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Boas VindasBoas Vindas As minhas saudações, dirigidas As minhas saudações, dirigidas

especialmente aos nossos convidados, especialmente aos nossos convidados, com especial relevo para os nossos irmãos com especial relevo para os nossos irmãos da CPLP ( da CPLP ( Angola, Brasil, Cabo Verde, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timore Timor).).

Para os Colegas em geral, também os Para os Colegas em geral, também os meus cumprimentos e votos que este meus cumprimentos e votos que este congresso contribua para enriquecer os congresso contribua para enriquecer os conhecimentos exigidos à nossa profissão.conhecimentos exigidos à nossa profissão.

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IntroduçãoIntrodução Fui incumbido de abordar a profissão de Fui incumbido de abordar a profissão de

Técnico Oficial de Contas em Portugal, Técnico Oficial de Contas em Portugal, tendo-me sido disponibilizado o espaço tendo-me sido disponibilizado o espaço compreendido entre um ângulo recto de compreendido entre um ângulo recto de um qualquer relógio.um qualquer relógio.

TOC necessitam do espaço que TOC necessitam do espaço que corresponda a uma circunferência. corresponda a uma circunferência. Funções que exercem não se confinam a ¼ Funções que exercem não se confinam a ¼ de tal espaço, pois aquelas obrigam a de tal espaço, pois aquelas obrigam a fechar o circulo.fechar o circulo.

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IntroduçãoIntrodução

Assim, farei um esforço para Assim, farei um esforço para sintetizar em 15´ alguns degraus sintetizar em 15´ alguns degraus calcorreados pela profissão, ciente calcorreados pela profissão, ciente que outros oradores que outros oradores complementarão aquilo que terei complementarão aquilo que terei de omitir, por razões de tempo.de omitir, por razões de tempo.

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IndiceIndice Proponho-me, modestamente, tecer Proponho-me, modestamente, tecer

algumas considerações sobre o:algumas considerações sobre o: PassadoPassado PresentePresente FuturoFuturo Caso não o consiga, terei a vossa Caso não o consiga, terei a vossa

benevolência com base na desculpa de benevolência com base na desculpa de “ tempo insuficiente “ e, assim, “ tempo insuficiente “ e, assim, justificação para a minha incapacidade justificação para a minha incapacidade oratória.oratória.

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PassadoPassado

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PassadoPassado No que concerne ao passado, desde No que concerne ao passado, desde

1963 – entrada em vigor do CCI – os TC 1963 – entrada em vigor do CCI – os TC vinham prestando trabalho meritório no vinham prestando trabalho meritório no âmbito da contabilidade e fiscalidade.âmbito da contabilidade e fiscalidade.

Vícios tecido empresarial português Vícios tecido empresarial português contribuíram para que os serviços do contribuíram para que os serviços do TC não fossem conveniente e TC não fossem conveniente e merecidamente valorados.merecidamente valorados.

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PassadoPassado

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PassadoPassado Para os “ gestores “ das PME o importante Para os “ gestores “ das PME o importante

era o peso do dinheiro no bolso e não a era o peso do dinheiro no bolso e não a contabilidade.contabilidade.

Administração Fiscal pouco exigia, o que Administração Fiscal pouco exigia, o que convidava a uma certa passividade do TC.convidava a uma certa passividade do TC.

Comportamentos tributários não exigiam Comportamentos tributários não exigiam qualidade e rigor técnico, pois os objectivos qualidade e rigor técnico, pois os objectivos definidos para arrecadação de impostos em definidos para arrecadação de impostos em nada se assemelham ao presente.nada se assemelham ao presente.

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PassadoPassado Entretanto, de 1989 a 1995, Entretanto, de 1989 a 1995,

decorridos cerca de sete anos, o poder decorridos cerca de sete anos, o poder político ignorou os TC, confinando-os a político ignorou os TC, confinando-os a simples profissionais administrativos.simples profissionais administrativos.

