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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMinistério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
BOLETIM DE SERVIÇO
REITORCARLOS GUEDES DE LACERDA
Edição e publicação
SECRETARIA DE GABINETE – REITORIA
JOSEFA COSTA BRAZ E SILVASecretária de Gabinete
ISABEL CRISTINA SALES DE AZEVEDO
VALERIA MARIA PEIXOTO CARDOSO
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.035288/2019-71PORTARIA Nº 2788 DE 28 DE AGOSTO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GRde 19.06.19publicada no D.O.U. de 21.06.19resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor o Colegiado do Curso Técnico subsequente emQuímica:
Titulares
NOME DO SERVIDOR SIAPE REPRESENTAÇÃO
ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES
2358116 Membro titular docente
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
1240598 Membro titular docente
DOUGLAS AFONSO TENÓRIO DEMENEZES
2191280 Membro titular docente
ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928 Presidente
LUCIANE BRITO DA PAIXÃO 2994688 Membro titular docente
WELLINGHTON SANTOS 2406816 Membro titular docente
CLEYLA JANEY PEIXOTO 2336556 Membro titular docente
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
1888278 Membro titular docente
RITA DE CÁSSIA TAVARES DE MELO
1831377 Membro titular da equipe pedagógica
ALAILSON ARAÚJO DO NASCIMENTO
------ Membro titular discente
Suplentes
SIMONISE FIGUEIREDO AMARANTE CUNHA
1181533 Membro suplente docente
TACIANA CARNEIRO CHAVES 3086526 Membro suplente docente
MARTHA SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA
1004038 Membro suplente docente
GISELLE MOREIRA SANTOS 2419259 Membro suplente da equipe pedagógica
ERMESSON LIMA DOS SANTOS ------ Membro suplente discente
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.040693/2019-19PORTARIA Nº 3332 DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.878/GR de 19.06.19, publicada no D.O.U. de 21.06.19, resolve:
Autorizar a servidora Elisangela Costa Santos, SIAPE: 1692928, Carteira Nacional de Habilitação Nº0594998000, Categoria AB, válida até 08/05/2020, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.Esta portaria tem vigência correspondente à validade da CNH supramencionada.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.041089/2019-00PORTARIA Nº 3366 DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GR de 19.06.19publicada no D.O.U. de 21.06.19resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão da II Feira de Literatura e Linguagens doIFAL Penedo.
Nome Siape Cargo
ADRIANO DE SOUZA FREITAS 1876581 Professor
DANNIELLE DE LIMA COSTA 3009189 Professor
ELIZA DA SILVA VIANNA 1219893 Professor
JARBAS MAURICIO GOMES 2359117 Professor
KLEYSE GALDINO FRANCISCO 1694362 Professor
MARIA LUZIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2396570 Bibliotecária
MAYRA TAÍS ALBUQUERQUE 3077718 Professor
SELMA SILVA BEZERRA 1717931 Professor
THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 3124800 Professor
WELLINGHTON SANTOS 2406816 Professor
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS CAVALCANTE 1583196 Professor
Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
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Nº do Protocolo: 23041.041094/2019-12PORTARIA Nº 3368 DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GR de 19.06.19 publicada no D.O.U. de 21.06.19 resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão do Colegiado de Química Integrado doCampus Penedo:
Nome Siape Componente Curricular
ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928 Presidente
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA 1240598 Representante da área técnica
TACIANA CARNEIRO CHAVES 3086526 Representante da área técnica - Suplente
LUCIANE BRITO OLIVEIRA 2994688 Representante da área técnica
SIMONISE FIGUEIREDO AMARANTE CUNHA 1181533 Representante da área técnica - Suplente
ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES 2358116 Representante da área técnica
MARTHA SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA
1004038 Representante da área técnica - Suplente
CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS 2336556 Representante da área técnica
TACIANA DO NASCIMENTO SANTOS 1328741 Representante da área técnica - Suplente
MAYRA TAÍS ALBUQUERQUE SANTOS 3077718 Representante da área de matemática
JONAS GONÇALVES LOPES 1149426Representante da área de matemática -
Suplente
EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023Representante da área de Códigos e
Linguagem
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS CAVALCANTE 1583196Representante da área de
Códigos e Linguagem - Suplente
JARBAS MAURÍCIO GOMES 2359117 Representante da área de Ciências Humanas
GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292Representante da área de
Ciências Humanas - Suplente
MÁRCIO ABREU DE FRANÇA 1304976 Representante da Equipe Pedagógica
ELAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 1830244Representante da Equipe Pedagógica -
Suplente
CÍNTIA TELES DE ANDRADE 2361144 Representante da área de Ciências da Natureza
JOSÉ PAULO FEITOSA DE OLIVEIRA GONZAGA
1888259Representante da área de
Ciências da Natureza- Suplente
Esta portaria entra em vigor a partir da presente data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.041955/2019-54PORTARIA Nº 3468 DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho doCampus Penedo:
NOME SIAPE CARGO
WCLEUTON OLIVEIRA SILVA 2473958 Professor
CARLOS EDUARDO MENEZES OLIVEIRA 1916320 Contador
TATIANE APARECIDA SANTOS NASCIMENTO 2126348 Coordenadora de Gestão de Pessoas
WELLINGHTON SANTOS2406816 Diretor de Ensino
RITA DE CÁSSIA TAVARES DE MELO 1831377 Pedagoga
ELAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 1830244 Pedagoga
Esta portaria entra em vigor a partir da presente data.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL – SUBSTITUTO
Nº do Protocolo: 23041.042023/2019-29PORTARIA Nº 3473 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:
Designar os servidores relacionados abaixo para compor a comissão do PEIPE (Plano Estratégico Institucionalde Permanência e Êxito) do Campus Penedo:
Nome Siape Cargo
ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES2358116
Professor/Colegiado de Química integrado esubsequente
SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS 3130318 Enfermeira
MAIRA MARQUES DOS SANTOS GOMES 3123949 Técnica em enfermagem
KELLI CHRISTINA SANTOS 3126944 Técnica em enfermagem
ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928Coordenadora do Curso de Química/Subsequente
e Integrado
DOMÊNICO PEREIRA TENÓRIO 2155353 Coordenador de Registros Acadêmicos
MARCIO ABREU DE FRANÇA 1304976 Coordenador Pedagógico
ELAINE CRISTINA DA SILVA COSTA 1830244 Pedagoga
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GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292Professor/Colegiado do Curso Técnico em Meio
Ambiente
MAYRA TAÍS ALBUQUERQUE SANTOS 3077718 Coordenadora de Formação Geral
TACIANA DO NASCIMENTO SANTOS 1328741Coordenadora do Curso Técnico em Açúcar e
Álcool
LIDIANE DE ALMEIDA PEREIRA 1385821 Nutricionista
NATALI DA SILVA SOUZA 2419329 Técnica em Assuntos Educacionais
PABLO PINHEIRO 1809120 Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente
RITA DE CÁSSIA TAVARES DE MELO 1831377 Pedagoga
EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Coordenador de Apoio Acadêmico
CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS 2336556 Professor/Colegiado de Açúcar e ÁlcoolEsta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL - SUBSTITUTO
Nº do Protocolo: 23041.042238/2019-40PORTARIA Nº 3502 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 38 da Lei nº 8.112, de11.12.1990, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19, RESOLVE:
Tornar sem efeito, a partir de 23/08/2019, a Portaria nº 2744 de 23/08/2019, em virtude da Rescisão Contratualdo Professor EBTT substituto JOSÉ LEANDRO FERNANDES DOS SANTOS.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL - SUBSTITUTO
Nº do Protocolo: 23041.043163/2019-14PORTARIA Nº 3618 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:
Autorizar o servidor MÁRCIO ABREU DE FRANÇA, matrícula SIAPE: 1304976, Carteira Nacional de Habilitaçãonº 02771773687, categoria B, válida até 23/12/2022, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.
