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RELATÓRIO QUADRIMESTRAL 2º QUADRIMESTRE 2012
Secretaria de Estado de Saúde
Relatório de Prestação de Contas referente ao segundo quadrimestre do exercício de 2012, apresentado aos órgãos de controle interno e externo a que esta Secretaria de Saúde está obrigada nos termos da Lei Complementar Federal Nº141/2012, elaborado de acordo com o Art. 36: “O relatório deverá destacar, dentre outras, informações sobre montante e fonte de recursos aplicados no período, auditorias concluídas ou iniciadas e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada".
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OUTUBRO 2012
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Governador do Estado do Amazonas
Omar José Abdel Aziz
Secretário de Estado da Saúde
Wilson Duarte Alecrim
Secretário Executivo
José Duarte dos Santos Filho
Coordenação e Elaboração
Radija Mary Costa de Melo Lopes – Chefe do DEPLAN
Priscilla Soares Lacerda Carvalho
Carlos Renato Colares de Carvalho
Francisco de Oliveira Farias
Helany do Nascimento Marques
Luiz Alberto de Moura e Sousa
Colaboração
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital (SEAASC)
Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Secretaria Executiva Adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES)
Departamento de Ações Básicas e Ações Estratégicas (DABE)
Departamento de Logística (DELOG)
Departamento de Tecnologia da Informação (DETIN)
Departamento de Gestão Financeira (DEGFIN)
Departamento de Controle e Avaliação Assistencial (DECAV)
Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH)
Central de Medicamentos (CEMA)
Comissão Intergestores Bipartite (CIB/AM)
Conselho Estadual de Saúde (CES/AM)
Auditoria/Ouvidoria/SUSAM
Central Estadual de Transplante/SUSAM
Assessoria de Gabinete
Coordenação do Complexo de Regulação do Amazonas
Fundações de Saúde
Fundação Alfredo da Matta – FUAM
Fundação Centro de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT/HVD
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS/AM
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ
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Sumário
Introdução - Considerações Iniciais 3
1. Demonstrativo do Montante e Fonte dos Recursos Aplicados 4
1.1 Orçamento Previsto - 2012 4
1.2 Financiamento da Saúde - Cumprimento Constitucional 5
1.3 Execução Orçamentária da Saúde até o 2º Quadrimestre 6
1.3.1 Execução Orçamentária da Saúde por Fonte de Recursos 6
1.3.2 Execução Orçamentária da Saúde - LOA 2012 - Detalhamento Geral dos Programas 9
1.3.3 Execução Orçamentária da Saúde pelo FES 11
1.3.4 Execução Orçamentária da Saúde detalhada por Programa do PPA 2012-2015 13
1.3.5 Execução Orçamentária da Saúde detalhada por Ação do PPA 2012-2015 31
2. Informações Sobre Auditorias 36
3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde do Estado, Produção de Serviços e Metas e
Indicadores de Saúde 39
3.1 Rede de Saúde do Estado 39
3.2 Produção dos Serviços de Saúde 45
3.3 Metas e Indicadores de Saúde 53
4. Considerações Finais 59
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Introdução - Considerações Iniciais
No intuito de prestar contas e tornar públicas as ações realizadas no segundo quadrimestre do
exercício de 2012, a Secretaria de Estado de Saúde apresenta o presente documento em
conformidade com a Lei Complementar 141/2012, que revoga dispositivos da Lei Ordinária
Nº 8.689/1993, que versa em seu Art. 36 “O gestor do SUS em cada ente da Federação
elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no
mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos aplicados no período; II –
auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e
determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria,
contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população
em seu âmbito de atuação”.
Em observância aos dispositivos legais, este documento está dividido em três capítulos: 1 -
Demonstrativo do Montante e Fonte dos Recursos Aplicados no Período; 2 - Informações
sobre Auditorias; 3 - Rede Física de Serviços Públicos de Saúde - Próprios e Privados
Contratados, Produção de Serviços e Indicadores de Saúde. Este relatório de prestação de
contas apresenta o orçamento previsto para 2012 na Lei Orçamentária Anual (LOA), o
cumprimento constitucional do financiamento da saúde, a execução orçamentária da saúde no
período de janeiro a agosto de 2012 (acumulado do segundo quadrimestre), destacando
execução orçamentária por fonte de recursos, por Programas e Ações, auditorias realizadas,
rede física de serviços de saúde, produção ambulatorial e hospitalar e resultado dos
indicadores de saúde realizados até o referido período.
Nesse momento, a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, apresenta aos legítimos
representantes da sociedade, a prestação de contas da Saúde destacando as atividades
realizadas até o segundo quadrimestre de 2012, com o objetivo de atender a legislação vigente
e principalmente pelo desejo de dar conhecimento público da atuação desta secretaria.
WILSON DUARTE ALECRIM
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
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1. Demonstrativo do Montante e Fonte dos Recursos Aplicados
1.1 Orçamento Previsto - 2012
Anualmente, o Governo do Estado do Amazonas publica a Lei Orçamentária Anual - LOA
para demonstrar à sociedade os recursos orçamentários que serão investidos em cada setor do
governo. A LOA para o exercício de 2012 foi publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas de número 32.221, datado de 26 de dezembro de 2011, através da Lei N.º 3.697, da
referida data.
De acordo com esta Lei, o orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano
2012 é de R$ 11.139.410.000,00 (Onze bilhões, cento e trinta e nove milhões, quatrocentos e
dez mil reais), cabendo à Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM) e Fundações de Saúde o
valor de R$ 1.751.537.000,00 (Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões e quinhentos
e trinta e sete mil reais).
Ressaltamos que para este relatório não iremos considerar os recursos do orçamento fiscal,
que teve como dotação inicial o valor de R$ 6.000 (Seis mil reais), pois o mesmo, não é
executado na função saúde, consideramos apenas os recursos do orçamento seguridade, por
este motivo, a LOA 2012 para SUSAM e Fundações, ficou na ordem de R$ 1.751.531.000,00
(Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta e um mil reais).
O orçamento inicial na LOA 2012 previsto para SUSAM incluindo todas as fontes e
excluindo os recursos diretamente arrecadados das Fundações de Saúde, totalizou R$
1.748.027.000,00 (Um bilhão, setecentos e quarenta e oito milhões, vinte e sete mil reais)
sendo distribuído por três grupos de natureza de despesa: pessoal, despesas correntes e
despesas de capital, conforme quadro abaixo.
ORÇAMENTO INICIAL DA SUSAM POR GRUPO DE NATUREZA DE DESPESA - 2012
GRUPO DE DESPESA 2012
Pessoal 1.152.231.000,00
Despesas Correntes 573.796.000,00
Despesas de Capital (Obras e Equipamentos) 22.000.000,00
TOTAL 1.748.027.000,00
Fonte: Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas-SEFAZ/AM
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1.2 Financiamento da Saúde - Cumprimento Constitucional
De acordo com o Art. 77, inciso II e parágrafo 4º do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias, os estados aplicarão anualmente no mínimo 12% do produto da arrecadação de
impostos e transferências nas ações e serviços públicos de saúde.
Conforme série histórica de 2001 a 2011 observa-se que das 27 Unidades Federativas do
Brasil, o Estado do Amazonas é o que mais aplica recursos próprios nas ações e serviços
públicos de saúde.
HISTÓRICO DO PERCENTUAL APLICADO PELOS ESTADOS CONFORME A EC-29
ESTADOS 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Rondônia 10,64 9,47 10,54 11,42 12,11 12,10 12,00 12,78 12,58 14,71 12,57
Acre 14,77 13,46 12,96 12,48 12,05 13,77 13,82 14,34 17,23 17,43 16,24
Amazonas 21,15 25,11 20,37 19,56 20,78 23,47 22,17 19,21 23,23 20,67 22,18
Roraima 14,92 10,14 13,26 11,53 12,77 13,22 13,64 14,95 12,32 13,78 14,13
Pará 8,88 9,88 10,31 12,04 12,41 12,74 12,61 12,77 12,44 12,48 12,40
Amapá 10,3 12,52 14,99 14,14 11,31 12,93 13,74 13,91 12,03 12,03 12,99
Tocantins 12,3 11,48 11,32 12,02 12,05 13,52 14,74 13,79 15,67 17,24 18,72
Maranhão 1,75 5,56 7,98 13,23 12,73 11,17 11,77 12,06 12,61 12,03 12,23
Piauí 8,90 6,07 7,48 11,62 12,64 13,48 13,71 12,16 10,06 11,07 9,88
Ceará 7,54 8,18 8,74 12,70 11,97 14,21 12,14 14,36 15,80 16,11 15,51
Rio Grande do Norte 11,53 13,30 14,58 12,02 12,63 14,43 17,53 16,52 16,34 15,28 15,57
Paraíba 12,81 10,52 10,62 9,59 10,32 12,91 12,72 12,49 16,03 13,73 12,03
Pernambuco 11,60 11,59 11,88 12,00 12,23 13,24 14,11 14,80 15,81 17,64 15,73
Alagoas 7,96 9,39 8,96 12,08 12,01 12,00 12,00 12,20 12,12 12,34 N.I.*
Sergipe 5,77 8,06 10,07 12,04 12,14 11,11 12,44 12,70 12,65 13,02 12,69
Bahia 8,40 9,41 10,38 12,15 12,15 12,17 12,63 12,77 13,89 13,67 13,44
Minas Gerais 6,88 6,36 10,20 12,16 12,33 13,20 13,30 12,19 14,67 13,30 12,29
Espírito Santo 12,23 12,91 12,65 12,23 12,05 10,43 9,88 10,24 11,80 12,77 12,48
Rio de Janeiro 5,01 6,28 10,85 11,92 11,92 10,37 10,92 12,63 12,15 12,09 12,22
São Paulo 11,15 11,76 12,26 13,74 12,95 12,80 13,07 13,46 12,66 12,63 12,83
Paraná 10,09 5,98 5,75 6,14 8,35 11,55 9,22 9,79 9,76 9,98 9,74
Santa Catarina 8,43 5,90 8,18 11,25 10,79 13,09 13,35 12,47 12,14 12,04 12,09
Rio Grande do Sul 6,59 5,62 4,32 5,20 4,80 5,40 5,80 6,53 7,24 7,62 8,04
Mato Grosso do Sul 6,81 9,22 8,61 12,14 12,57 12,25 13,46 12,98 14,78 14,92 13,94
Mato Grosso 6,33 7,72 9,09 11,01 11,19 11,07 11,90 11,24 11,66 12,28 12,07
Goiás 12,39 8,12 10,12 12,46 12,05 12,90 12,30 12,87 13,13 12,16 14,62
Distrito Federal 8,91 9,78 11,06 13,27 15,51 16,56 20,25 17,49 14,38 13,37 16,04
Fonte: Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS/MS
Nota: * Não Informado.
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DEMONSTRATIVO DOS RECURSOS APLICADOS NA SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS - 2º QUADRIMESTRE DE 2012
FORMA DE
APLICAÇÃO
Empenhado Liquidado
Obrigatório Aplicado Diferença Obrigatório Aplicado Diferença
Receitas Obrigatórias1 12,00 25,74 13,74 12,00 20,86 8,86
Fonte: Sistema de Administração Financeira Integrada – AFI/SEFAZ/AM
Notas: Valores expressos em percentual. 1 - Constituem as Receitas Obrigatórias as Fontes de Recursos: 100 - Recursos Ordinários; 121 - Cota Parte do Fundo de Participação
dos Estados e Distrito Federal; 150 - Outras Transferências de Recursos Federais e 155 - Recursos de Transferência Financeira LC nº
87/96, conforme a Constituição Federal.
Até o 2º quadrimestre de 2012, o Estado do Amazonas já aplicou da sua receita obrigatória
com saúde pública os percentuais: 25,74% (despesa empenhada) e 20,86% (despesa
liquidada) conforme informações da SEFAZ/AM, seguindo a tendência de aplicação acima do
preconizado na legislação federal, excedendo respectivamente 13,74% e 8,86% do
cumprimento constitucional (EC-29).
1.3 Execução Orçamentária da Saúde até o 2º Quadrimestre
1.3.1 Execução Orçamentária da Saúde por Fonte de Recursos
No quadro abaixo demonstraremos a evolução dos gastos da saúde no Amazonas de 2010 a
2012, detalhado por fonte de recursos.
EVOLUÇÃO DOS GASTOS DA SAÚDE NO AMAZONAS 2010-2012
FONTE 2010 % 2011 % 2012* %
Tesouro Estadual 1.279.173.305,70 74,66 1.461.386.374,85 79,09 1.194.774.639,90 77,50
Tesouro Federal/SUS 432.807.464,44 25,26 383.819.513,43
20,77 307.610.017,78 19,95
Outras Fontes 1.284.614,35 0,08 2.544.916,52
0,14 39.230.471,54 2,55
TOTAL 1.713.265.384,49 100 1.847.750.804,85 100 1.541.615.129,22 100
Fonte: REL_EXEORC_07 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 17/09/2012. Notas: * Valores referentes à execução até o mês de agosto de 2012.
O Estado do Amazonas executou na saúde no período de janeiro a agosto de 2012 a
importância de R$ 1.541.615.129,22. Estes gastos da saúde referem-se à despesa empenhada,
considerando também a execução dos recursos diretamente arrecadados pelas fundações de
saúde do Estado, além da execução da função saúde em outros órgãos. Observa-se que
77,50% da despesa foi executada com recursos do Tesouro Estadual, 19,95% do Tesouro
Federal e 2,55% de Outras Fontes.
