31 de julho de 2008 - cfc / fipecafi · conhecendo a essência ... a contabilidade societária...
TRANSCRIPT
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A Nova Lei das S/A
Atualizao realizada em:
31 de julho de 2008
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A Nova Lei das S/A
Maria Clara Cavalcante BugarimPresidente do CFC
Desenvolvimento
Profissional Contbil
Medidas para contribuir
Presidente do CFC
Educadora
Satisfao
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A Nova Lei das S/A
EmpresasAjuste das
Lei 11.638/07Modificaes
CFCCRCCapacitao
adequada
Informaesindispensveis
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A Nova Lei das S/A
DesenvolvimentoExigncias e inovaes
Brasil
PadroInternacional
ConvergnciaFazer
contbil
AtualizaoNovo perfil
ProfissionalContbil
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A Nova Lei das S/A
Circunstncia Especial
Todos os recursos disposio
Programa Educao Profissional
Continuada
Projeto de Capacitao via Internet
UrgnciaLargo Alcance
Importncia
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A Nova Lei das S/A
Transmisso de conhecimento
Parceria
Novos Projetos
Alinhar o contablista
Exigncias do Mercado de trabalho
Perfil do Profissional Contbil do
Futuro
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A Nova Lei das S/A
Oportunidade
Enriquecer o currculo
Mostrar competncia
Agregar valor
Credenciar-se ao Mercado de
Trabalho
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A Nova Lei das S/A
Sejam bem-vindos
Apresentao da Palestra: Prof. Iran
Momento especial para os contadores
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A Nova Lei das S/A
Mudanas
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A Nova Lei das S/A
CLASSECONTBIL
NovasOportunidades
postura
Aes apropriadas
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A Nova Lei das S/A
Mudanas
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A Nova Lei das S/A
Mudanas
Lei11.638/07
Alteraes na Lei das S/A
Amplamente discutidas
Fortalecer integralmente a classe contbil
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A Nova Lei das S/A
Classe Contbil
AtualizaesNova Lei das
S/A
DIVULGAO
DVIDAS & OPINIES
Ambiente Dinmico
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A Nova Lei das S/A
Apresentao da Palestra: Prof. Iran
FIPECAFI
CFC
Classe Contbil
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A Nova Lei das S/A
Palestras presenciais
13 estados diferentes
2500 contadores
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A Nova Lei das S/A
Palestra Virtual
Livre e de acesso ilimitado
CFCFIPECAFI
Profissionais de ContabilidadeToda a sociedade
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A Nova Lei das S/A
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A Nova Lei das S/A
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A Nova Lei das S/A
A Nova Lei das S/A e a Internacionalizao da
Contabilidade
Prof. Eliseu MartinsProf. Ariovaldo dos Santos
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A Nova Lei das S/A
Lei n 11.638/07 - Introduo
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A Nova Lei das S/A
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A Nova Lei das S/A
Lei n 11.638/07
Eliminao de Algumas Regras
SegregaoContabilidade
Fisco
Normas Internacionais de Contabilidade
IASB
no texto legal
A lei no nos leva completamente a essas normas.
algumas regras impediam
a adoo das normas internacionais
Brasil inserido
nas normas internacionais de contabilidade
necessidade
esclarecer
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A Nova Lei das S/A
CPC
APIMEC
ABRASCA
FIPECAFI
IBRACON CFC
BOVESPA
Usurios >> Analistas
Auditores
Academia
Cias. Abertas
BACEN
CVMReceita Federal
SUSEP
Mercado de Aes
Profissionais
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A Nova Lei das S/A
CPC
responsvel pela emisso de normas
convergentes s normas internacionais
Criado dentro do CFC
rgo Autnomo
PronunciamentosTcnicos
OrientaesInterpretaes
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A Nova Lei das S/A
CPCDeliberaes Instrues
aps aprovao por rgos reguladores brasileiros
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A Nova Lei das S/A
Principais Mudanas
mudanas
Pensar aContabilidade
Posturas
Lei n11.638/07
Escriturao dasDemonstraes
grandes mudanas
j est escrito nas normas contbeis brasileiras
no tem sido obedecido
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A Nova Lei das S/A
Primazia da essncia sobre a forma
caracterstica marcante
das normas internacionais
Estrutura Conceitual Bsica da Contabilidade (Deliberao CVM n 29/86)Princpios Fundamentais de Contabilidade (Resoluo CFC n 750/93)Outros documentos
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A Nova Lei das S/A
documento que no retrata a
realidade econmica
registro contbil da realidade
econmica
no reconhecer apenas o
que estiver formalmente
escrito
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A Nova Lei das S/A
VendaAluguel
Compromisso de recompra
no papelna essncia
Operao de emprstimo
no na forma
no so despesas de aluguel
despesas financeiras
dinheiro recebido no receita
dinheiro recebido contrapartida do
passivo
Imobilizadocontinua no Balano
Uso Controle Riscos e benefcios fluiro para a empresa
ATIVO
1. Vende
2. Aluga3. Recompra(valor negociado + juros de mercado no perodo)
Exem
plo:
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A Nova Lei das S/A
as normas no devem
ser carregadas de
detalhes
Se acontecer isso, faa aquilo.
Se ocorrer isso, faa aquilo outro.
baseadas em:princpios
orientaes objetivos
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A Nova Lei das S/A
Cada profissional,conhecendo a essncia
econmica do que est ocorrendo, interpretar oprocesso de normatizao, exercer julgamento,
responsabilidade para produzir balanos que tenham
cada administrao de empresa ecada auditor tero que,
assumir
como grande objetivo ser transmissores aos usuriosdas condies econmicas reais da empresa e
da mutao do seu Patrimnio Lquido.
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A Nova Lei das S/A
Profisso do contador
Liberal Respeitada
Praticante do Subjetivismo Responsvel
Objetividade Bons
Julgamentos
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A Nova Lei das S/A
A criao do LALUC
Lei n 11.638/07
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A Nova Lei das S/A
Criao do LALUCLivro de Apurao do Lucro Contbil
LALUR
Livro de Apura
o
do Lucro Real
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o que o LALUR
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Livro utilizado para apurar os impostos que a empresa tem a partir da contabilidade.
contabilidade
regras e princpios
ajustesadies
excluses
Impostos devidos
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LALUR
Decreto-Lei n 1.598/77
CompatibilizarRegras Contbeis
XRegras Fiscais
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mas sim com o que a contabilidade tinha de melhor
para os contadores, o LALUR era uma redeno
a contabilidade no seria mais feita obedecendo regras fiscais
A criao do LALUC
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A Nova Lei das S/A
LALUR
Flexibilidade menor do que a esperada
Imposies fiscais fizeram com que a contabilidade fosse adaptada legislao fiscal.
utilidade diferente da prevista e esperada
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Contabilidade Fiscal
Contabilidade Societria
LALUR
LALUC
A contabilidade societria ser obtida a partir dos ajustes feitos ao LALUC...
... e produzir as demonstraes que sero publicadas para efeito de clculo de dividendos,
obteno de crdito e assim por diante.
de acordo com as regras fiscais
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A Nova Lei das S/A
A criao do LALUC
Utilizao do LALUCa contabilidade feita de acordo com as regras fiscaisHOJE >>>
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Depreciao
Imveis, no Brasil, so depreciados com prazo de vida til de 25 anos depreciao de 4% a.a.
Uma empresa poder entender que o imvel tenha vida til de 50 anos - depreciao de 2% a.a.
Com a introduo do LALUC, a contabilizaoser de 4% a.ada despesa fiscal
A empresa far ajustes que sero auditados para que a Receita Federal tenha a garantia de que esto de acordo com as melhores prticas contbeis
Contabilidade Societria
Base para clculo dos dividendos Entregue para bancos Publicao, entre outros
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A Nova Lei das S/A
Leasing Financeiro
Hoje contabilizado como
despesa
Lei n11.638/07:Leasing financeiro ser
contabilizado como ativo e passivo
Essncia sobre a forma
Estornar a despesa de aluguel da
contabilidade fiscal
Registrar o ativo e o respectivo passivo
Contabilizar a despesa de depreciao e os
juros produzidos
A contabilizao da despesa de aluguel podercontinuar de acordo com a
legislao fiscal
O valor poder ser dedutvel para efeito fiscal
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A Nova Lei das S/A
Nova Estrutura do Balano Patrimonial
BALANO PATRIMONIAL
Ativo circulanteAtivo no circulante
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulantePassivo no circulante
Exigvel a longo prazo
Resultado de exerccios futuros
Realizvel a longo prazo Permanente
Investimento Imobilizado Intangvel Diferido
Total do Ativo
Patrimnio Lquido Capital Reserva de Capital Reserva de Lucros Ajuste de Avaliao Patrimonial
Total do Passivo + Patrimnio Lquido
Ser el
iminado
No exi
ste nas
normas
interna
cionais
Tambm
ser
eliminad
o
Reser
va de
reaval
iao
ser e
limina
da
-
A Nova Lei das S/A
Nova Estrutura do Balano Patrimonial
Patrimnio Lquido
Todo resultado positivo das sociedades por aes deve ser destinado.
pago em dividendos
reservas de lucros
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Lucros Acumulados no pode ter saldo positivo no Balano.
saldo zero
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Prejuzos Acumulados
saldos negativos
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Lucros Acumulados
continua existindo
Eliminao restrita ao Balano Patrimonial
mesma utilizao
contrapartidas
Resultado do Exerccio Reservas Legais
Reservas de Lucros a Realizar
Reservas EstatutriasDistribuio de Resultados
dividendos
juros sobre capital prprio
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A Nova Lei das S/A
RESERVA DE REAVALIAO
2008 >> no pode ser feita reavaliao
Saldos Existentes:
- revertidos
- realizados
RESERVA DE SUBVENES
PARAINVESTIMENTOS
Desaparecer
Os prmios tero que ser contabilizados como passivo e distribudos ao longo da vida das debntures como
redutores das despesas financeiras
RESERVA DE PRMIO NA
EMISSO DE DEBNTURES
Desaparecer
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A Nova Lei das S/A
Novidades da Lei n11.638/07
Novidades
DOARobrigatoriedade de apresentao
DFC DVA
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A Nova Lei das S/A
tambm adotada pelo FASB
Demonstrao dos Fluxos de Caixa
Apresentao na forma do IASB
Mtodo Direto ou Mtodo Indireto
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A Nova Lei das S/A
Como dever ser subdividida?