Esta portaria tem vigência correspondente à validade da CNH supramencionada.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL – SUBSTITUTO
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Nº do Protocolo: 23041.043217/2019-41PORTARIA Nº 3626 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão deInventário Anual 2019 dos Bens Patrimoniais Móveis do Campus Penedo:
Nome Siape
MARIA LUZIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA 2396570
JEAN NASCIMENTO DE JESUS 2994697
JULIANA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE PACHECO 3009209
CARLOS BRAULINO NOVAES DOS SANTOS 2397855
FRANKLEYTHON PEREIRA SANTOS 2392105
CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA 2189733
LUCAS MATHEUS ALVES SOUZA SANTOS 3010842
KELLI CHRISTINA SANTOS 3126944
Essa portaria entra em vigor na presente data.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL - SUBSTITUTO
Nº do Protocolo: 23041.043268/2019-73PORTARIA Nº 3631 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:
Designar os servidores e alunos abaixo relacionados para compor a Comissão de Sustentabilidade do CampusPenedo:
Nome Siape/Matrícula Cargo
BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DÓRIA 1235622 Professor
MARIA LÍLIAN DE FREITAS LIMA 1937632 Professor
DANNIELLE DE LIMA COSTA 3009189 Professor
CARLOS MIRANDA DA SILVA (PRESIDENTE) 2997636 Técnico em Laboratório
EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Professor
PABLO PINHEIRO 1809120 Professor
MAYARA FELICIANO GOMES 3049154 Professor
LUCAS SUASSUNA DE ALBUQUERQUE WANDERLEY 3059211 Professor
FRANKLEYTHON PEREIRA SANTOS 2392105 Técnico em Eletrotécnica
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MACELLE VITÓRIA SANTOS REIS 2018315335 Aluna
LARISSE PESSOA BORGES 2017310147 Aluna
RAINERISON RAPHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA 2017310595 Aluno
LIVIA GEOVANNA SILVA COSTA 2017310174 Aluna
LUCAS DOS SANTOS ANDRADE 2016304083 Aluno
Fica revogada a PORTARIA Nº 3485 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019.
Essa portaria entra em vigor na presente data.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL - SUBSTITUTO
Nº do Protocolo: 23041.043359/2019-17PORTARIA Nº 3645 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:
Designar os servidores, alunos e demais componentes abaixo relacionados para compor o Núcleo de EstudosAfro-brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Penedo:
Nome Matrícula/Siape Cargo/função
ELIZA DA SILVA VIANNA 1219893 Representante Docente
GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292 Representante Docente
SELMA SILVA BEZERRA 1717931 Representante Docente
MARCOS ROBERTO PAIXÃO DOS SANTOS 2958099 Representante Docente
MÁRCIO ABREU DE FRANÇA 1304976 Representante Docente
SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS 3130318 Representante Técnico-Administrativo
ALINE ESTÁCIO SANTOS2016301958 Representante Discente
JOSÉ RODRIGO ARAÚJO MARTINS 2017311467 Representante Discente
MILENA SANTOS CRUZ 2018317840 Representante Discente
FARLESSON FERNANDO SANTOS DA SILVA 091.553.164-09 Representante comunidade externa
Essa portaria entra em vigor na presente data.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL – SUBSTITUTO
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Nº do Protocolo: 23041.043663/2019-56PORTARIA Nº 3687 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DEALAGOAS, CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 3344/GR de 01.10.19 RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a comissão organizadora da Edição 2019 dos JogosInternos do IFAL - Campus Penedo:
NOME SIAPE CARGO
WCLEUTON OLIVEIRA SILVA 2473958 Professor
EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Coord. de Apoio Acadêmico/Professor
SABRINA RODRIGUES SABINO SEIXAS 3130318 Enfermeira
MAIRA MARQUES DOS SANTOS GOMES 3123949 Técnica em enfermagem
KELLI CHRISTINA SANTOS 3126944 Técnica em enfermagem
LIDIANE DE ALMEIDA PEREIRA 1385821 Nutricionista
FELIPE THIAGO CALDEIRA SOUZA 1888278 Diretor Geral/Professor
Essa portaria entra em vigor na presente data.
EMILIANO TORQUATO JUNIORDIRETOR GERAL – SUBSTITUTO
Nº do Protocolo: 23041.044537/2019-19PORTARIA Nº 3787 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1878/GR de 19.06.19 publicada no D.O.U. de 21.06.19 resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Horário do ano letivo de 2019.2 doCampus Penedo.
CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS - SIAPE 2336556
KLEYSE GALDINO FRANCISCO - SIAPE 1694362
MARCOS ANTÔNIO DE ARAUJO DIAS - SIAPE 1082042
REGIVAN SANTOS SOUZA - SIAPE 1872602 Essa portaria entra em vigor na presente data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.046029/2019-75PORTARIA Nº 3931 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019,e tendo em vista o que consta no memorando eletrônico nº 336/2019 - REIT - CCLP, resolve:
Dispensar o servidor EMILIANO TORQUATO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Penedo, da função deCoordenador de Apoio Acadêmico, código FG-01, vinculada ao Departamento de Ensino do Campus Penedo, apartir de 23/10/2019.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.046871/2019-15PORTARIA Nº 4032 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Cultural do Campus Penedo:
Nome Siape Cargo
ADRIANO DE SOUZA FREITAS 1876581 Professor
BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DÓRIA 1235622 Professor
ELIZA DA SILVA VIANNA 1219893 Professor
EMILIANO TORQUATO JÚNIOR 1889023 Coordenador de Apoio Acadêmico/Professor
LIDIANE DAS NEVES SILVA 1047769 Jornalista
MARCOS ROBERTO PAIXÃO SANTOS 2958099 Professor
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS CAVALCANTE 1583196 Professor
SELMA SILVA BEZERRA 1717931 Professor
THIAGO FERREIRA DOS SANTOS 3124800 Professor
WELLINGHTON SANTOS 2406816 Diretor de Ensino/Professor
Fica revogada a Portaria Nº 3477 de 09 de Outubro de 2019
Essa Portaria entra em vigor a partir da presente data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
DIRETOR GERAL - TITULAR
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.047078/2019-25PORTARIA Nº 4064 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem osartigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 1992/GR, de 26/06/2019, publicada noDOU de 27/06/2019 e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SLTI/MP nº 04/2014, e o que consta doMemorando Eletrônico nº 111/2019-PROAD-DSUP, de 07/11/2019, constante do Processo nº23041.044179/2019-44, de 22/10/2019,resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe dePlanejamento da Contratação de aquisição de pacote Adobe para o departamento de comunicação e eventos.
SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE
Luciana Fonseca Pontes 1110302
José Simplício de Medeiros Neto 1908304
Caio César Reis Romariz 2014815
Art. 2º. Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades:
I - elaboração do documento para formalização da demanda;
II - envio do documento de que trata o inciso I deste artigo a Diretoria de Suprimentos do órgão ou entidade; e
III - designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Diretoria deSuprimentos
Art. 3º. Ao receber o documento de que trata o inciso I do art. 2º, a autoridade competente poderá, se necessário,indicar servidor ou servidores que atuam no setor para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação dassuas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.
Art. 4º. Competências dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação:
I -Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante que possui conhecimentos técnicos e/oude uso do objeto. Elaborará o Estudo Preliminar e Mapa de Riscos e atuará como presidente da Equipe dePlanejamento da Contratação.
II - Integrante Administrativo: servidor representante das áreas de contratos, licitações, compras, dentre outras.Auxiliará o integrante requisitante, mediante solicitação, na elaboração do Estudo Preliminar e Gerenciamento deRiscos, orientando-o no alinhamento do objeto a ser contratado quanto as regras internas e externas dasrespectivas áreas, com vistas a reduzir erros, atrasos na fase de execução em decorrência de falhas da fase dePlanejamento da contratação.
Art. 5° A instituição poderá definir de forma diversa a formação de equipe responsável pelo Planejamento dascontratações quando contemplarem área técnica específica em sua estrutura.
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Art. 6°. Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deverealizar os Estudos Preliminares.
§ 1º O documento que materializa os Estudos Preliminares deve conter, quando couber, o seguinte conteúdo:
I - necessidade da contratação;
II - referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver;
III - requisitos da contratação;
IV - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dãosuporte;
V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;
VI - estimativas de preços ou preços referenciais;
VII - descrição da solução como um todo;
VIII - justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessária para individualização do objeto;
IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dosrecursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
X - providências para adequação do ambiente do órgão;
XI - contratações correlatas e/ou interdependentes; e
XII - declaração da viabilidade ou não da contratação.
§ 2º Os Estudos Preliminares devem obrigatoriamente conter o disposto nos incisos I, IV, VI, VIII e XII doparágrafo anterior.
§ 3º O órgão ou entidade deverá apresentar justificativas no próprio documento que materializa os EstudosPreliminares, quando não contemplar quaisquer dos incisos de que trata o § 1º deste artigo.
§ 4º Nas contratações que utilizem especificações padronizadas, de órgãos e entidades que poderão simplificar,no que couber, a etapa de Estudos Preliminares, quando adotados os modelos de contratação estabelecidos nosCadernos de Logística divulgados pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão, a equipe de Planejamento da Contratação produzirá somente os conteúdos dispostos nos incisos do § 1ºdeste artigo que não forem estabelecidos como padrão.§ 5º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for gerenciador de um Sistemade Registro de Preços (SRP), deve ser produzido um Estudo Preliminar específico para o órgão ou entidade como conteúdo previsto nos incisos de I a XII, e outro para a formação da Ata contendo as informações dos incisosIII, IV, V, VI, VII e VIII.
§ 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistemade Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I,
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata,serão produzidas pelo órgão gerenciador.
Art. 7º.Esta Portaria entra em vigor nesta data.
WELLINGTON SPENCER PEIXOTOREITOR - SUBSTITUTO
Nº do Protocolo: 23041.047346/2019-17PORTARIA Nº 4112 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 172/2019 - PROAD-CCONT, de 06/11/2019, resolve:
Art. 1º- Designar os servidores como fiscais, conforme se segue, bem como aprovar as Atribuições do Fiscal doContrato descritas na RELAÇÃO Nº 1/2019 - REIT-PROAD (Protocolo: 23041.034381/2019-68), no âmbito daReitoria, com efeitos jurídicos desde a data de assinatura do instrumento contratual.
Processo nº 23041.017166/2019-01
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2019-IFAL
Contrato nº 21/2019-Reitoria
Contratada: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA - FEJAL
CNPJ: 12.207.742/0001-71
Vigência contratual: 05/11/2019 a 05/05/2021
Fiscal Titular: LUCAS DE MELO SILVA, cargo: Auxiliar em Administração, CPF nº 086.562.014-84, matrículaSIAPE nº 1945218, lotado na Coordenação de Qualificação Acadêmica - PRPPI, telefone (82) 3194-1178 e e-mail: [email protected].
Fiscal Substituto: EDNALDO FARIAS GOMES, cargo: Docente, CPF nº 009.471.464-90, matrícula SIAPE nº1456769, lotado na Coordenação de Pós-graduação - PRPPI, telefone (82) 3194-1178 e e-mail:[email protected].
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.048362/2019-19PORTARIA Nº 4206 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
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Autorizar a servidora GISELE OLIVEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE: 1509292, Carteira Nacional de Habilitaçãonº 00829076580, categoria B, válida até 22/02/2020, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.
Esta portaria tem vigência correspondente à validade da CNH supramencionada.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.048366/2019-05PORTARIA Nº 4207 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Autorizar o servidor ADRIANO DE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE: 1876581, Carteira Nacional de Habilitaçãonº 03846031800, categoria AB, válida até 29/05/2021, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveis com suahabilitação.