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Ressaltamos que não foi considerada a execução da Função 28 referente à sentença judicial e
da Função 19 de Ciência e Tecnologia. O quadro a seguir apresenta o detalhamento da
execução orçamentária da saúde segundo as fontes de recursos.
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1.3.2 Execução Orçamentária da Saúde - LOA 2012 - Detalhamento Geral dos
Programas
Para demonstrar a capacidade de execução do orçamento da saúde no Amazonas,
apresentamos abaixo, quadro demonstrativo da execução orçamentária da LOA 2012 segundo
os programas do PPA 2012-2015, até o 2º quadrimestre de 2012. A execução está detalhada
da seguinte forma: previsão orçamentária/LOA (crédito inicial), autorizado (LOA + créditos),
despesa empenhada, despesa liquidada e percentual de execução, conforme definidos na LOA
2012 e no Relatório Geral de Execução Orçamentária do Sistema AFI (Administração
Financeira Integrada) da Secretaria de Fazenda do Amazonas (SEFAZ/AM).
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE POR PROGRAMA DO PPA- JANEIRO-AGOSTO 2012
PROGRAMA PREVISÃO
ORÇAMENTÁRIA LOA 2012
AUTORIZADO (LOA + Créditos)
EMPENHADO LIQUIDADO %
Exec.*
0001 - Apoio Administrativo 888.320.000,00 930.653.197,23 672.423.907,86 616.129.244,91 72,3
3223 - Manaus 2014: A Copa da Amazônia
40.000,00 977.368,00 0,00 0,00 0,0
3231 - Aperfeiçoamento da Gestão do SUS
2.046.000,00 10.412.450,20 2.093.176,97 1.760.694,55 20,1
3242 - Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças Dermatológicas e DST/HIV
101.500,00 484.416,26 326.758,38 222.903,01 67,5
3243 - Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas
7.710.000,00 12.034.723,24 8.514.364,16 5.477.201,81 70,7
3256 - Hemoterapia e Hematologia 6.062.000,00 8.567.146,03 5.683.901,62 4.104.675,45 66,3
3258 - Assistência Farmacêutica 157.297.000,00 157.430.950,34 127.319.782,18 77.013.145,95 80,9
3261 - Assistência à Saúde Oncológica
2.309.000,00 9.281.933,87 8.000.594,80 4.813.563,90 86,2
3267 - Investimento em Saúde 25.720.000,00 171.891.133,69 46.618.608,09 14.220.139,66 27,1
3274 - Vigilância em Saúde 11.680.500,00 43.926.678,34 27.210.522,75 18.800.720,23 61,9
3275 - Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
5.220.000,00 7.828.385,04 5.726.551,98 2.339.727,85 73,2
3276 - Atenção à Saúde da População
640.716.000,00 706.829.275,76 635.956.478,21 443.239.055,17 90,0
3284 - Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas Estratégicas e Transversais
1.999.000,00 4.408.449,48 748.901,22 419.978,15 17,0
3286 - Amazonas Saúde Itinerante 2.310.000,00 6.287.488,51 991.581,00 982.765,00 15,8
TOTAL 1.751.531.000,00 2.071.013.595,99 1.541.615.129,22 1.189.523.815,64 74,4
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
Notas: * Percentual de execução, valor empenhado em relação ao autorizado.
Não foi contabilizado o Programa 0003 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
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O quadro acima demonstra que o orçamento inicial da saúde para o exercício de 2012,
alocado no Fundo Estadual de Saúde (FES) e nas Fundações de Saúde, foi na ordem de
R$ 1.751.531.000 (Um bilhão, setecentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e trinta e sete
mil reais), distribuídos em 14 programas e 94 ações do PPA 2012-2015.
Para este relatório não contabilizamos os recursos do programa Operações Especiais:
Cumprimento de Sentenças Judiciais, que teve como dotação inicial o valor de R$ 6.000
(Seis mil reais), crédito autorizado até este quadrimestre o valor total de R$ 26.000,00 (Vinte
e seis mil reais), despesa empenhada de R$ 21.620,94 (Vinte e um mil, seiscentos e vinte reais
e noventa e quatro centavos) na Função 28, pelas Fundações FHEMOAM, FMT/AM e
FVS/AM, sendo liquidada e paga a mesma quantia.
Analisando a execução orçamentária da saúde neste segundo quadrimestre de 2012,
abrangendo todas as unidades gestoras da saúde (SUSAM, Unidades Gestoras e Fundações de
Saúde, incluindo também outros órgãos do governo e o próprio FES) constatamos um crédito
autorizado de R$ 2.071.013.595,99 (Dois bilhões, setenta e um milhões, treze mil, quinhentos
e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), comparando com a previsão inicial
verificamos que houve uma suplementação de crédito de R$ 319.482.595,99 (Trezentos e
dezenove milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
noventa e nove centavos). A despesa empenha foi de R$ 1.541.615.129,22 (Um bilhão,
quinhentos e quarenta e um milhões, seiscentos e quinze mil, cento e vinte e nove reais e vinte
e dois centavos) e a despesa liquidada no valor de R$ 1.189.523.815,64 (Um bilhão, cento e
oitenta e nove milhões, quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e
quatro centavos). Comparando o crédito autorizado com a despesa empenhada existe um
crédito disponível de R$ 529.398.466,77 (Quinhentos e vinte e nove milhões, trezentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). Verificamos
até este segundo quadrimestre de 2012 a execução de 74,4% do orçamento da saúde no
Estado. A seguir é demonstrada a execução orçamentária do Fundo Estadual de Saúde – FES,
segundo os programas do PPA 2012-2015.
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1.3.3 Execução Orçamentária da Saúde pelo FES
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A execução do orçamento da saúde pelo FES mostra que houve até este segundo quadrimestre
uma suplementação de crédito de R$ 809.203.483,95 (Oitocentos e nove milhões, duzentos e
três mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos) - valor referente ao
total da seguridade, representando um aumento de 46,3% do crédito inicial. Foi concedido
através de destaques orçamentários o valor de R$ 1.570.195.139,71 (Um bilhão, quinhentos e
setenta milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e trinta e nove reais e setenta e um
centavos). Além das 30 unidades gestoras e das 06 fundações de saúde, o FES concedeu
destaques também para outros 04 órgãos do governo do estado, o quadro abaixo apresenta
estes destaques concedidos.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE EM OUTROS ÓRGÃOS - JANEIRO-AGOSTO 2012
UNIDADE DESTAQUE RECEBIDO
CRÉDITO AUTORIZADO
EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM
113.130,16 113.130,16 113.130,16 113.130,05 0,00
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
2.278.088,58 2.278.088,58 857.408,45 791.948,64 694.029,97
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
889.841,62 889.841,62 473.199,42 281.954,65 72.897,05
TOTAL 8.704.375,93 8.704.375,93 6.867.053,60 6.610.348,91 6.326.403,14
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
Estes órgãos do governo estadual relacionados no quadro acima receberam destaque do FES
para executar as seguintes ações:
CBMAM – Custear despesas referente a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nas ambulâncias do Serviço de Remoção Ambulatorial;
SUHAB – Aquisição de imóvel para a construção do Centro de Reabilitação para
Dependentes Químicos;
CETAM – Custear despesas com a execução do curso de capacitação em
cidadania, transparência e controle social do SUS, Etapa I do Curso de Formação
Técnica em Radiologia, Etapa I do Curso de Formação de Agente Comunitário de
Saúde, Formação Técnica para a Área de Saúde;
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UEA – visando complemento das ações de saúde junto a Policlínica Odontológica
da UEA para execução de tratamentos odontológicos especializados voltados a
população.
1.3.4 Execução Orçamentária da Saúde detalhada por Programa do PPA 2012-2015
A seguir será demonstrada a execução por Programa do PPA 2012-2015 até o mês de agosto
de 2012. Para a demonstração desta execução orçamentária foram utilizados dados migradas
do Sistema AFI da SEFAZ/AM.
PROGRAMA 0001 – APOIO ADMINISTRATIVO
O objetivo deste programa é prover os órgãos da administração estadual dos meios
administrativos para a implementação e gestão de seus programas finalísticos.
É composto de cinco (5) ações:
2001 – Administração da Unidade.
2003 – Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais.
2004 – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados.
2005 – Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais.
2087 – Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 0001
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM
506.714.405,16 478.478.567,73 448.181.593,86 446.417.575,30
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO 394.467,57 376.912,89 304.543,36 267.901,36
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
2.083.022,35 1.733.697,85 1.261.551,83 1.023.801,52
POLICLÍNICA PAM - CODAJÁS 4.300.327,68 4.167.685,52 2.541.577,31 2.198.241,55
HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 414.593,27 405.633,26 350.806,73 323.385,49
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST
906.301,61 903.494,42 680.705,37 576.538,05
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 6.922.042,69 6.319.648,16 4.122.930,49 3.673.069,83
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
1.642.056,46 1.596.596,51 1.131.986,65 1.006.673,31
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UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL 1.764.603,96 1.750.824,12 1.383.068,95 1.232.549,07
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 1.496.582,43 1.352.141,25 1.015.823,24 867.562,16
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
2.205.214,40 2.024.127,15 1.453.100,23 1.373.481,70
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
1.300.987,95 1.236.797,24 1.023.543,52 979.785,90
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
3.379.085,07 3.280.650,17 2.416.417,82 2.043.387,53
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
646.095,03 597.257,36 456.642,81 338.961,91
POLICLINICA ZENO LANZINE 278.882,37 277.816,35 242.766,74 212.469,20
POLICLINICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA 164.988,78 163.819,82 152.670,86 120.870,98
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 458.088,58 433.816,03 413.398,93 316.284,01
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 575.498,27 474.711,80 423.908,64 289.138,17
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 727.788,73 652.771,22 474.756,22 256.435,40
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO
399.993,31 383.406,57 264.377,35 201.809,47
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
1.084.715,07 1.008.551,97 806.057,01 653.829,43
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
3.202.641,70 3.165.633,00 2.467.670,27 2.296.670,17
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
868.194,09 864.725,02 726.548,09 637.223,20
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL
638.387,89 631.425,89 521.914,24 387.210,38
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
512.779,49 495.141,62 403.284,83 334.691,59
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
675.328,42 617.203,35 504.420,15 398.213,48
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
7.824.020,40 7.756.056,63 4.950.143,51 2.881.090,28
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
744.665,88 713.540,79 528.800,38 495.277,49
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
889.796,03 852.880,65 779.979,39 645.446,50
INSTITUTO DA MULHER 1.244.167,95 1.157.004,00 928.386,96 693.689,76
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
23.238.580,08 22.428.958,79 20.123.786,09 19.613.119,57
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
17.692.419,84 16.078.835,48 14.891.076,29 14.579.062,21
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UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUAM
13.538.473,96 12.617.178,47 11.971.616,01 11.683.224,99
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMTAM
29.761.819,81 28.381.443,46 25.381.671,09 24.613.031,85
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
29.439.818,06 28.294.294,18 25.980.905,47 24.381.583,68
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS-AM
42.410.776,78 40.304.317,67 36.560.507,14 34.542.842,80
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 219.998.455,95 333.211,31 193.177,03 144.665,03
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CBMAM
113.130,16 113.130,16 113.130,05 0,00
TOTAL 930.653.197,23 672.423.907,86 616.129.244,91 602.700.794,32
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa do Apoio Administrativo contou com a presença de todas as 36 unidades gestoras
da saúde, inclusive o FES, e mais o CBMAM, tendo apresentado o crédito autorizado de
R$ 930.653.197,23. Foi empenhado o valor de R$ 672.423.907,86 e sendo liquidado deste
total o valor de R$ 616.129.244,91. Do total empenhado neste programa tem-se um crédito
disponível (diferença entre valor autorizado e empenhado) no valor de R$ 258.229.289,37.
PROGRAMA 3223 – MANAUS 2014: A COPA DA AMAZÔNIA
O objetivo deste Programa é promover ações que possibilitem a realização da Copa do Mundo
de Futebol em 2014 na cidade de Manaus, com base nos requerimentos estabelecidos pela
FIFA (Fédération Internationale de Football Association) e CBF (Confederação Brasileira de
Futebol), contemplando os aspectos de infraestrutura, segurança física e lógica, tecnologia da
informação, controle e monitoramento, sustentabilidade, acessibilidade, entre outros.
É composto por quatro (4) ações:
2312 – Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do Viajante/Turista.
2313 – Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa de 2014.
2314 – Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências e Emergências.
2476 – Copa Saudável: Vigilância em Saúde.
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EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3223
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS-AM
947.368,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 30.000,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 977.368,00 0,00 0,00 0,00
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa Manaus 2014: A Copa da Amazônia, conforme podemos verificar no quadro
acima, não apresentou execução financeira até este segundo quadrimestre.
PROGRAMA 3231 – APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUS
O objetivo do programa é promover o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de
Saúde no Amazonas, favorecer a participação e o controle social em processo de gestão,
capacitar recursos humanos, desenvolver ações de planejamento, controle e avaliação,
auditoria, ouvidoria e assessorar os municípios em ações relacionadas à gestão.
É composto por treze (13) ações:
1206 – Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações.
2028 – Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão
Intergestores Regional.
2031 – Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde.
2073 – Implementação das Ações de Auditoria/ParticipaSUS.