O que representa essa demonstrao?
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A Nova Lei das S/A
Demonstrao dos Fluxos de Caixa
Representa a movimentao financeira da empresa
Demonstrao dos Fluxos de Caixa
Detalha as variaes de caixa e equivalentes de caixa entre o saldo inicial e o saldo final
EQUIVALENTES DE CAIXA so aplicaes financeiras realizveis num prazo curtssimo, feitas atravs de fundos de liquidez imediata ou em ttulos que garantam uma
remunerao imediata, visando a manuteno dos valores inicialmente aplicados
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Valores de emprstimos e financiamentos e capital de acionistas
DFC subdividida em trs atividades
Operacional
De Investimentos De Financiamento
Operaes que passaram pelo Resultado do Exerccio
Operaes realizadas com Ativo de Longo Prazo
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A Nova Lei das S/A
Demonstrao dos Fluxos de Caixa
DFCcada uma das atividades
deve ser apresentada pelo seu valor lquido
Atividade Operacional
Atividade de Investimento
Atividade de Financiamento
No pode ser confundido com a possibilidade de compensar valores dentro de uma mesma atividade
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A Nova Lei das S/A
Exemplo
Uma empresa faz uma operao de crdito
No mesmo perodo, faz um pagamento de outra
operao de crdito
Contratao de Emprstimos Pagamento de Emprstimos
Reflexo lquido dos fluxos financeiros provocados pela Atividade de Financiamento
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Compra e venda de imobilizados
Apresentadas separadamente
O valor da compra e o valor
da venda
O valor lquido sera diferena entre esses
dois valores
Atividade de Investimento
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Demonstrao dos Fluxos de Caixa
Mtodo Direto Mtodo Indireto
Todas as operaes de entradas e sadas aparecem
pelos seus valores totais
Parte-se do Lucro Lquido e chega-se ao resultado que est
refletido no caixa
Os valores totais no so identificados
Elaborao da DFC
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Forte predileo pelo Mtodo Indireto
Preferncia dos analistas
Mais informativo
Mais til
Brasil e Exterior
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Demonstrao do Valor Adicionado
obrigatoriedade de apresentao da DVA pelas companhias abertas
NOVIDADE
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A Nova Lei das S/A
Criao de um pargrafo adicional no Parecer de Auditoria, onde se faz meno explcita DVADVA
No muito conhecida no exterior
Comeou a ser elaborada na dcada de 60 nos pases da Europa
O Brasil importou essa demonstrao
As demonstraes apresentadas nos ltimos anos por muitas Cias. Abertas e empresas de
energia eltrica j contm a DVA
Os auditores j incluem em seus pareceres a anlise da DVA
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A Nova Lei das S/A
Nossos exames foram conduzidos com o objetivo de emitir parecer sobre as demonstraes contbeis bsicas tomadas em conjunto. As
demonstraes individuais e consolidadas do fluxo de caixa e do valor adicionado contidas, respectivamente, nos Anexos I e II, so
apresentadas para propiciar informaes suplementares sobre a Companhia e controladas, e no so requeridas como parte integrante
das demonstraes contbeis bsicas, de acordo com as prticas contbeis adotadas no Brasil. As demonstraes dos fluxos de caixa e do
valor adicionado foram submetidas aos mesmos procedimentos de auditoria descritos no pargrafo 2 e, em nossa opinio, esto
adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relao s demonstraes contbeis bsicas dos exerccios findos em 31
de dezembro de 2007 e de 2006, tomadas em conjunto.
Parecer dos auditores Independentes - Deloitte Touche TohmatsuCOPEL (Acesso ao site: www.copel.com em 25/07/08)
DVA
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Demonstrao do Valor Adicionado
o que representa a
DVA
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Economistas
a partir da produo
Contadores
a partir das vendas
Mostra a riqueza criada pela
empresa e como ela distribuda
Clculo do PIBDVA
grande contribuio dos contadores
diferente viso dos economistas
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faturamento
R$5.000.000
insumos de terceiros
R$3.000.000
Criao de riqueza
R$2.000.000
Participao efetiva da empresa na criao do PIBExemplo
Empresa
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Criao de Riqueza e sua distribuio entre os agentes econmicos
DVA
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Empregados Governo
Financiadores de Capital Externo
Financiadores Internos
Distribuio da riqueza
Salrios Impostos
Juros Juros sobre Capital PrprioAluguis Dividendos
Resultados no Distribudos
Encargos Contribuies
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Demonstrao do Valor Adicionado
j elaborada por muitas empresas no Brasil
baseada em modelos desenvolvidos
DVA
FIPECAFI CFC
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O Comit de Pronunciamentos Contbeis utiliza esses modelos para
elaborar o modelo que dever ser utilizado pelas empresas no Brasil
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Demonstrao de Valor
Adicionado
Demonstrao dos Fluxos de Caixa
Assuntos recentes e pouco estudados no Brasil
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Investimentos Temporrios
introduo do conceito
para alguns tipos de Investimentos Temporrios
Lei n 11.638/07Artigo 183
Fair Value(Valor Justo)
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Inve
stim
ento
s T
empo
rrio
s
VALOR DE MERCADO
registrados pelo seu valor de mercado ou
equivalente
VALOR ATUALIZADO
VALOR NOMINAL
valor original, mais juros, correo monetria e cambial...
proviso para perdas
ajuste a valor presente
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Investimentos Temporrios
... negociao autorizada pela gesto da empresa
estiverem j destinados a serem negociados
Investimentos TemporriosDestinados Negociao Imediata
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Regime de Competncia
Negociao Imediata
Valor de Mercado
Ajuste
Resultado do Exerccio
Contrapartida
investimento
em ouro com
o ativo
financeiro
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A Nova Lei das S/A
... uma inteno
a venda ainda no est autorizada
Aplicaes FinanceirasFutura Venda
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A Nova Lei das S/A
Negociao Imediata
Valor de Mercado
Ajuste
Inteno
Resultado do Exerccio
Ajustes de Avaliao Patrimonial (PL)
Contrapartida
Para se colocar em prtica as duas avaliaes...
... so necessrias algumas normatizaes
Futura Venda Valor de Mercado
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A Nova Lei das S/A
... apenas com base no custo dos valores desembolsados
no podero ser registrados...
Instrumentos FinanceirosDerivativos
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A Nova Lei das S/A
Negociao Imediata
Valor de Mercado
Ajuste
Resultado do Exerccio
Ajustes de Avaliao Patrimonial (PL)
Contrapartida
Futura Venda Valor de Mercado
Resultado do Exerccio
Derivativos Valor de Mercado
normas mais especficas de contabilizao de derivativos...
... precisam ser emitidas no exerccio social em andamento
Bancos e Seguradoras j fazem esse tipo de contabilizao
... Regulamentaes do BACEN e da SUSEP
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A Nova Lei das S/A
no esto destinados negociao imediata
empresa tem o objetivo de ficar com eles at o vencimento
Investimentos Financeiros
no h inteno de destin-los venda no futuro
capacidade financeira de mant-los
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A Nova Lei das S/A
Negociao Imediata
Valor de Mercado
Ajuste
Resultado do Exerccio
Ajustes de Avaliao Patrimonial (PL)
Contrapartida
Futura Venda Valor de Mercado
Resultado do Exerccio
Derivativos Valor de Mercado
Resultado do Exerccio
InvestimentosFinanceiros
Valor Original + juros, atualizaes monetria e
cambial...
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A Nova Lei das S/A
Duplicatas a Receber
Carteiras de Crdito Mercantil
Contas a Receber
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A Nova Lei das S/A
Negociao Imediata
Valor de Mercado
Ajuste
Resultado do Exerccio
Ajustes de Avaliao Patrimonial (PL)
Contrapartida
Futura Venda Valor de Mercado
Resultado do Exerccio
Derivativos Valor de Mercado
Resultado do Exerccio
InvestimentosFinanceiros
Valor Original + juros, atualizaes monetria e
cambial...