Esta portaria tem vigência correspondente à validade da CNH supramencionada.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.048576/2019-95PORTARIA Nº 4227 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para criação do PPC do Curso Superior emQuímica Industrial do IFAL - Campus Penedo:
Nome Matrícula/Siape
ANDREA MACLEYBIANE GOIS TAVARES 2358116
CLEYLA JANEY PEIXOTO CALHEIROS 2336556
ELISANGELA COSTA SANTOS 1692928
JARBAS MAURÍCIO GOMES 2359117
LUCIANE BRITO OLIVEIRA 2994688
SIMONISE FIGUEIREDO AMARANTE CUNHA 1181533
TACIANA CARNEIRO CHAVES 3086526
Esta portaria entra em vigor na presente data.FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
DIRETOR GERAL - TITULAR
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.048664/2019-97PORTARIA Nº 4243 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Autorizar o servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 1240598, Carteira Nacional deHabilitação nº 00853663391, categoria B, válida até 28/02/2021, a dirigir veículos oficiais do IFAL compatíveiscom sua habilitação.
Esta portaria tem vigência correspondente à validade da CNH supramencionada.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.049228/2019-35PORTARIA Nº 4298 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019,e tendo em vista o que consta no memorando eletrônico nº 860/2019 - REIT - CCAP, resolve:
Art. 1º Lotar o servidor EMERSON DE OLIVEIRA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Área Matemática, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - CampusPenedo, no Departamento de Ensino, com exercício na Coordenação de Formação Geral.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19/11/2019.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.050673/2019-48PORTARIA Nº 4466 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Nomear a servidora SELMA SILVA BEZERRA, SIAPE: 1717931, ocupante do cargo de Professor do EnsinoBásico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Alagoas, do Campus Penedo para a função deCoordenador de Apoio Acadêmico, FG- 01.
Esta Portaria tem vigência a partir de 02/12/2019.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULA
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.051078/2019-20
PORTARIA Nº 4513 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Designar os servidores e alunos abaixo relacionados para compor a Comissão de Reestruturação dos CursosTécnicos Integrados:
Nome Siape Componente Curricular
Jonas Gonçalves Lopes 1149426 Matemática
Almir Tavares da Silva 1558954 Estudo das Artes
Dannielle de Lima Costa 3009189 Biologia
Lucas Suassuna de Albuquerque Wanderley 3059211 Geografia
Marcos Roberto Paixão Santos 2958099 Sociologia
Adriano de Souza Freitas 1876581 Língua Portuguesa
Guilherme José de Carvalho Cavalcanti 3155273 Informática
Daniel Christiano 2049785 Meio Ambiente
Maria Lilian F. Lima 1937632 Meio Ambiente
Pablo Pinheiro 1809120 Meio Ambiente
Cíntia Teles de Andrade 2361144 Física
Maria da Conceição Matos Cavalcante 1583196 Espanhol Instrumental
Luciane Brito Oliveira 2994688 Química (Formação Geral e área técnica)
Cleyla Janey Peixoto Calheiros 2336556 Química
Simonise Figueiredo Amarante Cunha 1181533 Química (Suplente)
Elisangela Costa Santos 1692928 Química
Karlyandra dos Santos Melo 3112951 Segurança do Trabalho
Wcleuton Oliveira Silva 2473958 Educação Física
Jarbas Mauricio Gomes 2359117 Filosofia
Selma Silva Bezerra 1717931 Língua Inglesa
Márcio Abreu de França 1304976 Coordenação Pedagógica
Wellinghton Santos 2406816 Departamento de Ensino
Felipe Thiago Caldeira de Souza 1888278 Direção Geral
Bruna Maria Ferrari Machado Dória 1235622 Desenho
Eliza da Silva Vianna 1219893 História
Marcos José Alves Júnior 2019332223 Aluno
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Fica revogada a portaria nº 3605 de 23 de outubro de 2019.
Esta Portaria entre em vigor a partir da presente data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.051631/2019-24PORTARIA Nº 4575 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 162/2019 -MAC/DAA, de 05.12.2019, RESOLVE:
Designar o servidor RIVADAVIA SOUZA COSTA JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, MatrículaSIAPE nº 1457900, para a função de Coordenação de Segurança, FG-01, vinculada ao Departamento deInfraestrutura e Manutenção deste Campus.
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDIRETOR GERAL
Nº do Protocolo: 23041.051854/2019-91PORTARIA Nº 4601 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem osartigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicadano DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051334/2019-89, de 06/12/2019,resolve;
Autorizar o afastamento para licença capacitação ao servidor MÁRCIO LINS ROCHA, ocupante do cargo deAdministrador, matrícula SIAPE 2081325, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - CampusPiranhas para participar do curso Gestão Pública Participativa, no período de 06/01/2020 a 04/02/2020,assegurando todos os direitos e vantagens a que fizer jus, referente ao interstício de 17/01/2014 a 17/01/2019 a17/10/2019,com base no artigo 87,da lei 8.112/90 art.10 do Decreto Nº 5.707/2006.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo:23041.051870/2019-84PORTARIA Nº 4603 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.050106/2019-91, de29/11/2019, resolve;
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Tornar sem efeito a Portaria 4599 de 10 de dezembro de 2019, que se refere a Retribuição por Titulação aservidora LÚCIA GUIOMAR BASTO FRAGOSO DE ALMEIDA.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.051942/2019-93PORTARIA Nº 4609 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUSPENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelaPortaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019, resolve:
Decretar expediente único no período de 02 a 24/01/2020, considerando o recesso escolar de acordo com oCalendário Acadêmico vigente, e para atender aos Princípios da Economicidade e da Razoabilidade.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.051971/2019-55PORTARIA Nº 4610 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, tendo em vista omemorando eletrônico nº 89/2019- PEN-DEPADM de 10/12/2019 resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão deInventário Anual 2019 dos Materiais do Almoxarifado do Campus Penedo:
Flávia Patrícia Seixas Santos- Siape: 2139933
Geraldo Alves Cordeiro- Siape: 2173297
Esta portaria entra em vigor na presente data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo:23041.051994/2019-60PORTARIA Nº 4611 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051098/2019-09, de05/12/2019, resolve;
Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor ROBERTO MEDEIROS DA FONSECACAVALCANTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1941042, do quadro de
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
pessoal do Instituto Federal de Alagoas – Campus - Satuba, passando do Padrão de Vencimento 05, para oPadrão de vencimento 06,com vigência e efeito financeiro a partir de 16 de outubro de 2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.051999/2019-92PORTARIA Nº 4612 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CAMPUSPENEDO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13, da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, nomeado pelaPortaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de 21.06.2019, resolve:
Decretar expediente único das 07:00 h às 13:00 h, no período de 02 a 24/01/2020, considerando o recessoescolar de acordo com o Calendário Acadêmico vigente, e para atender aos Princípios da Economicidade e daRazoabilidade.