2080 – Desenvolvimento das Ações de Fortalecimento do Controle Social e
Participação Popular/ParticipaSUS.
2095 – Implementação das Ações de Ouvidoria/ParticipaSUS.
2099 – Monitoramento, Controle e Avaliação/ParticipaSUS.
2109 – Apoio ao Controle Social.
2110 – Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão.
2142 – Fortalecimento das Ações de Gestão do Trabalho da SUSAM e Fundações.
2187 – Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde.
2189 – Operacionalização do Cartão SUS.
2216 – Implementação do PlanejaSUS do Amazonas.
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EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3231
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUAM
988.350,09 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS-AM
160.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 7.132.949,00 1.294.958,02 1.002.501,41 982.157,57
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
2.131.151,11 798.218,95 758.193,14 663.690,47
TOTAL 10.412.450,20 2.093.176,97 1.760.694,55 1.645.848,04
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa do Aperfeiçoamento da Gestão do SUS contou com a participação de 04
unidades gestoras, obtendo um crédito autorizado de R$ 10.412.450,20, sendo que foi
empenhado o valor de R$ 2.093.176,97 e liquidado R$ 1.760.694,55. Ressaltamos que houve
uma suplementação de crédito de R$ 8.366.450,20 até este segundo quadrimestre.
PROGRAMA 3242 – ELIMINAÇÃO DA HANSENÍASE E TRATAMENTO DAS
DOENÇAS DERMATOLÓGICAS E DST/HIV
O objetivo deste Programa é diagnosticar e tratar com a máxima resolutividade as doenças
dermatológicas e sexualmente transmissíveis, bem como coordenar as ações para a eliminação
da hanseníase no Estado do Amazonas.
É composto de três (3) Ações:
2065 - Inovação Científica e Tecnológica.
2068 - Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase.
2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3242
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUAM
471.264,92 326.758,38 222.903,01 209.664,83
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 13.151,34 0,00 0,00 0,00
TOTAL 484.416,26 326.758,38 222.903,01 209.664,83
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
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O Programa Eliminação da Hanseníase e Tratamento das Doenças Dermatológicas e
DST/HIV apresentou crédito autorizado total de R$ 484.416,26 (e suplementação de crédito
de R$ 382.916,26), sendo que 97,3% deste valor foram creditados para a Fundação Alfredo da
Matta, que empenhou e liquidou as importâncias de R$ 326.758,38 e R$ 222.903,01,
respectivamente. Do valor que foi empenhado até este segundo quadrimestre existe um
crédito disponível de R$ 157.657,88.
PROGRAMA 3243 – ASSISTÊNCIA A PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS
TROPICAIS E INFECCIOSAS
O objetivo deste Programa é promover atendimento aos pacientes do Estado do Amazonas
acometidos por doenças tropicais e infecciosas.
É composto por quatro (4) Ações:
2066 – Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e Infecciosas.
2075 – Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Outras DST's.
2076 – Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD.
2486 – Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3243
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMTAM
10.686.935,21 8.514.364,16 5.477.201,81 4.666.471,11
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.347.788,03 0,00 0,00 0,00
TOTAL 12.034.723,24 8.514.364,16 5.477.201,81 4.666.471,11
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa de Assistência a Pacientes Portadores de Doenças Tropicais e Infecciosas obteve
um crédito autorizado de R$ 12.034.723,24, ressaltando que ocorreu uma suplementação de
crédito de 56% da dotação inicial. Verificamos que 88,8% do crédito autorizado foram para a
Fundação de Medicina Tropical, que empenhou R$ 8.514.364,16 e liquidou R$ 5.477.207,81.
O crédito disponível para o restante do exercício ainda este ano é de R$ 3.520.359,08.
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PROGRAMA 3256 – HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA
O objetivo deste Programa é garantir a execução das políticas públicas relacionadas à
Hemoterapia e Hematologia, por meio da obtenção de autossuficiência na distribuição de
sangue e seus produtos com qualidade e segurança transfuncional. Descentralizar o
diagnóstico e tratamentos das doenças hematológicas benignas para a rede básica e para o
interior do Estado. Fortalecer a política de treinamento em recursos humanos visando o
desenvolvimento técnico-científico e da gestão administrativa institucional contribuindo para
a execução adequada e eficiente do recurso público destinados à saúde. Desenvolver o ensino
e a pesquisa com foco em linhas de pesquisa voltadas a Hematologia, Hemoterapia e Gestão.
É comporto por três (3) Ações:
2084 – Operacionalização das Atividades em Hemoterapia.
2085 – Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa.
2461 – Operacionalização das Atividades em Hematologia.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3256
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
8.231.551,99 5.683.901,62 4.104.675,45 3.689.873,76
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 335.594,04 0,00 0,00 0,00
TOTAL 8.567.146,03 5.683.901,62 4.104.675,45 3.689.873,76
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa da Hemoterapia e Hematologia apresentou neste segundo quadrimestre crédito
autorizado de R$ 8.567.146,03, ressaltando que houve uma suplementação de 41,3% do
crédito inicial, onde verificamos que 96,1% deste total foram para a Fundação HEMOAM,
que empenhou a importância de R$ 5.683.901,62 e liquidou deste valor R$ 4.104.675,45. O
crédito disponível é de R$ 2.883.244,41.
PROGRAMA 3258 – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
O objetivo deste Programa é reestruturar a assistência farmacêutica e garantir à população o
seu acesso nos diversos níveis da atenção à saúde, observando as especificidades e as
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prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS, e adotando medidas que
favoreçam a redução dos custos e dos preços.
É composto por quatro (4) Ações:
2088 – Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia Básica nos Municípios.
2089 – Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do Estado.
2090 – Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo.
2462 – Apoio às Farmácias Populares.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3258
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 2.298.064,35 979.638,96 497.544,91 271.841,98
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO 10.685,57 1.749,40 705,40 705,40
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
625.369,95 617.985,42 369.351,72 355.353,40
POLICLÍNICA PAM - CODAJÁS 1.015.716,22 295.560,35 228.276,76 169.060,78
HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 119.948,84 117.428,61 95.229,08 59.932,82
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 205.694,73 205.686,90 202.206,90 177.474,48
PRONTO-SOCORRO 28 DE AGOSTO 4.050.624,90 3.074.129,29 2.612.212,27 2.481.796,07
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
458.730,51 425.078,99 310.182,71 229.641,71
PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
447.609,27 447.603,74 359.464,58 321.935,77
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 423.981,90 404.167,64 301.969,64 237.178,24
HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
4.363.534,79 2.818.869,93 2.117.552,70 1.711.539,79
HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
338.207,08 331.748,86 322.857,96 277.305,04
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTA DE MANAUS - ANA BRAGA
798.885,56 748.486,02 737.600,02 673.380,41
HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
437.680,91 351.483,74 234.195,20 157.781,04
POLICLÍNICA ZENO LANZINE 112.219,56 111.616,57 99.374,23 74.835,23
POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA 58.534,97 58.526,73 49.459,24 41.758,74
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 192.297,77 182.389,97 150.598,57 99.112,67
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UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 120.417,63 95.406,12 72.829,40 65.269,40
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 86.625,00 86.625,00 68.050,00 50.050,00
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO COROADO 211.756,85 211.746,51 211.746,51 154.506,57
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
173.544,09 139.939,59 121.296,82 113.004,40
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
3.956.803,65 2.868.468,66 2.621.684,53 2.448.063,51
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
355.223,15 349.356,90 338.188,20 309.576,20
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ZONA SUL 231.509,64 222.903,25 222.363,45 198.163,45
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO ALVORADA
104.747,84 104.747,02 98.997,02 80.081,52
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
219.818,88 219.694,90 219.694,90 185.941,75
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
88.617.142,09 82.001.501,09 43.595.536,98 24.194.964,56
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
118.376,28 106.804,60 101.959,70 95.629,85
SERVIÇO DE PRONTO-ATENDIMENTO DANILO CORREA
303.838,68 274.130,72 264.942,02 193.816,32
INSTITUTO DA MULHER 762.326,25 708.071,10 583.024,50 417.295,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
5.860.729,40 5.781.974,24 4.217.151,61 3.330.616,01
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
7.778.784,20 7.322.840,19 5.381.061,82 3.451.196,99
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUAM
450.725,90 319.067,66 154.960,84 143.940,68
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMTAM
4.922.667,49 3.949.061,03 1.805.662,62 1.403.905,36
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ 3.853.974,60 3.009.788,26 1.915.114,68 1.348.782,23
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 23.344.151,84 8.375.504,22 6.330.098,46 4.349.248,68
TOTAL 157.430.950,34 127.319.782,18 77.013.145,95 49.874.686,05
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa da Assistência Farmacêutica contou com a participação de quase todas as
unidades gestoras da saúde, exceto da FVS/AM. Até este segundo quadrimestre o crédito
autorizado foi de R$ 157.430.950,34 sendo que 56,3% deste valor foram creditados para a
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Central de Medicamentos do Amazonas. Aproximadamente 81% do crédito autorizado foi
empenhado para este período, correspondendo a importância de R$ 127.319.782,18, e sendo
liquidado o total de R$ 77.013.145,95. O crédito disponível é de R$ 30.111.168,16.
PROGRAMA 3261 – ASSISTÊNCIA À SAÚDE ONCOLÓGICA
O objetivo deste Programa é diminuir a incidência e a mortalidade de pessoas com câncer no
estado do Amazonas.
É composto de quatro (4) Ações:
2134 – Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção
Precoce do Câncer.
2137 – Tratamento e Controle do Câncer.
2467 – Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico.
2487 – Atendimento à População Indígena em Oncologia.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3261
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 7.750,00 7.750,00 7.750,00 7.750,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
8.963.920,44 7.992.844,80 4.805.813,90 3.970.733,93
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
23.159,78 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – FES 287.103,65 0,00 0,00 0,00
TOTAL 9.281.933,87 8.000.594,80 4.813.563,90 3.978.483,93
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa da Assistência à Saúde Oncológica teve neste segundo quadrimestre crédito
autorizado de R$ 9.281.933,87 sendo que 96,5% deste total foram creditados a Fundação
CECON. Das quatro unidades gestoras que tiveram crédito autorizado neste programa, apenas
a SUSAM e a FCECON apresentaram despesa empenhada, no valor total de R$ 8.000.594,80
sendo, por fim, liquidada a importância de R$ 4.813.563,90. Ressaltamos que este programa
teve uma suplementação de crédito de R$ 6.972.933,87 da previsão orçamentária inicial,
sendo que sua execução até este período é de 86,2%.
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PROGRAMA 3267 – INVESTIMENTO EM SAÚDE
O objetivo deste programa é melhorar a resolutividade e ampliar a cobertura da assistência
ambulatorial e hospitalar no Estado.
É composto por vinte (20) Ações:
1219 – Construção da Nova Sede da SUSAM.
1220 – Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte.
1221 – Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos.
1237 – Construção e Ampliação de Estrutura de Gestão para Apoio a Regionalização.
1238 – Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital.
1239 – Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde no Interior.
1240 – Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital.
1241 – Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde no Interior.
1242 – Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
1247 – Implantação do SAMU.
1248 – Adequação Física para Funcionamento da Rede de Regulação em Saúde.
1250 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior.
1251 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital.
1253 – Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial nos Municípios.
1255 – Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado.
1269 – Implantação da Nova Central Estadual de Transplantes.
2213 – Desenvolvimento das Atividades de Apoio ao PRODERAM.
2214 – Co-financiamento para Fortalecimento da Regionalização.
2215 – Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado.
2242 – Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3267
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 51.257.739,92 13.165.803,34 2.972.352,70 1.196.919,87
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 2.638,56 0,00 0,00 0,00
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 195.404,54 173.984,50 22.910,00 0,00
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
16.507,50 16.507,50 16.507,50 6.240,00
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
63.488,06 5.992,50 5.992,50 227,50
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UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
41.242,00 40.342,00 40.342,00 40.342,00
POLICLINICA ZENO LANZINE 14.789,92 14.789,92 14.789,92 14.789,92
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 15.000,00 0,00 0,00 0,00
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 14.886,00 14.886,00 7.796,00 7.796,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
11.099,98 11.099,98 3.139,98 3.139,98
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
21.496,00 21.496,00 21.496,00 21.496,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
17.801,70 17.800,80 13.787,80 9.634,80
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
11.753,80 4.137,80 2.332,00 2.332,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
437.653,69 428.153,46 6.124,00 734,00
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
3.505.132,31 8.278,82 0,00 0,00
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA - FUAM
224.000,00 13.882,00 9.002,00 8.602,00
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL "DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO"
3.953.984,17 2.135.770,37 15.764,67 9.634,67
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ 380.600,00 79.860,00 37.000,00 0,00
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS-AM
50.000,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 106.085.662,50 24.983.318,03 5.573.731,52 3.326.669,73
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57 5.423.315,57
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
146.937,47 59.189,50 33.755,50 30.339,50
TOTAL 171.891.133,69 46.618.608,09 14.220.139,66 10.102.213,54
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa de Investimento em Saúde, que visa à estruturação da saúde pública no Estado,
teve uma previsão orçamentária de R$ 25.720.000,00 e com a dotação suplementar neste
segundo quadrimestre, apresentou um crédito autorizado de R$ 171.891.133,69. Verificamos
que o FES possui aproximadamente 62% deste crédito autorizado, ressaltando que as
Fundações de Saúde entraram com um montante total de R$ 1.720.000,00 de recursos
próprios. As despesas empenhada e liquidada até este período foram de R$ 46.618.608,09 e
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R$ 14.220.139,66 respectivamente. Observamos duas unidades gestoras que não são da saúde
neste programa, a SUHAB e o CETAM, que receberam destaques do FES nas ações 1221 -
Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos e 1251 - Aquisição de
Equipamento e Material Permanente na Capital, respectivamente.