Resultado do Exerccio
CrditoMercantil
Valor Original - PCLD trazidos a valor presente
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A Nova Lei das S/A
Investimentos Permanentes
Lei n 11.638/07
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A Nova Lei das S/A
Modificaes em relao aos investimentos avaliados por
Equivalncia Patrimonial
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A Nova Lei das S/A
no foram modificados os conceitos
COLIGADAS CONTROLADAS
Participao de 10% do capital
Sem discriminao se o capital ou a participao em aes
ordinrias ou preferenciais
H poder de deliberao nas assemblias.
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A Nova Lei das S/A
Modificao restrita questo
da relevncia
O conceito de Relevncia no
mais existir
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A Nova Lei das S/A
CONTROLADAS
devem ser avaliadas por Equivalncia Patrimonial
sem obedecer o conceito da Relevncia
COLIGADAS
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A Nova Lei das S/A
Se a influncia for significativa, o investimento
deve ser feito pelo mtodo de Equivalncia Patrimonial.
O importante no processo de avaliao por Equivalncia
Patrimonial...
... a influncia na administrao.
Particip
ao d
e 20%
no cap
ital vota
nte
repres
enta in
fluncia
signific
ativa
INFLUNCIA SIGNIFICATIVA quando se observa representao na diretoria,
participao de projetos de definio de polticas, inclusive de distribuio de
dividendos, transaes relevantes entre investidora e investida, intercmbio de pessoal e fornecimento de informaes
tcnicas essenciais.
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A Nova Lei das S/A
Investimentos Permanentes
Devero ser avaliados por Equivalncia
Patrimonial...... investimentos que sejam controladospor uma mesma pessoa jurdica
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A Nova Lei das S/A
Empresa
AEmp
resa B
4%
No se caracteriza como coligada
Mas, se as duas empresas tm um controlador comum,...
so controladas por uma mesma empresa
so controladas por uma mesma pessoa fsica
so controladas por um conjunto de pessoas fsicas
...os investimentos devero ser avaliados por Equivalncia Patrimonial.
Controlador Comum
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A Nova Lei das S/A
Mas tambm as empresas que tm um controle comum
Mudana bastante forte em relao ao que se fazia
anteriormente
Passaremos a avaliar por equivalncia no s as empresas coligadas e controladas
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A Nova Lei das S/A
Quando avaliados por Equivalncia Patrimonial
Investimentos no Exterior
sofrero modificaes
As variaes de cmbio que afetam esses investimentos... ... eram reconhecidas no Resultado
de Equivalncia Patrimonial
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A Nova Lei das S/A
aprovao de um procedimento do CPC
conta Ajustes de Avaliao
Patrimonial
grande diferena em relao ao procedimento anterior
Variaes Cambiais
Lei
n
11.6
38/0
7 D
elib
era
o C
VM
n
534/
08
no devero ser classificadas
Resultado de Equivalncia Patrimonial
Variaes Cambiais
devero ser classificadas
AjustesPatrimnio Lquido
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A Nova Lei das S/A
Investimentos Permanentes
At 2007, para as companhias abertas, ainda
existia a obrigatoriedade
... para os investimentos realizados em empresas
equiparadas.
Participaes de 10% do capital votante, de forma direta ou indireta.
Aguardar uma deciso da CVMNo se sabe se a CVM
manter esse conceito de coligao ou se o abandonar.
Instruo n 247 da CVM
de avaliao por Equivalncia Patrimonial...
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A Nova Lei das S/A
Investimentos Permanentes
Investimentos Permanentes
Avalia
o de
aes
Situaes consideradas
estranhas
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A Nova Lei das S/A
Ativo PermanenteDisponvel para
Negociao ImediataDisponvel para
Venda Futura
Pretende manter as aespor tempo indefinido
Inteno de se desfazer do investimento num
momento imediato
Inteno de venda em um perodo futuro
- Determinada empresa compra 2% das aes de uma grande empresa no pas, suponhamos a Petrobrs
- Dependendo do registro contbil, o investidor mostrar qual a inteno de manuteno desse investimento
Valor do Custo Valor de Mercado
Custo ou mercado, dos dois o menor
Ajustes reconhecidos no Resultado
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A Nova Lei das S/A
Ativo PermanenteDisponvel para
Negociao ImediataDisponvel para
Venda Futura
Pretende manter as aespor tempo indefinido
Inteno de se desfazer do investimento num
momento imediato
Inteno de venda em um perodo futuro
Valor do Custo Valor de Mercado
Custo ou mercado, dos dois o menor
Ajustes reconhecidos no Resultado
Valor de Mercado
Ajustes de Avaliao Patrimonial
s far parte do Resultado quando o investimento estiver disponvel
para negociao imediata
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A Nova Lei das S/A
Pelas normas internacionais, todos esses investimentos devem ser avaliados
pelo valor de mercado
H diferena entre o que ns faremos e o
que se far no mercado exterior
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A Nova Lei das S/A
Marcas Patentes
Concesses Direitos autorais e no autorais
Ativo Imobilizado
A partir da Lei n 11.638/07, sero classificadas no Ativo Intangvel
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A Nova Lei das S/A
Ativo Imobilizado
Direitos que tm por objeto bens corpreosdestinados manuteno da atividade da companhia
Lei 6.404
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A Nova Lei das S/A
Bens co
rpreo
s
Softwares e benfeitorias em propriedade de
terceiros deveriam ser classificados como
Ativo Intangvel
Softwares e benfeitorias em propriedade de terceiros continuam
dentro do Ativo Imobilizado
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A Nova Lei das S/A
Ativo Imobilizado
devem ser includos nesse grupo aquelesbens que sejam decorrentes de operaesque transfiram companhia seus benefcios,
riscos e controle.
altera
o
importa
nte
na defin
io de
imobiliz
ado
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A Nova Lei das S/A
Quando se fazia um Arrendamento Mercantil...
Leasing Financeiro
...no se registrava qualquer ativo e qualquer passivo
A partir da Lei n11.638/07
Obrigao de classificao no Ativo Imobilizado
No passado
Uso
Benefcios
Riscos
Controle
ATIVO
aqueles bens que no sejam de sua propriedade jurdica
-
A Nova Lei das S/A
Ativo Imobilizado - Depreciao
As depreciaes relativas ao Ativo
Imobilizado tambm sofrero
modificaes
A Lei n 11.638/07
estabelece que
VIDA TIL ECONMICA o perodo de tempo definido ou estimado tecnicamente, durante o qual se espera obter fluxos de
benefcios futuros de um ativo
as depreciaes devem respeitar a vida til econmica
dos bens
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A Nova Lei das S/A
No uma depreciao econmica, mas uma
depreciao fiscal
No Brasil
Utilizao de tabelas
fornecidas pela legislao do imposto de
renda
-
A Nova Lei das S/A
Bem taxa de depreciao, pela legislao fiscal,
de 10%
Depreciao feita em 10 anos, sem considerar mais
nada
Mesmo que a sua vida til seja diferente, 5 anos ou de 15 anos
Valor residual igual a zero
A depreciao feitapelo valor nominal
total Depreciao Fiscal
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A Nova Lei das S/A
Ativo Imobilizado - Depreciao
a serem consideradas pelas empresas
Depreciaes
a partir de 2008.
sejam o reflexo adequado do desgaste ou da perda de valor econmico que os bens estejam sofrendo
no sejam feitos simplesmenteporque a legislao fiscal autoriza
Espera-se que ativos que tenham uma vida til de 30 ou 40 anos para a empresa no sejam depreciados em 5 ou
10 anos apenas porque a Receita Federal autoriza
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A Nova Lei das S/A
Muito
treiname
nto
Muita
aprendiza
gem
afetar muito a vida dos contadores
No espe
re
regras
No espe
re
metodolog
ias
No espe
re
receita do
que
deve ser f
eito
-
A Nova Lei das S/A
Aprender os novos procedimentos de forma conjunta
As demonstraes representaro adequadamente o resultado de qualquer atividade
o que se espera dos atuais e futuros contadores
o que se espera das futuras demonstraes
-
A Nova Lei das S/A
Ativo Imobilizado Teste de Recuperabilidade
Avaliao dos elementos do ativoLei n
11.638
/07
Artigo
183
Considera que a companhia,periodicamente, dever avaliar o grau
de recuperabilidade de seus ativos
-
A Nova Lei das S/A
Um ativo que esteja reconhecido no balano
que no possa ser recupervel pelo seu valor
que no possa ter fluxos de caixas
futuros que recuperem esse valor
que no tenham indicaes que dem a
ele uma garantia de recuperabilidade
dever ser reduzido
-
A Nova Lei das S/A
Teste de RecuperabilildadeTeste de Impairment
definidos em norma especfica do CPC
critrios de recuperao
-
A Nova Lei das S/A
Reavaliao
Ativo Imobilizado
refere-se s reavaliaes
outra alterao
-
A Nova Lei das S/A
Processo de Reavaliao
No Brasil,
Representava um avano
Previsto em lei
comeou com a
Lei n6.404/76
-
A Nova Lei das S/A
Posio patrimonial
melhor representada
Reavaliao
Ter os ativos avaliados pelos seus valores de
mercado
-
A Nova Lei das S/A
valores de mercado
resultados afetados por depreciaes
Ponto de vista econmico
valor histrico ou
corrigido
evoluo
depreciaono seria feita...
mas sim a...