Revoga-se a Portaria nº 4609/DG, de 10/12/2019.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo:23041.052001/2019-77PORTARIA Nº 4613 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051140/2019-83, de05/12/2019, resolve:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor FELIPE BAKKER DE BRITO, ocupante do cargode Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1857444, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas- Campus- Satuba, passando do Padrão de Vencimento 05, para o Padrão de vencimento 06,com vigência eefeito financeiro a partir de 20 de outubro de 2019
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052004/2019-19PORTARIA Nº 4614 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051358/2019-38, de06/12/2019, resolve:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor PAULO JOSEAS MARQUES DA SILVA, ocupantedo cargo de Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 1941070 do quadro de pessoal do Instituto Federal de
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Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Alagoas - Campus -Satuba, passando do Padrão de Vencimento 05, para o Padrão de vencimento 06,comvigência e efeito financeiro a partir de 26 de outubro de 2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052006/2019-08PORTARIA Nº 4615 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051621/2019-99, de09/12/2019, resolve:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor ALEXANDRE JOSÉ MACEDO SANTOS ,ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE 1058824, do quadro de pessoal do InstitutoFederal de Alagoas – Campus - Maceió, passando do Padrão de Vencimento 15, para o Padrão de vencimento16,com vigência e efeito financeiro a partir de 16 de abril de 2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo:23041.052010/2019-68PORTARIA Nº 4616 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.045458/2019-25, de30/10/2019, resolve:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho à servidora APARECIDA MARIA DA SILVA, ocupante do cargode Bibliotecária, matrícula SIAPE 2513364, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas – Campus -Satuba, passando do Padrão de Vencimento 06, para o Padrão de vencimento 07,com vigência e efeitofinanceiro a partir de 28 de abril de 2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052014/2019-46
PORTARIA Nº 4617 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.050/2019-25, de 30/10/2019,resolve:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho à servidora MÔNICA FRANÇA DA SILVA BARROS, ocupantedo cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE 1775775, do quadro de pessoal do Instituto
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMinistério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Federal de Alagoas – Campus - São Miguel dos Campos, passando do Padrão de Vencimento 06 para o Padrãode vencimento 07,com vigência e efeito financeiro a partir de 06 de abril de 201
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo:23041.052016/2019-35PORTARIA Nº 4619 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051837/2019-54, de10/12/2019, resolve:
Conceder Progressão Funcional por Desempenho ao servidor ANA ROBERTA BELO MATOS DE FIGUEREDO,ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1056358, do quadro de pessoal do InstitutoFederal de Alagoas - Reitoria, passando do Padrão de Vencimento 15, para o Padrão de vencimento 16,comvigência e efeito financeiro a partir de 02 de novembro de 2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052050/2019-18PORTARIA Nº 4620 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:
INFORMAR da interrupção das atividades administrativas e acadêmicas, em virtude da Obra de Acessibilidadeno Campus Marechal Deodoro, durante o período de 23/12/2019 a 05/01/2019, em conformidade com aautorização posta pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda, através do Memorando nº 170/2019- REIT-GAB.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052065/2019-78
PORTARIA Nº 4624 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMinistério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Art. 1º INFORMAR da interrupção das atividades administrativas e acadêmicas, em virtude da Obra deAcessibilidade no Campus Marechal Deodoro, durante o período de 23/12/2019 a 05/01/2020, em conformidadecom a autorização posta pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda, através do Memorando nº 170/2019- REIT-GAB.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 4620 de 11 de dezembro de 2019.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052067/2019-67PORTARIA Nº 4625 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta na Portaria nº 3128/GR, de 04.12.2018, e noMemorando nº 34/2019 - MAC/Coord.Eletrotécnica, de 11.12.2019, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de análise do Processo Nº23041.050967/2019-70, que requer prorrogação de prazo para conclusão de Curso do Discente HUDSONMARCOS ROCHA FEITOSA.
JORGE BATISTA SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0267096
JEAN JACQUES BITTENCOURT DA ROCHA, Matrícula nº SIAPE nº 1288303
WANESSA LOPES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1673642
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDIRETOR GERAL
Nº do Protocolo: 23041.052079/2019-91PORTARIA Nº 4626 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 160/2019 - MAC/CGP, de11.12.2019, RESOLVE:
Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissãoresponsável pela implantação do Arquivo Funcional Digital deste Campus.
São Atribuições Básicas da Comissão:
1 - Selecionar os documentos que farão parte do Assentamento Funcional Digital, conforme lista disponibilizadapela DGP;
2 - Organizar os documentos selecionados por assunto e por ordem cronológica;
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Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
3 - Arquivar na pasta funcional do servidor os documentos que não farão parte do Assentamento FuncionalDigital;
4 - Arquivar os documentos selecionados em pasta AZ que será levada à Reitoria para processo de digitalização;
5 - Acompanhar processo de digitalização, a ser realizado por empresa contratada para este fim, assinando adeclaração de conclusão de digitalização do legado;
6 - Trazer pastas funcionais para este Campus e realizar o arquivamento na CGP.
SERVIDORES:
MARIA WALERYA SOUZA CIPRIANO, Matrícula SIAPE nº 1941908, Presidente
ACACIA MARIA CORNELIO ALVES DIAS, Matrícula SIAPE nº 139781ANA LÚCIA DE GOUVEIA SALES, Matrícula SIAPE nº 2016293
MARIA EMILIA NUNES DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 267414
JOSE RICARDO DA SILVA MARQUES, CPF 057.715.134-74 (FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO).
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDiretor-Geral
Nº do Protocolo: 23041.052116/2019-61PORTARIA Nº 4628 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem osartigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Portaria nº 1.992/GR, de 26/06/2019, publicadano DOU de 27/06/2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.0513/2019-89, de 06/12/2019,resolve;
Autorizar o afastamento para licença capacitação ao servidor JOSÉ FRANCISCO VIEIRA, ocupante do cargo deAuxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1867718, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas -Campus Arapiraca, para participar do curso Administração Pública, no período de 01/07/2020 a 06/09/2020,assegurando todos os direitos e vantagens a que fizer jus, referente ao interstício de 05/02/2013 a 05/02/2018 ,com base no artigo 87,da lei 8.112/90 art.10 do Decreto Nº 5.707/2006.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
REITOR – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052117/2019-14PORTARIA Nº 4629 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051705/2019-22, de05/12/2019, resolve:
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMinistério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Conceder Progressão Funcional por Desempenho à servidora SHEILA MARCIA DE ASSUNÇÃO SILVA,ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE 1830451, do quadro de pessoal do Instituto Federal deAlagoas – Campus - Arapiraca, passando do Padrão de Vencimento 06, para o Padrão de vencimento 07,comvigência e efeito financeiro a partir de 08 de dezembro de 2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052118/2019-51PORTARIA Nº 4630 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Especialização em Educação Ambientale Sustentabilidade do Campus Penedo:
Nome Siape Cargo
BRUNA MARIA FERRARI MACHADO DÓRIA 1235622 Professor
CARLOS MIRANDA DA SILVA 2997636 Coord. de Pesquisa/Téc. em Lab.
