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20 ANOS DE HISTÓRIA!
Cartilha do Mutuário de Imóveis na Planta PREVENÇÃO
A AMSPA pretende com esta cartilha, ajudá-lo, de um modo simples e prático. Apresentamos 20 perguntas e respostas de extrema importância para VOCÊ, mutuário, que pretende comprar o seu primeiro imóvel com as vantagens da compra na planta ou para aquele que queira investir no ramo.
Enfim, você poderá contar com a AMSPA, entidade que lhe prestará todas as informações necessárias, em todas as etapas na compra do seu imóvel, para que realize um bom negócio: O SONHO DA CASA PRÓPRIA!!!
Um forte abraço e boa leitura,
________________Marco Aurélio LuzPresidente AMSPA.
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Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências
1.Encontrei o lugar onde quero morar e o empreendimento desejado, o que devo fazer para ter segurança no negócio?
R: Essa é a pergunta mais importante que se deve fazer antes de se fechar um negócio, pois evitará problemas futuros e dores de cabeça na hora de transformar o sonho da casa própria em realidade. Para isso é primordial, antes da assinatura do contrato:
• Fazer uma planilha com todos os gastos da família, a fim de verificar as reais condições para arcar com um compromisso de longo prazo, que é um financiamento imobiliário;
• Fazer uma análise do custo para mobiliar a casa;• Fazer o levantamento sobre a construtora;• Pesquisar se o local está valorizado, em processo de
valorização ou desvalorizado;• Verificar se há linhas de transporte, ônibus, metrô ou trem; hospitais; escolas; comércio; padarias e supermercados próximos;
• Informar-se sobre o trânsito em horários de picos, pela manhã, à tarde ou à noite;
• Saber a metragem do imóvel pretendido;• Certificar-se do valor do condomínio.
Os itens acima podem pesar no orçamento final familiar e comprometer o pagamento do financiamento do imóvel, condomínio, plano de saúde e o primordial: a alimentação!
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2.Quanto à qualidade da obra e prazo de entrega, qual a melhor maneira de checar se a construtora é correta nesses pontos? R: Peça ao corretor que lhe mostre pelo menos 3 (três) empreendimentos concluídos com, no mínimo, um ano após a entrega da obra pela construtora. Também é essencial quevocê seja apresentado aos moradores para uma conversa informal.
Perguntas importantes a serem feitas:
• A construtora entregou no prazo?• Estão satisfeitos com a qualidade dos materiais?• Tudo o que foi contratado foi cumprido?• Houve valorização do empreendimento?
3.O que é preciso para checar para saber se a construtora é idônea?
R: Solicite a cópia do cartão do CNPJ e consulte o PROCON juntamente com a AMSPA. Também é de suma importância pesquisar sobre:
• Incorporação do imóvel; • Memorial descritivo registrado;• Se o engenheiro e arquitetos estão devidamente
registrado no CREA;• INSS;• Ações cíveis; • Situação trabalhista;• Ficha criminal (inclusive dos proprietários);• Débitos junto à prefeitura;• Capacidade jurídica de quem vai assinar o contrato;• A situação do corretor junto ao CRECI.
A AMSPA fará todo o levantamento, filie-se!
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4.Haverá correção das parcelas durante a construção? Qual é o índice correto?
R: Sim. O índice correto é o da construção civil, INCC - Índice Nacional do Comércio da Construção Civil. Atenção: É proibido cobrar juros antes da entrega das chaves!
5.Como saberei se a prestação e as intermediárias não irão aumentar acima da minha capacidade de pagamento?
R: Peça uma projeção da primeira até a última presta-ção, se o financiamento for direto com a construtora, e um simulado se for repassado para o banco.
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6.Como analiso se realmente tenho condições de arcar com o financiamento?
R: A maneira mais simples é pegar o valor do financiamento e dividir pelo número de prestações, exemplo:
Valor do financiamento: R$ 200.000,00Numero de prestações: 100Valor da prestação: R$ 2.000,00
Neste exemplo, você tem que ter um salário superior a R$ 7.000,00 (sete mil reais)!
IMPORTANTE
• A prestação não deverá comprometer mais que 30% da renda familiar!
• Tenha cerca de 50% do imóvel depositados em FGTS, poupança ou aplicações.
Observando os itens acima, você terá certeza de que com o que ganha poderá juntar e pagar as intermediárias sem ter que recorrer a ninguém!
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7.Tenho um dinheiro guardado e é a primeira compra pela construtora e na planta. Devo pagar à vista?
R: Não. Por mais que já tenha feito todo o levantamento sobre a construtora, poderá surgir algum imprevisto junto à mesma ou na obra.
8.Qual é a melhor forma de pagar durante a obra?
R: Dê uma pequena entrada em torno de 10% e ajuste as intermediárias em valores não superiores ao seu 13º salário. Se possível junte uma reserva.
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9.Qual o momento certo para quitar o financiamento ou fazer abatimentos?
R: O melhor momento é na hora da conclusão da obra, quando o empreiteiro terá maiores gastos e, com uma boa conversa, você pode ganhar um ótimo desconto! Com certeza ele vai querer que você compre dele novamente!
10.Devo usar o meu FGTS em qual momento? R: Após a entrega das chaves para quitar ou abater o máximo possível, deixando o mínimo para financiar com o banco ou direto com a construtora. Lembre-se: quanto maior o tempo e o valor financiado, mais JUROS pagará!