-
A Nova Lei das S/A
apropriao dos
resultados
apresentao
patrimonial
adequada
relativos aos desgastes
de seus ativos
-
A Nova Lei das S/A
Reavaliao
No Brasil, a partir da Lei n11.638/07,
no se seguiras normas
internacionais
As regras internacionais
tambm prevem essa atualizao
para os ativos
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A Nova Lei das S/A
Por que esse tipo de
procedimento?
M utilizaodo mecanismo de
reavaliao
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A Nova Lei das S/A
Muitos exemplos de empresas que...
... avaliaram seus ativos de forma incorreta para transformar o patrimnio lquido negativo em positivo
... fizeram reavaliao para poder diminuir os dividendos a serem distribudos
... fizeram reavaliao para conseguir uma concordata, ou favorecimento jurdico, ou participao em concorrncia pblica
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Reavaliao
Quais so as alteraes introduzidas pela Lei n11.638/07?
Proibio do mecanismo de reavaliao
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A Nova Lei das S/A
O que fazer com os saldos de
reavaliaes que foram realizadas at 2007?
Estorno das contas que representaram o registro das
reavaliaes
valor da reavaliao do ativoconta de Reserva de Reavaliaoproviso de IR da respectiva reavaliao
Os saldos podem ser mantidos e amortizados a partir da
realizao dos ativos
Mesmo mecanismo que era usado anteriormente
A Reserva de Reavaliaoera realizada na baixa dos ativos
por venda ou pela depreciao
Baixa
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Reavaliao
Teste da Recuperabilidade dos Ativos
caso diferente
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A Nova Lei das S/A
Suponha um ativo que tivesse sido reavaliado
E a empresa optou por manter o ativo no balano
A partir de 2008 obrigatria a realizao do teste de recuperabilidade
Se o teste determinar que o valor recupervel do ativo menor do que o valor que foi registrado aps uma reavaliao,...
... a baixa desse ativo dever ser feita contra a Reserva de Reavaliao que fora feita no passado
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Reavaliao
Curiosid
ade
Banco de dados da FIPECAFI
380 empresas tinham, em 2006, saldos na
conta de Reserva de Reavaliao
O total do estorno das reservas ultrapassaria R$ 40 bilhes
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Ativo Imobilizado
Como avaliar ativos objetos de um contrato de arrendamento mercantil?
Como trazer para dentro do balano bens que so de propriedade de terceiros?
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Alternativas
Valor de transao da aquisio do ativo
poderia ser estabelecido como o valor bsico para o
registro no Ativo
No contrato de arrendamento, tem-se o valor e a quantidade
de prestaes
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Exempl
o
40 prestaes a um valor x
Ajustar a valor presente das 40 prestaes
Trazer para o ativo o valor presente da operao que est sendo realizada
Forma de trazer para dentro do balano os ativos originados de uma operao de arrendamento
O passivo tambm dever ser registrado
-
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Exemplo Leasing
Equipamento >> R$ 100 milTaxa >> 1,5% a.m.Prazo >> 60 mesesPrestao Mensal >> R$ 2.539,34Valor residual imaterial (opo)
a empresa teria apenas no resultado a despesa no valor da prestao
Arrendamento MercantilFinanceiro
Regras anteriores
Despesa de Arrendamento Mercantil
(durante os 60 meses)
RESULTADO DO EXERCCIOR$ 2.539,34
nada reconhecer no seu balano.
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O equipamento no ser registrado como arrendamento mercantil financeiro
Exemplo Leasing
Utilizao por um prazo substancial dentro da vida
til econmica
A empresa arrendatria ser a nica detentora de
todos os benefcios
Cabe empresa arrendatria todo o nus
e todo o risco
Lei
n
11.6
38/0
7
O equipamento ser registrado como Ativo Imobilizado
ATIVO
PASSIVO
Regras atuais (momento inicial)
Imobilizado sob Arrendamento Mercantil 100.000
Dvida de Arrendamento Mercantil a pagar 100.000
Equipamento >> R$ 100 milTaxa >> 1,5% a.m.Prazo >> 60 mesesPrestao Mensal >> R$ 2.539,34Valor residual imaterial (opo)
Regras anteriores
Despesa de Arrendamento Mercantil
(durante os 60 meses)
RESULTADO DO EXERCCIOR$ 2.539,34
-
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Exemplo Leasing
ATIVO
PASSIVO
Contabilizaes
Imobilizado sob Arrendamento Mercantil 100.000
Dvida de Arrendamento Mercantil a pagar 98.961
Equipamento >> R$ 100 milTaxa >> 1,5% a.m.Prazo >> 60 mesesPrestao Mensal >> R$ 2.539,34Valor residual imaterial (opo)
Vida til estimada >> 100 mesesValor de venda >> R$ 10.000
(no final da vida til)
CLCULO DA DEPRECIAO MENSAL
100.000 10.000-
100= 900
DESPESA FINANCEIRA (1 MS)
1,5% 100.000x = 1.500
RESULTADO DO EXERCCIO Despesa Financeira 1.500Despesa de Depreciao 900
(-) Depreciao Acumulada (900)
1.500
1.039,34
juros
amortizao da dvida
1 ms
Em cada um dos meses subseqentes, a depreciao continuar sendo de R$ 900...
...mas as despesas de juros decrescero, j que o saldo
devedor diminuir.
-
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Exemplo Leasing
ATIVO
PASSIVO
Regras atuais
Imobilizado sob Arrendamento Mercantil 100.000
Dvida de Arrendamento Mercantil a pagar 0
(-) Depreciao Acumulada (54.000)
aps o ltimo dos 60 pagamentos
Regras anteriores
Despesa de Arrendamento Mercantil
(durante os 60 meses)
RESULTADO DO EXERCCIOR$ 2.539,34
ATIVOImobilizado 0=
~
Com essa ativao, o custo fica distribudo de uma maneira
muito mais lgica, muito mais econmica...
...do que na metodologia em que no se ativam os respectivos
ativos, objeto de contrato de Arrendamento Mercantil
Regime de Competncia
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A Nova Lei das S/A
no prejudicar as empresas
para fins contbeis, elas tero que fazer os registros
como demonstrado
para fins tributrios, continuaro dentro das normas
anteriores, se quiserem
a normatizao contbilnormatizao fiscal mais explcita ser emitida ainda este ano
para o clculo de tributos, deve-se fazer a substituio das despesas de depreciao e financeiras
pelo valor da contraprestao do arrendamento mercantil financeiroe nada mudar no clculo de imposto de renda e contribuio social
-
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Conselho Federal de ContabilidadeResoluo n921/2001
Determinava a aplicao dessa forma de contabilizao
Imveis e equipamentos feitos especificamente para as condies de uma determinada sociedade
No estava sendo atendida
para algumas situaes em que os bens, objeto de arrendamento mercantil financeiro,fossem especficos para a entidade
problemas tributrios
posio do CFC >> evoluir a norma contbil>> no provocar prejuzos tributrios
-
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maisrepresentativo
Balano Patrimonial
maisvlido
sem prejuzostributrios
-
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Ativo Intangvel
O grupo de Ativos Intangveis formado por componentes de outros grupos
-
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Ativo Intangvel
Lei n6.404/76 Lei n11.638/07
Imobilizado
MarcasPatentes
Direito de concessoDireito de explorao
Direito de franquiaDireitos autorais
Ativo Intangvel
MarcasPatentes
Direito de concessoDireito de explorao
Direito de franquiaDireitos autorais
Imobilizado ser formado basicamente por ativos tangveis ou
corpreos
-
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Software esto agregados aos Ativos Imobilizadospermanecem no Ativo Imobilizado
Situao Especial
Equipamentos Mquinas
Elevadores
-
A Nova Lei das S/A
Benfeitorias em propriedade de
terceiros
Ativo ImobilizadoBens Corpreos
-
A Nova Lei das S/A
Se no tiverem qualquer uma destas condies, tero que ser registrados diretamente como despesa
a) Tecnicamente so lquidas e certas
b) Financeiramente so viveis
c) A empresa tem recursos prprios ou
assegurados de terceiros para completar o projeto
Ativo Intangvel
Ativos que so classificados hoje no Diferido vo para o Intangvel:
Desenvolvimento de novos produtos
Desenvolvimento de frmulas novas
-
A Nova Lei das S/A
No integram o Ativo Diferido e nem os Ativos Intangveis
Gastos com pesquisas de produtos novos
Gastos com pesquisas de mercado
despesa
-
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Ativo Intangvel - gio
Elemento especial do Ativo Intangvel
gio por Expectativa de Rentabilidade Futura
GoodwillFundo de Comrcio
-
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No Brasil
Valor da Compra
Valor Contbil
gio obrigatrio que o total do gio seja dividido
em duas partes
