23 de novembro de 2012 senge-mg convoca engenheiros … · ta ao tribunal regional do trabalho...
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O Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) enviou car-ta ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no dia 23 de novembro, para esclarecer as reivindicações da pauta dos trabalhadores e, também, fornecer subsídios para a aná-lise do caso a ser feita pelo juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Orlando Tadeu de Alcântara, que comandou a primeira audi-ência de conciliação do Dissídio. No docu-mento, o Sindicato de Engenheiros destaca que as entidades sindicais discordam da Ce-mig no que diz respeito ao entendimento dos verdadeiros impactos a serem causados pela Medida Provisória 579. “Não por ou-tro motivo foi solicitado pelo Senge que a empresa, em vez de simplesmente utilizar uma retórica alarmista sem fundamentação contábil, mostre com fatos, dados e núme-ros os eventuais impactos da referida me-dida”, afirma Raul Otávio da Silva Pereira, presidente do Senge-MG.
O documento também cita o pagamen-to, por parte do Estado de Minas Gerais, de uma dívida no montante de aproximada-mente R$3,6 bilhões à Cemig. O Sindicato acredita que a empresa deve fazer um escla-
recimento oficial a respeito desse pagamen-to, uma vez que “o valor suplanta em muito eventual – conforme declarado – problema financeiro que a empresa possa vir a ter, no caso de uma também eventual aprovação da Medida Provisória em condições não sa-tisfatória para a mesma”.
A carta do Senge-MG resgata, ainda, a postura dos negociadores da Cemig que informaram, durante a audiência de conciliação do Dissídio Coletivo, a im-possibilidade de incluir no Acordo Cole-tivo, ora em negociação, a estabilidade no emprego para todos os empregados, alegando que tal medida teria custos para a empresa. “Isso demonstra, nas entrelinhas, que a empresa pretende, sim, demitir empregados em 2013 uma vez que, se o gasto com pessoal é cons-tante (considerado o reajuste a ser rene-gociado), a manutenção dos empregos não pode ser tomada como custo adi-cional – a não ser que a empresa vislum-bre como “custo” a eventual perda de um ‘lucro’ a ser obtido com a redução
O Sindicato de Engenheiros no
Estado de Minas Gerais (Senge-
MG) convoca os engenheiros e
engenheiras que trabalham na
Cemig para Reunião Setorial a ser
realizada no dia 27 de novembro,
às 13 horas, no hall do edifício
sede, na Av. Barbacena, 1.200,
Santo Agostinho. O objetivo da
reunião será discutir a Medida
Provisória 579 e o futuro da Cemig.
23 DE NOVEMBRO DE 2012
Senge-MG convoca engenheiros paraReunião Setorial, dia 27/11, às 13h
Reunião SetorialEngenheiros da CemigData: 27 de novembro • Horário: 13h
Local: hall do edifício sede Av. Barbacena, 1.200 – Santo Agostinho
Senge-MG reforça argumentos utilizados noDissídio Coletivo em carta enviada ao TRT
Para ler a carta do Senge-MG na íntegra, acesse: www.sengemg.org.br
da folha de pagamento através de de-missões”, diz Raul Otávio.
O Sindicato critica, além disso, a falta de lógica da Cemig, que busca preservar os ní-veis de repasse de dividendos da empresa aos acionistas, jogando sobre seus empre-gados os eventuais ônus de uma perda de faturamento. “Parece-nos que a estratégia da empresa é diminuir as despesas com os empregados e manter a receita dos acionis-tas, caso haja diminuição do lucro total”, observa o presidente do Senge. Isso pode ser constatado pelas palavras do diretor fi-nanceiro da Cemig, quando o mesmo disse que “vai à guerra pelos acionistas”.
O Senge-MG aproveita o documento para explicar, em termos básicos, as rei-vindicações dos engenheiros e engenhei-ras da Cemig, entre elas a inclusão dos níveis Master I e Master II no ordenamen-to natural da carreira dos engenheiros e demais níveis superiores, a inclusão dos Salário Mínimo Profissional no Acordo Coletivo de Trabalho e a Implantação da Coordenação Técnica.