DANNIELLE DE LIMA COSTA 3009189 Professor
DANIEL CHRISTIANO 2049785 Professor
GISELE OLIVEIRA DE LIMA 1509292 Professor
JARBAS MAURÍCIO GOMES 2359117 Professor
KLEYSE GALDINO FRANCISCO 1694362 Professor
MARTHA SUZANA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA 1004038 Professor
PABLO PINHEIRO 1809120 Professor
Fica revogada a portaria número 4134 de 14 de novembro de 2019.
Essa portaria entra em vigor na presente data.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052140/2019-09
PORTARIA Nº 4634 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2019 - MAC/DES, de 11.12.2019, RESOLVE:
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Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Dispensar a servidora DENISE LAGES VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1978706, da função de Coordenação do Curso Superior deTecnologia em Design de Interiores, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDIRETOR GERAL
Nº do Protocolo: 23041.052147/2019-12PORTARIA Nº 4635 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2019 - MAC/DES, de 11.12.2019, RESOLVE:
Designar a servidora CECÍLIA DANTAS VICENTE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE nº 1524170, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia emAlimentos, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDIRETOR GERAL
Nº do Protocolo: 23041.052156/2019-11PORTARIA Nº 4636 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2019 - MAC/DES, de 11.12.2019, RESOLVE:
Dispensar o servidor JONAS DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnicoe Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1677727, da função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia emAlimentos, FUC-1,vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDIRETOR GERAL
Nº do Protocolo: 23041.052162/2019-61PORTARIA Nº 4637 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das suasatribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.873, Gabinete da Reitoria do IFAL, de 19.06.2019, publicado noDOU de 21.06.2019, Seção 2, p. 23, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 50/2019 - MAC/DES, de 11.12.2019, RESOLVE:
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMinistério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Designar a servidora IOLITA MARQUES DE LIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE nº 267524, para a função de Coordenação do Curso Superior de Tecnologia emDesign de Interiores, FUC-1, vinculada ao Departamento de Ensino Superior deste Campus.
DAMIAO AUGUSTO DE FARIAS SANTOSDIRETOR GERAL
Nº do Protocolo: 23041.052211/2019-65PORTARIA Nº 4639 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VIÇOSA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela PORTARIA Nº1.804/GR, de 18 de agosto de 2014, nomeado pela PORTARIA Nº 1.884/GR, de 19 de junho de 2019, publicadano D.O.U. de 21 de junho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a),constituir a Comissão de Elaboração do Plano Pedagógico do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio emInformática para Internet do Campus Viçosa.
SERVIDOR(A) CARGO/FUNÇÃO SIAPE
1. Hemilis Joyse Barbosa Rocha PEBTT 2998162
2. Bruno Rodrigo Tavares Araújo PEBTT 1895335
3. Claudia Maria Rodrigues de Jesus PEDAGOGA 2387688
4. Elinaldo da Silva Ramos PEBTT 1143371
5. Fernanda Pereira Lopes Técnica em Assuntos Educacionais 1762264
6. Wellington de Brito Silva PEBTT 2425217
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
VALDOMIRO ODILON PEREIRADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052233/2019-25
PORTARIA Nº 4640 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado noDOU DE10/06/2019, SEÇÃO 2, pag 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.051334/2019-89, de06/12/2019, resolve;
Alterar a Portaria 4601 de 10 de dezembro de 2019, que autoriza a Licença para Capacitação ao servidor MárcioLins Rocha, para;Onde se Lê; referente ao interstício de "17/01/2019 a 17/01/2019 a 17/10/2019"
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Leia-se: referente ao interstício de "17/01/2017 a 17/01/2019"
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052265/2019-21PORTARIA Nº 4645 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta do Memorando Eletrônico 140/2019 - REIT-CORREG, de 11/12/2019, e com fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria nº 2.578, de 14 de agosto de 2019, publicada no Boletim de Serviço nº 24, de 21 deagostode 2019, que trata da designação de servidores para compor a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar, referente ao Processo nº 23041.039185/2018-07, para:
Excluir LUIZ CARLOS TELES DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1513502 e incluirCARLOS FABIANO DA SILVA, Economista, matrícula SIAPE nº 1944757, na referida comissão.
Art. 2º - Designar ANITA DA SILVA BEZERRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585755, comoPresidente da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052279/2019-44PORTARIA Nº 4646 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:
Designar a servidora DEISE MENDES DE ARAÚJO CUNHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,matrícula SIAPE nº 1033564, para o encargo de substituta do Departamento de Apoio Acadêmico, código CD-04,vinculado a Direção Ensino do Campus Marechal Deodoro, em virtude de férias da titular, pelo período de 23 dedezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020 e 06 de janeiro de 2020 a 17 de janeiro de 2020.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL
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Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.052299/2019-15PORTARIA Nº 4647 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico nº 23041.038301/2019-43,de 08/08/2019, resolve:
Conceder ao servidor RODRIGO ABRAHAO MOISES DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE nº 1895885, do Instituto Federal de Alagoas, Campus Arapiraca, alteração doregime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para o regime de 40 (quarenta) horas semanais comDedicação Exclusiva (DE), com vigência a partir desta data.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052305/2019-34PORTARIA Nº 4648 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Designar a servidora GISELLE MOREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,matrícula SIAPE nº 2419259, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Departamento de Ensino, códigoCD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus Penedo, no período de 26/12/2019 a 05/01/2020, em virtude dasférias do titular.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052308/2019-78PORTARIA Nº 4649 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 13 da Lei nº 11.892, de29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1.093 de 22.04.19, publicada no D.O.U. de 24.04.19, resolve:
Designar a servidora POLYANNE SOUTO DE BRITO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,matrícula SIAPE nº 1809120, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Departamento de Ensino, códigoCD-04, vinculado à Direção-Geral do Campus Penedo, no período de 06/01/2020 a 24/01/2020, em virtude dasférias do titular.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERALMinistério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
Reitoria
BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
Nº do Protocolo: 23041.052309/2019-12PORTARIA Nº 4650 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23041.050664/2019-57, de03/12/2019, resolve:
Lotar por tempo determinado a servidora ANA CRISTINA NASCIMENTO VIEIRA, matrícula SIAPE 1109466,ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal do Campus Maceió, na Pró-Reitoria dePesquisa, Pós-Graduação e Inovação, vinculada à Reitoria, por um período de 01 ano, a partir de 02/12/2019.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052323/2019-16PORTARIA Nº 4652 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de11/06/2019, Seção 2, Pág. 01, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 05/2017, de 26 de maio de2017 e oque consta no Memorando Eletrônico nº 121/2019 - PROAD-DSUP, de 12/12/2019, constante doProcesso nº 23041.004832/2019-32,resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe dePlanejamento da Contratação da FUNDEPES para prestação de serviços administrativo-financeiros paraexecução do Edital de Inovação 09/2019/PRPPI/IFAL.
