5 – programaÇÃo anual de saÚde - ribeirão …...realizar campanha “outubro rosa” para...
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Programação Anual de Saúde
2019
Sistema Único de Saúde
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Sumário
Item Página
1 - Identificação 03
2 - Introdução 04
3 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde
a) Atenção Básica
b) Média e Alta Complexidade - MAC
c) Assistência Farmacêutica
d) Vigilância em Saúde
e) Gestão em Saúde
05
05
10
13
13
18
4 – Programação das Ações
Eixo I - AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
Diretriz A
Diretriz B
Diretriz C
Eixo II - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA SEGMENTOS
ESPECÍFICOS DA POPULAÇÃO
Diretriz A
Diretriz B
Diretriz C
Diretriz D
Diretriz E
Diretriz F
Eixo III - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Diretriz A
Diretriz B
Diretriz C
Diretriz D
Eixo IV - FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
Diretriz A
Diretriz B
Diretriz C
Diretriz D
20
20
20
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22
22
22
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24
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26
26
26
27
5 – Quadro Resumo do Orçamento Estimado para 2019 27
3
1 - Identificação
Município: Ribeirão Preto
Região Administrativa de Saúde: DRS-XIII – Colegiado Aquífero Guarani
Prefeito Municipal: Duarte Nogueira
Vice-Prefeito: Carlos Cezar Barbosa
Secretário Municipal da Saúde: Prof. Dr Sandro Scarpelini
Assistente do Secretário: Enfª Jane Aparecida Cristina
Endereço da Prefeitura: Praça Barão do Rio Branco, s/nº.
Endereço da Secretaria Municipal da Saúde: rua Prudente de Moraes, nº 457
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2 – Introdução
Em cumprimento à legislação do Sistema Único de Saúde, em especial à Lei Complementar
nº 141/2012, a Secretaria Municipal da Saúde vem apresentar a Programação Anual de Saúde (PAS)
do município de Ribeirão Preto para o exercício de 2019.
A PAS é uma importante ferramenta para atualização e acompanhamento do Plano
Municipal de Saúde. Assim, este documento contém as metas, indicadores, ações e previsão dos
recursos financeiros que contribuem para o alcance dos objetivos e cumprimento das metas
definidas no Plano Municipal de Saúde 2018-2021.
Cabe salientar que em relação à previsão dos recursos financeiros, a mesma pode ser
alterada e somente será definida após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A PAS está organizada em duas seções distintas na qual uma contem as ações necessárias à
manutenção dos serviços existentes e na outra as propostas para aprimoramento, ampliação e
qualificação da rede de atenção à saúde do município de Ribeirão Preto. Há de se destacar que ainda
existe o reflexo da crise econômica instalada nos últimos anos no país que impacta a previsão
orçamentária para o ano de 2019, limitando a capacidade de novos investimentos.
O resultado desta PAS será avaliado nos Relatórios de Gestão (Quadrimestrais e Anuais)
com a participação social a partir do Conselho Municipal de Saúde, bem como, das Audiências
Públicas de Prestação de Contas.
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3 – Manutenção da Rede Municipal de Saúde
a) Atenção Básica
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Manter conforme a necessidade, o
quadro de profissionais de 44 serviços
de atenção básica (UBS, USF e UBDS
Castelo Branco) e também dos
seguintes locais: Consultório na Rua,
Departamento de Atenção à Saúde das
Pessoas (DASP) e suas Divisões e
Programas de Saúde.
Número de unidades e
serviços em
funcionamento.
- Prover pagamento do quadro de
profissionais na rede de atenção básica;
281.569.881,46
Garantir a manutenção geral para 44
serviços de atenção básica (UBS, USF
e UBDS Castelo Branco) e também
dos seguintes locais: Consultório na
Rua e Departamento de Atenção à
Saúde das Pessoas (DASP) e suas
Divisões e Programas de Saúde.
Número de unidades e
serviços em
funcionamento.
- Garantir o funcionamento da rede de
Atenção Básica com materiais de
consumo, materiais médico-
hospitalares e odontológicos, materiais
de laboratório, manutenção de
equipamentos e veículos.
9.693.199,15
Garantir serviços de suporte de 44
serviços de atenção básica (UBS, USF
e UBDS Castelo Branco) e também
dos seguintes locais: Consultório na
Rua, e Departamento de Atenção à
Saúde das Pessoas (DASP) e suas
Divisões e Programas de Saúde.
Número de unidades e
serviços em
funcionamento.
- Garantir o funcionamento da rede de
Atenção Básica através de contratos de
serviços de manutenção (água, luz,
telefone, sistemas de informação,
limpeza, correios, exames diagnósticos,
aluguéis de veículos, equipamentos e
imóveis).
26.255.008,82
Garantir a reposição patrimonial de
equipamentos e materiais permanentes,
conforme necessidade de 44 serviços
de atenção básica (UBS, USF e UBDS
Castelo Branco) e também dos
seguintes locais: Consultório na Rua, e
Departamento de Atenção à Saúde das
Pessoas (DASP) e suas Divisões e
Programas de Saúde.
Número de unidades e
serviços em
funcionamento.
- Adquirir e repor equipamentos e
material permanente de acordo com a
necessidade dos serviços de atenção
básica (reposições).
2.100.000,00
Manter adesão ao Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e
da Qualidade da Atenção Básica
(PMAQ) de 40 equipes e
implementar o apoio institucional
às equipes aderidas.
Número de equipes
aderidas ao PMAQ.
- Estimular as equipes que já fazem
parte do PMAQ a manter a adesão ao
Programa;
- Manter reuniões quinzenais de
apoio às equipes participantes.
Recurso previsto
na manutenção
geral da Atenção
Básica
Manter no mínimo em 75% das
vacinas do calendário básico
(conforme preconizado pelo MS).
Proporção de vacinas
selecionadas do
Calendário Nacional de
Vacinação para
crianças menores de
dois anos de idade -
Pentavalente (3ª dose),
Pneumocócica 10-
valente (2ª dose),
Poliomielite (3ª dose) e
Tríplice viral (1ª dose)
- com cobertura vacinal
preconizada.
- Estimular as unidades de saúde a
aplicar outras estratégias de
convocação dos faltosos: Estímulo à
atualização de endereços no Sistema
Hygia, verificação da carteira de
vacinação como rotina do
acolhimento e das consultas médicas
e de enfermagem com
encaminhamento imediato à sala de
vacinas, envio de comunicado às
escolas, visitas domiciliares, envio de
relatório ao Conselho Tutelar em
casos extremos;
- Correção das falhas de interface
entre Sistema Hygia e SIPNI;
- Correção de dados de cobertura dos
sistemas de informação (população
incorreta, perda de doses aplicadas)
- Consolidação da implantação do
SIPNI-WEB;
Recurso previsto
na manutenção da
Atenção Básica e
Vigilância em
Saúde
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- Manutenção do cálculo de
coberturas vacinais pelos dados do
Sistema Hygia e do API-WEB.
Manter adesão ao Programa Saúde na
Escola (PSE) em 56 escolas pactuadas
conforme Portaria Interministerial nº
1055 de 25/04/17 ou atualizada.
Número de escolas
aderidas ao PSE.
- Manter supervisão das Unidades de
Saúde no PSE em parceria com as
Unidades Escolares e Universidades.
- Implementar 12 atividades nas
unidades escolares conforme Portaria
Interministerial
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e na
manutenção da
Atenção Básica
Manter o Programa Floresce Uma
Vida.
Taxa de mortalidade
infantil.
- Manter o quadro de funcionário para
o desenvolvimento das atividades do
Programa Floresce uma Vida.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e na
manutenção da
Atenção Básica
Oferecer capacitação para os
profissionais envolvidos no
atendimento de pediatria, em conjunto
com a DRS XIII
Número de
profissionais
capacitados.
- Manter capacitação mensal em
parceira com a DRS XIII abrangendo
pediatras, médicos de saúde da família
e enfermeiros com temas variados e de
necessidade na formação profissional
da equipe de saúde.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e na
manutenção da
Atenção Básica
Manter abaixo de 10% a proporção de
gravidez na adolescência.
Proporção de gravidez
na adolescência entre
as faixas etárias de 10 a
19 anos.
- Atualizar os profissionais das
unidades de saúde em métodos
contraceptivos para adolescentes;
- Estimular a formação de grupos de
adolescente nas unidades de saúde;
- Ofertar métodos contraceptivos de
longa duração nas unidades de saúde;
- Ofertar métodos contraceptivos de
longa duração para as adolescentes
nas maternidades no pós-parto
imediato.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e na
manutenção da
Atenção Básica
Desenvolver ações de prevenção e
promoção de saúde (prevenção das
violências e acidentes, IST/Aids,
gravidez na adolescência, prevenção
ao uso de álcool e outras drogas,
dentre outras) em 27 escolas.
Número de escolas
participantes de
projetos de prevenção.
- Realizar capacitação anual sobre
Violência contra o Adolescente para
profissionais;
- Realizar o Programa P.A.R.T.Y.,
Programa de Prevenção de Acidentes
para Jovens, em 18 oficinas;
- Manter parcerias com OSC
(Organizações da Sociedade Civil) e
realizar ações de Prevenção e
Promoção à Saúde no mês de abril, na
Semana Mundial da Saúde;
- Realizar, no mês de setembro, a
Semana Nacional de Trânsito, com
ações de prevenção à violência no
trânsito, com parceiros intersetoriais.