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“Nós podemos garantir aos nossos acionistas, nós podemos garantir que não teremos nenhuma mudança na nossa visão de longo prazo, na nossa estratégia de crescimento, nós não te-mos nenhuma preocupação com rela-ção à mudança de política de dividen-dos. Temos absoluta tranquilidade.” Essa foi a fala de Luiz Fernando Rolla, diretor de Finanças e Relacionamento com Investidores da Cemig, durante teleconferência para explicar porque a Cemig decidiu não incluir três usinas na renovação de concessão.
O lucro do terceiro trimestre de 2012 da Cemig foi anunciado no dia 15 de novembro. O valor líquido ficou em R$937,1 milhões em comparação ao resultado de R$657,2 milhões, no terceiro trimestre de 2011, ou seja, um aumento de 42,58% no período.
No entanto, o discurso que a Ce-mig tem feito para os trabalhadores contraria a postura confiante de-monstrada diante dos acionistas e o resultado positivo alcançado no ter-ceiro trimestre. Em seu informador interno oficial, a empresa afirma que está ameaçada e, portanto, que o futuro profissional de seus emprega-dos também está. Além disso, afirma que a proposta levada ao Dissídio é a única possível, quando o reajuste oferecido não chega nem a repor a inflação. E, os trabalhadores ainda têm que aguentar a possibilidade de cortes de pessoal como medida para enfrentar os reflexos da Medida Pro-visória 579. “Antes da MP, estávamos nos adequando, trabalhando para reduzir custos operacionais. Com a MP, tivemos que ir além. Redução de pessoal é um item importante. Te-mos que nos adequar à nova realida-de”, disse o presidente da empresa, Djalma Morais, durante teleconfe-rência para apresentar os resultados financeiros.
A afirmação do presidente foi ame-nizada por Luiz Fernando Rolla, duran-te coletiva de imprensa. Conforme o di-retor, a Cemig irá “adequar” o quadro
operacional. Uma demissão em massa foi descartada por Rolla. “Acabamos de fazer um concurso, não faz sentido”, comentou.
Segundo Mário Veiga, engenheiro eletricista e presidente da empresa de Consultoria PSR, o mercado ficou frus-trado, pois imaginou que as condições para a prorrogação das concessões fos-sem ser mais favoráveis. “A decisão do governo foi correta, de extrair a maior parte do benefício para o consumidor, já que, ao final da concessão, as em-presas teriam de devolver as conces-sões e elas seriam licitadas novamente. Os investimentos já estavam pagos”, afirmou Veiga ao jornal Folha de São Paulo. Segundo o engenheiro, “o go-verno foi mais duro, mas, nesse aspec-to, está sendo justo”.
REVISÃORever os aportes para 2013 foi
outro reflexo da MP 579. Até março do ano que vem, a empresa previa investir R$ 85 milhões em geração, R$ 138 milhões em transmissão e R$ 2 bilhões em distribuição. “Estamos refazendo as contas”, afirmou Rolla. Em abril, a Cemig atravessará o ter-ceiro ciclo de revisão tarifária, motivo pelo qual os valores foram estimados para até março.
Apesar disso, a concessionária vai intensificar a busca por novos ativos. Conforme Rolla, a companhia será mais agressiva na prospecção de em-presas com baixo custo operacional e bons resultados. Um dos objetivos se-ria aumentar a capacidade instalada da Cemig.
A data limite para assinatura do contrato de renovação das conces-sões que vencem até 2017 está agen-dada para 4 de dezembro. A compa-nhia manifestou interesse em renovar 18 das 21 concessões de usinas pres-tes a vencer.
Rolla reiterou que a Cemig teria di-reito a renovar as concessões de Jagua-ra, Miranda e São Simão. O governo federal discorda.
Temos que fazer a discussão ética sobre essa pretensa cri-se gerada pela Medida Provisória (MP) 579. Para início de conversa, vamos combinar que os únicos afetados e amea-çados pela MP, até o momento, são os trabalhadores e tra-balhadoras da Cemig. Os acionistas são os maiores privilegia-dos. A população, com justiça, será beneficiada, pela redução da tarifa. A Cemig, em que pese a redução de receita num curto prazo, vem, em longo prazo, sendo beneficiada pela remuneração de ativos já amortizados além, é claro, da bru-tal redução de custos ocorrida nos últimos anos, seja pelo corte de pessoal e seus benefícios, seja pela precarização do trabalho via terceirização. O Governo do Estado ganhou en-quanto acionista majoritário e ganha com impostos estaduais escorchantes.
