Município divulga balanço da Operação Delegada

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primeiro semestre

Guarujá desponta cada vez como a Cidade dos talentos esportivos. Seja na delicadeza dos movimentos da ginástica rítmica, na força exigida nos tatames ou nas manobras radicais, o Município se consolida como celeiro de campeões. PÁGINAS 4 e 12

Guarujá forma nova geração de campeões

Renata Dias, Kelvin Hoefler e Rogério Santos são exemplos dos talentos revelados na Cidade

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Divulgação/Chris Ortiz

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Diário OficialGUARUJÁQuinta-feira, 20 de agosto de 2015 • Ano 14 • Edição: 3300 • Distribuição gratuita

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vagas do PAT

Atendendo às normas do Ministério da Saúde, nesta sexta-feira, 21, a Usafa Janduí de Souza Moreira, localizada no Jardim Las Palmas, realiza reunião de trabalho para avaliar as ações e analisar resultados mensais, das 15 às 17 horas. Por esse motivo, o atendimento na unidade, que fica na Rua José Alves de Oliveira, s/n, será das 8 às 15 horas. Outras informações pelos telefones 3354-2839 e 3354-2872.

Nesta sexta-feira, 21, a Unidade de Saúde Básica do Pae Cará, localizada na Avenida São João, 155, funcionará das 7 às 13 horas. O local onde funciona o Serviço de Internação de Atendimento Domiciliar (SIAD), Serviço de Fisioterapia e o Programa Docinhos de Guarujá passará por dedetização, desratização e descupinização, o que impossibilita o aten-dimento ao público, devido ao uso de veneno. Outras informações pelo telefone 3352-1305

Usafa Las Palmas tem expediente alterado

UBS do Pae Cará atende em horário diferenciado

sexta-feira

Vila Baiana Santo Antônio Bom Prato

Estrogonofre de carne, batata souté, escarola, laranja e suco de morango

Iscas de peixe no fubá, berinjela refogada, repolho bicolor, pé de moleque e suco de maracujá

Linguiça ao sugo, polenta de corte, salada mista simples, maça e suco de uva

Restaurante Alimenta Cidadão – Tibério Birolini (Rua Colômbia s/n, Vila Baiana)

Restaurante Santo Antônio (Alameda das Violetas, 330, Santo Antônio)

Restaurante Bom Prato (Av. Áurea Gonzalez de Conde, 47 - Jd. Progresso)

Restaurantes populares

CARDÁPIO DE HOJE

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ção

PAT - Rua Cunhambebe, 500

Vila Alice/Vicente de Carvalho Tel.: 3341-3431

PAT - Rua Cunhambebe, 500

Repositor 1 vaga 6 meses de experiência com comprovação na CTPSEnsino Médio completo

Servente de Limpeza (padef) 1 vaga6 meses de experiência sem comprovação na CTPSEnsino Fundamental incompleto

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 20152 GUARUJÁ

Diário Oficialex

pedi

ente O noticiário relativo às

atividades da Câmara Municipal, bem como a produção e edição de

seus atos ofi ciais, são de responsabilidade exclusiva

do Poder Legislativo.

GABINETE DA PREFEITAAvenida Santos Dumont, 800 • PABX 3308.7000 Bairro Santo Antônio • CEP 11432-502 site: www.guaruja.sp.gov.br DIÁRIO OFICIAL 3308.7470e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br

| Diretora e editora • Wanda Fernandes • Mtb. 27.855| Projeto gráfi co • Diego Rubido| Diagramação • Diego Rubido e Diego Andrade

Noticiário produzido a partir de material da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá

| Impressão: Gráfi ca Diário do Litoral | Tiragem: 10 mil exemplares

GUARUJÁDiário Oficial

Unidade Fiscal do Município R$ 2,53R$ 2,53

DOE VIDADOE SANGUE

Colabore com o Banco de Sangue do Hospital Santo Amaro

balanço

Guarujá apresenta resultados da Operação DelegadaBalanço dos seis primeiros meses das ações decorrentes de convênio firmado entre Município e Estado será apresentado nesta sexta-feira, 21, no Teatro Municipal

Nesta sexta-feira, 21, a Prefeitura de Guaru-já divulgará os dados do primeiro semestre

da Operação Delegada do Municí-pio. A prestação de contas será às 9 horas, no Teatro Municipal Procópio Ferreira, que fica na Avenida Dom Pedro I, 350, na Enseada. A Secretaria de Defesa e Convivência Social apresentará os dados dos atendimentos e as ações desenvolvidas pela equipe

da Força-Tarefa em conjunto com os policiais militares que exercem a função de polícia administrati-va, com base em convênio firma-do entre a Prefeitura e o Governo Estadual.

Os oficiais militares e civis que mais se destacaram durante o acompanhamento do trabalho da Força-Tarefa, durante esses seis meses, receberão uma home-nagem. “É o reconhecimento do esforço e dedicação desses pro-

fissionais que se empenharam a nos ajudar durante as intervenções. Algumas ações seriam impossíveis de ser realizadas se não tivéssemos acompanhados pela polícia”, des-tacou a coordenadora da Força--Tarefa, Valéria Amorim da Silva.

Segundo o secretário de Defe-sa e Convivência Social, a integra-ção das equipes municipais com a Polícia, para exercer o traba-lho administrativo, é importante. Além de colaborar com as visto-rias nos estabelecimentos comer-ciais, os agentes acompanham as ações por vídeomonitoramento, o controle de novas invasões, entre outras atividades desempenhadas pela Administração Municipal.

“Esse reforço nos ajuda muito na organização do espaço públi-co e no cumprimento da Lei do Silêncio. É uma união que tem colaborado para o resultado po-sitivo das ações deflagradas, con-tribuindo de maneira significativa com sensação de segurança aos munícipes”, pontuou o secretário.

O convênio da Operação De-legada do Município foi assinado em julho de 2014. As operações começaram em dezembro do mes-mo ano, após o cumprimento de todos os trâmites legais. Nestes seis meses, cerca de mil policiais participaram das atividades, pres-tando serviços ao Município por meio da parceria. Os policiais

militares trabalham oito horas diárias, durante suas folgas. Cada oficial pode trabalhar até dez dias como agente de segurança admi-nistrativo. Os PMs realizam esse tipo de atividade recebendo R$ 1.560 como gratificação, pagas pelo Município. O convênio tem duração de três anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

A Força-Tarefa é um grupo de trabalho formada por agentes da Guarda Civil Municipal, Polícias Civil e Militar, Ministério Público Estadual e técnicos municipais de Postura, Comércio e Vigilância Sanitária. A equipe é coordenada pela Secretaria de Defesa e Con-vivência Social.

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QUINTA-FEIRA20 de agosto de 2015 3GUARUJÁ

Diário Oficial

leveza e disciplina

Ginástica rítmica de Guarujá é referência na região Nos Jogos Regionais, as meninas da

Cidade garantiram a quarta colocação no ranking geral por equipe, além de duas medalhas de bronze no individual

Os últimos resultados da equipe Vila Souza/Seela demonstram que a Cidade está no caminho certo na formação de novos talentos

No Campeonato Brasileiro, Renata Dias mostrou a evolução do esporte em Guarujá, terminando com a melhor classificação da Baixada Santista; a ginasta também conquistou duas medalhas de bronze nos Jogos Regionais

Com a boa participação da seleção brasileira de ginástica rítmica nos Jogos Pan-Americanos

de Toronto 2015, em que a equi-pe conquistou cinco medalhas, sendo duas de ouro e uma prata, além de dois bronzes nas provas individuais, com Angélica Kvie-czynski, as atenções de esportis-tas e técnicos estão voltadas ao futuro da modalidade. Para que essa fase áurea não acabe por aí é preciso um trabalho de base, forte e sólido, com os atletas, em cada município do País. É nessa tarefa que a Secretaria Municipal de Es-porte e Lazer (Seela) de Guarujá está empenhada.

Os últimos resultados da equi-pe Vila Souza/Seela mostram que os atletas da Cidade estão no rumo certo. No mês passado, eles disputaram a 59º edição dos Jogos Regionais, em São Bernardo e voltaram com a 4ª colocação no ranking geral da Ginástica Rít-mica, até 14 anos, ficando atrás de potências como Osasco e a equipe da casa.

HENRIQUE SEISCENTIRepórter universitário

para que nossos esforços também culminem na formação de novos cidadãos, além do desenvolvimen-to do atleta”.

O desejo do técnico Thiago Coelho, é que as ginastas gua-rujaenses continuem brilhando, conquistando medalhas e, princi-palmente, sintam-se realizadas e felizes por praticar a modalidade. “Em 2014, já obtivemos grandes resultados, como o vice-campe-onato no Torneio Estadual de Gi-nástica Rítmica (categoria juvenil)

e o título geral da Copa Corpo em Ação de Ginástica Rítmica, realizada pela Liga Metro-

politana de Ginástica. Já para o restante do ano, queremos tra-zer a taça de bicampeão da Copa Corpo em Ação, que acontecerá em outubro”, finalizou o professor.

A ginástica rítmica é uma modalidade exclusivamente fe-minina, com provas individuais e de conjunto. Há uma grande ligação com o balé clássico e a dança teatral, gerando plastici-dade e beleza. As apresentações individuais duram cerca de 75 se-gundos. Neste pequeno espaço de tempo, a ginasta deve manejar um dos cinco aparelhos próprios da modalidade, que são a corda, o arco, a bola, as maças e a fita.

FAÇA PARTE DA EQUIPECrianças de 6 a 14 anos que

tiverem interesse em praticar Gi-nástica Rítmica podem compare-cer no Vila Souza Atlético Clube (Avenida Artur Costa Filho, 282 – Vila Maia), acompanhados pelos responsáveis, e procurar os profes-sores Thiago Coelho e Ana Lúcia Florence. As aulas acontecem às terças e quintas-feiras, das 8 às 9 horas e das 14 às 15 horas.

Com o resultado, as ginastas, comandadas pelos técnicos Thia-go Coelho e Ana Lúcia Florence, garantiram a classificação para participar dos Jogos Abertos do In-terior, que será disputado no mês de outubro, em Ribeirão Preto. “As meninas estão evoluindo cada vez mais, com o decorrer das com-petições. Estamos felizes com os ótimos resultados e os objetivos alcançados no primeiro semes-tre nas competições estaduais e nacionais”, contou Ana Lúcia, contente com o resultado e a evo-lução visível das competidoras.

No torneio, a equipe compos-ta pelas ginastas Ianna Gabrielli Souza, Núbia Bizzinoto, Thalia Melo, Isabella Souza, Isabel Me-nezes e Camila Campos apresen-tou o exercício de cinco fitas, pro-va que garantiu a quarta posição às guarujaenses. Já no individual, Renata Dias conquistou duas me-dalhas de bronze para a Cidade, uma na prova de corda e outra no exercício com as maças (balizas

ou pinos de boliche). No indivi-dual geral, que é a soma dos qua-tro aparelhos (mãos livres, corda, bola e maças), Renata garantiu a 4ª colocação.