-
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No Brasil
Valor da Compra
Valor Contbil
Quanto se paga acima do valor contbil at o valor
justo de mercado dos ativos e passivos adquiridos
gio pago em uma compra acima do valor de mercado
gio por Expectativa de Rentabilidade Futura
Diferena entre Valor Contbil e Valor de Mercado
-
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No Brasil
Valor da Compra
gio
Valor Contbil
80.000
100.000
180.000
-
Um imvelValor de Mercado = 180.000
EXEMPLO 1 - GIO
gio por diferena de valor de mercado
e valor contbil Expectativa Futura
-
A Nova Lei das S/A
BALANO PATRIMONIAL INDIVIDUAL
Ativo circulante
Realizvel a longo prazo
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulante
Investimentos
Intangvel Diferido
Resultados de exerccios futuros
Ativo no circulante Passivo no circulante
Exigvel a longo prazo Permanente
Patrimnio lquido
Reservas de Capital Reservas de Lucros
Capital Reservas
Ajustes de Avaliao Patrimonial
Total do Ativo Total do passivo mais PL
Imobilizado
Investimento na empresa Agio
-
A Nova Lei das S/A
BALANO PATRIMONIAL CONSOLIDADO
Ativo circulante
Realizvel a longo prazo
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulante
Investimentos
Intangvel Diferido
Resultados de exerccios futuros
Ativo no circulante Passivo no circulante
Exigvel a longo prazo Permanente
Patrimnio lquido
Reservas de Capital Reservas de Lucros
Capital Reservas
Ajustes de Avaliao Patrimonial
Total do Ativo Total do passivo mais PL
Imobilizado
esse
gio se
r acre
scido
aos
bens q
ue lhe
deram
orige
m,
neste e
xemplo
, Imobi
lizado
-
A Nova Lei das S/A
Tipo de gio Balano Individual Balano Consolidado
Diferena entre Valor Contbil e Valor de Mercado
Investimentos Agregado ao valor dos bens consolidados
RESUMINDO
-
A Nova Lei das S/A
Ativo Intangvel - gio
Valor da Compra
gio por Expectativa de Rentabilidade Futura
Valor Contbil
Diferena entre Valor Contbil e Valor de Mercado
70.000
30.000
80.000
180.000
Um imvelValor de Mercado = 150.000
EXEMPLO 2 - GIO
150.000 80.000-
180.000 150.000-
-
A Nova Lei das S/A
Valor da Compra
gio por Expectativa de Rentabilidade Futura
Valor Contbil
Diferena entre Valor Contbil e Valor de Mercado
70.000
30.000
80.000
180.000
Ativo Intangvel
NomeReputao
ClientelaTreinamento
Capacidade produtiva
Inovao em tecnologia
Localizao
Fidelidade
conjunto de fatores intangveis que so criadores de uma
capacidade anormal de gerao de lucros
faz com que um comprador esteja disposto a pagar por ele
-
A Nova Lei das S/A
BALANO PATRIMONIAL (INDIVIDUAL E CONSOLIDADO)
Ativo circulante
Realizvel a longo prazo
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulante
Investimentos Imobilizado Intangvel
gio por Expectativa de Rentabilidade Futura
Diferido Resultados de exerccios futuros
Ativo no circulante Passivo no circulante
Exigvel a longo prazo Permanente
Patrimnio lquido
Reservas de Capital Reservas de Lucros
Capital Reservas
Ajustes de Avaliao Patrimonial
Total do Ativo Total do passivo mais PL
-
A Nova Lei das S/A
Regulamentaes para que continue sendo dedutvel,
enquanto a legislao tributria permitir
Os gios ficaro no Ativo Permanente (Intangveis) e sero
submetidos ao Teste de Recuperabilidade
O gio por Expectativa de Rentabilidade Futura
A part
ir de 2
009
para fins fiscais para fins contbeis
Verificar se o valor de mercado: permanece cresce >> o valor contbil permanece comea a declinar
>> reconhecimento de perdas
no ser mais amortizado
-
A Nova Lei das S/A
Conselho Federal de Contabilidade
CVM
Banco Central SUSEP
Pronunciamento Tcnico CPC n 01
-
A Nova Lei das S/A
Valor da Compra
gio por Expectativa de Rentabilidade Futura
Valor Contbil
Diferena entre Valor Contbil e Valor de Mercado
-
A Nova Lei das S/A
Tipo de gio Balano Individual Balano Consolidado
Diferena entre Valor Contbil e Valor de Mercado
Investimentos Agregado ao valor dos bens consolidados
Expectativa de Rentabilidade Futura
Intangvel Intangvel
RESUMINDO
-
A Nova Lei das S/A
Ativo Diferido
O ativo diferido vai desaparecer
A lei ainda permite
Mas com uso muito
restrito
-
A Nova Lei das S/A
Art. 179. As contas sero classificadas do seguinte modo:
V no diferido: as despesas pr-operacionais e os gastos de reestruturao
que contribuiro, efetivamente, para o aumento do resultado de
mais de um exerccio social e que no configurem to-somente uma
reduo de custos ou acrscimo na eficincia operacional;
(Redao dada pela Lei n 11.638, de 2007)
Conc
eito m
ais
restrit
o
-
A Nova Lei das S/A
Despesa ou
Ativo Intangvel
no h maisGastos com Pesquisa
Gastos com Desenvolvimento
Despesa do
Exerccio
-
A Nova Lei das S/A
Ativo Diferidodesaparecer
-
A Nova Lei das S/A
Imobilizado Despesa do Exerccio
Algumas das despesas hoje classificadas como pr-operacionais no Diferido
Gastos com treinamento de pessoas que iro colocar um
equipamento em funcionamento
Incorporados ao custo do imobilizado
Treinamento de pessoal administrativo
Treinamento de pessoal de vendas
Burocracia da organizao da empresa
Fazem parte do processo de colocao do Imobilizado em funcionamento
-
A Nova Lei das S/A
O diferido ainda tem uma certa sobrevida
-
A Nova Lei das S/A
Teste de Recuperabilidade
Teste de RecuperabilidadeLei n
11.638
/07
Artigo
183
Imobilizado Intangvel Diferido
Teste de Impairmentj deveramos estar praticando em todos os ativos
Estoques >> custo ou mercado, dos dois o menor
Contas a Receber >> proviso para crdito de liquidao duvidosa
a normatizao j existia para alguns ativos
Investimentos Societrios >> proviso para perdas
para outros grupos, a Lei era omissa
-
A Nova Lei das S/A
O QUE SIGNIFICA TESTE DE RECUPERABILIDADE?
Pelo menos na data do Balano, a empresapare,
teste everifiquese os valores contbeis so genuinamente recuperveis
-
A Nova Lei das S/A
Teste de Recuperabilidade
Imobilizado Intangvel Diferido
RECUPERVEIS
venda para terceirosFluxos de Caixa Futuros
-
A Nova Lei das S/A
Teste de Recuperabilidade
Teste de Recuperabilidade
Imobilizado Intangvel Diferido
Registro Contbil menorcaixa que ele produziria se fosse vendido
caixa que ele ajudar a produzir no futuro
ou o ativo tem valor econmico, tem capacidade de recuperao do que existe de saldo nele aplicado ou obrigatrio que
se reconhea a diferena como perda
anlise peridica
-
A Nova Lei das S/A
Teste de Recuperabilidade
Imobilizado Intangvel Diferido
Ajustes Diminuir o valor do Ativo
se os testes mostrarem que o ativo vale mais do que o saldo contbil, os saldos permanecero como esto, sem sofrer acrscimos
Teste de Recuperabilidade
-
A Nova Lei das S/A
Conselho Federal de Contabilidade
CVM
Banco Central SUSEP
Pronunciamento Tcnico CPC n 01
conhecer com detalhes
-
A Nova Lei das S/A
necessrio que se faa a reviso em cada balano das vidas teis
econmicas dos ativos que estejam sendo utilizados para clculo das
depreciaes, amortizaes e exaustes.
-
A Nova Lei das S/A
A Lei agora passou a exigir expressamente que depreciao,
amortizao e exausto sejam registradas com base na sua vida til econmica e que essa vida til seja
reanalisada em cada balano.
-
A Nova Lei das S/A
Ajustes de Avaliao Patrimonial
Nova conta do Patrimnio
Lquido
Ajustes de Avaliao Patrimonial
-
A Nova Lei das S/A
aparecimento e utilizao da conta
Ajustes de Avaliao Patrimonial
Variaes de preos de mercado dos instrumentos financeiros
Diferenas de ativos e passivos avaliados a valor de mercado nas reorganizaes
societrias
Nos casos de cises, incorporaes e fuses, os ativos e passivos devero ser
avaliados a valor de mercado
As variaes cambiais de
investimentosno exterior devem ser
reconhecidas nesse item do
Patrimnio Lquido
destinados a venda futura
-
A Nova Lei das S/A
Ajustes de Avaliao Patrimonial
A conta Ajustes de Avaliao Patrimonial ser transferida para o resultado medida que os valores registrados nos ativos ou passivos
forem sendo realizados
-
A Nova Lei das S/A
Exemplo
Instrumentos Financeiros Destinados Venda Futura
variao cambial registrada permanecerat a realizao do investimento
na baixa do investimento, realizam-se as variaes cambiais
quando transferidos para venda imediataou negociados
transferncia para o resultado
Investimentosno Exterior
-
A Nova Lei das S/A
importa
nte
destaca
r
no representa uma conta de
reserva
no impacta os limites que as
reservas
uma conta do
Patrimnio Lquido, Ajuste de Avaliao Patrimonial
mas no uma reserva
... no passou pelo resultado
tm em relao ao capital
-
A Nova Lei das S/A
Ajustes de Avaliao Patrimonial
A conta Ajustes de Avaliao Patrimonial dever ou no ser considerada no clculo dos
Juros sobre o Capital Prprio?
