caraíbas Orientais.
OMC: Organização Mundial do Comércio.
PRRAC: Programa Regional de Reconstrução da
América Central.
Regulamento PVD ALA: Regulamento do Parla-
mento Europeu e do Conselho que rege a coopera-
ção da Comunidade com os países da Ásia e da Amé-
rica Latina.
QEA: Quadro Especial de Apoio. Quadro especial
de assistência aos produtores tradicionais de bananas
dos países ACP. Tem por objectivo aumentar a com-
petitividade no sector da banana e/ou promover a sua
diversificação.
SICA: Sistema de integração centro-americano.
SPG: Sistema de Preferências Generalizadas. Sistema
que consiste na concessão de vantagens pautais pre-
ferenciais, sem limites quantitativos, unilateralmente
e segundo um princípio de não reciprocidade, a 180
países em desenvolvimento, economias em transição
e territórios dependentes. As preferências pautais são
moduladas em função da classificação dos produtos
importados (sensíveis/não sensíveis).
SPG +: Sistema de Preferências Generalizadas +. O
novo regulamento SPG 9870/2005, de 27.6.2005,
prevê um incentivo especial ao desenvolvimento
sustentável e à boa governação. Trata-se do SPG +,
aplicável desde 1.7.2005. Este sistema proporciona
benefícios adicionais aos países que apliquem deter-
minadas normas internacionais em matéria de direi-
tos humanos, direitos do trabalho, protecção do am-
biente, luta contra a droga e boa governação.
Stabex: Utilizado até ao 9° FED, o Stabex servia para
compensar, nos países ACP, as perdas das receitas de
exportação, em virtude das flutuações de preços ou
da procura de produtos agrícolas.
Sysmin: Utilizado até ao 9°FED, o Sysmin permitia
atenuar os efeitos das flutuações das receitas da produ-
ção e da venda de produtos da exploração mineira.
UE: União Europeia (membros em 2006: Bélgica;
República Checa; Dinamarca; Alemanha; Estónia;
Grécia; Espanha; França; Irlanda; Itália; Chipre; Le-
tónia; Lituânia; Luxemburgo; Hungria; Malta; Países
Baixos; Áustria; Polónia; Portugal; Eslovénia; Eslová-
quia; Finlândia; Suécia; Reino Unido). Existem actu-
almente dois países aderentes (Bulgária e Roménia,
que vão aderir à UE em 2007) e dois países candida-
tos (Croácia e Turquia). A UE foi criada com base na
CEE (antiga CE), na CECA (Comunidade Europeia
do Carvão e do Aço) e na Euratom (Comunidade
Europeia da Energia Atómica).
URB-AL: Programa de cooperação bilateral
UE-América Latina destinado a promover o desenvol-
vimento de laços entre as autarquias locais europeias e
latino-americanas, mediante um intercâmbio sobre as
melhores práticas no domínio das políticas urbanas.
Comissão Europeia
A União Europeia, a América Latina e as Caraíbas: uma parceria estratégica
Luxemburg: Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
ISBN 92-79-00831-5
2006 — 65 p. — 21 x 29,7 cm