Após o bom desempenho nos Jogos Regionais, a ginasta foi a primeira atleta da Baixada San-tista a participar do Campeonato Brasileiro de Ginástica Rítmica, na categoria juvenil, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de agosto, em São Caetano do Sul. Na oportu-nidade, Renata mostrou a evo-lução do esporte em Guarujá e fez bonito, terminando como a melhor ginasta classificada, de toda a região.

Revelar novos atletas, para le-var o nome de Guarujá cada vez mais longe nas competições mun-do afora, não é o único objetivo da Prefeitura. Segundo o secretá-rio de Esporte e Lazer, a chave de tudo é formar bons cidadãos para a sociedade. “Os trabalhos feitos nas categorias de base da Cidade são cuidadosamente observados,

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 20154 GUARUJÁ

Diário Oficial

GABINETE

ATOS OFICIAIS

D E C R E T O N.º 11.536.“Altera a Estrutura Regimental das Secretarias

que especifica e dá outras providências.”MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei lhe confere;Considerando a necessidade de reformular o organograma da Prefei-tura Municipal de Guarujá, com o escopo de atender com excelência os Princípios da Administração Pública, notadamente o da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;Considerando, outrossim, o disposto na Lei Municipal n.º 4.004, de 28 de março de 2013; e,Considerando, ainda, a necessidade de se adequar a estrutura do Gabinete do Prefeito Municipal, da Secretaria Municipal de Operações Urbanas, da Advocacia Geral do Município, da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental e da Secretaria Municipal de Turismo, visando melhor atender ao interesse público;

D E C R E T A :Art. 1.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Mu-nicipal de Operações Urbanas, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.284, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DAS-9.Art. 2.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Coordenação Governamental , disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.267, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo DAS-8.Art. 3.º Fica suprimido da estrutura regimental da Secretaria Muni-cipal de Turismo, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.280, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DAS-9.Art. 4.º Fica acrescido na estrutura regimental do Gabinete do Pre-feito Municipal, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.266, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DAS-9.Art. 5.º Ficam acrescidos na estrutura regimental da Advocacia Geral do Município, disposta no Anexo II, do Decreto n.º 10.268, de 06 de março de 2013, e demais alterações, 01 (um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo DAS-8 e 01(um) cargo de provimento em comissão de Assessor Especial III, símbolo DAS-9.Art. 6.º Permanecem inalteradas as demais disposições contidas nos Decretos n.ºs 10.266, 10.267, 10.268, 10.280 e 10.284, todos de 06 de março de 2013.Art. 7.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 8.º Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se.Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de agosto de 2015.

PREFEITA“GAB”/iccRegistrado no Livro Competente“GAB”, em 10.08.2015Isabel Cristina F. de CamposPront. n.º 9.509, que o digitei e assino

EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO N.º 120/2015.

Aditamento de Convênio n.º 120/2015; Convenentes: Município de Guarujá (CNPJ/MF n.º 44.959.021/0001-04) e o GUARUJÁ CONVENTION & VISITORS BUREAU (CNPJ/MF n.º 07.868.520/0001-60); Objeto: Reduzir em 10% (dez por cento) o valor repassado ao CONVENIADO, em virtude do disposto no Decreto n.º 11.313, de 06 de março de 2015; Processo Administrativo nº: 16567/125915/2015; Valor: R$ 16.200,00 mensais, a partir de julho de 2015, totalizando o valor de R$ 205.200,00 até o final do prazo de vigência; Dotação orçamentária: 18.01.00.23.695.2004.2.057.3.3.90.39.00 (1066); Data de Assinatura: 10 de agosto de 2015; Guarujá, 19 de agosto de 2015; RENATA DISARÓ LACERDA - Pront. Nº 11.130, que o digitei e publico.

D E S P A C H OTomada de Preços Nº 03/2015Processo Administrativo Nº 35869/26/2014Objeto: Prestação de Serviços de Avaliação Preliminar e Investiga-ção Confirmatória visando o levantamento das condições ambien-tais dos Cemitérios Públicos do Município de Guarujá.

À vista dos elementos informativos constantes no presente processo licitatório e em especial, a decisão da Comissão de Licitações encarre-gada de julgar e processar a Tomada de Preços em tela, HOMOLOGO a licitação em nome da empresa ECOMAX ENGENHARIA LTDA, ins-crita no CNPJ sob o nº 09.447.014/0001-22, VENCEDORA desta Toma-da de Preços com o valor total de R$ 152.789,70 (cento e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)

Guarujá, 19 de agosto de 2015.ADILSON LUIZ DE JESUS

Secretário Municipal Interino de Operações Urbanas

SECRETARIAS MUNICIPAIS

ATOS OFICIAIS

ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO

Rescisão: n.º 1176/2015; Contrato: n.º 614/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): VERA LUCIA ALVES LOUREN-CO SIMOES; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 01/08/2015; Processo Administrativo: n.º 22551/942/2015; Data de assinatura: 10 de Agosto de 2015, Guarujá, 18 de Agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1177/2015; Contrato: n.º 1445/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a):ALESSANDRA MARTINS ALBINO ALMEIDA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 01/08/2015; Processo Administrativo: n.º 22552/942/2015; Data de assinatura: 10 de Agosto de 2015, Guarujá, 18 de Agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1178/2015; Contrato: n.º 2149/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a):CAMILA FERREIRA NOBRE; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 01/08/2015; Processo Administrativo: n.º 22549/942/2015; Data de assinatura: 10 de Agosto de 2015, Guarujá, 18 de Agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1179/2015; Contrato: n.º 1463/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a):MARIA ANGELA BARBOSA SANTOS; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 01/08/2015; Processo Administrativo: n.º 22550/942/2015; Data de assinatura: 10 de Agosto de 2015, Guarujá, 18 de Agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1180/2015; Contrato: n.º 2113/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a):EMERSON BENTO DA SILVA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 01/08/2015; Processo Administrativo: n.º 22555/942/2015; Data de assinatura: 10 de Agosto de 2015, Guarujá, 18 de Agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1181/2015; Contrato: n.º 397/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a):WILLIAN DOS SANTOS FALCAO; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 01/08/2015; Processo Administrativo: n.º 22554/942/2015; Data de assinatura: 10 de Agosto de 2015, Guarujá, 18 de Agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1182/2015; Contrato: n.º 1545/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Contratado(a):MURILO PINHEIRO GOMES RIBEIRO; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de prestação de serviços, a partir de 01/08/2015; Processo Administrativo: n.º 22553/942/2015; Data de assinatura: 10 de Agosto de 2015, Guarujá,

18 de Agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1183/2015; Compromisso de Estágio: n.º 1934/2013; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): VITOR DOS SANTOS MORAES; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 24/07/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 22493/942/2015; Data de assinatura: 10 de agosto de 2015, Guarujá, 18 de agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃORescisão: n.º 1184/2015; Compromisso de Estágio: n.º 043/2014; CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): LIGIA PATROCINIO DOS SANTOS; Objeto: Rescisão, retroagindo seus efeitos a partir de 31/07/2015, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º 22494/202951/2015; Data de assinatura: 10 de agosto de 2015, Guarujá, 18 de agosto de 2015; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

DE ANÁLISE DE CURRICULOS EDITAL 002/2015

SEDUC – PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PMG, através da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar, nos termos do que dispõem o processo administrativo nº20830/2015, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOS, pelo regime de contratação temporária Jurídico Administrativo nos termos dos artigos n°.600 a 605 da Lei Complementar n°.135/2012 e suas alterações, destinado a selecionar candidatos para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, objetivando o provimento das vagas existentes, das que vierem a vagar e das que vierem a ser criadas durante a validade deste processo do Programa Segundo Tempo – PST, criado pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 34972003 Convênios nº 738.834/2010 e Processo nº 58701002483/2010, para as funções relacionadas neste Edital, de acordo com as instruções especiais abaixo transcritas:

INSTRUÇÕES ESPECIAIS I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. As funções de Coordenador Pedagógico, Coordenador de Núcleo, Monitor de Atividades Esportivas, salários e cargas horárias, serão descritos no presente Edital.2. O Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos Edital 002/2015- SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO – PST terá validade até 31/12/2015, bem como ter seu término mediante a disponibili-dade de verba junto ao Ministério do Esporte. Os candidatos clas-sificados e selecionados poderão ser contratados para as funções existentes, descritas neste Processo Seletivo, durante a validade deste Processo seletivo Simplificado, sob o regime da contratação temporária administrativa, nos termos dos artigos nºs.600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012, obedecendo aos interesses únicos e exclusivos da Administração Pública da Prefeitura Municipal de Guarujá, mais especificamente a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.3. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos Edital 002/2015 – SEDUC PRO-GRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, não gera obrigatoriedade para a Prefeitura Municipal de Guarujá de contratar, neste período, todos os candidatos selecionados e classificados. A contratação dos sele-cionados reger-se-á, exclusivamente, pelos procedimentos vigentes na Prefeitura Municipal de Guarujá.3.1. O contrato administrativo temporário firmado com o candidato se-lecionado terá duração concomitante com o Programa Segundo Tempo.

II - DAS INSCRIÇÕES4. As inscrições serão recebidas no período de 19 e 20/08/2015, efetuadas exclusivamente no endereço e horário descritos abaixo;

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ – PAÇO RAPHAEL VITIELLO

Secretaria Municipal de Educação – SEDUC – 1º andar

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 2015 5GUARUJÁ

Diário Oficial

- Sala da Diretoria PROE – Programa Segundo Tempo. Av. Santos Dumont, nº 640 – Bairro Santo

Antônio – Guarujá – São Paulo.Horário: das 10h às 12h e das 14h às 16h.