PROGRAMA 3274 – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
O objetivo deste Programa é buscar a melhoria da qualidade de vida da população do
Amazonas, por meio da promoção e proteção à saúde, mediante ações integradas das
vigilâncias epidemiológica, sanitária, ambiental e laboratorial, bem como o controle de
doenças e agravos, incluindo educação, capacitação, pesquisa e ações interinstitucionais.
É composto de cinco (5) Ações:
2163 – Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica.
2236 – Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN.
2237 – Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde.
2238 – Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária.
2239 – Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde na FVS/AM.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3274
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 119.131,46 0,00 0,00 0,00
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
87.589,34 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
337.656,87 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMTAM
117.172,58 31.685,05 19.821,49 14.121,49
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS - FVS-AM
41.375.008,08 26.841.046,73 18.581.529,88 13.120.669,68
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 1.890.120,01 337.790,97 199.368,86 83.731,41
TOTAL 43.926.678,34 27.210.522,75 18.800.720,23 13.218.522,58
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa da Vigilância em Saúde teve um crédito autorizado de R$ 43.926.678,34
distribuídos para seis unidades gestoras, onde verificamos que 94% deste total foram
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creditados a Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - FVS/AM. Ressaltamos que a
FVS/AM introduziu neste programa com recursos próprios a quantia de R$ 350.000,00 e que
a suplementação de crédito até este segundo quadrimestre foi de R$ 32.246.178,34. A despesa
empenhada total é de R$ 27.210.522,75, o que representa uma execução de aproximadamente
62% do crédito autorizado, e a despesa liquidada foi de R$ 18.800.720,23. O crédito
disponível é de R$ 16.716.155,59.
PROGRAMA 3275 – ATENÇÃO EM TRAUMATO-ORTOPEDIA E OUTRAS
ESPECIALIDADES
O objetivo deste Programa é promover assistência no âmbito da saúde, com ênfase em
traumato-ortopedia, fisioterapia, ao ensino e pesquisa, nas áreas clínicas, cirúrgicas e de apoio
ao diagnóstico.
É composto por quatro (4) Ações:
2164 – Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades.
2180 – Fornecimento de Órtese e Prótese para Traumato-Ortopedia.
2181 – Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde.
2182 – Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3275
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
13.552,57 7.700,00 7.700,00 7.700,00
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ 7.196.993,28 5.718.851,98 2.332.027,85 1.994.541,23
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 617.839,19 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.828.385,04 5.726.551,98 2.339.727,85 2.002.241,23
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa da Atenção em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades teve neste segundo
quadrimestre um crédito autorizado de R$ 7.828.385,04, sendo que o FES concedeu destaque
de R$ 7.196.993,28 para a Fundação Adriano Jorge. A despesa empenhada total foi de R$
5.726.551,98 sendo liquidada a importância de R$ 2.339.727,85. O crédito disponível é de R$
2.101.833,06.
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PROGRAMA 3276 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO
O objetivo deste Programa é garantir o atendimento de média e alta complexidade na
assistência à saúde para a população do Estado do Amazonas em nível ambulatorial,
internação hospitalar, apoio diagnóstico e terapêutico.
É composto por dezenove (19) Ações:
2211 – Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde.
2212 – Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora de
Domicílio.
2224 – Manutenção da Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade da Capital.
2226 – Manutenção da Rede Telessaúde.
2240 – Manutenção da Rede Assistencial de Urgência e Emergência na Capital.
2243 – Manutenção da Rede Assistencial do Estado no Interior.
2244 – Manutenção da Rede Básica Estadual.
2245 – Manutenção da Rede Hospitalar e Obstétrica da Capital.
2246 – Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento - UPA.
2247 – Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos.
2248 – Manutenção do SAMU.
2249 – Manutenção do Complexo Regulador do Estado.
2250 – Contratação dos Serviços Cooperativados Assistenciais.
2251 – Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS.
2282 – Saúde em Casa.
2283 – Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado.
2284 – Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário.
2474 – Transferência de Recursos da Média e Alta Complexidade aos Municípios.
2479 – Saúde na Escola e na Comunidade.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3276
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 448.641.538,54 417.149.889,28 302.736.050,61 274.477.512,53
CENTRO PSIQUIÁTRICO EDUARDO RIBEIRO 1.043.539,19 1.008.024,98 639.196,23 556.645,69
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO
4.076.513,83 4.069.093,84 2.846.874,28 1.718.131,90
POLICLÍNICA PAM - CODAJÁS 2.748.760,16 2.265.586,26 1.742.029,30 1.633.706,38
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
28
Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo
Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
HOSPITAL GERAL DR. GERALDO DA ROCHA 340.548,88 284.486,80 249.925,95 249.925,95
HOSPITAL DE ISOLAMENTO CHAPOT PREVOST 3.099.881,56 3.091.781,55 2.089.833,07 1.625.090,92
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO 22.627.095,62 21.503.273,25 14.127.321,59 11.772.143,89
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM
6.839.964,40 6.819.343,74 4.398.630,55 2.989.218,22
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - PSC
6.998.653,25 6.644.689,34 5.280.031,87 3.996.450,75
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO 6.532.093,88 6.147.057,30 3.739.508,20 3.474.115,06
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO
18.865.331,74 14.880.200,64 10.881.222,78 8.217.962,59
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA OESTE
4.331.588,54 4.327.758,58 3.345.717,12 2.699.368,40
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA DA ZONA LESTE DE MANAUS - ANA BRAGA
9.885.312,09 8.812.661,07 6.653.076,31 5.865.607,12
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA LESTE
3.251.088,16 3.053.010,92 2.541.832,59 2.042.744,24
POLICLÍNICA ZENO LANZINE 14.594,46 14.594,46 14.594,46 14.594,46
POLICLÍNICA JOÃO DOS SANTOS BRAGA 12.026,00 0,00 0,00 0,00
MATERNIDADE DONA NAZIRA DAOU - CAMI II 1.126.971,76 1.080.971,76 956.197,12 831.422,48
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO 2.652.020,32 2.631.240,02 2.055.761,94 1.725.513,82
MATERNIDADE ALVORADA - CAMI I 2.786.053,24 2.363.734,10 2.200.674,02 1.461.976,74
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO
665.471,00 642.280,80 516.476,42 348.917,02
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE
369.293,10 368.510,64 315.387,20 266.291,30
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ARISTÓTELES PLATÃO DE ARAÚJO
10.637.605,09 8.845.924,81 6.089.998,14 5.305.814,04
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ELIAMEME RODRIGUES MADY
954.091,02 788.999,97 668.699,97 600.297,97
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ZONA SUL
520.399,78 520.399,00 358.015,00 279.037,00
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
666.617,86 604.483,94 506.244,24 312.247,08
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
693.119,76 673.354,62 495.021,74 374.267,57
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DO AMAZONAS - CEMA
211.442,87 211.442,87 86.432,80 14.951,20
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO RAIMUNDO
562.716,00 558.202,00 366.802,00 318.060,00
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Fone: (92) 3643-6300
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UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DANILO CORREA
1.781.269,60 1.546.569,60 1.249.710,90 1.145.912,20
INSTITUTO DA MULHER 10.031.857,57 8.779.288,53 7.613.168,12 6.168.100,26
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON
5.766.462,66 5.658.762,66 3.043.443,57 2.616.506,12
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - FHEMOAM
84.423,18 84.423,18 73.568,77 62.714,36
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA "ALFREDO DA MATTA"
0,02 0,00 0,00 0,00
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO - FMTAM
1.763.596,20 1.697.940,63 601.583,80 374.104,20
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ 3.051.558,22 2.573.060,85 1.849.671,66 1.398.047,56
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 122.305.934,59 95.782.236,80 52.624.398,20 47.564.110,33
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
889.841,62 473.199,42 281.954,65 209.057,60
TOTAL 706.829.275,76 635.956.478,21 443.239.055,17 392.710.566,95
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa da Atenção à Saúde da População contou com a participação de 37 unidades
gestoras, inclusive a UEA, com um crédito disponível total de R$ 706.829.275,76.
Ressaltamos que houve uma suplementação de crédito de R$ 66.113.275,76 até este segundo
quadrimestre, sendo que as despesas empenhada e liquidada foram de R$ 635.956.478,21 e
R$ 443.239.055,17 respectivamente. Dentre os programas do PPA 2012-2015 este foi o que
apresentou a maior execução com 90% do valor empenhado, restando de crédito disponível a
importância de R$ 70.872.797,55.
PROGRAMA 3284 – FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
E GESTÃO DE POLÍTICAS ESTRATÉGICAS E TRANSVERSAIS
O objetivo deste Programa é implementar a Política de Atenção Primária em Saúde,
priorizando a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária da organização da
atenção à saúde, e ainda coordenar e monitorar o processo de operacionalização das Políticas
Estratégicas e Transversais do SUS no âmbito do Estado, com vistas a ampliação do acesso
equitativo e humanizado aos serviços de saúde a partir da Atenção Primária.
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Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo
Fone: (92) 3643-6300
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É composto de quatro (4) Ações:
2288 – Apoio a Implementação das Políticas Transversais.
2289 – Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas.
2290 – Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde.
2475 – Apoio a Implementação das Ações de Humanização.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3284
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
PRONTO-SOCORRO 28 DE AGOSTO 138.696,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 4.269.753,48 748.901,22 419.978,15 333.414,49
TOTAL 4.408.449,48 748.901,22 419.978,15 333.414,49
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa do Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde e Gestão de Políticas
Estratégicas e Transversais teve uma previsão orçamentária na LOA de R$ 1.999.000,00 e,
com a dotação suplementar neste segundo quadrimestre, ficou com um crédito autorizado de
R$ 4.408.449,48, sendo que deste total o FES concedeu destaque de R$ 138.696,00 para o
Pronto-Socorro 28 de Agosto na Ação 2288. As despesas empenhada e liquidada apresentadas
apenas pelo FES foram de R$ 748.901,22 e R$ 419.978,15, respectivamente, restando de
crédito disponível a importância de R$ 3.659.548,26. Ressaltamos que a Ação 2475, que teve
uma dotação inicial de R$ 480.000,00, não apresentou crédito autorizado até este período.
PROGRAMA 3286 – AMAZONAS SAÚDE ITINERANTE
O objetivo deste Programa é atender a demanda de cirurgias de média complexidade e
consultas especializadas no interior.
É composto por duas (2) Ações:
2291 – Operacionalização da Saúde Itinerante Amazonas.
2480 – Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante - PAI.
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EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE - PROGRAMA 3286
UNIDADE CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SUSAM 1.117.650,50 8.816,00 0,00 0,00
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES 5.169.838,01 982.765,00 982.765,00 933.254,00
TOTAL 6.287.488,51 991.581,00 982.765,00 933.254,00
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
O Programa Amazonas Saúde Itinerante, que teve uma previsão orçamentária na LOA de R$
2.310.000,00, ficou com um crédito autorizado de R$ 6.287.488,51, sendo que deste total
36% foi alocado na Ação 2291 e 64% na Ação 2480. Neste segundo quadrimestre foram
empenhado e liquidado as importâncias de R$ 991.581,00 e R$ 982.765,00, respectivamente,
restando um crédito disponível de R$ 5.295.907,51.
1.3.5 Execução Orçamentária da Saúde detalhada por Ação do PPA 2012-2015
Apresentamos no quadro a seguir a execução orçamentária da saúde, até o mês de
agosto de 2012, segundo as ações dos programas do PPA 2012-2015.