Não podemos aceitar tanta insensibilidade neste momento de ansiedade e angústia para os trabalhadores da Cemig e seus familiares. Enquanto a insegurança e a incerteza se instalam no seio de milhares de famílias de eletricitários, ao mesmo tem-po ocorre a desfaçatez da direção da Cemig em se apressar em tranquilizar o acionista, garantindo que nada mudará na política de dividendos. Por que o acionista é intocável, mesmo diante do quadro adverso de redução de receita?
Por liberalidade, a empresa distribui 50% de seu lucro na forma de dividendos, quando a lei 6.404/1976 (lei das SAs – Sociedades Anôminas) em seu artigo 202, lhe permite estabe-lecer percentuais menores. O parágrafo 4º deste mesmo artigo vai mais além, ao permitir distribuição zero de dividendos:
§ 4º O dividendo previsto neste artigo não será obri-gatório no exercício social em que os órgãos da adminis-tração informarem à assembleia-geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da companhia.
Por que não priorizar o emprego dos trabalhadores? Se-guramente, uma redução ou suspensão da distribuição dos dividendos, permitiriam que a Cemig tivesse as condições ne-cessárias para viabilizar a concessão da estabilidade a seus empregados.
As empresas têm como objetivo primordial gerar lu-cros. É sua missão. Mas ela tem obrigação periódica de distribuir os lucros? Segundo o analista André Rocha, do jornal Valor Econômico há controvérsias. Para o analista, “...a prioridade deve ser reinvestir os lucros. E, caso não haja oportunidades interessantes, distribuir o saldo rema-nescente aos acionistas”.
Para outros especialistas, a empresa deve, prioritariamen-te, reinvestir os lucros de forma a fortalecê-la para enfrentar a concorrência. Conforme André Rocha relata, trata-se de po-lêmica antiga. Segundo ele, já em 1919, a Ford Motor Com-pany, cujo capital social, na época, alcançava US$ 2 milhões, mantinha US$ 100 milhões em reservas. Segundo seu fun-dador, Henry Ford, “a empresa tinha por compromisso criar e manter postos de trabalho e não pagar dividendos para os acionistas”. Essa visão ainda permanece em algumas compa-nhias. Microsoft, Amazon e Apple não possuem o hábito de distribuir dividendos.
A diretoria do Senge-MG acredita que o momento é gra-ve e precisa ser tratado desta forma pelas direções dos sin-dicatos e da Cemig. Um dos principais papéis da negociação coletiva, num quadro como o que está colocado, é exata-mente este, negociar para que os trabalhadores sofram o mínimo possível com as consequências da MP 579 e, ao mesmo tempo, garantir a sobrevivência da Cemig. Isto se faz é conversando, negociando e estabelecendo um acordo que seja bom para todos.
EDITORIAL Discurso da Cemig para os trabalhadores não é o mesmo
que para os acionistas. Segundo empresa, MP 579 pode gerar corte de pessoal
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As novas medidas anunciadas pelo governo sobre o setor elétrico apontam para um sentido importante, que todos tendem a concordar em um primeiro momento: a redução do custo da ener-gia elétrica no Brasil.
Na atual conjuntura de uma crise econômica com impactos mundiais, o governo brasileiro vem intensificando esforços para incentivar as engrena-gens da economia. Ao mesmo tempo, a redução do custo da energia auxilia no controle da inflação que, no Brasil, está muito relacionada com a indexa-ção de alguns preços e tarifas públicas. As novas medidas para o setor elétrico inserem-se nesse contexto. Esse mesmo contexto também possibilitou a intro-dução de regras que dizem respeito à própria estrutura do setor elétrico, por meio da Medida Provisória (MP) 579.
As mudanças que deverão permitir a queda das tarifas de energia têm duas dimensões:
1) A redução dos encargos inciden-tes sobre a tarifa de energia
2) A prorrogação das concessões vin-cendas a partir de 2015, eliminando do custo da tarifa a parcela referente à re-muneração do capital investido.