5. O preenchimento correto da Ficha de Inscrição será de total respon-sabilidade do candidato, 5.1. A ficha de inscrição é parte integrante deste Edital (ANEXO I). (Entregue no ato da inscrição).6. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura Municipal de Guarujá o direito de excluir da Seleção aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inve-rídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299, do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos que causou ou vierem a causar à Prefeitura Municipal de Guarujá.7. O candidato ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:Estar de acordo com os termos do presente Edital;a) Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 dab) Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de es-trangeiros; Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;c) Estar quite com a Justiça Eleitoral, apresentando o documento comprobatório;d) Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data do encerramento das inscrições;e) Quando do sexo masculino, estar quite com o Serviço Militar;f ) Não ter sido, quando do exercício do cargo ou função pública, demitido por justa causa ou a bem do serviço público;g) Até a data da apresentação dos documentos para a inscrição, possuir a escolaridade e a habilitação exigida para o exercício da função, de acordo com o estabelecido no presente Edital;h) Não ter antecedentes criminais;i) Ter habilitação específica para o exercício da função no nível de ensino, para o qual pretende se inscrever, na data da inscrição; j) Não estar com idade para aposentadoria compulsória;k) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de apo-sentadoria compulsória nos termos do art. 40, inciso II da Constituição Federal;l) Ter disponibilidade para curso de capacitação visando atender o Programa;m) Não estar impedido para acumular cargos ou empregos públicos, nos termos do art. 37, XVI e XVII, da Constituição Federal;n) Gozar de boa saúde física e mental e não ter deficiência incom-patível com o exercício das funções atinentes a que concorre, a ser comprovada por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura Municipal de Guarujá. 8. No ato da inscrição, deverá ser entregue cópia autenticada do diploma que habilita o candidato à função a que está se inscrevendo para o Processo Seletivo Simplificado, a qual será anexada à ficha de inscrição e Currículo.8.1. Sem o documento exigido no item 8, o candidato não poderá se inscrever.8.2. O candidato deverá anexar as cópias de documentos para fins de análise de currículo, em conformidade com o subitem 14.1 se as possuir. 9. O candidato à função de Coordenador de Núcleo deverá ter registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF), estar em dia com as obrigações junto ao CREF, apresentando assim uma declaração comprobatória do mesmo.10. INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA OU CONDIÇÃO DE NECESSIDADES ESPECIAIS11. Nos termos do que dispõe o art. 38 do Dec. Federal nº 3298 de 20/12/1999, inciso II, serão destinados, quando possível, 5% (cinco por cento) do número de selecionados de cada função posta à disposição, a candidatos com deficiência, exceto para aquela(s) que exige(m) aptidão plena do candidato.12. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições a função, especificadas neste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.12.1. O candidato deverá: a ) Preencher a Ficha de Inscrição, registrando o tipo de deficiência da qual é portador.b ) Nos termos do artigo 39, inciso IV do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, o candidato com necessidades especiais, quando da convocação para a função deverá apresentar LAUDO MÉDICO, ori-ginal ou cópia emitido por instituição pública de saúde e profissio-

nal competente de saúde, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adapta-ção de sua prova (quando for o caso). O Laudo Médico apresentado deverá ser expedido com prazo máximo de 60 (sessenta) dias antes do término das inscrições.13. O candidato que não declarar possuir deficiência ou alguma condição de necessidades especiais, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item 12.1, deste Edital, não será consi-derado “pessoa com deficiência ou em condição de necessidades especiais“ e não terá eventual recurso julgado deferido a favor de sua situação.13.1. Aos candidatos em condição de necessidades especiais aplicam--se, no que couberem, as normas constantes do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99.13.2. Serão consideradas pessoas com deficiência, aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas nos artigos 3º e 4º do Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99 e na condição definida na Súmula 377/STJ de 5/5/2009.13.3. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios pas-síveis de correção.13.4. As pessoas com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/99, participarão do Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo deste Edital.13.5 Os candidatos cujos Laudos Médicos forem considerados inconclusivos, em desacordo com os requisitos constantes do subitem 12.1 ou não caracterizem a necessidade especial apre-sentada, de acordo com a Classificação Internacional da Doença (CID 10) vigente, passarão a disputar as vagas da Listagem Geral de Classificação Final. 13.6. Não havendo candidatos selecionados e classificados, para o atendimento previsto neste item 10, as funções serão preenchidas por candidatos sem deficiência(s), na estrita observância da Lista Geral de Classificação Final.

III – DA ANÁLISE DOS CURRÍCULOS, PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

14. A avaliação de currículo será realizada com base no teor das có-pias dos documentos entregues no ato da inscrição, os quais serão anexados ao mesmo, para dele fazer parte. 14.1. As cópias dos documentos que deverão ser anexados à Ficha de Inscrição (ANEXO I), serão analisadas por uma Comissão Técnica a ser designada pela SEDUC. Os documentos solicitados para esta análise de currículos deverão ser entregues em cópia autenticada, conforme relação a seguir: a) diploma que habilita o candidato à função a que se inscreveu. A ausência do documento deste item impossibilitará a inscrição neste Processo Seletivo Simplificado, nos termos do item 8;b) participação em projetos sociaisc) diploma de curso superior na funçãod) diploma de lato sensu, se o candidato possuir;e) diploma de Mestrado, se o candidato possuir;f ) diploma de Doutorado, se o candidato possuir;g) registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) atualizado;h) no caso de ser servidor público, para os casos em acordo com os termos do art. 37, XVI e XVII, da Constituição Federal, deverá entregar declaração do ente empregador com os horários de trabalho, desde que o mesmo não trabalhe de turno, para verificar a compatibilidade dos mesmos com os a serem exercidos, se contratado por este Pro-cesso Seletivo Simplificado. Esta análise terá caráter classificatório e eliminatório.14.2. Os diplomas informados no item 14.1 e subitens deverão ser na área de formação do interessado à função pretendida devidamente registrados perante o MEC.15. Os títulos anexados à Ficha de Inscrição serão avaliados com o seguinte critério de pontuação:15.1. 01 (um) ponto para cada participação em projetos sociais, nos últimos dois anos no total de 05 (cinco) certificados;15.2. 10 (dez) pontos para quem tiver curso de capacitação no PST e atuação de no mínimo um ano no mesmo;15.3. 10(dez) pontos para diploma de curso superior na função pre-tendida;15.4. 20 (vinte) pontos – para diploma de Lato Sensu;15.5. 25 (vinte e cinco) pontos – para diploma de Mestrado;15.6. 30 (trinta) pontos – para diploma de Doutorado.16. Para fins de ser obtida a pontuação do candidato, serão somados

os itens 15.1 a 15.6;17. Os candidatos serão listados pela ordem decrescente do valor da pontuação final, de acordo com cada opção de função.18. Na hipótese de igualdade de pontuação final, constituem-se, nesta ordem e sucessivamente, critérios de desempate:a) maior idade;b) maior número de dependentes; c) persistindo o empate, a escolha será feita através de sorteio.

IV – DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, DA PONTUAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

19. A pontuação final do candidato classificado e selecionado será igual ao total de pontos obtidos na soma dos títulos apurados.20. A classificação será única para cada função codificada.21. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente de pontuação final, em lista de classificação para cada opção.22. Os candidatos selecionados e classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos classificados) e outra especial (candidatos com deficiência).23. O candidato cuja deficiência não for configurada constará apenas da lista de Classificação Final Geral.24. Não ocorrendo inscrição no Processo Seletivo Simplificado ou aprovação de candidatos com deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral por função.

V – DOS RECURSOS25. Será admitido recurso com o prazo de 01 (um) dia útil, após cada publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, relativo ao Processo Seletivo Simplificado de que é objeto este Edital, publica-ção esta, que deverá ter a autoria da Comissão de Processo Seletivo nomeada pelo Decreto Municipal n°.11519/2015, publicado no Diário Oficial do dia 25 de Julho de 2015. 26. O prazo de interposição de recurso será contado tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente do evento que lhe deu origem.27. Todos os recursos deverão ser protocolados no horário das 12h às 16h, no Paço Municipal Raphael Vitiello sito a Av. Santos Dumont, nº 640 – Recursos Humanos (térreo – sala 33), Bairro Santo Antonio - Guarujá – São Paulo.28. O recurso deverá conter as seguintes especificações:a) Nome do candidato; b) Número de inscrição;c) Nome e número do documento de identidade; d) Nome da função para o/a qual se inscreveu, bem como o respec-tivo código;e) Número e ano do Edital do Processo Seletivo Simplificado;f ) Endereço completo, telefone e email;g) A fundamentação ou o embasamento, com as devidas razões do recurso;h) Local, data e assinatura do candidato.29. Não será aceito recurso, sob qualquer hipótese, interposto por correio, fac-símile (fax), telex, internet, telegrama ou qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.30. O recurso interposto fora do respectivo prazo será indeferido, sendo considerado, para tanto, a data de seu protocolo no local especificado no item 27.31. A Comissão do Processo Seletivo Simplificado será soberana para acatar ou rejeitar os recursos formulados.32. A decisão dos recursos será publicada no Diário Oficial do Muni-cípio e, após a sua publicação, ao candidato não caberá mais interpor recurso.

VI - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO33. A convocação do candidato classificado e selecionado obedecerá rigorosamente classificação obtida pelo mesmo, que será integrante de lista final de classificação.33.1. A convocação do candidato classificado e selecionado será feita pela Secretaria Municipal de Administração - ADM, por intermédio do Diário Oficial do Município de Guarujá, sendo considerado desistente, o candidato que não comparecer, na data e horário determinados no Diário Oficial do Município de Guarujá, ao endereço determinado no instrumento de convocação. 33.2. O candidato deverá cumprir todos os prazos para entrega dos documentos exigidos, quais sejam:a) Cédula de Identidade (RG);b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);c) Título de Eleitor e Certidão de Quitação Eleitoral (www.tse.gov.br);d) 01 (uma) foto 2X2 ou 3X4, colorida;e) Comprovante de inscrição do PIS/PASEP, mais pesquisa junto a CEF e/ou Banco do Brasil;f ) Aos estrangeiros, comprovante de naturalização ou Carteira de

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 20156 GUARUJÁ

Diário Oficial

Identidade;g) Certificado Militar, para os homens com idade inferior a 45 anos;h) Cópia do diploma que habilita o candidato ao objeto de inscrição, reconhecido pelo MEC;i) Declaração de Bens ou, cópia do Imposto de Renda do ano em curso (Bens);j) Atestado de Antecedentes Criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado);l) Não estar respondendo a processo relativo ao exercício da profissão;m) Registro no Conselho Regional de Educação Física (CREF) para a função regulamentada.33.3. Outros documentos que se fizerem necessários serão solicitados, no ato da contratação. 34. A contratação do candidato decorrerá da assinatura de Contrato Temporário com a Prefeitura Municipal de Guarujá, o qual se rege-rá pelos preceitos dos artigos nº.600 a 605 da Lei Complementar nº.135/2012, preceitos Constitucionais e Legislação Municipal em vigor.35. A aprovação no Processo Seletivo Simplificado de Análise de Cur-rículo Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, não implica em obrigatória contratação do candidato classificado e selecionado, cabendo a Prefeitura Municipal de Guarujá, o direito de aproveitar os candidatos, observando a ordem de classificação final, os critérios de conveniência e oportunidade, o limite do número de vagas a função, durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, a exclusivo critério e necessida-de do serviço público, bem como obedecendo aos limites impostos pelo art. 169, § 1º, da Constituição Federal e pela Lei Complementar 101 de 04/05/2000.35.1. Ao candidato selecionado e classificado, quando convocado, será apresentado à função para a qual se inscreveu com jornada de trabalho de acordo com Edital e, período(s) de acordo com as neces-sidades da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC 35.2. O candidato a ser contratado se obriga a ter disponibilidade para atuar nos núcleos onde houver necessidade, no momento da convocação.35.3. Quando da contratação, se o convocado não atender as dispo-sições do item 33.2, este não poderá ser contratado, sendo então eliminado do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo, objeto deste Edital de forma irrecorrível e irrevogável.36. O contrato poderá ser rescindido a qualquer momento, não estando a Prefeitura Municipal de Guarujá, obrigada ao pagamento de verbas indenizatórias.37. Haverá contribuição previdenciária e social por parte do contra-tado, bem como por parte da Prefeitura Municipal de Guarujá.38. Não será fornecido ao candidato, qualquer documento compro-batório de classificação no Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, valendo para esse fim, a Homologação junto ao Diário Oficial do Município.39. O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, durante o período de validade do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST.40. Os candidatos que atenderem à convocação para a contratação e recusarem-se a atuar nos núcleos, serão excluídos automaticamente do cadastro de candidatos, sendo o fato formalizado em Termo de Desistência.41. Por ocasião da contratação, o candidato a critério da adminis-tração, poderá ser submetido a exame médico pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal de Guarujá, especificamente designado para este fim, ou entidades credenciadas pela mesma, e a exames laboratoriais, para avaliação de sua capacidade física e mental, no desempenho das tarefas pertinentes a função a que concorre. Tudo de caráter eliminatório.42. Após o ingresso do candidato com deficiência, essa (s) não poderá (ão) ser argüida para justificar a concessão de readaptação da função, de aposentadoria por invalidez, licença médica e/ou auxílio doença.43. Será automaticamente eliminado do cadastro de candidatos habilitados, o candidato que não apresentar os documentos exigi-dos neste Capítulo no prazo estipulado pela Secretaria Municipal de Administração – ADM, da Prefeitura Municipal de Guarujá.44. O não comparecimento no prazo estipulado, quando convocado, implicará a sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável, do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currícu-lo Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST. A comprovação, quando for o caso, dar-se-á por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá.