-
A Nova Lei das S/A
Juros sobre Capital Prprio
Calculados com base no valor do Patrimnio Lquido
Exclui-se a conta de Reserva de Reavaliao, desde que no tenha sido tributada no momento do seu registro
A esse respeito, certamente a Receita Federal dever se manifestar,...
... pois essa conta aparecer em muitas empresas
com valores significativos.
-
A Nova Lei das S/A
Subvenes para Investimento
Lei n6.404/76 Lei n11.638/07
Contabilizadas no Patrimnio Lquido contas prprias de Reserva de Capital
No sofriam tributao
Transitem pelo Resultado
Normas Internacionais
Reserva de Incentivos Fiscais
Subvenes para Investimentos
-
A Nova Lei das S/A
Reserva de Incentivos Fiscaispara no haver perda de benefcio fiscal
segregao desses valores para no serem distribudos como lucro aos scios
PATRIMNIO LQUIDO
RESULTADO DO EXERCCIO
Capital Reservas
Ajustes de Avaliao Patrimonial
Reservas de Capital
Reservas de Lucros
Receita de Subveno para Investimento
Lucro Lquido do Exerccio
DividendosLucros
Acumulados
-
A Nova Lei das S/A
Subvenes para Investimentos
apropriao das
Subvenes para Investimentos ao resultado
reconhecimento como
Reserva de Capital
-
A Nova Lei das S/A
todos os requisitos foram cumpridos
empresa recebe a devoluo de um
imposto vinculado a um projeto de investimento
valor recebido de
maneira incondicional
imposto recebido contabilizado
diretamente como receita no Resultado
Subveno para Investimento
no h condio remanescente
-
A Nova Lei das S/A
pode haver situaes em que a empresa recebe subvenes de maneira condicional
empresa recebe de uma prefeitura um terreno
compromisso
subveno recebida (terreno) dever ser reconhecida pelo seu valor justo de mercado
At que todas as condies necessrias para no haver mais o risco de se perder o terreno sejam satisfeitas
Ento, o passivo deixar de existir e sertransferido como receita
construir nele uma fbricaoperar no municpio certo nmero de anos
contrapartidano Resultado uma conta de Passivo
-
A Nova Lei das S/A
Subvenes para Investimentos
Se a empresa estiver com condies de ter nesta
subveno um valor no sujeito tributao,...
... transferir de Lucros Acumulados para Reserva
de Incentivos Fiscais o respectivo valor transitado
pelo Resultado.
O legislador est provocando mudanas significativas na maneira de contabilizar, ...
... mas permite a manuteno das condies
tributrias privilegiadas.
-
A Nova Lei das S/A
Subvenes para Investimentos
H circunstncias que faro com que o reconhecimento da subveno para
investimento seja feito ao resultado paulatinamente para se contrapor aos custos decorrentes da prpria subveno
subveno pelo
recebimento de mquinas e equipamentos
contrapartida conta de Passivo
transferida para o
resultado ao tempo das
depreciaes do ativo
EXEMPLO
-
A Nova Lei das S/A
Os incentivos fiscais de imposto de renda
Devero ser reconhecidos no resultado, no momento dos efetivos recebimentos dos
respectivos certificados
ou quando realmente no existirem mais dvidas de que os direitos adquiridos no sero perdidos
FINAM FINOR
-
A Nova Lei das S/A
valores registrados
ser trazidos a valor presente
juros
no Realizvel a Longo Prazo
implcitos
explcitos
Ajuste a Valor Presente
e no Exigvel a Longo Prazo devem
Venda de ImvelParcelas >> 5 Prazo >> 5 anosTaxa de Juros >> ?
ajuste a valor presente
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0
Taxa de Juros
t 4
?
t 2 t 5t 3
Valor Presente
P 1 P 4P 2 P 5P 3
Contas a Receber
RLP
DIMINUI
RECEITA
Resultado
REDUZ
VP < P 1 + P2 + P3 + P4 + P5
Venda de ImvelParcelas >> 5 Prazo >> 5 anosTaxa de Juros >> ?
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0
Taxa de Juros
t 4
?
t 2 t 5t 3
Valor Presente
P 1 P 4P 2 P 5P 3
SOMA NOMINAL
VP < P 1 + P2 + P3 + P4 + P5INCLUI
REMUNERAOPELO PRAZO
NO REPRESENTA O VALOR ECONMICO
RECEITASFINANCEIRAS
com o tempoVenda de Imvel
Parcelas >> 5 Prazo >> 5 anosTaxa de Juros >> ?
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0
Taxa de Juros
t 4
?
t 2 t 5t 3
Valor Presente
P 1 P 4P 2 P 5P 3
Venda de ImvelParcelas >> 5 Prazo >> 5 anosTaxa de Juros >> ?
Ajustes a Valor PresenteATIVO
RLP
PASSIVO
ELP
CONTASRETIFICADORAS
-
A Nova Lei das S/A
As Normas Internacionais vedam a aplicao desta prtica para esse
tipo especfico de ativo ou passivo de longo prazo
Imposto de Renda Diferido
Tanto faz no ativo quanto no passivo de longo prazo
Nunca ser ajustado a valor presente
EXCE
O
-
A Nova Lei das S/A
A grande dificuldade de se trazer valores dessa natureza a valor presente a escolha da taxa
no existe de maneira explcita
-
A Nova Lei das S/A
Impairment
Pronu
nciam
ento
CPC n
01
riscos de perda de valor de ativos
h uma discusso nos itens 53 a 55 sobre como se definem as taxas a serem utilizadas para efetuar tais descontos
utilizar a metodologia
evidenciardeliberar
obrigatrio para itens de longo prazo e para itens de curto prazo, se o ajustamento a valor presente trouxer alguma diferena significativa
qual taxa?notas explicativas
Normatizao especfica sobre
essa matria est sendo preparada
e ser emitida em breve.
-
A Nova Lei das S/A
Ajuste a Valor Presente
Ajuste a Valor Presente Exemplo
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0
moedas de datas diferentes
t 4
$
t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
a Vista R$ 1.000.000Valor
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
Contrapartida no Disponvel
1.000.000
Valor Presente
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0 t 4t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
a Vista R$ 1.000.000Valor
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
1.000.000
preo a prazo preo a vista
Valor Presente
nus do financiamento
melhor
repres
enta
o
econm
ica
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0 t 4
?
t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
a Vista R$ 1.000.000Valor
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
Valor Presente
Ajuste a Valor Presente Exemplo
Qual o valor presente das prestaes futuras de R$ 800.000?
Taxa de Juros >> 20% a.a.
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0 t 4t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
a Vista R$ 1.000.000Valor
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
Valor Presente
Taxa de Juros >> 20% a.a.
R$ 2.392.490
( )
= +=
1nn
n
n
0
i1
CF
VP
-
A Nova Lei das S/A
t 1t 0 t 4t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
Vista R$ 1.000.000Valor
VP
Taxa de Juros >> 20% a.a.
R$ 666.667
Regras atuais
Passivo Circulante 666.667
-
A Nova Lei das S/A
=
+
t 1t 0 t 4t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
Vista R$ 1.000.000Valor
VP
Taxa de Juros >> 20% a.a.
R$ 666.667
Regras atuais
Passivo Circulante 666.667Exigvel a Longo Prazo 1.725.823
VP
R$ 1.725.893
R$ 2.392.490
-
A Nova Lei das S/A
=
+
+ =R$ 1.000.000
t 1t 0 t 4t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
Vista R$ 1.000.000Valor
VP
Taxa de Juros >> 20% a.a.