EXECUÇÃO DO 2º QUADRIMESTRE DO ORÇAMENTO DA SAÚDE SEGUNDO AS AÇÕES DO PPA
AÇÃO LOA 2012 CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO
2001 - Administração da Unidade 88.000.000,00 118.221.911,37 107.666.606,75 67.006.560,68
2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
767.239.000,0 767.239.000,00 522.595.860,38 522.540.584,55
2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
10.636.000,00 14.828.015,46 14.305.303,91 8.642.678,80
2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (militares) do Estado e Encargos Sociais
10.000,00 10.000,00 - -
2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
22.435.000,00 30.354.270,40 27.856.136,82 17.939.420,99
2313 - Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014
10.000,00 10.000,00 - -
2312 - Operacionalização do Serviço de Atenção à Saúde do Viajante/Turista
10.000,00 - - -
2314 - Implementação da Qualidade da Atenção as Urgências e Emergências
10.000,00 10.000,00 - -
2476 - Copa Saudável - Vigilância em Saúde 10.000,00 957.368,00 - -
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AÇÃO LOA 2012 CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO
2216 - Implementação do PlanejaSUS do Amazonas
10.000,00 1.322.248,18 14.909,65 6.567,47
1206 - Realização de Concurso Público para SUSAM e Fundações
10.000,00 10.000,00 - -
2028 - Fortalecimento da Comissão Intergestores Bipartite/AM e Comissão Intergestores Regional
300.000,00 265,64 265,64 265,64
2073 - Implementação das Ações de Auditoria/ParticipaSUS
50.000,00 372.127,73 - -
2080 - Desenvolvimento das Ações de Fortalecimento do Controle Social e Participação Popular/ParticipaSUS
10.000,00 10.000,00 - -
2095 - Implementação das Ações de Ouvidoria/ParticipaSUS
50.000,00 382.470,82 36.898,05 13.616,55
2099 - Monitoramento, Controle e Avaliação/ParticipaSUS
10.000,00 1.067.681,31 87.658,57 2.062,37
2109 - Apoio ao Controle Social 250.000,00 632.262,46 101.657,79 1.469,16
2110 - Apoio ao Processo de Descentralização da Gestão
50.000,00 236.545,87 28.715,00 16.066,90
2189 - Operacionalização do Cartão SUS 50.000,00 - - -
2187 - Desenvolvimento das Ações de Educação Permanente em Saúde
1.235.000,00 6.368.848,19 1.823.072,27 1.720.646,46
2142 - Fortalecimento das Ações de Gestão do Trabalho da SUSAM e Fundações
10.000,00 10.000,00 - -
2031 - Realização de Estudos e Pesquisas em Saúde
11.000,00 - - -
2068 - Monitoramento do Programa de Eliminação da Hanseníase
28.500,00 83.778,57 24.532,58 12.936,22
2069 - Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica 20.000,00 400.637,69 302.225,80 209.966,79
2065 - Inovação Científica e Tecnológica 53.000,00 - - -
2066 - Promoção de Eventos Ligados às Doenças Tropicais e Infecciosas
10.000,00 223.270,98 171.000,00 105.355,80
2075 - Atenção a Saúde das Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e Outras DST's
171.000,00 3.291.214,04 1.160.601,41 414.594,86
2486 - Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
6.515.000,00 8.484.238,22 7.165.240,77 4.945.271,15
2076 - Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT
1.014.000,00 36.000,00 17.521,98 11.980,00
2084 - Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
2.922.000,00 6.107.718,91 3.250.640,54 2.149.858,54
2461 - Operacionalização das Atividades em Hematologia
3.090.000,00 2.387.144,64 2.383.620,41 1.907.341,24
2085 - Operacionalização das Atividades de Ensino e Pesquisa
50.000,00 72.282,48 49.640,67 47.475,67
2088 - Transferência de Recursos Financeiros à Farmácia Básica nos Municípios
8.010.000,00 12.030.329,07 4.814.374,02 4.549.533,36
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AÇÃO LOA 2012 CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO
2089 - Fornecimento de Medicamentos e Insumos para a Rede Assistencial do Estado
130.436.000,00 128.643.665,16 108.636.823,13 63.246.208,56
2090 - Fornecimento de Medicamentos Excepcionais e de Alto Custo
17.531.000,00 12.443.577,27 10.307.454,83 7.436.838,93
2462 - Apoio às Farmácias Populares 1.320.000,00 4.313.378,84 3.561.130,20 1.780.565,10
2134 - Desenvolvimento de Atividades Educativas, Preventivas e de Detecção Precoce do Câncer
123.000,00 147.640,97 43.270,27 40.225,50
2137 - Tratamento e Controle do Câncer 1.725.000,00 8.692.970,89 7.631.473,03 4.485.036,28
2467 - Realização de Atividades de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
160.000,00 130.309,30 89.477,41 89.477,41
2487 - Atendimento à População Indígena em Oncologia
301.000,00 311.012,71 236.374,09 198.824,71
2215 - Apoio a Implementação de Convênios e Parcerias com o Estado
2.200.000,00 18.825.496,68 12.953.510,53 3.023.115,73
1219 - Construção da Nova Sede da SUSAM 200.000,00 50.000,00 - -
1220 - Construção do Hospital Pronto-Socorro da Zona Norte
200.000,00 10.481,82 - -
1221 - Implantação do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos
500.000,00 5.450.556,50 5.423.315,57 5.423.315,57
1237 - Construção e Ampliação de Estrutura de Gestão para Apoio a Regionalização
100.000,00 2.949,20 - -
1238 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde na Capital
6.520.000,00 51.863.363,40 6.462.596,61 325.697,89
000001239 - Construção e Ampliação da Estrutura Física da Saúde no Interior
2.015.000,00 32.467.440,23 4.975.604,44 1.878.159,42
1240 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde na Capital
800.000,00 1.228.990,59 112.166,43 26.709,35
1241 - Reforma e Adequação da Estrutura Física da Saúde no Interior
500.000,00 1.767.409,39 986.578,19 389.085,54
1242 - Implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
1.000.000,00 12.669.905,86 9.305.088,25 505.250,80
2242 - Revitalização do Parque Tecnológico da Saúde
50.000,00 50.000,00 - -
1247 - Implantação do SAMU 200.000,00 - - -
1248 - Adequação Física para Funcionamento da Rede de Regulação em Saúde
2.000.000,00 40.355,54 40.355,54 36.319,83
1250 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente no Interior
1.205.000,00 18.917.988,76 2.159.988,16 687.236,00
1251 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente na Capital
6.880.000,00 27.429.275,72 3.338.404,37 1.064.249,53
1253 - Aquisição de Ambulâncias Terrestre e Fluvial nos Municípios
50.000,00 861.000,00 861.000,00 861.000,00
1255 - Co-financiamento para Reestruturação da Atenção Primária de Saúde no Estado
100.000,00 100.000,00 - -
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AÇÃO LOA 2012 CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO
1269 - Implantação da Nova Central Estadual de Transplantes
1.100.000,00 55.920,00 - -
2213 - Desenvolvimento das Atividades de Apoio ao PRODERAM
50.000,00 50.000,00 - -
2214 - Co-financiamento para Fortalecimento da Regionalização
50.000,00 50.000,00 - -
2239 - Revitalização dos Sistemas de Informações de Saúde na FVS/AM
52.250,00 8.608,30 - -
2238 - Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
575.000,00 2.470.742,92 484.842,57 202.973,56
2163 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
418.000,00 3.632.716,65 690.367,02 365.839,54
2236 - Análise Laboratorial de Interesse em Saúde Pública - LACEN
3.610.250,00 8.010.686,27 1.892.145,23 1.224.862,10
2237 - Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
7.025.000,00 29.803.924,20 24.143.167,93 17.007.045,03
2164 - Assistência à Saúde nas Áreas Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
4.200.000,00 6.114.671,68 4.913.545,26 2.281.445,54
2180 - Fornecimento de Órtese e Prótese para Traumato-Ortopedia
1.000.000,00 1.693.713,36 813.006,72 58.282,31
2182 - Treinamento de Acadêmicos de Outras Instituições
10.000,00 10.000,00 - -
2181 - Desenvolvimento de Ensino, Pesquisa e Eventos em Saúde
10.000,00 10.000,00 - -
2250 - Contratação dos Serviços Cooperativados Assistenciais
387.840.000,00 387.840.000,00 375.506.413,41 279.309.218,52
2211 - Fornecimento de Órtese e Prótese em Saúde
5.955.000,00 2.563.670,00 1.282.490,50 1.060.834,50
2282 - Saúde em Casa 10.000,00 - - -
2479 - Saúde na Escola e na Comunidade 90.000,00 - - -
2244 - Manutenção da Rede Básica Estadual 1.512.000,00 1.512.000,00 971.632,41 971.632,41
2212 - Encaminhamento e Remoção de Pacientes em Tratamento de Saúde Fora de Domicílio
9.336.000,00 10.130.045,81 10.117.755,39 8.392.032,30
2224 - Manutenção da Rede Assistencial de Média e Alta Complexidade da Capital
56.505.000,00 44.444.660,51 34.579.057,21 22.494.653,42
2240 - Manutenção da Rede Assistencial de Urgência e Emergência na Capital
50.015.000,00 75.077.652,43 63.568.960,04 42.425.418,36
2243 - Manutenção da Rede Assistencial do Estado no Interior
28.000.000,00 31.174.314,73 16.925.065,20 14.899.121,45
2245 - Manutenção da Rede Hospitalar e Obstétrica da Capital
15.500.000,00 43.482.765,96 37.857.255,42 26.418.374,75
2246 - Manutenção das Unidades de Pronto Atendimento
10.000,00 10.000,00 - -
2247 - Manutenção do Serviço de Assistência aos Nefropatas Crônicos
2.364.000,00 8.001.752,64 6.104.801,64 2.966.136,09
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AÇÃO LOA 2012 CRÉDITO
AUTORIZADO EMPENHADO LIQUIDADO
2248 - Manutenção do SAMU 10.000,00 10.000,00 - -
2249 - Manutenção do Complexo Regulador do Estado
650.000,00 559.118,02 545.601,20 372.251,96
2251 - Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
81.889.000,00 89.220.671,47 76.574.029,71 35.847.928,68
2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
10.000,00 10.458.406,24 10.032.674,01 6.796.210,66
2284 - Operacionalização do Serviço de Transporte Sanitário
10.000,00 10.000,00 - -
2474 - Transferência de Recursos da Média e Alta Complexidade aos Municípios
1.000.000,00 2.078.967,95 1.890.742,07 1.285.242,07
2226 - Manutenção da Rede Telessaúde 10.000,00 255.250,00 - -
2288 - Apoio a Implementação das Políticas Transversais
80.000,00 2.881.971,66 527.886,96 376.196,54
2289 - Apoio a Implementação das Políticas Estratégicas
10.000,00 550.361,81 91.324,73 1.923,82
2290 - Apoio ao Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde
1.429.000,00 976.116,01 129.689,53 41.857,79
2475 - Apoio a Implementação das Ações de Humanização
480.000,00 - - -
2291 - Operacionalização da Saúde Itinerante - Amazonas
2.200.000,00 2.280.734,51 49.511,00 49.511,00
2480 - Apoio ao Pronto Atendimento Itinerante - PAI
110.000,00 4.006.754,00 942.070,00 933.254,00
TOTAIS 1.751.531.000,00 2.071.013.595,99 1.541.615.129,22 1.189.523.815,64
Fonte: REL_EXEORC_22 - AFI - SEFAZ/AM, emitido em 10/09/2012.
Nota: Não foi contabilizada a Ação 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais do Programa 0003 - Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais.
O quadro acima apresenta a previsão orçamentária, o crédito autorizado e as despesas
empenhada e liquidada das ações que foram programadas no PPA 2012-2015, ressaltando que
na LOA 2012 somente uma ação (0002) está sendo executada na Função 28 (Encargos
Especiais) e as demais estão na Função 10 (Saúde). Até este segundo quadrimestre
verificamos que das 94 ações programadas, 86 tiveram crédito autorizado, sendo que 63
destas ações apresentaram despesa empenhada. Ressaltando que as ações que não
apresentaram execução financeira até este período estão programadas para serem executadas
até o fim deste exercício de 2012, destacando ainda que a maior execução orçamentária da
saúde dar-se-á justamente nos últimos meses do ano.
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2. Informações Sobre Auditorias
A realização de auditorias assistenciais nas unidades de saúde é responsabilidade do Sistema
Estadual de Saúde. A auditoria avalia a qualidade da atenção à saúde prestada no SUS,
desenvolve atividades de controle e avaliação de aspectos específicos e dos procedimentos e
resultados da prestação de serviços, são executadas por equipes multiprofissionais com
trabalhos programados e extraordinários nas Unidades Prestadoras de Serviços (UPS) ao
SUS: Públicas, Privadas e Filantrópicas.
O quadro abaixo apresenta as auditorias realizadas no período de janeiro a agosto de 2012.
Além das auditorias foram realizadas outras atividades como: pareceres técnicos, visitas
técnicas (renovação de contratos), relatórios administrativos, etc.
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AUDITORIAS REALIZADAS 2º QUADRIMESTRE 2012
UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM SILVES 79 SUSAM
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SILVES
Auditoria na Estratégia Saúde da Família
Ao Secretário de Estado de Saúde. Ao Secretário Municipal de Saúde de Silves.
Para devido conhecimento e providências
AM MANAUS 80 SUSAM Cristionor Argemiro
de Souza Kzam
FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN -
FUNDAPI
Verificar a conformidade da prestação de serviços do Termo de Convênio nº
015/2010-SUSAM
Ao departamento Jurídico da Secretaria de Estado de Saúde, para manifestação.
AM PARINTINS 81 SUSAM
Aldo Rosa de Freitas Joao Batista
Figueiredo Franco Maria do Socorro
Freire da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PARINTINS
Verificar condições de atendimento e estrutura
hospitalar
Recomendamos a SEMSA que deverá tomar providências junto ao setor contábil da Secretaria de Finanças para resolver urgentemente as Pendências. As equipes técnicas da SEMSA (Contábil, Financeira e Assistencial) deverão, juntamente com a direção do hospital, buscar a resolução dos diversos problemas (estruturais, aquisição de equipamentos, materiais médico-hospitalares, medicamentos, recursos humanos e etc.), referente aos serviços do telhado do Hospital Jofre Cohen, chamamos a atenção para os detalhes do Relatório Técnico da Secretaria de Obras (anexo), onde são apontadas falhas aberrantes que implicam na qualidade dos serviços realizados.
AM MANAUS 82 SUSAM
Cristianor Argemiro de Souza Kzam
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
SOCIEDADE BENEFICENTE
PORTUGUESA DO AMAZONAS
Avaliar os prontuários do Hospital Português com a finalidade de pagamento
de Convênios.
O Hospital Beneficente Portuguesa será notificado pelo setor competente desta SUSAM, no momento oportuno, para prestar esclarecimentos.
AM MANAUS 83 SUSAM Maria de Nazaré da Silva Ramos Sheyla Mara Lima da Costa
INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE
MANAUS
Apurar fatos e emitir parecer.