Recursos
previstos na
manutenção geral
da Vigilância em
Saúde
Manter em 100% das unidades de
saúde a busca ativa das gestantes
faltosas e das que procuram os
serviços de pronto atendimento com
frequência.
Pré-natal insuficiente
(percentual de nascidos
vivos cujas mães
fizeram menos que 7
consultas de pré-natal).
- Capacitar profissionais de saúde
(médicos, enfermeiros, técnicos de
enfermagem, agentes de saúde) para
identificar gestantes faltosas;
- Instituir o monitoramento sistemático
pela unidade saúde da frequência das
gestantes às consultas de pré-natal.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais da
Atenção Básica
Aumentar a cobertura vacinal de dTpa
em gestantes para, no mínimo, 90%.
Porcentagem de
gestantes vacinadas
com dTpa.
- Estimular a busca ativa de gestantes
não vacinadas nas unidades de saúde;
- Realizar encaminhamento da
gestante da consulta de GO para a
sala de vacinas;
- Implantação do SIPNI-WEB
- Manter o cálculo de cobertura
vacinal pelos dados do sistema Hygia
e do API-WEB
Recurso previsto
na manutenção da
Atenção Básica e
Vigilância em
Saúde
7
Aumentar em 10% a coleta do exame
citopatológico do colo de útero em
mulheres na idade entre 25 a 64 anos,
em relação ao ano de 2016.
Razão de exames
citopatológicos do colo
do útero em mulheres
de 25 a 64 anos na
população residente de
determinado local e a
população da mesma
faixa etária.
- Estimular o rastreamento de câncer
de colo de útero na população de
mulheres cm idade entre 25 a 64 anos
através da coleta do exame
citopatológico do colo de útero e
busca ativa de faltosas
- Informar às unidades de saúde a
meta de cobertura anual de acordo
com a população estimada da sua
área de abrangência.
- Estimular e capacitar profissionais
das unidades de saúde para atingir a
meta.
- Elaboração folders educativos para a
população.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Aumentar em 5% o exame de
mamografia na população de mulheres
com idade entre 50 a 69 anos, em
relação ao ano de 2016.
Razão de exames de
mamografia de
rastreamento realizados
em mulheres de 50 a 69
anos na população
residente de
determinado local e
população da mesma
faixa etária.
- Estimular o rastreamento de câncer
de mama na população de mulheres
com idade entre 50 a 69 anos através
da oferta da mamografia;
- Trabalhar junto à Divisão de
Informática para manter um
mecanismo de identificação de
mulheres faltosas no exame de
mamografia;
Informar às unidades de saúde a meta
de cobertura anual de acordo com a
população da área de abrangência;
- Estimular e capacitar os
profissionais das unidades de saúde
para atingir a meta;
- Manter o Projeto Mulheres de Peito;
- Elaboração folders educativos para a
população.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Realizar Campanha “outubro Rosa”
para divulgação e orientação câncer de
mama.
Campanha “outubro
Rosa” realizada.
- Organizar eventos no mês de outubro
em conjunto com outros setores da
administração pública e com setores
não públicos para profissionais de
saúde e população.
8.500,00
Manter a oferta de no mínimo 500
unidades por ano de métodos
contraceptivos de longa duração
(implante subcutâneo) para mulheres
com risco social e com patologias que
não possam utilizar os métodos já
disponíveis.
- Número de implante
subcutâneo inseridos.
- Disponibilizar para a rede municipal
de saúde, métodos contraceptivos de
longa duração (implante subcutâneo)
para mulheres com risco social e com
patologias que não possam utilizar os
métodos já disponíveis.
90.000,00
Manter a oferta de 300 unidades por
ano de métodos contraceptivos de
longa duração (Sistema Intra Uterino
de Levonorgestrel) para mulheres que
não possam utilizar os métodos já
disponíveis.
Número de Sistema
Intra Uterino de
Levonorgestrel
inseridos.
- Disponibilizar para a rede municipal
de saúde, métodos contraceptivos de
longa duração (Sistema Intra Uterino
de Levonorgestrel) para mulheres que
não possam utilizar os métodos já
disponíveis.
Recursos
previstos na
manutenção geral
da Atenção
Básica
Implementar ambulatório para a
inserção de métodos contraceptivos de
longa duração.
Ambulatório para a
inserção de métodos
contraceptivos de longa
duração implantado.
- Ampliar o ambulatório implantado no
CSE Cuiabá. 201.685,00
Capacitar 60 médicos e 80 enfermeiros
da rede municipal em Planejamento
Reprodutivo.
Número de
profissionais
capacitados
- Realizar capacitação anual em
planejamento reprodutivo para os
profissionais da rede municipal
envolvidos neste atendimento
Recursos
previstos na
manutenção geral
da Atenção
Básica
8
Oferecer capacitação anual sobre o
manejo da Violência contra a criança
para todos os profissionais da rede
municipal envolvidos neste
atendimento.
Número de
profissionais
capacitados.
- Realizar capacitação anual sobre
Violência contra a criança para
profissionais em parceria com o
Programa de Saúde da Criança.
- Estimular a notificação de casos de
violência junto às equipes de pronto
atendimento e atenção básica.
- Manter as parcerias.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e na
manutenção da
Atenção Básica
Manter e intensificar a notificação dos
casos de violência interpessoal e
autoprovocada.
Número de notificação
dos casos de violência
interpessoal e
autoprovocada.
- Realizar a capacitação anual sobre o
manejo da Violência Contra a Mulher
para todos os profissionais da rede
municipal envolvidos neste
atendimento
- Manter reuniões mensais de Rede
Protetiva à Mulher em Situação de
Violência e fortalecer a Rede
Protetiva
- Realizar reuniões de rede e
capacitações sobre violência para
diminuir a subnotificação da
Violência Interpessoal e
Autoprovocada;
- Reforçar “A cultura da paz” nas
ações e serviços de saúde da rede
municipal;
- Manter parcerias com OSC
(Organizações da Sociedade Civil) e
realizar ações de Prevenção e
Promoção à Saúde;
- Manter e fortalecer o Núcleo de
Prevenção de Acidentes e Violências e
Promoção à Saúde e seu trabalho
intersetorial.
- Realizar ações de Prevenção de
Acidentes de Trânsito especialmente
nos meses de maio e setembro
- Desenvolver ações de promoção à
saúde, no mês de abril, na Semana
Mundial da Saúde.
Recurso previsto
na manutenção da
Atenção Básica e
Vigilância em
Saúde
Alimentar 100% do Sistema de
Informação do Câncer (SISCAN) e
migrar 100% do Sistema de
Acompanhamento da Gestante
(SISPRENATAL) para o e-SUS.
Porcentagem dos casos
lançados nos sistemas
SISCAN e
SISPRENATAL.
- Realizar capacitação para novos
médicos e enfermeiros para o
preenchimento do SISCAN e
SISPRENATAL.
- Monitorar os sistemas: SISCAN e
SISPRENATAL.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Manter a adesão dos homens ao Pré-
Natal (PN) do parceiro.
Percentual de unidades
de saúde que realizam
pré-natal do parceiro.
- Confecção de folders e cartazes
sobre o PN do parceiro;
- Capacitar os novos profissionais;
- Apoio técnico às unidades que
tenham dificuldades na adesão do
parceiro
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Imunizar 90% da população idosa
para a influenza.
Porcentagem da
população idosa
vacinada com
influenza.
- Realizar campanha anual de
vacinação contra Influenza;
- Divulgar a campanha de vacinação
por mídia
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica e da
Vigilância em
Saúde
9
Realizar no mínimo 12 ações de
matriciamento em saúde mental por
CAPS habilitado, nas Unidades de
Atenção Básica.
Número de ações
matriciamento em
saúde mental
realizado.
- Realizar oficinas sobre
matriciamento, concomitante à
implantação de ações de
matriciamento.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais da
MAC
Manter a oferta de Grupos
Comunitários de Saúde Mental nas
seguintes unidades: CAPS III, CSE
Vila Tibério e UBS Ribeirão Verde e
ampliar esta oferta para mais uma
Unidade de Saúde.
Número de unidades
que desenvolvem os
Grupos Comunitários.
- Consolidar os grupos comunitários
nos locais já existentes: CAPS III,
CSE Vila Tibério e UBS Ribeirão
Verde.
- Implantar grupo comunitário em
mais uma Unidade de Saúde.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais da
Atenção Básica e
MAC
Monitorar a Estratégia Alimenta e
Amamenta Brasil (EAAB) em 100%
das unidades de Atenção Básica.
Percentual de unidades
de Atenção Básica que
realizam a estratégia
alimenta amamenta
- Realizar oficinas EAAB em novos
serviços
- Monitoramento anual das Unidades
60.000,00
Certificar 3 Unidades de atenção
básica na EAAB.
Número de unidades
de Atenção Básica
que receberam a
certificação.
-Providenciar a documentação
necessária para certificar as unidades
que atendem os critérios estabelecidos
pelo Ministério da Saúde.
Realizar 1 campanha de Amamentação
por ano.
Número de campanha
de amamentação
realizada
- Realizar uma campanha de
Amamentação no período de 1 a 7 de
agosto (parceria intersetorial).
Realizar 1 campanha de Alimentação
Saudável por ano.
Número de campanhas
de alimentação
saudável realizadas
- Planejar e realizar um evento de
Alimentação Saudável no ano
Manter em 100% a alimentação do
SISVAN nas Unidades de Saúde.
Percentual de unidades
de atenção básica com
SISVAN alimentado
- Monitorar e reorganizar as Unidades
de Saúde que possuem o SISVAN
implantado.