R$ 666.667
Regras atuais
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
666.667
3..392.490
Exigvel a Longo Prazo 1.725.823
VP
R$ 1.725.893
R$ 2.392.490 R$ 3.392.490
-
A Nova Lei das S/A
Ajuste a Valor Presente Exemplo
O que precisar ser feito a apropriao, em cada um dos perodos subseqentes, da parcela dos juros que
tiverem sido descontadas
-
A Nova Lei das S/A
BALANO PATRIMONIAL
Ativo circulante
Ativo no circulante
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulante R$ 666.667
Passivo no circulante R$ 1.725.823
Exigvel a longo prazo Permanente
Imobilizado R$ 3.392.490
Total do Ativo R$ 3.392.490Patrimnio Lquido
Total do Passivo + PL R$ 3.392.490
Contas a pagar R$ 800.000(-) Juros a apropriar R$ 133.333
Contas a pagar R$ 3.200.000(-) Juros a apropriar R$ 1.474.177
durante os primeiros 12 meses ir sendo transformado em despesas financeiras
regime de competncia
-
A Nova Lei das S/A
BALANO PATRIMONIAL
Ativo circulante
Ativo no circulante
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulante R$ 666.667
Passivo no circulante R$ 1.725.823
Exigvel a longo prazo Permanente
Imobilizado R$ 3.392.490
Total do Ativo R$ 3.392.490Patrimnio Lquido
Total do Passivo + PL R$ 3.392.490
Contas a pagar R$ 800.000(-) Juros a apropriar R$ 133.333
Contas a pagar R$ 3.200.000(-) Juros a apropriar R$ 1.474.177
sero distribudos como encargos financeiros nos anos de respectiva competncia
-
A Nova Lei das S/A
Ajuste a Valor Presente Exemplo
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
Regras atuais
Passivo Circulante 666.667Exigvel a Longo Prazo 1.725.823
Ativo Imobilizado 3.392.490
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
Vista R$ 1.000.000Valor
Taxa de Juros >> 20% a.a.
e a depreciao
do ativo
(-) Depreciao Acumulada (3.392.490)
(-) Depreciao Acumulada (5.000.000)
at o final da vida til do bem
5.000.000 - 3.392.490 = 1.607.510
despesa financeira
durante o prazo do financiamento
Despesa Financeira (RESULTADO) 1.607.510
e a diferenaentreas
depreciaes
-
A Nova Lei das S/A
Ajuste a Valor Presente Exemplo
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
Regras anteriores
Passivo Circulante
Ativo Imobilizado
800.000
5.000.000
Exigvel a Longo Prazo 3.200.000
Regras atuais
Passivo Circulante 666.667Exigvel a Longo Prazo 1.725.823
Ativo Imobilizado 3.392.490
Compra de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
Vista R$ 1.000.000Valor
Taxa de Juros >> 20% a.a.
(-) Depreciao Acumulada (3.392.490)
(-) Depreciao Acumulada (5.000.000)
Despesa Financeira (RESULTADO) 1.607.510
pode ser permitido que a depreciao do ativo imobilizado
seja feita com base no valor nominal da aquisio
-
A Nova Lei das S/A
Ajuste a Valor Presente Exemplo
BALANO PATRIMONIAL
Ativo circulante
Ativo no circulante
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulante R$ 666.667
Passivo no circulante R$ 1.725.823
Exigvel a longo prazo Imobilizado R$ 3.392.490
Imveis R$ 5.000.000(-) Juros a apropriar R$ 1.607.510
Total do Ativo R$ 3.392.490Patrimnio Lquido
Total do Passivo + PL R$ 3.392.490
Contas a pagar R$ 800.000(-) Juros a apropriar R$ 133.333
Contas a pagar R$ 3.200.000(-) Juros a apropriar R$ 1.474.177
Despesa de Depreciao Dedutvel
Despesa de Juros >>>> No Dedutvel
(sobre R$ 5.000.000) >>>>
-
A Nova Lei das S/A
Ajuste a Valor Presente Exemplo
t 1t 0 t 4t 2 t 5t 3
800.000 800.000800.000 800.000800.000
Venda de Imvel
5 parcelas de R$ 800.000 Prazo >> 5 anos
Vista R$ 1.000.000Valor
Regras anteriores
Baixa do Custo do Imvel
Receita de Venda de Imvel
(3.000.000)
5.000.000
Lucro na Venda do Imvel 2.000.000
1.000.000
Valor Presente
Taxa de Juros >> 20% a.a.
R$ 3.392.490
Regras atuais
Baixa do Custo do Imvel
Receita de Venda de Imvel
(3.000.000)
3.392.490
Lucro na Venda do Imvel 392.490
+ 2.392.490
-
A Nova Lei das S/A
Ajuste a Valor Presente Exemplo
BALANO PATRIMONIAL
Ativo circulante
Ativo no circulante
ATIVO PASSIVO + PATRIMNIO LQUIDOPassivo circulante
Passivo no circulante
Realizvel a longo prazoContas a Receber R$ 3.200.000(-) Juros a apropriar R$ 1.474.177
Total do AtivoPatrimnio Lquido
Total do Passivo + PL
Caixa R$ 1.000.000Contas a Receber R$ 800.000(-) Juros a apropriar R$ 133.333
Juros a Apropriar >>> Receita Financeira
-
A Nova Lei das S/A
Encargos Financeiros e Prmios na Obteno de Emprstimos
Revogou a possibilidade da empresa,ao emitir uma debnture,
contabilizar o eventual prmio recebidodiretamente como Reserva de Capital.
Conseqentemente, esse valor ter que serapropriado como uma reduo da despesafinanceira na captao dessa debnture.
mudanas da Lei n11.638/07Prmio na Emisso de Debntures
CASO
RARO
-
A Nova Lei das S/A
importante e que afetar muitas as empresas
apropriao dos encargos financeiros
e despesas de captaoEX
EMPLO
-
A Nova Lei das S/A
Normas Internacionais de Contabilidade
Despesas Financeiras = Pagamento de Juros Despesas Incrementais+
DESPESAS INCREMENTAIS so aquelas que se a empresa
no procurasse tomar o dinheiro emprestado, no teria que com
elas arcar
-
A Nova Lei das S/A
Exemplo - Encargos Financeiros e Prmios na Obteno de Emprstimos
N de Parcelas >> 1
Obteno de Emprstimo
Prazo >> 2 anos
Valor >> R$ 1.000.000
Taxa de Juros >> 20% a.a. (aparente)
t 1t 0 t 2
1.440.0001.000.000
R$ 995.000.000Outras Despesas >> R$ 5.000Gastos Diversos >> R$ 90.000
Valor da Parcela >> R$ 1.440.000 (VF)
(03 / t 0)
(90.000)(5.000)
-
A Nova Lei das S/A
Exemplo - Encargos Financeiros e Prmios na Obteno de Emprstimos
N de Parcelas >> 1
Obteno de Emprstimo
Prazo >> 2 anos
Valor >> R$ 1.000.000
Taxa de Juros >> 20% a.a. (aparente)
x + 1x x + 2
1.440.0001.000.000
Outras Despesas >> R$ 5.000Gastos Diversos >> R$ 90.000
Valor da Parcela >> R$ 1.440.000 (VF)
(03 / x)
(90.000)(5.000)
Regras anteriores
Ao longo do tempo (2 anos)
Em 03 / x
Despesas de Juros 440.000
Despesas Diversas (Resultado) 95.000
x
x + 1x + 2
146.531229.30664.163
Passivo
1.146.5311.375.8371.440.000
1.000.000
440.000Total
Ano Juros
-
A Nova Lei das S/A
Exemplo - Encargos Financeiros e Prmios na Obteno de Emprstimos
N de Parcelas >> 1
Obteno de Emprstimo
Prazo >> 2 anos
Valor >> R$ 1.000.000
Taxa de Juros >> 20% a.a. (aparente)
x + 1x x + 2
1.440.0001.000.000
Outras Despesas >> R$ 5.000Gastos Diversos >> R$ 90.000
Valor da Parcela >> R$ 1.440.000 (VF)
(03 / x)
(90.000)(5.000)
Regras anteriores
Ao longo do tempo (2 anos)
Em 03 / x
Despesas de Juros 440.000
Despesas Diversas (Resultado) 95.000
Normas Internacionais
Emprstimo
PASSIVO EXIGVEL
1.000.000Despesas Apropriadas (95.000)
905.000
Ao longo do tempo (2 anos)Despesas de Juros (Resultado) 440.000Despesas Diversas (Resultado) 95.000
-
A Nova Lei das S/A
Exemplo - Encargos Financeiros e Prmios na Obteno de Emprstimos
N de Parcelas >> 1
Obteno de Emprstimo
Prazo >> 2 anos
Valor >> R$ 1.000.000
Taxa de Juros >> 20% a.a. (aparente)
x + 1x x + 2
1.440.000905.000
Outras Despesas >> R$ 5.000Gastos Diversos >> R$ 90.000
Valor da Parcela >> R$ 1.440.000 (VF)
(03 / x)
Normas Internacionais
Emprstimo
PASSIVO EXIGVEL
1.000.000Despesas Apropriadas (95.000)
905.000
Ao longo do tempo (2 anos)Despesas de Juros (Resultado) 440.000Despesas Diversas (Resultado) 95.000
Taxa de Juros
?
Efetiva
26,14% a.a.
verdadeiro nus total da captao dos recursos
-
A Nova Lei das S/A
x + 1x x + 2
Exemplo - Encargos Financeiros e Prmios na Obteno de Emprstimos
1.440.0001.200.000
N de Parcelas >> 1Prazo >> 2 anos
Valor >> R$ 1.200.000
Taxa de Juros >> 9,54% a.a.Valor da Parcela >> R$ 1.440.000 (VF)
CAPTAO - DEBNTURES
taxa de juros atrativa no mercado
muitas pessoas querem comprar as debntures
ao invs de pagar pelas debntures R$ 1.000.000
os investidores pagam R$ 1.200.000
Prmio na Emisso de Debnture 240.000
o custo
menor
taxa de juros de 9,54% a.a.