VII – FUNÇÃO, QTDE, SAL. BASE, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E SAL. MENSAL

CÓD FUNÇÃO QTDE HABILITAÇÃO CARGA HORÁRIA

SAL. MENSAL

01 Coordenador Pedagógico 01

Profissional de nível superior, Bacharel em Esporte ou Licenciado/Bacharel em Educação Física, com experiência com-provada em Gestão e Administração de Projetos Esportivo-Educacionais. E Registro no Conselho respectivo (devi-damente regular e atualizado)

40 horassemanais

R$ 2.400,00

02 Coordenador de Núcleo 05

Profissional de nível superior, Bacharel em Esporte ou Licenciado/Bacharel em Educação Física, com diploma devida-mente registrado.Registro no Conselho respectivo (devi-damente regular e atualizado)

20 horassemanais R$ 900,00

VIII – DA DURAÇÃO, ATIVIDADES E ATRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES – DOS CONTRATOS

45. Os selecionados terão as seguintes disposições contratuais, a partir de sua assinatura:

CÓD FUNÇÃO PERÍODO/TEMPO MEDIDA01 Coordenador Pedagógico Até 31/12/2015 Meses02 Coordenador de Núcleo Até 31/12/2015 Meses

46. As atividades e atribuições das funções relacionadas neste Edital são as seguintes:a) Coordenador Pedagógico: Elaborar proposta de trabalho defi-nindo objetivos, estratégias e metas de acordo com os Fundamentos Pedagógicos do PST;Articular com o Coordenador Geral, o Planejamento Pedagógico do Projeto, com vistas à melhor forma de adequação das atividades ao processo de ensino-aprendizagem dos participantes;Coordenar o processo de planejamento pedagógico dos núcleos jun-tamente com os demais Recursos Humanos envolvidos, promovendo momentos de planejamento onde todos os atores que compõem o Projeto participem;Manter um esquema viável de monitoramento e avaliação das ativida-des desenvolvidas, promovendo encontros periódicos para formação continuada e socialização de experiências dos Recursos Humanos, bem assim para revisão e aprimoramento do planejamento pedagógico;Focar seu olhar na relação entre Coordenador de núcleo, Monitor e beneficiado, orientando pedagogicamente os professores e refor-çando o processo de educação contínua; acompanhar e avaliar o desempenho das atividades dos membros da equipe, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios educacionais do PST;Acompanhar e monitorar as atividades desenvolvidas no projeto, analisando em conjunto com os demais Recursos Humanos o resul-tado de avaliações internas e/ou externas, auxiliando a elaboração de relatórios de desempenho de núcleos, com o objetivo de redireciona-mento das práticas pedagógicas; e supervisionar sistematicamente, as atividades pedagógicas desenvolvidas;Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/ME, de encontros com os colaboradores e de grupos de estudos sobre de-senvolvimento de projetos esportivos sociais.b) Coordenador de Núcleo: Organizar, juntamente com o Coordenador Geral e o Pedagógico, o processo de distribuição das ações estruturantes dos núcleos (adequação do espaço físico, recursos humanos, materiais esportivos, reforço alimentar, uniformes etc.), a fim de garantir atendi-mento adequado às modalidades proposta para o núcleo;Planejar e desenvolver mensalmente, juntamente com os monitores, as atividades que estarão sob sua responsabilidade e supervisão, levando em consideração a Proposta Pedagógica aprovada para o Projeto, bem assim, submeter e articular com o Coordenador Pedagógico o planejamento feito, com vistas à melhor forma de adequação das atividades ao processo de ensino-aprendizagem dos participantes;Desenvolver as atividades esportivas com os beneficiados, junta-mente com os monitores, de acordo com a proposta pedagógica do PST, seguindo o planejamento proposto para o Projeto e primando pela qualidade das aulas – ensinar, controlar, corrigir e acompanhar a evolução dos beneficiados;Acompanhar e avaliar o desempenho das atividades desenvolvidas pelos monitores, mantendo suas atuações padronizadas, harmônicas e coerentes com os princípios estabelecidos no Projeto;Supervisionar o controle diário das atividades desenvolvidas no núcleo, mantendo um esquema de trabalho viável para atingir os resultados propostos no Projeto, exigindo, inclusive, a participação e envolvimento de toda a equipe de trabalho no processo;Promover reuniões periódicas com os monitores, a fim de analisar em

conjunto, o resultado das avaliações internas e/ou externas, elaboran-do relatórios de desempenho do núcleo, com o objetivo de propor redirecionamento das práticas pedagógicas e/ou inclusão de outras atividades que possam enriquecer o Projeto;Responsabilizar-se e zelar pela segurança dos participantes durante todo o período de sua permanência no local de desenvolvimento das atividades do núcleo, bem assim, manter os espaços físicos e as instalações em condições adequadas às práticas;Manter o Coordenador Geral e o Pedagógico informados quanto às distorções identificadas no Núcleo e apresentar, dentro do possível, soluções para a correção dos rumos;Comunicar de imediato à Coordenação Geral e à Pedagógica, quaisquer fatos que envolvam membro da equipe ou beneficiado em situação não convencional, procurando, inclusive, encaminhar todos os casos omissos com imparcialidade e cortesia;Participar da formação continuada oferecida pela SNEED/ME, de en-contros com os Gestores do Projeto, com Colaboradores e de grupos de estudo sobre desenvolvimento de projetos esportivos sociais;

IX – CRONOGRAMA PREVISTOEVENTO DATAS PROVÁVEIS

Recebimento das Inscrições 19 e 20 de agosto de 2015Publicação no D. O do Município da lista dos candidatos inscritos, podendo ser acompanhado pelo site www.guaruja.sp.gov.br 25 de agosto de 2015

Data reservada para interposição de recursos ref. a lista de candi- datos inscritos, podendo se acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

26 de agosto de 2015

Publicação no D. O do Município dos selecionados, e sua Classi-fica- ção Preliminar, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

29 de agosto de 2015

Data reservada para interposição de recursos ref. as notas dos Candidatos da Classificação Preliminar, podendo se acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br

31 de agosto de 2015

Publicação no D. O do Município, da Classificação Final dos Selecio-nados, podendo ser acompanhada pelo site www.guaruja.sp.gov.br., e sua Homologação (data a critério da chefe do Executivo)

02 de setembro de 2015

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS47. A inscrição do candidato implicará no conhecimento, na tácita e integral aceitação das condições do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículos, estabelecidas neste Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, das quais não se poderá alegar desconhecimento ou incompreensão.48. A inexatidão das afirmativas contidas em documentos apresenta-dos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, anulando-se os atos decorrentes da inscrição.49. Os atos relativos ao Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 -SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST serão publicados, no Diário Oficial do Município de Guarujá, não se acei-tando justificativa para o desconhecimento dos prazos neles assinalados. 50. Não serão aceitos pedidos de revisão de pontuação, ou ainda, vistas aos currículos, qualquer que seja a hipótese alegada.51. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, e não se caracterizando óbice administrativo ou legal, é facultada a incineração dos currículos e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 - SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, os registros eletrônicos a ele referentes.52. À Prefeitura Municipal de Guarujá, é facultada a anulação parcial ou total do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, antes de sua homologação, se constatada irregularidade substancial insanável.53. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar todas as publicações e avisos referentes a este Processo Seletivo Simplificado, e não serão fornecidas informações por telefone, que tenham sido objeto de publicação no Diário Oficial do Município.54. A Prefeitura Municipal de Guarujá, não emitirá Declaração de Aprovação do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 - SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, pois a própria publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, é do-cumento hábil para fins de comprovação da seleção e classificação, e não fornecerá informações por telefone relativo à classificação dos candidatos selecionados e classificados.55. A Prefeitura Municipal de Guarujá, não se responsabiliza por eventuais despesas e ou prejuízos ao candidato decorrentes de:a) endereço não atualizado;b) endereço de difícil acesso;

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 2015 7GUARUJÁ

Diário Oficial

c) correspondência devolvida pela Empresa Bras. de Correios e Te-légrafos – ECT, por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;d) correspondência recebida por terceiros;e) ausência de pessoas no endereço indicado pelo candidato, para recebimento de correspondência;f ) translado aos locais especificados, entrega de título e possível exame médico e laboratorial.56. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 - SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, da Prefeitura Municipal de Guarujá.57. A inscrição do candidato no Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currículo Edital 002/2015 - SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST, é isento de pagamento de taxa de inscrição.58. Os servidores públicos municipais, ocupantes do quadro de emprego permanente deverão necessariamente apresentar decla-ração de horário de trabalho atual, para análise da compatibilidade e disponibilidade, não cabendo a inscrição para funcionários que trabalhem de turno, devido a horários exigidos no PST, para par-ticipação neste Processo Seletivo Simplificado. A disponibilidade de horários será julgada em caráter classificatório. 59. Os candidatos contratados para as funções constantes neste Edital, não terão núcleo fixo, podendo ser remanejados, a qualquer tempo, em razão dos interesses e necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.60. Depois de cumpridas todas as etapas, o Processo Seletivo Simpli-ficado de Análise de Currículo Edital 002/2015 - SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST será Homologado pelo Chefe do Executivo da Prefeitura Municipal de Guarujá.