Encaminhamos o Proc. para conhecimento e análise do ASJUR.
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UF Município Nº da
Auditoria Demandante
Auditores Responsáveis
Unidade Auditada Finalidade Encaminhamento a
(Recomendação / Determinação)
AM MANAUS 84 SUSAM Aldo Rosa de Freitas José Aldérico Vieira
Pimentel
HOSPITAL NILTON LINS
Apuração de Denúncia referente à prestação de
serviços ao SUS.
Recomendamos o envio deste Relatório de Auditoria: 1- À Secretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada da Capital. 2- Ao Complexo Hospitalar Nilton Lins, para conhecimento e providências quanto as não conformidades constantes neste relatório.
AM MANAUS 85 SUSAM
Cristionor Argemiro de Souza Kzam
Maria de Nazaré da Silva Ramos
CLINICA DR LISBOA
Acompanhamento da auditoria nº11 realizada
pelo Componente Estadual.
Ao Secretário de Saúde do Estado para conhecimento e providências. Recomendamos que a Renovação do Contrato da Clínica Dr. Lisboa, para atendimento hospitalar, só foi realizada após liberação da FVS, através do Alvará Sanitário nº93, de junho de 2011.
AM MANAUS 86 SUSAM
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
HOSPITAL NILTON LINS
Renovação de contrato/2012
A SEAASC recomendamos que para a Renovação do Termo de Contrato nº 076/2011-SUSAM, deverá haver adequação no quantitativo de leitos a serem contratados, observando as recomendações contidas neste Relatório.
AM MANAUS 87 SUSAM Sheyla Mara Lima da
Costa APAE - MANAUS
Renovação de Contrato 2012.
Este relatório de Auditoria seja encaminhado, para conhecimento e providências cabíveis, quando for o caso: ao Setor de Análises de Contas - DERCAV; à Assessoria do Complexo Regulador; à Assessoria Jurídica/SUSAM; à SEA-Capital; ao Departamento de Contratos, Convênios e Acordos Internacionais.
AM MANAUS 88 SUSAM
Maria de Nazaré da Silva Ramos
Sheyla Mara Lima da Costa
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
DO AMAZONAS
Avaliar o funcionamento Coordenação Estadual de
DST/AIDS e Hepatites Virais.
Recomendamos à SUSAM dotar a Coordenação Estadual de DST/AIDS e Hepatites Virais, de funcionários efetivos, em número suficiente para atender todas as áreas programáticas, formando assim equipe fixa, evitando que na necessidade da substituição do coordenador não haja solução de continuidade do serviço.
Fonte: Auditoria/SUSAM
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3. Rede Física de Serviços Públicos de Saúde do Estado, Produção
de Serviços e Metas e Indicadores de Saúde
3.1 Rede de Saúde do Estado
Na capital a Secretaria de Estado da Saúde tem sob sua coordenação um total de 64 unidades
de saúde. A rede está dividida entre hospitais, maternidades, fundações, policlínicas,
farmácias populares, prontos socorros adultos e infantis, serviços de pronto atendimento
(SPA), Centros de Atenção Integral à Melhor Idade (CAIMI) e Centros de Atenção Integral à
Criança (CAIC). A seguir apresentaremos as Unidades de Saúde Estaduais na capital e no
interior.
REDE DO ESTADO EXISTENTE NA CAPITAL POR ZONAS, JAN-AGO 2012
TIPO ZONAS
TOTAL NORTE SUL LESTE OESTE
CAIC 03 03 03 03 12
CAIMI 01 01 - 01 03
CAPS 01 - - - 01
Policlínica 01 03 02 - 06
SPA 01 01 02 02 06
SPA e Policlínica 01 - - 01 02
HPSC Infantil - 01 01 01 03
HPSC Adulto - 01 02 - 03
Maternidade 02 01 01 01 05
Hospital Infantil - 02 - - 02
Hospital - - 01 01 02
Hospital/Maternidade/SPA - - 01 - 01
Maternidade/Urgência Ginecológica - 01 - - 01
Hospital Universitário 01 01 - - 02
Fundações 01 02 - 03 06
Laboratório Central – LACEN - 01 - - 01
Complexo Regional Amazonas - 01 - - 01
Centro de Zoonoses - 01 - - 01
Farmácias Populares 02 01 01 01 05
Central de Medicamentos – CEMA - 01 - - 01
TOTAL 14 22 14 14 64
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada da Capital (SEAASC).
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Detalhamento da Rede Estadual na Capital
Hospitais Adultos
(2 Unidades)
Hospitais Infantis
(2 Unidades)
Maternidades
(5 Unidades)
Urgência Ginecológica/Maternidade
(1 Unidade)
Hospital e Pronto Socorro (HPS)
Adulto: (3 Unidades)
Hospital e Pronto Socorro (HPS)
Infantil: (3 Unidades)
Serviço de Pronto Atendimento (SPA)
(6 Unidades)
Hospital Infantil Dr. Fajardo
Instituto da Criança do Amazonas – ICAM
Maternidade Alvorada
Maternidade Ana Braga
Maternidade Azilda da Silva Marreiros
Maternidade Balbina Mestrinho
Maternidade Nazira Daou Instituto da Mulher Dona Lindu
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio P. Machado
Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Araújo
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Leste
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
Serviço de Pronto Atendimento Alvorada
Serviço de Pronto Atendimento Coroado
Serviço de Pronto Atendimento Eliameme Mady
Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias
Serviço de Pronto Atendimento São Raimundo
Serviço de Pronto Atendimento Zona Sul.
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha
Hospital Psiquiátrico Eduardo Ribeiro
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Serviço de Pronto Atendimento
Policlínica com gestão Integrada
(2 Unidades)
SPA/Hospital/Maternidade
Policlínicas
(6 Unidades)
Centro de Atenção Psicossocial
Centro de Atenção Integral à Melhor Idade
(3 Unidades)
Centro de Atenção Integral à Criança
(12 Unidades)
Policlínica e Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa
Policlínica e Serviço de Pronto Atendimento Dr. José Lins
CAPS Silvério Tundis
CAIMI Ada Rodrigues Viana
CAIMI André Araújo
CAIMI Paulo Lima
CAIC Afrânio Soares
CAIC Alberto Carreira
CAIC Alexandre Montoril
CAIC Corina Batista
CAIC Crisólita Torres
CAIC Dr. Edson Melo
CAIC Gilson Moreira
CAIC José Carlos Mestrinho
CAIC Dr. José Contente
CAIC D. Moura Tapajós
CAIC Dr. Paulo Xerez
CAIC Rubim de Sá
Policlínica Antônio Aleixo
Policlínica Codajás
Policlínica Cardoso Fontes
Policlínica João dos Santos Braga
Policlínica Zeno Lanzini
Policlínica Gilberto Mestrinho Policlínica Gilberto Mestrinho
Chapot Prevost
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Fundações
(6 Unidades)
Hospital Universitário
(2 Unidades)
Outras Unidades
(4 Unidades)
Farmácias Populares
(5 Unidades)
Fundação Alfredo da Matta – FUAM
Fundação Hospital Adriano Jorge – FHAJ
Fundação Centro de Oncologia – FCECON
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD
Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
Fundação Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS-AM
Hospital Universitário Dona Francisca Mendes
Hospital Universitário Getúlio Vargas
Central de Medicamentos do Amazonas – CEMA
Complexo de Regulação do Amazonas
Laboratório Central – LACEN
Centro de Zoonoses Farmácia Popular Centro
Farmácia Popular Centro
Farmácia Popular Cidade Nova
Farmácia Popular São José
Farmácia Popular Santa Etelvina
Farmácia Popular Compensa
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No interior o Estado tem sob sua coordenação 66 estabelecimentos de saúde hospitalares,
sendo 64 unidades hospitalares e 02 unidades complementares: Laboratório de Fronteira de
Tabatinga e 01 Farmácia Popular em Coari. Temos 10 municípios habilitados em gestão plena
do sistema de saúde, identificados no quadro abaixo.
DETALHAMENTO DA REDE ESTADUAL NO INTERIOR, JAN-AGO 2012
Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Alvarães Hospital São Joaquim
Amaturá Hospital Frei Roberto São Severino
Anamã Hospital Francisco de Sales de Moura
Anori Hospital Darlinda Ribeiro
Apuí Hospital Eduardo Braga
Atalaia do Norte Hospital São Sebastião
Autazes Hospital Dr. Deodato de Miranda Leão
Barcelos Hospital Geral de Barcelos
Barreirinha Hospital Coreoiando Lindoso
Benjamin Constant* Unidade Hospitalar de Benjamin Constant
Beruri Unidade Hospitalar de Beruri
Boa Vista do Ramos Hospital Clóvis Negreiros
Boca do Acre Hospital dona Maria Geni Lima
Borba ** Unidade Hospital de Borba
Caapiranga Hospital Odilon Alves de Araújo
Canutama Hospital Dr. Leonardo Parente
Carauari Hospital Regional de Carauari
Careiro Castanho Hospital Deoclecio dos Santos
Careiro da Várzea Unidade Hospital de Careiro da Várzea
Coari * Hosp. Regional Dr. Odair Carlos Geraldo + Farmácia Popular
Codajás Hospital João da Silva Bastos
Eirunepé Hospital Regional Vinicius Conrado
Envira Hospital Regional
Fonte Boa * Hospital Regional Manoel Paes Lemos Ramos
Guajará Hospital João Miguel da Cruz Barbosa
Humaitá * Hospital Regional de Humaitá Verônica Silva
Ipixuna Hospital Mª da Glória Dantas de Lima
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Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Iranduba Hospital Hilda Freire Dona Cabocla
Itacoatiara * Hospital Regional Jose Mendes
Itamarati Hospital Antônio de Souza Brito
Itapiranga Hospital Regional Miguel Batista de Oliveira
Japurá Unidade Hospitalar de Japurá
Juruá Unidade Hospitalar de Juruá
Jutaí Unidade Hospitalar de Jutaí
Lábrea Hospital Regional de Lábrea
Manacapuru * Hospital Regional Lázaro Reis/Maternidade Cecília Cabral
Manaquiri Hospital Raimundo Rodrigues Irmão
Manicoré Hospital Regional de Manicoré
Maraã Unidade Hospitalar de Maraã
Maués * Hospital Regional de Maués
Nhamundá Hospital Coronel Pedro Macedo
Nova Olinda do Norte ** Hospital Dr. Galo Manoel Baranda Ilbanez
Novo Airão Unidade Hospitalar de Novo Airão
Novo Aripuanã Hospital Regional Novo Aripuanã
Parintins ** Hospital Regional Dr. Jofre de Matos Cohen +
Hospital Padre Colombo
Pauini Unidade Hospitalar de Pauini
Presidente Figueiredo* Unidade Hospitalar Gama e Silva
Rio Preto da Eva Hospital Thomé de Medeiros Raposo
Santa Isabel do Rio Negro Unidade Hospitalar de Santa Isabel do Rio Negro
Santo Antônio do Içá Hospital Monsenhor Adalberto Marzzi
São Gabriel da Cachoeira Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira ** +
Iauaretê S.G. Cachoeira Conveniado
São Paulo de Olivença Hospital Santa Izabel
São Sebastião do Uatumã Hospital Dona Rosa Fabiano Falabela
Silves Unidade Hospitalar de Silves
Tabatinga Hospital de Guarnição de Tabatinga ** +
Laboratório de Fronteira de Tabatinga
Tapauá Unidade Hospitalar de Tapauá
Tefé * Hospital Regional de Tefé
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Município Hospitais/Unidades Mistas/Unidades Complementares
Tonantins Hospital Frei Francisco
Uarini Hospital Franco Lopes
Urucará Unidade Hospitalar de Urucará
Urucurituba Hospital Dr. Silvério Tundis + Unidade Hospitalar de Itapeaçu
TOTAL GERAL = 66
Fonte: Secretaria Executiva de Atenção Especializada do Interior (SEAASI)
Notas: *Municípios habilitadas em gestão plena do sistema de saúde. ** Municípios com adesão ao Pacto Pela Saúde.
3.2 Produção dos Serviços de Saúde
Produção Ambulatorial
Apresentamos a seguir o detalhamento da Produção Ambulatorial segundo informações do
SIA/SUS apresentada por grupo de procedimentos das unidades sob Gestão Estadual
(primeira coluna) e Total do Estado (segunda coluna).
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR GRUPO DE PROCEDIMENTO, JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Ação de promoção e prevenção em saúde 316.187 6.814.959
Procedimentos com finalidade diagnóstica 10.351.474 14.154.975
Procedimentos clínicos 8.247.279 17.264.788
Procedimentos cirúrgicos 218.668 993.575
Transplantes de órgãos, tecidos e células 3.182 3.182
Medicamentos 2.147.586 2.147.586
Órteses, próteses e materiais especiais 32.739 33.333
Ações complementares da atenção à saúde 102.155 167.824
TOTAL GERAL 21.419.270 41.580.222
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
A produção ambulatorial por grupo de procedimento até o mês de agosto de 2012 apresentou
para a gestão estadual a quantidade de 21.419.270, sendo a maior quantidade para os
procedimentos com finalidade diagnóstica, enquanto para o total do estado tivemos
41.580.222, onde também prevaleceram em maior quantidade os procedimentos clínicos.