Limitava a “ Limitava a “ responsável pela responsável pela contabilidadecontabilidade “ a qualificação para “ a qualificação para cumprimento das obrigações cumprimento das obrigações declarativas de carácter fiscal !declarativas de carácter fiscal !

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PassadoPassado Como consequência, estava agora a falta Como consequência, estava agora a falta

de rigor das demonstrações financeiras de rigor das demonstrações financeiras e a verdade das obrigações declarativas.e a verdade das obrigações declarativas.

Consequências também reflectidas na Consequências também reflectidas na cobrança dos impostos, levou à cobrança dos impostos, levou à necessidade de regulamentar a necessidade de regulamentar a profissão.profissão.

Necessidade de procurar uma moldura Necessidade de procurar uma moldura legislativa que viesse definir, legislativa que viesse definir, objectivamente, as funções e objectivamente, as funções e responsabilidades do TC.responsabilidades do TC.

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PassadoPassado Inventariada a matriz que profissão Inventariada a matriz que profissão

necessitava para se impor junto dos necessitava para se impor junto dos agentes económicos, dando fim a um agentes económicos, dando fim a um vazio que só contribuiu para vazio que só contribuiu para alimentar vícios de uns quantos alimentar vícios de uns quantos empresários.empresários.

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PassadoPassado

Tornava-se imperativo aumentar Tornava-se imperativo aumentar responsabilidades dos Técnicos de responsabilidades dos Técnicos de Contas, conferindo carácter Contas, conferindo carácter público à profissão, com as óbvias público à profissão, com as óbvias implicações daí advenientes.implicações daí advenientes.

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PresentePresente

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PresentePresente Situando-nos agora no presente, Situando-nos agora no presente,

reconhecemos que a regulamentação da reconhecemos que a regulamentação da profissão ( profissão ( Dec-LeiDec-Lei 265/95, de 17/10 e 265/95, de 17/10 e posteriormente o Dec-Lei 452/99, de 5 de posteriormente o Dec-Lei 452/99, de 5 de NovembroNovembro ) confirmou, conforme não podia ) confirmou, conforme não podia deixar de ser, exigências acrescidas à deixar de ser, exigências acrescidas à profissão, ampliando, também as profissão, ampliando, também as responsabilidades.responsabilidades.

Agora definida como Técnico Agora definida como Técnico OficialOficial de de Contas, ficou a profissão subordinada a Contas, ficou a profissão subordinada a regras estabelecidas pelo legislador.regras estabelecidas pelo legislador.

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PresentePresente Necessidade de aprovar o Código Deontológico Necessidade de aprovar o Código Deontológico

para impor regras comportamentais e inter para impor regras comportamentais e inter profissionais, era uma evidência.profissionais, era uma evidência.

Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000Entrada em vigor do CD em 1 Janeiro de 2000 Pelo meio, assistimos a tentativas – Pelo meio, assistimos a tentativas – algumasalgumas

conseguidasconseguidas -, de descredibilizar a profissão. -, de descredibilizar a profissão. Legislação “ Legislação “ avulsaavulsa “ veio desvirtuar as funções “ veio desvirtuar as funções

e rigor ético/profissional exigido aos TOC.e rigor ético/profissional exigido aos TOC.

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PresentePresente Condições de acesso duvidosas e de Condições de acesso duvidosas e de

pouco rigor no que diz respeito aos pouco rigor no que diz respeito aos conhecimentos certificados no âmbito conhecimentos certificados no âmbito contabilistico/fiscal e matérias contabilistico/fiscal e matérias societárias.societárias.

Porta aberta para forjar documentos Porta aberta para forjar documentos com objectivo de inscrição na CTOC.com objectivo de inscrição na CTOC.

Célebre Lei 27/98 com as Célebre Lei 27/98 com as consequências bem conhecidas.consequências bem conhecidas.

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PresentePresente O facto de se procurar, politicamente, O facto de se procurar, politicamente,

destabilizar uma jovem profissão, só veio destabilizar uma jovem profissão, só veio dar mais força aqueles que sempre dar mais força aqueles que sempre apostaram numa profissão com elevado apostaram numa profissão com elevado prestígio e dignidade.prestígio e dignidade.