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11.Quem deve pagar a comissão do corretor?
R: A construtora. Ë ela quem faz a contratação para a venda do empreendimento. Não aceite pagar nenhum valor separado do contrato!
12.Devo tirar fotos do estande e guardar os folderes e anúncios?
R: Sim. É de extrema importância que você tire fotos de tudo, inclusive da maquete no estande. Guarde o folder e os anúncios, pois nesses meteriais poderão conter provas, caso haja uma eventual propaganda enganosa ou promessa não cumprida.
Tudo que estiver sendo prometido faz a diferença para a decisão da compra e poderá ser usado como provas em eventuais divergências!
• Portas e batentes
• Fechaduras
• Louças dos banheiros e cozinha
• Armários embutidos
• Metais de hidráulica
• Luminárias
• Quartos
Tire fotos de:
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13.Devo solicitar o memorial descritivo?
R: Sim. Nesse documento deverá constar a marca de todos os materiais que serão aplicados na obra, tais como:
• Elevadores;• Interfones;• Câmeras;• Portões eletrônicos; • Cabeamento para ar condicionado;• Cabeamento para internet;• Pisos, azulejos, pias, metais, cerâmicas, granitos.
14.A posição que bate a ventilação no apartamento interfere no valor do imóvel?
R: Sim. Na hora de revenda poderá ser motivo de desvalorização.
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15.Devo formalizar uma proposta antes do contrato?
R: Sim, solicite que o corretor transcreva tudo o que foi conversado e prometido, tais como: preço, prazo, forma de pagamento, forma de reajuste etc.
16.O que não poderá faltar no contrato de compra e venda?
• Data da entrega da obra.• Multa pelo atraso da entrega de, no mínimo, 2% mais
juros de mora, igual o cobrado em caso de atraso no pagamento pelo mutuário.
• Se há a aprovação de financiamento em algum banco e quais as condições para consegui-lo.
• Discriminação da forma de pagamento e suas correções.• Metragens, principalmente do pé direito do imóvel.
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17.Como verifico se aquele empreendimento está de acordo com o programa Minha Casa Minha Vida*?
R: Entre em contato ou vá até uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) e peça a verificação no setor de habitação.
*O Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV – destinado a famílias com renda bruta de até R$1.395,00 – Recursos FAR - é um programa do Governo
Federal, gerido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela CAIXA.
18.Devo registrar o contrato de compra e venda, mesmo na planta?
R: Sim. Escolha junto à construtora a modalidade de contra-to. Peça para levar o documento ao cartório e faça o registro. Desse modo, a sua compra estará em total segurança.
Modalidades de contrato:
• Promessa de compra e venda por instrumento particular;• Promessa de compra e venda por escritura pública;• Promessa de compra e venda com reserva de domínio.
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19.Quem deve pagar as despesas em cartório? Quanto custa?
R: O comprador. O valor gira em torno de 3% sob o valor do imóvel.
Você deve pagar:• ITBI (Imposto sobre transações imobiliárias);• Escritura.
20. “Patrimônio de Afetação” e “Comissão de Representantes”, qual a importância de ambos no empreendimento imobiliário?
R. “Patrimônio de Afetação” é um tipo de incorporação imobiliária que obriga o incorporador/construtor a empregar no empreendimento todos os valores que forem aportados à obra, não podendo ser desviados para outras finalidades. Para fiscalizar essa determinação da lei, é obrigatória a criação da “Comissão de Representantes”, formada no mínimo por três compradores de unidades no empreendimento. A “Comissão” tem poderes para examinar toda a documentação de compra e venda, o andamento do programa físico-financeiro é zelar para que a obra seja entregue no prazo contratado.
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Praça Dr. João Mendes, 52 - 5º Andar, conj 501 - Centro São Paulo - SPTel.: 011 3292-9230
Praça Silvio Romero, 190-A Tatuapé - São Paulo - SPTel.: 011 2095-9090
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Rua Antônio Cesarino, 133 Bosque - Campinas - SPTel.: 019 3236-0566
Como ser associado da AMSPA? Para tornar-se associado da AMSPA é simples! Os interessados devem ir a uma de nossas subsedes levando os seguintes documentos:
● CPF, RG e comprovante de endereço,● Contrato do financiamento,● CNPJ da construtora.
A Associação fará todo levantamento junto de uma equipe de economista e jurídica especializada no direito imobiliário.
Para mais informações, entre em contato com uma de nossas subsedes:
João Mendes
Tatuapé
Santos
Campinas
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EXPEDIENTE
Cartilha do Mutuário de Imóveis na Planta - Prevenção
DIREÇÃO GERAL
AMSPA – Associação dos Mutuários de São Paulo e AdjacênciasPresidente: Marco Aurélio LuzFundador e consultor jurídico: João Bosco Brito da Luz Diretora jurídica geral: Ana Carolina Gomes Diretora jurídica (Santos e Campinas): Tathiana Cromwell
ARTE
LINK Portal da ComunicaçãoConcepção e diagramação: Ed Coelho Ilustrações: Rene GomesAssessoria: Marcia BrandãoRevisão final: Clarice Pereira
DISTRIBUIÇÃO
Para associados da AMSPA e mutuários em geral
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