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Secretaria de Estado de Saúde Departamento de Planejamento
Avenida André Araújo, 701 Aleixo
Fone: (92) 3643-6300
Manaus-AM - CEP 69060-000
A tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Ambulatorial do SIA/SUS
apresentada por Subgrupo de procedimentos das Unidades sob Gestão Estadual (primeira
coluna) e Total do Estado (segunda coluna).
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Ações coletivas/individuais em saúde 315.633 6.760.493
Vigilância em Saúde 554 54.466
TOTAL GERAL 316.187 6.814.959
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimento ações de promoção e prevenção em saúde apresentou neste
segundo quadrimestre para a gestão estadual, a quantidade total de 316.187 e para o total do
estado foram registrados 6.814.959 procedimentos.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO
ESTADUAL
TOTAL
DO ESTADO
Diagnóstico em laboratório clínico 4.859 851.586
Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia 8.863.129 11.358.917
Coleta de material 86.012 134.236
Diagnóstico por radiologia 806.298 942.949
Diagnóstico por ultra-sonografia 161.652 201.595
Diagnóstico por tomografia 19.258 19.258
Diagnóstico por ressonância magnética 11.564 11.564
Diagnóstico por medicina nuclear in vivo 3.971 3.971
Diagnóstico por endoscopia 9.594 9.594
Diagnóstico por radiologia intervencionista 101 101
Métodos diagnósticos em especialidades 252.161 293.025
Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia 127.864 128.910
Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental - 786
Diagnóstico por teste rápido 5.011 198.483
TOTAL GERAL 10.351.474 14.154.975
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
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O subgrupo de procedimento finalidade diagnóstica apresentou neste segundo quadrimestre
para a gestão estadual a quantidade de 10.351.474 e para o total do estado 14.154.975
procedimentos. Observamos que a maior quantidade foi para diagnóstico por anatomia
patológica e citopatologia seguida de diagnóstico por radiologia.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 7.656.296 16.099.765
Fisioterapia 291.225 340.078
Tratamentos clínicos (outras especialidades) 43.463 47.867
Tratamento em oncologia 46.168 46.168
Tratamento em nefrologia 65.052 65.052
Hemoterapia 92.641 93.594
Tratamentos odontológicos 48.680 568.276
Terapias especializadas 3.754 3.983
Parto e nascimento - 05
TOTAL GERAL 8.247.279 17.264.788
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimentos clínicos apresentou para a gestão estadual a quantidade de
8.247.279 e para o total do estado 17.264.788 procedimentos. Observamos que a maior
quantidade foi para as consultas, atendimentos e acompanhamentos e que os procedimentos
clínicos de tratamento em oncologia e nefrologia são realizados inteiramente pela gestão
estadual.
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PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES
QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO
ESTADUAL
TOTAL DO
ESTADO
Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecida subcutânea e mucosa 48.689 470.507
Cirurgia das vias aéreas superiores, face, cabeça e do pescoço 8.606 10.867
Cirurgia do aparelho da visão 9.935 10.131
Cirurgia do aparelho circulatório 932 1.190
Cirurgia do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal 182 182
Cirurgia do sistema osteomuscular 331 639
Cirurgia do aparelho geniturinário 1.513 1.962
Cirurgia de mama 36 40
Cirurgia obstétrica 15 15
Cirurgia torácica 21 21
Cirurgia reparadora 120.548 122.760
Cirurgias de buco-maxilofacial 22.598 369.261
Anestesiologia 4.191 4.929
Cirurgia em nefrologia 149 149
Outras cirurgias 922 922
TOTAL GERAL 218.668 848.705
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
Procedimentos cirúrgicos apresentaram neste segundo quadrimestre para a gestão estadual a
quantidade de 218.668 e para o total do estado 848.705 procedimentos. A maior quantidade
apresentada de procedimentos foi para a cirurgia reparadora na gestão estadual e as pequenas
cirurgias e cirurgias de pele para o total do estado.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS), JANEIRO-AGOSTO 2012
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Coleta e exames para fins de doação de órgãos,
tecidos e células e de transplante 2.639 2.639
Transplante de órgãos, tecidos e células. 53 53
Acompanhamento e intercorrências no pré e pós-
transplante 490 490
TOTAL GERAL 3.182 3.182
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Observamos que todos os procedimentos de transplantes de órgãos, tecidos e células são
realizados integralmente pela gestão estadual, que apresentou a quantidade total de 3.182
procedimentos.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(MEDICAMENTOS), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica. 2.147.586 2.147.586
TOTAL GERAL 2.147.586 2.147.586
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de medicamentos apresentou neste segundo quadrimestre para a gestão estadual a
quantidade de 2.147.586 componentes especializados da assistência farmacêutica.
Observamos que todos os procedimentos de medicamentos são realizados pela gestão
estadual.
PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Órteses, próteses e materiais especiais não
relacionados ao ato cirúrgico. 29.462 30.056
Órteses, próteses e materiais especiais
relacionados ao ato cirúrgico. 3.277 3.277
TOTAL GERAL 32.739 33.333
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de órteses, próteses e materiais especiais apresentou para a gestão estadual a
quantidade de 32.739 procedimentos. Para o total do estado foram registrados 33.333
procedimentos. O componente órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato
cirúrgico foi o procedimento com a maior quantidade realizada.
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PRODUÇÃO AMBULATORIAL POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(AÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO À SAÚDE), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APRESENTADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Ações relacionadas ao estabelecimento. - 6.982
Autorização / Regulação. 102.155 160.842
TOTAL GERAL 102.155 167.824
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de ações complementares da atenção à saúde apresentou para a gestão estadual a
quantidade de 102.155 procedimentos de autorização/regulação, não foram registradas ações
relacionadas ao estabelecimento. O total do estado teve uma quantidade apresentada de
167.824 procedimentos.
Produção Hospitalar
Temos abaixo o demonstrativo da Produção Hospitalar segundo informações do SIH/SUS
apresentando internações por grupo de procedimentos das unidades sob Gestão Estadual
(primeira coluna) e Total do Estado (segunda coluna).
PRODUÇÃO HOSPITALAR POR GRUPO DE PROCEDIMENTO, JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APROVADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Procedimentos com finalidade diagnóstica 33 33
Procedimentos clínicos 60.127 71.622
Procedimentos cirúrgicos 29.870 35.106
Transplantes de órgãos, tecidos e células 42 42
TOTAL GERAL 90.072 106.803
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
A produção hospitalar por grupo de procedimento apresentou neste segundo quadrimestre
para a gestão estadual 90.072 procedimentos, sendo a maior proporção para os procedimentos
clínicos. O total do estado registrou uma produção de 106.803 procedimentos.
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A Tabela abaixo apresenta o demonstrativo da Produção Hospitalar de internações do
SIH/SUS por subgrupo de procedimentos das unidades sob Gestão Estadual (primeira coluna)
e Total do Estado (segunda coluna).
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(FINALIDADE DIAGNÓSTICA), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APROVADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Coleta de material 28 28
Diagnóstico por endoscopia 05 05
TOTAL GERAL 33 33
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimento de finalidade diagnóstica apresentou para a gestão estadual 28
coletas de material e 05 diagnósticos de endoscopia, totalizando 33 procedimentos.
Observamos que todos esses procedimentos são realizados pela gestão estadual.
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CLÍNICOS), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APROVADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos 1.403 1.830
Tratamentos clínicos (outras especialidades) 38.874 44.282
Tratamento em oncologia 914 919
Tratamento em nefrologia 1.349 1.595
Tratamento de causas externas 1.345 1.839
Parto e nascimento 16.242 21.157
TOTAL GERAL 60.127 71.622
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimentos clínicos apresentou neste segundo quadrimestre para o total do
estado 71.622 procedimentos, sendo que 60.127 destes foram da gestão estadual. A maior
quantidade apresentada, tanto na gestão estadual quanto para o total do estado, foram os
tratamentos clínicos (outras especialidades).
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PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS), JANEIRO-AGOSTO 2012
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APROVADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Pequenas cirurgias e de pele, subcutânea e mucosa 255 336
Cirurgia de glândulas endócrinas 189 189
Cirurgia do sistema nervoso central e periférico 495 496
Cirurgia das vias aéreas, face, cabeça e pescoço 657 671
Cirurgia do aparelho da visão 65 65
Cirurgia do aparelho circulatório 1.126 1.128
Cirurgia do aparelho digestivo, parede abdominal 7.520 8.613
Cirurgia do sistema osteomuscular 2.825 3.283
Cirurgia do aparelho geniturinário 3.049 3.731
Cirurgia de mama 194 207
Cirurgia obstétrica 10.478 13.317
Cirurgia torácica 499 519
Cirurgia reparadora 1.024 1.051
Cirurgias de buco-maxilofacial 25 25
Outras cirurgias 937 943
Cirurgia em oncologia 532 532
TOTAL GERAL 29.870 35.106
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de procedimentos cirúrgicos apresentou para o total do estado 35.106
procedimentos, sendo 29.870 para a gestão estadual. A maior quantidade apresentada, tanto
para a gestão estadual quanto para o total do estado, foi para a cirurgia obstétrica.
PRODUÇÃO HOSPITALAR DE INTERNAÇÕES POR SUBGRUPO DE PROCEDIMENTO
(TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS), JANEIRO-AGOSTO 2012
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). TABNET/DATASUS
Nota: Situação da base de dados nacional em 20/09/2012. Dados de 2012 (até agosto) sujeitos a retificação.
O subgrupo de transplantes de órgãos, tecidos e células apresentou a quantidade de 42
procedimentos para a gestão estadual que possui a integralidade desses procedimentos.
ESPECIFICAÇÕES QUANTIDADE APROVADA
GESTÃO ESTADUAL TOTAL DO ESTADO
Ações relacionadas a doações de órgãos e
tecidos para transplante 10 10
Transplante de órgãos, tecidos e células. 32 32
TOTAL GERAL 42 42
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Fone: (92) 3643-6300
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3.3 Metas e Indicadores de Saúde
No processo de pactuação das metas e indicadores do Pacto Pela Saúde 2012, foram definidas
as metas a serem alcançadas pelo Estado, atendendo às diretrizes e objetivas do SUS
estabelecidos nacionalmente. As ações e serviços executados pela Gestão Estadual de Saúde,
através de sua rede própria, além de serviços contratados e conveniados pelo Estado,
contribuíram para os seguintes resultados da saúde no Amazonas, considerando dados parciais
até agosto de 2012.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AÇÕES ESTRATÉGICAS - DABE
Cadastro Estadual Metas para Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde - Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2012
Estado: AMAZONAS
Diretriz 1 - Garantia do acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada.
Objetivo Nacional 1.1 - Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso da atenção básica.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
1 MEDIA DA ACAO COLETIVA DE ESCOVACAO DENTAL SUPERVISIONADA
3 1,36 % janeiro à
julho de 2012
2 COBERTURA DE ACOMPANHAMENTO DAS CONDICIONALIDADES DE SAUDE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
82 72,41 % * 1ª vigência
de 2012
3 COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES DE ATENCAO BASICA
56 54,56 % junho de
2012
4 COBERTURA POPULACIONAL ESTIMADA PELAS EQUIPES BASICAS DE SAUDE BUCAL
50 40,5 % junho de
2012
Objetivo Nacional 1.2 - Garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção especializada.
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Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
5 PROPORCAO DE SERVICOS HOSPITALARES COM CONTRATO DE METAS FIRMADO
3 3 % janeiro à agosto de
2012
Diretriz 2 - Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), de prontos-socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção.
Objetivo Nacional - Implementação da Rede de Atenção às Urgências.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
6 NUMERO DE UNIDADES DE SAUDE COM SERVICO DE NOTIFICAO DE VIOLENCIA IMPLANTADA
173 144 Nº
ABSOLUTO 1º semestre
de 2012
Diretriz 3 - Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da "Rede Cegonha", com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade.
Objetivo Nacional 3.1 - Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção, detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de útero.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
7 RAZAO DE EXAMES CITOPATOLOGICOS DO COLO DO UTERO EM MULHERES DE 25 A 64 ANOS E A POPULACAO FEMININA NA MESMA FAIXA ETARIA
0,5 0,31 RAZÃO janeiro à
julho de 2012
8 RAZAO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA REALIZADAS EM MULHERES DE 50 A 69 ANOS E POPULACAO DA MESMA FAIXA ETARIA.
0,35 0,18 RAZÃO janeiro à
julho de 2012
9
SEGUIMENTO/TRATAMENTO INFORMADO DE MULHERES COM DIAGNOSTICO DE LESOES INTRAEPITELIAIS DE ALTO GRAU DO COLO DO UTERO
100 41 % janeiro à
julho de 2012
Objetivo Nacional 3.2 - Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso, acolhimento e resolutividade.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
10 PROPORCAO DE PARTOS NORMAIS 63 60,95 % janeiro à
setembro de 2012
11 PROPORCAO DE NASCIDOS VIVOS DE MAES COM NO MINIMO 7 CONSULTAS DE PRE-NATAL.
50 33,62 % janeiro à
setembro de 2012
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12 NUMERO DE OBITOS MATERNOS EM DETERMINADO PERIODO E LOCAL DE RESIDENCIA
44 27 Nº
ABSOLUTO
janeiro à agosto de
2012
13 TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 14,46 * /1000 janeiro à
setembro de 2012
14 PROPORCAO DE OBITOS INFANTIS E FETAIS INVESTIGADOS
35 27,16 % 1º semestre
de 2012
15
PROPORCAO DE OBITOS MATERNOS E DE MULHERES EM IDADE FERTIL (MIF) POR CAUSAS PRESUMIVEIS DE MORTE MATERNA INVESTIGADOS
70 55,44 % 1º semestre
de 2012
16 INCIDENCIA DE SIFILIS CONGENITA. 85 60 Nº
ABSOLUTO
janeiro à agosto de
2012
Diretriz 4 - Fortalecimento da rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas.