SERVIDOR MATRÍCULA SIAPE
EUNICE PALMEIRA DA SILVA 2422219
SHEYLA LIMA FERREIRA COELHO 1811625
CAIO CÉSAR REIS ROMARIZ 2014815
Art. 2º. Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades:
I - elaboração do documento para formalização da demanda - DFD - pelo setor requisitante do serviço, conformemodelo do Anexo II da IN nº 05/2017,
II - envio do documento de que trata o inciso I deste artigo a Diretoria de Suprimentos do órgão ou entidade; e
III - designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Diretoria deSuprimentosArt. 3º. Ao receber o documento de que trata o inciso I do art. 2º, a autoridade competente poderá, se necessário,indicar servidor ou servidores que atuam no setor para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
§ 1º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação dassuas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.
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Art. 4º. Competências dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação:
I -Integrante Requisitante: servidor representante da Área Requisitante que possui conhecimentos técnicos e/oude uso do objeto. Elaborará o Estudo Preliminar e Mapa de Riscos e atuará como presidente da Equipe dePlanejamento da Contratação.
II - Integrante Administrativo: servidor representante das áreas de contratos, licitações, compras, dentre outras.Auxiliará o integrante requisitante, mediante solicitação, na elaboração do Estudo Preliminar e Gerenciamento deRiscos, orientando-o no alinhamento do objeto a ser contratado quanto as regras internas e externas dasrespectivas áreas, com vistas a reduzir erros, atrasos na fase de execução em decorrência de falhas da fase dePlanejamento da contratação.
Art. 5° A instituição poderá definir de forma diversa a formação de equipe responsável pelo Planejamento dascontratações quando contemplarem área técnica específica em sua estrutura.
Art. 6°. Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deverealizar os Estudos Preliminares, conforme as diretrizes constantes do Anexo III da IN nº 05/2017.
§ 1º O documento que materializa os Estudos Preliminares deve conter, quando couber, o seguinte conteúdo:
I - necessidade da contratação;
II - referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver;
III - requisitos da contratação;
IV - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dãosuporte;
V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;
VI - estimativas de preços ou preços referenciais;
VII - descrição da solução como um todo;
VIII - justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessária para individualização do objeto;
IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dosrecursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
X - providências para adequação do ambiente do órgão;
XI - contratações correlatas e/ou interdependentes; e
XII - declaração da viabilidade ou não da contratação.
§ 2º Os Estudos Preliminares devem obrigatoriamente conter o disposto nos incisos I, IV, VI, VIII e XII doparágrafo anterior.
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§ 3º O órgão ou entidade deverá apresentar justificativas no próprio documento que materializa os EstudosPreliminares, quando não contemplar quaisquer dos incisos de que trata o § 1º deste artigo.
§ 4º Nas contratações que utilizem especificações padronizadas, de órgãos e entidades que poderão simplificar,no que couber, a etapa de Estudos Preliminares, quando adotados os modelos de contratação estabelecidos nosCadernos de Logística divulgados pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão, a equipe de Planejamento da Contratação produzirá somente os conteúdos dispostos nos incisos do § 1ºdeste artigo que não forem estabelecidos como padrão.
§ 5º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for gerenciador de um Sistemade Registro de Preços (SRP), deve ser produzido um Estudo Preliminar específico para o órgão ou entidade como conteúdo previsto nos incisos de I a XII, e outro para a formação da Ata contendo as informações dos incisosIII, IV, V, VI, VII e VIII.
§ 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistemade Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I,II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata,serão produzidas pelo órgão gerenciador.
Art. 7º.Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CARLOS GUEDES DE LACERDAREITOR - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052331/2019-62PORTARIA Nº 4654 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:
ELOGIAR a servidora ANA LADY DA SILVA, Matrícula SIAPE 2108462, ocupante do cargo de Professora EBTT,do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, pelos excelentes serviçosprestados a esta Instituição e pela importante contribuição na II Semana da Consciência Negra do CampusMarechal Deodoro, em nome do NEABI AYÓ(Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas).
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052337/2019-30PORTARIA Nº 4655 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:
ELOGIAR o servidor EDVAN HORACIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1915399, ocupante do cargo deProfessor EBTT, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, pelos
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excelentes serviços prestados a esta Instituição e pela importante contribuição na X Maratona Alagoana deLógica.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo:23041.052367/2019-46PORTARIA Nº 4659 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - IFAL/ Campus Piranhas, designado pelaPortaria n°1879 da Reitoria do Instituto Federal de Alagoas, de 19 de junho de 2019, publicada em 21 de junhode 2019 no DOU nº 118, seção 2, no uso de suas atribuições definidas na Portaria 2452/GR, de 05 de agosto de2019, pela presente, RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a Equipe dePlanejamento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial, serviçonão continuado, conforme condições e termos estabelecidos no termo de referência.
Servidor Matrícula Siape
ALEX FRANCISCO DE MEDEIROS 1964781
MARCONDES INÁCIO DA SILVA 2170733
MÁRCIO ALEXANDRE VELOSO GOMES 2214438
Art. 2º Os procedimentos iniciais do Planejamento da Contratação consistem nas seguintes atividades:
I - elaboração do documento para formalização da demanda - DFD - pelo setor requisitante do serviço, conformemodelo do Anexo II da IN nº 05/2017, que contemple:
a) a justificativa da necessidade da contratação explicitando a opção pela terceirização dos serviços econsiderando o Planejamento Estratégico, se for o caso;
b) a quantidade de serviço a ser contratada;
c) a previsão de data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços; e
d) a indicação do servidor ou servidores para compor a equipe que fará a elaboração dos Estudos Preliminares eo Gerenciamento de Risco e, se necessário, daquele a quem será confiada a fiscalização dos serviços, o qualpoderá participar de todas as etapas do planejamento da contratação, observado o disposto no § 1º do art. 3º.