SOBRE OS ENCARGOSA União desobrigou o recolhimen-
to dos encargos da tarifa de energia referentes à Reserva Global de Re-versão (RGR) e à Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), e reduziu em 75% o recolhimento das quotas da Conta de Desenvolvimento Energé-tico (CDE). E criou regras para que os recursos de um fundo possam ser transferidos a outro. Para comple-mentar recursos necessários para o atendimento de finalidades de cada um dos fundos, o governo anunciou aportes anuais de R$3,3 bilhões na CDE. Tais recursos serão oriundos de créditos que a União irá adquirir da Eletrobrás por meio da emissão de títulos da dívida pública.
O QUE SIGNIFICA?Trata-se de um subsídio significativo
ao setor. O governo irá aportar recursos do Orçamento da União para repor os fundos, que deixarão de arrecadar com a cobrança desses encargos, mas que
não perdem sua função para a gestão do setor elétrico. A desoneração dos encargos associada ao aporte do go-verno deverá representar uma redução média de 7% no custo com energia, dos 20,2% esperados para a média dos consumidores no Brasil. As medidas de desoneração inserem-se na lógica de outras no âmbito do Plano Brasil Maior. Ressalte-se que não foram apresenta-das justificativas técnicas ou cálculos que justifiquem os cortes nesses encar-gos.
SOBRE AS CONCESSÕESEntre 2015 e 2017, um conjunto de
empreendimentos do setor terão as con-cessões vencidas. Concessão pública é a forma pela qual a Administração Pública – nesse caso, a União – transfere a outra entidade jurídica – uma empresa, por exemplo – a execução de serviços públi-cos. Com o vencimento da concessão, os ativos referentes àquela prestação de serviço retornam ao poder concedente (que é a União), a qual pode operar ela própria os empreendimentos ou licitar para escolher o novo concessionário--operador.
Com a MP 579, o governo buscou regulamentar as condições em que isso ocorrerá. Ela determina que o início do próximo período de concessão pres-suponha a amortização completa dos ativos. Ou seja, que os investimentos para custear sua construção e manu-tenção já foram pagos por meio de re-muneração embutida na tarifa. Assim, as futuras tarifas de energia não mais conterão tal remuneração. Com isso, o governo espera reduzir 13,2% na tari-fa, os quais somados com os 7% refe-rentes aos encargos, totaliza a redução média esperada de 20,2% para o con-junto de consumidores.
As empresas têm falado em redução de custos e o foco tem sido os traba-lhadores. É o tal “P” da sigla contábil PMSO (Pessoal, Material, Serviços e Outros). Chesf e Furnas já têm um pla-no de reestruturação anunciado, com vistas ao “enxugamento” do quadro de trabalhadores. O Grupo Eletrobrás apresentou aos sindicatos um Plano de Otimização das Despesas com PMSO com o objetivo de ajustá-las aos novos patamares de receita após a redução tarifária.
Medida Provisória 579:mudanças no setor elétrico
FONTE: SENGE-RJ
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A primeira audiência de conciliação do Dissí-dio Coletivo da Cemig, realizada na sexta-feira, 16 de novembro, terminou sem acordo entre a empresa e os sindicatos representantes dos tra-balhadores. Para Orlando Tadeu de Alcântara, juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que comandou a audiência, as partes deveriam ter negociado mais antes de par-tir para o Dissídio. “É no momento de crise que se deve ter maturidade. A negociação coletiva pode ser muito mais proveitosa do que a aplicação da CLT e uma decisão judicial”, avaliou.
O juiz perguntou, durante a audiência, se não havia possibilidade de a Cemig e os Sindicatos voltarem à mesa de negociação. As entidades sindicais concordaram prontamente. No entanto, os representantes da Cemig disseram que a pro-posta apresentada é única e que, por isso, não ti-nham condições de rever nenhuma oferta. O juiz Orlando Alcântara, após ouvir os argumentos das duas partes, disse não ter condições de formu-lar uma proposta na ocasião e marcou data para uma segunda audiência de conciliação, que será realizada no dia 6 de dezembro.