Talvez valha a pena aqui recordar a Talvez valha a pena aqui recordar a frase: “ frase: “ As tempestades fazem com que As tempestades fazem com que as árvores criem raízes maisas árvores criem raízes mais profundasprofundas “. “.

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PresentePresente Actualmente exige-se elevados Actualmente exige-se elevados

padrões de rigor, garantindo padrões de rigor, garantindo exactidão dos serviços prestados, exactidão dos serviços prestados, sinónimo de credibilização junto sinónimo de credibilização junto agentes económicos.agentes económicos.

Natureza pública da profissão exige Natureza pública da profissão exige cumprimento integral das funções cumprimento integral das funções estatutariamente definidas e total estatutariamente definidas e total transparência junto sociedade civil.transparência junto sociedade civil.

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PresentePresente

Mas,Mas,

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PresentePresente

Também somos “ Também somos “ obrigadosobrigados “ nas “ nas empresas a exercer valências empresas a exercer valências múltiplas, em virtude dos parcos múltiplas, em virtude dos parcos conhecimentos dos nossos “ conhecimentos dos nossos “ gestoresgestores “, exigindo-se ao TOC “, exigindo-se ao TOC que seja:que seja:

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PresentePresente EnfermeiroEnfermeiro

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PresentePresente MédicoMédico

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PresentePresente CirurgiãoCirurgião

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PresentePresente ConfessorConfessor

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PresentePresente EngenheiroEngenheiro

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PresentePresente Consultor…Consultor…

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PresentePresente

Sabendo que a contabilidade é Sabendo que a contabilidade é uma arte e que o TOC é um bom uma arte e que o TOC é um bom actor, porque não ser também um actor, porque não ser também um bom músico ?bom músico ?

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PresentePresente

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PresentePresente No entanto, as reais funções do TOC No entanto, as reais funções do TOC

exigem-lhe assumir a responsabilidade exigem-lhe assumir a responsabilidade técnica da contabilidade e declarações técnica da contabilidade e declarações fiscais, bem como, nos termos do artº fiscais, bem como, nos termos do artº 55º do ECTOC, assegurar-se que as que 55º do ECTOC, assegurar-se que as que assina estão de acordo com a lei e as assina estão de acordo com a lei e as normas técnicas em vigor, por forma a normas técnicas em vigor, por forma a que o resultado não se apresente que o resultado não se apresente distorcido ou incorrectamente apurado.distorcido ou incorrectamente apurado.

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PresentePresente Cientes que a qualidade é factor Cientes que a qualidade é factor

importante para consolidar profissão e que importante para consolidar profissão e que os TOC constituem um universo bastante os TOC constituem um universo bastante heterogéneo, instituiu-se o heterogéneo, instituiu-se o controlo de controlo de qualidade.qualidade.

Elaborou-se o devido regulamento, tendo Elaborou-se o devido regulamento, tendo também por objectivo contribuir para um também por objectivo contribuir para um reforço da garantia qualitativa junto dos reforço da garantia qualitativa junto dos destinatários dos trabalhos prestados pelos destinatários dos trabalhos prestados pelos TOC.TOC.

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PresentePresente A dignificação da profissão não pode ser A dignificação da profissão não pode ser

balofa, pelo contrário deve possuir balofa, pelo contrário deve possuir substância visível que seja o pilar de um substância visível que seja o pilar de um futuro promissorfuturo promissor para uma Classe de para uma Classe de profissionais que tem o dever de profissionais que tem o dever de contribuir activamente para o contribuir activamente para o desenvolvimento da nossa economia.desenvolvimento da nossa economia.

O seu elevado rigor técnico e profissional O seu elevado rigor técnico e profissional é importante para garantir a veracidade é importante para garantir a veracidade das demonstrações financeiras.das demonstrações financeiras.

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FuturoFuturo

Perspectivas ? Rezar ?Perspectivas ? Rezar ?