Desenvolver materiais de orientação
alimentar e nutricional para as
unidades de saúde.
Número de materiais
desenvolvidos
- Desenvolver e confeccionar folders e
cartilhas sobre temas específicos da
alimentação
Realizar a Conferência Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional Conferência Municipal
realizada.
- Solicitar materiais, equipamentos e
serviços necessários para a realização
da Conferência.
Atingir cobertura de pelo menos 65%
de acompanhamento no Programa
Bolsa Família (PBF) na Saúde.
Cobertura de
acompanhamento das
condicionalidades de
Saúde do PBF
- Capacitar as Unidades sobre o Novo
Sistema do PBF na Saúde;
- Monitorar as Unidades de Saúde que
estão inseridas no PBF.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais da
Atenção Básica
Ampliar e implementar a oferta de
práticas integrativas e complementares
na Atenção Básica.
Número total de
procedimentos do
conjunto de práticas
integrativas e
completares em saúde
- Identificar profissionais que tenham
formação na área das práticas
integrativas, com disponibilidade para
atuarem na atenção básica.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Desenvolver ações de conscientização
para redução do uso do tabaco no
município em parceria com demais
secretarias municipais.
Número de ações
realizadas
- Implantação de projeto para ação
nas escolas
- Desenvolver ações nas campanhas
para redução ao uso do tabaco.
- Elaborar material educativo:
panfletos, folders, cartazes, camisetas,
manuais
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Elaborar ao menos 02 projetos de
capacitação dos profissionais de saúde
para a qualificação das ações de
promoção, prevenção e atenção
integral às Doenças Crônicas Não
Transmissíveis (DCNT).
Número de
capacitações realizadas
- Dar continuidade às capacitações
propostas em 2018;
- Realizar capacitação dos novos
projetos (2019)
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
10
Promover ações de educação
permanente para os trabalhadores
visando ao acolhimento e assistência a
população LGBT.
Número de
profissionais
capacitados para o
acolhimento e
assistência a população
LGBT.
- Realizar um Seminário com enfoque
na prevenção das IST/aids na
população LGBT
- Manter as rodas de conversas sobre
o tema com os trabalhadores da
saúde.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica e da
Vigilância em
Saúde
Agendar 100% dos bebês
acompanhados no SUS para a primeira
consulta odontológica a partir dos 3
meses de idade.
Percentual de bebês
acompanhados no SUS
agendados para a
primeira consulta
odontológica nas
unidades de saúde
- Agendar 100% dos bebês
acompanhados no SUS constantes na
planilha do Programa Floresce uma
Vida, a partir de 3 meses de idade.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Implementar o agendamento das
gestantes acompanhadas no SUS para
tratamento odontológico durante a
gestação com aumento de 2% na
proporção de gestantes agendadas nas
unidades de saúde, em relação ao ano
2018.
Percentual de gestantes
acompanhadas no SUS
agendadas.
- Realizar a busca ativa e orientação
das gestantes acompanhadas no SUS
que não realizaram consulta
odontológica nas unidades de saúde.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Realizar Campanha de Prevenção e
Diagnóstico Precoce de Câncer Bucal.
Campanha realizada no
ano.
- Capacitar profissionais, planejar e
realizar uma Campanha anual de
Prevenção e Diagnóstico Precoce de
Câncer Bucal e publicar dados
levantados.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Fortalecer ações de escovação dental
supervisionada.
Média da ação coletiva
de escovação dental
supervisionada.
- Desenvolver atividade educativa de
saúde bucal;
- Realizar escovação dental
supervisionada.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Oferecer capacitação anual dos
agravos relacionados à Saúde do
Trabalhador para a rede de atenção
primária.
Número de
trabalhadores
capacitados.
- Capacitar os profissionais na atenção
primária para atuação nos agravos
relacionados à Saúde do Trabalhador
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção geral
da Atenção
Básica
Total 319.978.274,43
b) Média e Alta Complexidade (MAC)
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Manter conforme a necessidade, o
quadro de profissionais de: 18 serviços
da rede de média complexidade
(UBDS Vila Virgínia, UBDS
Sumarezinho, CEO, SAD, SAMU,
NGA, NADEF/CER, CEREST, 03
CAPS II, 02 CAPS infantil, CAPS III e
CAPS AD) e também dos seguintes
locais: o Departamento de Informática,
Estatística, Controle e Auditoria
(DIECA) e suas Divisões (exceto a
Divisão de Informática e Estatística
Vital), o Laboratório Municipal,
Centro de Referência - DST/Aids
Número de unidades e
serviços em
funcionamento
- Prover pagamento do quadro de
profissionais da rede de média
complexidade.
71.346.069,61
11
“José Roberto Campi”, Centro de Ref.
em Moléstias Infec. "Maria Conceição
da Silva" e Centro de Ref. da UBS
Simioni.
Garantir a manutenção geral de: 18
serviços da rede de alta e média
complexidade (UBDS Vila Virgínia,
UBDS Sumarezinho, CEO, SAD,
SAMU, NGA, NADEF/CER,
CEREST, 03 CAPS II, 02 CAPS
infantil, CAPS III e CAPS AD) e
também dos seguintes locais: o
Departamento de Informática,
Estatística, Controle e Auditoria
(DIECA) e suas Divisões (exceto a
Divisão de Informática e Estatística
Vital), o Laboratório Municipal,
Centro de Referência - DST/Aids
“José Roberto Campi”, Centro de Ref.
em Moléstias Infec. "Maria Conceição
da Silva" e Centro de Ref. da UBS
Simioni.
Número de unidades e
serviços em
funcionamento
- Garantir o funcionamento dos serviços
de média complexidade com materiais
de consumo, materiais médico-
hospitalares e odontológicos, insumos,
materiais de laboratório, manutenção de
equipamentos e veículos.
7.636.924,21
Garantir serviços de suporte de: 18
serviços da rede de alta e média
complexidade (UBDS Vila Virgínia,
UBDS Central, CEO, SAD, SAMU,
NGA, NADEF/CER, CEREST, 03
CAPS II, 02 CAPS infantil, CAPS III e
CAPS AD) e também dos seguintes
locais: o Departamento de Informática,
Estatística, Controle e Auditoria
(DIECA) e suas Divisões (exceto a
Divisão de Informática e Estatística
Vital), o Laboratório Municipal,
Centro de Referência - DST/Aids
“José Roberto Campi”, Centro de Ref.
em Moléstias Infec. "Maria Conceição
da Silva" e Centro de Ref. da UBS
Simioni.
Número de unidades e
serviços em
funcionamento
- Garantir o funcionamento dos serviços
de média complexidade através de
contratos de serviços de manutenção
(água, luz, telefone, sistemas de
informação, limpeza, correios, exames
diagnósticos, aluguéis de veículos,
equipamentos e imóveis).
13.829.767,35
Garantir a aquisição e reposição
patrimonial de equipamentos e
materiais permanentes, conforme
necessidade para: 18 serviços da rede
de média complexidade (UBDS Vila
Virgínia, UBDS Sumarezinho, CEO,
SAD, SAMU, NGA, NADEF/CER,
CEREST, 03 CAPS II, 02 CAPS
infantil, CAPS III e CAPS AD) e
também dos seguintes locais: o
Departamento de Informática,
Estatística, Controle e Auditoria
(DIECA) e suas Divisões (exceto a
Divisão de Informática e Estatística
Vital), o Laboratório Municipal,
Centro de Referência - DST/Aids
“José Roberto Campi”, Centro de Ref.
em Moléstias Infec. "Maria Conceição
da Silva" e Centro de Ref. da UBS
Simioni.
Número de unidades e
serviços em
funcionamento
- Adquirir e repor equipamentos e
material permanente de acordo com a
necessidade dos serviços de média
complexidade.
2.900.000,00
Garantir e qualificar os atendimentos
da UPA Leste, UBDS Central e da
UBDS Norte.
Unidades em
funcionando
- Acompanhar e fiscalizar o
desenvolvimento do contrato de gestão
com a Fundação Hospital Santa Lydia
67.800.000,00
12
Manter os convênios e contratos para
garantir a oferta de 100% das
necessidades dos serviços
complementares de média e alta
complexidade para a rede de saúde
ambulatorial e hospitalar.
Número de convênios
mantidos.
- Auditar, controlar, fiscalizar e avaliar
as ações e serviços dos conveniados e
contratados: Hosp. Santa Casa, Hosp.
Beneficência Portuguesa, Fundação
Hospital Santa Lydia, UNAERP, e
serviços de hemodiálise (Hosp. São
Paulo de Clínicas Especializadas,
SENERP, VHP e Baxter), Hosp. de
Retaguarda Francisco de Assis, Hosp.
de Retaguarda Cantinho do Céu, APAE
CER tipo II, Residências Terapêuticas,
laboratórios de análises clínicas.
139.938.484,37
Aprimorar 25% dos protocolos de
acesso à Atenção Especializada.
Percentual de
protocolos de acesso à
Atenção Especializada
aprimorados
- Atualizar 25% dos protocolos de
acesso à Atenção Especializada
existentes.
- Disponibilizar os protocolos
atualizados para a rede de saúde.
- Realizar capacitação de atualização
dos profissionais da rede de saúde.
-
Realizar no mínimo uma ação de
capacitação das equipes de Pronto
Atendimento para manejo das
Urgências Psiquiátricas.