II - envio do documento de que trata o inciso I deste artigo a Diretoria de Suprimentos do órgão ou entidade; e
III - designação formal da equipe de Planejamento da Contratação pela autoridade competente da Diretoria deSuprimentos.
Art.3º Ao receber o documento de que trata o inciso I do art. 2º, a autoridade competente do setor de licitaçõespoderá, se necessário, indicar servidor ou servidores que atuam no setor para compor a equipe de Planejamentoda Contratação.
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§ 1º A equipe de Planejamento da Contratação é o conjunto de servidores, que reúnem as competênciasnecessárias à completa execução das etapas de Planejamento da Contratação, o que inclui conhecimentossobre aspectos técnicos e de uso do objeto, licitações e contratos, dentre outros.
§ 2º Os integrantes da equipe de Planejamento da Contratação devem ter ciência expressa da indicação dassuas respectivas atribuições antes de serem formalmente designados.
§ 3º Dessa forma, a constituição dessa equipe multidisciplinar visa ao fortalecimento e estruturação doplanejamento, a articulação entre as áreas e a minimização dos riscos intrínsecos à contração.
Art. 4º Competências dos integrantes da Equipe de Planejamento da Contratação:
I - Integrante Requisitante - servidor representante da Área Requisitante que possui conhecimentos técnicos e/oude uso do objeto. Elaborará o Estudo Preliminar e Mapa de Riscos e atuará como presidente da Equipe dePlanejamento da Contratação.
II - Integrante Administrativo - servidor representante das áreas de contratos, licitações, compras, dentre outras.Auxiliará o integrante requisitante, mediante solicitação, na elaboração do Estudo Preliminar e Gerenciamento deRiscos, orientando-o no alinhamento do objeto a ser contratado quanto as regras internas e externas dasrespectivas áreas, com vistas a reduzir erros, atrasos na fase de execução em decorrência de falhas da fase dePlanejamento da contratação.
Art. 5° A instituição poderá definir de forma diversa a formação de equipe responsável pelo Planejamento dascontratações quando contemplarem área técnica específica em sua estrutura.
Art. 6° Com base no documento que formaliza a demanda, a equipe de Planejamento da Contratação deverealizar os Estudos Preliminares, conforme as diretrizes constantes do Anexo III da IN nº 05/2017.
§ 1º O documento que materializa os Estudos Preliminares deve conter, quando couber, o seguinte conteúdo:
I - necessidade da contratação;
II - referência a outros instrumentos de planejamento do órgão ou entidade, se houver;
III - requisitos da contratação;
IV - estimativa das quantidades, acompanhadas das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dãosuporte;
V - levantamento de mercado e justificativa da escolha do tipo de solução a contratar;VI - estimativas de preços ou preços referenciais;
VII - descrição da solução como um todo;
VIII - justificativas para o parcelamento ou não da solução, quando necessária para individualização do objeto;
IX - demonstrativo dos resultados pretendidos em termos de economicidade e de melhor aproveitamento dosrecursos humanos, materiais ou financeiros disponíveis;
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BOLETIM DE SERVIÇOSNº 99/2019 – Publicação em: 13 de dezembro de 2019
X - providências para adequação do ambiente do órgão;
XI - contratações correlatas e/ou interdependentes; e
XII - declaração da viabilidade ou não da contratação.
§ 2º Os Estudos Preliminares devem obrigatoriamente conter o disposto nos incisos I, IV, VI, VIII e XII doparágrafo anterior.
§ 3º O órgão ou entidade deverá apresentar justificativas no próprio documento que materializa os EstudosPreliminares, quando não contemplar quaisquer dos incisos de que trata o § 1º deste artigo.
§ 4º Nas contratações que utilizem especificações padronizadas, de órgãos e entidades que poderão simplificar,no que couber, a etapa de Estudos Preliminares, quando adotados os modelos de contratação estabelecidos nosCadernos de Logística divulgados pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento eGestão, a equipe de Planejamento da Contratação produzirá somente os conteúdos dispostos nos incisos do § 1ºdeste artigo que não forem estabelecidos como padrão.
§ 5º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for gerenciador de um Sistemade Registro de Preços (SRP), deve ser produzido um Estudo Preliminar específico para o órgão ou entidade como conteúdo previsto nos incisos de I a XII, e outro para a formação da Ata contendo as informações dos incisosIII, IV, V, VI, VII e VIII.
§ 6º Observado o § 2º deste artigo, nas contratações em que o órgão ou entidade for participante de um Sistemade Registro de Preços (SRP), a equipe de Planejamento da Contratação produzirá as informações dos incisos I,II, IV, IX, X, XI e XII, visto que as informações dos incisos III, V, VI, VII e VIII, considerando a totalidade da ata,serão produzidas pelo órgão gerenciador.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTONIO IATANILTON DAMASCENO DE FRANCADIRETOR GERAL – TITULAR
Nº do Protocolo: 23041.052397/2019-52PORTARIA Nº 4661 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:DESIGNAR o servidor FERNANDO MILTON SILVA DE MENDONÇA, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas - Campus Marechal Deodoro, matrículaSIAPE 3010857, para responder pela função de Coordenador de Gestão de Pessoas, FG-01, vinculada àDireção-Geral, no período de 16/12/2019 a 19/12/2019, em virtude de capacitação da atual titular, CristinaRodrigues Bernardo Silva, matrícula SIAPE 3010403.
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL – TITULAR
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Secretaria de Educação Profissional e TecnológicaInstituto Federal de Alagoas
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Nº do Protocolo: 23041.052442/2019-79PORTARIA Nº 4664 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARECHAL DEODORO/AL, no uso das atribuições que lhe confere aPortaria nº 1.875/GR de 19 de junho de 2019, expedida pelo Reitor do Instituto Federal de Alagoas, publicada noDOU no dia 21 de junho de 2019, resolve:
ALTERAR a Portaria 184/DG/Campus MD de 01 de agosto de 2019 incluindo os membros do CONCAMP - biênio2019 a 2021 abaixo relacionada.
REPRESENTANTE DO CORPO TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS
NOME CONDIÇÃO
Darlan Braga Alves Soares 2º Suplente
REPRESENTANTE DO CORPO DISCENTE
NOME CONDIÇÃO
Manoel Messias Santos Martins da Silva Titular
Ana Flávia Gomes da Silva Carvalho 1º Suplente
Pedro Henrique da Silva Cavalcante 2º Suplente
EDER JUNIOR CRUZ DE SOUZADIRETOR GERAL - TITULAR
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