Objetivo Nacional - Ampliar o acesso à Atenção Psicossocial da população em geral, de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
17 COBERTURA DE CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS)
0,4 0,34 /100.000 dezembro de
2011
Diretriz 5 - Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção.
Objetivo Nacional - Melhoria das condições de Saúde do Idoso e Portadores de Doenças Crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
18 TAXA DE INTERNACAO HOSPITALAR DE PESSOAS IDOSAS POR FRATURA DE FEMUR
20,92 15,55 /10.000 janeiro à junho de
2012
Diretriz 7 - Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.
Objetivo Nacional 7.1 - Fortalecer a promoção e vigilância em saúde.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
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19 COBERTURA VACINAL COM VACINA TETRAVALENTE (DTP+HIB)/PENTAVALENTE EM CRIANCAS MENORES DE UM ANO
95 84,59 % 1º semestre
de 2012
20 PROPORCAO DE CURA NAS COORTES DE CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE PULMONAR BACILIFERA
85 4,7** % 1º semestre
de 2012
21 PROPORCAO DE CURA DOS CASOS NOVOS DE HANSENIASE DIAGNOSTICADOS NOS ANOS DAS COORTES
85 78 % janeiro à agosto de
2012
22 PROPORCAO DE REGISTRO DE OBITOS COM CAUSA BASICA DEFINIDA
86 87,1 % 1º semestre
de 2012
23
PROPORCAO DE CASOS DE DOENCAS DE NOTIFICACAO COMPULSORIA (DNC) ENCERRADOS OPORTUNAMENTE APOS NOTIFICACAO
80 77,53 % 1º semestre
de 2012
24 PROPORCAO DE MUNICIPIOS QUE NOTIFICAM DOENCAS/AGRAVOS RELACIONADOS AO TRABALHO DA POPULACAO RESIDENTE
75 50 % janeiro à
setembro de 2012
25 TAXA DE INCIDENCIA DE AIDS EM MENORES DE 5 ANOS DE IDADE.
0,36 0,36 /100.000 janeiro à
outubro de 2012
26
PERCENTUAL DE MUNICIPIOS QUE EXECUTAM AS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA CONSIDERADAS NECESSARIAS A TODOS OS MUNICIPIOS
16 7 % 1º semestre
de 2012
27 INDICE PARASITARIO ANUAL (IPA) DE MALARIA. 11 16 /1000 1º semestre
de 2012
28 NUMERO ABSOLUTO DE OBITOS POR DENGUE 17 3 Nº
ABSOLUTO 1º semestre
de 2012
Objetivo Nacional 7.2 - Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
29
PERCENTUAL DE REALIZACAO DAS ANALISES DE VIGILANCIA DA QUALIDADE DA AGUA, REFERENTE AO PARAMETRO COLIFORMES TOTAIS.
35 12,11 % 1º semestre
de 2012
Diretriz 11 - Contribuição à adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações do trabalho dos profissionais de saúde.
Objetivo Nacional - Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS.
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Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
30 PERCENTUAL DE COMISSOES DE INTEGRACAO ENSINO-SERVICO (CIES) EM FUNCIONAMENTO POR ESTADO.
10 10 % janeiro a
agosto de 2012
Diretriz 13 - Qualificação de instrumentos de execução direta, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Objetivo Nacional - Qualificação de instrumentos de gestão, com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS.
Nº Indicador Meta 2012
Resultados alcançados
Unidade Data de
atualização
31 PROPORCAO DE MUNICIPIOS COM OUVIDORIAS IMPLANTADAS
1,61 3,2 % janeiro a
agosto de 2012
Notas:
*De acordo com a Sala de Situação/FVS, são apresentados os dados brutos de números gerais
de óbitos maternos e óbitos infantis, além da proporção por causas mal definidas durante o
período de janeiro a agosto de 2012. Em função da não sincronia na digitação dos dados de
óbitos e de nascidos vivos por parte dos municípios (os bancos de dados são fechados
anualmente, até o mês de março do ano subsequente), o que causa distorções nas análises
epidemiológicas de taxas de mortalidade materna e infantil, optamos por divulgar apenas a
mortalidade infantil proporcional, assim como a mortalidade proporcional por causas
definidas, conforme planilha abaixo.
**Em relação à tuberculose, tem que se levar em conta que o tratamento é de no mínimo de
seis meses, na maioria dos casos. Há casos em que o tratamento vai de nove meses (outros
casos de TB) a um ano (como nos casos de HIV), e mais três meses de encerramento do caso
no SINAN. Portanto, o resultado apresentado no primeiro semestre não deve servir de
parâmetro conclusivo acerca da meta alcançada ou não. Aliás, isso serve para todos os
indicadores.
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INDICADORES DE MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA NO AMAZONAS,
JANEIRO-AGOSTO 2012
ÓBITOS MATERNOS E INFANTIS
MORTALIDADE QUANTIDADE*
Óbitos em MIF (10 a 49 anos) 0652
Óbitos Maternos 0027
Mortalidade Infantil (Óbitos em menores de 1 ano) 0695
Mortalidade Neonatal Precoce (Óbitos de 0 a 6 dias) 0339
Mortalidade Neonatal Tardia (Óbitos de 7 aos 27 dias) 0085
TOTAL 1.798
Fonte: SIM/ASTEC/SASS/NUSI/FVS-AM
Nota: * Número absoluto de óbitos.
MORTALIDADE PROPORCIONAL EM MENORES DE 1 ANO
MORTALIDADE PERCENTUAL
Mortalidade Infantil (Óbitos em menores de 1 ano) 695,0
Mortalidade Neonatal Precoce (Óbitos de 0 a 6 dias) 339,0
Mortalidade Neonatal Tardia (Óbitos de 7 aos 27 dias) 085,0
Afecção Perinatais 045,8
Doenças do Aparelho Respiratório 008,1
Doenças Infecciosas e Parasitárias 007,2
Mal Definidas 007,2
Demais Causas 031,8
Fonte: SIM/ASTEC/SASS/NUSI/FVS-AM Notas: Óbitos Esperado: Estimativa do Ministério da Saúde, dados sujeitos a revisão.
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4. Considerações Finais
O orçamento inicial do Governo do Estado do Amazonas para o ano 2012 foi de
R$ 11.139.410.000,00 (Onze bilhões, cento e trinta e nove milhões, quatrocentos e dez mil
reais), cabendo à pasta da saúde o orçamento inicial (previsto) o valor de R$ 1.751.537.000,00
(Um bilhão setecentos e cinquenta e um milhões e quinhentos e trinta e sete mil reais). Até o
mês de agosto, a Secretaria de Estado de Saúde já investiu mais de 1,5 bilhões em ações e
serviços de saúde. Ressalta-se que 77,5% desse investimento foi executado com recursos do
Tesouro Estadual.
Desde 2001, o Amazonas é o Estado Brasileiro que mais aplica recursos próprios nas ações e
serviços públicos de saúde. Até o 2º quadrimestre de 2012, o Estado já aplicou da sua receita
obrigatória com saúde pública 25,62% (despesa empenhada), conforme informações da
SEFAZ/AM, seguindo a tendência de aplicação acima do preconizado na legislação federal,
excedendo respectivamente 13,62% do cumprimento constitucional (EC-29).
Entre as ações desenvolvidas pela Secretaria em 2012, merecem destaque:
Na área de Vigilância em Saúde, destaca-se a redução dos casos de dengue, redução e
controle dos casos de malária e da gripe causada pelo vírus A (H1N1) em todo o
Estado;
O Plano Emergencial de atendimento aos municípios atingidos pela cheia, destacando
a manutenção de assistência à saúde a população, com substituição de unidades de
saúde por unidades fluviais nos municípios de Anori, Anamã, Barreirinha, Caapiranga
e Careiro, devido os hospitais tradicionais terem suas estruturas invadidas pelas águas
e ficaram sem condições de funcionamento; várias ações preventivas para evitar o
aumento de casos de doenças de veiculação hídrica, como distribuição de hipoclorito
de sódio, medicamentos e vacinas, além de orientações as famílias;
Foram realizados no interior do Estado 36 mutirões de cirurgias eletivas de média
complexidade e um total de 2.238 procedimentos cirúrgicos (dentro do programa são
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realizadas cirurgias para corrigir problemas como catarata, pedras na vesícula, hérnias
e hemorroidas);
Em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Estado, oferecemos os
profissionais de saúde, insumos como medicamentos, químico cirúrgico e material
odontológico para realização das atividades nos barcos Puxirum, Puxirum II e Zona
Franca Verde do Programa Pronto Atendimento Itinerante, em três viagens no período
de Março a Agosto, nas calhas do Javari, Japurá, Juruá, Purus e Madeira: com
consultas clínicas (8.218), atendimentos odontológicos (4.326), próteses dentária
(1.101), Consultas e exames em Oftalmológicos (9.171) e cirurgias de média
complexidade (IPOAM);
Adesão dos municípios do Amazonas ao Programa de Telessaúde, onde todos os
municípios do interior contam com laudos de eletrocardiogramas feitos a distância e
sete deles realizam consultas em 17 especialidades médicas;
Na área do Transplante foram realizados 14 transplantes de rim (doador vivo), 32
transplantes de rim (doador falecido) e 120 transplante de córneas, além da escolha de
02 captadores (Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto e João Lúcio) para alavancar
o diagnóstico de morte encefálica, inauguração da Sala da OPO no Hospital João
Lúcio, inauguração da Sala de Acolhimento da família doadora no Hospital 28 de
Agosto, diversos cursos e oficinas na área de transplante e o Estado do Amazonas foi
escolhido pelo Ministério da Saúde para ser o centro de referência em transplante de
fígado para a região da Amazônia Ocidental;
Apresentação do Projeto Hospital do Sangue do Amazonas, o primeiro construído na
Região Norte;
Apresentação em audiência pública do Projeto para construção do Hospital da Zona
Norte, em Manaus através de Parceria Público Privada;
Reforma do HPSC João Lúcio com abertura de 10 novos leitos de UTI;
Em relação a equipamentos houve aquisição de (12) Mamógrafos para os municípios
do interior: Parintins, Manacapuru, Itacoatiara, Tefé, Maués, Borba, Humaitá, Boca do
Acre, Tabatinga, Eirunepé, São Gabriel da Cachoeira e no Barco na Zona Franca
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Verde; aquisição de três (03) Raios-X de 500 amperes para os municípios de Tefé,
Santo Antônio do Iça e Guajará e aquisição de nove ambulâncias para a rede estadual
de saúde.
Qualificação das Políticas da Rede de Urgência e Emergência (RUE) e da Rede
Cegonha (RC) nos 35 municípios prioritários;
Implantação do Tratamento do Infarto do Miocárdio (IAM) e treinamento de equipes
dos polos com distribuição de kits de trombolíticos para os municípios do Interior do
Amazonas: Eirunepé, Lábrea, Tabatinga, Tefé, Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e
Humaitá e Acolhimento com classificação de risco na Maternidade Ana Braga;
Implantações do Centro de Reabilitação do Complexo Antônio Aleixo e do Banco de
Leite na Maternidade Azilda Marreiro;
Na área psicossocial destaca-se o convênio da Secretaria de Estado da Saúde com a
Caixa Econômica Federal para construção dos oito serviços residenciais terapêuticos
(SRT) para os pacientes residentes no Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro (CPER)
que está em fase de desativação, destaca-se também o fechamento do Ambulatório do
Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro e início do atendimento dos ambulatórios de
saúde mental nas policlínicas (Gilberto Mestrinho, Codajás, Zeno Lanzini, José Lins e
João Braga); realização do Fórum Amazônico de Saúde Mental da Região Norte e o
apoio à implantação de vários CAPS no interior do Estado;
Remoções com serviço aéreo médico (UTI) do interior para capital, totalizando neste
período 210 remoções;
Implementação das Comissões Intergestores Regionais (CIR) nas regionais
prioritárias: Alto Solimões, Médio Amazonas, Rio Negro e Solimões e Manaus e
Entorno;
Instalação do Complexo Regulador no Alto Solimões;
Construção do Processo para realização do Concurso Público para o Sistema Estadual
de Saúde;
Implementação de Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Tecnologia e
Inovação em Saúde no Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês no
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2012/2013 para 12 profissionais do Estado; Curso de Pós Graduação em pareceria
com Instituo de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês IEP/HSL para 148
profissionais nos cursos de Gestão da Clinica, Regulação e Educação em Saúde da
rede de saúde do Estado; Curso de Especialização em Planejamento e Orçamento
Público em Saúde no Instituto Leônidas e Maria Deane – FIOCRUZ/AM para 41
profissionais do Estado;
Ações de saúde junto a imigrantes haitianos, atualizando o quadro vacinal, avaliação
da água para consumo, ações de prevenção contra a dengue, monitoramento das
doenças diarreicas agudas e de febres.
Após discussão e avaliação do 2º Relatório Quadrimestral no Conselho Estadual de Saúde do
Amazonas, conforme Lei Complementar N.º141, Art. 36, §5º, o gestor do SUS apresentará
o Relatório em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação.