2011 - viana do alentejo · 2016-06-17 · [relatÓrio de gestÃo e prestaÇÃo de contas] e‐mail...

2011

Município de Viana do Alentejo Câmara Municipal

[PRESTAÇÃO DE CONTAS]

[RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS]

e‐mail camara@cm‐vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2012 2

Índice

1. Atividade Municipal 5

1.1. Introdução 5

1.2. Cultura, desporto e tempo livres 6

1.2.1. Apoios às coletividades 6

1.2.2. Tempos livres 9

1.2.3. Desporto 25

1.3. Ação social e educação 28

1.3.1. Ação social 30

1.3.2. Educação 36

1.4. Turismo 41

1.5. Desenvolvimento económico 43

1.5.1. Apoio ao tecido empresarial 43

1.5.2. Projetos financiados 45

1.6. Habitação e gestão urbanística 47

1.7. Água e resíduos sólidos 48

1.7.1. Água 48

1.7.2. Resíduos sólidos urbanos 49

1.7.3. Resíduos recicláveis 50

2. Análise orçamental económica e financeira 52

2.1. Análise orçamental 52

2.1.1. Receitas 532.1.1.1. Receitas correntes 532.1.1.2 Receitas de capital 54

2.1.2. Despesas 58

2.1.2.1 Despesas correntes 58

2.1.2.2.Despesas de capital 59

2.2. Análise das grandes opções do plano 63

2.3. Recursos humanos 65

2.4. Transferências para as freguesias 65

2.5. Análise económica e financeira 66

2.5.1. Custos 66

2.5.2. Proveitos 67



2.5.3. Resultados 68

2.5.4. Endividamento 69

2.5.4.1. Curto prazo 69

2.5.4.2. Médio e longo prazo 69

2.5.4.3. Rácios de endividamento 71

2.5.5. Valores a receber de terceiros 71

3. Afetação dos resultados do exercício 73

4. Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício 73

5. Anexos às demonstrações financeiras 74

5.1. Caracterização da entidade 745.1.1. Identificação 74

5.1.2. Legislação 74

5.1.3. Estrutura organizacional 74

5.1.4. Atividade 75

5.1.5. Recursos humanos 75

5.1.6. Organização contabilística 75

5.2. Notas ao balanço e à demonstração de resultados 75

6. Sistema de contabilidade de custos 86

6.1. Enquadramento 86

6.2. Breve análise à contabilidade de custos 90

7. Anexos 93

7.1. Balanço 94

7.2.Demonstração de resultados 99

7.3. Plano plurianual de investimentos 101

7.4. Plano de atividades municipais 108

7.5.Orçamento da despesa 114

7.6. Orçamento da receita 120

7.7. Controlo orçamental da despesa 124

7.8. Controlo orçamental da receita 129

7.9. Execução do plano plurianual de investimentos 134

7.10. Execução do plano de atividades municipais 140

7.11. Fluxos de caixa 145

7.12. Contas de ordem 152

7.13. Operações de tesouraria 155



7.14. Modificações ao orçamento ‐ receita 158

7.15. Modificações ao orçamento ‐ despesa 162

7.16. Modificações ao plano plurianual de investimentos 169

7.17. Modificações ao plano de atividades municipais 172

7.18. Contratação administrativa 175

7.19. Transferências correntes ‐ despesa 180

7.20. Transferências de capital ‐ despesa 185

7.21. Transferências correntes ‐ receita 187

7.22. Transferências de capital ‐ receita 189

7.23. Subsídios concedidos ‐ despesa 191

7.24. Empréstimos 196

7.25. Outras dívidas a terceiros 195



1. ACTIVIDADE MUNICIPAL

1.1.Introdução

De uma forma geral, no ano de 2011 assistiu‐se a um abrandamento das economias mais

avançadas, não compensado pelo crescimento das economias emergentes, comprometendo a

evolução económica global. Na Europa, a crise no mercado de dívida pública acentuou‐se,

verificando‐se uma situação de contágio da crise grega que se repercutiu sobre a dívida

soberana de outros países, entre os quais Portugal. Verificou‐se por isso uma contração do PIB

(Produto Interno Bruto) português em 2011 que será ainda mais acentuada em 2012, apenas

atenuada por um comportamento positivo das exportações. A taxa de desemprego já

ultrapassou os 13%, admitindo‐se apenas um ligeiro desagravamento apenas a partir de 2013,

e as medidas restritivas impostas, repercutem‐se na redução do poder de compra das famílias

e, por conseguinte, na situação financeira das empresas, levando a muitos casos de

insolvência. É agora consensual que a saída da atual crise não passará apenas pelo

saneamento das finanças públicas, mas sim através de mecanismos que consigam estimular o

crescimento económico, nomeadamente através de reformas estruturais em vários sectores

da nossa economia.

Inevitavelmente, toda esta conjuntura afeta a atividade das autarquias locais, também elas

sujeitas a restrições de vária ordem, nomeadamente financeira através dos cortes nas

transferências do Orçamento de Estado. Esta situação é ainda mais preocupante porque é

nesta altura que as solicitações na área social se acentuam junto das autarquias locais. Durante

o ano de 2011 a nossa autarquia continuou um esforço de redução de despesa, garantindo o

decurso normal das atividades previstas, com os ajustes necessários, e respondendo às

questões sociais mais emergentes, sempre que possível. É pois nesta conjuntura

extremamente difícil que a Câmara Municipal de Viana do Alentejo apresenta as suas contas

referentes ao ano de 2011. Para além dos mapas contabilísticos oficiais, apresentamos nas páginas seguintes uma breve análise orçamental, económica e financeira bem como o relatório de atividades, referentes ao ano de 2011.

O Presidente da Câmara

Bernardino Bengalinha Pinto



1.2. Cultura, desporto e tempos livres

1.2.1. Apoios às coletividades

A atividade cultural e desportiva no Município de Viana do Alentejo no ano de 2011 centra‐se

essencialmente na realização e cumprimento dos eventos municipais, no apoio às

coletividades e outras entidades e na promoção das suas iniciativas quer culturais quer

desportivas, na dinamização do Cine‐Teatro Vianense e das Bibliotecas Municipais.

O apoio às iniciativas das coletividades e outras entidades do Município totalizou o valor de

296.257,37 € no ano de 2011, ao qual acresce a cedência de transporte (combustível e

portagens) e motorista, valores não incluídos no presente quadro. Os valores discriminados

por entidade apresentam‐se de seguida no Quadro 1.

Quadro 1 – Subsídios atribuídos pela Câmara Municipal de Viana do Alentejo às

coletividades do Concelho no ano de 2011.

ENTIDADE

MONTANTE (€)

Associação de Defesa dos Idosos de Aguiar (ADIA) Associação de Reformados e Pensionistas e idosos de VNT Associação Equestre de Viana do Alentejo Delegação da Cruz Vermelha de Alcáçovas AJAL

400,00

1.562,58 9.000,00 11.200,00 7.998,60

Alcáçovas Atlético Clube 10.613,00

Associação Amigos Aguiarenses 1.600,00

Associação Cultural e Recreativa Alcaçovense 5.848,54

Núcleo Sportinguista” Os Leões de Viana do Alentejo” 6.636,88

Clube Alentejano dos Desportos “Os Vianenses” 8.883,16

Galopar & Pedalar ‐ Clube 1.959,74

Culartes 2.135,00

Associação Desportiva de Caçadores e Pescadores de Aguiar 400,00

Associação dos Romeiros da Tradição Moitense 108,82

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viana do Alentejo 29.390,00

Associação Tauromáquica Alcaçovense 2.700,00

Associação Terra Mãe 5.450,00

Fábrica da Igreja Paroquial de Viana do Alentejo 4.900,00

Caemmo – Artes Marciais ‐ Aguiar 3.885,60

Casa do Benfica 12.210,70

Centro Imaculado Coração de Maria 3.600,00

Centro Social e Paroquial de Alcáçovas 4.000,00

Associação do Grupo Coral Feminino Cantares de Alcáçovas 2.732,50

Grupo Coral e Etnográfico de Viana do Alentejo 1.937,50

Grupo Coral Feminino de Viana do Alentejo 3.152,50

Grupo Cultural e Desportivo de Aguiar 1.000,00

Grupo Motard “Os Xananas” de Viana do Alentejo 2.350,00

Grupo Associativo de Jovens de Aguiar 1.415,60

Grupo coral “Os Trabalhadores de Alcáçovas” 2.576,10



Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo 29.844,63

Grupo de Cantares Populares Seara Nova 420,00

Sociedade União Alcaçovense 9.825,30

Sporting Clube de Viana do Alentejo 51.703,52

Sport Clube Alcaçovense 22.054,80

TOTAL 263.495,07 €

No que respeita à dinamização do Cine‐Teatro Vianense, o mesmo apresenta dois tipos de

programação: uma regular, o Cinema, e outra pontual, os espetáculos diversos. Anualmente

este espaço oferece regularmente um vasto número de espetáculos à população do concelho,

entre estes inclui‐se a programação semanal de cinema, os espetáculos inseridos na Semana

Cultural do concelho e ainda outras atuações e/ou celebrações promovidas pela autarquia ou

outras entidades do concelho.

Regista‐se, comparativamente com 2010, um decréscimo de espectadores presentes em

ambas as categorias – Cinema e Espetáculos (Gráfico 1).

Gráfico 1 – Afluência às atividades do Cine‐Teatro Vianense: Análise comparativa por

categoria 2010/2011.

Os valores apresentados na categoria de cinema relativos ao ano de 2010 sofreram um ligeiro

acréscimo quando comparados com os dados indicados no Relatório de Gestão de 2010, o que

8921

6609

3181

2816

0 2000 4000 6000 8000 10000

Ano 2010

Ano 2011

Espectadores do Cine‐Teatro Vianense ‐ Espetáculos e Cinema 2010/2011

Cinema Espectáculos



se deve à inclusão nesta categoria dos espectadores assíduos às sessões de Cinema dos

“Avós”.

Analisando os dados de 2010 e 2011 na categoria cinema, regista‐se uma ligeira redução no

número de espectadores, situação proveniente quer da introdução do Ciclo Anual de Cinema

Europeu, onde se registou uma reduzida afluência de público, média de 10 espectadores por

sessão, quer pela supressão de algumas sessões de cinema em simultâneo com outras

iniciativas, desenvolvidas pelo município e /ou Associações do Concelho.

Sessões de cinema realizadas em 2010: cinema regular – 71 sessões; Cinema dos “Avós” – 7

sessões;

Sessões de cinema realizadas em 2011: cinema regular – 61 sessões, em 8 das quais se

exibiram filmes do Ciclo Anual de Cinema Europeu; Cinema dos “Avós” – 14 sessões.

Verifica‐se ainda a significativa redução de espectadores presentes na 2ª edição da iniciativa

Cinema dos “Avós”, sendo que esta teve início em Abril de 2010, com uma média 83

espectadores por sessão e apresenta em 2011 uma média de 28 espectadores por sessão.

Relativamente aos espetáculos realizados em 2011, verifica‐se igualmente um decréscimo no

número de espectadores presentes. Comparativamente ao ano de 2010 realizaram‐se menos

espetáculos de carácter solidário (a título de exemplo “Vamos Ajudar a Madeira” e “Ajude o

Haiti, Agora”, inseridas num contexto económico e social específico).

Espetáculos realizados em 2010: 47 espetáculos;

Espetáculos realizados em 2011: 65 espetáculos, 19 dos quais consistiram em sessões de

“Música para Todos”, realizadas à sexta‐feira no âmbito do Projeto “Saber dos Sons”, com uma

média de 15 espectadores por sessão.

No ano de 2011, os meses em que este espaço conheceu maior afluência de público foram os

de abril, julho, novembro e dezembro, como demonstra o gráfico 2.



Gráfico 2 – Afluência às atividades do Cine‐Teatro Vianense: Análise comparativa mensal

2010/2011.

1.2.2. Tempos Livres

Em 2011, entre os dias 4 de julho e 12 de agosto, o Município de Viana do Alentejo

proporcionou, aos mais novos, o Viana Summer, um programa de férias com atividades

desportivas.

A iniciativa destinou‐se a crianças dos 6 aos 12 anos, onde se incluíram várias modalidades

desportivas. Os objetivos do programa passam por fomentar a aquisição de hábitos e

comportamentos de estilos de vida saudáveis que se mantenham na idade adulta, melhorar a

qualidade de vida, a saúde e o bem‐estar dos jovens, incrementar o desenvolvimento cognitivo

839

566

316

1251

677

943

1057

1104

622

538

1512

1343

1294

1590

871

1119

1385

974

1329

900

188

1109

0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Nº de Entradas

Espectadores do Cine‐Teatro Vianense 2010/2011

2010 2011



das crianças e jovens com atividades lúdicas e, ainda preencher o tempo livre das crianças de

uma forma educativa.

A participação no programa Viana Summer pode observar‐se no Gráfico 1:

Viana Summer 2011

Participantes (6 aos 12 anos)

1ª Quinzena 2ª Quinzena 3ª Quinzena Totais

32 38 40 110

Monitores (13 aos 16 anos) 4 5 5 14

124

Quadro 2 – Participações no programa Viana Summer 2011.

Serviço Educativo – Projeto Teias – Rede Cultural do Alentejo

A par da implementação do Programa Viana Summer, o Município integrou, na sua

programação, atividades de ocupação de tempos livres, para as crianças e jovens do concelho,

integradas na programação de Serviço Educativo do Projeto Teias – Rede Cultural do Alentejo.

Estas atividades decorreram durante o mês de julho, registando‐se as seguintes participações:

Gráfico 3 – Número de participantes nas atividades de tempos livres: Projeto Teias – Rede

Cultural do Alentejo.

Voluntariado Jovem para as Florestas 2011

O Município submeteu, ainda no ano de 2011, a sua segunda candidatura ao Programa de

Voluntariado Jovem para as Florestas, implementando a 2.ª Edição do Projeto “Jovens sobre

rodas, por um concelho sem fogos”. Este Projeto decorreu entre os dias 16 de julho e 30 de

0 10 20 30 40

Oficina de Construção de Marionetas

Curso Breve de Teatro

Animação Interativa "Pés de Lata"

Danças Tradicionais do Mundo para Crianças

Filme Concerto "Uma Floresta Animada"

Serviço Educativo: Projeto Teias‐Rede Cultural do Alentejo 2011

Número de Participantes

19

15

12

33

21



setembro, contando com a participação de 14 jovens, com idades compreendidas entre os 18

e os 30 anos, sendo a faixa etária mais representativa dos 16 aos 20 anos.

Gráfico 4 – Número de participantes no Programa de Voluntariado Jovem para as

Florestas – 2010/2011.

Comparativamente com a edição anterior, que teve início apenas em Setembro de 2010, a

edição de 2011 antecipou o seu início para a 2ª quinzena de Julho.

Gráfico 5 – Períodos de participação no Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas

– 2010/2011.

Praia Ida e Volta

Entre 16 e 29 de agosto de 2011, decorreu mais uma edição da iniciativa “Praia Ida e Volta”,

possibilitando aos munícipes das três freguesias do concelho, com prioridade para as crianças

e para a população sénior, a ida à praia da Comporta.

0 2 4 6 8 10 12 14 16

Ano 2010

Ano 2011

Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas ‐ 2010/2011

Voluntários Participantes

0 2 4 6 8

2ª Quinzena de Julho

1ª Quinzena de Agosto

2ª Quinzena de Agosto

1ª Quinzena de Setembro

2ª Quinzena de Setembro

Programa de Voluntariado Jovem para as Florestas : Períodos de Participação (Quinzenal) ‐ 2010/2011

Ano 2011 Ano 2010

7

14

2

2

2

7

5

5

2



Esta edição registou, comparativamente com o ano anterior, um ligeiro decréscimo de

participações.

Gráfico 6 – Variação de participantes na iniciativa “Praia Ida e Volta” do Concelho de Viana

do Alentejo ‐ 2010/2011.

A cultura é também ocupar os tempos livres.

As bibliotecas do Concelho (Viana do Alentejo, Alcáçovas e Aguiar) têm à disposição de toda a

comunidade 23.475 livros (infantis, juvenis e adultos), 879 DVD’s, 546 VHS’s, várias publicações

periódicas e espaços de internet. Assim, ocupar os tempos livres a ler livros, jornais, revistas,

ver filmes ou documentários, aceder à internet, pesquisar, elaborar trabalhos e imprimi‐los é

possível nas três bibliotecas do concelho em todos os dias úteis.

Nas Bibliotecas do Município realizaram‐se 11.894 atendimentos ao público (das diversas

faixas etárias), de entre os quais, 2.131 empréstimos domiciliários. Nos espaços internet

receberam‐se 6.275 utilizadores.

Durante o ano de 2011 foram registados e carimbados 2.121 livros, 277 DVD’s, 44 VHS’s nos

livros de registo manual. Foram introduzidos 363 utilizadores na base de dados e

disponibilizados ao público, no catálogo online, 3.734 documentos.

Para além do mencionado anteriormente, as Bibliotecas do Concelho desenvolveram, em

conjunto com outras entidades, várias atividades culturais de promoção do livro e da leitura,

ao longo do ano de 2011.

47

42

51

45

0 10 20 30 40 50 60

Ano 2010

Ano 2011

Variação de participantes na iniciativa "Paia Ida e Volta" 2010/2011

Alcáçovas Viana do Alentejo/ Aguiar



Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo

Data Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo ‐ Atividades 2011

24 de fevereiro Leituras à lareira

22 de março Leituras à lareira

5,6 e 7 de abril Leitura de histórias durante a feira do livro

maio Venha ler o seu jornal na Internet

25 de maio Leituras à lareira

21 de junho Leituras ao luar

junho Curso breve de xadrez

16 de setembro Leituras de histórias na receção aos alunos do 1º ciclo

setembro Edição de marcadores de livros, alusivos à feira d’aires

20 de setembro Apresentação do livro “Escola da Vida”/ Leituras ao luar

7 de outubro Histórias e outras leituras

25 de outubro 1,2,3,4,5, minutos de leitura

27 de outubro Leituras à lareira

11 de novembro Histórias e outras leituras

23 de novembro 1,2,3,4,5 minutos de leituras

9 de dezembro Histórias e outras leituras

de 3 outubro de 2011

a 1 de fevereiro de

2012

Informática sénior

Quadro 3 – Atividades Culturais desenvolvidas na Biblioteca de Viana do Alentejo, no ano de

2011.



Gráfico 7 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por sexo,

no ano de 2011.

Gráfico 8 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por faixa

etária, no ano de 2011.

0

50

100

150

200

250

300

350

Jan. Fev. Março Abril Maio Junho Julho Agosto Set. Out. Nov. Dez.

170 164 162

246

178162

209

309

267

201215

271

88 8597

147

115 106

138162

179

151

229 220

Biblioteca Municipal de Viana do AlentejoLeitura local ‐ Índice por sexo ‐ 2011

Sexo Masc. Sexo Fem.

0

50

100

150

200

Biblioteca Municipal de Viana do AlentejoLeitura Local ‐ Índice Etário ‐ 2011

6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35anos 36/50 anos 51 e + anos



Gráfico 9 – Número de requisições na Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo, por mês, no

ano de 2011.

Gráfico 10 – Número de utilizadores do espaço Internet da Biblioteca Municipal de Viana do

Alentejo, por sexo, no ano de 2011.

0

20

40

60

80

100

120

42 42

5666 63

42

7868

5362

51

78

16

4250

2924

17

33

53

115

22

6977

35

18

919

27

1323

39

22 16

36 42

Biblioteca Municipal de Viana do AlentejoEmpréstimo Domiciliário ‐ 2011

Empréstimo de Livros Empréstimo de DVD's Empréstimo de Revistas

0

20

40

60

80

100

120

140

160


9689

74

100

85

65

95

139

122

88

110

158

88

73

94

107102

69

86

120 117

87 89

126

Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo Espaço Internet ‐ Índice por sexo ‐ 2011




Gráfico 11 – Número de utilizadores do espaço Internet da Biblioteca Municipal de Viana do

Alentejo, por faixa etária, no ano de 2011.

Gráfico 12 – Número de total de utilizadores da Biblioteca Municipal de Viana do Alentejo,

no ano de 2011.

0

20

40

60

80

100

120

140


Biblioteca Municipal de Viana do AlentejoEspaço Internet ‐ Índice Etário‐ 2011

6/9 anos 10/17 anos 18/25 anos 26/35 anos 36/50 anos 51 e + anos

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500


258 249 259

393

293268

347

471446

352

444

491

184162 168

207187

134

181

259239

175200

287

Biblioteca Municipal de Viana do AlentejoBiblioteca e espaço Internet ‐ Total de utilizadores ‐ 2011

Biblioteca Espaço Internet



Biblioteca Municipal de Aguiar

Data Pólo de Aguiar ‐ Atividades ‐ 2011

maio Venha ler o seu jornal na Internet

27 de outubro 1,2,3,4,5, minutos de leitura

De 5 de outubro 2011 a 28

de fevereiro de 2012 Informática sénior

Quadro 4 – Atividades Culturais desenvolvidas na Biblioteca Municipal de Aguiar, no ano de

2011.

Gráfico 13 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Aguiar, por sexo, no ano de

2011.

0

50

100

150

200

250


55 5982

118101 96

201 206

159

85 84

135

28 2742 33 40

21

51 62 59

2740 45

Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AguiarLeitura Local ‐ Índice por sexo ‐ 2011




Gráfico 14 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Aguiar, por faixa etária, no

ano de 2011.

Gráfico 15 – Número de requisições na Biblioteca Municipal de Aguiar, por mês, no ano de

2011.

0

50

100

150

200


Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AguiarLeitura Local ‐ Índice Etário ‐ 2011


0

5

10

15

20

25

30

35

40


4

8

12

17

10 10

40

24

21

24

18

27

0 0 0 0 0 0

11

67

5

2018

0 0 0

9

20

4

20

64

9

18

9

Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AguiarEmpréstimo Domiciliário ‐ 2011

Empréstimo Livros Empréstimo DVD´s Empréstimo Revistas



Gráfico 16 – Número de utilizadores do espaço Internet da Biblioteca Municipal de Aguiar,

por sexo, no ano de 2011.

Gráfico 17 – Número de utilizadores do espaço Internet da Biblioteca Municipal de Aguiar,

por faixa etária, no ano de 2011.

0

50

100

150

200

250


55 59

82

118

101 96

201 206

159

85 84

135

28 2742

3340

21

5162 59

2740

45

Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AguiarEspaço Internet ‐ Índice por sexo ‐ 2011


0

20

40

60

80

100

120


Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AguiarEspaço Internet ‐ Índice Etário ‐ 2011




Gráfico 18 – Número total de utilizadores da Biblioteca Municipal de Aguiar, por mês, no ano

de 2011.

Biblioteca Municipal de Alcáçovas

Data Pólo de Alcáçovas ‐ Atividades ‐ 2011

Férias do Carnaval e Páscoa Atividades animação infantil

29 de abril Comemoração do dia mundial do livro

Maio Venha ler o seu jornal na Internet

maio a julho Informática sénior

julho a setembro Atividades de animação infantil no verão

5 e 6 setembro Exposição bibliográfica – sobre o dia mundial da alimentação (16 de out.)

9, 10 e 11 de dezembro Publicações periódicas no espaço de lazer

10 de outubro 2011 a 29 de

fevereiro 2012 Informática sénior

Férias do Natal É Natal “vamos decorar a biblioteca”

Todas as terças‐feiras Rendas e bordados

Quadro 5 – Atividades desenvolvidas na Biblioteca Municipal de Alcáçovas, no ano de 2011.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500


242 258

323 316

275

196

443 453 448

391

350

471

83 86

124151 141

117

252 268

218

112 124

180

Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AguiarTotal de Utilizadores ‐ 2011

Biblioteca Espaço Internet



Gráfico 19 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Alcáçovas, por sexo, no ano

de 2011.

Gráfico 20 – Número de utilizadores da Biblioteca Municipal de Alcáçovas, por faixa etária,

no ano de 2011.

0

50

100

150

200

250


55 59

82

118101

96

201 206

159

85 84

135

28 2742

33 40

21

5162 59

2740 45

Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AlcáçovasLeitura Local ‐ Índice por sexo ‐ 2011


0

50

100

150

200

250


Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AlcáçovasÍndice Etário ‐ 2011




Gráfico 21 – Número de requisições na Biblioteca Municipal de Alcáçovas, por mês, no ano

de 2011.

Gráfico 22 – Número de utilizadores do espaço Internet da Biblioteca Municipal de

Alcáçovas, por faixa etária, no ano de 2011.

0

5

10

15

20

25

30


19

3

9 9

24

8

26

3

8

11

15

10

65 4

5

3 24

2 2 2

01

Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AlcáçovasEmpréstimo Domiciliário ‐ 2011

Empréstimo de Livros Empréstimo de DVD's

0

50

100

150

200

250


Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AlcáçovasEspaço Internet ‐ Índice Etário ‐ 2011




Gráfico 23 – Número total de utilizadores da Biblioteca Municipal de Alcáçovas, por mês, no

ano de 2011

Bibliotecas Municipais do Concelho

Gráfico 24 – Número total de utilizadores – Espaços de Internet nas Bibliotecas Municipais

de Viana do Alentejo, no ano de 2011.

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

500


Biblioteca Municipal ‐ Pólo de AlcáçovasTotal de utilizadores ‐ 2011

Biblioteca Internet

0

500

1000

1500

2000

2500

Aguiar Alcáçovas Viana

18562036

2383

Biblotecas do Concelho Índice de Utilizadores ‐ Espaços Internet ‐

2011



0

200

400

600

800

Livros DVD's/VHS Periódicos

215

6799145

36 22

701

547

299

Bibliotecas do Concelho Empréstimo domiciliário ‐ 2011


Gráfico 25– Número total de requisições nas Bibliotecas Municipais de Viana do Alentejo, no

ano de 2011.

Gráfico 26 – Número total de utilizadores das Bibliotecas Municipais de Viana do Alentejo,

no ano de 2011.



Gráfico 27 – Número total de utilizadores das Bibliotecas Municipais de Viana do Alentejo,

por faixa etária, no ano de 2011.

1.2.3 Desporto

Época Balnear nas Piscinas Municipais:

Existem 3 categorias de ingressos nas piscinas municipais do concelho, sendo elas:

Categoria A – Crianças com idade inferior a 10 anos e adultos com mais de 65 anos de idade;

Categoria B – Crianças e jovens entre os 10 e os 16 anos de idade;

Categoria C – Jovens e adultos desde os 17 até aos 64 anos de idade.

Bilhetes Nº Utentes Viana do Alentejo Nº de Utentes Alcáçovas

A 3249 2220

B 2212 1889

C 3395 3662

Total 8856 7771

Quadro 6 – Número de bilhetes vendidos nas duas piscinas municipais durante a época

balnear

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800


494

1105989

514 497567

152

1468

18590 134

7

485

1103

489

282 255

1657

Bibliotecas do ConcelhoFaixa Etária ‐ 2011




Época de Inverno Alcáçovas

A usufruição das Piscina Municipais de Alcáçovas no período de inverno divide‐se em duas

categorias: utilização livre e em contexto de aula. Em termos gerais, no ano de 2011,

ocorreram 1.934 utilizações, estas dividem‐se em 1.301 Utilizações Livres e em 633

participações em Aulas.

Aulas de Educação Física (EF) nos jardim‐de‐infância (JI) funcionam, desde setembro de 2011,

com uma nova dinâmica. Passou‐se de uma aula semanal em cada JI, para uma aula de EF

numa semana e uma aula de Adaptação ao Meio Aquático (AMA), na Piscina Municipal de

Alcáçovas, noutra semana. Por conseguinte, os alunos de todos os JI do concelho têm aulas de

EF e de AMA de 15 em 15 dias. Os horários e número de alunos por JI é o seguinte:

No JI de Aguiar, as aulas acontecem à terça‐feira, entre as 10h00 às 12h00. Neste

espaço, as aulas são direcionadas para 21 crianças;

No JI de Viana do Alentejo, as aulas desenvolvem‐se à quarta‐feira, entre as 10h00 e as

11h00. Estas aulas são ministradas a 29 crianças;

No JI de Alcáçovas, leciona‐se à quinta‐feira das 10h00 até às 12H00. Neste

estabelecimento de ensino existem duas turmas distintas, a turma dos alunos mais

novos frequenta a primeira hora, enquanto os alunos mais crescidos participam na

segunda hora de aula. Estas aulas são frequentadas por 39 crianças.

Ginástica de Manutenção

Durante o ano de 2011, as aulas de Ginástica de Manutenção funcionaram às terças e quintas‐

feiras a partir das 19h00 no Pavilhão Municipal de Viana do Alentejo, entre os meses de

janeiro e junho. Em condições normais estas aulas teriam retomado no período entre

setembro e dezembro, porém, por razões de recursos humanos, não houve oportunidade de

serem desenvolvidas. Trata‐se de uma atividade já com alguns anos de continuidade e que

obtém uma adesão significativa, com mais de 40 participações.



Clube de Saúde Sénior

O Clube de Saúde Sénior (CSS) desenvolve‐se durante todo o ano, tendo férias apenas nas

festividades e no mês de agosto. A paragem no verão é devida às altas temperaturas que se

fazem sentir, tornando‐se a deslocação sofrida para os alunos.

O ano de 2011 marcou o início do CSS na freguesia de Aguiar, a 17 de Janeiro de 2011, a turma

de Aguiar contou desde logo com a presença de 13 pessoas. As aulas desenvolvem‐se em

Aguiar, à segunda‐feira, das 15h30 às 17h00.

A turma de Viana do Alentejo já vinha consolidada desde 2010 e estagnou o seu crescimento,

relativamente ao número de participantes, durante o ano de 2011. Esta turma contou com 21

alunos inscritos. A aula tem lugar na Santa Casa da Misericórdia de Viana do Alentejo e

acontece às quartas‐feiras, das 15h30 às 17h00.

À semelhança da turma de Viana de Alentejo, a turma do CSS de Alcáçovas iniciou o ano de

2011 com a embalagem de vários meses de aulas no ano anterior. Esta é a maior turma do

CSS, com 29 pessoas inscritas.

O objetivo é sempre o de expandir estas aulas ao maior número possível de idosos.

Caminhadas

No ano em questão, desenvolveram‐se várias caminhadas, cada uma delas com uma dimensão

particular. Neste relatório apresentamos aquelas com maior impacto. Existiram duas

caminhadas com uma adesão bastante expressiva no nosso concelho, a primeira foi a

Caminhada de Abril e a segunda foi a Caminhada da Primavera.

A caminhada de Abril realizou‐se a 23 de Abril de 2011, contou com 274 inscrições.

Relativamente à Caminha da Primavera, teve lugar a 10 de Junho de 2011 e obteve 146

participações.

Viana Challenge

O Viana Challenge 2011 realizou‐se a 9 de Julho de 2011 e fez parte das atividades do Abana

Viana 2011. Neste participaram 9 equipas de 3 elementos cada, perfazendo um total de 27

participantes.



1.3. Ação Social e Educação

A Câmara Municipal é promotora do Programa Rede Social no Concelho de Viana do Alentejo.

A Divisão de Desenvolvimento Social e Humano através dos serviços de Ação Social é

responsável pelo desenvolvimento do Conselho Local de Ação Social (C.L.A.S.).

No ano de 2011, realizaram‐se duas reuniões do plenário do C.L.A.S. de Viana do Alentejo.

Relativamente ao número de reuniões do Núcleo Executivo da Rede Social de Viana do

Alentejo, realizaram‐se duas reuniões durante o ano de 2011.

Contando com a participação dos parceiros da Rede Social produziu‐se o Plano de Ação 2011.

Trata‐se de um documento estratégico com a finalidade de operacionalizar as prioridades e os

objetivos do Plano de Desenvolvimento Social 2009‐2011.

Realização de três reuniões de trabalho do grupo de trabalho, nomeadamente: uma reunião

para discussão do Eixo 1 – Famílias e Comunidade; uma reunião para trabalhar sobre o Eixo 2 ‐

Equipamentos e Respostas Sociais e finalmente, uma reunião acerca do Eixo 3 ‐ Formação,

educação e empreendedorismo.

No ano de 2011, o C.L.A.S. de Viana do Alentejo fez‐se igualmente representar, em duas

reuniões da Plataforma Territorial Supraconcelhia.

1.3.1. Ação Social

Bolsas de Estudo para alunos do Ensino Superior

A Câmara Municipal de Viana do Alentejo pretende apoiar os alunos que queiram dar

continuidade aos seus estudos no Ensino Superior, proporcionando‐lhes anualmente uma

ajuda financeira.

Está em vigor o novo Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo por Carência

Económica para alunos do Ensino Superior Público, candidataram‐se 15 alunos, sendo

diferidos 13 processos, nomeadamente:

a) 6 alunos a frequentar pela 1ªvez uma licenciatura;

b) 6 alunos a frequentarem anos subsequentes de uma licenciatura;

c) 1 aluno a frequentar mestrados ou mestrado integrado.

No ano letivo 2011/2012, a Autarquia realizou um investimento total de 10.400€, nos alunos

do Ensino Superior.



Relativamente ao anterior Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo, foram

apresentadas e diferidas 22 candidaturas de alunos já enquadrados e a frequentar o Ensino

Superior, respetivamente:

a) 0 alunos a frequentarem pela 1ª vez uma licenciatura;

b) 14 alunos a frequentarem anos subsequentes de uma licenciatura;

c) 8 alunos a frequentarem mestrados ou mestrados integrados.

No ano letivo 2011/2012, a Autarquia realizou um investimento total de 17.600€, nos alunos

do Ensino Superior.

No conjunto dos dois Regulamentos de Bolsas de Estudo em vigor no ano letivo 2011/2012, a

Autarquia investiu 28.000€ em Bolsas de Estudo para alunos do Concelho que frequentam o

Ensino Superior.

Gráfico 28 – Número de candidaturas apresentadas a Bolsa de Estudo e processos diferidos,

análise comparativa – 2010‐2011/ 2011‐2012.

0

10

20

30

40

50

2010/11 2011/12

45

373835

n.º de candidaturas

n.º de processos diferidos



Gráfico 29 – Valor aprovado nas Bolsas de Estudo. Análise comparativa – 2010‐2011/ 2011‐

2012.

Ação Social Escolar

A Ação Social Escolar é outra das áreas de intervenção da Autarquia. Por imperativo da

Constituição da República, de 2 de Abril de 1976, estabeleceu‐se o “… princípio de

universalidade, obrigatoriedade e gratuitidade do ensino básico”. Mais tarde foram definidos

pela Lei nº46/86, de 14 de Abril e pelo Decreto‐Lei nº 55/2009, de 2 de Março, um conjunto de

apoios e complementos educativos com o intuito de contribuir para “… a igualdade de

oportunidades de acesso e êxito escolar, a serem aplicados prioritariamente na escolaridade

obrigatória, entre os quais assumem particular importância os apoios a conceder no âmbito da

ação social escolar”. Esta competência, para os alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico, é das

Autarquias. Assim, a Câmara Municipal de Viana do Alentejo assume, anualmente, com os

alunos, suas famílias e estabelecimentos escolares um conjunto de compromissos que vão

desde os de aplicação com carácter diferenciado ou restrito (destinam‐se a determinadas

categorias de alunos – pertencentes a famílias de mais baixos recursos socioeconómicos),

diretos – prestados diretamente aos seus beneficiários (livros escolares) ou indiretos ‐

concedidos às instituições empresas e que prestam os serviços aos beneficiários (almoços e

transportes), integrais ou parciais, gratuitos ou comparticipados (de acordo com o escalão de

Abono de Família para Crianças e Jovens atribuído, pela Segurança Social) até aos de aplicação

universal – algumas modalidades de apoio alimentar e de transporte. Neste campo, a sua

operacionalização processa‐se por anos letivos e não anos civis, contrariamente ao que

26.000,00 €

27.000,00 €

28.000,00 €

29.000,00 €

30.000,00 €

31.000,00 €

2010/11 2011/12

30.800,00 €

28.000,00 €

Valor aprovado



acontece com outras áreas de competência das Autarquias. A Câmara Municipal de Viana do

Alentejo atribui subsídios escolares aos alunos que frequentam os Jardim‐de‐infância e o 1º

Ciclo do Ensino Básico, nas Escolas do Concelho.

Se procederemos a uma análise dos anos letivos 2010/2011 e 2011/2012 podemos verificar

que existiu um aumento de candidaturas dos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico.

Ano Letivo Total Candidaturas

1º Ciclo Escalão A Escalão B Indeferidos

2010/2011 126 48 69 9 2011/2012 135 52 68 15

Quadro 7 – Candidaturas do 1º Ciclo.

Após à análise do Quadro 2 podemos verificar que, relativamente aos escalões A e B não

houve nenhuma alteração significativa, já no que respeita aos processos indeferidos

constatamos um aumento considerável.

A explicação mais plausível para os dois fenómenos (aumento do número de candidaturas e o

número de processos indeferidos) é a alteração das regras, da Segurança Social, no

escalonamento dos rendimentos das famílias, para atribuição do Abono de Família para

Crianças e Jovens, que serve de base para a atribuição de subsídios pelos municípios.



Gráfico 30 – Gráfico representativo do Quadro 7.

Ano Letivo Total Candidaturas Jardim‐de‐Infância

Escalão A Escalão B Indeferidos

2010/2011 41 20 16 4 2011/2012 33 18 14 2

Quadro 8 – Candidaturas do Jardim de Infância.

Relativamente ao número de candidaturas apresentadas pelos alunos a frequentarem os

Jardins de Infância do Concelho, bem como à sua distribuição pelos escalões, no ano letivo

2011/2012 verificou‐se uma diminuição considerável no número de candidaturas.

Relativamente ao escalão A e B, verifica‐se no presente ano letivo um aumento de alunos

contemplados em relação ao número de candidaturas.

No ano letivo 2010/2011 a Autarquia investiu, em livros, para os alunos do 1º Ciclo, 4.000€ e

em almoços 18.900€.

No ano letivo 2011/2012 a Autarquia prevê investir, em livros, para os alunos do 1º ciclo,

aproximadamente 3.500€ e em almoços 16.655€, este último valor corresponde à

extrapolação para o fornecimento de 24.750 refeições até ao final do ano letivo presente.

0

20

40

60

80

100

120

140 126

48

69

9

135

5268

152010/2011

2011/2012



Gráfico 31 – Apoio com refeições ao 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho.

Gráfico 32 – Apoio com refeições ao 1º Ciclo do Ensino Básico de Viana do Alentejo, por

estabelecimento de ensino, no ano letivo 2011/2012

18.900 €

4.000 €

10.655 €

3.500 €

0 €

2.000 €

4.000 €

6.000 €

8.000 €

10.000 €

12.000 €

14.000 €

16.000 €

18.000 €

20.000 €

Refeições Livros

2010/2011

2011/2012

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

Refeições

Custo

Refeições

Custo

Refeições

Custo

Refeições

Custo

Refeições

Custo

Refeições

Custo

EB1 de Viana do Alentejo

EB1 de Aguiar

EB1 de Alcáçovas

Jardim de Infância de Viana

do Alentejo

Jardim de Infância de Aguiar

Jardim de Infância

de Alcáçovas

Refeições/Custo (Ano Letivo 2011/2012)

Escalão A

Escalão B

Sem Escalão



Transportes Escolares

A Autarquia com intuito de assegurar o acesso das crianças e jovens à educação colocou à sua

disposição, no presente ano letivo e à semelhança do ano transato, diversas formas de

transportes:

‐ Veículos de aluguer (táxis);

‐ Transportes Públicos dentro do Concelho;

‐ Pagamento de passes aos alunos, das três freguesias, que frequentam o Ensino Público em

Évora.

Os custos suportados pela Autarquia, em transportes no ano transato, foi de:

‐ Veículos de aluguer (táxis) ‐ 45566.10€

‐ Transportes Públicos dentro do Concelho ‐ 35193.35€


Évora ‐ 5986.56€

Para o presente ano letivo o Município prevê gastar os seguintes valores:

‐ Veículos de aluguer (táxis) – 33.030€

‐ Transportes Públicos dentro do Concelho – 50.141,07€


Évora – 2.220€.

Programa “Fruta Escolar”

No ano letivo de 2010/2011 a Autarquia aderiu ao Regime de Fruta Escolar.

No presente ano letivo 2011/2012 a Autarquia candidatou‐se novamente a este Programa,

tendo sido aprovada pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), à

semelhança no ano letivo anterior.

“O Regime de Fruta Escolar pretende contribuir para a promoção de hábitos de consumo de

alimentos benéficos para a saúde e para a redução dos custos sociais e económicos associados

a regimes alimentares menos saudáveis”.

É distribuída, pelos diversos estabelecimentos de ensino do Concelho, duas vezes por semana,

ao longo do ano letivo, fruta aos alunos do 1º Ciclo do ensino básico, de forma gratuita.



O Regime de Fruta Escolar prevê algumas medidas de acompanhamento que têm como

objetivo promover e desenvolver, nas crianças, o hábito do consumo de fruta. As medidas de

acompanhamento são desenvolvidas pelas escolas com os seus alunos. Em alguns casos

integram a participação dos Encarregados de Educação nas mesmas.

No ano letivo 2010/2011 a Autarquia despendeu 1.321,62€, no Programa de Fruta Escolar,

para o presente ano letivo prevê‐se um valor idêntico ao ano letivo anterior.

Neste ano letivo, a distribuição da fruta escolar, iniciou‐se em Novembro e decorrerá até ao

termo do mesmo.

Cartão “Viana Social”

Em 2010, foram registados, na Câmara Municipal, 4 pedidos do Cartão “Viana Social”. Este

cartão foi uma medida implementada pelo Município, com o objetivo de auxiliar os agregados

familiares mais desfavorecidos. Dos 4 pedidos recebidos, nenhum foi deferido por não

reunirem todas as condições regulamentadas.

No ano de 2011 não foi atribuído a nenhum munícipe o Cartão “Viana Social. É de salientar que

este cartão é de difícil atribuição uma vez que abrange apenas os munícipes que auferem

rendimentos familiares muito reduzidos.

Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso

No âmbito do Cartão Social do Reformado, Pensionista e Idoso, durante o ano de 2011, foram

recebidos no Município 59 pedidos de atribuição do cartão, 58 dos quais foram atribuídos.

Estes Munícipes passaram a beneficiar não só de uma redução de 50% no pagamento de taxas

e licenças municipais e outros serviços, como também a usufruir dos serviços da “Oficina

Domiciliária”.

Programa “Oficina Domiciliária”

A “Oficina Domiciliária” tem como princípio a execução de pequenas obras de reparação na

habitação dos idosos, até ao valor total de 400€.



No ano de 2011 foram concluídas 47 obras no âmbito do Programa da Oficina Domiciliária:

‐ 29 correspondentes a pedidos efetuados em 2010, com um custo total de 8102.18€.

‐ 18 correspondentes a pedidos efetuados em 2011, com um custo total de 4550.03€.

Os pedidos efetuados em 2011 foram 64, sendo que para além dos 18 com processo

concluído, 36 encontram‐se a decorrer, enquanto que 10 foram indeferidos por não se

enquadrarem no regulamento em vigor.

Ano de início dos Processos

N.º de Pedidos

N.º de Processos Concluidos

N.º de Processos com obras a decorrer

N.º de Processos para iniciar ( 1ª visita já

efectuada) N.º de Processos

Pendentes

N.º de Processos anulados

Despesa suportada (valor em €)

2009 16

2009 3 2009 710,55

2010 12 0 0 0 1 2010 3545,51

2011 0 2011

Sub‐Total 4256,06

2010 61 2010 24 1 1 0 4 2010 5395,06

2011 29 2011 8102,18

Sub‐Total 13497,24

2011 64 2011 18 6 5 25 10 2011 4550,03

Sub‐Total 4550,03

Total 22303,33

Ano Obras realizadas Processos anulados ‐ 15

2009 3 Processos em curso ‐ 6

2010 36

2011 47

Total 86

Ano Montante Investido

2009 710,55

2010 8940,57

2011 12652,21

Total 22.303,33

Quadro 9 – Processos relativos à Oficina Domiciliária

1.3.2. Educação

Na área da Educação, a Autarquia pretende manter um bom relacionamento com os

estabelecimentos de Educação e Ensino, em parceria com as Juntas de Freguesia do Concelho.



Para que esta articulação se processasse da melhor forma, foram realizadas reuniões no início

do ano letivo e no decurso do mesmo sempre que se considerou necessário. Nestas estiveram

a Coordenadora da Oficina da Criança, o Técnico Superior da DDSH João Antunes e as

Coordenadoras e Professores do Departamento do Pré‐Escolar e 1º Ciclo do Agrupamento de

Escolas de Viana do Alentejo e da EBI/JI de Alcáçovas.

A mediação entre a Câmara Municipal e as Escolas realizou‐se através da Oficina da Criança, na

planificação de atividades, nomeadamente:

‐ Marchas Infantis do Concelho (festa de final do ano letivo 2010/2011)

‐ Receção aos alunos do 1º Ciclo, em parceria com a BECRE do Agrupamento de Escolas de

Viana do Alentejo, Coleção B ‐ Associação Cultural, CulArtes e Ministério da Cultura;

‐ Festa de Natal 2011 em parceria com a CulArtes e Diana Regal;

‐ Carnaval 2011 em parceria com os Pais e Encarregados de Educação dos alunos do 1.º Ciclo

do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo;

‐ Comemorações do Dia da Árvores 2011;

‐ Comemorações do Dia Mundial da Criança em parceria com a Coleção B – Associação Cultural

e Ministério da Cultura.

Ainda das iniciativas realizadas pela Oficina da Criança contam‐se com os Projetos:

‐ “Aprender@TIC”, projeto criado para este ano letivo de 2011/2012, incluído nos projetos

curriculares das turmas: do 2.º ano, do edifício – Escadinhas e 4.º ano, do edifício – S. João;

‐ “Leituras à Lareira”, em parceria com a Biblioteca Escolar, Centro de Recursos Educativos do

Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo e a Coleção B – Associação Cultural, onde se

desenvolveram várias atividades, entre as quais:

‐ Feira do Livro, Exposição de Histórias do Júlio Isidro em Pictogramas e Hora do

Conto, que realizaram nos dias 5,6 e 7 de abril de 2011. Estas atividades também

estavam inseridas no PROJETO "HISTÓRIAS" em parceria com os Departamentos do

Pré‐Escolar e do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, BECRE do

Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, Oficina da Criança, CMVA, Coleção B‐

Associação Cultural, USTE/EPUÉ ‐ Polo de Viana do Alentejo e Ministério da Cultura ‐

IGESPAR.



‐ A realização das sessões de Leituras ao Luar (incluída na Programação Cultural do

Viana em Festa) e à Lareira, que se realizaram na Praça da República e na Biblioteca

Municipal nos dias 20 de setembro e 27 de outubro de 2011, respetivamente.

‐ A edição do conto Ribe‐bé‐béu!Laréu‐ao léu! com CD de Joaninha de Cabeção, com

ilustrações de pequenos Artistas do Concelho de Viana do Alentejo, sob orientação de

Danuta Wojciechowska, cujo seu lançamento realizou‐se no Cine‐Teatro Vianense, no

dia 8 de dezembro de 2011.

Para produção do livro que começou em maio do ano letivo 2009/2010, a ilustradora e

pintora Danuta Wojciechowska dinamizou oficinas de ilustração, para as crianças dos

3.º e 4.º ano do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo. Esta atividade

desenvolveu‐se no âmbito da Semana da Ilustração subordinada ao tema “Oficina de

fazer livros: como nasce um livro?”.

Depois de escutarem o conto, contado e escrito por Joaninha Duarte dedicado às

crianças do Concelho de Viana do Alentejo, as crianças do 3.º e 4.º ano puseram à

prova a sua imaginação e criatividade nas pinturas que vão ilustrar o livro.

A Editora Lupa Design e o estúdio do Prof. Carlos Menezes foram convidados e

associaram‐se ao projeto da edição do conto, a primeira na produção do livro e o

segundo na produção do que o acompanha. A Prof. Sónia Mendes também foi

convidada e interveio na composição da música do cd.

O projeto tornou‐se viável em meados do mês de outubro de 2011 depois de muitos

contactos e articulações, e envolveu um custo total de 10.010 euros, através do apoio

financeiro de várias entidades nacionais e locais, tais como a Câmara Municipal de

Viana do Alentejo, as Juntas de Freguesia de Alcáçovas, Aguiar e de Viana do Alentejo,

o Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, a Hidrauviana, a Caixa de Crédito

Agrícola, a Caixa Geral de Depósitos, a CulArtes, a Horta de Vale de Gatos, o IELT –

Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da Faculdade de Ciências Sociais e

Humanas da Universidade da Nova de Lisboa ‐ Fundação para a Ciência e a Tecnologia,

a DREA ‐ Direção Regional de Educação do Alentejo ‐ Ministério da Educação, a

empresa Águas Públicas do Alentejo, a Delta Cafés, a Companhia das Lezírias, S.A, e a

empresa Luís Marreiros, Lda. – Equipamentos de Escritório. O projeto da edição do

conto foi considerado inovador e único no País, por ser uma novidade editorial no

modo como foi concretizado.



Relativamente à comunidade sénior e no âmbito das aprendizagens não‐formais, a Câmara

Municipal e a Universidade de Évora, continuam com a dinamização do polo em Viana do

Alentejo da Universidade Sénior Túlio Espanca – Escola Popular da Universidade de Évora

(USTE/EPUÉ).

A sede do polo que se encontrava instalada no centro da vila, nas instalações do antigo Posto

de Turismo foi extinta, não se tendo prevista de momento um espaço para a mesma.

O projeto educativo desta escola continuou a integrar as seguintes atividades desenvolvidas

pelo Município:

‐ Cinema dos Avós;

‐ Clube de Saúde Sénior;

‐ Informática Sénior;

‐ Hidroginástica Sénior;

Ainda das atividades desenvolvidas pelo polo de Viana da USTE/EPUÉ contam‐se:

‐ Conferência e Visita de Estudo: Os Ácidos e Bases no Dia a Dia, realizada no dia 12 de janeiro

de 2011.

‐ Sessões de Leituras à Lareira Sénior, que se realizaram nos dias 24 de fevereiro, 22 de março

e 25 de maio de 2011;

‐ O Curso breve de Xadrez, que se realizou no dia 23 de junho de 2011 no Vimioso e nos dias

20 e 27 de junho de 2011, no Salão da Junta de Freguesia de Viana do Alentejo;

‐ Sessão de Leituras ao Luar, que se realizou no dia 21 de junho de 2011, em parceria com a

Biblioteca Municipal, BECRE do Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo, Coleção B,

Associação Cultural e Oficina da Criança;

‐ Concertos Clássicos, que se integram no Projeto “Saber dos Sons” promovido pelo Município,

dos quais se distinguem:

‐ Concerto Clássico Ensemble Vocal Mendes, que se realizou no dia 16 de abril de

2011, com a Direção do Maestro Christopher Bochmann;



‐ Recital de Guitarra Clássica por João Diogo Leitão, que se realizou no dia 14 de maio

de 2011, com a colaboração do Maestro Christopher Bochmann;

‐ Orquestra da Universidade de Évora e Coro do Departamento de Música, sob a

direção do Maestro Christopher Bochamann, que se realizou no dia 23 de junho de

2011;

‐ Recital de Acordeão por Gonçalo Pescada, que se realizou no dia 19 de novembro,

com a colaboração do Maestro Christopher Bochmann;

‐ Concerto Clássico Ensemble Vocal Mendes com reportório de Natal, que se realizou

no 18 de dezembro de 2011, com a Direção do Maestro Christopher Bochmann.

‐ Dia da Escola Popular da Universidade de Évora/Universidade Sénior Túlio Espanca, que se

realizou no dia 11 de julho de 2011 na Universidade de Évora, com uma demonstração de uma

aula de expressão corporal dos alunos do Clube de Saúde Sénior de Aguiar;

‐ Apresentação do Livro A Escola da Vida de Lurdes Pratas Nico com intervenções musicais dos

Grupos Corais de Viana do Alentejo, na Praça da República, que se realizou no dia 20 de

setembro de 2011, em parceria com a Oficina da Criança, BECRE do Agrupamento de Escolas

de Viana do Alentejo, Biblioteca Municipal e Coleção B, Associação Cultural, no âmbito da

Programação Cultural do Viana em Festa;

‐ As atividades do Projeto TEIAS – Rede Cultural do Alentejo, inseridas no Plano de Educativo

da EP UÉ/USTE, Polo de VA, nomedamente:

‐ Espetáculo dos Bonecos de Santo Aleixo, que se realizou no dia 11 de outubro de

2011, integrados na Programação da Semana Sénior da CMVA;

‐ Workshop “Ontem, Hoje e Amanhã”, que se realizou nos dias 12 e 13 de outubro de

2011, integrado na Programação da Semana Sénior da CMVA;

‐ Curso breve de Teatro, que se realizou de 21 a 23 de novembro de 2011, pelo

CENDREV;

‐ Workshop Danças Tradicionais do Mundo, que se realizou no dia 19 de dezembro de

2011.



Nesta área da Educação pode também referir‐se que a Autarquia tem cumprido o D.L. n.º

7/2003 de 16 de abril, no que respeita ao funcionamento o seu Conselho Municipal, e está

representada nos Conselhos Gerais dos dois Agrupamentos de Escola do Concelho fazendo

cumprir o D.L n.º 75/2008, de 22 de abril.

1.4. Turismo

No ano de 2011 deu‐se continuidade à promoção turística do concelho e ao funcionamento do

posto de turismo de Viana do Alentejo, permanecendo o posto de turismo de Alcáçovas

encerrado.

No ano de 2011 registou‐se um aumento no número de visitantes comparativamente com o

ano de 2010. Este aumento deveu‐se às visitas organizadas por parte de operadores turísticos,

e à mudança das instalações do Posto de Turismo para o castelo de Viana do Alentejo. A

maioria dos visitantes são nacionais, tendo‐se registado também um pequeno aumento no

número de visitantes estrangeiros comparativamente ao ano transato.

Gráfico 33 – Nº Total de Visitantes no Posto de Turismo de Viana do Alentejo entre 2001 e

2011

-200

400

1000

1600

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Nacionais Estrangeiros Total



Ano Nacionais Estrangeiros Total anual

2001 367 169 536

2002 860 228 1088

2003 1206 232 1438

2004 710 184 894

2005 769 269 1038

2006 772 255 1027

2007 979 176 1155

2008 1029 170 1199

2009 2010

9261123

111165

10371288

2011 2542 323 2865

Quadro 10 ‐ Visitantes ao posto de Turismo de Viana do Alentejo entre 2001 e 2011.

Gráfico 34 ‐ Nº Total de Visitantes Mensais ao Posto de Turismo de Viana do Alentejo por

origem Nacional e Estrangeira em 2011

020406080

100120140160180200220240

Jan. Fev. Mar. Abr. Maio Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez.

Nacionais Estrangeiros Total



Meses Nacionais Estrangeiros Total

Janeiro 66 5 71 Fevereiro 72 9 81 Março 86 9 95 Abril 120 19 139 Maio 347 12 359 Junho 79 19 98 Julho 59 17 76 Agosto 85 11 96 Setembro 202 6 789 Outubro 657 132 150 Novembro 360 55 415 Dezembro 409 29 438

Total 2542 323 2865

Quadro 11 ‐ Visitantes do posto de Turismo de Viana do Alentejo entre Janeiro e Dezembro

de 2011.

1.5. Desenvolvimento Económico

O GADE – Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico foi reativado em julho de 2011,

abarcando essencialmente duas áreas: o apoio ao empresário/empreendedor e a elaboração

de candidaturas do Município a projetos financiados e respetivo acompanhamento durante a

sua execução.

1.5.1. Apoio ao Tecido Empresarial

Ao nível empresarial foram desenvolvidas várias ações que permitem uma aproximação entre

o Município e os agentes económicos, conduzindo a um maior conhecimento e identificação

das necessidades e formas de apoio a proporcionar. Destacam‐se como principais

iniciativas/atividades:

‐ Atualização da base de dados dos agentes económicos sedeados no Concelho em que o

objetivo é compilar os dados relevantes e de contacto de cada um dos empresários, empresas,

associações e instituições, o que facilitará a comunicação entre a autarquia e as estruturas

empresariais, a troca de informações relevantes e divulgação das atividades económicas do

concelho intra e extra município. Neste sentido, foi preparada uma folha de recolha de dados

que se encontra a ser distribuída junto dos agentes económicos, sendo uma atividade a

prolongar no tempo de modo a garantir a atualização constante do ficheiro.



‐ Organização de um workshop denominado de Instrumento de Apoios a Empresas/Empresas,

realizado em 21 de outubro de 2011 no Cine – Teatro Vianense, com o intuito de informar e

esclarecer os empresários e empreendedores acerca dos instrumentos de apoio existentes ao

nível do investimento e do desenvolvimento do negócio, apresentando para tal um painel de

oradores que agrega os vários sistemas de incentivo disponíveis de momento, não só ao nível

de apoios comunitários como também ao nível do concelho, isto é, instrumentos criados pelo

Município com o intuito de auxiliar e facilitar o acesso ao crédito por parte do tecido

empresarial (FAME e PRAIE). Contámos com a presença da ACDE – Associação Comercial do

Distrito de Évora e ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo que expuseram

informação sobre os programas de formação‐ação financiados pelo POPH – Programa

Operacional do Potencial Humano; da Terras Dentro que apresentou as medidas do PRODER

no seu eixo 3 – Dinamização das Zonas Rurais e a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Guadiana

Interior que nos deu a conhecer o novo programa disponibilizado pela entidade em conjunto

com a Câmara Municipal, o PRAIE – Programa de Apoio ao Investimento Empresarial no

Concelho de Viana do Alentejo, tendo sido também apresentado o FAME – Fundo de Apoio a

Micro e Pequenas Empresas, instrumento existente no Concelho desde 2006. Estiveram

presentes cerca de 70 empresários/empreendedores na sessão, aos quais foi aplicado um

inquérito de satisfação sobre o evento e que foi avaliado na globalidade como “Bom”;

‐ Protocolo de parceria entre a Caixa de Crédito Agrícola Mutua do Guadiana e o Município de

Viana do Alentejo, assinado no dia do workshop identificado anteriormente, que visa estimular

e orientar investimentos a realizar por micro e pequenas empresas que desenvolvam ou

pretendam desenvolver atividade económicas no Concelho. O apoio reveste a forma de um

empréstimo bancário concedido pela Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Guadiana Interior

até 25.000€ pelo prazo máximo de 10 anos e com possibilidade de 2 anos carência de capital.

O Município de Viana do Alentejo suporta o montante correspondente ao 1º ano de juros a

título de subsídio não reembolsável. O fundo entrou em funcionamento em dezembro, sendo

que durante esse mês foi logo apresentada a primeira candidatura por parte de um

empresário;

‐ Mailings informativos – com regularidade são enviados às empresas e‐mails informativos

acerca das mais diversas temáticas, como seja: abertura de candidaturas a apoios

comunitários e nacionais; divulgação de eventos (feiras, workshop, sessões temáticas e de



esclarecimento) de âmbito empresarial que ocorrem intra e extra concelho; divulgação de

informação sobre legislação empresarial;

‐ Visita a empresas – foram realizadas algumas visitas a empresas do Concelho, quer no Centro

Histórico da Vila de Viana do Alentejo, quer também na Zona Industrial de Alcáçovas, com o

objetivo de conhecer de perto a realidades das empresas e identificar algumas necessidades

que possam sentir que possam ser suplantadas/ apoiadas pelo GADE;

‐ Aplicação de inquérito de identificação de necessidades – Elaboração de um inquérito de

recolha de necessidades ao nível de informação e conhecimentos com o intuito de identificar

quais as áreas em que existem maior lacunas, de modo a promoverem‐se sessões temáticas

e/ou formações que permitam ajudar a ultrapassar os obstáculos identificados;

‐ Atendimentos a empresários e empreendedores que procuram informações junto do GADE.

Estas informações abarcam questões práticas de apoio à gestão, principalmente quando se

trata da criação de um negócio, e recolha de informação sobre apoios disponíveis. Os registos

permitem identificar que foram atendidos 17 empresários / empreendedores entre julho e

dezembro de 2011, não contabilizando as visitas personalizadas às instalações das empresas,

mas apenas as pessoas que se dirigem à Câmara Municipal com o intuito de serem atendidos.

1.5.2. Projetos Financiados

Ao longo do ano de 2011, foram executados física e financeiramente, os projetos financiados

aprovados no âmbito do quadro comunitário em vigor e dos quais o Município de Viana do

Alentejo é beneficiário, sendo que na sua maioria o prazo de execução é até ao final de 2012,

pelo que ainda se encontram em desenvolvimento.

‐ Regeneração dos Espaços Públicos de Viana do Alentejo, operação composta por 5

componentes: Requalificação dos Jardins do Mauforo; Requalificação dos Jardins da Quinta do

Marco; Construção da Rotunda da Zona Industrial de Viana do Alentejo; Requalificação do

Jardim do Altinho e Arranjos Exteriores junto ao Estaleiro / Escola Isidro de Sousa. No final do

ano 2011 já se encontrava concluída a componente relativa ao Arranjos Exteriores junto ao

Estaleiro/Escola, estando a construção da Rotunda da ZIVA também na fase final prevendo‐se

a sua conclusão no primeiro trimestre de 2012. As restantes componentes serão finalizadas no

decurso do presente ano. Este projeto encontra‐se aprovado pelo INALENTEJO, com uma taxa

de cofinanciamento FEDER de 80%, estimando‐se um custo total na ordem dos 1.122.738,36€.



No que toca à componente concluída, o valor de financiamento já foi recebido, estando‐se a

aguardar o valor correspondente à parte já executada da construção rotunda da ZIVA e cujas

despesas foram apresentadas no final de 2011;

‐ Construção das Piscinas Municipais de Alcáçovas – projeto candidatado e aprovado pelo

POVT em 2010 com comparticipação FEDER de 70% (1.365875,00 €), tendo sido finalizada a

execução física e financeira da operação em 2011 e remetidos para a entidade financiadora

toda a documentação, aguardando‐se o recebimento da última tranche que ascenderá cerca

de 68.000€;

‐ Elaboração da Agenda 21 Local e Bases Estratégicas de Desenvolvimento do Concelho de

Viana do Alentejo – a operação encontra‐se aprovada pelo INALENTEJO, prevendo‐se a sua

conclusão durante o ano de 2012. A taxa de financiamento FEDER é 80%, o que ascenderá a

uma comparticipação de 55.361.60€, dos quais já foram recebidos 17.550,00€, encontrando

em análise o último pedido de pagamento apresentado no final de 2011;

‐ Centro Escolar de Ensino Pré‐escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico de Viana do Alentejo – o

projeto encontra‐se em execução física e financeira, perspetivando a sua conclusão no final de

2012. A despesa total prevista e apresentada em candidatura ascende a 2.900.000€, estando

aprovada uma comparticipação FEDER, através do INALENTEJO, de 80% face à despesa

elegível. No final do ano foi apresentada uma reprogramação à operação que visa a

atualização dos custos estimados para os reais e a introdução do IVA como despesa elegível,

pois o Município passa a utilizar no início de 2012, o regime de IVA de afetação real. Estas

alterações permitirão um maior montante de comparticipação FEDER, estando‐se ainda em

análise por parte das entidades competentes a reprogramação;

‐ Plano Municipal de Promoção de Acessibilidade de Viana do Alentejo – candidatado no

âmbito do POPH e aprovado em Dezembro de 2010, tendo‐se iniciado a sua execução durante

o ano de 2011. O total de investimento estimado do projeto importa em 117.457,72 €,

contando com um montante de comparticipação aprovado de 84.158,46 €. A sua execução

prolongar‐se durante 2012, sendo apenas concluído em 2013, já que o prazo de execução

pode ir até 36 meses;

‐ Modernização, Qualificação e Simplificação do Atendimento aos Cidadãos – projeto aprovado

pelo INALENTEJO e concluído em 2011, tendo já sido submetidas todas as despesas,



aguardando‐se o pagamento do financiamento FEDER na ordem dos 44.000€, tendo a

operação um custo total que ascende a 62.543,54€.

Será de salientar que no caso dos projetos financiados no âmbito do INALENTEJO, ocorreram

ao longo de 2011 alterações aos regulamentos específicos, tendo ficado definido que as

despesas apresentadas ao longo do ano seriam financiadas com uma taxa de 85% ao invés de

80% inicialmente aprovada. Esta situação leva a que os valores de financiamento sejam

superiores ao inicialmente aprovados em contrato.

Além destes projetos financiados e cuja responsabilidade da execução física e financeira cabe

ao Município de Viana do Alentejo, ao longo de 2011 participou o Município também em

projetos conjuntos com outras entidades (CIMAC e Municípios do Alentejo), destacando‐se:

SIGREDES

Eficiência Energética

SMIGA ‐ AC (Sistema Municipal de Informação Geográfica)

Rede Local de Segurança e Coesão Social

EGOVAC 2010 ‐ Modernização Administrativa

Apetrechamento Tecnológico das Escolas

1.6. Habitação e Gestão Urbanística

No ano de 2011 registou‐se um decréscimo no número de processos de construção

comparativamente ao ano de 2010 (quadro 12). Estes valores vêm dar continuidade à

tendência negativa no número de processos que se tem vindo a registar desde 2005.

No que concerne aos processos de autorização de utilização, constata‐se, relativamente ao

ano de 2010, uma ligeira diminuição (quadro 13), sendo de assinalar que, neste ano, o número

tinha aumentado relativamente ao ano anterior. No entanto, são valores que ficam aquém dos

alcançados em anos transatos.

Anos 2006 2007 2008 2009 2010 2011

N.º de Processos 174 168 142 130 79 64

Quadro 12 ‐ Processos de Construção.



Anos / Freguesias

2006 2007 2008 2009 2010 2011

Alcáçovas 74 29 44 18 29 20 Viana 61 44 32 26 24 34 Aguiar 21 7 14 5 10 07

Total 156 80 90 49 63 61

Quadro 13 ‐ Processos de Autorização de Utilização

1.7. Água e Resíduos Sólidos

1.7.1. Água

Desde Julho de 2010 que a água de abastecimento público do sistema em alta passou a ser

gerida pelas Águas Públicas do Alentejo (AGDA). Desta forma a Câmara Municipal ficou

responsável pela gestão do sistema em baixa, ou seja, gere a água do Concelho desde a saída

dos reservatórios até à entrega ao consumidor.

No quadro seguinte, compara‐se a quantidade de água captada e faturada, assim como a

quantidade de água afeta a perdas e roturas.

Ano m3 Captados m3 Faturados ao

Munícipe m3 Gastos e Não

Faturados Faturação (€) N.º Consumidores

2010 688091 306782 381309 261229 3398

2011 655991 305323 350668 377622 3387

Diferença 32100 1459 30641 116393 11

Captou‐se menos.

Faturou‐se menos. Gastos não faturados

diminuíram.

Faturação aumentou.

Redução do n.º de consumidores.

Quadro 14 – Comparação da quantidade de água necessária para consumo público e privado.

Comparando os valores relativos ao consumo de água entre os anos de 2010 e 2011, verifica‐

se que:

‐ Captou‐se menos água;



‐ Faturou‐se menos água aos munícipes, fator indicativo de alguma poupança por parte da

população;

‐ A quantidade de água gasta, mas não faturada diminuiu, indicativo de poupança de água nos

serviços públicos;

‐ A faturação aumentou, consequência da atualização do tarifário da água;

‐ O n.º de consumidores diminuiu.

1.7.2. Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

Comparando os valores de resíduos sólidos urbanos (RSU's) recolhidos no concelho de Viana

do Alentejo nos últimos 3 anos verifica‐se uma ligeira subida das quantidades entregues no

aterro de Vila Ruiva do ano de 2009 para 2010. Relativamente a 2011 constata‐se que houve

uma significativa redução dos quantitativos, muito provavelmente devido à crise que se vive

no país e à consequente redução do poder de compra dos munícipes.

Gráfico 35 – Quantidade de resíduos sólidos recolhidos no concelho de Viana do Alentejo de

2009 a 2011.

3000000

3050000

3100000

3150000

3200000

3250000

2009 2010 2011

RSU's 3134080 3209540 3090440

Quan

tidad

e (kg)

Ano

Resíduos Sólidos Urbanos (RSU's)



1.7.3. Resíduos recicláveis

Relativamente à quantidade de resíduos recicláveis encaminhados para reciclagem e

considerando os resíduos que representam a maior percentagem do total encaminhado para

reciclagem (papel e cartão, vidro, plástico e metal) verifica‐se que houve uma redução das

quantidades de embalagens de papel e cartão. No caso das embalagens de plástico houve um

ligeiro aumento dos quantitativos entregues. Em relação às embalagens de vidro os valores

decaíram entre 2009 e 2010, voltando a aumentar em 2011. No que diz respeito aos valores de

metais, estes aumentaram significativamente no ano de 2011.

De referir, ainda que foram encaminhados para reciclagem outro tipo de resíduos, tais

como: veículos em fim de vida, pneus, equipamento elétrico e eletrónico, lâmpadas

fluorescentes e pilhas.

Gráfico 36 – Quantidade de resíduos sólidos recicláveis recolhidos no concelho de Viana do

Alentejo de 2009 a 2011.

0

20000

40000

60000

80000

100000

120000

140000

2009 2010 2011Embalagens de Papel e

Cartão 119140 134120 124300

Embalagens de Plástico 27980 33460 41420

Embalagens de Vidro 110320 108740 111880

Metais 15820 12940 28460

Qu

anti

dad

e (k

g)

Ano

Resíduos Recicláveis



Quadro 14 – Resíduos recicláveis (2009‐2011) (kg).

Tipo de Resíduo (kg) 2009 2010 2011

Embalagens de Papel e Cartão 119140 134120 124300

Embalagens de Plástico 27980 33460 41420

Embalagens de Vidro 110320 108740 111880

Metais 15820 12940 28460

Veículos em fim de vida 0 0 10670

Pneus 0 1320 5560

Equipamento elétrico e eletrónico 8020 12960 5560 Equipamento de arrefecimento e

refrigeração 6500 0 0

Monitores e aparelhos de televisão 3680 0 0

Lâmpadas Fluorescentes 0 0 20

Pilhas 0 0 600



2. ANÁLISE ORÇAMENTAL, ECONÓMICA E FINANCEIRA

Nota Introdutória O presente relatório, elaborado em conformidade com o Ponto 13 das Considerações Técnicas do Decreto‐Lei 54‐A/99, de 22 de Fevereiro (POCAL), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro, pelo Decreto‐Lei n.º 315/2000, de 2 de Dezembro e pelo Decreto‐Lei n.º 84‐A/2002, de 5 de Abril e para cumprimento do disposto no artigo 3.º da Lei 2/2007, de 15 Janeiro (Lei das Finanças Locais), visa caracterizar a situação económica, orçamental e financeira do Município de Viana do Alentejo, bem como salientar as atividades/investimentos mais relevantes desenvolvidas ao longo do ano de 2011. Serão objeto de análise a execução orçamental da receita e da despesa, bem como os investimentos, quer na globalidade, quer por sectores de atividade e sua evolução. Numa perspetiva patrimonial, a situação financeira espelhará a análise ao Balanço e Demonstração de Resultados e respetivos indicadores financeiros. No relatório de gestão, pretende‐se dar a conhecer a todos, de forma clara e detalhada, a situação financeira do Município de Viana do Alentejo no ano de 2011 e qual a sua evolução ao longo dos últimos anos, que resulta das políticas e opções do executivo.

2.1. Análise Orçamental A execução do orçamento, permite conhecer os recebimentos e os pagamentos efetuados durante o exercício económico de 2011, em termos globais, por tipologia de rubrica orçamental e por setor de atividade. Cada uma destas perspetivas de análise será objeto de maior detalhe ao longo do presente documento. No início do ano 2011, em harmonia com os instrumentos de gestão previsionais aprovados, o orçamento municipal importava quer na receita quer na despesa em 11.372.160,00€. Com o processo de reforço/diminuição (modificações) das dotações orçamentais inicialmente previstas, os montantes globais da receita e da despesa passaram a ser de 13.429.690,11 €, quer da receita quer da despesa. Execução Corrente No ano de 2011 o Orçamento Municipal apresenta um saldo corrente deficitário, de 690.852,75 €. As receitas correntes apresentam uma execução de 84,0% e as despesas correntes têm um grau de execução de 77,2%. Execução de Capital Em valores acumulados, o saldo é positivo em 412.706,04 €. As receitas e despesas de capital apresentam níveis de execução afastados do previsto em orçamento, sendo o grau de execução de 27,3% e 19,8%, respetivamente.



Execução Global Em termos globais as receitas apresentam uma execução de 46,1%, com um desvio em relação ao orçamento global de 53,9%. No que respeita às despesas a sua execução global é de 48,1%, com um desvio de 51,9%.

Quadro 16 – Execução Orçamental

Designação Orçamento Execução % de

Execução Desvio

Receitas

Correntes 5.265.635,00 4.424.680,87 84,0% ‐16,0%

Capital 6.448.865,00 1.759.463,00 27,3% ‐72,7%

Outras 1.715.190,11 363,77 0,0% ‐100,0%

Total das Receitas 13.429.690,11 6.184.507,64 46,1% ‐53,9%

Despesas Correntes 6.626.690,11 5.115.533,62 77,2% ‐22,8%

Capital 6.803.000,00 1.346.756,96 19,8% ‐80,2%

Total das Despesas 13.429.690,11 6.462.290,58 48,1% ‐51,9%

2.1.1. Receitas

2.1.1.1. Receitas Correntes 01 – Impostos Diretos Este capitulo inclui o produto dos impostos diretos estabelecido na Lei das Finanças Locais, representam 9,3% da receita total recebida durante a gerência de 2011, e no global atingiram um nível de execução de 106,7%, desviando‐se do esperado 6,7%, 02 – Impostos Indiretos Nesta rubrica registam‐se receitas que recaem exclusivamente sobre o sector produtivo, incidindo sobre a produção, a venda, a compra ou a utilização de bens e serviços. Em 2011 verificou‐se uma execução de 99,5%, apresentando um desvio de apenas 0,5% e representam 0,7% do da receita total recebida. 04 – Taxas Multas e Outras Penalidades No grupo das “Taxas” inclui‐se os pagamentos dos particulares em contrapartida da emissão de licenças e da prestação de serviços, não havendo qualquer relação entre os pagamentos e os custos dos serviços prestados. No que respeita ao grupo das “Multas e Outras Penalidades”, englobam‐se as receitas provenientes da aplicação de multas e pela transgressão da lei,



Posturas e Regulamentos. Em 2011 a sua execução global foi de 76,4%, apresentando um desvio de 23,6% e representam apenas 0,4% da receita total recebida. 05 – Rendimentos de Propriedade Este capítulo abrange as receitas provenientes do rendimento de ativos financeiros (depósitos bancários, títulos e empréstimos) e rendas de ativos não produtivos, nomeadamente terrenos e ativos incorpóreos (direitos de autor, patentes e outros). Quanto à sua execução, em 2011 ela foi de 92,1% com um peso no total da receita recebida de 5,4%. 06 – Transferências Correntes Entende‐se por transferências correntes os recursos financeiros auferidos sem qualquer contrapartida, destinados ao financiamento de despesas correntes ou sem afetação preestabelecida. Relativamente às transferências da Administração Central, referentes ao Fundo de Equilíbrio Financeiro, ao Fundo Social Municipal e à Participação no IRS, os valores inscritos tiveram por base o Orçamento de Estado para 2011, apresentando esta rubrica uma execução de 91,9% contribuindo para o total da receita recebida no orçamento de 46,3%. 07 – Venda de Bens e Serviços Correntes Neste capítulo incluem‐se, na generalidade, as receitas quer com o produto da venda dos bens, inventariados ou não, que inicialmente não tenham sido classificados como bens de capital ou de investimento, quer ainda com os recebimentos de prestação de serviços. Às receitas enquadráveis neste capítulo estão subjacentes preços que correspondem a valores sensivelmente idênticos aos custos de produção dos bens ou serviços vendidos. Durante 2011 no global esta rubrica apresenta uma execução de 43,2%, portanto desvia‐se do nível médio em 56,8% e representa 6,8% da receita total recebida no ano de 2011. 08 – Outras Receitas Correntes Esta rubrica tem carácter residual, englobando as receitas que pela sua natureza não podem ser incluídas em nenhuma das anteriores, e no que respeita à execução orçamental de 2011, ela foi de 81,4%, com um peso total na receita recebida de 2,6%.

2.1.1.2. Receitas de capital O nível de execução global é 27,3%, o que significa que fica aquém do nível esperado em 72,7%. A execução de Venda de Bens de Investimento apresenta a nível geral uma execução de 5,4%. Entende‐se por Transferências de Capital os recursos financeiros auferidos sem qualquer contrapartida e destinados ao financiamento das despesas de capital (Fundo de Equilíbrio Financeiro), apresenta execução de 42,9% contribuindo com 28,30% do total da receita recebida no ano de 2011.



Os ativos financeiros não tiveram execução. Foi previsto a utilização de empréstimos bancários no valor de 2.200.000,00€, os quais não foram utilizados. As outras Receitas de Capital, são uma rubrica de natureza residual, compreendendo as receitas não suscetíveis de classificação nas demais receitas de capital, e em 2011 tiveram uma execução orçamental de 70,8%, não tendo expressão ao nível do orçamento global. As reposições não abatidas nos pagamentos, em termos de execução orçamental apresentam um desvio de 96,4% relativamente ao orçamentado.

Quadro 17 – Execução global da receita

Receitas Orçamento Execução % de

Execução Desvio

% de Execução Global

Receitas Correntes

01 Impostos diretos 541.161,00 577.427,08 106,7% 6,7% 9,34%

02 Impostos indiretos 42.347,00 42.150,24 99,5% ‐0,5% 0,68%

04 Taxas, Multas e Outras Penalidades 27.977,00 21.372,65 76,4% ‐23,6% 0,35%

05 Rendimentos de propriedade 365.000,00 336.059,22 92,1% ‐7,9% 5,43%

06 Transferências correntes 3.116.375,00 2.864.444,21 91,9% ‐8,1% 46,32%

07 Venda de bens e serviços correntes 976.309,00 421.797,99 43,2% ‐56,8% 6,82%

08 Outras receitas correntes 196.466,00 159.848,06 81,4% ‐18,6% 2,59%

Total das receitas correntes 5.265.635,00 4.423.099,45 84,0% ‐16,0% 71,53%

Receitas de Capital

09 Venda de bens de investimento 164.616,00 8.864,00 5,4% ‐94,6% 0,14%

10 Transferências de capital 4.082.539,00 1.749.890,00 42,9% ‐57,1% 28,30%

11 Altivos financeiros 2.200.000,00 0,0% ‐

100,0% 0,00%

13 Outras receitas de capital 1.710,00 1.210,50 70,8% ‐29,2% 0,02%

Total das receitas de capital 6.448.865,00 1.759.964,50 27,3% ‐72,7% 28,46%

Outras receitas

15 Reposições não abatidas nos pagamentos 10.000,00 363,77 3,6% ‐96,4% 0,01%

16 Saldo gerência anterior 1.705.190,11 1.705.190,11 100,0% 0,0% 27,58%

Total das outras receitas 1.715.190,11 1.705.553,88 99,4% ‐0,6% 27,58%

TOTAL GERAL 13.429.690,11 7.888.617,83 58,7% ‐41,3% 127,58%



Gráfico 37 – Execução global da receita



Quadro 18 – Taxas de crescimento das receitas

RECEITAS 2010 2011 Variação Taxa 11/10

CORRENTES

Impostos diretos 425.172,92 577.427,08 152.254,16 35,81%

Impostos Indiretos 13.463,61 42.150,24 28.686,63 213,07%

Taxas multas e outras penalidades 38.312,41 21.372,65 ‐16.939,76 ‐44,21%

Rendimentos de propriedade 292.106,26 336.059,22 43.952,96 15,05%

Transferências correntes 3.019.447,46 2.864.444,21 ‐155.003,25 ‐5,13%

Venda de bens e serviços correntes 381.801,34 421.797,99 39.996,65 10,48%

Outras receitas correntes 88.597,80 159.848,06 71.250,26 80,42%

Total receitas correntes 4.258.901,80 4.423.099,45 164.197,65 3,86%

CAPITAL

Venda de bens de investimento 2.488,05 8.864,00 6.375,95 256,26%

Transferências de Capital 3.017.804,25 1.749.890,00‐

1.267.914,25 ‐42,01%

Ativos financeiros 300.000,00 0,00 ‐300.000,00 ‐100,00%

Passivos financeiros

Outras receitas de capital 601,80 1.210,50 608,70 101,15%

Total receitas capital 3.320.894,10 1.759.964,50‐

1.560.929,60 ‐47,00%

OUTRAS RECEITAS

Reposições não abatidas nos pagamentos 4.876,90 363,77 ‐4.513,13 ‐92,54%

saldo da gerência anterior 1.159.696,67 1.705.190,11 545.493,44 47,04%

Total das outras receitas 1.164.573,57 1.705.553,88 540.980,31 46,45%

TOTAL DAS RECEITAS 8.744.369,47 7.888.617,83 ‐855.751,64 ‐9,79%

No global as Receitas da C.M.V.A. diminuíram relativamente ao realizado em 2010, verificando‐se uma variação negativa de 9,79% entre 2010 e 2011. Quanto às Receitas Correntes, relativamente a 2010, a sua variação foi positiva em 3,86%. No geral as receitas correntes tiveram uma variação positiva com exceção das Taxas multas e outras penalidades que tiveram uma variação negativa de 44,21% e das transferências correntes que tiveram uma quebra de 5,13%. Por outro lado, existem rubricas cuja variação positiva também se salienta, como é o caso dos Impostos indiretos com 213,07% e das Outras receitas correntes com 80,42 %. As Receitas de Capital, comparativamente com 2010, tiveram uma redução de 47%, contribuindo fortemente as Transferências de Capital com uma quebra de 42,01% e os Ativos financeiros que não tiveram qualquer execução. As Outras receitas, comparativamente a 2010, tiveram uma diminuição de 46,45% No quadro e gráfico seguintes podemos observar a evolução da receita ao longo dos últimos cinco anos.



Quadro 19 ‐ Evolução da Receita

2007 2008 2009 2010 2011

Correntes 4.190.106,50 3.982.047,71 4.400.121,64 4.258.901,80 4.423.099,45

Capital 2.454.302,77 1.942.581,46 2.049.202,17 3.320.894,10 1.759.964,50

Out. Receita 11.819,96 3.661,17 12.236,07 4.876,90 363,77

Total 6.656.229,23 5.928.290,34 6.461.559,88 7.584.672,80 6.183.427,72

Gráfico 38 – Evolução da receita

2.1.2. Despesas

2.1.2.1. Despesas Correntes

01 – Pessoal As despesas com pessoal englobam as remunerações certas e permanentes com os membros dos órgãos autárquicos, com o pessoal do quadro, pessoal em qualquer outra situação e com os encargos inerentes à segurança social. No global estes encargos tiveram uma execução de 85,2%, e na generalidade todas as rubricas apresentam níveis de execução muito próximos do orçamentado, representando 34,76% do total das despesas.



02 – Aquisição de bens e serviços Neste agrupamento incluem‐se, de um modo geral, as despesas quer com bens de consumo (duráveis ou não) a que não possa reconhecer‐se a natureza de despesas de capital quer, ainda, com a aquisição de serviços, compreendendo ainda a aquisição de serviços a terceiros. Esta rubrica apresenta um nível de execução de 68% desviando‐se do previsto em 32%, com um peso total na despesa paga de 32,96%. 03 – Encargos da Divida Pública Este capítulo orçamental é constituído pelas despesas relativas a juros provenientes da contratação de empréstimos bancários, de contratos de locação financeira, bem como outros juros, e apresenta, em 2011, uma execução de 56,1%, apresentando por isso um desvio de 43,9%. 04 – Transferências Correntes Neste agrupamento são contabilizadas as importâncias a entregar a quaisquer organismos ou entidades para financiar despesas correntes, sem que tal implique, por parte das unidades recebedoras, qualquer contraprestação direta para com a autarquia local., e no final de 2011 apresentam uma execução orçamental de 93,5%, com um peso de 9,26% no total da despesa paga. 05 – Subsídios Os subsídios em epígrafe tendo, embora, a natureza de transferências correntes, revestem‐se, contudo, de características especiais que, sob o aspeto económico, recomendam uma identificação à parte daquelas. Assim foram aqui considerados os subsídios concedidos aos Programas Ocupacionais (POC), apresentando uma execução orçamental de 74,7%. 06 – Outras Despesas Correntes Esta rubrica tem um carácter residual, abrangendo todas as despesas correntes não incluídas nas restantes rubricas, e apresentam no final de 2011, uma execução de 53,6%.

2.1.2.2. Despesas de Capital No global o grau de execução das despesas de capital é de 19,8%, verificando‐se um desvio de 80,2% em relação ao previsto. No capítulo das aquisições de bens de capital, classificam‐se as despesas destinadas a aumentar o capital fixo, quer por meio de aquisição a terceiros quer por produção própria e este capítulo teve uma execução de 18,7%, o que significa que ficou aquém das previsões em 81,3%.



As Transferências de Capital, revestem características idênticas às já apontadas para as transferências correntes, e atingiram um nível orçamental de 28,2%. Nos Passivos Financeiros são registadas as operações financeiras destinadas à amortização de empréstimos de médio e longo prazo contraídos pelo município, e verificou‐se uma execução de 98,7%. E por último, as Outras Despesas de Capital que é uma rubrica de natureza residual, nela são consideradas as demais despesas de capital que não são enquadráveis nas restantes rubricas, e que em 2011 não tiveram expressão.

Quadro 20 – Execução global da despesa

Despesas Orçamento Execução % de

Execução Desvio

% de Execução Global

Despesas Correntes

01 Despesas com o pessoal 2.636.700,00 2.246.168,25 85,2% ‐14,8% 34,76%

02 Aquisição de bens e serviços 3.132.280,11 2.130.278,58 68,0% ‐32,0% 32,96%

03 Juros e outros encargos 31.110,00 17.440,77 56,1% ‐43,9% 0,27%

04 transferências correntes 640.500,00 598.618,06 93,5% ‐6,5% 9,26%

05 Subsídios 110.000,00 82.224,19 74,7% ‐25,3% 1,27%

06 Outras despesas correntes 76.100,00 40.803,77 53,6% ‐46,4% 0,63%

Total das despesas correntes 6.626.690,11 5.115.533,62 77,2% ‐22,8% 79,16%

Despesas de capital

07 Aquisição de bens de capital 5.904.000,00 1.106.809,89 18,7% ‐81,3% 17,13%

08 transferências de capital 547.000,00 154.051,66 28,2% ‐71,8% 2,38%

09 Ativos fnanceiros 140.000,00 0,0% 0,00%

10 Passivos financeiros 87.000,00 85.852,21 98,7% ‐1,3% 1,33%

11 Outras despesas de capital 125.000,00 43,20 0,0% 0,00%

Total das despesas de capital 6.803.000,00 1.346.756,96 19,8% ‐80,2% 20,84%

TOTAL GERAL 13.429.690,11 6.462.290,58 48,1% ‐51,9% 100,00%



Gráfico 39 – Execução global da despesa

Quadro 21 – Taxas de crescimento das despesas

DESPESAS 2010 2011 Variação Taxa 11/10

CORRENTES

Despesas com pessoal 2.335.878,43 2.246.168,25 ‐89.710,18 ‐3,84%

Aquisição de bens e serviços 1.892.559,57 2.130.278,58 237.719,01 12,56%

Juros e outros encargos 11.136,61 17.440,77 6.304,16 56,61%

Transferências correntes 623.515,32 598.618,06 ‐24.897,26 ‐3,99%

Subsídios 70.848,90 82.224,19 11.375,29 16,06%

Outras despesas correntes 127.385,76 40.803,77 ‐86.581,99 ‐67,97%

Total despesas correntes 5.061.324,59 5.115.533,62 54.209,03 1,07%

CAPITAL

Aquisição de bens de capital 1.705.199,26 1.106.809,89 ‐598.389,37 ‐35,09%

Transferências de capital 187.805,22 154.051,66 ‐33.753,56 ‐17,97%

Ativos financeiros

Passivos financeiros 84.850,29 85.852,11 1.001,82 1,18%

Outras despesas de capital 0,00 43,20 43,20

Total despesas capital 1.977.854,77 1.346.756,86 ‐631.097,91 ‐31,91%

TOTAL DAS DESPESAS 7.039.179,36 6.462.290,48 ‐576.888,88 ‐8,20%

No global as despesas da C.M.V.A., entre 2010 e 2011, diminuíram em 8,20%.



Quanto às Despesas Correntes, o seu crescimento global relativamente a 2010, foi positivo de 1,07%. A salientar a variação positiva dos Juros e outros encargos que cresceram 56,61%, derivado da utilização do empréstimo no valor de 300.000,00€ no final de 2010. Em sentido inverso temos as outras despesas correntes que sofreram uma diminuição de 67,97% . No que respeita Às Despesas de Capital, verificou‐se em relação a 2010 uma diminuição, atingindo os 31,91%. Tendo contribuído para esta diminuição a Aquisição de Bens de Capital com ‐35,09%, e as transferências de Capital com uma diminuição de 17,97%. Apresenta‐se no quadro e gráfico seguintes a evolução das despesas ao longo dos últimos cinco anos.

Quadro 22 – Evolução da despesa

2007 2008 2009 2010 2011

Correntes 4.138.610,04 4.435.694,93 4.713.013,81 5.061.324,59 5.115.533,62

Capital 1.673.983,38 1.014.337,89 3.054.114,70 1.977.854,77 1.346.756,96

Total 5.812.593,42 5.450.032,82 7.767.128,51 7.039.179,36 6.462.290,58

Gráfico 40 – Evolução da despesa



2.2. Análise das Grandes Opções do Plano Em conformidade com o ponto 2.3 do POCAL os documentos previsionais a apresentar pelas autarquias locais são as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento. Portanto para além da análise orçamental importa também fazer uma análise à execução destes documentos previsionais. Nas GOP são definidas as linhas de desenvolvimento estratégico e estas incluem designadamente as Atividades Mais Relevantes. Nas AMR´s são evidenciadas as atividades, de carácter corrente, a desenvolver num exercício económico ao passo que no PPI são refletidos os projetos de investimento a realizar num quadriénio. Relativamente a 2011 e quanto às AMR’s em termos globais a sua execução alcançou 58,73% da despesa inicialmente prevista, sendo que as funções gerais tiveram uma execução de 98,99%, as funções sociais de 36,25% e as funções económicas de 65,72%.

Quadro 23 – Execução das AMR

Atividades mais relevantes

Objetivo

2010

Previsto Executado % Exec.

Funções gerais 188.500,00 186.600,00 98,99%

Administração Geral 188.500,00 186.600,00 98,99%

Funções sociais 449.100,00 162.778,59 36,25%

Saúde 21.000,00 211,77 1,01%

Habitação e Serviços Coletivos 394.100,00 142.974,62 36,28%

Serviços Culturais e Religiosos 34.000,00 19.592,20 57,62%

Funções económicas 359.333,00 236.149,51 65,72%

Comércio e Turismo 359.333,00 236.149,51 65,72%

Total 996.933,00 585.528,10 58,73%

Gráfico 41 – Execução das AMR



No que concerne ao PPI a gerência de 2011 teve uma execução de 18,15% relativamente ao montante previsto, as funções gerais tiveram uma execução de 22%, as funções sócias de 12,94% e as funções económicas de 30,85%.

Quadro 24 – Execução do PPI

Plano plurianual de investimentos

Objetivo

2010

Previsto Executado %

Exec.

Funções gerais 922.500,00 202.970,98 22,00%

Administração Geral 922.500,00 202.970,98 22,00%

Funções sociais 3.889.000,00 503.211,56 12,94%

Educação 1.195.500,00 119.130,46 9,96%

Segurança e Acão Sociais 7.500,00 0,00 0,00%

Habitação e Serviços Coletivos 1.930.000,00 324.499,24 16,81%

Serv. Culturais, Recreativos e Religiosos 756.000,00 59.581,86 7,88%

Funções económicas 1.317.500,00 406.466,38 30,85%

Indústria e Energia 122.000,00 66.129,87 54,20%

Transportes e Comunicações 1.130.500,00 340.336,51 30,10%

Comércio e Turismo 65.000,00 0,00%

Total 6.129.000,00 1.112.648,92 18,15%

Gráfico 42 – Execução do PPI



2.3. Recursos Humanos Analisando o peso das despesas com recursos humanos no total das despesas correntes nos últimos cinco anos, regista‐se uma redução progressiva no peso das mesmas. De facto passámos de 48,09% para 43,91% do total das despesas correntes. Isto mesmo pode ver‐se tanto no quadro como no gráfico que a seguir se mostra.

Quadro 25 ‐ Peso do Custo do Pessoal na Despesa Corrente.

Anos 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Despesas correntes 4.118.457,42 4.138.610,04 4.435.694,93 4.713.013,81 5.061.324,59 5.115.533,62

Despesas com pessoal 1.980.414,91 1.962.652,48 2.070.138,91 2.191.825,88 2.335.878,43 2.246.168,25

Percentagem 48,09% 47,42% 46,67% 46,51% 46,15% 43,91%

Gráfico 43 ‐ Peso do Custo do Pessoal na Despesa Corrente

2.4. Transferências para as Freguesias

Quadro 26 ‐ Transferências para as Freguesias

Anos 2006 2007 2008 2009 2010 2011

Correntes 189.299,90 160.056,00 166.489,59 165.018,92 197.739,64 211.600,00

Capital 62.786,00 16.000,00 78.200,00 30.000,00 32.075,00 14.900,00

TOTAL 252.085,90 176.056,00 244.689,59 195.018,92 229.814,64 226.500,00



Gráfico 44 – transferências para as Freguesias

2.5. Análise económica e financeira

2.5.1. Custos As contas patrimoniais da classe 6 – Custos e Perdas refletem todos os custos e perdas que a autarquia suporta no decorrer da sua atividade, representando assim as diminuições da situação líquida e desdobram‐se em custos operacionais (atividade corrente), custos financeiros (operações financeiras) e custos de natureza excecional (extraordinária). No exercício económico de 2011 os custos e perdas ascendem a 7.137.952,03 €, com destaque para os custos com pessoal que representam 31,24% do total, seguindo‐se os fornecimentos e serviços externos com 22,78% e as amortizações do exercício com 20,64%. As transferências e subsídios correntes concedidos assumem também algum peso (9,67%), assim como o custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas com 10,10%.

Quadro 27 – Análise de Custos

Rubricas Montante %

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 720.595,77 10,10%

Fornecimentos externos 1.626.279,78 22,78%

Transferências e subsídios correntes concedidos 689.992,60 9,67%

Custos com o pessoal 2.230.055,43 31,24%

Amortizações do exercício 1.473.395,62 20,64%

Outros custos e perdas operacionais 25.941,85 0,36%

Custos e perdas financeiros 23.281,71 0,33%

Custos e perdas extraordinários 348.409,27 4,88%

Total 7.137.952,03 100,00%



Gráfico 45 – Análise dos custos

2.5.2. Proveitos Nas contas de proveitos registam‐se todos os proveitos e ganhos que a entidade obtém na sua atividade, representando assim os aumentos da situação líquida decorrentes da atividade da autarquia. Na gerência de 2011 os proveitos e ganhos ascenderam a 6.753.839,55 €, com especial destaque para as transferências e subsídios obtidos que representam 68,18% do total. As vendas e prestações de serviços representam também algum peso (11,86%), assim como os impostos e taxas com 8,65%.

Quadro 28 ‐ Análise dos proveitos

Rubricas Montante %

Vendas e prestações de serviços 801.015,91 11,86%

Impostos e taxas 584.229,09 8,65%

Proveitos suplementares 81.477,33 1,21%

Transferências e subsídios obtidos 4.604.556,31 68,18%

Trabalhos para a própria entidade 315.285,31 4,67%

Proveitos e ganhos financeiros 37.633,42 0,56%

Proveitos e ganhos extraordinários 329.642,18 4,88%

Total 6.753.839,55 100,00%



Gráfico 46 – Análise dos proveitos

2.5.3. Resultados Pela análise dos resultados operacionais constata‐se que os proveitos não foram suficientes para comportar a despesa da mesma natureza, sendo o resultado operacional de –379.697,10€. Pelo contrário os resultados financeiros foram positivos e ascendem a 14.351,71€. E, por consequência, os resultados correntes que resultam da soma dos resultados operacionais com os resultados financeiros e no exercício económico de 2011 totalizaram ‐365.345,39€. Os resultados extraordinários são também negativos no valor de 18.767,09€.

Quadro 29 ‐ Análise dos resultados

Rubricas Montante

Resultados operacionais ‐379.697,10

Resultados financeiros 14.351,71

Resultados correntes ‐365.345,39

Resultados extraordinários ‐18.767,09

Resultado líquido do exercício ‐384.112,48



2.5.4. Endividamento

2.5.4.1. Curto Prazo Conforme se verifica no quadro seguinte, no global a dívida de curto prazo tem vindo a aumentar. Sendo de realçar os “ Fornecedores c/c”, e “Outros Credores”, “Fornecedores de Imobilizado” e “Outros credores”. Em sentido inverso é de destacar “Fornecedores, faturas em receção e conferência” e “Fornecedores de Imobilizado”. No global e em relação ao ano anterior as dívidas de curto prazo sofreram um aumento de 25,67%.

Quadro 30 – Endividamento curto prazo

Designação 2009 2010 2011 Variação 2010/2011

Fornecedores c/c 66.330,78 118.189,47 496.777,90 320,32%

Fornecedores, faturas em receção e conferência 4.004,20 217.412,61 4.562,99 ‐97,90%

Fornecedores de imobilizado c/c 33.720,02 42.697,82 480,55 ‐98,87%

Estado 47.524,40 26.937,83 25.780,40 ‐4,30%

Outros Credores 124.738,78 169.315,56 197.615,44 16,71%

Garantias e Cauções 40.361,00 26.663,18 30.280,63 13,57%

Total 316.679,18 601.216,47 755.497,91 25,66%

2.5.4.2. Médio e Longo Prazo No que concerne à dívida de médio e longo prazo, ou seja aquela que é exigível num horizonte temporal superior a um ano, no exercício económico de 2011 verificou‐se uma redução de 11,10% relativamente ao ano anterior.

Quadro 31 – Endividamento médio e longo prazo


Empréstimos MLP 558.584,04 773.733,75 687.881,54 -11,10%Total 558.584,04 773.733,75 687.881,54 -11,10%

Analisando o endividamento numa perspetiva global verifica‐se que entre a gerência de 2010 e 2011 houve um aumento de 4,98% o que em termos absolutos implica um acréscimo de 68.429,23 €.



Quadro 32 – Endividamento total


Curto prazo 316.679,18 601.216,47 755.497,91 25,66%

Médio e longo prazo 558.584,04 773.733,75 687.881,54 ‐11,10%

Total 875.263,22 1.374.950,22 1.443.379,45 4,98%

Gráfico 47 ‐ Evolução do endividamento



2.5.4.3. Rácios de endividamento Para uma análise mais detalhada do endividamento apresenta‐se o quadro seguinte onde são abordados um conjunto de rácios:

Quadro 33 – Rácios de endividamento

Rácios de endividamento

1 Endividamento Passivo 7.293.261,62

28,57% Ativo liquido 25.527.065,14

2 Endividamento MLP Dívidas de MLP 687.881,54

2,69% Ativo líquido 25.527.065,14

3 Endividamento de CP Dívidas de curto prazo 755.558,12

2,96% Ativo líquido 25.527.065,14

4 Estrutura do endividamento

MLP Dívidas de MLP 687.881,54

9,43% Passivo 7.293.261,62

5 Estrutura do endividamento

CP Dívidas de curto prazo 755.558,12

10,36% Passivo 7.293.261,62

O total do passivo representa 28,57% do ativo líquido, sendo que o endividamento de curto prazo é mais representativo (2,96%) que o endividamento de médio e longo prazo (2,69%). As dívidas de curto prazo têm um peso no passivo de 10,36%, sendo que as dívidas de médio e longo prazo são menos relevantes representando 9,43% do total do passivo.

2.5.5. Valores a Receber de Terceiros A Câmara Municipal para a satisfação das necessidades dos munícipes fornece‐lhes um conjunto de bens e serviços mediante o pagamento de um determinado valor. Contudo nem sempre esse pagamento é atempado, ou seja verifica‐se o fornecimento do bem ou a prestação do serviço sem que se receba de imediato a correspondente contrapartida monetária. No final da gerência de 2011 o Município tinha por receber de terceiros um montante total de 557.087,32€. Comparativamente com os anos anteriores verifica‐se um aumento em relação a 2010 de 57,32%. Relativamente ao valor a receber de “Outros devedores” este decorre, em grande parte, de candidaturas aprovadas para financiamentos de diversos projetos municipais.



Quadro 34 – Dividas de terceiros


Contribuintes c/c 47.612,38 47.399,38 674,03 ‐98,58%

Utentes c/c 69.224,23 73.392,99 95.123,37 29,61%

Clientes , contrib e utentes de cob. Duvidosa 1.881,06 1.881,06 1.881,06 0,00%

Estado 6.522,53

Outros Devedores 167.517,16 231.427,49 452.886,33 95,69%

Total 286.234,83 354.100,92 557.087,32 57,32%

Gráfico 48 – Evolução das dívidas de terceiros



3. AFECTAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO De acordo com as demonstrações financeiras do ano 2011, o resultado líquido do exercício foi negativo e cifrou‐se em 384.112,48 €, valor que se encontra evidenciado tanto no Balanço como na Demonstração de Resultados. Assim nos termos do estipulado no ponto 2.7.3 do POCAL, aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 54‐A/99, de 22/2 a Câmara Municipal propõe a seguinte aplicação de resultados: ‐ Que o resultado líquido do exercício no valor de 384.112,48 €, seja transferido para a conta 59 – “Resultados Transitados”.

4. FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO

Em reunião de Câmara de 04.01.2012 foi aprovada uma alteração ao Plano Diretor Municipal de Viana do Alentejo.



5. ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

5.1. Caraterização da Entidade

5.1.1. Identificação

Município de Viana do Alentejo

Rua Brito Camacho, 13 7090‐237 Viana do Alentejo

NIF: 506151174

Regime Financeiro: Autonomia financeira, administrativa e patrimonial

5.1.2. Legislação

O Município de Viana do Alentejo foi criado por Decreto em 13 de Janeiro de 1898, tendo a

sua estrutura e organização sido aprovada pela Assembleia Municipal em 20 de Dezembro de

2010, publicada pelo Despacho n.º 1238/2011 (2ª série), no DR n.º 9, de 13 de janeiro de 2011.

5.1.3. Estrutura Organizacional



5.1.4 . Atividade

O Município de Viana do Alentejo tem por finalidade servir o interesse público de acordo com

as suas competências e atribuições, estabelecidas na Lei n.º 159/99 de 14 de Setembro e Lei

n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5‐A/2002 de 11 de Janeiro.

5.1.5. Recursos Humanos

Presidente: Bernardino António Bengalinha Pinto

Vice‐Presidente: João António Merca Pereira

Vereador: Paulo José Cachola Manzoupo

Vereador: José Jacinto Bento Grave

Vereador: Estêvão Manuel Machado Pereira

5.1.6. Organização contabilística

A Organização contabilística assenta na estrutura do POCAL, criada pelo Dec. Lei n.º 54‐A/99, de 22 de Fevereiro, com redação dada pela Lei n.º 162/99, de 14 de Setembro.

5.2. – Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados As notas apresentadas neste anexo correspondem à numeração definida no POCAL. Aquelas cuja numeração se omite, não são aplicáveis ao Município de Viana do Alentejo ou a sua apresentação não se considera relevante para a leitura das demonstrações financeiras. 5.2.1 – As demonstrações financeiras foram elaboradas de harmonia com os princípios contabilísticos definidos no Dec. Lei n.º 54‐A/99 , de 22 de Fevereiro, não tendo sido derrogadas quaisquer disposições. 5.2.2 – Não existem contas do balanço e da demonstração de resultados cujos conteúdos não sejam comparáveis com os do exercício anterior. 5.2.3 – Os critérios valorimétricos utilizados relativamente às várias rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados foram os estabelecidos no capítulo 4 do POCAL, sendo de destacar os critérios relativos a imobilizações, amortizações e existências Imobilizações corpóreas – Estão valorizadas ao custo de aquisição. As amortizações são efetuadas com base na Portaria n.º 671/2000 de 17 de Abril de 2000, pelo método das quotas constantes. As existências são valorizadas ao custo de aquisição que considera o respetivo preço de compra e os gatos suportados direta e indiretamente para colocação do bem no seu estado atual e no local de armazenagem.



5.2.4 ‐ Não foram utilizadas cotações para conversão em moeda portuguesa das contas incluídas no balanço e na demonstração de resultados. 5.2.5 – Não houve afetação do resultado do exercício por adoção de critérios diferentes dos previstos no POCAL em relação ao Imobilizado, amortizações e provisões. 5.2.7 – Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respetivas amortizações e provisões

Ativo Bruto

Rubricas Saldo inicial Reavaliação Aumentos Alienações Transferências

e abates Saldo Final

De bens de domínio público:

451 ‐ Terrenos e Recursos Naturais 0,00

452 ‐ Edifícios 0,00

453 ‐ Outras Construções e infraestruturas 14.292.584,83 1.026.662,07 15.319.246,90

455 ‐ Bens do património histórico artístico e cultural 0,00

459 ‐ Outros bens de domínio público 0,00

445 ‐ Imobilizações em curso 511.202,14 384.514,50 716.569,98 179.146,66

446 ‐ Adiant.por conta de bens de domínio público 0,00

14.803.786,97 0,00 1.411.176,57 0,00 716.569,98 15.498.393,56

De imobilizações incorpóreas:

431 ‐ Despesas de instalação 0,00

432 ‐ Desp. De invest. E desenvolvimento 17.738,90 17.738,90

433 ‐ Propriedade industrial e outros direitos 734,70 734,70

443 ‐ Imobilizações em curso 4.462,50 42,63 4.505,13

449 ‐ Adiant.por conta das imob. Incorpóreas 0,00

22.936,10 0,00 42,63 0,00 0,00 22.978,73

De imobilizações corpóreas:

421 ‐ Terrenos e recursos naturais 1.997.675,57 1.997.675,57

422 ‐ Edifícios e outras construções 11.350.561,85 24.684,71 2.508,99 11.372.737,57

423 ‐ Equipamento básico 1.752.753,68 95.500,52 3.605,23 1.844.648,97

424 ‐ Equipamento de transporte 611.331,47 611.331,47

425 ‐ Ferramentas e utensílios 168.069,02 4.544,42 19,95 172.593,49

426 ‐ Equipamento administrativo 615.440,64 188.748,95 93.964,54 710.225,05

427 ‐ Taras e vasilhame 0,00

429 ‐ Outras imobilizações corpóreas 145.731,97 8.026,61 153.758,58

442 ‐ Imobilizações em curso 4.371.987,37 181.881,00 17.604,55 4.536.263,82

448 ‐ Adiant.por conta imob.corpóreas 48.440,65 48.440,65

21.061.992,22 0,00 503.386,21 0,00 117.703,26 21.447.675,17

De investimentos financeiros:

411 ‐ Partes de capital 0,00

412 ‐ Obrigações e títulos de participação 0,00

414 ‐ Investimentos em imóveis 1.085.289,09 60.000,00 0,00 1.145.289,09

415 ‐ Outras aplicações financeiras 0,00

441 ‐ Imobilizações em curso 0,00

447 ‐ Adiant, por conta de inv.financeiros 0,00

1.085.289,09 0,00 60.000,00 0,00 0,00 1.145.289,09



Amortizações

Rubricas Saldo inicial Reforço Regularizações Saldo Final

De bens de domínio público:

Terrenos e Recursos Naturais 0,00

Edifícios 0,00

Outras Construções e infraestruturas 8.139.785,45 1.200.222,65 436.201,00 8.903.807,10

Bens do património histórico artístico e cultural 0,00

Outros bens de domínio público 0,00

8.139.785,45 1.200.222,65 436.201,00 8.903.807,10

De imobilizações incorpóreas: 0,00

Despesas de instalação 0,00

Desp. De invest. E desenvolvimento 17.738,90 17.738,90

Propriedade industrial e outros direitos 402,31 104,95 507,26

18.141,21 104,95 0,00 18.246,16

De imobilizações corpóreas: 0,00

Terrenos e recursos naturais 0,00

Edifícios e outras construções 3.320.489,59 455.462,10 108.490,55 3.667.461,14

Equipamento básico 1.214.725,05 146.832,56 5.903,23 1.355.654,38

Equipamento de transporte 384.094,45 54.530,45 25.257,93 413.366,97

Ferramentas e utensílios 110.940,20 15.073,60 19,95 125.993,85

Equipamento administrativo 531.787,69 134.118,92 80.435,63 585.470,98

Taras e vasilhame 0,00

Outras imobilizações corpóreas 127.741,06 2.435,58 130.176,64

5.689.778,04 808.453,21 220.107,29 6.278.123,96

De investimentos financeiros: 0,00

Partes de capital 0,00

Obrigações e títulos de participação 0,00

Investimentos em imóveis 38.866,68 5.830,84 44.697,52

Outras aplicações financeiras 0,00

Adiant, por conta de inv.financeiros 0,00

38.866,68 5.830,84 0,00 44.697,52

5.2.9 ‐ Não existem custos incorridos no exercício respeitantes a empréstimos obtidos para financiar imobilizações durante a construção, que tenham sido capitalizados nesse período. 5.2.10 – Neste exercício não foram efetuadas reavaliações do imobilizado corpóreo ou investimentos financeiros.



5.2.12 ‐ Com relação às imobilizações corpóreas e em curso: a) Indicação do valor global, para cada uma das contas, de:

Imobilizações em poder de terceiros ‐ Bens do Domínio Privado

Conta Pocal

Designação Valor Imob. Líquido

Motivo Entidade

4141 Terrenos e recursos naturais 27.433,89 € Contratos de arrendamento

Várias

421 Terrenos e recursos naturais 25.937,49 € Cedência a Associações

Várias

4142 Edifícios 94.132,95 € Contratos de arrendamento

Várias

4221 Edifícios 449.236,10 € Cedência a Associações

Várias

TOTAL 596.740,43 €

Imobilizações implantadas em propriedade alheia – Não existem Imobilizações reversíveis – 2.365,55€ b) Não existem custos financeiros nelas contabilizadas respeitantes ao exercício 5.2.13 – Não existem bens do imobilizado em regime de locação financeira. 5.2.14 – Bens do imobilizado em que não foi possível a sua valorização.

Nº Invent.

Descrição Data Aquisição Conta

Patrimonial

99 TELEFONE ‐ C/DISPLAY 21‐11‐1995 42.6.9

114 TELEFONE ‐ S/DISPLAY 21‐11‐1995 42.6.9














2518 TELEFONE C/DISPLAY 02‐12‐2002 42.6.9







2590 TELEFONE S/DISPLAY 02‐12‐2002 42.6.9















2941 COLUNA SOM 11‐03‐2002 42.3.9

2942 COLUNA SOM 11‐03‐2002 42.3.9

2943 COLUNA SOM 11‐03‐2002 42.3.9





3919 VEICULO PEUGEOT 505 BREAK 29‐12‐2000 42.4

3924 VIATURA FORD TRANSIT 02‐01‐2001 42.4

3925 VIATURA VOLVO RECOLHA DO LIXO 29‐12‐2000 42.3.9

4136 MONITOR 17'' 19‐12‐2003 42.6.9

4241 MONITOR 17'' 18‐03‐2004 42.6.9

4245 TABULEIRO P/ IMPRESSORA LASER 18‐03‐2004 42.6.9

4246 TABULEIRO P/ IMPRESSORA LASER 18‐03‐2004 42.6.9

4298 MICROSOFT WINDOWS XP PROFESSIONAL CD‐PORT 08‐10‐2004 42.6.1

4299 MICROSOFT OFFICE PROF. 2003 PORT 08‐10‐2004 42.6.1

4356 OUTRO SOFTWARE P/ REMODELAÇAO DE WEB SITE 29‐12‐2004 42.6.9

5025 MINI TRITURADOR 01‐02‐2005 42.3.9

5703 TRANSMISSOR P/ MICRO DE LAPELA 17‐10‐2005 42.3.9

5704 EMISSOR/RECEPTOR P/ MICRO DE LAPELA 17‐10‐2005 42.3.9

5706 TRANSMISSOR P/ MICRO DE LAPELA 17‐10‐2005 42.3.9

5707 EMISSOR/RECEPTOR P/ MICRO DE LAPELA 17‐10‐2005 42.3.9

5709 TRANSMISSOR P/ MICRO DE MAO S/ FIOS 17‐10‐2005 42.3.9

5710 EMISSOR/RECEPTOR P/ MICRO DE MAO S/ FIOS 17‐10‐2005 42.3.9

5757 TELEMOVEL NOKIA 6630 31‐10‐2005 42.5



5758 TELEMOVEL NOKIA 6630 31‐10‐2005 42.5

5759 TELEMOVEL NOKIA 2600 31‐10‐2005 42.5

6611 WEB CAM LABTEC 10‐05‐2006 42.6.9

6774 ECOPONTO PILHAO 13‐12‐2006 42.3.9

6775 ECOPONTO PILHAO 13‐12‐2006 42.3.9

6776 ECOPONTO PILHAO 13‐12‐2006 42.3.9

6777 ECOPONTO PILHAO 13‐12‐2006 42.3.9

6778 ECOPONTO PILHAO 13‐12‐2006 42.3.9

6779 ECOPONTO PILHAO 13‐12‐2006 42.3.9

6780 ECOPONTO PILHAO 13‐12‐2006 42.3.9

6803 ECOPONTO PILHAO 21‐12‐2006 42.3.9

6804 ECOPONTO PILHAO 21‐12‐2006 42.3.9

6805 ECOPONTO PILHAO 21‐12‐2006 42.3.9

6806 ECOPONTO PILHAO 21‐12‐2006 42.3.9

6807 ECOPONTO PILHAO 21‐12‐2006 42.3.9

6808 ECOPONTO PILHAO 21‐12‐2006 42.3.9

6934 REBARBADORA BERNER 06‐03‐2007 42.3.9

7768 BOMBA TRANSFEGA MANUAL 200Lts ‐ GASOLEO 19‐02‐2008 42.3.9

100021 TERRENO‐LAR DE IDOSOS EM AGUIAR 05‐11‐1984 42.1

100022 TERRENO EM SÃO PEDRO 15‐07‐1988 42.1

100029 TERRENO‐EDIFICIO DO CENTRO CULTURAL DE AGUIAR 31‐12‐2002 42.1

100031 TERRENO‐ESCOLA PRIMARIA EM ALCAÇOVAS (DELEGAÇAO CMVA) 31‐12‐2002 42.1

100032 TERRENO‐ABRIGO RODOVIÁRIA NACIONAL EM ALCÁÇOVAS 31‐12‐2002 42.1

100033 TERRENO VALE DA RATA EM ALCÁÇOVAS 31‐12‐2002 42.1

100034 TERRENO‐ESCOLA PRIMARIA EM ALCAÇOVAS (CC) 31‐12‐2002 42.1

100035 TERRENO‐ESCOLA PRIMARIA DA ESTAÇÃO DA CP EM ALCAÇOVAS 31‐12‐2002 42.1

100038 TERRENO‐LAVADOURO PÚBLICO NO LARGO DO POÇO 31‐12‐2002 42.1

100039 TERRENO‐ESCOLA PRIMARIA Nº2 EM VIANA DO ALENTEJO 31‐12‐2002 42.1

100040 TERRENO‐ESCOLA DE S. JOAO 31‐12‐2002 42.1

100041 TERRENO‐ESCOLA DA PANTOJA 31‐12‐2002 42.1

100042 TERRENO‐ABRIGO RODOVIÁRIA NACIONAL EM VIANA DO ALENTEJO 26‐01‐1998 42.1

100043 TERRENO EM FONTE DA FIGUEIRA 31‐12‐2002 41.4.1

100045 TERRENO‐INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NA RUA DE S. PEDRO 31‐12‐2002 42.1

100046 TERRENO‐LAVADOURO DA BARCA 31‐12‐2002 41.4.1

100047 TERRENO‐LAVADOURO DO ROSSIO 31‐12‐2002 41.4.1

100049 TERRENO‐ESCOLA PRIMARIA EM AGUIAR 31‐12‐2002 42.1

100051 TERRENO‐ESCOLA PRE ‐ PRIMARIA DE AGUIAR 01‐01‐1987 42.1

100052 TERRENO‐LAVADOURO PÚBLICO 31‐12‐2002 41.4.1

100053 TERRENO‐JI DE VIANA DO ALENTEJO (ANTG. CANTINA ENGº FERREIRA DIAS) 31‐12‐2002 42.1

100054 TERRENO DOS DEPÓSITOS DE ÁGUA DE SÃO PEDRO 21‐11‐1996 42.1

100056 TERRENO‐FURO DE SANTA TENSA 31‐12‐2002 42.1

100057 TERRENO DO FURO DE VALE DE RÃS 31‐12‐2002 42.1

100058 TERRENO DA ETAR DO CRUZEIRO 31‐08‐1978 42.1



100060 TERRENO DO FURO DE AGUIAR 31‐12‐2002 42.1

100096 TERRENO DO POÇO VILA LOBOS 3 31‐12‐2002 42.1



100099 TERRENO DO FURO DE FONTE FIGUEIRA 31‐12‐2002 42.1

200201 TERRENO‐JARDIM ENTRE A RUA DA BELA VISTA E DEPÓSITO DE ÁGUA 31‐12‐2002 45.3.04

200202 TERRENO‐LARGO NO BAIRRO DA LAGE 31‐12‐2002 45.3.04

200203 TERRENO‐PRAÇA DA REPÚBLICA 31‐12‐2002 45.3.04

200204 TERRENO‐PRACETA NOSSA SRA D'AIRES 31‐12‐2002 45.3.04

200205 TERRENO‐LARGO JOSÉ FALCÃO 31‐12‐2002 45.3.04

200206 TERRENO‐JARDIM DO ROSSIO 31‐12‐2002 45.3.04

200207 TERRENO‐LARGO DE SÃO LUÍS 31‐12‐2002 45.3.04


200210 TERRENO‐JARDIM PÚBLICO LG ALEXANDRE HERCULANO 31‐12‐2002 45.3.04

200211 TERRENO‐LARGO DO ROSSIO 31‐12‐2002 45.3.04

200212 TERRENO‐LARGO 25 DE ABRIL 31‐12‐2002 45.3.04

200213 TERRENO‐LARGO 1º DE MAIO 31‐12‐2002 45.3.04

200214 TERRENO‐PARQUE INFANTIL NO BAIRRO 25 DE ABRIL 31‐12‐2002 45.3.04

200216 TERRENO‐BECO DO VILAR 31‐12‐2002 45.3.04

200217 TERRENO‐PARQUE INFANTIL DE AGUIAR 31‐12‐2002 45.3.04

5.2.15 – Bens de domínio público que não são objeto de amortização.

Nº Invent.

Descrição Data Aquisição Conta

Patrimonial

200201 TERRENO‐JARDIM ENTRE A RUA DA BELA VISTA E DEPÓSITO DE ÁGUA 31‐12‐2002 45.3.04

200202 TERRENO‐LARGO NO BAIRRO DA LAGE 31‐12‐2002 45.3.04


200204 TERRENO‐PRACETA NOSSA SRA D'AIRES 31‐12‐2002 45.3.04

200205 TERRENO‐LARGO JOSÉ FALCÃO 31‐12‐2002 45.3.04

200206 TERRENO‐JARDIM DO ROSSIO 31‐12‐2002 45.3.04

200207 TERRENO‐LARGO DE SÃO LUÍS 31‐12‐2002 45.3.04


200210 TERRENO‐JARDIM PÚBLICO LG ALEXANDRE HERCULANO 31‐12‐2002 45.3.04

200211 TERRENO‐LARGO DO ROSSIO 31‐12‐2002 45.3.04

200212 TERRENO‐LARGO 25 DE ABRIL 31‐12‐2002 45.3.04

200213 TERRENO‐LARGO 1º DE MAIO 31‐12‐2002 45.3.04

200214 TERRENO‐PARQUE INFANTIL NO BAIRRO 25 DE ABRIL 31‐12‐2002 45.3.04

200216 TERRENO‐BECO DO VILAR 31‐12‐2002 45.3.04

200217 TERRENO‐PARQUE INFANTIL DE AGUIAR 31‐12‐2002 45.3.04



5.2.16 – Entidades participadas.

Denominação social N.P.C.

Forma Jurídica

Contribuição

Inicial Exercício

AMCAL ‐ Associação de Municípios do Alentejo Central 503166936 AM 4.154,99 18.000,00

CIMAC ‐ Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central 509364390 AM 25.572,00

ANMP ‐Associação nacional de Municípios Portugueses 501627413 AM 4.118,00

AMGAP ‐ Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo 509693342 AM 5.795,86

5.2.17 – Não existem Títulos negociáveis e Outras Aplicações Financeiras. 5.2.19 – Não existem categorias de bens com diferenças materialmente relevantes, entre os custos de elementos do ativo circulante, calculados de acordo com os critérios valorimétricos adaptados, e as quantias correspondentes aos respetivos preços de mercado. 5.2.21 – Não existem provisões extraordinárias respeitantes a elementos do ativo circulante. 5.2.22 – As dívidas de cobrança duvidosa contabilizadas na conta 218 ascendiam, em 31 de Dezembro de 2011, a 1.881,06€ respeitando a dívidas de consumos de águas, que se encontram debitadas ao tesoureiro. 5.2.23 – Não existem dívidas respeitantes ao pessoal da autarquia, quer ativas quer passivas. 5.2.24 – Não existem obrigações e outros títulos emitidos pela autarquia. 5.2.25 – Não existem dívidas incluídas na conta “Estado e Outros Entes Públicos” em situação de mora.



5.2.26 – Descrição desagregada das responsabilidades, por garantias e cauções prestadas e recibos para cobrança.

Mapa das Contas de Ordem

Cod. Conta Designação Saldo Inicial Do Ano Saldo Final

Débito Crédito Débito Crédito Devedor Credor

09 CONTAS DE ORDEM 1.881,06 26.663,18 5.400,00 9.017,45 28.399,57

09.1 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06 0,00 0,00 0,00 1.881,06

09.1.1 EXERCICIO ANTERIOR 1.881,06 0,00 0,00 0,00 1.881,06

09.1.1.01 RECEITA LIQUIDADA 1.881,06 1.881,06

09.1.1.02 RECEITA COBRADA

09.1.1.03 RECEITA ANULADA

09.1.2 EXERCICIO CORRENTE 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.2.01 RECEITA LIQUIDADA

09.1.2.02 RECEITA COBRADA

09.1.2.03 RECEITA ANULADA

09.2 FUNDOS CAUCIONADOS 0,00 26.663,18 5.400,00 9.017,45 30.280,63

09.2.1 CAUÇOES DE EMPREITADAS 0,00 25.079,18 0,00 3.617,45 28.696,63

09.2.1.01 PRESTADA 25.079,18 3.617,45 28.696,63

09.2.1.02 ACCIONADA

09.2.1.03 DEVOLVIDA

09.2.2 CAUÇOES DE LOTEAMENTO E OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.2.01 PRESTADA

09.2.2.02 ACCIONADA

09.2.2.03 DEVOLVIDA

09.2.3 CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.3.01 PRESTADA

09.2.3.02 ACCIONADA

09.2.3.03 DEVOLVIDA

09.2.4 CAUÇÕES DE DIVERTIMENTOS 0,00 0,00 5.400,00 5.400,00 0,00

09.2.4.01 PRESTADA 5.400,00 5.400,00

09.2.4.02 ACCIONADA

09.2.4.03 DEVOLVIDA 5.400,00 5.400,00

09.2.5 CAUÇÃO LOJA DO MERC.DE ALCAÇOVAS 0,00 1.584,00 0,00 0,00 1.584,00

09.2.5.01 PRESTADA 1.584,00 1.584,00

09.2.5.02 ACCIONADA

09.2.5.03 DEVOLVIDA

TOTAL … 1.881,06 26.663,18 20.280,49 46.943,67 28.399,57

5.2.27 – Não existem provisões.



5.2.28 – Movimentos do “Fundo Patrimonial”

Fundo Patrimonial

Contas Saldo incial Movimento no exercício

Saldo final Aumento Diminuição

Fundos próprios

51 ‐ Património 18.935.542,97 18.935.542,97

55 ‐ Ajustamento de partes de capital 0,00

56 ‐ Reservas de reavaliação 0,00

Reservas

571 ‐ Reservas Legais 35.314,01 35.314,01

572 ‐ Reservas estatutárias 0,00

573 ‐ Reservas contratuais 0,00

574 ‐ Reservas livres 0,00

575 ‐ Subsídios 61.590,67 61.590,67

576 ‐ Doações 43.508,08 43.508,08

577 ‐ Reservas decorrentes de transf.de ativos 32.270,15 8.061,49 6.046,11 34.285,53

59 ‐ Resultados Transitados 51.201,30 248.628,48 792.094,83 ‐492.265,05

88 ‐ Resultado líquido do exercício 653.715,10 668.066,81 398.464,19 384.112,48

5.2.29 – Demonstração do custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

Custo mas mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Movimentos Mercadorias Matérias‐primas subsidiárias e de

consumo

Existências iniciais 469.579,41

Compras 0,00 717.704,02

Regularizações de existências 3.224,43

Existências finais 0,00 463.463,23

Custos do exercício 0,00 720.595,77



5.2.31 – Demonstração dos resultados financeiros:

Demonstração dos resultados financeiros

Custos e perdas

Exercícios

Custos e perdas

Exercícios

2011 2010 2011 2010

681 ‐ Juros Suportados 14.221,78 10.924,21 781 ‐ Juros Obtidos 37.633,42 1.130,45

682 ‐ Perdas em entidades participadas 782 ‐ Ganhos em entidades participadas

683 ‐ Amortizações de investimentos em imóveis 5.830,84 5.643,34 783 ‐ Rendimentos de imóveis

684 ‐ Provisões para aplicações financeiras 784 ‐ Rendimentos de participações de capital

685 ‐ Diferença de câmbio desfavoráveis 785 ‐ Diferenças de câmbio favoráveis

687 ‐ Perdas na alienação de aplic.de tesouraria 786 ‐ Descontos de pronto pagamento obtidos

688 ‐ Outros custos e perdas financeiros 3.229,09 222,50 787 ‐ Ganhos na alienação de aplic.de tesouraria

Resultados Financeiros 14.351,71 ‐15.659,60 788 ‐ Outros proveitos e ganhos financeiros

Total ... 37.633,42 1.130,45 Total ... 37.633,42 1.130,45

5.2.32 – Demonstração dos resultados extraordinários:

Demonstração dos resultados extraordinários

Custos e perdas Exercícios

Custos e perdas Exercícios

2011 2010 2011 2010

691 - Transferências de capital concedidas 286.191,37 183.262,80 791 - Restituição de impostos

692 - Dívidas incobráveis 792 - Recuperação de dívidas

693 - Perdas em Existências 3.224,43 793 - Ganhos em existências 15.256,94

694 - Perdas em imobilizações 878,06 9.371,52 794 - Ganhos em imobilizações 8.308,00 2.488,05

695 - Multas e penalidades 13,10 795 - Benefícios de penalizações contratuais 1.595,08 3.352,28

696 - Aumentos de amortizações e provisões 796 - Reduções de amortizações e provisões

697 - Correções relativas a exercícios anteriores 58.115,41 66.407,44 797 - Correções relativas a exercícios anteriores 1.650,48 6.262,74

698 - Outros custos e perdas extraordinárias 798 - Outros proveitos e ganhos extraordinários 318.088,62 330.778,38

Resultados extraordinários -18.767,09 99.083,53

Total ... 329.642,18 358.138,39 Total ... 329.642,18 358.138,39



6. SISTEMA DE CONTABILIDADE DE CUSTOS

6.1. Enquadramento

O Desenho e implementação de um Sistema de Contabilidade de Custos para apuramento dos

custos das funções e dos custos subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços é

obrigatório nos termos do n.º 2.8.3.1 do POCAL, aprovado pelo Decreto‐Lei n.º 54‐A/99, de 22

de Fevereiro. Nesta conformidade o Município de Viana do Alentejo encetou durante os anos

de 2010 e 2011 um conjunto de procedimentos conducentes a implementação daquele

desiderato.

Mais entendeu o Município implementar uma efetiva Contabilidade de Custos, extravasando o

aludido no POCAL, que permita proporcionar informação sustentada da performance

económica da atividade autárquica nos seguintes domínios:

1. Determinar os custos das Obras por Administração Direta;

2. Delimitar o custo das Atividades Municipais, realizadas no âmbito das atribuições

de competências que o Município tem afetas;

3. Quantificar o custo das Transferências para Entidades Terceiras;

4. Delimitar o custo dos Equipamentos e Infraestruturas Municipais

5. Quantificar os Custos de Estrutura, nomeadamente os custos com a Estrutura

Orgânica e custos com Edifícios Administrativos

6. Delimitar o custo com Máquinas e viaturas (cálculo do custo hora/máquina e

custo km/viatura)

Nesta conformidade, constituíram objetivos do presente projeto, as seguintes áreas:

• Clarificar a utilização dos recursos públicos numa perspetiva de economia e eficiência;

• Facilitar a elaboração e avaliação dos orçamentos;

• Fundamentar a valorização dos bens e serviços produzidos pela atividade autárquica;

• Apoiar a adoção de decisões sobre a produção de bens e/ou a prestação de serviços

com o conhecimento aprofundado dos respetivos custos e proveitos;

• Permitir comparar o desempenho da organização com outras entidades públicas e

privadas que realizem atividades similares (benchmarking).



Para o sucesso do Sistema de Contabilidade de Custos foi necessário garantir a implementação

de vetores basilares, designadamente:

• Aprovisionamento e gestão de stocks

• Gestão de Máquinas e Viaturas

• Gestão da Mão‐de‐Obra

• Gestão do Património

• Contabilidade Analítica

A implementação do Sistema de Contabilidade de Custos da Software‐House MEDIDATA com

todas as suas componentes a funcionar implica a existência das seguintes aplicações no

Município:

• POCAL/CTA – Sistema Integrado de Gestão Autárquica;

• OBM ‐ Gestão de Obras Municipais e Atividades;

• MAQ – Gestão de Máquinas;

• ARM – Aprovisionamento: Gestão de Stocks e Aprovisionamento;

• PAT – Património: Gestão de Imobilizado;

• PES – Gestão de Pessoal.

De seguida esquematizamos o Modelo Conceptual que Município de Viana do Alentejo

aprovou para a implementação do Sistema de Contabilidade de Custos, tendo em conta que o

Município já possuía todas as aplicações indicadas:

Figura 1 – Modelo Conceptual da Contabilidade de Custos (Esquema gráfico)

Requisições Internas

GESTÃO DE PESSOAL(PES)

1. Processamento de vencimentos por centro de custo;

2. Apuramento de custo funcionário;

3. Cálculo do custo hora funcionário;

Gestão de Funcionários

GESTÃO DE MÁQUINAS(MAQ)

1. Afectação de custos a máquinas e viaturas;

2. Apuramento de custos por máquina/viatura;

3. Cálculo do custo hora máquina/viatura;

4. Afectação de custos de máquinas e viaturas a actividades

Gestão e Planeamento de máquinas e viaturas

OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRECTA(OBM)

1. Afectação de custos;

2. Apuramento do custo por obra/intervenções;

3. Folha de Obra;

Gestão de empreitadas e Administração directa

CONTABILIDADE(POCAL)

1. Apuramento de custos/proveitos directos;

2. Apuramento de custos/proveitos indirectos;

3. Cálculo de coeficientes;

4. Imputação de custos indirectos

Gestão geral e de custos

Registos da conta 6

Amortizações/Especialização de proveitos Vencimentos

Afectação de custos Afectação de custos

Requisições Internas

Máquinas e viaturas

Funcionários

Funcionários

GESTÃO DE IMOBILIZADO(PAT)

1. Cálculo de amortizações de bens por centro de custo2. Cálculo de subsídios ao investimento por bens e por centro de custo

Aquisição de bens e alterações patrimoniaisAbates e amortizações

PAT.1 – “viatura”PAT.2 – “bens”PAT.3 – “imoveis” - campo fregPAT.4 – “moveis” - campo comparti

APROVISIONAMENTO E GESTÃO DE STOCKS(ARM)

1. Gestão de centros de custo;

2. Controlo e existências por centro de custo;

3. Ficha de materiais;

Processo de Aquisição de Bens e ServiçosGestão de Stocks (existências em armazém)

ARM.1 – “ccusto”

MAQ.1 – “viatura”MAQ.2 – “customm”MAQ.3 – “servico”MAQ.4 – vista “alt_func” - autocondutores

OBM.1 – vista “Octo” - Contantes das Obras MunicipaisOBM.2 – “entreq” e “entrfreg” - AgrupamentosOBM.3 – “obras” - Processos de ActividadeOBM.4 – “obremp” - Fichas de Actividade

PES.1 – “pcadas” - funcionários com uniorg e ct_analiPES.2 – “custohm”

Máquinas e viaturas

POCAL.1 – vista “conf_ct” - máscara do grupo 9POCAL.2 – “pl_anali”POCAL.3 – “pl_geral” - Tipo de lançamentoPOCAL.4 – “uniorg” - ct_analiPOCAL.5 – “funciona” - ct_anali



Após aprovação do modelo, foram realizadas reuniões com todos os responsáveis dos

processos e procedimentos municipais, no sentido de definir um plano de ação para

implementação do Modelo Conceptual de Contabilidade de Custos. Foi definida uma matriz de

prioridades, meios humanos e materiais conducentes à boa prossecução do projeto.

No seguimento das reuniões efetuadas, foi definida a tabela base dos centros de custos (Plano

de Contas da Analítica da aplicação POCAL/CTA, Agrupamentos, Processos de Atividade e

Fichas de Atividade da aplicação OBM), tendo sido criadas várias categorias para a divisão dos

custos, designadamente:

9 – Centros de Custos – Desagregação dos centros de custos de acordo com a seguinte

estrutura:

91 – Obras por Administração Direta, divididas em duas subcategorias:

911 ‐ Obras de Grande Reparação

912 ‐ Obras de construção (a novo)

92 – Atividades Municipais

93 – Transferências para Entidades Terceiras

94 – Equipamentos Municipais (Não inclui edifícios administrativos)

95 – Custos de estrutura – Desagregado em três subcategorias:

951 ‐ Estrutura Orgânica

952 – Edifícios Administrativos

953 – Pequenas reparações de bens móveis

98 ‐ Funcional

99 ‐ Máquinas e viaturas

De forma resumida, apresentamos as principais ações promovidas em 2011 no âmbito da

implementação do Sistema de Contabilidade de Custos:

a) Implementação das aplicações ARM (Gestão de Stocks e Aprovisionamento)

No âmbito da Gestão de Stocks, foram definidas metodologias de organização e gestão dos

artigos em armazém, nomeadamente, foram definidas metodologias para a execução do

primeiro inventário de existências em armazém. Esta metodologia vai ter reflexos no exercício

posterior em virtude de terem sido tomadas no final do exercício de 2011.



b) Implementação da aplicação POCAL/CTA (Contabilidade de Custos)

No âmbito da aplicação POCAL foram construídas e parametrizadas as tabelas base à

contabilidade de custos (Plano da analítica).

Foram sistematizados os elementos de report e definidas rotinas de sistematização e reporte

de informação.

Foram também redefinidos os procedimentos de aquisição de bens e serviços do Município,

através da utilização exclusiva das aplicações OBM, MAQ e ARM, sendo que todos os serviços

do Município acedem a estas aplicações para manifestarem a necessidade de aquisição de um

bem ou serviço.

c) Implementação da aplicação OBM (Gestão de Obras Municipais e Atividades)

No âmbito da aplicação OBM foram construídas e parametrizadas as tabelas base, tendo‐se

efetuado também o cálculo do custo Hora/Homem.

Foram sistematizados os elementos de recolha (Folhas de Recolha Horas/Homem) e definidas

rotinas de sistematização e reporte de informação.

Foram definidos centros de custos por defeito de cada funcionário, em função da unidade

orgânica a que estão afetos.

Foram também redefinidos os procedimentos de aquisição de bens e serviços do Município,

através da utilização exclusiva das aplicações OBM, MAQ e ARM, sendo que todos os serviços

do Município acedem a estas aplicações para manifestarem a necessidade de aquisição de um

bem ou serviço.

d) Implementação da aplicação MAQ (Gestão de Máquinas)

Foram parametrizadas as tabelas base de máquinas e viaturas, calculado o Custo

Horas/Máquina e importado na aplicação.

Foram sistematizados os elementos de recolha (Folhas de Recolha Horas Máquina/Viatura) e

definidas rotinas de sistematização e reporte de informação.

e) Configuração da aplicação PES (Gestão de Pessoal)

Foi parametrizada a imputação dos funcionários aos centros de custos, tendo‐se recorrido a

esta aplicação para definir a sua analítica adequada.



f) Configuração da aplicação PAT (Gestão de Imobilizado)

Foi parametrizada a imputação dos bens do património aos centros de custos, tendo‐se

recorrido a esta aplicação para identificar a localização dos bens móveis, sendo que foram

identificados os centros de custos para cada bem móvel em função desta localização, e

definido a sua analítica adequada.

6.2. Breve Análise à Contabilidade de Custos – Ano de 2011

Importa referir que o ano de 2010 foi o ano de implementação do Sistema de Contabilidade de

Custos no Município de Viana do Alentejo, sendo o ano de 2011 aquele em que o sistema foi

estabilizado e com todos os procedimentos de conferência e encerramento efetuados.

Assim, pode‐se informar que a contabilidade de custos de 2011 se encontra encerrada, pelo

que de seguida apresentamos os resultados obtidos.

De seguida, iremos apresentar alguns valores exemplificativos dos resultados obtidos com o

Sistema de Contabilidade de Custos de 2011

a) Total de Custos de 2011 por grupo de centros de custos

Grupo Designação do Grupo Custos de 2011

91 Obras por Administração Direta 315.285,31 €

92 Atividades Municipais 938.908,23 €

93 Transferências para Entidades Terceiras 875.772,58 €

94 Gestão de Equipamentos e Infraestruturas Municipais (Não inclui edif. adm.) 1.776.493,42 €

95 Custos de Estrutura 2.981.079,67 €

98 Custos das Funções 1.531,26 €

99 Custos Máquinas ou Viaturas 246.496,26 €

Total 7.135.566,73 €



Representação gráfica do total de custos de 2011 por grupo de centros de custos



b) Apuramento por Função.

Conta Funções Valor em 2011

98 Funcional 7.135.566,73 €

98.1 Funções gerais 1.347.805,52 €

98.1.1 Servicos gerais da administração pública 1.316.330,93 €

98.1.1.01 Administração geral 1.316.330,93 €

98.1.2 Segurança e ordem pública 31.474,59 €

98.1.2.01 Proteção civil e luta contra incêndios 31.474,59 €

98.1.2.02 Polícia municipal ‐ €

98.2 Funções sociais 2.141.136,42 €

98.2.1 Educação 300.178,41 €

98.2.1.01 Ensino não superior 86.222,05 €

98.2.1.02 Servicos auxiliares de ensino 213.956,36 €

98.2.2 Saúde 2.174,19 €

98.2.2.01 Servicos individuais de saúde 2.174,19 €

98.2.3 Segurança e ação social 62.987,45 €

98.2.3.01 Segurança social ‐ €

98.2.3.02 Ação social 62.987,45 €

98.2.4 Habitação e serviços coletivos 811.354,00 €

98.2.4.01 Habitação ‐ €

98.2.4.02 Ordenamento do território 578,48 €

98.2.4.03 Saneamento 273.234,86 €

98.2.4.04 Abastecimento de água 290.318,92 €

98.2.4.05 Resíduos sólidos 190.549,33 €

98.2.4.06 Proteção meio ambiente e conservação da natureza 56.672,41 €

98.2.5 Servicos culturais, recreativos e religiosos 964.442,37 €

98.2.5.01 Cultura 361.352,29 €

98.2.5.02 Desporto, recreio e lazer 436.897,40 €

98.2.5.03 Outras atividades cívicas e religiosas 166.192,68 €

98.3 Funções económicas 1.206.470,02 €

98.3.1 Agricultura, pecuária, silvicultura, caca e pesca 133.000,49 €

98.3.2 Indústria e energia 133.000,49 €

98.3.3 Transportes e comunicações 764.125,58 €

98.3.3.01 Transportes rodoviários 764.125,58 €

98.3.3.02 Transportes aéreos ‐ €

98.3.3.03 Transportes fluviais ‐ €

98.3.4 Comércio e turismo 309.343,95 €

98.3.4.01 Mercados e feiras 19.931,74 €

98.3.4.02 Turismo 289.412,21 €

98.3.5 Outras funções económicas ‐ €

98.4 Outras funções 2.440.154,77 €

98.4.1 Op. Da divida da autarquia ‐ €

98.4.2 Transferências entre administrações 310.302,55 € 98.4.3 Diversas não especificadas 2.129.852,22 €


e‐mail camara@cm‐vianadoalentejo.pt • tel (+351) 266 930 010 • fax (+351) 266 930 019 | Março de 2012

7. ANEXOS

93



7.1. Balanço

94

BALANÇOANO 2011

ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO

EXERCÍCIOSCÓDIGODAS N N - 1

CONTAS ACTIVOAB A/P AL AL

Imobilizado: Bens de domínio público 451 Terrenos e recursos naturais 452 Edifícios 453 Outras construções e infra-estruturas 15.319.246,90 8.903.807,10 6.415.439,80 6.152.799,38 455 Bens do património histórico,artístico e cultural 459 Outros bens de domínio público 445 Imobilizações em curso 179.146,66 179.146,66 511.202,14 446 Adiantamentos por conta de bens de domínio público

15.498.393,56 8.903.807,10 6.594.586,46 6.664.001,52

Imobilizações incorpóreas 431 Despesas de instalacção 432 Despesas de investigação e de desenvolvimento 17.738,90 17.738,90 433 Propriedade industrial e outros direitos 734,70 507,26 227,44 332,39 443 Imobilizações em curso 4.505,13 4.505,13 4.462,50 449 Adiantamentos por conta de imobilizações incorpóreas

22.978,73 18.246,16 4.732,57 4.794,89

Imobilizações corpóreas 421 Terrenos e recursos naturais 1.997.675,57 1.997.675,57 1.997.675,57 422 Edificios e outras construções 11.372.737,57 3.667.461,14 7.705.276,43 8.030.072,26 423 Equipamento básico 1.844.648,97 1.355.654,38 488.994,59 538.028,63 424 Equipamento de transporte 611.331,47 413.366,97 197.964,50 227.237,02 425 Ferramentas e utensílios 172.593,49 125.993,85 46.599,64 57.128,82 426 Equipamento administrativo 710.225,05 585.470,98 124.754,07 83.652,95 427 Taras e vasilhame 429 Outras imobilizações corpóreas 153.758,58 130.176,64 23.581,94 17.990,91 442 Imobilizações em curso 4.536.263,82 4.536.263,82 4.371.987,37 448 Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas 48.440,65 48.440,65 48.440,65

21.447.675,17 6.278.123,96 15.169.551,21 15.372.214,18

Investimentos financeiros 411 Partes de capital 412 Obrigações e títulos de participação 414 Investimentos em imóveis 1.145.289,09 44.697,52 1.100.591,57 1.046.422,41 415 Outras aplicações financeiras 441 Imobilizações em curso 447 Adiantamentos por conta de investimentos financeiros

1.145.289,09 44.697,52 1.100.591,57 1.046.422,41

Circulante: Existências: 36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo 463.463,23 463.463,23 469.579,41 35 Produtos e trabalhos em curso 34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos 33 Produtos acabados e intermédios 32 Mercadorias 37 Adiantamentos por conta de compras

463.463,23 463.463,23 469.579,41

95

BALANÇOANO 2011


EXERCÍCIOSCÓDIGODAS N N - 1

CONTAS ACTIVOAB A/P AL AL

Dívidas de terceiros - Medio e longo prazos: (a)

282 Empréstimos concedidos de m/l prazo

Dívidas de terceiros - Curto prazo: 28 Empréstimos concedidos 211 Clientes c/c 212 Contribuintes c/c 674,03 674,03 47.399,38 213 Utentes c/c 95.123,37 95.123,37 73.392,99 218 Clientes, contribuintes e utentes de cobranca duvidosa 1.881,06 1.881,06 1.881,06 251 Devedores pela execução do orçamento 229 Adiantamentos a fornecedores 2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado 24 Estado e outros entes públicos 6.522,53 6.522,53 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros devedores 452.886,33 452.886,33 231.427,49

557.087,32 557.087,32 354.100,92

Títulos negociáveis: 151 Acções 152 Obrigações e títulos de participação 153 Títulos de dívida pública 159 Outros títulos 18 Outras aplicações de tesouraria

Depositos em instituições financeiras e Caixa: 12 Depositos em instituições financeiras 1.484.640,90 1.484.640,90 1.761.692,17 11 Caixa 710,26 710,26 26,33

1.485.351,16 1.485.351,16 1.761.718,50

Acréscimos e diferimentos: 271 Acréscimos de proveitos 140.265,14 140.265,14 79.565,80 272 Custos diferidos 11.436,48 11.436,48 9.265,91

151.701,62 151.701,62 88.831,71

Total de amortizações .............. 15.244.874,74

Total de provisões.................

Total do activo .................... 40.771.939,88 15.244.874,74 25.527.065,14 25.761.663,54

96

BALANÇOANO 2011


EXERCÍCIOSCÓDIGODAS

CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1

Fundos próprios: 51 Património 18.935.542,97 18.935.542,97 55 Ajustamento de partes de capital em empresas 56 Reservas de reavaliação Reservas: 571 Reservas legais 35.314,01 35.314,01 572 Reservas estatutárias 573 Reservas contratuais 574 Reservas livres 575 Subsídios 61.590,67 61.590,67 576 Doações 43.508,08 43.508,08 577 Reservas decorrentes de transferências de activos 34.285,53 32.270,15 59 Resultados transitados -.492.265,05 51.201,30 88 Resultado líquido em exercício -.384.112,48 -.653.715,10

18.233.863,73 18.505.712,08

Passivo: 292 Provisões para riscos e encargos Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a)

2312 Empréstimos obtidos de m/l prazo 687.881,54 773.733,75

687.881,54 773.733,75

227 Fornecedores - contratos futuros

2617 Fornecedores Imobilizado - contratos futuros

26887 Credores diversos - contratos futuros

Dívidas a terceiros - Curto Prazo 2311 Empréstimos de curto prazo 269 Adiantamentos por conta de vendas 221 Fornecedores c/c 496.777,90 118.189,47 228 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 4.562,99 217.412,61 252 Credores pela execução do orçamento 219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes 2611 Fornecedores de imobilizado c/c 480,55 42.697,82 24 Estado e outros entes públicos 25.780,40 26.937,83 264 Administração autárquica 262+263+267+268 Outros credores 197.615,44 169.315,56 222+2612+262 Garantias e Cauções 30.280,63 26.663,18

755.497,91 601.216,47

Acréscimos e diferimentos: 273 Acréscimos de custos 247.809,99 297.936,99

97

BALANÇOANO 2011


EXERCÍCIOSCÓDIGODAS

CONTAS FUNDOS PRÓPRIOS E PASSIVO N N - 1

274 Proveitos diferidos 5.602.011,97 5.583.064,25

5.849.821,96 5.881.001,24

Total do passivo ........ 7.293.201,41 7.255.951,46

Total dos fundos próprios e do passivo ............................. 25.527.065,14 25.761.663,54

ORGÃO EXECUTIVO ORGÃO DELIBERATIVO

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

98



7.2. Demonstração de resultados

99

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOSANO 2011

ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO Janeiro - Dezembro

Código Exercíciode

Contas N N - 1

Custos e perdas 61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas: Mercadorias Matérias 720.595,77 720.595,77 572.832,28 572.832,2862 Fornecimentos e serviços externos: 1.626.279,78 1.561.163,60 Custos com o pessoal: 641+642 Remunerações 1.845.537,82 1.969.994,57 643 a 648 Encargos sociais 384.517,61 2.230.055,43 410.397,48 2.380.392,0563 Transferências e subs. correntes concedidos e prestações sociais 689.992,60 675.889,0366 Amortizações do exercício 1.473.395,62 1.551.073,3967 Provisões do exercício 65 Outros custos operacionais 25.941,85 9.475,45

( A ) 6.766.261,05 6.750.825,8068 Custos e perdas financeiros 23.281,71 16.790,05

( C ) 6.789.542,76 6.767.615,8569 Custos e perdas extraordinários 348.409,27 259.054,86

( E ) 7.137.952,03 7.026.670,7188 Resultado líquido do exercício............. -.384.112,48 -.653.715,10

( X ) 6.753.839,55 6.372.955,61 Proveitos e ganhos Vendas e prestações de serviços: 7111 Venda de mercadorias 7112+7113 Venda de produtos 315.312,60 311.373,61

( B ) 712 Prestações de serviços 485.703,31 801.015,91 405.201,88 716.575,49

( ) 801.015,91 716.575,4972 Impostos e taxas 584.229,09 449.456,14(a) Variação da produção 75 Trabalhos para a própria entidade 315.285,31 79.690,5773 Proveitos suplementares 81.477,33 28.294,1174 Transferências e subsídios obtidos 4.604.556,31 4.739.670,4676 Outros proveitos e ganhos operacionais

( B ) 6.386.563,95 6.013.686,7778 Proveitos e ganhos financeiros 37.633,42 1.130,45

( D ) 6.424.197,37 6.014.817,2279 Proveitos extraordinários 329.642,18 358.138,39

( F ) 6.753.839,55 6.372.955,61

Resumo: Resultados Operacionais: (B - A) -.379.697,10 -.737.139,03Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A) 14.351,71 -15.659,60Resultados Correntes: (D - C) -.365.345,39 -.752.798,63Resultado Liquido do Exercício: (F - E) -.384.112,48 -.653.715,10

ÓRGÃO EXECUTIVO ÓRGÃO DELIBERATIVO

Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

100



7.3. Plano plurianual de investimentos

101

E N T I D A D E RESUMO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DOTAÇÕES CORRIGIDAS

MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO DO ANO 2011

DESPESAS (PREVISÃO)REALIZADO

OBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALPAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTO1-OUT-2010 31-DEZ-2010 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2012 2013 2014 OUTROS

1. FUNÇÕES GERAIS 215.861,76 277.226,14 922.500,00 922.500,00 420.000,00 245.000,00 240.000,00 2.104.726,141.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 215.861,76 277.226,14 922.500,00 922.500,00 420.000,00 245.000,00 240.000,00 2.104.726,141.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 215.861,76 277.226,14 922.500,00 922.500,00 420.000,00 245.000,00 240.000,00 2.104.726,142. FUNÇÕES SOCIAIS 2.420.029,83 2.611.818,60 5.789.000,00 3.889.000,00 1.900.000,00 6.192.500,00 3.947.500,00 1.202.500,00 19.743.318,602.1. EDUCAÇÃO 37.503,46 67.202,37 2.695.500,00 1.195.500,00 1.500.000,00 1.660.000,00 170.000,00 80.000,00 4.672.702,372.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 37.503,46 67.202,37 2.693.000,00 1.193.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 150.000,00 75.000,00 4.635.202,372.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 2.500,00 2.500,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 37.500,002.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 138,00 138,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.138,002.3.2. ACÇÃO SOCIAL 138,00 138,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.138,002.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 46.400,95 70.519,42 2.330.000,00 1.930.000,00 400.000,00 2.025.000,00 1.450.000,00 950.000,00 6.825.519,422.4.1. HABITAÇÃO 5.000,00 5.000,00 255.000,00 255.000,00 5.000,00 520.000,002.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1.450.000,00 1.450.000,00 1.310.000,00 635.000,00 635.000,00 4.030.000,002.4.3. SANEAMENTO 27.242,35 43.936,99 125.000,00 125.000,00 195.000,00 295.000,00 145.000,00 803.936,992.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 115,20 2.079,03 715.000,00 315.000,00 400.000,00 235.000,00 235.000,00 135.000,00 1.322.079,032.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 19.043,40 24.503,40 30.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 129.503,402.4.6. PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 NATUREZA 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 2.335.987,42 2.473.958,81 756.000,00 756.000,00 2.500.000,00 2.320.000,00 165.000,00 8.214.958,81 RELIGIOSOS 2.5.1. CULTURA 20.450,23 21.210,11 91.000,00 91.000,00 355.000,00 530.000,00 30.000,00 1.027.210,112.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 2.315.537,19 2.452.748,70 665.000,00 665.000,00 2.145.000,00 1.790.000,00 135.000,00 7.187.748,703. FUNÇÕES ECONÓMICAS 380.485,80 524.115,65 1.317.500,00 1.317.500,00 2.420.000,00 1.870.000,00 270.000,00 6.401.615,653.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 1.394,70 1.394,70 122.000,00 122.000,00 840.000,00 390.000,00 90.000,00 1.443.394,703.2.1. PARQUES INDUSTRIAIS 100.000,00 100.000,00 820.000,00 370.000,00 70.000,00 1.360.000,003.2.2. ENERGIA 1.394,70 1.394,70 22.000,00 22.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 83.394,703.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 379.014,12 522.643,97 1.130.500,00 1.130.500,00 555.000,00 455.000,00 155.000,00 2.818.143,973.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 379.014,12 522.643,97 1.130.500,00 1.130.500,00 555.000,00 455.000,00 155.000,00 2.818.143,973.4. COMÉRCIO E TURISMO 76,98 76,98 65.000,00 65.000,00 1.025.000,00 1.025.000,00 25.000,00 2.140.076,983.4.1. MERCADOS E FEIRAS 76,98 76,98 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.076,983.4.2. TURISMO 50.000,00 50.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.050.000,00

TOTAL GERAL ..... 3.016.377,39 3.413.160,39 8.029.000,00 6.129.000,00 1.900.000,00 9.032.500,00 6.062.500,00 1.712.500,00 28.249.660,39

102

E N T I D A D EP L A N O P L U R I A N U A L D E I N V E S T I M E N T O S DOTAÇÕES CORRIGIDAS


FONTE DE DESPESAS DE INVESTIMENTO (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO

OBJECTIVO DA DO DE SÁVEL ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALCLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO EX PAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTOECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM 1-OUT-2010 31-DEZ-2010 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2012 2013 2014 OUTROS

1. Funções gerais 215.861,76 277.226,14 922.500,00 922.500,00 420.000,00 245.000,00 240.000,00 2.104.726,141.1. Serviços gerais de 215.861,76 277.226,14 922.500,00 922.500,00 420.000,00 245.000,00 240.000,00 2.104.726,14 administração pública 1.1.1. Administracao geral 215.861,76 277.226,14 922.500,00 922.500,00 420.000,00 245.000,00 240.000,00 2.104.726,141.1.1. 0102/07010301 02 2006 2 REMODELAÇÃO DO ESTALEIRO EMPREITADA 100.0 DOM 2008/01/01 2011/12/31 3 173.419,70 197.055,85 300.000,00 300.000,00 497.055,851.1.1. 0102/07010307 01 2010 1 CONSERVAÇÃO DE EDIFICOS ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 3 94.500,00 94.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 394.500,00 EXISTENTES 1.1.1. 02 2010 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 21.954,69 54.995,82 103.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 232.995,82 INFORMATICO E SOFTWARE 1.1.1. 0102/070107 02 2010 2 43.000,00 1.1.1. 0102/070108 02 2010 2 60.000,00 1.1.1. 0102/070109 03 2010 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/01/01 2.213,35 2.428,13 50.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 112.428,13 MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1.1.1. 0102/07011002 04 2010 4 AQUISIÇÕES E REPARAÇÕES DE OUTRA 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 5.488,00 5.488,00 65.000,00 65.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 130.488,00 EQUIPAMENTO BASICO 1.1.1. 05 2010 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 CM/DAU 2010/01/01 2014/12/31 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00 DE TRANSPORTE /DOM 1.1.1. 0102/07010601 05 2010 5 15.000,00 1.1.1. 0102/07010602 05 2010 5 15.000,00 1.1.1. 0102/070111 06 2010 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 6.426,02 10.898,34 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 75.898,34 PEQUENA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.1.1. 0102/07010412 07 2010 7 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE EMPREITADA 100.0 DAU/DO 2011/01/01 2012/12/31 0 50.000,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00 ALCAÇOVAS M 1.1.1. 0102/07010602 08 2010 8 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 6.360,00 6.360,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 176.360,00 VIATURAS 1.1.1. 0102/07011002 10 2010 10 AQUISIÇÃO DE VARREDOURA OUTRA 100.0 CM 2011/01/01 2011/12/31 15.000,00 15.000,00 15.000,001.1.1. 11 2010 57 REPARAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ADM. DIR. 100.0 DAU/DO 2012/01/01 2012/12/31 0 30.000,00 30.000,00 VIANA M 1.1.1. 0102/07010301 12 2010 60 REQUALIFICAÇÃO DOS POSTOS EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2012/12/31 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 DE TURISMO 1.1.1. 0102/07010301 01 2011 9 CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS EMPREITADA DOM 2011/07/01 2011/12/31 0 100.000,00 100.000,00 100.000,00 EXISTENTES 2. Funções sociais 2.420.029,83 2.611.818,60 5.789.000,00 3.889.000,00 1.900.000,00 6.192.500,00 3.947.500,00 1.202.500,00 19.743.318,602.1. Educação 37.503,46 67.202,37 2.695.500,00 1.195.500,00 1.500.000,00 1.660.000,00 170.000,00 80.000,00 4.672.702,372.1.1. Ensino não superior 37.503,46 67.202,37 2.693.000,00 1.193.000,00 1.500.000,00 1.650.000,00 150.000,00 75.000,00 4.635.202,372.1.1. 0102/07010305 01 2006 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EMPREITADA 40.0 60.0 DOM 2009/01/01 2012/12/31 1 35.703,60 62.633,36 2.608.000,00 1.108.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 4.170.633,36 EDIFICIO - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO 2.1.1. 0102/07010305 01 2010 11 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 35.000,00 35.000,00 125.000,00 125.000,00 50.000,00 335.000,00 EDIFICIOS 2.1.1. 0102/07011002 02 2010 12 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 1.799,86 3.770,41 30.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 78.770,41 EQUIPAMENTO 2.1.1. 03 2010 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 798,60 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.798,602.1.1. 0102/070107 03 2010 13 12.000,00 2.1.1. 0102/070108 03 2010 13 8.000,00 2.1.2. Serviços auxiliares de 2.500,00 2.500,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 37.500,00 ensino 2.1.2. 0102/07011002 01 2010 14 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 2.500,00 2.500,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 37.500,00 EQUIPAMENTO - OFICINA DA CRIANÇA 2.3. Segurança e acção sociais 138,00 138,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.138,002.3.2. Acção social 138,00 138,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 30.138,00

A TRANSPORTAR ... 253.365,22 344.428,51 3.618.000,00 2.118.000,00 1.500.000,00 2.080.000,00 415.000,00 320.000,00 6.777.428,51

103





A TRANSPORTAR ... 253.365,22 344.428,51 3.618.000,00 2.118.000,00 1.500.000,00 2.080.000,00 415.000,00 320.000,00 6.777.428,51

2.3.2. 0102/07010307 01 2010 15 CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/02 2014/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 EXISTENTES 2.3.2. 02 2010 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 138,00 138,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.138,00 HARDWARE E SOFTWARE 2.3.2. 0102/070107 02 2010 16 1.000,00 2.3.2. 0102/070108 02 2010 16 500,00 2.3.2. 0102/070109 03 2010 17 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00 EQUIPAMENTO 2.4. Habitação e servicos 46.400,95 70.519,42 2.330.000,00 1.930.000,00 400.000,00 2.025.000,00 1.450.000,00 950.000,00 6.825.519,42 colectivos 2.4.1. Habitação 5.000,00 5.000,00 255.000,00 255.000,00 5.000,00 520.000,002.4.1. 01 2010 18 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA OUTRA 100.0 CM 2012/01/01 2013/12/31 120.000,00 120.000,00 240.000,00 LOTEAMENTOS E OUTROS 2.4.1. 0102/07010203 02 2010 19 REPARAÇÃO DE MORADIAS DA ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 AUTARQUIA 2.4.1. 03 2010 20 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2013/12/31 130.000,00 130.000,00 260.000,002.4.2. Ordenamento do território 1.450.000,00 1.450.000,00 1.310.000,00 635.000,00 635.000,00 4.030.000,002.4.2. 0102/110299 03 2006 27 REVISÃO DO P.D.M. OUTRA 100.0 DAU 2009/07/01 2012/12/31 75.000,00 75.000,00 75.000,00 150.000,002.4.2. 0102/07010401 01 2010 21 INFRAESTRURAS EM ÀREAS EMPREITADA 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.100.000,00 URBANAS CONSOLIDADAS 2.4.2. 0102/07010401 02 2010 22 CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2014/12/31 0 10.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 310.000,00 LOTEAMENTOS 2.4.2. 0102/07010409 03 2010 23 CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ADM. DIR. 100.0 DOM 2011/01/01 2013/12/31 0 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00 ESTACIONAMENTO 2.4.2. 0102/07010401 04 2010 24 CALCETAMENTOS ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2013/12/31 0 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 110.000,002.4.2. 0102/07010401 05 2010 25 ARRANJOS EXTERIORES EM EMPREITADA 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 380.000,00 380.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 980.000,00 AREAS URBANAS CONSOLIDADAS 2.4.2. 0102/07010405 06 2010 58 ZONA ENVOLVENTE DEPÓSITO DE ADM. DIR. 100.0 DAU/DO 2011/01/01 2011/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ÁGUA - AGUIAR M 2.4.2. 0102/07030313 08 2010 61 REQUALIFICAÇÃO E EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2012/12/31 0 100.000,00 100.000,00 50.000,00 150.000,00 EUQUADRAMENTO PAISAGISTICO POÇO NOVO 2.4.2. 09 2010 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2012/12/31 0 600.000,00 500.000,00 1.100.000,00 HISTÓRICO DE VIANA 2.4.2. 0102/07030301 09 2010 62 300.000,00 2.4.2. 0102/07030313 09 2010 62 300.000,00 2.4.2. 0102/110299 01 2011 8 INSTRUMENTOS DE GESTAO DO OUTRA 100.0 CM 2011/01/01 2012/12/31 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 TERRITORIO 2.4.3. Saneamento 27.242,35 43.936,99 125.000,00 125.000,00 195.000,00 295.000,00 145.000,00 803.936,992.4.3. 0102/07030302 01 2006 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA ADM. DIR. 100.0 DOM 2006/01/01 2010/12/31 8.278,57 8.483,01 6.000,00 6.000,00 14.483,01 REDE DE ESGOTOS - 2009 2.4.3. 0102/07030302 01 2010 26 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 12.687,78 14.260,78 47.000,00 47.000,00 130.000,00 230.000,00 100.000,00 521.260,78 REDE DE ESGOTOS 2.4.3. 0102/07030302 02 2010 27 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 10.136,83 47.000,00 47.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 187.136,83 REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS 2.4.3. 0102/07011002 04 2010 29 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 6.276,00 11.056,37 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 81.056,37 EQUIPAMENTO 2.4.4. Abastecimento de Água 115,20 2.079,03 715.000,00 315.000,00 400.000,00 235.000,00 235.000,00 135.000,00 1.322.079,032.4.4. 0102/07011002 01 2010 30 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 1.963,83 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 41.963,83 CONTADORES 2.4.4. 02 2010 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 115,20 115,20 105.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 480.115,20 EQUIPAMENTOS 2.4.4. 0102/07011002 02 2010 31 40.000,00

A TRANSPORTAR ... 280.860,77 390.582,53 5.320.500,00 3.755.500,00 1.500.000,00 3.982.500,00 1.742.500,00 1.247.500,00 12.683.582,53104





A TRANSPORTAR ... 280.860,77 390.582,53 5.320.500,00 3.755.500,00 1.500.000,00 3.982.500,00 1.742.500,00 1.247.500,00 12.683.582,53

2.4.4. 0102/070111 02 2010 31 25.000,00 2.4.4. 0102/07030307 02 2010 31 40.000,00 2.4.4. 04 2010 65 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2011/12/31 100.000,00 100.000,00 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS PARA A GESTÃO DE ÁGUAS DE PORTUGAL 2.4.4. 0102/08050104 04 2010 65 10.000,00 2.4.4. 0102/090801 04 2010 65 90.000,00 2.4.4. 0102/07030307 01 2011 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2013/12/31 0 500.000,00 100.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 700.000,00 EQUIPAMENTOS 2.4.5. Resíduos sólidos 19.043,40 24.503,40 30.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 129.503,402.4.5. 0102/07011001 01 2010 32 AQUISIÇÃO DE NOVOS OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 4.440,00 4.440,00 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 49.440,00 CONTENTORES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.4.5. 0102/07011001 02 2010 33 AQUISIÇÃO DE NOVOS OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 14.603,40 20.063,40 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 80.063,40 CONTENTORES PARA RECICLÁVEIS 2.4.6. Protecção do meio ambiente 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 e conservação da natureza 2.4.6. 0102/07010307 01 2010 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 SANITÁRIOS PÚBLICOS 2.5. Servicos culturais, 2.335.987,42 2.473.958,81 756.000,00 756.000,00 2.500.000,00 2.320.000,00 165.000,00 8.214.958,81 recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 20.450,23 21.210,11 91.000,00 91.000,00 355.000,00 530.000,00 30.000,00 1.027.210,112.5.1. 04 2002 47 CENTRO CULTURAL DE EMPREITADA 100.0 DOM 2008/01/01 2013/12/31 1 200.000,00 200.000,00 400.000,00 ALCAÇOVAS 2.5.1. 0102/07011002 01 2010 35 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 16.201,98 16.635,16 26.000,00 26.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 102.635,16 EQUIPAMENTO 2.5.1. 03 2010 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 DASE 2009/10/01 2014/12/31 4.248,25 4.574,95 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 49.574,952.5.1. 0102/070107 03 2010 37 8.000,00 2.5.1. 0102/07011002 03 2010 37 7.000,00 2.5.1. 04 2010 63 REMODELAÇÃO DO ESPAÇO DO EMPREITADA 100.0 DOM 2012/01/01 2013/12/31 0 25.000,00 200.000,00 225.000,00 ANTIGO CINEMA DE ALCAÇOVAS 2.5.1. 0102/07010307 01 2011 10 RECUPERAÇÃO DO PAÇO DOS EMPREITADA 100.0 DOM 2011/07/01 2013/12/31 0 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 250.000,00 HENRIQUES 2.5.2. Desporto, recreio e lazer 2.315.537,19 2.452.748,70 665.000,00 665.000,00 2.145.000,00 1.790.000,00 135.000,00 7.187.748,702.5.2. 0102/07010406 01 2002 53 PISCINA COBERTA EM VIANA DO EMPREITADA 100.0 DAU 2002/05/01 2012/12/31 1 33.720,00 33.720,00 10.000,00 10.000,00 1.400.000,00 1.443.720,00 ALENTEJO 2.5.2. 03 2002 56 PISCINA MUNICIPAL DE EMPREITADA 100.0 DASE 2003/01/01 2011/12/31 4 2.277.331,89 2.413.806,42 61.000,00 2.474.806,42 ALCAÇOVAS 2.5.2. 0102/07010406 03 2002 56 50.000,00 2.5.2. 0102/07011002 03 2002 56 11.000,00 2.5.2. 0102/07030305 18 2002 111 REMODELAÇÃO JARDIM DO ROCIO EMPREITADA 100.0 DASE 2002/01/01 2011/12/31 3 10.000,00 10.000,00 10.000,00 EM VIANA 2.5.2. 0102/07030305 01 2006 51 REMODELAÇÃO DO JARDIM EMPREITADA 100.0 DOM 2007/01/01 2011/12/31 3 205.000,00 205.000,00 205.000,00 ALTINHO - VIANA DO ALENTEJO 2.5.2. 0102/07030305 02 2006 52 CONSTRUÇÃO DO JARDIM CHÃO EMPREITADA 100.0 DOM 2006/01/01 2012/12/31 3 25.000,00 25.000,00 300.000,00 325.000,00 DO MOCHO - ALCAÇOVAS 2.5.2. 0102/07010302 05 2006 55 PAVILHAO GIMNODESPORTIVO EMPREITADA 100.0 DASE 2008/01/01 2013/12/31 1 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 200.000,00 1.210.000,00 AGUIAR 2.5.2. 07 2006 57 ESPAÇO DE LAZER JUNTO À EMPREITADA 100.0 DASE 2007/01/01 2012/12/31 3 10.000,00 5.000,00 15.000,00 DELEGAÇÃO DA CÂMARA - ALCAÇOVAS

A TRANSPORTAR ... 2.631.406,29 2.883.822,46 6.367.500,00 4.467.500,00 1.900.000,00 5.777.500,00 4.007.500,00 1.307.500,00 20.343.822,46105





A TRANSPORTAR ... 2.631.406,29 2.883.822,46 6.367.500,00 4.467.500,00 1.900.000,00 5.777.500,00 4.007.500,00 1.307.500,00 20.343.822,46

2.5.2. 0102/07011002 01 2010 38 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 4.485,30 5.222,28 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 95.222,28 EQUIPAMENTO 2.5.2. 0102/07010302 02 2010 39 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADM. DIR. 100.0 DASE 2010/01/01 2014/12/31 0 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00 EXISTENTES 2.5.2. 0102/07010405 03 2010 40 ESPAÇO VERDE BARRANCÕES - ADM. DIR. 100.0 DOM 2011/01/01 2011/12/31 0 3.000,00 3.000,00 3.000,00 ALCAÇOVAS 2.5.2. 0102/07010406 04 2010 64 ARRELVAMENTO CAMPOS FUTEBOL OUTRA 100.0 DOM 2011/01/01 2012/12/31 10.000,00 10.000,00 100.000,00 110.000,002.5.2. 0102/070101 05 2010 66 AQUISIÇÃO DE TERRENO OUTRA 100.0 CM 2011/01/01 2011/12/31 0 84.000,00 84.000,00 84.000,002.5.2. 0102/07010302 01 2011 2 REQUALIFICAÇÃO DE EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2014/12/31 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 EQUIPAMENTOS EXISTENTES 2.5.2. 0102/07030305 02 2011 3 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2011/12/31 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 COOPERATIVA AGUIAR 2.5.2. 0102/07010405 03 2011 4 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2013/12/31 0 22.000,00 22.000,00 100.000,00 50.000,00 172.000,00 LAZER 2.5.2. 0102/07030305 04 2011 5 CRIAÇAO DE ESPAÇOS VERDES ADM. DIR. 100.0 DAU/DO 2011/01/01 2014/12/31 0 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 M 2.5.2. 0102/07010302 05 2011 11 PAVILHAO MULTIUSOS DE EMPREITADA DOM 2011/07/01 2012/12/31 0 50.000,00 50.000,00 500.000,00 550.000,00 AGUIAR 3. Funções económicas 380.485,80 524.115,65 1.317.500,00 1.317.500,00 2.420.000,00 1.870.000,00 270.000,00 6.401.615,653.2. Indústria e energia 1.394,70 1.394,70 122.000,00 122.000,00 840.000,00 390.000,00 90.000,00 1.443.394,703.2.1. Parques Industriais 100.000,00 100.000,00 820.000,00 370.000,00 70.000,00 1.360.000,003.2.1. 01 2010 41 AMPLIAÇÃO DA ZONA EMPREITADA 100.0 DOM 2012/01/01 2012/12/31 0 200.000,00 200.000,00 INDUSTRIAL DE ALCAÇOVAS 3.2.1. 02 2010 42 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OUTRA 100.0 CM 2012/01/01 2012/12/30 150.000,00 150.000,00 ZONA INDUSTRIAL DE VIANA 3.2.1. 03 2010 43 AMPLIAÇÃO DA ZONA EMPREITADA 100.0 DOM 2012/01/01 2012/12/31 200.000,00 200.000,00 400.000,00 INDUSTRIAL DE VIANA DO ALENTEJO 3.2.1. 04 2010 44 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA OUTRA 100.0 CM 2012/01/01 2012/12/31 150.000,00 150.000,00 INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 05 2010 45 CONSTRUÇÃO PARA A EMPREITADA 100.0 DOM 2012/01/01 2013/12/31 50.000,00 100.000,00 150.000,00 INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 0102/070101 06 2010 46 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00 ZONAS INDUSTRIAIS 3.2.1. 0102/07010307 07 2010 47 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 70.000,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 220.000,003.2.2. Energia 1.394,70 1.394,70 22.000,00 22.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 83.394,703.2.2. 01 2010 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E EMPREITADA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 1.394,70 1.394,70 22.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 83.394,70 REFORÇO DA REDE 3.2.2. 0102/07010404 01 2010 48 20.000,00 3.2.2. 0102/07011002 01 2010 48 2.000,00 3.3. Transportes e comunicações 379.014,12 522.643,97 1.130.500,00 1.130.500,00 555.000,00 455.000,00 155.000,00 2.818.143,973.3.1. Transportes rodoviários 379.014,12 522.643,97 1.130.500,00 1.130.500,00 555.000,00 455.000,00 155.000,00 2.818.143,973.3.1. 0102/07030301 01 2006 66 ALCATROAMENTOS, OUTRA 100.0 DOM 2006/01/01 2011/12/31 372.059,09 400.059,44 45.000,00 45.000,00 445.059,44 ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS - 2009 3.3.1. 0102/07030301 01 2010 49 ALCATROAMENTOS, ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 3 3.594,06 117.138,38 275.500,00 275.500,00 200.000,00 300.000,00 892.638,38 ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 0102/07030301 02 2010 50 CONSTRUÇÃO DE ROTUNDAS EMPREITADA 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 400.000,00 400.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 550.000,00

A TRANSPORTAR ... 3.012.939,44 3.407.637,26 7.554.000,00 5.654.000,00 1.900.000,00 7.702.500,00 4.932.500,00 1.582.500,00 25.179.137,26106





A TRANSPORTAR ... 3.012.939,44 3.407.637,26 7.554.000,00 5.654.000,00 1.900.000,00 7.702.500,00 4.932.500,00 1.582.500,00 25.179.137,26

3.3.1. 0102/07011002 03 2010 51 AQUISIÇÃO/REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 3.360,97 5.446,15 20.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 40.446,15 SEMÁFOROS, SINAIS DE TRANSITO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 3.3.1. 0102/07030301 04 2010 52 ARRANJOS EXTERIORES ESTRADA EMPREITADA 100.0 DOM 2010/01/01 2011/12/31 55.000,00 55.000,00 55.000,00 DO ALVITO E PORTEL 3.3.1. 0102/07011002 05 2010 53 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE OUTRA 100.0 DAU 2011/01/01 2011/12/31 10.000,00 10.000,00 10.000,00 PASSAGEIROS 3.3.1. 0102/07030301 01 2011 1 ALCATROAMENTOS, EMPREITADA 100.0 DOM 2011/01/01 2014/12/31 255.000,00 255.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 555.000,00 ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 0102/07030301 02 2011 12 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA EMPREITADA DOM 2011/07/01 2012/12/31 0 50.000,00 50.000,00 100.000,00 150.000,00 DE SANTA CATARINA/ ALCAÇOVAS-ALCACER DO SAL 3.3.1. 0102/07030301 03 2011 13 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA EMPREITADA DOM 2011/07/01 2012/12/31 0 20.000,00 20.000,00 100.000,00 120.000,00 VIANA DO ALENTEJO-OUTEIRO/CAMINHO MNICIPAL 1118 3.4. Comércio e turismo 76,98 76,98 65.000,00 65.000,00 1.025.000,00 1.025.000,00 25.000,00 2.140.076,983.4.1. Mercados e feiras 76,98 76,98 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 90.076,983.4.1. 0102/07010303 01 2010 54 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 MERCADOS ABASTECEDORES 3.4.1. 0102/07010413 02 2010 55 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO ADM. DIR. 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 INFRAESTRUTURAS APOIO A FEIRAS E MERCADOS 3.4.1. 0102/07011002 03 2010 56 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE OUTRA 100.0 DOM 2010/01/01 2014/12/31 76,98 76,98 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 50.076,98 EQUIPAMENTO P/ MERCADOS E FEIRAS 3.4.2. Turismo 50.000,00 50.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.050.000,003.4.2. 0102/07010307 03 2008 4 PAVILHÃO NOSSA SRA. D'AIRES EMPREITADA 100.0 DOM 2012/01/01 2013/12/31 50.000,00 50.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.050.000,00

TOTAL GERAL ... 3.016.377,39 3.413.160,39 8.029.000,00 6.129.000,00 1.900.000,00 9.032.500,00 6.062.500,00 1.712.500,00 28.249.660,39

FASES DE EXECUCÇÃO

0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

107



7.4. Plano de atividades municipais

108

E N T I D A D E RESUMO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL DOTAÇÕES CORRIGIDAS


DESPESAS (PREVISÃO)REALIZADO

OBJECTIVO DESCRIÇÃO ANO EM CURSO (FINANCIAMENTO) ANOS SEGUINTES TOTALPAGAM. ATÉ PAGAM. ATÉ PREVISTO1-OUT-2010 31-DEZ-2010 TOTAL DEFINIDO NÃO DEFIN 2012 2013 2014 OUTROS

1. FUNÇÕES GERAIS 126.589,64 173.239,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 927.239,641.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 126.589,64 173.239,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 927.239,641.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 126.589,64 173.239,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 927.239,642. FUNÇÕES SOCIAIS 144.003,63 217.047,29 449.100,00 449.100,00 274.500,00 275.500,00 276.500,00 1.492.647,292.2. SAÚDE 10.623,21 21.000,00 21.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 54.123,212.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 10.623,21 21.000,00 21.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 54.123,212.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 144.003,63 206.424,08 394.100,00 394.100,00 267.000,00 268.000,00 269.000,00 1.404.524,082.4.3. SANEAMENTO 55.686,56 104.513,39 144.100,00 144.100,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 602.613,392.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 88.317,07 101.910,69 250.000,00 250.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 801.910,692.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E 34.000,00 34.000,00 34.000,00 RELIGIOSOS 2.5.3. OUTRAS ACTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 34.000,00 34.000,00 34.000,003. FUNÇÕES ECONÓMICAS 118.068,60 269.775,25 359.333,00 359.333,00 629.108,253.4. COMÉRCIO E TURISMO 118.068,60 269.775,25 359.333,00 359.333,00 629.108,253.4.1. MERCADOS E FEIRAS 71.420,25 177.606,90 237.585,00 237.585,00 415.191,903.4.2. TURISMO 46.648,35 92.168,35 121.748,00 121.748,00 213.916,35

TOTAL GERAL ..... 388.661,87 660.062,18 996.933,00 996.933,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 3.048.995,18

109

E N T I D A D EP L A N O D E A C T I V I D A D E S M U N I C I P A L DOTAÇÕES CORRIGIDAS


FONTE DE DESPESAS (PREVISÃO)CÓDIGO CÓDIGO/ANO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO RESPON DATAS REALIZADO


1. Funções gerais 126.589,64 173.239,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 927.239,64

1.1. Serviços gerais de 126.589,64 173.239,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 927.239,64 administração pública

1.1.1. Administracao geral 126.589,64 173.239,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 927.239,64

1.1.1. 13 2010 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 126.589,64 173.239,64 188.500,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 927.239,64 PARA FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS

1.1.1. 0102/0405010201 13 2010 1 65.000,00

1.1.1. 0102/0405010202 13 2010 1 66.000,00

1.1.1. 0102/0405010203 13 2010 1 57.500,00

2. Funções sociais 144.003,63 217.047,29 449.100,00 449.100,00 274.500,00 275.500,00 276.500,00 1.492.647,29

2.2. Saúde 10.623,21 21.000,00 21.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 54.123,21

2.2.1. Serviços individuais de 10.623,21 21.000,00 21.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 54.123,21 saúde

2.2.1. 01 2010 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS OUTRA 100.0 CM 2010/01/01 2014/12/31 10.623,21 21.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 54.123,21 PARA UMA VIDA SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA

2.2.1. 0102/020115 01 2010 2 5.000,00

2.2.1. 0102/020121 01 2010 2 2.500,00

2.2.1. 0102/020208 01 2010 2 1.000,00

2.2.1. 0102/020216 01 2010 2 2.500,00

2.2.1. 0102/020220 01 2010 2 2.500,00

2.2.1. 0102/020225 01 2010 2 7.500,00

2.4. Habitação e servicos 144.003,63 206.424,08 394.100,00 394.100,00 267.000,00 268.000,00 269.000,00 1.404.524,08 colectivos

2.4.3. Saneamento 55.686,56 104.513,39 144.100,00 144.100,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 602.613,39

2.4.3. 0102/020220 05 2010 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 55.686,56 104.513,39 144.100,00 144.100,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 602.613,39 AMCAL

2.4.4. Abastecimento de Água 88.317,07 101.910,69 250.000,00 250.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 801.910,69

2.4.4. 0102/02011601 03 2010 4 AGUA PARA ABASTECIMENTO OUTRA 100.0 DAU 2010/01/01 2014/12/31 88.317,07 101.910,69 250.000,00 250.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 801.910,69 PÚBLICO

A TRANSPORTAR ... 270.593,27 390.286,93 603.600,00 603.600,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 2.385.886,93

110





A TRANSPORTAR ... 270.593,27 390.286,93 603.600,00 603.600,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 2.385.886,93

2.5. Servicos culturais, 34.000,00 34.000,00 34.000,00 recreativos e religiosos

2.5.3. Outras actividades cívicas 34.000,00 34.000,00 34.000,00 e religiosas

2.5.3. 01 2011 5 ROMARIA A CAVALO OUTRA 100.0 DASE 2011/01/01 2011/12/31 28.500,00 28.500,00

2.5.3. 0102/020115 01 2011 5 2.000,00

2.5.3. 0102/020121 01 2011 5 6.000,00

2.5.3. 0102/020208 01 2011 5 2.000,00

2.5.3. 0102/020217 01 2011 5 1.000,00

2.5.3. 0102/020220 01 2011 5 2.000,00

2.5.3. 0102/020225 01 2011 5 10.500,00

2.5.3. 0102/040701 01 2011 5 5.000,00

2.5.3. 02 2011 6 COMEMORAÇOES FERIADO OUTRA 100.0 DASE 2011/01/01 2011/12/31 5.500,00 5.500,00 MUNICIPAL

2.5.3. 0102/020115 02 2011 6 1.000,00

2.5.3. 0102/020121 02 2011 6 1.500,00

2.5.3. 0102/020225 02 2011 6 3.000,00

3. Funções económicas 118.068,60 269.775,25 359.333,00 359.333,00 629.108,25

3.4. Comércio e turismo 118.068,60 269.775,25 359.333,00 359.333,00 629.108,25

3.4.1. Mercados e feiras 71.420,25 177.606,90 237.585,00 237.585,00 415.191,90

3.4.1. 04 2010 5 FEIRA D'AIRES - 2010 OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2010/12/31 24.618,51 128.605,11 4.145,00 132.750,11

3.4.1. 0102/020121 04 2010 5 1.630,00

3.4.1. 0102/020208 04 2010 5 485,00

3.4.1. 0102/020217 04 2010 5 140,00

3.4.1. 0102/020225 04 2010 5 1.890,00

3.4.1. 05 2010 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2010 OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2010/12/31 46.801,74 49.001,79 1.440,00 50.441,79

3.4.1. 0102/020121 05 2010 6 470,00

3.4.1. 0102/020217 05 2010 6 970,00

A TRANSPORTAR ... 342.013,52 567.893,83 643.185,00 643.185,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 2.603.078,83111





A TRANSPORTAR ... 342.013,52 567.893,83 643.185,00 643.185,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 2.603.078,83

3.4.1. 01 2011 1 FEIRA D'AIRES OUTRA 100.0 DASE 2011/01/01 2011/12/31 150.000,00 150.000,00

3.4.1. 0102/020121 01 2011 1 7.000,00

3.4.1. 0102/020208 01 2011 1 80.000,00

3.4.1. 0102/020217 01 2011 1 6.000,00

3.4.1. 0102/020218 01 2011 1 2.000,00

3.4.1. 0102/020225 01 2011 1 50.000,00

3.4.1. 0102/040701 01 2011 1 5.000,00

3.4.1. 02 2011 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS OUTRA 100.0 DASE 2011/01/01 2011/12/31 82.000,00 82.000,00

3.4.1. 0102/020121 02 2011 2 4.000,00

3.4.1. 0102/020208 02 2011 2 42.500,00

3.4.1. 0102/020217 02 2011 2 3.000,00

3.4.1. 0102/020218 02 2011 2 1.500,00

3.4.1. 0102/020225 02 2011 2 27.000,00

3.4.1. 0102/040701 02 2011 2 4.000,00

3.4.2. Turismo 46.648,35 92.168,35 121.748,00 121.748,00 213.916,35

3.4.2. 01 2009 1 MOSTRA DE DOÇARIA - 2009 OUTRA 100.0 DASE 2009/01/01 2009/12/31 46.648,35 46.648,35 1.818,00 48.466,35

3.4.2. 0102/020121 01 2009 1 78,00

3.4.2. 0102/020225 01 2009 1 1.740,00

3.4.2. 01 2010 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 OUTRA 100.0 DASE 2010/01/01 2010/12/31 45.520,00 12.680,00 58.200,00

3.4.2. 0102/020115 01 2010 7 510,00

3.4.2. 0102/020121 01 2010 7 1.410,00

3.4.2. 0102/020208 01 2010 7 3.250,00

3.4.2. 0102/020217 01 2010 7 1.285,00

3.4.2. 0102/020218 01 2010 7 1.225,00

3.4.2. 0102/020225 01 2010 7 5.000,00

3.4.2. 01 2011 3 MOSTRA DE DOÇARIA OUTRA 100.0 DASE 2011/01/01 2011/12/31 73.000,00 73.000,00

A TRANSPORTAR ... 388.661,87 660.062,18 962.683,00 889.683,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 3.014.745,18

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A TRANSPORTAR ... 388.661,87 660.062,18 962.683,00 889.683,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 3.014.745,18

3.4.2. 0102/020115 01 2011 3 5.000,00

3.4.2. 0102/020121 01 2011 3 10.000,00

3.4.2. 0102/020208 01 2011 3 36.000,00

3.4.2. 0102/020217 01 2011 3 6.000,00

3.4.2. 0102/020218 01 2011 3 4.000,00

3.4.2. 0102/020225 01 2011 3 10.000,00

3.4.2. 0102/040701 01 2011 3 2.000,00

3.4.2. 02 2011 4 FESTA DA PRIMAVERA OUTRA 100.0 DASE 2011/01/01 2011/12/31 34.250,00 34.250,00

3.4.2. 0102/020115 02 2011 4 1.000,00

3.4.2. 0102/020121 02 2011 4 4.000,00

3.4.2. 0102/020208 02 2011 4 10.250,00

3.4.2. 0102/020217 02 2011 4 2.000,00

3.4.2. 0102/020225 02 2011 4 15.000,00

3.4.2. 0102/040701 02 2011 4 2.000,00

TOTAL GERAL ..... 388.661,87 660.062,18 996.933,00 996.933,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 3.048.995,18

FASES DE EXECUCÇÃO

0 - NAO INICIADA 1 - COM PROJECTO TÉCNICO 2 - ADJUDICADA 3 - EXECUÇÃO FÍSICA ATÉ 50% 4 - EXECUÇÃO FÍSICA SUPERIOR A 50% 9 - CONCLUÍDA


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

113



7.5. Orçamento da despesa

114

R E S U M O D O O R Ç A M E N T O

ENTIDADE

MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO

DOTAÇÕES CORRIGIDAS DO ANO 2011

RECEITAS MONTANTE DESPESAS MONTANTE

Correntes .......... 5.265.635,00 Correntes .......... 6.626.690,11De capital .......... 8.164.055,11 De capital .......... 6.803.000,00

Total 13.429.690,11 Total 13.429.690,11

Serviços Municipalizados Serviços Municipalizados

Total Geral 13.429.690,11 Total Geral 13.429.690,11


Em ___ de _________________ de ____ Em ___ de _________________ de _______________________________________ ___________________________________

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ENTIDADEORÇAMENTO DA DESPESA DOTAÇÕES CORRIGIDAS

MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ( POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA/ECONÓMICA ) DO ANO 2011

C L A S S I F I C A Ç Õ E S M O N T A N T E

CÓDIGOSORGÂNICA ECONÓMICA D E S I G N A Ç Ã O ORGÂNICA ECONÓMICA

01 ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA 13.429.690,11 01.01 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 15.500,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 15.500,00 01 DESPESAS COM O PESSOAL 9.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 9.000,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9.000,00 01.02.13.02 OUTROS 9.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 6.500,00 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 6.500,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 6.500,0001.02 CAMARA MUNICIPAL 13.257.080,11 D E S P E S A S C O R R E N T E S 6.591.080,11 01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.627.700,00 01.01 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.885.400,00 01.01.01 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS 88.000,00 AUTÁRQUICOS 01.01.04 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO 1.134.800,00 TRABALHO 01.01.04.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.003.300,00 01.01.04.03 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 56.500,00 01.01.04.04 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 75.000,00 01.01.06 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 23.200,00 01.01.06.01 PESSOAL EM FUNÇÕES 23.200,00 01.01.08 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 10.000,00 01.01.09 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 157.900,00 01.01.11 REPRESENTAÇÃO 31.500,00 01.01.13 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 161.000,00 01.01.14 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 229.000,00 01.01.15 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 50.000,00 01.02 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 126.500,00 01.02.02 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 65.000,00 01.02.04 AJUDAS DE CUSTO 33.000,00 01.02.05 ABONO PARA FALHAS 4.500,00 01.02.11 SUBSÍDIO DE TURNO 10.000,00 01.02.12 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 10.000,00 01.02.13 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 4.000,00 01.02.13.02 OUTROS 4.000,00 01.03 SEGURANÇA SOCIAL 615.800,00 01.03.01 ENCARGOS COM A SAÚDE 58.000,00 01.03.02 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 215.000,00 01.03.03 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 10.000,00 01.03.04 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 3.500,00 01.03.05 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 283.800,00 01.03.05.01 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 1.000,00 01.03.05.02 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO EM 279.000,00 FUNÇOES PUBLICAS (RCTFP) 01.03.05.02.01 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 192.000,00 01.03.05.02.02 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME GERAL 87.000,00 01.03.05.03 OUTROS 3.800,00 01.03.06 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 8.500,00 01.03.08 OUTRAS PENSÕES 7.000,00 01.03.09 SEGUROS 30.000,00 01.03.09.01 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 30.000,00 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.125.780,11 02.01 AQUISIÇÃO DE BENS 1.113.600,00 02.01.01 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 11.500,00 02.01.02 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 458.000,00 02.01.02.01 GASOLINA 21.000,00

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02.01.02.02 GASÓLEO 327.000,00 02.01.02.99 OUTROS 110.000,00 02.01.03 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 1.500,00 02.01.04 LIMPEZA E HIGIENE 24.000,00 02.01.05 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 3.500,00 02.01.06 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 1.000,00 02.01.07 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 23.000,00 02.01.08 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 23.500,00 02.01.09 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 20.000,00 02.01.12 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 45.000,00 02.01.14 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 5.000,00 02.01.15 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 46.600,00 02.01.16 MERCADORIAS PARA VENDA 251.000,00 02.01.16.01 Água 250.000,00 02.01.16.03 Outros 1.000,00 02.01.17 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 4.500,00 02.01.18 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.000,00 02.01.19 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 02.01.20 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 35.000,00 02.01.21 OUTROS BENS 158.500,00 02.02 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.012.180,11 02.02.01 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 314.800,00 02.02.03 CONSERVAÇÃO DE BENS 58.500,00 02.02.04 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 650,00 02.02.08 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 231.750,00 02.02.09 COMUNICAÇÕES 65.000,00 02.02.10 TRANSPORTES 131.000,00 02.02.11 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.000,00 02.02.12 SEGUROS 19.650,00 02.02.13 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.000,00 02.02.14 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 97.000,00 02.02.15 FORMAÇÃO 6.500,00 02.02.16 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 3.500,00 02.02.17 PUBLICIDADE 61.500,00 02.02.18 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 15.000,00 02.02.19 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 50.500,00 02.02.20 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 603.100,00 02.02.24 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 22.000,00 02.02.25 OUTROS SERVIÇOS 328.730,11 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 11.000,00 03.05 OUTROS JUROS 11.000,00 03.05.02 OUTROS 11.000,00 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 640.500,00 04.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 77.000,00 04.03.01 ESTADO 76.000,00 04.03.05 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.000,00 04.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 268.000,00 04.05.01 CONTINENTE 268.000,00 04.05.01.02 FREGUESIAS 213.500,00 04.05.01.02.01 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 90.000,00 04.05.01.02.02 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 66.000,00 04.05.01.02.03 FREGUESIA DE AGUIAR 57.500,00 04.05.01.04 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 54.500,00 04.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 240.000,00 04.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 240.000,00 04.08 FAMÍLIAS 53.500,00 04.08.02 OUTRAS 53.500,00 04.09 RESTO DO MUNDO 2.000,00 04.09.03 RESTO DO MUNDO- PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 2.000,00 INTERNACIONAIS 05 SUBSÍDIOS 110.000,00 05.08 FAMÍLIAS 110.000,00 05.08.03 OUTRAS 110.000,00

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06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.100,00 06.02 DIVERSAS 76.100,00 06.02.01 IMPOSTOS E TAXAS 28.000,00 06.02.03 OUTRAS 48.100,00 06.02.03.01 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.000,00 06.02.03.02 IVA Pago 15.000,00 06.02.03.04 Serviços Bancários 100,00 06.02.03.05 OUTRAS 10.000,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 6.666.000,00 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5.904.000,00 07.01 INVESTIMENTOS 3.523.500,00 07.01.01 TERRENOS 114.000,00 07.01.02 HABITAÇÕES 5.000,00 07.01.02.03 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 5.000,00 07.01.03 EDIFÍCIOS 1.992.500,00 07.01.03.01 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 450.000,00 07.01.03.02 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 120.000,00 07.01.03.03 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 07.01.03.05 ESCOLAS 1.143.000,00 07.01.03.07 OUTROS 274.500,00 07.01.04 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 795.000,00 07.01.04.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 610.000,00 07.01.04.04 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 07.01.04.05 PARQUES E JARDINS 30.000,00 07.01.04.06 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 70.000,00 07.01.04.09 SINALIZAÇÃO E TRANSITO 10.000,00 07.01.04.12 CEMITÉRIOS 50.000,00 07.01.04.13 OUTROS 5.000,00 07.01.06 MATERIAL DE TRANSPORTES 80.000,00 07.01.06.01 RECOLHA DE RESIDUOS 15.000,00 07.01.06.02 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 65.000,00 07.01.07 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 64.000,00 07.01.08 SOFTWARE INFORMÁTICO 68.500,00 07.01.09 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 51.000,00 07.01.10 EQUIPAMENTO BÁSICO 313.500,00 07.01.10.01 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 30.000,00 07.01.10.02 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 283.500,00 07.01.11 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 40.000,00 07.03 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 2.380.500,00 07.03.03 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 2.380.500,00 07.03.03.01 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 1.400.500,00 07.03.03.02 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 100.000,00 07.03.03.05 PARQUES E JARDINS 340.000,00 07.03.03.07 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 140.000,00 07.03.03.13 OUTROS 400.000,00 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 547.000,00 08.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 266.000,00 08.01.01 PÚBLICAS 266.000,00 08.01.01.02 Outras 266.000,00 08.05 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 132.000,00 08.05.01 CONTINENTE 132.000,00 08.05.01.02 FREGUESIAS 85.000,00 08.05.01.04 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 47.000,00 08.07 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 149.000,00 08.07.01 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 149.000,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 90.000,00 09.08 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 90.000,00 09.08.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS 90.000,00 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 11.02 DIVERSAS 125.000,00 11.02.99 OUTRAS 125.000,0001.03 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 157.110,00 D E S P E S A S C O R R E N T E S 20.110,00

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03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 20.110,00 03.01 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 16.000,00 03.01.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 16.000,00 FINANCEIRAS 03.01.03.02 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 16.000,00 03.02 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 3.600,00 03.02.01 DESPESAS DIVERSAS 3.600,00 03.05 OUTROS JUROS 10,00 03.05.02 OUTROS 10,00 03.06 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 500,00 03.06.01 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 500,00 D E S P E S A S D E C A P I T A L 137.000,00 09 ACTIVOS FINANCEIROS 50.000,00 09.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 50.000,00 09.06.13 FAMÍLIAS- OUTRAS 50.000,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 87.000,00 10.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 87.000,00 10.06.03 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES 87.000,00 FINANCEIRAS

TOTAL GERAL DAS DESPESAS 13.429.690,11


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

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7.6. Orçamento da receita

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ENTIDADEORÇAMENTO DA RECEITA DOTAÇÕES CORRIGIDAS


CÓDIGOS D E S I G N A Ç Ã O M O N T A N T E

R E C E I T A S C O R R E N T E S 5.265.635,0001 IMPOSTOS DIRECTOS 541.161,0001.02 OUTROS 541.161,0001.02.02 Imposto Municipal sobre Imóveis 232.614,0001.02.03 Imposto Unico de Circulação 90.040,0001.02.04 Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis 191.366,0001.02.05 Derrama 27.141,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 42.347,0002.02 OUTROS 42.347,0002.02.06 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 42.347,0002.02.06.01 Mercados e Feiras 2.640,0002.02.06.02 Loteamento e Obras 30.385,0002.02.06.03 Ocupação de Via Pública 1.138,0002.02.06.05 Publicidade 6.365,0002.02.06.99 Outros 1.819,0002.02.06.99.01 Taxas de Ligação 375,0002.02.06.99.02 Outros 280,0002.02.06.99.03 Ficha Tecnica de Habitação - Empresas 8,0002.02.06.99.04 Taxa Direito de Passagem 1.156,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 27.977,0004.01 TAXAS 23.478,0004.01.23 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 23.478,0004.01.23.02 Loteamento e Obras 9.875,0004.01.23.03 Ocupação de Via Pública 2.323,0004.01.23.05 Caça, uso e porte de arma 54,0004.01.23.99 OUTROS 11.226,0004.01.23.99.01 Taxas de Ligação 5.482,0004.01.23.99.02 Outros 5.698,0004.01.23.99.03 Ficha Tecnica de Habitação - Particulares 46,0004.02 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 4.499,0004.02.01 Juros de Mora 19,0004.02.02 Juros compensatórios 171,0004.02.04 Coimas e penalidade por contra-ordenações 3.775,0004.02.99 MULTAS E PEANLIDADES DIVERSAS 534,0004.02.99.01 Taxas de relaxe 534,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 365.000,0005.02 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 5.000,0005.02.01 Bancos e outras instituições financeiras 5.000,0005.10 RENDAS 360.000,0005.10.05 Bens de dominio público 350.000,0005.10.99 Outros 10.000,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.116.375,0006.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.116.375,0006.03.01 ESTADO 2.899.608,0006.03.01.01 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.459.571,0006.03.01.02 Fundo Social Municipal 101.475,0006.03.01.03 Participação Variável no IRS 88.562,0006.03.01.99 Outros 250.000,0006.03.06 Estado-Participação Comunitária em projectos de co-financiados 138.092,0006.03.06.01 FEDER 45.117,0006.03.06.03 Fundo Social Europeu 92.975,0006.03.07 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 68.000,0006.03.09 Serviços e fundos autónomos - subsistema de protecção à familia e politicas 10.675,00 activas de emprego e formação profissional 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 976.309,0007.01 VENDA DE BENS 340.802,0007.01.02 Livros e documentação técnica 50,0007.01.03 Publicações e impressos 50,0007.01.08 MERCADORIAS 337.902,00

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07.01.08.01 Água 337.902,0007.01.11 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 800,0007.01.11.02 Outros 800,0007.01.99 Outros 2.000,0007.02 SERVIÇOS 170.007,0007.02.01 Aluguer de espaços e equipamentos 10.000,0007.02.08 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 41.015,0007.02.08.02 SERVIÇOS RECREATIVOS 41.000,0007.02.08.02.01 Turismo Sénior 1.000,0007.02.08.02.99 Outros 40.000,0007.02.08.03 SERVIÇOS CULTURAIS 10,0007.02.08.03.01 Turismo Senior 5,0007.02.08.03.99 OUTROS 5,0007.02.08.04 Serviços Desportivos 5,0007.02.09 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 108.992,0007.02.09.01 Saneamento 10.000,0007.02.09.02 Resíduos Sólidos 83.482,0007.02.09.03 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 10,0007.02.09.03.03 Transportes de pessoas e mercadorias 5,0007.02.09.03.99 Outros 5,0007.02.09.04 Trabalhos por Conta de Particulares 1.000,0007.02.09.05 Cemitérios 2.000,0007.02.09.06 Mercados e Feiras 2.500,0007.02.09.99 Outros 10.000,0007.02.99 Outros 10.000,0007.03 RENDAS 465.500,0007.03.01 Habitações 15.000,0007.03.02 Edifícios 500,0007.03.99 Outras 450.000,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 196.466,0008.01 OUTRAS 196.466,0008.01.99 OUTRAS 196.466,0008.01.99.01 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 100,0008.01.99.02 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas ou outros 100,00 equipamentos pertencentes às autarquias locais 08.01.99.99 Diversas 196.266,00 R E C E I T A S D E C A P I T A L 6.448.865,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 164.616,0009.01 TERRENOS 100.500,0009.01.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 50.000,0009.01.09 Instituições sem fins lucrativos 500,0009.01.10 Familias 50.000,0009.03 EDIFÍCIOS 30.000,0009.03.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 30.000,0009.04 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 34.116,0009.04.01 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 6.920,0009.04.01.01 Equipamento de Transporte 155,0009.04.01.02 Maquinaria e Equipamento 6.765,0009.04.06 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 27.196,0009.04.06.03 Outros 27.196,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.082.539,0010.03 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4.082.539,0010.03.01 ESTADO 1.639.714,0010.03.01.01 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.639.714,0010.03.07 Estado - participação comunitária em projectos co-financiados 2.442.825,0010.03.07.01 FEDER 2.442.825,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 2.200.000,0011.06 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 2.200.000,0011.06.02 SOCIEDADES FINANCEIRAS 2.200.000,00

122




13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.710,0013.01 OUTRAS 1.710,0013.01.01 INDEMNIZAÇÕES 710,0013.01.99 Outras 1.000,00 O U T R A S R E C E I T A S 1.715.190,1115 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 10.000,0015.01 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 10.000,0015.01.01 Reposições não abatidas nos pagamentos 10.000,0016 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 1.705.190,1116.01 SALDO ORÇAMENTAL 1.705.190,1116.01.01 NA POSSE DO SERVIÇO 1.705.190,11

TOTAL DAS RECEITAS 13.429.690,11


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

123



7.7. Controlo orçamental da despesa

124

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO ORGÂNICA

ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2011

DIFERENÇASCLASSIFICAÇÃO DOTAÇÕES COMPROMISSOS ASSUMIDOS GRAU DE

DOTAÇÃO COMPROMISSOS EXECUÇÃOCORRIGIDAS EXERCÍCIO EXERCÍCIOS TOTAL DESPESA PAGA NÃO SALDO POR PAGAR ORÇAMENTAL

CÓDIGO DESCRIÇÃO FUTUROS COMPROMETIDA DA DESPESA(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) ( 8 = 3 - 4 ) ( 9 = 3 - 7 ) ( 10 = 4 - 7 ) (11) a)

01 ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA 13.429.690,11 8.666.906,46 1.442.098,87 10.109.005,33 6.462.290,58 4.762.783,65 6.967.399,53 2.204.615,88 48.120101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 15.500,00 4.330,23 4.330,23 4.330,23 11.169,77 11.169,77 27.94 01 DESPESAS COM O PESSOAL 9.000,00 4.330,23 4.330,23 4.330,23 4.669,77 4.669,77 48.11 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 9.000,00 4.330,23 4.330,23 4.330,23 4.669,77 4.669,77 48.11 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 9.000,00 4.330,23 4.330,23 4.330,23 4.669,77 4.669,77 48.11 01021302 OUTROS 9.000,00 4.330,23 4.330,23 4.330,23 4.669,77 4.669,77 48.11 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 6.500,00 6.500,00 6.500,00 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 6.500,00 6.500,00 6.500,00 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 6.500,00 6.500,00 6.500,00 0102 CAMARA MUNICIPAL 13.257.080,11 8.560.634,92 1.442.098,87 10.002.733,79 6.356.019,04 4.696.445,19 6.901.061,07 2.204.615,88 47.94 01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.627.700,00 2.436.139,81 2.436.139,81 2.241.838,02 191.560,19 385.861,98 194.301,79 85.32 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.885.400,00 1.774.054,87 1.774.054,87 1.774.054,87 111.345,13 111.345,13 94.09 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE 88.000,00 83.052,01 83.052,01 83.052,01 4.947,99 4.947,99 94.38 ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 1.134.800,00 1.068.602,45 1.068.602,45 1.068.602,45 66.197,55 66.197,55 94.17 DO TRABALHO 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.003.300,00 1.002.226,54 1.002.226,54 1.002.226,54 1.073,46 1.073,46 99.89 01010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO 56.500,00 56.500,00 56.500,00 REMUNERATÓRIO 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE 75.000,00 66.375,91 66.375,91 66.375,91 8.624,09 8.624,09 88.50 TRABALHO 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 23.200,00 19.985,18 19.985,18 19.985,18 3.214,82 3.214,82 86.14 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 23.200,00 19.985,18 19.985,18 19.985,18 3.214,82 3.214,82 86.14 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 10.000,00 2.856,53 2.856,53 2.856,53 7.143,47 7.143,47 28.57 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 157.900,00 149.604,26 149.604,26 149.604,26 8.295,74 8.295,74 94.75 010111 REPRESENTAÇÃO 31.500,00 28.922,24 28.922,24 28.922,24 2.577,76 2.577,76 91.82 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 161.000,00 157.844,82 157.844,82 157.844,82 3.155,18 3.155,18 98.04 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 229.000,00 222.514,31 222.514,31 222.514,31 6.485,69 6.485,69 97.17 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / 50.000,00 40.673,07 40.673,07 40.673,07 9.326,93 9.326,93 81.35 PATERNIDADE 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 126.500,00 96.325,94 96.325,94 96.325,94 30.174,06 30.174,06 76.15 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 65.000,00 56.653,07 56.653,07 56.653,07 8.346,93 8.346,93 87.16 010204 AJUDAS DE CUSTO 33.000,00 25.549,40 25.549,40 25.549,40 7.450,60 7.450,60 77.42 010205 ABONO PARA FALHAS 4.500,00 2.985,48 2.985,48 2.985,48 1.514,52 1.514,52 66.34 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 10.000,00 9.220,35 9.220,35 9.220,35 779,65 779,65 92.20 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 10.000,00 10.000,00 10.000,00 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 4.000,00 1.917,64 1.917,64 1.917,64 2.082,36 2.082,36 47.94 01021302 OUTROS 4.000,00 1.917,64 1.917,64 1.917,64 2.082,36 2.082,36 47.94 0103 SEGURANÇA SOCIAL 615.800,00 565.759,00 565.759,00 371.457,21 50.041,00 244.342,79 194.301,79 60.32 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 58.000,00 57.830,00 57.830,00 57.830,00 170,00 170,00 99.71 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 215.000,00 207.971,70 207.971,70 13.669,91 7.028,30 201.330,09 194.301,79 6.36 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 10.000,00 9.697,50 9.697,50 9.697,50 302,50 302,50 96.97 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 3.500,00 3.192,48 3.192,48 3.192,48 307,52 307,52 91.21 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 283.800,00 256.422,43 256.422,43 256.422,43 27.377,57 27.377,57 90.35 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 (ADSE) 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO 279.000,00 253.380,00 253.380,00 253.380,00 25.620,00 25.620,00 90.82 EM FUNÇOES PUBLICAS (RCTFP) 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 192.000,00 178.272,11 178.272,11 178.272,11 13.727,89 13.727,89 92.85 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME 87.000,00 75.107,89 75.107,89 75.107,89 11.892,11 11.892,11 86.33 GERAL 01030503 OUTROS 3.800,00 3.042,43 3.042,43 3.042,43 757,57 757,57 80.06 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 8.500,00 8.500,00 8.500,00 010308 OUTRAS PENSÕES 7.000,00 3.862,04 3.862,04 3.862,04 3.137,96 3.137,96 55.17 010309 SEGUROS 30.000,00 26.782,85 26.782,85 26.782,85 3.217,15 3.217,15 89.28

a) (11 = 7 / 3 * 100)125






01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS 30.000,00 26.782,85 26.782,85 26.782,85 3.217,15 3.217,15 89.28 PROFISSIONAIS 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 3.125.780,11 2.620.252,75 333.965,23 2.954.217,98 2.130.278,58 505.527,36 995.501,53 489.974,17 68.15 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 1.113.600,00 967.768,66 98.525,92 1.066.294,58 646.826,62 145.831,34 466.773,38 320.942,04 58.08 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 11.500,00 8.746,49 8.746,49 5.530,97 2.753,51 5.969,03 3.215,52 48.10 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 458.000,00 419.872,52 98.525,92 518.398,44 289.795,03 38.127,48 168.204,97 130.077,49 63.27 02010201 GASOLINA 21.000,00 15.636,01 15.636,01 13.822,09 5.363,99 7.177,91 1.813,92 65.82 02010202 GASÓLEO 327.000,00 312.109,05 85.061,40 397.170,45 196.379,12 14.890,95 130.620,88 115.729,93 60.05 02010299 OUTROS 110.000,00 92.127,46 13.464,52 105.591,98 79.593,82 17.872,54 30.406,18 12.533,64 72.36 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 1.500,00 841,97 841,97 841,97 658,03 658,03 56.13 020104 LIMPEZA E HIGIENE 24.000,00 19.852,53 19.852,53 19.295,29 4.147,47 4.704,71 557,24 80.40 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 3.500,00 1.382,33 1.382,33 1.382,33 2.117,67 2.117,67 39.50 020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 1.000,00 61,07 61,07 61,07 938,93 938,93 6.11 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 23.000,00 18.288,48 18.288,48 18.288,48 4.711,52 4.711,52 79.52 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 23.500,00 22.470,15 22.470,15 20.058,94 1.029,85 3.441,06 2.411,21 85.36 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 20.000,00 16.867,54 16.867,54 12.599,69 3.132,46 7.400,31 4.267,85 63.00 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 45.000,00 43.249,82 43.249,82 32.122,12 1.750,18 12.877,88 11.127,70 71.38 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 5.000,00 3.804,15 3.804,15 3.590,54 1.195,85 1.409,46 213,61 71.81 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 46.600,00 29.010,61 29.010,61 28.164,40 17.589,39 18.435,60 846,21 60.44 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 251.000,00 232.046,16 232.046,16 82.757,72 18.953,84 168.242,28 149.288,44 32.97 02011601 Água 250.000,00 232.046,16 232.046,16 82.757,72 17.953,84 167.242,28 149.288,44 33.10 02011603 Outros 1.000,00 1.000,00 1.000,00 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 4.500,00 2.507,10 2.507,10 2.084,51 1.992,90 2.415,49 422,59 46.32 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 1.000,00 511,01 511,01 431,08 488,99 568,92 79,93 43.11 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 1.000,00 835,52 835,52 835,52 164,48 164,48 83.55 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 35.000,00 24.037,94 24.037,94 14.490,79 10.962,06 20.509,21 9.547,15 41.40 020121 OUTROS BENS 158.500,00 123.383,27 123.383,27 114.496,17 35.116,73 44.003,83 8.887,10 72.24 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 2.012.180,11 1.652.484,09 235.439,31 1.887.923,40 1.483.451,96 359.696,02 528.728,15 169.032,13 73.72 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 314.800,00 300.985,66 300.985,66 300.985,66 13.814,34 13.814,34 95.61 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 58.500,00 56.157,43 56.157,43 53.104,48 2.342,57 5.395,52 3.052,95 90.78 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 650,00 628,36 628,36 628,36 21,64 21,64 96.67 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 231.750,00 178.898,44 178.898,44 178.255,15 52.851,56 53.494,85 643,29 76.92 020209 COMUNICAÇÕES 65.000,00 53.508,55 22.535,57 76.044,12 52.121,37 11.491,45 12.878,63 1.387,18 80.19 020210 TRANSPORTES 131.000,00 130.322,05 22.074,70 152.396,75 120.861,76 677,95 10.138,24 9.460,29 92.26 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.000,00 600,00 600,00 600,00 400,00 400,00 60.00 020212 SEGUROS 19.650,00 17.434,11 17.434,11 17.434,11 2.215,89 2.215,89 88.72 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 2.000,00 774,25 774,25 774,25 1.225,75 1.225,75 38.71 020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 97.000,00 88.327,72 17.067,55 105.395,27 64.897,40 8.672,28 32.102,60 23.430,32 66.90 020215 FORMAÇÃO 6.500,00 3.994,40 3.994,40 3.694,40 2.505,60 2.805,60 300,00 56.84 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 3.500,00 3.500,00 3.500,00 020217 PUBLICIDADE 61.500,00 45.688,61 45.688,61 35.447,62 15.811,39 26.052,38 10.240,99 57.64 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 15.000,00 11.482,28 1.682,64 13.164,92 11.482,28 3.517,72 3.517,72 76.55 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 50.500,00 49.914,37 3.170,93 53.085,30 49.412,65 585,63 1.087,35 501,72 97.85 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 603.100,00 508.365,35 168.907,92 677.273,27 401.015,83 94.734,65 202.084,17 107.349,52 66.49 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 22.000,00 13.419,21 13.419,21 13.419,21 8.580,79 8.580,79 61.00 020225 OUTROS SERVIÇOS 328.730,11 191.983,30 191.983,30 179.317,43 136.746,81 149.412,68 12.665,87 54.55 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 11.000,00 1.351,67 1.351,67 1.351,67 9.648,33 9.648,33 12.29 0305 OUTROS JUROS 11.000,00 1.351,67 1.351,67 1.351,67 9.648,33 9.648,33 12.29 030502 OUTROS 11.000,00 1.351,67 1.351,67 1.351,67 9.648,33 9.648,33 12.29 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 640.500,00 598.968,83 598.968,83 598.618,06 41.531,17 41.881,94 350,77 93.46 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 77.000,00 72.799,50 72.799,50 72.799,50 4.200,50 4.200,50 94.54 040301 ESTADO 76.000,00 72.799,50 72.799,50 72.799,50 3.200,50 3.200,50 95.79 040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 268.000,00 265.558,89 265.558,89 265.208,12 2.441,11 2.791,88 350,77 98.96 040501 CONTINENTE 268.000,00 265.558,89 265.558,89 265.208,12 2.441,11 2.791,88 350,77 98.96 04050102 FREGUESIAS 213.500,00 211.600,00 211.600,00 211.600,00 1.900,00 1.900,00 99.11 0405010201 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 90.000,00 89.008,00 89.008,00 89.008,00 992,00 992,00 98.90

a) (11 = 7 / 3 * 100)126






0405010202 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 66.000,00 65.592,00 65.592,00 65.592,00 408,00 408,00 99.38 0405010203 FREGUESIA DE AGUIAR 57.500,00 57.000,00 57.000,00 57.000,00 500,00 500,00 99.13 04050104 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 54.500,00 53.958,89 53.958,89 53.608,12 541,11 891,88 350,77 98.36 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 240.000,00 208.650,44 208.650,44 208.650,44 31.349,56 31.349,56 86.94 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 240.000,00 208.650,44 208.650,44 208.650,44 31.349,56 31.349,56 86.94 0408 FAMÍLIAS 53.500,00 49.960,00 49.960,00 49.960,00 3.540,00 3.540,00 93.38 040802 OUTRAS 53.500,00 49.960,00 49.960,00 49.960,00 3.540,00 3.540,00 93.38 0409 RESTO DO MUNDO 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 100.00 040903 RESTO DO MUNDO- PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 100.00 INTERNACIONAIS 05 SUBSÍDIOS 110.000,00 82.224,19 82.224,19 82.224,19 27.775,81 27.775,81 74.75 0508 FAMÍLIAS 110.000,00 82.224,19 82.224,19 82.224,19 27.775,81 27.775,81 74.75 050803 OUTRAS 110.000,00 82.224,19 82.224,19 82.224,19 27.775,81 27.775,81 74.75 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.100,00 50.959,94 50.959,94 40.803,77 25.140,06 35.296,23 10.156,17 53.62 0602 DIVERSAS 76.100,00 50.959,94 50.959,94 40.803,77 25.140,06 35.296,23 10.156,17 53.62 060201 IMPOSTOS E TAXAS 28.000,00 23.015,11 23.015,11 12.858,94 4.984,89 15.141,06 10.156,17 45.92 060203 OUTRAS 48.100,00 27.944,83 27.944,83 27.944,83 20.155,17 20.155,17 58.10 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 23.000,00 14.837,91 14.837,91 14.837,91 8.162,09 8.162,09 64.51 06020302 IVA Pago 15.000,00 5.030,06 5.030,06 5.030,06 9.969,94 9.969,94 33.53 06020304 Serviços Bancários 100,00 100,00 100,00 06020305 OUTRAS 10.000,00 8.076,86 8.076,86 8.076,86 1.923,14 1.923,14 80.77 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 5.904.000,00 2.394.962,59 1.108.133,64 3.503.096,23 1.106.809,89 3.509.037,41 4.797.190,11 1.288.152,70 18.75 0701 INVESTIMENTOS 3.523.500,00 1.711.768,30 1.080.274,14 2.792.042,44 704.729,52 1.811.731,70 2.818.770,48 1.007.038,78 20.00 070101 TERRENOS 114.000,00 114.000,00 114.000,00 070102 HABITAÇÕES 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010202 Aquisição 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 070103 EDIFÍCIOS 1.992.500,00 1.211.991,23 1.067.385,54 2.279.376,77 215.439,58 780.508,77 1.777.060,42 996.551,65 10.81 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 450.000,00 52.619,82 35.413,17 88.032,99 12.234,91 397.380,18 437.765,09 40.384,91 2.72 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 120.000,00 120.000,00 120.000,00 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07010305 ESCOLAS 1.143.000,00 1.049.502,53 1.031.972,37 2.081.474,90 111.861,07 93.497,47 1.031.138,93 937.641,46 9.79 07010307 OUTROS 274.500,00 109.868,88 109.868,88 91.343,60 164.631,12 183.156,40 18.525,28 33.28 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 795.000,00 241.576,32 241.576,32 240.136,32 553.423,68 554.863,68 1.440,00 30.21 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 610.000,00 226.632,53 226.632,53 226.632,53 383.367,47 383.367,47 37.15 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 6.129,87 6.129,87 6.129,87 13.870,13 13.870,13 30.65 07010405 PARQUES E JARDINS 30.000,00 30.000,00 30.000,00 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 70.000,00 5.651,92 5.651,92 5.651,92 64.348,08 64.348,08 8.07 07010409 SINALIZAÇÃO E TRANSITO 10.000,00 10.000,00 10.000,00 07010412 CEMITÉRIOS 50.000,00 3.162,00 3.162,00 1.722,00 46.838,00 48.278,00 1.440,00 3.44 07010413 OUTROS 5.000,00 5.000,00 5.000,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 80.000,00 10.810,35 10.810,35 10.810,35 69.189,65 69.189,65 13.51 07010601 RECOLHA DE RESIDUOS 15.000,00 15.000,00 15.000,00 07010602 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 65.000,00 10.810,35 10.810,35 10.810,35 54.189,65 54.189,65 16.63 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 64.000,00 23.234,98 23.234,98 23.234,98 40.765,02 40.765,02 36.30 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 68.500,00 46.572,32 12.888,60 59.460,92 46.572,32 21.927,68 21.927,68 67.99 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 51.000,00 31.036,10 31.036,10 30.906,25 19.963,90 20.093,75 129,85 60.60 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 313.500,00 136.480,20 136.480,20 128.183,32 177.019,80 185.316,68 8.296,88 40.89 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 30.000,00 14.859,43 14.859,43 14.859,43 15.140,57 15.140,57 49.53 07011002 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 283.500,00 121.620,77 121.620,77 113.323,89 161.879,23 170.176,11 8.296,88 39.97 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 40.000,00 10.066,80 10.066,80 9.446,40 29.933,20 30.553,60 620,40 23.62 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 2.380.500,00 683.194,29 27.859,50 711.053,79 402.080,37 1.697.305,71 1.978.419,63 281.113,92 16.89 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 2.380.500,00 683.194,29 27.859,50 711.053,79 402.080,37 1.697.305,71 1.978.419,63 281.113,92 16.89 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 1.400.500,00 622.957,69 27.859,50 650.817,19 347.052,43 777.542,31 1.053.447,57 275.905,26 24.78 07030302 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 100.000,00 1.546,60 1.546,60 1.319,44 98.453,40 98.680,56 227,16 1.32 07030303 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 07030305 PARQUES E JARDINS 340.000,00 340.000,00 340.000,00

a) (11 = 7 / 3 * 100)127






07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 140.000,00 44.956,50 44.956,50 39.975,00 95.043,50 100.025,00 4.981,50 28.55 07030313 OUTROS 400.000,00 13.733,50 13.733,50 13.733,50 386.266,50 386.266,50 3.43 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 547.000,00 375.715,94 375.715,94 154.051,66 171.284,06 392.948,34 221.664,28 28.16 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 266.000,00 265.928,95 265.928,95 44.264,67 71,05 221.735,33 221.664,28 16.64 080101 PÚBLICAS 266.000,00 265.928,95 265.928,95 44.264,67 71,05 221.735,33 221.664,28 16.64 08010102 Outras 266.000,00 265.928,95 265.928,95 44.264,67 71,05 221.735,33 221.664,28 16.64 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 132.000,00 39.992,36 39.992,36 39.992,36 92.007,64 92.007,64 30.30 080501 CONTINENTE 132.000,00 39.992,36 39.992,36 39.992,36 92.007,64 92.007,64 30.30 08050102 FREGUESIAS 85.000,00 14.900,00 14.900,00 14.900,00 70.100,00 70.100,00 17.53 08050104 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 47.000,00 25.092,36 25.092,36 25.092,36 21.907,64 21.907,64 53.39 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 149.000,00 69.794,63 69.794,63 69.794,63 79.205,37 79.205,37 46.84 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 149.000,00 69.794,63 69.794,63 69.794,63 79.205,37 79.205,37 46.84 09 ACTIVOS FINANCEIROS 90.000,00 90.000,00 90.000,00 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 90.000,00 90.000,00 90.000,00 090801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- 90.000,00 90.000,00 90.000,00 PRIVADAS 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 59,20 59,20 43,20 124.940,80 124.956,80 16,00 0.03 1102 DIVERSAS 125.000,00 59,20 59,20 43,20 124.940,80 124.956,80 16,00 0.03 110299 OUTRAS 125.000,00 59,20 59,20 43,20 124.940,80 124.956,80 16,00 0.030103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 157.110,00 101.941,31 101.941,31 101.941,31 55.168,69 55.168,69 64.89 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 20.110,00 16.089,10 16.089,10 16.089,10 4.020,90 4.020,90 80.01 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 16.000,00 12.870,11 12.870,11 12.870,11 3.129,89 3.129,89 80.44 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 16.000,00 12.870,11 12.870,11 12.870,11 3.129,89 3.129,89 80.44 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 16.000,00 12.870,11 12.870,11 12.870,11 3.129,89 3.129,89 80.44 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 3.600,00 2.961,28 2.961,28 2.961,28 638,72 638,72 82.26 030201 DESPESAS DIVERSAS 3.600,00 2.961,28 2.961,28 2.961,28 638,72 638,72 82.26 0305 OUTROS JUROS 10,00 10,00 10,00 030502 OUTROS 10,00 10,00 10,00 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 500,00 257,71 257,71 257,71 242,29 242,29 51.54 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 500,00 257,71 257,71 257,71 242,29 242,29 51.54 09 ACTIVOS FINANCEIROS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 50.000,00 50.000,00 50.000,00 10 PASSIVOS FINANCEIROS 87.000,00 85.852,21 85.852,21 85.852,21 1.147,79 1.147,79 98.68 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 87.000,00 85.852,21 85.852,21 85.852,21 1.147,79 1.147,79 98.68 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS 87.000,00 85.852,21 85.852,21 85.852,21 1.147,79 1.147,79 98.68 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

TOTAL 13.429.690,11 8.666.906,46 1.442.098,87 10.109.005,33 6.462.290,58 4.762.783,65 6.967.399,53 2.204.615,88 48.12

a) (11 = 7 / 3 * 100)


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

128



7.8. Controlo orçamental da receita

129

MAPA DO CONTROLO ORÇAMENTAL DA RECEITA

ANO 2011ENTIDADE C.M.V.A. - MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO

CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA REEMBOLSOS/RESTITUIÇÕES GRAUPREVISÕES RECEITAS POR RECEITAS LIQUIDAÇÕES RECEITAS RECEITA RECEITAS POR EXEC.CORRIGIDAS COBRAR NO LIQUIDADAS ANULADAS COBRADAS COBRADA COBRAR NO FINAN

CÓDIGO DESCRIÇÃO INICIO DO BRUTAS EMITIDOS PAGOS LIQUIDA FINAL DO ANO DASANO REC.

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

RECEITAS CORRENTES 5.265.635,00 117.803,89 4.444.689,03 20.008,16 4.423.099,45 3.834,79 3.834,79 4.419.264,66 119.385,31 83.9 01 IMPOSTOS DIRECTOS 541.161,00 577.427,08 577.427,08 3.834,79 3.834,79 573.592,29 106.00102 OUTROS 541.161,00 577.427,08 577.427,08 3.834,79 3.834,79 573.592,29 106.0010202 Imposto Municipal sobre 232.614,00 246.132,52 246.132,52 3.374,74 3.374,74 242.757,78 104.4 Imóveis 010203 Imposto Unico de Circulação 90.040,00 79.370,73 79.370,73 79.370,73 88.2010204 Imposto Municipal sobre 191.366,00 224.433,84 224.433,84 460,05 460,05 223.973,79 117.0 transmissões onerosas de imóveis 010205 Derrama 27.141,00 27.489,99 27.489,99 27.489,99 101.302 IMPOSTOS INDIRECTOS 42.347,00 1.098,00 41.710,89 42.150,24 42.150,24 658,65 99.50202 OUTROS 42.347,00 1.098,00 41.710,89 42.150,24 42.150,24 658,65 99.5020206 IMPOSTOS INDIRECTOS 42.347,00 1.098,00 41.710,89 42.150,24 42.150,24 658,65 99.5 ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 02020601 Mercados e Feiras 2.640,00 02020602 Loteamento e Obras 30.385,00 34.597,56 34.597,56 34.597,56 113.902020603 Ocupação de Via Pública 1.138,00 876,50 876,50 876,50 77.002020605 Publicidade 6.365,00 1.098,00 4.181,03 4.620,38 4.620,38 658,65 72.602020699 Outros 1.819,00 2.055,80 2.055,80 2.055,80 113.00202069901 Taxas de Ligação 375,00 669,92 669,92 669,92 178.60202069902 Outros 280,00 40,00 40,00 40,00 14.30202069903 Ficha Tecnica de Habitação - 8,00 32,00 32,00 32,00 400.0 Empresas 0202069904 Taxa Direito de Passagem 1.156,00 1.313,88 1.313,88 1.313,88 113.704 TAXAS, MULTAS E OUTRAS 27.977,00 15,38 21.372,65 21.372,65 21.372,65 15,38 76.4 PENALIDADES 0401 TAXAS 23.478,00 15,38 19.542,12 19.542,12 19.542,12 15,38 83.2040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS 23.478,00 15,38 19.542,12 19.542,12 19.542,12 15,38 83.2 AUTARQUIAS LOCAIS 04012301 Mercados e Feiras 15,38 15,38 04012302 Loteamento e Obras 9.875,00 9.928,66 9.928,66 9.928,66 100.504012303 Ocupação de Via Pública 2.323,00 720,90 720,90 720,90 31.004012305 Caça, uso e porte de arma 54,00 65,34 65,34 65,34 121.004012399 OUTROS 11.226,00 8.827,22 8.827,22 8.827,22 78.60401239901 Taxas de Ligação 5.482,00 3.673,82 3.673,82 3.673,82 67.00401239902 Outros 5.698,00 5.108,60 5.108,60 5.108,60 89.70401239903 Ficha Tecnica de Habitação - 46,00 44,80 44,80 44,80 97.4 Particulares 0402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 4.499,00 1.830,53 1.830,53 1.830,53 40.7040201 Juros de Mora 19,00 040202 Juros compensatórios 171,00 233,15 233,15 233,15 136.3040204 Coimas e penalidade por 3.775,00 1.585,08 1.585,08 1.585,08 42.0 contra-ordenações 040299 MULTAS E PEANLIDADES 534,00 12,30 12,30 12,30 2.3 DIVERSAS 04029901 Taxas de relaxe 534,00 12,30 12,30 12,30 2.305 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 365.000,00 3.859,50 341.322,39 3.315,00 336.059,22 336.059,22 5.807,67 92.10502 JUROS - SOCIEDADES 5.000,00 37.519,75 37.519,75 37.519,75 750.4 FINANCEIRAS 050201 Bancos e outras instituições 5.000,00 37.519,75 37.519,75 37.519,75 750.4 financeiras 0510 RENDAS 360.000,00 3.859,50 303.802,64 3.315,00 298.539,47 298.539,47 5.807,67 82.9051005 Bens de dominio público 350.000,00 293.771,95 293.391,28 293.391,28 380,67 83.8051099 Outros 10.000,00 3.859,50 10.030,69 3.315,00 5.148,19 5.148,19 5.427,00 51.5

a) (12 = 10 /3 * 100)130





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

06 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.116.375,00 2.864.444,21 2.864.444,21 2.864.444,21 91.90603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.116.375,00 2.864.444,21 2.864.444,21 2.864.444,21 91.9060301 ESTADO 2.899.608,00 2.769.035,34 2.769.035,34 2.769.035,34 95.506030101 Fundo de Equilibrio 2.459.571,00 2.459.571,00 2.459.571,00 2.459.571,00 100.0 Financeiro 06030102 Fundo Social Municipal 101.475,00 101.475,00 101.475,00 101.475,00 100.006030103 Participação Variável no IRS 88.562,00 88.562,00 88.562,00 88.562,00 100.006030199 Outros 250.000,00 119.427,34 119.427,34 119.427,34 47.8060306 Estado-Participação 138.092,00 64.007,17 64.007,17 64.007,17 46.4 Comunitária em projectos de co-financiados 06030601 FEDER 45.117,00 17.550,00 17.550,00 17.550,00 38.906030603 Fundo Social Europeu 92.975,00 46.457,17 46.457,17 46.457,17 50.0060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 68.000,00 24.715,14 24.715,14 24.715,14 36.3060309 Serviços e fundos autónomos 10.675,00 6.686,56 6.686,56 6.686,56 62.6 - subsistema de protecção à familia e politicas activas de emprego e formação profissional 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS 976.309,00 70.912,12 458.865,90 16.693,16 421.797,99 421.797,99 91.286,87 43.2 CORRENTES 0701 VENDA DE BENS 340.802,00 50.355,49 338.309,79 15.708,23 306.379,88 306.379,88 66.577,17 89.9070102 Livros e documentação 50,00 técnica 070103 Publicações e impressos 50,00 070108 MERCADORIAS 337.902,00 50.355,49 336.472,74 15.708,23 304.633,87 304.633,87 66.486,13 90.207010801 Água 337.902,00 50.355,49 336.472,74 15.708,23 304.633,87 304.633,87 66.486,13 90.2070111 PRODUTOS ACABADOS E 800,00 665,22 574,18 574,18 91,04 71.8 INTERMÉDIOS 07011102 Outros 800,00 665,22 574,18 574,18 91,04 71.8070199 Outros 2.000,00 1.171,83 1.171,83 1.171,83 58.60702 SERVIÇOS 170.007,00 9.450,11 118.215,44 984,93 113.808,00 113.808,00 12.872,62 66.9070201 Aluguer de espaços e 10.000,00 3.050,01 3.050,01 3.050,01 30.5 equipamentos 070208 SERVIÇOS SOCIAIS, 41.015,00 41.526,00 41.526,00 41.526,00 101.2 RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 07020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 41.000,00 41.526,00 41.526,00 41.526,00 101.30702080201 Turismo Sénior 1.000,00 0702080299 Outros 40.000,00 41.526,00 41.526,00 41.526,00 103.807020803 SERVIÇOS CULTURAIS 10,00 0702080301 Turismo Senior 5,00 0702080399 OUTROS 5,00 07020804 Serviços Desportivos 5,00 070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS 108.992,00 9.450,11 67.149,69 935,73 63.154,28 63.154,28 12.509,79 57.9 AUTARQUIAS 07020901 Saneamento 10.000,00 07020902 Resíduos Sólidos 83.482,00 9.062,25 63.123,04 935,73 59.202,83 59.202,83 12.046,73 70.907020903 TRANSPORTES COLECTIVOS DE 10,00 PESSOAS E MERCADORIAS 0702090303 Transportes de pessoas e 5,00 mercadorias 0702090399 Outros 5,00 07020904 Trabalhos por Conta de 1.000,00 169,86 479,75 479,75 479,75 169,86 48.0 Particulares 07020905 Cemitérios 2.000,00 594,60 594,60 594,60 29.707020906 Mercados e Feiras 2.500,00 218,00 2.952,30 2.877,10 2.877,10 293,20 115.107020999 Outros 10.000,00

a) (12 = 10 /3 * 100)131





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

070299 Outros 10.000,00 6.489,74 49,20 6.077,71 6.077,71 362,83 60.80703 RENDAS 465.500,00 11.106,52 2.340,67 1.610,11 1.610,11 11.837,08 0.3070301 Habitações 15.000,00 10.082,70 1.568,11 787,49 787,49 10.863,32 5.2070302 Edifícios 500,00 212,52 212,52 212,52 42.5070399 Outras 450.000,00 1.023,82 560,04 610,10 610,10 973,76 0.108 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 196.466,00 41.918,89 139.545,91 159.848,06 159.848,06 21.616,74 81.40801 OUTRAS 196.466,00 41.918,89 139.545,91 159.848,06 159.848,06 21.616,74 81.4080199 OUTRAS 196.466,00 41.918,89 139.545,91 159.848,06 159.848,06 21.616,74 81.408019901 Indemnizações por 100,00 deterioração, roubo e extravio de bens patrimoniais 08019902 Indemnizações de estragos 100,00 provocados por outrém em viaturas ou outros equipamentos pertencentes às autarquias locais 08019999 Diversas 196.266,00 41.918,89 139.545,91 159.848,06 159.848,06 21.616,74 81.4 RECEITAS DE CAPITAL 6.448.865,00 501,50 1.759.463,00 1.759.964,50 1.759.964,50 27.3 09 VENDAS DE BENS DE 164.616,00 8.864,00 8.864,00 8.864,00 5.4 INVESTIMENTO 0901 TERRENOS 100.500,00 2.099,00 2.099,00 2.099,00 2.1090101 SOCIEDADES E 50.000,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 090109 Instituições sem fins 500,00 lucrativos 090110 Familias 50.000,00 2.099,00 2.099,00 2.099,00 4.20903 EDIFÍCIOS 30.000,00 090301 SOCIEDADES E 30.000,00 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 0904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 34.116,00 6.765,00 6.765,00 6.765,00 19.8090401 SOCIEDADES E 6.920,00 6.765,00 6.765,00 6.765,00 97.8 QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 09040101 Equipamento de Transporte 155,00 09040102 Maquinaria e Equipamento 6.765,00 6.765,00 6.765,00 6.765,00 100.0090406 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- 27.196,00 ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 09040603 Outros 27.196,00 10 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.082.539,00 1.749.890,00 1.749.890,00 1.749.890,00 42.91003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 4.082.539,00 1.749.890,00 1.749.890,00 1.749.890,00 42.9100301 ESTADO 1.639.714,00 1.639.714,00 1.639.714,00 1.639.714,00 100.010030101 Fundo de Equilibrio 1.639.714,00 1.639.714,00 1.639.714,00 1.639.714,00 100.0 Financeiro 100307 Estado - participação 2.442.825,00 110.176,00 110.176,00 110.176,00 4.5 comunitária em projectos co-financiados 10030701 FEDER 2.442.825,00 110.176,00 110.176,00 110.176,00 4.511 ACTIVOS FINANCEIROS 2.200.000,00 1106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO 2.200.000,00 PRAZOS 110602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 2.200.000,00 13 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.710,00 501,50 709,00 1.210,50 1.210,50 70.8

a) (12 = 10 /3 * 100)132





(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9) ( 10 = 7-9 ) (11=4+5-6-7) (12)a

1301 OUTRAS 1.710,00 501,50 709,00 1.210,50 1.210,50 70.8130101 INDEMNIZAÇÕES 710,00 709,00 709,00 709,00 99.9130199 Outras 1.000,00 501,50 501,50 501,50 50.1 OUTRAS RECEITAS 1.715.190,11 363,77 363,77 363,77 0.015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS 10.000,00 363,77 363,77 363,77 3.6 PAGAMENTOS 1501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS 10.000,00 363,77 363,77 363,77 3.6 PAGAMENTOS 150101 Reposições não abatidas nos 10.000,00 363,77 363,77 363,77 3.6 pagamentos 16 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 1.705.190,11 1601 SALDO ORÇAMENTAL 1.705.190,11 160101 NA POSSE DO SERVIÇO 1.705.190,11

TOTAL 13.429.690,11 118.305,39 6.204.515,80 20.008,16 6.183.427,72 3.834,79 3.834,79 6.179.592,93 119.385,31 46.0

a) (12 = 10 /3 * 100)


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

133



7.9. Execução do plano plurianual de investimentos

134

E N T I D A D E RESUMO DA EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2011

MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO Período: 2011/01/01 a 2011/12/31

EXEC. EXEC.MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN

OBJECTIVO CEIRA CEIRAPROGRAMA DESCRIÇÃO ANOS ANUAL GLOBAL

ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)

1. FUNÇÕES GERAIS 922.500,00 905.000,00 1.827.500,00 277.226,14 202.970,98 480.197,12 22.00 22.821.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 922.500,00 905.000,00 1.827.500,00 277.226,14 202.970,98 480.197,12 22.00 22.821.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 922.500,00 905.000,00 1.827.500,00 277.226,14 202.970,98 480.197,12 22.00 22.822. FUNÇÕES SOCIAIS 3.889.000,00 11.342.500,00 15.231.500,00 2.611.818,60 503.211,59 3.115.030,19 12.94 17.462.1. EDUCAÇÃO 1.195.500,00 1.910.000,00 3.105.500,00 67.202,37 119.130,46 186.332,83 9.96 5.872.1.1. ENSINO NÃO SUPERIOR 1.193.000,00 1.875.000,00 3.068.000,00 67.202,37 119.130,46 186.332,83 9.99 5.942.1.2. SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO 2.500,00 35.000,00 37.500,00 2.3. SEGURANÇA E ACÇÃO SOCIAIS 7.500,00 22.500,00 30.000,00 138,00 138,00 0.462.3.2. ACÇÃO SOCIAL 7.500,00 22.500,00 30.000,00 138,00 138,00 0.462.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 1.930.000,00 4.425.000,00 6.355.000,00 70.519,42 324.499,27 395.018,69 16.81 6.152.4.1. HABITAÇÃO 5.000,00 515.000,00 520.000,00 2.4.2. ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 1.450.000,00 2.580.000,00 4.030.000,00 257.241,23 257.241,23 17.74 6.382.4.3. SANEAMENTO 125.000,00 635.000,00 760.000,00 43.936,99 1.319,44 45.256,43 1.06 5.632.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 315.000,00 605.000,00 920.000,00 2.079,03 51.079,17 53.158,20 16.22 5.772.4.5. RESÍDUOS SÓLIDOS 30.000,00 75.000,00 105.000,00 24.503,40 14.859,43 39.362,83 49.53 30.402.4.6. PROTECÇÃO MEIO AMBIENTE E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA 5.000,00 15.000,00 20.000,00 2.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 756.000,00 4.985.000,00 5.741.000,00 2.473.958,81 59.581,86 2.533.540,67 7.88 30.842.5.1. CULTURA 91.000,00 915.000,00 1.006.000,00 21.210,11 40.681,31 61.891,42 44.70 6.032.5.2. DESPORTO, RECREIO E LAZER 665.000,00 4.070.000,00 4.735.000,00 2.452.748,70 18.900,55 2.471.649,25 2.84 34.393. FUNÇÕES ECONÓMICAS 1.317.500,00 4.560.000,00 5.877.500,00 524.115,65 406.466,38 930.582,03 30.85 14.543.2. INDÚSTRIA E ENERGIA 122.000,00 1.320.000,00 1.442.000,00 1.394,70 66.129,87 67.524,57 54.20 4.683.2.1. PARQUES INDUSTRIAIS 100.000,00 1.260.000,00 1.360.000,00 60.000,00 60.000,00 60.00 4.413.2.2. ENERGIA 22.000,00 60.000,00 82.000,00 1.394,70 6.129,87 7.524,57 27.86 9.023.3. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 1.130.500,00 1.165.000,00 2.295.500,00 522.643,97 340.336,51 862.980,48 30.10 30.623.3.1. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 1.130.500,00 1.165.000,00 2.295.500,00 522.643,97 340.336,51 862.980,48 30.10 30.623.4. COMÉRCIO E TURISMO 65.000,00 2.075.000,00 2.140.000,00 76,98 76,98 3.4.1. MERCADOS E FEIRAS 15.000,00 75.000,00 90.000,00 76,98 76,98 0.093.4.2. TURISMO 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00

TOTAL GERAL ..... 6.129.000,00 16.807.500,00 22.936.500,00 3.413.160,39 1.112.648,95 4.525.809,34 18.15 17.18

Anotaçõesa) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano

b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)

135

E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ANO CONTABILÍSTICO 2011


FONTE DE EXEC. EXEC.CÓDIGO CÓDIGO/ANO/TIPO/NUMERO FORMA FINANCIAMENTO DATAS MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN

OBJECTIVO DA DO DE CEIRA CEIRACLASSIFIC. PROJ. DESCRIÇÃO REALIZAÇÃO ANOS ANUAL GLOBALECONÓMICA ACÇÃO AC AA FC INICIO FIM ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)

1. Funções gerais 922.500,00 905.000,00 1.827.500,00 277.226,14 202.970,98 480.197,12 22.00 22.821.1. Serviços gerais de administração pública 922.500,00 905.000,00 1.827.500,00 277.226,14 202.970,98 480.197,12 22.00 22.821.1.1. Administracao geral 922.500,00 905.000,00 1.827.500,00 277.226,14 202.970,98 480.197,12 22.00 22.82 0102/07010301 02 2006 I 2 REMODELAÇÃO DO ESTALEIRO EMPREITADA 100.0 2008/01/01 2011/12/31 300.000,00 300.000,00 197.055,85 1.164,91 198.220,76 0.39 39.88 0102/07010307 01 2010 I 1 CONSERVAÇÃO DE EDIFICOS EXISTENTES ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 94.500,00 300.000,00 394.500,00 16.091,60 16.091,60 17.03 4.08 02 2010 I 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATICO E SOFTWARE OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 103.000,00 75.000,00 178.000,00 54.995,82 69.807,30 124.803,12 67.77 53.56 0102/070107 02 2010 I 2 43.000,00 23.234,98 54.03 0102/070108 02 2010 I 2 60.000,00 46.572,32 77.62 0102/070109 03 2010 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/01/01 50.000,00 60.000,00 110.000,00 2.428,13 30.906,25 33.334,38 61.81 29.65 ADMINISTRATIVO 0102/07011002 04 2010 I 4 AQUISIÇÕES E REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO BASICO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 65.000,00 60.000,00 125.000,00 5.488,00 47.954,67 53.442,67 73.78 40.96 05 2010 I 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 30.000,00 60.000,00 90.000,00 0102/07010601 05 2010 I 5 15.000,00 0102/07010602 05 2010 I 5 15.000,00 0102/070111 06 2010 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE PEQUENA MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 15.000,00 50.000,00 65.000,00 10.898,34 9.446,40 20.344,74 62.98 26.81 0102/07010412 07 2010 I 7 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 50.000,00 100.000,00 150.000,00 1.722,00 1.722,00 3.44 1.15 0102/07010602 08 2010 I 8 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 50.000,00 120.000,00 170.000,00 6.360,00 10.810,35 17.170,35 21.62 9.74 0102/07011002 10 2010 I 10 AQUISIÇÃO DE VARREDOURA OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 15.000,00 15.000,00 3.997,50 3.997,50 26.65 26.65 11 2010 I 57 REPARAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VIANA ADM. DIR. 100.0 2012/01/01 2012/12/31 30.000,00 30.000,00 0102/07010301 12 2010 I 60 REQUALIFICAÇÃO DOS POSTOS DE TURISMO EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 50.000,00 50.000,00 100.000,00 0102/07010301 01 2011 I 9 CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS EXISTENTES EMPREITADA 2011/07/01 2011/12/31 100.000,00 100.000,00 11.070,00 11.070,00 11.07 11.072. Funções sociais 3.889.000,00 11.342.500,00 15.231.500,00 2.611.818,60 503.211,59 3.115.030,19 12.94 17.462.1. Educação 1.195.500,00 1.910.000,00 3.105.500,00 67.202,37 119.130,46 186.332,83 9.96 5.872.1.1. Ensino não superior 1.193.000,00 1.875.000,00 3.068.000,00 67.202,37 119.130,46 186.332,83 9.99 5.94 0102/07010305 01 2006 I 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO - ENSINO PRÉ-ESCOLAR E EMPREITADA 40.0 60.0 2009/01/01 2012/12/31 1.108.000,00 1.500.000,00 2.608.000,00 62.633,36 99.539,70 162.173,06 8.98 6.07 BÁSICO 0102/07010305 01 2010 I 11 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 35.000,00 300.000,00 335.000,00 12.321,37 12.321,37 35.20 3.68 0102/07011002 02 2010 I 12 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 30.000,00 45.000,00 75.000,00 3.770,41 7.269,39 11.039,80 24.23 14.02 03 2010 I 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 20.000,00 30.000,00 50.000,00 798,60 798,60 1.57 0102/070107 03 2010 I 13 12.000,00 0102/070108 03 2010 I 13 8.000,00 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino 2.500,00 35.000,00 37.500,00 0102/07011002 01 2010 I 14 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO - OFICINA DA CRIANÇA OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 2.500,00 35.000,00 37.500,00 2.3. Segurança e acção sociais 7.500,00 22.500,00 30.000,00 138,00 138,00 0.462.3.2. Acção social 7.500,00 22.500,00 30.000,00 138,00 138,00 0.46 0102/07010307 01 2010 I 15 CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS EXISTENTES ADM. DIR. 100.0 2010/01/02 2014/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 02 2010 I 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE HARDWARE E SOFTWARE OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 1.500,00 4.500,00 6.000,00 138,00 138,00 2.25 0102/070107 02 2010 I 16 1.000,00 0102/070108 02 2010 I 16 500,00 0102/070109 03 2010 I 17 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 1.000,00 3.000,00 4.000,00 2.4. Habitação e servicos colectivos 1.930.000,00 4.425.000,00 6.355.000,00 70.519,42 324.499,27 395.018,69 16.81 6.152.4.1. Habitação 5.000,00 515.000,00 520.000,00 01 2010 I 18 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA LOTEAMENTOS E OUTROS OUTRA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 240.000,00 240.000,00 0102/07010203 02 2010 I 19 REPARAÇÃO DE MORADIAS DA AUTARQUIA ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 03 2010 I 20 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2013/12/31 260.000,00 260.000,00 2.4.2. Ordenamento do território 1.450.000,00 2.580.000,00 4.030.000,00 257.241,23 257.241,23 17.74 6.38 0102/110299 03 2006 I 27 REVISÃO DO P.D.M. OUTRA 100.0 2009/07/01 2012/12/31 75.000,00 75.000,00 150.000,00 43,20 43,20 0.06 0.03 0102/07010401 01 2010 I 21 INFRAESTRURAS EM ÀREAS URBANAS CONSOLIDADAS EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 200.000,00 900.000,00 1.100.000,00 80.649,32 80.649,32 40.32 7.33 0102/07010401 02 2010 I 22 CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2014/12/31 10.000,00 300.000,00 310.000,00 0102/07010409 03 2010 I 23 CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO ADM. DIR. 100.0 2011/01/01 2013/12/31 10.000,00 15.000,00 25.000,00 0102/07010401 04 2010 I 24 CALCETAMENTOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2013/12/31 20.000,00 90.000,00 110.000,00 0102/07010401 05 2010 I 25 ARRANJOS EXTERIORES EM AREAS URBANAS CONSOLIDADAS EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 380.000,00 600.000,00 980.000,00 145.983,21 145.983,21 38.42 14.90 0102/07010405 06 2010 I 58 ZONA ENVOLVENTE DEPÓSITO DE ÁGUA - AGUIAR ADM. DIR. 100.0 2011/01/01 2011/12/31 5.000,00 5.000,00 0102/07030313 08 2010 I 61 REQUALIFICAÇÃO E EUQUADRAMENTO PAISAGISTICO POÇO NOVO EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 100.000,00 50.000,00 150.000,00 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE VIANA EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 600.000,00 500.000,00 1.100.000,00 30.565,50 30.565,50 5.09 2.78

A TRANSPORTAR ... 3.530.500,00 5.882.500,00 9.413.000,00 344.566,51 579.342,67 923.909,18136





A TRANSPORTAR ... 3.530.500,00 5.882.500,00 9.413.000,00 344.566,51 579.342,67 923.909,18

0102/07030301 09 2010 I 62 300.000,00 16.832,00 5.61 0102/07030313 09 2010 I 62 300.000,00 13.733,50 4.58 0102/110299 01 2011 I 8 INSTRUMENTOS DE GESTAO DO TERRITORIO OUTRA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 50.000,00 50.000,00 100.000,00 2.4.3. Saneamento 125.000,00 635.000,00 760.000,00 43.936,99 1.319,44 45.256,43 1.06 5.63 0102/07030302 01 2006 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS - 2009 ADM. DIR. 100.0 2006/01/01 2010/12/31 6.000,00 6.000,00 8.483,01 1.319,44 9.802,45 21.99 67.68 0102/07030302 01 2010 I 26 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 47.000,00 460.000,00 507.000,00 14.260,78 14.260,78 2.74 0102/07030302 02 2010 I 27 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 47.000,00 130.000,00 177.000,00 10.136,83 10.136,83 5.42 0102/07011002 04 2010 I 29 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 25.000,00 45.000,00 70.000,00 11.056,37 11.056,37 13.642.4.4. Abastecimento de Água 315.000,00 605.000,00 920.000,00 2.079,03 51.079,17 53.158,20 16.22 5.77 0102/07011002 01 2010 I 30 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE CONTADORES OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 10.000,00 30.000,00 40.000,00 1.963,83 5.308,31 7.272,14 53.08 17.33 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 105.000,00 375.000,00 480.000,00 115,20 28.905,00 29.020,20 27.53 6.04 0102/07011002 02 2010 I 31 40.000,00 0102/070111 02 2010 I 31 25.000,00 0102/07030307 02 2010 I 31 40.000,00 28.905,00 72.26 04 2010 I 65 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS PARA A OUTRA 100.0 2010/01/01 2011/12/31 100.000,00 100.000,00 5.795,86 5.795,86 5.80 5.80 GESTÃO DE ÁGUAS DE PORTUGAL 0102/08050104 04 2010 I 65 10.000,00 5.795,86 57.96 0102/090801 04 2010 I 65 90.000,00 0102/07030307 01 2011 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2013/12/31 100.000,00 200.000,00 300.000,00 11.070,00 11.070,00 11.07 3.692.4.5. Resíduos sólidos 30.000,00 75.000,00 105.000,00 24.503,40 14.859,43 39.362,83 49.53 30.40 0102/07011001 01 2010 I 32 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 15.000,00 30.000,00 45.000,00 4.440,00 8.506,48 12.946,48 56.71 26.19 0102/07011001 02 2010 I 33 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA RECICLÁVEIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 15.000,00 45.000,00 60.000,00 20.063,40 6.352,95 26.416,35 42.35 32.992.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0102/07010307 01 2010 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 756.000,00 4.985.000,00 5.741.000,00 2.473.958,81 59.581,86 2.533.540,67 7.88 30.842.5.1. Cultura 91.000,00 915.000,00 1.006.000,00 21.210,11 40.681,31 61.891,42 44.70 6.03 04 2002 I 47 CENTRO CULTURAL DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2008/01/01 2013/12/31 400.000,00 400.000,00 0102/07011002 01 2010 I 35 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 26.000,00 60.000,00 86.000,00 16.635,16 19.435,90 36.071,06 74.75 35.14 03 2010 I 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2009/10/01 2014/12/31 15.000,00 30.000,00 45.000,00 4.574,95 5.993,41 10.568,36 39.96 21.32 0102/070107 03 2010 I 37 8.000,00 0102/07011002 03 2010 I 37 7.000,00 5.993,41 85.62 04 2010 I 63 REMODELAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CINEMA DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 225.000,00 225.000,00 0102/07010307 01 2011 I 10 RECUPERAÇÃO DO PAÇO DOS HENRIQUES EMPREITADA 100.0 2011/07/01 2013/12/31 50.000,00 200.000,00 250.000,00 15.252,00 15.252,00 30.50 6.102.5.2. Desporto, recreio e lazer 665.000,00 4.070.000,00 4.735.000,00 2.452.748,70 18.900,55 2.471.649,25 2.84 34.39 0102/07010406 01 2002 I 53 PISCINA COBERTA EM VIANA DO ALENTEJO EMPREITADA 100.0 2002/05/01 2012/12/31 10.000,00 1.400.000,00 1.410.000,00 33.720,00 33.720,00 2.34 03 2002 I 56 PISCINA MUNICIPAL DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2003/01/01 2011/12/31 61.000,00 61.000,00 2.413.806,42 9.946,07 2.423.752,49 16.31 97.94 0102/07010406 03 2002 I 56 50.000,00 5.651,92 11.30 0102/07011002 03 2002 I 56 11.000,00 4.294,15 39.04 0102/07030305 18 2002 I 111 REMODELAÇÃO JARDIM DO ROCIO EM VIANA EMPREITADA 100.0 2002/01/01 2011/12/31 10.000,00 10.000,00 0102/07030305 01 2006 I 51 REMODELAÇÃO DO JARDIM ALTINHO - VIANA DO ALENTEJO EMPREITADA 100.0 2007/01/01 2011/12/31 205.000,00 205.000,00 0102/07030305 02 2006 I 52 CONSTRUÇÃO DO JARDIM CHÃO DO MOCHO - ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2006/01/01 2012/12/31 25.000,00 300.000,00 325.000,00 0102/07010302 05 2006 I 55 PAVILHAO GIMNODESPORTIVO AGUIAR EMPREITADA 100.0 2008/01/01 2013/12/31 10.000,00 1.200.000,00 1.210.000,00 07 2006 I 57 ESPAÇO DE LAZER JUNTO À DELEGAÇÃO DA CÂMARA - ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2007/01/01 2012/12/31 15.000,00 15.000,00 0102/07011002 01 2010 I 38 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 15.000,00 75.000,00 90.000,00 5.222,28 8.954,48 14.176,76 59.70 14.89 0102/07010302 02 2010 I 39 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 10.000,00 30.000,00 40.000,00 0102/07010405 03 2010 I 40 ESPAÇO VERDE BARRANCÕES - ALCAÇOVAS ADM. DIR. 100.0 2011/01/01 2011/12/31 3.000,00 3.000,00 0102/07010406 04 2010 I 64 ARRELVAMENTO CAMPOS FUTEBOL OUTRA 100.0 2011/01/01 2012/12/31 10.000,00 100.000,00 110.000,00 0102/070101 05 2010 I 66 AQUISIÇÃO DE TERRENO OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 84.000,00 84.000,00 0102/07010302 01 2011 I 2 REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2014/12/31 50.000,00 150.000,00 200.000,00 0102/07030305 02 2011 I 3 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA COOPERATIVA AGUIAR EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 50.000,00 50.000,00 0102/07010405 03 2011 I 4 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2013/12/31 22.000,00 150.000,00 172.000,00 0102/07030305 04 2011 I 5 CRIAÇAO DE ESPAÇOS VERDES ADM. DIR. 100.0 2011/01/01 2014/12/31 50.000,00 150.000,00 200.000,00 0102/07010302 05 2011 I 11 PAVILHAO MULTIUSOS DE AGUIAR EMPREITADA 2011/07/01 2012/12/31 50.000,00 500.000,00 550.000,00

A TRANSPORTAR ... 4.811.500,00 12.247.500,00 17.059.000,00 2.889.044,74 706.182,57 3.595.227,31137





A TRANSPORTAR ... 4.811.500,00 12.247.500,00 17.059.000,00 2.889.044,74 706.182,57 3.595.227,31

3. Funções económicas 1.317.500,00 4.560.000,00 5.877.500,00 524.115,65 406.466,38 930.582,03 30.85 14.543.2. Indústria e energia 122.000,00 1.320.000,00 1.442.000,00 1.394,70 66.129,87 67.524,57 54.20 4.683.2.1. Parques Industriais 100.000,00 1.260.000,00 1.360.000,00 60.000,00 60.000,00 60.00 4.41 01 2010 I 41 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE ALCAÇOVAS EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 200.000,00 200.000,00 02 2010 I 42 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ZONA INDUSTRIAL DE VIANA OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/30 150.000,00 150.000,00 03 2010 I 43 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VIANA DO ALENTEJO EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 400.000,00 400.000,00 04 2010 I 44 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR OUTRA 100.0 2012/01/01 2012/12/31 150.000,00 150.000,00 05 2010 I 45 CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS EM AGUIAR EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 150.000,00 150.000,00 0102/070101 06 2010 I 46 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM ZONAS INDUSTRIAIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 30.000,00 60.000,00 90.000,00 0102/07010307 07 2010 I 47 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 70.000,00 150.000,00 220.000,00 60.000,00 60.000,00 85.71 27.273.2.2. Energia 22.000,00 60.000,00 82.000,00 1.394,70 6.129,87 7.524,57 27.86 9.02 01 2010 I 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E REFORÇO DA REDE EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 22.000,00 60.000,00 82.000,00 1.394,70 6.129,87 7.524,57 27.86 9.02 0102/07010404 01 2010 I 48 20.000,00 6.129,87 30.65 0102/07011002 01 2010 I 48 2.000,00 3.3. Transportes e comunicações 1.130.500,00 1.165.000,00 2.295.500,00 522.643,97 340.336,51 862.980,48 30.10 30.623.3.1. Transportes rodoviários 1.130.500,00 1.165.000,00 2.295.500,00 522.643,97 340.336,51 862.980,48 30.10 30.62 0102/07030301 01 2006 I 66 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS OUTRA 100.0 2006/01/01 2011/12/31 45.000,00 45.000,00 400.059,44 38.115,82 438.175,26 84.70 98.45 ESTRADAS MUNICIPAIS - 2009 0102/07030301 01 2010 I 49 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 275.500,00 500.000,00 775.500,00 117.138,38 212.059,82 329.198,20 76.97 36.88 ESTRADAS MUNICIPAIS 0102/07030301 02 2010 I 50 CONSTRUÇÃO DE ROTUNDAS EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 400.000,00 150.000,00 550.000,00 68.359,79 68.359,79 17.09 12.43 0102/07011002 03 2010 I 51 AQUISIÇÃO/REPARAÇÃO DE SEMÁFOROS, SINAIS DE TRANSITO E OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 20.000,00 15.000,00 35.000,00 5.446,15 10.116,08 15.562,23 50.58 38.48 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 0102/07030301 04 2010 I 52 ARRANJOS EXTERIORES ESTRADA DO ALVITO E PORTEL EMPREITADA 100.0 2010/01/01 2011/12/31 55.000,00 55.000,00 0102/07011002 05 2010 I 53 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 10.000,00 10.000,00 0102/07030301 01 2011 I 1 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS VICINAIS E OUTRAS EMPREITADA 100.0 2011/01/01 2014/12/31 255.000,00 300.000,00 555.000,00 ESTRADAS MUNICIPAIS 0102/07030301 02 2011 I 12 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA CATARINA/ EMPREITADA 2011/07/01 2012/12/31 50.000,00 100.000,00 150.000,00 ALCAÇOVAS-ALCACER DO SAL 0102/07030301 03 2011 I 13 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA VIANA DO ALENTEJO-OUTEIRO/CAMINHO EMPREITADA 2011/07/01 2012/12/31 20.000,00 100.000,00 120.000,00 11.685,00 11.685,00 58.43 9.74 MNICIPAL 1118 3.4. Comércio e turismo 65.000,00 2.075.000,00 2.140.000,00 76,98 76,98 3.4.1. Mercados e feiras 15.000,00 75.000,00 90.000,00 76,98 76,98 0.09 0102/07010303 01 2010 I 54 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE MERCADOS ABASTECEDORES ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 0102/07010413 02 2010 I 55 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO INFRAESTRUTURAS APOIO A FEIRAS E ADM. DIR. 100.0 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 15.000,00 20.000,00 MERCADOS 0102/07011002 03 2010 I 56 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO P/ MERCADOS E FEIRAS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 5.000,00 45.000,00 50.000,00 76,98 76,98 0.153.4.2. Turismo 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00 0102/07010307 03 2008 I 4 PAVILHÃO NOSSA SRA. D'AIRES EMPREITADA 100.0 2012/01/01 2013/12/31 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00

TOTAL GERAL ..... 6.129.000,00 16.807.500,00 22.936.500,00 3.413.160,39 1.112.648,95 4.525.809,34 18.15 17.18



138




Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

139



7.10. Execução do plano plurianual de atividades

140

E N T I D A D E RESUMO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2011

MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO Período: 2011/01/01 a 2011/12/31

EXEC. EXEC.MONTANTE PREVISTO MONTANTE EXECUTADO FINAN FINAN

OBJECTIVO CEIRA CEIRAPROGRAMA DESCRIÇÃO ANOS ANUAL GLOBAL

ANO ANOS SEGUINTES TOTAL ANTERIORES ANO TOTAL % (a) % (b)

1. FUNÇÕES GERAIS 188.500,00 565.500,00 754.000,00 173.239,64 186.600,00 359.839,64 98.99 38.811.1. SERVIÇOS GERAIS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA 188.500,00 565.500,00 754.000,00 173.239,64 186.600,00 359.839,64 98.99 38.811.1.1. ADMINISTRAÇÃO GERAL 188.500,00 565.500,00 754.000,00 173.239,64 186.600,00 359.839,64 98.99 38.812. FUNÇÕES SOCIAIS 449.100,00 826.500,00 1.275.600,00 217.047,29 162.778,59 379.825,88 36.25 25.452.2. SAÚDE 21.000,00 22.500,00 43.500,00 10.623,21 211,77 10.834,98 1.01 20.022.2.1. SERVIÇOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE 21.000,00 22.500,00 43.500,00 10.623,21 211,77 10.834,98 1.01 20.022.4. HABITAÇÃO E SERVIÇOS COLECTIVOS 394.100,00 804.000,00 1.198.100,00 206.424,08 142.974,62 349.398,70 36.28 24.882.4.3. SANEAMENTO 144.100,00 354.000,00 498.100,00 104.513,39 60.216,90 164.730,29 41.79 27.342.4.4. ABASTECIMENTO DE ÁGUA 250.000,00 450.000,00 700.000,00 101.910,69 82.757,72 184.668,41 33.10 23.032.5. SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS 34.000,00 34.000,00 19.592,20 19.592,20 57.62 57.622.5.3. OUTRAS ACTIVIDADES CÍVICAS E RELIGIOSAS 34.000,00 34.000,00 19.592,20 19.592,20 57.62 57.623. FUNÇÕES ECONÓMICAS 359.333,00 359.333,00 269.775,25 236.149,51 505.924,76 65.72 80.423.4. COMÉRCIO E TURISMO 359.333,00 359.333,00 269.775,25 236.149,51 505.924,76 65.72 80.423.4.1. MERCADOS E FEIRAS 237.585,00 237.585,00 177.606,90 163.680,07 341.286,97 68.89 82.203.4.2. TURISMO 121.748,00 121.748,00 92.168,35 72.469,44 164.637,79 59.52 76.96

TOTAL GERAL ..... 996.933,00 1.392.000,00 2.388.933,00 660.062,18 585.528,10 1.245.590,28 58.73 40.85



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E N T I D A D E EXECUÇÃO DO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAL ANO CONTABILÍSTICO 2011




1. Funções gerais 188.500,00 565.500,00 754.000,00 173.239,64 186.600,00 359.839,64 98.99 38.811.1. Serviços gerais de administração pública 188.500,00 565.500,00 754.000,00 173.239,64 186.600,00 359.839,64 98.99 38.811.1.1. Administracao geral 188.500,00 565.500,00 754.000,00 173.239,64 186.600,00 359.839,64 98.99 38.81 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 188.500,00 565.500,00 754.000,00 173.239,64 186.600,00 359.839,64 98.99 38.81 PROTOCOLOS 0102/0405010201 13 2010 A 1 65.000,00 64.008,00 98.47 0102/0405010202 13 2010 A 1 66.000,00 65.592,00 99.38 0102/0405010203 13 2010 A 1 57.500,00 57.000,00 99.13 2. Funções sociais 449.100,00 826.500,00 1.275.600,00 217.047,29 162.778,59 379.825,88 36.25 25.452.2. Saúde 21.000,00 22.500,00 43.500,00 10.623,21 211,77 10.834,98 1.01 20.022.2.1. Serviços individuais de saúde 21.000,00 22.500,00 43.500,00 10.623,21 211,77 10.834,98 1.01 20.02 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA SAUDAVEL - INFANCIA, OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 21.000,00 22.500,00 43.500,00 10.623,21 211,77 10.834,98 1.01 20.02 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 0102/020115 01 2010 A 2 5.000,00 0102/020121 01 2010 A 2 2.500,00 133,12 5.32 0102/020208 01 2010 A 2 1.000,00 0102/020216 01 2010 A 2 2.500,00 0102/020220 01 2010 A 2 2.500,00 0102/020225 01 2010 A 2 7.500,00 78,65 1.05 2.4. Habitação e servicos colectivos 394.100,00 804.000,00 1.198.100,00 206.424,08 142.974,62 349.398,70 36.28 24.882.4.3. Saneamento 144.100,00 354.000,00 498.100,00 104.513,39 60.216,90 164.730,29 41.79 27.34 0102/020220 05 2010 A 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - AMCAL OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 144.100,00 354.000,00 498.100,00 104.513,39 60.216,90 164.730,29 41.79 27.342.4.4. Abastecimento de Água 250.000,00 450.000,00 700.000,00 101.910,69 82.757,72 184.668,41 33.10 23.03 0102/02011601 03 2010 A 4 AGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO OUTRA 100.0 2010/01/01 2014/12/31 250.000,00 450.000,00 700.000,00 101.910,69 82.757,72 184.668,41 33.10 23.032.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 34.000,00 34.000,00 19.592,20 19.592,20 57.62 57.622.5.3. Outras actividades cívicas e religiosas 34.000,00 34.000,00 19.592,20 19.592,20 57.62 57.62 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 28.500,00 28.500,00 15.390,06 15.390,06 54.00 54.00 0102/020115 01 2011 A 5 2.000,00 0102/020121 01 2011 A 5 6.000,00 3.891,22 64.85 0102/020208 01 2011 A 5 2.000,00 922,50 46.13 0102/020217 01 2011 A 5 1.000,00 710,42 71.04 0102/020220 01 2011 A 5 2.000,00 1.322,10 66.11 0102/020225 01 2011 A 5 10.500,00 7.435,00 70.81 0102/040701 01 2011 A 5 5.000,00 1.108,82 22.18 02 2011 A 6 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 5.500,00 5.500,00 4.202,14 4.202,14 76.40 76.40 0102/020115 02 2011 A 6 1.000,00 295,20 29.52 0102/020121 02 2011 A 6 1.500,00 1.021,94 68.13 0102/020225 02 2011 A 6 3.000,00 2.885,00 96.17 3. Funções económicas 359.333,00 359.333,00 269.775,25 236.149,51 505.924,76 65.72 80.423.4. Comércio e turismo 359.333,00 359.333,00 269.775,25 236.149,51 505.924,76 65.72 80.423.4.1. Mercados e feiras 237.585,00 237.585,00 177.606,90 163.680,07 341.286,97 68.89 82.20 04 2010 A 5 FEIRA D'AIRES - 2010 OUTRA 100.0 2010/01/01 2010/12/31 4.145,00 4.145,00 128.605,11 424,35 129.029,46 10.24 97.20 0102/020121 04 2010 A 5 1.630,00 424,35 26.03 0102/020208 04 2010 A 5 485,00 0102/020217 04 2010 A 5 140,00 0102/020225 04 2010 A 5 1.890,00 05 2010 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2010 OUTRA 100.0 2010/01/01 2010/12/31 1.440,00 1.440,00 49.001,79 16,51 49.018,30 1.15 97.18 0102/020121 05 2010 A 6 470,00 16,51 3.51 0102/020217 05 2010 A 6 970,00 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 150.000,00 150.000,00 108.179,37 108.179,37 72.12 72.12 0102/020121 01 2011 A 1 7.000,00 1.238,07 17.69 0102/020208 01 2011 A 1 80.000,00 69.018,20 86.27 0102/020217 01 2011 A 1 6.000,00 4.854,48 80.91 0102/020218 01 2011 A 1 2.000,00 1.955,70 97.79 0102/020225 01 2011 A 1 50.000,00 30.612,92 61.23

A TRANSPORTAR ... 793.185,00 1.392.000,00 2.185.185,00 567.893,83 457.998,82 1.025.892,65142





A TRANSPORTAR ... 793.185,00 1.392.000,00 2.185.185,00 567.893,83 457.998,82 1.025.892,65

0102/040701 01 2011 A 1 5.000,00 500,00 10.00 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 82.000,00 82.000,00 55.059,84 55.059,84 67.15 67.15 0102/020121 02 2011 A 2 4.000,00 3.084,88 77.12 0102/020208 02 2011 A 2 42.500,00 24.784,50 58.32 0102/020217 02 2011 A 2 3.000,00 2.784,18 92.81 0102/020218 02 2011 A 2 1.500,00 1.499,37 99.96 0102/020225 02 2011 A 2 27.000,00 22.906,91 84.84 0102/040701 02 2011 A 2 4.000,00 3.4.2. Turismo 121.748,00 121.748,00 92.168,35 72.469,44 164.637,79 59.52 76.96 01 2009 A 1 MOSTRA DE DOÇARIA - 2009 OUTRA 100.0 2009/01/01 2009/12/31 1.818,00 1.818,00 46.648,35 46.648,35 96.25 0102/020121 01 2009 A 1 78,00 0102/020225 01 2009 A 1 1.740,00 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 OUTRA 100.0 2010/01/01 2010/12/31 12.680,00 12.680,00 45.520,00 7.121,25 52.641,25 56.16 90.45 0102/020115 01 2010 A 7 510,00 500,58 98.15 0102/020121 01 2010 A 7 1.410,00 1.014,83 71.97 0102/020208 01 2010 A 7 3.250,00 1.815,00 55.85 0102/020217 01 2010 A 7 1.285,00 907,50 70.62 0102/020218 01 2010 A 7 1.225,00 1.224,52 99.96 0102/020225 01 2010 A 7 5.000,00 1.658,82 33.18 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 73.000,00 73.000,00 42.790,30 42.790,30 58.62 58.62 0102/020115 01 2011 A 3 5.000,00 0102/020121 01 2011 A 3 10.000,00 1.295,06 12.95 0102/020208 01 2011 A 3 36.000,00 34.338,53 95.38 0102/020217 01 2011 A 3 6.000,00 3.368,21 56.14 0102/020218 01 2011 A 3 4.000,00 964,32 24.11 0102/020225 01 2011 A 3 10.000,00 2.824,18 28.24 0102/040701 01 2011 A 3 2.000,00 02 2011 A 4 FESTA DA PRIMAVERA OUTRA 100.0 2011/01/01 2011/12/31 34.250,00 34.250,00 22.557,89 22.557,89 65.86 65.86 0102/020115 02 2011 A 4 1.000,00 416,48 41.65 0102/020121 02 2011 A 4 4.000,00 3.654,93 91.37 0102/020208 02 2011 A 4 10.250,00 8.364,00 81.60 0102/020217 02 2011 A 4 2.000,00 824,10 41.21 0102/020225 02 2011 A 4 15.000,00 9.298,38 61.99 0102/040701 02 2011 A 4 2.000,00

TOTAL GERAL ..... 996.933,00 1.392.000,00 2.388.933,00 660.062,18 585.528,10 1.245.590,28 58.73 40.85



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Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

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7.11. Fluxos de caixa

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RESUMO DOS FLUXOS DE CAIXA

ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2011

Recebimentos Pagamentos

Saldo da gerência anterior ..... 1.761.718,50 Despesas orçamentais ........ 6.462.290,58

Execução orçamental ....... 1.705.190,11 Correntes ................ 5.115.533,62Operações de tesouraria ... 56.528,39 Capital ................ 1.346.756,96

Receitas orçamentais ........... 6.183.427,72 Operações de tesouraria ..... 699.570,40

Correntes ................. 4.423.099,45 Saldo para a gerência seguinte ... 1.485.351,16Capital ................... 1.759.964,50Outras ................... 363,77 Execução orçamental .......... 1.426.327,25

Operações de tesouraria ........ 702.065,92 Operações de tesouraria ...... 59.023,91

Total .............. 8.647.212,14 Total ................. 8.647.212,14


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

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F L U X O S D E C A I X AANO 2011

ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO PERÍODO JANEIRO A DEZEMBRO - 2011/12/31

R E C E B I M E N T O S

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR ....................................................... 1.761.718,50

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ........................................................ 1.705.190,11OPERAÇÕES DE TESOURARIA .................................................... 56.528,39

RECEITAS ORÇAMENTAIS .......................................................... 6.183.427,72

01 IMPOSTOS DIRECTOS 577.427,080102 OUTROS 577.427,08010202 Imposto Municipal sobre Imóveis 246.132,52010203 Imposto Unico de Circulação 79.370,73010204 Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis 224.433,84010205 Derrama 27.489,9902 IMPOSTOS INDIRECTOS 42.150,240202 OUTROS 42.150,24020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 42.150,2402020602 Loteamento e Obras 34.597,5602020603 Ocupação de Via Pública 876,5002020605 Publicidade 4.620,3802020699 Outros 2.055,800202069901 Taxas de Ligação 669,920202069902 Outros 40,000202069903 Ficha Tecnica de Habitação - Empresas 32,000202069904 Taxa Direito de Passagem 1.313,8804 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 21.372,650401 TAXAS 19.542,12040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 19.542,1204012302 Loteamento e Obras 9.928,6604012303 Ocupação de Via Pública 720,9004012305 Caça, uso e porte de arma 65,3404012399 OUTROS 8.827,220401239901 Taxas de Ligação 3.673,820401239902 Outros 5.108,600401239903 Ficha Tecnica de Habitação - Particulares 44,800402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 1.830,53040202 Juros compensatórios 233,15040204 Coimas e penalidade por contra-ordenações 1.585,08040299 MULTAS E PEANLIDADES DIVERSAS 12,3004029901 Taxas de relaxe 12,3005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 336.059,220502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 37.519,75050201 Bancos e outras instituições financeiras 37.519,750510 RENDAS 298.539,47051005 Bens de dominio público 293.391,28051099 Outros 5.148,1906 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.864.444,210603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.864.444,21060301 ESTADO 2.769.035,3406030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.459.571,0006030102 Fundo Social Municipal 101.475,0006030103 Participação Variável no IRS 88.562,0006030199 Outros 119.427,34060306 Estado-Participação Comunitária em projectos de co-financiad 64.007,1706030601 FEDER 17.550,0006030603 Fundo Social Europeu 46.457,17060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 24.715,14060309 Serviços e fundos autónomos - subsistema de protecção à fami 6.686,5607 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 421.797,990701 VENDA DE BENS 306.379,88070108 MERCADORIAS 304.633,8707010801 Água 304.633,87

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R E C E B I M E N T O S

070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 574,1807011102 Outros 574,18070199 Outros 1.171,830702 SERVIÇOS 113.808,00070201 Aluguer de espaços e equipamentos 3.050,01070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 41.526,0007020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 41.526,000702080299 Outros 41.526,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 63.154,2807020902 Resíduos Sólidos 59.202,8307020904 Trabalhos por Conta de Particulares 479,7507020905 Cemitérios 594,6007020906 Mercados e Feiras 2.877,10070299 Outros 6.077,710703 RENDAS 1.610,11070301 Habitações 787,49070302 Edifícios 212,52070399 Outras 610,1008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 159.848,060801 OUTRAS 159.848,06080199 OUTRAS 159.848,0608019999 Diversas 159.848,0609 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 8.864,000901 TERRENOS 2.099,00090110 Familias 2.099,000904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 6.765,00090401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 6.765,0009040102 Maquinaria e Equipamento 6.765,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.749.890,001003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 1.749.890,00100301 ESTADO 1.639.714,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.639.714,00100307 Estado - participação comunitária em projectos co-financiado 110.176,0010030701 FEDER 110.176,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.210,501301 OUTRAS 1.210,50130101 INDEMNIZAÇÕES 709,00130199 Outras 501,5015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 363,771501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 363,77150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 363,77

TOTAL DAS RECEITA CORRENTES............................................. 4.423.099,45TOTAL DAS RECEITA DE CAPITAL............................................ 1.759.964,50TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ............................................... 363,77

OPERAÇÕES DE TESOURARIA. ...................................................... 702.065,92

TOTAL ................................................. 8.647.212,14

P A G A M E N T O S

DESPESAS ORÇAMENTAIS ............................................. 6.462.290,58

01 DESPESAS COM O PESSOAL 2.246.168,25 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 1.774.054,87 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃ 83.052,01 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL 1.068.602,45 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.002.226,54 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABA 66.375,91 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 19.985,18 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 19.985,18

148



P A G A M E N T O S

010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 2.856,53 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 149.604,26 010111 REPRESENTAÇÃO 28.922,24 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 157.844,82 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 222.514,31 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDAD 40.673,07 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 100.656,17 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 56.653,07 010204 AJUDAS DE CUSTO 25.549,40 010205 ABONO PARA FALHAS 2.985,48 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 9.220,35 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 6.247,87 01021302 OUTROS 6.247,87 0103 SEGURANÇA SOCIAL 371.457,21 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 57.830,00 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 13.669,91 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 9.697,50 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 3.192,48 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 256.422,43 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO 253.380,00 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 178.272,11 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME GE 75.107,89 01030503 OUTROS 3.042,43 010308 OUTRAS PENSÕES 3.862,04 010309 SEGUROS 26.782,85 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISS 26.782,85 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 2.130.278,58 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 646.826,62 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 5.530,97 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 289.795,03 02010201 GASOLINA 13.822,09 02010202 GASÓLEO 196.379,12 02010299 OUTROS 79.593,82 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 841,97 020104 LIMPEZA E HIGIENE 19.295,29 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 1.382,33 020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 61,07 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 18.288,48 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 20.058,94 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 12.599,69 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 32.122,12 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 3.590,54 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 28.164,40 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 82.757,72 02011601 Água 82.757,72 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 2.084,51 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 431,08 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 835,52 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 14.490,79 020121 OUTROS BENS 114.496,17 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 1.483.451,96 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 300.985,66 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 53.104,48 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 628,36 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 178.255,15 020209 COMUNICAÇÕES 52.121,37 020210 TRANSPORTES 120.861,76 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 600,00 020212 SEGUROS 17.434,11 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 774,25 020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 64.897,40 020215 FORMAÇÃO 3.694,40 020217 PUBLICIDADE 35.447,62

149



P A G A M E N T O S

020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 11.482,28 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 49.412,65 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 401.015,83 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 13.419,21 020225 OUTROS SERVIÇOS 179.317,43 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 17.440,77 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 12.870,11 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 12.870,11 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 12.870,11 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 2.961,28 030201 DESPESAS DIVERSAS 2.961,28 0305 OUTROS JUROS 1.351,67 030502 OUTROS 1.351,67 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 257,71 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 257,71 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 598.618,06 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 72.799,50 040301 ESTADO 72.799,50 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 265.208,12 040501 CONTINENTE 265.208,12 04050102 FREGUESIAS 211.600,00 0405010201 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 89.008,00 0405010202 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 65.592,00 0405010203 FREGUESIA DE AGUIAR 57.000,00 04050104 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 53.608,12 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 208.650,44 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 208.650,44 0408 FAMÍLIAS 49.960,00 040802 OUTRAS 49.960,00 0409 RESTO DO MUNDO 2.000,00 040903 RESTO DO MUNDO- PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES IN 2.000,00 05 SUBSÍDIOS 82.224,19 0508 FAMÍLIAS 82.224,19 050803 OUTRAS 82.224,19 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.803,77 0602 DIVERSAS 40.803,77 060201 IMPOSTOS E TAXAS 12.858,94 060203 OUTRAS 27.944,83 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 14.837,91 06020302 IVA Pago 5.030,06 06020305 OUTRAS 8.076,86 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 1.106.809,89 0701 INVESTIMENTOS 704.729,52 070103 EDIFÍCIOS 215.439,58 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 12.234,91 07010305 ESCOLAS 111.861,07 07010307 OUTROS 91.343,60 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 240.136,32 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 226.632,53 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 6.129,87 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 5.651,92 07010412 CEMITÉRIOS 1.722,00 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 10.810,35 07010602 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 10.810,35 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 23.234,98 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 46.572,32 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 30.906,25 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 128.183,32 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 14.859,43 07011002 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 113.323,89 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 9.446,40 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 402.080,37 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 402.080,37

150



P A G A M E N T O S

07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 347.052,43 07030302 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 1.319,44 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 39.975,00 07030313 OUTROS 13.733,50 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 154.051,66 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 44.264,67 080101 PÚBLICAS 44.264,67 08010102 Outras 44.264,67 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 39.992,36 080501 CONTINENTE 39.992,36 08050102 FREGUESIAS 14.900,00 08050104 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 25.092,36 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 69.794,63 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 69.794,63 10 PASSIVOS FINANCEIROS 85.852,21 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 85.852,21 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇ 85.852,21 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 43,20 1102 DIVERSAS 43,20 110299 OUTRAS 43,20

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES .......................... 5.115.533,62TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL ......................... 1.346.756,96

OPERAÇÕES DE TESOURARIA .......................................... 699.570,40

SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTE .................................... 1.485.351,16

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL ....................................... 1.426.327,25OPERAÇÕES DE TESOURARIA ................................... 59.023,91

TOTAL ................................... 8.647.212,14


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

151



7.12. Contas de ordem

152

CONTAS DE ORDEM

ENTIDADE C.M.V.A. MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO ANO 2011

Código CódigoDescrição Valores Descrição Valores

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 28.544,24 GARANTIAS E CAUÇÕES ACIONADAS

GARANTIAS E CAUÇÕES 26.663,18 GARANTIAS E CAUÇÕES DEVOLVIDAS 5.400,00 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06

RECEITA VIRTUAL COBRADA

GARANTIAS E CAUÇÕES PRESTADAS 9.017,45 RECEITA VIRTUAL ANULADA

RECEITA VIRTUAL LIQUIDADA SALDO PARA A GERENCIA SEGUINTE 32.161,69

GARANTIAS E CAUÇÕES 30.280,63 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06 Total geral ...... 37.561,69

Total geral ...... 37.561,69


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

153

ENTIDADE ANOMAPA DAS CONTAS DE ORDEM

C.M.V.A. 2011

SALDO INICIAL DO ANO SALDO FINALCOD. CONTA DESIGNAÇÃO

DEBITO CREDITO DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

09 CONTAS DE ORDEM 1.881,06 26.663,18 5.400,00 9.017,45 28.399,5709.1 RECIBOS PARA COBRANÇA 1.881,06 1.881,06 09.1.1 EXERCICIO ANTERIOR 1.881,06 1.881,06 09.1.1.01 RECEITA LIQUIDADA 1.881,06 1.881,06 09.1.1.02 RECEITA COBRADA 09.1.1.03 RECEITA ANULADA 09.1.2 EXERCICIO CORRENTE 09.1.2.01 RECEITA LIQUIDADA 09.1.2.02 RECEITA COBRADA 09.1.2.03 RECEITA ANULADA 09.2 FUNDOS CAUCIONADOS 26.663,18 5.400,00 9.017,45 30.280,6309.2.1 CAUÇOES DE EMPREITADAS 25.079,18 3.617,45 28.696,6309.2.1.01 PRESTADA 25.079,18 3.617,45 28.696,6309.2.1.02 ACCIONADA 09.2.1.03 DEVOLVIDA 09.2.2 CAUÇOES DE LOTEAMENTO E OBRAS 09.2.2.01 PRESTADA 09.2.2.02 ACCIONADA 09.2.2.03 DEVOLVIDA 09.2.3 CAUÇOES DE LICENCIAMENTO SANITARIO 09.2.3.01 PRESTADA 09.2.3.02 ACCIONADA 09.2.3.03 DEVOLVIDA 09.2.4 CAUÇÕES DE DIVERTIMENTOS 5.400,00 5.400,00 09.2.4.01 PRESTADA 5.400,00 5.400,0009.2.4.02 ACCIONADA 09.2.4.03 DEVOLVIDA 5.400,00 5.400,00 09.2.5 CAUÇÃO LOJA DO MERCADO DE ALCAÇOVAS 1.584,00 1.584,0009.2.5.01 CAUÇÃO PRESTADA 1.584,00 1.584,0009.2.5.02 CAUÇÃO DEVOLVIDA 09.2.5.03 CAUÇÃO ACCIONADA 09.3 GARANTIAS BANCÁRIAS

TOTAL ... 1.881,06 26.663,18 5.400,00 9.017,45 28.399,57

154



7.13. Operações de tesouraria

155

ENTIDADE ANOOPERAÇÕES DE TESOURARIA

C.M.V.A. 2011

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUAL SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTECOD. CONTA TERCEIRO DESIGNACAO

DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

21 CLIENTES/CONTRIBUINTES/UTENTES 1.584,00 5.400,00 5.400,00 1.584,0021.7 CLIENTES E UTENTES C/CAUÇÕES 1.584,00 5.400,00 5.400,00 1.584,0021.7.4 CAUÇÃO DA LOJA DO MERCADO DE ALCAÇOVAS 1.584,00 1.584,0021.7.4.01 Conta Individual 1.584,00 1.584,00 1373 MARIA MARGARIDA BAIÃO ESTEVES BAGÃO 504,00 504,00 3070 ANDRE FELICIANO BANHA MENDES, UNIPESSOAL, LDA. 576,00 576,00 3075 JORGE MANUEL BRAGA SIM SIM 504,00 504,0021.7.5 Cauçoes - Mostra de Doçaria 5.400,00 5.400,00 54 LUIS MANUEL PARREIRA FADISTA 200,00 200,00 58 MARGARIDA DO CEU VELHINHO OLIVEIRA ILHEU 200,00 200,00 168 ESCOLA EBI/JI DE ALCAÇOVAS 200,00 200,00 1450 JOAQUIM ALBERTO SERRA PORFIRIO 200,00 200,00 1590 MARIA VITORIA SANTOS XAVIER & FILHOS LDA 200,00 200,00 1711 MARIANA JESUS PAITIO PENETRA NUNES 200,00 200,00 1714 CASIMIRO JERONIMO 200,00 200,00 1717 MARGARIDA DE OLIVEIRA MAIA 200,00 200,00 1718 JOSE MANUEL MARQUES RODRIGUES - SABORES & SABERES 200,00 200,00 1722 OFICINA DE DOCES IND. ALIMENTAR SOC. UNIP, LDA 200,00 200,00 2219 CUSTODIO JOSE SALSINHA 200,00 200,00 2383 HELENA MARIA B. INACIO MENDES 200,00 200,00 2385 NELSON MIGUEL CACHATRA RATADO 200,00 200,00 2391 ANTONIO MANUEL CABRITA MADEIRA 200,00 200,00 2795 HILARIO PORFIRIO & FILHOS, LDA 200,00 200,00 3249 PAULA CRISTINA RIBEIRO GONÇALVES 200,00 200,00 3250 PAULA CRISTINA VENTURA ROSA 200,00 200,00 3251 PASTELARIA CARAPINHA UNIPESSOAL LDA. 200,00 200,00 3252 PASTELARIA MERENDINHA LDA. 200,00 200,00 3253 GEORGINA DA CONCEIÇAO GOMES MIRA 200,00 200,00 3254 MANUEL GOIS VARELA, LDA. - ZOKA 200,00 200,00 3255 PASTELARIA A CASINHA DOS MONTES 200,00 200,00 3257 JOSE FRANCISCO MAURICIO MARQUES 200,00 200,00 3258 JOSE CARLOS CALDEIRINHA GROSSO 200,00 200,00 3259 LACTEO DORES & DORES, LDA. - QUEIJOS 200,00 200,00 3261 ANTONIO JOSE OLIVEIRINHA INACIO 200,00 200,00 3263 MARIA ADELAIDE DOUTOR ASSUNÇAO CANGARATO 200,00 200,00 24 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 25.721,70 636.159,94 636.218,64 25.780,4024.2 RETENÇAO DE IMPOSTOS SOBRE RENDIMENTOS 12.694,63 189.340,33 187.826,68 11.180,9824.2.1 Trabalho dependente 11.709,00 165.664,00 164.137,00 10.182,0024.2.2 Trabalho independente 985,63 23.676,33 23.689,68 998,9824.5 CONTRIBUIÇOES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 13.027,07 446.819,61 448.391,96 14.599,4224.5.1 ADSE 1.390,75 24.800,61 24.995,84 1.585,9824.5.2 CAIXA GEGAL DE APOSENTAÇOES 9.056,94 308.348,62 308.476,81 9.185,1324.5.2.1 CGA-Descontos do Pessoal 9.056,94 130.076,51 130.204,70 9.185,1324.5.2.2 CGA-Encargos da Autarquia 178.272,11 178.272,11 24.5.3 SEGURANÇA SOCIAL-REGIME GERAL 2.579,38 113.670,38 114.919,31 3.828,3124.5.3.1 IGFSS-Descontos do Pessoal 2.579,38 37.245,33 38.494,26 3.828,3124.5.3.2 IGFSS-Encargos da Autarquia 75.107,89 75.107,89 24.5.3.5 IGFSS - Dec.Lei 411/91 de 17 de Outubro 1.317,16 1.317,16 26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 29.222,69 58.010,46 60.447,28 31.659,5126.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 25.079,18 3.617,45 28.696,6326.1.2 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO C/ CAUÇAO 25.079,18 3.617,45 28.696,6326.1.2.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO C/ CAUÇAO - INDIVIDUAL 25.079,18 3.617,45 28.696,63 1773 GESTOBRAS-GESTÃO E CONSTRUÇÃO, LDA. 158,06 158,06 2168 RUI RIBEIRO CONSTRUÇÕES, S.A. 19.490,45 19.490,45 2686 OBREVORA, LDA. - SOCIEDADE DE OBRAS PUBLICAS E 5.430,67 5.430,67 CONSTRUCAO CIVIL 3172 SA MACHADO & FILHOS S.A. 3.617,45 3.617,4526.3 SINDICATOS 590,50 6.837,76 6.798,19 550,9326.3.1 STAL 479,35 5.424,84 5.392,41 446,92

A TRANSPORTAR ... 52.864,23 646.984,78 650.628,50 56.507,95

156

ENTIDADE ANOOPERAÇÕES DE TESOURARIA

C.M.V.A. 2011

SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR MOVIMENTO ANUAL SALDO PARA A GERÊNCIA SEGUINTECOD. CONTA TERCEIRO DESIGNACAO

DEVEDOR CREDOR DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

TRANSPORTE ... 52.864,23 646.984,78 650.628,50 56.507,95

26.3.6 SBSI - SINDICATO DOS BANCÁRIOS SUL E ILHAS 35,36 536,44 536,44 35,3626.3.7 SAMS-SERVIÇO ASSIST. MEDICA SOCIAL - SIND.BANCARIO 75,79 876,48 869,34 68,6526.8 DEVEDORES E CREDORES DIVERSOS 3.553,01 51.172,70 50.031,64 2.411,9526.8.3 OUTROS CREDORES PARTICULARES 228,96 228,96 26.8.3.4 Credores c/ cheques extraviados 228,96 228,96 26.8.5 DEVEDORES E CREDORES DE OPERAÇOES NÃO ORÇAMENTAIS 3.553,01 50.943,74 49.802,68 2.411,9526.8.5.1 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 52,50 52,50 26.8.5.2 DIRECÇAO GERAL DAS FLORESTAS 77,00 95,39 153,71 135,3226.8.5.2.1 Exame de Carta de Caçador 77,00 77,00 117,18 117,1826.8.5.2.3 Renovaçao de Carta de caçador dentro do prazo 7,07 7,07 26.8.5.2.4 Renovaçao de Carta de caçador fora do prazo 14,07 14,0726.8.5.2.5 Concessao 7,07 7,07 26.8.5.2.7 Alteraçao de morada/dados 3,50 7,07 3,5726.8.5.2.9 OUTROS: 0,75 1,25 0,5026.8.5.2.9.1 Custo de cartoes 0,75 1,25 0,5026.8.5.4 INE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA 13.247,72 13.247,72 26.8.5.6 VERBAS DO STAPE 68,98 5.676,70 5.676,70 68,9826.8.5.6.1 Juntas de Freguesia 1.173,82 1.173,82 26.8.5.6.2 Membros das mesas 68,98 4.502,88 4.502,88 68,9826.8.5.8 programa/Projectos Inserçao Emprego 80,54 80,5426.8.5.9 OUTROS 3.326,49 31.871,43 30.672,05 2.127,1126.8.5.9.1 Descontos de vencimentos para penhoras 2.035,23 8.610,69 7.267,08 691,6226.8.5.9.2 ATAM 76,48 863,95 853,33 65,8626.8.5.9.4 A.S.T.A.V.A. 989,96 12.445,14 12.599,99 1.144,8126.8.5.9.5 Desconto vencimento - pensao de alimentos 224,82 2.997,84 2.997,84 224,8226.8.5.9.9 Outros 6.953,81 6.953,81

TOTAL ... 56.528,39 699.570,40 702.065,92 59.023,91


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

157



7.14. Modificações ao orçamento ‐ receita

158

ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA TOTAL DE ALTERAÇÕES :

MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 2 DO ANO CONTABILISTICO DE: 2011 ATÉ Á DATA : 2011/12/31

DOTAÇÕES DA RECEITACLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAISPREVISÕES PREVISÕES OBSERVAÇÕESINICIAIS INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS

CÓDIGO DESCRIÇÃO REFORÇOS ANULAÇÕES

01 IMPOSTOS DIRECTOS 541.161,00 541.161,000102 OUTROS 541.161,00 541.161,00010202 Imposto Municipal sobre Imóveis 232.614,00 232.614,00010203 Imposto Unico de Circulação 90.040,00 90.040,00010204 Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis 191.366,00 191.366,00010205 Derrama 27.141,00 27.141,0002 IMPOSTOS INDIRECTOS 42.347,00 42.347,000202 OUTROS 42.347,00 42.347,00020206 IMPOSTOS INDIRECTOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 42.347,00 42.347,0002020601 Mercados e Feiras 2.640,00 2.640,0002020602 Loteamento e Obras 30.385,00 30.385,0002020603 Ocupação de Via Pública 1.138,00 1.138,0002020605 Publicidade 6.365,00 6.365,0002020699 Outros 1.819,00 1.819,000202069901 Taxas de Ligação 375,00 375,000202069902 Outros 280,00 280,000202069903 Ficha Tecnica de Habitação - Empresas 8,00 8,000202069904 Taxa Direito de Passagem 1.156,00 1.156,0004 TAXAS, MULTAS E OUTRAS PENALIDADES 27.977,00 27.977,000401 TAXAS 23.478,00 23.478,00040123 TAXAS ESPECÍFICAS DAS AUTARQUIAS LOCAIS 23.478,00 23.478,0004012302 Loteamento e Obras 9.875,00 9.875,0004012303 Ocupação de Via Pública 2.323,00 2.323,0004012305 Caça, uso e porte de arma 54,00 54,0004012399 OUTROS 11.226,00 11.226,000401239901 Taxas de Ligação 5.482,00 5.482,000401239902 Outros 5.698,00 5.698,000401239903 Ficha Tecnica de Habitação - Particulares 46,00 46,000402 MULTAS E OUTRAS PENALIDADES: 4.499,00 4.499,00040201 Juros de Mora 19,00 19,00040202 Juros compensatórios 171,00 171,00040204 Coimas e penalidade por contra-ordenações 3.775,00 3.775,00040299 MULTAS E PEANLIDADES DIVERSAS 534,00 534,0004029901 Taxas de relaxe 534,00 534,0005 RENDIMENTOS DE PROPRIEDADE 365.000,00 365.000,000502 JUROS - SOCIEDADES FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00050201 Bancos e outras instituições financeiras 5.000,00 5.000,000510 RENDAS 360.000,00 360.000,00051005 Bens de dominio público 350.000,00 350.000,00051099 Outros 10.000,00 10.000,0006 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.973.700,00 142.675,00 3.116.375,000603 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 2.973.700,00 142.675,00 3.116.375,00060301 ESTADO 2.899.608,00 2.899.608,0006030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 2.459.571,00 2.459.571,0006030102 Fundo Social Municipal 101.475,00 101.475,0006030103 Participação Variável no IRS 88.562,00 88.562,0006030199 Outros 250.000,00 250.000,00060306 Estado-Participação Comunitária em projectos de 24.092,00 114.000,00 138.092,00 co-financiados 06030601 FEDER 6.117,00 39.000,00 45.117,0006030603 Fundo Social Europeu 17.975,00 75.000,00 92.975,00060307 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 50.000,00 18.000,00 68.000,00060309 Serviços e fundos autónomos - subsistema de protecção à 10.675,00 10.675,00 familia e politicas activas de emprego e formação profissional 07 VENDA DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 975.509,00 800,00 976.309,000701 VENDA DE BENS 340.002,00 800,00 340.802,00070102 Livros e documentação técnica 50,00 50,00070103 Publicações e impressos 50,00 50,00

159






070108 MERCADORIAS 337.902,00 337.902,0007010801 Água 337.902,00 337.902,00070111 PRODUTOS ACABADOS E INTERMÉDIOS 800,00 800,0007011102 Outros 800,00 800,00070199 Outros 2.000,00 2.000,000702 SERVIÇOS 170.007,00 170.007,00070201 Aluguer de espaços e equipamentos 10.000,00 10.000,00070208 SERVIÇOS SOCIAIS, RECREATIVOS, CULTURAIS E DESPORTO 41.015,00 41.015,0007020802 SERVIÇOS RECREATIVOS 41.000,00 41.000,000702080201 Turismo Sénior 1.000,00 1.000,000702080299 Outros 40.000,00 40.000,0007020803 SERVIÇOS CULTURAIS 10,00 10,000702080301 Turismo Senior 5,00 5,000702080399 OUTROS 5,00 5,0007020804 Serviços Desportivos 5,00 5,00070209 SERVIÇOS ESPECÍFICOS DAS AUTARQUIAS 108.992,00 108.992,0007020901 Saneamento 10.000,00 10.000,0007020902 Resíduos Sólidos 83.482,00 83.482,0007020903 TRANSPORTES COLECTIVOS DE PESSOAS E MERCADORIAS 10,00 10,000702090303 Transportes de pessoas e mercadorias 5,00 5,000702090399 Outros 5,00 5,0007020904 Trabalhos por Conta de Particulares 1.000,00 1.000,0007020905 Cemitérios 2.000,00 2.000,0007020906 Mercados e Feiras 2.500,00 2.500,0007020999 Outros 10.000,00 10.000,00070299 Outros 10.000,00 10.000,000703 RENDAS 465.500,00 465.500,00070301 Habitações 15.000,00 15.000,00070302 Edifícios 500,00 500,00070399 Outras 450.000,00 450.000,0008 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 196.466,00 196.466,000801 OUTRAS 196.466,00 196.466,00080199 OUTRAS 196.466,00 196.466,0008019901 Indemnizações por deterioração, roubo e extravio de bens 100,00 100,00 patrimoniais 08019902 Indemnizações de estragos provocados por outrém em viaturas 100,00 100,00 ou outros equipamentos pertencentes às autarquias locais 08019999 Diversas 196.266,00 196.266,0009 VENDAS DE BENS DE INVESTIMENTO 164.461,00 155,00 164.616,000901 TERRENOS 100.500,00 100.500,00090101 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 50.000,00 50.000,00090109 Instituições sem fins lucrativos 500,00 500,00090110 Familias 50.000,00 50.000,000903 EDIFÍCIOS 30.000,00 30.000,00090301 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 30.000,00 30.000,000904 OUTROS BENS DE INVESTIMENTO 33.961,00 155,00 34.116,00090401 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRA 6.765,00 155,00 6.920,0009040101 Equipamento de Transporte 155,00 155,0009040102 Maquinaria e Equipamento 6.765,00 6.765,00090406 ADMISTRAÇÃO PÚBLICA- ADMNISTRAÇÃO LOCAL- CONTINENTE 27.196,00 27.196,0009040603 Outros 27.196,00 27.196,0010 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.874.539,00 208.000,00 4.082.539,001003 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 3.874.539,00 208.000,00 4.082.539,00100301 ESTADO 1.639.714,00 1.639.714,0010030101 Fundo de Equilibrio Financeiro 1.639.714,00 1.639.714,00100307 Estado - participação comunitária em projectos co-financiados 2.234.825,00 208.000,00 2.442.825,0010030701 FEDER 2.234.825,00 208.000,00 2.442.825,0011 ACTIVOS FINANCEIROS 2.200.000,00 2.200.000,001106 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 2.200.000,00 2.200.000,00

160






110602 SOCIEDADES FINANCEIRAS 2.200.000,00 2.200.000,0013 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.000,00 710,00 1.710,001301 OUTRAS 1.000,00 710,00 1.710,00130101 INDEMNIZAÇÕES 710,00 710,00130199 Outras 1.000,00 1.000,0015 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 10.000,00 10.000,001501 REPOSIÇÕES NÃO ABATIDAS NOS PAGAMENTOS 10.000,00 10.000,00150101 Reposições não abatidas nos pagamentos 10.000,00 10.000,0016 SALDO DA GERÊNCIA ANTERIOR 1.705.190,11 1.705.190,111601 SALDO ORÇAMENTAL 1.705.190,11 1.705.190,11160101 NA POSSE DO SERVIÇO 1.705.190,11 1.705.190,11

TOTAL ... 11.372.160,00 2.057.530,11 13.429.690,11


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

161



7.15. Modificações ao orçamento ‐ despesa

162

ENTIDADE MODIFICAÇÕES AO ORÇAMENTO DA DESPESA TOTAL DE ALTERAÇÕES : 26

MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 2 DO ANO CONTABILISTICO DE 2011 ATÉ À DATA : 2011/12/31

DESPESAIDENTIFICAÇÃO DAS RUBRICAS

MODIFICAÇÕES ORÇAMENTAIS ODOTAÇÕES DOTAÇÕES B

CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÕES / DIMINUIÇÕES / CORRIGIDAS SORGÂNICA ECONÓMICA DESCRIÇÃO INICIAIS REFORÇOS ANULAÇÕES

01 ADMINISTRAÇÃO AUTARQUICA 0101 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 0101 01 DESPESAS COM O PESSOAL 0101 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0101 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0101 01021302 OUTROS 9.000,00 9.000,000101 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0101 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 0101 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 1.500,00 5.000,00 6.500,000102 CAMARA MUNICIPAL 0102 01 DESPESAS COM O PESSOAL 0102 0101 REMUNERAÇÕES CERTAS E PERMANENTES 0102 010101 TITULARES DE ORGÃOS DE SOBERANIA E MEMBROS DE ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS 91.000,00 3.000,00 88.000,000102 010104 PESSOAL DOS QUADROS- REGIME DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHO 0102 01010401 PESSOAL EM FUNÇÕES 1.092.000,00 88.700,00 1.003.300,000102 01010403 ALTERAÇÕES FACULTATIVAS DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO 56.500,00 56.500,000102 01010404 RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA NOVOS POSTOS DE TRABALHO 185.000,00 110.000,00 75.000,000102 010106 PESSOAL CONTRATADO A TERMO 0102 01010601 PESSOAL EM FUNÇÕES 23.200,00 23.200,000102 010108 PESSOAL AGUARDANDO APOSENTAÇÃO 10.000,00 10.000,000102 010109 PESSOAL EM QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO 112.000,00 61.900,00 16.000,00 157.900,000102 010111 REPRESENTAÇÃO 31.500,00 31.500,000102 010113 SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO 151.000,00 10.000,00 161.000,000102 010114 SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E NATAL 250.000,00 21.000,00 229.000,000102 010115 REMUNERAÇÕES POR DOENÇA E MATERNIDADE / PATERNIDADE 50.000,00 50.000,000102 0102 ABONOS VARIÁVEIS OU EVENTUAIS 0102 010202 HORAS EXTRAORDINÁRIAS 65.000,00 65.000,000102 010204 AJUDAS DE CUSTO 33.000,00 33.000,000102 010205 ABONO PARA FALHAS 4.500,00 4.500,000102 010211 SUBSÍDIO DE TURNO 10.000,00 10.000,000102 010212 INDEMNIZAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES 10.000,00 10.000,000102 010213 OUTROS SUPLEMENTOS E PRÉMIOS 0102 01021302 OUTROS 4.000,00 4.000,000102 0103 SEGURANÇA SOCIAL 0102 010301 ENCARGOS COM A SAÚDE 50.000,00 8.000,00 58.000,000102 010302 OUTROS ENCARGOS COM A SAÚDE 50.000,00 195.000,00 30.000,00 215.000,000102 010303 SUBSÍDIO FAMILIAR A CRIANÇAS E JOVENS 10.000,00 10.000,000102 010304 OUTRAS PRESTAÇÕES FAMILIARES 3.500,00 3.500,000102 010305 CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL 0102 01030501 Assistência na doença dos funcionários públicos (ADSE) 15.000,00 14.000,00 1.000,000102 01030502 SEGURANÇA SOCIAL DO PESSOAL EM REGIME DE TRABALHO EM FUNÇOES PUBLICAS (RCTFP) 0102 0103050201 CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES (RCTFP) 192.000,00 192.000,000102 0103050202 SEGURANÇA SOCIAL FUNCIONARIOS PUBLICOS - REGIME GERAL 95.000,00 8.000,00 87.000,000102 01030503 OUTROS 3.800,00 3.800,000102 010306 ACIDENTES EM SERVIÇOS E DOENÇAS PROFISSIONAIS 8.500,00 8.500,000102 010308 OUTRAS PENSÕES 7.000,00 7.000,000102 010309 SEGUROS 0102 01030901 SEGUROS DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS PROFISSIONAIS 20.000,00 10.000,00 30.000,000102 02 AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 0102 0201 AQUISIÇÃO DE BENS 0102 020101 MATÉRIAS-PRIMAS E SUBSIDIÁRIAS 15.000,00 3.500,00 11.500,000102 020102 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 0102 02010201 GASOLINA 10.000,00 11.000,00 21.000,000102 02010202 GASÓLEO 125.000,00 215.000,00 13.000,00 327.000,000102 02010299 OUTROS 20.000,00 100.000,00 10.000,00 110.000,000102 020103 MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E ARTIFÍCIOS 500,00 1.000,00 1.500,000102 020104 LIMPEZA E HIGIENE 14.000,00 10.000,00 24.000,000102 020105 ALIMENTAÇÃO- REFEIÇÕES CONFECCIONADAS 1.000,00 2.500,00 3.500,00

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0102 020106 ALIMENTAÇÃO- GÉNEROS PARA CONFECCIONAR 1.000,00 1.000,000102 020107 VESTUÁRIO E ARTIGOS PESSOAIS 23.000,00 23.000,000102 020108 MATERIAL DE ESCRITÓRIO 20.000,00 8.500,00 5.000,00 23.500,000102 020109 PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 10.000,00 24.000,00 14.000,00 20.000,000102 020112 MATERIAL DE TRANSPORTE- PEÇAS 30.000,00 15.000,00 45.000,000102 020114 OUTRO MATERIAL- PEÇAS 10.000,00 5.000,00 5.000,000102 020115 PRÉMIOS, CONDECORAÇÕES E OFERTAS 22.000,00 25.600,00 1.000,00 46.600,000102 020116 MERCADORIAS PARA VENDA 0102 02011601 Água 100.000,00 150.000,00 250.000,000102 02011603 Outros 1.000,00 1.000,000102 020117 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 4.500,00 4.500,000102 020118 LIVROS E DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA 500,00 500,00 1.000,000102 020119 ARTIGOS HONORÍFICOS E DE DECORAÇÃO 500,00 500,00 1.000,000102 020120 MATERIAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E RECREIO 25.000,00 10.000,00 35.000,000102 020121 OUTROS BENS 103.000,00 57.000,00 1.500,00 158.500,000102 0202 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS 0102 020201 ENCARGOS DE INSTALAÇÕES 190.000,00 200.800,00 76.000,00 314.800,000102 020203 CONSERVAÇÃO DE BENS 45.000,00 25.000,00 11.500,00 58.500,000102 020204 LOCAÇÃO DE EDIFÍCIOS 650,00 650,000102 020208 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS 160.000,00 72.750,00 1.000,00 231.750,000102 020209 COMUNICAÇÕES 40.000,00 35.000,00 10.000,00 65.000,000102 020210 TRANSPORTES 100.000,00 31.000,00 131.000,000102 020211 REPRESENTAÇÃO DOS SERVIÇOS 1.000,00 1.000,000102 020212 SEGUROS 17.000,00 7.000,00 4.350,00 19.650,000102 020213 DESLOCAÇÕES E ESTADAS 1.000,00 1.000,00 2.000,000102 020214 ESTUDOS, PARCERES, PROJECTOS E CONSULTADORIA 30.000,00 67.000,00 97.000,000102 020215 FORMAÇÃO 5.000,00 1.500,00 6.500,000102 020216 SEMINÁRIOS, EXPOSIÇÕES E SIMILARES 3.500,00 3.500,000102 020217 PUBLICIDADE 40.000,00 21.500,00 61.500,000102 020218 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA 15.000,00 15.000,000102 020219 ASSISTÊNCIA TÉCNICA 35.000,00 20.500,00 5.000,00 50.500,000102 020220 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS 390.000,00 213.100,00 603.100,000102 020224 ENCARGOS DE COBRANÇA DE RECEITAS 12.000,00 10.000,00 22.000,000102 020225 OUTROS SERVIÇOS 247.000,00 237.730,11 156.000,00 328.730,110102 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 0102 0305 OUTROS JUROS 0102 030502 OUTROS 1.000,00 10.000,00 11.000,000102 04 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0102 0403 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL 0102 040301 ESTADO 40.000,00 36.000,00 76.000,000102 040305 SERVIÇOS E FUNDOS AUTÓNOMOS 1.000,00 1.000,000102 0405 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0102 040501 CONTINENTE 0102 04050102 FREGUESIAS 0102 0405010201 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 65.000,00 25.000,00 90.000,000102 0405010202 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 66.000,00 66.000,000102 0405010203 FREGUESIA DE AGUIAR 57.500,00 57.500,000102 04050104 ASSOCIAÇOES DE MUNICIPIOS 80.000,00 40.500,00 66.000,00 54.500,000102 0407 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0102 040701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 163.000,00 180.000,00 103.000,00 240.000,000102 0408 FAMÍLIAS 0102 040802 OUTRAS 43.500,00 10.000,00 53.500,000102 0409 RESTO DO MUNDO 0102 040903 RESTO DO MUNDO- PAÍSES TERCEIROS E ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 2.000,00 2.000,000102 05 SUBSÍDIOS 0102 0508 FAMÍLIAS 0102 050803 OUTRAS 50.000,00 60.000,00 110.000,000102 06 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0102 0602 DIVERSAS

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0102 060201 IMPOSTOS E TAXAS 10.000,00 18.000,00 28.000,000102 060203 OUTRAS 0102 06020301 OUTRAS RESTITUIÇÕES 13.000,00 10.000,00 23.000,000102 06020302 IVA Pago 15.000,00 15.000,000102 06020304 Serviços Bancários 100,00 100,000102 06020305 OUTRAS 10.000,00 10.000,000102 07 AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 0102 0701 INVESTIMENTOS 0102 070101 TERRENOS 180.000,00 66.000,00 114.000,000102 070102 HABITAÇÕES 0102 07010202 Aquisição 0102 07010203 REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO 5.000,00 5.000,000102 070103 EDIFÍCIOS 0102 07010301 INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS 350.000,00 100.000,00 450.000,000102 07010302 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 160.000,00 50.000,00 90.000,00 120.000,000102 07010303 MERCADOS E INSTALAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA 5.000,00 5.000,000102 07010305 ESCOLAS 1.050.000,00 208.000,00 115.000,00 1.143.000,000102 07010307 OUTROS 230.000,00 110.000,00 65.500,00 274.500,000102 070104 CONSTRUÇÕES DIVERSAS 0102 07010401 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 700.000,00 90.000,00 610.000,000102 07010404 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,000102 07010405 PARQUES E JARDINS 108.000,00 78.000,00 30.000,000102 07010406 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS 250.000,00 180.000,00 70.000,000102 07010409 SINALIZAÇÃO E TRANSITO 10.000,00 10.000,000102 07010412 CEMITÉRIOS 50.000,00 50.000,000102 07010413 OUTROS 5.000,00 5.000,000102 070106 MATERIAL DE TRANSPORTES 0102 07010601 RECOLHA DE RESIDUOS 15.000,00 15.000,000102 07010602 EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE - OUTRO 65.000,00 65.000,000102 070107 EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA 46.000,00 18.000,00 64.000,000102 070108 SOFTWARE INFORMÁTICO 38.500,00 30.000,00 68.500,000102 070109 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 41.000,00 10.000,00 51.000,000102 070110 EQUIPAMENTO BÁSICO 0102 07011001 EQUIPAMENTO DE RECOLHA DE RESIDUOS 20.000,00 10.000,00 30.000,000102 07011002 EQUIPAMENTO BASICO - OUTRO 242.500,00 41.000,00 283.500,000102 070111 FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS 40.000,00 40.000,000102 0703 BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO 0102 070303 OUTRAS CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS 0102 07030301 VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES 1.010.000,00 490.500,00 100.000,00 1.400.500,000102 07030302 SISTEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS 100.000,00 100.000,000102 07030303 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS 0102 07030305 PARQUES E JARDINS 335.000,00 170.000,00 165.000,00 340.000,000102 07030307 CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 140.000,00 140.000,000102 07030313 OUTROS 400.000,00 400.000,000102 08 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0102 0801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS 0102 080101 PÚBLICAS 0102 08010102 Outras 266.000,00 266.000,000102 0805 ADMINISTRAÇÃO LOCAL 0102 080501 CONTINENTE 0102 08050102 FREGUESIAS 85.000,00 85.000,000102 08050104 ASSOCIAÇÕES DE MUNICIPIOS 37.000,00 10.000,00 47.000,000102 0807 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS 0102 080701 INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS- 150.000,00 1.000,00 149.000,000102 09 ACTIVOS FINANCEIROS 0102 0908 UNIDADES DE PARTICIPAÇÃO 0102 090801 SOCIEDADES E QUASE-SOCIEDADES NÃO FINANCEIRAS- PRIVADAS 100.000,00 10.000,00 90.000,000102 11 OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0102 1102 DIVERSAS

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0102 110299 OUTRAS 125.000,00 125.000,000103 OPERAÇÕES FINANCEIRAS 0103 03 JUROS E OUTROS ENCARGOS 0103 0301 JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA 0103 030103 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 0103 03010302 EMPRÉSTIMOS DE MÉDIO E LONGO PRAZO 16.000,00 16.000,000103 0302 OUTROS ENCARGOS CORRENTES DA DÍVIDA PÚBLICA 0103 030201 DESPESAS DIVERSAS 3.600,00 3.600,000103 0305 OUTROS JUROS 0103 030502 OUTROS 10,00 10,000103 0306 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 0103 030601 OUTROS ENCARGOS FINANCEIROS 300,00 200,00 500,000103 09 ACTIVOS FINANCEIROS 0103 0906 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 0103 090613 FAMÍLIAS- OUTRAS 50.000,00 50.000,000103 10 PASSIVOS FINANCEIROS 0103 1006 EMPRÉSTIMOS A MÉDIO E LONGO PRAZOS 0103 100603 SOCIEDADES FINANCEIRAS- BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 87.000,00 87.000,00

TOTAL ... 11.372.160,00 3.794.580,11 1.737.050,00 13.429.690,11


Em ___ de ___________________ de ____ Em ___ de ___________________ de ____

_________________________________ __________________________________

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7.17. Modificações ao plano plurianual de atividades

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MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS ENTIDADE

TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : ANO CONTABILISTICO: 2011 ATÉ À DATA: 2011/12/31

2011 ANOS SEGUINTESOBJECTIVO / IDENTIFICAÇÃO DATAS MODIFICAÇÕESPROGRAMA / DO RESPONSÁVEL CÓDIGO ORÇAMENTAL VALOR TOTAL FINANC. DEFINIDO FINANCIAMENTOPROJECTO / PROJ. DESCRIÇÃO EX NÃO 2012 2013 2014 SEGUINTESACÇÃO ACÇÃO INICIO FIM REALIZADO DOT. INICAL DOT. CORRIGIDA DOT. INICIAL DOT. CORRIGIDA DEFINIDO

1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 0405010201 65.000,00 65.000,00 188.500,00 188.500,00 188.500,00 FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS 1.1.1. 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA 0102 0405010202 66.000,00 66.000,00 FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS 1.1.1. 13 2010 A 1 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES PARA 0102 0405010203 173.239,64 188.500,00 57.500,00 57.500,00 57.500,00 FREGUESIAS NO ÂMBITO DOS PROTOCOLOS 2. Funções sociais 2.2. Saúde 2.2.1. Serviços individuais de saúde 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 020115 5.000,00 5.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020121 2.500,00 2.500,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020208 1.000,00 1.000,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020216 2.500,00 2.500,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020220 2.500,00 2.500,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.2.1. 01 2010 A 2 PROMOÇÃO DE INICIATIVAS PARA UMA VIDA 0102 020225 10.623,21 21.000,00 7.500,00 7.500,00 7.500,00 SAUDAVEL - INFANCIA, 3ª IDADE E SAUDE PÚBLICA 2.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.3. Saneamento 2.4.3. 05 2010 A 3 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS - AMCAL DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 020220 104.513,39 116.000,00 144.100,00 116.000,00 144.100,00 117.000,00 118.000,00 119.000,00 28.100,002.4.4. Abastecimento de Água 2.4.4. 03 2010 A 4 AGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 02011601 101.910,69 100.000,00 250.000,00 100.000,00 250.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,002.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.3. Outras actividades cívicas e religiosas 2.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO DASE 2011/01/01 2011/12/31 0102 020115 3.000,00 2.000,00 -1.000,002.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO 0102 020121 6.000,00 6.000,00 2.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO 0102 020208 2.000,00 2.000,00 2.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO 0102 020217 1.000,00 1.000,002.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO 0102 020220 2.000,00 2.000,00 2.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO 0102 020225 5.000,00 10.500,00 5.500,002.5.3. 01 2011 A 5 ROMARIA A CAVALO 0102 040701 23.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.5.3. 02 2011 A 6 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL DASE 2011/01/01 2011/12/31 0102 020115 1.000,00 1.000,00 2.5.3. 02 2011 A 6 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL 0102 020121 3.000,00 1.500,00 -1.500,002.5.3. 02 2011 A 6 COMEMORAÇOES FERIADO MUNICIPAL 0102 020225 11.000,00 3.000,00 7.000,00 3.000,00 -4.000,003. Funções económicas 3.4. Comércio e turismo 3.4.1. Mercados e feiras 3.4.1. 04 2010 A 5 FEIRA D'AIRES - 2010 DASE 2010/01/01 2010/12/31 0102 020121 1.630,00 1.630,00 3.4.1. 04 2010 A 5 FEIRA D'AIRES - 2010 0102 020208 485,00 485,00 3.4.1. 04 2010 A 5 FEIRA D'AIRES - 2010 0102 020217 140,00 140,00 3.4.1. 04 2010 A 5 FEIRA D'AIRES - 2010 0102 020225 128.605,11 4.145,00 1.890,00 1.890,00 1.890,00 3.4.1. 05 2010 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2010 DASE 2010/01/01 2010/12/31 0102 020121 470,00 470,00

168

MODIFICAÇÕES AO PLANO DE ACTIVIDADES MUNICIPAIS ENTIDADE

TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : ANO CONTABILISTICO: 2011 ATÉ À DATA: 2011/12/31


A TRANSPORTAR... 518.892,04 463.645,00 468.990,00 464.115,00 642.215,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 178.100,00

3.4.1. 05 2010 A 6 FEIRA DE ALCAÇOVAS - 2010 0102 020217 49.001,79 1.440,00 970,00 970,00 970,00 3.4.1. 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES DASE 2011/01/01 2011/12/31 0102 020121 7.000,00 7.000,00 3.4.1. 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES 0102 020208 80.000,00 80.000,00 3.4.1. 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES 0102 020217 6.000,00 6.000,00 3.4.1. 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES 0102 020218 2.000,00 2.000,00 3.4.1. 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES 0102 020225 50.000,00 50.000,00 3.4.1. 01 2011 A 1 FEIRA D'AIRES 0102 040701 150.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.4.1. 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS DASE 2011/01/01 2011/12/31 0102 020121 4.000,00 4.000,00 3.4.1. 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020208 16.000,00 42.500,00 26.500,003.4.1. 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020217 3.000,00 3.000,00 3.4.1. 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020218 1.500,00 1.500,00 3.4.1. 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 020225 27.000,00 27.000,00 3.4.1. 02 2011 A 2 FEIRA DE ALCAÇOVAS 0102 040701 55.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 3.4.2. Turismo 3.4.2. 01 2009 A 1 MOSTRA DE DOÇARIA - 2009 DASE 2009/01/01 2009/12/31 0102 020121 78,00 78,00 3.4.2. 01 2009 A 1 MOSTRA DE DOÇARIA - 2009 0102 020225 46.648,35 1.818,00 1.740,00 1.740,00 1.740,00 3.4.2. 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 DASE 2010/01/01 2010/12/31 0102 020115 510,00 510,00 3.4.2. 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 0102 020121 910,00 1.410,00 500,003.4.2. 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 0102 020208 4.250,00 3.250,00 -1.000,003.4.2. 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 0102 020217 785,00 1.285,00 500,003.4.2. 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 0102 020218 1.225,00 1.225,00 3.4.2. 01 2010 A 7 MOSTRA DE DOÇARIA - 2010 0102 020225 45.520,00 12.680,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA DASE 2011/01/01 2011/12/31 0102 020115 5.000,00 5.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020121 10.000,00 10.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020208 36.000,00 36.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020217 6.000,00 6.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020218 4.000,00 4.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 020225 10.000,00 10.000,00 3.4.2. 01 2011 A 3 MOSTRA DE DOÇARIA 0102 040701 73.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.4.2. 02 2011 A 4 FESTA DA PRIMAVERA DASE 2011/01/01 2011/12/31 0102 020115 1.000,00 1.000,003.4.2. 02 2011 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020121 4.000,00 4.000,00 3.4.2. 02 2011 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020208 7.000,00 10.250,00 3.250,003.4.2. 02 2011 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020217 2.000,00 2.000,00 3.4.2. 02 2011 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 020225 15.000,00 15.000,00 3.4.2. 02 2011 A 4 FESTA DA PRIMAVERA 0102 040701 30.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00

TOTAL ... 660.062,18 788.083,00 489.700,00 788.083,00 996.933,00 463.000,00 464.000,00 465.000,00 208.850,00


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

169



7.16. Modificações ao plano plurianual de investimentos

170

MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSENTIDADE

TOTAL DE ALTERAÇÕES : 8 MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO TOTAL DE REVISÕES : 1 ANO CONTABILISTICO: 2011 ATÉ À DATA: 2011/12/31


1. Funções gerais 1.1. Serviços gerais de administração pública 1.1.1. Administracao geral 1.1.1. 02 2006 I 2 REMODELAÇÃO DO ESTALEIRO DOM 2008/01/01 2011/12/31 3 0102 07010301 197.055,85 300.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 1.1.1. 01 2010 I 1 CONSERVAÇÃO DE EDIFICOS EXISTENTES DOM 2010/01/01 2014/12/31 3 0102 07010307 100.000,00 94.500,00 100.000,00 94.500,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -5.500,001.1.1. 02 2010 I 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATICO E DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 070107 30.000,00 43.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 13.000,00 SOFTWARE 1.1.1. 02 2010 I 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMATICO E 0102 070108 54.995,82 60.000,00 60.000,00 30.000,00 60.000,00 30.000,00 SOFTWARE 1.1.1. 03 2010 I 3 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE MOBILIÁRIO E DAU 2010/01/01 2014/01/01 0102 070109 2.428,13 40.000,00 50.000,00 40.000,00 50.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 10.000,00 EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO 1.1.1. 04 2010 I 4 AQUISIÇÕES E REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 5.488,00 50.000,00 65.000,00 50.000,00 65.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 15.000,00 BASICO 1.1.1. 05 2010 I 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE CM/DAU/DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010601 15.000,00 15.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 05 2010 I 5 REPARAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE 0102 07010602 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 TRANSPORTE 1.1.1. 06 2010 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE PEQUENA DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 070111 10.898,34 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 20.000,00 15.000,00 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO 1.1.1. 07 2010 I 7 AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ALCAÇOVAS DAU/DOM 2011/01/01 2012/12/31 0 0102 07010412 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 1.1.1. 08 2010 I 8 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE VIATURAS CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010602 6.360,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 1.1.1. 10 2010 I 10 AQUISIÇÃO DE VARREDOURA CM 2011/01/01 2011/12/31 0102 07011002 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 1.1.1. 11 2010 I 57 REPARAÇÃO DO CEMITÉRIO DE VIANA DAU/DOM 2012/01/01 2012/12/31 0 30.000,00 1.1.1. 12 2010 I 60 REQUALIFICAÇÃO DOS POSTOS DE TURISMO DOM 2011/01/01 2012/12/31 0 0102 07010301 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.1.1. 01 2011 I 9 CONSERVAÇÃO DE EDIFICIOS EXISTENTES DOM 2011/07/01 2011/12/31 0 0102 07010301 100.000,00 100.000,00 100.000,002. Funções sociais 2.1. Educação 2.1.1. Ensino não superior 2.1.1. 01 2006 I 15 PROJECTO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICIO - DOM 2009/01/01 2012/12/31 1 0102 07010305 62.633,36 2.400.000,00 2.608.000,00 900.000,00 1.108.000,00 1.500.000,00 1.500.000,00 208.000,00 ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO 2.1.1. 01 2010 I 11 REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFICIOS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07010305 150.000,00 35.000,00 150.000,00 35.000,00 125.000,00 125.000,00 50.000,00 -.115.000,002.1.1. 02 2010 I 12 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DASE 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 3.770,41 20.000,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 10.000,002.1.1. 03 2010 I 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS DASE 2010/01/01 2014/12/31 0102 070107 12.000,00 12.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.1.1. 03 2010 I 13 INFORMATIZAÇÃO ESCOLAS 0102 070108 798,60 20.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 2.1.2. Serviços auxiliares de ensino 2.1.2. 01 2010 I 14 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO - DASE 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 OFICINA DA CRIANÇA 2.3. Segurança e acção sociais 2.3.2. Acção social 2.3.2. 01 2010 I 15 CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS EXISTENTES DOM 2010/01/02 2014/12/31 0102 07010307 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.3.2. 02 2010 I 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE HARDWARE E DASE 2010/01/01 2014/12/31 0102 070107 1.000,00 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 SOFTWARE 2.3.2. 02 2010 I 16 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE HARDWARE E 0102 070108 138,00 1.500,00 500,00 500,00 500,00 SOFTWARE 2.3.2. 03 2010 I 17 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DASE 2010/01/01 2014/12/31 0102 070109 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 2.4. Habitação e servicos colectivos 2.4.1. Habitação 2.4.1. 01 2010 I 18 AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA LOTEAMENTOS CM 2012/01/01 2013/12/31 120.000,00 120.000,00 E OUTROS 2.4.1. 02 2010 I 19 REPARAÇÃO DE MORADIAS DA AUTARQUIA DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010203 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 2.4.1. 03 2010 I 20 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CM 2010/01/01 2013/12/31 130.000,00 130.000,00 2.4.2. Ordenamento do território 2.4.2. 03 2006 I 27 REVISÃO DO P.D.M. DAU 2009/07/01 2012/12/31 0102 110299 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 75.000,00 2.4.2. 01 2010 I 21 INFRAESTRURAS EM ÀREAS URBANAS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07010401 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 CONSOLIDADAS 2.4.2. 02 2010 I 22 CONSTRUÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS DOM 2011/01/01 2014/12/31 0 0102 07010401 100.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 -90.000,00

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MODIFICAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS ENTIDADE



A TRANSPORTAR... 344.566,51 3.740.000,00 3.844.500,00 2.240.000,00 2.415.500,00 1.500.000,00 2.817.500,00 1.077.500,00 732.500,00 175.500,00

2.4.2. 03 2010 I 23 CONSTRUÇÃO DE PARQUES DE DOM 2011/01/01 2013/12/31 0 0102 07010409 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ESTACIONAMENTO 2.4.2. 04 2010 I 24 CALCETAMENTOS DOM 2010/01/01 2013/12/31 0 0102 07010401 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 2.4.2. 05 2010 I 25 ARRANJOS EXTERIORES EM AREAS URBANAS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07010401 380.000,00 380.000,00 380.000,00 380.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 CONSOLIDADAS 2.4.2. 06 2010 I 58 ZONA ENVOLVENTE DEPÓSITO DE ÁGUA - DAU/DOM 2011/01/01 2011/12/31 0 0102 07010405 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 AGUIAR 2.4.2. 08 2010 I 61 REQUALIFICAÇÃO E EUQUADRAMENTO DOM 2011/01/01 2012/12/31 0 0102 07030313 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 PAISAGISTICO POÇO NOVO 2.4.2. 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE DOM 2011/01/01 2012/12/31 0 0102 07030301 300.000,00 300.000,00 500.000,00 VIANA 2.4.2. 09 2010 I 62 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE 0102 07030313 600.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 VIANA 2.4.2. 01 2011 I 8 INSTRUMENTOS DE GESTAO DO TERRITORIO CM 2011/01/01 2012/12/31 0 0102 110299 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.4.3. Saneamento 2.4.3. 01 2006 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DOM 2006/01/01 2010/12/31 0102 07030302 8.483,01 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 ESGOTOS - 2009 2.4.3. 01 2010 I 26 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07030302 14.260,78 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 130.000,00 230.000,00 100.000,00 ESGOTOS 2.4.3. 02 2010 I 27 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DA REDE DE DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07030302 10.136,83 47.000,00 47.000,00 47.000,00 47.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 ÁGUAS PLUVIAIS 2.4.3. 04 2010 I 29 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 11.056,37 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.4.4. Abastecimento de Água 2.4.4. 01 2010 I 30 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE CONTADORES DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 1.963,83 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.4.4. 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 40.000,00 40.000,00 125.000,00 125.000,00 125.000,00 2.4.4. 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0102 070111 25.000,00 25.000,00 2.4.4. 02 2010 I 31 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0102 07030307 115,20 105.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 2.4.4. 04 2010 I 65 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA ASSOCIAÇÃO CM 2010/01/01 2011/12/31 0102 08050104 10.000,00 10.000,00 DE MUNICIPIOS PARA A GESTÃO DE ÁGUAS DE PORTUGAL 2.4.4. 04 2010 I 65 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA ASSOCIAÇÃO 0102 090801 100.000,00 90.000,00 100.000,00 90.000,00 -10.000,00 DE MUNICIPIOS PARA A GESTÃO DE ÁGUAS DE PORTUGAL 2.4.4. 01 2011 I 6 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOM 2011/01/01 2013/12/31 0 0102 07030307 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 2.4.5. Resíduos sólidos 2.4.5. 01 2010 I 32 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011001 4.440,00 5.000,00 15.000,00 5.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.4.5. 02 2010 I 33 AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTENTORES PARA DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011001 20.063,40 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 RECICLÁVEIS 2.4.6. Protecção do meio ambiente e conservação da natureza 2.4.6. 01 2010 I 34 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO DE SANITÁRIOS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07010307 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 PÚBLICOS 2.5. Servicos culturais, recreativos e religiosos 2.5.1. Cultura 2.5.1. 04 2002 I 47 CENTRO CULTURAL DE ALCAÇOVAS DOM 2008/01/01 2013/12/31 1 200.000,00 200.000,00 2.5.1. 01 2010 I 35 AQUISIÇÃO DE MAQUINARIA E EQUIPAMENTO DASE 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 16.635,16 20.000,00 26.000,00 20.000,00 26.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 6.000,002.5.1. 03 2010 I 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO DASE 2009/10/01 2014/12/31 0102 070107 3.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 5.000,002.5.1. 03 2010 I 37 BILBIOTECAS EQUIPAMENTO 0102 07011002 4.574,95 10.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 2.5.1. 04 2010 I 63 REMODELAÇÃO DO ESPAÇO DO ANTIGO CINEMA DOM 2012/01/01 2013/12/31 0 25.000,00 200.000,00 DE ALCAÇOVAS 2.5.1. 01 2011 I 10 RECUPERAÇÃO DO PAÇO DOS HENRIQUES DOM 2011/07/01 2013/12/31 0 0102 07010307 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,002.5.2. Desporto, recreio e lazer 2.5.2. 01 2002 I 53 PISCINA COBERTA EM VIANA DO ALENTEJO DAU 2002/05/01 2012/12/31 1 0102 07010406 33.720,00 100.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 1.400.000,00 -90.000,002.5.2. 03 2002 I 56 PISCINA MUNICIPAL DE ALCAÇOVAS DASE 2003/01/01 2011/12/31 4 0102 07010406 50.000,00 50.000,00

172




A TRANSPORTAR... 470.016,04 5.900.000,00 5.602.500,00 4.050.000,00 4.206.500,00 1.900.000,00 4.467.500,00 3.802.500,00 1.307.500,00 156.500,00

2.5.2. 03 2002 I 56 PISCINA MUNICIPAL DE ALCAÇOVAS 0102 07011002 2.413.806,42 61.000,00 11.000,00 11.000,00 11.000,00 2.5.2. 18 2002 I 111 REMODELAÇÃO JARDIM DO ROCIO EM VIANA DASE 2002/01/01 2011/12/31 3 0102 07030305 60.000,00 10.000,00 60.000,00 10.000,00 -50.000,002.5.2. 01 2006 I 51 REMODELAÇÃO DO JARDIM ALTINHO - VIANA DOM 2007/01/01 2011/12/31 3 0102 07030305 150.000,00 205.000,00 150.000,00 205.000,00 55.000,00 DO ALENTEJO 2.5.2. 02 2006 I 52 CONSTRUÇÃO DO JARDIM CHÃO DO MOCHO - DOM 2006/01/01 2012/12/31 3 0102 07030305 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 300.000,00 ALCAÇOVAS 2.5.2. 05 2006 I 55 PAVILHAO GIMNODESPORTIVO AGUIAR DASE 2008/01/01 2013/12/31 1 0102 07010302 100.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 1.000.000,00 200.000,00 -90.000,002.5.2. 07 2006 I 57 ESPAÇO DE LAZER JUNTO À DELEGAÇÃO DA DASE 2007/01/01 2012/12/31 3 10.000,00 5.000,00 CÂMARA - ALCAÇOVAS 2.5.2. 01 2010 I 38 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DASE 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 5.222,28 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 2.5.2. 02 2010 I 39 CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EXISTENTES DASE 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07010302 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.5.2. 03 2010 I 40 ESPAÇO VERDE BARRANCÕES - ALCAÇOVAS DOM 2011/01/01 2011/12/31 0 0102 07010405 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 2.5.2. 04 2010 I 64 ARRELVAMENTO CAMPOS FUTEBOL DOM 2011/01/01 2012/12/31 0102 07010406 100.000,00 10.000,00 100.000,00 10.000,00 100.000,00 -90.000,002.5.2. 05 2010 I 66 AQUISIÇÃO DE TERRENO CM 2011/01/01 2011/12/31 0 0102 070101 150.000,00 84.000,00 150.000,00 84.000,00 -66.000,002.5.2. 01 2011 I 2 REQUALIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOM 2011/01/01 2014/12/31 0102 07010302 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 EXISTENTES 2.5.2. 02 2011 I 3 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DA DOM 2011/01/01 2011/12/31 0 0102 07030305 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 COOPERATIVA AGUIAR 2.5.2. 03 2011 I 4 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER DOM 2011/01/01 2013/12/31 0 0102 07010405 100.000,00 22.000,00 100.000,00 22.000,00 100.000,00 50.000,00 -78.000,002.5.2. 04 2011 I 5 CRIAÇAO DE ESPAÇOS VERDES DAU/DOM 2011/01/01 2014/12/31 0 0102 07030305 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.5.2. 05 2011 I 11 PAVILHAO MULTIUSOS DE AGUIAR DOM 2011/07/01 2012/12/31 0 0102 07010302 50.000,00 50.000,00 500.000,00 50.000,003. Funções económicas 3.2. Indústria e energia 3.2.1. Parques Industriais 3.2.1. 01 2010 I 41 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE DOM 2012/01/01 2012/12/31 0 200.000,00 ALCAÇOVAS 3.2.1. 02 2010 I 42 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA ZONA CM 2012/01/01 2012/12/30 150.000,00 INDUSTRIAL DE VIANA 3.2.1. 03 2010 I 43 AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE VIANA DOM 2012/01/01 2012/12/31 200.000,00 200.000,00 DO ALENTEJO 3.2.1. 04 2010 I 44 AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO CM 2012/01/01 2012/12/31 150.000,00 DE EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 05 2010 I 45 CONSTRUÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE DOM 2012/01/01 2013/12/31 50.000,00 100.000,00 EMPRESAS EM AGUIAR 3.2.1. 06 2010 I 46 AQUISIÇÃO DE TERRENOS EM ZONAS CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 070101 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 INDUSTRIAIS 3.2.1. 07 2010 I 47 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS CM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010307 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 3.2.2. Energia 3.2.2. 01 2010 I 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E REFORÇO DA DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010404 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 REDE 3.2.2. 01 2010 I 48 NOVOS PONTOS LUMINOSOS E REFORÇO DA 0102 07011002 1.394,70 22.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 REDE 3.3. Transportes e comunicações 3.3.1. Transportes rodoviários 3.3.1. 01 2006 I 66 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS DOM 2006/01/01 2011/12/31 0102 07030301 400.059,44 30.000,00 45.000,00 30.000,00 45.000,00 15.000,00 VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS - 2009 3.3.1. 01 2010 I 49 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS DOM 2010/01/01 2014/12/31 3 0102 07030301 117.138,38 270.000,00 275.500,00 270.000,00 275.500,00 200.000,00 300.000,00 5.500,00 VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 02 2010 I 50 CONSTRUÇÃO DE ROTUNDAS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0 0102 07030301 100.000,00 400.000,00 100.000,00 400.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,003.3.1. 03 2010 I 51 AQUISIÇÃO/REPARAÇÃO DE SEMÁFOROS, DAU 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 5.446,15 10.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00 SINAIS DE TRANSITO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 3.3.1. 04 2010 I 52 ARRANJOS EXTERIORES ESTRADA DO ALVITO DOM 2010/01/01 2011/12/31 0102 07030301 55.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 E PORTEL 3.3.1. 05 2010 I 53 AQUISIÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DAU 2011/01/01 2011/12/31 0102 07011002 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00

173




A TRANSPORTAR... 3.413.083,41 7.421.000,00 7.115.000,00 5.521.000,00 5.739.000,00 1.900.000,00 7.707.500,00 4.937.500,00 1.587.500,00 218.000,00

3.3.1. 01 2011 I 1 ALCATROAMENTOS, ARRUAMENTOS, CAMINHOS DOM 2011/01/01 2014/12/31 0102 07030301 255.000,00 255.000,00 255.000,00 255.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 VICINAIS E OUTRAS ESTRADAS MUNICIPAIS 3.3.1. 02 2011 I 12 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE SANTA DOM 2011/07/01 2012/12/31 0 0102 07030301 50.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 CATARINA/ ALCAÇOVAS-ALCACER DO SAL 3.3.1. 03 2011 I 13 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA VIANA DO DOM 2011/07/01 2012/12/31 0 0102 07030301 20.000,00 20.000,00 100.000,00 20.000,00 ALENTEJO-OUTEIRO/CAMINHO MNICIPAL 1118 3.4. Comércio e turismo 3.4.1. Mercados e feiras 3.4.1. 01 2010 I 54 CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE MERCADOS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010303 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ABASTECEDORES 3.4.1. 02 2010 I 55 CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO INFRAESTRUTURAS DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010413 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 APOIO A FEIRAS E MERCADOS 3.4.1. 03 2010 I 56 AQUISIÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTO DOM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002 76,98 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 P/ MERCADOS E FEIRAS 3.4.2. Turismo 3.4.2. 03 2008 I 4 PAVILHÃO NOSSA SRA. D'AIRES DOM 2012/01/01 2013/12/31 0102 07010307 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00

TOTAL ... 3.413.160,39 7.741.000,00 7.505.000,00 5.841.000,00 6.129.000,00 1.900.000,00 9.032.500,00 6.062.500,00 1.712.500,00 288.000,00


Em ___ de ________________________ de _____ Em ___ de ________________________ de _____

174



7.18. Contratação administrativa

175

Ano 2011

MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO

ENTIDADE CONTRATO VISTO DO T.C.DATA DOPRIMEIRO PAGAMENTO

Objecto Data Valor Modal. Adjud.

Número Registo Data Normais Revisão Trabalhos Total Normais Revisão Trabalhos Total Observações

SÉRGIO FERNANDES TORRÃO EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS PISCINASMUNICIPAIS DE ALCÁÇOVAS 16-02-2009 2.111.569,35 a) 319 07-05-2009 17-06-2009 5.651,93 0,00 0,00 5.651,93 2.217.962,90 0,00 0,00 2.217.962,90

Valor do Contrato Sem Iva.Alteração da taxa do iva de 5% para6%.

OBRÉVORA, LDA. - SOCIEDADEDE OBRAS PUBLICAS ECONSTRUÇÃO CIVIL

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO ESTALEIROMUNICIPAL DE VIANA DO ALENTEJO

07-07-2009 437.184,64 a) 1308 26-10-2009 03-12-2009 0,00 0,00 0,00 0,00 183.614,59 0,00 0,00 183.614,59

Valor do Contrato Sem Iva.Conforme deliberação da câmarade 10-11-2010, foi resolvido orespetivo contrato de empreitada,com base no incumprimentodefinitivo por facto imputável ao co-contratante, nos termos da alínea a)n.º1 artº 333º do C.C.P.

TECNOVIA - SOCIEDADE DEEMPREITADAS, S.A.

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE BETUMINOSOSNO CONCELHO DE VIANA DO ALENTEJO 08-10-2009 295.263,72 a) 2) 0 27-11-2009 0,00 14.721,51 0,00 14.721,51 310.026,91 14.721,51 0,00 324.748,42 Valor do Contrato Sem Iva

COVERIVA, LDA EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRASNAS FREGUESIAS DE ALCAÇOVAS E AGUIAR 22-10-2010 108.526,36 AD) 3) 0 26-11-2010 67.102,52 0,00 0,00 67.102,52 115.037,94 0,00 0,00 115.037,94 Valor do Contrato Sem Iva


EMPREITADA DE EXECUÇÃO DO PONTÃO DEALCÁCER A ALCÁÇOVAS

15-09-2010 99.966,95 AD) 3) 0 31-12-2010 0,00 5.301,43 0,00 5.301,43 105.964,96 5.301,43 0,00 111.266,39 Valor do Contrato Sem Iva

FRANCISCO CHARNECA PINTO& FILHOS LDA.

EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE ARRANJOSEXTERIORES JUNTO AO ESTALEIROMUNICIPAL/ESCOLA EM VIANA DO ALENTEJO

18-11-2010 137.720,00 AD 3) 0 11-04-2011 145.983,21 0,00 0,00 145.983,21 145.983,21 0,00 0,00 145.983,21 Valor do Contrato Sem Iva

VIANAL - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LDA.

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS GABINETESJURÍDICO E DA COMISSÃO DE PROTECÇÃO ACRIANÇAS E JOVENS DO CONCELHO NO EDIFÍCIOPAÇOS DO MUNICÍPIO


SÁ MACHADO & FILHOS LDA. EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTROESCOLAR DE VIANA DO ALENTEJO/ENSINO PRÉ-ESCOLAR E BÁSICO

20-06-2011 1.875.000,00 CP 1018 04-08-2011 08-11-2011 76.689,83 0,00 0,00 76.689,83 76.689,83 0,00 0,00 76.689,83 Valor do Contrato Sem Iva

PROTECNIL - SOCIEDADETÉCNICA DE CONSTRUÇÕESS.A.

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ROTUNDA DAZONA INDUSTRIAL DE VIANA DO ALENTEJO 13-09-2011 263.721,66 CP 3) 0 21-10-2011 68.359,79 0,00 0,00 68.359,79 68.359,79 0,00 0,00 68.359,79 Valor do Contrato Sem Iva

RECUPEREVORA - SOCIEDADECONSTRUÇÃO CIVIL,INSTALAÇÕES ESPECIAIS EGESTÃO LDA.

EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DA COBERTURADO JARDIM INFANTIL DE VIANA DO ALENTEJO 10-11-2011 11.623,93 AD 3) 0 30-12-2011 12.321,37 0,00 0,00 12.321,37 12.321,37 0,00 0,00 12.321,37 Valor do Contrato Sem Iva

FRANCISCO CHARNECA PINTO& FILHOS LDA.

EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO DRENO JUNTO AO MURO DO EDIFÍCIO DO ESTALEIRO MUNICIPAL 17-11-2011 12.780,00 AD 3) 0 27-12-2011 13.546,80 0,00 0,00 13.546,80 13.546,80 0,00 0,00 13.546,80 Valor do Contrato Sem Iva

PETROLEOS DE PORTUGAL -PETROGAL, S.A.

FORNECIMENTO CONTÍNUO 36.185 Kg GASPROPANO A GRANEL PARA PAVILHOES DE VIANAE ALCAÇOVAS

26-06-2009 30.793,44 AD 0 0 20-10-2009 62.202,91 0,00 0,00 62.202,91 73.481,34 0,00 0,00 73.481,34

Valor do Contrato Sem Iva.Alterações da taxa do iva de 20%para 21% a partir de 01-07-2010 edepois para 23% a partir de 01-01-2011. Alterações do preço unitáriode acordo com a variação do preçode mercado

TOTAIS…… 5.402.418,80 467.949,96 20.022,94 0,00 487.972,90 3.339.081,24 20.022,94 0,00 3.359.104,18

CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA - SITUAÇÃO DOS CONTRATOS

Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011

Pagamentos na gerência Pagamentos acumulados

176

Ano 2011





TOTAIS….. 5.402.418,80 467.949,96 20.022,94 0,00 487.972,90 3.339.081,24 20.022,94 0,00 3.359.104,18

MANUEL BELCHIOR DE SOUSA RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEAPOIO JURÍDICO POR MAIS DOIS ANOS 03-02-2009 630,37 AD 2) 0 07-10-2009 762,76 0,00 0,00 762,76 14.422,92 0,00 0,00 14.422,92

Valor mensal Sem Iva. Alteração dataxa do Iva de 20% para 21% a 01de Julho de 2010 e de 21% para23% a 01 de Janeiro de 2011

LUIS MARREIROS -EQUIPAMENTOS DEESCRITORIO

ALUGUER DE EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVOPOR 48 MESES

01-05-2007 49.195,20 i) 1) 0 27-08-2007 5.042,52 17.342,24 0,00 22.384,76 59.362,24 62.708,33 0,00 122.070,57

Valor do Contrato Sem Iva. O valorindicado como "Revisão"corresponde a um acerto de cópiasanual contemplado no respectivoContrato de Assistência Técnica.Alteração da taxa de Iva de 20%para 21% a 01 de Julho de 2010.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.

FLORBELA CABEÇAS,UNIPESSOAL, LDA.

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇAOPUBLICITARIA DO CONCELHO 2 ANOS

07-07-2009 2.087,76 AD 1) 0 25-08-2009 17.975,58 0,00 0,00 17.975,58 63.196,48 0,00 0,00 63.196,48

Valor mensal Sem Iva. Alteraçãoda taxa de Iva de 20% para 21% a01 de Julho de 2010. Alteração dataxa do iva de 21% para 23% apartir de 01-01-2011.

RODOVIARIA DO ALENTEJO S.A. SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIARIO NOCONCELHO 03-05-2010 126.141,12 AD 3) 0 27-10-2010 66.854,76 0,00 0,00 66.854,76 105.748,25 0,00 0,00 105.748,25

Alteração da taxa de Iva de 5%para 6% a 01 de Julho de 2010.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.

M. C. GUSMÃO -CONTABILIDADE E GESTÃO,LDA.

SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA AO GABINETEDE APOIO AO PRESIDENTE

07-05-2010 2.500,00 AD 3) 0 01-07-2010 35.608,50 0,00 0,00 35.608,50 56.758,50 0,00 0,00 56.758,50

Alteração da taxa de Iva de 20%para 21% a 01 de Julho de 2010.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.Prorrogação do contratual inicial em07-05-2011 com aplicação deredução remuneratória namensalidade

DATINFOR - INFORMÁTICA,SERVIÇOS E ESTUDOS S.A.

LICENCIAMENTO DE SOFTWARE, INCLUINDOASSISTÊNCIA TÉCNICA 02-08-2010 40.285,62 AD 3) 0 14-04-2011 33.034,21 0,00 0,00 33.034,21 33.034,21 0,00 0,00 33.034,21

Valor do Contrato Sem Iva. Houvecessão da posição contratual aceitepelo Sr. Presidente.

RISCOS NA PAISAGEM,UNIPESSOAL, LDA

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARQUITECTURAPAISAGISTA

02-08-2010 1.800,00 AD 3) 0 25-01-2010 26.125,20 0,00 0,00 26.125,20 37.015,20 0,00 0,00 37.015,20

Valor mensal Sem Iva. Alteração dataxa do iva de 21% para 23% apartir de 01-01-2011. Prorrogaçãodo contrato inicial em 02-08-2011com aplicação de reduçãoremuneratória na mensalidade

RT GEO - PLANEAMENTO EORDENAM,ENTO DOTERRITÓRIO, UNIPESSOAL, LDA.

ELABORAÇÃO DA AGENDA 21 LOCAL E BASESESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO DOCONCELHO

04-10-2010 52.000,00 AD 3) 0 17-12-2010 38.376,00 0,00 0,00 38.376,00 54.106,00 0,00 0,00 54.106,00Valor do Contrato Sem Iva.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.

SCALEA - COMBUSTIVEIS, LDA FORNECIMENTO DE GASÓLEO ATÉ AO LIMITE DE200.000 LITROS

04-10-2010 171.000,00 a) 3) 0 14-02-2011 137.388,05 0,00 0,00 137.388,05 137.388,05 0,00 0,00 137.388,05

Valor do Contrato Sem Iva.Alterações da taxa do iva de 20%para 21% a partir de 01-07-2010 ede 21% para 23% a partir de 01-01-2011. Alterações do preço por litroconsoante a variação do preço demercado

LUISA MARIA BRAGA MOURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE HIGIENEE SEGURANÇA NO TRABALHO 13-10-2010 1.400,00 AD 3) 0 02-11-2010 16.800,00 0,00 0,00 16.800,00 20.510,00 0,00 0,00 20.510,00

Valor mensal Isento de Iva.Prorrogação do contrato inicial em13-10-2011.

TOTAIS…….. 5.849.458,87 845.917,54 37365,18 0,00 883.282,72 3.920.623,09 82731,27 0,00 4.003.354,36




177

Ano 2011





TOTAIS….. 5.849.458,87 845.917,54 37365,18 0,00 883.282,72 3.920.623,09 82731,27 0,00 4.003.354,36

INFORCARVALHO, UNIPESSOAL, LDA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAINFORMÁTICA EM REGIME DE AVENÇA

22-10-2010 1.800,00 AD 3) 0 12-11-2010 26.473,47 0,00 0,00 26.473,47 31.373,97 0,00 0,00 31.373,97

Valor mensal Sem Iva. Alteração dataxa do iva de 21% para 23% apartir de 01-01-2011. Prorrogaçãodo contrato inicial em 22-10-2011com aplicação de reduçãoremuneratória na mensalidade.

MANUEL FRANCISCO PAULINOGUERREIRO

EXECUÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DETRANSPORTES ESCOLARES DOS ALUNOS DO 1º,2º E 3º CICLOS DO CONCELHO 09-09-2010 13.932,00 AD 3) 0 11-11-2010 9.210,60 0,00 0,00 9.210,60 14.616,00 0,00 0,00 14.616,00

Valor do Contrato Sem Iva. Acertopara correção da taxa do iva para6%, uma vez que foi incorretamenteaplicada inicialmente a taxa de21%.

JOAQUIM MANUEL CAPINHABACALAS



MIRA AMANTE E AMANTE, LDA EXECUÇÃO DE CIRCUITOS ESPECIAIS DETRANSPORTES ESCOLARES DOS ALUNOS DO 1º,2º E 3º CICLOS DO CONCELHO 00-00-0000 6.561,00 AD 3) 0 21-10-2010 3.900,15 0,00 0,00 3.900,15 6.342,30 0,00 0,00 6.342,30


MANUEL ANTONIO RAIMUNDOAZOUGADO



INCANDESCENCIA -ACTIVIDADES DE ENGENHARIA,UNIPESSOAL, LDA

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ENGENHARIAELECTROTECNICA EM REGIME DE AVENÇA 00-00-0000 550,00 AD 3) 0 25-11-2010 6.765,00 0,00 0,00 6.765,00 8.096,00 0,00 0,00 8.096,00

Valor mensal Sem Iva. Alteração dataxa do iva de 21% para 23% apartir de 01-01-2011.

EDITE SALOMÉ PIRES DESOUSA

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE SOCIOLOGIA EMREGIME DE AVENÇA 13-10-2010 1.400,00 AD 3) 0 29-10-2010 16.800,00 0,00 0,00 16.800,00 20.510,00 0,00 0,00 20.510,00

Valor mensal Isento de Iva.Prorrogação do contrato inicial em13-10-2011.

HIDRAUVIANA, LDA FORNECIMENTO CONTINUO DE 10.500 LITROS DEGASOLINA SEM CHUMBO 95 19-11-2010 12.705,00 AD 3) 0 09-02-2011 13.750,44 0,00 0,00 13.750,44 13.750,44 0,00 0,00 13.750,44

Valor do Contrato Sem Iva.Alteração da taxa do iva de 21%para 23% a partir de 01-01-2011.

SMART VISION, ASSESSORES E AUDITORES ESTRATÉGICOS, LDA

ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMADE CONTABILIDADE CUSTOS 19-11-2010 14.496,00 AD 3) 0 15-07-2011 17.757,60 0,00 0,00 17.757,60 17.757,60 0,00 0,00 17.757,60


SMART VISION, ASSESSORES E AUDITORES ESTRATÉGICOS, LDA

REALINHAMENTO ESTRATÉGICO DOS SERVIÇOSMUNICIPAIS 02-12-2010 28.310,40 AD 3) 0 15-07-2011 34.727,41 0,00 0,00 34.727,41 34.727,41 0,00 0,00 34.727,41


LUIS ESTÊVÃO GALEGOBRANCO

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA ÁREA DEEDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO EM REGIME DEAVENÇA

17-12-2010 1.500,00 AD 3) 0 30-12-2010 17.318,18 0,00 0,00 17.318,18 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00Valor mensal Isento de Iva.Prorrogação do contrato inicial em17-12-2011.

MANUEL JOSÉ SERPA BAIÃO PRESTAÇAO DE SERVIÇOS COMO DESENHADORTÉCNICO EM REGIME DE AVENÇA 00-00-0000 500,00 AD 3) 0 14-03-2011 6.150,00 0,00 0,00 6.150,00 6.150,00 0,00 0,00 6.150,00

Valor mensal sem Iva. Alteração dataxa do iva de 21% para 23% apartir de 01-01-2011.

TOTAIS……… 5.949.276,27 1.008.571,84 37365,18 0,00 1.045.937,02 4.108.421,31 82731,27 0,00 4.191.152,58




178

Ano 2011

MUNICÍPIO DE VIANA DO ALENTEJO4




TOTAIS….. 5.949.276,27 1.008.571,84 37.365,18 0,00 1.045.937,02 4.108.421,31 82.731,27 0,00 4.191.152,58


FORNECIMENTO CONTÍNUO DE BRITA, SAIBRO,BAGO DE ARROZ E TOUT-VENANT

29-03-2011 54.340,00 AD 4) 0 13-12-2011 20.502,34 € 0,00 0,00 20.502,34 € 20.502,34 € 0,00 0,00 20.502,34 € Valor do Contrato Sem Iva

CENTRO DE INFORMÁTICA S.A. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO 13-05-2011 15.934,28 AD 4) 0 26-10-2011 19.599,14 0,00 0,00 19.599,14 19.599,14 0,00 0,00 19.599,14 Valor do Contrato Sem Iva

FRANCISCO CHARNECA PINTO& FILHOS, LDA.

FORNECIMENTO DE BETUMINOSO QUENTECAMADA DE DESGASTE


MULTITENDAS, COMERCIO EALUGUER DE TENDAS, LDA

ALUGUER DE TENDAS E STAND'S PARA FESTA DAPRIMAVERA E FEIRA DO CHOCALHO 06-06-2011 22.400,00 AD 4) 0 02-09-2011 27.582,75 0,00 0,00 27.582,75 27.582,75 0,00 0,00 27.582,75 Valor do Contrato Sem Iva

CPCIS, COMPANHIAPORTUGUESA DECOMPUTADORES, INFORMATICA E SISTEMAS,S.A.

LICENCIAMENTO DO SOFTWARE AUTOCAD 2012


REPSOL YPF LUBRIFICANTES EESPECIALIDADES S.A.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE EMULSÃO EA-70ECM2 A GRANEL 29-07-2011 67.950,00 AD 4) 0 28-11-2011 30.836,14 0,00 0,00 30.836,14 30.836,14 0,00 0,00 30.836,14 Valor do Contrato Sem Iva

FLORBELA CABEÇAS,UNIPESSOAL, LDA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃOPUBLICITÁRIA DO CONCELHO

29-07-2011 2.087,76 AD 4) 0 25-08-2011 12.326,14 0,00 0,00 12.326,14 12.326,14 0,00 0,00 12.326,14 Valor mensal Sem Iva

RIPORTICO - ENGENHARIA LDA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAEMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTROESCOLAR DE VIANA DO ALENTEJO


ABCISSA LIVRE, ENGENHARIA EARQUITECTURA LDA.

ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DEESPECIALIDADES PARA OBRA DE RECUPERAÇÃODO PAÇO DOS HENRIQUES EM ALCÁÇOVAS


HIDRAUVIANA, HIDRÁULICOS EACESSÓRIOS LDA.

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE 50.000 LITROS DEGASOLEO


CONSDEP - ENGENHARIA ECONSTRUÇAO, S.A.

FORNECIMENTO DE BETUMINOSO QUENTECAMADA DE DESGASTE


TMN-TELECOMUNICAÇOES MOVEIS NACIONAIS,S.A

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕESMÓVEIS

28-11-2011 19.987,20 AD 4) 0 29-12-2011 661,51 0,00 0,00 661,51 661,51 0,00 0,00 661,51 Valor do Contrato Sem Iva

INCANDESCENCIA -ACTIVIDADES DE ENGENHARIA,UNIPESSOAL, LDA

PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAELECTROTECNICA EM REGIME DE AVENÇA 05-12-2011 750,00 AD 4) 0 30-12-2011 922,50 0,00 0,00 922,50 922,50 0,00 0,00 922,50 Valor mensal Sem Iva

Totais …….. 6.391.624,71 1.336.850,52 37.365,18 0,00 1.374.215,70 4.436.699,99 82.731,27 0,00 4.519.431,26

NOTAS:

a) Concurso Público (D.L.197/99) 1) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no n.º 1 do Artigo 130.º da Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro.

g) Ajuste Directo (D.L.197/99) 2) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no n.º 1 do Artigo 159.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, alterada

i) Procedimento com Consulta Prévia pela Lei n.º 10/2009, de 10 de Março.

AD) Ajuste Directo (C.C.P.) 3) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no n.º 1 do Artigo 138.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril.

CP) Concurso Público (C.C.P.) 4) Este contrato não está sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas por não atingir o limite previsto no Artigo 152.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.




179



7.19. Transferências correntes ‐ despesa

180

TRANSFERENCIAS CORRENTES - DESPESA Período : 2011/01/01 - 2011/12/31 Ano : 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Efectuadas

Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 A.D.I.A.-ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS IDOSOS DE AGUIAR 040701 400,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ADELINA ISABEL PINA CHOCHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AGRUPAMENTO DE VIANA DO ALENTEJO 040301 44.661,50 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AIDA DAS NEVES MENINAS FONSECA RAMALHINHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AJAL - ASSOCIAÇAO DE JOVENS DE ALCAÇOVAS 040701 7.998,60 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALCACOVAS ATLETICO CLUBE 040701 10.613,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALEXANDRA HORTA MARTINS 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALEXANDRA ISABEL DE ABREU MONTEIRO CHORA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALEXANDRE NUNO MIRA SANTOS 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALICE CARDOSO ANDRADE E SILVA 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ALICE ISABEL MANILHAS NUNES 040802 500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 AMANDIO ANTONIO BANHA GROSSO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA CELIA MARQUES GRILO CARVALHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA DA CONCEIÇAO AMANTE BAGAO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA DA LUZ ESPADANEIRA PEREIRA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA ISABEL RAMOS BANHA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA MARGARIDA D. MANITA FERNANDES 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA MARGARIDA M. SALVE RAINHA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RAQUEL SECO ROCHA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RAQUEL VIEGAS GRILO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RITA BENTO LETRAS 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA RITA DUARTE SANTOS 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANA ROSARIO CARVALHO ARCADINHO 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANABELA CANDEIAS MILITÃO CABEÇANA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANABELA DE JESUS PIMENTA MACAU PARREIRA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANABELA GUERREIRO BAGUINHO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANABELA JOÃO BAGUINHO FURA FADISTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANDREIA ALEXANDRA DE JESUS MORENO AGUIAR 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANGELA ISABEL TERESA FIALHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANIBAL FLORES 040802 120,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTONIA CONCEIÇÃO GUERREIRO GRILO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTONIO JOAQUIM PINA FITAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTONIO JOSE CABECINHA VIDAZINHA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTONIO LUIS LOPES SOLDADO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ANTÓNIO LUIS FIGUEIRA FALÉ 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ARMINDA MARIA COELHO MANITA PAO MOLE 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO COMERCIAL DO DISTRITO DE EVORA 040701 1.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO CULTURAL E RECREATIVA ALCAÇOVENSE 040701 5.848,54 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇAO DOS ALUNOS DA ESCOLA 040701 400,00 EBI/JI ALCAÇ. Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO DESPORTIVA DOS CAÇADORES E PESCADORES DE AGUIAR 040701 400,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO DOS AMIGOS AGUIARENSES 040701 1.600,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE VIANA DO 040701 1.790,00 ALENTEJO Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO TERRA MAE - ALCAÇOVAS 040701 5.450,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO 25 DE ABRIL 040701 1.200,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO BANDEIRA AZUL DA EUROPA 040701 50,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO DE REFORMADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE VIANA DO 040701 1.562,58 ALENTEJO Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO DO GRUPO CORAL FEMININO - CANTARES DE ALCAÇOVAS 040701 2.732,50 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO DOS ROMEIROS DA TRADIÇÃO MOITENSE 040701 108,82 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO EQUESTRE DE VIANA DO ALENTEJO 040701 9.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CANTARES POPULARES "SEARA NOVA" 040701 420,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇÃO TAUROMÁQUICA ALCAÇOVENSE 040701 2.700,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASTAVA-ASSOC. TRAB. AUTARQUIAS CONCELHO VIANA ALENTEJO 040701 7.200,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 BEATRIZ EMANUEL VIDAZINHA PACHECO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CAEMMO - CLUBE ALENTEJANO DE ESTUDOS MARCIAIS E MEDICINAS 040701 3.885,60 ORIENTAIS Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CARLA ALEXANDRA CARRAÇA ALVES PEREIRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CARMEN DOLORES VINAGRE SERAFIM 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CARMEN SOFIA MIRA ILHEU CALADO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CASA DO BENFICA EM VIANA DO ALENTEJO 040701 12.210,70 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CATARINA JOSE DUARTE GUERREIRO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELIA DA CONCEIÇAO FERNANDES DOS SANTOS 040802 40,00

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Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELIA ISABEL GOMES MAURICIO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELIA MARINA TIRAPICOS CACHOLA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CELINA MARIA FITAS VALENTE 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE ALCAÇOVAS 040701 4.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CIDALIA MARIA NUNES GALANTE 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CLAUDIA ISABEL GUERREIRO NILHA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CLAUDIA MARINA FIGO GAIATO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CLUBE ALENTEJANO DE DESPORTO "OS VIANENSES" 040701 8.883,16 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRISTELA MARIA BAIAO CAIXINHA 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRISTINA RAQUEL VALERIO TORRINHA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 040701 3.200,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CULARTES-CRL 040701 2.135,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DALIA DE JESUS XAROPE FRAUSTO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DORA ALEXANDRA GROSSO BENTO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DORA MARIA AZEVEDO ANASTACIO RETO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 DULCE CRISTINA VITORINO BENTO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ELISABETE CRISTINA MAGOITO FRANCISCO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ESCOLA EBI/JI DE ALCAÇOVAS 040301 28.138,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ESTELA BEATRIZ MAIA CHORA PIRES 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 EUNICE ISABEL LOPES CAETANO AZEVEDO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 EVA FERRO GOMES 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FABIO MIGUEL DOS SANTOS MARTINS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FABRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE VIANA DO ALENTEJO 040701 4.900,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FERNANDA LUISA DA SILVA ESPADANEIRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FERNANDA MARIA CARMO LOPES ALGARVIO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FERNANDO JOSÉ ESPERANÇA MENDES 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FILIPA ISABEL CRISTOVAO QUARESMA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FRANCISCA JOAQUINA GOMES MAIA 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GALOPAR & PEDALAR - CLUBE 040701 1.959,74 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GERTRUDES MARIA B. CARAPUÇA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO ASSOCIATIVO DE JOVENS DE AGUIAR 040701 1.415,60 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CORAL DOS TRABALHADORES DE ALCAÇOVAS 040701 2.576,10 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CORAL E ETNOGRÁFICO DE VIANA DO ALENTEJO 040701 1.937,50 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CORAL FEMININO DE VIANA DO ALENTEJO 040701 3.152,50 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO CULTURAL E DESPORTIVO DE AGUIAR 040701 1.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO DESPORTIVO CULTURAL BARONIA 040701 100,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO MOTARD "OS XANANAS" DE VIANA DO ALENTEJO 040701 1.600,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 HELENA CRISTINA COELHO GUSMÃO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 HELENA DE JESUS PARREIRA CAMPOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 HERMINIA ROSA SIM SIM ROSADO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 INES ISABEL BANDARRA FERREIRA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ISIDORA DE FATIMA BANDARRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JANETE CRISTINA ROCHA TORRINHA COELHO 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JESUINA MARIA CARRAPATO PARREIRA FEIO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JO MAURO MENDONÇA SANTIAGO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOANA DA SILVA CARVALHO GARCIA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOANA FILIPA BENTO MARQUES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOANA MANUEL PANOIAS DAS NEVES 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOAO CARLOS RODRIGUES DE ALMEIDA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOAO PEDRO PANOIAS DAS NEVES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOAO SEBASTIAO FUSCO RIBEIRO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOAQUINA ROSA VIEIRA PATAQUINHO SANTIAGO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JORGE MANUEL BAIAO MIGUEL 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOSE ANTONIO BANHA MAURICIO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOSE CARLOS ROSADO VARANDAS ENGENHEIRO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 JOSE MANUEL DA SILVA MATEUS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LEILA CARINA LARANJEIRO SEZOES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LEONOR DA ASSUNÇÃO GRAÇA LATAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LILIANA VITORIA FIGUEIRA REIS 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LUIS ANTONIO MACHADO PITEIRA 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LUIS CARLOS MENDES DE TEVES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LUIS MIGUEL HORTA METROGOS 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 LUISA MARIA BRAVO VEDORIA CARVALHO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARGARIDA DA CONCEIÇÃO COIMBRA BUINHO 040802 20,00

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Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARGARIDA DE LOPES GRILO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ADELINA GOMES DOS ANJOS CALADO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ALBERTINA GROSSO DOS SANTOS 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ANTONIA CEREJEIRA MAIA BATISTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ANTONIA NUNES CASIMIRO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ANTONIA NUNES FAIAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ANTONIA RASTEIRO CHORA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA BEATRIZ BARATA CANELAS MIRA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA CUSTODIA POTES SALDANHA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA DA ESPERANÇA SERRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA DE FATIMA COSTA VICENTE 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA DO ROSÁRIO VAQUEIRA VIEGAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA EDUARDA SITIMA RELVAS 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ELISA MARCELINO DA RESSUREIÇÃO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA FORTUNATA RICO BAIXINHO SOLDADO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA FRANCISCA SERRA BANHA CAEIRO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA BATALHA FADISTA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA MENDES MAURÍCIO SANTOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA HELENA NUNES BRITO CANAVEIRA FADISTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA JOAQUINA BRITO MAIA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA JOAQUINA FALE MARCELINO DOS SANTOS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA JOSÉ GALEGO MIRA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA LUISA GALROTE PACHECO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MADALENA FERNANDES MATOSO SERPA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MARGARIDA AGUA MORNA BRAGA DE CARVALHO 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MARGARIDA ALVES LOPES BAGÃO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA MARGARIDA LATAS GAFANHOTO BENTO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA PALMIRA MENDES COELHO ROCHA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIA ROSA SITIMA LIMA PELADO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARIANA PUCARINHO FERNANDES 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARILIA RAMOS FLORES 040802 120,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARISA ISABEL MENINAS FERNANDES 040802 500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MARISA ISABEL MIL HOMENS BANHA 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 MIGUEL MELO DA COSTA 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 NATALINA DAS DORES CHUMBEIRO MARCELINO BENTO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 NEUZA MARIA SANTOS MARTINS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 NUCLEO SPORTINGUISTA OS LEÕES DE VIANA DO ALENTEJO 040701 6.636,88 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 OLGA SUSANA SAIAS GALVÃO TORRES 040802 80,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PATRICIA ALEXANDRA SALSINHA SANTOS 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA CRISTINA BACALA FAVA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA CRISTINA CAEIRO CHARRUA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA CRISTINA CARRACHA BENTO 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 PAULA DA CONCEIÇÃO GROSSO REMOURINHO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RICARDO MANUEL VINAGRE LOPES 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RITA ISABEL MENDES MARQUES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RITA SOFIA BONITO HENRIQUES 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ROSA CRISTINA GUERREIRO VIEIRA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ROSA MARIA LOURO HENRIQUES 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ROSALINDA FERNANDA VALENTIM COTA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ROSETE MARIA FIALHO SACRISTAO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RUI MIGUEL BENTO LETRAS 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 RUTE ISABEL DIAS BATISTA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANDRA CRISTINA VEIGA VARELA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANDRA DE JESUS CANECA ABELHA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANDRA MARIA VENTURA PAIS SANTANA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE ALCAÇOVAS 040701 2.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANTA CASA MISERICOR. VIANA DO ALENTEJO 040701 2.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SARA SOFIA FERRO COELHO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SOCIEDADE UNIAO ALCAÇOVENSE 040701 9.825,30 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SOFIA ALEXANDRA BATISTA PISCO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA CRISTINA MACHADO REBOCHO CORREIA 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA CRISTINA RAMOS VIEGAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA DA CONCEIÇÃO CANECA MENDES 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL ALMEIDA PAIXÃO 040802 20,00

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Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL HORTA NOVA FONSECA 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SONIA ISABEL PELADO AMANTE 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SORAIA SOFIA PEREIRA PIRES 040802 800,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SPORT CLUBE ALCAÇOVENSE 040701 22.054,80 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SPORTING CLUBE DE VIANA DO ALENTEJO 040701 51.703,52 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SUSANA ISABEL LOURO GRILO 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SUSANA MARIA FIALHO DUARTE 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TERESA CRISTINA TIMÓTEO CHORA PAULO 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TERESA MARIA FIGUEIRA VILELA 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 TIAGO JOSE VIEGAS PIRES 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VANDA CARINA SEZOES PINTADO 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VANDA MARILIA MANILHAS ALVES BRITO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VANESSA RUTE CORREIA FIRMINO 040802 40,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VERA LUCIA CANHA SEZOES 040802 1.280,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VERA LÚCIA DUARTE LEBRE FITAS 040802 20,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 VERONICA SOFIA FELIZARDO JANOTA 040802 480,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº66 FREGUESIA DE AGUIAR 0405010203 57.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº66 FREGUESIA DE ALCAÇOVAS 0405010201 89.008,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº66 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 0405010202 65.592,00 Lei n.º172/99, de 21 de Setembro e Decreto-Lei n.º412/89, de 29 AMCAL-ASSOCIAÇÃO MUNICIPIOS ALENTEJO CENTRAL 04050104 18.000,00 de Novembro Lei n.º172/99, de 21 de Setembro e Decreto-Lei n.º412/89, de 29 ASSOCIAÇAO NACIONAL DE MUNICIPIOS PORTUGUESES 04050104 4.218,00 de Novembro Lei n.º172/99, de 21 de Setembro e Decreto-Lei n.º412/89, de 29 CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 04050104 31.390,12 de Novembro Protocolo de Geminação com o Munícipio de S. Miguel-Cabo Verde MUNICIPIO DE S. MIGUEL 040903 2.000,00

Total ... 598.618,06

184



7.20. Transferências de capital ‐ despesa

185

TRANSFERENCIAS CAPITAL - DESPESA Período : 2011/01/01 - 2011/12/31 Ano : 2011


AGDA - AGUAS PUBLICAS DO ALENTEJO, S.A. 08010102 44.264,67 Lei 11/2003, de 13 de Maio, Artº6, n.º3 AMGAP - ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS PARA A GESTÃO DA AGUA PUBLICA DO 08050104 5.795,86 ALENTEJO Lei 11/2003, de 13 de Maio, Artº6, n.º3 CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 08050104 19.296,50 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 ASSOCIAÇAO HUMANITARIA DOS BOMBEIROS VOLUNTARIOS DE VIANA DO 080701 27.600,00 ALENTEJO Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CENTRO INFANTIL DO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA DE VIANA DO ALENTEJO 080701 3.600,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 CRUZ VERMELHA PORTUGUESA 080701 8.000,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FREGUESIA DE AGUIAR 08050102 2.500,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 FREGUESIA DE VIANA DO ALENTEJO 08050102 12.400,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 GRUPO MOTARD "OS XANANAS" DE VIANA DO ALENTEJO 080701 750,00 Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, Artº64 SANTA CASA MISERICOR. VIANA DO ALENTEJO 080701 29.844,63

Total ... 154.051,66

186



7.21. Transferências correntes ‐ receita

187

TRANSFERENCIAS CORRENTES - RECEITA Período : 2011/01/01 - 2011/12/31 Ano : 2011

Disposições Legais Entidade Financiadora Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Obtidas

Acordo colaboração de harmonia c/a Lei 5/97 de 10/02 e D.L.147/97 DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 17.662,07 de 11/06 Agenda 21 Local IFDR - INSTITUTO FINANCEIRO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP 06030601 17.550,00 Dec-Lei 94/2006 de 29 de Maio regulamentado pela Portaria n.º ESTRUTURA DE MISSÃO PARA O PROGRAMA OPERACIONAL TEMATICO POTENCIAL 06030603 46.457,17 1211/2006 de 13 de Novembro HUMANO(POPH) Dec-Lei n.º 144/2008 de 28 de Julho DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 12.625,65 Dec-Lei n.º 55/2009 de 2 de março DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 3.152,99 Decreto Lei 35/90 de 25 de Janeiro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030199 16.622,00 Decreto-Lei n.º144/2008 de 28 de Julho DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 938,20 Despacho Ministra Educaçao n.º14460 de 26 de maio de 2008 DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 56.962,50 Despacho Ministério da Educação n.º 18987/2009 de 17 de agosto DIRECÇAO REGIONAL DE EDUCAÇAO DO ALENTEJO 06030199 10.877,57 Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030101 2.459.571,00 Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030102 101.475,00 Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 06030103 88.562,00 Portaria n.º 1242/2009 de 12 de outubro INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS, I.P. 06030199 586,36 Portaria n.º 127/2009 de 30 de janeiro INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P. 060309 6.686,56 Portaria n.º 268/97, de 18 de Abril CENTRO DISTRITAL DE SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL DE ÉVORA 060307 6.171,24 Portaria n.º 268/97, de 18 de Abril INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, I.P. 060307 18.543,90

Total ... 2.864.444,21

188



7.22. Transferências de capital ‐ receita

189

TRANSFERENCIAS CAPITAL - RECEITA Período : 2011/01/01 - 2011/12/31 Ano : 2011

Disposições Legais Entidade Financiadora Classific. Transferências ObservaçõesEconómica Obtidas

Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro DIRECÇAO GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS 10030101 1.639.714,00 QREN-POR- Eixo 9 - Coesão Local e Urbana IFDR - INSTITUTO FINANCEIRO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, IP 10030701 110.176,00

Total ... 1.749.890,00

190



7.23. Subsídios concedidos ‐ despesa

191

SUBSIDIOS CONCEDIDOS - DESPESA Período : 2011/01/01 - 2011/12/31 Ano : 2011

Disposições Legais Entidade Beneficiária Classific. Subsídios ObservaçõesEconómica Pagos

Portaria n.º 192/96, de 30 de Maio MUNICIPIO DE VIANA DO ALENTEJO 050803 82.224,19

Total ... 82.224,19

192



7.24. Empréstimos

193

C.M.V.A. MAPA DE EMPRÉSTIMOS OBTIDOS Ano : 2011

Caracterização Data aprov Data Pr. Anos Visto do TC Finalidade do Capital Taxa de Juro Encargos do Ano Encargos ano Dívida em Dívida emdo Empréstimo pela A.M. de contra- C. Decor Empréstimo (c) vencidos e 31 de Observações

tação ridos Nº registo Data Contratado Utilizado Inicial Actual Amortização Juros Total Juros Mora não pagos 1 de Janeiro Dezembro

MÉDIO E LONGO PRAZO

CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 2003/06/16 2003/06/27 12 7 1621 2003/07/30 PAVILHÃO 391.785,00 391.785,00 3.2500 1.9180 41.451,00 4.821,85 46.272,85 195.378,06 153.927,06 DESPORTIVO POLIVALENTE DE ALCAÇOVAS - (N) CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 2004/07/21 2004/10/14 12 5 52 2005/02/03 CINE-TEATRO 433.184,00 433.184,00 2.6917 3.1470 44.401,21 4.644,31 49.045,52 278.355,69 233.954,48 VIANENSE (EMP.N.º 9140/000154/187/0 019) - (N) CAIXA GERAL DE DEPOSITOS 2007/11/16 2007/12/04 12 1 527/10 2010/07/28 PISCINAS 300.000,00 300.000,00 4.7214 1.5200 3.403,95 300.000,00 300.000,00 MUNICIPAIS DE ALCAÇOVAS (N)

Total..... 1.124.969,00 1.124.969,00 85.852,21 12.870,11 95.318,37 773.733,75 687.881,54

Limite de Endividamento........................ Médio e Longo Prazo : 1.568.706,00 Curto Prazo : Líquido : 81.457,00

(a) As colunas serão preenchidas quando se justifique.(b) A desagregar por empréstimos bancários, por obrigações, outros empréstimos e por unidade.(c) Utilizar (1), se estiver isento do limite de endividamento, indicando a legislação aplicável, e (N), no caso contrário.

Órgão executivo Órgão deliberativoEm___de_______________de 20____ Em_____de_______________de 20___________________________________ _________________________________

194



7.25. Outras dívidas a terceiros

195

ENTIDADE ANOOUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

C.M.V.A. MES : 12 - DEZEMBRO 2011

SALDO INICIAL SALDO FINALCOD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO

DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

22 FORNECEDORES 335.541,87 501.340,8922.1 Fornecedores c/corrente 118.189,47 496.777,9022.1.1 Fornecedores gerais c/c 118.189,47 496.777,90 107 AMCAL-ASSOCIAÇÃO MUNICIPIOS ALENTEJO CENTRAL 16.912,78 67.987,25 111 HORACIO ANTONIO FIALHO DUARTE BRANCO 668,31 28,20 1134 IMPORQUIMICA - INDUSTRIA PORTUGUESA DE PRODUÇAO QUIMICA, LDA 450,48 118 SOBRAL - ARTIGOS DE PAPELARIA, LDA. 28,77 28,77 1228 DIAMANTINO DA CONCEIÇÃO FREIRE 300,00 123 NEVES OLIVEIRA & FILHOS, S.A. 1.319,18 1262 SOEIRO & FILHAS, LDA 1.211,31 128 MOVIMOLA-SERRALHARIA CIVIL, LDA 33,88 129 RODOVIARIA DO ALENTEJO S.A. 5.571,23 5.571,23 1330 EVANGELINA DA LUZ C. ARCADINHO CHARRUA 272,00 1356 MIGUEL ANGELO GRILO BOTO 250,00 1403 JUSTO MARIA NABAIS - ARTES GRAFICAS, LDA. 3.760,95 141 SOCIEDADE COMERCIAL E MOAGEM, LDA. 102,64 1418 PRINTALENTEJO - REGENERAÇAO DE CONSUMIVEIS INFORMATICOS, LDA 101,64 1450 JOAQUIM ALBERTO SERRA PORFIRIO 15,26 1585 MORAIS MACHADO & FILHOS, LDA (CASA VIOLANTE) 25,26 159 EUROSOLUZ - CARROÇARIAS BASCULANTES, LDA 1.852,01 1590 MARIA VITORIA SANTOS XAVIER & FILHOS LDA 288,11 364,44 1606 VULCANIZADORA VIANENSE, LDA. 1.037,16 2.018,87 1623 HORIZONTES PLANOS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, LDA.-ANTENA SUL 1.270,50 1901 SUSANA MARIA CAVACO VELOSO (LAVANDARIA ENGOMADINHOS) 78,65 1976 ZON LUSOMUNDO AUDIOVISUAIS,SA 290,40 356,70 2004 SABORES DO MONTE-PRODUTOS ALIMENTARES, LDA. 210,18 2134 SCALEA-COMBUSTIVEIS, LDA. 37.422,49 2182 JOSE MANUEL LETRAS BAIAO 522,13 2189 ANTONIO JOAQUIM PIRES ESPADANEIRA 15.854,04 2199 ELISABETE MARIA PELICIO ESPERANÇA 100,00 2301 L.J. AUDIO - PRODUÇOES AUDIOVISUAIS, LDª 1.815,00 2420 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA-DIREC.SERVIÇOS 350,00 DOCUM.INFORM.COMUNIC.-DIVISAO DE EDIÇOES 2572 BRANQUINHO & CORREIA, LDA 146,41 2573 MULTIMEDIA - VALENTIM DE CARVALHO 286,59 2578 CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO MINHO 60,00 2614 RUI MIGUEL CANECA CALADO 1.321,07 2663 MIA COMERCIAL VIANA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA 505,79 2687 GRAFIMONT, LDA. 393,60 2717 SERVIANA, COMERCIO E SERVIÇOS,LDA "LOJA DO ZICO" 427,57 388,06 2719 TECNOVIA - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. 72,87 129,08 2758 HPT, PNEUS - COMERCIO DE PNEUS, AUTOMOVEIS E ACESSORIOS, LDA. 64,13 230,18 2765 GRUPO CORAL E INSTRUMENTAL TRIGO LIMPO 1.500,00 2785 ARCA & VARIEDADES, LDA 252,00 279 PETROLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. 4.269,50 2808 LALA - LABORATORIO DE AGUAS DO LITORAL ALENTEJANO, LDA. 240,81 2936 NOTHING ELSE - MEIOS & COMUNICAÇAO LDA. 302,50 2942 GTO 2000 - SOCIEDADE DE ARTES GRAFICAS, LDA. 5.404,07 2948 RETOLP - PAPELARIA E INFORMATICA, LDA. 338,50 2972 WORKVIEW - UNIPESSOAL, LDA. 435,60 2992 PRODIVENDA, SOCIEDADE COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTARES, LDA 152,43 3003 RADIO PAX - COOPERATIVA SERVIÇOS CRL 221,40 3013 SMART VISION, ASSESSORES E AUDITORES ESTRATEGICOS, LDA 10.094,30 3019 PORFORMA - CONSULTORES, LDA. 484,00 3026 KAINAGUA, CLUBE DE NATACAO E TRIATLO DO ALENTEJO 884,40 3052 SCHNEIDER ELECTRIC II - IT PORTUGAL, LDA. 2.343,17 3059 MANUEL INACIO MIRA GALHETAS 6.045,50 3061 PARTBLACK, S.A. 811,80 3062 MARIA JOAQUINA CARVALHO SIM SIM 69,90 3067 TESTE VANTAGEM - SUPERMERCADO, LDA. 179,77

A TRANSPORTAR ... 110.031,14 96.493,68

196

ENTIDADE ANOOUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

C.M.V.A. MES : 12 - DEZEMBRO 2011

SALDO INICIAL SALDO FINALCOD. CONTA TERCEIRO DESIGNAÇÃO

DEBITO CREDITO DEVEDOR CREDOR

TRANSPORTE ... 110.031,14 96.493,68

3098 RIPORTICO - ENGENHARIA LDA 5.880,36 3116 LUIS FILIPE DIAS PEREIRA 250,00 3262 POCALENTEJO, APOIO CONTABILISTICO, FISCAL E INFORMATICO NO 910,20 AMBITO DO POCAL LDA 3270 AGDA - AGUAS PUBLICAS DO ALENTEJO, S.A. 381.108,89 35 HIDRAUVIANA, LDA 3.244,26 11.229,92 404 EGORA-CRIAÇÃO DE IMAGEM, LDA 302,50 49 LINDE SOGAS, LDA 282,20 54 LUIS MANUEL PARREIRA FADISTA 25,05 45,40 59 MARIA LUISA DA ENCARNAÇÃO SALSINHA - ML PUBLICIDADE 2.589,40 61 MC MOTOCHANFANA, LDA 10,46 69 PROSEGUR - COMPANHIA DE SEGURANÇA,UNIPESSOAL,LDA. 1.224,52 75 GAS E LUME-INSTALAÇÕES DE GAS, LDA. 107,80 89 VIANAL-EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇES,LDA 664,80 566,7922.8 Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 217.352,40 4.562,99 1623 HORIZONTES PLANOS - INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, LDA.-ANTENA SUL 605,00 7,35 2134 SCALEA-COMBUSTIVEIS, LDA. 14.041,05 2182 JOSE MANUEL LETRAS BAIAO 8,74 2219 CUSTODIO JOSE SALSINHA 3.509,00 2690 MONTIJARDIM, LDA 107,04 279 PETROLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, S.A. 17.394,17 3077 PERFIL TIPO, CONSULTORIA E PROJECTOS DE ENG. CIVIL, LDA. 181.803,18 3096 J.J.PEIXEIRO SIMOES-SISTEMAS DE FLUIDOS E CLIMATIZAÇAO,S.A. 4.211,99 3108 EVORACALEIRAS, LDA. 227,8724 ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS 1.216,13 24.3 IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO 1.216,13 24.3.6 Iva - a pagar 1.216,13 26 OUTROS DEVEDORES E CREDORES 42.697,82 195.133,1126.1 FORNECEDORES DE IMOBILIZADO 42.697,82 480,5526.1.1 Fornecedores de imobilizado, c/c 42.697,82 480,55 123 NEVES OLIVEIRA & FILHOS, S.A. 0,02 0,02 2182 JOSE MANUEL LETRAS BAIAO 335,35 2719 TECNOVIA - SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A. 14.721,51 41 IRMAOS LUZIAS - MAQUINAS E ALFAIAS AGRICOLAS, LDA 24.200,00 53 LUIS FILIPE DA MATA SANTOS 456,33 90 REPSOL PORTUGUESA, LDA 24,20 24,20 94 RESOPRE - SOC. REVENDEDORA DE AP. DE PRECISÃO, SA 3.416,74 26.8 DEVEDORES E CREDORES DIVERSOS 194.652,5626.8.1 DEVEDORES E CREDORES DAS ADMINISTRAÇOES PUBLICAS 350,7726.8.1.2 CREDORES DAS ADMINISTRAÇOES PUBLICAS 350,7726.8.1.2.3 ADMINISTRAÇAO AUTARQUICA 350,7726.8.1.2.3.1 Associações de Municípios 350,77 2907 CIMAC - COMUNIDADE INTERMUNICIPAL ALENTEJO CENTRAL 350,7726.8.9 CREDORES DIVERSOS - OUTROS 165.172,05 194.301,7926.8.9.6 CREDORES ADSE 165.172,05 194.301,79 3 ADSE-D.G.PROT.SOC.FUNC.AG.ADM.PUBLICA 165.172,05 194.301,79

TOTAL ... 544.627,87 696.474,00

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2011 - viana do alentejo · 2016-06-17 · [relatÓrio de gestÃo e prestaÇÃo de contas] e‐mail...

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