Número de
profissionais
capacitados
- Desenvolver oficinas, cursos, rodas
de conversas com os profissionais das
equipes de Pronto Atendimento, de
acordo com as demandas relacionadas
às Urgências Psiquiátricas
-
Elaborar e implantar 3 protocolos e
para o atendimento das urgências e
emergências psiquiátricas, visando
qualificar estes atendimentos nos
serviços de Pronto Atendimento.
Número de protocolos
criados
- Elaborar protocolos para o serviço
social, psicologia e atendimento
médico das urgências e emergências
psiquiátricas.
-
Realizar ao menos uma capacitação
para os profissionais do ambulatório de
Doenças Crônicas do NGA-59 com
temas relacionados às doenças
crônicas, principalmente Hipertensão
Arterial e Diabetes mellitus.
Número de
capacitações realizadas
- Realizar capacitação para os
profissionais do ambulatório com temas
relacionados às doenças crônicas,
principalmente Hipertensão Arterial e
Diabetes mellitus
-
Realizar 3 oficinas para cuidadores
pelo Serviço de Atenção Domiciliar
(SAD).
Número de oficinas
realizadas
- Realizar oficinas para cuidadores
com o apoio das unidades de saúde e
universidades parceiras.
Capacitar profissionais de saúde para
cuidados relacionados aos pacientes
em domicílio (SAD).
Número de
profissionais
capacitados
- Manter a capacitação permanente em
cuidados com a pele, tratamento de
lesões, ventilação mecânica
domiciliar, em punção de PICC –
cateter venoso central de inserção
periférica de longa permanência.
Realizar 2 Feiras Solidárias do SAD
em Ação.
Número de feiras
realizadas
- Envolver as Unidades de Saúde, as
Universidades parceiras, a sociedade
em geral, com e captação de recursos
para realização de oficinas de
cuidadores, aquisição de cestas
básicas e roupas cama e banho para as
famílias acompanhadas pelo SAD e
aquisição de materiais não
padronizados para uso no SAD.
Realizar o evento Fórum do SAD e
CONIAD – Congresso Internacional
de Atenção Domiciliar de Ribeirão
Preto.
Fórum do SAD e
CONIAD realizados
- Realizar o evento Fórum do SAD e
CONIAD.
- Levantamento e captação de recursos
para realização do CONIAD-RP em
parceria, através de participação de
edital.
10.000,00
Total 303.461.245,54
13
c) Assistência Farmacêutica
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Promover o acesso a 100% dos
medicamentos padronizados pela
Relação Municipal de Medicamentos
(REMUME).
Taxa de falta de
medicamentos
- Garantir o registro de preço dos itens
padronizados.
- Agilizar, junto às Secretarias da
Fazenda e Administração, compras
emergenciais em situações de fracasso
de licitações.
- Utilizar atas disponíveis, como de
consórcios regionais, na falta de ata
municipal.
17.000.000,00
TOTAL 17.000.000,00
d) Vigilância em Saúde
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Manter conforme a necessidade, o
quadro de profissionais do
Departamento de Vigilância em Saúde
e Planejamento (DEVISA) e suas
Divisões (exceto a Divisão de
Planejamento em Saúde) e os
seguintes locais: central de vacinas,
Centros Distritais de Vigilância em
Saúde (norte, sul, leste, oeste e
central), Programa DST/Aids e
Programa de Imunização.
Número de serviços
funcionando
- Prover pagamento do quadro dos
profissionais dos serviços de vigilância
em saúde.
43.834.509,58
Garantir a manutenção geral do
Departamento de Vigilância em Saúde
e Planejamento (DEVISA) e suas
Divisões (exceto a Divisão de
Planejamento em Saúde) e os
seguintes locais: central de vacinas,
Centros Distritais de Vigilância em
Saúde (norte, sul, leste, oeste e
central), Programa DST/Aids e
Programa de Imunização.
Número de serviços
funcionando
- Garantir o funcionamento dos
serviços de vigilância epidemiológica
com materiais de consumo, materiais
médico-hospitalares, materiais de
laboratório, manutenção de
equipamentos e veículos. 1.818.226,64
Garantir serviços de suporte do
Departamento de Vigilância em Saúde
e Planejamento (DEVISA) e suas
Divisões (exceto a Divisão de
Planejamento em Saúde) e os
seguintes locais: central de vacinas,
Centros Distritais de Vigilância em
Saúde (norte, sul, leste, oeste e
central), Programa DST/Aids e
Programa de Imunização.
Número de serviços
funcionando
- Garantir o funcionamento dos
serviços do Departamento de
Vigilância em Saúde através de
contratos de serviços de manutenção
(sistemas de informação, limpeza,
aluguéis de veículos, equipamentos e
imóveis).
3.482.000,00
Garantir a aquisição e reposição
patrimonial de equipamentos e
materiais permanentes, conforme
necessidade, do Departamento de
Vigilância em Saúde e Planejamento
(DEVISA) e suas Divisões (exceto a
Divisão de planejamento em Saúde) e
os seguintes locais: central de vacinas,
Centros Distritais de Vigilância em
Saúde (norte, sul, leste, oeste e
central), Programa DST/Aids e
Programa de Imunização.
Número de serviços
funcionando
- Adquirir equipamentos e material
permanente de acordo com a
necessidade dos serviços
100.000,00
14
Manter e ampliar as ações de
prevenção para IST/AIDS, tuberculose
e hepatites virais para a população
geral e populações mais vulneráveis.
Número de ações
realizadas de
prevenção de DST,
aids, tuberculose e
hepatites virais.
- Confeccionar e/ou adquirir material
instrucional;
- Disponibilizar 200.000 unidades de
preservativo/mês;
- Manter e ampliar as ações de redução
de danos em consonância com o
Consultório na Rua
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde.
Manter as ações de testagem de
sífilis/HIV/HV em populações mais
vulneráveis ou em locais de difícil
acesso no mínimo uma vez por mês.
Número de ações
realizadas
- Realizar as atividades de Centro de
Testagem e Aconselhamento (CTA)
itinerante com coleta de exames no
mínimo uma vez por mês.
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde.
Manter a realização de 4 campanhas
educativas anuais: Dia Mundial de
Luta Contra as Hepatites Virais, Dia
Mundial de Combate à Tuberculose,
Dia Nacional de Combate a Sífilis, Dia
Mundial de Luta Contra a Aids.
Número de campanhas
educativas realizadas
- Realizar 4 campanhas anuais de
prevenção Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde.
Garantir insumos laboratoriais para a
realização de testes diagnósticos para
as doenças de notificação compulsória.
Insumos laboratoriais
garantidos
- Adquirir insumos laboratoriais para
a realização de testes diagnósticos
para campanhas de sífilis, HIV e
hepatites virais.
1.507.000,00
Fomentar o desenvolvimento de
projetos ligados às ações em HIV/aids
e outras Infecções Sexualmente
Transmissíveis, pela Sociedade Civil,
de acordo com a Portaria GM/
Ministério da Saúde 3.276/2013.
Número de convênios
estabelecidos
- Financiamento por meio de Edital de
Seleção Pública de projetos da
Sociedade Civil com foco nas
IST/HIV/aids/HV, utilizando o
recurso repassado pelo Ministério da
Saúde
210.000,00
Manter as atividades do Programa de
DST/Aids contribuindo para o
atendimento integral aos pacientes
com IST/AIDS, tuberculose e
hepatites virais, com vistas à
diminuição da morbimortalidade por
essas doenças, assegurando os
recursos e insumos necessários para
tal.
- Proporção de cura de
casos novos de
tuberculose pulmonar
com confirmação
laboratorial
- Número de casos
novos de aids em
menores de 5 anos
- Adquirir fórmula láctea para os RN
expostos ao HIV durante o primeiro
ano de vida;
- Adquirir cesta básica para reforço
nutricional dos pacientes em tratamento
para tuberculose e hanseníase;
- Adquirir suplemento alimentar para
reforço nutricional de pacientes com
aids;
- Manter a estratégia de tratamento
supervisionado nos ambulatórios de
tuberculose;
- Adquirir vale transporte para os
pacientes em tratamento de HIV/aids
de forma a reforçar a adesão;
- Adquirir materiais e insumos para
atendimento aos pacientes em
Assistência Domiciliar Terapêutica.
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Capacitar os profissionais de saúde
para a qualificação das ações de
prevenção e atenção integral às
IST/AIDS/TB/HV/Sífilis.
Número de
profissionais
capacitados
- Realizar oficinas e seminários para a
qualificação das ações de atenção
integral em IST, aids, tuberculose e
hepatites virais;
- Participar de eventos
técnicos/científicos.
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Fortalecer ações de prevenção e
vigilância da sífilis na população em
geral visando à diminuição da sífilis
congênita.
Número de casos novos
de sífilis congênita em
menores de 1 anos de
idade
- Acompanhar junto com o Programa
de Saúde da mulher, todos os casos de
sífilis em gestante e prestando apoio
técnico às unidades de saúde na
verificação do tratamento e
acompanhamento da gestante e
parceiro,
- Implantar com os outros
departamentos da SMS o Plano
Municipal de Enfrentamento da
Sífilis, com as ações a serem
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
15
desenvolvidas ao longo dos quatro
anos;
- Manter e fortalecer ações de
acompanhamento sistemático dos
casos de sífilis em gestante e
congênita através do Comitê de
Investigação da Transmissão Vertical
da Sífilis, Hiv e Hepatites Virais e
acompanhamento dos casos
notificados.
Manter a parceria com a rede de
ensino e outros serviços para
desenvolvimento de projeto de
prevenção e promoção à saúde em
relação a acidentes e violência no
trânsito.
Número de ações de
prevenção e promoção
à saúde em relação a
acidentes e violência no
trânsito realizadas na
rede de ensino
- Manter parcerias com a rede de
ensino e outros serviços, projetos em
conjunto, os quais trabalham com
crianças e adolescentes em idade
escolar (Samuzinho, Escoteiros,
Programa Bombeiro na Escola e
Minicidade da TRANSERP). 20.000,00
Manter a realização de 18 oficinas
anuais para educação do jovem no
trânsito (PARTY) de prevenção e
promoção à saúde em relação a
acidentes e violência no trânsito.
Número de oficinas
realizadas
- Realizar 18 Oficinas PARTY anuais.
- Realizar sensibilizações das escolas;
- Aplicar pré e pós-testes a fim de
avaliar o Programa de Prevenção;
- Divulgar o Programa em novas
escolas para firmar novas parcerias.
Manter a realização de campanhas
educativas, integrada com outras
instituições, de prevenção em relação a
acidentes e violência no trânsito: maio
amarelo e novembro das vítimas de
acidentes de trânsito.
Número de campanhas
educativas realizadas
- Manter e fortalecer o Núcleo de
Prevenção de Acidentes e Violências
e Promoção à Saúde e seu trabalho
intersetorial;
- Realizar ações ao longo do mês de
maio e demais datas relevantes sobre
o trânsito. Exemplo de ações: Blitz
Educativas, campanhas de prevenção,
panfletagens, palestras, movimentos
em parques públicos.
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Manter a realização da capacitação dos
profissionais de saúde em relação a
acidentes e violências.
Número de
profissionais
capacitados
- Manter e fortalecer o Núcleo de
Prevenção de Acidentes e Violências
e Promoção à Saúde e seu trabalho
intersetorial, convidando os
profissionais da rede a participarem
do Núcleo;
- Fazer PARTY Especial para
profissionais anualmente;
- Convidar os profissionais para
participarem das ações de prevenção
de acidentes e violências, divulgando
publicamente as atividades.
- Estimular a notificação dos
acidentes e violências.
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Manter e ampliar e fortalecer parceria
com as ONG e Unidades de Saúde
para a realização de ações de
prevenção de doenças e agravos e
promoção de saúde.
Número de parcerias
estabelecidas
- Manter parcerias com OSC
(Organizações da Sociedade Civil) e
realizar ações de Prevenção e
Promoção à Saúde, principalmente na
Semana Mundial da Saúde.
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Fornecer insumos e apoio técnico às
equipes das Unidades de Saúde para a
realização de atividades de prevenção
aos fatores de risco para as Doenças
Crônicas não Transmissíveis (DCNT).
Número de atividades
de prevenção aos
fatores de risco para as
Doenças Crônicas não
Transmissíveis
(DCNT) realizadas.
- Elaborar material educativo:
panfletos, folders, cartazes, camisetas,
manuais, para subsidiar a realização
de atividades de prevenção aos fatores
de risco para as Doenças Crônicas não
Transmissíveis (DCNT)
Recurso previsto
na manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Investigar 100% dos óbitos maternos e
infantis.
Proporção de óbitos
maternos e infantis
investigados.
- Investigar e discutir todos casos de
óbitos materno-infantil ocorridos no
município pelo Comitê de
Mortalidade Materno Infantil.
- Realizar reuniões quinzenais do
Recurso previsto
no quadro de
profissionais da
Vigilância em
Saúde e Atenção
16
Comitê, com a participação das
Instituições e Maternidades Públicas
de Ribeirão Preto e Privadas para
discussão dos casos e melhorias na
assistência com apresentações de
casos de óbitos infantis, maternos e
natimortos ocorridos no município de
Ribeirão Preto;
- Elaborar propostas de ações de
intervenções nas unidades de saúde e
nos hospitais onde ocorreram os
óbitos;
- Implementar o protocolo para
atendimento de urgência e emergência
obstétrica/ puerperal no pronto
atendimento, unidades básicas de
saúde e Hospitais do Departamento
Regional de Ribeirão Preto - DRS
XIII;
- Participar do Comitê Regional de
Mortalidade Materno Infantil do
Departamento Regional de Saúde
DRS XIII.
Básica
Qualificar o preenchimento da causa
básica de óbito na declaração de óbito.
Proporção de registro
de óbitos com causa
básica definida
- Estimular o preenchimento correto
dos prontuários clínicos:
(Estabelecimento de Saúde); laudos
patológicos (SVOI e da Patologia
HCRP USP); Laudos médico legal
(IML) com as causas básicas de óbitos.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais da
Vigilância em
Saúde
Manter contrato de manutenção
preventiva e corretiva semestral em
100% das câmaras de vacinas das
salas de vacinas.
Percentual de câmaras
de vacinas cobertos
pelo contrato de
manutenção.
- Renovar contrato de manutenção
preventiva das câmaras de vacinas. 57.000,00
Reestruturar, ampliar e fortalecer as
notificações dos agravos relacionados
ao trabalho.
Número de notificações
de doenças e agravos
relacionadas ao trabalho
- Realizar busca ativa de casos de
agravos e doenças relacionadas à
saúde do trabalhador;
- Avaliar as notificações com o
ambulatório de referência e programa
municipal de saúde do trabalhador.
- Sensibilizar e capacitar os
profissionais da rede municipal de
saúde.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais da
Vigilância em
Saúde
Diminuir o índice de infestação por
Aedes aegypti no município.
Número de
levantamentos de
densidade larvária
realizados.
- Intensificar vistorias casa a casa para
controle dos criadouros;
- Realizar bloqueios de controle de
criadouros em casos suspeitos e ou
positivos de Dengue, Zika,
Chikungunya e Febre amarela;
- Realizar Bloqueios de Nebulização
em casos suspeitos e ou positivos de
Dengue, Zika, Chikungunya e Febre
amarela;
- Desenvolver ações educativas em
escolas, empresas, repartições públicas,
e em áreas onde o trabalho de campo
estiver sendo desenvolvido;
- Realizar treinamento anual dos
Agente de Combate de Endemias para
melhora da qualidade de trabalho;
- Divulgar na mídia os dados
entomológicos e epidemiológicos, bem
como medidas de prevenção;
- Desenvolver ações de mobilização
222.000,00
17
social e comunicação no município;
- Realizar vistorias quinzenais e
mensais em Pontos Estratégicos;
- Realizar vistorias quinzenais em
Pontos Estratégicos de alto risco e
mensais em Pontos Estratégicos de
médio e baixo risco;
- Realizar vistorias bimestrais em
Imóveis Especiais de alto risco e
trimestrais em Imóveis Especiais de
médio e baixo risco;
- Realizar visitas mensais em obras de
construção civil;
- Realizar atendimento de notificações
espontâneas feitas através do Serviço
de Atendimento ao Munícipe (SAM),
Ouvidoria, Fala Cidadão, dentre outros,
aos munícipes que solicitam visita
devido o aparecimento de Aedes
aegypti.
- Implementar parcerias com:
Secretaria da Infraestrutura,
Coordenadoria de limpeza urbana,
Daerp, Secretaria da Fazenda
(fiscalização geral), Vigilância
Sanitária, Secretaria da Educação,
Empresas privadas, mídia escrita e
falada.
Manter e ampliar o atendimento de
notificações de aparecimento e ou
acidentes com escorpiões. com equipe
especifica
Número de visitas
realizadas em escolas
de ensino fundamental
e educação infantil.
- Realizar parceria com a Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Infraestrutura,
Coordenadoria de Limpeza Urbana e
Fiscalização Geral para a intensificação
no trabalho com escorpiões;
- Realizar vistorias periódicas nas
escolas de ensino fundamental e
educação infantil municipal ou privada;
- Realizar vistoria periódica nas
Unidades de Saúde;
- Realizar vistoria periódica nas Casas
de Repouso para idosos.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e
manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Imunizar com vacina antirrábica 80%
de cães e gatos, segundo meta
estipulada pelo Instituto Pasteur.
Cobertura vacinal
contra raiva canina e
felina.
- Realizar anualmente Campanha de
Vacinação antirrábica animal, em cães
e gatos, seguindo as diretrizes do
Ministério da Saúde.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Manter e implementar ações de
controle das leishmanioses e febre
maculosa.
Ações de controle
implantadas
LEISHMANIOSE:
- Realizar pesquisa entomológica de
flebótomos em todo o município;
- Coletar material para realização de
exame para diagnóstico de
leishmaniose em cães;
- Encaminhar o material colhido para o
Instituto Adolfo Lutz.
FEBRE MACULOSA:
- Implementar vigilância da febre
maculosa, com realização de
mapeamento das áreas com presença
de Amblyomma. - Realizar vistorias em áreas de
notificação de infestação por carrapatos.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
18
Implementar e ampliar as ações de
educação em saúde relativas às
zoonoses.
Número de ações de
educação em saúde
realizadas.
- Realizar treinamentos e capacitações
para os diversos setores da Saúde,
Educação, Comércio, Indústria, etc. a
respeito das zoonoses;
- Confeccionar folhetos, banners e
demais materiais educativos.
Recursos
previstos no
quadro de
profissionais e
manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
Manter o quadro de recursos humanos
da Divisão de Vigilância Sanitária –
VISA (49 profissionais).
Número de Recursos
Humanos
- Prover pagamento do quadro de
profissionais da VISA.
- Repor aposentadorias e
desligamentos.
10.440.368,90
Garantir a manutenção geral da VISA. Serviços da VISA
funcionando
- Garantir o funcionamento dos
serviços executados pela VISA com
materiais de consumo, manutenção de
veículos, ar condicionado
385.000,00
Garantir serviços de suporte da VISA Serviços da VISA
funcionando
- Garantir o funcionamento dos
serviços contratados pela VISA
telefone, seguro, locação de
fotocopiadora.
45.000,00
Garantir a aquisição e reposição
patrimonial de equipamentos e
materiais permanentes, conforme
necessidade, para a VISA.
Número de
equipamentos
adquiridos
- Adquirir os seguintes equipamentos e
material permanente: 1 pHmetro e 1
aparelho para análise de cloro residual
livre, 2 notebooks, 12 computadores
(10 p/substituição+ 2 novos), 2 estações
de trabalho (mesas e cadeiras).
50.000,00
Manter a capacitação das equipes
VISA
Número de
capacitações realizadas
- Realizar/participar de treinamentos e
capacitações sobre os diversos assuntos
relacionados à VISA
15.000,00
Implantar programa para emissão de
guia de pagamento das multas da
VISA.
Programa funcionando - Adquirir programa para emissão de
guia de pagamento das multas da
VISA.
Recurso previsto
na manutenção
da VISA.
TOTAL 62.186.105,12
e) Gestão da Saúde
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Garantir o quadro de profissionais para
o funcionamento do Gabinete do
Secretário, Departamento
Administrativo e Financeiro (DAF) e
suas Divisões, Divisão de
Planejamento em Saúde, Divisão de
Informática e Estatística Vital,
Comissionados, Comissão Sindicante,
Ouvidoria e Arquivo Central.
Número de serviços
funcionando
- Prover pagamento do quadro dos
profissionais.
18.564.859,34
Garantir a aquisição e reposição
patrimonial de equipamentos e
materiais permanentes, conforme
necessidade, para a rede de saúde.
Número de serviços
funcionando
- Adquirir e repor equipamentos e
material permanente de acordo com a
necessidade dos serviços 1.100.000,00
Atender 100 % dos processos judiciais Percentual de
atendimento dos
processos judiciais.
- Adquirir materiais e serviços para
atendimento às demandas judiciais. 9.540.000,00
Renovar a frota de veículos para os
diversos setores da SMS, conforme
estudo custo benefício.
- Número de veículos
adquiridos
- Buscar apoio financeiro para
aquisição de novos veículos junto aos
governos Estadual e Federal.
10.000,00 +
Recursos
advindos dos
governos
Estadual e ou
Federal
19
Manter as ações de auditoria em
saúde.
Número de serviços
ambulatoriais e
hospitalares auditados
- Desenvolver as atividades
preconizadas pelo Sistema Nacional de
Auditoria da Saúde.
- Realizar a auditoria de procedimentos
ambulatoriais e hospitalares.
Recursos
previstos no
quadro de
recursos
humanos do
MAC
Manter o funcionamento das
Comissões de Acompanhamento de
100% dos convênios firmados.
Percentual das
comissões de
Acompanhamento de
convênios em
funcionamento.
- Realizar as reuniões periódicas das
comissões de acompanhamento dos
convênios.
Adquirir 600 computadores e 200
impressoras. Número de novos
equipamentos de
informática adquiridos
- Buscar recursos Federais e Estaduais
- Abrir licitação e adquirir os
computadores e impressoras
10.000,00 +
Recursos
advindos dos
governos
Estadual e ou
Federal
Ampliar a rede de fibra ótica para 80%
das Unidades de Saúde. Percentual de Unidades
de Saúde com rede de
fibra ótica implantada
- Adquirir material necessários e
instalar fibra ótica
- Buscar recursos federais e estaduais
10.000,00 +
Recursos
advindos dos
governos
Estadual e ou
Federal
Aprimorar os Sistemas de informação. Número de
atendimentos de novas
demandas dos sistemas
- Realizar o levantamento de
necessidades para aprimoramento dos
processos atuais, relacionados aos
sistemas de informação
Aperfeiçoar o aplicativo “saúde
digital” para utilização dos
munícipes na obtenção de
informações relativas aos
atendimentos de saúde realizados na
rede municipal de saúde.
Quantidade de
ferramentas
disponíveis no
aplicativo “saúde
digital” implantado.
- Disponibilizar no aplicativo “Saúde
Digital”, novas informações
relacionadas aos atendimentos dos
munícipes.
Recursos
previstos nos
serviços de
suporte da
Atenção Básica,
Especializada e
Vigilância
Manter os cinco Núcleos de
Educação Permanente e
Humanização por Distrito de Saúde.
Número de Núcleos
de Educação
Permanente e
Humanização
- Monitoramento e avaliação das
atividades desenvolvidas pelos Núcleos
de Educação Permanente e
Humanização.
Manter, adequar e monitorar 100%
dos estágios realizados na rede
municipal de saúde.
Percentual dos estágios
monitorados.
- Adequar os convênios com as
instituições de ensino para realização
de estágios na rede de saúde.
- Implantar comissões de avaliação
para os convênios educacionais.
-
Manter e implementar a Exposaúde. Número de Exposaúde
realizada
-Instituir a Comissão Organizadora da
X Exposaúde
-Elaborar regulamento
-Montar cronograma com datas de
início e término de inscrições de
trabalhos, data do evento e premiação
-Realizar divulgação
20.000,00
Manter o funcionamento em 100% das
Unidades de Saúde do Comitê Gestor
Local.
Percentual de Comitê
Gestor Local em
funcionamento
-Propiciar os encontros regulares dos
Comitê Gestor Local;
- Fomentar a implantação dos Comitês
Gestores Locais nas Unidades de
Saúde que ainda não possuem.
-
Total 29.254.859,34
20
4 – Programação das Ações
Eixo I - AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AOS SERVIÇOS E AÇÕES DE SAÚDE
Diretriz A: APERFEIÇOAR O ACESSO E A QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
Objetivo: Ampliar o acesso qualificado aos serviços e ações de atenção básica Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Finalizar a obra de ampliação e
reforma da UBS Quintino Facci I
UBS ampliada e
reformada
- Acompanhar a execução da obra de
reforma/ampliação da UBS. 798.905,00
Ampliar a Unidade Básica de Saúde
Campos Elíseos (Farmácia).
UBS ampliada - Acompanhar a obra de ampliação da
UBS 135.000,00
Implantar a Unidade de Atenção
Básica no bairro Cristo Redentor
Unidade de Saúde
implantada
- Aquisição de equipamentos
- Contratação de recursos humanos
Recursos previstos
no quadro de
profissionais,
manutenção geral e
reposição
patrimonial da
Atenção Básica
Iniciar a construção de uma
Unidade no Subsetor L9
(Assentamento da Barra).
Construção iniciada. - Cessão do terreno do Incra para a
PMRP;
- Adequar o projeto arquitetônico;
- Licitar a obra de construção
- Acompanhar a execução da obra
1.250.000,00
Ampliar e reformar a Unidade
Básica de Saúde - UBS Vila
Abranches
UBS ampliada e
reformada.
- Buscar apoio financeiro da
Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo e do Ministério da Saúde.
- Licitar e executar a obra de
ampliação e reforma da UBS Vila
Abranches.
1.000.000,00
Ampliar e reformar a Unidade de
Atenção Básica – Marincek.
UBS ampliada e
reformada.
- Buscar apoio financeiro da
Secretaria de Estado da Saúde de São
Paulo e do Ministério da Saúde;
- Desenvolver projeto de ampliação e
reforma da Unidade;
- Licitar e executar a obra
300.000,00
Ampliar 2 equipes da Estratégia de
Saúde da Família – ESF, passando de
48 ESF para 50 ESF
Número de ESF
implantadas
- Implantar 2 Equipes de Saúde da
Família na UBS Maria da Graça;
- Contratar, remanejar e/ou dobrar
carga horária de profissionais para
compor as ESF;
- Credenciar as equipes no
Ministério da Saúde;
- Readequar a Unidade na estrutura
física e com materiais e
equipamentos para o
desenvolvimento das atividades das
ESF;
- Capacitar os profissionais para a
estratégia Saúde da Família.
Recurso previsto na
manutenção geral
da Atenção Básica
Ampliar o número de equipes de
Saúde Bucal (ESB), passando de 21
para 24 equipes.
Número de ESB
implantadas
- Implantar 2 ESB na Unidade
Marincek e 1 ESB na Unidade
Maria das Graças;
- Readequar a estrutura física das
Unidades de Saúde;
- Contratar Cirurgião Dentista e
Auxiliar de Saúde Bucal com carga
de 40 hs para suprir demanda;
- Capacitar as ESB.
- Cadastrar as ESB no Ministério da
Saúde.
Recurso previsto na
manutenção geral
da Atenção Básica
21
Ampliar o acolhimento da demanda
espontânea em 80% das unidades de
atenção básica, em acordo com
protocolo.
Percentual de unidades
de atenção básica com
acolhimento da
demanda espontânea.
- Realizar ações de educação
permanente para fortalecer o
trabalho dos profissionais da
atenção básica em relação ao
protocolo de acolhimento da
demanda espontânea por
estratificação dos sinais de alerta.
- Monitorar a implementação do
protocolo nas unidades básicas de
saúde.
Recurso previsto na
manutenção de
recursos humanos
da Atenção Básica
Implantar ações educativas e
preventivas de saúde bucal nos Centro
de Educação Infantil (CEI).
Percentual de CEI
com ações educativas
e preventivas de
saúde bucal.
- Realizar ação educativa de saúde
bucal;
- Realizar ação coletiva de higiene
bucal;
- Realizar capacitação dos
professores e cuidadores dos CEI.
Recurso previsto na
manutenção geral
da Atenção Básica
Implantar mais uma equipe de
Consultório na Rua.
Equipe de
Consultório na rua
implantada
- Contratar profissionais para
montar mais uma equipe de
Consultório na Rua.
- Solicitar credenciamento e
habilitação da nova equipe de
Consultório na Rua.
Total 3.483.905,00
DIRETRIZ B: APERFEIÇOAR O ACESSO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL,
HOSPITALAR E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Objetivo 1: Ampliar a oferta de consultas especializadas e procedimentos
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Iniciar a construção de um
Ambulatório Médico Especializado
(AME) em parceria com o Governo do
Estado.
Número de AME
implantado
- Acompanhar a execução da obra do
AME Mais Regional localizado no
bairro Vila Virgínia 10.000.000,00
Realizar o acolhimento da demanda
espontânea em 25% das Unidades
Especializadas de Saúde, de pacientes
já em seguimento na especialidade, em
acordo com protocolo.
Percentual de unidades
especializadas com
acolhimento da
demanda espontânea
- Estimular os profissionais
trabalhadores das diferentes
especialidades a construírem
coletivamente protocolo de
acolhimento da demanda espontânea
nas unidades especializadas
-
Reformar e/ou ampliar 03 unidades
de atenção especializada, são elas:
UBDS Quintino II, UBDS Vila
Virginia e NGA.
Número de unidades
de atenção
especializada
reformadas e ou
ampliadas
- Reformar e ou ampliar as unidades de
atenção especializada UBDS Vila
Virgínia, UBDS Quintino II e NGA. 150.000,00
Transformar o CEO tipo II da UBDS
Central e o CEO Tipo I do NGA em
CEO Tipo III
Habilitação do CEO
Tipo III
- Adequar espaço físico do NGA para
abrigar o CEO Tipo III;
- Descredenciar o CEO tipo I e o CEO
II e credenciar o CEO Tipo III junto ao
Ministério da Saúde.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e
manutenção
geral do MAC.
TOTAL 10.150.000,00
Objetivo 2: Reordenar e qualificar a assistência pré-hospitalar / urgência e emergência
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Implantar a Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) Sumarezinho
UPA Sumarezinho
implantada
- Viabilizar a parceria com a USP;
- Iniciar o funcionamento da UPA
Sumarezinho.
18.810.000,00
Finalizar a construção da Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) do Distrito
Norte.
Construção da UPA
Norte finalizada
- Acompanhar o desenvolvimento da
obra;
- Viabilizar o funcionamento da UPA
3.000.000,00
Iniciar a construção da UPA Vila Construção da UPA - Licitar a construção da UPA Vila 3.410.000,00
22
Virgínia Vila Virgínia iniciada. Virgínia;
- Acompanhar o desenvolvimento da
obra.
TOTAL 25.220.000,00
Objetivo 3: Aprimorar a atenção hospitalar Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Implantar o Centro de Parto Normal
Intra Hospitalar no Hospital Electro
Bonini - UNAERP
Centro de Parto Normal
implantado
- Solicitar o credenciamento ao
Ministério da Saúde. -
Fomentar junto à Secretaria Estadual
de Saúde a ampliação de mais 30
leitos psiquiátricos em hospitais
gerais.
Número de leitos
psiquiátricos em
hospitais gerais
- Desenvolver estudos junto à
Secretaria Estadual de Saúde visando à
implantação dos leitos psiquiátricos em
hospitais gerais.
-
DIRETRIZ C: APRIMORAR AS AÇÕES DE APOIO TERAPÊUTICO
Objetivo: Ampliar o acesso à assistência farmacêutica nos diversos níveis de atenção e aprimorar a logística de
armazenamento
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Implantar a Sistematização da
Assistência Farmacêutica na Secretaria
Municipal da Saúde.
Atendimento
farmacêutico
implantado nas
unidades de saúde.
- Capacitar às equipes quanto às
diretrizes da assistência farmacêutica;
- Capacitar os profissionais para e
implantar o atendimento farmacêutico
nas Unidades de Saúde.
-
EIXO II - DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA SEGMENTOS ESPECÍFICOS DA
POPULAÇÃO
DIRETRIZ A: APRIMORAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
Objetivo: Melhorar a assistência à saúde da população negra
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Realizar a II Jornada “Saúde da
População Negra”.
Jornada “Saúde da
População Negra”
realizada
- Preparar e realizar a Jornada,
envolvendo profissionais da saúde e
população em geral.
30.000,00
Preencher 100% dos sistemas de
informação da Secretaria no quesito
cor para subsidiar o diagnóstico de
saúde da população.
Percentual de sistemas
preenchidos, no
quesito cor.
- Tornar obrigatório o preenchimento
dos sistemas da Secretaria do quesito
cor;
- Capacitar os profissionais de saúde
para o preenchimento do quesito cor
TOTAL 30.000,00
DIRETRIZ B: APRIMORAR A ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
Objetivo: Ampliar o acesso qualificado aos serviços de Atenção Psicossocial
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Transformar o CAPS ad II em CAPS
ad III (Distrito Oeste).
CAPS ad II
transformado em
CAPS ad III
- Seguir normativas das portarias
visando à transformação do CAPS ad II
em CAPS ad III.
3.924.750,00
Adequar e manter 70 % das
residências terapêuticas conforme
legislação vigente.
Número de residências
terapêuticas habilitadas
pelo Ministério da
- Seguir normativas das portarias
adequando as Residências Terapêuticas
sob gestão municipal para habilitação
junto ao Ministério da Saúde.
1.632.000,00
23
Saúde
Iniciar a implantação de uma
Unidade de Acolhimento Adulto.
Unidade de
Acolhimento Adulto
implantada
- Elaborar e publicar Edital de
Chamamento Público para instituições
sem fins lucrativos, para
estabelecimento de convênio;
- Elaborar contrato para a implantação
da unidade de acolhimento.
Habilitar junto ao Ministério da
Saúde um CAPS II, adequando seu
funcionamento às diretrizes das
Portaria Ministeriais
Percentual de CAPS
habilitados
- Identificar e atender a necessidade
de adequação do CAPS II não
habilitado, segundo as portarias
ministeriais.
- Solicitar habilitação do serviço ao
Ministério da Saúde.
-
TOTAL 5.556.750,00
DIRETRIZ C: APRIMORAR A ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Objetivo: Ampliar o acesso qualificado à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Iniciar a construir de um Centro de
Reabilitação (CER) tipo III,
transferindo e ampliando as
atividades do CER II Jaime Nogueira
Costa.
Construção do CER
tipo III iniciada
- Licitar projeto arquitetônico;
- Licitar a obra de construção
- Acompanhar a execução da obra 3.750.000,00
Padronizar 100 % dos protocolos de
atendimentos às pessoas com
deficiência.
Número de protocolos
construídos
- Construir protocolos em conjunto
com os outros CER do município
visando à normatização dos
atendimentos às pessoas com
deficiências.
-
TOTAL 3.750.000,00
DIRETRIZ D: APRIMORAR AS AÇÕES E SERVIÇOS PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS (DCNT)
Objetivo: Ampliar as ações e serviços para prevenção e tratamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Ampliar a oferta de atendimento para
cessação do tabagismo na atenção
básica para 15 unidades.
Número de unidades
com atendimento para
cessação do
tabagismo.
- Sensibilizar profissionais e equipes
para o tratamento intensivo ao
tabagista
- Proporcionar acesso à capacitação
para o tratamento intensivo ao
tabagista no Cratod/SP
- Fazer o credenciamento de 02
unidades junto ao Cratod /SP para
realização do tratamento.
- Realizar ao menos uma capacitação
para o tratamento intensivo ao
tabagista no município de Ribeirão
Preto com a colaboração e participação
de profissionais da equipe do
CRATOD/SP (Programa Estadual de
Controle Tabagismo)
- Confecção de folderes, cartilhas e
cartazes
Recurso previsto
no quadro de
profissionais da
Atenção Básica
DIRETRIZ E: APRIMORAR O SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR
Objetivo: Ampliar o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
24
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Cadastrar mais 1 Equipe
Multidisciplinar de Atenção
Domiciliar (EMAD).
Número EMAD
implantadas
- Ampliar o quadro de profissionais de
saúde que atuam no SAD: 01
Enfermeira/40h, 04 Auxiliares de
enfermagem /Tec.enf./30h; 01
Fisioterapeuta /30h; 1 Médico/40 h; 1
Motoristas /40h, com entrevista e
avaliação do perfil para atuação no
SAD.
1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
DIRETRIZ F: APRIMORAR AS AÇÕES COLETIVAS E PREVENTIVAS EM SAÚDE BUCAL.
Objetivo: Manter as ações de Vigilância em Saúde Bucal Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Realizar um Levantamento
Epidemiológico Bucal para a idade
índice de 5 anos de idade
Levantamento
Epidemiológico
realizado
- Realizar o levantamento
Epidemiológico Bucal, na idade 5 anos
e publicação dos dados
-
EIXO III – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIRETRIZ A: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Objetivo: Aprimorar as ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Construir 01 Centro de Distribuição
de Imunobiológicos
Centro de Distribuição
de Imunobiológicos
construído.
- Desenvolver projeto básico
arquitetônico,
- Licitar a obra;
- Acompanhar a execução da obra
600.000,00
Construir um Centro Distrital de
Vigilância em Saúde, em substituição
aos prédios alugados.