Guarujá, 17 de agosto 2015.Eunice Maria Moreira Juliani

Presidente da Comissão do Processo SeletivoANEXO I – Ficha de Inscrição

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOSEDITAL 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PSG

REQUERIMENTO N° DE INSCRIÇÃO: /2015

NOME DO CANDIDATO:

DOCUMENTO DE IDENTIDADE DATA DE NASCIMENTO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA( ) SIM ( ) NÃO

ENDEREÇO: N° : APTO:BAIRRO: C.E.P.:

CIDADE: U.F.:

TELEFONE: E-MAIL:

ASSINALE COM UM “X” A FUNÇÃO PRETENDIDACÓD FUNÇÕES

01 Coordenador pedagógico02 Coordenador de Núcleo

USO EXCLUSIVO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVOAVALIAÇÃO DOS TÍTULOS PONTOS

15.1 – 01 (UM) PARA CADA PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS SOCIAIS NOS ÚLTIMOS 2 ANOS, até 5 (cinco)15.2 - 10 (dez) PONTOS PARA QUEM TIVER CURSO DE CAPACITAÇÃO NO PST E ATUAÇÃO DE NO MÍNIMO 1(um ano) NO MESMO;15.3 – 10 (dez) PONTOS P/ CURSO SUPERIOR (Diploma) NA FUNÇÃO PRETENDIDA15.4 - 20 (vinte)PONTOS para certificado de Latu-Senso15.5 – 25 (VINTE E CINCO) PONTOS MESTRADO15.6 – 30 (TRINTA) PONTOS DOUTORADOTOTAL DE PONTOS

TÍTULO(S) APRESENTADO(S):

O candidato abaixo assinado anexou cópia de documento que o habilita a função pretendida e declara sob as penas da lei estar de acordo com o Processo Seletivo Simplificado de Análise de Currícu-los - Edital 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST.

Guarujá, __________ de agosto de 2015

____________________________________________assinatura do candidato

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE DE CURRÍCULOSEDITAL 002/2015 – SEDUC PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PST

PROTOCOLO N° DE INSCRIÇÃO: /2015 RECEBIDO EM agosto de 2015 POR:

FUNÇÃO PRETENDIDA:

DIRETORIA DE PATRIMÔNIOCOMUNICADO

A Diretoria de Patrimônio comunica aos chefes de setores ou de unidades quanto à necessidade de envio do Inventário Físico de bens permanentes até o dia 30 de setembro de 2015 nos termos do Art. 5º do Decreto n.º 10.127/2012, sob as penas do Art. 20 do referido Decreto.Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através dos emails appa.bens@guaruja.sp.gov.br e appa@guaruja.sp.gov.br ou pelo telefone 3308-7812 com o Setor de Patrimônio no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h.

José Luis dos Santos Lutério - Diretor de Patrimônio

COORDENAÇÃO GOVERNAMENTALEDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Municipal da Juventude – CMJ, criado pela Lei Municipal n° 3.246/05, no uso de suas atribuições, convoca os representantes governamentais e da sociedade civil organizada, nos termos da refe-rida lei, para reunião ordinária no dia 21 de agosto de 2015, às 10 horas, na Assessoria de Políticas Públicas de Juventude, na Alameda Duartina, s/n – Vila Áurea, para a seguinte pauta: 3ª Conferência Mu-nicipal de Juventude, Escolha de representante e Assuntos gerais.

Guarujá, 19 de agosto de 2015.EDMILSON PINTO CARDOZO

Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Guarujá

SAÚDEEDITAL 08/2015

Edital de ConvocaçãoO COMAD– Conselho Municipal Antidrogas, vem por meio desta convocar todas os membros titulares e suplente deste conselho para Reunião Extraordinária que será realizada no dia 20 de Agosto de 2015 ás 10h00 , na Casa dos Conselhos, sito na Rua Montenegro 455, Centro Guarujá. Pauta:• Deliberação sobre alteração da lei nº 2.995/2002• Assuntos gerais.

Guarujá, 19 de agosto de 2015.Douglas Barreto - Presidente

ADVOCACIA GERALAGM – PROCONEDITAL 13/2015

Os consumidores abaixo relacionados deverão comparecer ao PRO-CON, localizado na Avenida Adhemar de Barros, nº 218/222 – Jardim Santo Antonio/Guarujá/SP, das 9 às 17 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta puplicação, para dar andamento nos respectivos procedimentos. O não atendimento no prazo estipulado acarretará no arquivamento dos mesmos.

Alexandre CardosoDiretor do Procon

Paulo Sérgio de Oliveira CavalcanteCoordenador do Procon

Relação dos consumidores indisponíveis, inexistentes e incorretos:Nome Fornecedor CIP

Ademar Sebastião Do Nascimento Atacadão S.A. 1337/15Almira Ramos Bueno Tim Celular S/A 1302/15

Ana Maria De Souza Embratel Emp.Brasileira De Telecomunicações S/A 1288/15

Andre Alves Soares RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. 1275/15Andressa De Assis Calazans Vivax S.A. 1303/15Angela Maria Galdina Da Cruz Banco Itaú S.A - Central 1372/15Antonio José Dos Santos Porto Bello Móveis E Colchões 1359/15Carlos Aberto Nascimento De Andrade Submarino S/A 1301/15Carlos Alberto Nascimento De Andrade B2w – Companhia Global Do Varejo 1297/15Carlos José Da Rocha Eletrolux Do Brasil S/A 1401/15Clebejanio Da Cunha Souza Serralheria E Vidraçaria Rm 1373/15Clelvos Silveiro Batista Oi Móvel S.A. 1388/15

Crislene Da Costa Santos Lojas Renner S.A 1332/15

Edjanilson Pereira Da Silva Embratel Emp.Brasileira De Telecomunicações S/A 898/15

Elisangela De Fátima Ribeiro Oliveira Telefônica Brasil S.A. 1229/15Erika Guerra De Lima Tec Toy S/A 1355/15Espedito Nogueira Garcia Sky Do Brasil Serviços Ltda. 1279/15Fernando Batista De Lima Digibras Indústria Do Brasil S/A 1264/15Gabriel Kirsh De Souza Vivax S.A. 1331/15Getulio Ribeiro Da Silva Lenovo Tecnologia Brasil Ltda. 826/15Hedir Saraiva Albuquerque Hewlett – Packard Brasil Ltda. 1384/15

Helio De Almeida Junior Instituto Educar Brasil Programas Educacionais Ltda. 999/15

Jacira Fernandes Jorge Banco Santander Banespa S/A 126/15

Janete Carvalho Lourenço Goto Brasil Com. Import. E Export. De Eletrôn. Ltda. 85/15

José Amancio Da Silva Seb Comercial De Produtos Domésticos Ltda. 966/15

José Carlos Valadão Universo On Line S/A 1400/15José Severino Da Silva Sky Do Brasil Serviços Ltda. 1346/15Juliana César Navicity 319/15Karine Souza Da Silva Telefônica Brasil S.A. 827/15Katia Cristiane De Paula Costa Telefônica Brasil S.A. 917/15

Lenice Bento Dos Santos Qualicorp Administradora De Benefícios S.A. 1360/15

Manoel Messias De Lima Neto Embratel Emp.Brasileira De Telecomunicações S/A 1397/15

Marta Angelina Paula Vargas Vieira Cardif Do Brasil Seguros E Garantias S/A 956/15

Matheus De Souza Fernandes Embratel Emp.Brasileira De Telecomunicações S/A 1286/15

Michel Gonçalves Pereira Vivax S.A. 1323/15Nadia Pires De Melo Zurich Seguros 1266/15Nilsen Bueno Santos N.S.A Eletrônica 1370/15Odete Freitas Ribeiro Carrefour Indústria E Comércio Ltda. 1164/15

Osmar Vieira Lima Embratel Emp.Brasileira De Telecomunicações S/A 1289/15

Pedro Rabelo De Andrade Ace Seguradora S/A 1356/15Raiane Andrade Araujo Positivo Informática Ltda. 1047/15

Raimundo Dos Santos Oliveira Embratel Emp.Brasileira De Telecomunicações S/A 1304/15

Ramiro Ribeiro De Jesus Tecno Work 813/15Robinson Alves Perezin Telefônica Brasil S.A. 1276/15

Ronald Landshoff Unimed Do Brasil Conf.Nac.Das Cooper.Médicas 590/15

Sergio Da Silva Luz Nextel Telecomunicações Ltda. 1318/15Stefany Cristiane Dos Santos Telefônica Brasil S.A. 1308/15Victor Hugo Soares Diaz Elektro Eletricidade E Serviço S.A 1376/15Weliton Rodrigues Da Silva Whirlpool S/A 1352/15Zino Marcolino De Abreu Sky Do Brasil Serviços Ltda. 1283/15

COORDENADORIA DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº. 14.474/2014.Dr. Sérgio Eduardo Pincella - OAB/SP nº88.063Processado: J. das S. - prontuário nº 11.831De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Discipli-nar, fica o advogado e o processado acima indicados, INTIMADOS, para acompanharem as sessões de oitivas das testemunhas da administração, que será realizada no dia 01/10/2015 às 14:00 horas, e para tomarem ciência do termo de sessão do dia 11.08.2015 (fls. 231/232), na Coorde-nadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar

COORDENADORIA DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº. 5765/942/2013Dr. Júlio César Gonçalves – OAB/SP: 179.407Processado: D.F do N. prontuário nº16.906De ordem da Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica o servidor processado acima indicado, INTIMADO, para que compareça à audiência designada para o dia 20 de agosto de 2015 às 10:45hs, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º andar, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Flávia Augusta Vieira Galvão Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

COORDENADORIA DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Processo Administrativo Disciplinar nº 38.257/2013Dr. Jair de Campos Dias - OAB/SP nº167.586Processado: T. da C. R. P. - prontuário nº13.133De ordem do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica o advogado acima indicado, INTIMADO, para que

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 20158 GUARUJÁ

Diário Oficial

apresente as Alegações Finais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, na Coordenadoria de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar – AGM PGM 3.2, situada à Rua Azuil Loureiro, 691, 3º e 5º andares, Santa Rosa, Guarujá-SP.

Sérgio Yoshio ImamuraPresidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar

EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – C.A.E.Joselito da Silva Borges, Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, com base no decreto nº 11.086/2014, convida todos os Membros Titulares e Suplentes que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para Orientação e Capacitação sobre o PNAE oferecida pela SEDUC de Guarujá no dia 24 de Agosto de 2015 às 14 horas nas dependências da Casa do Educador, Av. Leomil, 164 – Pitangueiras/Guarujá. Temas: 1) Informes Gerais; 2) Agricultura Familiar; 3) Alimentação Escolar;4) Prestação de Contas; 5) Informações sobre pregão, chamada Pública sobre Agricultura Familiar e gêneros alimentícios; 6) Educação Alimentar;7) Responsabilidades do Estado e da Empresa Contratada.