ARGUMENTOSOs trabalhos da audiência de conciliação fo-
ram abertos com a fala dos representantes da Cemig. A empresa alegou que, por causa da Medida Provisória 579, vai sofrer com perda de valor real e perda de receita futura, uma vez que haverá diminuição da tarifa de energia. Os sin-dicatos, por sua vez, afirmaram que o discurso feito pela Cemig para os acionistas é diferente do discurso que está sendo apresentado aos tra-balhadores. O novo modelo tarifário, segundo as entidades, não vai acabar com a empresa, vai apenas modificar a forma de gestão que a Ce-mig tem adotado nos últimos anos. Além disso, os sindicatos lembraram que o governo do Es-tado vai pagar uma dívida com a companhia de R$3,6 bilhões, o que garante dinheiro no caixa da empresa.
O diretor do Senge-MG, Nilo Sérgio Gomes, admitiu que a MP traz preocupações para as empresas de energia, mas lembrou que os tra-balhadores não podem ser os prejudicados por isso. “Queremos, então, que a Cemig apresen-te um estudo, uma nota técnica, mostrando os resultados que a MP vai ter sobre a empresa em 2013, 2014, 2015, para que a medida pro-visória não seja usada, indefinidamente, como motivo para retirar direitos dos trabalhadores”, concluiu.
PROPOSTAApresentada no dia 26 de outubro, a con-
traproposta da Cemig não atende em nada às reivindicações dos trabalhadores. A empresa
ofereceu reajuste salarial de 4,5%, redução do PCR de 1.2 para 0.4, redução da hora extra para 50% e adiantamento de 70% da PLR de 2012. Além disso, a Cemig negou a garantia de empre-
go e a reintegração dos trabalhadores demitidos injustamente. A inflação medida pelo INPC para 1º de novembro de 2012, data-base da catego-ria, foi de 5,98%.
Cemig se recusa a voltarà mesa de negociação
SEGUNDA AUDIÊNCIA DO DISSÍDIO COLETIVO SERÁ EM 6/12
Os trabalhadores da Cemig, apoiados por movimentos sindicais e sociais, paralisa-ram as atividades na manhã da quinta-feira, 22 de novembro, em frente ao prédio da companhia no bairro Santo Agostinho, para reivindicar questões referentes à pauta da campanha salarial 2012/2013 e pedir que a empresa volte a negociar. Esta foi a segunda paralisação dos trabalhadores, que realiza-ram manifestação no dia 13 de novembro, em frente ao prédio da Companhia, no Bair-ro Floresta.
A Cemig se negou a continuar com as negociações coletivas com os representantes sindicais dos trabalhadores e entrou com dis-sídio coletivo. A primeira audiência de conci-liação no TRT terminou sem acordo. Durante a paralisação dos trabalhadores, o diretor do Senge-MG, Nilo Sérgio Gomes, disse que a empresa deveria mostrar os seus números para os trabalhadores saberem os riscos que a companhia corre, já que os desafios que a empresa tem que enfrentar refletem nos funcionários. “Enquanto não abrir o caixa da empresa, não dá para trazer essa discussão
para o acordo coletivo. É preciso saber a real situação por qual a Cemig passa”. Nilo Sér-gio ainda falou da importância de ir à rua para lutar pelos direitos dos trabalhadores. “Não mobilizar é dar um cheque em branco para as demissões”.
Entre outras reivindicações, os trabalha-dores pedem a garantia de emprego, já que a Cemig tem argumentado que a medida provisória 579, que trata da renovação das concessões do setor elétrico, vai trazer pre-juízos para a empresa e, com isso, trabalha-dores podem ser demitidos.
A paralisação teve o apoio de movimen-tos como os dos Atingidos por Barragens e o dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, além dos aposentados. Entidades Sindicais como o Sindágua, também se manifestaram. “A Copasa tem sofrido assim como a Cemig. Essa luta não é só dos eletricitários, é tam-bém do Saneamento e de todas as catego-rias”, disse o presidente do Sindágua.
Após o movimento em frente à sede da Cemig, os trabalhadores seguiram em passe-ata até o centro da cidade.
Trabalhadores realizam duas paralisações para reivindicar a
retomada das negociações na Cemig