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FuturoFuturo São Mateus – Padroeiro dos São Mateus – Padroeiro dos

ContabilistasContabilistas

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FuturoFuturo Também São Mateus foi um Também São Mateus foi um

contabilista, na área da contabilidade contabilista, na área da contabilidade pública, mal visto pela sociedade, pública, mal visto pela sociedade, pois era um “ cobrador e arrecadador pois era um “ cobrador e arrecadador de tributos “.de tributos “.

O TOC embora não seguindo os seus O TOC embora não seguindo os seus passos, deve meditar na sua obra e passos, deve meditar na sua obra e sentir a sua protecção.sentir a sua protecção.

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FuturoFuturo Somos agora a olhar o futuro,Somos agora a olhar o futuro,

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FuturoFuturo tendo como desafio sério, apostar tendo como desafio sério, apostar

na :na :- QualidadeQualidade- CompetênciaCompetência- ResponsabilidadeResponsabilidade- Idoneidade profissionalIdoneidade profissional- Rigor de princípiosRigor de princípios- Lealdade entre ColegasLealdade entre Colegas

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FuturoFuturo

Enfim, em todos os princípios Enfim, em todos os princípios deontológicos que fazem parta da deontológicos que fazem parta da nossa “ Bíblia “ – nossa “ Bíblia “ – CódigoCódigo DeontológicoDeontológico - que se tem mostrado - que se tem mostrado de elevado importância para de elevado importância para amenizar e dirimir conflitos lactentes amenizar e dirimir conflitos lactentes da profissão.da profissão.

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FuturoFuturo

A credibilização das contas das A credibilização das contas das empresas suporta-se nos princípios empresas suporta-se nos princípios atrás referidos, garantindo, assim, aos atrás referidos, garantindo, assim, aos sócios, trabalhadores e credores uma sócios, trabalhadores e credores uma total transparência contabilística, total transparência contabilística, reflectindo a verdade da situação reflectindo a verdade da situação patrimonial.patrimonial.

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FuturoFuturo

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FuturoFuturo

As demonstrações financeiras, As demonstrações financeiras, elaboradas a pedido e quantas das elaboradas a pedido e quantas das vezes “ duvidosas “ ao passado vezes “ duvidosas “ ao passado pertencem.pertencem.

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FuturoFuturo Pretender consolidar a profissão e impor Pretender consolidar a profissão e impor

junto da sociedade o prestígio que há junto da sociedade o prestígio que há muito merece, obriga-nos a muito merece, obriga-nos a olhar o olhar o futurofuturo com uma nova visão e, com uma nova visão e, radicalmente, eliminar os vícios do radicalmente, eliminar os vícios do passado.passado.

A ética e deontologia profissionais devem A ética e deontologia profissionais devem ser interiorizadas e vividas intensamente ser interiorizadas e vividas intensamente pelo TOC.pelo TOC.

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FuturoFuturo Reconhecemos que situações existem onde Reconhecemos que situações existem onde

ser trabalhador dependente dificulta ser trabalhador dependente dificulta cumprimento dos deveres éticos e cumprimento dos deveres éticos e deontológicos.deontológicos.

Alguém escreveu um dia, talvez com razão :Alguém escreveu um dia, talvez com razão :

“ “ a comida primeiro, a ética a comida primeiro, a ética depoisdepois “ “

mas embora ninguém goste de passar fome, mas embora ninguém goste de passar fome, devemos empenhar-nos em conciliar as duas devemos empenhar-nos em conciliar as duas coisas, a bem de toda a Classe.coisas, a bem de toda a Classe.

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FuturoFuturo

Como desafio Como desafio e para e para terminar, eu diria que não terminar, eu diria que não queremos serqueremos ser

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Um barco á vela numa Um barco á vela numa tarde sem ventotarde sem vento

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FuturoFuturo

Mas simMas sim

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Um barco com muitas Um barco com muitas velas a iluminar velas a iluminar melhor melhor

futurofuturo

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Bem – Hajam pela Vossa Bem – Hajam pela Vossa paciênciapaciência

Armando MarquesArmando Marques