Guarujá, 18 de agosto de 2015.Joselito da Silva Borges - Presidente do CAE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias Professor Carlos César Fernandes Garcia serve-se do presente edital para convocar os membros da A.A.C.C. desta unidade, para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezenove horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade de Ensino, sito à Rua Iracema, s/nº – Bairro Parque Enseada – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Arrecadação do Festejo Junino e Caldo Verde; 2- Demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 17 de agosto de 2015.Eunice Cruz dos Santos

Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 05.611

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Direção do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias Professor Carlos César Fernandes Garcia serve-se do presente edital para convocar os membros do Conselho de Escola desta unidade, para Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e um dias do mês de agosto de dois mil e quinze, às dezoito horas e trinta minutos em primeira chamada e às dezenove horas em segunda chamada, nas dependências desta Unidade de Ensino, sito à Rua Iracema, s/nº – Bairro Parque Enseada – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Arrecadação do Festejo Junino e Caldo Verde; 2- Demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 17 de agosto de 2015.Eunice Cruz dos Santos

Diretor de Unidade de Ensino - Pront.: 05.611

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CONSELHO DE ESCOLAA Associação de Amigos do Centro de Atividades Educacionais e Comunitárias Isabel Ortega de Souza, serve-se do presente edital para convocar pais, alunos, professores, funcionários e demais pessoas da comunidade para comparecerem a assembléia geral a ser realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quinze às nove horas, em uma das dependências deste C.A.E.C., sito a Av. Manoel da Cruz Michael Nº 333 - Santa Rosa – Guarujá/SP, para tratar da seguinte ordem do dia: Prestação de Contas (Convênio e Recursos Próprios) e demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 20 de agosto de 2015Renata A. Ribeiro Moreira

Coord. Adm. Educacional - Pront.: 12.061

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – A.P.M.A Direção do C.A.E.C. Isabel Ortega de Souza, serve-se do presente edital para convocar os membros da A.P.M, do Conselho de Escola, Professores, Funcionários e demais pessoas da comunidade para Assembléia Geral, a ser realizada aos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quinze às dez horas em primeira chamada e as dez horas e trinta minutos em segunda chamada, em uma das dependências desse C.A.E.C., situada

a Av. Manoel da Cruz Michael Nº 333 - Santa Rosa – Guarujá/SP, para tratar dos seguintes assuntos: Prestação de Contas (Convênio e Recursos Próprios) e demais assuntos pertinentes.

Guarujá, 20 de agosto de 2015Renata A. Ribeiro Moreira

Coord. Adm. Educacional - Pront.: 12.061

Portaria nº 34/2015 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e

Projeto Político Pedagógico de Ensino Fundamental”A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa os seguintes Planos Globais e Projetos Polí-ticos Pedagógicos das Escolas de Ensino Fundamental do Município de Guarujá, referente ao ano de 2015:• E.M. Lucimara de Jesus Vicente• E.M. Vereador Ary da Silva Souza Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Secretaria Municipal de Educação, 19 de agosto de 2015.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 35/2015 - SEDUC “Dispõe sobre homologação de Planos Globais e Projeto Político Pedagógico de Educação Infantil”

A Secretária de Educação, nos termos do artigo 12 da Lei nº 3.435 de 30/03/2007, homologa, como base no artigo 21 da Deliberação C.M.E. nº 01/01, alterada pela Deliberação C.M.E. nº 01/11 os seguintes Pla-nos Globais e Projetos Políticos Pedagógicos das Escolas de Educação Infantil do Município de Guarujá, referente ao ano de 2015:• Centro de Recreação Infantil Gente Que Sabe• Centro de Recreação Infantil Passo a Passo Ltda.• Núcleo de Recreação Infantil Lápis na Mão• E.M. Profª Maria de Lourdes Gonçalves de Oliveira• E.M. Profª Philomena Cardoso de Oliveira• E.M. Vicentina Lamas do Vale• N.E.I.C. Tia Nice – Unidade 2• N.E.I.C. Grace Anna Dow• N.E.I.C. Interação Registre-se, publique-se e dê-se ciência.

Secretaria Municipal de Educação, 19 de agosto de 2015.Priscilla Maria Bonini Ribeiro

Secretária Municipal de Educação

COMUNICADO-SEDUCLISTA DE APROVADOS CURSO Educa/EaD

“O portfólio na Educação Infantil”A Diretoria de Programas Estratégicos Educacionais da Secretaria de Educação, por meio do Projeto Educa/EaD (Educação a Distância) torna público para fins de validação a lista de aprovados no curso a distância “O portfólio na Educação Infantil” realizado no período de 19 de maio de 2015 a 03 de agosto de 2015 com carga horária de 60 horas, conforme Comunicado/SEDUC publicado no diário oficial em 12/05/2015. Os participantes certificados cumpriram um míni-mo 75% das atividades a distância propostas e apresentaram a ACC (Atividade de Conclusão de Curso).

Cursistas Aprovados Reg. Livro Livro Reg.1 Adriane Dos Santos Tavares 2004 0012 Alexsandra Cardoso Lucas 2005 0013 Ana Nazaré Medeiros 2006 0014 Ana Rosa Ruivo 2007 0015 Andréa Da Silva 2008 0016 Andrea Vieira Costa Da Silva 2009 0017 Ariane Blanco 2010 0018 Ariane Cristina Gallardo Moreiras Martinez 2011 0019 Bianca Nassuato Nunes 2012 001

10 Cibeli Souza Do Nascimento 2013 00111 Claudia Caramigo Sousa Barros 2014 00112 Claudia Roberta Gratão Sousa 2015 00113 Claudilene Gloria De Araujo 2016 00114 Daniela Do Amaral Mourão 2017 00115 Denise Luzirão Falcão Coelho 2018 00116 Denise Maria Freire Machado 2019 00117 Edna Andrade Santos 2020 00118 Elaine Oliveira Da Cruz 2021 00119 Ester Silva Do Nascimento 2022 00120 Fabiana Lopes De Barros Lima 2023 00121 Flávia Almeida 2024 00122 Gláucia Otero Rodrigues 2025 00123 Jaciara Da Silva Santos 2026 001

24 Jacirene Ramos Da Silva 2027 00125 Jacqueline Dos Reis Nascimento Silva 2028 00126 Jhilian Ramos Da Costa 2029 00127 Josilma Martins Bomfim 2030 00128 Karen Cristina Alonso Barbosa 2031 00129 Keila Cristina Dos Santos Sedano 2032 00130 Luciana Abreu Rocha 2033 00131 Márcia Cristina Costa Do Prado 2034 00132 Márcia Farias Silveira 2035 00133 Maria Aparecida Donizete Silveira Freitas 2036 00134 Maria Aparecida Dos Santos Moscato 2037 00135 Maria Valdinete Da Silva 2038 00136 Mariza Souza Da Fonseca 2039 00137 Rita De Cássia Santos Matias Gomes 2040 00138 Rosely Alves Da Cruz Macedo 2041 00139 Selma Vicente D’Ágrela 2042 00140 Simone Santos Ferreira Jordão 2043 00141 Thaiz Berchol de Souza 2044 00142 Thalita Meira Nascimento Teles 2045 00143 Valeria Aparecida Ferreira 2046 00144 Vanessa Dos Santos Rodrigues 2047 00145 Virginia Aparecida Santos De Brito Lisboa 2048 00146 Viviana Da Costa Leite Francisco 2049 00147 Andréia Santana De Carvalho 2050 00148 Fernanda Ângelo Bragança 2051 00149 Carine De Souza Brandão S. Schnitzler 2052 001

Guarujá, 17 de agosto de 2015.Luciana Salituri

Diretora de Programas Estratégicos Educacionais

ESPORTE E LAZERNOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 16/2015

No uso das atribuições legais a mim conferidas, atendendo o que dispõem a Lei Municipal nº 3.815 complementada com a Lei nº 3827, notifico todos os atletas integrantes do Programa Bolsa Atleta do calendário para entrega do planejamento e relatório de eventos participados para o ano de 2015.setembro - dia 18outubro - dia 16novembro - dia 13dezembro - dia 11A entrega do planejamento e relatório de atividades é parte inte-grante do Termo de Compromisso firmado entre os atletas bolsistas e a Prefeitura Municipal de Guarujá:“CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ATLETA III – apresentar planejamento e relatório mensal de suas atividades à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, assinado por técnico res-ponsável devidamente registrado no Conselho Regional de Educação Física;”O documento de que trata esta notificação é modelo padrão conforme anexo, devendo ser entregue na Secretaria Municipal de Esportes, Ginásio de Esportes Marivaldo Fernandes – GUAIBÊ, no horário das 8 às 18 horas de segunda à sexta-feira.O descrumprimento dos termos deste Edital acarretará na suspensão temporária do pagamento mensal.

Guarujá, 19 de agosto de 2015. André Luiz Barbosa da SilvaSecretário de Esporte e Lazer

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO BOLSA ATLETA Nº 17/2015

O Secretário Municipal de Esporte e Lazer , no uso das atribuições que lhe são conferidas, com base no processo 7203/2015 e nas in-formações de avaliação prestadas pela Comissão específica de que trata o Decreto Municipal nº 9454, contida na solicitação registrada no livro competente e atendendo o que dispõem o artigo 5º combinado com o inciso II do artigo 6º, art. 7º § 2ºe nos incisos III e IV do artigo 10º da Lei Municipal nº 3815, notifica o abaixo relacionado que sua solicitação foi reclassificada como segue: Da Categoria Estadual reclassificando como Nacional – valor R$ 400,00 (quatrocentos reais).

NOME RGElizabete Ribeiro Dantas de Mendonça 28.694.461-3

A quantia a que se refere a reclassificação será pelo prazo de 10 (dez) meses a partir do mês de junho de 2015.

Guarujá, 19 de agosto de 2015.André Luiz Barbosa da Silva

Secretário

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 2015 9GUARUJÁ

Diário Oficial

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | Balancete Financeiro Julho/2015 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 331.742.989,94 | administracao 90.063.559,50 | | receita de contribuicoes 5.922.747,19 | seguranca publica 30.153.594,38 | | receita patrimonial 6.556.857,86 | assistencia social 23.889.757,89 | | receita de servicos 122.866,12 | saude 174.617.032,60 | | transferencias correntes 262.758.907,92 | educacao 249.615.097,16 | | outras receitas correntes 35.977.982,68 | cultura 7.315.654,42 | | | urbanismo 176.668.765,59 | | | habitacao 32.331.745,25 | | | gestao ambiental 3.748.515,10 | | | comercio e servicos 6.832.807,68 | | | transporte 14.654.855,34 | | | desporto e lazer 8.415.404,36 | | | encargos especiais 27.521.542,38 | | 643.082.351,71 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | transferencias de capital 15.429.974,28 | | | 15.429.974,28 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -532.793,87 | | | descontos concedidos -1.874.585,01 | | | fundeb -25.211.175,48 | | | -27.618.554,36 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 630.893.771,63 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 845.828.331,65 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | | transf de outras obrigacoes concedidas 27.707.776,20 | | 0,00 | 27.707.776,20 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | empenhos a pagar do exercicio 344.747.504,35 | restos a pagar de exercicios findos 73.866.889,20 | | depositos a curto prazo 2.202.088,95 | depositos a curto prazo 1.574,18 | | | | consignacoes 48.883.108,62 | consignacoes 47.821.594,47 | | credores diversos 427.348,65 | credores diversos 319.898,55 | | realizavel a curto prazo 2.204,97 | realizavel a curto prazo 1.974,83 | | precatorio regime especial 20.441.459,80 | precatorio regime especial 32.048.137,20 | | 416.703.715,34 | 154.060.068,43 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 491,16 | caixa geral 491,16 | | bancos conta movimento 33.457.447,85 | bancos conta movimento 40.099.537,37 | | bancos conta vinculada 51.564.933,66 | bancos conta vinculada 54.516.764,97 | | investimentos 25.008.506,44 | investimentos 35.415.896,30 | | 110.031.379,11 | 130.032.689,80 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 1.157.628.866,08 | T O T A L 1.157.628.866,08 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 10 de AGOSTO de 2015