-
A Nova Lei das S/A
490.000
950.000
CAPTAO - DEBNTURES
x + 1x x + 2
1.440.000
N de Parcelas >> 1Prazo >> 2 anos
Valor >> R$ 1.200.000
Taxa de Juros >> 9,54% a.a.Despesas de Captao >> R$ 250.000
Valor da Parcela >> R$ 1.440.000 (VF)
taxa de juros atrativa no mercado
muitas pessoas querem comprar as debntures
ao invs de pagar pelas debntures R$ 1.000.000
os investidores pagam R$ 1.200.000
Prmio na Emisso de Debnture
o custo
menor
Ao longo do tempo (2 anos)Despesas de Juros (Resultado) 290.000Despesas Diversas (Resultado) 250.000
-
A Nova Lei das S/A
... levando em conta o valor lquido recebido e o valor a ser pago no final
do vencimento das debntures...
23,12% a.a.
Exemplo - Encargos Financeiros e Prmios na Obteno de Emprstimos
950.000
CAPTAO - DEBNTURES
x + 1x x + 2
1.440.000
N de Parcelas >> 1Prazo >> 2 anos
Valor >> R$ 1.200.000
Taxa de Juros >> 9,54% a.a.Despesas de Captao >> R$ 250.000
Valor da Parcela >> R$ 1.440.000 (VF)qual a
taxa efetiva
Ao longo do tempo (2 anos)Despesas de Juros (Resultado) 290.000Despesas Diversas (Resultado) 250.000
-
A Nova Lei das S/A
pequenas despesas de captao e altas
taxas de juros
muitas despesas de captao e menores
taxas de juros
as normas internacionais querem que as empresasapresentem como despesas financeiras o total do que se
paga de juros mais as despesas da captao
-
A Nova Lei das S/A
na Demonstrao de Resultado
apareciam duas situaes diferentes:
pequenas despesas de captao no incio
do processo de obteno de
emprstimos e despesas financeiras maiores no decorrer
do tempo
enormes despesas de captao no incio e pequenos juros no decorrer do tempo
-
A Nova Lei das S/A
de acordo com o IASB
todas as empresas trataro como despesas financeiras o total dos juros mais
despesas de captao
portanto a conta de Despesas Financeiras mostrar
o custo total efetivo da operao
-
A Nova Lei das S/A
Incorporao, Ciso e Fuso
para operaes a partir de uma transao efetiva de controle de alguma sociedade
IncorporaoFuso Ciso
novida
de
-
A Nova Lei das S/A
algum compra uma empresa
no h relao societria ou outros interesses entre o comprador e a empresa ou seus donos
as duas partes independentes
o comprador incorpora a empresa adquirida
antes, levavam-se os saldos contbeis da empresa adquirida para dentro da adquirente
agora, quando se tratar de efetivas transaes com terceiros, isto no pode ser feito
-
A Nova Lei das S/A
Incorporao, Ciso e Fuso
ativos e passivos da empresa adquirida venham para o Balano da
incorporadora pelos respectivos valores de mercado
-
A Nova Lei das S/A
PATRIMNIOLQUIDO
500.000
ATIVO
Terreno 500.000
EMPRESA B
Valor de Mercado do Terreno R$ 900.000
gio que nesse caso tem que obrigatoriamente ser classificado como
decorrente de diferena de mercado e valor contbil do ativo na sociedade adquirida
ATIVO
Incorporao da Empresa B
Terreno 900.000
Aquisio da Empresa B
Investimento por Equivalncia Patrimonial
ATIVO500.000
ADQUIRIDA POR R$ 900.000
se comprasse apenas o terreno por $900.000, o colocaria no ativo por
este valor
gio 400.000
O ATIVO VEM PARA A INCORPORADORA POR SEU VALOR DE MERCADO
-
A Nova Lei das S/A
Incorporao, Ciso e Fuso
H circunstncias em que os ajustes de ativos e passivos a seus valores de mercado
precisaro de uma conta especial
Principalmente para efeito de controles para fins tributrios
Ajustes de Avaliao Patrimonial
-
A Nova Lei das S/A
essas transaes sofrero, no futuro,
um processo de normatizao mais
detalhado
quando h genunas transferncias de controle, no se
poder mais manter os valores contbeis
das empresas transacionadas
-
A Nova Lei das S/A
preciso que se considere o preo de mercado,porque, nessas transaes,comprador e
vendedor consideram como valores dos ativos e passivos sob negociao os genunos valores
atuais no mercado
-
A Nova Lei das S/A
Sociedade de Grande Porte
passam a ter as mesmas obrigaes que as sociedades por aes
Sociedades de Grande Porte
Escriturao
Elaborao de demonstraes
financeiras
Obrigatoriedade de auditoria independente
DESTA
QUE
Lei n
11.638
/07
-
A Nova Lei das S/A
Receita bruta anual de
R$ 300 milhes
Ativos totaisde
R$ 240 milhes
Lei n11.638/07 define
sociedades de grande porte
-
A Nova Lei das S/A
Sociedade de Grande Porte
a incluso dessa obrigatoriedade...
... um pleito antigo
as sociedades de grande porte passarem a ter as mesmas
regras estabelecidas para sociedades por aes
essas empresas de grande porte devem satisfaes para a
sociedade que a recebe
-
A Nova Lei das S/A
Sociedade de Grande Porte
Escriturao
Dem
onst
ra
es
Con
tbe
is
Auditoria Independente
Tudo isso para qu?se a sociedade no ter acesso informao
O que as sociedades de grande porte
tero que fazer hoje?
-
A Nova Lei das S/A
Sociedade de Grande Porte
a sociedade brasileira receberia de bom grado tais informaes se pudessem ser divulgadas
na rede mundial de computadores
no se requer que as demonstraes sejam publicadas em primeiras pginas de
jornais de grande circulao
as juntas comerciais poderiam exigir que tais demonstraes contbeis sejam ali arquivadas
-
A Nova Lei das S/A
Concluses
fim do nosso encontro
-
A Nova Lei das S/A
trabalho intenso
requerido desde o primeiro ano de aplicao da Lei n6.404 (1978)
alteraes que deveriam
ser produzidas
no texto legal
alteraes introduzidas pela Lei n11.638/07
-
A Nova Lei das S/A
durante os ltimos 30 anos,
foram requeridas tais
alteraes
agora o momento de implant-las
-
A Nova Lei das S/A
Concluses
alteraes das prticas contbeis sero bastante
profundas,...
... as principais mudanas estaro vinculadas
postura
-
A Nova Lei das S/A
Concluses
essncia sobre a forma
anlise de riscos e benefcios sobre
a propriedade jurdica
normas orientadas por princpios e
julgamentos e nopor regras
orienta
es
exigem muito mais dedicao
mudanas de procedimentos so
fceis
mudanas de cultura e postura so mais complicadas
mudana de comportamento
-
A Nova Lei das S/A
Concluses
CPC
APIMEC
ABRASCA
FIPECAFI
IBRACON CFC
BOVESPA
Usurios >> Analistas
Auditores
Academia
Cias. AbertasMercado de Aes
Profissionais
a contabilidade
mudar
-
A Nova Lei das S/A
Concluses
mudarParticipao ativa de todos
Brasil na lista dos pases que reconhecem e respeitam seus profissionais de
contabilidade
Participao do Brasil no mercado de capitais internacional
-
A Nova Lei das S/A
Concluses
classe
CPC
contbil
-
A Nova Lei das S/A
Conhea tambm:
Curso de Contabilidade FinanceiraAutores: Prof. Srgio de IudcibusProf. Jos Carlos Marion
Inscries nos sites dos Conselhos Regionais de Contabilidade
Exclusivo para profissional com CRC ativoEm breve novos temas: Demonstrao de Fluxos de Caixa DFC Demonstrao do Valor Adicionado DVA Teste de Recuperabilidade
Participao especial: Prof. Silvia Pereira de Castro Casa Nova
-
A Nova Lei das S/A
AutoresEliseu Martins
Ariovaldo dos Santos
Participaes EspeciaisMaria Clara Cavalcante Bugarim
Iran Siqueira Lima
Coordenao FIPECAFIEdgard Cornachione
Silvia Pereira de Castro Casa Nova
Coordenao CFCDorgival Benjono da Silva
GernciaMaria Rosa Trombetta
Reviso TcnicaGuillermo BraunbeckEric Aversari Martins
Camila Boscov
Direo de ArteIvan Loffredo
Desenvolvimento e ProduoHeidy Arajo Mascarenhas
Reviso de TextoAna Paula BezerraJuliana Nascimento
-
A Nova Lei das S/A
CFC
Maria Clara Cavalcante BugarimPresidente
Jos Martonio Alves CoelhoVice-Presidente de Desenvolvimento Profissional
FIPECAFI
Eliseu MartinsPresidente do Conselho Curador
Iran Siqueira LimaDiretor Presidente