Centro Distrital de
Vigilância em Saúde
construído
- Realizar o levantamento de área
institucional;
- Desenvolver projeto arquitetônico;
- Licitação da obra
- Acompanhar a execução da obra
500.000,00
Repor e ampliar o quadro de Recursos
Humanos adequados às necessidades
da Divisão de Vigilância
Epidemiológica
Número de
profissionais repostos
na Divisão de
Vigilância
Epidemiológica
- Repor dois profissionais médicos
aposentados;
- Contratar 80 horas de profissional
enfermeiro.
Criar 3 coordenações na Divisão
Vigilância Epidemiológica: Doenças
e agravos não-transmissíveis, Sistema
de Análise e Coleta de Estatísticas
Vitais e Sistemas de Informação em
Saúde.
Número de
coordenações criadas
na Divisão de
Vigilância
Epidemiológica.
- Propor a nomeação das coordenações
descritas
Ampliar a Profilaxia Pós Exposição
(PEP) ao HIV para outra unidade de
Pronto Atendimento (PA).
Número de unidades
que atendem PEP
- Divulgação da PEP nas
universidades, escolas e imprensa;
- Implantação da PEP em outra
unidade de PA;
- Capacitação de profissionais para o
atendimento
Ampliar as ações de prevenção para
eliminação da hanseníase.
Proporção de contatos
intradomiciliares de
casos novos de
hanseníase examinados
- Capacitar equipes de Estratégia de
Saúde da Família para o diagnóstico e
tratamento de casos;
- Implantar o atendimento e
acompanhamento dos pacientes na
atenção básica;
- Ampliar a busca ativa de casos e
convocação de pacientes faltosos.
Recurso na
manutenção
geral da
Vigilância em
Saúde
25
Criar um banco de dados para
digitalização de imagens de
Declarações de Óbitos e Nascidos
Vivos.
Banco de dados criado. - Desenvolver sistema de gestão de
imagens
- Operacionalizar recursos para a
criação dos bancos da DO e DNV.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais e
manutenção da
Gestão
Ampliar o horário de atendimento de
pelo menos 1 sala de vacina por
Distrito de Saúde.
Número de salas de
vacinas com horário de
atendimento ampliado
- Ampliação do horário de
funcionamento de 1 unidade de saúde,
de acordo com a prioridade elencada
Ampliar e manter o quadro de recursos
humanos da Unidade de Vigilância em
Zoonose (UVZ).
Número de recursos
humanos ampliado.
- Ampliar o quadro de profissionais:
contratação de 2 médicos
veterinário/20 hs e 2 biólogos/20 hs
TOTAL 1.100.000,00
DIRETRIZ B: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL
Objetivo: Aprimorar as ações de Vigilância de fatores ambientais de risco e agravos à saúde e doenças transmitidas
por vetores e hospedeiros intermediários
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Criar a Divisão de Vigilância em
Saúde Ambiental, com adequação do
quadro de recursos humanos, estrutura
física, mobiliários, equipamentos e
veículos.
Divisão de Vigilância
em Saúde Ambiental
criada.
- Ampliar o quadro de RH, adequar a
estrutura física, mobiliários,
equipamentos e veículos
Criar 1 coordenação de campo na
Unidade de Vigilância em Zoonoses,
para organização, acompanhamento
dos trabalhos de campo, bem como a
coleta de dados, relativos às zoonoses,
acidentes causados por animais
peçonhentos de relevância para a
saúde pública e ao controle de
animais vetores, hospedeiros e
reservatórios.
Número de
coordenação criada na
Divisão de Vigilância
Ambiental em
Saúde/Unidade de
Vigilância em
Zoonoses
- Propor a nomeação da coordenação
descrita
Reformar e ampliar a estrutura física
da Unidade de Vigilância em
Zoonoses de acordo com as normas
do Ministério da Saúde.
Unidade de Vigilância
em Zoonoses
reformada
- Licitação da obra para reforma da
estrutura física do imóvel sito à Av.
Eduardo D’Andrea Matarazzo nº 4255,
incluindo instalações elétricas e
hidráulicas;
- Acompanhar a execução da obra
Licitar
1.000.000,00
Construir e equipar os Laboratórios
de Quirópteros e o de Entomologia.
Laboratórios de
Quirópteros e o de
Entomologia
construídos
- Elaborar projeto de construção dos
laboratórios de Quirópteros e o de
Entomologia;
- Licitação da obra e acompanhamento
da mesma.
250.000,00
Reestruturar os mobiliários,
equipamentos e veículos da Unidade
de Vigilância em Zoonose (UVZ).
Unidade de Vigilância
em Zoonose (UVZ)
reestruturada
Adquirir mobiliários necessários Recurso previsto
na reposição
patrimonial da
Vigilância em
Saúde.
TOTAL 1.250.000,00
DIRETRIZ C: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Objetivo: Aprimorar as ações de Vigilância Sanitária para atuar nos condicionantes e determinantes de saúde
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Criar 50 cargos de fiscal de nível
superior para serem ocupados
inicialmente na reposição dos fiscais
aposentados.
Número de cargos
de fiscal de nível
superior criados
- Encaminhar proposta de criação de 50
cargos de fiscal sanitário de nível superior;
- Abrir concurso para o cargo de fiscal
sanitário de nível superior (reposição de
aposentadorias).
-
26
DIRETRIZ D: FORTALECER O SISTEMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
Objetivo: Aprimorar as ações de Vigilância Sanitária em Saúde do Trabalhador
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Implantar um sistema de informações
on line através dos Boletins de
Ocorrência, SVO e SAMU, nos casos
de Acidentes de Trabalho, para a
realização de Vigilância.
Número de notificações
de doenças e agravos
relacionadas ao trabalho
- Desenvolver sistema de informação
on-line para casos de acidentes de
trabalho;
- Capacitar os profissionais da saúde
do trabalhador para investigação de
acidentes de trabalho grave e fatal.
Recurso previsto
no quadro de
profissionais do
MAC, Vigilância
em Saúde e
Gestão.
EIXO IV – FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUS NO MUNICÍPIO
DIRETRIZ A: FORTALECER OS SISTEMAS DE CONTROLE E AUDITORIA
Objetivo: Aprimorar os sistemas de controle e auditoria
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Implantar controladoria e implementar
a auditoria em saúde. Controladoria
implantada e a auditoria
implementada
-Implantar sistemas de controle
-Implantar a ferramenta do Sistema
Nacional da Auditoria-SNA
Recurso previsto
no quadro de
profissionais do
MAC
DIRETRIZ B: IMPLEMENTAR A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Objetivo: Aperfeiçoar a gestão dos serviços de saúde pela tecnologia da informação
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Implantar Prontuário Eletrônico com
assinatura digital. Prontuário Eletrônico
com assinatura digital
implantado.
- Desenvolver novas funcionalidades
para a implantação da assinatura
digital.
Recurso previsto
nos serviços de
suporte da
Atenção Básica
DIRETRIZ C: CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS E DA POPULAÇÃO
Objetivo: Promover a formação profissional
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Implantar a Residência Médica em
parceria com a Secretaria Estadual da
Saúde, Universidades e outros
municípios.
Número de Residência
Médica implantada.
- Trabalhar e conjunto com a Secretaria
Estadual da Saúde, Universidades e
outros municípios para a viabilização
da Residência Médica.
- Coordenar a implantação da
Residência Médica no município e
região.
DIRETRIZ D: FORTALECER A GESTÃO PARTICIPATIVA
Objetivo: Ampliar os dispositivos de gestão participativa
Meta Indicador Ação Orçamento (R$)
Realizar a X Conferência Municipal
de Saúde.
X Conferência
Municipal de Saúde
realizada
- Organizar a realização das Pré-
Conferências;
- Organizar a realização da X
Conferência Municipal de Saúde.
60.000,00
27
Realizar reuniões mensais do
Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Número de reuniões do
CMS
- Manter o calendário de reuniões
ordinárias aprovado em Conselho.
50.000,00
Implantar Conselhos Locais de Saúde
(CLS) em 100% das Unidades Básicas
de Saúde
Percentual de CLS em
funcionamento
- Instituir a Comissão de
Acompanhamento aos CLS.
- Realizar visita mensal a uma unidade
de saúde, se possível com atividades
junto aos seus funcionários e usuários,
para fomentar a implantação do CLS.
Rever a Lei que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão
do Sistema Único de Saúde em
Ribeirão Preto, com destaque para a
composição do Conselho Municipal
de Saúde (CMS).
Lei Revisada - Instituir a Comissão para análise e
revisão da Lei que dispõe sobre a
participação da comunidade na gestão
do SUS.
Rever o Regimento Interno do CMS
de Ribeirão Preto
Regimento Interno do
CMS revisto
- Instituir Comissão para análise e
revisão do Regimento Interno do CMS.
Rever o Regimento Interno dos
Conselhos Locais de Saúde
Regimento Interno
dos Conselhos Locais
revisto
- Instituir Comissão para análise e
revisão do Regimento Interno dos
Conselhos Locais de Saúde.
TOTAL 110.000,00
5 - Quadro Resumo do Orçamento Estimado para 2019
Subfunção 2019
Atenção Básica R$ 323.492.179,43
Atenção Especializada R$ 349.337.995,54
Vigilância em Saúde R$ 64.536.105,12
Assistência Farmacêutica R$ 17.000.000,00
Gestão da Saúde R$ 29.364.859,34
Total R$ 783.731.139,43