FRANKLIN SANTANA JUNIOR

LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI

ARMANDO LUÍS PALMIERI

MARIA ANTONIETA DE BRITO

Diretor de Execução e Controle Financeiro

Diretor de Contabilidade CRC 1SP175702/O-8

Secretário de Finanças Prefeita Municipal

� -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | CN-SIFPM CONAM | | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA | | | | Balancete Financeiro Julho/2015 | | | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | R E C E I T A | D E S P E S A | |--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | ORCAMENTARIA | ORCAMENTARIA | | ------------ | ------------ | | Receitas Correntes | Funcoes de Governo | | receita tributaria 331.742.989,94 | administracao 90.063.559,50 | | receita de contribuicoes 5.922.747,19 | seguranca publica 30.153.594,38 | | receita patrimonial 6.556.857,86 | assistencia social 23.889.757,89 | | receita de servicos 122.866,12 | saude 174.617.032,60 | | transferencias correntes 262.758.907,92 | educacao 249.615.097,16 | | outras receitas correntes 35.977.982,68 | cultura 7.315.654,42 | | | urbanismo 176.668.765,59 | | | habitacao 32.331.745,25 | | | gestao ambiental 3.748.515,10 | | | comercio e servicos 6.832.807,68 | | | transporte 14.654.855,34 | | | desporto e lazer 8.415.404,36 | | | encargos especiais 27.521.542,38 | | 643.082.351,71 | | | | | | | | | Receita de Capital | | | transferencias de capital 15.429.974,28 | | | 15.429.974,28 | | | | | | | | | Deducoes de Receitas | | | restituicoes -532.793,87 | | | descontos concedidos -1.874.585,01 | | | fundeb -25.211.175,48 | | | -27.618.554,36 | | | | | | | | | TOTAL DA RECEITA ORCAMENTARIA 630.893.771,63 | TOTAL DA DESPESA ORCAMENTARIA 845.828.331,65 | | ----------------------------- ----------------- | ----------------------------- ----------------- | | | | | | | | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS | | -------------------------- | -------------------------- | | Transferencias Financeiras | Transferencias Financeiras | | | transf de outras obrigacoes concedidas 27.707.776,20 | | 0,00 | 27.707.776,20 | | | | | | | | | | | EXTRA-ORCAMENTARIA | EXTRA-ORCAMENTARIA | | ------------------ | ------------------ | | | | | empenhos a pagar do exercicio 344.747.504,35 | restos a pagar de exercicios findos 73.866.889,20 | | depositos a curto prazo 2.202.088,95 | depositos a curto prazo 1.574,18 | | | | consignacoes 48.883.108,62 | consignacoes 47.821.594,47 | | credores diversos 427.348,65 | credores diversos 319.898,55 | | realizavel a curto prazo 2.204,97 | realizavel a curto prazo 1.974,83 | | precatorio regime especial 20.441.459,80 | precatorio regime especial 32.048.137,20 | | 416.703.715,34 | 154.060.068,43 | | | | | | | | SALDO DO EXERCICIO ANTERIOR | SALDO P/ EXERCICIO SEGUINTE | | --------------------------- | --------------------------- | | Disponivel | Disponivel | | | | | caixa geral 491,16 | caixa geral 491,16 | | bancos conta movimento 33.457.447,85 | bancos conta movimento 40.099.537,37 | | bancos conta vinculada 51.564.933,66 | bancos conta vinculada 54.516.764,97 | | investimentos 25.008.506,44 | investimentos 35.415.896,30 | | 110.031.379,11 | 130.032.689,80 | | | | | | | |------------------------------------------------------------------------------------------------------------|-------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | T O T A L 1.157.628.866,08 | T O T A L 1.157.628.866,08 | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- PREFEITURA MUNICIPAL GUARUJA , 10 de AGOSTO de 2015

FRANKLIN SANTANA JUNIOR

LUÍS FERNANDO SCALZITTI FIORETTI

ARMANDO LUÍS PALMIERI

MARIA ANTONIETA DE BRITO

Diretor de Execução e Controle Financeiro

Diretor de Contabilidade CRC 1SP175702/O-8

Secretário de Finanças Prefeita Municipal

Edital 49/2015 – Secretaria de Finanças – Ficam cientificados os contribuintes para comparecimento junto à Diretoria de Gestão de Atividades Econômicas (SEFIN-TRIB 2), avenida Santos Dumont 640, térreo, Guarujá/SP, no prazo de 30 (trinta) dias, para fins de ciência e providências quanto a assuntos de seu interesse.

Razão SocialBAZAR PAPELARIA E GRÁFICA JOÃO PEDRO LTDA 19599/15CASA GRANDE HOTEL S/A 20004/15TNL PCS S/A 31169/08DOUGLAS FERNANDES DOS SANTOS 30799/12MANOTHESI CONSTRUÇÕES LTDA 13584/14ANTONIO NELMO DOS SANTOS 19075/14MARIO ROBERTO GOMES 23742/14RENATO RECALCHI-TRANSPORTES-ME 36994/14

Guarujá, 17 de agosto de 2015.

Maristela Castilho - Diretora de Gestão TributáriaArmando Luiz Palmieri - Secretário Municipal de Finanças

CULTURAEDITAL 06/15

O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições serve-se do presente edital para convocar os Mem-bros do referido Conselho, a participarem de reunião, dia 26 de agosto de 2015, às 19 horas, na Secretaria Municipal de Cultura, sito à Avenida Presidente Vargas nº 266, Parque Estuário – Vicente de Carvalho, Guarujá.Pauta: • Discussão sobre o Plano Municipal de Cultura.• Discussão sobre o Fundo Municipal de Cultura.

José Carlos dos Santos - Presidente do Conselho

GUARUJÁ PREVIDÊNCIA(REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)

Portaria N.º 742/2015. -CÉLIA RIBEIRO RODRIGUES, PRESIDENTE DA GUARUJÁ PREVIDÊNCIA, usando das atribuições que a Lei lhe confere e,

R E S O L V E:Art. 1.º Fica instituída a Comissão para coordenar os trabalhos referentes ao Concurso Público 001/2015, para o provimento das vagas junto ao quadro pessoal dessa Autarquia. Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob a presidência do membro indicado no inciso I:I – Célia Rodrigues Ribeiro – Pront. n.º 60.000;II – Aline Borges de Carvalho – Pront. n.˚ 60.014;III – Patrícia Helena de O. Abreu Bezerra – Pront. nº 60.004.Art. 3.º Compete ao Presidente da Comissão, com o assessoramento e

FINANÇAS

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 201510 GUARUJÁ

Diário Oficial

suporte dos demais membros, dirigir os trabalhos de supervisão das atividades atinentes ao Concurso Público.Art. 4.º São atribuições desta Comissão:I – estabelecer todos os contatos necessários com a entidade contratada;II – providenciar as condições de realização do Concurso Público, nos limites contratuais estabelecidos com a entidade a ser contratada;III - receber, analisar, dar seguimento e aprovar toda a documentação referente ao planejamento e execução do Concurso Público enviada pela entidade a ser contratada: Edital que rege o certame, listas de candidatos inscritos, listas de inscrições deferidas e indeferidas, editais de convocação de candidatos, editais de resultados parciais ou finais, recursos respondidos e demais documentos;IV - acompanhar os trabalhos em desenvolvimento no Posto de Recebimento das Inscrições, durante o período destinado para esta finalidade, convalidando os atos decorrentes das inscrições realizadas;V – fiscalizar a aplicação das provas nos locais onde elas forem realizadas;VI - coordenar os trabalhos de elaboração do Edital, em especial os relativos à determinação dos conteúdos programáticos das provas;VII - responsabilizar-se pela verificação, aprovação e encaminhamento de toda a documentação destinada à publicação no Diário Oficial do Município de Guarujá, em especial, o edital que regerá o certame e todos os procedimentos; VIII - receber, analisar e manifestar-se sobre os recursos respondidos pela entidade a ser contratada;IX - elaborar atas de reuniões e relatórios circunstanciados dos trabalhos realizados pela Comissão;X - desempenhar outras atividades correlatas.Art. 5.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e dê-se ciência.Guarujá Previdência, 18 de agosto de 2015.

DIRETORA PRESIDENTESecretaria Geral

Registrada no Livro Competente“S.G”, em 18.08.2015Iara Cristina Feitosa Pront. n.º 60.001, que a digitei.

A Diretora Presidente Interina do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de Guarujá, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, eConsiderando as normas contidas na Lei Complementar n° 179, de 21 de fevereiro de 2015, e alterações, que dispõem sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Guarujá;

RESOLVE:I – DEFERIR os benefícios de que tratam os Artigos 162 e 164 da Lei Complementar n° 179 de 21 de fevereiro de 2015, aos servidores abaixo relacionados, nos períodos descritos:

PORTARIA PRONT. PROCESSOINTERNO NOME BENEFÍCIO INÍCIO DO

BENEFÍCIOFIM DO

BENEFÍCIO ÓRGÃO

709/2015 5.801 494/2015 MARIA LEIDES CUNHA Auxílio Doença 17/07/15 10/08/15 SEDUC743/2015 12.736 107/2015 JOAO VIUDES CARRASCO Auxílio Doença 14/08/15 11/11/15 AGM744/2015 12.087 127/2014 MARCIA VIEIRA DO NASCIMENTO Auxílio Doença 15/08/15 13/10/15 SEDUC745/2015 16.751 218/2015 PATRICIA DOS SANTOS JUIZ Auxílio Doença 15/08/15 08/09/15 SEDUC746/2015 20.332 264/2014 VANESSA OLIVEIRA DA S. C. PIRES Auxílio Doença 14/08/15 11/11/15 SEDUC747/2015 19.030 298/2015 IEDA SOUZA Auxílio Doença 16/08/15 13/11/15 SEDUC748/2015 16.103 398/2015 TEREZINHA DE JESUS DA S. F. VIEITES Auxílio Doença 28/07/15 29/09/15 SEDUC749/2015 11.462 405/2015 SANDRA LUCIO PAULINO SILVEIRA Auxílio Doença 01/08/15 05/09/15 SEDUC750/2015 11.927 411/2015 JOSEFA OLIVEIRA DOS SANTOS Auxílio Doença 17/08/15 25/09/15 SEDUC751/2015 3.867 419/2015 MARA DE GOES DUARTE Auxílio Doença 12/08/15 31/08/15 SEDUC752/2015 13.134 421/2015 MARIA JOSE GUIDA MENDES Auxílio Doença 16/08/15 31/08/15 SEDUC753/2015 10.469 435/2015 MARCIA APARECIDA M. DE CASTRO Auxílio Doença 18/08/15 16/09/15 SEDUC754/2015 16.824 436/2015 ROGERIO VILAR NUNES Auxílio Doença 16/08/15 31/08/15 SESAU755/2015 18.410 466/2015 DIEGO APARECIDO S. LESSNAU Auxílio Doença 01/08/15 31/08/15 SEDUC756/2015 18.711 486/2015 LETICIA ANTUNES DOS S. SOUZA Auxílio Doença 06/08/15 19/08/15 SEDUC757/2015 14.843 496/2015 FLAVIA SANTOS D. DE LIMA Auxílio Doença 23/06/15 31/08/15 SEDUC758/2015 16.251 514/2015 ANA CRISTINA BENDITO FERREIRA Auxílio Doença 08/08/15 28/08/15 SEDUC759/2015 12.852 519/2015 MONIZA CARLA MARTINS MAGALDI Auxílio Doença 01/08/15 12/09/15 SEDUC760/2015 12.651 522/2015 SONIA MARIA DA SILVA BATISTA Auxílio Doença 13/08/15 31/08/15 SESAU761/2015 17.907 529/2015 JOSEFA VAZ DE MEDEIROS Auxílio Doença 29/07/15 12/08/15 SEDUC762/2015 16.630 530/2015 JOSE PEREIRA SARTORI Auxílio Doença 29/07/15 31/08/15 SESAU763/2015 11.755 531/2015 MARIZA SIQUEIRA DE SOUSA Auxílio Doença 08/08/15 08/09/15 SEDUC764/2015 14.625 532/2015 JOÃO CARLOS DA SILVA Auxílio Doença 06/08/15 04/10/15 SEINFRA765/2015 14.431 534/2015 SIMONE VIEIRA DA SILVA Auxílio Doença 04/08/15 02/09/15 SESAU766/2015 19.186 535/2015 IONE MARIA DA SILVA Auxílio Doença 14/08/15 22/08/15 SEDUC767/2015 12.407 537/2015 LEONILDA ARAUJO ALVES Auxílio Doença 12/08/15 31/08/15 SESAU768/2015 6.531 540/2015 MAURO CARLOS CORREA Auxílio Doença 21/07/15 18/10/15 SEDUC769/2015 13.620 542/2014 MARLIN CRISTINA DE L. C. PEDROSA Auxílio Doença 17/08/15 14/11/15 SESAU770/2015 15.986 542/2015 MARCELO GENTIL Auxílio Doença 08/08/15 31/08/15 SEDUC771/2015 16.827 543/2015 ANDERSON SOUZA DE MEIRELES Auxílio Doença 06/08/15 09/10/15 SEDUC772/2015 14.104 544/2015 RITA VALERIO MORADO DOS SANTOS Auxílio Doença 04/08/15 31/08/15 SESAU773/2015 10.897 689/2014 REGINA FATIMA CONDE Auxílio Doença 13/08/15 21/09/15 SESAU774/2015 16.114 511/2015 FRANCISCA LIDIANE C. HENRIQUES Salário Maternidade 20/07/15 16/11/15 SEDUC775/2015 13.088 525/2015 ANGELA ANTUNES DOS S. PEREIRA Salário Maternidade 21/07/15 17/11/15 SEDUC

II – Estas Portarias entrarão em vigor na data de sua publicação, retroativas ao início das concessões dos benefícios.III – Publique-se e cumpra-se.

Guarujá 19 de agosto de 2015.Célia Rodrigues Ribeiro

Diretora Presidente

CÂMARA

ATOS OFICIAIS

MESA DA CÂMARAATO Nº 052/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO a nomeação dos Senhores Vereadores para comporem as Comissões Permanentes desta Casa Legislativa para o biênio 2015/2016;CONSIDERANDO que nos últimos anos houve a criação de novas Comissões Permanentes na Câmara Municipal de Guarujá;CONSIDERANDO, a necessidade de assessoramento técnico dos trabalhos das respectivas Comissões;

RESOLVE:Artigo 1º - Designar para assessorar as Comissões Permanentes do Legislativo, os seguintes servidores:

Artigo 2º - Os Servidores de que trata o artigo 1º deste Ato, exercerão suas funções sem prejuízo das atribuições normais de seus empregos, observando-se o disposto na Resolução 025/2014, e no artigo 2º do Ato da Mesa nº 070/2014.Artigo 3º - Este Ato entrará a partir de 1º de setembro de 2015, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de agosto de 2015.

Ronald Luiz Nicolaci FincattiPresidente

Antonio Fidalgo Salgado Neto 1º Secretário

Givaldo dos Santos Feitoza2º Secretário

Registrado no livro competente.Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de agosto de 2015.

Carlos Antonio de Sousa - Secretário Geral

MESA DA CÂMARAATO Nº 053/2015

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ, no uso de suas atribuições que lhe são confe-ridas pelo artigo 27, inciso III da Lei Orgânica do Município de Guarujá,

R E S O L V E:Artigo 1º - Suplementar as seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:01.031.4005.00013.1.90.01.00 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas ....................................................................................................... 150.000,003.3.90.49.00 - Auxílio Transporte 26.000,00

Total Suplementado: R$ 176.000,00

Artigo 2º - Os recursos necessários a cobertura da suplementação prevista neste Ato, correrão por conta da anulação parcial das seguintes verbas do orçamento vigente, afetas ao Poder Legislativo:01.031.4005.00023.1.90.03.00 - Pensões do RPPS e do Militar ................................................................................................................................................ 150.000,003.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........................................................................................................................ 26.000,00

Total Anulado: R$ 176.000,00

Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de agosto de 2015.Ronald Luiz Nicolaci Fincatti

PresidenteAntonio Fidalgo Salgado Neto

1º SecretárioGivaldo dos Santos Feitoza

2º SecretárioRegistrado no livro competente.

Secretaria da Câmara Municipal de Guarujá, em 13 de agosto de 2015.Carlos Antonio de Sousa

Secretário Geral

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – Sinval Alarcon Soares;COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – Lucimar de Oliveira Soto;COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – Adriana de Oliveira Brandão; COMISSÃO DE TURISMO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – Humberto Aparecido Matias; COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE – Etelvina Madalena Mota dos Santos; COMISSÃO DE SAÚDE E HIGIENE – Sonia de Oliveira Lima;COMISSÃO DE HABITAÇÃO – Anísio Francisco Costa Junior;COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – Maria Izabel Ribeiro dos Santos; COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – Fernando de Matos Fagundes;

COMISSÃO DA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE – Soraya Aparecida Liguori;COMISSÃO DO IDOSO – Adriana Andréa Saito Abade;COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA– João José Trench Siqueira Vilela;COMISSÃO DE PORTOS E AEROPORTOS– Rogelio Laurindo RodriguezCOMISSÃO DE CULTURA, CRIATIVIDADE E ENTRETENIMENTO– Mauro Paiva Lopes JuniorCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR– Marcelo Conrado Gouveia da SilvaCOMISSÃO DE DEFESA DO BEM ESTAR NA CAUSA ANIMAL E ZOONOSES– Anderson Souza do NascimentoCOMISSÃO DE IGUALDADE RACIAL– Fernando Monteiro dos Santos

QUINTA-FEIRA20 de agosto de 2015 11GUARUJÁ

Diário Oficial

O domingo, 16, reservou grande surpresa para Kelvin na modalidade kateboard streetstyle, que é realizada em uma ladeira. A montagem conta com elementos típicos do lugar nos obstáculos, como carros, caminhões, esca-darias, além do próprio asfalto, muito mais rústico e acidentado. Nesta competição, cada skatista tem direito a três descidas, valen-do a nota mais alta.

Em sua primeira volta, Kelvin imprimiu mais uma vez complexi-dade e alto grau técnico em suas manobras, garantindo a melhor nota do domingo: 88.25. Com isso, sagrou-se campeão da moda-lidade na disputa em Los Angeles.

Após a vitória, o atleta já entra em fase de treinos para a próxi-ma etapa de um outro importante campeonato de referência mun-dial, o Street League Skateboarding World Tour, que será realizado neste domingo, 23, em New Jer-sey (EUA).

dew tour jiu-jitsu esportivo

Kelvin Hoefler vence duas modalidades em competição nos EUA

Rogério Santos se consagra campeão mundial

O skatista de Guarujá se destacou no Dew Tour, que é considerado um dos mais importantes campeonatos de skate do mundo

O guarujaense garantiu a primeira colocação no Campeonato Mundial, que aconteceu de 23 a 26 de julho, no Ibirapuera

Neste momento, as atenções de Kelvin Hoefler estão voltadas para o Street League Skateboarding World Tour, que acontece neste domingo, 23, em New Jersey

O guarujaense Kelvin Hoefler conquistou a 1ª colocação nas modalidades skatebo-

ard street e skateboard streetstyle na final do Dew Tour, que aconteceu no último fim de semana, em Los Angeles (EUA). O campeonato é considerado um dos mais impor-tantes do mundo, quando se fala em skate profissional. Kelvin já havia apresentado manobras de altíssimo nível em junho, conquis-tando o lugar mais alto do pódio na etapa anterior do Dew Tour, desta vez, em Chicago.

No último sábado, 15, o ska-tista, que recebe auxílio do pro-grama municipal Bolsa Atleta (ca-tegoria internacional), competiu em uma área de street montada no formato de arena. Ao todo, 14 atletas lutavam por seis vagas na final. Em sua 2° volta, Kelvin chegou a receber uma das me-lhores notas do dia, 93.25, e se credenciou para a final contra Louie Lopez, Shane O'Neill, Paul Rodriguez, Sean Malto, Trevor Colden e Chris Joslin.

Para a grande disputa, Kelvin fez uma volta quase perfeita, au-mentando gradativamente a difi-culdade técnica de suas manobras e incluindo um kickflip backside noseblunt e um cab backside tail, ambas no corrimão: obteve a me-lhor nota da competição, 96.50, garantindo o primeiríssimo lugar.

Em mais oportunidade, o jiu-jitsu levou o nome de Guarujá ao lugar mais alto do pódio em uma compe-tição internacional. Dessa vez com o atleta Rogério Santos de Almeida, que se consagrou campeão do Mundial de Jiu-Jitsu Espor-tivo, na categoria pesado (faixa marrom).

O evento aconteceu no fim do mês passado, no Complexo Esportivo do Pacaembu, em São Paulo. O lutador da equi-pe Checkmat ficou com o primeiro lugar, após ven-cer quatro lutas, sendo três por finalização e uma em impressionantes menos de 10 segundos, o que rendeu a medalha dourada para a Cidade de Guarujá.

O faixa marrom conta

que suou muito para con-seguir o bom resultado. “Com determinação, con-quistamos todos nossos ob-jetivos. Força, foco e fé. Esse é meu lema”, disse o atleta, que também agradeceu os colaboradores, a família e a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer, pelo apoio recebido.

E os bons resultados não pa-ram por aí. No último dia 9, o guarujaense conquistou outra medalha de ouro, dessa vez no Campeonato W.U.C.BJJ — a Unificação dos Títulos Mundiais, realizado do Ginásio do Ibirapue-ra, em São Paulo. O atleta preci-

sou de apenas duas lutas, vencidas por finalização, para garantir o primeiro lugar da categoria Sê-nior 1, para competidores que possuem a faixa marrom.

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QUINTA-FEIRA20 de agosto de 201512 GUARUJÁ

Diário Oficial